GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Outubro de 2016:
Iao Man Leng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2016.
Chio Heong Ieong, Zhu Lin, Sam Chan Io, Cheong Sio Hong, Lio Chi Hon, Lei Pui e Zhang Zhengchun — renovadas as comissões de serviço, pelo período de dois anos, como assessores do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2016.
Wong Hong e Kan Pui Man — nomeadas, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, assessoras do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2016.
Isabel Narana Xete — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como secretária pessoal do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2016.
Cheng Han Iu — nomeada, em comissão de serviço, intérprete-tradutora assessora, 2.º escalão, índice 695, do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 5), 18.º, n.os 1 e 2, e 19.º, n.º 10, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, de 31 de Outubro de 2016 a 19 de Dezembro de 2018.
Leong Tat Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2016.
Lam Teng Chi — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Chan Cheng — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para o exercício de funções no Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, progredindo a técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 19 de Dezembro de 2016, e renovado o mesmo contrato, pelo período de dois anos, a partir de 20 de Dezembro de 2016, nos termos dos artigos 18.º, n.º 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, e 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos).
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para o exercício de funções no Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), em vigor, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), conforme a seguir discriminado, a partir de 19 de Dezembro de 2016:
Ao Iok Leng, progride para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625;
Tong Fong In, progride para adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, índice 415.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Outubro de 2016:
Mok Man Wai, Tang U Ieng e Lon Sio Fat — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para o exercício de funções no Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, ascendendo a técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 19.º, n.º 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 19 de Dezembro de 2016.
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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 28 de Novembro de 2016. — A Chefe do Gabinete, Iao Man Leng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Novembro de 2016:
Chau Wai Kuong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director da Polícia Judiciária, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2016, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Ng Kuok Heng, intendente alfandegário n.º 38 831 — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como adjunto dos Serviços de Alfândega da RAEM, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2017, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 25 de Novembro de 2016. — A Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Novembro de 2016:
Li Canfeng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Dezembro de 2016.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Novembro de 2016:
Hoi Chi Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 2 de Dezembro de 2016. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 22 de Novembro de 2016:
Lok Antonio — renovada a comissão de serviço, por dois anos, como auditor da Direcção dos Serviços de Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 22.º, 28.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Dezembro de 2016.
Ma Sai Lim — renovada a comissão de serviço, por dois anos, como auditor da Direcção dos Serviços de Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 22.º, 28.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Dezembro de 2016.
Leong Man Ng, técnica superior principal, 2.º escalão, única candidata classificada no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2016, II Série, de 3 de Novembro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, neste Comissariado, nos termos dos artigos 14.º, n.o 1, alínea 2), e 15.º da Lei n.º 14/2009, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Novembro de 2016.
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Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 30 de Novembro de 2016. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2016, exarado no uso da competência que lhe advém das disposições conjugadas do Anexo G ao artigo 211.º do EMFSM, com referência à Ordem Executiva n.º 111/2014, respeitante ao processo disciplinar n.º 14/2011-1.1-DIS, foi punido, Ieong Tai Weng, verificador de primeira alfandegário n.º 111 941, dos Serviços de Alfândega, com a pena de aposentação compulsiva, nos termos do artigo 239.º do citado estatuto, com efeitos a 24 de Novembro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2016, exarado no uso da competência que lhe advém das disposições conjugadas do Anexo G ao artigo 211.º do EMFSM, com referência à Ordem Executiva n.º 111/2014, respeitante ao processo disciplinar n.º 21/2014--2.42-DIS, foi punido, Ng Wai Hong, verificador de primeira alfandegário n.º 70 911, dos Serviços de Alfândega, com a pena de demissão, nos termos dos artigos 238.º, n.º 2, alínea 1), 240.º, alínea c), 224.º e 228.º do citado estatuto, com efeitos a 24 de Novembro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2016, exarado no uso da competência que lhe advém das disposições conjugadas do Anexo G ao artigo 211.º do EMFSM, com referência à Ordem Executiva n.º 111/2014, respeitante ao processo disciplinar n.º 09/2012-1.1-DIS, foi punido, Ho Tai Chi, verificador alfandegário n.º 59 981, dos Serviços de Alfândega, com a pena de demissão, nos termos do artigo 238.º, n.º 2, alínea n), do citado estatuto, com efeitos a 24 de Novembro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2016:
Fong Chi Hin, verificador principal alfandegário n.º 25 901 e Au Hung Son, verificador de primeira alfandegário n.º 26 941, do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega — exercem funções no Gabinete Coordenador de Segurança, em regime de destacamento, pelo prazo de um ano, nos termos dos artigos 33.º do ETAPM, vigente, e 4.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, a partir de 25 de Novembro de 2016.
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Serviços de Alfândega, aos 29 de Novembro de 2016. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 8 de Novembro de 2016:
Lei Kuok Fai, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, da Direcção dos Serviços de Finanças — mudado para desempenhar funções nos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Novembro de 2016.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 16 de Novembro de 2016:
Leong Chong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo para técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Janeiro de 2017.
———
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, 1 de Dezembro de 2016. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos da chefe do Gabinete, de 25 de Novembro de 2016:
Chan Sio San e Wong Ka Man, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, conjugado com os artigos 4.º, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, a partir de 15 de Dezembro de 2016.
