Número 25
II
SÉRIE

Quarta-feira, 22 de Junho de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

CONSELHO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Abril de 2016:

Loi Kat Chou — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nesta Secretaria, nos termos dos artigos 4.º, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2016.

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Secretaria do Conselho Executivo, aos 14 de Junho de 2016. — A Secretária-geral, O Lam.

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extracto de despacho

Por despacho da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, de 11 de Maio de 2016:

Wong Iok Peng — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 8 de Junho de 2016.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 10 de Junho de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extracto de despacho

Por despacho da chefe do Gabinete, substituta, de 14 de Junho de 2016:

Ip Kin Leng, auxiliar, 6.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 7.º escalão, índice 180, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 1/GPTUI/2016, e artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 1 de Junho de 2016.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 16 de Junho de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Março de 2016:

Cheang Pui I, candidato classificado em primeiro lugar, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, de 27 de Janeiro — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Junho de 2016.

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Gabinete de Comunicação Social, aos 16 de Junho de 2016. — O Director do Gabinete, Victor Chan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Junho de 2016:

Chan Sze Hang — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Ética e Relação do Pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 20.º, n.º 1, alínea b), 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 24/2011, a partir de 26 de Junho de 2016:

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2011);
— Chan Sze Hang possui competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Ética e Relação do Pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Ciências e Psicologia na Universidade Soochow de Taiwan em 2000;
— Mestrado em Psicologia da Educação na Universidade de Macau em 2005;
— Mestrado em Administração Pública (MPA), ministrado pela Peking University e China National School of Administration em 2013.

3. Experiência profissional:

— De 2000 a 2008, como técnica superior da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude;
— De 2008 até à presente data, como técnica superior da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;
— De 26 de Junho de 2015 a 25 de Junho de 2016, como chefe da Divisão de Ética e Relação do Pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em regime de substituição.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 17 de Junho de 2016. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Maio de 2016:

Vicente João Monteiro, conservador, 7.º escalão, destes Serviços, provido em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração — alterado o contrato para o contrato administrativo de provimento sem termo, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Abril de 2016.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Maio de 2016:

Lam Mei Lin, Hoi Keng Min, Fok Weng Fan, Yik Vai In e Ip Wai Man, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterados os contratos administrativos de provimento de longa duração para os contratos administrativos de provimento sem termo, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Abril de 2016 para os primeiros quatro e 15 de Maio de 2016 para a última.

Por despacho do signatário, de 30 de Maio de 2016:

Chong Vai Seng, motorista de ligeiros, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — renovado o contrato, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Junho de 2016.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Junho de 2016:

Kuok Mei Na, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para técnica principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Junho de 2016.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, cessa automaticamente a comissão de serviço de Cheong Ham, como chefe da Divisão de Coordenação Legislativa destes Serviços, por motivo de nomeação como chefe do Departamento de Estudo do Sistema Jurídico e Coordenação Legislativa destes Serviços, a partir de 8 de Junho de 2016.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 10 de Junho de 2016. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 27 de Maio de 2016:

Lam Su Un — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Junho de 2016.

Leong Kit Weng e Wai Sek Un — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.os 1 e 3, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Julho e 3 de Agosto de 2016, respectivamente.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 13 de Junho de 2016. — A Directora dos Serviços, substituta, Lo Pin Heng.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 13 de Maio de 2016:

Mestre Fong Vai Seng e licenciado Ho Peng Hung — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefe dos Serviços de Ambiente e Licenciamento e chefe da Divisão de Higiene Ambiental, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por os mesmos possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, ambos a partir de 20 de Junho de 2016.

Licenciados Kam Chi Wai, Tai Hon Peng e Lei Wa Pao — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Vendilhões, chefe da Divisão de Vias Públicas e chefe da Divisão de Reabilitação e Manutenção Urbana, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por os mesmos possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, todos a partir de 1 de Julho de 2016.

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Maio de 2016, e presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterado o escalão, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:

Tang Chap Mun, motorista de pesados, 8.º escalão, índice 280, nos SFI, a partir de 3 de Junho de 2016.

Nos SZVJ:

Io Chi Weng e Lam Ioi Wa, motoristas de pesados, 4.º escalão, índice 200, a partir de 9 de Maio e 26 de Junho de 2016, respectivamente;

Ip Hoi Seng, operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 15 de Junho de 2016;

Tam Chun Tai, auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 30 de Junho de 2016;

Cheong Wai San e Ieong Kan Pui, auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 6 e 8 de Junho de 2016, respectivamente;

Lao Chan Nang, Wan Lek Hung, Tam Son Iao, U In Ian e Tam Son Meng, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 15 de Junho de 2016 para o primeiro e 1 de Junho de 2016 para os restantes.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Maio de 2016, e presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterado o escalão, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:

Wong Pak Iao, Fong Ka Meng e Leong Kuong Meng, operários qualificados, 8.º escalão, índice 260, nos SCEU, a partir de 1 de Junho de 2016.

