Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Junho de 2016:
Chang Chong Un, candidato classificado em quinto lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2016, II Série, de 27 de Abril — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SASG, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Julho de 2016.
Por despachos da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, de 18 de Julho de 2016:
O pessoal abaixo mencionado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a seguir indicadas:
Contrato administrativo de provimento sem termo
Arlene Lau, progride para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 14 de Agosto de 2016;
Lam Sin I e Hong Weng Ian, progridem para assistentes técnicas administrativas principais, 2.º escalão, índice 275, a partir de 14 de Agosto de 2016.
Contrato administrativo de provimento de longa duração
Lei Weng Ian, progride para assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 19 de Agosto de 2016.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 10 de Agosto de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.
Para os devidos efeitos se declara que Lee Kam Cheong cessou, a seu pedido, no termo do seu prazo da comissão de serviço, como director da Direcção dos Serviços Correccionais, regressando ao seu lugar de origem do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços Correccionais, a partir de 1 de Agosto de 2016.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 9 de Agosto de 2016. — A Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng.
Por despacho do comandante-geral, de 4 de Agosto de 2016:
Ip Vai San, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Agosto de 2016.
Serviços de Polícia Unitários, aos 10 de Agosto de 2016. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Julho de 2016:
Licenciado Wong Chi Keong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessor destes Serviços, nos termos dos artigos 23.º, n.º 2, alínea b), do ETAPM, conjugado com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2008, e sob a proposta do director-geral dos mesmos Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Julho de 2016:
Fu Chou Tai, verificador alfandegário n.º 33 961 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto nos artigos 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento relativos à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir de 26 de Junho de 2016.
Serviços de Alfândega, aos 5 de Agosto de 2016. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 21 de Julho de 2016:
Lao Ngai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Setembro de 2016.
Chu Kin Pan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Setembro de 2016.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 10 de Agosto de 2016. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Por despachos da chefe do Gabinete, substituta, de 9 de Agosto de 2016:
Chong Kuong Hong, Leong Heng Pio e Leong Kam Seng, motoristas de ligeiros, 6.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 7.º escalão, índice 240, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 1/GPTUI/2016, e artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 4 de Agosto de 2016.
Chan Fong Chi, auxiliar, 6.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 7.º escalão, índice 180, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 1/GPTUI/2016, e artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 4 de Agosto de 2016.
Por despacho da chefe do Gabinete, substituta, de 10 de Agosto de 2016:
Ho Kit Peng, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão, índice 415, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 1/GPTUI/2016, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 1 de Agosto de 2016.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 12 de Agosto de 2016. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Junho de 2016:
Cheok Sin Chi, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento sem termo da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais — transferida para este Gabinete na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2016.
Por despacho da chefe deste Gabinete, substituta, de 2 de Agosto de 2016:
Tang Cheng — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, neste Gabinete, nos termos do artigo 24.º, n.os 2 e 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Julho de 2016, progride para adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir do mesmo dia.
Por despacho da chefe deste Gabinete, substituta, de 4 de Agosto de 2016:
Hong Seng Kin — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Gabinete do Procurador, aos 11 de Agosto de 2016. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
De acordo com o disposto nos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo dos Pandas para o ano de 2016, autorizada pelo Chefe do Executivo, em 27 de Julho de 2016:
| Unidade: MOP |
|
Classificação |
Reforço/ |
Anulação |
||||||
|
Funcional |
Económica |
Designação das despesas | ||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
||||
| Despesas correntes | ||||||||
| 3-03-0 | 02 | 01 | 08 | 00 | 00 | Outros bens duradouros | 61,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 02 | 07 | 00 | 01 | Produtos farmacêuticos, medicamentos,vacinas | 100,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 02 | 07 | 00 | 08 | Materiais de propaganda e ofertas | 600,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros | 700,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 30,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 05 | 02 | 02 | Passagens para missão oficial | 5,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 06 | 00 | 00 | Representação | 60,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 370,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 08 | 00 | 03 | Publicações técnicas e especializadas | 150,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 500,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 09 | 00 | 01 | Seminários e congressos | 10,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 09 | 00 | 06 | Despesas bancárias de expediente | 5,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 09 | 00 | 09 | Visitas e actividades de intercâmbio em missão oficial de serviços | 180,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 3,000.00 | |
| 3-03-0 | 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações | 20,000.00 | |
| 3-03-0 | 04 | 02 | 00 | 00 | 03 | Comparticipações e quotas p/organiz. na RAEM | 20,000.00 | |
| 3-03-0 | 04 | 03 | 00 | 00 | 01 | Empresas | 30,000.00 | |
| 3-03-0 | 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 30,000.00 | |
| 3-03-0 | 04 | 04 | 00 | 00 | 01 | Cooperação técnica internacional | 21,000.00 | |
| 3-03-0 | 04 | 04 | 00 | 00 | 02 | Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior | 5,000.00 | |
| 3-03-0 | 07 | 10 | 00 | 00 | 09 | Equipamentos informáticos | 20,000.00 | |
| 3-03-0 | 07 | 10 | 00 | 00 | 10 | Máquinas de escritório | 20,000.00 | |
| Total | 1,470,000.00 | 1,470,000.00 | ||||||
Fundo dos Pandas, aos 5 de Agosto de 2016. — O Presidente do Conselho Administrativo, substituto, Lo Veng Tak.
