Número 49
II
SÉRIE

Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos e Finanças dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, e está disponível nas páginas oficiais da Assembleia Legislativa e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, na internet, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, 1 de Dezembro de 2016.

A Secretária-geral, Ieong Soi U.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016:

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 17 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Kai Man.

Vogal efectivo: Ao Ieong Kin Wa.

Vogal suplente: Lam Wun Choi.

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível no sítio electrónico desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 28 de Novembro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Adminis­trativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Admi­nis­tração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível na página electrónica desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de oito lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória da etapa de avaliação de competências integradas do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cento e oitenta e três (183) lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, existentes nos serviços públicos e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nos mesmos Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 2 de Dezembro de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicada na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Identificação, 1 de Dezembro de 2016.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.

IMPRENSA OFICIAL

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Informa-se que se encontram afixados, na Imprensa Oficial (IO), sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n.º, e disponibilizada nas páginas electrónicas da Imprensa Oficial e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Imprensa Oficial, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares do quadro do pessoal da IO:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática;

Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão;

Dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão.

Imprensa Oficial, 1 de Dezembro de 2016.

O Administrador, Tou Chi Man.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Avisos

Despacho n.º 20/PCA/2016

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º, alínea 5) do artigo 16.º e n.º 1 do artigo 17.º, todos do Regulamento Administrativo n.º 32/2001 e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), na sessão extraordinária de 22 de Fevereiro de 2016, conforme proposta de Deliberação n.º 04/PDCA/2016, determino:

1. São alterados os seguintes pontos do Despacho n.º 07/PCA/2016, mediante o qual que deleguei e subdeleguei determinados actos:

1) Ponto 2, alínea 1): Superintender a actividade dos Serviços de Inspecção e Sanidade (SIS), dos Serviços de Ambiente e Licenciamento (SAL), do Centro de Segurança Alimentar (CSA), e da Divisão de Informática (DI);

2) Ponto 3, alínea 1): Gerir a actividade do LAB e DI;

3) Ponto 8, alínea 2): Durante as férias, impedimento ou ausência do vice-presidente, Lei Wai Nong a substituição é assegurada pelo signatário, no que respeita à superintendência da actividade dos SIS, SAL e CSA e o vice-presidente, Lo Veng Tak assegura a superintendência da DI;

4) Ponto 8, alínea 3): Durante as férias, impedimento ou ausência da administradora, Isabel Celeste Jorge, o administrador, Ma Kam Keong assume a gestão da actividade do GAT, o administrador, Leong Kun Fong, do LAB e o administrador Mak Kim Meng, assume a gestão da actividade da DI.

2. São subdelegadas na chefe do Gabinete de Qualidade e Controlo (GQC), Ho Cheng Wa, e no âmbito das respectivas incumbências, as competências para:

1) Praticar os actos de expediente normal que não estejam reservados aos membros do Conselho de Administração, nos termos do Despacho n.º 07/PCA/2016;

2) Justificar ou injustificar as faltas e autorizar as férias do respectivo pessoal, bem como autorizar a acumulação e transferências de férias;

3) Aplicar multas, de acordo com a lei e regulamentos, até ao montante de $ 5 000,00 (cinco mil patacas);

4) Emitir certidões e autenticar documentos oficiais;

5) Assinar apenas o expediente dirigido a particulares, desde que veicule mera informação ou parecer de carácter técnico e que, em caso algum, represente a assunção de qualquer compromisso ou decisão;

6) Autorizar despesas com o Fundo de Maneio, até ao montante de $ 1 000,00 (mil patacas), por factura;

7) Autorizar a restituição de cauções, até ao limite de $ 100 000,00 (cem mil patacas);

8) Autorizar e alterar a escala dos trabalhadores por turno;

9) Assinar averbamentos aos contratos de pessoal;

10) Subdelegar, com a prévia autorização do signatário, os poderes mencionados nas alíneas 1) a 6) deste ponto.

3. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do Conselho de Administração do IACM, do signatário ou dos outros membros, nem prevalece sobre despachos da mesma natureza que tenham por objecto matéria específica.

4. São ratificados todos os actos praticados pela subdelegada, em conformidade com a presente delegação e subdelegação, desde 18 de Novembro de 2016.

5. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 21 de Novembro de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, José Maria da Fonseca Tavares.

Despacho n.º 06/VPD/2016

No uso dos poderes que me foram conferidos pelo Despacho n.º 07/PCA/2016, alterado pelo Despacho n.º 20/PCA/2016, determino o seguinte:

1. É alterado o anexo I a que se refere a alínea 4) do ponto 1 do Despacho n.º 03/VPD/2016, mediante o qual subdeleguei determinados actos.

2. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 21 de Novembro de 2016.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lei Wai Nong.

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ANEXO I

Chefias a que se refere a alínea 4) do ponto 1 do Despacho n.º 03/VPD/2016

Subunidade	Chefia
Serviços de Inspecção e Sanidade	Albino de Campos Pereira
Serviços de Ambiente e Licenciamento	Fong Vai Seng
Centro de Segurança Alimentar (serviço)	Cheong Kuai Tat

FUNDO DE PENSÕES

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, sita na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre, 14.º andar, e publicada na página electrónica dos SAFP, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Fundo de Pensões, aos 2 de Dezembro de 2016.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

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Torna-se público que se encontra afixada no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional, bem como pode ser consultado no sítio da internet da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 30 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.

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Torna-se público que se encontra afixada no Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52 (e também no website desta Direcção www.economia.gov.mo, clicando no item «Recrutamento»), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de quinze inspectores de 2.ª classe estagiários, com vista ao preenchimento de quinze vagas de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016, nos termos do n.º 3 do artigo 18.° do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Os candidatos admitidos condicionalmente devem suprir as deficiências ou provar os requisitos, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da RAEM, nos termos do n.º 4 do artigo 18.º do supracitado diploma.

Os candidatos excluídos, na presente lista, podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da RAEM, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do supracitado diploma.

Direcção dos Serviços de Economia, 1 de Dezembro de 2016.

A Presidente do júri, Chan Tze Wai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016:

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lo Pui Man, técnica superior principal.

Vogais: Chan Weng Kuan, técnico superior assessor; e

Lam Yik Kiu, técnica superior principal.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o seguinte concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças:

Quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Aviso

Tendo terminado a fase de classificação da lista definitiva das 658 candidaturas admitidas ao concurso público — Atribuição de moradias da RAEM aos funcionários dos quadros locais de nomeação definitiva dos serviços e organismos públicos, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 39, II Série, datado de 28 de Setembro de 2016, avisam-se os candidatos que a lista da classificação final já obteve homologação de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º e do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 31/96/M, e encontra-se afixada na sobreloja da Direcção dos Serviços de Finanças, na Av. da Praia Grande n.os 575-579 e 585, Edifício Finanças, no Centro de Serviços da RAEM, Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Macau, no Centro de Atendimento da Taipa, Rua de Bragança, n.º 500, r/c, Taipa, e também no website da Direcção dos Serviços de Finanças (http://www.dsf.gov.mo/asset/asset_houseallocate. aspx), dado o número dos candidatos ter ultrapassado os duzentos.

Mais informamos que, nos termos n.º 2 do artigo 16.º e artigo 13.º, ambos do Decreto-Lei n.º 31/96/M, de 17 de Junho, os candidatos podem recorrer para o Chefe do Executivo no prazo de dez dias a contar da data de publicação da lista classificação final.

Direcção dos Serviços de Finanças, 1 de Dezembro de 2016.

A Presidente do júri do concurso, Ho Silvestre In Mui.

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Outubro de 2016

（*）As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $1 510 691,50.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Novembro de 2016.

O Chefe do SOT, Carlos A. N. Alves.

O Chefe do DCP, Tang Sai Kit.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

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Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, e publicado no website da DSAL, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSAL, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSAL, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 25 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na «intranet» destes Serviços e página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício Advance Plaza, 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, do pessoal provido em regime de contrato administrativo da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 30 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de inspector especialista principal, 1.º escalão, da carreira de inspector, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Novembro de 2016).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 22 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lei Kit San, técnico superior assessor.

Vogais efectivos: Lei Vernaeve Pou Peng, técnico superior assessor; e

Teng Man Heong, chefe de secção, substituta.

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Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista principal, 1.º escalão, ao trabalhador contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 21.º andar, bem como nos sítios da internet desta Direcção e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 25 de Novembro de 2016.

O Director, Paulo Martins Chan.

———

Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informações da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, bem como está disponível no sítio electrónico desta Direcção de Serviços (www.dicj.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de cinquenta inspectores de 2.ª classe estagiários, com vista ao preenchimento de vinte e seis vagas de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector, em regime de contrato administrativo de provimento desta Direcção de Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 29 de Novembro de 2016.

O Director, Paulo Martins Chan.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, nível 5, para o pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento do Conselho de Consumidores, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2016:

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Novembro de 2016).

Conselho de Consumidores, aos 24 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Ao Weng Tong, técnico superior principal.

Vogais efectivas: Un Ut Mui, técnica superior assessora principal; e

Yuen Iek Hong, técnica superior assessora.

INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano 2016:

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 28 de Novembro de 2016.

A Presidente do Instituto, substituta, Kuan Lau, Irene Va.

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Avisos

Aviso n.º 015/2016-AMCM

Assunto: Supervisão da actividade seguradora — Taxa de fiscalização das seguradoras

O n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho, prevê que a Autoridade Monetária de Macau estabelecerá, por aviso a publicar no mês de Dezembro de cada ano, o valor da taxa de fiscalização a pagar pelas seguradoras, relativamente a esse exercício.

Assim, em conformidade, é fixada em trinta mil patacas a taxa de fiscalização, referente ao ano de 2016, das seguradoras autorizadas a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau.

Autoridade Monetária de Macau, aos 23 de Novembro de 2016.

Pel’O Conselho de Administração.

O Presidente: Anselmo Teng.

A Administradora: Maria Luísa Man.

Aviso n.º 016/2016-AMCM

Assunto: Supervisão da actividade seguradora — Cálculo das provisões para riscos em curso de forma global

O n.º 3 do artigo 59.º do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho, concede às seguradoras, em relação a cada um dos ramos que explorem, a faculdade de calcularem as provisões para riscos em curso de uma maneira global, com base na aplicação de uma percentagem sobre a receita bruta de prémios processados durante o exercício, líquida de estornos e anulações, estabelecendo-se no número seguinte, que a AMCM fixará por aviso no mês de Dezembro de cada ano, as percentagens a incidir sobre o montante dos prémios.

