Número 37
II
SÉRIE

Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Anúncio

Torna-se público que se acham abertos os concursos de acesso, documentais e condicionados aos trabalhadores dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento dos seguintes lugares:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de apoio técnico-administrativo;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de apoio técnico-administrativo;
Um lugar de assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, área de relações públicas;
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo;
Três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo;
Sete lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sito na Travessa do Paiva n.º 5, e carregados nos sítios da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 7 de Setembro de 2016.

A Chefe do Gabinete, O Lam.


COMISSARIADO DA AUDITORIA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e publicado nos sítios do CA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal do CA, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 7 de Setembro de 2016.

A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.


SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 16.º andar, e publicadas nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro do pessoal destes Serviços, cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática; e
Três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira.

As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Polícia Unitários, aos 6 de Setembro de 2016.

O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Lista

Nos termos do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), faz-se pública a seguinte lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de oficial administrativo (três lugares do quadro e cinco lugares em regime de contrato administrativo de provimento) dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 2 de Dezembro de 2015:

Candidatos aprovados:

Ordem Nome valores
1.º Lei Man Tong 83,53  
2.º Ung Ka Man 81,56  
3.º Ng Chon Hong 80,45  
4.º Lao Sok I 75,92  
5.º Cheong Peng Fong 75,22  
6.º Lei Chan 75,13  
7.º Ho Cheng Man 75,02  
8.º Chao Fu Chun 74,84  
9.º Tang Iok Teng 74,44  
10.º Huang Jiayi 74,27  
11.º Sun Lou Ian 74,25  
12.º Lei Hang Kuan 74,19  
13.º Wong Kai Fat 73,96  
14.º Lam Ka Leong 73,90  
15.º Cheang Nga Man 73,87  
16.º Lei Sin Ieng 73,78  
17.º Kou Weng In 73,57  
18.º Chan Weng Man 73,51  
19.º Loi Lai Na 73,35  
20.º Cheang Fong Ian 73,33  
21.º Che In Fong 73,23  
22.º Sin Man Kit 73,10  
23.º Sin Soi Chan 73,08  
24.º Sun Ka Hou 73,04  
25.º Lei Tak Long 72,80  
26.º Chao Chon Kit 72,78  
27.º Sabina Chao 72,70  
28.º Chan Un Teng 72,64  
29.º Cheang Hoi Ian 72,45  
30.º Wong Wai Ian 72,44 (a
31.º Chan Wai Wa 72,44 (a
32.º Lio Pui Wa 72,28  
33.º Wong Nga Man 72,21  
34.º Lei Pou I 72,14  
35.º Lok Chun Keng 72,00  
36.º Cheang Fong U 71,97  
37.º Wong Tak Fai 71,93  
38.º Cheang Kai Wang 71,91  
39.º Ng Ion Tat 71,75  
40.º Lo Choi San 71,72  
41.º Cheong Pui San 71,70  
42.º Fong Hang Wa 71,54  
43.º Wu Ka Pek 71,45  
44.º Kam Iok Mei 71,41  
45.º Wong Weng Ian 71,13  
46.º Chio Weng Tat 71,02  
47.º Loi Weng Kuan 70,82  
48.º Hoi Hoi Fan 70,71  
49.º Chan Weng Sam 70,61  
50.º Pun Ka Meng 70,48  
51.º Lei Meng Lai 70,29  
52.º Tou Un Leng 70,25  
53.º Li Wing Yee 70,18  
54.º Lao Un Weng 70,14  
55.º Kuok Wai Hong 70,13  
56.º Iong Ka Chon 70,11  
57.º Li Hio Tong 70,10  
58.º Chang Mei Mei 70,01  
59.º Choi Ka Kei 69,98 (a
60.º Un Kit Leng 69,98 (a
61.º Lei Chi Tak 69,79  
62.º Seng Kai Wang 69,71  
63.º Choi Ka Ieng 69,69  
64.º Chan Kin Hang 69,63  
65.º Chio Weng Tan 69,62  
66.º Ng Man Cheng 69,55  
67.º Chu Sio Kuan 69,47 (a
68.º Wong Pou Ian 69,47 (a
69.º Lei Lai Wa 69,44 (a
70.º Chan Ka Ieng 69,44 (a
71.º Chan Wai Tong 69,43  
72.º Chin Chan Weng 69,38  
73.º Wong Kuan Sio 69,34  
74.º Ng Si Tong 69,27 (a
75.º Wong Chi Hou 69,27 (a
76.º Chao In I 69,27 (a
77.º Tai Kun Man 69,26 (a
78.º Vong Cheng 69,26 (a
79.º Mak Ka Wai 69,12  
80.º Ku U Wa 69,07  
81.º Lok Ka Seng 69,03 (a
82.º Sin Lai Ieng 69,03 (a
83.º Lao Chok Kuan 68,92  
84.º Chan Sio Man 68,88  
85.º U Wai Fong 68,84  
86.º Luk Sin Man 68,81  
87.º Wong Un Fong 68,80  
88.º Leong Kit Ieng 68,67  
89.º Tang Iok In 68,65  
90.º Man Sit I 68,62  
91.º Chan Sio Kuan 68,58  
92.º Chau Chung Hon 68,54  
93.º Sou Mei Chu 68,50  
94.º Cheng Chi Wai 68,43 (a
95.º Pui Sin Meng 68,43 (a
96.º Chan Sao Hong 68,40  
97.º Wong Ka Ian 68,34 (a
98.º Wong Chan Hou 68,34 (a
99.º Sam Lek I 68,32  
100.º Lao Un Pan 68,25  
101.º Si Sam Sam 68,04  
102.º Ho Kin Wing 68,00 (a
103.º Peng Jinfeng 68,00 (a
104.º Cheang Wai Wai 67,92  
105.º Pun Chui Kun 67,89  
106.º Lei Hou Kei 67,87  
107.º Fan Ka Man 67,83  
108.º Lam Fok Ha 67,80  
109.º Lam Chon In 67,78  
110.º Chan Weng Wun 67,73  
111.º Chan Kam Meng 67,71  
112.º Lok Tak Lam 67,67  
113.º Leong Si I 67,64  
114.º Lam Kun On 67,57  
115.º Lao Iek Hong 67,56  
116.º Ip Lai Han 67,51  
117.º Kou Ka Pou 67,50  
118.º Sam Weng Si 67,45 (a
119.º Kou Ka Kei 67,45 (a
120.º Lao I Pek 67,43 (a
121.º Ng Iok Tan 67,43 (a
122.º Leong Ian Kei 67,41  
123.º Hong Sio Peng 67,34 (a
124.º Wong Wan Si 67,34 (a
125.º Leong Ho Ian 67,31  
126.º Leong Weng Ian 67,27 (a
127.º Ip Weng Lan 67,27 (a
128.º Wu On Kei 67,27 (a
129.º Ho Chi Kin 67,25  
130.º Cheang Ka Man 67,24 (a
131.º Lee Pui I 67,24 (a
132.º Wong Wai Lan 67,21  
133.º Pak Nga Ian 67,15  
134.º Sou Mei Chan 67,12  
135.º Ng Sio Kun 67,08  
136.º Ng Kai On 67,07  
137.º Lou Wai Ian 67,06 (a
138.º Wong Cheng Man 67,06 (a
139.º Ho I Sun 67,01  
140.º Ng Meng Son 66,94 (a
141.º Wong Choi Hong 66,94 (a
142.º Wong Ian Kit 66,91  
143.º Lou Sin I 66,88  
144.º Leong Chi Han 66,80  
145.º Wong Kam Hong 66,78  
146.º Lao Lai Ieng 66,76 (a
147.º Chan Wan Pan 66,76 (a
148.º Fong Ka Chon 66,72 (a
149.º Wong Lai Wa 66,72 (a
150.º Fong Leong 66,71 (a
151.º Chan Sok Teng 66,71 (a
152.º Leong Ka Pou 66,71 (a
153.º Ao Ieong Ngan Long 66,70 (a
154.º Chan Sek Hang 66,70 (a
155.º Cheang Chi Fong 66,66  
156.º Kuok Man I 66,62  
157.º Lei Kai Cheong 66,60  
158.º Tang Wai I 66,58  
159.º Li Chu Wa 66,54 (a
160.º Ho Chi San 66,54 (a
161.º Lei Wai Nga 66,54 (a
162.º Leong Kuan Chak 66,53 (a
163.º Wu In Han 66,53 (a
164.º Hong Lai Teng 66,52 (a
165.º Lo Un Han 66,52 (a
166.º Leong Kam Meng 66,50 (a
167.º Mak Mei Kun 66,50 (a
168.º Tam Ian Chi 66,49  
169.º Leong Ka Weng 66,48  
170.º Chao Un Kei 66,43  
171.º Yeung Chung Yan 66,38  
172.º Lou U Sao 66,37  
173.º Leong Sok Wa 66,32  
174.º Leong Ka I 66,29  
175.º Choi Sin I 66,28  
176.º Lam Mun 66,21  
177.º Lao Weng Ian 66,16  
178.º Ng In Cheng 66,06 (a
179.º Chang Kin Hou 66,06 (a
180.º Loi Hio Wai 66,03  
181.º Lo Ka Wai 66,01  
182.º Lei Ka Pou 65,96  
183.º Lao Weng I 65,89  
184.º Wong Kuai Fan 65,88  
185.º Wai Cheng Man 65,87  
186.º Lei Ka I 65,72  
187.º Kuok Un Ieng 65,71  
188.º Ng Hon Pan 65,70 (a
189.º Wong Hio Tong 65,70 (a
190.º Sou Sin I 65,68  
191.º Chan Hang Si 65,67  
192.º Chong Pui Ha 65,65  
193.º Ng Lai Cheng 65,63  
194.º Leong Ka Meng 65,62  
195.º Lei Ka U 65,60  
196.º Pun Si Man 65,55  
197.º Lou Mei Sio 65,54  
198.º Ho Keng Man 65,50  
199.º Cheong Lai Wa 65,49  
200.º Lam Peng Chun 65,48  
201.º Lou Ka Kit 65,47  
202.º Leong Iat Long 65,45  
203.º Ng Weng In 65,42  
204.º Tong Si Man 65,37  
205.º Leong Teng Teng 65,35  
206.º Kwok Wai Chi 65,30 (a
207.º Mok Chan Ip 65,30 (a
208.º Hoi Ka Man 65,28  
209.º Ao Son In 65,23  
210.º Ho Mei Mei 65,22  
211.º Fok Un Mei 65,20  
212.º Kong Mei Lan 65,18  
213.º Lam Un Kin 65,13  
214.º Lou Kong Yin 65,12  
215.º Lam Su Ieng 65,11  
216.º Sou Ka Man 65,08  
217.º Choi Yin Kwan 65,06  
218.º Chan Weng Fat 64,93  
219.º Lei Pui I 64,92  
220.º Kong Io Tin 64,89  
221.º Hoi Sao Man 64,85  
222.º Lio Io Fai 64,84 (a
223.º Kuok Io Meng 64,84 (a
224.º Chan Iok Cheng 64,79 (a
225.º Pun Kit I 64,79 (a
226.º Wong Ka Man 64,78  
227.º Lei Cheng I 64,70  
228.º Tam Choi Wa 64,69  
229.º Mak Kei 64,68  
230.º Lai Kei Kei 64,66  
231.º Ho Choi Chen Long 64,65  
232.º Sio Weng Si 64,62  
233.º Iong Oi Kit 64,58  
234.º Chan Ka Long 64,56  
235.º Lao Kam Kin 64,55  
236.º Ng Iok Kei 64,53  
237.º Ieong Chi Kin 64,52 (a
238.º Lam Pui Loi 64,52 (a
239.º Lou U Sin 64,50 (a
240.º Lo Sai Leong 64,50 (a
241.º Ng Sio Ngan 64,48  
242.º Ku Ka U 64,46  
243.º Si Nga Lon 64,43  
244.º Sam Pui Wai 64,41  
245.º Lei Un Chao 64,37  
246.º Lei Wun Lin 64,34  
247.º Leong Ka Man 64,33 (a
248.º Wong Pou Man 64,33 (a
249.º Kuan Chi Ian 64,31 (a
250.º Vong Ieng Kit 64,31 (a
251.º Liu Yongwu 64,30  
252.º Ieong Pui Lin 64,19 (a