Seng Meng Chu, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, conjugado com os artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, a partir de 15 de Dezembro de 2016.
———
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 30 de Novembro de 2016. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 18 de Novembro de 2016:
Wong Wai San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Novembro de 2016.
Lei Tat Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Novembro de 2016.
Ho Kin Po — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para motorista de pesados, 4.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Novembro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 23 de Novembro de 2016:
Tang Cheng, candidata aprovada na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2016, II Série, de 16 de Novembro — ascende a adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Novembro de 2016.
———
Gabinete do Procurador, 1 de Dezembro de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Wu Kit I.
FUNDAÇÃO MACAU
Extracto de despacho
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicada nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Fundação Macau para o ano económico de 2016, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Novembro de 2016:
2.ª alteração ao orçamento privativo da Fundação Macau do ano 2016
Unidade: MOP
|
組織分類：50-45 Classificação orgânica: |
||||
|
章：五十 Capítulo: |
組：四十五 Divisão: |
|||
|
Cód. contas orç. |
Código da conta |
Designação de gastos |
Reforço/ |
Anulação |
|
24-00 |
Gastos e perdas financeiros |
|||
|
24-02 |
Perdas em investimentos |
65,000,000.00 |
||
|
66 |
Despesas financeiras |
65,000,000.00 |
||
|
24-03 |
Perdas cambiais |
65,000,000.00 |
||
|
66 |
Despesas financeiras |
65,000,000.00 |
||
|
Total |
65,000,000.00 |
65,000,000.00 |
||
———
O Conselho de Administração da Fundação Macau, aos 9 de Novembro de 2016. — O Presidente, Wu Zhiliang. — A Vice-Presidente, Zhong Yi Seabra de Mascarenhas.
FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA
Extracto de despacho
De acordo com os artigos 41.º, n.º 2, alínea 2), e 43.º do Regime de administração financeira pública, republicado integralmente, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006, por Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia para o ano económico de 2016, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Setembro do corrente ano:
2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para o Desenvolvimento da Ciências e da Tecnologia para o ano económico de 2016
Unidade: MOP
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
01 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
||
|
01 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações certas e permanentes |
||
|
01 |
01 |
07 |
00 |
00 |
Gratificações certas e permanentes |
||
|
01 |
01 |
07 |
00 |
02 |
Membros de conselhos |
82,000.00 |
|
|
01 |
06 |
00 |
00 |
00 |
Compensação de encargos |
||
|
01 |
06 |
03 |
00 |
00 |
Deslocações — Compensação de encargos |
||
|
01 |
06 |
03 |
02 |
00 |
Ajudas de custo diárias |
300,000.00 |
|
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
||
|
02 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Bens não duradouros |
||
|
02 |
02 |
04 |
00 |
00 |
Consumos de secretaria |
42,127.02 |
|
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
||
|
02 |
03 |
01 |
00 |
00 |
Conservação e aproveitamento de bens |
||
|
02 |
03 |
01 |
00 |
05 |
Diversos |
260,000.00 |
|
|
02 |
03 |
04 |
00 |
00 |
Locação de bens |
||
|
02 |
03 |
04 |
00 |
01 |
Bens imóveis |
209,300.00 |
|
|
02 |
03 |
05 |
00 |
00 |
Transportes e comunicações |
||
|
02 |
03 |
05 |
02 |
00 |
Transportes por outros motivos |
||
|
02 |
03 |
05 |
02 |
02 |
Passagens para missão oficial |
400,000.00 |
|
|
02 |
03 |
05 |
03 |
00 |
Outros encargos de transportes e comunicações |
||
|
02 |
03 |
05 |
03 |
02 |
Outros |
425,700.00 |
|
|
02 |
03 |
06 |
00 |
00 |
Representação |
200,000.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
00 |
Publicidade e propaganda |
||
|
02 |
03 |
07 |
00 |
02 |
Acções na RAEM |
100,000.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
03 |
Acções em mercados externos |
300,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
00 |
Trabalhos especiais diversos |
||
|
02 |
03 |
08 |
00 |
01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
620,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
03 |
Publicações técnicas e especializadas |
80,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
00 |
Encargos não especificados |
||
|
02 |
03 |
09 |
00 |
06 |
Despesas bancárias de expediente |
40,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
09 |
Visitas e actividades de intercâmbio em missão official de serviços |
100,000.00 |
|
|
04 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Transferências correntes |
||
|
04 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Sector público |
||
|
04 |
01 |
01 |
00 |
00 |
Serviços autónomos |
||
|
04 |
01 |
01 |
03 |
00 |
Transferências orçamentais |
||
|
04 |
01 |
01 |
03 |
29 |
Universidade de Macau |
62,403,134.60 |
|
|
04 |
01 |
01 |
03 |
31 |
Instituto Politécnico de Macau |
8,974,936.00 |
|
|
04 |
01 |
05 |
00 |
00 |
Outras |
||
|
04 |
01 |
05 |
00 |
22 |
Lab. Engenharia Civil de Macau |
100,000.00 |
|
|
04 |
01 |
05 |
00 |
98 |
Actividades diversas |
300,000.00 |
|
|
04 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Instituições particulares |
||
|
04 |
02 |
00 |
00 |
01 |
Fundações |
2,047,018.58 |
|
|
04 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Particulares |
||
|
04 |
03 |
00 |
00 |
01 |
Empresas |
2,750,000.00 |
|
|
04 |
03 |
00 |
00 |
02 |
Famílias e indivíduos |
500,000.00 |
|
|
05 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Outras despesas correntes |
||
|
05 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Restituições |
||
|
05 |
03 |
00 |
00 |
99 |
Outras |
5,000,000.00 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
00 |
Diversas |
||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
01 |
F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) |
5,000.00 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
90 |
Dotação provisional |
73,515,179.04 |
|
|
Despesas de capital |
|||||||
|
07 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Investimentos |
||
|
07 |
10 |
00 |
00 |
00 |
Maquinaria e equipamento |
||
|
07 |
10 |
00 |
00 |
08 |
Mobílias |
100,000.00 |
|
|
07 |
10 |
00 |
00 |
10 |
Máquinas de escritório |
20,000.00 |
|
|
07 |
10 |
00 |
00 |
99 |
Outros |
20,000.00 |
|
|
Total |
79,447,197.62 |
79,447,197.62 |
|||||
———
O Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, 1 de Dezembro de 2016. — O Presidente, Ma Chi Ngai. — O Vogal, Chan Wan Hei.