Assim, em conformidade, para o exercício de 2017, determina-se que:

1. Nos casos em que as seguradoras venham a optar pelo cálculo das provisões para riscos em curso de uma forma global, em vez da aplicação da fórmula «pro rata temporis», deverão utilizar as percentagens mínimas de 10% e 30% sobre o valor dos prémios brutos processados durante o exercício, líquidos de estornos e anulações, consoante a duração dos contratos de seguro seja inferior a um ano, ou igual ou superior a esse período.

2. A AMCM poderá elevar as percentagens referidas no número anterior relativamente às seguradoras em que se constate, na exploração de qualquer ramo de seguro, uma «sinistralidade anormal», definindo-se esta nos termos da alínea o) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho.

Autoridade Monetária de Macau, aos 23 de Novembro de 2016.

Pel’O Conselho de Administração.

O Presidente: Anselmo Teng.

A Administradora: Maria Luísa Man.

Aviso n.º 017/2016-AMCM

Assunto: Supervisão da actividade seguradora — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2017

Tendo em atenção o estabelecido no n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, de 5 de Junho, com a redacção dada pelo artigo 1.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2001, pelo qual os mediadores de seguros devem pagar anualmente à AMCM uma taxa de registo, de valor a fixar entre o mínimo de MOP 500,00 e o máximo de MOP 15 000,00;

Considerando, por outro lado, que a importância da taxa de registo é função da categoria do mediador e da localização da sua sede, de acordo com o disposto no n.º 2 do supramencionado artigo 13.º, com a redacção dada pelo artigo 1.º do Regulamento Administrativo anteriormente referido;

Atendendo, ainda, a que a nova redacção do n.º 3 do citado artigo 13.º estabelece que a liquidação e cobrança da taxa de registo são efectuadas pela AMCM à data da autorização ou da sua renovação, torna-se indispensável fixar, desde já, qual o valor daquela taxa, a qual passa a respeitar a cada licença anual concedida (vida ou ramos gerais);

O Conselho de Administração da AMCM fixa a taxa de registo para as autorizações anuais concedidas ou renovadas, no ano 2017, aos mediadores de seguros, entre um mínimo de MOP 500,00 e um máximo de MOP 1 500,00, para cada licença anual concedida, conforme a tabela anexa que faz parte integrante deste aviso.

Tabela da taxa de registo para as autorizações anuais concedidas ou renovadas, no ano 2017, aos mediadores de seguros

a) A taxa de registo indicada é para cada autorização (ramo vida ou ramos gerais), sendo o dobro se abranger o licenciamento para os dois ramos.

Autoridade Monetária de Macau, aos 23 de Novembro de 2016.

Pel’O Conselho de Administração.

O Presidente, Anselmo Teng.

A Administradora, Maria Luísa Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:

a) Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Chan Pui, técnico de 1.ª classe.

Vogais: Van Im Fan, adjunto-técnico especialista principal; e

Vai Ka Vun, adjunto-técnico especialista.

Anúncios

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, área de língua chinesa, da carreira de letrado, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Loi Lap, chefe principal do CB, chefe de departamento.

Vogais: Choi Sio Wa, subcomissária do CPSP; e

Wong Kin, letrada assessora.

———

Faz-se público que se acham abertos os concursos de acesso, documentais e condicionados ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o preenchimento dos seguintes lugares:

Para o pessoal do quadro:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática.

Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão;

Trinta e três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;

Três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

Os respectivos avisos de abertura encontram-se disponíveis nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixados no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final dos candidatos aprovados no concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de contabilidade, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Novembro de 2016).

Polícia Judiciária, aos 14 de Novembro de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Ieong Chon Lai, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Kou Lai Kun, chefe de divisão; e

Kuong In Mei, técnica superior de 1.ª classe.

———

De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezasseis lugares de investigador criminal principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 21 de Setembro de 2016:

B) Candidato excluído:

José Yip.

Observações:

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, o candidato foi excluído por obter classificação inferior a cinquenta valores.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Novembro de 2016).

Polícia Judiciária, aos 15 de Novembro de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Sit Chong Meng, subdirector.

Vogais efectivos: Chan Kin Hong, chefe de departamento; e

Vong Chi Hong, chefe de departamento.

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no sítio da internet desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos (prova oral) e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (línguas chinesa e inglesa), do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016.

Polícia Judiciária, 1 de Dezembro de 2016.

O Director, Chau Wai Kuong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2016:

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 18 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.

Vogal efectivo: Leong Tin Meng, técnico superior de 1.ª classe.

Vogais suplente: Cheong Weng I, técnica especialista.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2016:

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 18 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.

Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 1.ª classe; e

Wong Ka Kit, técnico de 1.ª classe.

Anúncio

Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), é afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação da Direcção dos Serviços Correccionais, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», e publicada simultaneamente na página electrónica desta Direcção de Serviços: www.dsc.gov.mo, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão (oficina de reparação de automóveis — área de bate-chapa), da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2016.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 23 de Novembro de 2016.

O Presidente do júri, Lo Iat Hei.

CORPO DE BOMBEIROS

Lista

De classificação final, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe, da carreira de base do quadro do pessoal do Corpo de Bombeiros, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2016:

1. Candidatos aprovados (aptos):

a) Militarizado mais antigo (n.º 6 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005).

2. Candidato considerado não apto em resultado das provas físicas:

b) Eliminado na prova de salto do muro.

(Homologada por despacho do Comandante do Corpo de Bombeiros, de 24 de Novembro de 2016).

Corpo de Bombeiros, aos 30 de Novembro de 2016.

O Comandante, Leong Iok Sam, chefe-mor.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dezassete lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016:

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Novembro de 2016).

Serviços de Saúde, 1 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chiang Iok Kuan, técnico superior assessor principal dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Cheong Tak Fat, técnico superior assessor principal dos Serviços de Saúde; e

Lei Chi Kit, técnico superior assessor principal dos Serviços de Saúde.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016:

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Novembro de 2016).

Serviços de Saúde, aos 8 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Leong Ka Man, técnico de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Leong Weng Ian, técnico de 1.ª classe dos Serviços de Saúde; e

Kok Sin U, técnico de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.

———

Nos termos do artigo 15.º do «Regulamento da Formação Específica para Ingresso na Carreira de Inspector Sanitário», anexo ao Despacho do Director dos Serviços de Saúde n.º 20/SS/2011, de 27 de Outubro de 2011, faz-se pública a lista de classificação dos formandos respeitante ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de 12 formandos à formação específica de inspector sanitário principal, os primeiros 10 formandos aprovados na lista classificativa serão providos, em regime de contrato administrativo de provimento, na categoria de inspector sanitário principal, 1.º escalão, da carreira de inspector sanitário dos Serviços de Saúde, aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Abril de 2014, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:

De acordo com o estipulado nas alíneas 4) e 6) do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), os formandos são ordenados em lista classificativa e o provimento dos candidatos aprovados efectua-se de acordo com a ordem estabelecida na lista classificativa.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Dezembro de 2016).

Serviços de Saúde, aos 30 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Tang Chi Ho, chefe do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo

Vogais efectivos: Lam Chong, médico consultor; e

Leong Iek Hou, médico assistente.

(Ref. do Concurso n.º 02616/01-T)

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de protecção radiológica da saúde pública, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:

Observações:

a) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 7 candidatos;

b) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 2 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Dezembro de 2016).

Serviços de Saúde, 1 de Dezembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Chong, médico consultor de sáude pública.

Vogais efectivas: Li Siu Tin, médica consultora de sáude pública; e

Sou Sio Choi, técnica superior de 1.ª classe.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 25 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 29 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selec­ção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa da prova escrita de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (quarenta lugares), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016.

Serviços de Saúde, aos 30 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Iun Pui Iun, chefe de departamento.

Vogais efectivas: Tang Cho Kuan, técnica superior assessora principal; e

Yan Na, técnica superior assessora.

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Iun Pui Iun, chefe de departamento.

Vogais efectivas: Tang Cho Kuan, técnica superior assessora principal; e

Yan Na, técnica superior assessora.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de treze lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.

Vogais efectivas: Chan On Kei, técnica superior assessora; e

Kou Ou Mei, técnica superior de 1.ª classe.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.

Vogais efectivas: Man Chi Chin, técnica superior assessora; e

Pun Kwan Vai Luisa Maria, técnica principal.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.

Vogais efectivas: Man Chi Chin, técnica superior assessora; e

Pun Kwan Vai Luisa Maria, técnica principal.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.

Vogais efectivas: Lao Mei Ieng, técnica de 2.ª classe; e

Lam Fong, técnica de 2.ª classe.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.

Vogais efectivas: Lao Mei Ieng, técnica de 2.ª classe; e

Lam Fong, técnica de 2.ª classe.

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Kuok Wai Man, chefia funcional.

Vogais efectivas: Pun Sio Keng, adjunta-técnica especialista principal; e

Lau Pui Ieng Cecília, assistente técnica administrativa especialista principal.

Anúncio

Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2016, nos termos do artigo 26.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016:

Sete lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior contratado por contrato administrativo de provimento;

Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico contratado por contrato administrativo de provimento;

Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do artigo 26.º, n.º 4, do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 28 de Novembro de 2016.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

INSTITUTO CULTURAL

Listas

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2016).

Instituto Cultural, aos 15 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Leong Kuan Kit, técnico superior de 2.ª classe.

Vogal efectivo: Anna Ho, técnica superior assessora (chefia funcional).

Vogal suplente: U Seac Hei Manuel, técnico superior assessor principal.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2016).

Instituto Cultural, aos 15 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Leong Kuan Kit, técnico superior de 2.ª classe

Vogal efectivo: Anna Ho, técnica superior assessora (chefia funcional).

Vogal suplente: U Seac Hei Manuel, técnico superior assessor principal.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de trinta lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

a) Igualdade de classificação: foram aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2016).

Instituto Cultural, aos 15 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Leong Kuan Kit, técnico superior de 2.ª classe.

Vogal efectivo: Anna Ho, técnica superior assessora (chefia funcional).

Vogal suplente: U Seac Hei Manuel, técnico superior assessor principal.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2016).

Instituto Cultural, aos 15 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: U Lai Peng, adjunta-técnica especialista principal (chefia funcional).

Vogais efectivos: Chao Kuan Ieng, técnica de 2.ª classe; e

Ho Cheng Cheng, técnica de 1.ª classe.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

a) A igualdade de classificação dos candidatos persistiu após a aplicação dos critérios previstos no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, pelo que a sequência foi feita segundo a ordem alfabética dos nomes romanizados desses candidatos.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2016).

Instituto Cultural, aos 15 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chao Kuan Ieng, técnica de 2.ª classe.

Vogais efectivos: Ho Cheng Cheng, técnica de 1.ª classe; e

Wong Im Na, adjunta-técnica especialista.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2016).

Instituto Cultural, aos 16 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe de secção.

Vogais efectivos: U Lai Peng, adjunta-técnica especialista principal (chefia funcional); e

Chao Kuan Ieng, técnica de 2.ª classe.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2016).

