Número 6
II
SÉRIE

Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de apoio técnico-administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Ho Sek Kong	82,56

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação da presente lista no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Janeiro de 2017).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 20 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo.

Vogais efectivas: Chao Vai Heng, técnica superior assessora principal; e

Kuok Sok Wa, técnica superior assessora principal.

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Lok Sin Nga	80,61

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Janeiro de 2017).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 20 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Leong I Man, assistente técnica administrativa especialista.

Vogais efectivos: Chui Sau Han, adjunta-técnica especialista; e

Ngai Hang, adjunto-técnico especialista.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal civil destes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011.

Mais se informa que o aviso de abertura do concurso se encontra afixado e publicado, respectivamente, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S.Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra-Macau e nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação da Ficha de Inscrição em concurso é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Alfândega, aos 26 de Janeiro de 2017.

O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Wan Man Pan	80,00

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a Mesa da Assembleia Legislativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, aos 17 de Janeiro de 2017).

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 16 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Sílvia Maria Trindade Barradas, assessora.

Vogais efectivos: Chan Ka Wai, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Finanças; e

Jiang Yan, técnica superior assessora.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Lista

De acordo com a lista dos formandos do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016, publica-se, nos termos do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, a lista de classificação final:

Formandos aprovados:		Classificação final
1.º	Cheong Kei Kei	16,614
2.º	Ho Kuok In	16,586
3.º	Sam Weng Hoi	16,400
4.º	Fong Wai Wa	16,014
5.º	Lau Chi Ming	16,000
6.º	Lam Kit Man Antonieta Jesus	15,786
7.º	Ho Im Kuan	15,760
8.º	Ho Man Chon	15,691
9.º	Lei Sao Wa	15,558
10.º	Lei Hong Io	15,557
11.º	Chong Hio Chong	15,456
12.º	Ho Lao Oi	15,098
13.º	Wu Sio Fai	14,866
14.º	Fong Soi Fong	14,662
15.º	Kuong I Kam	14,569
16.º	Lei Veng Si	14,541
17.º	Chan Nam Ip	14,323
18.º	Chan Tan Tan	14,193
19.º	Sou Sut Ngan	14,051

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os formandos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 25 de Janeiro de 2017).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 24 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan Chi Weng, juiz do Tribunal Judicial de Base.

Vogais efectivas: Chang Im Fan, secretária judicial, substituta, do Tribunal Administrativo; e

Thach Minh, secretário judicial, substituto, do Tribunal Judicial de Base.

CONSELHO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS

Aviso

Nos termos do artigo 47.º, n.º 3, da Lei n.º 10/1999, de 20 de Dezembro, faz-se público que, em 26 de Janeiro de 2017, estão afixadas em todos os tribunais as listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2016.

Conselho dos Magistrados Judiciais, aos 25 de Janeiro de 2017.

O Presidente do Conselho dos Magistrados Judiciais, Sam Hou Fai.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação em língua chinesa, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016.

Gabinete de Comunicação Social, aos 24 de Janeiro de 2017.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

FUNDAÇÃO MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2016:

MOP

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
澳門創意產業協會	25/10/2012	90,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com 4 projectos do Plano Anual de 2012 (última prestação).
Primeira Igreja Baptista de Macau	10/4/2013	3,900,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização do projecto de ampliação da Escola Cham Son de Macau (Campus na Rua Central da Areia Preta) (última prestação).
Federação das Associações Gerais Desportivas de Macau China	10/4/2013	300,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a decoração da nova sede (Centro Golden Dragon) e a aquisição de equipamentos (última prestação).
Associação dos Jovens Empresários de Macau	29/4/2014	100,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (10 itens) (última prestação).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	14/5/2014	20,000,000.00	Apoio financeiro para a construção da 5.ª residência de estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) e a aquisição de equipamentos (última prestação).
Centro Incubador de Novas Tecnologias de Macau, S.A.	14/5/2014	1,150,000.00	Apoio financeiro para o desenvolvimento do Plano «Incubação, Investigação e Desenvolvimento de Novas Tecnologias de Macau» (2014/10-2015/12) (última prestação).
Primeira Igreja Baptista de Macau	9/7/2014	215,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a segunda fase das obras da Escola Cham Son de Macau (Campus na Rua Central da Areia Preta) e a aquisição de equipamentos (última prestação).
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau	6/11/2014	580,000.00	Apoio financeiro para a realização do 1.º Fórum de Inovação Colaborativa de Macau (1 item) (última prestação).
Associação Geral de Voluntários de Macau	11/2/2015	450,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 da entidade beneficiária e das suas 8 filiais e unidades subordinadas (25 itens) (última prestação).
Associação de Piedade e de Beneficência Lin Fong Mio	18/3/2015	100,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual de 2015 do Museu Memorial Lin Zexu (2 itens) (última prestação).
Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau	18/3/2015	140,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (17 itens) (última prestação).
TDM — Teledifusão de Macau S.A.	25/3/2015	100,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (4 itens) (última prestação).
Associação de Histótia Oral de Macau	25/3/2015	120,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (9 itens) (última prestação).
Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau	20/5/2015	250,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (4 itens) (última prestação).
Associação Promotora de Saúde de Macau	20/5/2015	100,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (8 itens) (última prestação).
Associação Artes de Campeão	17/6/2015	20,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens) (2.ª prestação do subsídio).
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	5/8/2015	310,000.00	Apoio financeiro para a Acção de Assistência a Idosos Solitários «Felicidade em Idade Avançada» (2.º ano de execução) (última prestação).
Centro Incubador de Novas Tecnologias de Macau, S.A.	5/8/2015	3,680,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o Projecto «Incubação, investigação e desenvolvimento de novas tecnologias de Macau» referente ao ano de 2016 (2.ª prestação).
Cáritas de Macau	5/8/2015	8,000,000.00	Apoio financeiro para custear a 2.ª etapa do Projecto «Serviços de Cuidados Domiciliários Caritas Macau, da Fundação Macau» (2.ª prestação).
Missionárias de Nossa Senhora dos Anjos	7/10/2015	10,600,000.00	Apoio financeiro para custear as obras de reconstrução do Edifício Verde e do Edifício de Paz da Escola Nossa Senhora de Fátima (1.ª Fase) (3.ª prestação).
Four Dimension Spatial	15/10/2015	328,800.00	Apoio financeiro ao programa seleccionado «‘Exausto’ —Artes Criativas Media-Cruzado» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2016».
Grupo de Teatro Experimental «Pequena Cidade»	15/10/2015	342,500.00	Apoio financeiro ao programa seleccionado «Amor e Informação» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2016».
Point View Art Association	15/10/2015	325,000.00	Apoio financeiro ao programa seleccionado «Piquenique no Cemitério» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2016».
Associação Sem Fronteiras da Juventude de Macau	15/10/2015	356,800.00	Apoio financeiro ao programa seleccionado «Musical ‘16 Recordações de Macau’» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2016».
Cruz Vermelha de Macau (CVMa)	11/11/2015	580,000.00	Apoio financeiro para custear as obras de decoração do Centro Provisório de Serviços de Transladação Médica Não Urgentes (última prestação).
Associação da Gestão de Propriedades e Facilidades de Macau	18/11/2015	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
澳門影視製作中心	18/11/2015	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro.
Associação Budista Soka Gakkai Internacional de Macau	4/12/2015	80,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens) (última prestação).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	17/12/2015	293,422,008.00	Apoio financeiro para custear as obras do Complexo Pedagógico (Bloco O) da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (2.ª e 3.ª prestações).
中華民族團結促進會	17/12/2015	1,200,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (9 itens) (última prestação).
Associação dos Escritores de Macau	30/12/2015	380,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (7 itens) (2.ª prestação).
Associação de Macau Wu Zhou Filme & Televisão Arte e Cultura	6/1/2016	500,000.00	Apoio financeiro para a organização da 3.ª Edição do «Prémio Asiático Arco-Íris».
Associação dos Conterrâneos de Chong San de Tong Fong de Macau	20/1/2016	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
China Green Building and Energy Saving (Macau) Association	20/1/2016	22,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação de Numismática de Macau	20/1/2016	25,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (2.ª prestação do subsídio).
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa U Lok Chi Iao de Macau	27/1/2016	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa dos Amigos do Jardim Triângulo	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Grupo Desportivo e Recreativo «Seng Lei»	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
弦樂笙歌粵劇曲藝會	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Oi Sam Chinese Opera Association	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
慕儀曲藝會	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Tai O	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa 65 de Macau	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Ho Che Liu Music Club, Macau	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa de Kuok Soi de Macau	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Seng Wan Ngai Un de Macau	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門月中仙粵劇曲藝會	27/1/2016	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Lok Meng Macau	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Canção dos Veng Kai de Macau	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Seng Sai Lin Fa de Macau	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門萬紫千紅粵劇曲藝會	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Macao Sunshine Song and Dance Cultural Association	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa CHOI UN NGAI UN de Macau	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門鳳翎曲藝會	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Cheong Loc Clube Musical	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação da Arte de Cantar Chi Kuan Hin	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
美美康體會	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Centro de Música Kong Iat Sio de Macau	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
錦祥曲藝社	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
匯濤曲藝會	27/1/2016	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門榮旭文化藝術協會	27/1/2016	22,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo em celebração do 67.º aniversário do estabelecimento da República Popular da China.
Associação de Cultural Hung Kun de Macau	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
十一哥曲藝會	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
卓雋粵樂苑	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
星緣滙聚音樂文娛協會	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Macau Creative Power Entertainment Association	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門廣華曲藝會	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Lok Sin Hin Ngai Un de Macau	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Tem Seng Ngai Un de Macau	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Música Jin Sheng Yue Yuan de Macau	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門銀星音樂文化協會	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Música e Ópera de Macau	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Música Chinesa Cheong Wo	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação Artística de Canções das Estrelas	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
雅詠軒藝苑	27/1/2016	11,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa «I Cheng Nga Choi» de Macau	27/1/2016	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa e Arte Musical «San Meng Seng» de Macau	27/1/2016	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門紅紅粵劇曲藝會	27/1/2016	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Grupo Teatral Barco Vermelho de Cantão-Macau	27/1/2016	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa Harmonia de Macau	27/1/2016	70,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa de Ieng Fong de Macau	27/1/2016	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
鳴鳳曲藝會	27/1/2016	15,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門偉聲藝苑	27/1/2016	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門佩佩音樂曲藝會	27/1/2016	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Música Chon Lan de Macau	27/1/2016	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門耀新星粵劇團	27/1/2016	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門艷陽天粵劇曲藝會	27/1/2016	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Drama e Ópera Chinesa Ngai Wan	27/1/2016	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Macau U Cheng Nga Chap	27/1/2016	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Amizade de Arte e Cultura de Sam Heong	3/2/2016	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Instituto Português do Oriente (IPOR)	3/2/2016	65,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens) (2.ª prestação do subsídio).
Lok Hong	3/2/2016	70,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do boletim «Selos, n.os 52 e 53».
Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau	3/2/2016	2,250,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (5 itens) (última prestação).
Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau	17/2/2016	3,100,000.00	Apoio financeiro para a realização do 7.º Festival Gastronómico Internacional de Macau (última prestação).
Associação de Jogos com Responsabilidade de Macau	24/02/2016	82,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação de Macau para a Promoção de Intercâmbio entre Ásia-Pacífico e América Latina	24/2/2016	240,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (2.ª prestação).
Diocese de Macau	24/2/2016	360,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual de 2016 da Academia de Música S. Pio X (5 itens) (2.ª prestação).
Associação dos Indivíduos de Apelido de Chong e Im em Macau	24/2/2016	450,000.00	Apoio financeiro para a organização da 8.ª Edição da Reunião das Famílias de Apelido Chong e Im; o Seminário de Cultura de Chong Chi Mundial 2016 e a Cerimónia de tomada do cargo da 8.ª Edição da Assembleia Geral Mundial dos Indivíduos de Apelido Chong e Im.
Associação dos Alunos da Universidade Hua Qiao em Macau	2/3/2016	320,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (5 itens) (2.ª prestação).
Associação de Regentes de Banda de Macau	2/3/2016	360,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (7 itens) (2.ª prestação).
Associação dos Antigos Alunos Universitários de Taiwan	9/3/2016	320,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (12 itens) (2.ª prestação).
Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa	16/3/2016	1,900,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (8 itens) (última prestação).
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau	16/3/2016	2,750,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (última prestação).
Aliança de Povo de Instituição de Macau	22/3/2016	10,500,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (68 itens) (última prestação).
Fundação da Deusa A-Má de Macau	6/4/2016	4,000,000.00	Apoio financeiro para o 14.º Festival de Cultura e Turismo A-Má (1 item) (última prestação).
Associação de Arte a Tinta de Macau	14/4/2016	70,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição.
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau	14/4/2016	2,000,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (12 itens) (última prestação).
União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau	14/4/2016	4,250,000.00	Apoio financeiro para o 16.º Festival de Gastronomia de Macau (1 item) (última prestação).
Associação de Apoio à Educação Springfield	21/4/2016	45,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação dos Macaenses	21/4/2016	1,100,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (16 itens) (última prestação).
Cáritas de Macau	21/4/2016	5,250,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 da Associação e das suas 35 unidades subordinadas (13 itens) (última prestação).
Santa Casa da Misericórdia de Macau	27/4/2016	4,250,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 do Albergue da Santa Casa da Misericórdia de Macau, em cooperação com o Bambu Artístico Co., Ltd (30 itens) (última prestação).
Cáritas de Macau	27/4/2016	1,288,000.00	Reforço do apoio para a 2.ª fase da Acção «Serviços de Apoio a Idosos em Casa, Cáritas — Fundação Macau» (2.ª prestação).
Associação de Pesquisa Sobre Juventude de Macau	5/5/2016	20,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do livro «Vista Nova de Macau, n.º 19».
Macau Lotus TV Media via Satélite, Limitada	5/5/2016	200,000.00	Apoio financeiro para o «Concurso Televisivo de Cantores das Escolas — Top Voice of Macau, 2016» (última prestação).
Lo Ka Hou	11/5/2016	110,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a produção e promoção do CD «Macao Original Melodies’Vol.3».
União de Estudiosos de Macau	11/5/2016	280,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (2.ª prestação).
Associação de Ajuda Mútua dos Chineses Ultramarinos da Birmânia em Macau	11/5/2016	80,000.00	Apoio financeiro para o 21.º Festival de Bênção e Aspersão da Água dos Birmaneses em Macau (1 item) (última prestação).
Associação de Estudos Jurídico de Hou Kong	25/5/2016	120,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (4 itens) (1.ª a 4.ª prestações do subsídio).
Associação Nacional dos Calígrafos de Macau	1/6/2016	90,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (1.ª a 3.ª prestações do subsídio).
Associação Industrial e Comercial de Macau	1/6/2016	600,000.00	Apoio financeiro para a Acção «Novo Mundo para os Jovens Empresários, 2016» (1 item) (2.ª prestação).
Colégio Mateus Ricci	16/6/2016	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a escavação e arranjo de fotografias históricas do Colégio Mateus Ricci (1.ª e 2.ª prestações do subsídio).
Associação de Estudo de História e Cultura de Macau	16/6/2016	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (2.ª prestação do subsídio).
Macau Jazz Promotion Association	22/6/2016	120,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação de Dialecto Yue de Macau	22/6/2016	65,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (3.ª prestação do subsídio).
澳門南音社	22/6/2016	130,000.00	Apoio financeiro para o Concerto de Naamyam (1 item).
Four Dimension Spatial	29/6/2016	26,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação Artes de Campeão	13/7/2016	36,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de representação itinerante nas escolas para promoção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Associação dos Recursos Culturais de Macau	13/7/2016	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do livro «Memórias de Macau».
Associação de Pintura Chinesa de Macau	13/7/2016	46,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição em celebração do Dia Nacional da República Popular da China.
The Society for Relations Across the Taiwan Strait and Between Macao and Taiwan	21/7/2016	280,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «7.º Fórum de Macau sobre as Relações entre os Dois Lados».
Associação de Estudantes de Instituto Gestão de Macau	3/8/2016	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação Chong Chin de Macau	11/8/2016	25,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a projecção do filme «Against the Wind».
Associação de Beneficência Kwang Wai	11/8/2016	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro sobre as sopas chinesas.
Centro dos Estudos em Macau sobre a Rota da Seda por Via Marítima	11/8/2016	60,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
澳門國際文化研究中心	24/8/2016	110,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do «Relatório Anual sobre Notícias e Informações de Macau (2015)».
Associação de Laboratório Tecnólogos de Macau	31/8/2016	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Conferência Científica de 2016 da Associação de Laboratório Tecnólogos de Macau».
Associação de Doença Torácica e Tuberculose de Macau	8/9/2016	200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de «Reunião Anual de 2016/5.º Seminário sobre Doenças Crónicas vias Respiratórias entre Quatro Lugares dos Dois Lados».
Associação dos Veteranos de Futebol de Macau	8/9/2016	350,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização do «16.º Torneio Internacional de Futebol de Veteranos em celebração do 17.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM».
Association of Macau Street Dance	8/9/2016	55,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde de Macau	8/9/2016	1,800,000.00	Apoio financeiro para a organização da «1.ª Conferência da Asia-Pacific Angiology Academic Alliance» e da «Conferência Internacional Anual da Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde de Macau, 2016» (1.ª prestação).
Franciscanas Missionárias de Maria	8/9/2016	14,759,100.00	Apoio financeiro para as obras de remodelação e decoração do Prédio de Paz da Secção Chinesa do Colégio de Santa Rosa de Lima (1.ª prestação).
Diário de Macau — Empresa Jornalística e Editorial, Limitada	8/9/2016	1,620,000.00	Apoio financeiro para a organização da «II Macao Global Media Industry Development Conference», em conjunto com a China News Service (CNS) (1.ª prestação).
Macau Lotus TV Media via Satélite, Limitada	8/9/2016	1,000,000.00	Apoio financeiro para a organização do «Concurso Televisivo de Eloquência de Macau — Conhecer e Falar do Direito» (1.ª prestação).
Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde de Macau	8/9/2016	200,000.00	Apoio financeiro para a organização da «1.ª Conferência da Asia-Pacific Angiology Academic Alliance» e da «Conferência Internacional Anual da Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde de Macau, 2016» (última prestação).
Centro Incubador de Novas Tecnologias de Macau, S.A.	8/9/2016	4,000,000.00	Apoio financeiro ao Projecto «Incubação, Investigação e Desenvolvimento de Novas Tecnologias de Macau» de 2017 (1 item) (1.ª prestação).
Associação de Fiscalidade de Macau	14/9/2016	150,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «11.º Seminário sobre as Receitas Fiscais entre Cantão, Hongkong, Macau e Taiwan».
Macao International Oil Painting Society	14/9/2016	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Exposição de Intercâmbio das Obras de Arte entre Pequim e Macau».
Associação Académica Sol Matinal de Macau	14/9/2016	250,000.00	Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos —Visita dos Elites de Macau a Shang Hai.
Associação dos Antigos Estudantes da Universidade de Sun Yat-sen em Macau	22/9/2016	60,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Assembleia Espiritual dos Bahaís of Macau	22/9/2016	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Seminário sobre o Estabelecimento Comum da Comunidade de Destino dos Humanos — O Papel entre Ciência e Religião».
Associação Fraternal de Praticantes da Ginástica Matutina de Macau	22/9/2016	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma visita de intercâmbio em Sanshui da Cidade Foshan.
Associação de Desporto de Surdos de Macau	22/9/2016	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma série de actividades em celebração do 20.º Aniversário do Estabelecimento da Associação de Desporto de Surdos de Macau e do Dia Nacional da República Popular da China — 2016 Campeonato de Bowling entre Shenzhen, Guangzhou, Hongkong e Macau.
The Youth Elites Association Macau	22/9/2016	380,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens).
Macao Chinese Theatre Institute	22/9/2016	25,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do Seminário Académico e Cerimónia de Lançamento da Publicação «História de Drama da China».
Associação dos Médicos de Língua Portuguesa de Macau	22/9/2016	90,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «3.º Fórum das Associações Médicas de Macau».
Coro Perosi	22/9/2016	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto sobre as músicas portugueses nas épocas Barroca e do Renascimento.
Associação de Ciências Humanas de Macau	22/9/2016	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (1.ª prestação do subsídio).
Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública de Macau	22/9/2016	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Seminário Académico sobre a Administração Pública».
Associação de Música dos Cristãos de Macau	28/9/2016	60,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação dos Tailandeses de Macau	28/9/2016	400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Festival Cultural Tailandês de 2016».
Movimento Católico Apoio à Família-Macau	28/9/2016	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade sobre 100 casamentos felizes.
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários	28/9/2016	232,520.00	Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem Estudantil de Criação Tecnológica.
Associação Luso-Chinesa dos Enfermeiros de Macau	7/10/2016	60,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Union for International Design of Macao	7/10/2016	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação de Indústria Culturais e Artísticos de Macau	7/10/2016	150,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de «2016 ART MO Artes de Macau».
普善佛教慈善會	7/10/2016	300,000.00	Apoio financeiro para a Cerimónia de Bênçãos de Pou Sin.
Associação de Estudo Internet de Macau	7/10/2016	100,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação de Plano Sonhoso	7/10/2016	150,000.00	Apoio financeiro para «Dreamers Go Go V».
Associação Budista Tung Cheng Yuen	7/10/2016	720,000.00	Apoio financeiro para a organização das «Celebrações do Dia Nacional da República Popular da China e do Retorno de Macau à Pátria, do Buda Jigong e da Bênção Budista» e da «10.ª Procissão de Alegria da Primavera» (1.ª prestação).
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	7/10/2016	1,550,000.00	Apoio financeiro para a Acção de Assistência a Idosos Solitários «Felicidade em Idade Avançada» (Fase III) (2 itens) (1.ª prestação).
Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau	7/10/2016	4,500,000.00	Apoio financeiro para três rubricas do «Festival de Compras de Macau, 2016» — Cerimónia de Inauguração, Projecto Promocional (Macau) e Despesas com o Funcionamento Administrativo (3 itens) (1.ª prestação).
Federação de Juventude de Macau	13/10/2016	499,000.00	Apoio financeiro para o Projecto «Caminhada da Longa Marcha pelos Jovens de Macau».
Associação de Caligrafia e Pintura Keng San de Macau	14/10/2016	35,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
The Chartered Institute of Logistics and Transport in Macao	14/10/2016	38,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação de Representação Teatral Hiu Koc	14/10/2016	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Criatividade Indústria Cultural de Centro de Pesquisa de Macau	20/10/2016	200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016/2017 (2 itens).
Grupo de Entusiastas da Literatura Chinesa de Macau	20/10/2016	8,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de uma revista, n.os 96-99.
Macao Food Safety Management Association	20/10/2016	27,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma visita de intercâmbio sobre a segurança alimentar em Xangai.
Associação da Ciência de Composição Literária de Macau	20/10/2016	16,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Sociedade de Pesquisa de Psicologia de Macau	20/10/2016	60,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Cimeira Internacional sobre Psicologia e Medicina de Sono na Medicina Chinesa».
Max Dance Hall	20/10/2016	20,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
澳門廣府人（珠璣）聯誼會	20/10/2016	2,700,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (5 itens) (1.ª prestação).
Rolling Puppet Alternative Theatre	26/10/2016	60,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Macau Collector Association	26/10/2016	60,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Exposição de Caligrafia e Pinturas de Antiguidades de Macau China 2016».
Associação de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica de Macau de Macau	26/10/2016	130,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «5.º Fórum Académico sobre a Medicina Laboratorial de Cantão, Hong Kong e Macau».
Escola Hou Kong	26/10/2016	199,860.00	Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem a Yi Chang de Hu Bei.
Escola Hou Kong	26/10/2016	209,460.00	Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem a Xiao Gan de Hu Bei.
Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau	26/10/2016	6,000,000.00	Apoio financeiro às despesas com as actividades do Ano 2016/2017 e as obras de reparação e remodelação do Centro de Actividades subordinado à Associação (9 itens) (1.ª prestação).
Fundação Escola Portuguesa de Macau	26/10/2016	9,000,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o funcionamento da Escola Portuguesa de Macau referente ao Ano Lectivo 2016/2017.
Macao Casa dos Trabalhadores dos Industria de Jogo	3/11/2016	325,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (8 itens) (1.ª prestação).
Associação Cultural e Arte de Chong Fong	4/11/2016	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição de pintura a Óleo.
Associação de Salão Fotográfico de Macau	4/11/2016	85,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «20.ª Exposição Internacional de Fotografias de Macau de 2016».
Yuet Wah College	4/11/2016	12,600.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma visita de retribuição da 11.ª Escola Secundária da Cidade Xiangtan da Província Hunan ao Yuet Wah College do «Programa Mil Talentos».
Associação de Macau de Propriedade Intelectual (AMAPI)	4/11/2016	45,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2017 (3 itens).
Associação de Cultura e Arte Nacional Chinesa	9/11/2016	200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do Teatro Musical «Di Zi Gui» em celebração do 17.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria.
Macau Entertainment and Hotel Employees Union	9/11/2016	19,200.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Festa de Confraternização em Celebração do 17.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM e 7.º Aniversário do Estabelecimento da Associação».
Sociedade de Medicina de Emergência e Cuidados Intensivos de Macau	9/11/2016	40,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Reunião Anual Académica da Sociedade de Medicina de Emergência e Cuidados Intensivos de Macau, 2016».
Clube Filatélico de Macau	9/11/2016	32,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Escola Kao Yip	9/11/2016	156,603.60	Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Intercâmbios de Artes e Criações Culturais a Jiang Nan.
Associação dos Jovens Empresários de Macau	9/11/2016	230,829.00	Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Visita a Zhejiang «Negócio Criativo e Desenvolvimento Integrado».
國際清潔能源論壇（澳門）	9/11/2016	1,440,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016/2017 (2 itens) (1.ª prestação).
澳門工人同盟總會	16/11/2016	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um jantar.
Associação de Aprendizagem da Caligrafia Chinesa Chi Pun (Macau)	16/11/2016	25,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Zhuhai para realização de uma exposição de pintura e caligrafia.
Associação de Intercâmbio Social dos Naturais de Son Tak, Residentes em Macau	16/11/2016	60,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Campo de Inverno para a Junventude Natural de Shunde e Residente em Macau».
Escola Choi Nong Chi Tai	16/11/2016	165,140.00	Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Artes e Cultura a Hu Bei.
Escola Choi Nong Chi Tai	16/11/2016	142,708.00	Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Criação Tecnológica a Hu Nan.
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	24/11/2016	50,000.00	Donativo para a «Marcha de Caridade para Um Milhão 2016».
Associação de Beneficência Sin Meng	24/11/2016	246,400.00	Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Veja Harbin de Macau.
Escola Kwong Tai	24/11/2016	213,467.60	Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Formações para os Líderes em Bei Jing.
Escola Kwong Tai	24/11/2016	123,957.60	Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Artes e Cultura a Hu Nan.
Escola dos Moradores de Macau	24/11/2016	235,368.00	Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Intercâmbios de Popularização Científica para os Estudantes de Macau e Beijing.
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários	24/11/2016	223,100.00	Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Formações e Intercâmbios para os Líderes Estudantis.
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)	24/11/2016	192,860.00	Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Criação Tecnológica a Xiang Yang, Hu Bei.
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)	24/11/2016	167,500.00	Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Artes e Criação Cutural a Chang Sha, Hu Nan.
Associação Cultural dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau	25/11/2016	28,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto (1.ª prestação do subsídio).
Associação do pessoal de Enfermagem de Macau	25/11/2016	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Seminário Académico e Celebração do 35.º Aniversário do Estabelecimento da Associação do pessoal de Enfermagem de Macau».
Colégio Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa)	30/11/2016	198,300.00	Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos —Viagem Histórico-cultural e de Formação de Líderes.
Escola dos Moradores de Macau	30/11/2016	220,008.00	Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem Desportiva e Viagem de Criação Tecnológica.
The Research Centre for Comprehensive Development of China (Macao)	30/11/2016	250,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Fórum Internacional sobre Médias Culturais e Cimeira sobre Cooperação Económica e Comercial Internacional de Macau».
Associação de Ilusionismo de Macau	30/11/2016	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação Centro Budista de Macau	30/11/2016	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma cerimónia de bênção Budista.
Union For Culture Media Communication of Macau	30/11/2016	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «11.ª Cerimónia sobre Marcas Asiáticas (Macau)».
Associação dos Antigos Alunos da Escola Comercial Pedro Nolasco	9/12/2016	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2017 (1 item).
Central International Communication Company Ltd	14/12/2016	500,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um número especial em celebração do 17.º aniversário do Retorno de Macau à Pátria.
Instituto Milénio de Macau	14/12/2016	2,500,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o funcionamento de 2016/2017 (1.ª prestação).
Cinema Alegria limitada	14/12/2016	882,000.00	Apoio financeiro à substituição do sistema ar condicionado central (1.ª prestação).
Fundação Católica de Ensino Superior Universitário	14/12/2016	19,000,000.00	Apoio financeiro para o plano de actividades referente ao ano lectivo 2016/2017 da Universidade São José (40 itens) (1.ª prestação).
Associação de Piedade e de Beneficência Lin Fong Mio	29/12/2016	500,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual de 2017 do Museu Memorial Lin Zexu (2 itens) (1.ª prestação).
Associação de Surdos de Macau	29/12/2016	900,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (1 item) (1.ª prestação).
Associação dos Escritores de Macau	29/12/2016	475,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (7 itens) (1.ª prestação).
Associação academica sol matinal de Macau	29/12/2016	400,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (12 itens) (1.ª prestação).
澳門青年藝能志願工作會	29/12/2016	625,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (13 itens) (1.ª prestação).
Associação de Regentes de Banda de Macau	29/12/2016	675,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (8 itens) (1.ª prestação).
Diocese de Macau	29/12/2016	450,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual de 2017 da Academia de Música S. Pio X (5 itens) (1.ª prestação).
Associação de Histótia Oral de Macau	29/12/2016	350,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (7 itens) (1.ª prestação).
Associação dos Jovens Empresários de Macau	29/12/2016	750,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (11 itens) (1.ª prestação).
Associação dos Fretadores de Macau	29/12/2016	375,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (8 itens) (1.ª prestação).
Associação Promotora da Instrução dos Macaenses	29/12/2016	1,650,000.00	Apoio financeiro para apoiar o plano anual de 2017 da entidade beneficiária e do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes (17 itens) (1.ª prestação).
Associação para Desenvolvimento Infantil de Macau	29/12/2016	1,000,000.00	Apoio financeiro às despeas de funcionamento de 2017 do Projecto «Intervenção Precoce e Apoio no Período de Estereotipagem» (1.ª prestação).
Associação Budista Soka Gakkai Internacional de Macau	29/12/2016	400,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (3 itens) (1.ª prestação).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	29/12/2016	62,500,000.00	Apoio financeiro para custear o plano anual de 2016/2017 da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), do Hospital Universitário, da Escola Internacional de Macau e da Faculdade das Ciências de Saúde da MUST (25 itens) (1.ª prestação).
Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu	29/12/2016	1,350,000.00	Apoio financeiro à organização da acção comemorativa do 150.º aniversário do Dr. Sun Iat-sen (6 itens) (1.ª prestação).
Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu	29/12/2016	14,218,995.60	Apoio financeiro às obras adicionais de reconstrução do edifício escolar do Jardim-de-Infância e da Secção Primária da Escola Keang Peng e aquisição de equipamentos (1.ª prestação).
Associação Geral das Mulheres de Macau	29/12/2016	6,300,000.00	Apoio financeiro às obras adicionais para o novo prédio escolar da Escola Fu Luen e aquisição de equipamento (3 itens) (1.ª prestação).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	29/12/2016	71,180,824.00	Apoio financeiro à 2.ª fase das obras de construção do prédio escolar da Escola Internacional de Macau (1.ª prestação).
Secção de Macau da Associação Internacional de Polícia	29/12/2016	250,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (6 itens) (1.ª prestação).
União Geral das Associações dos Voluntários da Comunidade de Macau	29/12/2016	250,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (6 itens).
Associação de Estudo para Jogos de Macau	29/12/2016	450,000.00	Apoio financeiro aos Estudos sobre os Indicadores de Jogos de Macau 2017 (Macau Gaming Service Index, GSI), 2017.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio	29/12/2016	480,000.00	Apoio financeiro à remodelação do Jardim San Kio.
Companhia de Televisão por Satélite Mastv, Limitada	4/1/2017	4,347,000.00	Apoio financeiro para custear a produção e a transmissão dos Documentários «Comovendo Macau VI, 2016» e «Macau-Partilha de Prosperidade V» (2 itens) (1.ª prestação).
Fundação da Universidade da Cidade de Macau	11/1/2017	45,000,000.00	Apoio financeiro para custear os estudos e publicação, actividades pedagógicas académicas, apoio aos equipamentos e subsídios aos estudantes da Universidade da Cidade de Macau referente ao ano lectivo de 2016/2017 (39 itens) (1.ª prestação).
Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes dos Ensinos Primário e Secundário de Macau («Prémios da Fundação Macau»): 816	24/10/2016 14/12/2016	816,000.00	Atribuição das Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes dos Ensinos Primário e Secundário de Macau referentes ao ano lectivo 2015/2016 (por disciplina).
Bolsas de Mérito Especial: 159	24/11/2016 29/12/2016	21,515,000.00	Concessão das Bolsas de Mérito Especial para o ano lectivo 2016/2017 (1.ª prestação).
Projecto de Continuação dos Estudos em Portugal dos Alunos que completam o Ensino Secundário: 88	14/12/2016	5,720,000.00	Concessão das Bolsas de Estudo no âmbito do «Projecto de Continuação dos Estudos em Portugal dos Alunos que completam o Ensino Secundário» para o ano lectivo 2016/2017.
Bolsas de Estudo para Estudantes do Curso de Licenciatura em Direito leccionado em Chinês e Português: 21	4/1/2017	462,000.00	Concessão das Bolsas de Estudo para Estudantes do Curso de Licenciatura em Direito leccionado em Chinês e Português para o ano lectivo 2016/2017.
Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes Excelentes do Ensino Superior: 78	7/10/2016 20/10/2016 26/10/2016 16/11/2016 29/12/2016	780,000.00	Concessão das Bolsas de Mérito destinadas aos Estudantes Excelentes da Universidade de Macau, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, da Universidade de São José, do Instituto de Formação Turística e do Instituto de Gestão de Macau referentes ao ano lectivo 2015/2016, e da Universidade da Cidade de Macau referentes ao ano lectivo 2014/2015.
Bolsas de Estudo para Intercâmbios no Exterior: 19	28/9/2016 20/10/2016 16/11/2016	364,000.00	Concessão das Bolsas de Estudo para Intercâmbios no Exterior aos estudantes da Universidade de Macau (ano lectivo 2016/2017), da Universidade da Cidade de Macau (ano lectivo 2014/2015), da Universidade de São José e do Instituto de Formação Turística (ano lectivo 2015/2016).
Bolsas de Estudo para Estudantes Não-Residentes de Macau (estudantes dos países e regiões lusófonos e da Namíbia): 34	28/9/2016 31/8/2016 16/11/2016	577,525.00	Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2016/2017 para os meses de Outubro a Dezembro de 2016, e dos subsídios de propinas e de alojamento referentes ao ano lectivo 2016/2017, no âmbito das Bolsas de Estudo para Estudantes Não-Residentes de Macau (estudantes dos países e regiões lusófonos e da Namíbia).
Bolsas de Estudo para o Projecto de Estudo na Ásia: 6	28/9/2016 31/8/2016 11/1/2017	242,925.00	Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2016/2017 para os meses de Outubro a Dezembro de 2016, e dos subsídios de propinas e de alojamento referentes ao ano lectivo 2016/2017, no âmbito das Bolsas de Estudo para o Projecto de Estudo na Ásia.
Bolsas de Estudo para Estudantes da Ásia: 4	28/9/2016 7/12/2016	28,600.00	Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2016/2017 para os meses de Agosto a Dezembro de 2016, no âmbito de Bolsas de Estudo para Estudantes da Ásia.
Bolsas de Estudo destinadas aos Filhos dos Trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China: 46	24/8/2016 7/10/2016 22/9/2016 7/12/2016	2,057,292.80	Concessão do subsídio de propinas para o 1.º semestre do ano lectivo 2016/2017 e do subsídio de alojamento, no âmbito das Bolsas de Estudo destinadas aos Filhos dos Trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China.
Bolsas destinadas aos Alunos do Interior da China: 56	28/9/2016 7/10/2016 20/10/2016 3/11/2016 7/12/2016	1,402,120.00	Concessão de bolsas aos alunos do Interior da China que frequentam a Universidade de Macau, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, a Universidade da Cidade de Macau e o Instituto de Formação Turística e atribuição do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2016/2017 para os meses de Agosto a Dezembro de 2016, no âmbito das Bolsas destinadas aos Alunos do Interior da China do subsídio de subsistência para os meses entre Janeiro e Abril de 2015, referente ao ano lectivo 2016/2017, no âmbito de Bolsas destinadas aos Alunos do Interior da China.
Bolsas de Estudo para Finalistas do Ensino Superior com Melhor Aproveitamento: 24	7/10/2016 20/10/2016 26/10/2016 16/11/2016 29/12/2016	240,000.00	Concessão das bolsas de estudo para os finalistas com melhor aproveitamento da Universidade de Macau, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, da Universidade de São José, do Instituto de Formação Turística e do Instituto de Gestão de Macau referentes ao ano lectivo 2015/2016, e da Universidade da Cidade de Macau referentes ao ano lectivo 2014/2015.
Bolsas de Estudo destinadas aos Estudantes de Intercâmbio e Estagiários: 6	20/10/2016	60,000.00	Concessão das Bolsas de Estudo destinadas aos Estudantes de Intercâmbio e Estagiários referentes ao ano lectivo 2016/2017 aos estagiários do Instituto de Formação Turística.
Bolsas para «Estudos sobre Macau»: 4	27/4/2016 24/8/2016	280,000.00	Concessão das Bolsas para «Estudos sobre Macau» referente ao ano lectivo 2016/2017 em cooperação com a Universidade de Lisboa.
Prémio pecuniário para o Concurso de Eloquência em Língua Portuguesa: 1	24/11/2016	10,000.00	Atribuição do prémio pecuniário ao vencedor do primeiro lugar do 14.º Concurso de Eloquência em Língua Portuguesa.
Bolsa de Estudo para Estudantes Portugueses em Mobilidade: 3	29/12/2016	30,000.00	Atribuição das Bolsas de Estudo para Estudantes Portugueses em Mobilidade referentes ao ano lectivo 2016/2017.
Total		727,535,572.20

Fundação Macau, aos 25 de Janeiro de 2017.

O Presidente do Conselho de Administração, Wu Zhiliang.

GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Tang Hoi Seng	80,83

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 26 de Janeiro de 2017).

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 18 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Leong, coordenador-adjunto.

Vogal efectiva: Kuok Iok Fan, técnica superior assessora principal.

Vogal suplente: Tang Sou Han, técnica superior assessora.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edifício «The Macau Chinese Bank», 6.º andar, Macau, e disponível nos sítios da internet deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 18 de Janeiro de 2017.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 3 de Fevereiro de 2017.

O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (nas línguas chinesa e portuguesa), provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	Classificação
Lei Wai Meng	77,69

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Casimiro de Jesus Pinto.

Vogais: Lao Sou Mui; e

Glória do Espírito Santo.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	Classificação
Ao Kin Wo	85,50

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lum Ting Ting.

Vogais: Choi Soi Lan; e

Wong Kam Chun.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a rectificação da lista definitiva da etapa de avaliação de competências integradas do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cento e oitenta e três (183) lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, existentes nos serviços públicos e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nos mesmos serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, por terem sido publicadas com inexactidão, por lapso desta Direcção de Serviços, as notas referentes a 6 candidatos.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Fevereiro de 2017.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

Aviso

Despacho n.º 005/DIR/DES/2017

Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, na alínea 2) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2011 e no n.º 3 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 55/2015, de 11 de Setembro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, determino:

1. São delegadas e subdelegadas na subdirectora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Joana Maria Noronha, as seguintes minhas competências próprias e delegadas:

1) Dirigir e coordenar o Departamento de Planeamento e Recrutamento dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, o Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos, o Departamento das Relações entre os Trabalhadores dos Serviços Públicos, o Departamento dos Assuntos Linguísticos e a Divisão Administrativa e Financeira;

2) Conceder a exoneração do pessoal;

3) Aprovar, anualmente, o mapa de férias do pessoal;

4) Autorizar o gozo de férias;

5) Justificar ou injustificar faltas;

6) Conceder licença especial e licença de curta duração e decidir sobre os pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

7) Autorizar a prestação de serviços em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;

8) Autorizar a apresentação dos trabalhadores e seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

9) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo diárias por um dia;

10) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau ou quando realizados no exterior, nas condições referidas na alínea anterior;

11) Autorizar o pagamento de senhas de presença aos intérpretes-tradutores nos termos da legislação aplicável;

12) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados nas subunidades que dirige e coordena, com exclusão dos excepcionados por lei;

13) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, até ao montante de $ 300 000,00 (trezentas mil patacas), sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

14) Autorizar a realização de despesas relativas a cursos de formação profissional e especial até ao montante de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas);

15) Autorizar o abate à carga de bens patrimoniais que forem julgados incapazes para o serviço;

16) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao director ou que tenha sido delegada noutra subunidade.

