Número 15
II
SÉRIE

Quarta-feira, 12 de Abril de 2017

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

CONSELHO EXECUTIVO

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa, Financeira e Informática da Secretaria do Conselho Executivo (SCE), sita na Sede do Governo da RAEM da República Popular da China, Avenida da Praia Grande, Macau, bem como está disponível na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da SCE, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Serie, de 15 de Março de 2017.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Secretaria do Conselho Executivo, aos 5 de Abril de 2017.

A Secretária-geral, O Lam.

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de apoio técnico-administrativo, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 4, II Série, de 25 de Janeiro de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Chan Na	82,22

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação da presente lista no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Março de 2017).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 22 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo.

Vogais efectivas: Chao Vai Heng, técnica superior assessora principal; e

Kuok Sok Wa, técnica superior assessora principal.

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de apoio técnico-administrativo, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 4, II Série, de 25 de Janeiro de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Lai U Meng	80,28

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Março de 2017).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 22 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo.

Vogais efectivas: Chao Vai Heng, técnica superior assessora principal; e

Kuok Sok Wa, técnica superior assessora principal.

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 4, II Série, de 25 de Janeiro de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Tam San Hei	82,22

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Março de 2017).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 23 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo.

Vogais efectivas: Lei Lai Na, técnica principal; e

Chui Sau Han, adjunta-técnica especialista.

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de um lugar de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, área de relações públicas, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 4, II Série, de 25 de Janeiro de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Chan Chon Hong	81,11

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Março de 2017).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 23 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Lei Lai Na, técnica principal.

Vogais efectivas: Arlene Lau, adjunta-técnica especialista; e

Chui Sau Han, adjunta-técnica especialista.

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 4, II Série, de 25 de Janeiro de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Iong Kuok Kei	83,06
2.º	Lam Sze Ki Alice	82,50

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação da presente lista no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Março de 2017).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 23 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Lei Lai Na, técnica principal.

Vogais efectivas: Chui Sau Han, adjunta-técnica especialista; e

Leong I Man, assistente técnica administrativa especialista.

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 4, II Série, de 25 de Janeiro de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Nip Kam Hou	81,94
2.º	Leong Ka Wai	81,11

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Março de 2017).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 23 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Chio Hei Tim, adjunta-técnica de 2.ª classe.

Vogais efectivas: Leong I Man, assistente técnica administrativa especialista; e

Wong Sin I, assistente técnica administrativa principal.

Anúncio

Torna-se público que se acham abertos os concursos de acesso, documentais e condicionados aos trabalhadores dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, dos seguintes lugares:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de apoio técnico-administrativo;
Dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo;
Dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no edifício dos SASG, sito na Travessa do Paiva n.º 5, e carregados nos sítios da internet dos mesmos serviços (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), sendo dez dias o prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 31 de Março de 2017.

A Chefe do Gabinete, O Lam.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Lista

Classificativa final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal civil dos Serviços de Alfândega de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 8 de Fevereiro de 2017:

Candidato aprovado:		valores
1.º	Lam Chi Kan	82,89
2.º	Lou Sio Pak	80,56
3.º	Ng Wai Kin	80,28
4.º	Wong Chou Io	79,44

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Março de 2017).

Serviços de Alfândega, aos 20 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Ho Ka Wa, técnico superior assessor.

Vogais: Ao Wai Lon, técnico superior assessor; e

Kong Hong, subcomissário alfandegário.

Aviso

Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Março de 2017, se acha aberto o concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, nos termos do disposto na Lei n.º 3/2003, com a nova redacção dada pela Lei n.º 2/2008 e no Regulamento Administrativo n.º 1/2004, com a nova redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2008, Despacho do Secretário para a Segurança n.º 72/2005 e conjugados com a aplicação das disposições pertinentes estipuladas no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para a admissão dos candidatos considerados aprovados, destinados à frequência do curso de formação, com vista ao preenchimento de setenta (70) lugares de verificador principal alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau:

1. Fases do concurso:

Concurso de admissão ao curso de formação; e curso de formação (número de vagas é de sessenta e nove (69) lugares).

2. Tipo de concurso, prazo de candidatura e de validade:

Trata-se de concurso de prestação de provas. A inscrição é feita em dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, mediante a apresentação da ficha de inscrição em concurso à Divisão de Recursos Humanos. Quanto aos critérios de requisitos em relação ao presente concurso, cujo cálculo se baseia em dados de candidatos, existentes ou apresentados no termo do prazo de apresentação de inscrição. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.

3. Condições de candidatura:

Podem candidatar-se a este concurso o verificador alfandegário e verificador de primeira alfandegário que reúnam as condições estipuladas no n.º 2 do artigo 10.º, e nas alíneas 1), 2) e 4) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei n.º 3/2003.

4. Forma de admissão:

A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da ficha de inscrição em concurso (adquirida na subunidade orgânica ou carregada na página electrónica dos Serviços de Alfândega de Macau: http://www.customs.gov.mo), devendo a mesma ser entregue na Divisão de Recursos Humanos, no prazo de tempo indicado e nas horas de expediente, acompanhada do certificado de habilitação académica (quando for necessário).

5. Conteúdo funcional:

As estipulações previstas no artigo 6.º da Lei n.º 3/2003 e no mapa II anexo ao Regulamento Administrativo n.º 4/2003, relativamente ao cargo e às funções do verificador principal alfandegário.

6. Remunerações:

O verificador principal alfandegário, 1.º escalão, vence pelo índice 340 da tabela indiciária de vencimentos, constante do mapa II, do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 3/2003 substituído pelo mapa III, do n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 2/2008.

7. Método de selecção:

Nos termos do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2004, com a nova redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2008, cada um dos métodos de selecção tem carácter eliminatório, salvo o exame psicológico, a entrevista profissional e a análise curricular. A classificação final é ponderada pela seguinte forma:

(1) Prova de conhecimentos — forma escrita: 30%; forma oral: 20%;

(2) Entrevista profissional — 10%;

(3) Exame psicológico — 10%;

(4) Análise curricular — 30%.

Os respectivos programa e requisitos constam do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 72/2005.

8. Admissão:

Os candidatos aprovados ao concurso de admissão são admitidos ao curso de formação segundo a ordem da respectiva lista de classificação e de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 4.º, na alínea 2) do artigo 34.º, nos artigos 37.º e 38.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2004, com a nova redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2008.

9. Locais de afixação das listas provisória, definitiva e de ordenação final:

Divisão de Recursos Humanos, localizada no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, e página electrónica dos Serviços de Alfândega de Macau: http://www.customs.gov.mo.

10. Legislação aplicável:

O presente procedimento de concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 3/2003, com a nova redacção dada pela Lei n.º 2/2008 e do Regulamento Administrativo n.º 1/2004, com a nova redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2008, do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 72/2005 e das disposições pertinentes estipuladas no Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

11. Composição do júri:

Presidente: Va Lai Mui, subcomissária alfandegária.

Vogais efectivos: Lou Man Chiu, inspector alfandegário; e

Ip Soi Chan, inspectora alfandegária.

Vogais suplentes: Ung Ion Chi, inspector alfandegário; e

Au Un San, inspectora alfandegária.

Serviços de Alfândega, aos 6 de Abril de 2017.

O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.

FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOS

Aviso

Relatório anual do exercício de 2016

Índice

1. Relatório de actividades de 2016

2. Contas de gerência de 2016

3. Parecer da Comissão de Fiscalização

FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOS

Relatório anual do exercício de 2016

1. Relatório de actividades de 2016

Ao abrigo do disposto na Lei n.º 9/2012, de 9 de Julho («Regime de Garantia de Depósitos») e no Regulamento Administrativo n.º 23/2012, de 8 de Outubro, o Regime de Garantia de Depósitos («RGD») atribui o valor máximo de 500 000,00 patacas de compensação a pagar pelo Fundo de Garantia de Depósito («FGD») a cada depositante pela entidade participante. Todos os bancos autorizados a exercer actividade em Macau (com excepção dos bancos «offshore») e a Caixa Económica Postal são obrigados a participar no FGD, tornando-se os mesmos entidades participantes. O FGD assegura a sua gestão e funcionamento, sendo apoiado técnica e administrativamente pela Autoridade Monetária de Macau («AMCM»).

Segundo informações recentes sobre os depósitos garantidos até ao final de Outubro de 2016, prestados pelas entidades participantes, o FGD procedeu a um estudo sobre o nível da cobertura do RGD. Assim, os dados obtidos indicam que a taxa de cobertura dos depositantes é de 93.8%, cumprindo-se assim as recomendações sugeridas pelas respectivas organizações internacionais, o que reflecte o actual limite de compensação de 500 000,00 patacas, que continua a fornecer uma garantia suficiente para os depositantes de Macau. Paralelamente, nos termos do «Regime de Garantia de Depósitos», o FGD arrecadará as contribuições anuais das entidades participantes e continuará a assegurar a gestão prudente dos recursos financeiros do FGD, de acordo com as políticas de gestão financeira estabelecidas.

Para reforçar o aperfeiçoamento do RGD, considerando as recomendações sugeridas pelas órgãos internacionais e a evolução dos programas dos países ou regiões vizinhas, acrescidas dos resultados obtidos, após a realização de duas rondas de estudos de impactos quantitativos, será alterado o método de cálculo da compensação, ou seja, o actual cálculo de compensação líquido passa a ser o cálculo de compensação total (isto é quando for calculado o valor de compensação, não serão descontadas as restantes dívidas dos depositantes nas entidades participantes), a fim de acelerar o cálculo e a emissão da compensação.

Em relação à divulgação do RGD, o FGD, mediante a cooperação com a Associação de Bancos de Macau (ABM), promoveu diversas acções, tais como distribuição de folhetos nos balcões das entidades participantes e colocação de cartazes, bem como apoiou financeiramente a ABM para produzir vídeos promocionais de educação e sua publicitação, permitindo ao público a aquisição de conhecimentos mais aprofundados sobre o RGD e o âmbito das suas garantias.

Para o futuro, o FGD irá continuar a cumprir as suas responsabilidades de assegurar os interesses dos depositantes, de acordo com a lei e, através da sua divulgação, a manter o desenvolvimento estável do sistema financeiro da RAEM.

2. Contas de gerência de 2016

De acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2013, de 19 de Março de 2013, o Fundo de Garantia de Depósitos foi autorizado a adoptar o regime contabilístico de acréscimo, e pela Lei n.º 15/2015 foi aprovado o «Orçamento de rendimentos e gastos para 2016 do Fundo de Garantia de Depósitos».

Em conformidade com o disposto do artigo 12.º da Lei n.º 9/2012, as entidades participantes devem pagar ao FGD uma contribuição anual, e de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2013 de 18 de Novembro de 2013, foi fixada em 0,05% a percentagem para o cálculo da contribuição anual e em MOP 10 000,00 (dez mil patacas) o montante da contribuição mínima de cada entidade participante. Em Janeiro de 2016, através da conta de depósitos de liquidez foi efectuado o pagamento das contribuições anuais no montante total de 65,52 milhões de patacas.

No ano de 2016, a actividade financeira principal do FGD, limitou-se à utilização da dotação inicial do Governo da RAEM realizada em Maio do ano 2013, de MOP 150 000 000,00 (cento e cinquenta milhões de patacas) e das contribuições acima mencionadas para o investimento e ao pagamento das despesas inerentes (incluindo despesas de publicidade e promocionais) do FGD. Em 31 de Dezembro de 2016, o resultado do exercício registou o montante de MOP 68 850 484,88, o qual será incorporado na conta do FGD, na conta «n.º 59 — Resultados acumulados».

A situação financeira do Fundo de Garantia do Depósitos em 31 de Dezembro de 2016 está reflectida nos quadros 1 e 2.

Quadro 1. Demonstração de Resultados do Exercício
(10³Patacas)
	31.12.2016	31.12.2015
PROVEITOS	68,930	62.011
Contribuições anuais	65,517	60.221
Juros de depósitos	3,413	1.790
Outros proveitos	-	-
CUSTO	80	48
Serviços de terceiros	80	48
RESULTADO DO EXERCÍCIO	68,850	61.963

Quadro 2. Balanço

(10³Patacas)

31.12.2016 31.12.2015

ACTIVO 337,052 268.223

Depósitos e contas correntes 336,703 268.057

Proveitos a receber 349 166

PASSIVO - 21

Diversos a regularizar - 21

SITUAÇÃO LIQUIDA 337,052 268.202

SALDO DO FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOS
337,052 268.202

Resultados acumulados 268,202 260.239

Resultado do exercício 68,850 61.963

Macau, 23 de Março de 2017.

O Conselho Administrativo:

Anselmo Teng, Presidente

Chan Sau San, Administrador;

Lei Ho Ian, Esther, Administradora;

Maria Luisa Man, Administradora; e

Vong Lap Fong, Administrador.

Parecer da Comissão de Fiscalização do Fundo de Garantia de Depósitos sobre o Relatório de Actividades e Contas de Gerência de 2016 dessa Entidade

O Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) foi criado formalmente no dia 7 de Outubro de 2012, face ao previsto no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2012 (Fundo de Garantia de Depósitos) conjugado com o disposto no artigo 24.º da Lei n.º 9/2012 (Regime de garantia de depósitos). A entidade, ao abrigo do estabelecido no artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2012, é uma pessoa colectiva de direito público e está dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Relativamente ao exercício económico de 2016, a Comissão de Fiscalização do FGD acompanhou o desenvolvimento da actividade de gestão desta entidade, preferencialmente, através das contas anuais remetidas pelo FGD, tendo-se obtido do seu Conselho Administrativo todos os esclarecimentos que lhe foram solicitados.

Da análise efectuada aos elementos contabilísticos, designadamente ao Balanço e à Demonstração dos Resultados do Exercício, reportados à data de 31 de Dezembro de 2016, evidencia-se o seguinte:

• No activo do FGD, a rubrica de depósitos e contas correntes (MOP 336 703 484,54) constitui a sua quase totalidade (99.9%), com o remanescente, de valor residual (MOP 349 350,30), a pertencer aos proveitos a receber, i.e., juros de depósitos bancários; e

• No passivo o valor (não constam quaisquer valor) pertence a diversos a regularizar, pelo que, a situação líquida (MOP 337 052 834,84) foi determinada pelo montante dos resultados acumulados (MOP 268 202 349,96) e pela diferença entre o total dos proveitos (MOP 68 930 573,88) e os custos (MOP 80 089,00).

No que concerne ao relatório de actividades do FGD em 2016, constata-se que as acções foram desenvolvidas com o objectivo primordial de divulgar o regime de garantia de depósitos, o que se considera adequado.

Tendo em atenção o mencionado anteriormente, a Comissão de Fiscalização do FGD, reunida no dia 17 de Março de 2017, emite o seguinte parecer, no exercício da competência que lhe está conferida pelo disposto na alínea 4) do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2012:

1.º Registar a forma eficiente e oportuna com que, no âmbito do FGD, foram disponibilizados os elementos contabilísticos e os esclarecimentos solicitados;

2.º Considerar clara e elucidativa a situação patrimonial e financeira do FGD; e

3.º Em conformidade, considerar que o relatório de actividades e as contas de gerência do FGD, referentes ao ano de 2016, merecem o seu parecer favorável.

Macau, aos 17 de Março de 2017.

Presidente: Leonel Alberto Alves.

Vogais: Lam Bun Jong; e

Kuok Chong Hon.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2017:

Candidatos aprovados:		Classificação
1.º	Ng Wai Man	87,50
2.º	Iao Chi Ieng	85,50
3.º	Chan Oi Sai	84,22

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Março de 2017).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 22 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Lam Kuan Fan.

Vogais: Iao Cheng; e

Tong Tat Seng.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível na página electrónica desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2017.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Março de 2017.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível na página electrónica desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2017.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Abril de 2017.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

Concurso Público n.º 2/2017

Prestação de serviços para funcionamento do centro de Dados do Governo

De acordo com o disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e ainda, de acordo com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Abril de 2017, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vem, em representação do adjudicante, proceder ao concurso público para a «Prestação de serviços para funcionamento do Centro de Dados do Governo».

1. Adjudicante: Secretária para a Administração e Justiça.

2. Serviço responsável pela realização do processo do concurso: Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP).

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto do concurso: fornecimento aos SAFP de «Serviços para funcionamento do Centro de Dados do Governo».

5. Prazo de validade das propostas: não inferior a noventa dias, a contar da data do acto público do concurso.

6. Caução provisória: a caução provisória é de $ 160 000,00 (cento e sessenta mil patacas) e deve ser prestada por meio de depósito bancário ou por garantia bancária legal a favor do Governo da Região Administrativa Especial de Macau — Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

7. Caução definitiva: valor correspondente a 4% (quatro por cento) do preço global da adjudicação.

8. Condições de admissão: podem candidatar-se ao presente concurso as empresas que tenham sede ou escritórios na RAEM, tenham no âmbito das actividades, total ou parcial, o fornecimento de equipamentos de informática, sistemas e serviços e comprovem ter cumprido as obrigações fiscais.

9. Todas as dúvidas sobre o programa do concurso e o caderno de encargos deste concurso público podem ser apresentados de acordo com o determinado no mesmo programa do concurso, e realizar-se-á uma sessão de esclarecimento sobre o presente concurso público no seguinte local, data e hora:

Local: Sala Polivalente do 4.º andar de Vicky Plaza, sita na Rua do Campo, n.os 188-198, Macau.

Data e hora: 10,00 horas do dia 21 de Abril de 2017.

10. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: balcão de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo, Edifício Administração Pública, n.º 162, r/c, Macau.

Data e hora limite: até às 17,30 horas do dia 15 de Maio de 2017 (não serão aceites propostas fora do prazo).

11. Local, data e hora do acto público:

Local: Sala Polivalente do 4.º andar de Vicky Plaza, sita na Rua do Campo, n.os 188-198, Macau.

Data e hora: 10,00 horas do dia 16 de Maio de 2017.

12. Local, data e hora para consulta do processo e obtenção da cópia do processo:

Local: balcão de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau.

Data e hora: a partir da data da publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas, durante o horário de expediente.

Preço da cópia do processo: $ 200,00 (duzentas patacas).

13. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Preço (40 valores);

b) História e experiência da empresa (20 valores);

c) Projecto global (20 valores);

d) Grau de conformidade com os requisitos de serviços (20 valores).

14. Esclarecimentos adicionais:

A partir da data da publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas, os concorrentes podem, durante as horas de expediente, dirigir-se ao balcão dos SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, ou visitar a página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo) para obterem quaisquer eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 7 de Abril de 2017.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Anúncio

Informa-se que se encontra afixado na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, e publicado na internet da DSAJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSAJ, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento da DSAJ, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da RAEM.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 5 de Abril de 2017.

O Director, Liu Dexue.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 15 de Fevereiro de 2017:

Candidato admitido:	valores
Lam Chi Meng	81,17

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Março de 2017).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 20 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Kit, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Chan Wai Chun, técnico superior assessor; e

Chan Un Lai, técnica superior assessora.

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 8 de Fevereiro de 2017:

Candidato admitido:	valores
Chang Kin Hou	87,44

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Março de 2017).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 20 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Kit, chefe de divisão.

Vogais efectivas: Chan Un Lai, técnica superior assessora; e

Lou Im Fan, técnica superior assessora.

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 15 de Fevereiro de 2017:

Candidato admitido:	valores
Ieong Hio Ian	81,28

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Março de 2017).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 20 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Kit, chefe de divisão.

Vogais efectivas: Lam Kuok Ian, técnica especialista; e

Che I Man, técnica especialista.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de 1 (um) lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 25 de Janeiro de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Lou Wai Sam	82,50

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 31 de Março de 2017).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 21 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Lo Un Kei, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.

Vogais efectivas: Pao Pek Kei, técnica superior principal da Divisão de Inspecção e Higiene Alimentar; e

Lo In Hong, técnica especialista da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.

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Concurso Público n.º 02/LAB/2017

«Aquisição de equipamentos para o laboratório do IACM sistema de GC/MS/MS»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 24 de Março de 2017, acha aberto o concurso público para a «Aquisição de equipamentos para o laboratório do IACM sistema de GC/MS/MS».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 26 de Abril de 2017 (quarta-feira). Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo e prestar uma caução provisória no valor de $ 90 000,00 (noventa mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 27 de Abril de 2017 (quinta-feira).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 31 de Março de 2017.

A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

FUNDO DE PENSÕES

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de empresas, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo de Pensões, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	Classificação final
1.º	Kuong Pei Tak	65,82
2.º	Lam Nga Cheng	64,23
3.º	Chu Iok Leng	63,32

Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Candidatos excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 48;
— Candidato excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1.

Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 104.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, salvo com fundamento em juízo de mérito de outros candidatos.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Março de 2017).

Fundo de Pensões, aos 23 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Ermelinda Maria da Conceição Xavier, vice-presidente do Conselho de Administração.

