Número 37
II
SÉRIE

Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Anúncio

Torna-se público que se acham abertos os concursos de acesso, documentais e condicionados aos trabalhadores dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento dos seguintes lugares:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de apoio técnico-administrativo;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de apoio técnico-administrativo;
Um lugar de assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, área de relações públicas;
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo;
Três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo;
Sete lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sito na Travessa do Paiva n.º 5, e carregados nos sítios da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 7 de Setembro de 2016.

A Chefe do Gabinete, O Lam.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e publicado nos sítios do CA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal do CA, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 7 de Setembro de 2016.

A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 16.º andar, e publicadas nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro do pessoal destes Serviços, cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática; e
Três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira.

As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Polícia Unitários, aos 6 de Setembro de 2016.

O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Lista

Nos termos do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), faz-se pública a seguinte lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de oficial administrativo (três lugares do quadro e cinco lugares em regime de contrato administrativo de provimento) dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 2 de Dezembro de 2015:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	valores
1.º	Lei Man Tong	83,53
2.º	Ung Ka Man	81,56
3.º	Ng Chon Hong	80,45
4.º	Lao Sok I	75,92
5.º	Cheong Peng Fong	75,22
6.º	Lei Chan	75,13
7.º	Ho Cheng Man	75,02
8.º	Chao Fu Chun	74,84
9.º	Tang Iok Teng	74,44
10.º	Huang Jiayi	74,27
11.º	Sun Lou Ian	74,25
12.º	Lei Hang Kuan	74,19
13.º	Wong Kai Fat	73,96
14.º	Lam Ka Leong	73,90
15.º	Cheang Nga Man	73,87
16.º	Lei Sin Ieng	73,78
17.º	Kou Weng In	73,57
18.º	Chan Weng Man	73,51
19.º	Loi Lai Na	73,35
20.º	Cheang Fong Ian	73,33
21.º	Che In Fong	73,23
22.º	Sin Man Kit	73,10
23.º	Sin Soi Chan	73,08
24.º	Sun Ka Hou	73,04
25.º	Lei Tak Long	72,80
26.º	Chao Chon Kit	72,78
27.º	Sabina Chao	72,70
28.º	Chan Un Teng	72,64
29.º	Cheang Hoi Ian	72,45
30.º	Wong Wai Ian	72,44	(a
31.º	Chan Wai Wa	72,44	(a
32.º	Lio Pui Wa	72,28
33.º	Wong Nga Man	72,21
34.º	Lei Pou I	72,14
35.º	Lok Chun Keng	72,00
36.º	Cheang Fong U	71,97
37.º	Wong Tak Fai	71,93
38.º	Cheang Kai Wang	71,91
39.º	Ng Ion Tat	71,75
40.º	Lo Choi San	71,72
41.º	Cheong Pui San	71,70
42.º	Fong Hang Wa	71,54
43.º	Wu Ka Pek	71,45
44.º	Kam Iok Mei	71,41
45.º	Wong Weng Ian	71,13
46.º	Chio Weng Tat	71,02
47.º	Loi Weng Kuan	70,82
48.º	Hoi Hoi Fan	70,71
49.º	Chan Weng Sam	70,61
50.º	Pun Ka Meng	70,48
51.º	Lei Meng Lai	70,29
52.º	Tou Un Leng	70,25
53.º	Li Wing Yee	70,18
54.º	Lao Un Weng	70,14
55.º	Kuok Wai Hong	70,13
56.º	Iong Ka Chon	70,11
57.º	Li Hio Tong	70,10
58.º	Chang Mei Mei	70,01
59.º	Choi Ka Kei	69,98	(a
60.º	Un Kit Leng	69,98	(a
61.º	Lei Chi Tak	69,79
62.º	Seng Kai Wang	69,71
63.º	Choi Ka Ieng	69,69
64.º	Chan Kin Hang	69,63
65.º	Chio Weng Tan	69,62
66.º	Ng Man Cheng	69,55
67.º	Chu Sio Kuan	69,47	(a
68.º	Wong Pou Ian	69,47	(a
69.º	Lei Lai Wa	69,44	(a
70.º	Chan Ka Ieng	69,44	(a
71.º	Chan Wai Tong	69,43
72.º	Chin Chan Weng	69,38
73.º	Wong Kuan Sio	69,34
74.º	Ng Si Tong	69,27	(a
75.º	Wong Chi Hou	69,27	(a
76.º	Chao In I	69,27	(a
77.º	Tai Kun Man	69,26	(a
78.º	Vong Cheng	69,26	(a
79.º	Mak Ka Wai	69,12
80.º	Ku U Wa	69,07
81.º	Lok Ka Seng	69,03	(a
82.º	Sin Lai Ieng	69,03	(a
83.º	Lao Chok Kuan	68,92
84.º	Chan Sio Man	68,88
85.º	U Wai Fong	68,84
86.º	Luk Sin Man	68,81
87.º	Wong Un Fong	68,80
88.º	Leong Kit Ieng	68,67
89.º	Tang Iok In	68,65
90.º	Man Sit I	68,62
91.º	Chan Sio Kuan	68,58
92.º	Chau Chung Hon	68,54
93.º	Sou Mei Chu	68,50
94.º	Cheng Chi Wai	68,43	(a
95.º	Pui Sin Meng	68,43	(a
96.º	Chan Sao Hong	68,40
97.º	Wong Ka Ian	68,34	(a
98.º	Wong Chan Hou	68,34	(a
99.º	Sam Lek I	68,32
100.º	Lao Un Pan	68,25
101.º	Si Sam Sam	68,04
102.º	Ho Kin Wing	68,00	(a
103.º	Peng Jinfeng	68,00	(a
104.º	Cheang Wai Wai	67,92
105.º	Pun Chui Kun	67,89
106.º	Lei Hou Kei	67,87
107.º	Fan Ka Man	67,83
108.º	Lam Fok Ha	67,80
109.º	Lam Chon In	67,78
110.º	Chan Weng Wun	67,73
111.º	Chan Kam Meng	67,71
112.º	Lok Tak Lam	67,67
113.º	Leong Si I	67,64
114.º	Lam Kun On	67,57
115.º	Lao Iek Hong	67,56
116.º	Ip Lai Han	67,51
117.º	Kou Ka Pou	67,50
118.º	Sam Weng Si	67,45	(a
119.º	Kou Ka Kei	67,45	(a
120.º	Lao I Pek	67,43	(a
121.º	Ng Iok Tan	67,43	(a
122.º	Leong Ian Kei	67,41
123.º	Hong Sio Peng	67,34	(a
124.º	Wong Wan Si	67,34	(a
125.º	Leong Ho Ian	67,31
126.º	Leong Weng Ian	67,27	(a
127.º	Ip Weng Lan	67,27	(a
128.º	Wu On Kei	67,27	(a
129.º	Ho Chi Kin	67,25
130.º	Cheang Ka Man	67,24	(a
131.º	Lee Pui I	67,24	(a
132.º	Wong Wai Lan	67,21
133.º	Pak Nga Ian	67,15
134.º	Sou Mei Chan	67,12
135.º	Ng Sio Kun	67,08
136.º	Ng Kai On	67,07
137.º	Lou Wai Ian	67,06	(a
138.º	Wong Cheng Man	67,06	(a
139.º	Ho I Sun	67,01
140.º	Ng Meng Son	66,94	(a
141.º	Wong Choi Hong	66,94	(a
142.º	Wong Ian Kit	66,91
143.º	Lou Sin I	66,88
144.º	Leong Chi Han	66,80
145.º	Wong Kam Hong	66,78
146.º	Lao Lai Ieng	66,76	(a
147.º	Chan Wan Pan	66,76	(a
148.º	Fong Ka Chon	66,72	(a
149.º	Wong Lai Wa	66,72	(a
150.º	Fong Leong	66,71	(a
151.º	Chan Sok Teng	66,71	(a
152.º	Leong Ka Pou	66,71	(a
153.º	Ao Ieong Ngan Long	66,70	(a
154.º	Chan Sek Hang	66,70	(a
155.º	Cheang Chi Fong	66,66
156.º	Kuok Man I	66,62
157.º	Lei Kai Cheong	66,60
158.º	Tang Wai I	66,58
159.º	Li Chu Wa	66,54	(a
160.º	Ho Chi San	66,54	(a
161.º	Lei Wai Nga	66,54	(a
162.º	Leong Kuan Chak	66,53	(a
163.º	Wu In Han	66,53	(a
164.º	Hong Lai Teng	66,52	(a
165.º	Lo Un Han	66,52	(a
166.º	Leong Kam Meng	66,50	(a
167.º	Mak Mei Kun	66,50	(a
168.º	Tam Ian Chi	66,49
169.º	Leong Ka Weng	66,48
170.º	Chao Un Kei	66,43
171.º	Yeung Chung Yan	66,38
172.º	Lou U Sao	66,37
173.º	Leong Sok Wa	66,32
174.º	Leong Ka I	66,29
175.º	Choi Sin I	66,28
176.º	Lam Mun	66,21
177.º	Lao Weng Ian	66,16
178.º	Ng In Cheng	66,06	(a
179.º	Chang Kin Hou	66,06	(a
180.º	Loi Hio Wai	66,03
181.º	Lo Ka Wai	66,01
182.º	Lei Ka Pou	65,96
183.º	Lao Weng I	65,89
184.º	Wong Kuai Fan	65,88
185.º	Wai Cheng Man	65,87
186.º	Lei Ka I	65,72
187.º	Kuok Un Ieng	65,71
188.º	Ng Hon Pan	65,70	(a
189.º	Wong Hio Tong	65,70	(a
190.º	Sou Sin I	65,68
191.º	Chan Hang Si	65,67
192.º	Chong Pui Ha	65,65
193.º	Ng Lai Cheng	65,63
194.º	Leong Ka Meng	65,62
195.º	Lei Ka U	65,60
196.º	Pun Si Man	65,55
197.º	Lou Mei Sio	65,54
198.º	Ho Keng Man	65,50
199.º	Cheong Lai Wa	65,49
200.º	Lam Peng Chun	65,48
201.º	Lou Ka Kit	65,47
202.º	Leong Iat Long	65,45
203.º	Ng Weng In	65,42
204.º	Tong Si Man	65,37
205.º	Leong Teng Teng	65,35
206.º	Kwok Wai Chi	65,30	(a
207.º	Mok Chan Ip	65,30	(a
208.º	Hoi Ka Man	65,28
209.º	Ao Son In	65,23
210.º	Ho Mei Mei	65,22
211.º	Fok Un Mei	65,20
212.º	Kong Mei Lan	65,18
213.º	Lam Un Kin	65,13
214.º	Lou Kong Yin	65,12
215.º	Lam Su Ieng	65,11
216.º	Sou Ka Man	65,08
217.º	Choi Yin Kwan	65,06
218.º	Chan Weng Fat	64,93
219.º	Lei Pui I	64,92
220.º	Kong Io Tin	64,89
221.º	Hoi Sao Man	64,85
222.º	Lio Io Fai	64,84	(a
223.º	Kuok Io Meng	64,84	(a
224.º	Chan Iok Cheng	64,79	(a
225.º	Pun Kit I	64,79	(a
226.º	Wong Ka Man	64,78
227.º	Lei Cheng I	64,70
228.º	Tam Choi Wa	64,69
229.º	Mak Kei	64,68
230.º	Lai Kei Kei	64,66
231.º	Ho Choi Chen Long	64,65
232.º	Sio Weng Si	64,62
233.º	Iong Oi Kit	64,58
234.º	Chan Ka Long	64,56
235.º	Lao Kam Kin	64,55
236.º	Ng Iok Kei	64,53
237.º	Ieong Chi Kin	64,52	(a
238.º	Lam Pui Loi	64,52	(a
239.º	Lou U Sin	64,50	(a
240.º	Lo Sai Leong	64,50	(a
241.º	Ng Sio Ngan	64,48
242.º	Ku Ka U	64,46
243.º	Si Nga Lon	64,43
244.º	Sam Pui Wai	64,41
245.º	Lei Un Chao	64,37
246.º	Lei Wun Lin	64,34
247.º	Leong Ka Man	64,33	(a
248.º	Wong Pou Man	64,33	(a
249.º	Kuan Chi Ian	64,31	(a
250.º	Vong Ieng Kit	64,31	(a
251.º	Liu Yongwu	64,30
252.º	Ieong Pui Lin	64,19	(a