2. São delegadas e subdelegadas no subdirector da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Chou Kam Chon, as seguintes minhas competências próprias e delegadas:

1) Dirigir e coordenar o Departamento Técnico-Jurídico, o Departamento do Desempenho e Funcionamento Organizacional, o Centro de Informações ao Público e as subunidades deles dependentes e a Divisão de Apoio Técnico-Eleitoral;

2) Conceder a exoneração do pessoal;

3) Aprovar, anualmente, o mapa de férias do pessoal;

4) Autorizar o gozo de férias;

5) Justificar ou injustificar faltas;

6) Conceder licença especial e licença de curta duração e decidir sobre os pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

7) Autorizar a prestação de serviços em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;

8) Autorizar a apresentação dos trabalhadores e seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

9) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo diárias por um dia;

11) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados nas subunidades que dirige e coordena, com exclusão dos excepcionados por lei;

12) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, até ao montante de $ 300 000,00 (trezentas mil patacas), sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

13) Autorizar o abate à carga de bens patrimoniais que forem julgados incapazes para o serviço;

14) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao director ou que tenha sido delegada noutra subunidade.

3. Os subdelegados podem subdelegar no pessoal de chefia as competências que julguem adequadas ao bom funcionamento dos serviços.

4. São delegadas e subdelegadas no chefe, substituto, da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, João Baptista Chong In Siu, as seguintes minhas competências próprias e delegadas:

1) Assinar as guias de apresentação aos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, os documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelo pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e, ainda, as declarações e quaisquer documentos similares, comprovativos da situação jurídico-funcional ou remuneratória do mesmo pessoal;

2) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por motivo de doença do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;

3) Autorizar a atribuição dos prémios de antiguidade e de outros subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, ao respectivo pessoal, nos termos legais;

4) Autorizar os pedidos de ajudas de custo diárias, de embarque e todos os pedidos com natureza idêntica;

5) Assinar, a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

6) Autorizar os seguros de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;

7) Assinar os cartões de acesso aos cuidados de saúde do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;

8) Assinar requisições de pagamento de despesas previamente autorizadas;

9) Autorizar a satisfação de pedidos de requisição de artigos de consumo corrente, a afectação e distribuição de mobiliário, equipamento, instalações e produtos de consumo corrente, desde que não envolvam a realização adicional de despesas;

10) Autorizar a realização de despesas com aquisição de bens e serviços, inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, relativo à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, necessárias ao funcionamento normal dos Serviços, até ao montante de $ 1 000,00 (mil patacas);

11) Autorizar ainda, para além das despesas referidas na alínea anterior, as despesas decorrentes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, como sejam os de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade e água, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou outras da mesma natureza.

5. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

6. Dos actos praticados no uso dos poderes aqui delegados e subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.

7. É revogado o Despacho n.º 002/DIR/DES/2016, de 25 de Janeiro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2016.

8. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

9. São ratificados todos os actos praticados pelos subdirectores Joana Maria Noronha e Chou Kam Chon e, pelo chefe, substituto, de divisão, João Baptista Chong In Siu, no âmbito da presente delegação e subdelegação de competências, entre 25 de Janeiro de 2017 e a data da publicação do presente despacho.

(Homologado por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Fevereiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Fevereiro de 2017.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Listas

Classificativa da prova final relativa ao estágio para ingresso na carreira de oficial de registos e notariado:

Candidatos aprovados:

Lugar	Nome	Classificação final	Observações
1.º	Chan I Kei	85,10
2.º	Ho Ka Lei	84,30
3.º	Lai Man I	82,85
4.º	Ao Tek Wa	82,30
5.º	Wong Ka U	82,15
6.º	Tam Chi Ian	81,00
7.º	Chan Ka Hou	80,05
8.º	Chan Ka Lei	80,00	b)
9.º	Chan Iek Tat	80,00
10.º	Fong Kin Iam	79,90
11.º	Vong Hei Tong	79,40
12.º	Ho Weng Lam	79,30
13.º	Wei Jinglin	78,80
14.º	Ng Lai Si	77,85
15.º	Cheang Ka Ian	77,75
16.º	Chow Ion Wa	77,55
17.º	Ng Mui Tun	76,95
18.º	Paulo Leong	76,90
19.º	Chan Lok Kuan	76,80
20.º	Tsai Nam Nam	76,50
21.º	Lei Weng Si	76,40
22.º	Chao Chon Wai	76,20
23.º	Cheong Hei Chon Francisco	75,85
24.º	Choi Kin Iong	75,25
25.º	Lu Jiajin	74,90
26.º	Tam Tak Chi	74,60
27.º	Chao Sai Kam	74,50	a), b)
28.º	Ng Ka Wai	74,50	a)
29.º	Wu Hao I	74,50
30.º	Cheong Wai Man	74,35
31.º	Lou Ka Kin	74,25	a)
32.º	Tam Un Kei	74,25
33.º	Lam Cheok Kit	73,90
34.º	Lei Mei Fan	72,50
35.º	Cheong Hoi Tek	71,95
36.º	Chan Ka Cheng	71,30
37.º	Fung Si Man	71,00	a)
38.º	Chin Hao Hang	71,00
39.º	Chan Ngou Si	70,60
40.º	Vu Chi Keong	70,30
41.º	Tang Tin Wai	69,35
42.º	Lei Wai Fai	69,25
43.º	Ngai Meng Fai	67,95
44.º	Lei Iok Ieng	67,20
45.º	Lei Sio Leng	62,90	b)
46.º	Wong Fu Hang	62,90
47.º	Lo Kuong Hou	61,80
48.º	Kuok Wai Meng	60,30
49.º	Sam Heng Long	59,10	b)
50.º	Sou Kit Ieng	59,10
51.º	Lei Chun Wa	58,60
52.º	Ho Pui Wa	57,80
53.º	Wong Man Chon	55,00
54.º	Iao Sio Peng	54,90

Observações:

Nos termos do n.º 4 do artigo 17.º do Despacho n.º 17/GM/98 «Regulamento do estágio para ingresso e dos cursos de formação para acesso na carreira de oficial dos registos e notariado», os candidatos são graduados segundo a ordem de classificação na prova final, preferindo sucessivamente, e em caso de igualdade, os que detenham:

a) Maiores habilitações académicas;

b) Melhores conhecimentos das línguas chinesa e portuguesa, revelados nas provas do concurso para admissão ao estágio.

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Janeiro de 2017).

Conforme estabelecido na alínea c) do n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 54/97/M, de 28 de Novembro «Orgânica dos serviços dos registos e do notariado e estatuto dos respectivos funcionários», a partir do dia seguinte da publicação desta lista cessa o regime de estágio dos candidatos que obtiveram uma classificação cuja ordem de graduação não lhes permite a nomeação num dos actuais 40 lugares vagos a preencher nos quadros de pessoal dos serviços dos registos e do notariado, na categoria de escriturário.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 9 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Vogais: Leong Mei Leng, conservadora do Registo Predial;

Lou Soi Cheong, notário do Primeiro Cartório Notarial; e

Lam Kuan Pui, primeira-ajudante da Conservatória do Registo de Civil.

———

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, área de apoio administrativo, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Cheang Wai Hong	82,72

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 10 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Cheng Wai Yan Tina, subdirectora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Vogais suplentes: Chan Po Kei, chefe da Divisão de Recursos Humanos, substituto; e

Wong Weng In, adjunta-técnica especialista principal.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Lao Chi Ieng Josefina	84,72

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 19 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente, substituta: Kwong Iun Ieng, chefe da Divisão de Recursos Humanos.

Vogal efectivo: Lei U Tang, técnico superior assessor.

Vogal suplente: Ip Kam Man, técnica superior assessora principal.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Listas

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidatos admitidos:		valores
1.º	Tam Kin Meng	91,31
2.º	Tang Pou Sai	88,94
3.º	Iong Veng Kuong	85,50

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 6 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Kit, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Chan Hio Tong, técnica especialista; e

Wong Sok Heng, técnica especialista.

———

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Chang Man Kok	80,61

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 12 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Kit, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Chan Wai Chun, técnico superior assessor; e

Chan Un Lai, técnico superior assessor.

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Torna-se público que se acham abertos os concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares:

1. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do pessoal provido por contrato administrativo de provimento;
2. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área de informática, da carreira de adjunto-técnico do pessoal provido por contrato administrativo de provimento;
3. Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do quadro do pessoal.

Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira da DSI, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, Macau, bem como podem ser consultados nos sítios da internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços da Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 27 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

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Concurso Público n.º 001/SZVJ/2017

«Prestação de serviços de manutenção das Zonas Verdes da Zona Sul I de Macau»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 20 de Janeiro de 2017, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção das Zonas Verdes da Zona Sul I de Macau».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, durante os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2017. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória. A prestação de serviços de manutenção das Zonas Verdes da Zona Sul I de Macau divide-se em três zonas, a caução provisória de cada zona é de $ 15 000,00 (quinze mil patacas). A caução provisória deve ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do Edifício do IACM, por depósito em numerário, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 9,45 horas do dia 24 de Fevereiro de 2017. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2017 no Centro de Formação do IACM.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 2 de Fevereiro de 2017.

O Presidente do Conselho de Administração, José Tavares.

Concurso Público n.º 002/SZVJ/2017

«Prestação de serviços de manutenção das Zonas Verdes da Zona Sul II de Macau»

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2017. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória. A prestação de serviços de manutenção das Zonas Verdes da Zona Sul II de Macau divide-se em três zonas, a caução provisória de cada zona é de $15 000,00 (quinze mil patacas). A caução provisória deve ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do Edifício do IACM, por depósito em numerário, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 11,00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2017. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 11,00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2017 no Centro de Formação do IACM.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 2 de Fevereiro de 2017.

O Presidente do Conselho de Administração, José Tavares.

Aviso

Despacho n.º 03/PCA/2017

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º, alínea 5) do artigo 16.º e n.º 1 do artigo 17.º, todos do Regulamento Administrativo n.º 32/2001 e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), na sessão de 22 de Fevereiro de 2016, conforme proposta de Deliberação n.º 04/PDCA/2016, determino:

1. É alterado, o chefe da subunidade da Divisão Administrativa, constante dos anexos II e IV do Despacho n.º 08/PCA/2016, mediante o qual subdeleguei determinados actos.

2. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, Viriato Leandro da Luz Leong, em conformidade com a presente subdelegação, desde 3 de Janeiro de 2017.

3. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Janeiro de 2017.

O Presidente do Conselho de Administração, José Maria da Fonseca Tavares.

———

ANEXO II

Chefias a que se refere o ponto 2 do Despacho n.º 08/PCA/2016

Subunidades Chefia

Divisão Administrativa Viriato Leandro da Luz Leong*

* Em regime de substituição

ANEXO IV

Chefias e pessoal a que se refere o ponto 4 do Despacho n.º 08/PCA/2016

Subunidade/Nome Actos

Divisão Administrativa
Viriato Leandro da Luz Leong*

Emitir Atestados de Vida.
Assinar ofícios e/ou impressos para: DSF a enviar declarações de imposto profissional (M3/M4); Caixa Económica Postal e Montepio Geral de Macau a enviarem documentos de pedidos de empréstimo; confirmar a afixação de Editais e dados sobre reclamações, dados de subsídio, abonos e remunerações acessórias do pessoal; Correios e Telecomunicações de Macau sobre os pedidos de recepções; FSS sobre a taxa de contratação e reposição das remunerações indevidamente recebidas.
Assinar apenas o expediente dirigido a particulares, desde que veicule mera informação ou parecer de carácter técnico e que, em caso algum, represente a assunção de qualquer compromisso ou decisão.

* Em regime de substituição

CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA

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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 18.º andar, e disponibilizada na página electrónica do CFJJ (www.cfjj.gov.mo), a lista classificativa da primeira fase do exame psicológico relativa ao concurso comum, de ingresso externo, para admissão de setenta formandos ao curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2016.

Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aos 26 de Janeiro de 2017.

O Director do Centro, Manuel Marcelino Escovar Trigo.

FUNDO DE PENSÕES

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, sita na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre, 14.º andar, e publicada na página electrónica dos SAFP, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2017.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Fundo de Pensões, aos 3 de Fevereiro de 2017.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

———

São avisados, ao abrigo do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo de Pensões, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016, do seguinte:

(1) A lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, e disponibilizada no website deste Fundo (http://www.fp.gov.mo);

(2) O local, data e hora da entrevista profissional estão indicados na lista supracitada.

Fundo de Pensões, aos 3 de Fevereiro de 2017.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52 (e também no website desta Direcção www.economia.gov.mo, clicando no item «Recrutamento»), a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão (línguas chinesa e inglesa) da carreira de intérprete-tradutor, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 25 de Janeiro de 2017.

A Presidente do júri, substituta, Chan Hoi Si.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, condicionado, documental, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2016, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Economia.

O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 6.º andar, bem como pode ser consultado nos sítios da internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 26 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Wan	81,00
2.º	Chan Weng Leong	80,56
3.º	Tang Ut Ngo	80,17
4.º	Un Cho Ieng	79,06

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lo Pui Man, técnica superior principal.

Vogais: Chan Weng Kuan, técnico superior assessor; e

Wong Chi Kei, técnica de 2.ª classe.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Lei Veng Sang	90,94

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lam Yik Kiu, técnica superior principal.

Vogais: Lo Pui Man, técnica superior principal; e

Wong Chi Kei, técnica de 2.ª classe.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Kaleen Gracias Kok	83,22
2.º	Chan Wai Cheng	82,11

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Sam Lai Fong, técnica superior assessora principal.

Vogais: Chan Weng Kuan, técnico superior assessor; e

Lo Pui Man, técnica superior principal.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 11 de Janeiro de 2017.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Anúncio

Informa-se que, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no quadro de informações da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como disponível no sítio electrónico (www.dsal.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos, informações da prova de conhecimento e as instruções a observar do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de trinta (30) inspectores de 2.ª classe, estagiários, com vista ao preenchimento de doze (12) vagas de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do supracitado regulamento, os candidatos excluídos para prestação da prova poderão recorrer junto da entidade que abriu o concurso, no prazo de dez dias a partir da data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 26 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista principal, 1.º escalão, da carreira de inspector, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Ieong Io Kun	79,31

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Janeiro de 2017).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 11 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Teng Man Heong, chefe de secção, substituta.

Vogais efectivos: Lei Kit San, técnico superior assessor; e

Lei Vernaeve Pou Peng, técnico superior assessor.

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Kong Siu Fong Nelson	83,78

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Janeiro de 2017).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 17 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Cheang Kam Lei, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Lei Vai Man, técnico superior assessor; e

Lo Wai Ha, técnico superior assessor.

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Novembro de 2016

(Patacas)
ACTIVO		PASSIVO
Reservas cambiais	151,405,589,955.11	Responsabilidades em patacas	182,430,134,754.39

Ouro e prata	0.00	Depósitos de instituições de crédito monetárias	19,561,563,827.40
Depósitos e contas correntes	92,591,284,184.26	Depósitos do Governo da RAEM	54,200,000,000.00
Títulos de crédito	38,510,261,203.44	Títulos de garantia da emissão fiduciária	15,650,576,581.29
Fundos discricionários	20,267,448,556.21	Títulos de intervenção no mercado monetário	34,631,000,000.00
Outras	36,596,011.20	Outras responsabilidades	58,386,994,345.70

Crédito interno e outras aplicações	58,553,410,366.26	Responsabilidades em moeda externa	366,308.17

Moeda metálica de troco	313,458,300.00	Para com residentes na RAEM	0.00
Moeda metálica comemorativa	7,848,569.63	Para com residentes no exterior	366,308.17
Moeda de prata retirada da circulação	5,856,000.40
Conj. moedas circulação corrente	146,415.72	Outros valores passivos	19,119,749.17
Outras aplicações em patacas	81,644,132.85
Aplicações em moeda externa	58,144,456,947.66	Operações diversas a regularizar	19,119,749.17
		Outras contas	0.00

Outros valores activos	551,655,654.56	Reservas patrimoniais	28,061,035,164.20

		Dotação patrimonial	20,976,606,944.62
		Provisões para riscos gerais	0.00
		Reservas para riscos gerais	5,329,032,077.99
		Resultado do exercício	1,755,396,141.59

Total do activo	210,510,655,975.93	Total do passivo	210,510,655,975.93

Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos
Fong Vai Man, Deyen Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
Chan Sau San
Lei Ho Ian, Esther
Maria Luísa Man
Vong Lap Fong

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de pintura, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:

Lugar	Nome	Pontuação final
1.º	Leong Sai Keong	78,03
2.º	Chau Tat Teng	76,52
3.º	Chan Iok Fong	71,20
4.º	Lei Kai Choi	67,04
5.º	Chan Keng Man	66,64
6.º	Wong Se Chio	65,29
7.º	Chong Wai Sam	64,63
8.º	Iao U San	63,38
9.º	Tang Kuai Chiu	63,12
10.º	Chio Kuok Leong	58,73

Nota:

a) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação na prova de conhecimentos inferior a 50 valores: 2 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para o Secretário para a Segurança.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lao Song Wai, chefe assistente do CB.

Vogais: Choi Meng Sang, chefe do CB; e

Lam Kin Wai, subchefe do CPSP.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, área de língua chinesa, da carreira de letrado, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016:

Candidatos aprovados:
Lugar	Nome	Pontuação final
1.º	Ao Mio Wan	70,63
2.º	Leong Chio Fun	66,53
3.º	Lam Man Si	64,27
4.º	Leong In Sam	63,92
5.º	Ng Ngai Hou	63,80
6.º	Lam Chon In	63,72
7.º	Sam Oi Weng	62,03
8.º	Wong Wai Lan	61,90
9.º	Lam Meng Po	61,62
10.º	Ng Lek Weng	61,22
11.º	Wong Ka Lai	60,69
12.º	Leong Pui Man	60,29
13.º	Leong Weng Ian	59,82
14.º	Chim Sao In	59,51
15.º	Lao Cheok Ieng	59,27
16.º	Chan Kuai Man	58,96
17.º	Loi Hio Ian	56,17

Nota:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 158 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 2 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação na prova de conhecimentos inferior a 50 valores: 170 candidatos.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lam Loi Lap, chefe principal do CB, chefe de departamento.

Vogais: Choi Sio Wa, subcomissária do CPSP; e

Wong Kin, letrada assessora.

———

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Tsang Kin Man	81,67

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lai Neng Kuan, técnico superior assessor.

Vogais: Kou Chi Fai, técnico superior assessor; e

Kuan Sut Fan, técnico superior principal.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Siu Hou Kuan	83,89
2.º	Cheang Sok Teng	83,61
3.º	Chan In Wa	82,50

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lio Wai Keong, técnico principal.

Vogal: Cheong Wai Leng, adjunto-técnico especialista; e

Si Tou Iok Cheng, adjunto-técnico principal.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de trinta e três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lei Kam Hong	84,83
2.º	Ling Sio Kuan	84,00
3.º	Pun Hoi Ling	83,28	a)
4.º	Lei Hoi I	83,28	a)
5.º	Lo Kim Fan	82,83
6.º	Fong Chi Meng	82,78
7.º	Kuok Sin I	82,56
8.º	Lei Kat Fong	82,44	a)
9.º	Ku Kin Peng	82,44	a)
10.º	Ieong Pui I	82,39	a)
11.º	Mok Man Kit	82,39	a)
12.º	Leung Tat Kwan	82,39	a)
13.º	Wong Kun Hou	82,39	a)
14.º	Lam Ka Pui	82,39	a)
15.º	Lau Cristina Ming Wai	82,39	a)
16.º	Tai Mei Teng	82,39	a)
17.º	Lei Siu Mei	82,39	a)
18.º	Ieong Hio Heng	82,22	a)
19.º	Niza Da Silva Jonas	82,22	a)
20.º	Iong Wan Wun	82,22	a)
21.º	Kuan Kuong I	81,94	a)
22.º	Ieong I Kuan	81,94	a)
23.º	Leong Chan Hou	81,94	a)
24.º	Ho Cheng Si	81,94	a)
25.º	Leong Lai Han	81,94	a)
26.º	Kuong Chon Kit	81,94	a)
27.º	Cheok Hok Meng	81,94	a)
28.º	Mak Weng Fong	81,94	a)
29.º	Mou Man On	81,94	a)
30.º	Hong Sai Cheng	81,94	a)
31.º	Hong Sio Cheng	81,94	a)
32.º	Si Sio Wai	81,33
33.º	Mendes Gil Clementino	80,83

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Vong Weng Koi, técnico especialista.