Vogais efectivos: Ian Iat Chun, chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência; e

Lo Lai Kin, chefe da Divisão de Organização e Informática.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	Classificação final
1.º	Pun U Chon	66,75
2.º	Lao Sou I	65,60
3.º	Chan Ka Fai	64,20
4.º	Cheong Se Hang	63,53
5.º	Che Weng Io	63,07
6.º	Cheong Chan Heng	60,77
7.º	Loi Iong	60,53
8.º	Si Meng Leong.	59,28
9.º	Hoi Hoi Po	58,00

Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Candidatos excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 46;
— Candidatos excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 3.

Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 54.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Abril de 2017).

Fundo de Pensões, aos 27 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Fátima Maria da Conceição da Rosa, administradora do Conselho de Administração.

Vogais efectivos: Lo Lai Kin, chefe da Divisão de Organização e Informática; e

Lam Kuok Wa, técnico especialista principal.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, área de técnico auxiliar, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	Classificação final
1.º	Un Sio Meng	78,07
2.º	Lei Lai Wa	68,02
3.º	Lam Chak Po	65,82
4.º	Mok Pek Sai	65,07
5.º	Ho Chan Tong	64,48
6.º	Cheong Iat Wa	61,18
7.º	Kam Iok Mei	59,72
8.º	Leong Sut I	59,17
9.º	Leong Chi Cheng	58,43
10.º	Cheong Iok Lin	57,85

Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Candidatos excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 240;
— Candidato excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1.

Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 303;
— Candidato excluído por ter violado o disposto das «Notas importantes para os candidatos admitidos»: 1.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Abril de 2017).

Fundo de Pensões, aos 29 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Ian Iat Chun, chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência.

Vogais efectivos: Tam Chon Mui, técnica especialista principal; e

Chau Mei Pui, adjunta-técnica especialista principal (chefia funcional).

Aviso

Despacho Interno n.º 01/ADM/FP/2017

Assunto: Subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência (DAC).

1. Nos termos do n.º 3 do Despacho Interno n.º 07/PRES/FP/2016, de 11 de Maio de 2016, subdelego no chefe, substituto, da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência, Lao Peng Ian, as seguintes competências:

1) Proceder à gestão corrente e à coordenação da subunidade que dirige;

2) Assinar a correspondência de mero expediente necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Aprovar os mapas de férias dos seus subordinados;

4) Autorizar os pedidos de gozo de férias dos seus subordinados;

5) Decidir sobre os pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais, dos seus subordinados;

6) Decidir sobre os pedidos dos seus subordinados respeitantes à justificação de faltas, atrasos e a todos os factos geradores do direito à dispensa de comparência ao serviço;

7) Visar as requisições de material destinado ao uso corrente;

8) Emitir declarações simples;

9) Autorizar a introdução dos seguintes dados no sistema informático de base de dados dos contribuintes do Regime de Previdência:

a) Dados respeitantes à inscrição, bem como a respectiva suspensão ou cancelamento;

b) Dados respeitantes às contribuições mensais, valores a transferir, compensações pecuniárias e prestações pecuniárias extraordinárias;

c) Dados respeitantes ao tempo de contribuição;

d) Dados respeitantes à determinação do montante de previdência;

e) Dados respeitantes à liquidação das contas;

f) Dados respeitantes à distribuição das percentagens dos planos de aplicação das contribuições;

g) Dados respeitantes ao prémio de prestação de serviço a longo prazo;

h) Dados respeitantes ao cartão de acesso a cuidados de saúde.

10) Emitir certidões de documentos arquivados, bem como certificar fotocópias extraídas dos originais existentes em arquivo, no âmbito das competências da subunidade que dirige, com exclusão dos excepcionados por lei.

2. A subdelegação de assinatura não abrange o expediente que deva ser endereçado:

• Aos gabinetes do Chefe do Executivo, dos Secretários, do Comissariado contra a Corrupção, do Comissariado da Auditoria, dos Serviços de Polícia Unitários e dos Serviços de Alfândega;

• À Assembleia Legislativa;

• Aos Órgãos de Administração de Justiça;

• Aos Serviços da República Popular da China.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

5. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, desde 1 de Fevereiro de 2017.

(Homologado por deliberação do Conselho de Administração, de 5 de Abril de 2017).

Fundo de Pensões, aos 3 de Abril de 2017.

A Administradora do Conselho de Administração, Fátima Maria da Conceição da Rosa.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Hoi Tat On	82,94	a)
2.º	Chan Teng Pong	82,94
3.º	Chan Sio U	82,39

a) Maior antiguidade na carreira.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Março de 2017).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Lou Kam Hung, técnico especialista.

Vogais: Chan Weng Kuan, técnico superior assessor; e

Lo Pui Man, técnica superior principal.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2017.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo supracitado.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira de inspector, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2017.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 5 de Abril de 2017.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

———

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de catorze lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016, de que a lista definitiva se encontra afixada, para consulta, na S/L do edifício de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, e disponível no website desta Direcção de Serviços (http://www.dsf.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 6 de Abril de 2017.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Dezembro de 2016

* As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $4 341 770,21.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 30 de Março de 2017.

O Chefe do SOT, Carlos A.N. Alves.

O Chefe do DCP, Tang Sai Kit.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, do grupo de pessoal técnico superior, do quardo do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Tam Kuok On	80,6
2.º	Ip Kam Weng	80,4

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Março de 2017).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 24 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Lai Ka Chon, chefe de sector.

Vogais: Vong Pui San, técnica superior assessora; e

Kuok Ngai Cheng, técnico superior assessor principal.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Mok Chi Ian	82,7

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Março de 2017).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 28 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Loi Ieng Chi, técnica especialista.

Vogais: Ng Hang Fa, técnica especialista; e

Sun Iek Meng, técnico de 1.ª classe.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

Torna-se público, nos termos definidos no n.º 7 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), de 13 de Junho, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do pessoal provido em regime de contrato administrativo da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Chang Kim Hong	79,1

Nos termos do artigo 36.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Abril de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 31 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: U Kuai Sang, técnico superior assessor principal.

Vogais: Chan Ching Tim, técnico superior assessor; e

Cheang Wai I, técnica principal.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Concurso Público n.º 9/2017/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Março de 2017, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Arquivos deslizantes».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

Esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação do local, com o intuito de facultar aos concorrentes uma visita ao local da instalação. Os concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta DSFSM dos nomes dos representantes (dois representantes no máximo), através do n.º de telefone 8799 7357 ou n.º de fax 8799 7340, até às 12,00 horas, do dia 19 de Abril de 2017, no sentido de facilitar a organização.

Hora de início da sessão de observação: às 14,30 horas do dia 20 de Abril de 2017.

Local de concentração: átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 16 de Maio de 2017. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 18 000,00 (dezoito mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 17 de Maio de 2017. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Concurso Público n.º 10/2017/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Março de 2017, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Botas de cano alto».

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 17 de Maio de 2017. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 21 600,00 (vinte e uma mil e seiscentas patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 18 de Maio de 2017. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Concurso Público n.º 11/2017/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Abril de 2017, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Camisas de manga comprida e calças de serviço/instrução».

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 24 de Maio de 2017. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 72 000,00 (setenta e duas mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 25 de Maio de 2017. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Concurso Público n.º 12/2017/DSFSM

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 23 de Maio de 2017. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 85 600,00 (oitenta e cinco mil e seiscentas patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 24 de Maio de 2017. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 5 de Abril de 2017.

A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.

Édito de 30 dias

Faz-se público que, tendo Manuel Maria Nunes requerido o subsídio por morte e outras compensações pecuniárias a que tem direito, e Joana Teresa Nunes requerido o subsídio de funeral, por falecimento do seu filho e seu sobrinho, Eugénio Cristóvão Nunes, respectivamente, que foi guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos subsídios e compensações pecuniárias acima referidos, requerer a esta Direcção de Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data de publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão dos requerentes, findo que seja esse prazo.

Direcção dos serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Abril de 2017.

A Directora, substituta, Kok Fong Mei.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixadas, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet desta Polícia, as listas dos candidatos aprovados no exame psicológico e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, tendo em vista a admissão ao curso de formação, para o preenchimento dos seguintes lugares, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Dez lugares de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão;
Dez lugares de subinspector, 1.º escalão.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do regulamento acima referido, os candidatos podem interpor recurso no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, referente à presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Polícia Judiciária, aos 6 de Abril de 2017.

O Director, Chau Wai Kuong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

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Por este anúncio, fica a arguida Lui Keng Ieng, guarda do Estabelecimento Prisional de Coloane, notificada da acusação que contra si foi produzida nos autos do processo disciplinar pendente, nos termos do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 60/94/M, de 5 de Dezembro, e do n.º 2 do artigo 333.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A arguida poderá consultar ou pedir cópia da acusação no Estabelecimento Prisional de Coloane, sito na Rua de S. Francisco Xavier, Coloane, Macau, e apresentar a sua defesa escrita no prazo de dez dias, contados da data da publicação.

Estabelecimento Prisional de Coloane, aos 30 de Março de 2017.

O Instrutor, Lei Chit Kao.

———

Faz-se público que nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acham abertos os seguintes concursos de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos lugares da Direcção dos Serviços Correccionais:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados no quadro de anúncios do rés-do-chão do Edifício Administrativo da Direcção dos Serviços Correccionais, sita na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, e publicados nos websites da DSC e dos SAFP. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da RAEM.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 3 de Abril de 2017.

O Director dos Serviços, Cheng Fong Meng.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 18 de Janeiro de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ng Ka Wai	80,00
2.º	Ma Lap Wa	79,06

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Março de 2017).

Serviços de Saúde, aos 16 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Lee Su Kei, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Chio Sok Man, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde; e

Fong Nai Ngok, técnico superior principal dos Serviços de Saúde.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 25 de Janeiro de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ao Sok Fong	82,22
2.º	Leong Ka Kei	81,61
3.º	Wong Ah Fat	81,17
4.º	Lok Kin Pan	81,06
5.º	Un Keng Chun	80,89

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Março de 2017).

Serviços de Saúde, aos 17 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Fong Kin Hou, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Lei Iu Pui Gloria, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde; e

Leong Chong Chi, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 25 de Janeiro de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong In Chong	85,56
2.º	Lei Hou Ieng	82,72
3.º	Ngan Nei Na	82,22
4.º	Poon Vai Si	81,89
5.º	Lam Weng Ian	81,44
6.º	Ng Hio Mei	81,11	a)
7.º	Chan Hin Kuai	81,11	a)
8.º	Ho Un San	81,00
9.º	Sio Heng Tai	80,00

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Março de 2017).

Serviços de Saúde, aos 17 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Leong Teng Hin, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.

Vogal efectivo: Chu Chon Po, técnico superior de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.

Vogal suplente: Mak Chelsea, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.

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Torna-se público que se encontra afixado na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 3 de Abril de 2017.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos do concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, da carreira de técnico superior de saúde, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 2 de Fevereiro de 2017.

Serviços de Saúde, aos 6 de Abril de 2017.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 8 de Fevereiro de 2017.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 7 de Abril de 2017.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos nos artigos 11.º e 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (radiologia e imagiologia), da carreira médica, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2017.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Informa-se que, nos termos definidos nos artigos 11.º e 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (anestesiologia), da carreira médica, provido em regime de contrato administrativo de provimento, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 7 de Abril de 2017.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Avisos

Informa-se que, nos termos definidos nos artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 4 do artigo 26.º, n.º 3 do artigo 27.º, n.º 4 do artigo 28.º e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixados na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (radiologia e imagiologia), da carreira médica, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2017.

Informa-se que, nos termos definidos nos artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 4 do artigo 26.º, n.º 3 do artigo 27.º, n.º 4 do artigo 28.º e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixados, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (anestesiologia), da carreira médica, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017.

