Por despachos da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, de 8 de Agosto de 2016:
O pessoal abaixo mencionado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a seguir indicadas:
Contrato administrativo de provimento
Sou Wai Nang, progride para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 31 de Agosto de 2016.
Contrato administrativo de provimento sem termo
Fong Wai Kam e Mui Weng Si, progridem para adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 3 de Setembro de 2016.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 25 de Agosto de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 31 de Agosto de 2016:
Chan Sio Hin — renovada a comissão de serviço, por um ano, como chefe da Divisão de Formação e Comunicação, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 12.º, 28.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2016.
Gabinete do Comissário da Auditoria, 1 de Setembro de 2016. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Agosto de 2016:
Mou Peng Kei, verificadora de principal alfandegária n.º 10 980, do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega — exerce funções no Gabinete Coordenador de Segurança, em regime de destacamento, pelo prazo de um ano, nos termos dos artigos 33.º do ETAPM, vigente, e 4.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, a partir de 24 de Agosto de 2016.
Serviços de Alfândega, aos 29 de Agosto de 2016. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 12 de Agosto de 2016:
Chan Ka Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Recursos Humanos e Finanças destes Serviços, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, alínea 2), e 36.º da Lei n.º 11/2000, alterados pela Lei n.º 14/2008, Lei n.º 1/2010 e Lei n.º 3/2015, em conjugação com disposto nos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 3 de Novembro de 2016.
Lai Kin Meng André — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Gestão Informática e Bibliotecária destes Serviços, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, alínea 2), e 36.º da Lei n.º 11/2000, alterados pela Lei n.º 14/2008, Lei n.º 1/2010 e Lei n.º 3/2015, em conjugação com disposto nos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 3 de Novembro de 2016.
Tam Mio Lei, técnica superior assessora, 2.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 7 de Outubro de 2016.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 24 de Agosto de 2016. — A Secretária-Geral, substituta, Pun Kam Peng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 27 de Julho de 2016:
Chiang Chi Ching, do quadro do pessoal da DICJ — requisitado, pelo período de um ano, como inspector assessor, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, conjugado com o artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2016.
Por despachos da chefe deste Gabinete, de 26 de Agosto de 2016:
Lei Se Wang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para motorista de ligeiros, 7.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Agosto de 2016.
Cheok Sin Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progride para técnica superior principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Agosto de 2016.
Gabinete do Procurador, 1 de Setembro de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Wu Kit I.
Chan In Ha, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro do pessoal deste Gabinete, cessa automaticamente as funções neste Gabinete, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Setembro de 2016, data em que inicia funções na Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Gabinete de Comunicação Social, aos 31 de Agosto de 2016. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Maio de 2016:
Wong Ka Lai — celebrado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 24.º, n.os 2, 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Abril de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos administrativos de provimento para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Loc Vai Sam, auxiliar, 2.º escalão, a partir de 31 de Março de 2016;
Wong I Lai, auxiliar, 2.º escalão, a partir de 31 de Março de 2016.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Junho de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:
Choi Ieng I, ascendendo a adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 27 de Junho de 2016;
Ng Sou Cheng, ascendendo a técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 27 de Junho de 2016;
Io Ian, ascendendo a técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 27 de Junho de 2016.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Junho de 2016:
Wong Iok Mui — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 2, e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Abril de 2016.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Julho de 2016:
Au Kin Ip — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, neste Gabinete, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 e conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Julho de 2016.
Por despachos do signatário, de 6 de Julho de 2016:
Wong Man Teng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Julho de 2016.
Leong In Sam — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Julho de 2016.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 26 de Agosto de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Maio de 2016:
Ng Wai Lon — celebrado o contrato administrativo de provimento de longa duração, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, com este Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, do artigo 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015 e do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012, de 9 de Agosto de 2016 a 31 de Outubro de 2018.
Por despacho do signatário, de 8 de Agosto de 2016:
O seguinte pessoal — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, com referência à categoria e escalão a cada um indicados, com este Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012 e do n.º 1, alíneas 3) e 4), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2015, a partir de 1 de Setembro de 2016:
Chao Iok Teng, Lam Chan U, Lao Pou Si e Lok Weng Iao, como assistentes de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão;
Wong Chi Wa e Wong Man Kuong, como motoristas de pesados, 1.º escalão.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 26 de Agosto de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Junho de 2016:
Lei To Pou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo a assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Junho de 2016.
Chan Kam In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo a assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Junho de 2016.
Por despacho do director, de 3 de Junho de 2016:
Wong Wai In — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2016.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Junho de 2016:
Lam Ngan Leng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Divulgação e Análise de Informações destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 19 de Setembro de 2016.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Junho de 2016:
Wong Su Un e Chan Pek Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo a técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, área de informática, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Junho de 2016.
Por despacho da directora, substituta, de 16 de Junho de 2016:
Chio Si Nga — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo a técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Junho de 2016.
Por despachos da directora, substituta, de 20 de Junho de 2016:
Lam Hio Ian e Hoi Sut Ieng — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Agosto e 1 de Setembro de 2016, respectivamente.
Por despachos da directora, substituta, de 22 de Junho de 2016:
Lam Iok Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo a técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2016.
Lee Ka Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo a adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2016.
Lam Sok In, Ho Chi Kei e Chong Chin Hang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo a técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Julho de 2016.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Junho de 2016:
Chan I Vo — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Centro de Informações ao Público destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 19 de Setembro de 2016.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Agosto de 2016. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Julho de 2016:
Ng Chi Ian, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para o contrato administrativo de provimento sem termo, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Julho de 2016.
Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento de Chao Choi Man, técnica superior principal, 1.º escalão, destes Serviços, caducou a partir de 22 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 15.º, alínea 3), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 26 de Agosto de 2016. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.
Para os devidos efeitos se declara que foi considerado sem efeito, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n.º 34/2016, II Série, de 24 de Agosto, a páginas 18268, relativa a autorização de alteração da cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo da Isabel Maria Martins Neto.
Imprensa Oficial, aos 30 de Agosto de 2016. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 5 de Agosto de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alteradas as categorias, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, todos a partir de 5 de Agosto de 2016:
Ieong Ka Meng, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos SAL.
Nos SIS:
Leong Cheok Man, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Cheong Im Lan, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400.
Nos SAA:
Sam Simões Pou Fan, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Lei Wa Fu, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400.
Nos SFI:
Chan Tat Sang, para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;
Wai San Mei, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400.