Instituto Cultural, aos 17 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Choi Cheng Cheng, técnica superior assessora principal.

Vogais efectivos: Cheang Lai Nga, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa; e

U Seac Hei Manuel, técnico superior assessor principal.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de oito lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

a) Igualdade de classificação: foram aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2016).

Instituto Cultural, aos 17 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Choi Cheng Cheng, técnica superior assessora principal.

Vogais efectivos: Cheang Lai Nga, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa; e

U Seac Hei Manuel, técnico superior assessor principal.

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicada na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), a lista definitiva rectificada dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, cujo aviso de aber­tura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

Instituto Cultural, 1 de Dezembro de 2016.

O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

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Torna-se público que se encontram afixados, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicados na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo;

Dois lugares de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira especial, área de inspecção do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Novembro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Tse Heng Sai.

———

A Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Novembro de 2016, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de concepção e remodelação do balcão de informações para a Direcção dos Serviços de Turismo (no novo Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa)».

Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o processo do concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, e levantar cópias, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e demais documentos suplementares, mediante o pagamento de $ 200,00 (duzentas patacas); ou ainda consultar o website da Direcção dos Serviços de Turismo (http://industry.macaotourism.gov.mo), e fazer livremente o download do mesmo.

Os concorrentes poderão comparecer no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito no Edifício «Hot Line», Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, 14.º andar, Macau, pelas 15,00 horas do dia 14 de Dezembro de 2016, para uma sessão de esclarecimento de dúvidas referentes ao presente concurso público.

O limite máximo do valor global da prestação deste Serviço é de $ 5 000 000,00 (cinco milhões de patacas).

Os critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação são os seguintes:

— Planeamento e concepção do espaço: 35%;

— Preço global: 35%;

— Equipamentos do sistema Multimédia e desenhos para a sua interface e programação: 15%;

— Experiência do concorrente: 5%;

— Prazo de execução do serviço: 10%.

Os concorrentes deverão apresentar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, durante o horário normal de expediente e até às 17,00 horas do dia 5 de Janeiro de 2017, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM, prestar a caução provisória de $ 100 000,00 (cem mil patacas), mediante:

1) depósito nesta Direcção de Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado, emitidos à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo, ou

2) garantia bancária.

O acto de abertura das propostas realizar-se-á no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito no Edifício «Hot Line», Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, 14.º andar, Macau, pelas 10,00 horas do dia 12 de Janeiro de 2017.

Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou outras causas de força maior, a data e hora de sessão de esclarecimento, o termo do prazo de entrega das propostas e a data e a hora estabelecidas para abertura de propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte.

Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes no acto de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho. Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto de abertura das propostas.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Novembro de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335--341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ainda ser consultada na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.° escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimemto da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo supracitado.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335--341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ainda ser consultada na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Turismo, 1 de Dezembro de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Informa-se que se encontram afixados no quadro de anúncios da sede do Instituto de Acção Social (IAS), sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e disponibilizados nos websites do IAS e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos de acesso, condicionados, documentais, circunscritos aos trabalhadores do IAS, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Preenchimento de vagas no quadro do pessoal:

1. Duas vagas de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, áreas jurídica e de informática, da carreira de técnico superior;

2. Uma vaga de técnico de 1.ªclasse, 1.º escalão, área financeira e de contabilidade, da carreira de técnico;

3. Uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

Preenchimento de lugares através da celebração de contrato administrativo de provimento:

1. Dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico;

2. Dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, áreas de informática e de recursos humanos, da carreira de técnico;

3. Três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, áreas de administração pública e de relações públicas, da carreira de técnico;

4. Três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;

5. Cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Instituto de Acção Social, aos 29 de Novembro de 2016.

A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.

INSTITUTO DO DESPORTO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 21 de Setembro de 2016:

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Novembro de 2016).

Instituto do Desporto, aos 7 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong.

Vogais efectivos: Lam Lai Chan; e

Ao Wai Tong.

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 21 de Setembro de 2016:

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Novembro de 2016).

Instituto do Desporto, aos 7 de Novembro de 2016.

O júri:

Presidente: Luís Leong.

Vogais efectivos: Mok Chi Hang; e

Hoi Hoi Lon.

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Concurso público

«Empreitada da obra de concepção e construção para a substituição do Campo de Hóquei do Centro Desportivo Olímpico»

1. Entidade de preside ao concurso: Instituto do Desporto.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: campo de Hóquei do Centro Desportivo Olímpico.

4. Objecto da empreitada: concepção e construção para a recuperação da função específica das instalações do campo de hóquei do Centro Desportivo Olímpico.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

6. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

7. Caução provisória: $ 200 000,00 (duzentas mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor da «Caixa de Tesouro»), garantia bancária ou seguro caução (emitida a favor do Instituto do Desporto) aprovado nos termos legais.

8. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

9. Preço base: não há.

10. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

11. Local, dia e hora limite para a apresentação das propostas:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau.

Dia e hora limite: dia 23 de Janeiro de 2017, segunda-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

12. Local, dia e hora do acto público de abertura das propostas:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau.

Dia e hora: dia 24 de Janeiro de 2017, terça-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a apresentação das propostas de acordo com o mencionado no ponto 11 ou em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes legais devem estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

13. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da respectiva cópia:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau.

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas).

Na Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto do Desporto, poderão obter cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $ 1 000,00 (mil patacas).

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Concepção e adequabilidade: 40%;

— Preço de execução razoável: 45%;

— Prazo global: 10%;

— Experiência: 5%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes devem comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau, até à data limite para a apresentação das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

«Prestação de serviços de gestão da época balneária 2017 nas piscinas do Instituto do Desporto situadas nas Ilhas»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Novembro de 2016, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para a prestação de serviços de gestão da época balneária 2017 nas seguintes piscinas situadas nas Ilhas do Instituto do Desporto.

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $ 500,00 (quinhentas) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica: www.sport.gov.mo.

Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 4 de Janeiro de 2017, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 216 800,00 (duzentas e dezasseis mil e oitocentas) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa Especial de Macau e à ordem do Fundo do Desporto ou deve ser efectuado um depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto) na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial sita na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas terá lugar no dia 5 de Janeiro de 2017, quinta-feira, pelas 9,30 horas, no Auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento do prazo para a apresentação das propostas por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora para o acto público de abertura das propostas acima mencionados serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.

«Prestação de serviços de gestão da época balneária 2017 nas piscinas do Instituto do Desporto situadas em Macau»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2016, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para a prestação de serviços de gestão da época balneária 2017 nas seguintes piscinas situadas em Macau do Instituto do Desporto.

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $ 500,00 (quinhentas) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica: www.sport.gov.mo.

Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 4 de Janeiro de 2017, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 150 700,00 (cento e cinquenta mil e setecentas) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa Especial de Macau e à ordem do Fundo do Desporto ou deve ser efectuado um depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto) na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial sita na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas terá lugar no dia 6 de Janeiro de 2017, sexta-feira, pelas 9,30 horas, no Auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento do prazo para a apresentação das propostas por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora para o acto público de abertura das propostas acima mencionadas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.

Instituto do Desporto, aos 2 de Dezembro de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016:

Candidatos aprovados:

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos gerais: 6 candidatos;

— Excluído por ter faltado à prova de condução: 1 candidato;

— Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem reprovado na prova de conhecimentos gerais: 5 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2016).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 16 de Novembro de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefia funcional.

Vogais efectivos: Hao Cheng Iong, técnica superior assessora; e

Ma Chon Tat, técnico de 1.ª classe.

UNIVERSIDADE DE MACAU

Avisos

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 1.ª sessão realizada no dia 21 de Setembro de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Estudos Portugueses), da Faculdade de Letras da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, Suplemento, de 12 de Agosto de 2011. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2017/2018 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 21 de Novembro de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Letras

(Estudos Portugueses)

1. Grau académico: Licenciatura em Letras

2. Variante: Estudos Portugueses

3. Duração do curso: Quatro anos lectivos

4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 135 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas

5. Língua veicular: Português

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Letras

(Estudos Portugueses)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Primeiro ano lectivo
Compreensão e Produção Oral I	Obrigatória	6	6
Compreensão e Produção Oral II	»	6	6
Compreensão e Produção Escrita I	»	6	6
Compreensão e Produção Escrita II	»	6	6
Língua e Cultura Portuguesa I	»	3	3
Língua e Cultura Portuguesa II	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária1	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências1, 2	Obrigatórias	12	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			39
Segundo ano lectivo
Compreensão e Produção Oral III	Obrigatória	6	6
Compreensão e Produção Oral IV	»	6	6
Compreensão e Produção Escrita III	»	6	6
Compreensão e Produção Escrita IV	»	6	6
Disciplinas de Línguas e outras Competências1, 2	Obrigatórias	6	6
Duas disciplinas opcionais livres3	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Terceiro ano lectivo4
Escrita Prática para Fins Profissionais I	Obrigatória	3	3
Escrita Prática para Fins Profissionais II	»	3	3
Técnicas Avançadas de Compreensão e Produção I	»	3	3
Técnicas Avançadas de Compreensão e Produção II	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	»	6	6
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcionais	6	6
Duas disciplinas opcionais livres3	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			30
Quarto ano lectivo
Técnicas de Pesquisa e Elaboração de Relatórios	Obrigatória	3	3
Projecto Final	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	18	18
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			30
Número total de unidades de crédito			135

1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

2. Os alunos que estejam isentos de frequentar algumas ou todas as disciplinas de Línguas e outras Competências, por terem sido aprovados nas provas de avaliação prévias, devem frequentar disciplinas opcionais livres adicionais, em substituição, para obter as unidades de crédito necessárias. As informações detalhadas sobre o requerimento para isenção da frequência das respectivas disciplinas estarão disponíveis na página electrónica da Universidade de Macau.

3. Os alunos podem escolher disciplinas ministradas pela faculdade a que pertencem ou por outras faculdades, a fim de satisfazer o requisito do número de unidades de crédito para as disciplinas opcionais livres do presente curso.