Vogais: Chim Sai Ieng, técnico de 1.a classe; e

Chiang Ka In, adjunto-técnico especialista principal.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:

Lugar	Nome	Pontuação final
1.º	Tai Wai Meng	83,93
2.º	Lao Kong Wa	83,67
3.º	Hung Hin Chou	78,70
4.º	Wong Peng Kun	76,67
5.º	Leong Chon Fong	70,17
6.º	Ieong Chin Kin	68,40
7.º	Kou Wai Meng	67,50

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Cheong Meng, chefe do CB.

Vogais: Vong Hung Kuong, adjunto-técnico especialista; e

Cheong Pak Seng, motorista de pesados.

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Concurso Público n.º 2/2017/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Fevereiro de 2017, se encontra aberto o concurso público para a aquisição da «Prestação de serviços de limpeza ao Edifício do Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

A fim de permitir aos concorrentes compreenderem os requisitos para a prestação dos respectivos serviços de limpeza, esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação do local. Os concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta Direcção de Serviços dos nomes dos presentes (dois representantes no máximo), através do n.º de telefone 8799 7359 e do n.º de fax 8799 7340, até às 12,00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2017, no sentido de facilitar a organização.

Hora de início da sessão de observação: às 10,15 horas do dia 15 de Fevereiro de 2017.

Local de concentração: á porta junto do Edifício do Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 7 de Março de 2017. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 26 000,00 (vinte e seis mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 8 de Março de 2017. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Fevereiro de 2017.

A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.

Aviso

Por despacho do Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Janeiro de 2017, foi autorizada a alteração da composição do júri do concurso de admissão ao 26.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, que passa a ser a seguinte:

Efectivos

Presidente: Li Veng Kin, chefe-ajudante do CB.

Vogais: Chan Chang Cheong, subcomissário do CPSP; e

Fong Wai Ip, chefe assistente do CB.

Secretário: Lai Hoi Man, subchefe do CB.

Suplentes

Presidente: Ng Ka Wai, chefe-ajudante do CB.

Vogais: Iao Wai Fu, subcomissário do CPSP; e

Ieong Sai On, chefe assistente do CB.

Secretário: Cheang Chak Kuan, chefe do CB.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Janeiro 2017.

A Directora, substituta, Kok Fong Mei.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada nos sítios da internet desta Polícia Judiciária e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de comunicação gráfica e design, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 11 de Janeiro de 2017.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada nos sítios da internet desta Polícia Judiciária e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de formação, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 11 de Janeiro de 2017.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada nos sítios da internet desta Polícia Judiciária e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 11 de Janeiro de 2017.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 27 de Janeiro de 2017.

O Director, Chau Wai Kuong.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, área radiológica, da carreira de técnico superior de saúde, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores (100 valores pontuais)
1.º	U Chin Chun	76,00
2.º	Vong Io Fai	65,50
3.º	Chan Sut Mui	59,50
4.º	Ip Chi Chin	53,00
5.º	Ieong Cheng Peng	51,50

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Janeiro de 2017).

Serviços de Saúde, aos 9 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Kok Leong Kei Fernando, técnico superior de saúde assessor principal.

Vogais efectivos: Iong Mio Chan, técnico superior de saúde assessor; e

Lam Kam Kuai, técnico superior de saúde assessor.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área radiológica, da carreira de técnico superior de saúde, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores (100 valores pontuais)
1.º	Ng Cora	74,00
2.º	Lam Wai San Maria Lina	69,00
3.º	Lei Kai Hong	65,00

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Janeiro de 2017).

Serviços de Saúde, aos 9 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Iong Mio Chan, técnico superior de saúde assessor.

Vogal efectivo: Chan Sut Mui, técnico superior de saúde principal.

