Por despachos da signatária, de 3 de Novembro de 2016:
O pessoal abaixo mencionado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a seguir indicadas:
Wong Sao Mei, progride para assistente de relações públicas especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 20 de Novembro de 2016;
Chan Chon Hong, progride para assistente de relações públicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 1 de Dezembro de 2016;
Lei Wa San, progride para motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 29 de Novembro de 2016.
Por despachos da chefe do Gabinete, de 7 de Novembro de 2016:
Leong Kin Fun — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 6.º escalão, nos SASG, a partir de 1 de Janeiro de 2017, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nos SASG, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Chou Peng Keong, motorista de pesados, 6.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2016;
Ho Lai Chon e Fan Kun Lin, auxiliares, 2.º escalão, a partir de 11 de Dezembro de 2016;
Lai Fong Mei, operário qualificado, 2.º escalão, a partir de 4 de Janeiro de 2017.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 9 de Novembro de 2016:
Chio Hei Tim — celebrado o novo contrato administrativo de provimento entre os SASG e a mesma, pelo período de seis meses a título experimental, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Novembro de 2016.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 21 de Novembro de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Novembro de 2016:
Chao Tong Leong — nomeado, em comissão de serviço, assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, de 1 de Dezembro de 2016 a 19 de Dezembro de 2017.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 23 de Novembro de 2016. — A Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, substituto, de 1 de Novembro de 2016:
Ho Man Ian — nomeada, em comissão de serviço, técnica superior assessora, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 1 de Novembro de 2016 a 31 de Julho de 2018.
Loi Chi Hang e Lam Hon Chao — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Novembro de 2016.
Mak Choi I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Novembro de 2016.
Lao Tim Lok, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Comissariado — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Novembro de 2016.
Wong Sut Ieng — nomeada, em comissão de serviço, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 1 de Novembro de 2016 a 30 de Setembro de 2018.
Vong Sio Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Novembro de 2016.
Ku Kam Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Novembro de 2016.
Comissariado contra a Corrupção, aos 24 de Novembro de 2016. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 31 de Outubro de 2016:
Chui Kam Po — renovada a comissão de serviço, por dois anos, como auditor superior destes Serviços, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 22.º, 28.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Dezembro de 2016.
Por despacho da directora dos Serviços de Auditoria, substituta, de 31 de Outubro de 2016:
Kam Choi Fan — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 23 de Novembro de 2016. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Setembro de 2016:
Mestra Sofia de Almeida Mergulhão O — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessora destes Serviços, nos termos do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Setembro de 2016:
Mui San Meng, intendente — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como adjunto do comandante-geral no Centro de Análise de Informações destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 71.º, n.º 1, 75.º, n.º 1, alínea a), e 98.º, alínea h), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, conjugados com os artigos 2.º, 8.º e 10.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
Serviços de Polícia Unitários, aos 24 de Novembro de 2016. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Novembro de 2016:
Chan Kin Hong, verificador alfandegário n.º 50 961 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, tendo em consideração o disposto no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008:
A antiguidade e o vencimento relativos à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir de 11 de Outubro de 2016.
O seguinte pessoal — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, tendo em consideração o disposto no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008:
| Verificador alfandegário n.º |
44 961 | Lau Peng Fai |
| » | 53 961 | Lou Vai Ieng |
| » | 54 961 | Si Tou Wai Lon |
| » | 55 961 | Wong Weng Cheong |
| » | 57 961 | Lo Heng Loi |
| » | 60 961 | Kwan Chi Chung |
| » | 65 961 | Ip Tat Wai |
| » | 66 961 | Lok Kin Va |
| » | 67 961 | Chao Iao |
| » | 68 961 | Hoi Wai Kin |
| » | 70 961 | Ng Chon Kit |
| » | 71 961 | Kok Chi Hang |
| » | 72 961 | Lei Vai Long |
| » | 73 961 | Ieong Iao Chi |
| » | 74 961 | Leong Seng Mun |
| » | 78 961 | Cheong Kam Hong |
| » | 80 961 | Cheung Wah Hop |
A antiguidade e o vencimento relativos à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir de 5 de Outubro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2016:
Fong Chi Hin, verificador principal alfandegário n.º 25 901 e Au Hung Son, verificador de primeira alfandegário n.º 26 941, do quadro do pessoal alfandegário destes Serviços — cessam o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, para regressarem e execerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 33.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Novembro de 2016.