Por despacho do signatário, de 7 de Junho de 2016:
Leong Weng In, classificada em 7.º lugar no concurso centralizado, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2016, II Série, de 13 de Abril — nomeada, provisoriamente, pelo período de um ano, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, vigente, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 26/2015 e ainda não provido.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Junho de 2016:
Lei Seng Lei, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 22 de Setembro de 2016.
Por despachos da directora destes Serviços, substituta, de 23 de Junho de 2016:
Lou Chi Cheng, técnica superior assessora, 2.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 650, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Junho de 2016.
Chan Ka Weng César, Joaquim José Ferreira de Castro dos Santos Menano e Kuok Chi Kuan, adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Junho de 2016.
Por despacho do signatário, de 12 de Julho de 2016:
Ieong Sio Lan, auxiliar, 3.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 140, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Julho de 2016.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Julho de 2016:
Ip Wai Man, Lam Mei Lin, Yik Vai In, Fok Weng Fan e Hoi Keng Min, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, área de atendimento pública, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Julho de 2016 para os quatro primeiros e 25 de Julho de 2016 para a última.
Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento de Lam Pou Iu, técnica superior assessora, 1.º escalão, destes Serviços, caducou a partir de 1 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 15.º, alínea 3), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos).
— Para os devidos efeitos se declara que Lam Weng, estagiária de oficial dos registos e notariado, provida em regime de contrato administrativo de provimento, cessou as suas funções nesta Direcção de Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 9 de Agosto de 2016. — O Director, Liu Dexue.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Junho de 2016:
Chan Un Lai, Ng Chon Fong e Ng Wan Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, área de informática, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Julho de 2016.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 12 de Julho de 2016:
Cheong Lai Heng — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.os 1 e 3, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2016.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Julho de 2016:
Chan Gilberto Hermano — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, área de informática, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Julho de 2016.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Julho de 2016:
Chou Kam Sang, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2016, II Série, de 29 de Junho — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços de Identificação, de 12 de Agosto de 2016. — A Directora dos Serviços, substituta, Lo Pin Heng.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Agosto de 2016:
1. Lam Wai Iok, viúva de Choi Leong Un, que foi auxiliar qualificado, aposentado, do Instituto Cultural, com o número de subscritor 165760 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Junho de 2016, uma pensão mensal a que corresponde o índice 50 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ieong Iok Cheng, Chan Chon Him e Chan Chon In, viúva e filhos de Chan Ka Pun, que foi bombeiro de primeira, aposentado, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 8168 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Abril de 2016, uma pensão mensal a que corresponde o índice 160 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 6 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Abel Rodrigues Leão, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de subscritor 13293 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 1 de Agosto de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheang Kam Kun, inspector alfandegário, 5.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 96792 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 9 de Julho de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 520 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Koc Hung, subinspector alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 96725 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 9 de Julho de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Vong Seng Fat, inspector alfandegário mecânico, 6.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 96687 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 11 de Julho de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Seng Fu Chun, subinspector alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 96709 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 23 de Julho de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheang San Chin, chefe, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 90514 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 18 de Julho de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 450 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Pun Va Seng, chefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 90557 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 18 de Julho de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 500 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Agosto de 2016:
1. Chong Sio Meng, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 90638 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 20 de Julho de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Kim Man, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 90620 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 17 de Julho de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Tak Chi, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 90433 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 17 de Julho de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chang Tong Pan, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 90786 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 18 de Julho de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Mou Ioc Peng, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 90840 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 18 de Julho de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheang Kuok Tong, subchefe, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 90700 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 18 de Julho de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 400 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Kam Hong, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 90581 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 18 de Julho de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tin Lai Keng Marcia, subchefe, 1.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 117617 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Julho de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 300 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Arlete Maria Gomes da Costa, chefe de secção, do Instituto Cultural, com o número de subscritor 84450 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Agosto de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 375 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Agosto de 2016:
1. Cristina Almeida Rodrigues Ferreira, assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de subscritor 56936 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Agosto de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 300 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Agosto de 2016:
Loi Chi Lam, técnico da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6047856, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Junho de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 11 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Chan Weng Hon, motorista de ligeiros do Fundo de Pensões, com o número de contribuinte 6199010, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Julho de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Fundo de Pensões, aos 11 de Agosto de 2016. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Junho de 2016:
Si Tou Mio I — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 30 de Maio de 2016.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 20 de Junho de 2016:
Josefina Maria Amante — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 10 de Julho de 2016.
Li Hoi Yee Joanna — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 10 de Agosto de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Julho de 2016:
Ho Im Mei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Notariado destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 29 de Julho 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Julho de 2016:
Pun Keng Sang — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Estudos e Planeamento Financeiro destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 10 de Agosto de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despacho do director destes Serviços, de 29 de Julho de 2016:
Si Neng — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2016.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Agosto de 2016. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Julho de 2016:
Leong Hong Foc — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Contabilidade, Património e Economato destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 18 de Setembro de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 10 de Agosto de 2016. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Junho de 2016:
Wong Ip Ian, Fong Fun I, Leong Vai Si e Chiang Cheng Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Julho de 2016.
Por despachos do director destes Serviços, de 4, 7 e 22 de Julho de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, pelas datas, categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:
Julia Lopes, para intérprete-tradutora principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 22 de Julho de 2016;
Lai Kin Meng, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 3 de Julho de 2016;
Wong Chi Ian e Ieong Oi Chu, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 6 de Julho de 2016.
Por despachos do director destes Serviços, de 7 de Julho de 2016:
Juliana Gonçalves da Silva e Choi Sao I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Julho de 2016.
Por despacho do director destes Serviços, de 25 de Julho de 2016:
Ho Ion Pan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Julho de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Agosto de 2016:
Licenciado Sou Sio Cheong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Licenciamento e de Apoio Técnico destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009.
De acordo com o artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
— O nomeado começou a exercer funções públicas em 2002, perfazendo, até à presente data, 14 anos; possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Licenciamento e de Apoio Técnico destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Currículo académico:
— Licenciatura em Direito em Língua Chinesa.
3. Currículo profissional:
Licenciada Ng Weng Meng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão Jurídica e de Estudos destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009.
De acordo com o artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
— A nomeada começou a exercer funções públicas em 2005, perfazendo, até à presente data, 11 anos; possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão Jurídica e de Estudos destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Currículo académico:
— Licenciatura em Direito em Língua Chinesa.
3. Currículo profissional:
Para os devidos efeitos se declara que, relativamente a Cheok Sin Chi, técnico superior principal, 1.º escalão, destes Serviços, caducou o contrato administrativo de provimento sem termo, a partir de 1 de Agosto de 2016, por iniciar funções no Gabinete do Procurador, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, e 15.º, n.º 3, da Lei n.º 12/2015.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 11 de Agosto de 2016. — A Directora dos Serviços, substituta, Teng Nga Kan.
Por despacho do signatário, de 29 de Julho de 2016:
Lei Peng Kun, auxiliar, 8.º escalão, em regime de CAP de longa duração, destes Serviços — por ter sido declarado permanente e absolutamente incapaz pela Junta de Saúde para o exercício de funções públicas desde 27 de Maio de 2016, cessou desde a mesma data, o CAP de longa duração, nos termos dos artigos 10.º, n.º 3, e 15.º, alínea 2), da Lei n.º 12/2015.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Agosto de 2016. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Julho de 2016:
Tang Sio Hong — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 4.º, n.º 1, 5.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015 e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 20 de Julho de 2016.