253.º	Chao Ka Wai	64,19	(a
254.º	Huang Yingmei	64,19	(a
255.º	Ng Fong Keng	64,16
256.º	Ng I Man	64,14
257.º	Au Keng Ian	64,12
258.º	Cheang Sio Fan	64,10
259.º	Lou Man	64,09
260.º	Tong Ka Wa	64,06	(a
261.º	Wong Ka Yui	64,06	(a
262.º	Wong Man In	64,06	(a
263.º	Vong Wai Kin	64,06	(a
264.º	Wong Lai In	64,06	(a
265.º	Vong Cheng Man	64,03
266.º	Siu Cheng Han	64,02
267.º	Ip Ka Ian	64,00
268.º	Leong Chi Ian	63,99
269.º	Lei Ieng	63,98
270.º	Che Man Chon	63,97
271.º	Leung Tsz Lun	63,94
272.º	Foc On Ieng	63,93
273.º	Wong Wai Kio	63,89
274.º	Kan Wai Mei	63,87	(a
275.º	Loi Mei Leng	63,87	(a
276.º	Wong Ka Ian	63,86
277.º	Leong Kit Fong	63,82	(a
278.º	Che Ka Ian	63,82	(a
279.º	Loi Man Sim	63,79
280.º	Ho Wai Keong	63,77
281.º	Leong Sut I	63,67
282.º	Ip Wai Hang	63,65
283.º	Lei Weng I	63,64	(a
284.º	Leong Miu I	63,64	(a
285.º	Leong Hio Iong	63,60
286.º	Cheong Oi Lam	63,59	(a
287.º	Hoi Sok Man	63,59	(a
288.º	Ho Weng Chi	63,57
289.º	Lao Mei U	63,55	(a
290.º	Mio Chi Wa	63,55	(a
291.º	Chong Kuok Wai	63,54
292.º	Chan Si Man	63,53	(a
293.º	Iong da Luz Rita	63,53	(a
294.º	Kau Hong Pong	63,53	(a
295.º	Wong Seng Un	63,52
296.º	Ieong Fong I	63,51
297.º	Chong On Nei	63,48
298.º	Loi Hio Ian	63,47
299.º	Hoi Meng Heong	63,46
300.º	Chang Peng Man	63,44
301.º	Kou In Leng	63,41	(a
302.º	Chan Cheng I	63,41	(a
303.º	Wong Choi Chu	63,40
304.º	Loi Ka Leng	63,38
305.º	Un Sio Meng	63,36
306.º	Lam Chi San	63,32
307.º	Wan Cheng I	63,26
308.º	Kuok Chon Hou	63,25	(a
309.º	Hong Ngai Sun	63,25	(a
310.º	Leong Chi Cheng	63,23
311.º	Chan Weng Lam	63,21
312.º	Chan Pou Chan	63,20	(a
313.º	Chek Pui Ha	63,20	(a
314.º	Tang Weng Chong	63,19	(a
315.º	Choi Fai In	63,19	(a
316.º	Wong Pou Cheng	63,19	(a
317.º	Chio Im Fan	63,18	(a
318.º	Tong Teng Teng	63,18	(a
319.º	Leong Wai I	63,16
320.º	Wong Ka Ian	63,15
321.º	Fong Lei On	63,14
322.º	Mou Ka Ian	63,12
323.º	He Peiqian	63,09
324.º	Ng Tong In	63,08
325.º	Kuok Lai Ip	63,07	(a
326.º	Vong Chi Man	63,07	(a
327.º	Kuok Sin Han	63,02
328.º	Wong Sok Kuan	62,98
329.º	Ieong Wai Man	62,97
330.º	Lo Sin Mei	62,93
331.º	Chan Chi Ieng	62,92
332.º	Xian Yongxia	62,91
333.º	Chio Si Man	62,89
334.º	Un Son Un	62,84
335.º	Sam Maria	62,83
336.º	Chan Wai Fan	62,82
337.º	Chou Mei Kun	62,81
338.º	Lao Hoi Chan	62,75	(a
339.º	Chio Hon Kit	62,75	(a
340.º	Kwok Chan Un	62,70
341.º	Choi Hio Fan	62,67
342.º	Lao Hon Chong	62,66
343.º	Ng Pui Leng	62,65
344.º	Leong Hoi Kei	62,64
345.º	Lei Ka Hei	62,61
346.º	Cheang Ka Fai	62,60
347.º	Wu Chan Nei	62,58
348.º	Lei Tat Fong	62,55	(a
349.º	Ieong Chong Lon	62,55	(a
350.º	Pun Ka Man	62,53
351.º	Lou Mei I	62,52
352.º	Chao Wai San	62,50
353.º	Chan Wan Kei	62,47
354.º	Ng Mei Kei	62,45
355.º	Cheong Ieong Sang	62,43
356.º	U Weng Chi	62,42
357.º	Hong Lai Chon	62,41
358.º	Lei Iok Oi	62,40
359.º	Chan Tong Mui	62,37
360.º	Chen Liuyan	62,31
361.º	Ao Sok Ieng	62,30
362.º	Lee Chi Ho	62,24	(a
363.º	Ieong Wai Leng	62,24	(a
364.º	Cheang Lai Kuan	62,23	(a
365.º	Chao Mei Leng 516xxxx(7)	62,23	(a
366.º	Wong Teng Chon	62,21
367.º	Chen Huiyi	62,20	(a
368.º	Cheang Ngai San	62,20	(a
369.º	Huang Meimei	62,18	(a
370.º	Un Hio Fong	62,18	(a
371.º	Wong Chi Ieng	62,17
372.º	Leong Pou Cheng	62,14
373.º	Wong Cho Kuan	62,13
374.º	Wong Ka Wai	62,12
375.º	Chan Wai	62,11
376.º	Long Sin Sin	62,06
377.º	Chiu Ka Hou	62,04
378.º	Ao Ieong Kit Ieng	62,03	(a
379.º	Iong Pui I	62,03	(a
380.º	Ng Sio Fong	62,02
381.º	Seng I Man	62,01
382.º	Chao Choi Fan	62,00
383.º	Lam Meng Long	61,98
384.º	Sou Pei Long	61,96
385.º	Lam Chi Fai	61,95	(a
386.º	Wong Sin Tang	61,95	(a
387.º	Ao Weng Kin	61,95	(a
388.º	Chan Ka Kei	61,93
389.º	Chan Cheng I	61,91
390.º	Lai Carlos, Joana	61,89
391.º	Lam Mang Chao	61,88
392.º	Lao Chi Tong	61,87	(a
393.º	Sin Ka Pek	61,87	(a
394.º	Hau Iok Pui	61,85	(a
395.º	Ao Man Wa	61,85	(a
396.º	Kuan Cheng Kei	61,85	(a
397.º	Loi Lai Lai	61,83
398.º	Hong Ka Hei	61,82
399.º	Cheong Wai Kit	61,81
400.º	Chong Ka Ka	61,80
401.º	Wan Ka In	61,79	(a
402.º	Wong Sok Kun	61,79	(a
403.º	Chan Un Chio	61,78
404.º	Ng Man Cheng	61,71
405.º	Cheong Pou Wa	61,70
406.º	Leong Im Fong	61,60
407.º	Ao Un San	61,57
408.º	Ng Ka U	61,50
409.º	Chang Si Weng	61,49
410.º	Leong Im Ha	61,47
411.º	Ma Chio Kuan	61,46	(a
412.º	Pang Hio Kuan	61,46	(a
413.º	Wong Wai Man	61,46	(a
414.º	Tam Cho Kei	61,46	(a
415.º	Wong Pou Ieng	61,44	(a
416.º	Wong Tak San	61,44	(a
417.º	Ng Iok Wan	61,42	(a
418.º	Wong Chi Un	61,42	(a
419.º	Si Lai Sa	61,41	(a
420.º	Fan Chi Fong	61,41	(a
421.º	Lau Si Wan	61,40
422.º	Lao U Meng	61,37	(a
423.º	Pun Hoi Ian	61,37	(a
424.º	Choi Chio Nga	61,37	(a
425.º	Lam Ieng Hou	61,36
426.º	Tai Ngai Fong	61,35	(a
427.º	Zheang Kunyu	61,35	(a
428.º	Ao Cheng I	61,30	(a
429.º	Ieong Weng Ian	61,30	(a
430.º	Wong Sut Ha	61,29
431.º	Mou Weng Na	61,21
432.º	Cheong Weng Kan	61,20
433.º	Wong Sao Ieng	61,17
434.º	Chio Mei Lin	61,14
435.º	Wan Si Man	61,11
436.º	Sou Sin Ieng	61,08
437.º	Wan Chu Keong	61,06
438.º	Chang Kam Ha	61,05	(a
439.º	Chong Mou In	61,05	(a
440.º	Tam Mei Teng	61,04
441.º	Hoi Ka Leng	61,03
442.º	Chan Choi Lan	61,00	(a
443.º	Lou Kuok In	61,00	(a
444.º	Leong Tat Fong	60,98
445.º	Luk Sam Wah	60,97
446.º	Pan Ha Chin	60,94	(a
447.º	Lee Lai Sim	60,94	(a
448.º	Kuok Wai Peng	60,82
449.º	Lio Sao Hong	60,80
450.º	Vong Chi Meng	60,76
451.º	Tam Sok Ieng	60,74
452.º	Chou Un I	60,72
453.º	Lao Ka Hou	60,71
454.º	Lo Man Cheng	60,69
455.º	Zhang Yongxian	60,65
456.º	Chao Mei Leng 519xxxx(7)	60,64
457.º	Chang Kam Lai	60,61	(a
458.º	Wong Weng Ian	60,61	(a
459.º	Ho Hoi Kei	60,59
460.º	Choi Weng San	60,58
461.º	Ma Si Man	60,56	(a
462.º	Chan Cheng Man	60,56	(a
463.º	Lai Ka Ian	60,54
464.º	Wong Kuan Lai	60,53
465.º	Lo Ka Sin	60,52
466.º	Ng Man I	60,51
467.º	Ao Ieong Un Wa	60,50	(a
468.º	Chan Wai Hong	60,50	(a
469.º	Kuok Weng Ho	60,48
470.º	Loi Leng Si	60,46
471.º	Chu Lai Hong	60,43
472.º	Kou Mei Ian	60,41
473.º	Chan Ieng Teng	60,39	(a
474.º	Huang Zihong	60,39	(a
475.º	Zhang Xiaoqing	60,39	(a
476.º	Mok Chit Man	60,37
477.º	Chio Ka Hou	60,34
478.º	Lei Chi Wai	60,32
479.º	Lam Weng Ian	60,30
480.º	Fong In U	60,27
481.º	Lao Un Lou	60,26	(a
482.º	Ho Kwong Tung	60,26	(a
483.º	Tang Chi Wai	60,25
484.º	Wong Kai Meng	60,24
485.º	Lou Teng San	60,22
486.º	Leong Kuan Hei	60,21
487.º	Suen Chi Keung	60,20
488.º	Lam Ka Chon	60,15
489.º	Fong Ka Seng	60,14	(a
490.º	Chao San	60,14	(a
491.º	Chan Chan Sang	60,14	(a
492.º	Im In Lam	60,12	(a
493.º	Ao Ka Cheng	60,12	(a
494.º	Leong Wai San	60,08	(a
495.º	Lok Choi Wa	60,08	(a
496.º	Lei Weng Ian	60,06
497.º	Leong Man Leong	60,02
498.º	Kan Sok Na	59,95
499.º	Tam Pui Teng	59,94
500.º	Ieong Lok Man	59,88
501.º	Wong Iat Meng	59,85
502.º	So U Sam	59,81
503.º	Lou Peng Tong	59,80
504.º	Chan Wan Sin	59,78
505.º	Lam Weng Ian	59,77	(a
506.º	Lam Chak On	59,77	(a
507.º	Chan Hio Kuan	59,72
508.º	Kwah Hou Ieong	59,69
509.º	Hoi Wan Fong	59,65
510.º	Cheong Ka Fai	59,59
511.º	Tang Chi Fong	59,57	(a
512.º	Wong Tan Iok	59,57	(a
513.º	Ho Hau Yee	59,52
514.º	Lo Ka Ian	59,44
515.º	Cheong Hao Leng	59,42
516.º	Ng Sut Ieng	59,39
517.º	Kuan Hio Teng	59,33
518.º	Cheang Lai Mei	59,31
519.º	Tong Sio Fong	59,29
520.º	Lam Chi Kuan	59,26
521.º	Hong Man Wai	59,24	(a
522.º	Cheong Sok Cheng	59,24	(a
523.º	Fong Kong Leng	59,24	(a
524.º	Chan Hoi San	59,19	(a
525.º	Leong Sio Leng	59,19	(a
526.º	Lao Lai Mui	59,16
527.º	Mak Tong Nei	59,14
528.º	Lam Im Hong	59,11
529.º	Chan Ka Chon	59,07	(a
530.º	Lam Ngai Peng	59,07	(a
531.º	Wong Man In	59,01
532.º	Chao Mei I	59,00
533.º	Wong Wai Tat	58,91
534.º	Ng Chi Weng	58,87
535.º	Lei Ian I	58,74
536.º	Lei Kai Chon	58,71
537.º	Ip Pui I	58,69
538.º	Chan Chon Weng	58,67
539.º	Che Chao Sim	58,62
540.º	Ieong Kin Keong	58,57
541.º	Jiang Rui	58,50	(a
542.º	Lio Hoi Ka	58,50	(a
543.º	Ng Ka Lai	58,46
544.º	Iong Hio Man	58,44
545.º	Chan Wai Kun	58,43
546.º	Lou Io Chou	58,38
547.º	Pang Pou Chu	58,37
548.º	Leong Iok Ian	58,31
549.º	Chan Fong Un	58,21
550.º	Ng Ian Kei	58,17
551.º	Kuok Wai Meng	58,03
552.º	Chao Ka U	57,92	(a
553.º	Ao Weng Hong	57,92	(a
554.º	Lai Ka Io	57,92	(a
555.º	Ng Chi Hang	57,91
556.º	Lei Seak Fai	57,89
557.º	Lei Hon Weng	57,88
558.º	Lei Chi Wa	57,74
559.º	Chang Iok Leng	57,71
560.º	Chan Cheng Ian	57,59	(a
561.º	Lam Ka Lai	57,59	(a
562.º	Leng Sai Man	57,44
563.º	Cheong Ka Wai	57,35
564.º	Lei Iok Cheng	57,24
565.º	Lei Min Kuan	57,03
566.º	Chang Man San	56,80
567.º	Mak Hou In	55,88
568.º	Lai Sok Leng	53,62
569.º	Chan Lap Meng	52,06