4. Aplicável a todos os alunos, salvo aos que participem em programa de intercâmbio/estudo no estrangeiro, que devem frequentar disciplinas equivalentes nas universidades de acolhimento

Curso de licenciatura em Letras (Estudos Portugueses)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Introdução à Linguística	3	3
Linguística Portuguesa: Gramática	3	3
Interpretação I (Português/Chinês)	3	3
Interpretação II (Chinês/Português)	3	3
Tradução I (Português/Chinês)	3	3
Tradução II (Chinês/Português)	3	3
Tradução Avançada I (Português/Chinês)	3	3
Tradução Avançada II (Chinês/Português)	3	3
Introdução ao Estudo da Literatura Lusófona I	3	3
Introdução ao Estudo da Literatura Lusófona II	3	3
História Moderna e Contemporânea dos Países Lusófonos I	3	3
História Moderna e Contemporânea dos Países Lusófonos II	3	3
Instituições e Sociedades Contemporâneas dos Países Lusófonos I	3	3
Instituições e Sociedades Contemporâneas dos Países Lusófonos II	3	3
Ensino do Português como Língua Estrangeira I	3	3
Ensino do Português como Língua Estrangeira II	3	3
Tópico Especial I	3	3
Tópico Especial II	3	3
Tópico Especial III	3	3
Tópico Especial IV	3	3
Tópico Especial V	3	3
Tópico Especial VI	3	3
Tópico Especial VII	3	3
Tópico Especial VIII	3	3
Teatro em Língua Portuguesa	3	3

———

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 1.ª sessão realizada no dia 21 de Setembro de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação (Chinês), da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 4 de Julho de 2012. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2017/2018 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 21 de Novembro de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências da Educação (Chinês)

1. Grau académico: Licenciatura em Ciências da Educação.

2. Variante: Chinês.

3. Duração do curso: Quatro anos lectivos.

4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 132 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas.

5. Língua veicular: Chinês.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação (Chinês)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Primeiro ano lectivo
Introdução às Ciências da Educação	Obrigatória	3	3
Teorias do Currículo e Ensino	»	3	3
Língua Chinesa Moderna e Didáctica	»	3	3
Ensino e Aprendizagem dos Caracteres Chineses Antigos e Modernos	»	3	3
História e Didáctica da Literatura Chinesa I	»	3	3
História e Didáctica da Literatura Chinesa II	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária1	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências1, 2	Obrigatórias	18	12
Disciplinas da Educação Holística1	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			39
Segundo ano lectivo
Psicologia Educacional	Obrigatória	3	3
Sociologia da Educação	»	3	3
Prosa Clássica Chinesa e Respectiva Didáctica I	»	3	3
Prosa Clássica Chinesa e Respectiva Didáctica II	»	3	3
Ensino e Aprendizagem da Gramática e da Retórica do Chinês Literário	»	3	3
Disciplina de Línguas e outras Competências1, 2	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	12	12
Duas disciplinas opcionais livres3	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Terceiro ano lectivo
Introdução ao Ensino Especial	Obrigatória	3	3
Ética e Desenvolvimento Profissional dos Professores	»	3	3
Integração de Tecnologias de Informação no Ensino e Aprendizagem	»	3	3
Métodos Pedagógicos Baseados na Disciplina I (Chinês)	»	3	3
Métodos Pedagógicos Baseados na Disciplina II (Chinês)	»	3	3
Ensino da Poesia Chinesa e de Canções Líricas e Populares	»	3	3
História e Educação do Pensamento Chinês	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	6	6
Três disciplinas opcionais livres3	Opcionais	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Quarto ano lectivo
Aconselhamento e Orientação Escolar	Obrigatória	3	3
Analectos de Confúcio e Obras de Mêncio	»	3	3
Ensino Supervisionado e Experiência na Escola	»	6	6
Três disciplinas opcionais livres3	Opcionais	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			21
Número total de unidades de crédito			132

1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

2. Os alunos que estejam isentos de frequentar algumas ou todas as disciplinas de Línguas e outras Competências, por terem sido aprovados nas provas de avaliação prévias, devem frequentar disciplinas opcionais livres adicionais, em substituição, para obter as unidades de crédito necessárias. As informações detalhadas sobre o requerimento para isenção da frequência das respectivas disciplinas estarão disponíveis na página electrónica da Universidade de Macau.

3. Os alunos podem escolher disciplinas ministradas pela faculdade a que pertencem ou por outras faculdades, a fim de satisfazer o requisito do número de unidades de crédito para as disciplinas opcionais livres do presente curso.

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 1.ª sessão realizada no dia 21 de Setembro de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação (Inglês), da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 4 de Julho de 2012. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2017/2018 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 21 de Novembro de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências da Educação (Inglês)

1. Grau académico: Licenciatura em Ciências da Educação.

2. Variante: Inglês.

3. Duração do curso: Quatro anos lectivos.

4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 135 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas.

5. Língua veicular: Inglês.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação (Inglês)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Primeiro ano lectivo
Introdução às Ciências da Educação	Obrigatória	3	3
Teorias do Currículo e Ensino	»	3	3
Introdução à Literatura I	»	3	3
Introdução à Literatura II	»	3	3
Teorias sobre Aprendizagem de Línguas e Ensino da Língua Inglesa	»	3	3
Descrição dos Sons da Língua Inglesa	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária1	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências1, 2	Obrigatórias	18	12
Disciplina da Educação Holística1	Obrigatória	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Segundo ano lectivo
Psicologia Educacional	Obrigatória	3	3
Sociologia da Educação	»	3	3
Introdução à Gramática da Língua Inglesa	»	3	3
Panorâmica da Literatura Inglesa I	»	3	3
Panorâmica da Literatura Inglesa II	»	3	3
Métodos Pedagógicos Baseados na Disciplina I (Inglês)	»	3	3
Métodos Pedagógicos Baseados na Disciplina II (Inglês)	»	3	3
Disciplina de Línguas e outras Competências1, 2	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	12	12
Duas disciplinas opcionais livres3	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			42
Terceiro ano lectivo
Introdução ao Esino Especial	Obrigatória	3	3
Ética e Desenvolvimento Profissional dos Professores	»	3	3
Integração de Tecnologias de Informação no Ensino e Aprendizagem	»	3	3
Aspectos Socioculturais do Ensino de Inglês	»	3	3
Língua e Significado	»	3	3
Criatividade no Ensino da Língua Inglesa	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	9	9
Três disciplinas opcionais livres3	Opcionais	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Quarto ano lectivo
Aconselhamento e Orientação Escolar	Obrigatória	3	3
Inglês Escolar Prático	»	3	3
Ensino Supervisionado e Experiência na Escola	»	6	6
Três disciplinas opcionais livres3	Opcionais	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			21
Número total de unidades de crédito			135

1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

2. Os alunos que estejam isentos de frequentar algumas ou todas as disciplinas de Línguas e outras Competências, por te­rem sido aprovados nas provas de avaliação prévias, devem frequentar disciplinas opcionais livres adicionais, em substituição, para obter as unidades de crédito necessárias. As informações detalhadas sobre o requerimento para isenção da frequência das respectivas disciplinas estarão disponíveis na página electrónica da Universidade de Macau.

3. Os alunos podem escolher disciplinas ministradas pela faculdade a que pertencem ou por outras faculdades, a fim de satisfazer o requisito do número de unidades de crédito para as disciplinas opcionais livres do presente curso.

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 1.ª sessão realizada no dia 21 de Setembro de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação (Educação Pré-Primária), da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 10 de Junho de 2015. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2017/2018 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 21 de Novembro de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências da Educação (Educação Pré-Primária)

1. Grau académico: Licenciatura em Ciências da Educação.

2. Variante: Educação Pré-Primária.

3. Duração do curso: Quatro anos lectivos.

4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 133 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas.

5. Língua veicular: Chinês, complementado pelo Inglês.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação

(Educação Pré-Primária)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Primeiro ano lectivo
Introdução às Ciências da Educação	Obrigatória	3	3
Desenvolvimento das Crianças	»	3	3
Competências Musicais I: Fundamentos, Padrões e Técnicas Musicais	»	3	3
Artes Visuais I: Exploração e Descoberta	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária1	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências1, 2	Obrigatórias	18	12
Disciplinas da Educação Holística1	»	12	12
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			39
Segundo ano lectivo
Psicologia Educacional	Obrigatória	3	3
Sociologia da Educação	»	3	3
Ensino da Língua Chinesa no Jardim de Infância	»	3	3
Actividades de Matemática para Crianças	»	3	3
Ensino do Movimento Motor Fundamental	»	2	2
Programa de Movimento para o Ensino Infantil	»	2	2
Ensino de Música I	»	1.5	1.5
Ensino de Artes Visuais	»	1.5	1.5
Disciplina de Línguas e outras Competências1, 2	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	12	12
Duas disciplinas opcionais livres3	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			40
Terceiro ano lectivo
Introdução ao Ensino Especial	Obrigatória	3	3
Ética e Desenvolvimento Profissional dos Professores	»	3	3
Currículo e Ensino Pré-Primário	»	3	3
Saúde e Cuidado das Crianças	»	3	3
Orientação e Aconselhamento para Crianças	»	3	3
Tecnologia Educacional no Ensino Infantil	»	3	3
Actividades Sociais e Culturais	»	3	3
Avaliação de Crianças Pequenas	»	3	3
Estudos Gerais Integrados e Actividades Científicas	»	3	3
Língua e Literatura para Crianças	»	1.5	1.5
Ensino da Língua Inglesa no Jardim de Infância	»	1.5	1.5
Três disciplinas opcionais livres3	Opcionais	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			39
Quarto ano lectivo
Ensino Supervisionado e Experiência na Escola	Obrigatória	6	6
Três disciplinas opcionais livres3	Opcionais	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			15
Número total de unidades de crédito			133

1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

2. Os alunos que estejam isentos de frequentar algumas ou todas as disciplinas de Línguas e outras Competências, por terem sido aprovados nas provas de avaliação prévias, devem frequentar disciplinas opcionais livres adicionais, em substituição, para obter as unidades de crédito necessárias. As informações detalhadas sobre o requerimento para isenção da frequência das respectivas disciplinas estarão disponíveis na página electrónica da Universidade de Macau.

3. Os alunos podem escolher disciplinas ministradas pela faculdade a que pertencem ou por outras faculdades, a fim de satisfazer o requisito do número de unidades de crédito para as disciplinas opcionais livres do presente curso.

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 1.ª sessão realizada no dia 21 de Setembro de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação (Ensino Primário), da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 10 de Junho de 2015. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2017/2018 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 21 de Novembro de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências da Educação (Ensino Primário)

1. Grau académico: Licenciatura em Ciências da Educação.

2. Variante: Ensino Primário.

3. Duração do curso: Quatro anos lectivos.

4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 132 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas.