Por despachos da subdirectora, substituta, de 1 de Julho de 2016:
Bir Bahadur Rana Magar, Bishwo Raj Sigdel, Dasharath Gurung, Deepak Tamrakar, Dew Raj Gurung, Dipak Bahadur Thapa, Jit Bahadur Khadka, Jitendra K.C., Kiran Kumar Limbu, Krishna Bahadur Rai, Krishna Sharan Karki, Kumar Rai, Madhukar Thapa, Mekh Raj Gurung, Mim Lal Shrestha, Nanda Bahadur Pulami Magar, Prem Bahadur Bhujel, Prem Bahadur Karki, Purna Bahadur Shrestha, Ramchandra Shrestha, Ramesh Jung Thapa, Ramesh Kumar Karki, Surya Bahadur Thapa, Tara Bahadur Mahat, Tilak Bahadur Gurung, Yukta Bhandari, Bhabindra Prasad Bura, Bir Bahadur Gurung, Jit Bahadur Limbu, Krishna Kumar Rai, Krishna Prasad Gauchan, Nanda Bahadur Rai, Ram Kumar Rai, Balaram Karki, Ban Bahadur Yonjan, Bhola Nath Lamichhane, Dawa Tshiring Bhote, Dhruba Prasad Amgai, Gyanendra Kumar Shrestha, Ishwor Kumar Shrestha, Kishor Prakash Gurung, Mangal Sing Syangtan, Mom Bahadur Khadka e Shashee Adhikari, guardas, 4.º escalão, Deepak Thapa e Tul Bahadur Kunwar Chhetri, guardas, 3.º escalão — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Julho de 2016:
Ho Lam Chun — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo do artigo 3.º, n.º 2, 4.º, n.º 1, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015 e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 1 de Agosto de 2016.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 8 de Agosto de 2016. — Pel’O Director, Ng Ioi On, subdirector, substituto.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Abril de 2016:
Ao Ieong Sao Kun, Ho Kit Iong, Ma Weng Kin, Sam Mei Si, Tam Pui I, Wong Lao Ha e Choi Sio Keng — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Abril de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Abril de 2016:
Chao Un Si, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Abril de 2016.
Lei Soi Teng, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Abril de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 15 de Abril de 2016:
Kam Wu Mui, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Abril de 2016.
Lei Kuok Wa, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Abril de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Abril de 2016:
Chao Wai Ha, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, e 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Abril de 2016.
Chan Lei San, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Abril de 2016.
Tang Soi Teng, médico geral, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 5.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Fevereiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Abril de 2016:
Cheang San Wo, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Abril de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Abril de 2016:
De Siqueira, Henrique Guilherme, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Abril de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Abril de 2016:
Kuong Im Lan, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Abril de 2016.
Kwong Ka Lei, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Abril de 2016.
Lei Iong, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Fevereiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ip Mei Lin, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Fevereiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lam Mui Cheng e Tam Hun Lai, inspectores sanitários principais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de inspector sanitário principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 8.º da Lei n.º 8/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 29 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Abril de 2016:
Cheang Iek Ho, operário qualificado, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Abril de 2016.
Sou Weng On, operário qualificado, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do signatário, de 29 de Abril de 2016:
Ho Cheong Choi, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Abril de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Maio de 2016:
Sin Kuan Pui, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Maio de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Maio de 2016:
Lo Pek Han, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Maio de 2016.
Ng Keong, médico geral, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 5.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Março de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Maio de 2016:
Cheang Chi Ian, Lam Weng Chi, Leong I Man, Ng Ka Man e Tong Tong Ieng, médicos gerais, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Maio de 2016.
Tam Fong Teng, médico geral, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Maio de 2016.
Chang Pive Sok Cheng, médico geral, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Maio de 2016.
Lon Weng Chi, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Fevereiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lei Ka Ian, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Fevereiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chan Ka In, Chio Ip Fun e Chong Si Hoi, inspectores sanitários principais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de inspector sanitário principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 8.º da Lei n.º 8/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 29 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Maio de 2016:
Ao Wai Peng, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Fevereiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Maio de 2016:
Lou Ou Lei, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do contrato para o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos os artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Março de 2016.