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Outubro de 2016:
Ng Cheng U — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Outubro de 2016.
Ng Un I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Outubro de 2016.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Outubro de 2016:
Chao Lai Chan — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Agosto de 2016.
———
Comissão de Desenvolvimento de Talentos, aos 30 de Novembro de 2016. — O Secretário-geral, Sou Chio Fai.
IMPRENSA OFICIAL
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Novembro de 2016:
Lo Sio Man, operadora de fotocomposição especialista, 3.º escalão, da carreira de operador de fotocomposição do quadro do pessoal, desta Imprensa — nomeada, definitivamente, operadora de fotocomposição especialista principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, indo ocupar o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 6/97/M, de 24 de Fevereiro, alterado pela Ordem Executiva n.º 12/2010 e preenchido pela mesma.
———
Imprensa Oficial, aos 30 de Novembro de 2016. — O Administrador, Tou Chi Man.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 18 de Novembro de 2016:
Edite Maria de Nogueira Frederico, candidata única aprovada no respectivo concurso — nomeada, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro do pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, em conformidade com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
———
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Novembro de 2016. — O Presidente do Conselho de Administração, José Maria da Fonseca Tavares.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Novembro de 2016:
Chong Sio Hong, motorista de ligeiros do Gabinete de Comunicação Social, com o número de contribuinte 6026018, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Novembro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
António Emílio Santos de Almeida Azevedo, técnico superior do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, com o número de contribuinte 6028754, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Novembro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 10 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Pou I Man, auxiliar da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6064874, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Outubro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma.
Leong Choi Kam, auxiliar do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6066940, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Novembro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Kou Ka Kei, trabalhadora do Fundo de Segurança Social, com o número de contribuinte 6215252, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Novembro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 25 de Novembro de 2016:
Chen Xiaoying — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 13 de Janeiro de 2017.
———
Fundo de Pensões, aos 2 de Dezembro de 2016. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Outubro de 2016:
Maria Isabel Marques Soares — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 9 de Janeiro de 2017.
Lívio Leonel dos Reis Borges — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Fevereiro de 2017.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 3 de Novembro de 2016:
Sio Man Son — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Janeiro de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Novembro de 2016:
Lai Ka Kin — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 3 de Dezembro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Novembro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para as categorias, índices e datas a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Kaleen Gracias Kok e Chan Wai Cheng, para técnicos principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 25 de Novembro de 2016;
Chung Mei Teng, para inspector especialista principal, 2.º escalão, índice 500, a partir de 11 de Novembro de 2016;
Ernesto Orlando Pereira e Chan Chi Pan, para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, a partir de 9 de Novembro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2016:
Alberto Domingos Ley, assistente técnico administrativo especialista, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM, n.º 42/2016, II Série, de 19 de Outubro — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na vaga criada pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e substituída pelo Mapa 1 anexo à Ordem Executiva n.º 69/2010, e preenchida pela mesma.
Lam Chao Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Novembro de 2016.
———
Direcção dos Serviços de Finanças, 1 de Dezembro de 2016. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Outubro de 2016:
Lai Kit Mei e Ku Sok Chan, técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, área de difusão de informação estatística, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 37.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2016 (data de assinatura do averbamento).
Por despacho do signatário, de 28 de Outubro de 2016:
Tam Kin Wa, operário qualificado, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Outubro de 2016.
Por despachos do signatário, de 1 de Novembro de 2016:
Lei Ka Lin e Loi Ieng Chi, técnicas especialista, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Outubro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Novembro de 2016:
Lo Kin I, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2016, II Série, de 12 de Outubro — nomeado, definitivamente, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
———
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 29 de Novembro de 2016. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extracto de despacho
Por despachos do signatário, de 8 de Novembro de 2016:
Lao Weng Tai, Chan Im Fong, Chan Kuong Leng, Chan Sin Mei, Ieong Iok Kit e Wong Hang Mui, adjuntos-técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Dezembro de 2016.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 24 de Novembro de 2016. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Outubro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Outubro de 2016:
Hoi Song Song, ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Miguel Luís Castilho, ascendendo a técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Cheong Sok Ian e Hoi Sou Sam, ascendendo a técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;
Lam Weng Kin, ascendendo a adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;
Mio Wa, ascendendo a assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.