Serviços de Saúde, aos 7 de Abril de 2017.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2016:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
中國漢唐古典舞蹈學會	01/04/2016	$ 12,652.70	(Observação a)
中華民族團結促進會	08/04/2016	$ 120,430.00	(Observação a)
中華民族團結促進會	07/11/2016	$ 67,220.00	Concessão de subsídio para realização e participação das actividades.
中華青年進步協會	19/11/2015	$ 65,100.00	(Observação b)
中華青年進步協會	27/11/2015	$ 113,400.00	(Observação c)
希望國際(澳門)義工團	07/07/2016	$ 21,000.00	(Observação a)
勞校志願者協會	07/11/2016	$ 18,900.00	(Observação a)
傳播快樂協會	19/11/2015	$ 56,500.00	(Observação b)
	27/11/2015	$ 16,300.00	(Observação c)
	01/06/2016	$ 6,240.00	Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
	04/07/2016	$ 19,200.00	(Observação d)
綠色未來	19/11/2015	$ 12,020.00	(Observação b)
澳門中華傳统文化學會	12/07/2016	$ 7,300.00	(Observação a)
澳門辛亥‧黃埔協進會	02/03/2016	$ 12,000.00
澳門青年身心發展協會	15/07/2016	$ 3,800.00
澳門青洲青年義務工作者協會	13/05/2016	$ 36,660.00	Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
澳門青洲青年義務工作者協會	04/07/2016	$ 78,000.00	(Observação d)
澳門純音雅詠合唱團	18/12/2015	$ 3,030.50	(Observação a)
寶莉音樂藝術中心	26/08/2016	$ 5,100.00	(Observação a)
寶莉音樂藝術中心	01/11/2016	$ 2,400.00	(Observação a)
Academia de Música São Pio X	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
Art Teacher Communication Association of Macau	18/08/2016	$ 11,400.00	Concessão de subsídio para aprendizagem da cultura no exterior.
Assembleia Espiritual dos Baha’is de Macau	19/11/2015	$ 6,750.00	(Observação b)
Assembleia Espiritual dos Baha’is de Macau	27/11/2015	$ 12,000.00	(Observação c)
Associação Académica Sol Matinal de Macau	19/11/2015	$ 53,093.50	(Observação b)
	27/11/2015	$ 54,500.00	(Observação c)
	04/07/2016	$ 123,500.00	(Observação d)
Associação Artes de Campeão	26/09/2016	$ 5,910.00	(Observação a)
Associação Cultural de Artes Marciais de Shaolin de Macau	13/05/2016	$ 10,960.00	Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
	20/05/2016	$ 45,000.00	(Observação a)
	07/07/2016	$ 70,800.00	Concessão do subsídio para cursos de «Apoio à Aprendizagem dos Idosos e Deficientes».
	15/08/2016	$ 9,260.00	Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Associação da Cultura e Arte Nacional Chinesa	09/09/2016	$ 84,300.00	(Observação a)
Associação da Luz da Buda dos Juniores de Macau	27/11/2015	$ 18,000.00	(Observação c)
Associação das Escolas Católicas de Macau	01/08/2016	$ 162,050.00	Concessão do subsídio para realização de actividades sobre o «Dia do Professor».
Associação de Academia da Informática de Macau	16/06/2016	$ 58,500.00	(Observação a)
Associação de Agricultores de Macau	27/11/2015	$ 16,545.10	(Observação c)
Associação de Amizade de Shandong de Macau	06/07/2016	$ 55,500.00	Concessão de subsídio para realização da «2.ª edição da Visita de estudo cultural do confucionismo para alunos excelentes de Macau».
Associação de Apoio ao Crescimento dos Jovens de Macau	27/11/2015	$ 3,960.80	(Observação c)
Associação de Apoio para Progresso da Juventude	17/08/2016	$ 54,400.00	(Observação a)
Associação de Arte e Cultura — Comuna de Pedra	07/07/2016	$ 6,600.00	(Observação a)
Associação de Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa	27/11/2015	$ 43,300.00	(Observação c)
	04/07/2016	$ 54,000.00	(Observação d)
Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau	04/07/2016	$ 4,640.00	(Observação d)
Associação de Beneficência e Assistência Mútua Bairro Fai Chi Kei de Macau	27/11/2015	$ 71,000.00	(Observação c)
	04/07/2016	$ 64,800.00	(Observação d)
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde	27/11/2015	$ 570.40	(Observação c)
Associação de Beneficência Sin Meng	08/03/2016	$ 230,000.00	Concessão do subsídio para realização da série de actividades «Jovem radiante 2016».
Associação de Beneficiência de Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» de Macau	13/05/2016	$ 12,480.00	Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
	04/07/2016	$ 10,200.00	(Observação d)
	05/09/2016	$ 5,690.00	(Observação f)
Associação de Bombeiros Aposentados de Macau	21/10/2016	$ 1,000.00	Concessão do subsídio para realização de palestras.
Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon de Macau	27/11/2015	$ 177,498.10	(Observação c)
	04/07/2016	$ 72,500.00	(Observação d)
Associação de Convenções e Exposições de Macau	06/05/2016	$ 71,800.00	(Observação a)
Associação de Cordas de Macau	11/11/2015	$ 24,800.00	(Observação a)
	28/04/2016	$ 30,900.00	Concessão de subsídio para realização de cursos de recreação.
	03/05/2016	$ 30,300.00	(Observação a)
Associação de Cultura de Sung San de Macau	19/11/2015	$ 36,999.00	(Observação b)
Associação de Dança de Música Pop de Macau	19/11/2015	$ 34,000.00	(Observação b)
	27/11/2015	$ 55,500.00	(Observação c)
	01/06/2016	$ 12,480.00	Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
	04/07/2016	$ 92,220.00	(Observação d)
Associação de Dejiaohui Ji Xiu Ge Macau China	30/03/2016	$ 39,981.30	Concessão de subsídio para a realização do «Programa de Educação Moral da Escola 2016».
Associação de Desenvolvimento da Juventude de Ngai Chon	19/11/2015	$ 45,040.00	(Observação b)
Associação de Desenvolvimento da Juventude de Ngai Chon	08/06/2016	$ 20,671.00	(Observação a)
Associação de Desenvolvimento dos Estudantes Colégio de Macau	19/11/2015	$ 89,300.00	(Observação b)
	04/07/2016	$ 2,860.00	(Observação d)
Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau	03/03/2016	$ 61,200.00	Concessão do subsídio para realização das acções de formação sobre a Lei Básica.
Associação de Educação de Adultos de Macau	14/06/2016	$ 81,900.00	(Observação a)
Associação de Educação de Macau	27/11/2015	$ 32,036.60	(Observação c)
	27/04/2016	$ 90,100.00	Concessão do subsídio para realização do «Projecto de promoção dos níveis do conhecimento da cultura da China».
	11/05/2016	$ 3,095.00	Concessão de subsídio para visita de estudo e de intercâmbio em Pequim.
	04/07/2016	$ 66,000.00	(Observação d)
	15/09/2016	$ 69,700.00	Concessão do subsídio para realização do 38.º Concurso de Pintura Estudantil de Macau.
Associação de Educação e Formação Oceano Alegre	19/11/2015	$ 46,800.00	(Observação b)
Associação de Educação Professional de Macau	19/11/2015	$ 36,100.00	(Observação b)
Associação de Escultura de Macau	23/02/2016	$ 27,300.00	(Observação a)
Associação de Estudantes Chong Wa de Macau	27/11/2015	$ 294,130.00	(Observação c)
Associação de Estudantes Chong Wa de Macau	04/07/2016	$ 386,609.90	(Observação d)
Associação de Estudos de Matemática de Macau	13/05/2016	$ 26,446.00	(Observação a)
Associação de Gestão (Management) de Macau	04/07/2016	$ 2,400.00	(Observação d)
Associação de História e Cultura Portuária de Macau	09/05/2016	$ 28,000.00	(Observação a)
Associação de Ilusionismo de Macau	18/11/2016	$ 17,900.00	(Observação a)
Associação de Jovens Empresários Hou Kong	27/11/2015	$ 135,900.00	(Observação c)
Associação de Jovens Empresários Hou Kong	04/07/2016	$ 78,800.00	(Observação d)
Associação de Jovens Empresários Pan Mac	19/11/2015	$ 40,500.00	(Observação b)
	27/11/2015	$ 253,164.80	(Observação c)
	04/07/2016	$ 47,800.00	(Observação d)
Associação de Juventude de Chong San de Macau	04/07/2016	$ 8,943.40	(Observação d)
Associação de Juventude de Fu Lun de Macau	19/11/2015	$ 15,196.00	(Observação b)
	27/11/2015	$ 86,265.00	(Observação c)
	04/07/2016	$ 18,980.00	(Observação d)
Associação de Juventude de Macau	04/07/2016	$ 75,000.00	(Observação d)
Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco	19/11/2015	$ 13,016.50	(Observação b)
	27/11/2015	$ 20,477.20	(Observação c)
	04/03/2016	$ 120,538.10	Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
	04/07/2016	$ 23,586.20	(Observação d)
	26/08/2016	$ 1,612,600.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
Associação de Juventude Voluntária de Macau	19/11/2015	$ 62,976.00	(Observação b)
Associação de Juventude Voluntária de Serviço Social de Pak Wai de Macau	19/11/2015	$ 34,858.00	(Observação b)
	27/11/2015	$ 99,480.00	(Observação c)
	21/01/2016	$ 26,200.00	Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
	04/07/2016	$ 169,200.00	(Observação d)
Associação de Macau Wu Zhou Filme & Televisão Arte e Cultura	12/07/2016	$ 16,000.00	(Observação a)
Associação de Movimento de Acção Juvenil de Macau	27/11/2015	$ 34,800.00	(Observação c)
Associação de Música dos Cristãos de Macau	07/11/2016	$ 14,400.00	(Observação a)
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro Abrangendo a Rua da Praia do Manduco	27/11/2015	$ 60,000.00	(Observação c)
	04/07/2016	$ 38,000.00	(Observação d)
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro	04/07/2016	$ 70,500.00	(Observação d)
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro San Kio	27/11/2015	$ 26,494.00	(Observação c)
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro San Kio	04/07/2016	$ 19,700.00	(Observação d)
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau	19/11/2015	$ 54,517.90	(Observação b)
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau	27/11/2015	$ 76,590.00	(Observação c)
Associação de Orquestra Tauista de Macau	21/01/2016	$ 15,100.00	(Observação a)
Associação de Pais da Escola Hou Kong de Macau	14/07/2015	$ 9,286.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Ano lectivo de 2015/2016).
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Luso-Chinesa Luis Gonzaga Gomes	25/06/2015	$ 11,673.20
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Tong Nam de Macau	10/07/2015	$ 38,253.30
Associação de Pais e Professores do Colégio Yuet Wah de Macau	14/07/2015	$ 4,500.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Outubro de 2015 a Janeiro de 2016).
Associação de Percussão de Macau	23/08/2016	$ 14,200.00	(Observação a)
Associação de Piano de Macau	25/01/2016	$ 75,850.00	Concessão do subsídio para realização de actividades musicais.
Associação de Plano Sonhoso	29/07/2015	$ 8,800.00	(Observação a)
Associação de Professores de Ensino Especial de Macau	01/08/2016	$ 4,595.10	(Observação a)
Associação de Promoção das Indústrias Culturais Chinesas	31/03/2016	$ 29,100.00	Concessão de subsídio para realização da «3.ª edição do Concurso interescolar do estudo da história e da criatividade cultural (Macau, Zhongshan e Chaozhou)».
Associação de Protecção Ambiental Verde de Macau	19/11/2015	$ 10,400.00	(Observação b)
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau	19/09/2016	$ 54,900.00	Concessão de subsídio para a realização de «cursos de lazer e projecto de integração na comunidade para alunos de Macau com necessidades educativas especiais».
Associação de Regentes de Banda de Macau	01/04/2016	$ 155,205.20	(Observação a)
Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau	19/11/2015	$ 10,400.00	(Observação b)
	27/11/2015	$ 67,164.90	(Observação c)
	04/07/2016	$ 51,896.00	(Observação d)
Associação do Desenvolvimento Social e da Cultura Delta Asia	13/05/2016	$ 23,000.00	Concessão de subsídio para realização do concurso de criação de vídeo curto sobre protecção ambiental «Vamos ter uma atitude verde».
	08/06/2016	$ 527,549.70	Concessão do subsídio para realização de «The 26th Delta Asia Cup Student Quiz».
Associação do Futebol Americano de Macau	07/07/2016	$ 9,300.00	Concessão do subsídio para a organização da «Formação dos treinadores de Flag football Americano de 2016».
Associação do Futebol Americano de Macau	01/08/2016	$ 38,301.80	Concessão de subsídio para organização do «Campeonato de Futebol Americano de Praia de Macau por Convites 2016» e «Festival NFL HOME FIELD».
Associação dos Antigos Alunos da Universidade Nacional Normal de Taiwan em Macau	23/08/2016	$ 3,300.00	(Observação a)
Associação dos Birmaneses de Origem Chinesa Residentes em Macau	27/11/2015	$ 8,190.00	(Observação c)
Associação dos Conterrâneos Chong San de Macau	04/07/2016	$ 46,300.00	(Observação d)
Associação dos Conterrâneos de Sa Tau, Nam Hoi, de Macau	27/11/2015	$ 5,500.00	(Observação c)
Associação dos Conterrâneos de Sa Tau, Nam Hoi, de Macau	04/07/2016	$ 23,200.00	(Observação d)
Associação dos Embaixadores do Património de Macau	21/01/2016	$ 20,400.00	(Observação a)
Associação dos Embaixadores do Património de Macau	11/05/2016	$ 9,000.00	(Observação a)
Associação dos Empregados da CEM e SAAM	27/11/2015	$ 10,804.50	(Observação c)
Associação dos Empregados da CEM e SAAM	04/07/2016	$ 43,762.30	(Observação d)
Associação dos Empregados de Escritório de Macau	27/11/2015	$ 23,600.00	(Observação c)
Associação dos Empregados de Escritório de Macau	04/07/2016	$ 10,000.00	(Observação d)
Associação dos Empregados Jovens do Hospital Kiang Wu de Macau	27/11/2015	$ 23,557.00	(Observação c)
	04/07/2016	$ 21,900.00	(Observação d)
Associação dos Estudantes da Faculdade de Ciências da Vida e Tecnologia da Universidade Jinan de Macau	11/05/2016	$ 61,480.00	(Observação a)
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau	23/06/2016	$ 53,900.00	Concessão de subsídio para realização de actividades de férias de Verão para os alunos do ensino especial.
	06/07/2016	$ 40,200.00	Concessão de subsídio para realização da «Actividade de ilusionismo para pais e filhos».
	11/08/2016	$ 255,050.00	Concessão do subsídio para realizar o «Programa de apoios extra-escolares para alunos do ensino especial» (1.ª prestação).
	15/08/2016	$ 227,000.00	Concessão de subsídio para realização do Plano de formação da restauração e bedidas aos alunos de ensino especial (1.ª prestação).
	06/09/2016	$ 254,500.00	Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante (Ano lectivo de 2016/2017).
	19/09/2016	$ 187,600.00	Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (1.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	17/11/2016	$ 894,900.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia/treino ocupacional e prestação de supervisão especial e administrativa (Ano lectivo de 2016/2017).
Associação dos Jovens Cristãos de Macau	19/11/2015	$ 270,813.60	(Observação b)
	27/11/2015	$ 93,575.20	(Observação c)
	02/03/2016	$ 41,500.00	Concessão de subsídio para realização de actividades e impressão de publicações.
	04/03/2016	$ 159,500.00	Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
	22/06/2016	$ 79,400.00	(Observação a)
	04/07/2016	$ 121,514.80	(Observação d)
	26/07/2016	$ 32,597.60	Concessão de subsídio para realização de actividades e impressão de publicações.
	26/08/2016	$ 4,479,275.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	17/11/2016	$ 135,600.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia/treino ocupacional e prestação de supervisão especial e administrativa (Ano lectivo de 2016/2017).
Associação dos Jovens Voluntário San Hao Ngon	02/03/2016	$ 21,000.00	(Observação a)
	13/05/2016	$ 35,100.00	Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
	07/06/2016	$ 5,100.00	(Observação a)
Associação dos Jovens Voluntários de Macau	27/11/2015	$ 67,400.00	(Observação c)
	04/07/2016	$ 31,800.00	(Observação d)
	07/07/2016	$ 68,083.00	Concessão de subsídio para realização da série de actividades comemorativas do «97.º Aniversário do Movimento 4 de Maio» e do «150.º Aniversário do Nascimento de Sun Yat Sen».
Associação dos Jovens Voluntários de Serviço Social da Areia Preta de Macau	19/11/2015	$ 37,666.20	(Observação b)
	27/11/2015	$ 93,200.00	(Observação c)
	01/06/2016	$ 14,560.00	Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
	04/07/2016	$ 111,660.00	(Observação d)
Associação dos Jovens Voluntários de Serviço Social da Taipa de Macau	19/11/2015	$ 130,536.00	(Observação b)
	27/11/2015	$ 77,000.00	(Observação c)
	04/07/2016	$ 103,400.00	(Observação d)
Associação dos Jovens Voluntários do Mong-Ha de Macau	13/05/2016	$ 24,960.00	Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
Associação dos Jovens Voluntários do Mong-Ha de Macau	04/07/2016	$ 85,000.00	(Observação d)
Associação dos Jovens Voluntários Especiais de Macau	30/11/2015	$ 37,600.00	(Observação a)
Associação dos Jovens Voluntários Especiais de Macau	07/07/2016	$ 12,000.00	(Observação a)
Associação dos Juvens Voluntários dos Serviço Social de Iao Hon de Macau	04/07/2016	$ 18,500.00	(Observação d)
Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE)	27/11/2015	$ 31,520.00	(Observação c)
	04/07/2016	$ 33,500.00	(Observação d)
Associação dos Naturais de Pun U de Macau	27/11/2015	$ 2,600.00	(Observação c)
Associação dos Naturais de Pun U de Macau	04/07/2016	$ 2,000.00	(Observação d)
Associação dos Navegações Jovens Voluntários de Macau	27/11/2015	$ 15,300.00	(Observação c)
Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau	12/07/2016	$ 38,700.00	(Observação a)
Associação dos Voluntários Professores de Macau	16/11/2015	$ 5,000.00	(Observação a)
Associação dos Voluntários Professores de Macau	11/05/2016	$ 23,305.00	(Observação a)
Associação Educativa da Função Pública de Macau	03/03/2016	$ 47,547.00	(Observação a)
Associação Fotográfica dos Jovens de Macau	04/07/2016	$ 34,300.00	(Observação d)
Associação Fraternal da Zona de GuangZhou de Macau	04/07/2016	$ 80,300.00	(Observação d)
Associação Geral das Mulheres de Macau	05/09/2016	$ 10,860.00	(Observação f)
Associação Geral de Amizade de Ha Mun de Macau	07/06/2016	$ 12,000.00	(Observação a)
Associação Geral de Basquetebol de Macau-China	08/11/2016	$ 42,000.00	Concessão de subsídio para participação na «4.ª edição da Competição Internacional de Basquetebol das Instituições do Ensino Superior».
Associação Geral dos Operários de Indústrias de Macau	27/11/2015	$ 9,585.90	(Observação c)
Associação Geral dos Operários de Indústrias de Macau	04/07/2016	$ 12,600.00	(Observação d)
Associação Geral dos Operários de Macau	19/11/2015	$ 27,099.50	(Observação b)
	27/11/2015	$ 167,243.20	(Observação c)
	13/05/2016	$ 3,140.00	Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
	04/07/2016	$ 40,500.00	(Observação d)
	26/08/2016	$ 1,930,525.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau China	27/11/2015	$ 175,692.70	(Observação c)
	04/07/2016	$ 88,949.00	(Observação d)
Associação Grande Amor — Evangélica Baptista de Macau	19/11/2015	$ 29,566.10	(Observação b)
Associação GuZheng de Macao	07/07/2016	$ 2,000.00	(Observação a)
Associação Jovem Promoção Música de Macau	15/08/2016	$ 58,400.00	(Observação a)
Associação Juvenil das Actividades ao Ar Livre de Macau	19/11/2015	$ 163,819.40	(Observação b)
Associação Juvenil das Actividades ao Ar Livre de Macau	27/11/2015	$ 7,007.90	(Observação c)
Associação Música Jovem de Macau	05/05/2016	$ 220,825.00	(Observação a)
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau	11/02/2016	$ 1,317,162.50	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2016.
Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde	27/11/2015	$ 32,000.00	(Observação c)
Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde	04/07/2016	$ 20,400.00	(Observação d)
Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau	30/11/2015	$ 2,000.00	(Observação a)
Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau	19/11/2015	$ 59,638.60	(Observação b)
	27/11/2015	$ 159,700.00	(Observação c)
	04/03/2016	$ 146,200.00	Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
	01/06/2016	$ 5,200.00	Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
	04/07/2016	$ 118,400.00	(Observação d)
Associação Prémio Internacional para Jóvens de Macau	19/11/2015	$ 13,560.00	(Observação b)
	27/11/2015	$ 119,895.40	(Observação c)
	04/07/2016	$ 76,750.50	(Observação d)
Associação Promoção da Cultura e Arte de Dança de Rua de Macau	05/04/2016	$ 53,800.00	(Observação a)
	26/07/2016	$ 33,400.00	(Observação a)
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau	08/06/2016	$ 53,267.10	Concessão de subsídio para a realização do «International Sustainable World (Energy, Engineering, and Environment) Project Olympiad».
Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau	19/11/2015	$ 58,300.00	(Observação b)
Associação Religiosa «Macau Campus Crusade for Christ»	19/11/2015	$ 131,400.00	(Observação b)
Associação Religiosa «Macau Campus Crusade for Christ»	04/03/2016	$ 143,873.70	Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
Associação sem Fronteira da Juventude de Macau	27/11/2015	$ 52,300.00	(Observação c)
Associação sem Fronteira da Juventude de Macau	04/07/2016	$ 47,600.00	(Observação d)
Associação Tauista de Macau	26/01/2016	$ 16,500.00	(Observação a)
Associação União Geral das Song San de Macau	19/11/2015	$ 2,000.00	(Observação b)
Association of Macau College Student in Taiwan	02/12/2015	$ 68,500.00	(Observação a)
Association of Macau Street Dance	01/08/2016	$ 52,500.00	(Observação a)
Cáritas de Macau	06/06/2016	$ 25,000.00	Concessão do subsídio para realização da 47.ª edição do Bazar de Cáritas de Macau.
	01/08/2016	$ 25,000.00	Concessão do subsídio para despesas com prestação de serviços.
	26/08/2016	$ 4,109,175.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	19/11/2015	$ 46,500.00	(Observação b)
	27/11/2015	$ 104,500.00	(Observação c)
Centro Comunitário de Iao Hon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	19/11/2015	$ 20,600.00	(Observação b)
	27/11/2015	$ 38,800.00	(Observação c)
	13/05/2016	$ 49,500.00	Concessão do subsídio para cursos de «Apoio à Aprendizagem dos Idosos e Deficientes».
Centro Comunitário de Mong Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	19/11/2015	$ 66,526.00	(Observação b)
	27/11/2015	$ 47,880.00	(Observação c)
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau	27/11/2015	$ 83,200.00	(Observação c)
	04/07/2016	$ 11,000.00	(Observação d)
	05/09/2016	$ 5,860.00	(Observação f)
Centro de Apoio à Família «Kin Wa» da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista Macau	27/11/2015	$ 13,250.00	(Observação c)
Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	19/11/2015	$ 46,188.30	(Observação b)
	27/11/2015	$ 34,808.70	(Observação c)
	05/09/2016	$ 5,775.00	(Observação f)
Centro de Apoio a Surdos	11/01/2016	$ 120,200.00	Concessão do subsídio para a realização das actividades de educação contínua.
Centro de Apoio Vocacional Kai Lung	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
Centro de Convívio da Associação Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde	08/06/2016	$ 5,000.00	Concessão do subsídio para cursos de «Apoio à Aprendizagem dos Idosos e Deficientes».
	04/08/2016	$ 5,000.00	Concessão do subsídio para cursos de «Apoio à Aprendizagem dos Idosos e Deficientes».
Centro de Educação Arte de Dança de Macau	26/08/2016	$ 83,160.00	Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Centro de Educação Arte de Dança de Macau	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
Centro de Educação de Artes Marciais de Shao Ling de Macau	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
Centro de Educação Infantil Santo António	15/08/2016	$ 2,700.00	(Observação g)
	09/09/2016	$ 148,000.00	(Observação h)
	17/11/2016	$ 150,400.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 662,400.00	(Observação j)
	23/11/2016	$ 4,416.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 146,000.00	(Observação l)
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição	26/01/2016	$ 8,900.00	Concessão de subsídio para realização da actividade em grupo pequeno sobre «Educação moral para as crianças com deficiências auditivas e de fala».
	04/11/2016	$ 7,700.00	Concessão de subsídio para realização da actividade em grupo pequeno sobre a «Educação moral e as técnicas de comunicação na sociedade».
	17/11/2016	$ 583,100.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia/treino ocupacional e prestação de supervisão especial e administrativa (Ano lectivo de 2016/2017).
Centro de Educação Permanente Evangélica	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
Centro de Educação Simpson	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
Centro de Estudos Permanentes Pós-Laboral	05/12/2016	$ 528,640.00	Concessão do subsídio para o pagamento de propinas do curso de formação pedagógica.
Centro de Estudos Permanentes Pós-Laboral	16/12/2016	$ 41,600.00	Concessão do subsídio para o pagamento de propinas do curso de formação pedagógica.
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco	08/07/2015	$ 377,724.50	Concessão de subsídio para realização do «Campismo educacional para os alunos do ensino secundário» (3.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
	19/11/2015	$ 95,900.00	(Observação b)
	02/12/2015	$ 1,135,943.50	Concessão do subsídio para manutenção de emergência das instalações e dos equipamentos (3.ª prestação).
	28/12/2015	$ 87,600.00	(Observação a)
	06/06/2016	$ 27,346.00	(Observação a)
	06/07/2016	$ 9,200.00	(Observação a)
	18/11/2016	$ 208,200.00	Concessão de subsídio para instalação de electrocutores de mosquitos ao ar livre.
Centro de Juventude «Lazarus»	19/11/2015	$ 206,963.30	(Observação b)
	27/11/2015	$ 89,669.00	(Observação c)
	04/07/2016	$ 136,022.40	(Observação d)
Centro de Juventude de Macau «Helen»	27/11/2015	$ 26,000.00	(Observação c)
Centro de Juventude de Macau «Helen»	04/07/2016	$ 55,000.00	(Observação d)
Centro de Prestação de Serviços Gerais da Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau — Centro de Formação de Adultos	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau	16/10/2015	$ 522,100.50	(Observação a)
Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau	06/01/2016	$ 18,720.00	Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
	23/02/2016	$ 43,500.00	(Observação a)
	11/07/2016	$ 11,280.00	Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Centro I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	24/06/2016	$ 10,500.00	Concessão do subsídio para cursos de «Apoio à Aprendizagem dos Idosos e Deficientes».
	26/09/2016	$ 5,000.00	Concessão do subsídio para cursos de «Apoio à Aprendizagem dos Idosos e Deficientes».
Centro Juvenil de Budismo de Macau	04/07/2016	$ 7,214.80	(Observação d)
Centro Kai Hong	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	05/09/2016	$ 5,000.00	(Observação f)
China Youth University for Political Sciences Alumni Association of Macau	19/11/2015	$ 42,500.00	(Observação b)
	27/11/2015	$ 36,200.00	(Observação c)
Chinese Education & Information Promotion Association	02/02/2016	$ 63,000.00	(Observação a)
Chinese Education & Information Promotion Association	13/05/2016	$ 10,400.00	(Observação a)
Clube de Rover Juventude de Macau	27/11/2015	$ 7,500.00	(Observação c)
Clube Leo de Macau Central	27/11/2015	$ 38,167.70	(Observação c)
Clube Leo de Macau Central	04/07/2016	$ 3,960.60	(Observação d)
Colégio Anglicano de Macau	09/09/2016	$ 3,398,600.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 54,624.00	Concessão complementar do subsídio de escolaridade gratuita do ano lectivo 2015/2016.
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 4,286,000.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 6,891,200.00	(Observação j)
	17/11/2016	$ 300,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 66,800.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 2,751,850.00	(Observação l)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa)	10/08/2016	$ 3,600.00	(Observação n)
	15/08/2016	$ 3,600.00	(Observação g)
	26/08/2016	$ 3,600.00	(Observação o)
	09/09/2016	$ 6,349,000.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 3,600.00	(Observação p)
	04/11/2016	$ 85,200.00	(Observação q)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 9,577,500.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 675,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 32,400.00	(Observação k)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa)	21/08/2015	$ 780.00	(Observação g)
	09/09/2016	$ 3,689,000.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 2,700.00	(Observação p)
	08/11/2016	$ 84,000.00	(Observação q)
	17/11/2016	$ 6,336,100.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 525,000.00	(Observação m)
	02/12/2016	$ 523,900.00	(Observação l)