Ho Ka Ian, Leong In Peng, Leong Lai Ian, Lo Ka Man e Pun Un Man, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 2.ª dos contratos para os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Março de 2016.
Chong Weng Chong e Zhou Qianhua, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 2.ª dos contratos para os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Março de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Maio de 2016:
Pat Iok Kam, médico geral, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Maio de 2016.
Kuok Ieng Tim, médico geral, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Maio de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Maio de 2016:
Fong Chun Wa e Sam Ip Pio, médicos gerais, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Maio de 2016.
Lei Lai Wong, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Março de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lao Hoi Ian, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.
Cheong Weng Si, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Maio de 2016.
Che Weng Si, Wong Ka Ian e Zheng Qianmin, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Maio de 2016:
Kuok Ka Kei, Si Wai Tat, Cheong Kam Meng, Ho Pek San e Cheong Cheng I, médicos gerais, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Maio de 2016.
Chan Hong Tou, médico consultor, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Junho de 2016.
Ko Siu Ping, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 8.º da Lei n.º 7/2010, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Maio de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 24 de Maio de 2016:
Lo U Kan e Un Fong, médicos gerais, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Maio de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 26 de Maio de 2016:
Wu Yuqing, médico assistente, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 14 de Maio de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chong Sao Wai e Lei Mio San, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.
Choi Kuok Pan, técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 8.º da Lei n.º 7/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 14 de Março de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Fong Ka Wa, Chan Si Meng e Ieong Wai Hou, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 8.º da Lei n.º 7/2010, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Junho de 2016.
Fong Mio Leng, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 8.º da Lei n.º 7/2010, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Junho de 2016.
Chan Wa Cheng, Lao Kin Man, Lei Ka Ieng, Leong Lai Teng, Leong Soi Ka, Fong Cheng Man, Hong Sao U, Lao Chio Han, Lao Weng Ian e Pun Ian I — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.
Lei Cheng I, Chu Sao Ian, Cheang Son Man, Ho Sai Leong e Wong Ian Wa, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Maio de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Choi I Mei, Ieong Un I, Lao Wan Hong e Wong Sin Man, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Maio de 2016:
Mok Tin Seak e Sam Wan Pang, médicos assistentes, 3.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de médico consultor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 6.º, n.º 3, e 18.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Junho de 2016.
Wong Lai Cheng, médico assistente, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 6.º, n.º 3, e 18.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Junho de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Maio de 2016:
Lao Kam U, médico geral, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Junho de 2016.
Ng Ka Lei, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.
Cheong Man I, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2016.
Ng In Chio e Wong Tan Tong, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Junho de 2016.
Ho Ka Iu, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 9 de Maio de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ieong Ka Fai, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Maio de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cheong Chi Keong, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Junho de 2016.
Kam Chon Pan, Lou Choi Nga e Shum Kwok Pan, técnicos superiores principais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Junho de 2016.
Wong Wai Tong, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Che Tat Weng e Choi Pui Shan, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Junho de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 31 de Maio de 2016:
Wong Chong Hei, médico geral, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Junho de 2016.
Kuok Nga Peng, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Junho de 2016.
Ieong Fong Ieng, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Julho de 2016.
Ng Peng Kin, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Junho de 2016.
Chan Kuong U e Cheung Hiu Yin, médicos gerais, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Julho de 2016.
Chan In Ha e Lok Io Fai, médicos gerais, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Julho de 2016.