Vogal suplente: Ieong Cheng Peng, técnico superior de saúde principal.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, nos termos definidos nas Leis n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de sete lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 2 de Fevereiro de 2017.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 2 de Fevereiro de 2017.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2016:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
中華青年進步協會	7/7/2016	$ 24,800.00	（Observação a）
澳門辛亥‧黃埔協進會	2/3/2016	$ 39,500.00
澳門商貿發展協會	28/4/2016	$ 30,100.00
澳門發一崇德文教會	20/5/2016	$ 4,000.00
寶莉音樂藝術中心	7/7/2016	$ 4,400.00
Associação Comercial Fujian-Taiwan de Macau	20/5/2016	$ 22,500.00	Concessão de subsídio para participação nas actividades.
Associação Cultural de Artes Marciais de Shaolin de Macau	23/3/2016	$ 53,100.00	Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Associação de Beneficência Son I de Coloane	26/7/2016	$ 23,800.00	（Observação a）
Associação de Beneficiência de Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» de Macau	11/12/2015	$ 1,715.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2016).
Associação de Convenções e Exposições de Macau	11/7/2016	$ 26,400.00	（Observação a）
Associação de Cordas de Macau	13/11/2015	$ 39,000.00	Concessão de subsídio para realização de cursos de recreação.
Associação de Cultura de Sung San de Macau	19/11/2015	$ 12,979.20	Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2016.
Associação de Danças de Macau	20/5/2016	$ 26,445.00	Concessão do subsídio para realização do «Curso de formação para exame de qualificação de dança chinesa para formadores e espectáculo dos alunos de exame para obtenção do diploma 2016».
Associação de Danças de Macau	20/5/2016	$ 133,020.00	Concessão do subsídio para realização do «Curso de formação para exame de qualificação de dança chinesa para formadores e exame para alunos para obtenção do diploma 2016».
Associação de Desenvolvimento da Juventude de Ngai Chon	20/11/2015	$ 14,548.70	（Observação a）
Associação de Educação de Macau	29/2/2016	$ 92,620.00	Concessão de subsídio para realização do «31.º Concurso de Declamação dos Alunos de Macau».
Associação de Educação de Macau	23/5/2016	$ 84,710.00	Concessão do subsídio para realização do «Concurso sobre ciência interessante para os alunos do ensino secundário 2016».
Associação de Estudos de Matemática de Macau	24/3/2016	$ 222,650.00	Concessão de subsídio para participação no Concurso Nacional de Matemática (Xiwanbei) — Torneio em Macau.
Associação de Estudos de Matemática de Macau	13/5/2016	$ 29,000.00	（Observação a）
Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco	28/6/2016	$ 5,912.30	Concessão do subsídio para participação em seminários.
Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco	26/8/2016	$ 1,612,600.00	（Observação b）
Associação de Macau de Propriedade Intelectual	21/1/2016	$ 41,100.00	（Observação a）
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau	25/9/2015	$ 209,860.00	Concessão de subsídio para a realização de «cursos de lazer e projecto de integração na comunidade para alunos de Macau com necessidades educativas especiais».
Associação do Futebol Americano de Macau	11/5/2016	$ 36,655.20	Concessão do subsídio para realização do «Torneio Escolar da Primavera de Futebol Americano 2016».
Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau	9/5/2016	$ 56,100.00	Concessão de subsídio para realização da «Exposição de pinturas das crianças de Macau do dia 1 de Junho».
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau	27/11/2015	$ 220,400.00	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2016 (2.ª prestação).
Associação dos Jovens Cristãos de Macau	25/9/2015	$ 60,100.00	Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (Ano lectivo de 2015/2016).
Associação dos Jovens Cristãos de Macau	26/8/2016	$ 4,479,275.00	（Observação b）
Associação dos Jovens Voluntários San Hao Ngon	7/6/2016	$ 2,000.00	（Observação a）
Associação dos Jovens Voluntários Especiais de Macau	30/11/2015	$ 2,000.00
Associação dos Voluntários Professores de Macau	16/11/2015	$ 30,000.00
Associação Geral das Mulheres de Macau	11/12/2015	$ 3,215.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2016).
Associação Geral de Esgrima de Macau	20/4/2016	$ 66,500.00	Concessão de subsídio para organização do «5.º Campeonato Escolar de Esgrima de Macau».
Associação Geral dos Operários de Macau	28/6/2016	$ 6,177.00	Concessão do subsídio para participação em seminários.
Associação Geral dos Operários de Macau	26/8/2016	$ 1,930,525.00	（Observação b）
Associação Mútua dos Condutores do IACM	29/3/2016	$ 9,530.00	Concessão de subsídio para realização do «Concurso de caligrafia, pintura e desenho para colorir em comemoração do Dia Mundial da Criança».
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau	26/5/2016	$ 514,130.00	Concessão de subsídio para participação no «Acampamento de ciência para jovens em instituições do ensino superior 2016».
Associação Promotora de Desenvolvimento dos Jovens	13/11/2015	$ 16,070.00	（Observação a）
Associação União Geral das Song San de Macau	19/11/2015	$ 2,000.00	Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2016.
Cai Fora	7/6/2016	$ 20,500.00	（Observação a）
Cáritas de Macau	28/6/2016	$ 6,000.00	Concessão do subsídio para participação em seminários.
Cáritas de Macau	26/8/2016	$ 4,109,175.00	（Observação b）
Centro Comunitário de Iao Hon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	11/11/2015	$ 40,400.00	Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau	11/12/2015	$ 1,715.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2016).
Centro de Educação Arte de Dança de Macau	28/12/2015	$ 128,360.00	Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Centro de Educação Infantil Santo António	11/8/2016	$ 92,100.00	Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2015/2016).
Centro de Educação MIS	11/8/2016	$ 105,000.00	Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2015/2016).
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição	25/9/2015	$ 120,200.00	Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (Ano lectivo de 2015/2016).
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição	30/11/2016	$ 52,200.00	Concessão do subsídio para a realização das actividades de educação contínua.
Centro de Educação Permanente Evangélica	11/8/2016	$ 177,900.00	Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2015/2016).
Centro de Educação Shining Star	11/8/2016	$ 45,000.00	Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2015/2016).
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco	28/4/2016	$ 3,092,810.50	Concessão de subsídio para realização do «Campismo educacional para os alunos do ensino secundário» (1.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau	16/10/2015	$ 62,238.20	（Observação a）
Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau	11/8/2016	$ 134,400.00	Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2015/2016).
Centro I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	15/3/2016	$ 11,600.00	Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	11/12/2015	$ 1,500.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2016).
Clube Fringe de Macau	29/1/2016	$ 12,400.00	Concessão de subsídio para realização do «4.º Concurso de Narração de História de Macau».
Clube Fringe de Macau	1/4/2016	$ 3,300.00	Concessão de subsídio para a realização de workshop.
Colégio Anglicano de Macau	17/6/2015	$ 42,000.00	（Observação c）
	11/8/2015	$ 8,000.00	（Observação d）
	21/9/2015	$ 28,800.00	Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2015/2016).
	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	10/6/2016	$ 45,800.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar (Ano lectivo de 2015/2016).
	13/6/2016	$ 54,624.00	（Observação f）
	3/8/2016	$ 2,000.00	（Observação g）
	29/8/2016	$ 13,922,000.00	（Observação h）
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa)	17/6/2015	$ 39,260.00	（Observação c）
	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	22/2/2016	$ 3,600.00	（Observação i）
	25/2/2016	$ 4,000.00	（Observação j）
	3/8/2016	$ 2,000.00	（Observação k）
	23/8/2016	$ 10,000.00	Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido» (Ano lectivo de 2016/2017).
	29/8/2016	$ 41,914,350.00	（Observação h）
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa)	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	22/2/2016	$ 2,700.00	（Observação i）
	22/2/2016	$ 3,000.00	（Observação l）
	29/8/2016	$ 22,767,408.00	（Observação h）
Colégio Diocesano de São José (1)	21/9/2015	$ 8,900.00	Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2015/2016).
Colégio Diocesano de São José (2 e 3)	21/9/2015	$ 22,000.00	Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2015/2016).
	22/2/2016	$ 900.00	（Observação i）
	25/2/2016	$ 2,000.00	（Observação j）
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Nocturno)	27/7/2016	$ 137,700.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa)	17/6/2015	$ 56,000.00	（Observação c）
	21/9/2015	$ 71,500.00	Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2015/2016).
	22/2/2016	$ 2,700.00	（Observação i）
	22/2/2016	$ 6,000.00	（Observação l）
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa)	17/6/2015	$ 14,000.00	（Observação c）
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa)	21/9/2015	$ 55,000.00	Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2015/2016).
Colégio do Sagrado Coração de Jesus	17/6/2015	$ 53,783.00	（Observação c）
	11/8/2015	$ 4,000.00	（Observação d）
	22/2/2016	$ 1,800.00	（Observação i）
	25/2/2016	$ 2,000.00	（Observação j）
	13/6/2016	$ 26,846.00	（Observação f）
	3/8/2016	$ 3,000.00	（Observação g）
	29/8/2016	$ 33,146,260.00	（Observação h）
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa)	17/6/2015	$ 56,000.00	（Observação c）
	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	22/2/2016	$ 3,600.00	（Observação i）
	22/6/2016	$ 36,600.00	Concessão do subsídio para realização do «2.º Festival Musical de Orquestras das Escolas de Quatro Lugares dos Dois Lados do Estreito».
	29/8/2016	$ 25,977,297.00	（Observação h）
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa)	23/10/2015	$ 378,000.00	Concessão de subsídio para gestão e manutenção do pavilhão (2.ª prestação de 2016).
	22/2/2016	$ 3,000.00	（Observação l）
	3/8/2016	$ 4,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 3,000.00	（Observação g）
	29/8/2016	$ 13,102,700.00	（Observação h）
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Inglesa)	29/8/2016	$ 11,086,900.00	（Observação h）
Colégio Mateus Ricci	13/6/2016	$ 90,714.00	（Observação f）
Colégio Mateus Ricci	29/8/2016	$ 22,867,941.00	（Observação h）
Colégio Mateus Ricci (Secundário)	17/6/2015	$ 28,000.00	（Observação c）
	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	22/2/2016	$ 1,800.00	（Observação i）
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki	11/8/2015	$ 4,000.00	（Observação d）
	6/1/2016	$ 91,220.00	Concessão do subsídio para participação no acampamento educacional ao ar livre destinado aos alunos do 1.º ano do ensino secundário geral.
	13/6/2016	$ 19,176.00	（Observação f）
	29/8/2016	$ 21,692,877.00	（Observação h）
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal)	17/6/2015	$ 28,000.00	（Observação c）
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa)	17/6/2015	$ 8,200.00	（Observação c）
	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	22/2/2016	$ 3,000.00	（Observação l）
	3/8/2016	$ 3,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 7,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 7,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 6,000.00	（Observação k）
	29/8/2016	$ 18,155,677.00	（Observação h）
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa)	3/8/2016	$ 6,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 3,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 1,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 3,000.00	（Observação k）
	29/8/2016	$ 12,799,548.00	（Observação h）
Conselho de Juventude da Federação dos Cidadãos de Macau	19/11/2015	$ 55,500.00	Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2016.
Escola Cáritas de Macau	24/9/2015	$ 24,480.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos (Ano lectivo de 2015/2016).
	26/11/2015	$ 2,136,300.00	Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
	1/12/2015	$ 2,077,950.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2015/2016).
	13/6/2016	$ 116,520.00	（Observação f）
	29/8/2016	$ 1,511,850.00	（Observação h）
	6/9/2016	$ 97,080.00	Concessão de subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2015/2016).
Escola Cham Son de Macau	11/8/2015	$ 12,000.00	（Observação d）
	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	22/2/2016	$ 2,700.00	（Observação i）
	22/2/2016	$ 3,000.00	（Observação l）
	25/2/2016	$ 8,000.00	（Observação j）
	13/6/2016	$ 42,776.00	（Observação f）
	3/8/2016	$ 1,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 3,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 2,000.00	（Observação g）
	29/8/2016	$ 30,963,737.00	（Observação h）
Escola Choi Nong Chi Tai	17/6/2015	$ 56,000.00	（Observação c）
	11/8/2015	$ 8,000.00	（Observação d）
	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	22/2/2016	$ 2,700.00	（Observação i）
	25/2/2016	$ 4,000.00	（Observação j）
	8/4/2016	$ 8,500.00	Concessão de subsídio para realização de exposições.
	3/8/2016	$ 19,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 2,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 5,000.00	（Observação g）
	29/8/2016	$ 40,592,900.00	（Observação h）
Escola Chong Tak de Macau	25/2/2016	$ 2,000.00	（Observação j）
	13/6/2016	$ 116,520.00	（Observação f）
	29/8/2016	$ 9,701,800.00	（Observação h）
Escola Concórdia para Ensino Especial	17/6/2015	$ 14,000.00	（Observação c）
	24/9/2015	$ 19,740.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos (Ano lectivo de 2015/2016).
	26/11/2015	$ 2,951,500.00	Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
	1/12/2015	$ 5,353,628.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2015/2016).
	13/6/2016	$ 186,046.00	（Observação f）
	29/8/2016	$ 3,551,901.00	（Observação h）
	6/9/2016	$ 262,604.00	Concessão de subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2015/2016).
Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau	17/6/2015	$ 14,000.00	（Observação c）
	11/8/2015	$ 4,000.00	（Observação d）
	25/2/2016	$ 2,000.00	（Observação j）
	29/8/2016	$ 13,469,970.00	（Observação h）
Escola da Sagrada Família	17/6/2015	$ 11,551.40	（Observação c）
	11/8/2015	$ 4,000.00	（Observação d）
	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	22/2/2016	$ 3,000.00	（Observação l）
	25/2/2016	$ 2,000.00	（Observação j）
	3/8/2016	$ 2,000.00	（Observação g）
	29/8/2016	$ 17,938,900.00	（Observação h）
Escola das Nações	17/6/2015	$ 28,000.00	（Observação c）
	21/9/2015	$ 72,600.00	Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2015/2016).
	26/11/2015	$ 271,700.00	Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
	1/12/2015	$ 200,880.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2015/2016).
	23/8/2016	$ 10,000.00	Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido» (Ano lectivo de 2016/2017).
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau	17/6/2015	$ 56,000.00	（Observação c）
	11/8/2015	$ 4,000.00	（Observação d）
	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	22/2/2016	$ 2,700.00	（Observação i）
	22/2/2016	$ 3,000.00	（Observação l）
	25/2/2016	$ 4,000.00	（Observação j）
	29/4/2016	$ 111,600.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar (Ano lectivo de 2015/2016).
	3/8/2016	$ 33,000.00	（Observação k）
	29/8/2016	$ 36,364,018.00	（Observação h）
Escola de Santa Teresa	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	13/6/2016	$ 233,040.00	（Observação f）
	29/8/2016	$ 11,126,184.00	（Observação h）
Escola de São José de Ká Hó	17/6/2015	$ 14,000.00	（Observação c）
	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	29/8/2016	$ 943,654.00	（Observação h）
Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong	13/6/2016	$ 193,862.00	（Observação f）
	3/8/2016	$ 1,000.00	（Observação k）
	29/8/2016	$ 22,784,424.00	（Observação h）
Escola do Santíssimo Rosário	22/2/2016	$ 3,000.00	（Observação l）
	13/6/2016	$ 38,840.00	（Observação f）
	29/8/2016	$ 1,207,842.00	（Observação h）
Escola Dom João Paulino	13/6/2016	$ 248,824.00	（Observação f）
Escola Dom João Paulino	29/8/2016	$ 3,927,992.00	（Observação h）
Escola Dom Luís Versíglia	17/6/2015	$ 14,000.00	（Observação c）
	22/2/2016	$ 260.00	（Observação i）
	22/2/2016	$ 3,000.00	（Observação l）
	29/8/2016	$ 1,023,826.00	（Observação h）
Escola dos Moradores de Macau	17/6/2015	$ 70,135.00	（Observação c）
	11/8/2015	$ 20,000.00	（Observação d）
	3/8/2016	$ 8,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 7,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 49,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 7,000.00	（Observação k）
	29/8/2016	$ 43,842,500.00	（Observação h）
Escola dos Moradores do Bairro do Patane	11/8/2015	$ 4,000.00	（Observação d）
	13/6/2016	$ 190,564.00	（Observação f）
	29/8/2016	$ 8,791,506.00	（Observação h）
Escola Estrela do Mar	17/6/2015	$ 14,000.00	（Observação c）
	22/2/2016	$ 1,800.00	（Observação i）
	25/2/2016	$ 2,000.00	（Observação j）
	13/6/2016	$ 425,090.00	（Observação f）
	3/8/2016	$ 2,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 5,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 3,000.00	（Observação k）
	29/8/2016	$ 21,542,416.00	（Observação h）
Escola Fong Chong da Taipa	22/2/2016	$ 1,800.00	（Observação i）
	22/2/2016	$ 3,000.00	（Observação l）
	13/6/2016	$ 139,631.00	（Observação f）
	23/8/2016	$ 17,714.00	Concessão complementar do subsídio de escolaridade gratuita do ano lectivo de 2014/2015.
	29/8/2016	$ 19,232,705.00	（Observação h）
Escola Fukien	17/6/2015	$ 14,000.00	（Observação c）
	11/8/2015	$ 4,000.00	（Observação d）
	13/6/2016	$ 315,596.00	（Observação f）
	3/8/2016	$ 12,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 2,000.00	（Observação g）
	29/8/2016	$ 8,788,200.00	（Observação h）
Escola Há Ván Châm Vui	17/6/2015	$ 14,000.00	（Observação c）
	13/6/2016	$ 37,022.00	（Observação f）
	29/8/2016	$ 2,453,862.00	（Observação h）
Escola Hoi Fai	17/6/2015	$ 14,000.00	（Observação c）
	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	13/6/2016	$ 38,840.00	（Observação f）
	29/8/2016	$ 8,284,250.00	（Observação h）
Escola Hou Kong (Pré-Primário)	17/6/2015	$ 14,000.00	（Observação c）
	13/6/2016	$ 52,806.00	（Observação f）
	29/8/2016	$ 3,106,240.00	（Observação h）
Escola Hou Kong (Primário)	11/8/2015	$ 8,000.00	（Observação d）
	13/6/2016	$ 466,080.00	（Observação f）
	3/8/2016	$ 4,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 1,000.00	（Observação k）
	29/8/2016	$ 20,552,950.00	（Observação h）
Escola Hou Kong (Secundário)	17/6/2015	$ 25,582.20	（Observação c）
	11/8/2015	$ 8,000.00	（Observação d）
	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	22/2/2016	$ 4,500.00	（Observação i）
	22/2/2016	$ 3,000.00	（Observação l）
	13/6/2016	$ 1,064,091.00	（Observação f）
	3/8/2016	$ 1,000.00	（Observação k）
	29/8/2016	$ 36,934,888.00	（Observação h）
Escola Ilha Verde	17/6/2015	$ 14,000.00	（Observação c）
	11/8/2015	$ 4,000.00	（Observação d）
	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	13/6/2016	$ 37,022.00	（Observação f）
	29/8/2016	$ 9,634,836.00	（Observação h）
Escola Internacional de Macau	21/9/2015	$ 70,600.00	Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2015/2016).
	22/2/2016	$ 3,000.00	（Observação l）
	23/8/2016	$ 10,350.00	Concessão complementar do subsídio de propinas e do subsídio para aquisição de manuais escolares do ano lectivo de 2014/2015.
Escola Kai Chi	24/9/2015	$ 96,480.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos (Ano lectivo de 2015/2016).
	26/11/2015	$ 4,873,900.00	Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
	1/12/2015	$ 3,082,520.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2015/2016).
	13/6/2016	$ 174,780.00	（Observação f）
	29/8/2016	$ 2,640,698.00	（Observação h）
	6/9/2016	$ 64,520.00	Concessão de subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2015/2016).
Escola Kao Yip	11/8/2015	$ 8,000.00	（Observação d）
	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	22/2/2016	$ 3,000.00	（Observação l）
	13/6/2016	$ 9,388,175.00	（Observação f）
	3/8/2016	$ 7,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 2,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 25,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 5,000.00	（Observação k）
	23/8/2016	$ 10,000.00	Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido» (Ano lectivo de 2016/2017).
	29/8/2016	$ 42,186,583.00	（Observação h）
Escola Kao Yip (Primária e Pré-Primária) Sucursal	11/8/2015	$ 4,000.00	（Observação d）
Escola Kao Yip (Sucurcal)	17/6/2015	$ 13,980.00	（Observação c）
	11/8/2015	$ 4,000.00	（Observação d）
	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	3/8/2016	$ 9,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 10,000.00	（Observação g）
Escola Keang Peng (Secção Primária)	17/6/2015	$ 42,000.00	（Observação c）
	3/8/2016	$ 14,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 3,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 4,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 5,000.00	（Observação k）
	29/8/2016	$ 26,364,600.00	（Observação h）
Escola Keang Peng (Secção Secundária)	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	22/2/2016	$ 3,000.00	（Observação l）
	3/8/2016	$ 9,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 5,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 30,000.00	（Observação k）
	29/8/2016	$ 24,114,100.00	（Observação h）
Escola Kwong Tai	17/6/2015	$ 28,000.00	（Observação c）
	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	22/2/2016	$ 2,700.00	（Observação i）
	25/2/2016	$ 4,000.00	（Observação j）
	13/6/2016	$ 124,636.00	（Observação f）
	29/8/2016	$ 26,283,070.00	（Observação h）
Escola Kwong Tai (Sucursal)	17/6/2015	$ 14,000.00	（Observação c）
Escola Kwong Tai (Sucursal)	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
Escola Lin Fong Pou Chai	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	3/8/2016	$ 14,000.00	（Observação g）
	29/8/2016	$ 5,756,834.00	（Observação h）
Escola Ling Nam	17/6/2015	$ 14,000.00	（Observação c）
	13/6/2016	$ 204,830.00	（Observação f）
	29/8/2016	$ 6,703,759.00	（Observação h）
Escola Madalena de Canossa	13/6/2016	$ 97,100.00	（Observação f）
Escola Madalena de Canossa	29/8/2016	$ 5,324,086.00	（Observação h）
Escola Nossa Senhora de Fátima	11/8/2015	$ 4,000.00	（Observação d）
	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	22/2/2016	$ 2,700.00	（Observação i）
	22/2/2016	$ 3,000.00	（Observação l）
	25/2/2016	$ 2,000.00	（Observação j）
	13/6/2016	$ 94,400.00	（Observação f）
	3/8/2016	$ 12,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 8,000.00	（Observação g）
	29/8/2016	$ 28,505,486.00	（Observação h）
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário)	17/6/2015	$ 28,000.00	（Observação c）
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário)	29/8/2016	$ 8,222,400.00	（Observação h）
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário)	17/6/2015	$ 42,000.00	（Observação c）
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário)	29/8/2016	$ 18,646,150.00	（Observação h）
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário)	17/6/2015	$ 56,000.00	（Observação c）
	22/2/2016	$ 6,300.00	（Observação i）
	13/6/2016	$ 38,352.00	（Observação f）
	3/8/2016	$ 8,000.00	（Observação k）
	29/8/2016	$ 24,895,700.00	（Observação h）
Escola Portuguesa de Macau	21/9/2015	$ 134,200.00	Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2015/2016).
	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	22/2/2016	$ 3,000.00	（Observação l）
	13/3/2016	$ 27,456.00	Concessão do subsídio para as propinas do curso intensivo de língua portuguesa (3.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
	26/8/2016	$ 301,100.00	（Observação b）
Escola Pui Tou	17/6/2015	$ 27,323.00	（Observação c）
	22/2/2016	$ 1,350.00	（Observação i）
	22/2/2016	$ 3,000.00	（Observação l）
	25/2/2016	$ 4,000.00	（Observação j）
	13/6/2016	$ 75,862.00	（Observação f）
	3/8/2016	$ 14,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 3,000.00	（Observação k）
	29/8/2016	$ 40,376,460.00	（Observação h）
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande)	17/6/2015	$ 28,000.00	（Observação c）
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande)	11/8/2015	$ 4,000.00	（Observação d）
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária)	17/6/2015	$ 14,000.00	（Observação c）
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária)	3/8/2016	$ 4,000.00	（Observação g）
Escola Santa Maria Mazzarello	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	13/6/2016	$ 77,680.00	（Observação f）
	29/8/2016	$ 9,230,988.00	（Observação h）
Escola São João de Brito	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	22/2/2016	$ 900.00	（Observação i）
	13/6/2016	$ 139,876.00	（Observação f）
	3/8/2016	$ 1,000.00	（Observação k）
	29/8/2016	$ 2,900,931.00	（Observação h）
Escola Sao João de Brito (Nocturno)	27/7/2016	$ 275,300.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Escola São João de Brito (Sucursal) Secção Inglesa	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	13/6/2016	$ 86,040.00	（Observação f）
	29/8/2016	$ 2,281,844.00	（Observação h）
Escola São Paulo	17/6/2015	$ 84,000.00	（Observação c）
	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	22/2/2016	$ 4,500.00	（Observação i）
	13/6/2016	$ 19,176.00	（Observação f）
	29/8/2016	$ 49,870,309.00	（Observação h）
Escola Secundária Millennium	17/6/2015	$ 14,000.00	（Observação c）
	11/8/2015	$ 4,000.00	（Observação d）
	22/2/2016	$ 3,000.00	（Observação l）
	27/7/2016	$ 6,978,300.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Escola Secundária Nocturna Xin Hua	27/7/2016	$ 4,913,600.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Escola Secundária Pui Ching	11/8/2015	$ 8,000.00	（Observação d）
	21/9/2015	$ 93,600.00	Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2015/2016).
	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	22/2/2016	$ 5,400.00	（Observação i）
	25/2/2016	$ 6,000.00	（Observação j）
	13/5/2016	$ 72,988.60	Concessão de subsídio para participação da Competição Internacional de Desafio de Robôs Submarinos em 2016.
	1/6/2016	$ 72,000.00	Concessão do subsídio para participação dos docentes e alunos no concurso internacional robótico — «2016 FIRST Tech Challenge Asia Pacific Invitational».
	6/7/2016	$ 46,400.00	Concessão de subsídio para a participação de professores e alunos no «International Young Whizzes Challenge 2016» em Singapura.
	3/8/2016	$ 26,000.00	（Observação k）
Escola Secundária Pui Va	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	22/2/2016	$ 1,800.00	（Observação i）
	13/6/2016	$ 236,450.00	（Observação f）
	3/8/2016	$ 5,000.00	（Observação g）
	29/8/2016	$ 23,644,532.00	（Observação h）
Escola Secundária Pui Va (Secção Primária e Infantil)	3/8/2016	$ 3,000.00	（Observação g）
Escola Secundária Pui Va (Secção Primária e Infantil)	3/8/2016	$ 4,000.00	（Observação g）
Escola Secundária Sam Yuk de Macau	17/6/2015	$ 4,980.00	（Observação c）
	13/6/2016	$ 43,020.00	（Observação f）
	29/8/2016	$ 1,012,379.00	（Observação h）
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa)	17/6/2015	$ 28,000.00	（Observação c）
	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	13/6/2016	$ 130,244.00	（Observação f）
	29/8/2016	$ 13,865,415.00	（Observação h）
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	22/2/2016	$ 1,800.00	（Observação i）
	25/2/2016	$ 2,000.00	（Observação j）
	29/8/2016	$ 9,569,039.00	（Observação h）
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau (Nocturno)	27/7/2016	$ 2,069,200.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Escola Seong Fan	27/7/2016	$ 6,775,100.00
Escola Shá Lei Tau Cham Son	17/6/2015	$ 14,000.00	（Observação c）
	13/6/2016	$ 294,358.00	（Observação f）
	29/8/2016	$ 2,752,338.00	（Observação h）
Escola Tak Meng	13/6/2016	$ 597,806.00	（Observação f）
Escola Tak Meng	29/8/2016	$ 2,784,522.00	（Observação h）
Escola Tong Nam	17/6/2015	$ 13,963.50	（Observação c）
	13/6/2016	$ 54,624.00	（Observação f）
	29/8/2016	$ 5,768,638.00	（Observação h）
Escola Tong Nam (Secundário)	11/8/2015	$ 4,000.00	（Observação d）
	22/2/2016	$ 1,800.00	（Observação i）
	13/6/2016	$ 283,299.00	（Observação f）
	3/8/2016	$ 1,000.00	（Observação k）
	29/8/2016	$ 10,564,387.00	（Observação h）
Escola Tong Sin Tong	13/6/2016	$ 38,840.00	（Observação f）
Escola Tong Sin Tong	29/8/2016	$ 17,047,031.00	（Observação h）
Escola Tong Sin Tong (Diurno)	11/8/2015	$ 4,000.00	（Observação d）
	22/2/2016	$ 1,800.00	（Observação i）
	22/2/2016	$ 3,000.00	（Observação l）
	3/8/2016	$ 1,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 5,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 6,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 1,000.00	（Observação k）
	23/8/2016	$ 10,000.00	Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido» (Ano lectivo de 2016/2017).
Escola Xin Hua	17/6/2015	$ 28,000.00	（Observação c）
	11/8/2015	$ 4,000.00	（Observação d）
	24/9/2015	$ 100,000.00	（Observação e）
	22/2/2016	$ 2,700.00	（Observação i）
	7/4/2016	$ 45,000.00	Concessão do subsídio para participação no «Concurso Aberto Internacional de Salto à Corda na cidade de Libo na China 2016».
	13/6/2016	$ 74,044.00	（Observação f）
	29/8/2016	$ 19,317,436.00	（Observação h）
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau	17/11/2015	$ 14,350.00	（Observação a）
	19/11/2015	$ 54,354.70	Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2016.
	30/11/2015	$ 14,997.50	Concessão do subsídio para realização do plano no âmbito do planeamento da carreira — «Início».
	1/4/2016	$ 65,585.40	Concessão de subsídio para a realização de acções de formação.
	26/5/2016	$ 42,600.00	Concessão do subsídio para realização do plano de apoio às crianças e encarregados de educação «Alegre com as Crianças».
	1/6/2016	$ 33,309.00	Concessão do subsídio para a realização de actividade de retiro destinada aos agentes de aconselhamento aos alunos.
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau	28/6/2016	$ 6,200.00	Concessão do subsídio para participação em seminários.
	26/8/2016	$ 4,376,550.00	（Observação b）
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau	3/3/2016	$ 2,000.00	（Observação a）
Hang Ngai Center	17/11/2015	$ 133,250.00	Concessão do subsídio para a prestação de serviços de apoio à aprendizagem aos jovens e para a realização de actividades extracurriculares.
Igreja Metodista de Macau	25/9/2015	$ 200,300.00	Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (Ano lectivo de 2015/2016).
Igreja Metodista de Macau	26/8/2016	$ 1,293,050.00	（Observação b）
Igreja Presbiterana Cumberland de Macau	18/12/2015	$ 4,000.00	（Observação a）
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição	17/6/2015	$ 56,000.00	（Observação c）
	22/2/2016	$ 2,700.00	（Observação i）
	22/2/2016	$ 3,000.00	（Observação l）
	25/2/2016	$ 6,000.00	（Observação j）
	20/5/2016	$ 29,600.00	Concessão do subsídio para participação de alunos na «11.ª Olimpíada Internacional Juvenil de Educação Robótica».
	13/6/2016	$ 47,200.00	（Observação f）
	3/8/2016	$ 33,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 12,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 26,000.00	（Observação g）
	3/8/2016	$ 1,000.00	（Observação k）
	29/8/2016	$ 26,423,800.00	（Observação h）
Jardim de Infância Anexo à Escola Tong Sin Tong	17/6/2015	$ 14,000.00	（Observação c）
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes	21/9/2015	$ 35,600.00	Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2015/2016).
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes	26/8/2016	$ 301,100.00	（Observação b）
Jardim Infantil da Cáritas	17/6/2015	$ 14,000.00	（Observação c）
Jardim Infantil da Cáritas	29/8/2016	$ 2,740,800.00	（Observação h）
Liga de Eloquência e Debate em Macau	16/6/2016	$ 6,600.00	（Observação a）
Macao Musical Art Research Association	3/6/2016	$ 10,000.00
Macao Society of Continuing Education	13/5/2016	$ 21,994.80
Macau Children Arts Troupe	28/4/2016	$ 20,000.00
Macau English Debating Association	1/4/2016	$ 8,097.80	Concessão de subsídio para participação das actividades.
Macau Hot Blooded Performing Arts Association	28/12/2015	$ 84,000.00	（Observação a）
Macau Magia Grupo	14/1/2016	$ 15,500.00	Concessão de subsídio para participação e realização das actividades.
Macau Science and Technology Innovation Education Association	20/5/2016	$ 114,411.60	Concessão do subsídio para participação dos alunos no «Campeonato Mundial Juvenil de Robótica — Robocup 2016».
	31/5/2016	$ 47,442.10	Concessão do subsídio para organização da «Olimpíada Mundial de Robótica 2016 — Macau».
	1/8/2016	$ 49,608.00	Concessão de subsídio para participação de alunos no «9.º Concurso de Combate Robô RBL».
Macau Special Olympics	25/9/2015	$ 681,100.00	Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (Ano lectivo de 2015/2016).
Macau Special Olympics	17/11/2015	$ 349,450.00	Concessão do subsídio para realizar o «Programa de apoios extra–escolares para alunos do ensino especial».
Macau Special Olympics	23/2/2016	$ 121,809.90	Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
	25/4/2016	$ 48,917.20	Concessão do subsídio para realização do «Dia de Rastreio do Desenvolvimento das Crianças 2016».
	28/6/2016	$ 5,916.80	Concessão do subsídio para participação em seminários.
	26/8/2016	$ 592,250.00	（Observação b）
Macau Street Dance Culture Association	28/12/2015	$ 28,000.00	（Observação a）
Macau Youth Street Dance Association	1/4/2016	$ 16,800.00	（Observação a）
Melhores Amigos Associação de Macau	20/5/2016	$ 32,500.00	Concessão de subsídio para participação das actividades.
Ming Ying Yoga Comic Art Centre	13/5/2016	$ 8,000.00	Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Modern Player Music Promotion Association	29/12/2015	$ 17,500.00	Concessão de subsídio para participação e realização das actividades.
Modern Player Music Promotion Association	28/4/2016	$ 34,600.00
Physics and Education Research Association of Macau	23/6/2016	$ 80,000.00	Concessão de subsídio para participar na Competição Didáctica dos Jovens Professores das Ciências Físicas.
Rede de Serviços Juvenis Bosco	28/6/2016	$ 5,754.80	Concessão do subsídio para participação em seminários.
Rede de Serviços Juvenis Bosco	26/8/2016	$ 2,145,725.00	（Observação b）
Secção Infantil da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)	17/6/2015	$ 14,000.00	（Observação c）
Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci	17/6/2015	$ 13,999.20
Secção Primária da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)	17/6/2015	$ 14,000.00
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno)	17/6/2015	$ 14,000.00	（Observação c）
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno)	27/7/2016	$ 1,799,400.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)	17/6/2015	$ 13,755.00	（Observação c）
	22/2/2016	$ 3,000.00	（Observação l）
	10/6/2016	$ 75,000.00	Concessão do subsídio para participação no curso final do «13.º Festival Internacional de Coro da China».
	13/6/2016	$ 103,794.00	（Observação f）
	29/8/2016	$ 30,454,900.00	（Observação h）
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal)	17/6/2015	$ 42,000.00	（Observação c）
	11/8/2015	$ 4,000.00	（Observação d）
	24/9/2015	$ 50,000.00	（Observação e）
	22/2/2016	$ 2,700.00	（Observação i）
Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau	30/11/2015	$ 10,550.00	（Observação a）
The Dancer Studio Macao	28/12/2015	$ 52,900.00	（Observação a）
The Dancer Studio Macao	15/7/2016	$ 9,400.00	（Observação a）
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	25/9/2015	$ 10,500.00	Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (Ano lectivo de 2015/2016).
	11/12/2015	$ 3,430.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2016).
	28/6/2016	$ 5,000.00	Concessão do subsídio para participação em seminários.
	26/8/2016	$ 4,479,275.00	（Observação b）
Universidade Católica Portuguesa	26/11/2015	$ 907,994.80	Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas — propinas (1.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
Universidade de Macau	7/7/2016	$ 70,000.00	Concessão de subsídio para realização de «Aprendizagem de Inglês na Nova Zelândia e acção de formação para professores 2016».
Vision Power Youth Association	11/11/2015	$ 13,590.00	（Observação a）
Pessoal do docente	18/3/2016	$ 201,286,952.00	Concessão do subsídio para o desenvolvimento profissional, subsídio directo e prémio de antiguidade para o pessoal docente (2.ª e 3.ª prestações do ano lectivo de 2015/2016).
Residentes de Macau com idade igual ou superior a 15 anos participantes no «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016	27/1/2016	$ 1,410,645.00	Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2015 a Maio de 2016, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 1,493).
	15/2/2016	$ 2,188,846.00	Atribuição de um subsídio para financiar aos pedidos individuais ou exames de credenciação, entre Maio de 2016, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 480).
	1/6/2016	$ 7,817,332.00	Atribuição de um subsídio para financiar aos pedidos individuais ou exames de credenciação, entre Julho de 2016 a Setembro de 2016, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 1,709).
	14/7/2016	$ 61,790,469.00	Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Agosto de 2014 a Setembro de 2016, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 40,644).
Artemio Loquinte Ruz	26/11/2015	$ 52,500.00	Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas — subsídio para alunos (1.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
Caguia Maria Aurora Ballesteros	18/12/2015	$ 1,215.00	Concessão de subsídio aos participantes do Projecto de estágio «Ajudar os outros é ajudar a si mesmo».
Chan Ian Mio	18/12/2015	$ 1,575.00
Chan Weng Si	18/12/2015	$ 1,215.00
Fok Ka Weng	18/12/2015	$ 1,485.00
Ho Iok San	18/12/2015	$ 2,160.00
Karen Bernardino Aragon	18/12/2015	$ 1,485.00
Kelly Ann Romero Adiwang	18/12/2015	$ 1,395.00
Kuok Cheng Lam	18/12/2015	$ 1,260.00
Li Zihao	18/12/2015	$ 1,890.00
Ng Cheok Lam	18/12/2015	$ 1,980.00
Ng Pou I	18/12/2015	$ 1,080.00
Tou Hoi Ian	18/12/2015	$ 1,980.00
Van Ka Chon	18/12/2015	$ 1,485.00
Venusa Ladaga Boaze	18/12/2015	$ 1,800.00
Wong Chon Ian	18/12/2015	$ 2,295.00
Chan Io	14/4/2016	$ 9,541.00	Concessão do subsídio de estágio para o programa «Ocupação de Jovens em Férias 2016».
Fong Hio Lam	14/4/2016	$ 8,711.00
Lao Man Teng	14/4/2016	$ 11,714.00
Sou Kuong Man	14/4/2016	$ 12,393.00
Ieong Wai Un	25/4/2016	$ 12,535.00
Lei Sio Kuan	25/4/2016	$ 10,672.00
Sou Ka Iam	25/4/2016	$ 12,880.00
Cheong Chi Weng	28/4/2016	$ 11,270.00
Tang Hong Cheng	28/4/2016	$ 11,270.00
Tong Weng I	28/4/2016	$ 12,880.00
Chang Hok Wai	29/4/2016	$ 11,247.00
Choi Ka Chon	29/4/2016	$ 12,558.00
Lao Hio Man	29/4/2016	$ 11,270.00
Cheang Ip Meng	13/5/2016	$ 12,236.00
Ho Iek Fai	13/5/2016	$ 11,224.00
Kuan Chi Son	13/5/2016	$ 11,109.00
Lam Cheng I	13/5/2016	$ 10,764.00
Leong Sin Kei	13/5/2016	$ 10,948.00
Zheng Kaisi	13/5/2016	$ 11,730.00
Chan Ka I	20/5/2016	$ 11,638.00
Cheang Sam Peng	20/5/2016	$ 6,348.00
Cheng Hio Ian	20/5/2016	$ 10,948.00
Chong Sok Man	20/5/2016	$ 8,786.00
Ho Sin Ieng	20/5/2016	$ 11,546.00
Huang Xudong	20/5/2016	$ 10,212.00
Iu Weng Chi	20/5/2016	$ 11,408.00
Lam Chi Ieng	20/5/2016	$ 10,626.00
Lam Ka Fai	20/5/2016	$ 4,669.00
Lei Kuan Hong	20/5/2016	$ 9,775.00
Lo Chi Cheng	20/5/2016	$ 8,970.00
Mak Ka Wai	20/5/2016	$ 6,095.00
Pun Meng Wai	20/5/2016	$ 5,382.00
Wong Hoi Kong	20/5/2016	$ 9,660.00
Lam Chio I	23/5/2016	$ 10,948.00
Leng Chi Kei	23/5/2016	$ 2,760.00
Mou San Weng	23/5/2016	$ 8,004.00
Chan Keng Si	6/6/2016	$ 12,350.00	Concessão do subsídio para fornecimento de estágio a alunos das instituições de ensino superior de Macau (de Julho a Dezembro de 2016).
Lao Hoi Tong	6/6/2016	$ 14,300.00
Lao Un Ieng	6/6/2016	$ 12,400.00
Ao Un Kio	10/6/2016	$ 12,259.00	Concessão do subsídio de estágio para o programa «Ocupação de Jovens em Férias 2016».
Chan Chi San	10/6/2016	$ 9,982.00
Sit Hou Hong	10/6/2016	$ 12,144.00
Wong Chon In	10/6/2016	$ 11,592.00
Wong Weng Lam	24/6/2016	$ 35,500.00	Plano de financiamento para a frequência de cursos de educação por alunos excelentes (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Leong Choi I	30/6/2016	$ 11,339.00	Concessão do subsídio de estágio para o programa «Ocupação de Jovens em Férias 2016».
Wong Chao I	30/6/2016	$ 14,835.00
Cheong Wai San	7/7/2016	$ 4,200.00	Concessão complementar de subsídio para o pagamento das propinas do curso de formação pedagógica.
Josefina Gaspar	7/7/2016	$ 4,200.00
Sit Pou Kin	7/7/2016	$ 4,560.00
Choi Lao Teng	22/7/2016	$ 22,000.00	Subsidio de propina.
Wong Weng	23/8/2016	$ 2,000.00	Concessão complementar do subsídio para aquisição de manuais escolares do ano lectivo de 2014/2015.

