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Número 36
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 7 de Setembro de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 10/2016, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Obra de reconstrução de zona para criança e de lazer na Rua Quatro do Bairro Iao Hon».
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 146/2016, que nomeia sete oficiais das carreiras superiores para frequentar o Curso de Comando e Direcção a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2016, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria — fiscalização residente e de serviços de controlo de qualidade, para as obras de engenharia electromecânica e de acabamento de laboratórios da Universidade de Macau.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação dos resultados da prova oral e da lista dos candidatos da entrevista profissional relativa ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quinze vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de projectos.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de relação pública.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e inglesa.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de comunicação social de língua portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de motorista de ligeiros.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Anúncio referente ao concurso público para «Obra de remodelação das instalações do escritório».
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área jurídica, e uma de técnico de 1.ª classe, área jurídica.
Comissão de Desenvolvimento de Talentos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de ciências sociais.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas especialista principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de operador de fotocomposição especialista principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Elaboração de projecto de laboratório do IACM no novo Mercado Abastecedor».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda principal do Corpo Polícia de Segurança Públicas.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e inglesa.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de treze vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de estagiários, de técnico de estatística de 2.ª classe, área de estatística.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo especialista.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Junho de 2016.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Listas provisórias dos candidatos para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área de farmacêutica, área de registografia e área de ortóptica.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de refeições confeccionadas aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público da «Obra de ampliação e remodelação da farmácia de consultas externas».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e seis de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2017 e 2018.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de letrado principal e uma de técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação dos serviços de fornecimento de equipamento para projecção de filmes do «1.º Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios — Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do serviço de organização da «Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2017».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e os planos de estudos dos cursos de licenciatura em Letras (Língua e Literatura Chinesas), de licenciatura em Letras (Estudos Ingleses) e de licenciatura em Letras (Estudos Japoneses) da Faculdade de Letras da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e os planos de estudos dos cursos de licenciatura em Ciências (Contabilidade), de licenciatura em Ciências (Finanças) e de licenciatura em Ciências (Gestão da Hospitalidade e do Jogo) da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Ciências Biomédicas) da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de turismo.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão administrativa e financeira.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança ao Instituto de Formação Turística.
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal.
Secretariado da Conselho para as Indústrias Culturais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de projectos de apoio financeiro.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente aos concursos públicos para a aquisição de ecrãs de informações e de equipamentos de rede e para a aquisição de 10 bóias sinalizadoras para o sistema de balizagem marítima.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de construção da habitação social de Mong Há – Fase 2 e de reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Fornecimento e instalação de sinais de mensagem variável LED e de sistema de videovigilância».
Anúncios notariais e outros
- Macao Youth Dance Association. — Estatutos.
- 澳門中華非物質文化遺產保護協會. — Estatutos.
- 鳴之聲曲藝會. — Estatutos.
- 澳門華人撲克聯盟. — Estatutos.
- Associação de Desenhadores de Jóias de Macau. — Estatutos.
- 劉族永福堂（牛灣）宗親聯誼會. — Estatutos.
- Associação Profissional dos Produtos de Saúde de Macau. — Estatutos.
- Associação da Indústria de Saúde de Macau. — Estatutos.
- Associação da Tecnologia Cultural Mundo Antigo e Espiritual de Macau. — Estatutos.
- Water Singers Vocal Ensemble. — Estatutos.
- The New Macanese Dreams’ Association. — Estatutos.
- 澳門藝文傳播學會. — Estatutos.
- Macau Jiangmen Taiwan Student Advancement Association. — Estatutos.
- Clube Canino de Macau. — Estatutos.
- União dos Pilotos de Corridas de Macau.— Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Sai Chio de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Richmond Fellowship de Macau. — Alteração dos estatutos.
- AIG Insurance Hong Kong Limited — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2015.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 60/2016, que manda publicar a Resolução n.º 1566 (2004), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 8 de Outubro de 2004, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 61/2016, que manda publicar a Resolução n.º 1624 (2005), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 14 de Setembro de 2005, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 62/2016, que manda publicar a Resolução n.º 1730 (2006), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 19 de Dezembro de 2006, relativa a assuntos gerais em matéria de sanções.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de cem vagas de verificador alfandegário.