Número 16
II
SÉRIE

Quarta-feira, 20 de Abril de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Anúncio

Torna-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados aos trabalhadores dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento dos seguintes lugares:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de apoio técnico-administrativo;
Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo;
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo;
Cinco lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregados nos sítios da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 11 de Abril de 2016.

A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Lista

Encontra-se publicada a lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, para o preenchimento de 4 (quatro) lugares de intendente alfandegário, 1.º escalão, da carreira superior do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2016, nos termos do disposto na Lei n.º 3/2003, do Regulamento Administrativo n.º 1/2004, com alteração introduzida pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2008, e do disposto relativo no Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Candidatos aprovados:
Ordem	N.º dos subintendentes alfandegários	Nome	Valores
1.º	06 861	Leong Wa Kan	12,13
2.º	10 861	Vong Vai Man	12,04
3.º	01 980	Lee Sze Ngar	11,85
4.º	61 921	Lei Iok Fai	11,83
5.º	01 891	Lao Pui Tak	11,76
6.º	14 880	Tam In Man	11,73
7.º	01 961	Ip Wa Chio	11,50
8.º	04 980	Ung Ka Vai	11,38
9.º	03 981	Wong Chi Iong	11,35
10.º	02 951	Ian Chan Un	10,56
11.º	02 981	U Iek Chun	10,44
12.º	01 910	Chek Kin Hou	10,42
13.º	04 861	Leung Wing Kee	10,07

Nos termos do artigo 48.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2004 e do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Abril de 2016).

Serviços de Alfândega, aos 14 de Abril de 2016.

O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.

Avisos

Concurso Público n.º 04/2016/DAF/SA

Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Abril de 2016, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Botes rápidos com motor fora de bordo e os respectivos equipamentos».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis na secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra — Macau, onde decorrerá o processo do concurso, podendo os mesmos ser consultados nos dias úteis, durante as horas do expediente. Os interessados terão de pagar para as fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

A sessão de esclarecimento sobre o presente concurso público realizar-se-á no Departamento de Inspecção Marítima dos Serviços de Alfândega da RAEM (sito na Rua da Ilha Verde n.º 200), pelas 10,30 horas, no dia 29 de Abril de 2016.

As propostas devem ser entregues na «Secretaria» dos Serviços de Alfândega de Macau até às 17,00 horas do dia 18 de Maio de 2016.

Para além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado ainda o documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de cinquenta e quatro mil patacas (MOP 54 000,00) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provsória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra — Macau, pelas 10,00 horas, no dia 19 de Maio de 2016.

Concurso Público n.º 08/2016/DAF/SA

Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Abril de 2016, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Serviços de arrendamento do equipamento para fiscalização aduaneira».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis na secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, onde decorrerá o processo do concurso, podendo os mesmos ser consultados nos dias úteis, durante as horas de expediente. Os interessados terão de pagar para as fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

As propostas devem ser entregues na «Secretaria» dos Serviços de Alfândega de Macau até às 17,00 horas do dia 11 de Maio de 2016.

Para além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado ainda o documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de sessenta e um mil patacas (MOP 61 000,00) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, pelas 10,00 horas, no dia 12 de Maio de 2016.

Serviços de Alfândega, aos 13 de Abril de 2016.

O Director-geral, Vong Iao Lek.

Deliberação do Conselho Administrativo n.º 01/2016

O Conselho Administrativo (CA) deliberou em 11 de Março de 2016, nos termos dos artigos 6.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, bem como dos pontos n.os 2 e 4 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 35/2016, o seguinte:

1. É subdelegada no presidente do CA, o director-geral dos Serviços de Alfândega, Vong Iao Lek, e no seu substituto, a competência para, no âmbito dos Serviços de Alfândega, praticar os seguintes actos:

1) Autorizar a atribuição de vencimentos e de outras remunerações e compensações, abonos e subsídios previstos para os trabalhadores dos SA, dos prémios de antiguidade e de outros subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais;

2) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo aos SA até ao montante de 300 000,00 (trezentas mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

3) Autorizar, para além das despesas referidas na alínea anterior, as decorrentes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento do serviço, como sejam os de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade, água, telefone, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou outras da mesma natureza;

4) Autorizar despesas de representação até ao montante de 30 000,00 (trinta mil) patacas.

2. As competências ora subdelegadas no número anterior são subdelegáveis, mediante despacho do presidente do CA.

3. São ratificados os actos praticados pelo presidente do Conselho Administrativo, e seu substituto, no âmbito das competências ora subdelegadas, desde 19 de Fevereiro de 2016.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Abril de 2016).

Serviços de Alfândega, aos 13 de Abril de 2016.

O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek, director-geral dos Serviços de Alfândega.

GABINETE DO PROCURADOR

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Chao Iao Cheng	80,63

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 de Abril de 2016).

Gabinete do Procurador, aos 6 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Ng Meng Tai, chefe do Departamento de Assuntos Jurídicos do GP, substituto.

Vogais efectivos: Lai Soi Lan, chefe da Divisão de Gestão Pessoal do DGPF do GP; e

Rui Jorge Remédios dos Santos, pessoal designado pelos SAFP (técnico superior assessor da DSAJ).

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadors contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 17 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Fong Kuok Heng	81,39

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 de Abril de 2016).

Gabinete do Procurador, aos 7 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Leong Weng Tak, chefe da Divisão de Assuntos Judiciários do DAPJ do GP.

Vogais efectivos: Lai Soi Lan, chefe da Divisão de Gestão Pessoal do DGPF do GP; e

Leong Noi U, pessoal designado pelos SAFP (técnica principal da DSEJ).

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 17 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ho Chi Kin	81,67
2.º	Chan Hei Ian	80,83
3.º	Ho Ka Ian	80,28

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 de Abril de 2016).

Gabinete do Procurador, aos 7 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Lai Soi Lan, chefe da Divisão de Gestão Pessoal do DGPF do GP.

Vogais efectivos: Kam Hon Fai, adjunto-técnico especialista do DGPF do GP; e

Chan Sou Cheng, pessoal designado pelos SAFP (adjunta-técnica especialista da DSAJ).

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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para os seguintes lugares:

Três lugares de técnico especialista, 1.º escalão;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Hot Line, 16.º andar, e publicados na internet do Ministério Público e dos SAFP, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Procurador, aos 14 de Abril de 2016.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista classificativa da prova escrita de conhecimentos e o aviso da entrevista profissional dos candidatos do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação social da língua chinesa, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 14 de Outubro de 2015.

Gabinete de Comunicação Social, aos 12 de Abril de 2016.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Estudo das Políticas (GEP), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento do seguinte lugar:

Para o pessoal provido por contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico.

O aviso do concurso referido encontra-se afixado no quadro de anúncio do GEP, sita na Rua do Desporto, n.os 185-195, 5.º andar, Taipa, e publicado no sítio da internet da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 14 de Abril de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados:		Classificação
1.º	Leong Si Man	92,50
2.º	Sun Kam Fong Maria da Luz	92,19
3.º	Tang Sim Fan	90,00

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Iao Pou Kun.

Vogais: Ieong Choi Wai; e

Lam Veng Si.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 7 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 8 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Aviso

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Abril de 2016, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos»e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ):

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso comum é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do «Estatuto dos Trabalhadores de Administração Pública», em vigor;

c) Possuam a habilitação com o ensino primário.

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que a devem acompanhar

A candidatura é formalizada mediante a apresentação de requerimento, em impresso próprio (Modelo 1), aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, o qual deve ser instruído com os documentos comprovativos das condições de candidatura, abaixo indicados, e entregue pessoalmente, dentro do prazo fixado e durante o horário de expediente na DSAJ, sita na Rua do Campo n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar.

3.1 Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identidade válido;

b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso;

c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, donde constem, detalhadamente, a sua habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo o candidato apresentar documentos comprovativos da respectiva formação profissional;

3.2 Candidatos vinculados à função pública:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto anterior e, ainda, o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do ponto anterior, bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

3.3 No acto de entrega de documentos em fotocópia devem ser exibidos os respectivos originais para efeitos de autenticação.

3.4 O requerimento, em impresso próprio acima referido, encontra-se disponível na página electrónica da Imprensa Oficial ou pode ser adquirido, mediante pagamento, nos balções da mesma.

4. Conteúdo funcional

O pessoal de auxiliar executa tarefas simples não especificadas de carácter manual, exigindo principalmente esforço físico e conhecimentos elementares de índole prática: distribui correspondência ou outros documentos ou encomendas no interior ou no exterior; auxilia os profissionais da especialidade em trabalhos menos qualificados como cargas, descargas, transporte e arrumação de materiais; encarrega-se da limpeza de locais de trabalho varrendo, limpando o pó, lavando, aspirando ou executando outras tarefas similares mantendo as superfícies e objectos em adequado estado de limpeza.

5. Vencimento

O auxiliar, 1.º escalão vence pelo índice 110, constante do nível 1 do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e usufrui das condições de trabalho e regalias previstas no regime geral da função pública.

6. Método de selecção

6.1 São métodos de selecção os seguintes:

a) 1.º método: Prova de conhecimentos, com carácter eliminatório, com a duração de 1 hora;
b) 2.º método: Entrevista profissional, com carácter eliminatório;
c) 3.º método: Análise curricular.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

6.2 Objectivos dos métodos de selecção

Prova de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função;

Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho da respectiva função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

7. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias (prova de conhecimentos e entrevista profissional) obtenham classificação inferior a 50 valores.