Colégio Diocesano de São José (1)	09/09/2016	$ 1,096,400.00	(Observação h)
	17/11/2016	$ 2,300,700.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 4,619,350.00	(Observação j)
	17/11/2016	$ 125,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 11,880.00	(Observação k)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3)	09/09/2016	$ 720,000.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 900.00	(Observação p)
	04/10/2016	$ 3,000.00	Concessão complementar do subsídio para aquisição de manuais escolares do ano lectivo de 2015/2016.
	17/11/2016	$ 2,104,800.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 2,679,000.00	(Observação j)
	17/11/2016	$ 150,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 41,100.00	(Observação k)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Nocturno)	04/11/2016	$ 17,200.00	Concessão complementar do subsídio de ensino recorrente da 2.ª parte do ano lectivo de 2015/2016.
	17/11/2016	$ 43,850.00	(Observação i)
	01/12/2016	$ 71,500.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2016/2017).
	16/12/2016	$ 570,000.00	Concessão do subsídio para o pagamento de propinas do curso de formação pedagógica.
Colégio Diocesano de São José (4)	09/09/2016	$ 228,000.00	(Observação h)
	17/11/2016	$ 701,600.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 866,400.00	(Observação j)
	17/11/2016	$ 50,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 11,880.00	(Observação k)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa)	15/08/2016	$ 2,700.00	(Observação g)
	25/08/2016	$ 660.00	(Observação r)
	09/09/2016	$ 4,479,600.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 17,800.00	Concessão complementar do subsídio de propinas do ano lectivo de 2015/2016.
	26/09/2016	$ 2,700.00	(Observação p)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 7,924,950.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 18,697,650.00	(Observação j)
	17/11/2016	$ 450,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 42,000.00	(Observação k)
	28/11/2016	$ 98,400.00	(Observação q)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa)	09/09/2016	$ 1,023,600.00	(Observação h)
	17/11/2016	$ 2,361,900.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 4,047,450.00	(Observação j)
	17/11/2016	$ 175,000.00	(Observação m)
	28/11/2016	$ 38,400.00	(Observação q)
	02/12/2016	$ 187,300.00	(Observação l)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus	10/08/2016	$ 2,700.00	(Observação n)
	26/08/2016	$ 2,700.00	(Observação o)
	09/09/2016	$ 4,648,600.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 1,800.00	(Observação p)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 8,595,450.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 512,500.00	(Observação m)
	21/11/2016	$ 93,600.00	(Observação q)
	23/11/2016	$ 68,900.00	(Observação k)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa)	09/05/2016	$ 1,437.90	Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
	10/08/2016	$ 2,700.00	(Observação n)
	25/08/2016	$ 350.00	(Observação r)
	09/09/2016	$ 4,280,000.00	(Observação h)
	17/11/2016	$ 5,923,600.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 550,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 60,500.00	(Observação k)
	28/11/2016	$ 142,200.00	(Observação q)
	08/12/2016	$ 30,800.00	Concessão complementar do subsídio de propinas do ano lectivo de 2015/2016.
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa)	09/09/2016	$ 2,184,000.00	(Observação h)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 3,342,300.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 325,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 58,100.00	(Observação k)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Inglesa)	09/09/2016	$ 1,913,600.00	(Observação h)
	17/11/2016	$ 2,828,100.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 275,000.00	(Observação m)
Colégio Mateus Ricci	17/11/2016	$ 6,598,700.00	(Observação i)
Colégio Mateus Ricci	17/11/2016	$ 412,500.00	(Observação m)
Colégio Mateus Ricci (Secundário)	10/08/2016	$ 900.00	(Observação n)
	25/08/2016	$ 900.00	(Observação r)
	09/09/2016	$ 2,084,800.00	(Observação h)
	01/11/2016	$ 103,500.00	(Observação q)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	23/11/2016	$ 21,600.00	(Observação k)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki	05/02/2016	$ 900.00	(Observação g)
	03/08/2016	$ 113,067.40	(Observação q)
	10/08/2016	$ 2,700.00	(Observação n)
	15/08/2016	$ 16,200.00	(Observação g)
	09/09/2016	$ 3,948,400.00	(Observação h)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 5,821,900.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 112,500.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 36,500.00	(Observação k)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal)	09/09/2016	$ 1,504,000.00	(Observação h)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 2,368,800.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 6,918,400.00	(Observação j)
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa)	09/09/2016	$ 2,712,000.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 5,400.00	(Observação p)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 4,911,200.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 350,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 85,100.00	(Observação k)
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa)	09/09/2016	$ 1,869,000.00	(Observação h)
	17/11/2016	$ 3,508,000.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 250,000.00	(Observação m)
Complexo de Apoio á Juventude e Família da Taipa Sheng Kung Hui	22/02/2016	$ 10,709.00	(Observação a)
Complexo de Serviços de Apoio a Juventude e Família «Pou Tai»	19/11/2015	$ 14,400.00	(Observação b)
Conselho de Juventude da Federação dos Cidadãos de Macau	19/11/2015	$ 51,140.00	(Observação b)
Dream Theater Association	23/06/2016	$ 108,500.00	(Observação a)
Edições Va Kio, Limitada	29/01/2016	$ 64,062.00	Concessão de subsídio para o prémio de criação cultural e artística da página infantil.
Elite — Associação para a Criatividade e Cultura Musical	14/10/2016	$ 30,600.00	(Observação a)
Elite — Associação para a Criatividade e Cultura Musical	23/12/2016	$ 34,800.00	(Observação a)
Escola Cáritas de Macau	26/08/2016	$ 1,680.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos (1.ª prestação do ano lectivo 2016/2017).
	09/09/2016	$ 195,000.00	(Observação h)
	19/09/2016	$ 383,597.00	Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (1.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	26/09/2016	$ 6,295,000.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2016/2017).
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 125,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 14,500.00	(Observação k)
Escola Cham Son de Macau	09/05/2016	$ 2,476.10	Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
	25/08/2016	$ 1,800.00	(Observação r)
	26/08/2016	$ 2,700.00	(Observação o)
	09/09/2016	$ 4,347,000.00	(Observação h)
	08/11/2016	$ 132,500.00	(Observação q)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 8,274,750.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 550,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 36,500.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 3,306,900.00	(Observação l)
Escola Choi Nong Chi Tai	21/08/2015	$ 900.00	(Observação g)
	25/08/2016	$ 3,200.00	(Observação r)
	09/09/2016	$ 4,989,800.00	(Observação h)
	14/10/2016	$ 800.00	(Observação s)
	17/11/2016	$ 10,541,000.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 700,000.00	(Observação m)
	22/11/2016	$ 167,300.00	(Observação q)
	23/11/2016	$ 74,112.00	(Observação k)
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal de Wan Keng)	09/09/2016	$ 574,000.00	(Observação h)
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal de Wan Keng)	23/11/2016	$ 11,880.00	(Observação k)
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal)	09/09/2016	$ 576,000.00	(Observação h)
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal)	23/11/2016	$ 11,880.00	(Observação k)
Escola Chong Tak de Macau	15/08/2016	$ 18,000.00	(Observação g)
	09/09/2016	$ 1,500,600.00	(Observação h)
	04/10/2016	$ 2,600.00	Concessão complementar do subsídio para aquisição de manuais escolares do ano lectivo de 2015/2016.
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 2,573,550.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 162,500.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 20,280.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 2,804,300.00	(Observação l)
Escola Concórdia para Ensino Especial	26/08/2016	$ 11,760.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos (1.ª prestação do ano lectivo 2016/2017).
	06/09/2016	$ 254,500.00	Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante (Ano lectivo de 2016/2017).
	09/09/2016	$ 436,800.00	(Observação h)
	19/09/2016	$ 436,189.00	Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (1.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	26/09/2016	$ 14,180,750.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2016/2017).
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 75,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 13,680.00	(Observação k)
Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau	05/02/2016	$ 4,500.00	(Observação g)
	15/08/2016	$ 4,500.00	(Observação g)
	09/09/2016	$ 1,866,200.00	(Observação h)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 3,412,950.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 112,500.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 24,600.00	(Observação k)
Escola da Sagrada Família	09/09/2016	$ 2,621,200.00	(Observação h)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 3,013,400.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 275,000.00	(Observação m)
Escola das Nações	09/09/2016	$ 1,377,600.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 650,100.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2016/2017).
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 3,559,800.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 5,448,100.00	(Observação j)
	17/11/2016	$ 275,000.00	(Observação m)
	02/12/2016	$ 984,000.00	(Observação l)
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau	05/02/2016	$ 640.00	(Observação g)
	10/08/2016	$ 1,800.00	(Observação n)
	17/08/2016	$ 8,000.00	Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2016.
	25/08/2016	$ 4,050.00	(Observação r)
	26/08/2016	$ 2,700.00	(Observação o)
	09/09/2016	$ 5,364,600.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 2,700.00	(Observação p)
	14/10/2016	$ 800.00	(Observação s)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 8,495,300.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 612,500.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 79,700.00	(Observação k)
Escola de Santa Teresa	10/08/2016	$ 900.00	(Observação n)
	15/08/2016	$ 900.00	(Observação g)
	09/09/2016	$ 1,351,200.00	(Observação h)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 2,943,450.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 187,500.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 11,880.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 1,299,500.00	(Observação l)
Escola de São José de Ká Hó	05/02/2016	$ 390.00	(Observação g)
	09/09/2016	$ 126,200.00	(Observação h)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 369,900.00	Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	17/11/2016	$ 369,900.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 75,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 14,500.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 523,900.00	(Observação l)
Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong	15/08/2016	$ 38,900.00	(Observação g)
	25/08/2016	$ 740.00	(Observação r)
	09/09/2016	$ 2,985,200.00	(Observação h)
	17/11/2016	$ 5,973,500.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 362,500.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 42,800.00	(Observação k)
Escola do Santíssimo Rosário	05/02/2016	$ 600.00	(Observação g)
	15/08/2016	$ 1,600.00	(Observação g)
	09/09/2016	$ 142,400.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 300.00	(Observação p)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 687,100.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 62,500.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 23,436.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 752,000.00	(Observação l)
Escola Dom João Paulino	15/08/2016	$ 3,360.00	(Observação g)
	09/09/2016	$ 458,600.00	(Observação h)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 1,222,500.00	Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	17/11/2016	$ 1,222,500.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 75,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 13,680.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 746,700.00	(Observação l)
Escola Dom Luís Versíglia	09/09/2016	$ 126,800.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 220.00	(Observação p)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 958,700.00	Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	17/11/2016	$ 958,700.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 75,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 14,500.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 553,200.00	(Observação l)
Escola dos Moradores de Macau	05/02/2016	$ 42,080.00	(Observação g)
	15/08/2016	$ 44,100.00	(Observação g)
	17/08/2016	$ 5,000.00	Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2016.
	25/08/2016	$ 4,500.00	(Observação r)
	09/09/2016	$ 7,166,000.00	(Observação h)
	04/10/2016	$ 3,000.00	Concessão complementar do subsídio para aquisição de manuais escolares do ano lectivo de 2015/2016.
	14/10/2016	$ 620.00	(Observação s)
	16/11/2016	$ 283,200.00	(Observação q)
	17/11/2016	$ 8,747,700.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 775,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 68,756.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 1,818,050.00	(Observação l)
Escola dos Moradores do Bairro do Patane	10/08/2016	$ 900.00	(Observação n)
	15/08/2016	$ 18,900.00	(Observação g)
	09/09/2016	$ 1,254,400.00	(Observação h)
	04/10/2016	$ 2,600.00	Concessão complementar do subsídio para aquisição de manuais escolares do ano lectivo de 2015/2016.
	17/11/2016	$ 2,557,800.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 150,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 21,400.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 677,500.00	(Observação l)
Escola Estrela do Mar	15/08/2016	$ 1,250.00	(Observação g)
	25/08/2016	$ 900.00	(Observação r)
	26/08/2016	$ 2,700.00	(Observação o)
	09/09/2016	$ 2,724,400.00	(Observação h)
	14/10/2016	$ 800.00	(Observação s)
	20/10/2016	$ 114,200.00	(Observação q)
	01/11/2016	$ 3,000.00	Concessão complementar do subsídio para aquisição de manuais escolares do ano lectivo de 2015/2016.
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 6,175,250.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 412,500.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 41,748.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 4,034,500.00	(Observação l)
Escola Estrela do Mar (Nocturno)	17/11/2016	$ 175,400.00	(Observação i)
Escola Estrela do Mar (Nocturno)	01/12/2016	$ 751,100.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2016/2017).
Escola Fong Chong da Taipa	25/08/2016	$ 900.00	(Observação r)
	26/08/2016	$ 1,800.00	(Observação o)
	09/09/2016	$ 1,979,800.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 1,800.00	(Observação p)
	14/10/2016	$ 1,600.00	(Observação s)
	14/11/2016	$ 66,300.00	(Observação q)
	17/11/2016	$ 5,161,050.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 337,500.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 42,800.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 499,050.00	(Observação l)
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal)	09/09/2016	$ 584,000.00	(Observação h)
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal)	23/11/2016	$ 11,880.00	(Observação k)
Escola Fukien	10/08/2016	$ 1,800.00	(Observação n)
	09/09/2016	$ 1,348,400.00	(Observação h)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 2,219,400.00	Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	17/11/2016	$ 2,219,400.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 150,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 22,620.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 1,493,400.00	(Observação l)
Escola Há Ván Châm Vui	09/09/2016	$ 305,600.00	(Observação h)
	17/11/2016	$ 1,109,700.00	Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	17/11/2016	$ 1,109,700.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 75,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 23,256.00	(Observação k)
Escola Hoi Fai	09/09/2016	$ 1,212,800.00	(Observação h)
	17/11/2016	$ 2,090,850.00	Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	17/11/2016	$ 2,090,850.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 137,500.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 11,880.00	(Observação k)
Escola Hou Kong (Pré-Primário)	15/08/2016	$ 7,700.00	(Observação g)
	09/09/2016	$ 328,000.00	(Observação h)
	23/11/2016	$ 14,500.00	(Observação k)
Escola Hou Kong (Primário)	15/08/2016	$ 13,200.00	(Observação g)
	09/09/2016	$ 2,350,800.00	(Observação h)
	14/10/2016	$ 800.00	(Observação s)
	17/11/2016	$ 362,500.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 42,800.00	(Observação k)
Escola Hou Kong (Secundário)	09/09/2016	$ 4,817,400.00	(Observação h)
	19/09/2016	$ 37,500.00	Concessão de subsídio para a participação no «Festival de Turismo de Pequim 2016».
	26/09/2016	$ 3,600.00	(Observação p)
	14/10/2016	$ 800.00	(Observação s)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 13,613,850.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 725,000.00	(Observação m)
	18/11/2016	$ 352,800.00	(Observação q)
	23/11/2016	$ 75,200.00	(Observação k)
	24/11/2016	$ 740.00	Concessão de subsídio para participação na «6075 Macau Hotel Art Fair».
Escola Ilha Verde	10/08/2016	$ 1,800.00	(Observação n)
	25/08/2016	$ 620.00	(Observação r)
	09/09/2016	$ 1,426,200.00	(Observação h)
	17/11/2016	$ 1,876,600.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 175,000.00	(Observação m)
Escola Internacional de Macau	09/09/2016	$ 2,282,800.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 700.00	Concessão de subsídio para participação na Macau art graduates joint exhibition «Y SHOW».
	04/10/2016	$ 5,600.00	Concessão complementar do subsídio para aquisição de manuais escolares do ano lectivo de 2015/2016.
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 833,150.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 9,004,450.00	(Observação j)
	17/11/2016	$ 512,500.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 19,200.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 2,146,200.00	(Observação l)
Escola Kai Chi	26/08/2016	$ 25,080.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapeutico a alunos (1.ª prestação do ano lectivo 2016/2017).
	09/09/2016	$ 343,200.00	(Observação h)
	19/09/2016	$ 683,842.00	Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (1.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	26/09/2016	$ 8,534,150.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2016/2017).
	25/10/2016	$ 38,840.00	Concessão complementar do subsídio de escolaridade gratuita do ano lectivo 2015/2016.
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	23/11/2016	$ 3,816.00	(Observação k)
Escola Kao Yip	09/05/2016	$ 6,000.00	Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
	09/09/2016	$ 3,055,600.00	(Observação h)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 11,464,050.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 687,500.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 75,200.00	(Observação k)
	23/11/2016	$ 237,300.00	(Observação q)
Escola Kao Yip (Primária e Pré-Primária) Sucursal	09/09/2016	$ 586,000.00	(Observação h)
Escola Kao Yip (Primária e Pré-Primária) Sucursal	23/11/2016	$ 21,400.00	(Observação k)
Escola Kao Yip (Sucurcal)	09/09/2016	$ 1,256,600.00	(Observação h)
Escola Kao Yip (Sucurcal)	23/11/2016	$ 21,400.00	(Observação k)
Escola Keang Peng (Secção Primária)	10/08/2016	$ 5,400.00	(Observação n)
	15/08/2016	$ 19,800.00	(Observação g)
	09/09/2016	$ 4,063,600.00	(Observação h)
	17/11/2016	$ 5,115,600.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 450,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 53,856.00	(Observação k)
Escola Keang Peng (Secção Secundária)	17/08/2016	$ 1,000.00	Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2016.
	25/08/2016	$ 1,350.00	(Observação r)
	09/09/2016	$ 3,645,000.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 4,500.00	(Observação p)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 6,489,800.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 462,500.00	(Observação m)
	22/11/2016	$ 251,500.00	(Observação q)
	23/11/2016	$ 68,900.00	(Observação k)
Escola Kwong Tai	05/02/2016	$ 14,620.00	(Observação g)
	09/05/2016	$ 2,684.80	Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
	25/08/2016	$ 1,560.00	(Observação r)
	26/08/2016	$ 1,800.00	(Observação o)
	09/09/2016	$ 2,379,000.00	(Observação h)
	14/10/2016	$ 400.00	(Observação s)
	24/10/2016	$ 6,000.00	Concessão de subsídio para participação na exposição dos «Resultados do Desenvolvimento do Ensino Não Superior de Macau (2006-2015)».
	08/11/2016	$ 202,400.00	(Observação q)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 5,736,750.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 462,500.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 36,500.00	(Observação k)
	24/11/2016	$ 600.00	Concessão de subsídio para participação na «6075 Macau Hotel Art Fair».
Escola Kwong Tai (Sucursal)	09/09/2016	$ 1,261,200.00	(Observação h)
Escola Kwong Tai (Sucursal)	23/11/2016	$ 20,160.00	(Observação k)
Escola Lin Fong Pou Chai	09/09/2016	$ 790,800.00	(Observação h)
	14/10/2016	$ 750.00	(Observação s)
	17/11/2016	$ 1,576,650.00	Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	17/11/2016	$ 1,576,650.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 87,500.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 23,256.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 589,300.00	(Observação l)
Escola Ling Nam	26/08/2016	$ 1,800.00	(Observação o)
	09/09/2016	$ 932,800.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 900.00	(Observação p)
	01/11/2016	$ 72,200.00	(Observação q)
	17/11/2016	$ 2,419,450.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 187,500.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 11,880.00	(Observação k)
Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional	09/05/2016	$ 5,732.00	Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
Escola Madalena de Canossa	09/09/2016	$ 637,800.00	(Observação h)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 1,705,200.00	Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	17/11/2016	$ 1,705,200.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 100,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 23,256.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 2,067,500.00	(Observação l)
Escola Nossa Senhora de Fátima	09/05/2016	$ 3,288.20	Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
	10/08/2016	$ 2,700.00	(Observação n)
	26/08/2016	$ 2,700.00	(Observação o)
	09/09/2016	$ 4,622,800.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 2,700.00	(Observação p)
	04/10/2016	$ 2,600.00	Concessão complementar do subsídio para aquisição de manuais escolares do ano lectivo de 2015/2016.
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 7,865,100.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 537,500.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 75,200.00	(Observação k)
	28/11/2016	$ 127,600.00	(Observação q)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário)	09/09/2016	$ 1,244,000.00	(Observação h)
	17/11/2016	$ 2,030,400.00	(Observação i)
	23/11/2016	$ 24,000.00	(Observação k)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário)	25/08/2016	$ 600.00	(Observação r)
	09/09/2016	$ 3,286,400.00	(Observação h)
	17/11/2016	$ 4,756,350.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 462,500.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 64,400.00	(Observação k)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário)	09/05/2016	$ 5,026.50	Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
	15/08/2016	$ 900.00	(Observação g)
	17/08/2016	$ 4,000.00	Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2016.
	25/08/2016	$ 280.00	(Observação r)
	26/08/2016	$ 5,400.00	(Observação o)
	09/09/2016	$ 4,449,000.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 5,400.00	(Observação p)
	14/11/2016	$ 208,800.00	(Observação q)
	17/11/2016	$ 6,840,600.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 487,500.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 84,600.00	(Observação k)
Escola Portuguesa de Macau	21/08/2015	$ 1,800.00	(Observação g)
	05/02/2016	$ 13,420.00	(Observação g)
	15/08/2016	$ 1,680.00	(Observação g)
	26/08/2016	$ 301,100.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	09/09/2016	$ 1,474,000.00	(Observação h)
	04/10/2016	$ 3,000.00	Concessão complementar do subsídio para aquisição de manuais escolares do ano lectivo de 2015/2016.
	14/11/2016	$ 32,832.00	Concessão do subsídio para as propinas do curso intensivo de língua portuguesa (1.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 1,300,500.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 5,675,450.00	(Observação j)
	17/11/2016	$ 112,500.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 21,900.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 1,049,050.00	(Observação l)
Escola Pui Tou	17/08/2016	$ 1,000.00	Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2016.
	09/09/2016	$ 2,208,000.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 2,700.00	(Observação p)
	14/10/2016	$ 740.00	(Observação s)
	17/11/2016	$ 10,463,050.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 712,500.00	(Observação m)
	18/11/2016	$ 162,500.00	(Observação q)
	23/11/2016	$ 32,400.00	(Observação k)
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande)	09/09/2016	$ 1,517,600.00	(Observação h)
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande)	23/11/2016	$ 24,600.00	(Observação k)
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária)	09/09/2016	$ 660,400.00	(Observação h)
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária)	23/11/2016	$ 21,600.00	(Observação k)
Escola Santa Maria Mazzarello	15/08/2016	$ 12,600.00	(Observação g)
	25/08/2016	$ 660.00	(Observação r)
	09/09/2016	$ 1,181,000.00	(Observação h)
	17/11/2016	$ 1,930,800.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 100,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 21,400.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 992,300.00	(Observação l)
Escola São João de Brito	26/08/2016	$ 340.00	(Observação o)
	09/09/2016	$ 448,600.00	(Observação h)
	14/10/2016	$ 800.00	(Observação s)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 1,356,350.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 100,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 24,600.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 746,550.00	(Observação l)
Escola São João de Brito (Nocturno)	17/11/2016	$ 305,950.00	(Observação i)
Escola São João de Brito (Nocturno)	01/12/2016	$ 1,025,600.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2016/2017).