5. Língua veicular: Chinês, complementado pelo Inglês.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação

(Ensino Primário)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Primeiro ano lectivo
Introdução às Ciências da Educação	Obrigatória	3	3
Teorias do Currículo e Ensino	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária1	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências1, 2	Obrigatórias	18	12
Disciplinas da Educação Holística1	»	12	12
Uma disciplina a escolher de entre as seguintes: • Educação Física I — Aprendizagem através de Jogos e Exercícios de Movimento Fundamental para Crianças • Competências Musicais I: Fundamentos, Padrões e Técnicas Musicais • Artes Visuais I: Exploração e Descoberta	Opcional	3	3
Duas disciplinas opcionais livres3	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			42
Segundo ano lectivo
Psicologia Educacional	Obrigatória	3	3
Sociologia da Educação	»	3	3
Desenvolvimento das Crianças	»	3	3
Desenvolvimento do Interesse, Conceitos e Ideias Principais Matemáticos no Ensino Primário	»	3	3
Métodos e Princípios de Ensino de Matemática no Ensino Primário	»	3	3
Disciplina de Línguas e outras Competências1, 2	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	6	6
Uma disciplina a escolher de entre as seguintes: • Leitura Guiada e Escrita do Chinês • Gramática da Língua Inglesa	Opcional	3	3
Uma disciplina a escolher de entre as seguintes: • Leitura Guiada e Didáctica da Poesia e Prosa Chinesas • Fonologia da Língua Inglesa	»	3	3
Uma disciplina a escolher de entre as seguintes: • Educação Física II: Educação Desportiva e Desenvolvimento dos Hábitos de Exercício Físico para Adolescentes • Competências Musicais II: Técnicas e Métodos Musicais, Nível Intermédio • Artes Visuais II: Teoria e Prática	»	3	3
Uma disciplina opcional livre3	»	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Terceiro ano lectivo
Introdução ao Ensino Especial	Obrigatória	3	3
Integração de Tecnologias de Informação no Ensino e Aprendizagem	»	3	3
Currículo e Ensino de Matemática no Ensino Primário	»	3	3
Didáctica de Ciências e Tecnologia	»	3	3
Didáctica de Estudos Sociais no Ensino Primário	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	6	6
Uma disciplina a escolher de entre as seguintes: • Currículo e Manuais da Língua Chinesa no Ensino Primário • Ensino da Língua Inglesa para Alunos do Ensino Primário I	Opcional	3	3
Uma disciplina a escolher de entre as seguintes: • Pedagogia da Língua Chinesa no Ensino Primário • Ensino da Língua Inglesa para Alunos do Ensino Primário II	»	3	3
Três disciplinas opcionais livres3	Opcionais	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Quarto ano lectivo
Ética e Desenvolvimento Profissional dos Professores	Obrigatória	3	3
Aconselhamento e Orientação Escolar	»	3	3
Ensino Supervisionado e Experiência na Escola	»	6	6
Duas disciplinas opcionais livres3	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			18
Número total de unidades de crédito			132

1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

2. Os alunos que estejam isentos de frequentar algumas ou todas as disciplinas de Línguas e outras Competências, por terem sido aprovados nas provas de avaliação prévias, devem frequentar disciplinas opcionais livres adicionais, em substituição, para obter as unidades de crédito necessárias. As informações detalhadas sobre o requerimento para isenção da frequência das respectivas disciplinas estarão disponíveis na página electrónica da Universidade de Macau.

3. Os alunos podem escolher disciplinas ministradas pela faculdade a que pertencem ou por outras faculdades, a fim de satisfazer o requisito do número de unidades de crédito para as disciplinas opcionais livres do presente curso.

———

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 1.ª sessão realizada no dia 21 de Setembro de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Esta­tu­tos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Ciências da Computação), da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2017/2018 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 21 de Novembro de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências

(Ciências da Computação)

1. Grau académico: Licenciatura em Ciências

2. Variante: Ciências da Computação

3. Duração do curso: quatro anos lectivos

4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 132 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Ciências da Computação)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Primeiro ano lectivo
Cálculo Intermediário	Obrigatória	4	3
Probabilidades e Estatística	»	4	3
Introdução à Ciência da Computação	»	3	3
Ciência da Programação	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária1	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências1, 2	Obrigatórias	18	12
Disciplinas da Educação Holística1	»	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Segundo ano lectivo
Álgebra Linear I	Obrigatória	4	3
Métodos Numéricos e Computação	»	4	3
Estruturas Discretas	»	3	3
Programação Orientada aos Objetos e Estruturas de Dados	»	3	3
Organização de Computadores	»	3	3
Desenho e Análise de Algoritmos	»	3	3
Princípios de Sistema Operativos	»	3	3
Disciplina de Línguas e outras Competências1, 2	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	9	9
Uma disciplina opcional livre3	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Terceiro ano lectivo
Redes de Computadores	Obrigatória	3	3
Introdução a Sistemas de Bases de Dados	»	3	3
Princípios de Engenharia Informática	»	3	3
Formação através de Prática	»	--	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	6	6
Uma disciplina a escolher de entre as seguintes: • Programação Web • Programação de Aplicações Móveis	Opcional	3	3
Quatro disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais4	Opcionais	12	12
Uma disciplina opcional livre3	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Quarto ano lectivo
Profissionalismo e Ética em Ciência da Computação	Obrigatória	3	3
Projecto Final*	»	--	6
Três disciplina a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais4	Opcionais	9	9
Duas disciplina opcionais livres3	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			24
Número total de unidades de crédito			132

* Disciplina Anual

1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

2. Os alunos que estejam isentos de frequentar algumas ou todas as disciplinas de Línguas e outras Competências, por terem sido aprovados nas provas de avaliação prévias, devem frequentar disciplinas opcionais livres adicionais, em substituição, para obter as unidades de crédito necessárias. As informações detalhadas sobre o requerimento para isenção da frequência das respectivas disciplinas estarão disponíveis na página electrónica da Universidade de Macau.

3. Os alunos podem escolher disciplinas ministradas pela faculdade a que pertencem ou por outras faculdades, a fim de satisfazer o requisito do número de unidades de crédito para as disciplinas opcionais livres do presente curso.

4. Os alunos devem escolher sete disciplinas da Lista de Disciplinas Opcionais, sendo:

• Quatro disciplinas dos grupos A, B e C;

• Três disciplinas fora do grupo a que pertencem as disciplinas acima referidas.

Curso de licenciatura em Ciências (Ciências da Computação)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Grupo A — disciplinas em Ciência de Dados e Inteligência Artificial
Sistemas Avançados de Base de Dados	3	3
Recuperação de Informação e Web Mining	3	3
Inteligência Artificial	3	3
Aprendizagem de Máquina	3	3
Processamento de Língua Natural	3	3
Computação em Nuvem e Sistemas de Big Data	3	3
Reconhecimento de Padrões	3	3
Grupo B — disciplinas em Computação Multimédia
Processamento de Imagens Digitais	3	3
Reconhecimento de Padrões	3	3
Gráficos por Computador	3	3
Computação Multimédia	3	3
Multimédia Forense e de Segurança	3	3
Visão Computacional	3	3
Grupo C — disciplinas em Engenharia Informática
Interacção Homem — Computador	3	3
Análise e Padrões de Desenho Orientados aos Objectos	3	3
Sistemas Distribuídos de Computador	3	3
Gestão de Projecto de Software	3	3
Teste de Software	3	3
Especificação Formal de Softwares	3	3
Grupo D — outras disciplinas
Empreendedorismo em Ciência da Computação	3	3
Visualização de Dados e Informações	3	3
Bioinformática	3	3
Simulação em Computador	3	3
Linguagens Formais e Autómatos	3	3
Tópicos Especiais de Computadores e Ciências da Informação	3	3
Programação Competitiva e Resolução de Problemas	3	3
Segurança da Informação	3	3
Construção de Compiladores	3	3

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 1.ª sessão realizada no dia 21 de Setembro de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Engenharia Civil), da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 11 de Junho de 2014. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2017/2018 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 21 de Novembro de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências

(Engenharia Civil)

1. Grau académico: Licenciatura em Ciências

2. Variante: Engenharia Civil

3. Duração do curso: quatro anos lectivos

4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 147 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências

(Engenharia Civil)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Primeiro ano lectivo
Ciências da Computação	Obrigatória	4	3
Estática	»	4	3
Geologia para Engenharia	»	4	3
Física I	»	4	3
Física II	»	4	3
Química Geral	»	4	3
Cálculo Intermediário	»	4	3
Desenho de Engenharia Civil	»	3	2
Introdução à Engenharia Civil e Ambiental	»	1	2
Disciplina da Educação Comunitária1	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências1, 2	Obrigatórias	12	6
Disciplinas da Educação Holística1	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			40
Segundo ano lectivo
Medição Topográfica	Obrigatória	5	2
Matemática para Engenharia I	»	4	3
Matemática para Engenharia II	»	4	3
Cinemática e Dinâmica	»	4	3
Mecânica de Materiais	»	4	3
Mecânica dos Solos	»	4	3
Matemática para Engenharia Civil	»	4	3
Mecânica dos Fluidos	»	4	3
Análise de Estruturas	»	4	3
Materiais de Construção	»	4	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências1, 2	Obrigatórias	6	6
Disciplinas da Educação Holística1	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			41
Terceiro ano lectivo
Engenharia Ambiental I	Obrigatória	4	3
Engenharia Ambiental II	»	4	3
Projectos de Estruturas de Aço	»	4	3
Gestão e Prática de Construção	»	4	3
Engenharia de Fundações	»	4	3
Projectos de Betão Armado	»	4	3
Disciplina de Línguas e outras Competências1, 2	»	3	3
Disciplina da Educação Holística1	»	3	3
Quatro disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcionais	12	12
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Quarto ano lectivo
Formação através de Prática	Obrigatória	--	3
Projecto em Engenharia Civil I	»	--	3
Projecto em Engenharia Civil II	»	--	3
Concepção do Projecto Integrado	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	9	9
Três disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcionais	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			30
Número total de unidades de crédito			147

1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

2. Os alunos que estejam isentos de frequentar algumas ou todas as disciplinas de Línguas e outras Competências, por terem sido aprovados nas provas de avaliação prévias, devem frequentar disciplinas opcionais livres adicionais, em substituição, para obter as unidades de crédito necessárias. As informações detalhadas sobre o requerimento para isenção da frequência das respectivas disciplinas estarão disponíveis na página electrónica da Universidade de Macau.