Lou Pou Wan, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Junho de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Julho de 2016:
Ip Man Fai, candidato aprovado ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de cardiologia, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2016, II Série, de 6 de Julho — nomeado, definitivamente, médico consultor, 1.º escalão, da carreira médica do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 3, e 18.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, 22.º, n.º 8, alínea a), 36.º, n.º 1, alínea d), e 37.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Chay Wang George, candidato aprovado ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de pediatria, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2016, II Série, de 6 de Julho — nomeado, definitivamente, médico consultor, 1.º escalão, da carreira médica do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 3, e 18.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, 22.º, n.º 8, alínea a), 36.º, n.º 1, alínea d), e 37.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 2 de Agosto de 2016:
Declarado extinto o processo de licenciamento para o exercício da profissão de médica de Yam Yin Chun Loretta (licença n.º M-2133), nos termos dos artigos 103.º, n.º 2, alínea a), e 104.º, n.º 1, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, por a mesma não ter cumprido a disposição do artigo 14.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 3 de Agosto de 2016:
Autorizada a transmissão da titularidade do YESDE Medical Centre, alvará n.º AL-0312, com o local de funcionamento na Rua da Madre Terezina, n.º 18-B, Tin Meng, r/c-C, Macau, a favor da Macau Choi’s Sociedade Unipessoal Limitada, com residência na Rua da Madre Terezina, n.º 18-B, Tin Meng, r/c-C, Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 5 de Agosto de 2016:
Ho Ut Seak — concedida autorização para o exercício privado da profissão de acupuncturista, licença n.º A-0015.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 8 de Agosto de 2016:
Wong Tong Teng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2031.
Iao Heng Cheong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0237.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 9 de Agosto de 2016:
Cheong Iok Fong, Cheong Un Meng e Sun Lai Man — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2038, E-2076 e E-2084.
Serviços de Saúde, aos 12 de Agosto de 2016. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho do signatário, de 19 de Julho de 2016:
Ho Hong Pan, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, progredindo para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Julho de 2016, e renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, para exercer funções, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Julho de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Julho de 2016:
Paolo Morena — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como concertino da Orquestra de Macau deste Instituto, e aditadas, por averbamento, várias cláusulas, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM e 25.º, n.º 1, e 30.º da Lei n.º 12/2015 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Setembro de 2016.
Por despachos do signatário, de 22 de Julho de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas indicadas, respectivamente:
Un Peng Sam, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 3 de Agosto de 2016;
Che Cheng In e Lam Pui Fan, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 3 de Agosto de 2016;
Zhou You, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 5 de Agosto de 2016;
Tou Lai I, para adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 5 de Agosto de 2016;
Mou Chon Cheong Rodrigues, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 10 de Agosto de 2016.
Por despachos do signatário, de 27 de Julho de 2016:
Fong Tin Wan, Ho Sio Pong, Kong Seng Fu e Lao Un I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progredindo para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Julho de 2016:
Chan Hou Seng — renovada a comissão de serviço, pelo período de seis meses, como director do Museu de Arte de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Agosto de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Julho de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — celebrados os contratos administrativos de provimento de longa duração, a partir das datas indicadas, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Leong Kin I, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Junho de 2016;
Chan Inaciso Pang Chi, Vong Po Wing e Sam Un Cheng, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Junho de 2016;
Chao Chi Man, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Junho de 2016;
Ung Si In, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Junho de 2016;
Ip Chin Pang, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Junho de 2016;
Wong Chi Chong, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 28 de Junho de 2016;
Leong Wai Peng, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Junho de 2016;
Cheang Kam Po, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Julho de 2016;
Tang Weng Nam e Cheng Ka U, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Julho de 2016.
Por despacho do signatário, de 29 de Julho de 2016:
Un Chong Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Agosto de 2016.
Instituto Cultural, aos 11 de Agosto de 2016. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despachos da presidente do IAS, de 22 de Julho de 2016:
Lai Cheong Iao — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Agosto de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para exercerem funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 6.º, n.º 5, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Lo Ka U, Chan Weng Si, Wong Ian Kei, Fong Kam, Lam Soi Heng, Ao Hoi Leng, Ho Choi I, U Ion Kei, Kuan Chi Man, Ip Tak Long e Wong Wai Ieng, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2, 4 e 16 de Agosto, para os nove primeiros, o décimo e o último, respectivamente;
Deliciosa Maria Pereira Coutinho, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 10.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2016;
Chan Kam Lan, como auxiliar, 2.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2016.
Instituto de Acção Social, aos 10 de Agosto de 2016. — A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.