Escola São João de Brito (Secção Inglesa)	17/08/2016	$ 1,000.00	Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2016.
Escola São João de Brito (Secção Inglesa)	09/09/2016	$ 270,800.00	(Observação h)
Escola São João de Brito (Sucursal) Secção Inglesa	17/11/2016	$ 520,200.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 150,000.00	(Observação m)
	02/12/2016	$ 397,500.00	(Observação l)
Escola São Paulo	25/08/2016	$ 900.00	(Observação r)
	09/09/2016	$ 7,735,800.00	(Observação h)
	14/10/2016	$ 400.00	(Observação s)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 13,148,000.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 450,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 177,900.00	(Observação k)
Escola Secundária Millennium	05/02/2016	$ 5,400.00	(Observação g)
	28/04/2016	$ 77,100.00	Concessão do subsídio para cursos de «Apoio à Aprendizagem dos Idosos e Deficientes».
	14/10/2016	$ 49,400.00	Concessão do subsídio para cursos de «Apoio à Aprendizagem dos Idosos e Deficientes».
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 2,192,500.00	(Observação i)
	23/11/2016	$ 21,900.00	(Observação k)
	24/11/2016	$ 740.00	Concessão de subsídio para participação na «6075 Macau Hotel Art Fair».
	01/12/2016	$ 7,923,500.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2016/2017).
Escola Secundária Nocturna Xin Hua	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 2,236,350.00	(Observação i)
	23/11/2016	$ 9,012.00	(Observação k)
	24/11/2016	$ 800.00	Concessão de subsídio para participação na «6075 Macau Hotel Art Fair».
	01/12/2016	$ 6,726,500.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2016/2017).
Escola Secundária Pui Ching	06/07/2016	$ 13,000.00	Concessão de subsídio para participação na «13.ª edição do concurso internacional de dança em Seoul 2016».
	10/08/2016	$ 6,300.00	(Observação n)
	15/08/2016	$ 1,800.00	(Observação g)
	17/08/2016	$ 3,000.00	Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2016.
	25/08/2016	$ 900.00	(Observação r)
	26/08/2016	$ 4,500.00	(Observação o)
	09/09/2016	$ 8,417,800.00	(Observação h)
	14/10/2016	$ 1,600.00	(Observação s)
	24/10/2016	$ 2,962.70	Concessão de subsídio para participação na exposição dos «Resultados do Desenvolvimento do Ensino Não Superior de Macau (2006-2015)».
	31/10/2016	$ 9,900.00	Concessão complementar do subsídio de propinas do ano lectivo de 2015/2016.
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 10,472,100.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 33,246,600.00	(Observação j)
	17/11/2016	$ 750,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 57,600.00	(Observação k)
	23/11/2016	$ 226,463.40	(Observação q)
	02/12/2016	$ 111,500.00	(Observação l)
Escola Secundária Pui Va	26/08/2016	$ 1,800.00	(Observação o)
	09/09/2016	$ 1,878,000.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 530.00	Concessão de subsídio para participação na Macau art graduates joint exhibition «Y SHOW».
	26/09/2016	$ 900.00	(Observação p)
	14/10/2016	$ 1,050.00	(Observação s)
	17/11/2016	$ 7,199,500.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 450,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 56,016.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 490,000.00	(Observação l)
	12/12/2016	$ 174,700.00	(Observação q)
Escola Secundária Pui Va (Secção Primária e Infantil)	10/08/2016	$ 900.00	(Observação n)
	15/08/2016	$ 14,040.00	(Observação g)
	25/08/2016	$ 560.00	(Observação r)
	09/09/2016	$ 1,247,000.00	(Observação h)
	23/11/2016	$ 21,400.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 783,200.00	(Observação l)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau	09/09/2016	$ 230,000.00	(Observação h)
	17/11/2016	$ 392,650.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 100,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 42,800.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 202,750.00	(Observação l)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa)	09/09/2016	$ 1,595,400.00	(Observação h)
	04/10/2016	$ 2,600.00	Concessão complementar do subsídio para aquisição de manuais escolares do ano lectivo de 2015/2016.
	24/10/2016	$ 1,000.00	Concessão de subsídio para participação na exposição dos «Resultados do Desenvolvimento do Ensino Não Superior de Macau (2006-2015)».
	25/10/2016	$ 19,420.00	Concessão complementar do subsídio de escolaridade gratuita do ano lectivo 2015/2016.
	17/11/2016	$ 1,912,450.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 312,500.00	(Observação m)
	02/12/2016	$ 1,151,550.00	(Observação l)
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau	01/08/2016	$ 127,200.00	Concessão de subsídio para participação na prova final da 17.ª edição do Concurso nacional pedagógico dos modelos de navegação para jovens «Eu amo as áreas marítimas da Pátria».
	25/08/2016	$ 700.00	(Observação r)
	26/08/2016	$ 1,800.00	(Observação o)
	09/09/2016	$ 1,335,000.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 1,800.00	(Observação p)
	14/10/2016	$ 2,400.00	(Observação s)
	24/10/2016	$ 850.00	Concessão de subsídio para participação na exposição dos «Resultados do Desenvolvimento do Ensino Não Superior de Macau (2006-2015)».
	04/11/2016	$ 100,000.00	(Observação q)
	17/11/2016	$ 2,806,400.00	Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	17/11/2016	$ 2,806,400.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 200,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 24,600.00	(Observação k)
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau (Nocturno)	17/11/2016	$ 350,800.00	(Observação i)
	30/11/2016	$ 23,000.00	(Observação q)
	01/12/2016	$ 3,202,300.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2016/2017).
Escola Seong Fan	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 1,578,600.00	(Observação i)
	23/11/2016	$ 21,900.00	(Observação k)
	01/12/2016	$ 6,252,000.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2016/2017).
Escola Shá Lei Tau Cham Son	09/09/2016	$ 428,400.00	(Observação h)
	17/11/2016	$ 627,000.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 75,000.00	(Observação m)
	02/12/2016	$ 2,727,500.00	(Observação l)
Escola Tak Meng	09/09/2016	$ 414,600.00	(Observação h)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 852,600.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 75,000.00	(Observação m)
	02/12/2016	$ 1,109,400.00	(Observação l)
Escola Tong Nam	15/08/2016	$ 6,200.00	(Observação g)
	09/09/2016	$ 706,200.00	(Observação h)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 1,513,650.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 37,500.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 21,400.00	(Observação k)
Escola Tong Nam (Secundário)	09/05/2016	$ 3,000.00	Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
	13/07/2016	$ 42,000.00	Concessão de subsídio para participação no «Concurso de dança da 6.ª edição do festival juvenil internacional de dança (Singapura)» e na actividade de intercâmbio.
	10/08/2016	$ 900.00	(Observação n)
	17/08/2016	$ 1,000.00	Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2016.
	25/08/2016	$ 450.00	(Observação r)
	26/08/2016	$ 2,700.00	(Observação o)
	09/09/2016	$ 1,352,000.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 900.00	(Observação p)
	04/10/2016	$ 2,600.00	Concessão complementar do subsídio para aquisição de manuais escolares do ano lectivo de 2015/2016.
	14/10/2016	$ 800.00	(Observação s)
	11/11/2016	$ 85,500.00	(Observação q)
	17/11/2016	$ 3,320,600.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 250,000.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 21,600.00	(Observação k)
Escola Tong Sin Tong	17/11/2016	$ 4,437,000.00	(Observação i)
Escola Tong Sin Tong	17/11/2016	$ 150,000.00	(Observação m)
Escola Tong Sin Tong (Diurno)	05/02/2016	$ 9,900.00	(Observação g)
	10/08/2016	$ 1,800.00	(Observação n)
	15/08/2016	$ 9,900.00	(Observação g)
	25/08/2016	$ 900.00	(Observação r)
	09/09/2016	$ 1,955,400.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 800.00	Concessão de subsídio para participação na Macau art graduates joint exhibition «Y SHOW».
	26/09/2016	$ 1,800.00	(Observação p)
	14/10/2016	$ 400.00	(Observação s)
	04/11/2016	$ 84,300.00	(Observação q)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	23/11/2016	$ 22,800.00	(Observação k)
Escola Tong Sin Tong (Nocturno)	19/11/2015	$ 301,697.60	Concessão do subsídio para realização de cursos.
Escola Tong Sin Tong (Nocturno)	08/06/2016	$ 322,400.00	Concessão do subsídio para realização de cursos.
Escola Xin Hua	05/02/2016	$ 2,700.00	(Observação g)
	09/05/2016	$ 2,683.90	Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
	10/08/2016	$ 900.00	(Observação n)
	15/08/2016	$ 2,700.00	(Observação g)
	25/08/2016	$ 2,600.00	(Observação r)
	09/09/2016	$ 2,885,000.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 800.00	Concessão de subsídio para participação na Macau art graduates joint exhibition «Y SHOW».
	04/10/2016	$ 6,000.00	Concessão complementar do subsídio para aquisição de manuais escolares do ano lectivo de 2015/2016.
	14/10/2016	$ 2,400.00	(Observação s)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 5,088,000.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 325,000.00	(Observação m)
	18/11/2016	$ 126,500.00	(Observação q)
	23/11/2016	$ 29,016.00	(Observação k)
	24/11/2016	$ 1,560.00	Concessão de subsídio para participação na «6075 Macau Hotel Art Fair».
	12/12/2016	$ 33,977.90	Concessão de subsídio para participação dos alunos nos «Treinos de Inverno da Equipa de Salto à Corda» em Guiyang.
Espaço para Agir	01/11/2016	$ 24,700.00	(Observação a)
Federação da Juventude de Fukien de Macau	19/11/2015	$ 52,500.00	(Observação b)
Federação da Juventude de Fukien de Macau	04/07/2016	$ 78,500.00	(Observação d)
Federação de Iniciativas Empreendedoras das Instituições de Ensino Superior de Macau	11/11/2015	$ 147,100.00	(Observação a)
Federação de Juventude de Macau	27/11/2015	$ 12,630.00	(Observação c)
Federação de Juventude de Macau	04/07/2016	$ 62,000.00	(Observação d)
Four Dimension Spatial	26/08/2016	$ 75,030.50	Concessão de subsídio para realização e participação das actividades.
Fundação Badi	19/11/2015	$ 67,197.40	(Observação b)
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau	12/11/2015	$ 935,134.40	Concessão de subsídio para a realização do plano «Estudam e Criam em conjunto o futuro».
	19/11/2015	$ 553,057.30	(Observação b)
	11/02/2016	$ 191,383.00	Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
	04/03/2016	$ 140,983.90	Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
	19/04/2016	$ 41,651.40	(Observação a)
	20/05/2016	$ 13,965.40	(Observação a)
	04/07/2016	$ 25,500.00	Concessão de subsídio para projecto de estudo.
	17/08/2016	$ 39,739.40	(Observação a)
	26/08/2016	$ 4,376,550.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	22/09/2016	$ 62,899.00	Concessão de subsídio para a realização de série de formações.
	17/11/2016	$ 894,900.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia/treino ocupacional e prestação de supervisão especial e administrativa (Ano lectivo de 2016/2017).
	24/11/2016	$ 700,000.00	Concessão de subsídio para a realização do plano «Estudam e Criam em conjunto o futuro».
Geography and Education Research Association of Macau	01/06/2016	$ 17,750.20	Concessão de subsídio para participação do concurso de geografia olímpica 2016.
Grupo de Escuteiros Lusófonos de Macau	27/11/2015	$ 37,900.00	(Observação c)
Grupo de Escuteiros Lusófonos de Macau	04/07/2016	$ 40,383.50	(Observação d)
Hou Kuong Jovens Rotarios	27/11/2015	$ 5,560.00	(Observação c)
Hou Kuong Jovens Rotarios	04/07/2016	$ 2,000.00	(Observação d)
Igreja Baptista Pak Kap Chau	13/05/2016	$ 22,000.00	(Observação a)
Igreja Cristã Josué	19/11/2015	$ 20,716.30	(Observação b)
Igreja Evangélica Pentecostal de Macau	20/05/2016	$ 1,641.50	(Observação a)
Igreja Metodista de Macau	13/05/2016	$ 13,480.00	Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
	04/07/2016	$ 23,000.00	(Observação d)
	09/08/2016	$ 97,086.00	Concessão de subsídio para aquisição de materiais de terapia ocupacional e de terapia/treinos da fala.
	26/08/2016	$ 1,293,050.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	17/11/2016	$ 1,010,200.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia/treino ocupacional e prestação de supervisão especial e administrativa (Ano lectivo de 2016/2017).
Igreja Presbiterana Cumberland de Macau	23/06/2016	$ 7,600.00	(Observação a)
Igreja Presbiterana Cumberland de Macau	01/11/2016	$ 8,000.00	(Observação a)
Imprint Macau Dance Association	01/08/2016	$ 18,000.00	Concessão de subsídio para participar nas actividades.
Institute for Macau City	12/12/2016	$ 8,000.00	Concessão de subsídio para realização do Fórum temático sobre «Gestão da área marítima e desenvolvimento urbano» e do Concurso de composição para alunos do ensino secundário complementar «Imaginação azul».
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau	08/05/2015	$ 496,518.00	Concessão do subsídio para a organização da actividade «Protecção dos olhos e dentes na escola».
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau	19/06/2015	$ 406,163.00	Concessão de subsídio para realização do programa piloto «Caixa de instrumentos da saúde das crianças e adolescentes».
Instituto Português do Oriente	08/03/2016	$ 753,000.00	Concessão de subsídio para realização do Curso de Português.
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição	26/08/2016	$ 2,700.00	(Observação o)
	09/09/2016	$ 4,084,000.00	(Observação h)
	14/10/2016	$ 132,400.00	(Observação q)
	20/10/2016	$ 29,200.00	Concessão de subsídio para participação de alunos na «5.ª Olimpíada Internacional Juvenil de Educação Robótica».
	24/10/2016	$ 1,000.00	Concessão de subsídio para participação na exposição dos «Resultados do Desenvolvimento do Ensino Não Superior de Macau (2006-2015)».
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 7,119,400.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 587,500.00	(Observação m)
	23/11/2016	$ 68,900.00	(Observação k)
Jardim de Infância Anexa à Escola Tong Sin Tong	09/09/2016	$ 412,000.00	(Observação h)
Jardim de Infância Anexa à Escola Tong Sin Tong	23/11/2016	$ 12,000.00	(Observação k)
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes	26/08/2016	$ 301,100.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	09/09/2016	$ 346,000.00	(Observação h)
	17/11/2016	$ 338,400.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 1,554,800.00	(Observação j)
	23/11/2016	$ 12,800.00	(Observação k)
	02/12/2016	$ 292,000.00	(Observação l)
Jardim Infantil da Cáritas	09/09/2016	$ 336,000.00	(Observação h)
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	17/11/2016	$ 676,800.00	Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	17/11/2016	$ 676,800.00	(Observação i)
	23/11/2016	$ 13,800.00	(Observação k)
Liga de Eloquência e Debate em Macau	16/06/2016	$ 43,450.00	(Observação a)
Lions Clube de Macau	01/06/2016	$ 55,000.00
Lions Clube de Macau Central	20/09/2016	$ 12,000.00
Macao Association of the Thirteen Hongs for Culture and Trade Promotion	26/09/2016	$ 135,300.00	(Observação a)
Macao Environment Protection Youth Association	19/11/2015	$ 55,300.00	(Observação b)
	27/11/2015	$ 56,840.00	(Observação c)
	04/07/2016	$ 101,000.00	(Observação d)
Macao Innovation and Invention Association	08/06/2016	$ 132,490.30	(Observação a)
Macao Innovation and Invention Association	17/08/2016	$ 32,029.50	Concessão de subsídio para participação dos alunos na «Kaohsiung International Invention and Design Expo».
Macao Management Academics Association of Great China	22/06/2016	$ 18,500.00	(Observação a)
Macao Nutrition Power Association	25/04/2016	$ 33,300.00	(Observação a)
Macao Youth Artistic Ability Volunteer Association	27/11/2015	$ 23,770.00	(Observação c)
Macao Youth Artistic Ability Volunteer Association	04/07/2016	$ 153,400.00	(Observação d)
Macao Youth League of United Kingdom	07/07/2016	$ 17,193.20	(Observação a)
Macau Association for Experiential Education	11/12/2016	$ 9,338.90	Concessão de subsídio para participação em conferência pedagógica.
Macau Baptist Church	19/11/2015	$ 74,258.30	(Observação b)
Macau Baptist Church	07/07/2016	$ 10,300.00	Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
Macau English Debating Association	01/04/2016	$ 54,077.00	Concessão de subsídio para participação em actividade.
Macau Fuzhou Shi Yi Youth Federation	18/12/2015	$ 22,600.00	(Observação a)
Macau Fuzhou Shi Yi Youth Federation	20/05/2016	$ 78,100.00	(Observação a)
Macau Hot Blooded Performing Arts Association	28/12/2015	$ 19,200.00	(Observação a)
Macau International Magician Association	26/01/2016	$ 37,216.70	Concessão de subsídio para realização e participação das actividades.
Macau Magia Grupo	14/01/2016	$ 27,900.00
Macau Science and Technology Innovation Education Association	23/08/2016	$ 12,704.10	Concessão de subsídio para participação dos alunos na «Selecção de Hong Kong 2016 da Olimpíada Mundial de Robótica».
Macau Special Olympics	19/11/2015	$ 115,100.00	(Observação b)
	02/08/2016	$ 42,800.00	Concessão de subsídio para realização do «Plano de apoio a curto e longo prazo para os pais e encarregados de educação dos alunos sujeitos à educação inclusiva».
	26/08/2016	$ 592,250.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	06/09/2016	$ 1,908,500.00	Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante (Ano lectivo de 2016/2017).
	19/09/2016	$ 387,280.00	Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (1.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	04/10/2016	$ 6,900.00	(Observação a)
	16/11/2016	$ 216,900.00	Concessão de subsídio para realização do «Plano de apoio do desenvolvimento físico e psicológico das crianças».
	17/11/2016	$ 2,854,500.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia/treino ocupacional e prestação de supervisão especial e administrativa (Ano lectivo de 2016/2017).
Macau Street Dance Culture Association	28/12/2015	$ 126,300.00	(Observação a)
Macau Street Dance Culture Association	15/07/2016	$ 8,800.00	(Observação a)
Macau Youth Dance Sport Association	07/07/2016	$ 79,300.00	Concessão de subsídio para realização da «2.ª edição do Concurso Aberto Juvenil Internacional de Dança Desportiva em Macau e Concurso Aberto de Dança Desportiva Internacional em Macau 2016».
Macau Youth Musician & Artist Association	15/03/2016	$ 74,300.00	(Observação a)
Max Dance Hall	20/09/2016	$ 46,600.00	(Observação a)
Melhores Amigos Associação de Macau	08/10/2015	$ 89,950.00	Concessão de subsídio para a realização do plano «Amizade entre os Alunos do Ensino Secundário Complementar e os Alunos com Necessidades Educativas Especiais».
Ming Ying Yoga Comic Art Centre	23/06/2016	$ 8,000.00	Concessão do subsídio para cursos de «Apoio à Aprendizagem dos Idosos e Deficientes».
	03/08/2016	$ 7,600.00
	26/08/2016	$ 8,000.00
Missionárias de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro	12/07/2016	$ 4,400.00	(Observação a)
Modern Player Music Promotion Association	28/04/2016	$ 3,344.00	Concessão de subsídio para realização e participação das actividades.
Movimento dos Focolares (Obra de Maria)	04/07/2016	$ 74,564.00	(Observação d)
Physics and Education Research Association of Macau	23/06/2016	$ 2,880.00	Concessão de subsídio para participar na Competição Didáctica dos Jovens Professores das Ciências Físicas.
Rede de Serviços Juvenis Bosco	19/11/2015	$ 226,656.60	(Observação b)
	27/11/2015	$ 49,200.00	(Observação c)
	28/01/2016	$ 507,580.80	Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
	22/06/2016	$ 9,400.00	(Observação a)
	04/07/2016	$ 133,586.20	(Observação d)
	11/08/2016	$ 400,000.00	Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
	26/08/2016	$ 2,145,725.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	26/09/2016	$ 22,000.00	(Observação a)
Rotaract Club de Macau Central	27/11/2015	$ 22,500.00	(Observação c)
Rotaract Club de Macau Central	04/07/2016	$ 5,801.20	(Observação d)
Rotaract Clube da Guia	27/11/2015	$ 21,264.00	(Observação c)
Rotaract Clube da Guia	04/07/2016	$ 43,000.00	(Observação d)
Rotaract Clube de Macau	27/11/2015	$ 71,311.00	(Observação c)
Rotaract Clube de Macau	04/07/2016	$ 94,250.00	(Observação d)
Secção Infantil da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)	09/09/2016	$ 346,000.00	(Observação h)
Secção Infantil da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)	23/11/2016	$ 21,400.00	(Observação k)
Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci	09/09/2016	$ 664,000.00	(Observação h)
Secção Primária da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)	09/09/2016	$ 733,200.00	(Observação h)
Secção Primária da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)	23/11/2016	$ 21,400.00	(Observação k)
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno)	17/11/2016	$ 657,750.00	(Observação i)
	23/11/2016	$ 19,200.00	(Observação k)
	01/12/2016	$ 2,216,100.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2016/2017).
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)	09/09/2016	$ 604,000.00	(Observação h)
	17/11/2016	$ 7,908,600.00	(Observação i)
	17/11/2016	$ 550,000.00	(Observação m)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal)	25/08/2016	$ 1,200.00	(Observação r)
	26/08/2016	$ 2,700.00	(Observação o)
	09/09/2016	$ 3,523,200.00	(Observação h)
	26/09/2016	$ 800.00	Concessão de subsídio para participação na Macau art graduates joint exhibition «Y SHOW».
	14/11/2016	$ 30,000.00	(Observação e)
	18/11/2016	$ 133,600.00	(Observação q)
	23/11/2016	$ 32,400.00	(Observação k)
Smoke-free & Healthy Life Association of Macau	17/08/2016	$ 9,600.00	(Observação a)
Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau	30/11/2015	$ 38,417.00	(Observação a)
Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau	11/05/2016	$ 11,100.00	(Observação a)
Sociedade Macau de Matemática	16/11/2016	$ 23,867.20	Concessão de subsídio para participação dos alunos na «32.ª edição da Olimpíada de Matemática da China (Acampamento Nacional de Matemática do Ensino Secundário no Inverno)».
Stella e Artistas	03/05/2016	$ 20,000.00	(Observação a)
Stella e Artistas	13/05/2016	$ 9,360.00	Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
Teatro de Lavradores	01/04/2016	$ 46,500.00	(Observação a)
Teatro de Lavradores	26/09/2016	$ 36,000.00	(Observação a)
The Boys’ Brigade, Macau	19/11/2015	$ 31,618.30	(Observação b)
The Dancer Studio Macao	15/07/2016	$ 78,528.00	(Observação a)
Under the Same Sky, House of Hope Association	11/05/2016	$ 53,500.00	(Observação a)
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	19/11/2015	$ 69,001.30	(Observação b)
	27/11/2015	$ 60,477.10	(Observação c)
	21/01/2016	$ 11,727.00	Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
	13/06/2016	$ 43,700.00	Concessão do subsídio para o Projecto de Apoio à Aprendizagem dos Alunos Imigrantes.
	04/07/2016	$ 63,085.20	(Observação d)
	12/07/2016	$ 193,700.00	(Observação a)
	26/08/2016	$ 4,479,275.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	05/09/2016	$ 5,860.00	(Observação f)
União Geral das Associações dos Voluntários da Comunidade de Macau	12/02/2016	$ 21,600.00	(Observação a)
	01/04/2016	$ 22,216.80
	26/08/2016	$ 76,300.00
Universidade Católica Portuguesa	26/11/2015	$ 1,361,992.30	Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas — propinas (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
Universidade de Macau	23/03/2016	$ 145,800.00	Concessão do subsídio para as propinas dos alunos do 30.º Curso de Verão de Língua e Cultura Portuguesas.
Universidade de Macau	16/12/2016	$ 84,560.00	Concessão do subsídio para o pagamento de propinas do curso de formação pedagógica.
Universidade de São José	15/12/2016	$ 380,000.00	Concessão do subsídio para o pagamento de propinas do curso de formação pedagógica.
Vision Power Youth Association	11/11/2015	$ 9,000.00	(Observação a)
	19/11/2015	$ 15,410.70	(Observação b)
	25/04/2016	$ 18,920.00	(Observação a)
Youth Association of Shaoguan Macau	27/11/2015	$ 47,000.00	(Observação c)
Youth Association of Shaoguan Macau	04/07/2016	$ 40,000.00	(Observação d)
Alunos	26/11/2015	$ 630,000.00	Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas — subsídio para alunos (1.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	07/04/2016	$ 13,037,000.00	Plano de financiamento para a frequência de cursos de Educação por alunos excelentes 2016/2017.
	11/07/2016	$ 5,846,911.00	Subsídio de propinas para residentes de Macau que frequentam estabelecimentos de ensino na província de Guangdong – Acordo – Quadro de Cooperação Guangdong – Macau (Ano lectivo de 2015/2016).
	11/08/2016	$ 3,023,290.00	Subsídio de propinas para residentes de Macau que frequentam estabelecimentos de ensino na província de Guangdong – Acordo – Quadro de Cooperação Guangdong – Macau (Ano lectivo de 2015/2016).
	09/09/2016	$ 6,047,200.00	(Observação h)
	21/09/2016	$ 637,274.10	Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2016/2017).
	04/10/2016	$ 34,400.00	Concessão complementar do subsídio para aquisição de manuais escolares do ano lectivo de 2015/2016.
	20/10/2016	$ 5,005,000.00	Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas — subsídio para alunos (1.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
	24/11/2016	$ 1,370,181.00	Concessão do subsídio para o pagamento de propinas do curso de formação pedagógica.
Pessoal do docente	01/12/2016	$ 208,730,542.00	Subsídio para o desenvolvimento profissional, subsídio directo e prémio de antiguidade para o pessoal docente (1.ª prestação do ano lectivo 2016/2017).
Residentes de Macau com idade igual ou superior a 15 anos participantes no «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016	01/06/2016	$ 1,353,499.00	Atribuição de um subsídio para financiar aos pedidos individuais ou exames de credenciação, entre Setembro de 2016, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 298).
	22/09/2016	$ 13,488,105.00	Atribuição de um subsídio para financiar aos pedidos individuais ou exames de credenciação, entre Outubro de 2016 a Dezembro de 2016, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 2,974).
	22/09/2016	$ 86,661,348.00	Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Julho de 2014 a Novembro de 2016, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 45,790).
Chan Keng Si	06/06/2016	$ 11,250.00	Concessão do subsídio para fornecimento de estágio a alunos das instituições de ensino superior de Macau (de Julho a Dezembro de 2016).
Lao Hoi Tong	06/06/2016	$ 7,275.00
Lao Un Ieng	06/06/2016	$ 7,425.00
Au Tsun Ming	26/09/2016	$ 1,242.00	Concessão de subsídio aos participantes do Projecto de estágio «Ajudar os outros é ajudar a si mesmo».
Baiguen Felix Miguel Pamintuan	26/09/2016	$ 1,656.00
Chan Sut I	26/09/2016	$ 1,518.00
Choi Chon Kit	26/09/2016	$ 1,794.00
Choi Kin Man	26/09/2016	$ 828.00
Ho Kun Lon	26/09/2016	$ 1,150.00
Kam Ka Hong	26/09/2016	$ 1,656.00
Kelly Ann Romero Adiwang	26/09/2016	$ 1,104.00
Kuong Mei Ian	26/09/2016	$ 1,058.00
Lam Chon Hin	26/09/2016	$ 1,380.00
Lam Wai Hou	26/09/2016	$ 690.00
Sin Hou Fai	26/09/2016	$ 828.00
Un Ka Heng	26/09/2016	$ 1,472.00
Wong Hio Tong	26/09/2016	$ 1,932.00
Wong Ka On	26/09/2016	$ 966.00
Chan Sao Peng	26/09/2016	$ 520.00	Concessão de subsídio para participação na Macau art graduates joint exhibition «Y SHOW».
Ho Man Fong	26/09/2016	$ 520.00
Kelly Maureen Patricia	26/09/2016	$ 520.00
Loi Wai Kin	26/09/2016	$ 520.00
Pun Kam Tou	26/09/2016	$ 520.00
Choi Hang Fai	24/11/2016	$ 12,800.00	Concessão complementar de subsídio para o pagamento das propinas do curso de formação pedagógica.
Hoi Cheng Ieng	24/11/2016	$ 4,200.00
Zhou Ming	29/12/2016	$ 39,440.00	Subsídio para o desenvolvimento profissional e prémios de antiguidade dos docentes (1.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).