Nos SAL:

Cheang Lam Fu, motorista de pesados, 4.º escalão, índice 200, a partir de 26 de Junho de 2016;

Wong Lin Hou, auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 13 de Junho de 2016.

Nos SSVMU:

Lou Io Nam, Ng Ma Kao e Ao Po, operários qualificados, 8.º escalão, índice 260, todos a partir de 1 de Junho de 2016;

Chan Iok Wa, auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 7 de Maio de 2016.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Maio de 2016, e presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento, dos SIS — alterado o escalão, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:

Lai Wai Kuan, adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão, índice 480, a partir de 16 de Junho de 2016;

Chan Lai Chan, auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 9 de Junho de 2016.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Maio de 2016, e presente na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:

Ho Wai Kuong, auxiliar, 7.º escalão, do GC, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterado para a mesma categoria, 8.º escalão, índice 200, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Junho de 2016.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Maio de 2016, e presente na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:

Lou Kun Nam, motorista de ligeiros, 8.º escalão, do GC, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterado para a mesma categoria, 9.º escalão, índice 280, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Janeiro de 2016.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 13 de Junho de 2016. — O Administrador do Conselho de Administração, Mak Kim Meng.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Junho de 2016:

1. Ng Im Wo, intérprete-tradutor assessor, 2.º escalão, do Comissariado da Auditoria, com o número de subscritor 96954 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Junho de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 525 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Ip Chi Kun, operário qualificado, 6.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 29181 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Junho de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 185 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Junho de 2016:

Chao Ian Un, motorista de ligeiros do Instituto de Acção Social, com o número de contribuinte 6004723, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Maio de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Tam Man Chong, motorista de ligeiros dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6007641, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 29 de Maio de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Ho Cheong Wong, auxiliar do Gabinete do Procurador, com o número de contribuinte 6067520, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 31 de Maio de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 9 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Lou Sut Fong, assistente técnica administrativa da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6099198, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Maio de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma.

Kong Ka Meng, guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de contribuinte 6133426, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Maio de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Os técnicos superiores de saúde dos Serviços de Saúde abaixo mencionados, canceladas as inscrições no Regime de Previdência em 18 de Maio de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que têm direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contarem menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma:

N.º Contribuinte	Nome	N.º Contribuinte	Nome
6197246	Leong Man Wai	6197262	Lam Ka Wai
6197254	Ho Ka Hou	-	-

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Junho de 2016:

Lok Choi Heng, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6030040, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Maio de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.

Choi In Cheng, auxiliar de enfermagem dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6155080, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Maio de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Chan Kam Kao, fotógrafo e operador de meios audiovisuais do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6160881, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Junho de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Choi Pui Meng, guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de contribuinte 6167207, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Maio de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Cheong Hoi Kuan, adjunto-técnico do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6186643, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Junho de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Mak Kin Wai, auxiliar dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6193330, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Maio de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho do Conselho de Administração, de 1 de Junho de 2016:

Ieng Kuong Io — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, neste Fundo, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 8 de Junho de 2016.

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Fundo de Pensões, aos 16 de Junho de 2016. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Abril de 2016:

Kong Vun Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Abril de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Abril de 2016:

Lao Ka Kun — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Junho de 2016.

Lai Ka Kin — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 3 de Junho de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Maio de 2016:

Ho In Mui Silvestre — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Julho de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

Tang Tat Weng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Centro de Documentação (equiparado a chefe de sector) destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 6 de Agosto de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2016:

Fátima Dias da Silva — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão dos Impostos sobre o Rendimento destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 18 de Agosto de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Maio de 2016:

Su Ching-Hsi, técnico superior de 2.ª classe, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2016, II Série, de 4 de Maio — nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugada com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na vaga criada pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e substituída pelo Mapa 1 anexo à Ordem Executiva n.º 69/2010, e preenchida pela mesma.

Ng Man Si e Io Man Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2016.

Lou Kun Kan, Chan Weng Io Veronica e Chu Kuok Hou Gordon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2016.

Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Maio de 2016:

Chan Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Junho de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Junho de 2016:

Lam U Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Julho de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Junho de 2016. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Maio de 2016:

Ho Ka Ip, agente de censos e inquéritos principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de agente de censos e inquéritos especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Maio de 2016 (data de assinatura do averbamento).