Por despachos do subdirector-geral, de 16 de Novembro de 2016:
Lei Man Tong, Ung Ka Man e Ng Chon Hong, candidatos classificados do 1.º ao 3.º lugares no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 37/2016, II Série, de 14 de Setembro — nomeados, provisoriamente, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal civil destes Serviços, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, 8.º da Lei n.º 11/2001, 30.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001 republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2008 e do n.º 1, alínea 3) do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 35/2016, e do n.º 1, alínea 3), do Despacho do Director-geral dos Serviços de Alfândega n.º 2/2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Novembro de 2016:
Cheong Peng Fong, Lei Chan, Chao Fu Chun e Tang Iok Teng — admitidos por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses a título experimental, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 19.º e 21.º do ETAPM, vigente, 3.º, n.º 2, 4.º, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 e 8.º da Lei n.º 11/2001, a partir de 30 de Novembro de 2016.
Serviços de Alfândega, aos 24 de Novembro de 2016. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.
Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Gabinete do Procurador para o ano económico de 2016, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 16 de Novembro do mesmo ano:
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 01 | 01 | 01 | 00 | Vencimentos ou honorários | 160,000.00 | |
| 01 | 03 | 03 | 00 | 00 | Vestuário e artigos pessoais – Espécie | 160,000.00 | |
| 02 | 01 | 07 | 00 | 01 | Mobílias | 470,000.00 | |
| 02 | 01 | 07 | 00 | 99 | Outros | 70,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 2,770,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 2,230,000.00 | |
| 07 | 09 | 00 | 00 | 00 | Material de transporte | 1,000,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 08 | Mobílias | 600,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 09 | Equipamentos informáticos | 2,000,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 10 | Máquinas de escritório | 100,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 99 | Outros | 500,000.00 | |
| Total | 5,030,000.00 | 5,030,000.00 | |||||
Gabinete do Procurador, aos 24 de Novembro de 2016. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 14 de Novembro de 2016:
Io Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Agosto de 2016.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 23 de Novembro de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Outubro de 2016:
Chio Kuong — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 24.º, n.o 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Setembro de 2016.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Outubro de 2016:
Ung Hoi Ian — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador-adjunto do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 20 de Dezembro de 2016.
Por despachos do coordenador-adjunto deste Gabinete, de 16 de Novembro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratados individuais de trabalho, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015 e n.º 1, alínea 4), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2015:
Zhang Guohua, como técnico superior assessor, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2017;
Zhang Yuanyuan, como técnico superior assessor, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2017;
Gong Shudong, como técnico superior assessor, 2.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2017;
Wu Tianhao, como técnico superior assessor, 2.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2017;
Hao Jianzhen, como técnico superior assessor, 2.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2017.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 24 de Novembro de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Outubro de 2016:
Chau Leng San, Wa Iok, Jessica da Silva Manhão e Idalete Célia Dias, intérpretes-tradutoras principais, 2.º escalão, nas línguas chinesa e portuguesa, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2016, II Série, de 28 de Setembro — nomeadas, definitivamente, intérpretes-tradutoras chefe, 1.º escalão, nas línguas chinesa e portuguesa, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Novembro de 2016:
São homologadas as modificações estatutárias da Macau Buddhism Foundation, nos termos do artigo 178.º, n.os 3 e 4, do Código Civil.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 23 de Novembro de 2016. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Agosto de 2016:
Tam Peng Chun — provido em regime de contrato administrativo de provimento como conservador, 7.º escalão, com direito a remuneração de 50% do índice 935, nestes Serviços, nos termos do artigo 268.º do ETAPM, vigente, conjugado com os artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, pelo período de um ano, a partir de 17 de Outubro de 2016.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Agosto de 2016:
Liang Ce, Zhen Yishu e Song Zhengjing — contratados por contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, a partir de 6 de Outubro de 2016.