As classificações dos candidatos aprovados e excluídos serão publicadas em lista classificativa. Os candidatos aprovados serão convocados para participarem na fase de selecção seguinte.

8. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, da seguinte forma:

Prova de conhecimentos — 50%;
Entrevista profissional — 40%;
Análise curricular — 10%.

9. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as indicações de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

10. Publicitação das listas

As listas provisória, definitiva e classificativa, juntamente com a calendarização das provas, bem como as informações de interesse dos candidatos serão afixadas na DSAJ, sita na Rua do Campo n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, bem como disponibilizadas na página electrónica da mesma Direcção de Serviços, em http://www.dsaj.gov.mo/.

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva.

A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Regiao Administrativa Especial de Macau, após homologação.

11. Programa das provas

Conhecimentos básicos de cultura geral.

Durante a realização da prova de conhecimentos, aos candidatos é proibido o uso de máquina calculadora ou outros equipamentos electrónicos, bem como a consulta de outros livros e documentos.

12. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

13. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais).

14. Composição do júri

O júri do presente concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Kwong Iun Ieng, chefe da Divisão de Recursos Humanos.

Vogais efectivas: Ip Kam Man, técnica superior assessora principal; e

Lam Pou I, técnica superior assessora.

Vogais suplentes: Lei U Tang, técnico superior assessor; e

Chan Po Kei, adjunto-técnico especialista principal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 12 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Liu Dexue.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dezasseis lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior existente no quadro do pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Iat Hong	91,88	a)
2.º	Cheung So Mui Cecilia	91,88	a)
3.º	Albertina Maria Jorge	91,88	a)
4.º	Lam Mei Sio	91,88	a)
5.º	Ng Peng In	91,56
6.º	Lam Si Loi	90,63	a)
7.º	Sam Iok Ha	90,63	a)
8.º	Leong Weng On	90,56
9.º	Lao Hei Kuan	90,19
10.º	Lai Vun Van	90,00	a)
11.º	Mak Sio Pang	90,00	a)
12.º	Ho Iok Leong	87,69
13.º	Io Sio Nga	87,38
14.º	Tang Shu Qing	86,50
15.º	Cheang Kuan Hoi	85,13
16.º	Lam Chai Teng	84,69

a) Nos termos do n.º 1 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua públicação.

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 8 de Abril de 2016).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 22 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Wong Iok Chu, chefe dos Serviços de Apoio Administrativos.

Vogais efectivos: Lei Pou Meng, técnico superior assessor principal do Conselho de Administração; e

So Sok Mei, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

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Concurso Público n.º 001/SZVJ/2016

«Prestação de serviços de arborização e gestão de Zonas a Oeste do Cotai»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 24 de Março de 2016, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e gestão de Zonas a Oeste do Cotai».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, durante os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 11 de Maio de 2016. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória. A «Prestação de serviços de arborização e gestão de Zonas a Oeste do Cotai» divide-se em 2 áreas, a caução provisória de cada área é de $ 30 000,00 (trinta mil patacas). A caução provisória pode ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do mesmo edifício, por depósito em numerário, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais» e será entregue separadamente, segundo a área do concurso.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 13 de Maio de 2016. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,30 horas do dia 26 de Abril de 2016 no Centro de Formação do IACM.

Concurso Público n.º 002/SZVJ/2016

«Prestação de serviços de arborização e gestão de Zonas de Coloane»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 11 de Março de 2016, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e gestão de Zonas de Coloane».

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 11 de Maio de 2016. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar, de acordo com o objecto do concurso, uma caução provisória de $ 30 000,00 (trinta mil patacas). A caução provisória pode ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do mesmo edifício, por depósito em numerário, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 11,00 horas do dia 13 de Maio de 2016. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 11,00 horas do dia 26 de Abril de 2016 no Centro de Formação do IACM.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Abril de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, José Tavares.

FUNDO DE PENSÕES

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Iut Va	82,00
2.º	Lei Kim Weng	81,89
3.º	Kuan Kok Nam	81,72
4.º	Wong Lok Veng	81,28

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Abril de 2016).

Fundo de Pensões, aos 15 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Lo Lai Kin, chefe de divisão do FP.

Vogais efectivos: U Iok Lin, técnica superior assessora do FP; e

Che Man Lan, técnica superior principal dos SA.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Hong Kai In	83,22

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Abril de 2016).

Fundo de Pensões, aos 15 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Kun Hong, chefe de divisão do FP.

Vogais efectivos: Ma Weng Chi dos Santos, técnica superior de 1.ª classe do FP; e

Pun Sio Chon, adjunto-técnico principal do IACM.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, sita na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre, 14.º andar, e publicado nas páginas electrónicas deste Fundo e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao pessoal do Fundo de Pensões, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Fundo de Pensões, aos 15 de Abril de 2016.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Candidato aprovado:	valores
Chan Weng I	91,88

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 7 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Leong Si Si Ana, técnica superior assessora principal da DSE.

Vogais efectivos: Tai Tin Loi, técnico superior assessor principal da DSE; e

Lai Chi Wa, técnico superior assessor principal do ICM.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Alice Iu	83,06
2.º	Lo Yu Wai	82,56
3.º	Chio Mio In	81,44
3.º	Song Pak Meng	81,44

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Yik Kiu, técnica superior principal.

Vogais: Iao Fok Un, técnico superior principal; e

Ieong Mei San, adjunta-técnica especialista da DSI.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Veng Ian	82,67
2.º	Tai Kam Fong	82,28

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 30 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Lao Ka Fei, técnica superior assessora principal.

Vogais: Chan Weng Kuan, técnico superior assessor; e

Lam Pou Cheng, técnica superior assessora principal da DSEC.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lai Sut Ieng	81,67
2.º	Lou Chan U	81,56
3.º	Chio Hon Ieng	79,78
4.º	Deolinda Maria Sou	79,50

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços de Finanças, 1 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Yik Kiu, técnica superior principal.

Vogais: Leong Kin Cheong, técnico superior principal; e

Wong Meng Fong, técnico de 1.ª classe da DSEJ.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira de inspector, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chong Lai Ian	83,50
2.º	Leong Chio Kuan	82,19
3.º	Ian Hon Chi	81,63
4.º	Cheang Mun San	81,19
5.º	Wong Lam Cheong	80,44

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços de Finanças, 1 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Tai Kin Kam, inspectora especialista principal.

Vogal: Lam Yik Kiu, técnica superior principal.

Vogal suplente: Un Ka I, inspectora especialista da DSAL.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016:

Quatro lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Seis lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Editais

Rendas

Faz-se saber aos contribuintes que, durante o mês de Maio do corrente ano, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau, para a cobrança voluntária das rendas de concessões de terrenos por arrendamento relativas ao ano de 2016.

Mais faço saber que, de harmonia com o artigo 22.º da Lei n.º 15/2015, durante o ano de 2016 não se procederá à cobrança dos foros e rendas, cujo montante anual seja inferior a $100,00 (cem patacas).

Foros

Faz-se saber aos contribuintes que, durante o mês de Maio do corrente ano, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau, para a cobrança voluntária dos foros de concessões de terrenos por aforamento relativos ao ano de 2016.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 6 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicada na internet da DSEC, o local, datas e horas da entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de oficial administrativo, do quadro do pessoal da DSEC, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 28 de Outubro de 2015.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 14 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Listas

Torna-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, do pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Hong Chi Hang	81,11

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 17 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Pui Heng, técnica superior assessora.

Vogais: Ng Iek Peng, técnica superior de 1.ª classe; e

Chan Pek Ieng, técnica superior principal.

———

Torna-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira do inspector, para o pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 17 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Lao Kin Wai	72,19

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 6 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Lao Kuai Chu, inspector assessor.

Vogais: Fong Tak Kuai, técnico superior assessor principal; e

Pun Sio Chon, adjunto-técnico principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 11 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

———

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, e publicado no website da DSAL, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSAL, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSAL, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 12 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, e publicado no website da DSAL, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSAL, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSAL, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

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Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009, e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão; e
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão.

Mais se informa que o aviso de abertura do referidos concursos encontra-se afixado no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 21.º andar, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 14 de Abril de 2016.

O Director, Paulo Martins Chan.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nível 4, para o pessoal contratado além do quadro do Conselho de Consumidores, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 17 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Kan Chou Pui	81,33

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Abril de 2016).

Conselho de Consumidores, aos 23 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Che Kin Kuan, técnica principal do Conselho de Consumidores.

Vogal suplente: Ip Wai Kit, técnico de 2.ª classe do Conselho de Consumidores.

Vogal efectivo: Pun Sio Chon, adjunto-técnico principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicado nas páginas electrónicas do GRH e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GRH, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do GRH, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 14 de Abril de 2016.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Chan Un Tong.

GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho aos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado nas instalações do GASPF sito no Lago Nam Van, Quarteirão 5, Lote A, Edifício FIT (Financial & Information Technology), 13.º andar «A» a «K», Macau, e publicado na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 13 de Abril de 2016.

A Coordenadora do Gabinete, Cristina Morais.