Leong Mei Fong, Ho I Cheng e Ieong Weng Ian, agentes de censos e inquéritos de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à categoria de agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Maio de 2016 (data de assinatura do averbamento).

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 14 de Junho de 2016. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lou Soi Peng, cessou a seu pedido e no termo do prazo, a comissão de serviço como coordenadora do Gabinete para os Recursos Humanos, regressando ao seu lugar de origem como técnico superior assessor principal, 3.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 17.º, n.º 1, alínea 1), e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, a partir de 28 de Maio de 2016.

Rectificação

Tendo-se verificado uma inexactidão do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2016, II Série, de 8 de Junho, procede-se à seguinte rectificação:

Onde se lê: «…, a partir de 28 de Maio de 2016.»;

deve ler-se: «…, a partir de 13 de Maio de 2016.».

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Junho de 2016. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Abril de 2016:

Ma Un Kuan, Sou Lai Peng, Ip Man Chon, Cheang Chi Teng, Cheang Ka Man, Ieong Sio Ieong, Albano José Alves, Francisco Paulo Jaque Correia, Ricardo José Batalha, Ricardo Miguel Dias Colaço, Jaquelina da Silva Lei e Sandra Maria Sales Crestejo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo a assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 do Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, a partir de 27 de Abril de 2016.

Leung Mun Ting, Choi Sio Hang, Ho Sau Hung, Van Kuok Hoi e Chou Wai Hon Ricardo — alterados, por impresso próprio, os seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 do Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, a partir de 27 de Abril de 2016.

Por despachos do signatário, de 28 de Abril de 2016:

José Lo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de inspector especialista, 2.º escalão, índice 440, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 que estabelece o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, com efeitos retroactivos a partir de 14 de Fevereiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Sérgio Sequeira da Silva Santos — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de inspector especialista, 2.º escalão, índice 440, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 que estabelece o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Fevereiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Kong Hei Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 que estabelece o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, com efeitos retroactivos a partir de 17 de Fevereiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Por despacho do signatário, de 10 de Maio de 2016:

Cheong Sok Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 que estabelece o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, com efeitos retroactivos a partir de 28 de Abril de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Por despachos do signatário, de 11 de Maio de 2016:

Avelino Zito Leong, Cíntia Matias Xavier e Tam Ka Man — renovados os contratos administrativos de provimento, por mais um ano, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 que estabelece o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, a partir de 1 de Julho de 2016.

Tam Ka Man, Jeronimo Silveira de Souza, Leong Chi Wai, Choi Weng Man, Cheong Peng Hei, Leong Su Meng, Hong I Wan, Tam Wai Peng, Luís Filipe Dias Martins Morais Borges, Lin Jing, Ng Hei Wai, Wong Man Kit, Cheung Cheok Chan, João Miguel de Oliveira da Rosa e Ma Chi Fong — renovados os contratos administrativos de provimento, por mais um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 que estabelece o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, a partir de 6 de Julho de 2016.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 14 de Junho de 2016. — O Director, Paulo Martins Chan.

GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2016:

Chang Hon Kun — assinado, por impresso próprio, o contrato administrativo de provimento ascendendo a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, no termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos» e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 26 de Maio de 2016.

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Gabinete de Informação Financeira, aos 14 de Junho de 2016. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.

GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Abril de 2016:

Chan Pek Ha — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com a referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Abril de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Abril de 2016:

Ricardo Leong — alterado, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com a referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Abril de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Abril de 2016:

Lei Man In — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica principal, 2.º escalão, índice 470, nestes Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 17 de Maio de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Maio de 2016:

Idalete Célia Dias, intérprete-tradutora principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, e com efeitos retroactivos a partir de 2 de Maio de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Rectificação

Tendo-se verificado uma inexactidão na versão chinesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2016, II Série, de 23 de Março, a páginas 6044, se rectifica o seguinte:

Onde se lê：«…第二職階首席督察趙海思…»

deve ler-se：«…第二職階首席督察趙思海…».

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Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 16 de Junho de 2016. — A Coordenadora do Gabinete, Cristina Morais.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Abril de 2016:

Chan Mei — contratada por contrato administrativo de provimento, por um período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 3.º e 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Junho de 2016.

Por despachos do signatário, de 6 de Junho de 2016:

Chu Wai Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP progredindo a motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Maio de 2016.

Wong Kan Wai e Lou Hon Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP progredindo a operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.