———
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 25 de Novembro de 2016. — O Director, Paulo Martins Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 22 de Agosto de 2016:
Chan Kuok Meng, motorista de pesados, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços — caduca o contrato administrativo de provimento sem termo, por ter atingido o limite de idade, desde 26 de Novembro de 2016, tendo cessado as suas funções desde a mesma data, nos termos do artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Novembro de 2016:
O contrato do trabalhador abaixo mencionado, destes Serviços — alterado para CAP de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, com efeitos a partir da data seguinte:
A partir de 5 de Outubro de 2016:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
|
Pong Kam Hei |
motorista de pesados |
2 |
O CAP de longa duração do trabalhador abaixo mencionado, destes Serviços — alterado para CAP sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, com efeitos a partir da data seguinte:
A partir de 14 de Outubro de 2016:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
|
Tse Wing Cheung |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Novembro de 2016:
Fan Chi Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP ascendendo a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Dezembro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Novembro de 2016:
Lau Chan I — alterado, por impresso próprio, o seu CAP ascendendo a técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 4.º e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Dezembro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Novembro de 2016:
Lau Kin Man Cecilia, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento sem termo do Gabinete do Secretário para a Segurança — mudou-se para estes Serviços na mesma carreira, categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, 1 de Dezembro de 2016. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 185/2016, de 25 de Outubro de 2016:
Leong Chi Seng, intendente n.º 173 861 — cessa a comissão de serviço como chefe do Departamento Policial das Ilhas do Corpo de Polícia de Segurança Pública, por aposentação voluntária, nos termos dos artigos 13.º e 15.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), a partir de 12 de Dezembro de 2016.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 197/2016, de 10 de Novembro de 2016:
Ung Koi San, guarda n.º 168 991, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007 e n.º 8/2008 e Ordem Executiva n.º 8/2016, e dos artigos 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 8 de Outubro de 2016.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 203/2016, de 17 de Novembro de 2016:
Wong Kuok Sang, guarda n.º 151 981, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007 e n.º 8/2008 e Ordem Executiva n.º 8/2016, e dos artigos 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 9 de Outubro de 2016.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 206/2016, de 21 de Novembro de 2016:
O seguinte militarizado — promovido ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária deste CPSP, nos termos do artigo 58.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007, n.º 8/2008 e Ordem Executiva n.º 8/2016, e dos artigos 5.º, n.º 1, 8.º, n.º 4, alíneas 1) e 2), da Lei n.º 2/2008 (Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança) e 111.º, n.º 1, 114.º, n.º 3, 115.º, 116.º, n.os 1 e 3, 117.º, alínea b), e 119.º do EMFSM, vigente.
A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 4 de Novembro de 2016:
|
Posto |
N.º |
Nome |
|
Guarda |
295 961 |
Lao Kong Iong |
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 29 de Novembro de 2016. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
CORPO DE BOMBEIROS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2016, exarado no uso das competências conferidas pelo n.º 1 da Ordem Executiva n.º 111/2014, e pelo Anexo G ao artigo 211.º do EMFSM, respeitante ao Processo Disciplinar n.º D/04/15/FEV, punido o bombeiro de primeira n.º 426 921, Ku Seng Kam, com a pena de aposentação compulsiva, nos termos dos artigos 238.º, n.º 2, alínea n), e 239.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, a partir do dia 24 de Novembro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2016, exarado no uso das competências conferidas pelo n.º 1 da Ordem Executiva n.º 111/2014, e pelo Anexo G ao artigo 211.º do EMFSM, respeitante aos Processos Disciplinares n.os D/64/13/DEZ e AS/49/14/SET-D/14/OUT, punido o subchefe n.º 419 931, Chu Chek Hou, com a pena de demissão, nos termos dos artigos 228.º e 238.º, n.º 2, alínea n), ambos do referido estatuto, a partir do dia 24 de Novembro de 2016.
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Corpo de Bombeiros, 1 de Dezembro de 2016. — O Comandante, substituto, Chao Ka Cheong, chefe-mor adjunto.
ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Novembro de 2016:
Chan Kin Mou, chefe-ajudante — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Serviços de Apoio desta Escola, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Março de 2017.
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Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Novembro de 2016. — O Director, Hoi Sio Iong, chefe-mor.