Por despacho do signatário, de 14 de Junho de 2016:
Chan Son Hang — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Agosto de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Junho de 2016:
O seguinte pessoal deste Instituto — alterados os respectivos contratos administrativos de provimento de longa duração para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas a seguir indicadas:
A partir de 18 de Dezembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Ho Io Cheong | Auxiliar | 7 |
| Wong Kam Wa | Operário qualificado | 4 |
A partir de 31 de Dezembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Alice Fok | Técnico principal | 1 |
A partir de 4 de Janeiro de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Si Tou Chan Leong | Auxiliar | 7 |
A partir de 22 de Janeiro de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Io Kam Tong | Auxiliar | 7 |
| Wong Seik Khun | Auxiliar | 7 |
| Tam Man Tim | Auxiliar | 6 |
| Wong Ion Nam | Auxiliar | 6 |
| Fong Hon Keong | Auxiliar | 3 |
| Hun Iat Chong | Auxiliar | 3 |
A partir de 25 de Janeiro de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Sit Wai Peng | Adjunto-técnico principal | 2 |
|
Chao Mei Man do Rosário |
Assistente técnico administrativo principal | 1 |
|
Norma Leonor de Almeida da Silva |
Operário qualificado | 7 |
A partir de 11 de Fevereiro de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Vong Mei Leng | Adjunto-técnico principal | 2 |
| Leong Cheok Meng | Motorista de pesados | 3 |
| Pun Chi Fong | Motorista de pesados | 3 |
A partir de 12 de Fevereiro de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Io Lap Tak | Técnico principal | 1 |
| Chiang Wai Kit | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chan Veng Ian | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Chao San San | Assistente técnico administrativo principal | 1 |
| Ho Wai Man | Assistente técnico administrativo principal | 1 |
| Leong Lio Kin Kuai | Assistente técnico administrativo principal | 1 |
| Leong Son Lei | Operário qualificado | 1 |
| Wong Kuok Fong | Operário qualificado | 1 |
| Iong Veng Chio | Auxiliar | 7 |
| Leong Chan Tim | Auxiliar | 7 |
| Un Kin Man | Auxiliar | 7 |
|
Leong Vai Kun Ritchie |
Auxiliar | 6 |
| Vong Chong Tong | Auxiliar | 5 |
| Wong Vai Va | Auxiliar | 5 |
| Lou Chan Ip | Auxiliar | 3 |
| Maria de Lurdes Lopes | Auxiliar | 3 |
| Tang Soi Leng | Auxiliar | 3 |
A partir de 13 de Maio de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Lam Chi Tim | Técnico de 1.ª classe | 1 |
A partir de 23 de Maio de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Mou In | Técnico superior principal | 1 |
A partir de 30 de Maio de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Long Io Weng | Operário qualificado | 2 |
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2016:
O seguinte pessoal deste Instituto — alterados os respectivos contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas a seguir indicadas:
A partir de 31 de Dezembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Cheang Kam Cheong | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wong Chan Hou | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe | 2 |
A partir de 25 de Janeiro de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Chan Wun Kuan | Técnico superior principal | 1 |
A partir de 11 de Fevereiro de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Kou Wun Ieng | Auxiliar | 2 |
A partir de 12 de Fevereiro de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Chan Man Seng | Adjunto-técnico especialista | 1 |
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Julho de 2016:
O seguinte pessoal deste Instituto — alterados os respectivos contratos administrativos de provimento de longa duração para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas a seguir indicadas:
A partir de 20 de Junho de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Ng Cheong Seng | Motorista de pesados | 2 |
A partir de 21 de Junho de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Leong Mei Mun | Técnico superior assessor | 1 |
Por despachos do signatário, de 29 de Julho de 2016:
Pun Hou Teng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Sio Man Wai, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2016;
Mak Ka Seng e Sin Weng I, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Setembro de 2016.
Por despachos do signatário, de 5 de Agosto de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência às categorias e índices, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Lei Kit Ieng, progride para técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Julho de 2016;
Pun Fat Hong, progride para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Julho de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Wong Wai Man, progride para motorista de pesados, 4.º escalão, índice 200, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Junho de 2016;
Leong Un Fong, progride para auxiliar, 4.º escalão, índice 140, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Julho de 2016;
Leong Cheok Meng, progride para motorista de pesados, 4.º escalão, índice 200, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Julho de 2016;
Choi Ka Weng, progride para operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Julho de 2016;
Leong Lai Kam, Lou Chan Ip e Wong Sao Fan, progridem para auxiliares, 4.º escalão, índice 140, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Julho de 2016.