Lei Kin Fan — alterado, por impresso próprio, o seu CAP progredindo a técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 4.º e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Maio de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Junho de 2016:

Vong Weng Koi e Ieong Wong Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP ascendendo a técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Junho de 2016.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Junho de 2016. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 91/2016, de 2 de Junho de 2016:

Cheang Seng Hoi, subchefe n.º 173 901, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007 e n.º 8/2008 e Ordem Executiva n.º 8/2016, e dos artigos 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, a partir de 27 de Maio de 2016.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 100/2016, de 27 de Maio de 2016:

Lao Chi Kuong, subchefe n.º 152 917, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007 e n.º 8/2008 e Ordem Executiva n.º 8/2016, e dos artigos 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, a partir de 8 de Maio de 2016.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 8 de Junho de 2016. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Maio de 2016:

O seguinte pessoal desta Polícia — alterados os respectivos contratos administrativos de provimento de longa duração para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir da data seguinte:

A partir de 16 de Fevereiro de 2016:

Nome	Categoria	Escalão
Luís Miguel Leung	Adjunto-técnico principal	1
Cristiano Xavier Pereira	Assistente técnico administrativo especialista	3
Chan Ka Kei	Assistente técnico administrativo principal	1
Ieong Lai Peng	Assistente técnico administrativo principal	1
Lei Chi Tou	Assistente técnico administrativo principal	1
Mok Ka Ho	Motorista de pesados	3
Fok Sio Keong	Motorista de ligeiros	3
Lam Man Su	Motorista de ligeiros	3
Tam Chi Meng	Auxiliar	7
Mak Sek Kun	Auxiliar	3

Por despacho do signatário, de 18 de Maio de 2016:

Wong Iok Ieng, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Polícia — cessado, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 13 de Junho de 2016.

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Polícia Judiciária, aos 16 de Junho de 2016. — O Director, Chau Wai Kuong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Extractos de despachos

Por despacho do director da DSC, de 22 de Abril de 2016:

Cheang Pui I, técnica principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 8 de Junho de 2016.

Por despacho da chefe da Divisão de Recursos Humanos, de 2 de Junho de 2016:

Wong Mei Wa, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Junho de 2016.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Vong Chi Hong, guarda, 4.º escalão, e Lam Hoi Fong, guarda, 2.º escalão, de nomeação definitiva, cessaram as suas funções, nesta DSC, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Maio de 2016.

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Direcção dos Serviços Correccionais, aos 15 de Junho de 2016. — Pel’O Director dos Serviços, Loi Kam Wan, subdirectora.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Janeiro de 2016:

Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015:

Kou Wai Chu, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2015;

Cheong Wai Lan, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2015;

Lam Teng Teng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Dezembro de 2015;

Lam Keng Cheng, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 31 de Dezembro de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Janeiro de 2016:

Leong Kin Hong, motorista de pesados, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Fevereiro de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Fevereiro de 2016:

Sio Wai In e Leong Pui Chi, técnicos principais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 9 de Março de 2016.

Iong Man Teng, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 9 de Março de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Fevereiro de 2016:

Che Ka Lou e Au Ieong Pui Leng, técnicos superiores principais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 9 de Março de 2016.

Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Fevereiro de 2016:

Kuok Wan Teng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Março de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Fevereiro de 2016:

Leong Weng Ian, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 2.ª do contrato para o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Janeiro de 2016.

Lao Hoi Kuan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Janeiro de 2016;

Chan Cheng Cheng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2016;

Cheong Sut U, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2016;

Fong Hio Wa, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Janeiro de 2016.

Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Março de 2016:

Cheong Mong Peng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Março de 2016.

Ieong Soi Fong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Março de 2016.

Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Março de 2016:

Cheang Lai I, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Março de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Março de 2016:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Chou Iok Nga, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 15 de Março de 2016;

Lam Weng San, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 8 de Março de 2016;

Ng Ka Lai, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 22 de Março de 2016.

Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Março de 2016:

Ma Mei Ian, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Março de 2016.

Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Março de 2016:

Lao Wan Lai, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerado, a seu pedido, a partir de 5 de Maio de 2016.

Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Março de 2016:

Chan Vai Man e Vong Chi Ming Domingos, inspectores sanitários principais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de inspector sanitário principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 8.º da Lei n.º 8/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 29 de Janeiro 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Março de 2016:

Ao Ieong Kun Keong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Abril de 2016.

Chan Ka Man, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Abril de 2016.

Seak Kun Seng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como motorista de pesados, 1.º escalão, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Abril de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Ao Su Wa, como motorista de pesados, 1.º escalão, a partir de 13 de Abril de 2016;

Io Ng Wa e Wong Wai Man, como motoristas de pesados, 1.º escalão, a partir de 20 de Abril de 2016;

Cheong Peng, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 12 de Abril de 2016.

Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Maio de 2016:

Sam Mei Si — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 18 de Maio de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Maio de 2016:

Choi Kun Cheong, Chang Tou, Tong Sut Sin, Cheong Si Leong, Ho Wa, Kuok Wai Seng, Lam Ka Meng, Tam Kwong Ho, Ieong Chon Man, Hao Chou Kuan e Wu Ian Weng — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como internos do internato complementar destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea b), 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2016.

Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Maio de 2016:

Lao Im Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como médico assistente, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 25 de Maio de 2016.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 24 de Maio de 2016:

Choi In Cheng — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 18 de Maio de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Maio de 2016:

Pai Ki Man, candidato aprovado ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de otorrinolaringologia, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2016, II Série, de 20 de Abril — nomeado, definitivamente, médico consultor, 1.º escalão, da carreira médica do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 3, e 18.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, 22.º, n.º 8, alínea a), 36.º, n.º 1, alínea d), e 37.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.

Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Maio de 2016:

Mak Kin Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento (considerado provido em regime de contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015), como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Maio de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2016:

Leong Kei Hong, Vai Man In e Ng Seng Cheong, 2.º, 3.º e 5.º classificados, respectivamente, no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2016, II Série, de 27 de Abril — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), e 37.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Por despachos do subdirector dos Serviços, de 7 de Junho de 2016:

Autorizada a emissão do alvará n.º 274, de Farmácia «Fortuna (Kong Fai)», com local de funcionamento na Avenida Sir Anders Ljungstedt n.º 166, Jardim Brilhantismo «AM», r/c, e 1.º andar, Macau, à Ieong Pui Si, com residência na Avenida dos Jardins do Oceano, Jardim Beira-Mar Lei Loi Tak, Edifício Lei Loi, 17.º andar «A», Macau.

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Autorizada a emissão do alvará n.º 275, da Farmácia «Diligencia (Ip Heng)», com local de funcionamento na Estrada de Seac Pai Van, Edifício Ip Heng (Bloco I), r/c, A, Coloane-Macau, à Farmácia Diligência VIII, Limitada, com sede na Rua da Tribuna n.os 305-311, Fei Choi Kong Cheong, 2.º andar F, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Junho de 2016:

Tang Airosa, Tak Yee Maria — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2604.

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Chau Man Ling — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0467.

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Chang Kuok Kio — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-2127.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 8 de Junho de 2016:

Ung Mio Ian e Tang Hoi Wah — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2605 e E-2606.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Junho de 2016:

Long Lok Kei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2607.

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Cheang Chi Ian — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1963.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Junho de 2016:

Autorizada a transmissão da titularidade do On Iek Medical Centre, alvará n.º AL-0315, com local de funcionamento na Rua do Mercado de Iao Hon, n.º 278-L, Weng Tim San Chun (blocos I, II), r/c-T, Macau, a favor de Lei Ka Wa, com residência na Est. Siac Pai Van, Edf. Lok Kuan, bloco 5, 6.º andar L, Coloane.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 14 de Junho de 2016:

Lam Keng Kun — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1933.

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Lo Hoi U — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2026.

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Lam Kin Keung — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0142.

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Tsou TehShou — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0218.

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Lo Man Ioi — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0563.

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Lei Man I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (radiologia), licença n.º T-0468.

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Liu Tek Sang e Ng Si Man — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licenças n.os T-0469 e T-0470.

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Concedido o alvará para o funcionamento da Policlínica Wai Tak, situada na Rua dos Hortelãos n.º 555, Wai Tak Fa Un, r/c-BC, Macau, alvará n.º AL-0367, cuja titularidade pertence ao Cuidados de Saúde Kai Po Limitada, com sede na Avenida Longevidade n.º 442, Edif. Pak Lei, r/c-AN, Macau.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Lam Tsz Hang, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro (considerado provido em regime de contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015), cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Maio de 2016, data em que iniciou funções no Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

— Para os devidos efeitos se declara que Lok Choi Heng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Maio de 2016.

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Serviços de Saúde, aos 16 de Junho de 2016. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 19 de Abril de 2016:

Chao Ka Ieng — alterado, por impresso próprio, o seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 460, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 7 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Maio de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Abril de 2016:

Mak Sut Ieng, auxiliar de ensino, 5.º escalão, índice 340, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Março de 2016.