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do IACM para o ano de 2016, autorizada pela Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Agosto de 2016:
| Unidade: MOP |
| Classificação | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | ||||||
| Funcional | Económica | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||||
|
Despesas correntes |
||||||||
| 1-01-3 | 01 | 01 | 01 | 01 | 00 | Vencimentos ou honorários | 1,200,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 3,000,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 01 | 03 | 03 | 00 | Vencimentos (Contrato administrativo de provimento) | 1,000,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 01 | 04 | 01 | 00 | Salários | 200,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 01 | 06 | 00 | 00 | Duplicação de vencimentos | 660,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 01 | 07 | 00 | 03 | Chefias funcionais e pessoal de secretariado | 200,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 01 | 09 | 00 | 00 | Subsídio de Natal | 1,000,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 01 | 10 | 00 | 00 | Subsídio de férias | 50,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 3,200,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 02 | 03 | 00 | 02 | Trabalho por turnos | 670,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 02 | 04 | 00 | 00 | Abono para falhas | 220,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 02 | 06 | 00 | 00 | Subsídio de residência | 800,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 02 | 10 | 00 | 10 | Prémio de avaliação de desempenho | 600,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 02 | 10 | 00 | 11 | Compensação por cessação definitiva de funções | 920,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 05 | 01 | 00 | 00 | Subsídio de família | 640,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 05 | 02 | 00 | 00 | Abonos diversos — Previdência social | 470,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 06 | 01 | 00 | 00 | Alimentação e alojamento — Compensação de encargos | 50,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 06 | 02 | 00 | 00 | Vestuário e artigos pessoais — Compensação de encargos | 80,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 06 | 03 | 02 | 00 | Ajudas de custo diárias | 100,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 01 | 04 | 00 | 01 | Livros e material para bibliotecas públicas | 40,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 01 | 04 | 00 | 03 | Obras de arte e espólio | 80,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 01 | 07 | 00 | 99 | Outros | 20,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 02 | 01 | 00 | 00 | Matérias-primas e subsidiárias | 470,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 02 | 02 | 00 | 00 | Combustíveis e lubrificantes | 300,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 02 | 04 | 00 | 00 | Consumos de secretaria | 600,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 02 | 07 | 00 | 04 | Utensílios para cantinas | 3,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros | 2,730,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 02 | 02 | 01 | Água e gás | 600,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 3,300,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 2,100,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 1,200,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 1,200,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 08 | 00 | 03 | Publicações técnicas e especializadas | 330,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 2,600,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 09 | 00 | 01 | Seminários e congressos | 112,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 09 | 00 | 06 | Despesas bancárias de expediente | 10,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 09 | 00 | 09 | Visitas e actividades de intercâmbio em missão oficial de serviços | 550,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 300,000.00 | |
| 1-01-3 | 04 | 02 | 00 | 00 | 03 | Comparticipações e quotas p/organiz. na RAEM | 5,000.00 | |
| 1-01-3 | 04 | 04 | 00 | 00 | 02 | Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior | 60,000.00 | |
| 1-01-3 | 05 | 02 | 01 | 00 | 00 | Pessoal | 30,000.00 | |
| 1-01-3 | 05 | 02 | 02 | 00 | 00 | Material | 60,000.00 | |
| 1-01-3 | 05 | 02 | 03 | 00 | 00 | Imóveis | 50,000.00 | |
| 1-01-3 | 05 | 02 | 04 | 00 | 00 | Viaturas | 80,000.00 | |
| 1-01-3 | 05 | 02 | 05 | 00 | 00 | Diversos | 360,000.00 | |
| 5-02-0 | 05 | 04 | 00 | 00 | 01 | F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) | 500,000.00 | |
| 5-02-0 | 05 | 04 | 00 | 00 | 02 | F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) | 500,000.00 | |
| 1-01-3 | 05 | 04 | 00 | 00 | 91 | Diferenças cambiais | 10,000.00 | |
| 1-01-3 | 07 | 02 | 00 | 00 | 00 | Habitações | 2,600,000.00 | |
| 8-05-1 | 07 | 04 | 00 | 00 | 01 | Estradas e pontes | 2,000,000.00 | |
|
Total |
18,930,000.00 | 18,930,000.00 | ||||||
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Junho de 2016, e presentes na sessão realizada em 10 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento, dos SZVJ — alterado o escalão, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
Chu Tak I, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 13 de Julho de 2016;
Lao Sao Wai, para técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 13 de Julho de 2016;
Ho Chi Hang, U Man Ian e Lio Hong Tan, para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, todos a partir de 13 de Julho de 2016;
Wong Seng, para motorista de pesados, 4.º escalão, índice 200, a partir de 16 de Julho de 2016;
Lei Io, para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 24 de Julho de 2016;
Lou Hoi, Leong Heng Po, Saw Yark Sone, Hoi Kam Hon, Ho Cheng, Lei Iao Ip, Lam Wan Chong e Leong Lin Wa, para auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 7 de Maio para os seis primeiros, de 1, 4, 5, 20 e 22 de Julho de 2016 respectivamente, e 31 de Julho de 2016 para os restantes;
Leong Wai Cheong, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 20 de Julho de 2016.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Junho de 2016, e presente na sessão realizada em 10 do mesmo mês e ano:
Kou Kam Man, fiscal especialista das câmaras municipais, 3.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, dos SSVMU — autorizada a alteração para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 300, a partir de 30 de Maio de 2016, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Junho de 2016, e presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterado o escalão, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
Isabel Célia Cordova, para técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, no GQC, a partir de 13 de Julho de 2016;
Lai Vai Kit, para técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, na DI, a partir de 13 de Julho de 2016.
Nos SCEU:
Lei Sok Ian, Cheang Wai Hong, Lou Kuong Tim, Lei Kuong Lon e Lai Chi Chun, para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, todos a partir de 13 de Julho de 2016;
Fan Meng Lei, Chan Kin Kuong, Pao Sio Chao e Lei Chong Tou, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, índice 330, todos a partir de 13 de Julho de 2016.
Nos SSVMU:
Ian Cheok Sam, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 13 de Julho de 2016;
Chio Chi Leong, para técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 13 de Julho de 2016;
Lao Tak Wa, Pun Hon Io e Un Ieok Chun, para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, todos a partir de 13 de Julho de 2016;
Ho Chan Tong, Kou Chi Wai, Lou Tak Un e Chan Ka Fai, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, índice 330, a partir de 16 de Julho de 2016 para o primeiro, e 13 de Julho de 2016 para os restantes.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Junho de 2016, e presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterado o escalão, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
No LAB:
Félix Gomes Teixeira, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 13 de Julho de 2016;
Lei Kam In, para técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 13 de Julho de 2016;
Arlete da Silva de Jesus, para assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 13 de Julho de 2016.