Por despacho do signatário, de 15 de Setembro de 2016:
Wong Hang Fa — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 7 de Novembro de 2016.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Setembro de 2016:
Lao Chi Ieng Josefina, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, área jurídica, contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude — mudada para desempenhar funções nestes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 7 de Novembro de 2016.
Por despacho da directora destes Serviços, substituta, de 5 de Outubro de 2016:
Iao Chio Pou, motorista de ligeiros, 7.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Novembro de 2016.
Por despacho do signatário, de 28 de Outubro de 2016:
Cheang Wai Hong, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Outubro de 2016.
Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento sem termo de Wong Man Chun, auxiliar, 7.º escalão, destes Serviços, caducou a partir de 14 de Novembro de 2016, nos termos do artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, por ter atingido o limite de idade.
— Para os devidos efeitos se declaram que Ao Ka Leong e Delfim Lopes, estagiários de oficial dos registos e notariado, providos em regime de contrato administrativo de provimento, cessaram as suas funções nestes Serviços, a partir de 16 de Novembro de 2016, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Novembro de 2016. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Novembro de 2016:
Ho Chi Kit, Ieong Man Pan e Mio Ieng Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, área de informática, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Novembro de 2016.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 7 de Novembro de 2016:
Chang Man Kok — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, área de informática, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Novembro de 2016.
Chan Sou Cheng, Che I Man, Cheong Pui Kuan e Tam In I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Novembro de 2016.
Hoi Wan Kam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Novembro de 2016.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 25 de Novembro de 2016. — A Directora dos Serviços, substituta, Lo Pin Heng.
Por despacho do signatário, de 18 de Novembro de 2016:
Lin Iek Vai, operário qualificado, 4.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 17 de Dezembro de 2016.
Imprensa Oficial, aos 22 de Novembro de 2016. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por deliberação do Conselho de Administração, de 24 de Novembro de 2016:
Leong Wai Ieng, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2016, II Série, de 26 de Outubro — nomeado, definitivamente, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Fundo, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Novembro de 2016:
1. Cheong Lai Peng, enfermeiro-supervisor, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 14559 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração —fixada, com início em 1 de Novembro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 735 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lai Iek Meng, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 44776 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 1 de Novembro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 8 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lao Chi Kin, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 89591 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 1 de Novembro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Oriana da Conceição Mendes Drummond, técnica superior assessora principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de subscritor 36765 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Novembro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 555 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Novembro de 2016:
Carlos Agostinho Pereira, assistente técnico administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 3014958, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Outubro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 73% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 16 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lam Pui Fan, auxiliar do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6006912, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 22 de Outubro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 91% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 22 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lam Lai Mui, operária qualificada da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de contribuinte 6018082, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Outubro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Ieong Si Wai, técnica superior de saúde dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6084476, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Outubro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chan Sio Leng, auxiliar da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6165522, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Novembro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Wu Chiawen, docente do ensino secundário de nível 2 do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6190306, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 29 de Outubro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Os técnicos superiores de saúde dos Serviços de Saúde abaixo mencionados, canceladas as inscrições no Regime de Previdência em 26 de Outubro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que têm direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contarem menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
| N.º Contribuinte | Nome | N.º Contribuinte | Nome |
| 6205427 | Ng Meng Hou | 6205788 | Chan Ka U |
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração, de 16 de Novembro de 2016:
Ho Iok U, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Fundo — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3 do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração, de 21 de Novembro de 2016:
Angelina Chow e Lei Cheok Fan, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Fundo —nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 22 de Novembro de 2016:
Ho Ion Wa — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 13 de Janeiro de 2017.
Fundo de Pensões, aos 24 de Novembro de 2016. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Novembro de 2016:
Leong Soi Wa, Chang Tou Keong Michel, Lei Sam U, Lao Lou Ka, O Chio Hong, Lo Iat Tim, Kuok Chi Leng Joyce, Yuen Wing Yan, Bo Siu Tak, Loi Kuok Lap, Lam Ka Lei, Lou Iao Hou e Lok Sio Chong, técnicos superiores de 2.ª classe, classificados do 1.º ao 13.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2016, II Série, de 12 de Outubro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, nas vagas criadas pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e substituídas pelo Mapa 1 anexo à Ordem Executiva n.º 69/2010, e preenchidas pelas mesmas.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 16 de Novembro de 2016:
Leong Chi Hou e Ng Ka Iek, técnicos superiores de 2.ª classe, Chan Wan, Un Cho Ieng, Chan Weng Leong e Tang Ut Ngo, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, todos de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Outubro de 2016.
