REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Diploma:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2016

BO N.º:

50/2016

Publicado em:

2016.12.14

Página:

26042

  • Designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição do outro vogal.

Versão Chinesa

Revogado por :
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2020 - Designa três vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos.
  • Diplomas
    relacionados
    :
  • Decreto-Lei n.º 15/78/M - Cria a Comissão de Classificação dos Espectáculos e fixa as funções e atribuições a ela cometidas.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2001 - Designa os membros da Comissão de Classificação de Espectáculos.
  • Categorias
    relacionadas
    :
  • COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE ESPECTÁCULOS - INSTITUTO CULTURAL -
  • Notas em LegisMac

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    Este diploma foi revogado por: Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2020

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2016

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 15/78/M, de 20 de Maio, com a redacção dada pelos Decretos-Leis n.º 35/89/M, de 18 de Maio, e n.º 40/93/M, de 23 de Agosto, o Chefe do Executivo manda:

    1. É designado vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos, Lam Io Pak, em substituição de Ng Chio Ian.

    2. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

    5 de Dezembro de 2016.

    O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

    ———

    Gabinete do Chefe do Executivo, aos 7 de Dezembro de 2016. — A Chefe do Gabinete, O Lam.


        

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