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Fevereiro de 2016, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho aos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa:

1. Tipo, prazo e validade

O presente concurso é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Forma de provimento

O pessoal é provido em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses.

3. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que reúnam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Reúnam os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas estipulados nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública», em vigor;

c) Possuam como a habilitação o ensino primário;

d) Sejam titulares da carta de condução de automóveis ligeiros e com 3 anos de experiência profissional na condução de ligeiros.

4. Forma de admissão, local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que devem acompanhar

4.1 A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, o qual deve ser entregue pessoalmente durante as horas normais de expediente até ao termo do prazo fixado, no quadro de anúncio do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação, Lago Nam Van, Quarteirão 5, Lote A, Edifício FIT, 13.º andar «A» a «K», Macau.

4.2 Devem entregar as seguintes documentações:

a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

c) Cópia da carta de condução válida (apresentação do original para confirmação);

d) Candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso;

e) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, donde constem detalhadamente, habilitações académicas, formação profissional e experiência profissional, devendo anexar os documentos comprovativos mencionados;

f) Caso os candidatos possuam documentos comprovativos de habilitações profissionais, experiência profissional ou conhecimentos linguísticos devem entregar a cópia dos documentos comprovativos (apresentação do original para a confirmação);

g) Documento comprovativo da experiência profissional de 3 anos na condução de automóveis ligeiros, emitido pela entidade patronal ou uma declaração feita, sob compromisso de honra, pelo próprio candidato, em que refira que possui a referida experiência profissional.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d) se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

4.3. No requerimento de admisão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, em que irá prestar as provas.

5. Conteúdo funcional

Conduz, devidamente uniformizado, automóveis ligeiros para transporte de passageiros, tendo em atenção a segurança e comodidade das viagens; conduz carrinhas com lotação até 9 lugares, transportando os passageiros em serviço ao local de destino, de que previamente se informou: põe o veículo em funcionamento, manobra o volante, engrena as mudanças, acciona o travão, faz os sinais luminosos necessários à circulação; mantém atenção ao estado da via, regula a velocidade, procede às manobras necessárias, tendo em conta a potência e o estado do veículo, a circulação de automóveis e peões, as sinalizações de trânsito e dos agentes da polícia; observa, respeita e cumpre as regras do código da estrada; auxilia os passageiros na subida ou descida do veículo e colabora na carga e descarga de bagagens ou outras mercadorias transportadas; assegura o bom estado de funcionamento e manutenção diária do veículo, designadamente lavagem, limpeza e verificação dos níveis de combustível, óleos e água; muda pneus, quando necessário; leva o veículo à vistoria periodicamente e à oficina quando necessita reparações; recolhe a viatura no respectivo parque de recolha, vigiando-a quando estaciona em serviço; mantém-se no seu posto de trabalho quando houver acontecimentos extraordinários que o justifiquem e apoia os agentes da polícia na coordenação das operações necessárias quando houver acidentes em serviço; pode colaborar na expedição de documentos, transportando-os aos locais de destino e entregando-os aos destinatários e colaborar na execução de tarefas genéricas, exceptuando as que sejam manifestamente típicas de outras áreas ou para as quais não possua a necessária qualificação.

6. Vencimento, direito e regalias

O motorista de ligeiros, 1.º escalão, vence pelo índice 150 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 21 do anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e as demais regalias definidas no Regime Jurídico da Função Pública.

7. Método de selecção

7.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados:

a) 1.º método de selecção — Prova de conhecimentos;

1.ª fase — Prova teórica;
2.ª fase — Prova de condução.

b) 2.º método de selecção — Entrevista profissional;

c) 3.º método de selecção — Análise curricular.

7.2 Os métodos de selecção supra-referido na alínea a) é dividido pelas duas fases:

1.ª fase — É através da realização de prova teórica de forma escrita com a duração de uma hora;

2.ª fase — É através de realização de prova de condução com a duração de meia hora.

7.3 Objectivos dos métodos de selecção:

a) Prova de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função;

b) Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidados face ao perfil das exigências da função;

c) Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

8. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção e na classificação final são classificados de 0 a 100. Consideram-se excluídos os candidatos que na prova de conhecimentos ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

Os candidatos aprovados na prova de conhecimento serão convocados para a realização da fase de entrevista profissional.

9. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados da seguinte forma:

Prova de conhecimento: 60%:

1.ª fase — Prova teórica (50% da prova de conhecimento);

2.ª fase — Prova de condução (50% da prova de conhecimentos).

Entrevista profissional: 30%;

Análise curricular: 10%.

10. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

11. Programa das provas

a) Lei n.º 3/2007 (Lei do Trânsito Rodoviário);

b) Cultura geral;

c) Conhecimento genérico de condução.

Durante a realização da prova de conhecimentos (prova teórica), os candidatos podem consultar apenas os textos constantes do diploma legal indicado na alínea a), sem quaisquer anotações nem exemplos. Os candidatos são proibidos para o uso de máquina calculadora ou outros equipamentos electrónicos.

12. Publicação das listas

As listas provisória e definitiva do concurso serão afixadas no quadro de anúncio do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação, Lago Nam Van, Quarteirão 5, Lote A, Edifício FIT, 13.º andar «A» a «K», Macau.

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão na lista definitiva.

A lista classificativa final é publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, após homologação.

13. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

14. Observações

Os dados que os candidatos apresentem servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados das candidaturas serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

15. Composição do júri

O júri é composto por:

Presidente: Lao Man Teng, técnica superior de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Lei Kuan, adjunto-técnico especialista principal; e

Joaquim António Gomes Monteiro, assistente técnico administrativo especialista principal.

Vogais suplentes: Chan Pek Ha, assistente técnica administrativa principal; e

Ho Nai Fu, motorista de ligeiros.

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação, aos 11 de Abril de 2016.

A Coordenadora, substituta, Lao Man Teng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 20 de Janeiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Chan Wan Cheng	80,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Ho Ka Wai, técnico superior principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Tang Ion Vai, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Chan On Kei, adjunto-técnico principal da Polícia Judiciária.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 20 de Janeiro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lei Cheng I	81,00
2.º	Tai Kin Leong	78,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Leong Kam Iok, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Ung Wai San, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Tam Wai Chu, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Wun Chun	82,17
2.º	Ian Ka Pek	81,89
3.º	Wong Weng Si	81,39
4.º	Lao Iok Tai	81,22
5.º	Tam Si Mei	80,28

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Sio Kit Tak, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: U Lai Fan, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Lam Un Man, adjunto-técnico principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Iun Ka Man	79,31
2.º	Kou Ka I Ines	79,06

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Kou Chan Man, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Ho Ka Wai, técnico superior principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Kut Weng Kin, técnico superior assessor do Instituto de Acção Social.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Chan Sio On	81,67

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Fong Kai Meng, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Lee Man Yan, técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Lam Sze Man, técnica principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 17 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Leong Weng In	83,89

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, 1 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Choi Wing Hing Kenny, chefe de divisão da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Ho Chi Un, intérprete-tradutor assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Lo Kam Pek, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Identificação.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Maria da Penha de Castro da Costa Reis	84,94

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Abril de 2016).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, 1 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Fong Kuai On, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Vong Pou Iu, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Ma Chi Chong, técnico superior assessor do Instituto do Desporto.

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Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 8 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Tam Wai Keong, técnico superior principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Leng I Kuan, técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Lau Sok Cheng Teresa, técnico especialista do Fundo de Pensões.

Concurso Público n.º 12/2016/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Abril de 2016, se encontra aberto o concurso público para instalação de unidade resfriadora de líquido destinada ao sistema de ar condicionado central do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco.

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

A fim de permitir aos concorrentes compreenderem as tarefas objecto do concurso, esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação do local. Os concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta Direcção de Serviços dos nomes dos representantes (dois representantes no máximo), através do n.º de telefone 8799 7356 e do n.º de fax 8799 7340, até às 17,45 horas do dia 27 de Abril de 2016, no sentido de facilitar a organização.

Hora de início da sessão de observação: às 10,30 horas do dia 29 de Abril de 2016.

Local de concentração: entrada do átrio de partida do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 25 de Maio de 2016. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 67 000,00 (sessenta e sete mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 26 de Maio de 2016. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Concurso Público n.º 13/2016/DSFSM

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 31 de Maio de 2016. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 134 000,00 (cento e trinta e quatro mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 1 de Junho de 2016. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

———

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e Lei n.º 12/2015 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares:

Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão;
Um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática.

Os respectivos avisos de abertura encontram-se disponíveis nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixados no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares:

Para o pessoal do quadro:

Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de letrado assessor, 1.º escalão;
Dois lugares adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão;
Três lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de ligação entre polícia e comunidade e relações públicas, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Fong Ka Wai	74,50
2.º	Lei Siu Fong.	73,20
3.º	Fok Wai Leng	72,04

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os condidatos podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Abril de 2016).

Polícia Judiciária, aos 22 de Março de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Tou Sok Sam, subdirectora.

Vogais efectivos: Cheang Pou Seong, chefe de divisão; e

Che Peng Sam, técnico superior principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de formação, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2016:

Único candidato aprovado:	valores
Lam Kam Wan	75,48

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Abril de 2016).

Polícia Judiciária, aos 24 de Março de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheng Fong Meng, director da Escola de Polícia Judiciária, substituto.