Para os devidos efeitos se declara que a Lam Lai Mui, operário qualificado, 4.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, foi rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 30 de Outubro de 2016.
— Para os devidos efeitos se declara que Lei Kuok Fai, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Novembro de 2016, data em que iniciou funções na Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, em caso de mobilidade.
— Para os devidos efeitos se declara que a Ieong Sok Fan, auxiliar, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, foi rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 16 de Dezembro de 2016.
— Para os devidos efeitos se declara que a Wong Chan Kong, operário qualificado, 9.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, foi rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 22 de Dezembro de 2016.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Novembro de 2016. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Novembro de 2016:
Ho Man I, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do Fundo de Segurança Social — renovada a sua requisição, por mais de um ano, nestes Serviços, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Novembro de 2016.
Por se ter verificado uma inexactidão na versão chinesa do extracto de despacho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2016, II Série, de 20 de Julho, a páginas 16 049, a seguir se rectifica:
Onde se lê: «余佩珊……，改為擔任第二職階一等技術員輔導員職務……；
吳毅豪……，改為擔任第二職階一等技術員輔導員職務……».
deve ler-se: «余佩珊……，改為擔任第二職階一等技術輔導員職務……；
吳毅豪……，改為擔任第二職階一等技術輔導員職務……».
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 23 de Novembro de 2016. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despachos do signatário, de 8 de Novembro de 2016:
Ho Ion Tai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP progredindo a auxiliar, 9.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Outubro de 2016.
Wong Ip Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP progredindo a técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Outubro de 2016.
Leong Wai Fat e Pong Kam Hei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP progredindo a motoristas de pesados, 2.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Outubro de 2016.
Chiang Vai Leong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP progredindo a adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Outubro de 2016.
Tsang Kin Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP progredindo a técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Outubro de 2016.
Iong Wan Wun, Pun Hoi Ling, Ho Cheng Si, Leong Lai Han, Mendes Gil Clementino, Wong Kun Hou, Mok Man Kit, Kuok Sin I, Leung Tat Kwan, Ho Chi Fong, Leong Chan Hou, Ieong I Kuan, Fong Chi Meng, Niza da Silva Jonas, Lau Cristina Ming Wai, Tai Mei Teng, Hong Sai Cheng, Lei Hoi I, Lo Kim Fan, Si Sio Wai, Cheok Hok Meng, Kuong Chon Kit, Kuan Kuong I, Lei Kam Hong, Ieong Pui I, Lam Ka Pui, Hong Sio Cheng, Ling Sio Kuan, Ku Kin Peng, Mak Weng Fong, Mou Man On, Lei Kat Fong e Lei Siu Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP progredindo a adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Outubro de 2016.
Siu Hou Kuan, Chan In Wa e Cheang Sok Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP progredindo a assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Outubro de 2016.
Van Ka Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP progredindo a técnico principal, 2.º escalão, índice 470, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Outubro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Novembro de 2016:
Si Kam Chai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP ascendendo a técnico principal, 1.º escalão, índice 450, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Novembro de 2016.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Novembro de 2016. — O Director, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Setembro de 2016:
Chou Lai I — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º e 21.º do ETAPM, vigente, e 3.º, n.º 2, 4.º, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 3 de Novembro de 2016.
Por despachos do signatário, de 26 de Outubro de 2016:
Kou Sio Kok, técnica principal, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 6), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 14 de Outubro de 2016.
Lou Kuai Fong, Leong Pui Keng, Sou Ka Tat, Ip I Man, Zeng Jiangping, Lou Mou In, Mak Weng Kin, Cheong Man I, Lei Sok I e Leong Lai Meng, assistentes técnicos administrativos de 2.a classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 15 de Outubro de 2016.
Por despachos do signatário, de 27 de Outubro de 2016:
Cheong Sok Mei, técnica principal, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 6), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 14 de Outubro de 2016.
Wong Kin Ling Ester — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo, para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 15 de Outubro de 2016.
