Número 23
II
SÉRIE

Sexta-feira, 10 de Junho de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Conta Geral da RAEM do ano 2014

Região Administrativa Especial de Macau

Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2014

Índice

Introdução

1. Apresentação da elaboração do Relatório

2. Orçamento ordinário integrado do Governo

2.1 Execução orçamental

2.2 PIDDA

3. Orçamental dos Organismos especiais

4. Situação de tesouraria da RAEM

5. Dados adicionais (mapas)

Índice

A-1	Contas orçamentais dos Serviços centrais, contas orçamentais dos Organismos autónomos e ajustamento das transferências internas do exercício de 2014
A-2	Comparação detalhada entre o orçamentado e o executado em 2014
A-3	Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos três anos
B-1	Receitas da concessão de exclusivos no âmbito dos impostos directos em 2014
B-2	Comparação das receitas da concessão de exclusivos no âmbito dos impostos directos nos últimos três anos
B-3	Organismos autónomos — Receitas por classificação orgânica — Previsão vs Execução
B-4	Organismos autónomos — Comparação dos resultados da execução orçamental das receitas nos últimos três anos económicos
C-1	Despesa por classificação económica — Previsão vs Execução
C-2	Despesa por classificação económica — Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos três anos
C-3	Serviços integrados — Despesa por classificação orgânica — Previsão vs Execução
C-4	Serviços integrados — Despesa por classificação orgânica — Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos três anos
C-5	Serviços com autonomia administrativa — Despesa por classificação orgânica — Previsão vs Execução
C-6	Serviços com autonomia administrativa — Despesa por classificação orgânica — Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos três anos
C-7	Organismos autónomos — Despesa por classificação orgânica — Previsão vs Execução
C-8	Organismos autónomos — Despesa por classificação orgânica — Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos três anos
C-9	Despesa por classificação funcional — Previsão vs Execução
C-10	Despesa por classificação funcional — Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos três anos
C-11	Despesa por tutela em 2014
C-12	Despesa por tutela — Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos três anos
D-1	PIDDA — Situação da execução orçamental por serviço proponente
D-2	PIDDA — Situação da execução orçamental por serviço proponente nos últimos três anos
E-1	Demonstração de resultados integrada dos organismos especiais de 2014 (apresentados por organismos)
F-1	Demonstração, por natureza, das operações de tesouraria processadas através da Caixa do Tesouro durante a Gerência de 2014
F-2	Balanço da Caixa do Tesouro
F-3	Síntese dos saldos dos cofres do sector público administrativo da RAEM
F-4	Resumo, por natureza, das operações de tesouraria processadas pelo sector público administrativo durante a Gerência de 2014 (excluindo a Caixa do Tesouro)

Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2014

Apêndice

Índice

1. Classificação orgânica do sector público administrativo da RAEM

2. Elementos adicionais à conta ordinária integrada do Governo

(1) Reservas da RAEM

(2) Participações financeiras da RAEM

(3) Receita por cobrar da Caixa do Tesouro

(4) Despesa liquidada mas não paga

3. Comparação da receita ordinária, da RAEM, prevista e efectivamente cobrada

(1) Resumo

(2) Relação demonstrativa da receita própria para prevista para o ano económico de 2014 e cobrada no mesmo ano

4. Relação demonstrativa da receita ordinária da RAEM liquidada, cobrada e a cobrar

(1) Resumo

(2) Demonstração da receita liquidada, cobrada e em dívida no ano económico de 2014, na RAEM

5. Comparação da despesa orçamentada e realizada (Serviços centrais)

(1) Resumo geral das despesas

(2) Resumo da despesa total, segundo a classificação orgância

(3) Resumo da despesa do PIDDA, segundo a classificação orgância

(4) Resumo da despesa total, segundo a classificação económica

(5) Resumo da despesa de funcionamento, segundo a classificação económica

(6) Resumo da despesa do PIDDA, segundo a classificação económica

(7) Resumo da despesa total, segundo a classificação funcional

(8) Resumo da despesa de funcionamento, segundo a classificação funcional

(9) Resumo da despesa do PIDDA, segundo a classificação funcional

(10) Resumo geral das despesas pagas, para o ano económico de 2014, distribuídas pelos capítulos orgânicos e económicos