FUNDO CORRECCIONAL
Extracto de despacho
Nos termos do disposto dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo Correccional, para o ano económico de 2016, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Novembro do mesmo ano:
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Classificação |
Designação da despesa |
Reforço |
Anulações |
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02-02-07-00-08 |
Materiais de propaganda e ofertas |
3,700.00 |
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02-02-07-00-09 |
Prendas |
10,900.00 |
|
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02-03-05-03-01 |
Comunicações |
10,000.00 |
|
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02-03-07-00-01 |
Encargos com anúncios |
1,200.00 |
|
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07-10-00-00-06 |
Material fabril e de restaurante |
46,500.00 |
|
|
02-02-01-00-00 |
Matérias-primas e subsidiárias |
72,300.0 |
|
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Total |
72,300.00 |
72,300.00 |
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———
O Conselho Administrativo do Fundo Correccional, aos 28 de Novembro de 2016. — O Presidente, Cheng Fong Meng.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano económico de 2016, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Novembro do mesmo ano:
Unidade: MOP
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Classificação funcional |
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
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Código |
Designação das despesas |
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Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
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Despesas correntes |
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01 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
||||
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01 |
02 |
00 |
00 |
Remunerações acessórias |
||||
|
4-01-0 |
01 |
02 |
06 |
00 |
Subsídio de residência |
3,300,000.00 |
||
|
01 |
02 |
10 |
00 |
Abonos diversos — Numerário |
||||
|
4-01-0 |
01 |
02 |
10 |
00 |
11 |
Compensação em cessação definitiva de funções |
2,500,000.00 |
|
|
01 |
03 |
00 |
00 |
Abonos em espécie |
||||
|
4-01-0 |
01 |
03 |
03 |
00 |
Vestuário e artigos pessoais — Espécie |
800,000.00 |
||
|
02 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
||||
|
02 |
01 |
00 |
00 |
Bens duradouros |
||||
|
4-01-0 |
02 |
01 |
01 |
00 |
Construções e grandes reparações |
1,050,000.00 |
||
|
02 |
03 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
||||
|
02 |
03 |
05 |
00 |
Transportes e comunicações |
||||
|
02 |
03 |
05 |
03 |
Outros encargos de transportes e comunicações |
||||
|
4-01-0 |
02 |
03 |
05 |
03 |
02 |
Outros |
800,000.00 |
|
|
4-01-0 |
02 |
03 |
06 |
00 |
Representação |
250,000.00 |
||
|
Total |
4,350,000.00 |
4,350,000.00 |
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Serviços de Saúde, aos 25 de Novembro de 2016. — Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Julho de 2016:
Lio Sio Kuok, operário qualificado, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Outubro de 2016.
Wong Keng I, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 16 de Outubro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Agosto de 2016:
Chong Chi Man, Ieong Teng Teng, Lai Man I e Tang Cheok Man, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, e alterada, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Ng Im Meng, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, e alterada, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 16 de Novembro de 2016.
Leong Ka Ian, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, e alterada, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 2 de Novembro de 2016.
Tam Lai Hei, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, e alterada, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Agosto de 2016:
Lok Ut Wa, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Setembro de 2016.
Ferreira, Benardino Brito da Rosa, escriturário-dactilógrafo, 8.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Novembro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Agosto de 2016:
Cheong Sou San, farmacêutico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de farmacêutico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 7.º da Lei n.º 6/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Setembro de 2016.
Che Ieng In, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Setembro de 2016.
Chan Weng Ian, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 2, da Lei n.º 18/2009, a partir de 23 de Setembro de 2016.
Chao Sio Wan, Cheang Lai I, Cheang Io Wa, Cheong Fong Teng, Choi Mio Tim, Leong Ka Man, Tong Sin Teng, Chao Sio Leng, Choi Sou Man, Lei Sin Peng e Wong Chan Pong, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 1 de Setembro de 2016.
Cheong San Na, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 22 de Agosto de 2016.
Ip Ka Ian, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 29 de Setembro de 2016.
Ma Mei Ian e Chou Iok Nga, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 15 de Setembro de 2016.
Lam Weng San, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro grau 1, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 8 de Setembro de 2016.
Ng Ka Lai, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 22 de Setembro de 2016.
Kuan Man Ha, médico geral, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Julho de 2016, ao abrigo do artigo 126.º, n.os 3 e 4, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chong Weng Si, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Novembro de 2016.
Chong Weng Si, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 28 de Novembro de 2016.
Chan Ka Kei, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Setembro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Agosto de 2016:
Chan Hok Man, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Maio de 2016, ao abrigo do artigo 126.º, n.os 3 e 4, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Kuok Wai Hong, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Setembro de 2016.
Chon Hang I, farmacêutico sénior, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de farmacêutico sénior, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 7.º da Lei n.º 6/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Setembro de 2016.
Liu Ho Yee, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Setembro de 2016.
Lo Pek Ian, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Agosto de 2016.
Pun Sok Ieng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Setembro de 2016.
Vu Cheok Kun, operário qualificado, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Setembro de 2016.
Iao Ho Kai, operário qualificado, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Setembro de 2016.
Tam Ka Vai, motorista de pesados, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2016.
Hong Cheng Fai, motorista de pesados, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Setembro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Setembro de 2016:
Chan Chio Peng, médico assistente, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 6.º, n.º 3, e 18.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, a partir de 12 de Outubro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 8 de Setembro de 2016:
Tam I Man, Wong Ka Ian, Ko Sin Hang, Leung Mei Heung e Ip I Man, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 16 de Outubro de 2016.
Si Tou Hio Man, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 5 de Outubro de 2016.
Cheong Tan Chi, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 31 de Outubro de 2016.
Cheong In Teng, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Setembro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Setembro de 2016:
Kuok Wun Iao, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 30 de Outubro de 2016.
Wu Sok Kao, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 23 de Outubro de 2016.