253.º Chao Ka Wai 64,19 (a
254.º Huang Yingmei 64,19 (a
255.º Ng Fong Keng 64,16  
256.º Ng I Man 64,14  
257.º Au Keng Ian 64,12  
258.º Cheang Sio Fan 64,10  
259.º Lou Man 64,09  
260.º Tong Ka Wa 64,06 (a
261.º Wong Ka Yui 64,06 (a
262.º Wong Man In 64,06 (a
263.º Vong Wai Kin 64,06 (a
264.º Wong Lai In 64,06 (a
265.º Vong Cheng Man 64,03  
266.º Siu Cheng Han 64,02  
267.º Ip Ka Ian 64,00  
268.º Leong Chi Ian 63,99  
269.º Lei Ieng 63,98  
270.º Che Man Chon 63,97  
271.º Leung Tsz Lun 63,94  
272.º Foc On Ieng 63,93  
273.º Wong Wai Kio 63,89  
274.º Kan Wai Mei 63,87 (a
275.º Loi Mei Leng 63,87 (a
276.º Wong Ka Ian 63,86  
277.º Leong Kit Fong 63,82 (a
278.º Che Ka Ian 63,82 (a
279.º Loi Man Sim 63,79  
280.º Ho Wai Keong 63,77  
281.º Leong Sut I 63,67  
282.º Ip Wai Hang 63,65  
283.º Lei Weng I 63,64 (a
284.º Leong Miu I 63,64 (a
285.º Leong Hio Iong 63,60  
286.º Cheong Oi Lam 63,59 (a
287.º Hoi Sok Man 63,59 (a
288.º Ho Weng Chi 63,57  
289.º Lao Mei U 63,55 (a
290.º Mio Chi Wa 63,55 (a
291.º Chong Kuok Wai 63,54  
292.º Chan Si Man 63,53 (a
293.º Iong da Luz Rita 63,53 (a
294.º Kau Hong Pong 63,53 (a
295.º Wong Seng Un 63,52  
296.º Ieong Fong I 63,51  
297.º Chong On Nei 63,48  
298.º Loi Hio Ian 63,47  
299.º Hoi Meng Heong 63,46  
300.º Chang Peng Man 63,44  
301.º Kou In Leng 63,41 (a
302.º Chan Cheng I 63,41 (a
303.º Wong Choi Chu 63,40  
304.º Loi Ka Leng 63,38  
305.º Un Sio Meng 63,36  
306.º Lam Chi San 63,32  
307.º Wan Cheng I 63,26  
308.º Kuok Chon Hou 63,25 (a
309.º Hong Ngai Sun 63,25 (a
310.º Leong Chi Cheng 63,23  
311.º Chan Weng Lam 63,21  
312.º Chan Pou Chan 63,20 (a
313.º Chek Pui Ha 63,20 (a
314.º Tang Weng Chong 63,19 (a
315.º Choi Fai In 63,19 (a
316.º Wong Pou Cheng 63,19 (a
317.º Chio Im Fan 63,18 (a
318.º Tong Teng Teng 63,18 (a
319.º Leong Wai I 63,16  
320.º Wong Ka Ian 63,15  
321.º Fong Lei On 63,14  
322.º Mou Ka Ian 63,12  
323.º He Peiqian 63,09  
324.º Ng Tong In 63,08  
325.º Kuok Lai Ip 63,07 (a
326.º Vong Chi Man 63,07 (a
327.º Kuok Sin Han 63,02  
328.º Wong Sok Kuan 62,98  
329.º Ieong Wai Man 62,97  
330.º Lo Sin Mei 62,93  
331.º Chan Chi Ieng 62,92  
332.º Xian Yongxia 62,91  
333.º Chio Si Man 62,89  
334.º Un Son Un 62,84  
335.º Sam Maria 62,83  
336.º Chan Wai Fan 62,82  
337.º Chou Mei Kun 62,81  
338.º Lao Hoi Chan 62,75 (a
339.º Chio Hon Kit 62,75 (a
340.º Kwok Chan Un 62,70  
341.º Choi Hio Fan 62,67  
342.º Lao Hon Chong 62,66  
343.º Ng Pui Leng 62,65  
344.º Leong Hoi Kei 62,64  
345.º Lei Ka Hei 62,61  
346.º Cheang Ka Fai 62,60  
347.º Wu Chan Nei 62,58  
348.º Lei Tat Fong 62,55 (a
349.º Ieong Chong Lon 62,55 (a
350.º Pun Ka Man 62,53  
351.º Lou Mei I 62,52  
352.º Chao Wai San 62,50  
353.º Chan Wan Kei 62,47  
354.º Ng Mei Kei 62,45  
355.º Cheong Ieong Sang 62,43  
356.º U Weng Chi 62,42  
357.º Hong Lai Chon 62,41  
358.º Lei Iok Oi 62,40  
359.º Chan Tong Mui 62,37  
360.º Chen Liuyan 62,31  
361.º Ao Sok Ieng 62,30  
362.º Lee Chi Ho 62,24 (a
363.º Ieong Wai Leng 62,24 (a
364.º Cheang Lai Kuan 62,23 (a
365.º Chao Mei Leng 516xxxx(7) 62,23 (a
366.º Wong Teng Chon 62,21  
367.º Chen Huiyi 62,20 (a
368.º Cheang Ngai San 62,20 (a
369.º Huang Meimei 62,18 (a
370.º Un Hio Fong 62,18 (a
371.º Wong Chi Ieng 62,17  
372.º Leong Pou Cheng 62,14  
373.º Wong Cho Kuan 62,13  
374.º Wong Ka Wai 62,12  
375.º Chan Wai 62,11  
376.º Long Sin Sin 62,06  
377.º Chiu Ka Hou 62,04  
378.º Ao Ieong Kit Ieng 62,03 (a
379.º Iong Pui I 62,03 (a
380.º Ng Sio Fong 62,02  
381.º Seng I Man 62,01  
382.º Chao Choi Fan 62,00  
383.º Lam Meng Long 61,98  
384.º Sou Pei Long 61,96  
385.º Lam Chi Fai 61,95 (a
386.º Wong Sin Tang 61,95 (a
387.º Ao Weng Kin 61,95 (a
388.º Chan Ka Kei 61,93  
389.º Chan Cheng I 61,91  
390.º Lai Carlos, Joana 61,89  
391.º Lam Mang Chao 61,88  
392.º Lao Chi Tong 61,87 (a
393.º Sin Ka Pek 61,87 (a
394.º Hau Iok Pui 61,85 (a
395.º Ao Man Wa 61,85 (a
396.º Kuan Cheng Kei 61,85 (a
397.º Loi Lai Lai 61,83  
398.º Hong Ka Hei 61,82  
399.º Cheong Wai Kit 61,81  
400.º Chong Ka Ka 61,80  
401.º Wan Ka In 61,79 (a
402.º Wong Sok Kun 61,79 (a
403.º Chan Un Chio 61,78  
404.º Ng Man Cheng 61,71  
405.º Cheong Pou Wa 61,70  
406.º Leong Im Fong 61,60  
407.º Ao Un San 61,57  
408.º Ng Ka U 61,50  
409.º Chang Si Weng 61,49  
410.º Leong Im Ha 61,47  
411.º Ma Chio Kuan 61,46 (a
412.º Pang Hio Kuan 61,46 (a
413.º Wong Wai Man 61,46 (a
414.º Tam Cho Kei 61,46 (a
415.º Wong Pou Ieng 61,44 (a
416.º Wong Tak San 61,44 (a
417.º Ng Iok Wan 61,42 (a
418.º Wong Chi Un 61,42 (a
419.º Si Lai Sa 61,41 (a
420.º Fan Chi Fong 61,41 (a
421.º Lau Si Wan 61,40  
422.º Lao U Meng 61,37 (a
423.º Pun Hoi Ian 61,37 (a
424.º Choi Chio Nga 61,37 (a
425.º Lam Ieng Hou 61,36  
426.º Tai Ngai Fong 61,35 (a
427.º Zheang Kunyu 61,35 (a
428.º Ao Cheng I 61,30 (a
429.º Ieong Weng Ian 61,30 (a
430.º Wong Sut Ha 61,29  
431.º Mou Weng Na 61,21  
432.º Cheong Weng Kan 61,20  
433.º Wong Sao Ieng 61,17  
434.º Chio Mei Lin 61,14  
435.º Wan Si Man 61,11  
436.º Sou Sin Ieng 61,08  
437.º Wan Chu Keong 61,06  
438.º Chang Kam Ha 61,05 (a
439.º Chong Mou In 61,05 (a
440.º Tam Mei Teng 61,04  
441.º Hoi Ka Leng 61,03  
442.º Chan Choi Lan 61,00 (a
443.º Lou Kuok In 61,00 (a
444.º Leong Tat Fong 60,98  
445.º Luk Sam Wah 60,97  
446.º Pan Ha Chin 60,94 (a
447.º Lee Lai Sim 60,94 (a
448.º Kuok Wai Peng 60,82  
449.º Lio Sao Hong 60,80  
450.º Vong Chi Meng 60,76  
451.º Tam Sok Ieng 60,74  
452.º Chou Un I 60,72  
453.º Lao Ka Hou 60,71  
454.º Lo Man Cheng 60,69  
455.º Zhang Yongxian 60,65  
456.º Chao Mei Leng 519xxxx(7) 60,64  
457.º Chang Kam Lai 60,61 (a
458.º Wong Weng Ian 60,61 (a
459.º Ho Hoi Kei 60,59  
460.º Choi Weng San 60,58  
461.º Ma Si Man 60,56 (a
462.º Chan Cheng Man 60,56 (a
463.º Lai Ka Ian 60,54  
464.º Wong Kuan Lai 60,53  
465.º Lo Ka Sin 60,52  
466.º Ng Man I 60,51  
467.º Ao Ieong Un Wa 60,50 (a
468.º Chan Wai Hong 60,50 (a
469.º Kuok Weng Ho 60,48  
470.º Loi Leng Si 60,46  
471.º Chu Lai Hong 60,43  
472.º Kou Mei Ian 60,41  
473.º Chan Ieng Teng 60,39 (a
474.º Huang Zihong 60,39 (a
475.º Zhang Xiaoqing 60,39 (a
476.º Mok Chit Man 60,37  
477.º Chio Ka Hou 60,34  
478.º Lei Chi Wai 60,32  
479.º Lam Weng Ian 60,30  
480.º Fong In U 60,27  
481.º Lao Un Lou 60,26 (a
482.º Ho Kwong Tung 60,26 (a
483.º Tang Chi Wai 60,25  
484.º Wong Kai Meng 60,24  
485.º Lou Teng San 60,22  
486.º Leong Kuan Hei 60,21  
487.º Suen Chi Keung 60,20  
488.º Lam Ka Chon 60,15  
489.º Fong Ka Seng 60,14 (a
490.º Chao San 60,14 (a
491.º Chan Chan Sang 60,14 (a
492.º Im In Lam 60,12 (a
493.º Ao Ka Cheng 60,12 (a
494.º Leong Wai San 60,08 (a
495.º Lok Choi Wa 60,08 (a
496.º Lei Weng Ian 60,06  
497.º Leong Man Leong 60,02  
498.º Kan Sok Na 59,95  
499.º Tam Pui Teng 59,94  
500.º Ieong Lok Man 59,88  
501.º Wong Iat Meng 59,85  
502.º So U Sam 59,81  
503.º Lou Peng Tong 59,80  
504.º Chan Wan Sin 59,78  
505.º Lam Weng Ian 59,77 (a
506.º Lam Chak On 59,77 (a
507.º Chan Hio Kuan 59,72  
508.º Kwah Hou Ieong 59,69  
509.º Hoi Wan Fong 59,65  
510.º Cheong Ka Fai 59,59  
511.º Tang Chi Fong 59,57 (a
512.º Wong Tan Iok 59,57 (a
513.º Ho Hau Yee 59,52  
514.º Lo Ka Ian 59,44  
515.º Cheong Hao Leng 59,42  
516.º Ng Sut Ieng 59,39  
517.º Kuan Hio Teng 59,33  
518.º Cheang Lai Mei 59,31  
519.º Tong Sio Fong 59,29  
520.º Lam Chi Kuan 59,26  
521.º Hong Man Wai 59,24 (a
522.º Cheong Sok Cheng 59,24 (a
523.º Fong Kong Leng 59,24 (a
524.º Chan Hoi San 59,19 (a
525.º Leong Sio Leng 59,19 (a
526.º Lao Lai Mui 59,16  
527.º Mak Tong Nei 59,14  
528.º Lam Im Hong 59,11  
529.º Chan Ka Chon 59,07 (a
530.º Lam Ngai Peng 59,07 (a
531.º Wong Man In 59,01  
532.º Chao Mei I 59,00  
533.º Wong Wai Tat 58,91  
534.º Ng Chi Weng 58,87  
535.º Lei Ian I 58,74  
536.º Lei Kai Chon 58,71  
537.º Ip Pui I 58,69  
538.º Chan Chon Weng 58,67  
539.º Che Chao Sim 58,62  
540.º Ieong Kin Keong 58,57  
541.º Jiang Rui 58,50 (a
542.º Lio Hoi Ka 58,50 (a
543.º Ng Ka Lai 58,46  
544.º Iong Hio Man 58,44  
545.º Chan Wai Kun 58,43  
546.º Lou Io Chou 58,38  
547.º Pang Pou Chu 58,37  
548.º Leong Iok Ian 58,31  
549.º Chan Fong Un 58,21  
550.º Ng Ian Kei 58,17  
551.º Kuok Wai Meng 58,03  
552.º Chao Ka U 57,92 (a
553.º Ao Weng Hong 57,92 (a
554.º Lai Ka Io 57,92 (a
555.º Ng Chi Hang 57,91  
556.º Lei Seak Fai 57,89  
557.º Lei Hon Weng 57,88  
558.º Lei Chi Wa 57,74  
559.º Chang Iok Leng 57,71  
560.º Chan Cheng Ian 57,59 (a
561.º Lam Ka Lai 57,59 (a
562.º Leng Sai Man 57,44  
563.º Cheong Ka Wai 57,35  
564.º Lei Iok Cheng 57,24  
565.º Lei Min Kuan 57,03  
566.º Chang Man San 56,80  
567.º Mak Hou In 55,88  
568.º Lai Sok Leng 53,62  
569.º Chan Lap Meng 52,06  