Observações:

a. Concessão do subsídio para realização de actividades.

b. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2016.

c. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2016 (1.ª prestação).

d. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2016 (2.ª prestação).

e. Concessão do subsídio para a elaboração de contas das instituições educativas particulares sem fins lucrativos.

f. Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2016).

g. Concessão do subsídio para o Plano de Promoção «Uma nova geração da luz solar» — Visitas das escolas e aprendizagem através da prática.

h. Subsídio para aquisição de manuais escolares (Ano lectivo de 2016/2017).

i. Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (1.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).

j. Concessão de subsídio de propinas (1.ª prestação do ano lectivo 2016/2017).

k. Concessão do subsídio para a continuidade da utilização das linhas de internet do Plano do Financiamento da Internet nas Escolas.

l. Concessão do subsídio para o ensino integrado no ano lectivo de 2016/2017 (1.ª prestação).

m. Plano de Subsídio para Actividades Extracurriculares (1.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).

n. Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos — Entrar no Museu de Arte, Compreender as Artes e a Cultura (Ano lectivo de 2016/2017).

o. Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos — Apreciar a Essência Nacional, Saborear a Ópera Chinesa (Ano lectivo de 2016/2017).

p. Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos — Aproximar-se da Arte e da Literatura, Transmitir Sentimentos com Fantoches (Ano lectivo de 2016/2017).

q. Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar (Ano lectivo de 2016/2017).

r. Concessão de subsídio para participação na actividade de intercâmbio dos atletas olímpicos nacionais de elite, os jovens e alunos.

s. Concessão de subsídio para participação na «apresentação e intercâmbio das obras excelentes de recitação dos alunos universitários em Hong Kong e Macau».

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 30 de Março de 2017.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

INSTITUTO CULTURAL

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicadas na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), as listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de actividades artísticas e culturais, e dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de promoção da indústria da música, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016.

Instituto Cultural, aos 6 de Abril de 2017.

O Presidente do Instituto, Leung Hio Ming.

———

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Março de 2017, se encontram abertos os concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto Cultural, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares deste Instituto:

Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão;
Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Quatro lugares de fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, e publicados na internet do Instituto Cultural e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Cultural, aos 6 de Abril de 2017.

O Presidente do Instituto, Leung Hio Ming.

Concurso Público n.º 0003/DOGAF/2017

Prestação de serviços de segurança nas instalações de exposições e espectáculos do Instituto Cultural, de Julho de 2017 a Junho de 2019

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Março de 2017, realiza-se um concurso público para adjudicação da prestação de serviços de segurança nas instalações de exposições e espectáculos do Instituto Cultural, de Julho de 2017 a Junho de 2019:

1. Entidade adjudicante: Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

2. Serviço responsável pela realização do processo do concurso: Instituto Cultural.

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto do concurso: adjudicação da prestação de serviços de segurança nas instalações de exposições e espectáculos do IC, de Julho de 2017 a Junho de 2019.

5. Locais de realização da prestação dos serviços: instalações de exposições e espectáculos do Instituto Cultural.

6. Duração da prestação de serviços: dois anos, de 1 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2019.

7. Prazo de validade das propostas: as propostas são válidas pelo prazo de noventa (90) dias a contar da data da respectiva abertura, prorrogável, nos termos previstos no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

8. Tipo de prestação de serviços: por preço global.

9. Caução provisória: a caução provisória no valor de $401 920,00 (quatrocentas e uma mil, novecentas e vinte patacas), deverá ser prestada mediante depósito em numerário ou através de garantia bancária a favor do Fundo de Cultura do Governo da Região Administrativa Especial de Macau nos termos legais.

10. Caução definitiva: a caução definitiva corresponde a 4% do valor total de adjudicação.

11. Preço base: não definido.

12. Condições de admissão: os concorrentes devem ser entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Finanças e na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da Região Administrativa Especial de Macau, devendo igualmente ser titulares de alvará válido para o exercício da actividade de segurança privada, de acordo com as disposições da Lei n.º 4/2007, de 9 de Julho, para a prestação de serviços a que se refere o presente concurso.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: no edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac.

Data e hora: as propostas devem ser entregues antes das 12,00 horas do dia 5 de Maio de 2017.

14. Visita aos locais e sessão de esclarecimento:

Visita: os interessados devem encontrar-se no átrio do Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, no dia 18 de Abril de 2017, às 10,00 horas, para acompanhar a visita guiada aos locais onde será executada a prestação de serviços.

Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento de dúvidas terá lugar no auditório do edifício do Instituto Cultural no dia 18 de Abril de 2017, às 9,30 horas.

Os interessados devem contactar o Instituto Cultural através do telefone 2836 6866 para marcação prévia da visita e participação na sessão de esclarecimento, antes das 17,45 horas do dia 13 de Abril de 2017. Cada empresa só pode fazer-se representar no máximo por três pessoas.

15. Local, data e hora do acto público de abertura de propostas:

Local: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac.

Data e hora: às 10,00 horas do dia 8 de Maio de 2017.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para esclarecimento de eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados a concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

Os concorrentes ou os seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador devendo este apresentar procuração reconhecida que lhe confira poderes para o efeito.

16. Local, data, horário para exame do processo e preço para a obtenção de cópia do processo:

Local: edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau.

Data: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até ao termo do prazo para a entrega de propostas.

Horas: durante as horas de expediente, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, de segunda a sexta-feira.

Preço: $100 (cem patacas) por cada cópia ou gratuitamente através da página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), sendo que quaisquer alterações ou novas informações serão comunicadas através da internet na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo).

17. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

Preço: (60%);

Número de guardas contratados: (20%);

Serviços de segurança prestados pelo concorrente nos últimos três anos em instalações ou serviços públicos de Macau: (20%).

Concurso Público n.º 0004/DOGAF/2017

Prestação de serviços de segurança em instalações do Instituto Cultural, de Julho de 2017 a Junho de 2019

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Março de 2017, realiza-se um concurso público para adjudicação da prestação de serviços de segurança em instalações do Instituto Cultural, de Julho de 2017 a Junho de 2019:

1. Entidade adjudicante: Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

2. Serviço responsável pela realização do processo do concurso: Instituto Cultural.

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto do concurso: adjudicação da prestação de serviços de segurança em instalações do Instituto Cultural, de Julho de 2017 a Junho de 2019.

5. Locais de realização da prestação dos serviços: instalações do Instituto Cultural.

6. Duração da prestação de serviços: dois anos, de 1 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2019.

8. Tipo de prestação de serviços: por preço global.

9. Caução provisória: a caução provisória no valor de $95 660,00 (noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta patacas), deverá ser prestada mediante depósito em numerário ou através de garantia bancária a favor do Instituto Cultural do Governo da Região Administrativa Especial de Macau nos termos legais.

10. Caução definitiva: a caução definitiva corresponde a 4% do valor total de adjudicação.

11. Preço base: não definido.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: no edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac.

Data e hora: as propostas devem ser entregues antes das 12,00 horas do dia 5 de Maio de 2017.

14. Visita aos locais e sessão de esclarecimento:

Visita: os interessados devem encontrar-se no átrio do edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, no dia 19 de Abril de 2017, às 10,00 horas, para acompanhar a visita guiada aos locais onde será executada a prestação de serviços.

Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento de dúvidas terá lugar no auditório do edifício do Instituto Cultural no dia 19 de Abril de 2017, às 9,30 horas.

15. Local, data e hora do acto público de abertura de propostas:

Local: Edifício do Instituto Cultural sito na Praça do Tap Siac.

Data e hora: às 10,00 horas do dia 9 de Maio de 2017.

Os concorrentes ou os seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador devendo este apresentar procuração reconhecida que lhe confira poderes para o efeito.

16. Local, data, horário para exame do processo e preço para a obtenção de cópia do processo:

Local: edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau.

Data: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até ao termo do prazo para a entrega de propostas.

Horas: durante as horas de expediente, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, de segunda a sexta-feira.

17. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

Preço: (60%);

Número de guardas contratados: (20%);

Serviços de segurança prestados pelo concorrente nos últimos três anos em instalações ou serviços públicos de Macau: (20%).

Concurso Público n.º 0005/DOGAF/2017

Prestação de serviços de limpeza nas bibliotecas públicas afectas ao Instituto Cultural e respectivos depósitos de livros, de Julho de 2017 a Junho de 2019

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Fevereiro de 2017, realiza-se um concurso público para adjudicação da prestação de serviços de limpeza nas bibliotecas públicas afectas ao Instituto Cultural e respectivos depósitos de livros, de Julho de 2017 a Junho de 2019:

1. Entidade adjudicante: Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

2. Serviço responsável pela realização do processo do concurso: Instituto Cultural.

3. Modalidade do concurso: concurso público

4. Objecto do concurso: adjudicação da prestação de serviços de limpeza nas bibliotecas públicas afectas ao Instituto Cultural e respectivos depósitos de livros, de Julho de 2017 a Junho de 2019.

5. Locais de realização da prestação dos serviços: bibliotecas públicas afectas ao Instituto Cultural e respectivos depósitos de livros.

6. Duração da prestação de serviços: dois anos, de 1 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2019.

8. Tipo de prestação de serviços: por preço global.

9. Caução provisória: a caução provisória no valor de $160 220,00 (cento e sessenta mil, duzentas e vinte patacas), deverá ser prestada mediante depósito em numerário ou através de garantia bancária nos termos legais.

10. Caução definitiva: a caução definitiva corresponde a 4% do valor total de adjudicação.

11. Preço base: não definido.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: no edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac.

Data e hora: as propostas devem ser entregues antes das 12,00 horas do dia 10 de Maio de 2017.

14. Visita aos locais e sessão de esclarecimento:

Visita: os interessados devem encontrar-se no átrio do Edifício do Instituto Cultural sito na Praça do Tap Siac, no dia 20 de Abril 2017, às 10,00 horas, para acompanhar a visita guiada aos locais onde será executada a prestação de serviços.

Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento de dúvidas terá lugar no auditório do Edifício do Instituto Cultural no dia 20 de Abril 2017, às 9,30 horas.

Os interessados devem contactar o Instituto Cultural através do telefone 2836 6866 para marcação prévia da visita e participação na sessão de esclarecimento, antes das 17,45 horas do dia 19 de Abril de 2017. Cada empresa só pode fazer-se representar no máximo por três pessoas.

15. Local, data e hora do acto público de abertura de propostas:

Local: edifício do Instituto Cultural sito na Praça do Tap Siac.

Data e hora: às 10,00 horas do dia 15 de Maio de 2017.

Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para esclarecimento de eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados a concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

Os concorrentes ou seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador devendo este apresentar procuração reconhecida que lhe confira poderes para o efeito.

16. Local, data, horário para exame do processo e preço para a obtenção de cópia do processo:

Local: edifício do Instituto Cultural sito na Praça do Tap Siac, Macau.

Data: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até ao termo do prazo para a entrega de propostas.

Horas: durante as horas de expediente, das 9:00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, de segunda a sexta-feira.

17. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

Preço proposto: (60%);

Número de trabalhadores de limpeza contratados: (20%);

Serviços de limpeza prestados pelo concorrente nos últimos três anos em instalações ou serviços públicos de Macau: (20%).

Concurso Público n.º 0006/DOGAF/2017

Prestação de serviços de limpeza nas instalações de exposições e espectáculos do Instituto Cultural, de Julho de 2017 a Junho de 2019

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Março de 2017, realiza-se um concurso público para adjudicação da prestação de serviços de limpeza nas instalações de exposições e espectáculos do Instituto Cultural e respectivos depósitos de livros, de Julho de 2017 a Junho de 2019:

1. Entidade adjudicante: Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

2. Serviço responsável pela realização do processo do concurso: Instituto Cultural.

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto do concurso: adjudicação da prestação de serviços de limpeza nas instalações de exposições e espectáculos do Instituto Cultural, de Julho de 2017 a Junho de 2019.