Vogais efectivos: Lao Sio Kong, técnico superior assessor (chefia funcional); e

Tam Kin Seng, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

———

De classificação final dos alunos do curso de formação, para a admissão ao estágio, com vista ao preenchimento de noventa lugares de investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013:

Alunos aprovados para a admissão ao estágio:

	Nome	valores
1.º	Kuan Weng Fai	78,7306
2.º	Lam Sio Pan	77,8555
3.º	Ng Long In	77,5056
4.º	Sou Lai In	77,4003
5.º	Au Yeung Ka Hang Joshua	77,3534
6.º	Fong Hoi In	76,9621
7.º	Choi Kam Un	76,1346
8.º	Lei Chong Hong	75,4207
9.º	Ng Un Ian	75,1444
10.º	Kong Ka Wai	75,0725
11.º	Wong Wai Si	74,9755
12.º	Un Ka Man	74,7719
13.º	Leong Teng Hei	74,6241
14.º	Lio Sio Meng	74,5336
15.º	Lam Keong Seng	74,4945
16.º	Chu Ka Wai	74,4730
17.º	Lo Keng Hei	74,4060
18.º	Kuong Chi Fai	74,3750
19.º	Tong Wong Aurelio Antonio	74,3212
20.º	Loi Ieng Cheong	74,2370
21.º	Kwan Ho Fai	74,2309
22.º	Chum Shun Kwan Andrea	74,2034
23.º	Lei Meng Kai	74,1792
24.º	Ng Kit	74,1302
25.º	Lo Kin San	74,0961
26.º	Fong Pok	74,0867
27.º	Lam Weng U	74,0125
28.º	Ao Ieong Wai Man	73,9682
29.º	Leong Tak Man	73,8786
30.º	Chan Wai Keong	73,8338
31.º	Cheong Carlos	73,7300
32.º	Ho Kai Hong	73,7223
33.º	Wong Tang	73,7167
34.º	Chan Wai Kit	73,6506
35.º	Tam Kin San	73,6132
36.º	Loi Im Meng	73,5429
37.º	Lo Chio Iong	73,2501
38.º	Chong Iok Wai	73,1384
39.º	Cheng Cheng Mui	73,1033
40.º	Choi Ka Meng	72,8416
41.º	U Lap Kei	72,7410
42.º	Wong Kuan Nga	72,3493
43.º	Lam Weng Seng	72,2875
44.º	Leong Ka Seng	72,2804
45.º	Fong Tin Keong	72,0635
46.º	Chan Tong Iat	71,9784
47.º	Loi Fai Io	71,9267
48.º	Chan Weng Pan	71,9119
49.º	Chan Ka Man	71,8710
50.º	Chan Weng Hong	71,7439
51.º	Lam Hong	71,6758
52.º	Cheang U Hang	71,6661
53.º	Cheang Hoi Lon	71,4141
54.º	Lam Peng Mun	71,1953
55.º	Lei Chan Kuong	71,1512
56.º	Kuok Long	70,8656
57.º	Vong Frederick	70,8553
58.º	Cheong U Cheong	70,8052
59.º	Ng Man Kuong	70,7414
60.º	Chang Hou In	70,7292
61.º	Chan Wai Kit	70,7269
62.º	Chang Chan Teng	70,6130
63.º	Chan Seong Chi	70,5585
64.º	Yu Kuok U	70,4152
65.º	Leong Hou In	70,1906
66.º	Leong Hong Kin	70,1446
67.º	Leong Lap Wong	70,0322
68.º	Ho Kuok Fu	69,8333
69.º	Lei Wai Hou	69,7098
70.º	Leong Ka Wa	69,6551
71.º	Leong Ka Chon	69,6546
72.º	Chan Chi Hang	69,4808
73.º	Ng Ka Neng	69,4750
74.º	Ieong Tak Chi	69,2213
75.º	Leong Tak Long	69,1366
76.º	Leung Antonio	68,8305
77.º	Sou Ian Kit	68,5870
78.º	Leong Kam Weng	67,5686
79.º	Chan Teng Hong	67,0326
80.º	Ao Pak Lim	66,2149
81.º	Lei Hoi Lon	66,1705
82.º	Lam Ka Chon	64,1793

Observação:

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os alunos podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Abril de 2016).

Polícia Judiciária, aos 11 de Abril de 2016.

O Director, Chau Wai Kuong.

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no website desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista dos candidatos aprovados no exame médico (inspecção médica 1.ª parte) e admitidos nas provas de aptidão física do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de quarenta e cinco lugares de investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 13 de Maio de 2015.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do regulamento acima referido, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Polícia Judiciária, aos 14 de Abril de 2016.

O Director, Chau Wai Kuong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Anúncio

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos lugares da Direcção dos Serviços Correccionais:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento;
Quatro lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento;
Sete vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, do quadro do pessoal;
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados no quadro de anúncios do rés-do-chão do Edifício Administrativo da Direcção dos Serviços Correccionais, sito na Rua de S. Francisco, s/n, Coloane, Macau, e publicados no website da DSC e dos SAFP. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da RAEM.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 14 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Lee Kam Cheong.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

(Ref. do Concurso n.º 02915/02-MA.ML)

De classificação final do candidato ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (medicina legal), da carreira médica, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015:

Candidato aprovado:
Nome	valores
Lam Hao San	6,68

De acordo com o estipulado no artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», aplicável ao artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), o candidato pode interpor recurso da presente lista de classificação final para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez (10) dias úteis, contados da data da sua publicação, e nos termos do n.º 4 do artigo 19.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), o candidato pode interpor recurso contencioso da presente lista para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Março de 2016).

Serviços de Saúde, aos 7 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Dr. O Heng Wa, médico assistente de medicina legal.

Vogais efectivos: Dr. Oliveira Sousa Albergaria Resende, Pedro Manuel, médico consultor de medicina legal; e

Dr. Wong Wai Kit Bernard, médico assistente de medicina legal.

———

De classificação final dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de ortopedia e traumatologia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2016:

Candidatos:
N.º	Nome	Resultado final
1.	Chan Hong Mou	Aprovado
2.	Cheung Kam Fai Peter	Aprovado
3.	Ha Kat Sang	Aprovado

De acordo com o estipulado no artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), aplicável ex vi do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), os candidatos podem interpor recurso da presente lista de classificação final para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, e nos termos do n.º 4 do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), os candidatos podem interpor recurso contencioso da presente lista de classificação final para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Abril de 2016).

Serviços de Saúde, aos 4 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Dr. Chan Wai Sin, médico consultor de ortopedia e traumatologia.

Vogais efectivos: Dr. Yung Shu Hang Patrick, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dr. Li Wilson, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

De classificação final dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de cirurgia plástica e reconstrutiva, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2016:

Candidatos:
N.º	Nome	Resultado final
1.	Fang Fengjun	Aprovado
2.	Wu Kin Chi	Aprovado

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2016).

Serviços de Saúde, aos 5 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Dr. Pang Fong Kuong, médico consultor de cirurgia plástica e reconstrutiva.

Vogais efectivos: Dr. Chung Hon Ping Joseph, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dr. Chan Yu Wai, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

———

De classificação final dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de medicina desportiva, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2016:

Candidatos:
N.º	Nome	Resultado final
1.	So Lap Chung	Aprovado
2.	Wong Wai Lap	Aprovado

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Abril de 2016).

Serviços de Saúde, aos 4 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Dr. Yung, Shu Hang Patrick, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Vogais efectivos: Dr. Li Wilson, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dr. Chan Wai Lam, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

———

De classificação final dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de otorrinolaringologia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 18 de Novembro de 2015:

Candidatos:
N.º	Nome	Resultado final
1.	Mok Tin Seak	Aprovado
2.	Pai Ki Man	Aprovado
3.	Sam Wan Pang	Aprovado

De acordo com o estipulado no artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), aplicável ao artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), os candidatos podem interpor recurso da presente lista de classificação final para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, e nos termos do n.º 4 do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), os candidatos podem interpor recurso contencioso da presente lista de classificação final para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Março de 2016).

Serviços de Saúde, aos 8 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Dr. Cheng Zheng Ang, chefe de serviço de otorrinolaringologia.