Observações:

a. Concessão do subsídio para realização de actividades.

b. Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).

c. Concessão de subsídio para aquisição de artigos e equipamentos de higiene (Ano lectivo de 2015/2016).

d. 36.º Concurso Escolar de Dança.

e. Concessão do subsídio para realização do Programa da Criação do Bar Saudável (Ano lectivo de 2015/2016).

f. Concessão de subsídio de escolaridade gratuita do ano escolar 2015/2016 (retroactivos/descontos).

g. Competição para Selecção de Jovens de Macau para Actividade Ciência Robótica Integrada 2016.

h. Subsídio de escolaridade gratuita (1.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).

i. «Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos — Experimentar a Arte Dramática, Compreender os Diversos Sentimentos» (ano lectivo de 2015/2016).

j. 25.º Concurso Escolar de Teatro.

k. Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2016.

l. Exibição das Bandas Escolares de Macau.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 19 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

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Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as listas definitivas dos candidatos admitidos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, para o ano lectivo de 2017/2018, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016, nos termos do artigo 27.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão:

Área disciplinar: língua portuguesa — um lugar (número de referência: DS03*).

Carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão:

Área de língua portuguesa — quatro lugares (número de referência: DP03**);
Área de música — um lugar (número de referência: DP04**);
Área do ensino especial — um lugar (número de referência: DP06**);
Área de tecnologias de informação — um lugar (número de referência: DP08**).

Carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão:

Área de língua portuguesa — cinco lugares (número de referência: DI01**).

* Exercer funções na subunidade administrativa.

** Em língua veicular portuguesa.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 26 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

———

Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as informações referentes à realização da entrevista profissional dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 27.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil (contrato administrativo de provimento);
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de instalações (contrato administrativo de provimento).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

———

Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2016:

Dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores assessores, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da DSEJ;

Três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores principais, da carreira de técnico superior com contrato administrativo de provimento da DSEJ;

Oito lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico de contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos técnicos principais, da carreira de técnico com contrato administrativo de provimento da DSEJ;

Três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico de contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos adjuntos-técnicos principais, da carreira de adjunto-técnico com contrato administrativo de provimento da DSEJ;

Cinco lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal. O respectivo concurso destina-se aos assistentes técnicos administrativos especialistas, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da DSEJ;

Três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo de contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos assistentes técnicos administrativos principais, da carreira de assistente técnico administrativo com contrato administrativo de provimento da DSEJ.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, e ainda publicados nos sítios da internet da DSEJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

INSTITUTO CULTURAL

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicada na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de biblioteconomia, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

Instituto Cultural, aos 2 de Fevereiro de 2017.

O Presidente do Instituto, substituto, Leung Hio Ming.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335--341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ainda ser consultado na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2017.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Aviso

Despacho n.º 2/IAS/2017

Nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), do n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), e do n.º 3 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2016, determino:

1. São subdelegadas no chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários, Tang Yuk Wa, ou em quem legalmente o substitua, as competências para a prática dos seguintes actos no âmbito das funções da respectiva subunidade que chefia:

1) Decidir sobre pedidos de transferência de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviços;

2) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente, sobre os quais foi tomada a decisão do superior ou que, por natureza, não caiba especialmente ao superior;

3) Autorizar a prestação de serviço por turnos.

2. Dos actos praticados, ao abrigo desta subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

3. São ratificados os actos praticados pelo chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários, Tang Yuk Wa, ou em quem legalmente o substitua, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 1 de Janeiro de 2017.

4. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a contar da data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Janeiro de 2017).

Instituto de Acção Social, aos 11 de Janeiro de 2017.

A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.

INSTITUTO DO DESPORTO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Julieta Ana Souza	82,11

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Janeiro de 2017).

Instituto do Desporto, aos 12 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong.

Vogais efectivos: Luís Leong; e

Cheong Kei.

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Hoi Long	82,39

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Janeiro de 2017).

Instituto do Desporto, aos 12 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Luís Leong.

Vogais efectivos: Lou I Wan; e

Ng Iok Chan.

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Faz-se público que se acham abertos os concursos de acesso, condicionados, documentais, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto do Desporto:

1. Lugares do quadro:

Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão.

2. Lugares dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicados nos sítios da internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto do Desporto, aos 2 de Fevereiro de 2017.

A Presidente do Instituto, substituta, Lam Lin Kio.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Ho Ho Neng.	86,06

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Janeiro de 2017).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 18 de Janeiro de 2017.

O Júri do concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefia funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Leung Wing On, técnico superior assessor do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Lau, Helena.	82,33

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Janeiro de 2017).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 18 de Janeiro de 2017.

O Júri do concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefia funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Leung Wing On, técnico superior assessor do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