Observações:

a. Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»;

b. Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 725 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 96 candidatos.

c. Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido classificação da prova de conhecimentos inferior a 50 valores: 588 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Setembro de 2016).

Serviços de Alfândega, aos 26 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Kong Wai Yi, comissária alfandegária.

Vogais: Ng Chi Lam, inspectora alfandegária; e

Tou Kuok Seng, inspector alfandegário.

GABINETE DO PROCURADOR

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Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Hot Line, 16.º andar, e publicado na internet do Ministério Público e dos SAFP, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Procurador, aos 8 de Setembro de 2016.

A Chefe do Gabinete, substituta, Wu Kit I.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Leong Sio Teng	81,28
2.º	Tong Hin Weng	80,83	a)
3.º	Wong Vun I	80,83	a)

a) Igualdade de classificação, são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 6 de Setembro de 2016).

Gabinete de Comunicação Social, aos 18 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Pui Cheng.

Vogais: Chan U Hong; e

Vong Hei Yu.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Cheong Kin Wa	80,28

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 6 de Setembro de 2016).

Gabinete de Comunicação Social, aos 18 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Leong Sio Kun.

Vogais: Long Hon Kei José; e

Lao In San.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Wong Wai	79,06

(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 6 de Setembro de 2016).

Gabinete de Comunicação Social, aos 19 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Vong Pui San.

Vogais: Maria Conceição Clara dos Santos; e

Chan Lin Heng.

GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 13.º andar, A-F, e também publicado nas páginas electrónicas deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 7 de Setembro de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

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Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), o aviso referente à abertura do concurso de acesso, condicionado, documental, aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidatura, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 1 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível no sítio electrónico desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 7 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível no sítio electrónico desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (nas línguas chinesa e portuguesa), do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016.

A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 8 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.

Aviso

Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição

Ao abrigo da Ordem Executiva n.º 56/2016, publicada no Boletim Oficial n.º 36, I Série, de 5 de Setembro de 2016, e por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Setembro de 2016, torna-se público que decorre de 15 a 26 de Setembro de 2016 o período de aceitação de candidaturas para a admissão de 22 vagas para frequência do Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição, doravante designado por Programa de Aprendizagem, com as seguintes especificações:

1. Caracterização

O Programa de Aprendizagem, sendo uma das políticas de formação do pessoal de tradução e interpretação da Região Administrativa Especial de Macau, doravante designada por RAEM, tem por objectivos:

1.1 A aprendizagem das técnicas de tradução e interpretação consecutiva e simultânea nas línguas chinesa e portuguesa;

1.2 A aprendizagem dos conhecimentos básicos de tradução nas línguas chinesa e portuguesa nas áreas administrativa e jurídica;

1.3 A aprendizagem da teoria sistemática de tradução;

1.4 A aquisição de experiência profissional através de aprendizagem em contexto real de trabalho e formação prática em contexto real de trabalho.