O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos mapas 2, 20 e 21 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Março de 2016:

Iu Chi Un, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;

Lou Heong In, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565;

Ho Hoi Ieng e Nuno Miguel Costa Alves Martins, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540;

Leong Wai Meng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Lam Lai Meng e Leong Weng Mun, como técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;

Cheng Mei Chan, Lei Iok Ieng e Lei Kam Si, como técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;

Ao Pek Wan, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Lao Mei Ieng, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;

Wong Kin Chong, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430;

Chan Sut Min, Fong Weng Sam, Ho Weng Si e Ieong Wai Ian, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;

Chan Hong Lei e Lei Iok Lok, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Lam Sok I, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265;

Lei Chi Leong, como motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260;

Cheok Kam Veng, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240;

Che Chi Keong, como motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220;

Chan Weng Meng, como motorista de pesados, 4.º escalão, índice 200;

Diamantino Nunes Lopes, como motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260;

Iong Tac On, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220;

Lei Sang Nam, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170;

Lo Ioi Peng, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240;

Mak Teng Pong, como operário qualificado, 3.º escalão, índice 170;

Chao Choi Ho, Chiang Lai Wa, Lam Iok Chi, Lei Kin Meng, Leong San, Lio Kuok Han, Tam Iong Tak, Wong Meng Ha, Wong Sio Ieng e Wong Ut Wa, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180;

Georgina Maria Pedro e Wu Chio In, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160.

O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015:

Sio Weng Ian, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 15 de Março de 2016;

Ng Sit Kuan e U Choi Sim, como técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 15 de Março de 2016;

Chu I e Lei Chi San, como técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 15 de Março de 2016;

Lio Im Fong, Siu Weng Un, Wong Chong Wai e Yu Ka Wai, como técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, a partir de 15 de Março de 2016;

Derek da Rocha Hoo, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 15 de Março de 2016;

Cheong Wai Cheong, Leong Chi Fong e Chao Man Long, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 3 de Março de 2016, 9 de Março de 2016 e 17 de Março de 2016, respectivamente;

Leong Ka Kei e Pun Tak Pan, como técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 10 de Março de 2016;

Chau Sio Iong, Lam Un Kei, Lei Chak Meng e U Hoi San, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 15 de Março de 2016;

Chan Sio In e Ho Si Meng Cecília, como adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 15 de Março de 2016;

Sio Fong Io, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 15 de Março de 2016;

Wong Lai Keng, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 15 de Março de 2016;

Choi Kin Fun e Wong Lai Chio, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 15 de Março de 2016;

Chan Chi In e Tam Mei Leng, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 2 de Março de 2016;

Chan Cheng Cheng, Chan Ion Keng e Tam Weng Chi, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 9 de Março de 2016;

Mak In I e Leong Cheng Teng, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 16 de Março de 2016 e 25 de Março de 2016, respectivamente;

Ng Pek Wan e Wong Im Leng, como operárias qualificadas, 6.º escalão, índice 220, a partir de 15 de Março de 2016;

Ao Hon Seng, como operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, a partir de 15 de Março de 2016;

Mak Kuong Un, Chan Oi Neng e Ieong Lai Va, como operários qualificados, 2.º escalão, índice 160, a partir de 10 de Março de 2016, 12 de Março de 2016 e 17 de Março de 2016, respectivamente;

Sun Peng Choi, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, a partir de 15 de Março de 2016;

Chan Kuai Chong Guilherme, Chio Wai Seong, Kam Kam Fong, Lei In Fun, Lo Ioi Ngan e Mok Lai Na, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 15 de Março de 2016;

Cheong Sou Chan e Ng Wai Leng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 15 de Março de 2016;

Man Seng Kit, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 15 de Março de 2016;

Chan Kuai Ieng, Ng Tai Hou, Ssu Tu Chung Wan e Wong Sai Mui, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 10 de Março de 2016.

Por despachos da signatária, de 5 de Maio de 2016:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas 2 e 7 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015:

Chao Ka Ieng, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 460, a partir de 19 de Maio de 2016;

Hoi Kou Pang, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 16 de Junho de 2016.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Ieong Ho Ut Oi Sylvia, auxiliar, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, cessa as suas funções, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 44.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Junho de 2016.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Junho de 2016. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do presidente deste Instituto, de 29 de Abril de 2016:

Ng Sio Mei, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — renovado o contrato administrativo de provimento, mediante a celebração de contrato administrativo de longa duração, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Maio de 2016.

Por despachos do presidente deste Instituto, de 12 de Maio de 2016:

Chau Pui Man e Kuan Pui San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, e adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, respectivamente, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Maio de 2016.