Curso de licenciatura em Ciências (Engenharia Civil)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Hidráulica em Engenharia Civil	4	3
Tópicos Avançados em Mecânica dos Solos	3	3
Mecânica de Materiais Avançada	4	3
Análise Avançada de Estruturas	4	3
Vibração de Estruturas	4	3
Projectos Avançado de Betão Armado	4	3
Sistemas Estruturais e Análise	4	3
Tópicos Seleccionados de Engenharia Geotécnica	4	3
Sistemas de Retenção de Terras	4	3
Aplicação de Métodos Numéricos em Engenharia Geotécnica	4	3
Introdução ao Melhoramento do Solo	4	3
Economia e Ética da Engenharia	4	3
Planeamento, Calendarização e Controlo de Construção	4	3
Métodos, Procedimentos e Equipamento de Construção	4	3
Engenharia Ambiental III	4	3
Aspectos Essenciais da Biotecnologia Ambiental	4	3
Engenharia do Tratamento das Águas Residuais	4	3
Engenharia de Tráfego	4	3
Planeamento de Transportes e Sistema de Transportes Públicos	4	3
Tópicos Especiais de Engenharia Civil	4	3

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 1.ª sessão realizada no dia 21 de Setembro de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Engenharia Electrotécnica e de Computadores), da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2012. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2017/2018 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 21 de Novembro de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências

(Engenharia Electrotécnica e de Computadores)

1. Grau académico: Licenciatura em Ciências

2. Variante: Engenharia Electrotécnica e de Computadores

3. Duração do curso: quatro anos lectivos

4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 141 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências

(Engenharia Electrotécnica e de Computadores)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Primeiro ano lectivo
Sistemas Digitais	Obrigatória	5	4
Análise de Circuitos	»	5	4
Fundamentos de Programação e de Redes de Computadores	»	4	3
Física I	»	4	3
Cálculo Intermediário	»	4	3
Sistemas Embebidos	»	4	3
Introdução à Engenharia Electrotécnica e de Computadores	»	2	1
Revolução das Tecnologias de Informação e da Electrónica	»	1.5	1
Disciplina da Educação Comunitária1	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências1, 2	Obrigatórias	15	9
Disciplina da Educação Holística1	Obrigatória	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			37
Segundo ano lectivo
Sinais e Sistemas	Obrigatória	5	4
Física II	»	4	3
Matemática para Engenharia I	»	4	3
Fundamentos de Electrónica	»	4	3
Instrumentação e Medidas	»	4	3
Máquinas Eléctricas	»	4	3
Electrónica Aplicada	»	4	3
Electromagnetismo	»	4	3
Estrutura Discreta	»	4	3
Disciplina de Línguas e outras Competências1, 2	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			37
Terceiro ano lectivo
Sistemas de Controlo	Obrigatória	4	3
Análise de Sistemas de Potência	»	4	3
Processamento Digital de Sinais	»	4	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	6	6
Sete disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais3	Opcionais	28	21
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Quarto ano lectivo
Projecto de Design I	Obrigatória	--	3
Projecto de Design II	»	--	3
Educação Integrada no Trabalho	»	--	3
Seminários em Engenharia Electrotécnica e de Computadores	»	1.5	1
Disciplina de Línguas e outras Competências1, 2	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	9	9
Três disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais3	Opcionais	12	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			31
Número total de unidades de crédito			141

1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

2. Os alunos que estejam isentos de frequentar algumas ou todas as disciplinas de Línguas e outras Competências, por terem sido aprovados nas provas de avaliação prévias, devem frequentar disciplinas opcionais livres adicionais, em substituição, para obter as unidades de crédito necessárias. As informações detalhadas sobre o requerimento para isenção da frequência das respectivas disciplinas estarão disponíveis na página electrónica da Universidade de Macau.

3. Os alunos devem escolher dez disciplinas da Lista de Disciplinas Opcionais, do seguinte modo:

• Escolher uma disciplina em cada grupo de disciplinas na Lista de Disciplinas Opcionais;

• Escolher mais uma disciplina de entre as dos grupos A a D;

• Escolher mais três disciplinas de entre as dos grupos A a F.

Curso de licenciatura em Ciências

(Engenharia Electrotécnica e de Computadores)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Grupo A — disciplinas opcionais em Engenharia Biomédica
Introdução à Engenharia Biomédica	4	3
Fundamentos de Bioelectricidade	4	3
Electrónica Biomédica	4	3
Introdução à Análise de Sinais Biomédicos	4	3
Instrumentação e Medidas em Biomédica	4	3
Introdução à Imagiologia Biomédica	4	3
Grupo B — disciplinas opcionais em Engenharia Electrotécnica e Automação
Electrónica de Potência	4	3
Qualidade e Poupança de Energia	4	3
Projecto e Implementação de Sistemas de Electrónica de Potência	4	3
Máquinas Eléctricas	4	3
Conversão de Energias Renováveis	4	3
Designe Implementação de Sistemas Eléctricos	4	3
Grupo C — disciplinas opcionais em Microelectrónica
Tópicos Avançados de Projecto de Circuitos Integrados Analógicos e Mistos	4	3
Introdução aos Conversores de Dados	4	3
Introdução aos Circuitos e Sistemas de Radiofrequência	4	3
Projecto de Circuitos Integrados Analógicos	4	3
Grupo D — disciplinas opcionais em Tecnologia sem Fios
Princípios de Sistemas de Comunicação	4	3
Técnicas de Radiofrequência e Microondas para Sistemas sem Fios	4	3
Teoria de Antenas e Aplicações a Comunicação sem Fios	4	3
Designe Optimização de Redes de Comunicação Celular	4	3
Introdução à Tecnologia sem Fios para Jogos Digitais	4	3
Introdução às Redes de Sensores sem Fios	4	3
Projecto de Sistemas de Microondas e de Ondas Milimétricas	4	3
Grupo E — disciplinas opcionais em Matemática e Ciência
Métodos Numéricos e Computação	4	3
Probabilidades e Estatística	4	3
Álgebra Linear para Engenharia Eletrotécnica e de Computadores	4	3
Biologia	4	3
Física de Semicondutores	4	3
Grupo F — disciplinas opcionais gerais
Introdução ao Projecto de Robôs Eléctricos	4	3
Tecnologia Multimédia	4	3
Engenharia na Sociedade	4	3
Controlo Digital	4	3
Tópicos Especiais em Engenharia Electrotécnica e de Computadores	4	3

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 1.ª sessão realizada no dia 21 de Setembro de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Engenharia Electromecânica), da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2011. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2017/2018 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 21 de Novembro de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências

(Engenharia Electromecânica)

1. Grau académico: Licenciatura em Ciências

2. Variante: Engenharia Electromecânica

3. Duração do curso: quatro anos lectivos

4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 141 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências

(Engenharia Electromecânica)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Primeiro ano lectivo
Estática	Obrigatória	4	3
Materiais de Engenharia	»	4	3
Física I	»	4	3
Cálculo Intermediário	»	3	3
Desenho para Engenharia I	»	2	1
Desenho para Engenharia II	»	2	1
Disciplina da Educação Comunitária1	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências1, 2	Obrigatórias	18	12
Disciplinas da Educação Holística1	»	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			38
Segundo ano lectivo
Matemática para Engenharia I	Obrigatória	4	3
Matemática para Engenharia II	»	4	3
Dinâmica	»	4	3
Tecnologias de Fabricação	»	4	3
Mecânica dos Materiais	»	4	3
Termodinâmica	»	4	3
Elementos de Máquinas	»	4	3
Mecatrónica	»	4	3
DesignAssistido por Computador	»	4	3
Engenharia Electrotécnica	»	4	3
Disciplina de Línguas e outras Competências1, 2	»	3	3
Disciplina da Educação Holística1	»	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Terceiro ano lectivo
Engenharia de Computadores	Obrigatória	4	3
Gestão da Produção	»	4	3
Mecânica dos Fluidos	»	4	3
Engenharia de Controlo	»	4	3
Transferência de Calor	»	4	3
A Sociedade e O Engenheiro	»	1.5	1
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	6	6
Quatro disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais3	Opcionais	16	12
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			34
Quarto ano lectivo
Projecto de Design	Obrigatória	--	6
Formação através de Prática	»	--	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	6	6
Seis disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais3	Opcionais	24	18
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33
Número total de unidades de crédito			141

1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

2. Os alunos que estejam isentos de frequentar algumas ou todas as disciplinas de Línguas e outras Competências, por terem sido aprovados nas provas de avaliação prévias, devem frequentar disciplinas opcionais livres adicionais, em substituição, para obter as unidades de crédito necessárias. As informações detalhadas sobre o requerimento para isenção da frequência das respectivas disciplinas estarão disponíveis na página electrónica da Universidade de Macau.

3. Os alunos devem escolher, pelo menos, uma disciplina em cada grupo de disciplinas na Lista de Disciplinas Opcionais e podem escolher as restantes disciplinas em qualquer grupo.

Curso de licenciatura em Ciências

(Engenharia Electro­mecânica)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Grupo A — disciplinas opcionais em Serviços para Edifícios
Ar Condicionado e Refrigeração	4	3
Serviços Eléctricos — Colocação de Fios e Instalações	4	3
Edifícios Inteligentes	4	3
Introdução à Engenharia de Protecção contra Incêndios	4	3
Tecnologia de Iluminação	4	3
Sistemas Eléctricos de Muito Baixa Tensão em Edifícios	4	3
Gestão de Instalações	4	3
Tópicos Especiais em Engenharia Electromecânica I	4	3
Grupo B — disciplinas opcionais em Energia, Design da Engenharia e Controlo
Aplicações de Vibrações e Controlo de Ruído	4	3
Tecnologia Informática em Engenharia	4	3
Conversão de Energia Electromecânica	4	3
Electrónica e Instrumentação	4	3
Técnicas de Elementos Finitos em Engenharia	4	3
Fundamentos da Engenharia Automóvel	4	3
Motores de Combustão Interna	4	3
Dinâmica de Fluidos Computacional	4	3
Robótica	4	3
Técnicas de Optimização e Sua Aplicação em Engenharia	4	3
Teoria dos Mecanismos	4	3
Sensores e Actuadores	4	3
Transporte de Energia Térmica em Meios Porosos	4	3
Selecção de Materiais para Projectos em Engenharia	4	3
Veículos Eléctricos	4	3
Dinâmicas Não Lineares e Caos	4	3
Tópicos Especiais em Engenharia Electromecânica II	4	3
Grupo C — disciplinas opcionais em Materiais, Fabricação e Gestão de Engenharia
Fabricação Avançada	4	3
Gestão de Dados Industriais	4	3
Gestão de Engenharia	4	3
Sistemas de Produção, Planeamento e Controlo	4	3
Materiais Avançados para Engenharia	4	3
Corrosão, Desgaste e Degradação de Materiais	4	3
Comportamento Mecânico de Materiais de Engenharia e Análise Básica de Falhas	4	3
Processamento Mecânico dos Materiais	4	3
Engenharia de Superfícies e Tecnologia de Revestimento	4	3
Indústria Criativa	4	3
Estatística e Probabilidade para Engenharia	4	3
Tópicos Especiais em Engenharia Electromecânica III	4	3

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 1.ª sessão realizada no dia 21 de Setembro de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Matemática), da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2011, e n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2017/2018 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 21 de Novembro de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências

(Matemática)

1. Grau académico: Licenciatura em Ciências

2. Áreas de especialização:

1) Matemática — Matemática Educacional;

2) Matemática — Matemática e Aplicações.