No GAT:
Teresa Severina Chan do Rosário, para técnica especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 13 de Julho de 2016;
Fong Kuok Keong, para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 13 de Julho de 2016.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Junho de 2016, e presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterado o escalão, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
Paulo Wong, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, no CA, a partir de 13 de Julho de 2016;
Vong Sio Fan, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, no GC, a partir de 13 de Julho de 2016.
Nos SAA:
Chan Kin Chong, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 13 de Julho de 2016;
Tam Chon Han, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 13 de Julho de 2016;
Lam Sut Peng e Noel Augusto Dias Pedro, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, índice 330, ambos a partir de 13 de Julho de 2016.
Nos SFI:
Chang Tak Toi, para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 13 de Julho de 2016;
Tam Lin Chan, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 6 de Julho de 2016.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Junho de 2016, e presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterado o escalão, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
Nos SIS:
Hau Peng Kei, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 13 de Julho de 2016;
Wu Man Fai, U Pou Fai, Vong Cheok Iam, Chu Pak Wun, Wai Cheng Kit e Ieong Pun Sok Cheng, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, índice 330, todos a partir de 13 de Julho de 2016;
Yuen Ka Pou, motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 10 de Julho de 2016;
Cheong Ieng Long e Ng Kuong Hang, para auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 1 e 31 de Julho de 2016, respectivamente.
Nos SAL:
Woo Ying Kuen, Lei Ka Keong e Lai Vai Tac, para técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 545, todos a partir de 13 de Julho de 2016;
Chan Mui Fong, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 13 de Julho de 2016;
Chan Kam Tai, Chan Kuok Neng, Sam Iok Cheng, Wong Wai Weng, Chan Kei Tong João Baptista e Iu Teng Fong, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, índice 330, todos a partir de 13 de Julho de 2016.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Junho de 2016, e presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, do GAT — renovados os respectivos contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015:
Lai Sheung Mei, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 11 de Setembro de 2016;
Helena Teresa Pereira, como adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 27 de Setembro de 2016.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 29 de Junho de 2016, e presente na sessão realizada em 1 de Julho do mesmo ano:
Mak Kam Sau, para auxiliar, 7.º escalão, dos SIS — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato administrativo de provimento, a partir de 15 de Agosto de 2016.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Julho de 2016, e presente na sessão realizada no mesmo dia:
Fong Man Seng, para técnico superior assessor principal, 1.º escalão, dos SCEU — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato administrativo de provimento, a partir de 5 de Setembro de 2016.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 21 de Julho de 2016, e presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterado o escalão, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
Nos SIS:
Lei Weng Cheong, para motorista de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, a partir de 27 de Agosto de 2016;
Lam Sio Kiong, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 4 de Agosto de 2016;
Lam Sio Wa, para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Agosto de 2016;
Cheang Weng Cheong e Lou Iat Keong, para auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 1 e 27 de Agosto de 2016, respectivamente;
Lei Chok Kao, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 18 de Agosto de 2016.
Nos SFI:
Mok Kam In, para motorista de pesados, 8.º escalão, índice 280, a partir de 27 de Agosto de 2016;
Ao Ieong Ngai Tang, Lam Fok Weng, Lam Fok Ian, Kong Kam Choi, Tam Hok Min e Cheong Iok Fong, para motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260, todos a partir de 4 de Agosto de 2016;
Chong Chan Fai, para motorista de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, a partir de 27 de Agosto de 2016.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Julho de 2016 e presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento, do LAB — alterado o escalão, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
Wu Wa Hong, Wong Kam Seng e Lou Kun Seng, para motoristas de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, todos a partir de 27 de Agosto de 2016;
Chio Sio Fong, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 4 de Agosto de 2016.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 22 de Julho de 2016, e presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterado o escalão, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
Sin Kam Cheong, para motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, no CA, a partir de 2 de Agosto de 2016;
Ng Tim, para motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, no CS, a partir de 25 de Agosto de 2016.
Nos SAL:
Lei Ieng Keong, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 4 de Agosto de 2016;
Chan Chou Seng, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 27 de Agosto de 2016.
Nos SZVJ:
Chan Wai Weng, para motorista de pesados, 4.º escalão, índice 200, a partir de 27 de Agosto de 2016;
Lam Kin Kei, Chau Tai Kan e Leong Si Weng, para auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 24 de Agosto de 2016 para o primeiro e 27 de Agosto de 2016 para os restantes;
Ho Kam Po e Fong Lin Soi, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, ambos a partir de 4 de Agosto de 2016.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Julho de 2016, e presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterado o escalão, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
Nos SCEU:
Tam Iao Seng, Ieong Chun Ip, Cheong Kueng Io, Lee Kam Meng e Leong Sei Tai, para motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260, todos a partir de 4 de Agosto de 2016;
Ma Kam Veng e Lam Wa Tim, para motoristas de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, ambos a partir de 27 de Agosto de 2016;
Chou Kei Sek, para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 16 de Agosto de 2016;
Lei Iao Kan e Poon Chan Chuen, para operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 4 e 15 de Agosto de 2016, respectivamente.
Nos SSVMU:
Chan U Tim e Chan Kan Ieong, para motoristas de pesados, 8.º escalão, índice 280, a partir de 4 e 27 de Agosto de 2016, respectivamente;
Sio Kuok Wa, Wong Weng Cheong, Tam Hong Seng, Che Wa Sang e Lei Kei Keang, para motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260, todos a partir de 4 de Agosto de 2016;
Loi Peng Lam, para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 10 de Agosto de 2016.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 31 de Agosto de 2016. — O Presidente do Conselho de Administração, José Maria da Fonseca Tavares.
Por deliberações do Conselho de Administração, de 31 de Agosto de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Fundo, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 7 de Setembro de 2016:
Mak Weng Kin e Lam Mei Ling, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600;
Ma Weng Chi dos Santos, para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Agosto de 2016:
1. Hoi Soi Chu, viúva de Lei Kam Seng, que foi operário semiqualificado, aposentado da então Câmara Municipal das Ilhas Provisória, com o número de subscritor 60135 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2016, uma pensão mensal a que corresponde ao índice 85 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 7 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Agosto de 2016:
1. Lai Mei Kun, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, dos Serviços de Polícia Unitários, com o número de subscritor 115436 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1 , alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Agosto de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 315 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Agosto de 2016:
1. Mok Lai Ieng, enfermeiro-graduado, 4.º escalão, dos Serviços e Saúde, com o número de subscritor 18104 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 15 de Agosto de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 505 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Agosto de 2016:
Hoi Si Fan, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6046949, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
José Francisco Oliveira da Costa, assistente técnico administrativo da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de contribuinte 6055131, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Mak Kam Sau, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6061140, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Tam Hon Lon, enfermeiro, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6093254, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lai Cheok Leng, técnica do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com o número de contribuinte 6180319, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração, de 31 de Agosto de 2016:
Lao Iao Fan e Leong Chi Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, neste Fundo, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 19 de Agosto de 2016.