Por despacho do presidente deste Instituto, de 1 de Junho de 2016:

Zhang Yanjun — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como professora da Escola de Dança do Conservatório de Macau deste Instituto, a partir de 1 de Junho de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2016:

Os trabalhadores abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas classificativas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2016, II Série, de 4 de Maio — ascendem às categorias a seguir indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Sam Hou In, técnico superior de 2.ª classe, para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;

Io Kit Wa, adjunta-técnica principal, para adjunta-técnica especialista, 1.º escalão;

Ling Chi Ian, Cheong Ioi Kuan e Wong Keng Chon, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;

Cheong Pak Fai, assistente técnico administrativo principal, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão;

Choi Weng Kei, fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe, para fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe, 1.º escalão.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Junho de 2016:

Man Chi Wai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Abril de 2016.

Por despacho do presidente deste Instituto, de 7 de Junho de 2016:

Vong In Sam, técnica superior assessora, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, e progredindo para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Maio de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2016:

Chang Lap Kan e Ng U Kuan, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — celebrados os contratos administrativos de provimento de longa duração, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Maio de 2016.

Por despachos do presidente deste Instituto, de 10 de Junho de 2016:

Kot Man Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Junho de 2016.

Ku Ieng Un — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, como docente do ensino secundário de nível 2, 4.º escalão, da Escola de Teatro do Conservatório de Macau deste Instituto, a partir de 1 de Setembro de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 e 3 de Junho de 2016, respectivamente:

Lei Iek Iong, como assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, índice 370;

Lei Chi Kin, como auxiliar, 9.º escalão, índice 220.

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Instituto Cultural, aos 16 de Junho de 2016. — O Presidente do Instituto, substituto, Leung Hio Ming.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Abril de 2016:

Che Wa Choi — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º do «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos» da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Junho de 2016.

Ng Un U, classificado em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2016, II Série, de 24 de Fevereiro — nomeado, provisoriamente, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Chan Tong Sun, Choi Ho Kei, Chan Sok U, Wong Un Ieng, Chong Hio Leng, Wu Wai Man, Lio Hoi Ieng, Ho In Leng, Kan Wai Sam, Chau Hio Fong, Chan Chan Fai, Lei Ka Weng, Sio Cheok Un, Lok Lai Peng, Ieong Wai Mei, Cheong Sok Wa, Cheong I Man e Huang Zhaoneng — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º do «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos» da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Junho de 2016.

Por despacho da presidente do IAS, de 15 de Abril de 2016:

Wong Ka Wo — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico principal, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 15 de Junho de 2016.

Por despachos da presidente e da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do IAS, de 27 de Maio e 21 de Abril de 2016, respectivamente:

Lai Kuok Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, neste Instituto, a partir de 7 de Maio de 2016, e renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009 e 24.º, n.os 1 e 2, do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Maio de 2016.

Por despacho da presidente do IAS, de 27 de Maio de 2016:

Un Kin Cheong David — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 2, do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Maio de 2016.

Por despacho da presidente do IAS, de 6 de Junho de 2016:

Lin Peiyuan — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Junho de 2016.

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Instituto de Acção Social, aos 13 de Junho de 2016. — O Presidente do Instituto, substituto, Hon Wai.

INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Junho de 2016:

Lau Cho Un, técnico superior assessor, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2016, II Série, de 11 de Maio — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.

Man Kun Hong, Lei Pui Veng, Fu Si Na e Lam Chi Long, técnicos de 2.ª classe, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2016, II Série, de 11 de Maio — nomeados, definitivamente, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.

Sam I Kai, adjunta-técnica especialista, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2016, II Série, de 11 de Maio — nomeada, definitivamente, adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.

Ip Su Tim, assistente técnico administrativo especialista, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2016, II Série, de 11 de Maio — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.

Chan Man Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascende para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Junho de 2016.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lok Chong Keong, motorista de pesados, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Instituto, cessou as suas funções, por atingir o limite de idade, desde 6 de Junho de 2016.

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Instituto do Desporto, aos 15 de Junho de 2016. — O Presidente, Pun Weng Kun.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Abril de 2016:

Ng Weng Kei Daniel — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, neste Gabinete, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2016.

Por despachos da coordenadora-adjunta deste Gabinete, de 7 de Abril de 2016:

O seguinte pessoal — renovados os contratos administrativos de provimento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015:

Lei Si Wan, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, por mais dois anos, a partir de 26 de Junho de 2016;

Wong Kin Fei, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, por mais um ano, a partir de 18 de Junho de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Maio de 2016:

Fong Lai Wa — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, neste Gabinete, nos termos do mapa 7 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Junho de 2016.

Wong Iok Ieng — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Junho de 2016.

Por despacho da coordenadora-adjunta deste Gabinete, de 6 de Junho de 2016:

Lao Wun Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Junho de 2016.