3. Duração do curso: quatro anos lectivos

4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso:

1) Matemática — Matemática Educacional: 138 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas;

2) Matemática — Matemática e Aplicações: 132 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas.

5. Língua veicular: Inglês e chinês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências

(Matemática — Matemática Educacional)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Primeiro ano lectivo
Álgebra Linear I	Obrigatória	4	3
Álgebra Linear II	»	4	3
Cálculo Intermediário	»	4	3
Geometria	»	4	3
Introdução à Educação	»	3	3
Teoria do Currículo e do Ensino (Matemática para o Ensino Secundário)	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária1	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências1, 2	Obrigatórias	18	12
Disciplina da Educação Holística1	Obrigatória	3	3
Uma disciplina opcional livre3	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			39
Segundo ano lectivo
Cálculo Multivariado	Obrigatória	4	3
Análise Matemática I	»	4	3
Análise Matemática II	»	4	3
Probabilidades	»	4	3
Estatística Aplicada	»	4	3
Física I	»	4	3
Psicologia da Educação	»	3	3
Ensino e Investigação da Matemática Elementar	»	3	3
Sociologia da Educação	»	3	3
Métodos Pedagógicos Baseados na Disciplina (Matemática para o Ensino Secundário) I	»	3	3
Disciplina de Línguas e outras Competências1, 2	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			39
Terceiro ano lectivo
Análise Complexa	Obrigatória	4	3
Equações Diferenciais Ordinárias	»	4	3
Álgebra Abstracta	»	4	3
Métodos Pedagógicos Baseados na Disciplina (Matemática para o Ensino Secundário) II	»	3	3
Introdução à Educação Especial	»	3	3
Tecnologias de Aprendizagem para o Ensino da Matemática no Ensino Secundário	»	3	3
Ética e Desenvolvimento Profissional dos Professores	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	15	15
Uma disciplina opcional livre3	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			39
Quarto ano lectivo
Teoria dos Números Elementar	Obrigatória	4	3
Ensino Supervisionado e Experiência na Escola	»	3	6
Aconselhamento e Orien­tação aos Estudantes	Obrigatória	3	3
Três disciplinas opcionais livres3	Opcionais	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			21
Número total de unidades de crédito			138

1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

2. Os alunos que estejam isentos de frequentar algumas ou todas as disciplinas de Línguas e outras Competências, por terem sido aprovados nas provas de avaliação prévias, devem frequentar disciplinas opcionais livres adicionais, em substituição, para obter as unidades de crédito necessárias. As informações detalhadas sobre o requerimento para isenção da frequência das respectivas disciplinas estarão disponíveis na página electrónica da Universidade de Macau.

3. Os alunos podem escolher disciplinas ministradas pela faculdade a que pertencem ou por outras faculdades, a fim de satisfazer o requisito do número de unidades de crédito para as disciplinas opcionais livres do presente curso.

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências

(Matemática — Matemática e Aplicações)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Primeiro ano lectivo
Álgebra Linear I	Obrigatória	4	3
Álgebra Linear II	»	4	3
Matemática Discreta	»	4	3
Cálculo Intermediário	»	4	3
Disciplina da Educação Comunitária1	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências1, 2	Obrigatórias	18	12
Disciplina da Educação Holística1	Obrigatória	3	3
Duas disciplinas opcionais livres3	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Segundo ano lectivo
Cálculo Multivariado	Obrigatória	4	3
Análise Matemática I	»	4	3
Análise Matemática II	»	4	3
Probabilidade	»	4	3
Análises Numéricas	»	4	3
Estatística Aplicada	»	4	3
Investigação Operacional	»	4	3
Física I	»	4	3
Disciplina de Línguas e outras Competências1, 2	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	6	6
Uma disciplina opcional livre3	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Terceiro ano lectivo
Equações Diferenciais Ordinárias	Obrigatória	4	3
Análise Complexa	»	4	3
Introdução ao Processo Estocástico	»	4	3
Álgebra Abstracta	»	4	3
Matemática Experimental	»	4	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	9	9
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais do curso de licenciatura em Ciências (Matemática — Matemática e Aplicações)	Opcionais	8	6
Duas disciplinas opcionais livres3	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Quarto ano lectivo
Introdução à Análise Real e Espaço de Hilbert	Obrigatória	4	3
Investigação em Mate­mática	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	6	6
Uma disciplina a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais do curso de licenciatura em Ciências (Matemática — Matemática e Aplicações)	Opcional	4	3
Três disciplinas opcionais livres3	Opcionais	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			24
Número total de unidades de crédito			132

1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

2. Os alunos que estejam isentos de frequentar algumas ou todas as disciplinas de Línguas e outras Competências, por terem sido aprovados nas provas de avaliação prévias, devem frequentar disciplinas opcionais livres adicionais, em substituição, para obter as unidades de crédito necessárias. As informações detalhadas sobre o requerimento para isenção da frequência das respectivas disciplinas estarão disponíveis na página electrónica da Universidade de Macau.

3. Os alunos podem escolher disciplinas ministradas pela faculdade a que pertencem ou por outras faculdades, a fim de satisfazer o requisito do número de unidades de crédito para as disciplinas opcionais livres do presente curso.

Curso de Licenciatura em Ciências

(Matemática — Mate­mática e Aplicações)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Equações Diferenciais Parciais	4	3
Análise Matemática III	4	3
História da Matemática	4	3
Introdução ao Cálculo Estocástico	4	3
Análise de Séries Temporais	4	3
Álgebra Linear Aplicada	4	3
Análise de Matrizes Numéricas	4	3
Introdução à Inteligência Computacional	4	3
Modelação Matemática	4	3
Tópicos de Matemática Aplicada	4	3
Introdução à Matemática Financeira	4	3
Fourier e Análise de Sinais	4	3

———

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 1.ª sessão realizada no dia 21 de Setembro de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (História), da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 10 de Junho de 2015. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2017/2018 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 21 de Novembro de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Letras (História)

1. Grau académico: Licenciatura em Letras.

2. Variante: História.

3. Duração do curso: quatro anos lectivos.

4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 132 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas.

5. Língua veicular: Inglês, complementado pelo Chinês.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (História)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Primeiro ano lectivo
História de Macau	Obrigatória	3	3
História da China I	»	3	3
História da China II	»	3	3
Teoria e Prática da História	»	3	3
Civilizações Ocidentais I	Obrigatória	3	3
História dos Estados Unidos da América	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária1	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências1, 2	Obrigatórias	18	12
Disciplina da Educação Holística1	Obrigatória	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Segundo ano lectivo
Civilizações Ocidentais II	Obrigatória	3	3
História da China III	»	3	3
Leituras de Documentos Clássicos e Materiais Históricos Chineses	»	3	3
História de Portugal e Expansão Marítima	»	3	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências1, 2	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	9	9
Uma disciplina a escolher de entre as seguintes: • História do Japão Moderno • História do Sudeste Asiático Moderno	Opcional	3	3
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais3	Opcionais	6	6
Uma disciplina opcional livre4	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Terceiro ano lectivo
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	6	6
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais3	Opcionais	6	6
Seis disciplinas opcionais livres4	»	18	18
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			30
Quarto ano lectivo
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	6	6
Uma disciplina a escolher de entre as seguintes: • Estágio • Seminário de Redacção de História, Nível Avançado I	Opcional	3	3
Uma disciplina a escolher de entre as do grupo C da Lista de Disciplinas Opcionais	»	3	3
Seis disciplinas opcionais livres4	Opcionais	18	18
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			30
Número total de unidades de crédito			132

1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

2. Os alunos que estejam isentos de frequentar algumas ou todas as disciplinas de Línguas e outras Competências, por terem sido aprovados nas provas de avaliação prévias, devem frequentar disciplinas opcionais livres adicionais, em substituição, para obter as unidades de crédito necessárias. As informações detalhadas sobre o requerimento para isenção da frequência das respectivas disciplinas estarão disponíveis na página electrónica da Universidade de Macau.

3. Os alunos devem escolher quatro disciplinas da Lista de Disciplinas Opcionais, do seguinte modo:

• Escolher duas disciplinas de entre as do grupo A;

• Escolher duas disciplinas de entre as do grupo B.

4. Os alunos podem escolher disciplinas ministradas pela faculdade a que pertencem ou por outras faculdades, a fim de satisfazer o requisito do número de unidades de crédito para as disciplinas opcionais livres do presente curso.

Curso de licenciatura em Letras (História)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Grupo A — Temas Principais sobre Macau/História da China
Artes Budistas na China	3	3
História da Cultura Chinesa	3	3
História da Pintura Chinesa	3	3
História de Arte da China Antiga	3	3
Memórias e Arquivos de Macau	3	3
História Militar da China Moderna	3	3
Tópicos sobre a História da China	3	3
Grupo B — História Marítima ou Intercâmbio entre o Oriente e o Ocidente
História Diplomática dos Estados Unidos da América	3	3
Intercâmbio Científico entre a China e o Ocidente nos Primeiros Tempos	3	3
História das Artes Asiáticas	3	3
Tópicos sobre a História da Europa	3	3
História das Artes Ocidentais	3	3
Grupo C — Outras Disciplinas Opcionais
Temas Especiais de História	3	3
Seminário de Redacção de História, Nível Avançado I	3	3
Seminário de Redacção de História, Nível Avançado II	3	3
Estágio	3	3
Estudos Independentes	3	3

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 1.ª sessão realizada no dia 21 de Setembro de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Comunicação), da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2017/2018 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 21 de Novembro de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Comunicação)

1. Grau académico: Licenciatura em Ciências Sociais.

2. Áreas de especialização:

1) Comunicação — MediaCriativos;

2) Comunicação — Comunicação Pública;

3) Comunicação — Jornalismo e Comunicação de Massas.

3. Duração do curso: quatro anos lectivos.

4. Número total de unidades de crédito necessárias à conclusão do curso: 132 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas.