Fundo de Pensões, 1 de Setembro de 2016. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda Maria da Conceição Xavier.
Por despacho do signatário, de 16 de Agosto de 2016:
Kong Kuan Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, a partir de 4 de Agosto de 2016.
Para os devidos efeitos se declara que licenciado Chong Veng Kuy, cessa as funções de técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, nestes Serviços, a partir de 3 de Setembro de 2016, data do início de funções como chefe da Divisão de Assuntos Económicos Regionais, em comissão de serviço desta Direcção de Serviços.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 31 de Agosto de 2016. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Julho de 2016:
Li Shuk Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Agosto de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Agosto de 2016:
O seguinte pessoal, destes Serviços — alterados os contratos administrativos de provimento de longa duração para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir das datas seguintes:
Lai Sok Cheng, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Julho de 2016;
Lao Ka Kun, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2016;
Chu Kuok Hou Gordon, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 16 de Junho de 2016;
Leong Meng Meng e Wong Sok Teng, adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 25 de Julho de 2016 e 1 de Agosto de 2016, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 31 de Agosto de 2016. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Agosto de 2016:
Chang Chi Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Agosto de 2016.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, 1 de Setembro de 2016. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Julho de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento ascendendo às categorias a seguir indicadas, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 que estabelece o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, a partir de 27 de Julho de 2016:
Leong Chon U, Kwan Chi Ian, Chan Keng Meng, Chong Iat Loi, O Ngai Ieong, Cheang Wai Man, Chu Chi Chio, José Lo, Ko Yat Ming, Ao Man Kuai, Lao Si Lei, Leong Heng Pan e U Choi Kit, como inspectores especialistas principais, 1.º escalão, índice 480;
Heong Kei Lan e Ivens Osório Kok, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265.
Por despacho do signatário, de 25 de Julho de 2016:
Luis Vitor Manuel Ambrosio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 que estabelece o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, com efeitos retroactivos a partir de 22 de Julho de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 29 de Agosto de 2016. — O Director, Paulo Martins Chan.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Agosto de 2016:
Fong Man, técnico especialista, área de informática, classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2016, II Série, de 3 de Agosto — nomeado, definitivamente, técnico especialista principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico do quadro do pessoal civil destes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Chao Chi Kin, Wong Wai Kei e Leong Ka Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP ascendendo a adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, área de informática, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Setembro de 2016.
Ieong Pou San, assistente técnico administrativo especialista, classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2016, II Série, de 3 de Agosto — nomeada, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal civil destes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, 1 de Setembro de 2016. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
Por despacho do comandante do CPSP, de 10 de Agosto de 2016:
Kou Ieng Sang, guarda n.º 226 131 — exonerado, a seu pedido do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 5 de Setembro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Agosto de 2016:
Lei Chi Keong, ex-guarda de primeira n.º 150 901, deste Corpo de Polícia — autorizado o seu pedido de reabilitação e é convertida em aposentação compulsiva a pena de demissão, nos termos dos artigos 239.º, n.º 2, e 300.º, n.º 7, do EMFSM.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 144/2016, de 23 de Agosto de 2016:
Oliveira Alves António Manuel, subintendente n.º 107 851 — cessa a comissão de serviço como chefe da Divisão de Apoio e Serviços do Corpo de Polícia de Segurança Pública, por aposentação voluntária, nos termos dos artigos 13.º e 15.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), a partir de 13 de Setembro de 2016.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 30 de Agosto de 2016. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 149/2016, de 30 de Agosto de 2016:
Os militarizados abaixo discriminados, ingressam na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, em regime de comissão normal, a fim de frequentar o 16.º Curso de Formação de Oficiais, nos termos do artigo 71.º, n.º 1, alínea d), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e passam à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea f), do mesmo estatuto, a partir de 12 de Setembro de 2016:
| Categoria | Número |
Nome |
| Bombeiro | 404 101 | Cheong Cheok Tim |
| » | 403 111 | Lou Chan Hong |
| » | 515 111 | Wong Lit Kan |
| » | 518 111 | Kwan Kit Wai |
| » | 403 131 | Choi Kai Chun |
| » | 403 141 | Ng Alberto |
Corpo de Bombeiros, 1 de Setembro de 2016. — O Comandante, substituto, Chao Ka Cheong, chefe-mor adjunto.
Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Março de 2016:
Sun Guoqiang, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Maio de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Março de 2016:
Vítor Manuel Ferreira Moutinho, técnico superior assessor, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 28 de Abril de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Março de 2016:
Gonçalves Marques Piçarra, João, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Março de 2016:
Nélson do Carmo Joaquim Nogueira Diogo, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 4 de Abril de 2016.
Lin Yi — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico assistente, 3.º escalão, índice 780, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 30 de Maio de 2016.
Zhang Yang — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico assistente, 3.º escalão, índice 780, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 22 de Junho de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Abril de 2016:
Liang Jianhui, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Maio de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Abril de 2016:
Zhang Hao, médico assistente, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 8 de Junho de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Abril de 2016:
Guo Huanhuan, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Abril de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Abril de 2016:
Leong Sao Kun, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Abril de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Abril de 2016:
Magda Maria Pais Albuquerque Costa da Silva, técnica de diagnóstico e terapêutica assessora, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Maio de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Abril de 2016:
Wang Houli — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico consultor, 4.º escalão, índice 860, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 13 de Junho de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Abril de 2016:
O Leong, técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Maio de 2016.
Zhang Chongyu — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico assistente, 3.º escalão, índice 780, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 13 de Julho de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Abril de 2016:
Fátima Maria Rios Peralta Correia, médica assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Maio de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Maio de 2016:
Pedro Manuel Oliveira e Sousa de Albergaria Resende, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Junho de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Maio de 2016:
Ana Maria Barradas Leitão — admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 13 de Junho de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Maio de 2016:
Ieong Soi Fong, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Março de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Sou Chan, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Abril de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Leong Cheong Hong, auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 14 de Abril de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Vu Kam Iun, auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 22 de Maio de 2016.