Por despachos do signatário, de 28 de Outubro de 2016:
Chan Kin Lon — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 22 de Dezembro de 2016.
Chao Hei Lin — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 18 de Dezembro de 2016.
Polícia Judiciária, aos 24 de Novembro de 2016. — O Director, Chau Wai Kuong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Outubro de 2016:
Sou Weng Sio — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 4.º, n.º 1, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, e 52.º, n.º 2, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 26.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015, a partir de 7 de Novembro de 2016.
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, de 26 de Outubro de 2016:
Leong Kin I, Leong Tak I, Lee Ka Kit, Lei Ka Man, Lai Sao Chu, Ng Ka Hou, Lok Chon Keong, Leong Wan In, Chao Mei Pou, Wong Man Chon, Lou Ioi Pong, Hong Fei Long, Lai Ka Sam, Lei Wong Chao, Lou Ieng Hou, Chio Ngai Keong, Cheong Wai Tong, Wong Keng In, Che Hio Kuan, Choi Pou Hong, Cheang Chon In, Leong Ka Cheng, Choi Chon Wai e Reinaldo Alberto Lobato de Faria, guardas, 1.º escalão, do Corpo de Guardas Prisionais — autorizada a conversão da nomeação provisória em definitiva, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2016.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 21 de Novembro de 2016. — Pel’O Director dos Serviços, Loi Kam Wan, subdirectora.
Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Julho de 2016:
Ip Wai Man — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Outubro de 2016:
Hui Ping — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como directora do Centro de Transfusões de Sangue destes Serviços, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Leong Kei Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Organização e Informática destes Serviços, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Novembro de 2016:
Cheang Im Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Inspecção e Licenciamento destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 13 de Dezembro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Novembro de 2016:
Lei Mio Tim — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como interno do internato complementar, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Novembro de 2016:
Choi Peng Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe de Departamento dos Assuntos Farmacêuticos destes Serviços, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 17 de Novembro de 2016:
Autorizada a emissão do alvará n.º 285, de farmácia «Qualipharm V», com local de funcionamento na Praceta de Um de Outubro, n.º 109 e Rua de Cantão, n.º 112, Edifício I Keng «Q», r/c, com 1.º andar, Macau, à Kuok Tai Farmacêuticos Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais n.º 149, Edifício Industrial Kek Seng, Bloco I, 4.º andar «D», Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 18 de Novembro de 2016:
Chio Kam Lan — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1552.
Ho Hou Fei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2667.
Lei In Sok — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2277.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 22 de Novembro de 2016:
Autorizada a mudança de instalações da Farmácia «Io Seng», alvará n.º 215, para a Avenida do Almirante Lacerda n.º 104, Edifício Veng Seng, «AA», r/c com sobreloja, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 23 de Novembro de 2016:
Leong In Peng e Lei Ian I — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1476 e E-2296.
Ip Kit Fai e Tong Weng San — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2668 e E-2669.
Wu YuQing — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1350.
Ngok Sao Im — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0006.
Kuok Hio Hong — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0413.
Lok Sin Ieng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0182.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Dr. Man, situado na Travessa dos Bombeiros, n.os 2-D-4, Seng Fat, r/c-A, Macau, alvará n.º AL-0377, cuja titularidade pertence a Clínica de Beleza Dr-1 Grupo Limitada, com sede na Estrada de Coelho do Amaral, n.º 11A, Hang Van, r/c-A, Macau.