Ip Sio Kuai, Kuong Im Lan, Wong Kam Kio, Ho Man Cheng Han, Kwong Ka Lei, Fong Wai Chan, Ho Mui Lai e Kou Kam Wan, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 13 de Outubro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Setembro de 2016:
Mak Chelsea, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Lao Ka Meng, farmacêutico de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Novembro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Setembro de 2016:
Chan Ieng Wai, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Novembro de 2016.
Vong Io Chon e Wong Chi Kit, farmacêuticos de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Novembro de 2016.
Ip Weng Si e Wong Si Iam, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Novembro de 2016.
Lok In Fan, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Novembro de 2016.
Chan Kam Fok, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 27 de Outubro de 2016.
Sit Kok Keong, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 21 de Outubro de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Setembro de 2016:
Choi In Leng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Novembro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Setembro de 2016:
Ma Pak Chi, Choi Man San, Wong Soi Sam, Choi Ka Chon, Leong Sao Kun e Ao Chon Fong, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 14 de Outubro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Setembro de 2016:
Ieong Tai Hou, motorista de pesados, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Novembro de 2016.
Leung, Lucio Filipe, operário qualificado, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Novembro de 2016.
Ao Wai Chong, motorista de pesados, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Novembro de 2016.
Leong Chi Keong, motorista de pesados, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 7.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Novembro de 2016.
Io Hoi Lei, motorista de ligeiros, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 7.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Novembro de 2016.
Leong Iok Fai, motorista de ligeiros, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 7.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Novembro de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Outubro de 2016:
Lai Suk Tsui, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Agosto de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Novembro de 2016:
Autorizada a alteração da denominação de Clínica de Medicina Chinesa Leng Nam Wong Si para Clínica de Medicina Tradicional Chinesa Leng Nam Wong Si, situada na Rua de Entre-Campos, n.º 54-A, Lai Fai, r/c-A, Macau, alvará n.º AL--0209.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 25 de Novembro de 2016:
Sio Sut I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2670.
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Chu Choi Cheng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2086.
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Choi Man I e Luu U Hong — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0599 e W-0600.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, de 29 de Novembro de 2016:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Tin Sek Internacional (Macau) Comércio e Investimento Sociedade Unipessoal Limitada, é cancelado o alvará n.º 222 da farmácia chinesa «Chun In Tong», com local de funcionamento registado na Avenida Leste do Hipódromo, n.os 238-312, Edifício Jardim Kong Fok On, (Bloco 1-9), r/c «BM», Macau.
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Foi autorizada a mudança da sede da Macau Taisheng Medicina Lda., titular do alvará n.º 237 pertencente à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Macau Taisheng Medicina Lda.». O novo endereço da sede está situado no Beco do Gamboa, n.º 3-C, Edifício Tim San, r/c «A», Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 29 de Novembro de 2016:
Lei Hang Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1888.
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Ng Kun Kun e Chao Lok Tong — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2099 e E-2243.
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Wan Ka Ian — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2671.
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Mo XianJi — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0942.
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Lam In Fong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1419.
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Concedido o alvará para o funcionamento da Clínica para Funcionários do Parisian, situada na Estrada do Istmo, Lote 3, Cotai Strip, The Parisian Macao, Macau, alvará n.º AL-0378, cuja titularidade pertence a Companhia de Tratamento de Saúde Genesis Lda., com sede na Av. do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 10.º andar A, Macau.
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Serviços de Saúde, aos 30 de Novembro de 2016. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 20 de Outubro de 2016:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterados, por impresso próprio, seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, escalões e índices a cada uma indicadas, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Novembro de 2016:
Ho Ngan Song, Lei San Mui, Tam Pui Peng e U Mei Leng, para auxiliares, 2.º escalão, índice 120.
Por despachos da signatária, de 26 de Outubro de 2016:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Novembro de 2016:
Ho Ngan Song, Lei San Mui, Tam Pui Peng e U Mei Leng, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120.
Por despacho do director, substituto, destes Serviços, de 8 de Novembro de 2016:
Wong Iok Nam — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Por despacho da signatária, de 14 de Novembro de 2016:
Ng Sok I — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 19 de Dezembro de 2016.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 30 de Novembro de 2016. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2016:
Lam Ka Keung e Alexandre Lou, motorista de pesados, 3.º escalão e técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, deste Instituto — celebrados os contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 e 30 de Outubro de 2016, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 24 de Novembro de 2016:
Xu Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para docente do ensino secundário de nível 2, 5.º escalão, índice 525, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 7.º, n.os 1, 2 e 6, da Lei n.º 12/2010, a partir de 12 de Novembro de 2016.
Leong Lai Heong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, índice 330, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Novembro de 2016.
Ho Weng Sam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para motorista de pesados, 4.º escalão, índice 200, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Novembro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Instituto — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, a partir das datas indicadas, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Lei Lai Peng, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Dezembro de 2016;
Leong Sin U, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Dezembro de 2016;
Lei In Seng, como motorista de pesados, 1.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2016;
Sio Kit Meng e Chan Lok U, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2016.