UNIVERSIDADE DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente à atribuição de apoios financeiros a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Fan Jing	17/12/2014	$ 9,000.00	Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau no âmbito da Oasis Action.
Fan Wenbin	24/10/2012	$ 9,000.00
Feng Xiong	29/01/2014	$ 9,000.00
Fu Jia	29/01/2014	$ 9,000.00
Gong Chunyan	27/01/2016	$ 9,000.00
He Jinyong	24/10/2012	$ 9,000.00
Li Yun	24/10/2012	$ 9,000.00
Liu Baojun	27/01/2016	$ 9,000.00
Xiong Zhimin	24/04/2013	$ 9,000.00	Atribuição de uma bolsa de estudo a uma estudante da Universidade de Macau, oriunda da Província de Sichuan.
Ao Ieong Hio Teng	04/12/2013	$ 10,000.00	Apoio financeiro aos estudantes da Universidade de Macau para a participação em actividades de intercâmbio no estrangeiro.
Chan Chan Sally Singyii	26/08/2016, 29/11/2016	$ 22,000.00
Che Zheng	26/08/2016, 29/11/2016	$ 22,000.00
Cheang Pui Man	24/09/2014	$ 10,000.00
Chen Zhenye	26/08/2016, 29/11/2016	$ 22,000.00
Chimieng Victor Kam Li	26/08/2016, 29/11/2016	$ 22,000.00
Chou Ho Cheng	26/08/2016, 29/11/2016	$ 22,000.00
Chu Choi Ian	26/08/2016, 29/11/2016	$ 22,000.00
Guo Zhancheng	12/11/2014	$ 10,000.00
He An	26/08/2016, 29/11/2016	$ 22,000.00
Huang Tong	26/08/2016, 29/11/2016	$ 22,000.00
Jiang Qi	24/09/2014	$ 10,000.00	Apoio financeiro aos estudantes da Universidade de Macau para a participação em actividades de intercâmbio no estrangeiro.
Lam Ching Hong	26/08/2016, 29/11/2016	$ 22,000.00
Lao Chi Fai	26/08/2016, 29/11/2016	$ 18,700.00
Lau Soi Kei	12/11/2014	$ 10,000.00
Lei Huiyu	26/08/2016, 29/11/2016	$ 22,000.00
Li Huaxin	26/08/2016, 29/11/2016	$ 22,000.00
Li Shijin	26/08/2016, 29/11/2016	$ 22,000.00
Lin Chi Nga	05/03/2014	$ 10,000.00
Lo Wai Hong	24/09/2014	$ 10,000.00
Man Un I	24/09/2014	$ 10,000.00
Ng Chi Weng	24/09/2014	$ 10,000.00
Si Sun Sun	26/08/2016, 29/11/2016	$ 22,000.00
Song Wei	04/12/2013	$ 10,000.00
Tai Pok Cheng	24/09/2014	$ 10,000.00
Tan Siting	26/08/2016, 29/11/2016	$ 9,900.00
U Kin Lok	26/08/2016, 29/11/2016	$ 18,700.00
Wong Weng Chong	24/09/2014	$ 10,000.00
Yao Yinlong	26/08/2016, 29/11/2016	$ 9,900.00
Zuo Wenqi	26/08/2016, 29/11/2016	$ 22,000.00
Cai Jing	30/09/2016	$ 3,500.00	Subsídio aos estudantes da Universidade de Macau para a participação em cursos de Verão de 2016.
Cai Ruhan	13/05/2016	$ 2,000.00
Cao Ying	17/02/2016	$ 10,000.00
Chan Kin Chong	15/03/2016	$ 5,000.00
Chan Wai Chong	13/05/2016	$ 2,000.00
Chen Lei	17/02/2016	$ 17,500.00
Chen Shaoxin	17/02/2016	$ 6,000.00
Chen Shih Ya	17/02/2016	$ 6,000.00
Chen Shihong	17/02/2016	$ 15,500.00
Chen Yanyi	17/02/2016	$ 6,000.00	Subsídio aos estudantes da Universidade de Macau para a participação em cursos de Verão de 2016.
Chen Yilin	17/02/2016, 20/04/2016	$ 7,500.00
Chen Yueling	17/02/2016	$ 10,000.00
Chen Zhihua	17/02/2016	$ 7,500.00
Chen Zhilong	17/02/2016	$ 15,500.00
Cheng Wai Ian	13/05/2016	$ 4,000.00
Chin Ka U	15/03/2016, 13/05/2016	$ 12,000.00
Choi I Ian	13/05/2016	$ 3,000.00
Chou Ho Cheng	15/03/2016	$ 6,000.00
Cui Hongcheng	17/02/2016, 13/05/2016	$ 14,500.00
Ding Yu	17/02/2016	$ 7,500.00
Ester Rodrigues Ng	17/02/2016	$ 10,000.00
Fan Zicheng	30/09/2016	$ 3,500.00
Feng Haochen	13/05/2016	$ 2,000.00
Feng Xiaodan	13/05/2016	$ 3,000.00
Fu Qiuming	30/09/2016	$ 4,500.00
Gao Shan	17/02/2016	$ 7,000.00
He Jinyong	13/05/2016	$ 4,000.00
He Wenting	17/02/2016, 13/05/2016	$ 12,000.00
Heh Si Ioi	17/02/2016	$ 7,000.00
Ho Ka U	17/02/2016	$ 6,000.00
Iong Ka Hou	17/02/2016	$ 6,000.00
Ji Anyi	17/02/2016	$ 3,100.00
Ji Yujing	17/02/2016	$ 10,000.00
Jiang Meijun	13/05/2016	$ 7,000.00
Ko Lin Chuan	17/02/2016	$ 6,000.00
Kok Sou Sam	17/02/2016	$ 7,000.00
Lai Kit Ieng	15/03/2016	$ 4,000.00
Lam Cheng	15/03/2016	$ 4,000.00
Lam Weng Hang	17/02/2016	$ 3,297.00
Lam Weng Tong	15/03/2016	$ 4,000.00
Lao Ka Chong	17/02/2016	$ 10,000.00
Lei Ka Meng	17/02/2016	$ 4,000.00	Subsídio aos estudantes da Universidade de Macau para a participação em cursos de Verão de 2016.
Leong Kin Hei	15/03/2016	$ 6,000.00
Leung Toi Ian	17/02/2016	$ 7,000.00
Li Ang	17/02/2016, 13/05/2016	$ 9,500.00
Li Baiyun	17/02/2016	$ 15,500.00
Li Chang	13/05/2016	$ 3,000.00
Li Hanwen	13/05/2016	$ 3,000.00
Li Huaxia	30/09/2016	$ 3,500.00
Li Huaxin	17/02/2016	$ 10,000.00
Li Jiwu	17/02/2016	$ 6,000.00
Li Pengpeng	17/02/2016	$ 4,500.00
Li Shunyu	17/02/2016, 13/05/2016	$ 8,000.00
Li Wenjia	17/02/2016, 30/09/2016	$ 14,000.00
Li Wenyang	17/02/2016, 13/05/2016	$ 10,000.00
Li Yanmin	17/02/2016, 13/05/2016	$ 9,000.00
Lian Xiaoyan	17/02/2016	$ 11,500.00
Liao Sijia	17/02/2016	$ 11,500.00
Lin Huiqi	13/05/2016	$ 7,000.00
Lin Jianwei	20/04/2016	$ 1,700.00
Lin Jiaxin	17/02/2016, 20/04/2016	$ 8,000.00
Lin Midan	30/09/2016	$ 2,000.00
Lin Yi	13/05/2016	$ 3,000.00
Liu Mingyan	13/05/2016	$ 2,000.00
Liu Wei	17/02/2016, 13/05/2016	$ 9,050.00
Liu Xinrong	13/05/2016	$ 7,000.00
Liu Yingxuan	30/09/2016	$ 4,500.00
Liu Yuhan	17/02/2016, 13/05/2016	$ 9,500.00
Loi Wai Ieng	17/02/2016	$ 6,000.00
Luo Huizi	20/04/2016	$ 1,700.00
Luo Xiangwei	17/02/2016	$ 5,100.00	Subsídio aos estudantes da Universidade de Macau para a participação em cursos de Verão de 2016.
Mak I Tong	17/02/2016	$ 6,000.00
Nian Yihao	17/02/2016, 30/09/2016	$ 9,500.00
Nong Zhenzhen	17/02/2016	$ 7,000.00
Qi Lin	17/02/2016	$ 15,000.00
Qian Zixin	13/05/2016	$ 7,000.00
Qiu Xinpei	30/09/2016	$ 4,000.00
Romina Eloisa Manabat Abuan	17/02/2016	$ 6,000.00
Sheng Jia	20/04/2016	$ 2,200.00
Shi Xiaoshan	17/02/2016, 20/04/2016	$ 8,000.00
Shi Yuzhe	17/02/2016	$ 6,000.00
Si Kei Kei	17/02/2016	$ 3,100.00
Sio Hoi Tong	17/02/2016	$ 6,000.00
Sit Tin Neng	17/02/2016	$ 5,400.00
Su Hua	17/02/2016	$ 7,500.00
Sun Shuo	17/02/2016	$ 7,500.00
Sun Yuqi	17/02/2016	$ 11,500.00
Tam Si Teng	17/02/2016, 30/09/2016	$ 12,500.00
Tang Tsz Hin	20/04/2016	$ 1,700.00
Tou Cheuk Kit	17/02/2016	$ 4,000.00
U Kai Chon	17/02/2016	$ 4,000.00
Wan Yongxiao	17/02/2016	$ 10,000.00
Wang Limian	17/02/2016	$ 7,500.00
Wang Shenglu	30/09/2016	$ 4,000.00
Wang Yuetong	17/02/2016, 30/09/2016	$ 14,000.00
Wei Xuelian	17/02/2016	$ 15,500.00
Wei Zeyu	30/09/2016	$ 4,500.00
Wong Fong Iok	17/02/2016	$ 10,000.00
Wong Ka Wong	13/05/2016	$ 2,000.00
Wong Weng Lam	30/09/2016	$ 3,000.00
Wu Haomeizi	17/02/2016	$ 15,500.00
Wu Yan	13/05/2016	$ 3,000.00
Wu Zitong	17/02/2016, 20/04/2016	$ 11,700.00	Subsídio aos estudantes da Universidade de Macau para a participação em cursos de Verão de 2016.
Xia Chuyue	17/02/2016	$ 15,500.00
Xie Jiaxu	13/05/2016	$ 2,000.00
Xu Haojie	17/02/2016	$ 4,600.00
Xu Jieling	13/05/2016	$ 3,000.00
Xu Weiyang	17/02/2016	$ 11,500.00
Xue Yuge	17/02/2016	$ 15,400.00
Yang Qiyi	30/09/2016	$ 3,000.00
Yang Xinyu	17/02/2016	$ 15,400.00
Yang Yun	17/02/2016	$ 10,000.00
Yuan Hong	17/02/2016, 20/04/2016	$ 7,500.00
Zeng In Son	17/02/2016	$ 10,000.00
Zhang Hanxiang	30/09/2016	$ 2,000.00
Zhang Henghua	17/02/2016	$ 4,576.00
Zhang Shiquan	17/02/2016	$ 7,000.00
Zhang Xiaoman	17/02/2016	$ 10,000.00
Zhang Xinyao	13/05/2016	$ 4,000.00
Zhang Xinyi	17/02/2016, 13/05/2016	$ 13,000.00
Zhang Zhenyu	17/02/2016	$ 15,500.00
Zhao Youjia	13/05/2016	$ 2,000.00
Zhao Yuan	13/05/2016	$ 3,000.00
Zheng Botong	17/02/2016, 13/05/2016	$ 14,000.00
Zheng Yijun	17/02/2016	$ 15,500.00
Zhu Yunqing	17/02/2016	$ 6,000.00
Zuo Wenqi	17/02/2016	$ 11,500.00
Ao Hou Meng	08/11/2016	$ 6,000.00	Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Ao I Leng	23/11/2016	$ 20,000.00
Ao Ieong Chon	03/11/2016	$ 5,000.00
Ao Si Man	08/11/2016	$ 5,000.00
Bai Yuchen	23/11/2016	$ 15,000.00
Bruce Sio Feather	08/11/2016	$ 5,000.00
Cai Mingjun	08/11/2016	$ 5,000.00
Cao Jingya	23/11/2016	$ 5,000.00	Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Cao Shuting	08/11/2016	$ 2,000.00
Chan Chak Tong	08/11/2016	$ 5,000.00
Chan Cheng	08/11/2016	$ 5,000.00
Chan Cho Kuan	23/11/2016	$ 15,000.00
Chan Hoi Si	23/11/2016	$ 20,000.00
Chan Ka In	08/11/2016	$ 5,000.00
Chan Ka Man	08/11/2016	$ 5,000.00
Chan Ka Pou	08/11/2016	$ 5,000.00
Chan Mei Tim	08/11/2016	$ 2,000.00
Chan Simone	23/11/2016	$ 8,000.00
Chan Wai Sin	23/11/2016	$ 10,000.00
Chan Zi Xuan	08/11/2016	$ 5,000.00
Chang Ka Hou	23/11/2016	$ 10,000.00
Chao Hio Lam	08/11/2016	$ 8,000.00
Cheang Ka Wai	23/11/2016	$ 10,000.00
Cheang Oi Lam	23/11/2016	$ 20,000.00
Chen Baichao	23/11/2016	$ 10,000.00
Chen Jialing	08/11/2016	$ 4,000.00
Chen Jiexi	08/11/2016, 23/11/2016	$ 16,800.00
Chen Shengbiao	23/11/2016	$ 60,000.00
Chen Weiye	08/11/2016	$ 5,000.00
Chen Xi	08/11/2016	$ 5,000.00
Chen Xin	03/11/2016	$ 5,000.00
Chen Yihuang	08/11/2016	$ 5,000.00
Chen Yueling	23/11/2016	$ 10,000.00
Cheok U Tou	23/11/2016	$ 10,000.00
Cheong Cheng I	23/11/2016	$ 10,000.00
Cheong Chi Hang	08/11/2016	$ 5,000.00
Cheong Wai	08/11/2016	$ 4,000.00
Cheong Wai Hang	30/09/2016	$ 15,000.00
Chiu Kei Hong	08/11/2016	$ 500.00
Choi Hin Ieong	23/11/2016	$ 15,000.00
Choi Nga Man	23/11/2016	$ 10,000.00
Choi Pang Fai	08/11/2016	$ 7,000.00	Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Chu Heng-Hsuan	08/11/2016	$ 5,000.00
Chu Ka Wai	23/11/2016	$ 20,000.00
Chu Ngai Peng	23/11/2016	$ 15,000.00
Chung Wai Hang	08/11/2016	$ 10,000.00
Cui Song	23/11/2016	$ 5,000.00
Dai Chaonuo	23/11/2016	$ 10,000.00
David John Paul Pua	08/11/2016	$ 5,000.00
Ding Rui	22/08/2016	$ 48,000.00
Ding Ziqin	08/11/2016	$ 5,000.00
Dong Xiaodi	08/11/2016	$ 5,000.00
Eugénio Da Silva Vong	23/11/2016	$ 10,000.00
Fan Xian	08/11/2016	$ 8,000.00
Fan Zicheng	08/11/2016	$ 6,000.00
Fang Ning	08/11/2016	$ 10,000.00
Feng Rou	08/11/2016	$ 4,000.00
Fong Lai I	23/11/2016	$ 25,000.00
Fong Tin Cheng	23/11/2016	$ 10,000.00
Fung Oi Lam	23/11/2016	$ 10,000.00
Gao Jie	23/11/2016	$ 10,000.00
Gao Weiwei	08/11/2016	$ 5,000.00
Gong Yuwei	23/11/2016	$ 5,000.00
Guan Haiyin	08/11/2016	$ 5,000.00
Guo Xinran	08/11/2016	$ 2,000.00
Guo Yi	14/12/2016	$ 23,657.37
Guo Yiwei	08/11/2016	$ 6,000.00
Han Ji Won	30/09/2016	$ 15,000.00
He Cheng	23/11/2016	$ 15,000.00
He Jiangnan	23/11/2016	$ 10,000.00
He Ruoshi	08/11/2016	$ 6,000.00
He Yuwen	08/11/2016	$ 5,000.00
Ho Cheok U	08/11/2016	$ 5,000.00
Ho Ka Wai	30/09/2016	$ 15,000.00
Ho Kuok Hou	08/11/2016	$ 5,000.00
Ho Kuok Seng	23/11/2016	$ 5,000.00	Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Ho Pei-Shan	08/11/2016	$ 10,000.00
Hoi Ka Hou	08/11/2016	$ 5,000.00
Hou Yanan	23/11/2016	$ 10,000.00
Hu Xiaohan	08/11/2016	$ 5,000.00
Hu Xiaowen	08/11/2016	$ 5,000.00
Hu Yuxin	08/11/2016	$ 5,000.00
Huang Sung-Yuan	08/11/2016	$ 10,000.00
Ian Man Kit	23/11/2016	$ 10,000.00
Ieong Meng Wai	08/11/2016	$ 5,000.00
Ieong Po	23/11/2016	$ 10,000.00
Io Sin Man	23/11/2016	$ 20,000.00
Ji Yunqi	08/11/2016	$ 5,000.00
Jiang Xinyang	08/11/2016	$ 2,500.00
Jin Xin	22/08/2016	$ 48,000.00
Júlio António Lam dos Santos	23/11/2016	$ 10,000.00
Ka Tim Ha	23/11/2016	$ 5,000.00
Ke Haiwei	08/11/2016	$ 5,000.00
Ke Jialin	08/11/2016	$ 5,000.00
Kee Lin Yan	08/11/2016	$ 5,000.00
Keong Sin Hang	23/11/2016	$ 10,000.00
Kou Weng Sut	30/09/2016	$ 15,000.00
Ku Weng San	08/11/2016	$ 5,000.00
Kuan Ka Meng	08/11/2016	$ 5,000.00
Kuan Weng U	23/11/2016	$ 20,000.00
Kuang Jiali	23/11/2016	$ 10,000.00
Kuok Chon Kit	08/11/2016	$ 5,000.00
Kuok Kam Man	23/11/2016	$ 10,000.00
Kuong Ieng Ieng	23/11/2016	$ 33,000.00
Kwok Ching Ting	08/11/2016	$ 5,000.00
Lam Ka Fai	08/11/2016	$ 5,000.00
Lam Ka Pek	03/11/2016	$ 5,000.00
Lam Kin Keong	03/11/2016	$ 5,000.00
Lam Sin Tong	23/11/2016	$ 10,300.00
Lao I Hang	23/11/2016	$ 10,000.00	Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Lao Sin Iok	23/11/2016	$ 25,000.00
Lao Sok Teng	08/11/2016	$ 5,000.00
Lao Tang In	08/11/2016	$ 4,000.00
Lei Chan Cheong	23/11/2016	$ 10,000.00
Lei Chi Chon	08/11/2016	$ 5,000.00
Lei Huiyu	23/11/2016	$ 10,000.00
Lei Iao Chong	23/11/2016	$ 10,000.00
Lei Ka I	23/11/2016	$ 20,000.00
Lei Kam Ian	08/11/2016	$ 500.00
Lei Lai Hao	23/11/2016	$ 10,000.00
Lei Seong Ieng	23/11/2016	$ 15,000.00
Lei Songyao	23/11/2016	$ 10,000.00
Lei Un Leng	08/11/2016	$ 5,000.00
Lei Weng Ian	23/11/2016	$ 10,000.00
Leong Chi Kei	08/11/2016	$ 5,000.00
Leong Hio Ieng	08/11/2016	$ 5,000.00
Leong Hio Su	23/11/2016	$ 10,000.00
Leong Ho Ieng	08/11/2016	$ 13,000.00
Leong Hok Chon	23/11/2016	$ 20,000.00
Leong I Cheng	23/11/2016	$ 20,000.00
Leong Io Tong	08/11/2016	$ 5,000.00
Leong Ka Ian	23/11/2016	$ 15,000.00
Leong Kin Hei	23/11/2016	$ 10,000.00
Leong Kin Sang	08/11/2016	$ 6,000.00
Leong Lap I	08/11/2016	$ 5,000.00
Leong Nga Man	08/11/2016	$ 7,000.00
Leong Si Kei	30/09/2016	$ 15,000.00
Leong Sin Hang	23/11/2016	$ 10,000.00
Leong Sok Man	23/11/2016	$ 10,000.00
Leong Sut Ieng	08/11/2016	$ 5,000.00
Leong Tin I	08/11/2016	$ 5,000.00
Leong Weng In	30/09/2016	$ 15,000.00
Li Benzheng	23/11/2016	$ 8,000.00
Li Chunna	08/11/2016	$ 5,000.00	Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Li Danlin	23/11/2016	$ 10,000.00
Li Jiaqi	08/11/2016	$ 2,500.00
Li Jiaye	23/11/2016	$ 60,000.00
Li Kun	08/11/2016	$ 5,000.00
Li Sun Carmen	30/09/2016	$ 15,000.00
Li Tingwei	23/11/2016	$ 8,000.00
Li Xiaozhuang	08/11/2016	$ 500.00
Li Xinwei	23/11/2016	$ 10,000.00
Li Yihui	23/11/2016	$ 10,000.00
Lian Xiaoyan	23/11/2016	$ 10,000.00
Liang Jinrong	30/09/2016	$ 15,000.00
Liang Xinyuan	08/11/2016	$ 5,000.00
Liao Shu Qi	23/11/2016	$ 5,000.00
Lin Baining	08/11/2016	$ 5,000.00
Lin Feng Hsun	30/09/2016	$ 15,000.00
Lin Hou Weng	08/11/2016	$ 2,000.00
Lin Jiayi	08/11/2016	$ 5,000.00
Lin Junyan	08/11/2016	$ 8,000.00
Lin Shiyun	08/11/2016	$ 4,000.00
Lin Xiujin	23/11/2016	$ 15,000.00
Lin Xuancheng	08/11/2016, 23/11/2016	$ 18,500.00
Lin Yunzhi	23/11/2016	$ 10,000.00
Lio Chon Fai	03/11/2016	$ 5,000.00
Liu Dian	08/11/2016	$ 2,500.00
Liu Jiayi	08/11/2016	$ 5,000.00
Liu Jiebei	08/11/2016	$ 5,000.00
Liu Xinyu	08/11/2016	$ 4,000.00
Liu Yuhan	23/11/2016	$ 8,000.00
Lo Kit Ieng	23/11/2016	$ 10,000.00
Loi Kin Hou	23/11/2016	$ 20,000.00
Loi Mei Iok	23/11/2016	$ 10,000.00
Loi Teng Chong	08/11/2016	$ 6,000.00
Lok Wai Sam	23/11/2016	$ 10,000.00
Lok Wai San	23/11/2016	$ 10,000.00	Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Loo Hong Liang	08/11/2016	$ 8,000.00
Lou In Leng	23/11/2016	$ 5,000.00
Lou Un Kei	30/09/2016	$ 15,000.00
Lu Zijun	03/11/2016	$ 2,100.00
Luo Dingding	23/11/2016	$ 10,000.00
Ma Beiping	03/11/2016	$ 5,000.00
Ma Iat Cheng	23/11/2016	$ 20,000.00
Ma Quchen	08/11/2016	$ 4,000.00
Ma Sin Teng	30/09/2016	$ 15,000.00
Mai Jiatao	08/11/2016	$ 5,000.00
Mai Yongshan	08/11/2016	$ 500.00
Mak Kit Son	08/11/2016	$ 5,000.00
Mao Lurong	08/11/2016	$ 2,000.00
Md Shakhawat Hossain	08/11/2016	$ 2,000.00
Miao Zixin	08/11/2016, 23/11/2016	$ 13,000.00
Min Yingkai	23/11/2016	$ 20,000.00
Mok Chi Cheng	08/11/2016	$ 5,000.00
Ng Chi Hin	23/11/2016	$ 10,000.00
Ng Hou Man	23/11/2016	$ 15,000.00
Ng Weng Ian	23/11/2016	$ 10,000.00
Ni Xinjie	23/11/2016	$ 10,000.00
Niu Xiaodi	08/11/2016	$ 5,000.00
Ouyang Mingcong	08/11/2016	$ 5,000.00
Pan Ha Chin	23/11/2016	$ 15,000.00
Patrick Jae Basquinas Piguing	08/11/2016	$ 500.00
Phoon Shiuh Jer	08/11/2016	$ 5,000.00
Pun Hio Man	08/11/2016	$ 5,000.00
Qian Zixin	03/11/2016	$ 5,000.00
Shan Zixuan	08/11/2016	$ 5,000.00
Shen Qian	23/11/2016	$ 60,000.00
Shen Xuhan	23/11/2016	$ 10,000.00
Sin Son Keong	23/11/2016	$ 20,000.00
Siu Lok Yiu	08/11/2016	$ 5,000.00
Siu Sok U	08/11/2016	$ 5,000.00	Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Sou Wang Lik Murphy	08/11/2016	$ 4,000.00
Su Yanxia	23/11/2016	$ 5,000.00
Suen So Ting	08/11/2016	$ 4,000.00
Sun Ka Wai	23/11/2016	$ 10,000.00
Sun Zhongyao	08/11/2016	$ 6,000.00
Tam Man Teng	08/11/2016	$ 5,000.00
Tam Un Kei	08/11/2016	$ 5,000.00
Tam Un San	23/11/2016	$ 10,000.00
Tan Chih Wei	23/11/2016	$ 8,000.00
Tan Tiantian	08/11/2016	$ 2,500.00
Tan Zixin	08/11/2016	$ 8,500.00
Tang Choi I	08/11/2016	$ 5,000.00
Tang Haoxuan	08/11/2016	$ 9,000.00
Tang Kaiyuan	08/11/2016	$ 5,000.00
Tong Chon Keong	08/11/2016	$ 6,000.00
Tong Ieng Fong	23/11/2016	$ 25,000.00
Tou Chi Wai	08/11/2016	$ 2,000.00
Tran Chon Ip	03/11/2016	$ 5,000.00
Tsu Yan-Yu	08/11/2016	$ 5,000.00
U Si Man	23/11/2016	$ 15,000.00
U Sio Ian	08/11/2016	$ 5,000.00
Wang Chutong	08/11/2016	$ 6,000.00
Wang Jiaying	08/11/2016	$ 10,000.00
Wang Linxuan	23/11/2016	$ 5,000.00
Wang Liyang	23/11/2016	$ 10,000.00
Wang Tianwen	08/11/2016	$ 5,000.00
Wang Weitong	08/11/2016, 23/11/2016	$ 15,000.00
Wang Xinyang	23/11/2016	$ 8,000.00
Wang Yixiao	08/11/2016	$ 10,000.00
Wang Yuqing	08/11/2016	$ 5,000.00
Wang Zhennan	23/11/2016	$ 10,000.00
Wang Zitian	08/11/2016	$ 3,000.00
Wei Lai	23/11/2016	$ 5,000.00
Wei Sicheng	03/11/2016	$ 5,000.00	Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Wong Chak Kin	23/11/2016	$ 10,000.00
Wong Chon Hou	23/11/2016	$ 15,000.00
Wong Fai	23/11/2016	$ 10,000.00
Wong Im Mei	23/11/2016	$ 10,000.00
Wong Ka Wai	23/11/2016	$ 15,000.00
Wong Pui San	23/11/2016	$ 10,000.00
Wong Sin Leng	23/11/2016	$ 10,000.00
Wong Sio Tong	23/11/2016	$ 10,000.00
Wong U Teng	08/11/2016	$ 2,000.00
Wong Wai San	23/11/2016	$ 5,000.00
Wong Weng Lam	23/11/2016	$ 13,000.00
Wu Bo	08/11/2016	$ 5,000.00
Wu Guojun	23/11/2016	$ 8,000.00
Wu Peitong	14/12/2016	$ 23,657.37
Wu Si Ngai	08/11/2016	$ 5,000.00
Wu Tong	23/11/2016	$ 10,000.00
Wu Xiaotong	23/11/2016	$ 8,000.00
Wu Yikai	08/11/2016	$ 7,000.00
Wu Zitong	08/11/2016	$ 2,000.00
Xiao Yi	08/11/2016	$ 10,000.00
Xie Yi	23/11/2016	$ 10,000.00
Xu Tingting	23/11/2016	$ 15,000.00
Xu Yiling	08/11/2016	$ 6,000.00
Yan Mingyu	08/11/2016	$ 6,000.00
Yang Qiaoling	23/11/2016	$ 50,000.00
Yang Ting-Tsan	08/11/2016	$ 5,000.00
Yang Wanqin	08/11/2016	$ 8,000.00
Yang Xin	23/11/2016	$ 50,000.00
Yang Yulin	08/11/2016	$ 10,000.00
Yang Zihan	08/11/2016	$ 5,000.00
Yao Minghao	08/11/2016	$ 5,000.00
Yap Juin Yin	08/11/2016	$ 5,000.00
Yin Luanfei	08/11/2016	$ 7,000.00
Yin Qianbo	08/11/2016	$ 8,000.00
Yin Shuheng	08/11/2016, 23/11/2016	$ 12,000.00	Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Yip Ka Seng	08/11/2016	$ 500.00
Yu Hao	08/11/2016	$ 5,000.00
Yu Miao	08/11/2016	$ 6,000.00
Yuan Yuanzhe	08/11/2016	$ 5,000.00
Zeng Huilin	08/11/2016	$ 5,000.00
Zeng Runqi	08/11/2016	$ 8,000.00
Zeng Yuehong	08/11/2016	$ 5,000.00
Zhang Hao	23/11/2016	$ 15,000.00
Zhang Henghua	23/11/2016	$ 8,000.00
Zhang Lujia	08/11/2016	$ 5,000.00
Zhang Meng	03/11/2016	$ 5,000.00
Zhang Ruopiao	23/11/2016	$ 10,000.00
Zhang Xuechun	08/11/2016	$ 5,000.00
Zhang Yichi	08/11/2016	$ 5,000.00
Zhang Yingchen	08/11/2016	$ 5,000.00
Zhao Nan	23/11/2016	$ 10,000.00
Zheng Qiyi	23/11/2016	$ 10,000.00
Zheng Zongjian	08/11/2016	$ 5,000.00
Zhong Zuoyuan	23/11/2016	$ 20,000.00
Zhou Jiahang	03/11/2016	$ 2,400.00
Zhou You	23/11/2016	$ 10,000.00
Zhuang Jiaxin	03/11/2016	$ 5,000.00
Zhuang Shixin	08/11/2016	$ 2,000.00
Associação de Estudantes da Universidade de Macau	12/01/2016, 29/01/2016, 08/08/2016, 25/09/2016, 29/10/2016, 20/11/2016, 20/12/2016	$ 705,749.63	Subsídio à Associação de Estudantes da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Associação de Pós-graduação da Universidade de Macau	13/01/2016, 10/08/2016, 30/09/2016	$ 34,542.39	Subsídio à Associação de Pós-graduação da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau	20/10/2016, 15/11/2016	$ 74,676.00	Subsídio à Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Pata Macau Chapter	13/06/2016	$ 1,000.00	Pagamento da quota relativa ao período compreendido entre Julho de 2016 e Junho de 2017.
Total		$ 5,179,605.76

Universidade de Macau, aos 24 de Janeiro de 2017.

A Vice-Reitora, Kou, Mei.