5. Locais de realização da prestação dos serviços: instalações de exposições e espectáculos do Instituto Cultural.

6. Duração da prestação de serviços: dois anos, de 1 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2019.

8. Tipo de prestação de serviços: por preço global.

9. Caução provisória: a caução provisória no valor de $122 720,00 (cento e vinte e duas mil, setecentas e vinte patacas), deverá ser prestada mediante depósito em numerário ou através de garantia bancária a favor do Fundo de Cultura do Governo da Região Administrativa Especial de Macau nos termos legais.

10. Caução definitiva: a caução definitiva corresponde a 4% do valor total de adjudicação.

11. Preço base: não definido.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: no edifício do Instituto Cultural sito na Praça do Tap Siac.

Data e hora: as propostas devem ser entregues antes das 12,00 horas do dia 10 de Maio de 2017.

14. Visita aos locais e sessão de esclarecimento:

Visita: os interessados devem encontrar-se no átrio do edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, no dia 21 de Abril de 2017, às 10,00 horas, para acompanhar a visita guiada aos locais onde será executada a prestação de serviços.

Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento de dúvidas terá lugar no auditório do Edifício do Instituto Cultural no dia 21 de Abril de 2017, às 9,30 horas.

Os interessados devem contactar o Instituto Cultural através do telefone 2836 6866 para marcação prévia da visita e participação na sessão de esclarecimento, antes das 17,45 horas do dia 19 de Abril de 2017. Cada empresa só pode fazer-se representar no máximo por três pessoas.

15. Local, data e hora do acto público de abertura de propostas:

Local: edifício do Instituto Cultural sito na Praça do Tap Siac.

Data e hora: às 10,00 horas do dia 16 de Maio de 2017.

Os concorrentes ou os seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador devendo este apresentar procuração reconhecida que lhe confira poderes para o efeito.

16. Local, data, horário para exame do processo e preço para a obtenção de cópia do processo:

Local: edifício do Instituto Cultural sito na Praça do Tap Siac, Macau.

Data: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até ao termo do prazo para a entrega de propostas.

Horas: durante as horas de expediente, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, de segunda a sexta-feira.

17. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

17.1 Preço: (60%);

17.2 Número de trabalhadores de limpeza contratados: (20%);

17.3 Serviços de limpeza prestados pelo concorrente nos últimos três anos em instalações ou serviços públicos de Macau: (20%).

Concurso Público n.º 0007/DOGAF/2017

Prestação de serviços de limpeza nas instalações e armazéns do Instituto Cultural, de Julho de 2017 a Junho de 2019

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Março de 2017, realiza-se um concurso público para adjudicação da prestação de serviços de limpeza nas instalações e armazéns do Instituto Cultural, de Julho de 2017 a Junho de 2019:

1. Entidade adjudicante: Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

2. Serviço responsável pela realização do processo do concurso: Instituto Cultural.

3. Modalidade do concurso: concurso público

4. Objecto do concurso: adjudicação da prestação de serviços de limpeza nas instalações e armazéns do Instituto Cultural, de Julho de 2017 a Junho de 2019.

5. Locais de realização da prestação dos serviços: instalações e armazéns do Instituto Cultural.

6. Duração da prestação de serviços: dois anos, de 1 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2019.

8. Tipo de prestação de serviços: por preço global.

9. Caução provisória: a caução provisória no valor de $60 500,00 (sessenta mil e quinhentas patacas), deverá ser prestada mediante depósito em numerário ou através da garantia bancária a favor do Instituto Cultural do Governo da Região Administrativa Especial de Macau nos termos legais.

10. Caução definitiva: a caução definitiva corresponde a 4% do valor total de adjudicação.

11. Preço base: não definido.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: no edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac.

Data e hora: as propostas devem ser entregues antes das 12,00 horas do dia 11 de Maio de 2017.

14. Visita aos locais e sessão de esclarecimento:

Visita: os interessados devem encontrar-se no átrio do edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, no dia 24 de Abril de 2017, às 10,00 horas, para acompanhar a visita guiada aos locais onde será executada a prestação de serviços.

Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento de dúvidas terá lugar no auditório do edifício do Instituto Cultural no dia 24 de Abril de 2017, às 9,30 horas.

Os interessados devem contactar o Instituto Cultural através do telefone 2836 6866 para marcação prévia da visita e participação na sessão de esclarecimento, antes das 17,30 horas do dia 21 de Abril de 2017. Cada empresa só pode fazer-se representar no máximo por três pessoas.

15. Local, data e hora do acto público de abertura de propostas:

Local: edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac.

Data e hora: às 10,00 horas do dia 18 de Maio de 2017.

Os concorrentes ou os seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador devendo este, apresentar procuração reconhecida que lhe confira poderes para o efeito.

16. Local, data, horário para exame do processo e preço para a obtenção de cópia do processo:

Local: edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau.

Data: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até ao termo do prazo para a entrega de propostas.

Horas: durante as horas de expediente, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, de segunda a sexta-feira.

17. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

17.1 Preço: 60%;

17.2 Número de trabalhadores de limpeza contratados: 20%;

17.3 Serviços de limpeza prestados pelo concorrente nos últimos três anos em instalações ou serviços públicos de Macau: 20%.

Concurso Público n.º 0008/DOGAF/2017

Prestação de serviços de limpeza no conservatório de Macau e respectivas escolas, de Julho de 2017 a Junho de 2019

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Fevereiro de 2017, realiza-se um concurso público para adjudicação da prestação de serviços de limpeza no Conservatório de Macau e respectivas escolas, de Julho de 2017 a Junho de 2019:

1. Entidade adjudicante: Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

2. Serviço responsável pela realização do processo do concurso: Instituto Cultural.

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto do concurso: adjudicação da prestação de serviços de limpeza no Conservatório de Macau e respectivas escolas, de Julho de 2017 a Junho de 2019.

5. Locais de realização da prestação dos serviços: Conservatório de Macau e respectivas escolas.

6. Duração da prestação de serviços: dois anos, de 1 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2019.

8. Tipo de prestação de serviços: por preço global.

9. Caução provisória: a caução provisória no valor de $55 980,00 (cinquenta e cinco mil, novecentas e oitenta patacas), deverá ser prestada mediante depósito em numerário ou através de garantia bancária nos termos legais.

10. Caução definitiva: a caução definitiva corresponde a 4% do valor total de adjudicação.

11. Preço base: não definido.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: no edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac.

Data e hora: as propostas devem ser entregues antes das 12,00 horas do dia 11 de Maio de 2017.

14. Visita aos locais e sessão de esclarecimento:

Visita: os interessados devem encontrar-se no átrio do edifício do Instituto Cultural sito na Praça do Tap Siac, no dia 25 de Abril 2017, às 10,00 horas, para acompanhar a visita guiada aos locais onde será executada a prestação de serviços.

Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento de dúvidas terá lugar no auditório do edifício do Instituto Cultural no dia 25 de Abril 2017, às 9,30 horas.

15. Local, data e hora do acto público de abertura de propostas:

Local: edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac.

Data e hora: às 10,00 horas do dia 19 de Maio de 2017.

Os concorrentes ou seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador devendo este apresentar procuração reconhecida que lhe confira poderes para o efeito.

16. Local, data, horário para exame do processo e preço para a obtenção de cópia do processo:

Local: edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau.

Data: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até ao termo do prazo para a entrega de propostas.

Horas: durante as horas de expediente, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, de segunda a sexta-feira.

17. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

17.1 Preço proposto: 60%;

17.2 Número de trabalhadores de limpeza contratados: 20%;

17.3 Serviços de limpeza prestados pelo concorrente nos últimos três anos em instalações ou serviços públicos de Macau: 20%.

Concurso Público n.º 0002/DDAE_CCM/2017

Prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema central de ar condicionado e ventilação de ar do Complexo do Centro Cultural de Macau, de Julho de 2017 a Junho de 2018

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Março de 2017, realiza-se um concurso público para adjudicação da «Prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema central de ar condicionado e ventilação de ar do Complexo do Centro Cultural de Macau, de Julho de 2017 a Junho de 2018»:

1. Entidade adjudicante: Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

2. Serviço responsável pela realização do processo do concurso: Instituto Cultural.

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto do concurso: adjudicação da prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema central de ar condicionado e ventilação no Complexo do Centro Cultural de Macau afecto ao Instituto Cultural, entre Julho de 2017 e Junho de 2018.

5. Locais de realização da prestação dos serviços: o Complexo do Centro Cultural de Macau.

6. Duração da prestação de serviços: um ano, de 1 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018.

8. Tipo de prestação de serviços: por preço global.

9. Caução provisória: a caução provisória no valor de $116 000,00 (cento e dezasseis mil patacas), deverá ser prestada mediante depósito em numerário ou através de garantia bancária a favor do Fundo de Cultura do Governo da Região Administrativa Especial de Macau nos termos legais.

10. Caução definitiva: a caução definitiva corresponde a 4% do valor total de adjudicação.

11. Preço base: não definido.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac.

Data e hora: as propostas devem ser entregues até às 17,00 horas do dia 8 de Maio de 2017.

14. Sessão de esclarecimento e visita aos locais: a sessão de esclarecimentos terá lugar na sala de Conferências do CCM pelas 11,00 horas, do dia 18 de Abril de 2017, realizando-se a seguir à visita dos interessados aos locais onde será executada a prestação de serviços.

Os interessados devem contactar o Instituto Cultural através do telefone 8797-7503 para participação na sessão de esclarecimentos, antes das 17,45 horas do dia 13 de Abril de 2017 e cada empresa só pode fazer-se representar no máximo por três pessoas.

15. Local, data e hora do acto público de abertura de propostas:

Local: edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac.

Data e hora: 10 de Maio de 2017, pelas 10,00 horas.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador, devendo este apresentar procuração reconhecida que lhe confira poderes para o efeito.

16. Local, data, horário para exame do processo e preço para a obtenção de cópia do processo:

Local: edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac.

Data: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até ao termo do prazo para a entrega de propostas.

Horas: durante as horas de expediente, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, de segunda a sexta-feira.

Preço: $100,00 (cem patacas) por cada cópia ou gratuitamente através da página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), sendo que quaisquer alterações ou novas informações serão comunicadas através da internet na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo).

17. Critérios de apreciação e factores de ponderação

Critérios de apreciação	Factor de ponderação
Preço	50%
Preço das peças suplentes	15%
Experiência na prestação deste tipo de serviços	15%
Plano de manutenção do sistema de ar condicionado central e de ventilação de ar do Centro Cultural, experiência e habilitações dos trabalhadores	15%
Percentagem de trabalhadores locais contratados	5%

Instituto Cultural, aos 6 de Abril de 2017.

O Presidente do Instituto, Leung Hio Ming.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 25 de Janeiro de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Kong Meng Si	82,67
2.º	Cheong Kin Ieng	81,72
3.º	Fan Ching Yee	80,67

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da lista no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Março de 2017).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Hong Pui Leng, técnica superior assessora.

Vogais efectivos: Tang Weng Lam, técnica superior assessora; e

Lei Chi Wai, técnica superior assessora.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ainda ser consultada na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2017.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 31 de Março de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ainda ser consultada na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2017.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 3 de Abril de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Leong Ka I	83,61
2.º	Ng Ka Wa	82,28
3.º	Kuan Chi Man	81,94

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Março de 2017).

Instituto de Acção Social, aos 22 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: San Chi Iun, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Tam Chi Kuong, técnico superior principal (chefia funcional); e

Lee Kuok In, técnico superior principal.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Sok Chan	83,50
2.º	Lei Chon Ieng	82,94
3.º	Luisa Maria Honle Pao	82,67

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Março de 2017).

Instituto de Acção Social, aos 22 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Chiang In Ioi, técnica de 2.ª classe.

Vogal efectiva: Cheang Ka Lei, técnica de 1.ª classe.

Vogal suplente: Tam Chi Kuong, técnico superior principal (chefia funcional).

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Informa-se que, nos termos no n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontram afixados, no quadro de anúncios da sede do Instituto de Acção Social (IAS), sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e disponibilizados nos websites do IAS (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), os resultados da prova de conhecimentos (prova escrita), do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de enfermeiro de grau I, 1.º escalão, da carreira de enfermagem, em regime de contrato administrativo de provimento do IAS, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016.

Instituto de Acção Social, aos 29 de Março de 2017.

A Júri:

Presidente: Lan Nga Seong, enfermeira graduada (chefia funcional);

Vogais efectivas: Chao Mat, enfermeira de grau I; e

Un Ut Cheng, enfermeira de grau I.

INSTITUTO DO DESPORTO

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Concurso público «Serviços de venda de bilhetes para o 64.º Grande Prémio de Macau»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Março de 2017, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para o Serviço de Venda de bilhetes para o 64.º Grande Prémio de Macau.

O prazo para a prestação dos serviços é conforme o estipulado no artigo 2 do Anexo V — Normas Técnicas do Índice Geral do Processo do Concurso.

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $500,00 (quinhentas) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo.

Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais.

A sessão de esclarecimento deste concurso público terá lugar no dia 18 de Abril de 2017, terça-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionada, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora de sessão de esclarecimento acima mencionadas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 2 de Maio de 2017, terça-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limite para a entrega de propostas acima mencionadas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $30 000,00 (trinta mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa Especial de Macau e à ordem do Fundo do Desporto ou deve ser efectuado um depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto) na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial sita na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 4 de Maio de 2017, quinta-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento do prazo para a apresentação das propostas por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora para o acto público de abertura das propostas acima mencionadas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.

«Empreitada da Obra n.º 5 — Instalação de bancadas e coberturas junto ao Reservatório para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau»

1. Entidade que preside ao concurso: Instituto do Desporto.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: zona do passeio pedonal do Reservatório.

4. Objecto da empreitada: planeamento, montagem e desmontagem das bancadas provisórias para espectadores localizadas no passeio pedonal do Reservatório, denominadas por «Bancada do Reservatório» e «Grandstand».

5. Prazo máximo de execução: seguir as datas limite constantes do caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global (os itens «Se necessários» mencionados no Anexo IV — Lista de quantidades e do preço unitário do Índice Geral do Processo do Concurso são retribuídos por série de preços através da medição das quantidades executadas).

8. Caução provisória: $300 000,00 (trezentas mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto), garantia bancária ou seguro caução (emitida a favor do Fundo do Desporto) aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 18 de Abril de 2017, terça-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora limite para a apresentação das propostas:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau.

Dia e hora limite: dia 4 de Maio de 2017, quinta-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

14. Local, dia e hora do acto público de abertura das propostas:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau.

Dia e hora: dia 5 de Maio de 2017, sexta-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a apresentação das propostas de acordo com o mencionado no artigo 13 ou em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público de abertura das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes legais devem estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da respectiva cópia:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau.

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas).

Na Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto do Desporto, podem obter cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $1 000,00 (mil patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço da obra: 60%;
— Prazo de execução da obra: 10%;
— Plano de trabalhos: 15%;
— Experiência em obras semelhantes: 15%.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes devem comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau, até à data limite para a apresentação das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

«Empreitada da Obra n.º 1 — Instalação de infra-estruturas e barreiras metálicas para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau»

1. Entidade que preside ao concurso: Instituto do Desporto.

2. Modalidade de concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Circuito da Guia.

4. Objecto da empreitada: montagem de barreiras metálicas incluindo trabalhos de construção metálica e civil (fundações, transições e pinturas), construção e montagem de portões, execução e colocação de conjuntos de segurança por cabos e redes de protecção e providenciar a respectiva manutenção de todo o sistema montado.

5. Prazo máximo de execução: seguir as datas limites constantes do caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global (os itens «Se necessários» mencionados no Anexo IV — Lista de quantidades e do preço unitário do Índice Geral do Processo de Concurso são retribuídos por série de preços através da medição das quantidades executadas).

8. Caução provisória: $800 000,00 (oitocentas mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto), garantia bancária ou seguro-caução (emitida a favor do Fundo do Desporto) aprovado nos termos legais.

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 18 de Abril de 2017, terça-feira, pelas 11,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora limite para a apresentação das propostas:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau.

Dia e hora limite: dia 10 de Maio de 2017, quarta-feira, até às 12,00 horas.

14. Local, dia e hora do acto público de abertura das propostas:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau.

Dia e hora: dia 11 de Maio de 2017, quinta-feira, pelas 9,30 horas.

15. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da respectiva cópia:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau.

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas).

Na Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto do Desporto, podem obter cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $1 000,00 (mil patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço da obra: 60%;
— Prazo de execução da obra: 10%;
— Plano de trabalhos: 15%;
— Experiência em obras semelhantes: 15%.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes devem comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, até à data limite para a apresentação das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

«Empreitada da Obra n.º E2 — Instalação de sistemas audiovisuais para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau»

1. Entidade que preside ao concurso: Instituto do Desporto.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Edifício do Grande Prémio de Macau, garagens provisórias e Circuito da Guia.

4. Objecto da empreitada: instalação de sistemas de difusão sonora, de sistemas para o processamento e distribuição do sinal de televisão, de sistemas de vídeo em circuito fechado CCTV e de ecrãs LED de grande dimensão no Circuito da Guia e em vários pontos da cidade.

5. Prazo máximo de execução: seguir as datas limites constantes no caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso.

8. Caução provisória: $400 000,00 (quatrocentas mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto), garantia bancária ou seguro caução (emitida a favor do Fundo do Desporto) aprovado nos termos legais.

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 2 de Maio de 2017, terça-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora limite para a apresentação das propostas:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau.

Dia e hora limite: dia 15 de Maio de 2017, segunda-feira, até às 12,00 horas.

14. Local, dia e hora do acto público de abertura das propostas:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau.

Dia e hora: dia 16 de Maio de 2017, terça-feira, pelas 9,30 horas.

15. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da respectiva cópia:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau.

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas).

Na Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto do Desporto podem obter cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $1 000,00 (mil patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço da obra: 60%;
— Prazo de execução da obra: 5%;
— Plano de trabalhos: 15%;
— Experiência em obras semelhantes: 15%;
— Equipamentos e materiais: 5%.

17. Junção de esclarecimentos:

«Serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Março de 2017, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de limpeza durante o período de 1 de Setembro de 2017 a 31 de Agosto de 2019, nas seguintes instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto:

Designação das instalações desportivas
1	Pavilhão Polidesportivo Tap Seac
2	Centro Náutico da Praia Grande
3	Centro Desportivo do Colégio D. Bosco (Campo de Futebol)
4	Centro Desportivo do Colégio D. Bosco (Piscina)
5	Centro Desportivo Lin Fong (Piscina)
6	Centro Desportivo Tamagnini Barbosa
7	Centro Desportivo da Vitória
8	Fórum de Macau
9	Ginásio Polidesportivo da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa Sir Robert Ho Tung

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $500,00 (quinhentas) patacas. Podem ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo.

Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 12 de Maio de 2017, sexta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $230 000,00 (duzentas e trinta mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa Especial de Macau e à ordem do Fundo do Desporto ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do «Fundo do Desporto») na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial sita na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas terá lugar no dia 15 de Maio de 2017, segunda-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público de abertura das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.

Instituto do Desporto, aos 6 de Abril de 2017.

O Presidente do Instituto, substituto, Lau Cho Un.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A - 640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e publicado nos websites deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 7 de Abril de 2017.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime do contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 18 de Janeiro de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Ng Iat Tong	83,9

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Março de 2017).

Instituto de Formação Turística, aos 13 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Lei Kit Ho, técnico especialista.

Vogais efectivos: Wong Im Kun, técnico especialista; e

Tam Wai Man, técnico especialista.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime do contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 18 de Janeiro de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Chan Kam Ioc	87,7

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Março de 2017).

Instituto de Formação Turística, aos 13 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Lei Ka Man, técnico superior principal.

Vogais efectivos: Ng Chi Peng, adjunto-técnico especialista; e

Ng Soi Lan, adjunto-técnico especialista.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime do contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 18 de Janeiro de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Lou Vai Man	83,2

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Março de 2017).

Instituto de Formação Turística, aos 13 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Chu Chan Weng, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Nip Kuok Ieng, técnico especialista; e

Ng Soi Lan, adjunto-técnico especialista.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime do contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 18 de Janeiro de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Chu Chung Ki	85,9

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Março de 2017).

Instituto de Formação Turística, aos 14 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Lai Weng Chio, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Chu Chan Weng, chefe de divisão; e

Chan Mei Ha, chefe de divisão.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime do contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 18 de Janeiro de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ho Weng Ian Juliana Rosa	87,9
2.º	Chan Tou	87,5
3.º	Kuan Vai Ian	86,9	a)
4.º	Tou Cheng I	86,9
5.º	Ip Ka I	86,5

a) Nos termos do n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Março de 2017).

Instituto de Formação Turística, aos 14 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra, directora.

Vogais efectivos: Lai Weng Chio, técnico superior assessor principal; e

Chan Mei Ha, chefe de divisão.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime do contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 8 de Fevereiro de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Chu Sio Heng	82,6

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Março de 2017).