Vogais efectivos: Dr. Woo Kong Sang John, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dr. Abdullah Victor, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

———

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2016:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Federação das Associações dos Operários de Macau	10/3/2016	$ 1,181,137.50	Apoio financeiro à Clínica dos Operários, relativo ao mês de Janeiro.
	15/2/2016	$ 4,776,861.39	Apoio financeiro para o Centro de Recuperação, relativo ao 1.º trimestre.
	4/3/2016	$ 1,719,040.00	Subsídio para a prestação de cuidados de saúde domiciliários pela Clínica dos Operários, relativo ao 4.º trimestre do ano de 2015.
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau	10/3/2016	$ 337,587.50	Apoio financeiro para a clínica da associação, relativo ao mês de Janeiro.
Aliança de Povo de Instituição de Macau	11/3/2016	$ 227,292.50	Apoio financeiro para a clínica da associação, relativo ao mês de Janeiro.
Associação de Beneficência Tung Sin Tong	16/3/2016	$ 5,750,394.00	Apoio financeiro para serviços de consulta externa e estomatologia das crianças, relativo ao 1.º trimestre.
Santa Casa da Misericórdia de Macau	16/3/2016	$ 95,400.00	Subsídio para a prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao 1.º trimestre.
Smoke-free and Healthy Life Association of Macau	4/3/2016	$ 196,005.44	Apoio financeiro para a promoção do projecto de Macau livre de tabaco.
Caritas de Macau	16/3/2016	$ 255,588.96	Subsídio para a prestação de assistência médica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 1.º trimestre.
Association For Reach Out (Macau)	16/2/2016	$ 220,281.24	Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 1.º trimestre.
Chitang Women Association	15/2/2016	$ 156,750.00	Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 1.º trimestre.
Associação para os Cuidados da SIDA em Macau	15/2/2016	$ 151,689.99	Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 1.º trimestre.
Cruz Vermelha de Macau	16/3/2016	$ 1,043,700.00	Apoio financeiro para o transporte de doentes, relativo ao 1.º trimestre.
Associação Geral das Mulheres de Macau	18/3/2016	$ 141,734.00	Apoio financeiro para a prestação do serviço de consultas de psicologia, relativo ao mês de Janeiro.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	18/3/2016	$ 10,292.00	Apoio financeiro para a prestação do serviço de consultas de psicologia, relativo ao mês de Janeiro.
Centro de Tratamento Dentário da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	10/3/2016	$ 105,798.00	Apoio financeiro para serviços de estomatologia das crianças, relativo ao mês de Janeiro.
	18/3/2016	$ 70,720.00	Apoio financeiro para a prestação do serviço de limpeza dentária, relativo ao mês de Janeiro.
Clínica da Medicina Tradicional Chinesa da Associação de Bem-Estar dos Moradores de Macau	15/3/2016	$ 196,500.00	Apoio financeiro relativo ao 1.º trimestre.
Association of Returned Overseas Chinese Macau	10/3/2016	$ 26,180.00	Apoio financeiro para a clínica da associação, relativo ao mês de Janeiro.
Clube Recreativo e Desportivo dos SSM	26/1/2016	$ 39,000.00	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Smoke-free and Healthy Life Association of Macau	17/2/2016	$ 7,200.00	Apoio financeiro para a aquisição de equipamentos.
Associação de Amamentação de Macau	4/3/2016	$ 54,085.80	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Chitang Women Association	4/3/2016	$ 30,000.00	Apoio financeiro para a elaboração de materiais de divulgação.
Association For Reach Out (Macau)	4/3/2016	$ 71,896.10	Apoio financeiro para a elaboração de materiais de divulgação do ano de 2015.
Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau Centro I Lok	4/3/2016	$ 2,428.30	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Chan Choi Man	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Chan Chon Hou	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Chan Chon Man	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Chan Kin Ip	9/3/2016	$ 30,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Chan Lai Meng	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Chan Lai San	9/3/2016	$ 29,833.30	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Chan Wai Long	9/3/2016	$ 11,666.50	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Chio Pek Ian	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Choi Ieng Lok	9/3/2016	$ 30,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Choi Si Man	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Chong Sio Mui	9/3/2016	$ 29,666.70	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Chu Choi Cheng	9/3/2016	$ 19,666.70	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Du Yun	9/3/2016	$ 19,833.30	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Ha Lei Ngan	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Ho Chu Mang	9/3/2016	$ 10,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Ho Miu Lin	9/3/2016	$ 19,333.40	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Ho Sok Wa	9/3/2016	$ 29,666.70	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Ho Weng Fai	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Ieong Chon Kit	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Ieong Man Kin	9/3/2016	$ 19,000.10	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Ieong Mio Leng	9/3/2016	$ 29,666.70	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Jose Carlos Heng	9/3/2016	$ 30,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Kwong Wing Yi	24/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Lam Chi Hong	9/3/2016	$ 19,900.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Lam Ka I	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Lam Man Tat	9/3/2016	$ 29,333.40	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Lam Mat Mat	9/3/2016	$ 19,833.30	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Lam Vai Keng	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Lam Wai Mei	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Lam Wai Teng	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Lao Cheok Un	9/3/2016	$ 29,833.30	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Lao Ieng Ieng	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Lei Chi Kin	9/3/2016	$ 19,333.40	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Lei Chi Man	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Lei Ka Seng	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Lei Man Cheng	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Lei Wai Kuan	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Leong Chi Ngong	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Leong Chi U	9/3/2016	$ 30,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Leong Hao	9/3/2016	$ 19,666.70	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Leong Hio Tou	9/3/2016	$ 29,666.70	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Leong Ka Hou	9/3/2016	$ 30,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Lio Io Hang	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Lio Kit Ian	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Lo Sio Fong	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Lou Chong Man	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Lou Ka Wai	9/3/2016	$ 19,666.70	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Mak Pak Lon	9/3/2016	$ 30,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Ng In Sim	9/3/2016	$ 19,833.30	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Ng Ka Lou	9/3/2016	$ 30,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Si In Cheong	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Si Kai Ieong	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Sin Weng Lam	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Sou Mei Kei	24/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Sun Ka Man	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Tam Chi Fong	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Tam Ka Lok	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Tong In Fan	9/3/2016	$ 19,333.30	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Tong Man Chong	9/3/2016	$ 30,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Tong Tat Kuong	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Wong Chong U	9/3/2016	$ 30,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Wong Iok Man	9/3/2016	$ 30,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Wong Lai I	9/3/2016	$ 29,666.70	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Wong Ngan Wa	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Wong Wai Kit	9/3/2016	$ 30,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Wu Yating	9/3/2016	$ 29,666.70	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Yang Chun Hsiang	9/3/2016	$ 29,666.70	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Yuen Chi Hou	9/3/2016	$ 20,000.00	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.
Zhong Yuan	9/3/2016	$ 29,833.30	Subsídio para a participação no 3.º curso de estágio avançado de clínica médica.

Serviços de Saúde, aos 12 de Abril de 2016.

Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.

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Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional e discussão pública de currículo dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, entrevista profissional e discussão pública de currículo, para o preenchimento de três vagas de enfermeiro-supervisor, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 11 de Novembro de 2015.

Serviços de Saúde, aos 12 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 13 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos e as observações sobre as provas ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de cirurgia geral, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 14.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 13 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 13 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Procedimento n.º 02/ESTO/CON/2016)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos e as observações sobre as provas ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de estomatologia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 14.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 14 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos nos artigos 11.º e 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de médico assistente, 1.º escalão, área funcional de medicina geral, da carreira médica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 20 de Janeiro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 14 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso Público n.º 19/P/16

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Abril de 2016, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento, substituição e ensaio do sistema de ar cndicionado VRV ao Centro de Saúde dos Jardins do Oceano dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 20 de Abril de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 42,00 (quarenta e duas patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes devem estar presentes no Centro de Saúde dos Jardins do Oceano, no dia 26 de Abril de 2016, às 15,00 horas para visita de estudo ao local da instalação dos equipamentos a que se destina o objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 25 de Maio de 2016.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 26 de Maio de 2016, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional» do Antigo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo dos Serviços de Saúde, sita no r/c, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 14 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Avisos

Por despacho do signatário, de 7 de Março de 2016, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em clínica geral do Dr. Ao Chong Un (de acordo com o Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março).

O júri terá a seguinte composição:

Presidente: Dr.ª Kwok Chau Sha, médica consultora de clínica geral.

Vogais efectivos: Dr.ª Pang Sai Meng, médica consultora de clínica geral; e

Dr. Chao Vai Kiong, David, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Vogais suplentes: Dr.ª Lam Kuo, médica assistente de clínica geral; e

Dr.ª Lok Mei Kun, médica assistente de clínica geral.

Local do exame: sala de reuniões do Gabinete de Coordenação Técnica, Edifício Centro Hotline, 6.º andar, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Macau.

Data do exame: 2 a 3 de Junho de 2016.

Por despacho do signatário, de 7 de Março de 2016, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em clínica geral da Dr.ª U Mei Sit (de acordo com o Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março).

O júri terá a seguinte composição:

Presidente: Dr.ª Kwok Chau Sha, médica consultora de clínica geral.

Vogais efectivos: Dr. Tse See Fai, médico consultor de clínica geral; e

Dr. Chao Vai Kiong, David, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Vogais suplentes: Dr.ª Lam Kuo, médica assistente de clínica geral; e

Dr.ª Lok Mei Kun, médica assistente de clínica geral.

Local do exame: sala de reuniões do Gabinete de Coordenação Técnica, Edifício Centro Hotline, 6.º andar, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Macau.

Data do exame: 2 a 3 de Junho de 2016.

Serviços de Saúde, aos 12 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Por despacho do signatário, de 11 de Março de 2016, é nomeado o júri para a realização do exame de equivalência de formação total em pediatria, da Dr.ª Choi Yin Sum (de acordo com o Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março).

O júri terá a seguinte composição:

Presidente: Dr. Sales Marques, Jorge Manuel, chefe de serviço de pediatria.

Vogais efectivos: Dr.ª Chow Kam Ching, médica consultora de pediatria; e

Dr. William Wong, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Vogais suplentes: Dr.ª Lee Yan, médica assistente de pediatria; e

Dr. Tsoi Cheung, médico assistente de pediatria.

Local do exame: sala de reuniões do 4.º piso do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde.

Data do exame: 26 a 27 de Maio de 2016.