5. Língua veicular: Inglês.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Comunicação)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Primeiro ano lectivo
Comunicação Interpessoal	Obrigatória	3	3
Introdução às Notícias e ao Jornalismo	»	3	3
NovosMedia	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária1	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências1, 2	Obrigatórias	18	12
Disciplinas da Educação Holística1	»	9	9
Uma disciplina opcional livre3	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Segundo ano lectivo
Introdução às Relações Públicas	Obrigatória	3	3
Introdução à Cultura e à Comunicação Crítica	»	3	3
Escrita de Notícias em Chinês	»	3	3
Escrita de Notícias em Inglês	»	3	3
Fundamentos de Cultura Visual	»	3	3
Comunicação Intercultural	»	3	3
Disciplina de Línguas e outras Competências1, 2	»	3	3
Disciplina da Educação Holística1	»	3	3
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais4	»	6	6
Duas disciplinas opcionais livres3	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Terceiro ano lectivo
Métodos Quantitativos	Obrigatória	3	3
Teoria da Comunicação	»	3	3
Métodos de Investigação Qualitativa	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	9	9
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais4	Opcionais	6	6
Duas disciplinas opcionais livres3	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			30
Quarto ano lectivo
Estágio	Obrigatória	3	3
Comunicação Organizacional	»	3	3
Estudos Globais dos Media	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	6	6
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais4	Opcionais	6	6
Três disciplinas opcionais livres3	»	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			30
Número total de unidades de crédito			132

1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

2. Os alunos que estejam isentos de frequentar algumas ou todas as disciplinas de Línguas e outras Competências, por terem sido aprovados nas provas de avaliação prévias, devem frequentar disciplinas opcionais livres adicionais, em substituição, para obter as unidades de crédito necessárias. As informações detalhadas sobre o requerimento para isenção da frequência das respectivas disciplinas estarão disponíveis na página electrónica da Universidade de Macau.

3. Os alunos podem escolher disciplinas ministradas pela faculdade a que pertencem ou por outras faculdades, a fim de satisfazer o requisito do número de unidades de crédito para as disciplinas opcionais livres do presente curso.

4. Os alunos devem escolher seis disciplinas da Lista de Disciplinas Opcionais, do seguinte modo:

• Escolher, consoante a área de especialização, quatro disciplinas de entre as disciplinas de Comunicação que constam do Quadro I.

• Escolher, consoante a área de especialização, duas disciplinas de entre as seis disciplinas do Projecto Final que constam do Quadro II.

Curso de licenciatura em Ciências Sociais (Comunicação)

Lista de Disciplinas Opcionais

Quadro I

Disciplinas Opcionais de Comunicação

O estudante deve concluir, com aproveitamento, três disciplinas obrigatórias e uma disciplina opcional, na respectiva área de especialização.

Quadro II

Lista de Disciplinas Opcionais do Projecto Final

O estudante deve concluir, com aproveitamento, duas disciplinas do Projecto Final, na respectiva área de especialização.

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 1.ª sessão realizada no dia 21 de Setembro de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Economia), da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2017/2018 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 21 de Novembro de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Economia)

1. Grau académico: Licenciatura em Ciências Sociais.

2. Variante: Economia.

3. Duração do curso: quatro anos lectivos.

4. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: 132 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas.

5. Língua veicular: Inglês.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Economia)

1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

2. Os alunos que estejam isentos de frequentar algumas ou todas as disciplinas de Línguas e outras Competências, por terem sido aprovados nas provas de avaliação prévias, devem frequentar disciplinas opcionais livres adicionais, em substituição, para obter as unidades de crédito necessárias. As informações detalhadas sobre o requerimento para isenção da frequência das respectivas disciplinas estarão disponíveis na página electrónica da Universidade de Macau.

3. Os alunos devem escolher oito disciplinas da Lista de Disciplinas Opcionais, do seguinte modo:

• Escolher cinco disciplinas de entre as do grupo A;

• Escolher mais três disciplinas de entre as dos grupos A ou B.

4. Os alunos podem escolher disciplinas ministradas pela faculdade a que pertencem ou por outras faculdades, a fim de satisfazer o requisito do número de unidades de crédito para as disciplinas opcionais livres do presente curso.

Curso de licenciatura em Ciências Sociais (Economia)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Grupo A — Disciplinas Opcionais de Economia
Economia Empresarial	3	3
Moeda e Banca	3	3
História do Pensamento Económico	3	3
Comércio Internacional	3	3
Economia Monetária Internacional	3	3
Economia do Desenvolvimento I	3	3
Economia do Desenvolvimento II	3	3
Economia Urbana	3	3
Economia Institucional	3	3
Economia Aplicada	3	3
Matemática para Economia	3	3
Econometria II	3	3
Métodos de Previsão	3	3
Microeconomia Avançada	3	3
Macroeconomia Avançada	3	3
Economia do Bem-Estar	3	3
Economia Pública	3	3
Economia do Trabalho	3	3
Economia Industrial	3	3
Tópicos Seleccionados de Economia	3	3
Projecto de Investigação em Ciências Sociais II	3	3
Direito e Economia	3	3
Economia Financeira	3	3
Teoria dos Jogos	3	3
Economia da Informação	3	3
Grupo B — Disciplinas Opcionais sem Requisitos Prévios e Estágio
História da Economia Ocidental	3	3
História Socioeconómica da China	3	3
Direito Económico Internacional	3	3
Economia Moderna de Macau	3	3
Economia Chinesa	3	3
Economia de Hong Kong, Macau e do Delta do Rio das Pérolas	3	3
Economia Europeia	3	3
Economia da Região da Ásia-Pacífico	3	3
Estágio	3	3

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 1.ª sessão realizada no dia 21 de Setembro de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Administração Governamental e Pública), da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2014. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2017/2018 ou nos anos lectivos posteriores, podendo os alunos que efectuaram a matrícula entre os anos lectivos de 2011/2012 e de 2016/2017 escolher as disciplinas das Listas de Disciplinas Opcionais, constantes dos planos de estudos supra referidos, para satisfazerem o requisito de unidades de crédito do respectivo curso.

Universidade de Macau, aos 21 de Novembro de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Administração Governamental e Pública)

1. Grau académico: Licenciatura em Ciências Sociais.

2. Áreas de especialização:

1) Administração Governamental e Pública — Administração Pública;

2) Administração Governamental e Pública — Assuntos Internacionais e Públicos.

3. Duração do curso: quatro anos lectivos.

4. Número total de unidades de crédito necessárias à conclusão do curso: 132 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas.

5. Língua veicular: Inglês.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais

(Administração Governamental e Pública — Administração Pública)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Primeiro ano lectivo
Introdução à Ciência Política	Obrigatória	3	3
Compreensão do Governo	»	3	3
Compreensão da Política Internacional	»	3	3
Introdução à Teoria Política	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária1	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências1, 2	Obrigatórias	18	12
Disciplina da Educação Holística1	Obrigatória	3	3
Duas disciplinas opcionais livres3	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Segundo ano lectivo
Gestão do Pessoal no Sector Público	Obrigatória	3	3
Comportamento Organizacional do Sector Público	»	3	3
Política Comparada	»	3	3
Métodos de Investigação de Ciências Sociais	»	3	3
Disciplina de Línguas e outras Competências1, 2	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	6	6
Três disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Administração Governamental e Pública — Administração Pública)	»	9	9
Duas disciplinas opcionais livres3	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Terceiro ano lectivo
Direito Administrativo I	Obrigatória	3	3
Finanças Públicas	»	3	3
Análise da Política Pública	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	6	6
Três disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Administração Governamental e Pública — Administração Pública)	Opcionais	9	9
Duas disciplinas opcionais livres3	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			30
Quarto ano lectivo
Direito Constitucional	Obrigatória	3	3
Projecto de Investigação	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	9	9
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Administração Governamental e Pública — Administração Pública)	Opcionais	6	6
Três disciplinas opcionais livres3	»	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			30
Número total de unidades de crédito			132

1. A respectiva lista de disciplinas será publicada na página electrónica da Universidade de Macau.

2. Os alunos que estejam isentos de frequentar algumas ou todas as disciplinas de Línguas e outras Competências, por terem sido aprovados nas provas de avaliação prévias, devem frequentar disciplinas opcionais livres adicionais, em substituição, para obter as unidades de crédito necessárias. As informações detalhadas sobre o requerimento para isenção da frequência das respectivas disciplinas estarão disponíveis na página electrónica da Universidade de Macau.

3. Os alunos podem escolher disciplinas ministradas pela faculdade a que pertencem ou por outras faculdades, a fim de satisfazer o requisito do número de unidades de crédito para as disciplinas opcionais livres do presente curso.

Curso de licenciatura em Ciências Sociais

(Administração Governamental e Pública — Administração Pública)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Estrutura e Modelo Organizacional do Sector Público	3	3
Política de Desenvolvimento da Macroeconomia	3	3
Estrutura Organizacional do Governo da RAEM	3	3
Política em Hong Kong e Macau	3	3
Política Chinesa	3	3
Plano Estratégico do Sector Público	3	3
Relações Públicas	3	3
Direito Administrativo II	3	3
Estatística para a Administração Pública	3	3
Política Europeia	3	3
Democracia e Democratização	3	3
Governo Electrónico e Governação Electrónica	3	3
Aplicações da Teoria dos Jogos na Política e Administração	3	3
Reforma da Governação na China Contemporânea	3	3
Política do Trabalho	3	3
Política da Economia do Turismo	3	3
Política Social e Desenvolvimento Económico de Macau	3	3
Estágio	3	3
Escolha Pública	3	3
Gestão Pública nos Países Asiáticos	3	3
Estudos Independentes	3	3
Responsabilização e Ética Administrativas	3	3
Avaliação de Programas e de Desempenho	3	3
Administração Pública de Hong Kong e Macau	3	3
Administração Pública da China	3	3
Seminários Temáticos em Administração Pública	3	3
Dissertação de Honra em Administração Pública	3	3

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais

(Administração Governamental e Pública — Assuntos Internacionais e Públicos)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Primeiro ano lectivo
Introdução à Ciência Política	Obrigatória	3	3
Compreensão do Governo	»	3	3
Compreensão da Política Internacional	»	3	3
Introdução à Teoria Política	»	3	3
Disciplina da Educação Comunitária1	»	--	3
Disciplinas de Línguas e outras Competências1, 2	Obrigatórias	18	12
Disciplina da Educação Holística1	Obrigatória	3	3
Duas disciplinas opcionais livres3	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Segundo ano lectivo
Política Comparada	Obrigatória	3	3
Métodos de Investigação de Ciências Sociais	»	3	3
Ascensão da Ásia	»	3	3
Disciplina de Línguas e outras Competências1, 2	Obrigatórias	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	6	6
Três disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Administração Governamental e Pública — Assuntos Internacionais e Públicos)	Opcionais	9	9
Três disciplinas opcionais livres3	»	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
Terceiro ano lectivo
Teoria das Relações Internacionais	Obrigatória	3	3
Organização Internacional e Governação Mundial	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	6	6
Quatro disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Administração Governamental e Pública — Assuntos Internacionais e Públicos)	Opcionais	12	12
Duas disciplinas opcionais livres3	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			30
Quarto ano lectivo
Política e Riqueza Globais	Obrigatória	3	3
Segurança Internacional	»	3	3
Seminário sobre Projecto de Investigação em Relações Internacionais	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística1	Obrigatórias	9	9
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Administração Governamental e Pública — Assuntos Internacionais e Públicos)	Opcionais	6	6
Duas disciplinas opcionais livres3	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			30
Número total de unidades de crédito			132