2. Estrutura e duração

2.1 O Programa de Aprendizagem tem a duração não superior a dois anos e divide-se em duas partes, integrando a primeira parte as seguintes três fases:

2.1.1 1.ª fase: Aprendizagem teórico-técnica no âmbito de interpretação consecutiva de conferência destinada a todos os participantes, com a duração de dois meses, a leccionar na RAEM pela Direcção Geral de Interpretação da Comissão Europeia, que irá proceder à selecção dos participantes segundo critérios de classificação definidos e baseados nas aptidões dos participantes, os quais, depois da selecção, entrarão na 2.ª fase;

2.1.2 2.ª fase: Aprendizagem teórico-técnica no âmbito de interpretação simultânea de conferência com a duração de três meses, a leccionar em Bruxelas, Bélgica, pela Direcção Geral de Interpretação da Comissão Europeia, ou aprendizagem dos conhecimentos da língua chinesa e das teorias e técnicas de tradução português-chinês com a duração de três meses, a leccionar em Xangai, China, pela Universidade de Estudos Internacionais de Xangai, conforme a selecção a efectuar de entre os participantes na 1.ª fase, podendo a aprendizagem teórico-técnica a leccionar em Bruxelas, Bélgica, integrar actividades a realizar em Lisboa, Portugal;

2.1.3 3.ª fase: Aprendizagem dos conhecimentos básicos da Administração Pública e do Direito e aprendizagem em contexto real de trabalho no âmbito de tradução e interpretação destinadas a todos os participantes, a decorrer na RAEM, com a duração de cinco meses.

2.2 A 1.ª fase a que se refere o ponto 2.1.1 compreende o módulo de aprendizagem Curso de Interpretação Consecutiva de Conferência, a realizar na RAEM;

2.3 A 2.ª fase a que se refere o ponto 2.1.2 compreende um dos seguintes módulos de aprendizagem, consoante a selecção efectuada na 1.ª fase:

2.3.1 Curso de Interpretação Simultânea de Conferência, a realizar em Bruxelas, Bélgica; ou

2.3.2 Curso sobre os Conhecimentos da Língua Chinesa e as Teorias e Técnicas de Tradução Português-Chinês, a realizar em Xangai, China.

2.4 A 3.ª fase a que se refere o ponto 2.1.3 compreende os seguintes módulos de aprendizagem:

2.4.1 Aprendizagem em Contexto Real de Trabalho para a Tradução e Interpretação Chinês-Português/Português-Chinês a decorrer no Departamento dos Assuntos Linguísticos, doravante designado por DAL, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, doravante designada por SAFP;

2.4.2 Curso Básico para a Tradução Chinês-Português/Português-Chinês na Área Administrativa;

2.4.3 Curso Básico para a Tradução Chinês-Português/Português-Chinês na Área Jurídica.

2.5 Durante a aprendizagem nas diversas fases da primeira parte, os participantes são sujeitos a avaliação contínua e provas de avaliação, com excepção da aprendizagem em contexto real de trabalho (tradução e interpretação) a que se refere o ponto 2.4.1 em que os participantes são sujeitos apenas a avaliação contínua.

2.6 A lista de avaliação final da primeira parte do Programa de Aprendizagem e a data do início da segunda parte são publicadas no prazo de 15 dias úteis a contar da data do termo da primeira parte, e só os participantes que concluam a primeira parte do Programa de Aprendizagem com aproveitamento poderão entrar na segunda parte.

2.7 A segunda parte do Programa de Aprendizagem corresponde à Formação Prática em Contexto Real de Trabalho para a Tradução e Interpretação Chinês-Português/Português-Chinês, composta por dois períodos com a duração de cinco meses e meio cada, a decorrer no DAL do SAFP.

2.8 O Programa de Aprendizagem pode ser complementado por outras actividades ou acções de aprendizagem, designadamente conferências, seminários, colóquios e visitas de estudo.

3. Requisitos de candidatura

Podem candidatar-se ao Programa de Aprendizagem os indivíduos que reúnam os seguintes requisitos:

1) Ser residente permanente da RAEM;

2) Ser maior;

3) Ser detentor de qualquer licenciatura;

4) Ter capacidade profissional;

5) Ter aptidão física e mental;

6) Residir na RAEM;

7) Não ser pessoal inserido na carreira de intérprete-tradutor.

4. Forma de apresentação da candidatura

4.1 Preenchimento do requerimento【Boletim de Inscrição — Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição — SAFP/CFTSP-DOF Modelo 140 (版次/Ver. 001, de 09/09/2016)】a disponibilizar pelo SAFP, no local, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, ou na página electrónica da mesma Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo).

4.2 Documentos a entregar:

1) Cópia do documento de identificação (exige a apresentação do original para confirmação);

2) Documento comprovativo das habilitações académicas referidas na alínea 3) dos requisitos para a candidatura (exige a apresentação do original para confirmação);

3) Nota curricular (exige a assinatura do próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma); e

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar ainda:

4) Registo biográfico, emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual conste, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como a menção obtida nas avaliações do desempenho referentes aos últimos três anos.

5. Local e prazo para apresentação da candidatura

A candidatura deverá ser entregue no SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, no prazo de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

6. Métodos de selecção

São métodos de selecção os seguintes:

1.º método: Prova de conhecimentos (provas escrita e oral de conhecimentos das línguas chinesa e portuguesa);

2.º método: Entrevista de selecção; e

3.º método: Análise curricular.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova ou da entrevista de selecção é excluído na lista classificativa final.

Objectivos dos métodos de selecção

Prova de conhecimentos (provas escrita e oral de conhecimentos das línguas chinesa e portuguesa): avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para a frequência do Programa de Aprendizagem;

Entrevista de selecção: determinar e avaliar aspectos relacionados com a adequação dos candidatos à frequência do Programa de Aprendizagem;

Análise curricular: examinar elementos curriculares relevantes para a frequência do Programa de Aprendizagem, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

7. Programa da prova de conhecimentos

A prova escrita, com a duração de 3 horas, é composta por duas partes:

Parte A — Tradução de chinês para português;

Parte B — Tradução de português para chinês.

A prova oral, com a duração de 20 minutos, é composta por duas partes:

Parte A — Interpretação de chinês para português;

Parte B — Interpretação de português para chinês.

As provas escrita e oral terão como conteúdo, nomeadamente, matérias relativas à Administração Pública da RAEM, assuntos nacionais e internacionais e actualidade.

Na prova escrita apenas será permitido consultar dicionários em suporte de papel.

8. Sistema de classificação

1.º método: Prova de conhecimentos (provas escrita e oral de conhecimentos das línguas chinesa e portuguesa) — 80%.

Prova escrita — representa 50% da prova de conhecimentos.

Prova oral — representa 50% da prova de conhecimentos.

2.º método: Entrevista de selecção — 10%;

3.º método: Análise curricular — 10%.

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

A classificação final é a média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, sendo considerados reprovados os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

Os candidatos aprovados no processo de recrutamento e selecção são graduados por ordem decrescente de classificação, preferindo sucessivamente, e em caso de igualdade, os que detenham:

1) Melhor classificação na prova de conhecimentos;

2) Melhor classificação na análise curricular;

3) Maior antiguidade na função pública.

9. Local, data e hora da prova de conhecimentos e da entrevista de selecção

O local, data e hora da realização da prova escrita de conhecimentos das línguas chinesa e portuguesa, constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos; o local, data e hora da realização da prova oral e entrevista de selecção serão divulgados logo após a prova escrita de conhecimentos, no local onde o mesmo foi realizado. As informações acima mencionadas serão afixadas nas instalações do SAFP, sitas na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, bem como disponibilizadas na página electrónica da mesma Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo).

10. Indicações para melhor esclarecimento dos interessados

As listas provisória, definitiva e classificativa final, juntamente com a calendarização das provas, bem como as informações de interesse dos candidatos, serão afixadas nas instalações do SAFP, sitas na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, bem como disponibilizadas na página electrónica da mesma Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo).

11. Legislação aplicável

No processo de recrutamento e selecção, aplicam-se as normas constantes nos seguintes diplomas legais e regulamentares:

— Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M;
— Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos);
— Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos);
— Ordem Executiva n.º 56/2016, que define os Princípios Reguladores do Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição.

12. Bolsas do Programa de Aprendizagem

1) Os participantes sem vínculo à Administração Pública têm direito a auferir uma bolsa mensal, durante as diversas fases de formação da primeira parte do Programa de Aprendizagem, no valor equivalente ao índice 220 da tabela indiciária; durante os diversos períodos de formação prática em contexto real de trabalho na segunda parte do Programa de Aprendizagem a decorrer no DAL do SAFP, têm direito a auferir uma bolsa mensal, de valor equivalente ao índice 410 da tabela indiciária;

2) Os participantes com vínculo à Administração Pública, após selecção, têm direito a auferir uma bolsa mensal durante o período de formação em Bruxelas, Bélgica, no valor de € 1 700,00; ou uma bolsa mensal durante o período de formação em Xangai, China, no valor de $ 7 500,00, após a devida selecção, para além de continuar a auferir o vencimento correspondente ao índice relativo à situação jurídico-funcional de origem.

13. Declaração de compromisso

Os candidatos aprovados são notificados em conformidade com o número de lugares disponíveis para o Programa de Aprendizagem, devendo os mesmos assinar o termo de aceitação das condições de participação do Programa de Aprendizagem no qual consta a declaração de compromisso de prestação de serviço na Administração Pública por um período de dois anos, a não assinatura do mesmo implica a não admissão ao Programa de Aprendizagem.