Serviços de Saúde, aos 12 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

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Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011:

— Sete lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores principais, da carreira de técnico superior com contrato administrativo de provimento da DSEJ;

— Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores de 1.ª classe, da carreira de técnico superior com contrato administrativo de provimento da DSEJ;

— Três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores de 2.ª classe, da carreira de técnico superior com contrato administrativo de provimento da DSEJ;

— Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal. O respectivo concurso destina-se aos técnicos principais, da carreira de técnico do quadro de pessoal da DSEJ;

— Três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos técnicos de 1.ª classe, da carreira de técnico com contrato administrativo de provimento da DSEJ;

— Treze lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico de contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos técnicos de 2.ª classe, da carreira de técnico com contrato administrativo de provimento da DSEJ;

— Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal. O respectivo concurso destina-se aos adjuntos-técnicos especialistas, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da DSEJ;

— Dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal. O respectivo concurso destina-se aos assistentes técnicos administrativos especialistas, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da DSEJ;

— Nove lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo de contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, da carreira de assistente técnico administrativo com contrato administrativo de provimento da DSEJ.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e ainda publicados no sítio da internet da DSEJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Abril de 2016.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

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Torna-se público que se encontram afixados, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicados na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 12 de Abril de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e publicada na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, para efeitos de consulta, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área de estafeta, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato administrativo de provimento do IAS, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016.

Instituto de Acção Social, aos 14 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheang Sin Wai, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Tam Chi Kuong, técnico superior de 1.ª classe (chefia funcional); e

Cheang Ka Lei, técnica de 2.ª classe.

INSTITUTO DO DESPORTO

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Avisam-se os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão e administração pública, do quadro de pessoal do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 19 de Agosto de 2015.

A lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos encontra-se afixada, para consulta, no Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicada no sítio da internet deste Instituto, ao abrigo do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto do Desporto, aos 15 de Abril de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

UNIVERSIDADE DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente à atribuição de apoios financeiros a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Chang Meihua	26/10/2011	$ 9,000.00	Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau no âmbito da Oasis Action.
Fan Jing	17/12/2014	$ 9,000.00
Fan Wenbin	24/10/2012	$ 9,000.00
Feng Xiong	29/01/2014	$ 9,000.00
Fu Jia	29/01/2014	$ 9,000.00
He Jinyong	24/10/2012	$ 9,000.00
Li Yun	24/10/2012	$ 9,000.00
Pang Xue	26/10/2011	$ 9,000.00
Xiong Zhimin	24/04/2013	$ 9,000.00	Atribuição de uma bolsa de estudo a uma estudante da Universidade de Macau, oriunda da Província de Sichuan.
Chao Ka Cheng	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 20,000.00	Apoio financeiro aos estudantes da Universidade de Macau para a participação em actividades de intercâmbio no estrangeiro.
Cheong Pou Wan	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 20,000.00
Chong Weng I	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 12,000.00
Chou Pek I	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 20,000.00
Feng Xuying	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 9,000.00
Huang Guimiao	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 9,000.00
Ieong Chon Wai	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 9,000.00
Ieong Sok Teng	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 9,000.00
Jin Ying	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 9,000.00
Kam Hio Kuan	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 9,000.00
Lei Kuan Weng	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 20,000.00
Leong Sin Kei	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 20,000.00
Leung Nga Kui	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 12,000.00
Li Bofei	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 20,000.00
Li Tianrong	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 20,000.00
Mao Shaopeng	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 20,000.00
Ng Pui Man	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 17,000.00
Shi Weixin	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 9,000.00
Wong Katherine Ho Yi	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 12,000.00
Xiao Zuoling	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 9,000.00
Xie Qianqian	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 9,000.00
Yang Jiaqian	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 20,000.00
Yang Yifan	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 20,000.00
Zhang Yunji	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 9,000.00
Zhao Yuxin	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 9,000.00
Zhu Youtong	08/07/2015, 20/10/2015, 02/12/2015	$ 20,000.00
Chen Fengyi	05/03/2014	$ 15,000.00	Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Ding Rui	29/12/2015	$ 36,000.00
Hu Yong	23/11/2015	$ 36,000.00
Jin Xin	29/12/2015	$ 36,000.00
Lin Chi Nga	05/03/2014	$ 15,000.00
Lu Peiwei	23/11/2015	$ 36,000.00
Sun Iat Fai	22/10/2015, 28/01/2016	$ 5,000.00
Tan Chih Wei	05/03/2014	$ 15,000.00
Wang Kunjie	18/11/2015	$ 36,000.00
Zhang Yi	18/11/2015	$ 36,000.00
Associação de Estudantes da Universidade de Macau	15/06/2015, 12/01/2016, 02/02/2016	$ 15,014.02	Subsídio à Associação de Estudantes da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau	15/02/2016, 26/02/2016	$ 8,477.00	Subsídio à Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Kevin Thompson	15/01/2016	$ 3,200.00	Pagamento da quota da Associação Comercial França-Macau relativa ao ano de 2016.
Total		$ 745,691.02

Universidade de Macau, aos 13 de Abril de 2016.

A Vice-Reitora, Kou Mei.

INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

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Deliberação do Conselho de Gestão n.º 04D/CG/2016

Assunto: Delegação de competências no seu presidente, Lei Heong Iok

Para permitir uma pronta e eficaz gestão do Instituto Politécnico de Macau, o Conselho de Gestão, nos termos do n.º 3 do artigo 14.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, delibera:

1. Delegar no seu presidente, Lei Heong Iok, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Secretariado do Conselho Técnico e Científico:

1) Autorizar a realização de despesas com obras e aquisição de bens e serviços inscritos no orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, até ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas), sendo o valor indicado reduzido a metade quando seja autorizada a dispensa de concurso, de consulta ou de celebração de contrato escrito;

2) Autorizar despesas de representação até ao montante de $ 5 000,00 (cinco mil patacas);

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais;

6) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos até ao limite previsto na lei;

7) Autorizar a participação dos trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;

8) Autorizar a deslocação, por um dia, de trabalhadores à República Popular da China e a Hong Kong de que resulte direito à percepção de ajudas de custo nos termos legais.

2. O delegado pode subdelegar nos respectivos responsáveis as competências que julgue adequadas ao bom funcionamento do Instituto.

3. A presente delegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. Dos actos praticados, ao abrigo da presente delegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

5. A presente deliberação produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

6. São ratificados os actos praticados pelo delegado, no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 7 de Março de 2016 e a data de publicação da presente deliberação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

7. É revogada a Deliberação do Conselho de Gestão n.º 53D/CG/2011.

Instituto Politécnico de Macau, aos 7 de Abril de 2016.

O Conselho de Gestão do IPM:

O Vice-Presidente, em exercício, Yang Zaihuai.

O Secretário-Geral, Chan Wai Cheong.

O representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Instituto de Formação Turística publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Chang Huanhuan	15/10/2015	$ 6,360.00	Bolsa de Apoio do Estudo.
Qin Xuanye	15/10/2015	$ 6,360.00	Bolsa de Apoio do Estudo.
Li Wanxing	03/03/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
Gonçalo Coelho da Silva	03/03/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
Henrique Miguel Saldanha Santinho Horta	03/03/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
Lei Cheok Hin	29/10/2015	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Cheong Ho Ieng	29/10/2015	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Un Wai Sam	29/10/2015	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Fong Sin Ieng	29/10/2015	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Chan Chi Cheng	29/10/2015	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Pereira Luana	29/10/2015	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Lo Ka Man	29/10/2015	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Noruega Benjamim Elias	29/10/2015	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Wong Weng San	29/10/2015	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Chan Pui San	29/10/2015	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Ng Chi Cheng	29/10/2015	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Gaviola Jessé Manuel Pangan	29/10/2015	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Lai Chi In	29/10/2015	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Chio Hou Tong	29/10/2015	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Lei Ka Tong	29/10/2015	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Tam Sio U	29/10/2015	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Ma Mat Ling	29/10/2015	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Liu Sin Teng	29/10/2015	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Wong Sam U	29/10/2015	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Tânia Nascimento Gaspar	29/10/2015	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Ao Ieong Si Man	29/10/2015	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Cheong Wa Cheng	29/10/2015	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Hoi Ka Sin	29/10/2015	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Chan Choi Ngo	30/04/2015 18/02/2016	$ 1,508.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Lam Weng Chit	11/06/2015 18/02/2016	$ 696.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Leong Kit Teng	05/11/2015 18/02/2016	$ 1,595.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Poon Io Cheong	14/01/2016	$ 8,200.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Lay Hong In	14/01/2016	$ 8,200.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Lei Ka Wai	21/01/2016	$ 1,580.50	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Chan Chon Meng	21/01/2016	$ 3,668.50	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Ieong Ka Weng	04/02/2016	$ 478.50	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Ngan Kuok Cheng	21/01/2016	$ 1,015.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Total		$ 237,661.50

Instituto de Formação Turística, aos 12 de Abril de 2016.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

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Informa-se que se encontram afixados no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e publicados na internet do Instituto de Formação Turística e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Lugares dos trabalhadores contratados por contrato individual de trabalho:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão;
Seis lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Um lugar de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.
Lugares dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento:
Dois lugares de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão.

Instituto de Formação Turística, aos 12 de Abril de 2016.

A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.