Ou Xi, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Maio de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Maio de 2016:
Xin Jing, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Julho de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Maio de 2016:
Iong Sut Lai e Cheang Fong Leng, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, contratados por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 12 de Maio de 2016.
Lei Sio Vun, Vong Sai Peng e Choi Weng Keong, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, contratados por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 15 de Maio de 2016.
Chao Sai Keong, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 5 de Junho de 2016.
Iun Iok Lan e Lei Weng I, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Maio de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Março de 2016:
Chan Ching Han Maureen, médico geral, 5.º escalão;
Chan In I e Lei Mio Choi, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão;
Tam Man Tim, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão;
Chio Im Ieng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão;
Cheong Kam Fong, Lai Fong Ha e Un Iat Kuan, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão;
Ao Wan Mui, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão.
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Tong Tak U, como operário qualificado, 2.º escalão, a partir de 23 de Abril de 2016;
Lei Tak Hou, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 28 de Abril de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Maio de 2016:
Chan Soi Fan, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Junho de 2016.
Chio Sok Man, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Junho de 2016.
Lam Kuok Kio, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2016.
Chan Pui Va, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.
Lei Lin Sang, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Abril de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Long Choi, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Abril de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chao Chi Kuong, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 22 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cheong Tong Lin e Fong Wai Teng, inspectores sanitários principais, 1.º escalão, contratados por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de inspector sanitário principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 8.º da Lei n.º 8/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 29 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ho Iok Mui, inspector sanitário principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de inspector sanitário principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 8.º da Lei n.º 8/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ng I Cheng e Kuong Nap Tak, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Maio de 2016.
Loi Seng Long e Lou Sio Fa, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Maio de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Maio de 2016:
So Lap Chung, médico assistente, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 6.º, n.º 3, e 18.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, a partir de 8 de Junho de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 19 de Maio de 2016:
Tam Weng Ian, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Maio de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Maio de 2016:
Chan Hun, Chan Kit Ian, Lau Ming Kit, Lee Su Kei e Wong Iok Sam, técnicos superiores principais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Junho de 2016.
Chan Weng Nin, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 26 de Maio de 2016.
Wu Kuong Man, motorista de pesados, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Abril de 2016.
Leong Kit Heng, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Março de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Sio Leng, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Abril de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lam Cho Wan, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.
Sou Weng Sang, operário qualificado, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos, a partir de 6 de Abril de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Fong Kin Chong, operário qualificado, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Abril de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Che Iu Va, operário qualificado, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Fevereiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Chan Chi Teng e Un Ieng Kit, a partir de 23 de Maio de 2016;
Chang Un Chio e Lam Wong Fok, a partir de 1 de Junho de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 23 de Maio de 2016:
Maria Rosa de Azevedo Nunes Maia, médica assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 24 de Maio de 2016:
Chan Wai Yin e Siu Shuk Ling, técnicos superiores principais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Junho de 2016.
Chan Lai Fan, Loi Seong Peng, Chan In Meng, Chan Lai Ieng, Fan Chou Lin, Hon Miu Ching e Ieong Kam Mui, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 26 de Maio de 2016.
Huang Ruiqiang, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Junho de 2016.
Lai Wui Hong, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 26 de Maio de 2016.
Yu Wai Shan Ivy, técnica principal, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Junho de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Chio Pek Wa e Sou Hon Peng, a partir de 14 de Junho de 2016;
Ho Choi Ha e U Wai Sam, a partir de 7 de Junho de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 25 de Maio de 2016:
Cheong Lai Seong, Lai Ka Ieng, Ku Hei Tung Dorothy, Lee Mei Yi, Leong Noi Pou e Wong Wai In — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.
Alves Coelho Yee, Paula Marina, enfermeira-graduada, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 26 de Maio de 2016:
Ao Wai Chong, motorista de pesados, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 17 de Maio de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chong Cheng Ieng, Cheong Kuan Long, Lei Chi Peng, Leung Ki Yan e Ieong Un Ngai, técnicos de diagnósticos e terapêuticas de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.
Wong Wai Si, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Junho de 2016.
Lio Ion Fai, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Junho de 2016.
Chan Wai Mei, Pang Pou Chu e Wong Chon Wai, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 9 de Junho de 2016.
Chao Iek Hong, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 28 de Maio de 2016.
Wong Ngan Hao, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lao Lai In, auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 14 de Abril de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Kao Nei, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 17 de Junho de 2016.
Kuan Fong Meng, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 26 de Maio de 2016.
Chan Chio, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 2 de Junho de 2016.
Ng Kin Si, auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 9.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 30 de Maio de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Maio de 2016:
José Joaquim da Silva Peste Drago, médico consultor, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2016.
Wan Chun, interno do internato complementar, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços, ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2016.
Tam Kuok Wa, interno do internato complementar, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços,ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Maio de 2016:
Yu Yaqin, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 8 de Julho de 2016.
Yao Lan, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Julho de 2016.
Jiang Qingwu, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Julho de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Maio de 2016:
Lei Lai Leng, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Junho de 2016.
Ho Ut Peng e Wong Pek Ha, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 3 de Junho de 2016.
Chu Sao Iong, Chan Chi Wai e U Pak Mui, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 9 de Junho de 2016.
Un Sio In, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 11 de Junho de 2016.
Hei Pui Leng e Cheong Wai Fan, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 23 de Junho de 2016.
Sun Sio Peng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 4 de Junho de 2016.
Wong Chong Sio, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Março de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 31 de Maio de 2016:
Suen Weng Chi, técnico especialista, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Junho de 2016.
Chan Chi Kin e Lam Ut Leng, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 9 de Junho de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2016:
Ao Ieong Un Leng, inspector sanitário principal (formação específica), destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo prazo de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Novembro de 2015.
Lai Pui I, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 15 de Junho de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Junho de 2016:
Kou Ka Ieng, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Maio de 2016, ao abrigo do artigo 126.º, n.os 3 e 4, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chou Iok Cheong, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Junho de 2016.
Chan Im Mui, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Junho de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Junho de 2016:
Lei Teng Fong Fernando, médico geral, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Junho de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Junho de 2016:
Che Cheng Man, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Julho de 2016.
Chan Si Iong, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 30 de Junho de 2016.
Long Sio Mei, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Julho de 2016.
Wu Su Weng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Julho de 2016.
