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Número 52
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2016, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa à prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2016, que nomeia a secretária-geral do Conselho Permanente de Concertação Social.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 226/2016, que autoriza a instalação e utilização de 37 câmaras de videovigilância a instalar no Posto Alfandegário de Policiamento das Ilhas.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 227/2016, que autoriza a instalação e utilização de 24 câmaras de videovigilância a instalar nos pilares metálicos junto à fronteira da Ilha Verde.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 228/2016, que autoriza a instalação e utilização de 5 câmaras de videovigilância a instalar no 1.º andar do Terminal Marítimo do Porto Exterior.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de apoio técnico-administrativo, e uma de assistente técnico administrativo especialista, área de apoio técnico-administrativo.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista de classificação das prova de conhecimentos dos candidatos admitidos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de electricista, e uma de operário qualificado, área de carpintaria.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos (prova oral) e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e inglesa.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de motorista de ligeiros.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa final dos candidatos aprovados no processo de recrutamento e selecção para admissão ao Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Aviso sobre o concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe dos serviços públicos.
- Aviso sobre o concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vagas de auxiliar dos serviços públicos.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Novembro de 2016.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Aviso sobre a abertura do concurso público para a atribuição de moradias a funcionários do quadro do IACM que se encontrem em efectividade de serviço.
- Aviso sobre a rectificação da alínea 2) do ponto 1 do Despacho n.º 20/PCA/2016, na versão portuguesa, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2016, II Série, de 7 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital referente à Contribuição Predial Urbana.
- Edital referente à Declaração de rendimentos do imposto profissional respeitante ao exercício de 2016.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para a admissão de trinta vagas de inspector de 2.ª classe, estagiários, com vista ao preenchimento de doze vagas de inspector de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de pedreiro.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de admissão ao 26.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
- Édito respeitante à habilitação dos interessadas nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixados por uma guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, área de polícia científica.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à prova oral de conhecimentos do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio referente aos concursos públicos para «Fornecimento e instalação de um sistema de elastografia hepática ultrassónica aos Serviços de Saúde» e para «Fornecimento e instalação de uma ecografia ultrasónica aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia geral).
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em clínica geral.
- Aviso sobre a afixação do local, data, hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso externo, para o preenchimento de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia geral).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2016.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva rectificada dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de design gráfico.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Subdelegação de competências em várias entidades.
- Subdelegação de competências em várias entidades.
- Subdelegação de competências em várias entidades.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de entrevista, redacção, design gráfico e paginação, promoção e gestão de dezassete números da Revista C2 do Instituto Cultural.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de docente do ensino secundário de nível 2 (área disciplinar: teatro), uma de docente do ensino secundário de nível 2 (disciplina de piano) e uma de docente do ensino secundário de nível 2 (área disciplinar: música).
- Delegação de competências no chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal e uma de adjunto-técnico principal.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos e dispositivos para pesquisas genéticas e em biologia celular para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos de três cursos de licenciatura em Direito.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão administrativa e financeira.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de nove vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe e duas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e duas de desenhador principal.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional dos concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia mecânica e eléctrica, e cinco de técnico de 2.ª classe, área de vistoria das embarcações.
- Anúncio referente ao concurso público para a construção de um barco de sondagem de 17 metros.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe (uma da área geral e uma da área de informática).
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de engenharia.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de técnico de 1.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- 中華尤氏宗親會(澳門). — Estatutos.
- Associação de Macau da Arte da Tatuagem. — Estatutos.
- Associação Desportivo Tong Ngai. — Estatutos.
- Associação de Comércio de Wechat de Macau. — Estatutos.
- 中華傳統醫學研究會. — Estatutos.
- Associação de Profissionais e Saudável Cultural de Macau. — Estatutos.
- 豪杰澳門擊劍體育會. — Estatutos.
- 澳門廣州荔灣同鄉聯誼會. — Estatutos.
- Associação de Análise Psicológica de Macau. — Estatutos.
- Clube Desportivo Sio Keong. — Alteração dos estatutos.
- 澳門工人自救會. — Alteração dos estatutos.
- 開心人戲劇曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Canção dos Amigos de Metropole de Macau. — Alteração dos estatutos.
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2016, II Série, de 22 de Dezembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Obra de modificação do Complexo Municipal do Mercado de Tamagnini Barbosa».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para «Obra de remodelação das instalações da CIVA no 2.º a 5.º andares».
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção do Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco (2.ª Fase)».
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de técnico principal.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Declarações.
Publicado em: 30/12/2016