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Instituto Cultural, 1 de Dezembro de 2016. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Setembro de 2016:
Chau Sio San e Mak Pou Sam, classificadas em 2.º e 10.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2016, II Série, de 10 de Agosto, para o preenchimento de dez lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, área de oficial administrativo, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal destes Serviços — nomeadas, provisoriamente, assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), indo ocupar as vagas constantes do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Outubro de 2016:
Ho Kin Wing, classificado em 12.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2016, II Série, de 10 de Agosto, para o preenchimento de dez lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, área de oficial administrativo, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal destes Serviços — nomeado, provisoriamente, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 24 de Novembro de 2016. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extractos de despachos
Por despachos da coordenadora-adjunta deste Gabinete, de 27 de Outubro de 2016:
Leong Lai Kun e Jian Mei Ting — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento para técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 e 26 de Outubro de 2016, respectivamente.
Cheang Peng Kuong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Outubro de 2016.
Ng Weng Kei, Daniel — renovado o contrato administrativo de provimento, por mais um ano, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Por despachos do coordenador-adjunto, substituto, deste Gabinete, de 4 de Novembro de 2016:
O seguinte pessoal — renovados os contratos administrativos de provimento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 4.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Fong Lai Wa, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, por mais um ano, a partir de 13 de Dezembro de 2016;
Lao Kin Cheong, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, por mais um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
O seguinte pessoal — renovados os contratos administrativos de provimento com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicadas, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Ng Ka Weng, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, por mais um ano, a partir de 28 de Dezembro de 2016;
Iam Lai Wa, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, por mais um ano, a partir de 25 de Dezembro de 2016.
O seguinte pessoal — renovados os contratos administrativos de provimento com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Chio Kin Man, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, por mais um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2017;
Lam Kuoc Lon, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, por mais um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Novembro de 2016:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Novembro de 2016:
Choi Weng Lam, ascendendo a técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Ho Yu Bun, Choi Ieng Fai e Leong Ka Io, ascendendo a técnicos principais, 1.º escalão, índice 450.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 30 de Novembro de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2016:
Tai Pok Ioi — alterado, por impresso próprio, o respectivo contrato para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.° escalão, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Outubro de 2016.
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Fundo de Segurança Social, aos 29 de Novembro de 2016. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Novembro de 2016:
Ho Wai Fan e Leong Wai Keng, assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterados os seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 e 27 de Outubro de 2016, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Novembro de 2016:
Ana Izabel Machon — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, com índice correspondente a 50% de 370, nos termos dos artigos 4.º, n.º 1, 6.º, n.º 1, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), e 268.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, substituta, destes Serviços, de 14 de Novembro de 2016:
Lei Chi Wang, Tong U Man e Isabel Dillon Lei do Rosário — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a desenhador especialista, 3.º escalão, para o primeiro, e intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, para as duas restante nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Novembro de 2016 para o primeiro, e 9 de Novembro de 2016 para as duas restantes, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, substituta, destes Serviços, de 15 de Novembro de 2016:
Lei In Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a desenhador especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Novembro de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Novembro de 2016:
Loi Seong San e Lok Wai Choi — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, respectivamente como chefes da Divisão de Geotecnia e Vias de Comunicação e da Divisão de Conservação e Reparação destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, 1 de Dezembro de 2016. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 31 de Outubro de 2016:
Choi Weng Hei — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 1 de Novembro de 2016:
Cheong Kong Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, índice 470, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Outubro de 2016.
Un Kai Chong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Janeiro de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Novembro de 2016:
O seguinte pessoal de chefia destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 27 de Novembro de 2016:
Mestre Vicente Luís Gracias, como chefe do Departamento de Cartografia;
Mestre Iu Ka Man, como chefe da Divisão de Recolha de Dados;
Mestre Law Sio Peng, como chefe da Divisão de Tratamento de Dados;
Mestre Chim Heng Sam, como chefe da Divisão de Cadastro;
Mestre Lao Lai Kuan, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 28 de Novembro de 2016. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Novembro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 24 de Novembro de 2016:
Chan Wai Yip, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, área de informática;
Wong Iok Fong, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265;
Iong I Mui, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Kou Chi Meng, técnico-adjunto postal especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, foi desligada do Serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Julho de 2016.
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Direcção dos Serviços de Correios, 1 de Dezembro de 2016. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Novembro de 2016:
Ho Isabel Maria, técnica superior assessora, 3.º escalão, do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social — prorrogada, pelo período de um ano, a sua requisição, na mesma categoria e escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Novembro de 2016:
Chio Sao Leng — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, e 17.º da Lei n.º 14/2009, 4.º, 5.º e 6.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
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Instituto de Habitação, 1 de Dezembro de 2016. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 8 de Novembro de 2016:
Luís Manuel Silva Madeira de Carvalho e Sam Weng Chon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 14 de Novembro de 2016.
Kwan Ka Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 15 de Novembro de 2016.
Débora Gonçalves Chang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 15 de Novembro de 2016.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 18 de Novembro de 2016:
Pedro Afonso Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 19 de Novembro de 2016.
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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, 1 de Dezembro de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Julho de 2016:
Ip Wai Kit — contratado por contrato administrativo de provimento sem termo como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, 12.º, n.os 1, 2 e 4, da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.os 1 e 3, 5.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Setembro de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 22 de Agosto de 2016:
Leong Weng Wa — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Setembro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2016:
Chin Chan Weng e Lei Hou Kei — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.os 1 e 3, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Outubro de 2016.