Leong Kuai Ieng, auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.os 1, alínea 4), e 2, da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Julho de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Junho de 2016:
Chong Im Fong, Chong Ka Pek, Lam Sok Man, Wong Chon Wang e Fong Weng Kit, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto- técnico principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 24 de Junho de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Junho de 2016:
Ng Sio Va, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Maio de 2016, ao abrigo do artigo 126.º, n.os 3 e 4, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Lao Pui Kei, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Julho de 2016;
Tam Man Ieng, Un Kuok Wu, Ao Ieong Choi Lai, Che Chan Iong, Cheong Kuok Chio, Tong Sin Hong e Un Sio Ip, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 18 de Julho de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Junho de 2016:
Fu Meng Ieng, médico geral, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Junho de 2016.
Lei Io Heng, operário qualificado, 6.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Julho de 2016.
Lei Io Heng, operário qualificado, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Julho de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Junho de 2016:
Kou Wai Chu, Tong Chi Mei Maria e Ng In Wai, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 1 de Julho de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Agosto de 2016:
Chan Tak Song, Wong Ka Tong, Chio Chan Fong, Cheang Hou Kong, Wong Ka Nam, Sio Cheong Un, Leong Ka Weng, Ng Kuan Man, Lam Chu Tou e Cheong Tan Fong — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como internos do internato complementar destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Setembro de 2016.
Por despachos dos Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto de 2016:
Lao Hio Fai e Li Kin, candidatos aprovados ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de urologia, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2016, II Série, de 20 de Julho — nomeados, definitivamente, médicos consultores, 1.º escalão, da carreira médica do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 3, e 18.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, 22.º, n.º 8, alínea a), 36.º, n.º 1, alínea d), e 37.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 24 de Agosto de 2016:
Chao Sok I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2615.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 25 de Agosto de 2016:
Autorizada a emissão do alvará n.º 229, da Farmácia Chinesa «Dawon», com local de funcionamento na Rua de S. Paulo n.º 38-C, Edifício Fai Sang, «A», r/c, cave e coc-chai, Macau, à Dawon Hoganbo Proteção Hepática Limitada, com sede na Rua de S. Paulo, n.º 38C, Edifício Fai Sang, «A», r/c, cave e coc-chai, Macau.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 25 de Agosto de 2016:
Chan Lai San — concedida autorizações para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1314.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 26 de Agosto de 2016:
Wong Cheng Ieong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0222.
Chong Ka Veng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0567.
Lei Weng Hei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0480.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, de 29 de Agosto de 2016:
Foi autorizada a mudança da sede da Kon Tian — Companhia de Desenvolvimento Farmacêutico, Limitada, titular do alvará n.º 244, pertencente à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Kon Tian — Companhia de Desenvolvimento Farmacêutico, Limitada». O novo endereço da sede está situado no Pátio do Terrado n.º 10, Edifício San Long, r/c A, Macau.
Autorizada a emissão do alvará n.º 281, da Farmácia «Alpha (Loja Palha 2)», com local de funcionamento na Rua do Monte, n.º 2-A, «A1», r/c com sobreloja, Macau, à Alpha, Produtos Farmacêuticos (Grupo) Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 181-183, 5.º, andar, Macau.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 29 de Agosto de 2016:
Kuan Kai Ip, Ip Cheong Cheong, Lao Mong e Lei Ka Fai — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2246, M-2247, M-2248 e M-2249.
Lai Hou Pan, Chan Wai Leng, Io Mei Teng, Fang ZhiHao, Lei Ka Man e Lin JiaYu — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0568, W-0569, W-0570, W-0571, W-0572 e W-0573.
Vong Tat Ieong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0324.
Fong Weng On — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0481.
Serviços de Saúde, aos 31 de Agosto de 2016. — O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.
Por despachos da signatária, de 7 de Julho de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e do artigo 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Chen Shaozhu, Hu Yuqiang, Li Xueting, Liu Jingwen, Mao Jiaqing, Wang Li, Wu Xianyou e Yang Chenhua, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 31 de Agosto de 2016;
Han Yingjie e Zhang Zichun, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Setembro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Julho de 2016:
Ng Sio Kit — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, índice 440, (área disciplinar: física), nos termos dos artigos 3.º, 5.º e do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010, e 4.º, 5.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Agosto de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Agosto de 2016:
Chan In Fan, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), de nomeação definitiva, destes Serviços — designada directora da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa de Coloane, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea d), do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 2.º do Decreto-Lei n.º 20/95/M, de 8 de Maio, e 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, de 8 de Agosto de 2016 a 31 de Julho de 2017.
Por despachos da signatária, de 1 de Agosto de 2016:
Wong Ieng I, Ao Ieong Ka Ian, Ho Im Teng, Wu Wai Man, Leong Sok San, Ip Sin Hang e Vong Weng Man, classificadas em primeiro, quarto, quinto, sétimo, oitavo, nono e décimo primeiro lugares, respectivamente, no concurso a que se refere na lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2016, II Série, de 1 de Junho — nomeadas, provisoriamente, assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão, área de oficial administrativo, do grupo do pessoal técnico de apoio do quadro destes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo preencher os lugares criados pelo Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro.
Chan Sio I — dada por finda, a seu pedido, a designação como subdirectora da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa da Taipa destes Serviços, a partir de 25 de Agosto de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Agosto de 2016:
O seguinte pessoal de chefia destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções:
Cheong Man Fai, como chefe da Divisão de Desporto Escolar e Ocupação de Tempos Livres, a partir de 1 de Setembro de 2016;
Sit Weng Tou, como chefe da Divisão de Apoios Sócio-Educativos, a partir de 4 de Setembro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Agosto de 2016:
Wong Lit, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — designado subdirector da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa da Taipa, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea d), do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 20/95/M, de 8 de Maio, e 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, de 1 de Setembro de 2016 a 31 de Julho de 2017.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 26 de Agosto de 2016. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2016:
Os docentes do Conservatório de Macau abaixo mencionados, em regime de contrato individual de trabalho, deste Instituto — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, 25.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2016:
Yang Minjian, Pan Yuanyuan e Qu Xiaoyi, como docentes do ensino secundário de nível 3;
Lou Cheok Teng, Chin Hou Cheng, Xu Man, Zhang Jun, Chan Sio Iok, Leong Tek Ka e Ip Hoi Ieng, como docentes do ensino secundário de nível 2;
Cheang Sok I, San Pek Leng, Cheong Ka Wai, Ng Ngai Man, Chu Soi Lei, Ha Tin Ian Margarida Maria e Si Nga Sun, como docentes do ensino secundário de nível 1.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2016:
Li Tong e Chen Yen-Ting — contratados por contratos individuais de trabalho, como músicos a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM, 1.º, n.º 4, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, 17.º, 18.º e 30.º da Lei n.º 12/2015 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 22 e 26 de Agosto de 2016 a 31 de Agosto de 2017, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 27 de Julho de 2016:
Zhang Kai e Li Kewei — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de dois anos, como músicos a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM e 18.º, n.º 4, e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos individuais de trabalho, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM e 18.º, n.º 4, e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, pelo período de um ano para os dois primeiros e dois anos para os restantes, a partir de 1 de Setembro de 2016:
Yuan Feifei, Li Wenhao, Li Yueying e Li Silei, como músicos da Orquestra de Macau;
Kai Sai, como chefe de Naipe da Orquestra de Macau.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos individuais de trabalho, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM e 18.º, n.º 4, e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, pelo período de um ano para o primeiro e dois anos para os restantes, a partir de 1 de Setembro de 2016:
Shamil Yusupovich Lutfrachmanov, Simon Olivier Tétreault, Veronika Csajági e Minhwan Lee, como músicos da Orquestra de Macau;
Michael Geoffrey Kirby, como chefe de Naipe da Orquestra de Macau.