Serviços de Saúde, aos 25 de Novembro de 2016. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Setembro de 2016:
Ho Hoi Kei — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como auxiliar de ensino, 1.º escalão, (apoio ao trabalho pedagógico), índice 260, nos termos dos artigos 8.º, 10.º e do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 4.º, 5.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Novembro de 2016.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar, substituta, destes Serviços, de 28 de Setembro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e dos mapas I e IV anexos à Lei n.º 12/2010 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Ho Si Neng e Ng Lei Leng, para docentes do ensino secundário de nível 1, 9.º escalão, índice 680, a partir de 4 de Outubro de 2016;
Pun Ian, Leong Sok Ieng, U Ngai e Chong Pou Cheng, para docentes do ensino secundário de nível 1, 8.º escalão, índice 655, a partir de 3 de Outubro de 2016, 5 de Outubro de 2016, 8 de Outubro de 2016 e 11 de Outubro de 2016, respectivamente;
Leong Yin Kiu, para docente do ensino secundário de nível 1, 7.º escalão, índice 615, a partir de 20 de Outubro de 2016;
Sou Weng I, para docente do ensino secundário de nível 1, 2.º escalão, índice 455, a partir de 28 de Outubro de 2016;
Chan Iok Hou e Lou Kan Hoi, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 9.º escalão, índice 650, a partir de 21 de Outubro de 2016 e 28 de Outubro de 2016, respectivamente;
Sio Oi Si, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 7.º escalão, índice 590, a partir de 30 de Outubro de 2016;
Lam Sou Ian, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 2.º escalão, índice 455, a partir de 28 de Outubro de 2016.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões, datas e índices a cada uma indicadas, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Sio Mei Fun, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 3 de Outubro de 2016;
Cheang Mio Chan, para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 21 de Outubro de 2016;
Ng Pek Wan, para operária qualificada, 7.º escalão, índice 240, a partir de 26 de Outubro de 2016;
Vong Iok In, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 4 de Outubro de 2016.
Por despacho da signatária, de 11 de Outubro de 2016:
Ho Tat U — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar de ensino, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Novembro de 2016.
Por despachos da signatária, de 14 de Outubro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015:
Mak Kit Ian, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 17 de Novembro de 2016;
Cheang Mio Chan, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 22 de Outubro de 2016;
Ngan Wan Lei e Wong Cheok Pang, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 17 de Novembro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Outubro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Novembro de 2016:
José Carlos Mendes Furriel Mateus, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Hoi Kou Pang, Chu Kun Kun, Chong U Leng, Iun Meng Hei, Sou Chi Man e Cheong Lai Ieng, para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Lao Wai Ieng, para adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350.
Por despacho da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 20 de Outubro de 2016:
Julieta Amândio Noronha Novo de Assunção — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à carreira de operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Outubro de 2016.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Novembro de 2016. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despachos do presidente, substituto, deste Instituto, de 11 de Novembro de 2016:
Wong Chi Fai e Ng Kin Weng — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, e motorista de pesados, 1.º escalão, respectivamente, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 Dezembro de 2016.
Sou Kin Meng e Chan Chi Lek — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, progredindo para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, e técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Outubro e 20 de Novembro de 2016, respectivamente.
Wong Peng Seak — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Novembro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2016:
Lo Lai Mei — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
Hong Fan Teng — renovada a comissão de serviço, pelo período de seis meses, como chefe da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Bibliográficos deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Novembro de 2016:
Lei Lai Kio — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Museus deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
Leung Sok Ieng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão Financeira e Patrimonial deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
Leong Heng Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Organização e Informática deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
Wong Man Fai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Estudos e Publicações deste Instituto, nos termos do artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
U Weng Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Desenvolvimento das Artes Visuais deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
Paula Lei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
Lo Chi Keong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Prestação e Promoção de Serviços aos Leitores deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
Leong Wai Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento do Património Cultural deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 6 de Janeiro de 2017.
Por despacho do signatário, de 18 de Novembro de 2016:
Ao Sin U — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração, progredindo para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Novembro de 2016.