Observações:

a. Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»;

b. Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 725 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 96 candidatos.

c. Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido classificação da prova de conhecimentos inferior a 50 valores: 588 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Setembro de 2016).

Serviços de Alfândega, aos 26 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Kong Wai Yi, comissária alfandegária.

Vogais: Ng Chi Lam, inspectora alfandegária; e

Tou Kuok Seng, inspector alfandegário.


GABINETE DO PROCURADOR

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Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Hot Line, 16.º andar, e publicado na internet do Ministério Público e dos SAFP, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Procurador, aos 8 de Setembro de 2016.

A Chefe do Gabinete, substituta, Wu Kit I.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Leong Sio Teng 81,28  
2.º Tong Hin Weng 80,83 a)
3.º Wong Vun I 80,83 a)

a) Igualdade de classificação, são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 6 de Setembro de 2016).

Gabinete de Comunicação Social, aos 18 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Pui Cheng.

Vogais: Chan U Hong; e

Vong Hei Yu.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016:

Candidato aprovado: valores
Cheong Kin Wa 80,28

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 6 de Setembro de 2016).

Gabinete de Comunicação Social, aos 18 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Leong Sio Kun.

Vogais: Long Hon Kei José; e

Lao In San.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016:

Candidato aprovado: valores
Wong Wai 79,06

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 6 de Setembro de 2016).

Gabinete de Comunicação Social, aos 19 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Vong Pui San.

Vogais: Maria Conceição Clara dos Santos; e

Chan Lin Heng.


GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 13.º andar, A-F, e também publicado nas páginas electrónicas deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 7 de Setembro de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

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Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), o aviso referente à abertura do concurso de acesso, condicionado, documental, aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidatura, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 1 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível no sítio electrónico desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 7 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível no sítio electrónico desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (nas línguas chinesa e portuguesa), do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administra­tiva Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016.

A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 8 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.

Aviso

Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição

Ao abrigo da Ordem Executiva n.º 56/2016, publicada no Boletim Oficial n.º 36, I Série, de 5 de Setembro de 2016, e por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Setembro de 2016, torna-se público que decorre de 15 a 26 de Setembro de 2016 o período de aceitação de candidaturas para a admissão de 22 vagas para frequência do Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição, doravante designado por Programa de Aprendizagem, com as seguintes especificações:

1. Caracterização

O Programa de Aprendizagem, sendo uma das políticas de formação do pessoal de tradução e interpretação da Região Administrativa Especial de Macau, doravante designada por RAEM, tem por objectivos:

1.1 A aprendizagem das técnicas de tradução e interpretação consecutiva e simultânea nas línguas chinesa e portuguesa;

1.2 A aprendizagem dos conhecimentos básicos de tradução nas línguas chinesa e portuguesa nas áreas administrativa e jurídica;

1.3 A aprendizagem da teoria sistemática de tradução;

1.4 A aquisição de experiência profissional através de aprendizagem em contexto real de trabalho e formação prática em contexto real de trabalho.