Por despacho do signatário, de 1 de Agosto de 2016:
Gao Yun — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como docente do ensino secundário de nível 2, 2.º escalão, da Escola de Dança do Conservatório de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM, 18.º, n.º 4, e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Outubro de 2016.
Por despacho do signatário, de 15 de Agosto de 2016:
Ling Chi Ian — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 19 de Setembro de 2016.
Por despacho do signatário, de 16 de Agosto de 2016:
Gao Chengming — caduca o contrato individual de trabalho como director da Escola de Dança do Conservatório de Macau deste Instituto, no termo do seu prazo, em 10 de Setembro de 2016.
Por despachos do signatário, de 19 de Agosto de 2016:
Shi Xiting — caduca o contrato individual de trabalho como planeamento artístico da Orquestra de Macau deste Instituto, no termo do seu prazo, em 31 de Agosto de 2016.
Wu Chiawen — caduca o contrato individual de trabalho como docente do ensino secundário de nível 2, 1.º escalão, da Escola de Dança do Conservatório de Macau deste Instituto, no termo do seu prazo, em 28 de Outubro de 2016.
Por despachos do signatário, de 23 de Agosto de 2016:
Os docentes do Conservatório de Macau abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª, n.º 1, dos seus contratos individuais de trabalho progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, a partir das datas indicadas, nos termos dos artigos 7.º, n.os 1, 2 e 6, da Lei n.º 12/2010 e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, respectivamente:
Si Nga Sun, Gao Kai, Ng Ngai Man, Chu Soi Lei, Ha Tin Ian Margarida Maria e Cheong Ka Son, para docentes do ensino secundário de nível 1, 3.º escalão, índice 490, a partir de 20 de Agosto de 2016;
Chao Kit Seng, para docente do ensino secundário de nível 2, 3.º escalão, índice 485, a partir de 27 de Agosto de 2016;
Zhang Jun, para docente do ensino secundário de nível 2, 4.º escalão, índice 505, a partir de 30 de Agosto de 2016.
Por despacho do signatário, de 25 de Agosto de 2016:
Savita Datarama Pernencar — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Agosto de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Agosto de 2016:
Loi Chi Pang — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director do Museu de Macau, deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 9 de Outubro de 2016.
Por despachos do signatário, de 29 de Agosto de 2016:
Ieong Soi I — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 11 de Outubro de 2016.
Ho Hou Fai — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 11 de Outubro de 2016.
Ip Hoi Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª, n.º 1, do seu contrato individual de trabalho progredindo para docente do ensino secundário de nível 2, 2.º escalão, índice 455, do Conservatório de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 7.º, n.os 1, 2 e 6, da Lei n.º 12/2010 e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Agosto de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, a partir de 4 de Agosto de 2016, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Leong Man Chi e Wu Sio Chun, para técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455;
Tam Ka Ian, para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370;
Leong Kan Tai, para adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275.
Para os devidos efeitos se declara que Chan Io Meng João, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto, cessa, automaticamente, o contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Setembro de 2016, data em que passa a exercer funções na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
— Para os devidos efeitos se declara que Wong Cheng Man, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto, cessa, automaticamente, o contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Outubro de 2016, data em que passa a exercer funções no Gabinete do Procurador.
— Para os devidos efeitos se declara que Lam Pui Fan, auxiliar, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Instituto, cessa funções por atingir o limite de idade, a partir de 22 de Outubro de 2016, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, em vigor.
Instituto Cultural, 1 de Setembro de 2016. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Acção Social para o ano económico de 2016, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Agosto do mesmo ano:
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
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Despesas correntes |
|||||||
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 00 | Instituições particulares | ||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 10 | Actividades de apoio social | 561,400.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 00 | Particulares | ||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 22,143,500.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 13 | Subsídio para idosos | 36,500,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 14 | Subsídio de invalidez | 8,450,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 92,036,000.00 | |
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Despesas de capital |
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| 08 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências de capital | ||
| 08 | 02 | 00 | 00 | 00 | Instituições particulares | 24,381,100.00 | |
|
Total |
92,036,000.00 | 92,036,000.00 | |||||
Instituto de Acção Social, aos 14 de Julho de 2016. — O Conselho Administrativo. — A Presidente, Vong Yim Mui. — Os Vogais, Hon Wai — Au Chi Keung — Cheong Wai Fan— Ulisses Júlio Freire Marques.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Julho de 2016:
Ma Lai Kuai, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), do «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos» da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Março de 2016.
Por despacho da presidente do IAS, de 3 de Agosto de 2016:
Pao Sio Iu, técnico superior assessor, 1.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto — cessa, a seu pedido, a licença sem vencimento de longa duração, reingressando no quadro do pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 138.º, n.º 2, e 142.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Agosto de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Agosto de 2016:
Ng In Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Instituto, nos termos do artigo 4.º do «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos» da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Agosto de 2016.
Maria José Abrantes Im — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, neste Instituto, nos termos do artigo 4.º do «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos» da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Agosto de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º do «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos» da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Agosto de 2016:
Lam In Hong, Lee Kuok In, Tam Chi Kuong, U Ka Lai, Ip Weng Sam, Wan San e Lei Kin Tong, para técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540;
Sio Kam In, para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;
Chan Pak Hei, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º do «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos» da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Agosto de 2016:
Kok Hiu Weng, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Chiang Nei, Sio In San e Ian I Man, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350.
Por despachos da presidente do IAS, de 15 de Agosto de 2016:
Wong Kit Pan — renovado o contrato administrativo de provimento, por um ano, como técnico especialista, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Setembro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015:
Kam Kuai Heong, Che Hoi Ian, Lio Mei Na, Lam Chao Ut, Leong Lai In, Wong Iong e Cheong Ka I, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 e 16 de Setembro de 2016 para os dois primeiros e os restantes, respectivamente;
Ieong Man Leng e Lao Weng I, como intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Setembro de 2016;
Vong Im Heng Josefina, como auxiliar, 7.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2016.