Os participantes sem vínculo à Administração Pública que concluam o Programa de Aprendizagem com aproveitamento são admitidos para prestar serviço no SAFP por um período de dois anos em regime de contrato administrativo de provimento, na carreira de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão ou, caso detenha a habilitação académica adequada nos termos legais, na carreira de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.° escalão.

Os participantes com vínculo à Administração Pública, podem optar, após a obtenção de aproveitamento no Programa de Aprendizagem por prestar serviço à Administração Pública, por um período de dois anos, sendo admitidos no SAFP em regime de contrato administrativo de provimento, na carreira de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, ou, caso detenha a habilitação académica adequada nos termos legais, na carreira de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão. A opção acima referida implica a cessação automática da situação jurídico-funcional anteriormente detida.

14. Regulamento do Programa de Aprendizagem

O Regulamento do Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição encontra-se disponível nas instalações do SAFP, sitas na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, bem como disponibilizadas na página electrónica da mesma Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo).

15. Composição do júri

O júri terá a seguinte composição:

Presidente: Casimiro de Jesus Pinto, chefe do DAL.

Vogais efectivas: Fong Chi Ioi, intérprete-tradutora assessora; e

Jéssica da Silva Manhão, intérprete-tradutora principal.

Vogais suplentes: Leonardo Calisto Correia, intérprete-tradutor assessor; e

Vong Kuai Ieng, intérprete-tradutora assessora.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

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Concurso público da obra de reparação de pavimento de asfalto na parte da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: Avenida dos Jogos da Ásia Oriental.

3. Objecto da empreitada: obra de reparação de pavimento de asfalto na parte da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental.

4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

6. Caução provisória: duzentas e trinta mil patacas ($ 230 000,00), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

7. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edif. Sede do IACM;

Dia e hora limite para a entrega das propostas: dia 13 de Outubro de 2016, às 17,00 horas (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).

11. Local, dia e hora do acto público:

Local: Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, Macau.

Dia e hora: 14 de Outubro de 2016, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para serem esclarecidas as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

No local acima referido, poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 6 de Outubro de 2016, cópias do processo do concurso ao preço de $ 300,00 (trezentas patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.

13. Prazo de execução da obra: o prazo de execução não poderá ser superior a 50 dias.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço global da empreitada e lista de preços unitários — 60%;
— Prazo de execução razoável — 10%;
— Plano de trabalhos:

i. Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas — 6%;

ii. Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos — 4%.

— Experiência em obras semelhantes — 10%;
— Equipamento e material — 5%;
— Plano de segurança — 5%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, a partir do dia 6 de Outubro de 2016 até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Concurso público da obra de reparação de pavimento de asfalto na parte da Avenida do Aeroporto

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: Avenida do Aeroporto.

3. Objecto da empreitada: obra de reparação de pavimento de asfalto na Parte da Avenida do Aeroporto.

4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

6. Caução provisória: cento de dez mil patacas ($ 110 000,00), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edif. Sede do IACM;

Dia e hora limite para a entrega das propostas: dia 13 de Outubro de 2016, às 17,00 horas (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).

11. Local, dia e hora do acto público:

Local: Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, Macau.

Dia e hora: 14 de Outubro de 2016, pelas 15,00 horas.

12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

No local acima referido, poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 6 de Outubro de 2016, cópias do processo do concurso ao preço de $ 500,00 (quinhentas patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.

13. Prazo de execução da obra: o prazo de execução não poderá ser superior a 77 dias.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço global da empreitada e lista de preços unitários — 60%;
— Prazo de execução razoável — 10%;
— Plano de trabalhos:

i. Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas — 6%;

ii. Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos — 4%.

— Experiência em obras semelhantes — 10%;
— Equipamento e material — 5%;
— Plano de segurança – 5%.

15. Junção de esclarecimentos:

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 5 de Setembro de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, José Tavares.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicada na internet da DSEC, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dez lugares de agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, em regime de contrato administrativo de provimento da DSEC, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 7 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Cheng I Wan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 7 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 8 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

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Faz-se público que se encontram afixadas no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, e publicadas na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016:

1. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;
2. Um lugar de técnico principal, 1.º escalão;
3. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
4. Três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

As listas afixadas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Faz-se público que se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, e publicada na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 8 de Setembro de 2016.

O Director, Paulo Martins Chan.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento do Conselho de Consumidores, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o seguinte lugar:

Um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se disponível nas páginas electrónicas do Conselho de Consumidores e nas da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Conselho de Consumidores, aos 6 de Setembro de 2016.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

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Torna-se público que se acha aberto o seguinte concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Gabinete de Informação Financeira, nos termos definidos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado no Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet deste Gabinete de Informação Financeira e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Gabinete de Informação Financeira, aos 5 de Setembro de 2016.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Wong Io Kuan.

———

Faz-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, e publicada na página electrónica deste Gabinete (http://www.gif.gov.mo), para efeitos de consulta, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Informação Financeira, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016.

Gabinete de Informação Financeira, aos 8 de Setembro de 2016.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Wong Io Kuan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Lam Pak Pun	77,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Setembro de 2016).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Fong Kai Meng, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: U Ka Kei, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Lei Weng Ian, letrado-chefe da Polícia Judiciária.

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente, substituto: Lam Iat Weng, adjunto-técnico especialista.

Vogais: Iong Wan Wun, adjunto-técnico principal; e

Onofre Cheong Braga da Costa, adjunto-técnico especialista principal.

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Wai I, técnico especialista.

Vogais: Leung Fong Lin, adjunto-técnico principal; e

Fong Sio Leng, adjunto-técnico principal.

———

Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte e sete lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Ku Keng Hin, subintendente do CPSP, chefe de divisão.

Vogais: Wong Keng Cheong, comissário do CPSP; e

Vong Pou Iu, técnica superior assessora.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Lam Iok Ham requerido os subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge Cheong Kam Hon, que foi técnico superior de 2.ª classe, desta Direcção de Serviços, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos subsídios e compensações acima referidos, requerer a esta Direcção de Serviços, no prazo de trinta dias a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de recursos humanos, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Único candidato aprovado:	valores
Wong Ion Tai	74,55

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Agosto de 2016).

Polícia Judiciária, aos 25 de Agosto de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Ieong Chon Lai, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheang U Kuong, técnico superior assessor principal (chefia funcional); e

Wu Hoi Cheng, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de administração, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Único candidato aprovado:	valores
Anita Ng Correia	72,13

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Agosto de 2016).

Polícia Judiciária, aos 25 de Agosto de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Ieong Chon Lai, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheang U Kuong, técnico superior assessor principal (chefia funcional); e

Choi Kit Fan, técnica superior assessora do Fundo de Segurança Social.

———

De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de setenta lugares de investigador criminal de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo do pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 25 de Maio de 2016:

A) Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ieong Man Heng	76,97
2.º	Ho Sio Hong	75,08
3.º	Cheang Kin Meng	73,00
4.º	Ieong Sin I	72,53
5.º	António Chang	72,37
6.º	Wong Wai Kong	72,27
7.º	Leong Weng Lei	72,23
8.º	Chao Teng Hin Filipe	72,13	a)
9.º	Ho Man Chon	72,13
10.º	Lao Wai	72,03
11.º	Lam Iat Tong	71,73
12.º	Cheang Io Fai	71,13
13.º	Ho Weng Kit	70,96
14.º	Lam Wan Chio	70,79
15.º	Lam Iok Wa	70,77	a)
16.º	Wong I Teng	70,77
17.º	Ng Kin Wang	70,20
18.º	Wong Wai Hong	69,93
19.º	Chan Meng Sang	69,80
20.º	Mak Weng Kin	69,73
21.º	Lok Man Teng	69,57
22.º	Ho Chi Long	69,40
23.º	Ho Chon Un	68,99
24.º	Cheng Long Wai	68,91
25.º	Ho Chi Chio	68,71
26.º	Chao Chi Hong	68,50
27.º	Ho Ka Weng	68,37
28.º	Chan Un Tai	68,12
29.º	Loi Sio Lan	67,95
30.º	Ho Kun Wa	67,90
31.º	Leong Man Sang	67,64	b)
32.º	Wong Fok Loi	67,64
33.º	Chu Weng Fai	67,62
34.º	Che Chio	67,56
35.º	Cheok Chi Meng	67,50
36.º	Sin Hou Hang	67,40
37.º	Kuok Kam Seng	67,34
38.º	Wong Chi Hou	67,20
39.º	Chan Io Chong	67,07
40.º	Un Sut Wa	67,03
41.º	Wong Chan	66,87
42.º	Lei Kam Chun	66,74
43.º	Ho Wai Kit	66,67
44.º	Lio Wai Ieng	66,66
45.º	Leong Su Seng	66,58
46.º	Chan Wai Kit	66,54
47.º	Chang Chi Wai	66,40
48.º	Loi Kam Ieong	66,37
49.º	Lei Ka Man	66,33
50.º	Chong Kam Fai	65,81
51.º	Pang Sin Kei	65,73
52.º	Mok Sok Ian	65,62
53.º	Ao Ieong Wai Lon	65,33
54.º	Cheang Tong Kok	65,24
55.º	Wong Si Nga	65,03
56.º	Chan Kam Seng	64,99
57.º	Leong Kin Hang	64,78
58.º	Vong Hoi Yan	64,53
59.º	Choi Meng Weng	64,13
60.º	Chan Chan Chong	63,54
61.º	Cheang Ka Chon	63,37
62.º	Cheong Un Mei	63,03
63.º	Cheang Weng Cheong	62,42	c)
64.º	Chan Chi Fai	62,42
65.º	Chan Hao Lon	62,08
66.º	Leong Seng Chao	60,83
67.º	Ho Cheok Hin	60,53
68.º	Sam Keong	59,95
69.º	Fu Hang Hei Miguel	59,58
70.º	Chong Chi Chio	58,17

Observações:

a) Por melhor avaliação do desempenho na última menção que tiver sido atribuída, nos termos do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003 e do n.º 1 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011;

b) Por maior antiguidade na categoria, nos termos da alínea 1) do n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003;

c) Por melhor classificação obtida no primeiro método de selecção utilizado, nos termos do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003 e da alínea 1) do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Setembro de 2016).