2. Estrutura e duração

2.1 O Programa de Aprendizagem tem a duração não superior a dois anos e divide-se em duas partes, integrando a primeira parte as seguintes três fases:

2.1.1 1.ª fase: Aprendizagem teórico-técnica no âmbito de interpretação consecutiva de conferência destinada a todos os participantes, com a duração de dois meses, a leccionar na RAEM pela Direcção Geral de Interpretação da Comissão Europeia, que irá proceder à selecção dos participantes segundo critérios de classificação definidos e baseados nas aptidões dos participantes, os quais, depois da selecção, entrarão na 2.ª fase;

2.1.2 2.ª fase: Aprendizagem teórico-técnica no âmbito de interpretação simultânea de conferência com a duração de três meses, a leccionar em Bruxelas, Bélgica, pela Direcção Geral de Interpretação da Comissão Europeia, ou aprendizagem dos conhecimentos da língua chinesa e das teorias e técnicas de tradução português-chinês com a duração de três meses, a leccionar em Xangai, China, pela Universidade de Estudos Internacionais de Xangai, conforme a selecção a efectuar de entre os participantes na 1.ª fase, podendo a aprendizagem teórico-técnica a leccionar em Bruxelas, Bélgica, integrar actividades a realizar em Lisboa, Portugal;

2.1.3 3.ª fase: Aprendizagem dos conhecimentos básicos da Administração Pública e do Direito e aprendizagem em contexto real de trabalho no âmbito de tradução e interpretação destinadas a todos os participantes, a decorrer na RAEM, com a duração de cinco meses.

2.2 A 1.ª fase a que se refere o ponto 2.1.1 compreende o módulo de aprendizagem Curso de Interpretação Consecutiva de Conferência, a realizar na RAEM;

2.3 A 2.ª fase a que se refere o ponto 2.1.2 compreende um dos seguintes módulos de aprendizagem, consoante a selecção efectuada na 1.ª fase:

2.3.1 Curso de Interpretação Simultânea de Conferência, a realizar em Bruxelas, Bélgica; ou

2.3.2 Curso sobre os Conhecimentos da Língua Chinesa e as Teorias e Técnicas de Tradução Português-Chinês, a realizar em Xangai, China.

2.4 A 3.ª fase a que se refere o ponto 2.1.3 compreende os seguintes módulos de aprendizagem:

2.4.1 Aprendizagem em Contexto Real de Trabalho para a Tradução e Interpretação Chinês-Português/Português-Chinês a decorrer no Departamento dos Assuntos Linguísticos, doravante designado por DAL, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, doravante designada por SAFP;

2.4.2 Curso Básico para a Tradução Chinês-Português/Português-Chinês na Área Administrativa;

2.4.3 Curso Básico para a Tradução Chinês-Português/Português-Chinês na Área Jurídica.

2.5 Durante a aprendizagem nas diversas fases da primeira parte, os participantes são sujeitos a avaliação contínua e provas de avaliação, com excepção da aprendizagem em contexto real de trabalho (tradução e interpretação) a que se refere o ponto 2.4.1 em que os participantes são sujeitos apenas a avaliação contínua.

2.6 A lista de avaliação final da primeira parte do Programa de Aprendizagem e a data do início da segunda parte são publicadas no prazo de 15 dias úteis a contar da data do termo da primeira parte, e só os participantes que concluam a primeira parte do Programa de Aprendizagem com aproveitamento poderão entrar na segunda parte.

2.7 A segunda parte do Programa de Aprendizagem corresponde à Formação Prática em Contexto Real de Trabalho para a Tradução e Interpretação Chinês-Português/Português-Chinês, composta por dois períodos com a duração de cinco meses e meio cada, a decorrer no DAL do SAFP.

2.8 O Programa de Aprendizagem pode ser complementado por outras actividades ou acções de aprendizagem, designadamente conferências, seminários, colóquios e visitas de estudo.

3. Requisitos de candidatura

Podem candidatar-se ao Programa de Aprendizagem os indivíduos que reúnam os seguintes requisitos:

1) Ser residente permanente da RAEM;

2) Ser maior;

3) Ser detentor de qualquer licenciatura;

4) Ter capacidade profissional;

5) Ter aptidão física e mental;

6) Residir na RAEM;

7) Não ser pessoal inserido na carreira de intérprete-tradutor.

4. Forma de apresentação da candidatura

4.1 Preenchimento do requerimento【Boletim de Inscrição — Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição — SAFP/CFTSP-DOF Modelo 140 (版次/Ver. 001, de 09/09/2016)】a disponibilizar pelo SAFP, no local, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, ou na página electrónica da mesma Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo).

4.2 Documentos a entregar:

1) Cópia do documento de identificação (exige a apresentação do original para confirmação);

2) Documento comprovativo das habilitações académicas referidas na alínea 3) dos requisitos para a candidatura (exige a apresentação do original para confirmação);

3) Nota curricular (exige a assinatura do próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma); e

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar ainda:

4) Registo biográfico, emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual conste, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como a menção obtida nas avaliações do desempenho referentes aos últimos três anos.

5. Local e prazo para apresentação da candidatura

A candidatura deverá ser entregue no SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, no prazo de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

6. Métodos de selecção

São métodos de selecção os seguintes:

1.º método: Prova de conhecimentos (provas escrita e oral de conhecimentos das línguas chinesa e portuguesa);

2.º método: Entrevista de selecção; e

3.º método: Análise curricular.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova ou da entrevista de selecção é excluído na lista classificativa final.

Objectivos dos métodos de selecção

Prova de conhecimentos (provas escrita e oral de conhecimentos das línguas chinesa e portuguesa): avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para a frequência do Programa de Aprendizagem;

Entrevista de selecção: determinar e avaliar aspectos relacionados com a adequação dos candidatos à frequência do Programa de Aprendizagem;

Análise curricular: examinar elementos curriculares relevantes para a frequência do Programa de Aprendizagem, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

7. Programa da prova de conhecimentos

A prova escrita, com a duração de 3 horas, é composta por duas partes:

Parte A — Tradução de chinês para português;

Parte B — Tradução de português para chinês.

A prova oral, com a duração de 20 minutos, é composta por duas partes:

Parte A — Interpretação de chinês para português;

Parte B — Interpretação de português para chinês.

As provas escrita e oral terão como conteúdo, nomeadamente, matérias relativas à Administração Pública da RAEM, assuntos nacionais e internacionais e actualidade.

Na prova escrita apenas será permitido consultar dicionários em suporte de papel.

8. Sistema de classificação

1.º método: Prova de conhecimentos (provas escrita e oral de conhecimentos das línguas chinesa e portuguesa) — 80%.

Prova escrita — representa 50% da prova de conhecimentos.

Prova oral — representa 50% da prova de conhecimentos.

2.º método: Entrevista de selecção — 10%;

3.º método: Análise curricular — 10%.

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

A classificação final é a média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, sendo considerados reprovados os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

Os candidatos aprovados no processo de recrutamento e selecção são graduados por ordem decrescente de classificação, preferindo sucessivamente, e em caso de igualdade, os que detenham:

1) Melhor classificação na prova de conhecimentos;

2) Melhor classificação na análise curricular;

3) Maior antiguidade na função pública.

9. Local, data e hora da prova de conhecimentos e da entrevista de selecção

O local, data e hora da realização da prova escrita de conhecimentos das línguas chinesa e portuguesa, constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos; o local, data e hora da realização da prova oral e entrevista de selecção serão divulgados logo após a prova escrita de conhecimentos, no local onde o mesmo foi realizado. As informações acima mencionadas serão afixadas nas instalações do SAFP, sitas na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, bem como disponibilizadas na página electrónica da mesma Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo).

10. Indicações para melhor esclarecimento dos interessados

As listas provisória, definitiva e classificativa final, juntamente com a calendarização das provas, bem como as informações de interesse dos candidatos, serão afixadas nas instalações do SAFP, sitas na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, bem como disponibilizadas na página electrónica da mesma Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo).

11. Legislação aplicável

No processo de recrutamento e selecção, aplicam-se as normas constantes nos seguintes diplomas legais e regulamentares:

— Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M;
— Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos);
— Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos);
— Ordem Executiva n.º 56/2016, que define os Princípios Reguladores do Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição.

12. Bolsas do Programa de Aprendizagem

1) Os participantes sem vínculo à Administração Pública têm direito a auferir uma bolsa mensal, durante as diversas fases de formação da primeira parte do Programa de Aprendizagem, no valor equivalente ao índice 220 da tabela indiciária; durante os diversos períodos de formação prática em contexto real de trabalho na segunda parte do Programa de Aprendizagem a decorrer no DAL do SAFP, têm direito a auferir uma bolsa mensal, de valor equivalente ao índice 410 da tabela indiciária;

2) Os participantes com vínculo à Administração Pública, após selecção, têm direito a auferir uma bolsa mensal durante o período de formação em Bruxelas, Bélgica, no valor de € 1 700,00; ou uma bolsa mensal durante o período de formação em Xangai, China, no valor de $ 7 500,00, após a devida selecção, para além de continuar a auferir o vencimento correspondente ao índice relativo à situação jurídico-funcional de origem.