Instituto Cultural, aos 24 de Novembro de 2016. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Setembro de 2016:
Chan Mei Ian, classificada em 5.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2016, II Série, de 10 de Agosto, para o preenchimento de dez lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, área de oficial administrativo, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal destes Serviços — nomeada, provisoriamente, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Outubro de 2016:
Chong Hio Leng, classificada em 11.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2016, II Série, de 10 de Agosto, para o preenchimento de dez lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, área de oficial administrativo, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal destes Serviços — nomeada, provisoriamente, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Novembro de 2016. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, e pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 5.a alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2016, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Novembro do mesmo ano:
|
Unidade: MOP |
| Classificação funcional | Classificação económica | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | |||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||||
|
DESPESAS CORRENTES |
||||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | |||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | |||
| 01 | 01 | 03 | 00 | 00 | Remunerações de pessoal diverso | |||
| 3-02-1 | 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 1,200,000.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 01 | 06 | 00 | 00 | Duplicação de vencimentos | 200,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | |||
| 3-02-1 | 01 | 02 | 01 | 00 | 00 | Gratificações variáveis ou eventuais | 200,000.00 | |
| 01 | 06 | 00 | 00 | 00 | Compensação de encargos | |||
| 3-02-1 | 01 | 06 | 04 | 00 | 00 | Abonos diversos – Compensação de encargos | 800,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | |||
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | |||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 00 | Outros bens não duradouros | |||
| 3-02-1 | 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros | 720,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | |||
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 02 | 01 | 00 | Energia eléctrica | 200,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 00 | Outros encargos das instalações | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 400,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 | Locação de bens | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 900,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | |||
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 05 | 02 | 02 | Passagens para missão oficial | 300,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 05 | 03 | 01 | Comunicações | 320,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 06 | 00 | 00 | Representação | 300,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 1,000,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 03 | Publicações técnicas e especializadas | 200,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 800,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 09 | 00 | 06 | Despesas bancárias de expediente | 50,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | |||
| 05 | 02 | 00 | 00 | 00 | Seguros | |||
| 3-02-1 | 05 | 02 | 01 | 00 | 00 | Pessoal | 100,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | |||
| 5-02-0 | 05 | 04 | 00 | 00 | 04 | Outros fundos de previdência | 500,000.00 | |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
||||||||
| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | |||
| 3-02-1 | 07 | 02 | 00 | 00 | 00 | Habitações | 220,000.00 | |
| 3-02-1 | 07 | 03 | 00 | 00 | 00 | Edifícios | 480,000.00 | |
| 3-02-1 | 07 | 09 | 00 | 00 | 00 | Material de transporte | 240,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | |||
| 3-02-1 | 07 | 10 | 00 | 00 | 07 | Direito de autor | 400,000.00 | |
| 3-02-1 | 07 | 10 | 00 | 00 | 08 | Mobílias | 150,000.00 | |
| 3-02-1 | 07 | 10 | 00 | 00 | 09 | Equipamentos informáticos | 2,000,000.00 | |
| Total | 5,840,000.00 | 5,840,000.00 | ||||||
Instituto Politécnico de Macau, aos 24 de Novembro de 2016. — O Secretário-geral, Chan Wai Cheong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Novembro de 2016:
Chan Wai Keong, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, como operário qualificado, 4.º escalão, de acordo com o artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Novembro de 2016.
Instituto de Formação Turística, aos 25 de Novembro de 2016. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 8 de Novembro de 2016:
Chan Ka Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Novembro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2016:
Chong Yi Man — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Serviço de Apoio Geral do Fundo das Indústrias Culturais, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e ao abrigo dos artigos 7.º, n.º 2, e 26.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2013, e ao abrigo do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 20 de Novembro de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
— Técnica superior assessora do Gabinete do Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, de 2007 a 2013, com o desempenho das funções de chefia funcional, área de administração e financeira, de 2008 a 2013;
— Coordenadora do Centro de Fiscalização de Projectos deste Fundo, de 2013 a Novembro de 2016.