6. Relação demonstrativa da despesa liquidada, paga e a pagar (Serviços centrais)

(1) Resumo

(2) Encargos gerais

(3) Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública

(4) Direcção dos Serviços de Educação e Juventude

(5) Direcção dos Serviços de Estatística e Censos

(6) Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações

(7) Direcção dos Serviços de Finanças

(8) Pensões e reformas

(9) Despesas comuns

(10) Gabinete de Apoio ao Ensino Superior

(11) Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

(12) Direccão dos Serviços de Reforma Jurídica e do Direito Internacional

(13) Direcção dos Serviços de Identificação

(14) Direcção dos Serviços de Economia

(15) Estabelecimento Prisional de Macau

(16) Serviços de Alfândega da RAEM

(17) Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos

(18) Direcção dos Serviços de Turismo

(19) Gabinete de Comunicação Social

(20) Serviços de Polícia Unitários

(21) Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos

(22) Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água

(23) Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau

(24) Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais

(25) Conselho dos Magistrados Judiciais

(26) Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro

(27) Polícia Judiciária

(28) Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental

(29) Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça

(30) Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes

(31) Instituto do Desporto

(32) Instituto Cultural

(33) Investimentos do plano

(34) Contas de ordem

7. Conta do exercício e conta da gerência

7.1 Serviços centrais

(1) Mapa síntese

(2) Conta de gerência de 2014

(3) Saldos das contas de gerência findos e sua utilização

7.2 Comparação de montante orçamentado e realizado — organismos autónomos (excluindo os organismos especiais)

(1) Resumo geral das receitas — organismos autónomos

(2) Relação demonstrativa da receita própria prevista para o ano económico de 2014 e cobrada no mesmo ano — organismos autónomos

(3) Resumo geral das despesas — organismos autónomos

(4) Resumo da despesa total, segundo a classificação orgânica — organismos autónomos

(5) Resumo da despesa total, segundo a classificação económica — organismos autónomos

(6) Resumo da despesa total, segundo a classificação funcional — organismos autónomos

(7) Resumo geral das despesas pagas para o ano económico de 2014, distribuídas pelos capítulos orgânicos e económicos — organismos autónomos

7.3 Contas de gerência dos organismos autónomos (excluindo os organismos especiais)

(1) Fundo de Acção Social Escolar

(2) Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação

(3) Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização

(4) Fundo de Turismo

(5) Instituto de Acção Social

(6) Obra Social da Polícia Judiciária

(7) Obra Social da Polícia de Segurança Pública

(8) Cofre dos Assuntos de Justiça

(9) Imprensa Oficial

(10) Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau

(11) Instituto de Habitação

(12) Autoridade da Aviação Civil

(13) Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau

(14) Comissariado Contra a Corrupção

(15) Serviços de Saúde

(16) Universidade de Macau

(17) Instituto Politécnico de Macau

(18) Fundo de Desenvolvimento Desportivo

(19) Fundo de Cultura

(20) Conselho de Consumidores

(21) Instituto de Formação Turística

(22) Fundo Social da Administração Pública de Macau

(23) Obra Social do Corpo de Bombeiros

(24) Comissariado da Auditoria

(25) Gabinete do Procurador

(26 Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância

(27) Assembleia Legislativa

(28) Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais

(29) Obra Social dos Serviços de Alfândega

(30) Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e Tecnologia

(31) Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água

(32) Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca

(33) Fundo de Reparação Predial

(34) Fundo de Desenvolvimento Educativo

(35) Fundo dos Pandas

(36) Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

(36) Fundo das Indústrias Culturais

7.4 Resumo de despesa integrada por classificação orgânica

7.5 Comparação do gasto orçamentado e realizado — organismos especiais

(1) Resumo do gasto total, segundo a classificação orgânica — organismos especiais

(2) Resumo do rendimento total, segundo as contas orçamentais uniformizadas — organismos especiais

(3) Resumo do gasto total, segundo as contas orçamentais uniformizadas — organismos especiais

7.6 Contas de gerência dos organismos especiais

(1) Direcção dos Serviços de Correios

(2) Caixa Económica Postal

(3) Fundo de Pensões

(4) Fundo de Segurança Social

(5) Autoridade Monetária de Macau

(6) Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo

(7) Fundação Macau

(8) Fundo de Garantia de Depósitos

Apêndice