13. Declaração de compromisso

Os candidatos aprovados são notificados em conformidade com o número de lugares disponíveis para o Programa de Aprendizagem, devendo os mesmos assinar o termo de aceitação das condições de participação do Programa de Aprendizagem no qual consta a declaração de compromisso de prestação de serviço na Administração Pública por um período de dois anos, a não assinatura do mesmo implica a não admissão ao Programa de Aprendizagem.

Os participantes sem vínculo à Administração Pública que concluam o Programa de Aprendizagem com aproveitamento são admitidos para prestar serviço no SAFP por um período de dois anos em regime de contrato administrativo de provimento, na carreira de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão ou, caso detenha a habilitação académica adequada nos termos legais, na carreira de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.° escalão.

Os participantes com vínculo à Administração Pública, podem optar, após a obtenção de aproveitamento no Programa de Aprendizagem por prestar serviço à Administração Pública, por um período de dois anos, sendo admitidos no SAFP em regime de contrato administrativo de provimento, na carreira de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, ou, caso detenha a habilitação académica adequada nos termos legais, na carreira de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão. A opção acima referida implica a cessação automática da situação jurídico-funcional anteriormente detida.

14. Regulamento do Programa de Aprendizagem

O Regulamento do Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição encontra-se disponível nas instalações do SAFP, sitas na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, bem como disponibilizadas na página electrónica da mesma Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo).

15. Composição do júri

O júri terá a seguinte composição:

Presidente: Casimiro de Jesus Pinto, chefe do DAL.

Vogais efectivas: Fong Chi Ioi, intérprete-tradutora assessora; e

Jéssica da Silva Manhão, intérprete-tradutora principal.

Vogais suplentes: Leonardo Calisto Correia, intérprete-tradutor assessor; e

Vong Kuai Ieng, intérprete-tradutora assessora.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

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Concurso público da obra de reparação de pavimento de asfalto na parte da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: Avenida dos Jogos da Ásia Oriental.

3. Objecto da empreitada: obra de reparação de pavimento de asfalto na parte da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental.

4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

6. Caução provisória: duzentas e trinta mil patacas ($ 230 000,00), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

7. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edif. Sede do IACM;

Dia e hora limite para a entrega das propostas: dia 13 de Outubro de 2016, às 17,00 horas (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).

11. Local, dia e hora do acto público:

Local: Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, Macau.

Dia e hora: 14 de Outubro de 2016, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para serem esclarecidas as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

No local acima referido, poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 6 de Outubro de 2016, cópias do processo do concurso ao preço de $ 300,00 (trezentas patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.

13. Prazo de execução da obra: o prazo de execução não poderá ser superior a 50 dias.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço global da empreitada e lista de preços unitários — 60%;
— Prazo de execução razoável — 10%;
— Plano de trabalhos:

i. Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas — 6%;

ii. Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos — 4%.

— Experiência em obras semelhantes — 10%;
— Equipamento e material — 5%;
— Plano de segurança — 5%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, a partir do dia 6 de Outubro de 2016 até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Concurso público da obra de reparação de pavimento de asfalto na parte da Avenida do Aeroporto

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: Avenida do Aeroporto.

3. Objecto da empreitada: obra de reparação de pavimento de asfalto na Parte da Avenida do Aeroporto.

4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

6. Caução provisória: cento de dez mil patacas ($ 110 000,00), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

7. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edif. Sede do IACM;

Dia e hora limite para a entrega das propostas: dia 13 de Outubro de 2016, às 17,00 horas (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).

11. Local, dia e hora do acto público:

Local: Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, Macau.

Dia e hora: 14 de Outubro de 2016, pelas 15,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para serem esclarecidas as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

No local acima referido, poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 6 de Outubro de 2016, cópias do processo do concurso ao preço de $ 500,00 (quinhentas patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.

13. Prazo de execução da obra: o prazo de execução não poderá ser superior a 77 dias.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço global da empreitada e lista de preços unitários — 60%;
— Prazo de execução razoável — 10%;
— Plano de trabalhos:

i. Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas — 6%;

ii. Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos — 4%.

— Experiência em obras semelhantes — 10%;
— Equipamento e material — 5%;
— Plano de segurança – 5%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, a partir do dia 6 de Outubro de 2016 até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 5 de Setembro de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, José Tavares.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicada na internet da DSEC, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dez lugares de agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, em regime de contrato administrativo de provimento da DSEC, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 7 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Cheng I Wan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direc­ção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 7 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 8 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

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Faz-se público que se encontram afixadas no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, e publicadas na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016:

1. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;
2. Um lugar de técnico principal, 1.º escalão;
3. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
4. Três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

As listas afixadas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administra­tivo.

Faz-se público que se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, e publicada na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 8 de Setembro de 2016.

O Director, Paulo Martins Chan.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento do Conselho de Consumidores, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o seguinte lugar:

Um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se disponível nas páginas electrónicas do Conselho de Consumidores e nas da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Conselho de Consumidores, aos 6 de Setembro de 2016.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.


GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

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Torna-se público que se acha aberto o seguinte concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Gabinete de Informação Financeira, nos termos definidos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado no Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet deste Gabinete de Informação Financeira e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Informação Financeira, aos 5 de Setembro de 2016.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Wong Io Kuan.

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Faz-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, e publicada na página electrónica deste Gabinete (http://www.gif.gov.mo), para efeitos de consulta, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Informação Financeira, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016.

Gabinete de Informação Financeira, aos 8 de Setembro de 2016.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Wong Io Kuan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lam Pak Pun 77,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Setembro de 2016).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Fong Kai Meng, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: U Ka Kei, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Lei Weng Ian, letrado-chefe da Polícia Judiciária.

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente, substituto: Lam Iat Weng, adjunto-técnico especialista.

Vogais: Iong Wan Wun, adjunto-técnico principal; e

Onofre Cheong Braga da Costa, adjunto-técnico especialista principal.

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Wai I, técnico especialista.

Vogais: Leung Fong Lin, adjunto-técnico principal; e

Fong Sio Leng, adjunto-técnico principal.

———

Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte e sete lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administra­tivo, área de oficial administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Ku Keng Hin, subintendente do CPSP, chefe de divisão.

Vogais: Wong Keng Cheong, comissário do CPSP; e

Vong Pou Iu, técnica superior assessora.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Lam Iok Ham requerido os subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge Cheong Kam Hon, que foi técnico superior de 2.ª classe, desta Direcção de Serviços, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos subsídios e compensações acima referidos, requerer a esta Direcção de Serviços, no prazo de trinta dias a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de recursos humanos, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Único candidato aprovado: valores
Wong Ion Tai 74,55

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Agosto de 2016).

Polícia Judiciária, aos 25 de Agosto de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Ieong Chon Lai, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheang U Kuong, técnico superior assessor principal (chefia funcional); e

Wu Hoi Cheng, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de administração, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Único candidato aprovado: valores
Anita Ng Correia 72,13

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Agosto de 2016).

Polícia Judiciária, aos 25 de Agosto de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Ieong Chon Lai, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheang U Kuong, técnico superior assessor principal (chefia funcional); e

Choi Kit Fan, técnica superior assessora do Fundo de Segurança Social.

———

De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de setenta lugares de investigador criminal de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo do pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 25 de Maio de 2016:

A) Candidatos aprovados: valores
1.º Ieong Man Heng 76,97  
2.º Ho Sio Hong 75,08  
3.º Cheang Kin Meng 73,00  
4.º Ieong Sin I 72,53  
5.º António Chang 72,37  
6.º Wong Wai Kong 72,27  
7.º Leong Weng Lei 72,23  
8.º Chao Teng Hin Filipe 72,13 a)
9.º Ho Man Chon 72,13  
10.º Lao Wai 72,03  
11.º Lam Iat Tong 71,73  
12.º Cheang Io Fai 71,13  
13.º Ho Weng Kit 70,96  
14.º Lam Wan Chio 70,79  
15.º Lam Iok Wa 70,77 a)
16.º Wong I Teng 70,77  
17.º Ng Kin Wang 70,20  
18.º Wong Wai Hong 69,93  
19.º Chan Meng Sang 69,80  
20.º Mak Weng Kin 69,73  
21.º Lok Man Teng 69,57  
22.º Ho Chi Long 69,40  
23.º Ho Chon Un 68,99  
24.º Cheng Long Wai 68,91  
25.º Ho Chi Chio 68,71  
26.º Chao Chi Hong 68,50  
27.º Ho Ka Weng 68,37  
28.º Chan Un Tai 68,12  
29.º Loi Sio Lan 67,95  
30.º Ho Kun Wa 67,90  
31.º Leong Man Sang 67,64 b)
32.º Wong Fok Loi 67,64  
33.º Chu Weng Fai 67,62  
34.º Che Chio 67,56  
35.º Cheok Chi Meng 67,50  
36.º Sin Hou Hang 67,40  
37.º Kuok Kam Seng 67,34  
38.º Wong Chi Hou 67,20  
39.º Chan Io Chong 67,07  
40.º Un Sut Wa 67,03  
41.º Wong Chan 66,87  
42.º Lei Kam Chun 66,74  
43.º Ho Wai Kit 66,67  
44.º Lio Wai Ieng 66,66  
45.º Leong Su Seng 66,58  
46.º Chan Wai Kit 66,54  
47.º Chang Chi Wai 66,40  
48.º Loi Kam Ieong 66,37  
49.º Lei Ka Man 66,33  
50.º Chong Kam Fai 65,81  
51.º Pang Sin Kei 65,73  
52.º Mok Sok Ian 65,62  
53.º Ao Ieong Wai Lon 65,33  
54.º Cheang Tong Kok 65,24  
55.º Wong Si Nga 65,03  
56.º Chan Kam Seng 64,99  
57.º Leong Kin Hang 64,78  
58.º Vong Hoi Yan 64,53  
59.º Choi Meng Weng 64,13  
60.º Chan Chan Chong 63,54  
61.º Cheang Ka Chon 63,37  
62.º Cheong Un Mei 63,03  
63.º Cheang Weng Cheong 62,42 c)
64.º Chan Chi Fai 62,42  
65.º Chan Hao Lon 62,08  
66.º Leong Seng Chao 60,83  
67.º Ho Cheok Hin 60,53  
68.º Sam Keong 59,95  
69.º Fu Hang Hei Miguel 59,58  
70.º Chong Chi Chio 58,17  

Observações:

a) Por melhor avaliação do desempenho na última menção que tiver sido atribuída, nos termos do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003 e do n.º 1 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011;

b) Por maior antiguidade na categoria, nos termos da alínea 1) do n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003;

c) Por melhor classificação obtida no primeiro método de selecção utilizado, nos termos do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003 e da alínea 1) do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Setembro de 2016).