Poon Weng Hong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Centro de Fiscalização de Projectos do Fundo das Indústrias Culturais, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e ao abrigo dos artigos 7.º, n.º 2, e 25.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2013, e ao abrigo do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Fundo das Indústrias Culturais, aos 21 de Novembro de 2016. — O Presidente do Conselho de Administração, Leong Heng Teng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Outubro de 2016:
Pang Pek Io, Ng Wai Teng, Leong Lai Man, Sou On I, Lam Yin Ting, Leong Ka Man, Leong Hang Ian e Ho Oi Lin, adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Outubro de 2016 para as seis primeiras, 20 de Outubro de 2016 para a sétima e 31 de Outubro de 2016 para a última, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Outubro de 2016:
Lei Chan Un, Lam Chong Man, Vong Kit Hang, Fok Wai Pio, Law Siu Ha, Kuan Wa Long, Hoi Kun Kuan e Ho Sao Man, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Outubro de 2016 para os sete primeiros e 8 de Novembro de 2016 para a última, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do signatário, de 25 de Outubro de 2016:
Chan Leong Fat, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Dezembro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Outubro de 2016:
Chan Hio Lou, Lei Hung Sang e Mak Tat Io, técnicos superiores principais, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Outubro de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, substituta, destes Serviços, de 28 de Outubro de 2016:
Pang Un Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Outubro de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Outubro de 2016:
Pang Un Kei, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterado o seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Outubro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Novembro de 2016:
Lam Mei Leng, técnica superior principal, 1.º escalão, Lai Cheok On, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, e Lam Mei Ieng, auxiliar, 2.º escalão, destes Serviços — alterados os seus contratos administrativos de provimento de longa duração para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Outubro de 2016 para a primeira e 30 de Outubro de 2016 para as duas últimas, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 3 de Novembro de 2016:
Loi Wa Hong, motorista de pesados, 8.º escalão, e Mak Yiu Va Armando Gonçalves, motorista de ligeiros, 7.º escalão, destes Serviços — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Novembro de 2016:
Américo Viseu — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Gestão de Solos destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com o artigo 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 7.º do Decreto-Lei n.º 29/97/M, a partir de 1 de Dezembro de 2016, e cessa a sua comissão de serviço como chefe da Divisão de Estudos e Documentação destes Serviços, a partir da mesma data.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Formação profissional:
4. Currículo profissional:
Lai Sio Ian — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 13.º do Decreto-Lei n.º 29/97/M, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Formação profissional:
4. Currículo profissional:
Lam Hong Long — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Financeira destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 29/97/M, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Formação profissional:
4. Currículo profissional:
Para os devidos efeitos se declara que Lai Sio Ian e Lam Hong Long, cessaram automaticamente as funções, respectivamente, de técnica superior principal, 1.º escalão, e técnico superior assessor, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, a partir de 1 de Dezembro de 2016, por nomeações, em comissão de serviço, como chefe do Departamento Administrativo e Financeiro e chefe da Divisão Financeira, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 23 de Novembro de 2016. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Setembro de 2016:
Ng Mei Fong e Kong Hio Kuan — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Novembro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Novembro de 2016:
O seguinte pessoal de chefia destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 9 de Janeiro de 2017:
Licenciado Wong Chio Fat, como director da Escola de Pilotagem;
Mestre Tang Ieng Chun, como chefe do Departamento de Administração e Finanças;
Mestre Jorge Siu Lam, como chefe da Divisão Financeira.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 23 de Novembro de 2016. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Novembro de 2016:
Ho Chi Weng e Fong Chi Hung — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Novembro de 2016.
Por despachos da signatária, de 14 de Novembro de 2016:
Felisberto Xavier — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2 e 4, da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Novembro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Wong Cheok U, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 9 de Novembro de 2016;
Vong Ka Chon e Wong Wai Kei, como adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 24 de Novembro de 2016.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 25 de Novembro de 2016. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Novembro de 2016:
Lo Iok Ha, auxiliar, 3.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Outubro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Novembro de 2016:
Chan Cheng Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para meteorologista assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Novembro de 2016.
Leong Ka Hang, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro do pessoal da carreira de assistente técnico administrativo destes Serviços, único candidato classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2016, II Série, de 3 de Novembro — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal da carreira de assistente técnico administrativo destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 22 de Novembro de 2016. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Novembro de 2016:
Wong Seng Hong — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, e 17.º da Lei n.º 14/2009, 4.º, 5.º e 6.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Instituto de Habitação, aos 24 de Novembro de 2016. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Setembro de 2016:
Che Choi Hong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Outubro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Setembro de 2016:
Chan Mei Pou — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Prevenção da Poluição Ambiental destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Dezembro de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Outubro de 2016:
Chan Weng Sam — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como inspectora de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Outubro de 2016:
Lam Tin Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de fiscal especialista, 4.º escalão, índice 300, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Outubro de 2016.
Fok Kam Keong Afonso — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Outubro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Outubro de 2016:
Hung Hon Kit, técnico superior assessor, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado o seu contrato para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Outubro de 2016.
Para os devidos efeitos se declara que Sun Fok Pou, auxiliar, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Novembro de 2016.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 22 de Novembro de 2016. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.