Polícia Judiciária, aos 29 de Agosto de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Sit Chong Meng, subdirector.

Vogais efectivos: Chan Kin Hong, chefe de departamento; e

Vong Chi Hong, chefe de departamento.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços Correccionais (ex-Estabelecimento Prisional de Macau), aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Junho de 2015, e por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015:

Candidatos aprovados:

Ordem n.º	Nome	Pontuação
1.º	Wu In Lan	76,00
2.º	Lo Seong I	69,15
3.º	Cheung Chi Him	68,55
4.º	Chio Sao Leng	68,20
5.º	Kuok Kam Man	68,15
6.º	Ieong Si Man	67,65
7.º	Lam Weng Hong	67,40
8.º	Wong Son Ieng	67,35
9.º	Lai Hoi Ieng	67,20
10.º	Lam Lai Mei	67,15
11.º	Chan U Tou	67,00
12.º	Chan In Ha	66,75
13.º	Cheong Chan	66,25
14.º	Lo Ngan Chi	65,50
15.º	Choi Sio Sun	65,45
16.º	Cheang Wai Meng	65,35
17.º	Pang Mei Fan	65,10
18.º	Wong In U	65,00
19.º	Wong Sio Leng	64,95
20.º	Huang Qingyi	64,20
21.º	Ieng Weng Si	63,90
22.º	Wong Wai Ian	63,05
23.º	Yeung Lok Yan	62,65
24.º	Wong Chong I	62,60
25.º	Leong Sin Pek	61,90
26.º	Tsun Hong Man	61,80
27.º	Chong Pou Man	61,50
28.º	Ng Iok Teng	61,40
29.º	Chan Iek Tat	61,25
30.º	Lei Weng Kuan	60,85
31.º	Lok Kin Keong	60,75
32.º	Fong Ka Lok	60,00
33.º	O U Chit	59,80
34.º	Leong Kit Man	59,70
35.º	Lio Pui Wa	58,85
36.º	Un Kin Pang	57,65
37.º	Choi Kio Un	57,60
38.º	Ao Kin Seng	56,90

Candidatos excluídos por falta na prova de entrevista profissional:

Ordem n.º	Nome
1.	Chan Sio Kei
2.	Ip I Man
3.	Lam Chak Po
4.	Lam Wai Meng
5.	Lao Ka Kun
6.	Lee Sok Mei
7.	Lok Cheng Hou
8.	Lok Sin I
9.	Ng Ion Tat
10.	Tam Weng I
11.	Vu Chi Keong
12.	Wong Pou Ieng
13.	Wong Weng

Ao abrigo do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem recorrer no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 24 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Io Kun, técnico principal (chefia funcional).

Vogais suplentes: Ao Ieong Ka Neng, técnica principal; e

Siu Pui Leng, técnica principal.

Anúncio

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acham abertos os seguintes concursos, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos lugares da Direcção dos Serviços Correccionais:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento;
Dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento;
Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento;
Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento;
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento;
Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados no quadro de anúncios do rés-do-chão do Edifício Administrativo da Direcção dos Serviços Correccionais, sita na Rua de S. Francisco Xavier s/n, Coloane, Macau, e publicados nos websites da DSC e dos SAFP. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da RAEM.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 5 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Loi Kam Wan.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

(Ref. do Concurso n.º 00416/03-T)

De classificação final do candidato ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de aviamento de medicamentos tradicionais chineses, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2016:

Candidato aprovado:
Nome	valores
Cheong Ka Hei	75,73

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluído por ter faltado à prova de conhecimentos: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluído por ter obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 1 candidato.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez (10) dias úteis, contados da data da publicação da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Agosto de 2016).

Serviços de Saúde, aos 9 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Chi Sang, médico geral.

Vogais efectivos: Tam Chit U, médico geral; e

Lam Ngai Fong, técnico superior principal.

———

De classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral — ao abrigo do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, realizado nos termos do anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016:

1. Candidatos aprovados:

N.º	Nome	Valores	Nota
1.º	Ng In Sim	15,6
2.º	Chan Choi Man	15,0
3.º	Lam Wai Teng	14,6
4.º	Ho Chu Mang	14,4	a)
5.º	Ieong Chon Kit	14,4	a)
6.º	Lio Io Hang	14,4	a)
7.º	Lou Chong Man	14,4	a)
8.º	Wong Ngan Wa	14,4	a)
9.º	Ho Weng Fai	14,0	a)
10.º	Lam Chi Hong	14,0	a)
11.º	Sun Ka Man	14,0	a)
12.º	Wong Iat Fong	14,0	a)
13.º	Ha Lei Ngan	13,6	a)
14.º	Kwong Wing Yi	13,6	a)
15.º	Lam Ka I	13,6	a)
16.º	Lam Mat Mat	13,6	a)
17.º	Leong Hao	13,6	a)
18.º	Lio Kit Ian	13,6	a)
19.º	Lei Wai Kuan	13,4
20.º	Du Yun	13,0	a)
21.º	Lam Wai Mei	13,0	a)
22.º	Lei In Fan	13,0	a)
23.º	Si Kai Ieong	13,0	a)
24.º	Sin Weng Lam	13,0	a)
25.º	Ma Wai Kuan	12,8
26.º	Choi Si Man	12,4	a)
27.º	Chu Choi Cheng	12,4	a)
28.º	Wong Sio Lam	12,4	a)
29.º	Ho Ka Wai	12,0	a)
30.º	Ieong Mio Leng	12,0	a)
31.º	Ng Ka Lou	12,0	a)
32.º	Tam Ka Lok	12,0	a)
33.º	Wu Yating	12,0	a)
34.º	Jose Carlos Heng	11,9
35.º	Chan Lai Meng	11,8	a)
36.º	Choi Kuai Sam	11,8	a)
37.º	Chan Kin Ip	11,6	a)
38.º	Ho Sok Wa	11,6	a)
39.º	Lam Wai Hong	11,6	a)
40.º	Lei Man Cheng	11,6	a)
41.º	Sou Teng Chan	11,6	a)
42.º	Wong Iok Man	11,6	a)
43.º	Wong Lai Ha	11,6	a)
44.º	Cheng Ka Man	11,4	a)
45.º	Lao Ieng Ieng	11,4	a)
46.º	Tong Ka Man	11,4	a)
47.º	Wong Chon Lap	11,4	a)
48.º	Lam Hiu Hung	11,2	a)
49.º	Lei Chi Kin	11,2	a)
50.º	Willys Stanley	11,2	a)
51.º	Chan Chon Hou	11,0	a)
52.º	Cheong Chong In	11,0	a)
53.º	Chio Pek Ian	11,0	a)
54.º	Choi Ieng Lok	10,8
55.º	Chan Chon Man	10,4	a)
56.º	Leong Chi Ngong	10,4	a)
57.º	Lei Kuan Ieong	9,8

Nota:

a) A lista é ordenada por ordem alfabética dos nomes romanizados no caso de igualdade de classificação.

2. Candidatos excluídos por terem obtido classificação final inferior a 9,5 valores:

N.º	Nome	Valores
1.	To Chi Ho	9,0
2.	Zhong Yuan	8,6
3.	Leong Ka Hou	6,2

Nos termos do n.º 2 do artigo 25.º e do artigo 26.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação do anúncio da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Setembro de 2016).

Serviços de Saúde, aos 2 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Dr. Lei Cho Fong, médico consultor de medicina interna.

Vogais efectivas: Dr.ª Lam Wan Leng, médica consultora de medicina interna; e

Dr.a Lam Kuo, médica assistente de clínica geral.

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(Ref. do Concurso n.º 02616/01-T)

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de protecção radiológica da saúde pública, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016.

Serviços de Saúde, aos 5 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

(Ref. do Procedimento n.º: 05/PNEU/CON/2016)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), se encontram afixadas, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos e as observações sobre as provas referentes ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de pneumologia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 25 de Maio de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 14.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 7 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional de registografia – cardiopneumografia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016.

Serviços de Saúde, aos 9 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão do pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de engenharia electromecânica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016.

Serviços de Saúde, aos 9 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

Avisos

Por despacho do signatário, de 22 de Agosto de 2016, é nomeado o júri para a realização do exame de equivalência de formação total em anestesiologia, do Dr. Siu Man Kit (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), com a seguinte composição:

Júri — Membros efectivos:

Presidente: Dr. Leong Fai, médico consultor de anestesiologia.

Vogais efectivos: Dr.ª Lam Sok Leng, médica consultora de anestesiologia; e

Dr. Cheng, Chun Pong Benny, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Vogais suplentes: Dr.ª Li Hung Ping, médica consultora de anestesiologia; e

Dr. Kuong Kin Kei, médico consultor de anestesiologia.

Data do exame: 24 e 25 de Outubro de 2016.

Local do exame: sala de reunião do Centro de Telemedicina dos Serviços de Saúde, situada no Serviço de urgência do Centro Hospitalar Conde de S. Januário dos Serviços de Saúde.

Serviços de Saúde, aos 5 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Tendo-se verificado uma inexactidão na versão chinesa do aviso de procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de radiologia e imagiologia, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23/2016, II Série, de 8 de Junho, a páginas 13 129, rectifica-se o seguinte:

Onde se lê: «候補委員：香港醫學專科學院代表林偉宗醫生»

deve ler-se: «候補委員：放射科及影像學科顧問醫生林偉宗醫生».