Instituto de Formação Turística, aos 20 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Ian Mei Kun, vice-presidente.

Vogais efectivos: Law Chi Ming, técnico superior assessor; e

Lei Soi Cheng, técnico superior principal.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Lista

(Recrutamento n.º:Rec01/2016)

Preenchimento de nove lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de nove lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo de Segurança Social, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2016:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	Classificação final
1.º	Lok Tak Lam	73,91
2.º	Chan Weng Man	72,57
3.º	Ng Weng In	71,85
4.º	Lao Ip Chon	70,42
5.º	Kuok Weng Kai	69,81
6.º	Kwok Yau Fun	69,39
7.º	Lei Chun Wa	68,42
8.º	Fan Si Un	67,66
9.º	Sin Soi Chan	67,24
10.º	Leong Ka Fai	66,93
11.º	Chan Sek Hang	66,82
12.º	Tang Chi Kuan	66,66
13.º	Chan Chi Ieng	66,53
14.º	Chong Ka Ka	66,14
15.º	Cheong Iat Wa	65,86
16.º	Lao Kam Kin	65,71
17.º	Cheong Kit I	65,67
18.º	Leong Sut Wa	65,45
19.º	Tou Un Teng	65,36
20.º	Lao Sut Ieng	65,03
21.º	Lei Soi Kuan	64,75
22.º	Chong Lai Man	64,70
23.º	Lei Chi Tak	64,66
24.º	Lo Un Iong	64,64
25.º	Lo Sin Ian	64,54
26.º	Kam Iok Mei	64,53
27.º	Leong Chi Cheng	64,48
28.º	Lei Sin Ieng	64,38
29.º	Lao Ka Pou	64,34
30.º	Fung Weng Man	64,20
31.º	Chan Weng Sam	64,18
32.º	Chong Kuok Wai	63,93
33.º	Kou Ka Kei	63,83
34.º	Tang Iok In	63,80
35.º	Chan Ho I	63,73
36.º	Poon Hio Tong	63,68
37.º	Wong Hio Tong	63,65
38.º	Leong Ka Weng	63,64
39.º	Wong Wai Man	63,54
40.º	Ao Ieong Tek Hei	63,49
41.º	Hong Im Peng	63,35
42.º	Cheong Choi Ha	63,17
43.º	Sun Lou Ian	63,08
44.º	Wong Nga Man	63,01
45.º	Zhong Lan	62,93
46.º	Lao Iek Hong	62,77
47.º	Fong In U	62,63
48.º	Chan Cheng I	62,44
49.º	Lei Hoi Wai	62,11
50.º	Lei Ka U	62,01
51.º	Choi Chi Ian	61,93
52.º	Sam Pui Wai	61,88
53.º	Chan Sio Man	61,79
54.º	Kou Hang Chi	61,64
55.º	Chan Hong I	61,62
56.º	Wong Kuai Lai	61,48
57.º	Sou Sok I	61,44
58.º	Tou Un Leng	61,34
59.º	Lam Peng Chun	61,29
60.º	Leong Miu I	61,19
61.º	Lei U Hin	61,17
62.º	Cham Chon	61,11
63.º	Chio Man Tou	61,01
64.º	Lam Kun On	60,80
65.º	Lou Ka Ip	60,65
66.º	Ku U Wa	60,57
67.º	Wong Chon Fai	60,51
68.º	Tam Ieok Mei	60,50
69.º	Kuan Chi Ian	60,45
70.º	Leong Si I	60,33
71.º	Wong Un San	60,27
72.º	Cheong Hang I	60,26
73.º	Sio Sok In	60,24
74.º	Mak Ka Wai	60,14
75.º	Tai Un Fan	60,03
76.º	Huang Xiaoyan	59,94
77.º	Seng Kai Wang	59,80
78.º	Ho Chi San	59,76
79.º	Cheang Lai Kuan	59,72
80.º	Ho Wai In	59,62
81.º	Si Sam Sam	59,61
82.º	Lei Un Chao	59,54
83.º	Leong Chi Han	59,23	a)
84.º	Vu Pui Ieng	59,23	a)
85.º	Chan Chi Man	59,10
86.º	Vong Man Si	59,00
87.º	Ao Hou Chon	58,95
88.º	Tong Kei Kei	58,91
89.º	Chan Hiu Wai	58,77
90.º	Chan Chi Ieng	58,76
91.º	Lam Wai Yee	58,61
92.º	Leong Ka Pou	58,57
93.º	Lo Sok Ian	58,43
94.º	Li Wing Yee	58,40
95.º	Si Nga Lon	58,31
96.º	Wong Weng I	58,29
97.º	Leong Ka Pek	58,12
98.º	Leong Sok Wa	58,04
99.º	Tang Iat Iau	57,96
100.º	Ip Lei Ian	57,89
101.º	Lei Wai Kuan	57,80
102.º	Chao Chon Kit	57,79
103.º	Lao Ka Hou	57,73	a)
104.º	Ku Wun I	57,73	a)
105.º	Chu Sio Kuan	57,70
106.º	Ip Wai Hang	57,63
107.º	Wong Iat Meng	57,59
108.º	Huang Jiayi	57,50
109.º	Lao In Fan	57,28
110.º	Zhong Xiaofen	57,18
111.º	Leng Sai Man	56,98
112.º	Wong Kam Leng	56,83
113.º	Lei Kuai In	56,75
114.º	Chan Hang Si	56,72
115.º	Wong Im Hong	56,71
116.º	Chou Veng Man Marcella	56,70
117.º	Chan Chan Fai	56,59
118.º	Chan Wa Hoi	56,55
119.º	Choi Son Ieng	56,50
120.º	Lei Wai Hong	56,43
121.º	Wong Chi Ieng	56,41
122.º	Li Yiting	56,40
123.º	Ieong Sio Ian	56,25
124.º	Wong Kuai Leong	56,23
125.º	Long Sin Sin	56,21
126.º	Kuan Chi Hong	56,17
127.º	Leong Sut I	56,13
128.º	Lei Lai San	56,12
129.º	Leong Vai Chan	56,11
130.º	Lei Meng Lai	56,09
131.º	Sun Ka Hou	56,07
132.º	Huang Mei Mei	56,01
133.º	Pang Mei Sim	55,98	a)
134.º	Lei Wai Nga	55,98	a)
135.º	Lam Chon In	55,95
136.º	Lee Sio Man	55,94
137.º	Kong Choi San	55,93
138.º	Tai Tak Ieng	55,91
139.º	Lei Kai Cheong	55,86
140.º	Cheong Man Wun	55,81
141.º	Chan Cheok Hang	55,76
142.º	Ho Wai Sam	55,68
143.º	Ng Ka I	55,67
144.º	Ip Un Ian	55,56
145.º	Chio San Lok	55,46
146.º	Lei Hoi Kei	55,45
147.º	Chan Lai Peng	55,43
148.º	Leong Meng I	55,40
149.º	Chio Im Fan	55,38
150.º	Chiu Chun Yuen	55,37
151.º	Loi Lai Na	55,33
152.º	Xie Hongying	55,31
153.º	Man Pek Kei	55,12
154.º	Wu Cheng Man	55,08
155.º	Chong Chin Kin	55,05
156.º	Lam Im Fong	55,03
157.º	Ouyang Wandong	55,02
158.º	So U Sam	54,86
159.º	Ao Ieong Kin Pong	54,82
160.º	Lam Tan Cheng	54,80
161.º	Chan Lai Tai	54,78	a)
162.º	Chan Wai Tong	54,78	a)
163.º	Leong Iat Long	54,75
164.º	Lou U Sao	54,70
165.º	Cheang Ngai San	54,69
166.º	Lei Sok Fong	54,61
167.º	Ho Hang Leng	54,54
168.º	Wong Sao Leng	54,52
169.º	Hui Weng Si	54,47
170.º	Ao Ieong Cho Kuan	54,45
171.º	Lam Chu Kio	54,26
172.º	Ieong Chi Kin	54,21
173.º	Chong Hio U	54,16
174.º	Ng Hon Pan	54,11
175.º	Kuok Wai Tong	54,09
176.º	Wan Man San	54,08
177.º	U Fong	54,02
178.º	Wong Un Fong	53,94
179.º	Tam Chi Kong	53,85
180.º	Wong Man Kuai	53,81
181.º	Lok Weng I	53,76
182.º	Chan Weng Hong	53,75
183.º	Wong Chi Hou	53,74
184.º	Wong Lai In	53,73
185.º	Leong Lai Ian	53,66
186.º	Kong Sin Ian	53,62
187.º	Lai Peng Peng	53,58
188.º	Lao Mei U	53,56
189.º	Ip Kei Chong	53,37
190.º	Kou Wan Son	53,35
191.º	Chang Ian U	53,28
192.º	Wong Im I	53,21
193.º	Lao Weng Kin	53,12
194.º	Chong Sin I	53,07
195.º	Hoi Ka Un	53,06
196.º	Ng Meng Fu	52,89
197.º	Chau Chung Hon	52,86
198.º	Ng Meng Son	52,74
199.º	Wong Iok Cheng	52,57
200.º	Zhou Zhaozhao	52,50
201.º	Ng Man Cheng	52,29
202.º	Chan Si Kam	52,21
203.º	Chen Liuyan	52,19
204.º	Sam Weng Si	52,16
205.º	Lei Ka I	51,93
206.º	Lam Lai Na	51,63
207.º	Kwah Hou Ieong	51,49
208.º	Sio Weng San	51,45
209.º	Yang Meixia	50,89

Observações:

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos);

b) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 1 635 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 40 candidatos.

c) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimento: 1 267 candidatos.

d) Excluídos de acordo com o disposto na alínea b) do ponto n.º 7 das «Observações para os candidatos admitidos — Prova de conhecimentos (prova escrita)»: 36 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 30 de Março de 2017).

Fundo de Segurança Social, aos 5 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente, substituto: Lee Hin Iam, técnico especialista principal .

Vogais suplentes: Kuan Kuan Sin, adjunta-técnica especialista principal; e

Kuan Kun Kuan, técnica especialista.

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Torna-se público que se encontra afixado, na sede do Fundo de Segurança Social, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Edifício China Civil Plaza, 18.º andar, Macau, e publicado na internet do FSS e dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado ao pessoal do Fundo de Segurança Social, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Fundo de Segurança Social, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Fundo de Segurança Social, aos 30 de Março de 2017.

O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.

Concurso Público n.º 001/FSS/2017

Obras de remodelação das instalações do Fundo de Segurança Social na Freguesia de São Lázaro

Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Março de 2017, se encontra aberto o concurso público para as obras de remodelação das instalações do Fundo de Segurança Social na Freguesia de São Lázaro:

1. Entidade que põe a obra a concurso: Fundo de Segurança Social (FSS).

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Rua Eduardo Marques, n.os 2 a 6, Macau.

4. Objecto da empreitada: obras de remodelação interior no local de execução da obra.

5. Prazo máximo de execução: 180 dias (cento e oitenta dias).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $300 000,00 (trezentas mil patacas), a prestar mediante pagamento em numerário, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidas como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição ou renovação, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: recepção do FSS, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 249-263, Edifício China Civil Plaza 18.º andar, Macau.

Dia e hora limite: 12 de Maio de 2017, sexta-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento do FSS na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: sala de reuniões do FSS, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 249-263, Edifício China Civil Plaza, 18.º andar, Macau.

Dia e hora: 15 de Maio de 2017, segunda-feira, às 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.º 12 ou em caso de encerramento do FSS na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Sessão de esclarecimento e visita aos locais:

A sessão de esclarecimento e visita aos locais terão lugar nas instalações sitas na Rua Eduardo Marques, n.os 2 a 6, Macau. Os interessados devem dirigir-se ao local de execução da obra deste concurso para assistir à sessão de esclarecimento e visita aos locais no dia 21 de Abril de 2017, sexta-feira, pelas 11,30 horas.

15. Línguas a utilizar na redacção da proposta:

Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) são obrigatoriamente redigidos numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau, caso os documentos acima referidos estejam elaborados noutras línguas, deverão os mesmos ser acompanhados de tradução legalizada para língua oficial, e aquela tradução deverá ser válida para todos os efeitos.

16. Local, data, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: recepção do FSS, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 249-263, Edifício China Civil Plaza, 18.º andar, Macau.

Data: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da RAEM até ao termo do prazo para a entrega de propostas.

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).

Preço: valor de custos de produção de $1 000,00 (mil patacas) para cada cópia, a pagar em numerário.

17. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço da obra: 60%;
— Plano de trabalhos: 10%;
— Experiência e qualidade em obras: 18%;
— Integridade e honestidade: 12%.

18. Documentos adicionais de esclarecimento:

Os concorrentes deverão visitar a página electrónica do FSS (http://www.fss.gov.mo), a partir de 24 de Abril de 2017, segunda-feira, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Fundo de Segurança Social, aos 5 de Abril de 2017.

A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Chan Pou Wan.

GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixado no quadro de informação do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT), sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 5.º andar, Macau, e publicado na página electrónica deste Gabinete (http://www.ggct.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2017.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo supracitado.

Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 5 de Abril de 2017.

A Coordenadora do Gabinete, Maria Helena de Senna Fernandes.

FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Fundo das Indústrias Culturais publicar a lista de apoios financeiros concedidos no 1.º trimestre do ano de 2017:

Entidades beneficiárias	Data da autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Centro Incubação de Marcas Macau Originário Lda.	3/6/2015	$ 987,106.75	Atribuição da 4.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Centro de Incubação de Marcas de Macau».
Companhia do Desenvolvimento Cultural e Criativo 100 Plus Limitada	3/1/2017	$ 2,438.00	Atribuição do valor de subsídio ao projecto «Espaço Cultural e Criativo 100 Plus».
Cyber-X Equipamento de Telecomunicações Lda.	2/12/2015	$ 371,029.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Acessórios de Produtos Electrónicos Flame de Macau».
Ho Meng Tak (Dístico comercial: Long Va)	2/6/2015	$ 848,502.09	Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro (parcial) ao projecto «Centro da Cultura de Chá Puer de Macau».
Hou Keang Cultura e Comunicação Limitada	19/11/2015	$ 1,693,177.60	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Clube Cultural — Construção de Plataforma de Publicações e Divulgação para Associações Dedicadas à História e Cultura de Macau».
MCDC Centro de Design Macau Companhia Limitada	4/6/2015	$ 1,029,908.00	Atribuição da 4.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Plano Quinquenal de Desenvolvimento do Centro de Design Macau».
MOD Loja Design Lda.	24/11/2016	$ 148,633.00	Atribuição de apoio financeiro às obras de decoração do projecto «Plano da Loja de Criatividade Nam Van».

Fundo das Indústrias Culturais, aos 3 de Abril de 2017.

O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.

Aviso

Da lista de apoios financeiros do Fundo das Indústrias Culturais do 3.º trimestre do ano de 2016, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016, vem este Fundo publicar o cancelamento do apoio financeiro da seguinte empresa beneficiária que devolveu a verba de apoio financeiro recebida:

Entidade beneficiária	Montante cancelado
Lei Ka Hon E.I. (Nome da empresa: Free Dream Production Studio)	$ 281,046.00

Fundo das Indústrias Culturais, aos 3 de Abril de 2017.

O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

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Faz-se público que se acham abertos os concursos de acesso, condicionados, documentais, apenas para os trabalhadores da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão; e
Um lugar de topógrafo principal, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira da DSCC, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e publicados nos websites da DSCC e dos SAFP, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 5 de Abril de 2017.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, Macau, e disponibilizada para consulta na página electrónica desta Direcção de Serviços (www.dscc.gov.mo), as listas classificativas da prova de conhecimentos (prova prática de condução) dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados e três lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, ambos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, Macau, e disponibilizada para consulta na página electrónica desta Direcção de Serviços (www.dscc.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova prática sobre tarefas externas) do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de auxiliar de campo, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 6 de Abril de 2017.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 8 de Fevereiro de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Ernesto Herculano da Luz	85,00

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Março de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 27 de Março de 2017.

O Júri:

Presidente: Leong Cheok Fong, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Ng Mei Fong, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e

Chiang Fong, adjunto-técnico principal da Direcção da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, e disponível na página electrónica deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do GDI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 8 de Março de 2017.

A lista afixada é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 30 de Março de 2017.

O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.

Aviso

Faz-se saber que em relação ao concurso público para «Empreitada de remodelação de equipamentos sociais na habitação pública na Estrada Nordeste da Taipa», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2017, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 31 de Março de 2017.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Tomás Hoi.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

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Faz-se saber que, em relação ao concurso público de serviços de «Operação nas zonas de depósito de cinzas volantes», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017, a entidade que realiza o processo de concurso já prestou esclarecimentos nos termos do ponto 2.2 do programa do concurso, assim como esclarecimentos complementares correspondentes à necessidade real, integrando-os no processo do concurso.

Os esclarecimentos, bem como os esclarecimentos complementares acima referidos, encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na sede da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, Edifício dos Correios, 10.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 3 de Abril de 2017.

O Director dos Serviços, Tam Vai Man.

———

Nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2016, acham-se abertos os concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), para o preenchimento dos seguintes lugares:

I. Quatro lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
II. Oito lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
III. Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Edf. dos Correios, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, rés-do-chão, Macau, e publicados nas páginas electrónicas da DSPA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 6 de Abril de 2017.

A Directora dos Serviços, substituta, Vong Man Hung.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncios da área de atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizada no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços, para consulta, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento do seguinte lugar da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2017:

Um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia automóvel, em regime de contrato administrativo de provimento.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 5 de Abril de 2017.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.

Quadro 2. Balanço
(10³Patacas)
	31.12.2016	31.12.2015
ACTIVO	337,052	268.223
Depósitos e contas correntes	336,703	268.057
Proveitos a receber	349	166
PASSIVO	-	21
Diversos a regularizar	-	21
SITUAÇÃO LIQUIDA	337,052	268.202
SALDO DO FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOS	337,052	268.202
Resultados acumulados	268,202	260.239
Resultado do exercício	68,850	61.963

Número 15IISÉRIE

Quarta-feira, 12 de Abril de 2017

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

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Aviso

Relatório anual do exercício de 2016

Índice

FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOS

Relatório anual do exercício de 2016

Parecer da Comissão de Fiscalização do Fundo de Garantia de Depósitos sobre o Relatório de Actividades e Contas de Gerência de 2016 dessa Entidade

Prestação de serviços para funcionamento do centro de Dados do Governo

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Listas

Concurso Público n.º 02/LAB/2017

«Aquisição de equipamentos para o laboratório do IACM sistema de GC/MS/MS»

Despacho Interno n.º 01/ADM/FP/2017

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Dezembro de 2016

Listas

Lista

Concurso Público n.º 9/2017/DSFSM

Concurso Público n.º 10/2017/DSFSM

Concurso Público n.º 11/2017/DSFSM

Concurso Público n.º 12/2017/DSFSM

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Lista

Prestação de serviços de segurança nas instalações de exposições e espectáculos do Instituto Cultural, de Julho de 2017 a Junho de 2019

Concurso Público n.º 0004/DOGAF/2017

Prestação de serviços de segurança em instalações do Instituto Cultural, de Julho de 2017 a Junho de 2019

Concurso Público n.º 0005/DOGAF/2017

Prestação de serviços de limpeza nas bibliotecas públicas afectas ao Instituto Cultural e respectivos depósitos de livros, de Julho de 2017 a Junho de 2019

Concurso Público n.º 0006/DOGAF/2017

Prestação de serviços de limpeza nas instalações de exposições e espectáculos do Instituto Cultural, de Julho de 2017 a Junho de 2019

Concurso Público n.º 0007/DOGAF/2017

Prestação de serviços de limpeza nas instalações e armazéns do Instituto Cultural, de Julho de 2017 a Junho de 2019

Concurso Público n.º 0008/DOGAF/2017

Prestação de serviços de limpeza no conservatório de Macau e respectivas escolas, de Julho de 2017 a Junho de 2019

Concurso Público n.º 0002/DDAE_CCM/2017

Prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema central de ar condicionado e ventilação de ar do Complexo do Centro Cultural de Macau, de Julho de 2017 a Junho de 2018

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Concurso público «Serviços de venda de bilhetes para o 64.º Grande Prémio de Macau»

«Empreitada da Obra n.º 5 — Instalação de bancadas e coberturas junto ao Reservatório para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau»

«Empreitada da Obra n.º 1 — Instalação de infra-estruturas e barreiras metálicas para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau»

«Empreitada da Obra n.º E2 — Instalação de sistemas audiovisuais para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau»

«Serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto»

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Listas

(Recrutamento n.º:Rec01/2016)

Preenchimento de nove lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento

Obras de remodelação das instalações do Fundo de Segurança Social na Freguesia de São Lázaro

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Lista

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Número 15
II
SÉRIE