Por despachos do coordenador-adjunto, substituto, deste Gabinete, de 13 de Junho de 2016:

Kou Sut Chi e Chan Nga Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento para técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 e 12 de Junho de 2016, respectivamente.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 15 de Junho de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

Por despachos da presidente do Instituto, de 13 de Maio de 2016:

Ieong Chi Fai, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2016.

Tam Wang Chin, adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2016:

O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento deste Instituto — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, de acordo com o artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015:

Lam Kuai Fan, adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Maio de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2016:

Chu Chan Weng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão do Serviço de Apoio Técnico e Académico deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 16 de Agosto de 2016.

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Instituto de Formação Turística, aos 16 de Junho de 2016. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 8 de Junho de 2016:

Lei Ka Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, índice 485, neste FSS, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Junho de 2016.

Wong Kuok Keong e Ieong Ngai Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico de 1.a classe, 1.º escalão, índice 400, neste FSS, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Junho de 2016.

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 1 de Junho de 2016:

Lam Soi Hang, Chan Ian Hang e U Lai Sa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, neste FSS, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Junho de 2016.

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Fundo de Segurança Social, aos 14 de Junho de 2016. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.

GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO

Extracto de despacho

Por despacho da coordenadora deste Gabinete, de 6 de Junho de 2016:

Fong Pou Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Maio de 2016.

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Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 13 de Junho de 2016. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Tse Heng Sai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Maio de 2016:

Mok Kuan Cheng, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, e Lam Mui, auxiliar, 2.º escalão, destes Serviços — alterados os seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo prazo de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 2 e 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 e 11 de Maio de 2016, respectivamente.

Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, substituta, destes Serviços, de 23 de Maio de 2016:

Tien Chi Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a técnica superior assessora, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Maio de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos do signatário, de 27 de Maio de 2016:

Fong Chi Cheong e Leong Hio Ian, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2016.

Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, substituta, destes Serviços, de 30 de Maio de 2016:

Cheng Ka Pan, Lio Sut Fan e Lei Un San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, e técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, respectivamente, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Maio de 2016 para o primeiro, 27 de Maio de 2016 para a segunda, e 29 de Maio de 2016 para a última, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, substituta, destes Serviços, de 31 de Maio de 2016:

Hoi Kun Kuan, Kuan Wa Long, Lei Chan Un, Lei San Fat, Sou Pui I e Ho Hong Ion — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, para os três primeiros e técnico superior assessor, 3.º escalão, para os três restantes, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Janeiro de 2016 para os dois primeiros, 12 de Março de 2016 para o terceiro, 21 de Março de 2016 para o quarto e quinto, e 25 de Março de 2016 para o último, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Junho de 2016:

Ngan Tat Ieng, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — alterado o seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 16 de Junho de 2016. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Maio de 2016:

Ao Iok I — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 4.º, 6.º e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Julho de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Maio de 2016:

Lao Chi Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Maio de 2016.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 13 de Junho de 2016. — O Director dos Serviços, substituto, Vicente Luís Gracias.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Maio de 2016:

Tai Sai Va — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Junho de 2016:

Leong Mei Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Junho de 2016.

Por despacho da signatária, de 7 de Junho de 2016:

Ho Man Si — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como desenhador de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 6.º, n.os 1 e 5, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Agosto de 2016.

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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 14 de Junho de 2016. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Maio de 2016:

Cheong Ka Hou e Choi Chong Ha — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 14 de Junho de 2016.

Por despacho do signatário, de 10 de Junho de 2016:

Chan Kin Seng, motorista de ligeiros, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Junho de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Junho de 2016:

Kwok Sze Wan, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro do pessoal da carreira de assistente técnico administrativo destes Serviços, única candidata classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2016, II Série, de 25 de Maio — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal da carreira de assistente técnico administrativo destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 16 de Junho de 2016. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Abril de 2016:

Wong Man In — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nesta Comissão, nos termos dos artigos 4.º, 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015 e da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2016.

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Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 10 de Junho de 2016. — O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Hoi Chong Lin, ex-operário qualificado, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços, cessou funções nestes Serviços, a partir de 30 de Maio de 2016, por motivo de falecimento.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 16 de Junho de 2016. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.

Número 25IISÉRIE

Quarta-feira, 22 de Junho de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

Declaração

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Extractos de despachos

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Extractos de deliberações

Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Fixação de pensões

Fixação das taxas de reversão

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Declaração

Rectificação

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

Rectificação

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Declaração

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Extractos de despachos

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Declarações

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Extractos de despachos

Declaração

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Declaração

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Extractos de despachos

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Número 25
II
SÉRIE