Por despacho da presidente do IAS, de 19 de Agosto de 2016:
Wu Wai Man — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 7 de Setembro de 2016.
Instituto de Acção Social, 1 de Setembro de 2016. — O Presidente, substituto, Hon Wai.
Por despacho do signatário, de 5 de Agosto de 2016:
Hoi Hio Lam, classificada em 2.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2016, II Série, de 6 de Julho — nomeada, em comissão de serviço, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, em vigor.
Por despachos do signatário, de 17 de Agosto de 2016:
Ieong Kuok Keong e Lam Wa Io — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progridem para operários qualificados, 2.º escalão, índice 160, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 31 de Julho de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Leong Son Lei e Wong Kuok Fong, progridem para operários qualificados, 2.º escalão, índice 160, com efeitos retroactivos a partir de 31 de Julho de 2016;
Wong Vai Va, progride para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Agosto de 2016;
Seak Man Fai, progride para operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Agosto de 2016.
Instituto do Desporto, 1 de Setembro de 2016. — O Presidente, Pun Weng Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Julho de 2016:
Lai Cheok Leng e Choi Ieng Fai — alterados os contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Julho de 2016.
Sam Hio Tong — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Julho de 2016.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 1 de Agosto de 2016:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicadas, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Julho de 2016:
Ho Si Man, para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;
Chao Kei, para assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 10 de Agosto de 2016:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Agosto de 2016:
Lam Tat Hang, Ip Chon Hong e Lao Lei Chio, para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;
Wu I Man, para assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Agosto de 2016:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Agosto de 2016:
Shum Cheuk Yin e Wong Pak Mei, ascendendo a técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;
Kuan Ka Chon, ascendendo a assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 12 de Agosto de 2016:
Sam Hio Tong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Agosto de 2016.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 15 de Agosto de 2016:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicadas, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Agosto de 2016:
Chao Im Leng, para técnica principal, 2.º escalão, índice 470;
Leong Sin I e Ip Ka Iut, para técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 17 de Agosto de 2016:
Cheong Pou San e Cheong Kin Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento para técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Agosto de 2016.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 30 de Agosto de 2016. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Chang Kun Hong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Dezembro de 2015:
O seguinte pessoal — celebrados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, com referência à categoria e escalão a cada um indicados, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 25.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Mok Mui Lan | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Cheong Ion I | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Lei Mei I | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lou Lai Leng | Assistente técnico administrativo principal |
1 |
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Junho de 2016:
O seguinte pessoal — celebrados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, com referência à categoria e escalão a cada um indicados, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 25.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Lam Kuok Kei | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Iu Wai Cheng | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Siew Pik Yuk | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Pun Un Fan | Assistente de relações públicas especialista |
1 |
Por despachos da presidente do Instituto, de 8 de Agosto de 2016:
Wong Ieng Lai, Chan Sao Vun e Lam Ka Wai, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos progredindo para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, no termo do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Setembro de 2016.
Fung Mio Seong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Setembro de 2016.
Ng Lai Cheng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Setembro de 2016.
Fong Ieok Wa, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Setembro de 2016.
Wong Wai Teng, técnico principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Setembro de 2016.
Fan Weng Hou, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Setembro de 2016.
Tam Wai Man, técnico especialista, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico especialista, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Setembro de 2016.
Por despachos da presidente do Instituto, de 10 de Agosto de 2016:
Cheong Ngai Kit, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Setembro de 2016.
Lou Sio I, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Setembro de 2016.
Instituto de Formação Turística, 1 de Setembro de 2016. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Por despacho do signatário, de 11 de Agosto de 2016:
Sou Lei Lei Maria José, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2016.
Por despachos do signatário, de 15 de Agosto de 2016:
Ao Ip Man, Mak Chi Fong, Sio Kin Wai, Tong Sek, Un Kin Fai e Wong Kin Wai, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Outubro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Agosto de 2016:
Carlos Alberto Lopes da Silva — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Atendimento e Expediente Geral destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 3 de Outubro de 2016.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, 1 de Setembro de 2016. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Por despacho da signatária, de 14 de Julho de 2016:
Wu Kam Pio, operário qualificado, destes Serviços — rescindido o contrato administrativo de provimento, por atingir o limite de idade, a partir de 28 de Agosto de 2016.
Por despachos do director, substituto, de 9 de Agosto de 2016:
Sio Pak Hong, Chao Ka Hou, Ieong Ho Ian, Ma Si Lok e Tin Chon Kin, controladores de tráfego marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 6.º, n.os 1 e 5, e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Outubro de 2016.
Por despacho do director, substituto, de 10 de Agosto de 2016:
Cheong Ian Chi, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.os 1 e 5, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Outubro de 2016.
Por despacho do director, substituto, de 15 de Agosto de 2016:
Chan Kuan Chi, operário qualificado, 1.º escalão — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 6.º, n.os 1 e 5, e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Outubro de 2016.
Por despacho do director, substituto, de 18 de Agosto de 2016:
Cheong Kin I, operário qualificado, 1.º escalão — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.os 1 e 5, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Outubro de 2016.
Por despachos do director, substituto, de 24 de Agosto de 2016:
Un Pak Weng, Lou Chan Hou e Lai António, controladores de tráfego marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 6.º, n.os 1 e 5, e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Outubro de 2016.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 31 de Agosto de 2016. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Por despacho do signatário, de 25 de Agosto de 2016:
Su Kuok Peng, motorista de ligeiros, 6.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Agosto de 2016.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 26 de Agosto de 2016. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Junho de 2016:
Chao Wai Han, candidata classificada em 282.º lugar, no concurso centralizado de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público dos serviços públicos — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2016.
Instituto de Habitação, aos 31 de Agosto de 2016. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 11 de Julho de 2016:
Un Ka Ian, Kong Ieok Man e Lai Carmen — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de adjunto--técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, desde 10 de Julho de 2016 para o primeiro e 8 de Julho de 2016 para os restantes.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 21 de Julho de 2016:
Pun Chi Wai, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, desde 13 de Outubro de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 22 de Julho de 2016:
Ho Chi Chong, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, desde 1 de Outubro de 2016.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 25 de Julho de 2016:
Tse Chiu Yung — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, desde 23 de Julho de 2016.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 31 de Agosto de 2016. — A Directora dos Serviços, substituta, Tam Van Iu.