Serviços de Saúde, aos 7 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

(Ref. do Concurso n.º 01116/01-MED.CLG)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Setembro de 2016, e nos termos definidos nas Leis n.os 10/2010 (Regime da carreira médica) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), e aplicando-se, subsidiariamente, o Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra aberto o concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinquenta e cinco lugares de médico geral, 1.º escalão, da carreira médica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se na mesma área:

1. Tipo, prazo e validade

1.1 Trata-se de concurso externo, de prestação de provas;

1.2 O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;

1.3 A validade do concurso é de dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Forma de provimento

É provido em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses.

3. Conteúdo funcional

Ao médico geral são atribuídas as seguintes funções:

3.1 Prestar serviços médicos;

3.2 Participar em equipas médicas ou de urgência;

3.3 Colaborar nas acções de formação;

3.4 Recolher e tratar a informação médica e epidemiológica;

3.5 Colaborar em trabalhos de investigação, visando a melhoria dos serviços médicos;

3.6 Cooperar com as autoridades sanitárias e outras;

3.7 Participar nas acções que visem a articulação entre os diferentes níveis de serviços médicos;

3.8 Exercer as demais funções que lhe forem cometidas.

4. Vencimento, demais condições de trabalho e regalias

4.1 O médico geral, 1.º escalão, vence pelo índice 560 da tabela indiciária de vencimentos, constante do mapa 1 do Anexo da Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica);

4.2 As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública e da Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica) em vigor.

5. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que preencham os seguintes requisitos:

5.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

5.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

5.3 Sejam habilitados com licenciatura em medicina;

5.4 Tenham concluído, com aproveitamento, o internato geral, nos termos do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, ou adquirido o reconhecimento de equivalência total ao internato geral, nos termos do citado diploma.

6. Formalização de candidaturas

Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2012 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde) e apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas, sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário:

6.1 Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessária a apresentação do original para autenticação);

b) Documento comprovativo da licenciatura em medicina (é necessária a apresentação do original para autenticação);

c) Documento comprovativo da graduação em generalista, exigida no presente aviso (é necessária a apresentação do original para autenticação);

d) Três exemplares do currículo assinados pelo candidato (donde constem, designadamente, o tempo e o modo das funções exercidas no âmbito da área funcional respectiva, trabalhos e artigos publicados, desempenho de cargos na área médica, actividades docentes ou de investigação e outros elementos de valorização profissional) (os currículos devem necessariamente ser assinados pelo próprio candidato, sob pena de se considerarem como falta de entrega dos mesmos).

6.2 Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alíneas a), b) e c), bem como do registo biográfico, caso os mesmos se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição em concurso.

7. Métodos de selecção

7.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos: 50% do valor total;

b) Análise curricular: 50% do valor total.

7.2 A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita, sem consulta, e terá a duração de 2,5 horas, aferida numa escala de 10 valores pontuais, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham uma classificação inferior a 5 valores. Durante a prova de conhecimentos, é proibida a consulta de quaisquer legislações, livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos;

7.3 O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído;

7.4 As grelhas classificativas para o concurso que se afixam na Divisão de Pessoal, situada no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde estão disponíveis para a devida consulta.

8. Objectivos dos métodos de selecção

8.1 As provas de conhecimentos destinam-se a avaliar a capacidade do candidato para resolver problemas e actuar, assim como reagir, em situações do âmbito da respectiva área funcional;

8.2 A análise curricular consiste na apreciação e discussão do currículo profissional do candidato, e visa analisar a sua qualificação para o desempenho de determinada função, atendendo-se, designadamente, à sua competência profissional e científica, tendo como referência o perfil de exigências profissionais, genéricas e específicas do lugar a ocupar, bem como o percurso profissional, a relevância da experiência adquirida e da formação realizada, o tipo de funções exercidas e a avaliação de desempenho obtida.

9. Classificação final

Na classificação final é adoptada a escala de 0 a 10 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. São excluídos os candidatos que na classificação final obtenham classificação inferior a 5 valores.

10. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação dos candidatos, têm preferência, sucessivamente, os que detenham melhor classificação obtida na avaliação final do internato médico da área funcional a que respeita o procedimento concursal, maior antiguidade na categoria, na carreira, da área funcional a que respeita o procedimento concursal. Se a situação de igualdade de classificação persistir após a aplicação dos critérios anteriormente referidos, aplica-se o artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

11. Local de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa

11.1 As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como estarão disponíveis no sítio electrónico dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo. A localização da afixação e consulta destas listas também será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;

11.2 O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva;

11.3 A lista de classificação final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

12. Programa das provas

O programa abrangerá os conhecimentos médicos sobre área de medicina interna, cirurgia, obstetrícia/ginecologia, pediatria/neonatologia e medicina de urgência.

13. Composição do júri

O júri do concurso tem a seguinte constituição:

Presidente: Dr.ª Chan Im Kuan, chefe de serviço de clínica geral.

Vogais efectivos: Dr. Tse See Fai, médico consultor de clínica geral; e

Dr.ª Chan Lai Ieong, médica assistente de medicina de urgência.

Vogais suplentes: Dr.ª Lok Mei Kun, médica assistente de clínica geral; e

Dr.ª Lao Weng I, médica assistente de medicina de urgência.

14. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.os 10/2010 (Regime da carreira médica) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), e aplicando-se, subsidiariamente, o Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Serviços de Saúde, aos 9 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Faz-se público que, em conformidade com a Lei n.º 18/2009 e o Regulamento Administrativo n.º 4/2010, a prova de equiparação de habilitações na área de enfermagem terá lugar no dia 30 de Novembro de 2016. Desde o dia 15 de Setembro de 2016 até ao dia 30 de Setembro de 2016, os interessados podem apresentar a sua candidatura junto à Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde (sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário) ou remeter por meio de correio, com registo e aviso de recepção. As respectivas formalidades e informações detalhadas de apresentação de candidaturas encontram-se disponíveis para consulta no website dos Serviços (www. ssm.gov.mo).

A lista com os nomes dos candidatos admitidos, local, data e hora de realização da prova será publicada posteriormente no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau pelos Serviços de Saúde.

Serviços de Saúde, aos 9 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativo Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Lao Wai Ieng	81,11

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Setembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 29 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.

Vogais efectivas: Chou Iok Lan, técnica principal; e

Lau Fong I, técnica de 2.ª classe do Instituto Cultural.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de relações públicas especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, provido em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Loi da Assunção Paz Hung Ching	76,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Sam Weng Tin Juliana, técnica de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Elisabete Maria Bastos Yee Tam, contratado por contrato individual de trabalho; e

Vong Kuok Veng, adjunto-técnico especialista principal do Instituto de Formação Turística.

———

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Sou Hoi Kei	78,94
2.º	Ho Veng Lon	78,05

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Wong Oi Lin, adjunta-técnica especialista principal.

Vogais efectivos: Chen Lik, assistente de relações públicas especialista principal; e

Lau Fong I, técnica de 2.ª classe do Instituto Cultural.

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Torna-se público que se encontra afixado, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicado na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira especial, área de inspecção, provido em regime de contrato administrativo de provimento da DST, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheng Wai Tong.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

(Recrutamento n.º: ING-201602)

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área de estafeta, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados:
Ordem	Nome	Classificação final
1.º	Ao Wai Choi	65,50
2.º	Tam Veng Sam	63,10
3.º	Chan Kuong Sang	62,70
4.º	Lam Sio Chong	62,03
5.º	Ho Chi Keong	61,83
6.º	Lai Ka Ian	61,80
7.º	Lok Tak Lam	60,50
8.º	Ieong Si Nga	59,53
9.º	Wong Ka Hou	59,40
10.º	Wan Man San	57,97
11.º	Ng U San	57,70
12.º	Ma Veng Hang	57,64
13.º	U Wai Fong	57,47
14.º	Leong Hon Meng	57,13
15.º	Cheang Cheok Hou	57,10
16.º	Cheong Ka Kei	57,00
17.º	Sou Leng Iek	56,80
18.º	Cheong Tak Wai	56,20
19.º	Kuong Chi Man	56,10
20.º	Kam Chan Pong	55,50
21.º	Lam Un Kin	55,30
22.º	Guo Jiawei	55,13
23.º	Ma Ka Seng	54,40
24.º	Chan Kin Hang	53,60
25.º	Leong Kun	53,10
26.º	Ho Wai Sam	52,60
27.º	Ao Ieong Ka Meng	52,30
28.º	O Peng Chong	51,54
29.º	Lee Hoi Man	51,50

Notas:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 38 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 3 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 48 candidatos.
— Excluído por ter obtido classificação final inferior a 50 valores: 1 candidato.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2016).

Instituto de Acção Social, aos 22 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheang Sin Wai, chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos.

Vogais efectivos: Tam Chi Kuong, técnico superior principal (chefia funcional); e

Cheang Ka Lei, técnica de 2.ª classe.

INSTITUTO DO DESPORTO

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Avisam-se os candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto do Desporto, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016:

Quatro lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, do quadro; e
Um lugar de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde, área funcional dietética, do quadro.

As listas provisórias encontram-se afixadas, para consulta, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau, e disponibilizadas na página electrónica deste Instituto do Desporto (http://www.sport.gov.mo), ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto do Desporto, aos 7 de Setembro de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

Concurso Público

«Aquisição e remodelação do sistema de climatização da sede do Instituto do Desporto»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2016, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para a aquisição e remodelação do sistema de climatização da sede do Instituto do Desporto.

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $ 500,00 (quinhentas) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica: www.sport.gov.mo.

Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 5 de Outubro de 2016, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 130 000,00 (cento e trinta mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na RAEM e à ordem do Instituto do Desporto ou deve ser efectuado um depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor da «Caixa de Tesouro») na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial, sita na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas terá lugar no dia 6 de Outubro de 2016, quinta-feira, pelas 9,30 horas, no Auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento do prazo para a apresentação das propostas por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora para o acto público de abertura das propostas acima mencionados serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.