Polícia Judiciária, aos 29 de Agosto de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Sit Chong Meng, subdirector.

Vogais efectivos: Chan Kin Hong, chefe de departamento; e

Vong Chi Hong, chefe de departamento.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços Correccionais (ex-Estabelecimento Prisional de Macau), aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Junho de 2015, e por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015:

Candidatos aprovados:

Ordem n.º Nome Pontuação
1.º Wu In Lan 76,00
2.º Lo Seong I 69,15
3.º Cheung Chi Him 68,55
4.º Chio Sao Leng 68,20
5.º Kuok Kam Man 68,15
6.º Ieong Si Man 67,65
7.º Lam Weng Hong 67,40
8.º Wong Son Ieng 67,35
9.º Lai Hoi Ieng 67,20
10.º Lam Lai Mei 67,15
11.º Chan U Tou 67,00
12.º Chan In Ha 66,75
13.º Cheong Chan 66,25
14.º Lo Ngan Chi 65,50
15.º Choi Sio Sun 65,45
16.º Cheang Wai Meng 65,35
17.º Pang Mei Fan 65,10
18.º Wong In U 65,00
19.º Wong Sio Leng 64,95
20.º Huang Qingyi 64,20
21.º Ieng Weng Si 63,90
22.º Wong Wai Ian 63,05
23.º Yeung Lok Yan 62,65
24.º Wong Chong I 62,60
25.º Leong Sin Pek 61,90
26.º Tsun Hong Man 61,80
27.º Chong Pou Man 61,50
28.º Ng Iok Teng 61,40
29.º Chan Iek Tat 61,25
30.º Lei Weng Kuan 60,85
31.º Lok Kin Keong 60,75
32.º Fong Ka Lok 60,00
33.º O U Chit 59,80
34.º Leong Kit Man 59,70
35.º Lio Pui Wa 58,85
36.º Un Kin Pang 57,65
37.º Choi Kio Un 57,60
38.º Ao Kin Seng 56,90

Candidatos excluídos por falta na prova de entrevista profissional:

Ordem n.º Nome
1. Chan Sio Kei
2. Ip I Man
3. Lam Chak Po
4. Lam Wai Meng
5. Lao Ka Kun
6. Lee Sok Mei
7. Lok Cheng Hou
8. Lok Sin I
9. Ng Ion Tat
10. Tam Weng I
11. Vu Chi Keong
12. Wong Pou Ieng
13. Wong Weng

Ao abrigo do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem recorrer no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 24 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Io Kun, técnico principal (chefia funcional).

Vogais suplentes: Ao Ieong Ka Neng, técnica principal; e

Siu Pui Leng, técnica principal.

Anúncio

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acham abertos os seguintes concursos, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos lugares da Direcção dos Serviços Correccionais:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da car­reira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento;
Dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento;
Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento;
Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento;
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento;
Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados no quadro de anúncios do rés-do-chão do Edifício Administrativo da Direcção dos Serviços Correccionais, sita na Rua de S. Francisco Xavier s/n, Coloane, Macau, e publicados nos websites da DSC e dos SAFP. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da RAEM.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 5 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Loi Kam Wan.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

(Ref. do Concurso n.º 00416/03-T)

De classificação final do candidato ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de aviamento de medicamentos tradicionais chineses, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2016:

Candidato aprovado:
Nome valores
Cheong Ka Hei 75,73

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluído por ter faltado à prova de conhecimentos: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluído por ter obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 1 candidato.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez (10) dias úteis, contados da data da publicação da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Agosto de 2016).

Serviços de Saúde, aos 9 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Chi Sang, médico geral.

Vogais efectivos: Tam Chit U, médico geral; e

Lam Ngai Fong, técnico superior principal.

———

De classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral — ao abrigo do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, realizado nos termos do anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016:

1. Candidatos aprovados:

N.º Nome Valores Nota
1.º Ng In Sim 15,6  
2.º Chan Choi Man 15,0  
3.º Lam Wai Teng 14,6  
4.º Ho Chu Mang 14,4 a)
5.º Ieong Chon Kit 14,4 a)
6.º Lio Io Hang 14,4 a)
7.º Lou Chong Man 14,4 a)
8.º Wong Ngan Wa 14,4 a)
9.º Ho Weng Fai 14,0 a)
10.º Lam Chi Hong 14,0 a)
11.º Sun Ka Man 14,0 a)
12.º Wong Iat Fong 14,0 a)
13.º Ha Lei Ngan 13,6 a)
14.º Kwong Wing Yi 13,6 a)
15.º Lam Ka I 13,6 a)
16.º Lam Mat Mat 13,6 a)
17.º Leong Hao 13,6 a)
18.º Lio Kit Ian 13,6 a)
19.º Lei Wai Kuan 13,4  
20.º Du Yun 13,0 a)
21.º Lam Wai Mei 13,0 a)
22.º Lei In Fan 13,0 a)
23.º Si Kai Ieong 13,0 a)
24.º Sin Weng Lam 13,0 a)
25.º Ma Wai Kuan 12,8  
26.º Choi Si Man 12,4 a)
27.º Chu Choi Cheng 12,4 a)
28.º Wong Sio Lam 12,4 a)
29.º Ho Ka Wai 12,0 a)
30.º Ieong Mio Leng 12,0 a)
31.º Ng Ka Lou 12,0 a)
32.º Tam Ka Lok 12,0 a)
33.º Wu Yating 12,0 a)
34.º Jose Carlos Heng 11,9  
35.º Chan Lai Meng 11,8 a)
36.º Choi Kuai Sam 11,8 a)
37.º Chan Kin Ip 11,6 a)
38.º Ho Sok Wa 11,6 a)
39.º Lam Wai Hong 11,6 a)
40.º Lei Man Cheng 11,6 a)
41.º Sou Teng Chan 11,6 a)
42.º Wong Iok Man 11,6 a)
43.º Wong Lai Ha 11,6 a)
44.º Cheng Ka Man 11,4 a)
45.º Lao Ieng Ieng 11,4 a)
46.º Tong Ka Man 11,4 a)
47.º Wong Chon Lap 11,4 a)
48.º Lam Hiu Hung 11,2 a)
49.º Lei Chi Kin 11,2 a)
50.º Willys Stanley 11,2 a)
51.º Chan Chon Hou 11,0 a)
52.º Cheong Chong In 11,0 a)
53.º Chio Pek Ian 11,0 a)
54.º Choi Ieng Lok 10,8  
55.º Chan Chon Man 10,4 a)
56.º Leong Chi Ngong 10,4 a)
57.º Lei Kuan Ieong 9,8  

Nota:

a) A lista é ordenada por ordem alfabética dos nomes romanizados no caso de igualdade de classificação.

2. Candidatos excluídos por terem obtido classificação final inferior a 9,5 valores:

N.º Nome Valores
1. To Chi Ho 9,0
2. Zhong Yuan 8,6
3. Leong Ka Hou 6,2

Nos termos do n.º 2 do artigo 25.º e do artigo 26.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação do anúncio da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Setembro de 2016).

Serviços de Saúde, aos 2 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Dr. Lei Cho Fong, médico consultor de medicina interna.

Vogais efectivas: Dr.ª Lam Wan Leng, médica consultora de medicina interna; e

Dr.a Lam Kuo, médica assistente de clínica geral.

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(Ref. do Concurso n.º 02616/01-T)

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de protecção radiológica da saúde pública, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016.

Serviços de Saúde, aos 5 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

(Ref. do Procedimento n.º: 05/PNEU/CON/2016)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), se encontram afixadas, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos e as observações sobre as provas referentes ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de pneumologia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 25 de Maio de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 14.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 7 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional de registografia – cardiopneumografia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016.

Serviços de Saúde, aos 9 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão do pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de engenharia electromecânica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016.

Serviços de Saúde, aos 9 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

Avisos

Por despacho do signatário, de 22 de Agosto de 2016, é nomeado o júri para a realização do exame de equivalência de formação total em anestesiologia, do Dr. Siu Man Kit (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), com a seguinte composição:

Júri — Membros efectivos:

Presidente: Dr. Leong Fai, médico consultor de anestesiologia.

Vogais efectivos: Dr.ª Lam Sok Leng, médica consultora de anestesiologia; e

Dr. Cheng, Chun Pong Benny, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Vogais suplentes: Dr.ª Li Hung Ping, médica consultora de anestesiologia; e

Dr. Kuong Kin Kei, médico consultor de anestesiologia.

Data do exame: 24 e 25 de Outubro de 2016.

Local do exame: sala de reunião do Centro de Telemedicina dos Serviços de Saúde, situada no Serviço de urgência do Centro Hospitalar Conde de S. Januário dos Serviços de Saúde.

Serviços de Saúde, aos 5 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Tendo-se verificado uma inexactidão na versão chinesa do aviso de procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de radiologia e imagiologia, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23/2016, II Série, de 8 de Junho, a páginas 13 129, rectifica-se o seguinte:

Onde se lê: «候補委員:香港醫學專科學院代表 林偉宗醫生»

deve ler-se: «候補委員:放射科及影像學科顧問醫生 林偉宗醫生».