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Concurso público para «A empreitada de concepção e construção de um corredor de ligação entre as Residências de Docentes e Funcionários S21 a S23 da Universidade de Macau»

(Concurso Público n.º PT/004/2017)

Nos termos da delegação de poderes feita pelo reitor da Universidade de Macau, publicada no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, Suplemento, de 31 de Dezembro de 2015, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:

1. Entidade que põe a obra a concurso: Universidade de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: na área entre as Residências de Docentes e Funcionários S21 a S23 da Universidade de Macau.

4. Objecto da empreitada: empreitada de concepção e construção de um corredor de ligação entre as Residências de Docentes e Funcionários S21 a S23 da Universidade de Macau.

5. Prazo total máximo de concepção e execução: 75 dias de calendário. É dada preferência a prazo mais curto.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias de calendário, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

8. Caução provisória: $ 57 400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentas patacas), a prestar em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais, são deduzidos 5% para garantia do contrato, como reforço da caução definitiva prestada).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras, e entidades que tenham entregado o pedido de tal inscrição antes da data do acto público, estando a admissão do segundo caso sujeita a aprovação do respectivo pedido.

12. Local, data e hora da sessão de esclarecimento:

Local: Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 13 de Fevereiro de 2017, segunda-feira, às 10,30 horas.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora limite: 2 de Março de 2017, quinta-feira, até às 17,30 horas.

14. Local, data e hora do acto público:

Local: Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 3 de Março de 2017, sexta-feira, às 10,00 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes no acto público da abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e também para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, horário e preço para examinação do processo e obtenção da cópia:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Horário: nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas.

Na Secção de Aprovisionamento pode-se adquirir cópias do processo do concurso público, ao preço de $ 2 000,00 (duas mil patacas) por exemplar.

16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos pesos de ponderação:

— Razoabilidade do prazo de execução: 5%;
— Plano de execução: 15%;
— Projecto de concepção: 20%;
— Experiência e qualidade de concepção e construção e a história da segurança: 15%;
— Integridade e honestidade: 5%;
— Razoabilidade do preço: 40%.

Total: 100%.

17. Junção de esclarecimentos: os concorrentes devem comparecer na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, a partir de 8 de Fevereiro de 2017, quarta-feira, inclusive, até findo o prazo de entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Universidade de Macau, aos 26 de Janeiro de 2017.

A Vice-Reitora, Kou Mei.

Avisos

Em virtude da revisão do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau, revisto e republicado através do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, na versão portuguesa, as delegações de competências feitas na chefe do Gabinete de Administração da Investigação e Desenvolvimento e no chefe do Gabinete para os Assuntos da Saúde, Segurança e Ambientais, publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2009, e n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2010, passam a entender-se referidas, respectivamente, à directora do Gabinete de Administração da Investigação e Desenvolvimento e ao director do Gabinete para os Assuntos da Saúde, Segurança e Ambientais.

Universidade de Macau, 1 de Janeiro de 2017.

O Reitor, Zhao Wei.

———

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 4.ª sessão, realizada no dia 20 de Abril de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Ciências Biomédicas, variante em Biologia Molecular e Biomedicina, da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2015.

A organização científico-pedagógica e o plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuaram/efectuem a matrícula no ano lectivo de 2016/2017 ou nos anos lectivos posteriores.

Nota: A duração normal do curso, referida no n.º 3 do anexo I, fundamenta-se no aviso da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016, e na Declaração de Rectificação da Universidade de Macau, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016.

Universidade de Macau, aos 24 de Janeiro de 2017.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Ciências Biomédicas

1. Grau académico: Doutoramento em Ciências Biomédicas

2. Variante: Ciências Biomédicas

3. Duração normal do curso: Quatro anos lectivos

4. Requisitos de graduação:

1) Para satisfazer o requisito de graduação, do número total de 27 unidades de crédito, os alunos detentores do grau de mestre na respectiva área devem completar, com aproveitamento, as disciplinas obrigatórias (com um total de seis unidades de crédito), uma disciplina opcional (com três unidades de crédito), e elaborar uma dissertação de doutoramento (com dezoito unidades de crédito), com aprovação na respectiva discussão.

2) Para satisfazer o requisito de graduação, do número total de 30 unidades de crédito, os alunos que não detenham o grau de mestre na respectiva área devem completar, com aproveitamento, as disciplinas obrigatórias (com um total de seis unidades de crédito), as disciplinas opcionais (com um total de seis unidades de crédito), e elaborar uma dissertação de doutoramento (com dezoito unidades de crédito), com aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Ciências Biomédicas

Tipo Horas semanais Unidades de crédito

Disciplinas

Ética na Investigação Obrigatória -- 0

Metodologias em Biologia Molecular e Biomedicina » 3 3

Disciplina Nuclear de Pós-graduação » 3 3

Os alunos detentores do grau de mestre na respectiva área devem escolher uma disciplina de entre as seguintes e os alunos que não detenham o grau de mestre na respectiva área devem escolher duas disciplinas de entre as seguintes:

Tópicos Actuais na Área da Biologia e Terapia do Cancro Opcional 3 3

Tópicos Actuais na Área de Imunologia e Doenças Infecciosas » 3 3

Tópicos Actuais na Área das Neurociências e Doenças Neurodegenerativas » 3 3

Tópicos Actuais na Área da Medicina Molecular » 3 3

Tópicos Actuais na Área da Reprodução, Desenvolvimento e Envelhecimento » 3 3

Tópicos Actuais na Área de Metabolismo e Doenças Metabólicas » 3 3

Tópicos Actuais na Área da Biologia Celular e Molecular » 3 3

Tópicos Actuais na Área da Biologia das Células Estaminais e Medicina Regenerativa
» 3 3

Tópicos Actuais na Área da Bioinformática » 3 3

Tópicos Actuais sobre a Imagiologia Biomédica » 3 3

Tópicos Actuais sobre a Concepção de Instrumentação Biomédica » 3 3

Tópicos Actuais sobre Tecnologias de Desenvolvimento de Medicamentos » 3 3

Tópicos Actuais em Epigenética » 3 3

Tópicos Actuais em Genética, Genómica e Genómica Funcional » 3 3

Tópicos Actuais sobre a Saúde Mental e a Respectiva Metodologia de Estudos Clínicos
» 3 3

Tópicos Actuais em Proteómica » 3 3

Tópicos Actuais sobre as Nanossondas para a Bio-Imagiologia » 3 3

Dissertação de Doutoramento Obrigatória -- 18

Número total de unidades de crédito para os alunos detentores do grau de mestre na respectiva área
27

Número total de unidades de crédito para os alunos que não detenham o grau de mestre na respectiva área
30

Aos alunos que efectuaram a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 e aos que efectuaram a matrícula nos anos lectivos anteriores, sem terem frequentado ou sem terem completado com aproveitamento, as disciplinas comuns da Universidade (Ética na Investigação, Escrita para Investigação, Ensino Universitário I e Ensino Universitário II), aplicam-se as seguintes medidas transitórias:

(1) Ética na Investigação:

(a) A partir do ano lectivo de 2016/2017, a disciplina de Ética na Investigação passa a ser uma disciplina online, com zero unidades de crédito;

(b) Os alunos que efectuaram a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 ou nos anos lectivos anteriores, sem terem frequentado ou sem terem completado com aproveitamento, esta disciplina, devem frequentar a sua versão online, neste caso, com uma unidade de crédito.

(2) Escrita para Investigação:

Os alunos da Faculdade de Ciências da Saúde que efectuaram a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 ou nos anos lectivos anteriores, sem terem frequentado ou sem terem completado, com aproveitamento, esta disciplina, podem ficar isentos de frequentar a mesma disciplina.

(3) Ensino Universitário I e Ensino Universitário II:

Os alunos que efectuaram a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 ou nos anos lectivos anteriores, sem terem frequentado ou sem terem completado com aproveitamento, estas disciplinas, ficam isentos de frequentar as mesmas disciplinas.

———

De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e a alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 15/94/M, de 28 de Fevereiro, o reitor da Universidade de Macau decidiu:

1. Delegar no vice-reitor, Professor Doutor Lionel Ming-shuan Ni, ou no seu substituto, os poderes para presidir aos júris de doutoramento do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, da Universidade de Macau.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.

3. A presente delegação de poderes entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 24 de Janeiro de 2017.

O Reitor, Zhao Wei.

———

De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 5 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2015, e de acordo com o disposto no artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 15/94/M, de 28 de Fevereiro, o reitor da Universidade de Macau decidiu:

1. Avocar, por razões de impossibilidade do delegado, o poder para presidir ao júri da prova de doutoramento de Pang Xinxin, com o número de estudante Y-A7-7311-0, da Faculdade de Ciências Sociais, delegado no vice-reitor Rui Paulo da Silva Martins, conforme o aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2015.

2. Delegar no vice-reitor, Haydn Hai-dung Chen, ou no seu substituto, o poder para presidir ao júri da prova de doutoramento de Pang Xinxin, com o número de estudante Y-A7-7311-0.

Universidade de Macau, aos 25 de Janeiro de 2017.

O Reitor, Zhao Wei.

———

De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 4 do artigo 29.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o reitor da Universidade de Macau decidiu:

1. Delegar no director, substituto, do Instituto de Inovação Colaborativa, Lionel Ming-Shuan Ni, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;

2) Aprovar a participação dos trabalhadores afectos à unidade que dirige em acções de formação, seminários, discussões e outras actividades semelhantes com a duração de até sete dias;

3) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais;

4) Estabelecer e assinar acordos de cooperação e intercâmbio com entidades cujos objectivos sejam compatíveis com os da Universidade de Macau, de acordo com a aprovação do reitor;

5) Aprovar, nos termos legais, a passagem de certidões relativas aos processos individuais dos estudantes da unidade que dirige, com excepção das informações respeitantes aos resultados académicos e aos estatutos individuais dos estudantes;

6) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos funcionários da unidade que dirige, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

7) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes, nos assuntos relativos à unidade que dirige.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão do delegado.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 3 de Fevereiro de 2017 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

1. Delegar no director do Gabinete do Reitor, Lao Chi Ngai, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;

2) Aprovar a participação dos trabalhadores afectos à unidade que dirige em acções de formação, seminários, discussões e outras actividades semelhantes com a duração de até sete dias;

3) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais;

4) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos funcionários da unidade que dirige, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

5) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes, nos assuntos relativos à unidade que dirige.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão do delegado.

5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 25 de Janeiro de 2017.

O Reitor, Zhao Wei.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

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Informa-se que se encontra afixado no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e publicado na internet do Instituto de Formação Turística e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento do seguinte lugar:

Lugar do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão.

Instituto de Formação Turística, aos 26 de Janeiro de 2017.

A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Faz-se público que se acham abertos os concursos de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento das seguintes vagas do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016:

Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Três vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Uma vaga de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão;
Uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;
Uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 13.º andar, e ainda publicados nos sítios da internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lo Chong Hou	83,28
2.º	Lo Hin Chi	82,83
3.º	Chan Hin Un	82,72
4.º	Fong Chi Keong	81,44
5.º	Choi Leong Tan	81,28

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 25 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lao Lai Kuan, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Vogais efectivos: Chiu Hang Seong, técnico superior assessor principal; e

Chan Iu Chou, técnico superior assessor principal.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Mak Iok Peng	82,89

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 25 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lao Lai Kuan, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Vogais efectivos: Chiu Hang Seong, técnico superior assessor principal; e

Chan Iu Chou, técnico superior assessor principal.

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Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e publicadas nos websites da DSCC e dos SAFP, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2017:

Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão; e
Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 25 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Listas

Classificativa dos candidatos aprovados no concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área jurídica, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aberto por anúncio publicado no Suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Liang Tsai I	69,60
2.º	Tsai Nam Nam	69,30
3.º	Chao Man Wai	69,10
4.º	Tam Ka Weng	68,20
5.º	Leong Paulo	67,40
6.º	Leong Ka Wa	67,20
7.º	Wu Kei Ian	66,30
8.º	Chan Hoi Ying Becky	66,00
9.º	Leong Leng Fong	63,20
10.º	Fong In Long	61,60
11.º	Lam Nam Hei	59,50

Observações:

a) Nos termos da alínea 2) do n.º 2 do artigo 52.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» e do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos (escrita): quarenta e cinco candidatos;
Excluído por ter faltado à entrevista profissional: um candidato.

b) Nos termos da alínea 2) do n.º 2 do artigo 52.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» e do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluídos por terem obtido classificação da prova de conhecimento inferior a 50 valores: trinta e três candidatos.

Nos termos da alínea 2) do n.º 2 do artigo 52.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» e do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 11 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Kuok Kin, chefe de divisão.

Vogais efectivas: Kuok Choi Fun, técnica superior assessora; e

Choi In Peng, técnica superior principal.

Classificativa dos candidatos aprovados no concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aberto por anúncio publicado no Suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Leong Iat Tou	74,75
2.º	Pun U Chon	71,00
3.º	Lei Weng Kit	70,00
4.º	Sio Ka Kit	69,25
5.º	Cheong Se Hang	68,75
6.º	Au Kin Wa	65,25
7.º	Un Hou Kong	60,75
8.º	Chio Seng Ian	59,75
9.º	Hoi Chon Hou	58,25
10.º	Chan Ka Fai	55,00
11.º	Leong Sok Man	50,25

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos (escrita): 35 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluídos por terem obtido classificação da prova de conhecimento inferior a 50 valores: 35 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 12 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Mak Un Pong, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Leong Cheok In, técnico superior assessor; e

Cheong Io Wa, técnico de 1.ª classe.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de hidrógrafo especialista, 1.º escalão, da carreira de hidrógrafo dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lam Chi Kit	72,50
2.º	Lam Sok Teng	68,00
3.º	Ho Kam Hong	66,00
4.º	Chong Si Man	63,00

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 18 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Kuong Io Vai Simão, hidrógrafo especialista principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Wong Hoi Ian, hidrógrafo especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e

Ng Sio Lin, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

———

Classificativa dos candidatos aprovados no concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de obras marítimas, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aberto por anúncio publicado no Suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Cheok Weng	72,50
2.º	Tang Chi Hang	68,45
3.º	Chan Weng Kei	65,30
4.º	Chan Ka Fai	63,95
5.º	Tam Ka Wai	63,80
6.º	Choi Sai Tat	61,60
7.º	Hoi Iok I	60,20
8.º	Kou Ka Chon	59,00
9.º	Lei Fei Long	58,00
10.º	Huang Jianwei	57,60
11.º	Leong Si Ngai	57,20

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos (escrita): 13 candidatos;
Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluídos por terem obtido classificação da prova de conhecimento inferior a 50 valores: 19 candidatos.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 19 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan Un Seng, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Fong Si Mei, técnico superior de 1.ª classe; e

Lam Pak Hon, técnico de 1.ª classe.

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Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 20 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2017.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2017.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 27 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 27 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

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Torna-se público que se encontra afixado, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicado na página electrónica destes Serviços e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos CTT, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 26 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, substituta, Rosa Leong (subdirectora).

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Habitação (IH), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:

Candidatos aprovados:

Lugar	Nome	Pontuação final
1.º	Leong Tek Ieng	66,23
2.º	Kuan Hong Cheng	65,50
3.º	Leong Chi Wai	63,27
4.º	Leong Kin Wai	63,14
5.º	Ao Weng Hong	62,91
6.º	Ng Sio Kei	62,77
7.º	Weng Xiuhong	62,43
8.º	Hong Tak On	62,13
9.º	Lei Iok Peng	60,20
10.º	Wong Chon Hou	57,84
11.º	Ieong Ka Tong	56,43
12.º	Tse Hon Weng	55,53
13.º	Long Sin Hang	55,23

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 36 candidatos;
Excluído por ter faltado à entrevista profissional : 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores, na prova de conhecimentos: 64 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Janeiro de 2017).

Instituto de Habitação, aos 23 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lio Tong Meng, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Lam Iok Mei, técnica superior assessora principal; e

Lai Kin Kei, técnico de 2.a classe.

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(N.º de Recrutamento: 02/IH/2016)

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncios da recepção do Instituto de Habitação (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Ilha Verde, e publicada na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo), a lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, do quadro do pessoal do IH, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016.

Instituto de Habitação, aos 24 de Janeiro de 2017.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Aviso

Faz-se público que, decorrente das alterações introduzidas no programa do concurso público para «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do Instituto de Enfermagem», cujo anúncio de abertura foi publicado em 11 de Janeiro de 2017 no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, o prazo limite para a entrega das propostas foi prorrogado por mais 20 (vinte) dias, passando a data limite para a entrega das propostas para o dia 28 de Fevereiro de 2017, até às 17,00 horas, e a data da realização do acto público para o dia 1 de Março de 2017, pelas 9,30 horas.

Os pedidos de esclarecimento podem ser efectuados até ao dia 15 de Fevereiro de 2017, podendo as respostas aos mesmos serem consultadas na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 22 de Fevereiro de 2017, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 3 de Fevereiro de 2017.

O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.

GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Kong Chon Fa	82,72

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Janeiro de 2017).

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 20 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Cheang Im Ha, técnica superior assessora.

Vogais efectivas: Iong Ho Kei, Gloria, técnica superior assessora; e

Loi Weng U, Estela, técnica superior principal.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicadas nas páginas electrónicas da DSAT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento da DSAT, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAT, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2017:

1. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
2. Quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;
3. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
4. Seis lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
5. Dois lugares de inspector de veículos de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector de veículos;
6. Um lugar de examinador de condução principal, 1.º escalão, da carreira de examinador de condução;
7. Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.

Subunidades	Chefia
Divisão Administrativa	Viriato Leandro da Luz Leong*

	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Disciplinas
Ética na Investigação	Obrigatória	--	0
Metodologias em Biologia Molecular e Biomedicina	»	3	3
Disciplina Nuclear de Pós-graduação	»	3	3

Os alunos detentores do grau de mestre na respectiva área devem escolher uma disciplina de entre as seguintes e os alunos que não detenham o grau de mestre na respectiva área devem escolher duas disciplinas de entre as seguintes:
Tópicos Actuais na Área da Biologia e Terapia do Cancro	Opcional	3	3
Tópicos Actuais na Área de Imunologia e Doenças Infecciosas	»	3	3
Tópicos Actuais na Área das Neurociências e Doenças Neurodegenerativas	»	3	3
Tópicos Actuais na Área da Medicina Molecular	»	3	3
Tópicos Actuais na Área da Reprodução, Desenvolvimento e Envelhecimento	»	3	3
Tópicos Actuais na Área de Metabolismo e Doenças Metabólicas	»	3	3
Tópicos Actuais na Área da Biologia Celular e Molecular	»	3	3
Tópicos Actuais na Área da Biologia das Células Estaminais e Medicina Regenerativa	»	3	3
Tópicos Actuais na Área da Bioinformática	»	3	3
Tópicos Actuais sobre a Imagiologia Biomédica	»	3	3
Tópicos Actuais sobre a Concepção de Instrumentação Biomédica	»	3	3
Tópicos Actuais sobre Tecnologias de Desenvolvimento de Medicamentos	»	3	3
Tópicos Actuais em Epigenética	»	3	3
Tópicos Actuais em Genética, Genómica e Genómica Funcional	»	3	3
Tópicos Actuais sobre a Saúde Mental e a Respectiva Metodologia de Estudos Clínicos	»	3	3
Tópicos Actuais em Proteómica	»	3	3
Tópicos Actuais sobre as Nanossondas para a Bio-Imagiologia	»	3	3

Dissertação de Doutoramento	Obrigatória	--	18

Número total de unidades de crédito para os alunos detentores do grau de mestre na respectiva área			27
Número total de unidades de crédito para os alunos que não detenham o grau de mestre na respectiva área			30

Número 6IISÉRIE

Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Listas

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Lista

Lista

Aviso

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Lista

Despacho n.º 005/DIR/DES/2017

Concurso Público n.º 001/SZVJ/2017

«Prestação de serviços de manutenção das Zonas Verdes da Zona Sul I de Macau»

«Prestação de serviços de manutenção das Zonas Verdes da Zona Sul II de Macau»

Despacho n.º 03/PCA/2017

———

ANEXO II

Chefias a que se refere o ponto 2 do Despacho n.º 08/PCA/2016

ANEXO IV

Chefias e pessoal a que se refere o ponto 4 do Despacho n.º 08/PCA/2016

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Listas

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Novembro de 2016

Concurso Público n.º 2/2017/DSFSM

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Aviso

Despacho n.º 2/IAS/2017

Listas

Concurso público para «A empreitada de concepção e construção de um corredor de ligação entre as Residências de Docentes e Funcionários S21 a S23 da Universidade de Macau»

(Concurso Público n.º PT/004/2017)

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Ciências Biomédicas

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Ciências Biomédicas

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(N.º de Recrutamento: 02/IH/2016)

Aviso

Lista

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Número 6
II
SÉRIE