Instituto do Desporto, aos 11 de Agosto de 2016. — O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Julho de 2016:
Chan Mun Cheong, letrado assessor, 2.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — renovada a requisição, pelo período de um ano, para o desempenho de funções na mesma categoria neste Instituto, ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, conjugado com o artigo 34.º, n.os 2 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e com o artigo 35.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2016.
Instituto Politécnico de Macau, aos 10 de Agosto de 2016. — O Secretário-geral, Chan Wai Cheong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Maio de 2016:
Si Tou Ka Pou — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Julho de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Julho de 2016:
Leong Mei Ian e Si Pan Pan — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2016.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 10 de Agosto de 2016. — O Director dos Serviços, substituto, Chou Chi Tak.
Por despacho do signatário, de 4 de Agosto de 2016:
U Cheong Fai, operário qualificado, 6.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Agosto de 2016.
Por despachos do signatário, de 5 de Agosto de 2016:
Ao Kin Seng e Cheong Chi Chong — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 16 de Setembro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Agosto de 2016:
Daniel Eduardo Marçal Anok — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Contabilidade, Património e Economato destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 22 de Setembro de 2016, por possuir competência profissional e experiências adequadas para o exercício das suas funções.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 10 de Agosto de 2016. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Abril de 2016:
Wong Lei Cheng e Lou Choi I, candidatas classificadas em 355.º e 396.º lugares, respectivamente, no concurso centralizado de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público dos serviços públicos — contratadas por contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Julho de 2016.
Ng Wai Lon — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 9 de Agosto de 2016.
Instituto de Habitação, aos 11 de Agosto de 2016. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 22 de Junho de 2016:
Lok Ka Chon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, desde 22 de Junho de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Junho de 2016:
Ng Hoi I e Cheung Sio In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, desde 24 de Junho de 2016.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 28 de Junho de 2016:
Tang Wa Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico-adjunto de radiocomunicações de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, desde 25 de Junho de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Junho de 2016:
Lok Ka Chon, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterado o seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, desde 22 de Junho de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Julho de 2016:
Tse Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, desde 4 de Julho de 2016.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 1 de Julho de 2016:
Patrícia Fernanda Teles Dias da Luz Martins Pereira, técnica superior assessora, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, índice 600, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, desde 1 de Setembro de 2016.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 11 de Agosto de 2016. — A Directora dos Serviços, substituta, Tam Van Iu.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2016, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Agosto do mesmo ano:
| Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
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| Código | Designação das despesas | ||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
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| Despesas correntes | |||||||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 08 | Materiais de propaganda e ofertas | 20,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros | 20,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 600,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada | 500,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 100,000.00 | |
| Total | 620,000.00 | 620,000.00 | |||||
O Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil, aos 9 de Agosto de 2016. — O Presidente, Chan Weng Hong. — Os Vogais Efectivos, Pedro Miguel R C das Neves (Representante da DSF) — Ho Man Sao.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Junho de 2016:
Daniel Peres Pedro — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Assuntos de Veículos e Condutores destes Serviços, a partir de 17 de Agosto de 2016, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 6.º, n.º 2, alínea 1), e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, e 15.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2008 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego), sendo nessa mesma data que cessa a comissão de serviço como chefe da Divisão de Veículos, para o qual foi nomeado originalmente, de acordo com o disposto no artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009:
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Habilitações literárias:
— Bacharelato em Engenharia Química.
3. Formação profissional:
4. Currículo profissional:
Chan Io Fai — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Veículos destes Serviços, a partir de 17 de Agosto de 2016, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, e 17.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2008 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego).
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Habilitações literárias:
3. Formação profissional:
4. Currículo profissional:
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Agosto de 2016:
Lam Sio Kuan, técnico superior assessor, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2016, II Série, de 13 de Julho — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Carolina Luisa do Rosario, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2016, II Série, de 13 de Julho — nomeado, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Para os devidos efeitos se declara que Chan Io Fai cessou as funções como técnico superior assessor, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, a partir de 17 de Agosto de 2016, por nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Veículos destes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
— Para os devidos efeitos se declara que Hoi Chon Kit, ex-operário qualificado, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços, cessou funções nestes Serviços, a partir de 18 de Julho de 2016, por motivo de falecimento.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 5 de Agosto de 2016. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.