Serviços de Saúde, aos 7 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

(Ref. do Concurso n.º 01116/01-MED.CLG)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Setembro de 2016, e nos termos definidos nas Leis n.os 10/2010 (Regime da carreira médica) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), e aplicando-se, subsidiariamente, o Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra aberto o concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinquenta e cinco lugares de médico geral, 1.º escalão, da carreira médica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se na mesma área:

1. Tipo, prazo e validade

1.1 Trata-se de concurso externo, de prestação de provas;

1.2 O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;

1.3 A validade do concurso é de dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Forma de provimento

É provido em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses.

3. Conteúdo funcional

Ao médico geral são atribuídas as seguintes funções:

3.1 Prestar serviços médicos;

3.2 Participar em equipas médicas ou de urgência;

3.3 Colaborar nas acções de formação;

3.4 Recolher e tratar a informação médica e epidemiológica;

3.5 Colaborar em trabalhos de investigação, visando a melhoria dos serviços médicos;

3.6 Cooperar com as autoridades sanitárias e outras;

3.7 Participar nas acções que visem a articulação entre os diferentes níveis de serviços médicos;

3.8 Exercer as demais funções que lhe forem cometidas.

4. Vencimento, demais condições de trabalho e regalias

4.1 O médico geral, 1.º escalão, vence pelo índice 560 da tabela indiciária de vencimentos, constante do mapa 1 do Anexo da Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica);

4.2 As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública e da Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica) em vigor.

5. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que preencham os seguintes requisitos:

5.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

5.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

5.3 Sejam habilitados com licenciatura em medicina;

5.4 Tenham concluído, com aproveitamento, o internato geral, nos termos do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, ou adquirido o reconhecimento de equivalência total ao internato geral, nos termos do citado diploma.

6. Formalização de candidaturas

Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2012 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde) e apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas, sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário:

6.1 Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessária a apresentação do original para autenticação);

b) Documento comprovativo da licenciatura em medicina (é necessária a apresentação do original para autenticação);

c) Documento comprovativo da graduação em generalista, exigida no presente aviso (é necessária a apresentação do original para autenticação);

d) Três exemplares do currículo assinados pelo candidato (donde constem, designadamente, o tempo e o modo das funções exercidas no âmbito da área funcional respectiva, trabalhos e artigos publicados, desempenho de cargos na área médica, actividades docentes ou de investigação e outros elementos de valorização profissional) (os currículos devem necessariamente ser assinados pelo próprio candidato, sob pena de se considerarem como falta de entrega dos mesmos).

6.2 Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alíneas a), b) e c), bem como do registo biográfico, caso os mesmos se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição em concurso.

7. Métodos de selecção

7.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos: 50% do valor total;

b) Análise curricular: 50% do valor total.

7.2 A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita, sem consulta, e terá a duração de 2,5 horas, aferida numa escala de 10 valores pontuais, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham uma classificação inferior a 5 valores. Durante a prova de conhecimentos, é proibida a consulta de quaisquer legislações, livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos;

7.3 O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído;

7.4 As grelhas classificativas para o concurso que se afixam na Divisão de Pessoal, situada no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde estão disponíveis para a devida consulta.

8. Objectivos dos métodos de selecção

8.1 As provas de conhecimentos destinam-se a avaliar a capacidade do candidato para resolver problemas e actuar, assim como reagir, em situações do âmbito da respectiva área funcional;

8.2 A análise curricular consiste na apreciação e discussão do currículo profissional do candidato, e visa analisar a sua qualificação para o desempenho de determinada função, atendendo-se, designadamente, à sua competência profissional e científica, tendo como referência o perfil de exigências profissionais, genéricas e específicas do lugar a ocupar, bem como o percurso profissional, a relevância da experiência adquirida e da formação realizada, o tipo de funções exercidas e a avaliação de desempenho obtida.

9. Classificação final

Na classificação final é adoptada a escala de 0 a 10 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. São excluídos os candidatos que na classificação final obtenham classificação inferior a 5 valores.

10. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação dos candidatos, têm preferência, sucessivamente, os que detenham melhor classificação obtida na avaliação final do internato médico da área funcional a que respeita o procedimento concursal, maior antiguidade na categoria, na carreira, da área funcional a que respeita o procedimento concursal. Se a situação de igualdade de classificação persistir após a aplicação dos critérios anteriormente referidos, aplica-se o artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

11. Local de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa

11.1 As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como estarão disponíveis no sítio electrónico dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo. A localização da afixação e consulta destas listas também será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;

11.2 O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva;

11.3 A lista de classificação final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

12. Programa das provas

O programa abrangerá os conhecimentos médicos sobre área de medicina interna, cirurgia, obstetrícia/ginecologia, pediatria/neonatologia e medicina de urgência.

13. Composição do júri

O júri do concurso tem a seguinte constituição:

Presidente: Dr.ª Chan Im Kuan, chefe de serviço de clínica geral.

Vogais efectivos: Dr. Tse See Fai, médico consultor de clínica geral; e

Dr.ª Chan Lai Ieong, médica assistente de medicina de urgência.

Vogais suplentes: Dr.ª Lok Mei Kun, médica assistente de clínica geral; e

Dr.ª Lao Weng I, médica assistente de medicina de urgência.

14. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.os 10/2010 (Regime da carreira médica) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), e aplicando-se, subsidiariamente, o Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Serviços de Saúde, aos 9 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Faz-se público que, em conformidade com a Lei n.º 18/2009 e o Regulamento Administrativo n.º 4/2010, a prova de equiparação de habilitações na área de enfermagem terá lugar no dia 30 de Novembro de 2016. Desde o dia 15 de Setembro de 2016 até ao dia 30 de Setembro de 2016, os interessados podem apresentar a sua candidatura junto à Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde (sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário) ou remeter por meio de correio, com registo e aviso de recepção. As respectivas formalidades e informações detalhadas de apresentação de candidaturas encontram-se disponíveis para consulta no website dos Serviços (www. ssm.gov.mo).

A lista com os nomes dos candidatos admitidos, local, data e hora de realização da prova será publicada posteriormente no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau pelos Serviços de Saúde.

Serviços de Saúde, aos 9 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativo Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lao Wai Ieng 81,11

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Setembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 29 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.

Vogais efectivas: Chou Iok Lan, técnica principal; e

Lau Fong I, técnica de 2.ª classe do Instituto Cultural.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de relações públicas especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, provido em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidato aprovado: valores
Loi da Assunção Paz Hung Ching 76,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Sam Weng Tin Juliana, técnica de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Elisabete Maria Bastos Yee Tam, contratado por contrato individual de trabalho; e

Vong Kuok Veng, adjunto-técnico especialista principal do Instituto de Formação Turística.

———

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Sou Hoi Kei 78,94
2.º Ho Veng Lon 78,05

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Wong Oi Lin, adjunta-técnica especialista principal.

Vogais efectivos: Chen Lik, assistente de relações públicas especialista principal; e

Lau Fong I, técnica de 2.ª classe do Instituto Cultural.

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Torna-se público que se encontra afixado, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicado na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira especial, área de inspecção, provido em regime de contrato administrativo de provimento da DST, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheng Wai Tong.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

(Recrutamento n.º: ING-201602)

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área de estafeta, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados:
Ordem

Nome

Classificação final
1.º Ao Wai Choi 65,50
2.º Tam Veng Sam 63,10
3.º Chan Kuong Sang 62,70
4.º Lam Sio Chong 62,03
5.º Ho Chi Keong 61,83
6.º Lai Ka Ian 61,80
7.º Lok Tak Lam 60,50
8.º Ieong Si Nga 59,53
9.º Wong Ka Hou 59,40
10.º Wan Man San 57,97
11.º Ng U San 57,70
12.º Ma Veng Hang 57,64
13.º U Wai Fong 57,47
14.º Leong Hon Meng 57,13
15.º Cheang Cheok Hou 57,10
16.º Cheong Ka Kei 57,00
17.º Sou Leng Iek 56,80
18.º Cheong Tak Wai 56,20
19.º Kuong Chi Man 56,10
20.º Kam Chan Pong 55,50
21.º Lam Un Kin 55,30
22.º Guo Jiawei 55,13
23.º Ma Ka Seng 54,40
24.º Chan Kin Hang 53,60
25.º Leong Kun 53,10
26.º Ho Wai Sam 52,60
27.º Ao Ieong Ka Meng 52,30
28.º O Peng Chong 51,54
29.º Lee Hoi Man 51,50

Notas:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 38 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 3 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 48 candidatos.
— Excluído por ter obtido classificação final inferior a 50 valores: 1 candidato.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2016).

Instituto de Acção Social, aos 22 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheang Sin Wai, chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos.

Vogais efectivos: Tam Chi Kuong, técnico superior principal (chefia funcional); e

Cheang Ka Lei, técnica de 2.ª classe.


INSTITUTO DO DESPORTO

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Avisam-se os candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto do Desporto, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016:

Quatro lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, do quadro; e
Um lugar de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde, área funcional dietética, do quadro.

As listas provisórias encontram-se afixadas, para consulta, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau, e disponibilizadas na página electrónica deste Instituto do Desporto (http://www.sport.gov.mo), ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto do Desporto, aos 7 de Setembro de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

Concurso Público

«Aquisição e remodelação do sistema de climatização da sede do Instituto do Desporto»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2016, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para a aquisição e remodelação do sistema de climatização da sede do Instituto do Desporto.

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $ 500,00 (quinhentas) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica: www.sport.gov.mo.

Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 5 de Outubro de 2016, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 130 000,00 (cento e trinta mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na RAEM e à ordem do Instituto do Desporto ou deve ser efectuado um depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor da «Caixa de Tesouro») na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial, sita na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas terá lugar no dia 6 de Outubro de 2016, quinta-feira, pelas 9,30 horas, no Auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento do prazo para a apresentação das propostas por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora para o acto público de abertura das propostas acima mencionados serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.

Instituto do Desporto, aos 7 de Setembro de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

Aviso

Avisam-se os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão de instalações desportivas, do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016:

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2016, foi autorizada a alteração da composição do júri, com os seguintes elementos:

Presidente: Lam Weng Cheong, chefe da Divisão de Planeamento do Equipamento Desportivo.

Vogais efectivos: Lam Kuok Hong, chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira; e

Ho Koc Pan, técnico especialista.

Vogais suplentes: Leong Wai Kei, chefe da Divisão de Formação de Atletas, substituto; e

Tam Mei San, técnico de 2.ª classe.

Instituto do Desporto, aos 7 de Setembro de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de nutrição (Concurso n.º 005/PT/2016), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016. A lista definitiva, os pormenores e as instruções da prova de conhecimentos encontram-se afixadas, para consulta, no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Principal, na Colina de Mong-Há, e disponibilizadas no website deste Instituto (http://www.ift.edu.mo), ao abrigo do disposto no n.º 2 e n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do referido regulamento administrativo, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista definitiva, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Instituto de Formação Turística, aos 7 de Setembro de 2016.

A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.

———

Informa-se que se encontra afixado no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e publicado na internet do Instituto de Formação Turística e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos na Lei n.o 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.o 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento do seguinte lugar:

Lugar do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento:

Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.o escalão.

Instituto de Formação Turística, aos 8 de Setembro de 2016.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro informativo da sede do Fundo de Segurança Social (FSS), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 249-263, Edf. China Civil Plaza, 18.º andar, Macau, e disponibilizada para consulta na página electrónica do FSS (www.fss.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de nove lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento do FSS, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2016.

Fundo de Segurança Social, aos 9 de Setembro de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

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Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado apenas para os trabalhadores da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da DSCC, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e publicado nos websites da DSCC e dos SAFP, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 8 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

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Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 6 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

(Concurso Público n.º 004/DSAMA/2016)

Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «Prestação de serviço de limpeza no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016, foram prestados esclarecimentos, pela entidade que realiza o concurso, nos termos do ponto 6 do programa do concurso, e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e também se encontram disponíveis na página electrónica da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (http://www.marine.gov.mo).

(Concurso Público n.º 005/DSAMA/2016)

Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «Prestação de serviço de segurança no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016, foram prestados esclarecimentos, pela entidade que realiza o concurso, nos termos do ponto 6 do programa do concurso, e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e também se encontram disponíveis na página electrónica da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (http://www.marine.gov.mo).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 7 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Correios publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2016:

Entidade beneficiária Finalidades Despacho de autorização Montantes
atribuídos (MOP)
Clube de Pessoal dos CTT Subsídio atribuído pela Direcção dos Serviços de Correios para apoiar parte das despesas de funcionamento em 2016. 11/08/2016 300,000.00
Subsídio atribuído pela Caixa Económica Postal para apoiar parte das despesas de funcionamento em 2016. 17/08/2016 80,000.00

Direcção dos Serviços de Correios, aos 7 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

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Avisam-se os candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:

Um lugar de distribuidor postal, 1.º escalão; e
Um lugar de auxiliar, 3.º escalão, área de servente.

As listas provisórias encontram-se afixadas, para consulta, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponíveis no website desta Direcção dos Serviços (http://www.macaupost.gov.mo), ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 7 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de meteorologista principal, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Liu I Hang 83,8
2.º Wong Hao In 83,6

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2016).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 18 de Agosto de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Tam Kin Seng, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

Vogais efectivos: Chan Hong Kit, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos; e

Lao Ieng Wai, meteorologista assessor da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quinze lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, adiante designado por IH, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chan Wa Keong 92,19
2.º Lam Iok Mei 90,81
3.º Vu Chon Va 90,69
4.º Mio Chan Seng 90,63
5.º Lio Tong Meng 90,44
6.º Vong Keng Tong 88,31
7.º Lau I Leng 88,00
8.º Lam Heng Cheong 87,31
9.º Kuoc Vai Han 87,06
10.º Cheong Veng Kin 86,94
11.º Lau Peng Kei 86,69
12.º Chio Loi Peng 86,06
13.º Wong Tan Tong 86,00
14.º Ng Kam Weng 85,50
15.º Pao Vai Vai 84,88

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados a partir da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2016).

Instituto de Habitação, aos 26 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Tak Kwong, técnico superior assessor principal do IH.

Vogais efectivos: Chu Ngai Meng, técnico superior assessor principal do IH; e

San Chi Iun, técnico superior assessor principal do IAS.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Habitação, adiante designado por IH, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Kuok Iat Fong 79,63
2.º Zhang Weng Man 79,06

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados a partir da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2016).

Instituto de Habitação, aos 26 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Lei Ka Yan, técnica superior principal do IH.

Vogais efectivos: Lei Teng Kuok, técnico de 2.ª classe do IH; e

Sou Kin Meng, técnico superior de 1.ª classe do IC.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três luga­res de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Cheang I Wa 80,94
2.º Fong Hak Meng 80,56
3.º Wong In Leng 79,72

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Setembro de 2016).

Instituto de Habitação, 1 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Tak Kwong, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Lio Tong Meng, técnico superior assessor; e

Wu Lai Fong, técnica superior assessora.

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016:

Candidato aprovado: valores
Cheong Pek In 80,00

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candi­dato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Setembro de 2016).

Instituto de Habitação, 1 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lei Ka Yan, técnica superior principal.

Vogais efectivas: Ivone da Conceição Ramos, técnica especia­lista; e

Chio Sao Leng, adjunta-técnica principal.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lio Pui Wa 81,67  
2.º Lei Lai Wa 81,06  
3.º Lam Tak Wa 80,56  
4.º Chao Un Teng 80,17 a)
5.º Chao Un Wai Ivone 80,17  

a) Em caso de igualdade de classificação, são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Setembro de 2016).

Instituto de Habitação, 1 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chong Kit Sang, técnico de 2.ª classe.

Vogais efectivos: Lei Sai Kin, técnico especialista; e

Chu Kong, adjunto-técnico principal.

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(N.º de Recrutamento: 04/IH/2016)

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Ilha Verde, e publicada na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de arquitectura, em regime de contrato administrativo de provimento do IH, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

Instituto de Habitação, aos 7 de Setembro de 2016.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

Édito de 30 dias

Faz-se público que, tendo Fong Ka Wai requerido os subsídios por morte, de funeral e outros abonos a que tem direito, por falecimento da sua mãe Maria Ng, que foi auxiliar, 6.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento deste Instituto, devem todos os que se julgam com direito à percepção do subsídio e outros abonos acima referidos requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos. Caso não haja qualquer impugnação durante o prazo supracitado, será admitida a pretensão da requerente.

Instituto de Habitação, aos 7 de Setembro de 2016.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Aviso

Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da «Empreitada de concepção e construção da Ponte de Ligação entre a Ilha Artificial e a Zona A dos Novos Aterros Urbanos», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 6 de Setembro de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Listas

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lok Ka Chon 77,83

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 26 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Patrícia Fernanda Teles Dias da Luz Martins Pereira, técnica superior assessora da DSRT.

Vogal efectiva: Tse Man, técnica superior principal da DSRT.

Vogal suplente: Leung Kam Mei Veronica, técnica superior assessora da DSRT.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado: valores
Tse Chiu Yung 77,78

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, 1 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Tse Man, técnica superior principal da DSRT.

Vogais efectivos: Eduardo Guerreiro Ho, técnico principal da DSRT; e

Leong Tek Ian, chefia funcional da DSRT (técnica superior assessora).

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Faz-se público que se acham abertos os concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para os seguintes lugares:

1. Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
2. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e publicados na página electrónica da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 8 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Tam Van Iu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lai Ip Fong . 80,89
2.º Fong Wai Kit 80,56

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Setembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 5 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Un Man Long, técnico superior principal.

Vogais efectivos: Chan Hoi San, técnica superior principal; e

Ip Weng Kei, técnico superior assessor.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado: valores
Chu Man Wai 82,56

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Setembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 5 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Wong Mei Leng, técnica especialista.

Vogais efectivos: Chan Hoi San, técnica superior principal; e

Hong Chon Choi, técnico superior principal.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Kuan Soi Ha 81,61 a)
2.º Kan Wai Man . 81,61 a)
3.º Lok Hio In 81,28  

a) Em caso de igualdade de classificação aplicam-se os critérios de preferência previstos no n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Setembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 5 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Wong Mei Leng, técnica especialista.

Vogal efectivo: Chan Hoi San, técnica superior principal.

Vogal suplente: Chan Sei Mui, adjunto-técnico especialista.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lou Sut Fan 79,00

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Setembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 5 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Wong Mei Leng, técnica especialista.

Vogal efectivo: Chan Hoi San, técnica superior principal.

Vogal suplente: Chan Chi Long, técnico de 1.ª classe.

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Edf. dos Correios, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, rés-do-chão, em Macau, e publicada nas páginas electrónicas desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 7 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, Tam Vai Man.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área jurídica, do grupo de pessoal técnico superior dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016:

Candidato aprovado: valores
Pang Chi Iong 81,33

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2016).

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 23 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Iu Iok Leng, técnica superior assessora.

Vogais efectivos: Wong Lo Son, técnico superior assessor; e

Tang Wai Keong, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no quadro de anúncios da área de atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços, para consulta, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, abertos por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016:

Um lugar de auxiliar, 1.º escalão, área de servente.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 9 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.


    

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