Número 52
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2016
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de apoio técnico-administrativo, e uma de assistente técnico administrativo especialista, área de apoio técnico-administrativo.
Comissariado da Auditoria:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Serviços de Alfândega:
- Anúncio sobre a afixação da lista de classificação das prova de conhecimentos dos candidatos admitidos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de electricista, e uma de operário qualificado, área de carpintaria.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos (prova oral) e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e inglesa.
Gabinete do Procurador:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de motorista de ligeiros.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa final dos candidatos aprovados no processo de recrutamento e selecção para admissão ao Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Aviso sobre o concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe dos serviços públicos.
- Aviso sobre o concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vagas de auxiliar dos serviços públicos.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Novembro de 2016.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Aviso sobre a abertura do concurso público para a atribuição de moradias a funcionários do quadro do IACM que se encontrem em efectividade de serviço.
- Aviso sobre a rectificação da alínea 2) do ponto 1 do Despacho n.º 20/PCA/2016, na versão portuguesa, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2016, II Série, de 7 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital referente à Contribuição Predial Urbana.
- Edital referente à Declaração de rendimentos do imposto profissional respeitante ao exercício de 2016.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para a admissão de trinta vagas de inspector de 2.ª classe, estagiários, com vista ao preenchimento de doze vagas de inspector de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de pedreiro.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de admissão ao 26.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
- Édito respeitante à habilitação dos interessadas nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixados por uma guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Polícia Judiciária:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, área de polícia científica.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à prova oral de conhecimentos do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa.
Serviços de Saúde:
- Anúncio referente aos concursos públicos para «Fornecimento e instalação de um sistema de elastografia hepática ultrassónica aos Serviços de Saúde» e para «Fornecimento e instalação de uma ecografia ultrasónica aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia geral).
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em clínica geral.
- Aviso sobre a afixação do local, data, hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso externo, para o preenchimento de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia geral).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
Instituto Cultural:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de entrevista, redacção, design gráfico e paginação, promoção e gestão de dezassete números da Revista C2 do Instituto Cultural.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de docente do ensino secundário de nível 2 (área disciplinar: teatro), uma de docente do ensino secundário de nível 2 (disciplina de piano) e uma de docente do ensino secundário de nível 2 (área disciplinar: música).
Instituto de Acção Social:
Instituto do Desporto:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal e uma de adjunto-técnico principal.
Universidade de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos e dispositivos para pesquisas genéticas e em biologia celular para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos de três cursos de licenciatura em Direito.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão administrativa e financeira.
Fundo de Segurança Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de nove vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe e duas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e duas de desenhador principal.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional dos concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia mecânica e eléctrica, e cinco de técnico de 2.ª classe, área de vistoria das embarcações.
- Anúncio referente ao concurso público para a construção de um barco de sondagem de 17 metros.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe (uma da área geral e uma da área de informática).
Instituto de Habitação:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de engenharia.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de técnico de 1.ª classe.
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2016, II Série, de 22 de Dezembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Obra de modificação do Complexo Municipal do Mercado de Tamagnini Barbosa».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para «Obra de remodelação das instalações da CIVA no 2.º a 5.º andares».
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção do Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco (2.ª Fase)».
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de técnico principal.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Finanças:
Publicado em: 30/12/2016
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2016, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa à prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
Extractos de despachos