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Número 38
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2016, que delega no director dos Serviços
de Saúde a competência para conceder as autorizações para importação das mercadorias
que integram o Grupo B da Tabela B constante do Anexo II ao
Despacho do Chefe do
Executivo n.º 255/2016.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2016, que
cede onerosa e gratuitamente ao Estado, livre de quaisquer ónus ou encargos, o domínio
útil de três parcelas de terreno situadas na ilha da Taipa, e concede, por arrendamento,
as referidas parcelas para aproveitamento com a construção de um edifício de 4 pisos,
sendo 1 em cave, em regime de propriedade única, destinado a comércio.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 42/2016, que
concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno situado
na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane, junto à Estrada Flor de
Lótus, para ser aproveitado com a construção de uma subestação.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de dois indivíduos.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de multimédia.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista de contemplados com os Prémios de Ciência e Tecnologia do ano de 2016.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da «Obra de remodelação das instalações do escritório».
Comissão de Desenvolvimento de Talentos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e uma de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor, nas línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor, nas línguas chinesa e portuguesa.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Agosto de 2016.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido jardineiro da Divisão de Espaços Verdes Urbanos dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas.
- Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário qualificado, aposentado, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Julho de 2016.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de pedreiro.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas de 2.ª classe.
- Listas de classificação final dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Listas de classificação final dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de dezasseis vagas de investigador criminal principal.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa dos candidatos na prova de aptidão física e os avisos da prova de conhecimentos e do exame psicológico do concurso de ingresso, para o preenchimento de cinquenta e quatro vagas de guarda.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinquenta e cinco vagas de enfermeiro de grau 1.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de técnico principal.
- Anúncio sobre a não adjudicação do fornecimento posto a concurso público para o «Fornecimento de um conjunto de instrumentos médicos de cirurgia geral aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de vinte e duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica (três vagas), música (uma vaga), educação em museus (três vagas), engenharia civil (seis vagas), arquitectura (quatro vagas), informática (três vagas), biblioteconomia (uma vaga) e gestão de arquivos (uma vaga).
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente de relações públicas principal.
- Anúncio sobre a afixação dos resultados da prova de conhecimentos e da lista dos candidados à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe e uma de técnico de 1.ª classe.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de oito vagas de técnico principal e uma de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos gerais e admitidos à prova de condução do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Subdelegação de poderes no subdirector da Faculdade de Ciências Sociais e na chefe do Departamento de Sociologia.
Instituto Politécnico de Macau:
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Gestão Financeira.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de topógrafo especialista.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Prestação de serviço de manutenção das instalações do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de obras marítimas, e uma de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Edital sobre a disponibilidade dos «Requisitos do quadro comparativo das categorias para tripulantes do interior da China que laboram a bordo das embarcações de tráfego local» na página electrónica desta Direcção.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão postal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal e uma de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção de fundações do Centro de Formação e Estágio de Atletas».
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de engenharia.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento uma vaga de técnico superior principal, área de engenharia civil.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncios notariais e outros
- Indonesian and Chinese Friendship Association of Macao. — Estatutos.
- Indonesia Returned Oversea Chinese Culture and Art Friendship Association of Macao. — Estatutos.
- Associação Geral de Dodgeball de Macau, China. — Estatutos.
- Associação de Aikido Shuukenkai de Macau. — Estatutos.
- Associação Geral de Salto à Corda Dupla de Macau, China. — Estatutos.
- Internacional Associação de Montessori de Educação de Macau. — Estatutos.
- Associação da Indústria Cultural e Internacional do Desenvolvimento da China (Macau). — Estatutos.
- Associação dos Jovens dos Conterrâneos de Seak Si de Macau. — Estatutos.
- Macau Yi Mei Charity Association. — Estatutos.
- Associação Comercial de Hangzhou de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Hangzhou de Macau. — Estatutos.
- Associação Individual Visita Promoção de Macau. — Estatutos.
- Macao Creative Arts Experimental Theatre. — Estatutos.
- Coral Condutores Associação de Macau. — Estatutos.
- Macau E-Sports Industry Association. — Estatutos.
- Associação da Indústria de Transfronteiriça E-Commerce de Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção e Intercâmbios Turísticos e Culturais de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門大數據法律研究協會. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Escola Comercial Pedro Nolasco. — Alteração dos estatutos.