Instituto do Desporto, aos 7 de Setembro de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

Aviso

Avisam-se os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão de instalações desportivas, do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016:

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2016, foi autorizada a alteração da composição do júri, com os seguintes elementos:

Presidente: Lam Weng Cheong, chefe da Divisão de Planeamento do Equipamento Desportivo.

Vogais efectivos: Lam Kuok Hong, chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira; e

Ho Koc Pan, técnico especialista.

Vogais suplentes: Leong Wai Kei, chefe da Divisão de Formação de Atletas, substituto; e

Tam Mei San, técnico de 2.ª classe.

Instituto do Desporto, aos 7 de Setembro de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de nutrição (Concurso n.º 005/PT/2016), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016. A lista definitiva, os pormenores e as instruções da prova de conhecimentos encontram-se afixadas, para consulta, no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Principal, na Colina de Mong-Há, e disponibilizadas no website deste Instituto (http://www.ift.edu.mo), ao abrigo do disposto no n.º 2 e n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do referido regulamento administrativo, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista definitiva, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Instituto de Formação Turística, aos 7 de Setembro de 2016.

A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.

———

Informa-se que se encontra afixado no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e publicado na internet do Instituto de Formação Turística e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos na Lei n.o 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.o 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento do seguinte lugar:

Lugar do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento:

Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.o escalão.

Instituto de Formação Turística, aos 8 de Setembro de 2016.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro informativo da sede do Fundo de Segurança Social (FSS), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 249-263, Edf. China Civil Plaza, 18.º andar, Macau, e disponibilizada para consulta na página electrónica do FSS (www.fss.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de nove lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento do FSS, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2016.

Fundo de Segurança Social, aos 9 de Setembro de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

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Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado apenas para os trabalhadores da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da DSCC, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e publicado nos websites da DSCC e dos SAFP, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 8 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

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Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 6 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

(Concurso Público n.º 004/DSAMA/2016)

Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «Prestação de serviço de limpeza no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016, foram prestados esclarecimentos, pela entidade que realiza o concurso, nos termos do ponto 6 do programa do concurso, e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e também se encontram disponíveis na página electrónica da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (http://www.marine.gov.mo).

(Concurso Público n.º 005/DSAMA/2016)

Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «Prestação de serviço de segurança no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016, foram prestados esclarecimentos, pela entidade que realiza o concurso, nos termos do ponto 6 do programa do concurso, e juntos ao processo do concurso.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 7 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Correios publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2016:

Entidade beneficiária	Finalidades	Despacho de autorização	Montantes atribuídos (MOP)
Clube de Pessoal dos CTT	Subsídio atribuído pela Direcção dos Serviços de Correios para apoiar parte das despesas de funcionamento em 2016.	11/08/2016	300,000.00
Clube de Pessoal dos CTT	Subsídio atribuído pela Caixa Económica Postal para apoiar parte das despesas de funcionamento em 2016.	17/08/2016	80,000.00

Direcção dos Serviços de Correios, aos 7 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

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Avisam-se os candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:

Um lugar de distribuidor postal, 1.º escalão; e
Um lugar de auxiliar, 3.º escalão, área de servente.

As listas provisórias encontram-se afixadas, para consulta, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponíveis no website desta Direcção dos Serviços (http://www.macaupost.gov.mo), ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 7 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de meteorologista principal, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Liu I Hang	83,8
2.º	Wong Hao In	83,6

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2016).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 18 de Agosto de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Tam Kin Seng, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

Vogais efectivos: Chan Hong Kit, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos; e

Lao Ieng Wai, meteorologista assessor da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quinze lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, adiante designado por IH, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Wa Keong	92,19
2.º	Lam Iok Mei	90,81
3.º	Vu Chon Va	90,69
4.º	Mio Chan Seng	90,63
5.º	Lio Tong Meng	90,44
6.º	Vong Keng Tong	88,31
7.º	Lau I Leng	88,00
8.º	Lam Heng Cheong	87,31
9.º	Kuoc Vai Han	87,06
10.º	Cheong Veng Kin	86,94
11.º	Lau Peng Kei	86,69
12.º	Chio Loi Peng	86,06
13.º	Wong Tan Tong	86,00
14.º	Ng Kam Weng	85,50
15.º	Pao Vai Vai	84,88

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados a partir da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2016).

Instituto de Habitação, aos 26 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Tak Kwong, técnico superior assessor principal do IH.

Vogais efectivos: Chu Ngai Meng, técnico superior assessor principal do IH; e

San Chi Iun, técnico superior assessor principal do IAS.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Habitação, adiante designado por IH, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Kuok Iat Fong	79,63
2.º	Zhang Weng Man	79,06

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2016).

Instituto de Habitação, aos 26 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Lei Ka Yan, técnica superior principal do IH.

Vogais efectivos: Lei Teng Kuok, técnico de 2.ª classe do IH; e

Sou Kin Meng, técnico superior de 1.ª classe do IC.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Cheang I Wa	80,94
2.º	Fong Hak Meng	80,56
3.º	Wong In Leng	79,72

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Setembro de 2016).

Instituto de Habitação, 1 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Tak Kwong, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Lio Tong Meng, técnico superior assessor; e

Wu Lai Fong, técnica superior assessora.

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Cheong Pek In	80,00

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Setembro de 2016).

Instituto de Habitação, 1 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lei Ka Yan, técnica superior principal.

Vogais efectivas: Ivone da Conceição Ramos, técnica especialista; e

Chio Sao Leng, adjunta-técnica principal.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lio Pui Wa	81,67
2.º	Lei Lai Wa	81,06
3.º	Lam Tak Wa	80,56
4.º	Chao Un Teng	80,17	a)
5.º	Chao Un Wai Ivone	80,17

a) Em caso de igualdade de classificação, são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Setembro de 2016).

Instituto de Habitação, 1 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chong Kit Sang, técnico de 2.ª classe.

Vogais efectivos: Lei Sai Kin, técnico especialista; e

Chu Kong, adjunto-técnico principal.

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(N.º de Recrutamento: 04/IH/2016)

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Ilha Verde, e publicada na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de arquitectura, em regime de contrato administrativo de provimento do IH, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

Instituto de Habitação, aos 7 de Setembro de 2016.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

Édito de 30 dias

Faz-se público que, tendo Fong Ka Wai requerido os subsídios por morte, de funeral e outros abonos a que tem direito, por falecimento da sua mãe Maria Ng, que foi auxiliar, 6.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento deste Instituto, devem todos os que se julgam com direito à percepção do subsídio e outros abonos acima referidos requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos. Caso não haja qualquer impugnação durante o prazo supracitado, será admitida a pretensão da requerente.

Instituto de Habitação, aos 7 de Setembro de 2016.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Aviso

Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da «Empreitada de concepção e construção da Ponte de Ligação entre a Ilha Artificial e a Zona A dos Novos Aterros Urbanos», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 6 de Setembro de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Listas

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Lok Ka Chon	77,83

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 26 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Patrícia Fernanda Teles Dias da Luz Martins Pereira, técnica superior assessora da DSRT.

Vogal efectiva: Tse Man, técnica superior principal da DSRT.

Vogal suplente: Leung Kam Mei Veronica, técnica superior assessora da DSRT.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Tse Chiu Yung	77,78

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, 1 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Tse Man, técnica superior principal da DSRT.

Vogais efectivos: Eduardo Guerreiro Ho, técnico principal da DSRT; e

Leong Tek Ian, chefia funcional da DSRT (técnica superior assessora).

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Faz-se público que se acham abertos os concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para os seguintes lugares:

1. Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
2. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e publicados na página electrónica da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 8 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Tam Van Iu.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lai Ip Fong .	80,89
2.º	Fong Wai Kit	80,56

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Setembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 5 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Un Man Long, técnico superior principal.

Vogais efectivos: Chan Hoi San, técnica superior principal; e

Ip Weng Kei, técnico superior assessor.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Chu Man Wai	82,56

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Setembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 5 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Wong Mei Leng, técnica especialista.

Vogais efectivos: Chan Hoi San, técnica superior principal; e

Hong Chon Choi, técnico superior principal.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Kuan Soi Ha	81,61	a)
2.º	Kan Wai Man .	81,61	a)
3.º	Lok Hio In	81,28

a) Em caso de igualdade de classificação aplicam-se os critérios de preferência previstos no n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Setembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 5 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Wong Mei Leng, técnica especialista.

Vogal efectivo: Chan Hoi San, técnica superior principal.

Vogal suplente: Chan Sei Mui, adjunto-técnico especialista.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Lou Sut Fan	79,00

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Setembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 5 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Wong Mei Leng, técnica especialista.

Vogal efectivo: Chan Hoi San, técnica superior principal.

Vogal suplente: Chan Chi Long, técnico de 1.ª classe.

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Edf. dos Correios, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, rés-do-chão, em Macau, e publicada nas páginas electrónicas desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 7 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, Tam Vai Man.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área jurídica, do grupo de pessoal técnico superior dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Pang Chi Iong	81,33

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2016).

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 23 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Iu Iok Leng, técnica superior assessora.

Vogais efectivos: Wong Lo Son, técnico superior assessor; e

Tang Wai Keong, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no quadro de anúncios da área de atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços, para consulta, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, abertos por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016:

Um lugar de auxiliar, 1.º escalão, área de servente.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 9 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.

Número 37IISÉRIE

Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição

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Concurso público da obra de reparação de pavimento de asfalto na parte da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental

Concurso público da obra de reparação de pavimento de asfalto na parte da Avenida do Aeroporto

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(Ref. do Concurso n.º 00416/03-T)

(Ref. do Concurso n.º 02616/01-T)

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(Recrutamento n.º: ING-201602)

«Aquisição e remodelação do sistema de climatização da sede do Instituto do Desporto»

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(Concurso Público n.º 005/DSAMA/2016)

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(N.º de Recrutamento: 04/IH/2016)

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Número 37
II
SÉRIE