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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2016
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos das alíneas 6) e 7) do n.º 1 do artigo 3.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2010 (Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É renovada a designação, como membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, pelo período de dois anos, das seguintes associações:
1) Associação de Educação de Macau;
2) Associação das Escolas Católicas de Macau;
3) Associação de Gestão (Management) de Macau;
4) Associação Promotora da Instrução dos Macaenses;
5) Associação de Educação de Adultos de Macau;
6) Associação Educativa da Função Pública de Macau;
7) Associação dos Escoteiros de Macau;
8) Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau;
9) Associação de Ciências Sociais de Macau;
10) Associação Comercial de Macau;
11) Associação de Pesquisa Sobre Juventude de Macau;
12) Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau;
13) Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
2. É renovada a designação, como membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, pelo período de dois anos, das seguintes individualidades:
1) Wang Dong;
2) Wan Sou Leng;
3) Fu Lam Kam;
4) Chan Choi Ian.
3. São designadas, como membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:
1) Man Kuan;
2) Lai Sai Kei;
3) Alejandro Salcedo Garcia;
4) Xavier Pedro Roberto;
5) Ho Kuai Leng;
6) Lam Chung Kong;
7) Leng Weng San.
4. O presente despacho entra em vigor no dia 6 de Outubro de 2016.
22 de Setembro de 2016.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 23 de Setembro de 2016. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.