Ho Kin Wing — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.os 1 e 3, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Outubro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 5 de Setembro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conforme a seguir discriminado:
Leong Kai Fong e Fok Weng Ian, progridem para assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 6 de Agosto de 2016;
Ip Sao Man, progride para assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 7 de Agosto de 2016;
Kuong Sio Fong e Wong Wai Nga, progridem para técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 10 de Agosto de 2016;
Ng Kuok Cheong, progride para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 10 de Agosto de 2016;
Fan Ka Kei e Fong Man Cheng, progridem para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 10 de Agosto de 2016;
Ng Lok Lok, progride para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, área de informática, a partir de 10 de Agosto de 2016;
Saldanha, Stephen Vijay, progride para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 10 de Agosto de 2016;
Kuan Un Man, Leong Wai Kit, Cheong Hoi Lon, Fu Wong e Ho Ka Long, progridem para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 10 de Agosto de 2016;
Tang Lai Fong, Cheang Kuok Mao, Si Tou Wai Meng, Fok Sok Keng, Ho Chan Tou Antonio e Chan Ka Chon Paulo, progridem para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, a partir de 19 de Agosto de 2016;
Kong Sio Kei e Leong Koi Sang, progridem para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, área de informática, a partir de 19 de Agosto de 2016;
Iong Wai Chit, progride para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 19 de Agosto de 2016;
Lam In Kuan e Leong Cheok Lam, progridem para técnicos principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 19 de Agosto de 2016;
Sam In Keong, Chong Chi Keong e Leong Hon, progridem para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 19 de Agosto de 2016;
Lo Weng Fai, progride para inspector de veículos especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 19 de Agosto de 2016;
Kuok Meng Man, Mok Sok Teng, Chan Chio Pek, Lok Kuai Sam, Chan Wai Teng, Kuok Iok Kuan, Leong Chi Ian, Chong Hang Fan, Sit Chi Tim, Teng Wai Kuong, Chan Si Man, Cheong Kam Chu, Ieong Ka Wai, Ieong Kam U, Ip Lai Chan, Iu Vun Chin, Kou Mei Iao, Lei Pui I, Lo Hoi Wa, Lei In Wai, Ho Iok Mui, Long Wai Chi, Chan Hoi San, Chao Kuok Kam e Lei Wai Heng, progridem para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 19 de Agosto de 2016;
Ho Kuok San e Vong dos Santos Fernando Alberto, progridem para examinadores de condução principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 19 de Agosto de 2016;
Cheong Man Chong Rosa, progride para adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 19 de Agosto de 2016;
Leong Su Weng, progride para examinador de condução de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 19 de Agosto de 2016;
Rosa José António da, Lo Wai In, Mak Man Wai, Lam Lai I e Sam João Baptista, progridem para assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, a partir de 19 de Agosto de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conforme a seguir discriminado:
Leong Kuok Peng e Leong Sek Tong, progridem para operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 2 de Agosto de 2016;
Lei Kam Hong, progride para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 13 de Agosto de 2016;
Kam Kam I, progride para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 30 de Agosto de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Setembro de 2016:
O seguinte pessoal em contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Lam Kai Man, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 6 de Agosto de 2016;
Chan Nga Ha, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Agosto de 2016;
Ho Kit Ieng, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 13 de Agosto de 2016;
Lou Chi Fai, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 13 de Agosto de 2016;
Si Un Hong, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Agosto de 2016;
Fong Iek Lon, Hui Tin Chiok, Pui Kai Pak, Wong Chon Hong e Wong Fong Ieng, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 20 de Agosto de 2016;
Hoi Wai Seng, como inspector de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Agosto de 2016;
Loi Ip Pui Leng, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 20 de Agosto de 2016;
Cheong Hoi Lon e Ho Ka Long, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 30 de Agosto de 2016.
O seguinte pessoal em contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Leong Kai Fong, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 6 de Agosto de 2016;
Ip Sao Man, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 7 de Agosto de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Outubro de 2016:
Cheang Kun Heng, Wong Kin Meng, Lao Lai Wa, Ho Chan U e Lei Pan Hou, adjuntos-técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.os 4 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2016.
Lei Tak Lam — alterado, por impresso próprio, o seu contrato administrativo de provimento progride para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Setembro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conforme a seguir discriminado:
Lei Ian, progride para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 9 de Setembro de 2016;
Leong Kin Fai, progride para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 14 de Setembro de 2016;
Chan Sok Kin, progride para adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 15 de Setembro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conforme a seguir discriminado:
U Heong Kuan, progride para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 9 de Setembro de 2016;
Mak Man Kuong, progride para motoristas de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 21 de Setembro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conforme a seguir discriminado:
Maung Myo Nyunt, progride para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 6 de Setembro de 2016;
Ao Ion Han, progride para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 27 de Setembro de 2016.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 5 de Outubro de 2016:
O seguinte pessoal, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, nas categorias, escalões, datas e períodos de contrato a cada um indicados, nos termos dos artigos 4.º, n.os 1 e 3, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015:
Fong Ka I, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 26 de Novembro de 2016;
Leong Kam I e Lou Sin Man, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Dezembro de 2016;
Chan Un Man, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 10 de Dezembro de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 28 de Outubro de 2016:
Lee Sok Mei — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 23 de Novembro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Outubro de 2016:
Chang Cheong Hin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Gestão de Transportes destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 28 de Novembro de 2016. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.