———

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão de turismo (Concurso n.º 002/SATA/2016), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2016. A lista definitiva, os pormenores e as instruções da prova de conhecimentos encontram-se afixadas, para consulta, no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus principal, na Colina de Mong-Há e disponibilizadas no website deste Instituto (http://www.ift.edu.mo), ao abrigo do disposto no n.º 2 e n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Instituto de Formação Turística, aos 14 de Abril de 2016.

A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Sou Wu San	80,06
2.º	Hon Ieng Lon	79,61

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 7 de Abril de 2016).

Fundo de Segurança Social, aos 30 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Sin Vai Tong, chefe da Divisão de Informática.

Vogais efectivos: Lou Siu Van, técnico superior assessor principal; e

Lee Kuok In, técnico superior de 1.ª classe do Instituto de Acção Social.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, na sede do Fundo de Segurança Social, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Edifício China Civil Plaza, 18.º andar, em Macau, e serão também divulgadas na Intranet deste FSS, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016:

Pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Seis lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
Oito lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Fundo de Segurança Social, aos 15 de Abril de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Educativo publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2015:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Associação Promotora da Instrução dos Macaenses	29/6/2015	$ 987,650.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção da leitura, aprendizagem linguística, educação moral, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, educação artística, visitas de estudo à ilha de Hengqin, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Babel — Associação Cultural	12/10/2015	$ 30,500.00	Concessão do subsídio para realização de actividades.
Centro de Apoio a Surdos	20/11/2015	$ 15,500.00	Subsídio para obras de conservação e aquisição de equipamentos.
Centro de Educação Infantil Santo António	29/6/2015	$ 448,400.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, obras de edifícios escolares e aquisição dos equipamentos, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição	13/5/2015	$ 20,200.00	Concessão do subsídio ao Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição para realização de obras de reparação e aquisição de equipamentos.
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição	27/8/2015	$ 126,100.00
Centro de Educação Simpson	23/6/2015	$ 128,200.00	Concessão do subsídio ao Centro de Educação Simpson para obras de reparação de infiltrações no auditório.
Centro de Educação Simpson	3/11/2015	$ 2,360,000.00	Concessão do subsídio ao Centro de Educação Simpson para o «plano de adaptação ao meio escolar» do ano lectivo de 2015/2016.
Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau	28/5/2015	$ 42,300.00	Concessão do subsídio ao Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau para aquisição de equipamentos.
Colégio Anglicano de Macau	16/4/2014	$ 32,600.00	Observações a
Colégio Anglicano de Macau	29/6/2015	$ 3,088,700.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo aprendizagem linguística, educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das Tecnologias de Informação e Comunicação, computadores portáteis dos docentes, actualização dos computadores dos alunos, actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Colégio de Santa Rosa de Lima — Secção Chinesa	16/4/2014	$ 56,100.00	Observações a
	29/6/2015	$ 4,260,000.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo aprendizagem linguística, promoção da leitura, educação moral, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, educação artística, ensino das tecnologias de informação e comunicação, promoção para o sucesso dos alunos
	29/6/2015	$ 4,260,000.00	na aprendizagem, «viagens de estudo ao continente», reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	16/11/2015	$ 6,000.00	Observações e
	9/12/2015	$ 5,274,500.00	Subsídio para obras de reparação e remodelação.
Colégio de Santa Rosa de Lima — Secção Inglesa	4/7/2014	$ 171,040.00	Observações a
	29/6/2015	$ 4,213,750.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo aprendizagem linguística, promoção da leitura, educação moral, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, educação artística, ensino das tecnologias de informação e comunicação, abertura das instalações escolares, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, «viagens de estudo ao continente», reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	16/11/2015	$ 1,000.00	Observações e
Colégio Diocesano de São José (1)	29/6/2015	$ 1,605,250.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde da escola, aprendizagem linguística, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Colégio Diocesano de São José (2 e 3)	29/6/2015	$ 1,240,000.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, aprendizagem linguística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Colégio Diocesano de São José (2 e 3)	16/11/2015	$ 1,000.00	Observações e
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Nocturno)	29/6/2015	$ 1,500.00	Concessão do subsídio para realização das actividades extracurriculares do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016.
Colégio Diocesano de São José (4)	16/4/2014	$ 6,300.00	Observações a
Colégio Diocesano de São José (4)	29/6/2015	$ 695,450.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa)	29/6/2015	$ 9,779,200.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, aprendizagem linguística, ensino das ciências, educação para a vida, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa)	9/9/2015	$ 8,000,000.00	Concessão do subsídio para obras de demolição do campo de jogos e recuperação.
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa)	29/6/2015	$ 2,174,300.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo aprendizagem linguística, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, plano para três anos de desenvolvimento de educação inglês e de práticos nos hotéis, plano de currículo de aplicação da própria escola — utilização dos conhecimentos aprendidos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Colégio Diocesano de São José (6)	26/6/2014	$ 45,000,000.00	Concessão do subsídio para obras de reconstrução do edifício escolar, sito na Ilha Verde, do Colégio Diocesano de São José (6) (código da unidade escolar: 052).
Colégio do Sagrado Coração de Jesus	29/6/2015	$ 3,294,200.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, ensino das tecnologias de informação e comunicação, obras de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Colégio do Sagrado Coração de Jesus	16/11/2015	$ 351,000.00	Subsídio para substituição de equipamento do auditório.
Colégio do Sagrado Coração de Jesus — Secção Inglesa	16/4/2014	$ 151,300.00	Observações a
Colégio do Sagrado Coração de Jesus — Secção Inglesa	29/6/2015	$ 3,971,100.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo aprendizagem linguística, educação moral, cooperação entre a família e a escola, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, computadores portáteis dos docentes, actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa)	29/6/2015	$ 4,260,450.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção da leitura, educação moral, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, cooperação entre a família e a escola, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, ensino das tecnologias de informação e comunicação, ensino das ciências, educação artística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Inglesa)	29/6/2015	$ 438,600.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo formação da própria escola, actividades extracurriculares e aquisição de livros e publicações.
Colégio Mateus Ricci (Secundário)	16/4/2014	$ 13,880.00	Observações a
Colégio Mateus Ricci (Secundário)	29/6/2015	$ 2,575,850.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, ensino das tecnologias de informação e comunicação, aprendizagem linguística, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, educação artística, cooperação entre a família e a escola, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, plano de financiamento de aprendizagem no exterior para alunos, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki	29/6/2015	$ 3,480,300.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, «viagens de estudo ao continente», promoção da leitura, ensino das tecnologias de informação e comunicação, aprendizagem linguística, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, promoção de uma aprendizagem descontraída e eficaz dos alunos, educação artística, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal)	29/6/2015	$ 2,102,800.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, «viagens de estudo ao continente», promoção da leitura, promoção de uma aprendizagem descontraída e eficaz dos alunos, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa)	26/5/2015	$ 270,000.00	Observações c
	26/5/2015	$ 270,000.00	Observações d
	29/6/2015	$ 4,619,400.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção da leitura, aprendizagem linguística, educação moral, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, ensino das tecnologias de informação e comunicação, ensino das ciências, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, educação artística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa)	29/6/2015	$ 448,300.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo formação da própria escola, actividades extracurriculares e aquisição de livros e publicações.
Escola Cáritas de Macau	29/6/2015	$ 2,127,300.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, plano com amor sem barreiras, programa de apoio depois das aulas, internet nas escolas, computadores portáteis dos docentes, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Cáritas de Macau	10/12/2015	$ 3,234.00	Concessão do subsídio para a suspensão provisória das actividades para reciclagem do ano lectivo de 2015/2016 (2.ª prestação).
Escola Cham Son de Macau	16/4/2014	$ 76,940.00	Observações a
	29/6/2015	$ 5,836,500.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde da escola, ensino das tecnologias de informação e comunicação, ensino inclusivo, ensino técnico-profissional, aprendizagem linguística, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, cooperação entre a família e a escola, abertura das instalações das escolas, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	16/11/2015	$ 7,000.00	Observações e
Escola Choi Nong Chi Tai	29/6/2015	$ 8,414,400.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Choi Nong Chi Tai	16/11/2015	$ 1,000.00	Observações e
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal)	29/6/2015	$ 3,070,500.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal de Wan Keng)	29/6/2015	$ 1,739,940.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo ensino das ciências, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Chong Tak de Macau	29/6/2015	$ 1,931,400.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo elevação da capacidade da língua dos alunos, preparação das qualidades morais e cívicas dos alunos, promoção de uma aprendizagem descontraída e eficaz dos alunos, plano de financiamento de aprendizagem no exterior para alunos, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, «viagens de estudo ao continente», intercâmbio entre escolas geminadas, socialização das escolas — abertura das instalações das escolas, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, computadores portáteis dos docentes, plano de subsídio de internet nas escolas, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Concórdia para Ensino Especial	29/6/2015	$ 1,416,100.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, cooperação entre a família e a escola, computadores portáteis dos docentes, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Concórdia para Ensino Especial	10/12/2015	$ 28,000.00	Subsídio para substituição de equipamentos e peças de elevadores.
Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau	29/6/2015	$ 2,162,950.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção de uma aprendizagem descontraída e eficaz dos alunos — aprender inglês de forma descontraída, preparação das qualidades morais e cívicas dos alunos — promoção do desenvolvimento da educação moral para a própria escola, «viagens de estudo ao continente», aperfeiçoamento da qualidade psicológica dos alunos, investigações feitas pelos alunos do ensino primário, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, computadores dos alunos, computadores portáteis dos docentes, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau	9/9/2015	$ 50,000,000.00	Concessão do subsídio à Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau para construção de novo edifício escolar (4.ª prestação).
Escola da Sagrada Família	29/6/2015	$ 2,208,850.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, cooperação entre a família e a escola, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, computadores portáteis dos docentes, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola das Nações	30/6/2015	$ 1,677,000.00	Concessão do subsídio para obra urgente de reparação e substituição dos pilares de madeira das paredes exteriores.
Escola das Nações	16/11/2015	$ 119,900.00	Subsídio para aquisição de materiais relacionados com o ensino especial.
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau	29/6/2015	$ 4,526,200.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde da escola, ensino das ciências, aprendizagem linguística, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola de Santa Teresa do Menino Jesus	29/6/2015	$ 1,671,050.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção do desenvolvimento integral dos alunos, preparação das qualidades morais e cívicas dos alunos, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, «viagens de estudo ao continente», promoção do desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação, criação do bom ambiente, criação do plano de escola saudável, computadores portáteis dos docentes, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola de São José de Ká Hó	29/6/2015	$ 884,650.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, «viagens de estudo ao continente», aprendizagem linguística, visitas de estudo à ilha de Hengqin, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong	29/6/2015	$ 2,102,400.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, educação artística, cooperação entre a família e a escola, visitas de estudo à ilha de Hengqin, «viagens de estudo ao continente», reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	22/7/2015	$ 558,000.00	Concessão do subsídio para obras de renovação do toldo para a chuva, dos dois lados da entrada do bloco A do edifício escolar.
	4/9/2015	$ 840,000.00	Concessão do subsídio para obras de ampliação dos Blocos B, C, D dos edifícios escolares e aquisição de equipamentos (2.ª prestação).
	29/9/2015	$ 890,950.00	Concessão do subsídio para o plano de aprendizagem linguística.
	10/12/2015	$ 9,400.00	Subsídio para «viagens de estudo ao continente».
Escola do Santíssimo Rosário	29/6/2015	$ 961,650.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo preparação das qualidades morais e cívicas dos alunos, promoção de desenvolvimento da educação moral na escola, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, promoção do desenvolvimento de desporto dos alunos, «viagens de estudo ao continente», reparação de edifícios escolares e aquisição dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Dom João Paulino	29/6/2015	$ 1,117,850.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, «viagens de estudo ao continente», aprendizagem linguística, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, ensino das ciências, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Dom Luís Versíglia	29/6/2015	$ 2,024,600.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, cooperação entre a família e a escola, educação artística, ensino das tecnologias de informação e comunicação, educação inclusiva, criação de um centro desportivo diversificado, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola dos Moradores de Macau	22/5/2015	$ 270,000.00	Observações b
	26/5/2015	$ 270,000.00	Observações c
	29/6/2015	$ 2,670,500.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo aprendizagem linguística, educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, «viagens de estudo ao continente», ensino das tecnologias de informação e comunicação, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	29/6/2015	$ 3,724,300.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo aprendizagem linguística, educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, «viagens de estudo ao continente», ensino das tecnologias de informação e comunicação, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	16/11/2015	$ 1,000.00	Observações e
Escola dos Moradores do Bairro do Patane	29/6/2015	$ 1,215,100.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo aprendizagem linguística, educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, plano de financiamento para «viagens de estudo ao continente», ensino das tecnologias de informação e comunicação, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Estrela do Mar	29/6/2015	$ 504,300.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo «viagens de estudo ao continente», cooperação entre a família e a escola, promoção de uma aprendizagem descontraída e eficaz dos alunos, dedicação ao desenvolvimento das matérias das próprias escolas e elevação da eficácia do ensino: elaboração dos currículos do ensino primário da própria escola (6.º ano do plano), formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Estrela do Mar	29/6/2015	$ 3,342,000.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo «viagens de estudo ao continente», promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, cooperação entre a família e a escola, ensino secundário técnico-profissional (grupo de arte e design), promoção de uma aprendizagem descontraída e eficaz dos alunos, promoção da educação inclusiva, centro desportivo diversificado, abertura das instalações da escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Estrela do Mar (Nocturno)	29/6/2015	$ 13,100.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo formação da própria escola e contratação de pessoal especializado.
Escola Fong Chong da Taipa	29/6/2015	$ 6,361,250.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo aprendizagem linguística, educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, plano de financiamento de aprendizagem no exterior para alunos, plano de financiamento para «viagens de estudo ao continente», ensino das tecnologias de informação e comunicação, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal)	18/6/2015	$ 545,900.00	Concessão do subsídio à Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal) para obras de remodelação dos edifícios escolares e aquisição de equipamentos (programa contínuo).
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal)	29/6/2015	$ 569,600.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo cooperação entre a família e a escola, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Fukien	29/6/2015	$ 1,518,150.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção da leitura, aprendizagem linguística, cooperação entre a família e a escola, educação moral, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, ensino das tecnologias de informação e comunicação, ensino das ciências, educação artística, plano de financiamento de aprendizagem no exterior para alunos, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, «viagens de estudo ao continente», reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Há Ván Châm Vui	29/6/2015	$ 696,800.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, cooperação entre a família e a escola, visitas de estudo à ilha de Hengqin, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Hói Fai	29/6/2015	$ 1,423,850.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, educação artística, cooperação entre a família e a escola, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Hói Fai	1/9/2015	$ 996,000.00	Concessão do subsídio para reparação dos edifícios escolares e aquisição dos equipamentos.
Escola Hói Fai	16/11/2015	$ 1,000.00	Observações e
Escola Hou Kong (Primário)	22/5/2015	$ 270,000.00	Observações b
Escola Hou Kong (Primário)	29/6/2015	$ 6,209,650.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção da leitura, aprendizagem das línguas, educação moral, promoção da saúde da escola, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, ensino das tecnologias de informação e comunicação, educação artística, cooperação entre a família e a escola, plano de financiamento de aprendizagem no exterior para alunos, visitas de estudo à ilha de Hengqin, «viagens de estudo ao continente», suspensão provisória das actividades lectivas para formação, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Hou Kong (Secundário)	16/4/2014	$ 31,100.00	Observações a
	26/5/2015	$ 270,000.00	Observações c
	26/5/2015	$ 270,000.00	Observações d
	29/6/2015	$ 5,731,700.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção da leitura, aprendizagem linguística, educação moral, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, ensino das tecnologias de informação e comunicação, plano de currículo de aplicação da própria escola — utilização dos conhecimentos aprendidos, ensino das ciências, plano de financiamento de aprendizagem no exterior para alunos, visitas de estudo à ilha de Hengqin, «viagens de estudo ao continente», suspensão provisória das actividades lectivas para formação, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	20/10/2015	$ 216,000.00	Concessão do subsídio para a criação de cursos de português.
Escola «Ilha Verde»	22/5/2015	$ 270,000.00	Observações b
Escola «Ilha Verde»	29/6/2015	$ 1,311,750.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção da leitura, educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, abertura das instalações das escolas, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Kai Chi	29/6/2015	$ 627,300.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação artística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Kai Chi	1/9/2015	$ 902,000.00	Concessão do subsídio para obras de reconstrução dos edifícios escolares e aquisição de equipamentos.
Escola Kao Yip	26/5/2015	$ 270,000.00	Observações c
	26/5/2015	$ 270,000.00	Observações d
	29/6/2015	$ 3,274,850.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, promoção da saúde da escola, ensino das tecnologias de informação e comunicação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, educação artística, aprendizagem linguística, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, «viagens de estudo ao continente», reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	16/11/2015	$ 1,000.00	Observações e
Escola Kao Yip (Primário e Pré-Primário) Sucursal	29/6/2015	$ 1,334,500.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, promoção da saúde da escola, ensino das tecnologias de informação e comunicação, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Kao Yip (Sucursal)	22/5/2015	$ 270,000.00	Observações b
	29/6/2015	$ 1,522,550.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, promoção da saúde da escola, ensino das tecnologias de informação e comunicação, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, ensino das ciências, aprendizagem linguística, plano de financiamento para «viagens de estudo ao continente», reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	27/8/2015	$ 292,000.00	Concessão do subsídio à Escola Kao Yip (Sucursal) (código da unidade escolar: 019) para obras urgentes de consolidação de vigas estruturais.
	4/9/2015	$ 2,232,000.00	Concessão do subsídio à Escola Kao Yip (Sucursal) (código da unidade escolar: 019) para obras de reconstrução de edifícios escolares e aquisição de equipamentos.
Escola Keang Peng (Secção Primária)	29/6/2015	$ 2,652,550.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, «viagens de estudo ao continente», continuidade da cultura chinesa, promoção de leitura, ensino das tecnologias de informação e comunicação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, cooperação entre a família e a escola, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Keang Peng (Secção Primária)	25/8/2015	$ 603,100.00	Concessão do subsídio à Escola Keang Peng (Secção Primária) para a realização do plano da educação de alunos sobredotados.
Escola Keang Peng (Secção Primária)	31/12/2015	$ 78,000,000.00	Subsídio para obras de reconstrução (2.ª fase).
Escola Keang Peng (Secção Secundária)	16/4/2014	$ 33,646.00	Observações a
	29/6/2015	$ 3,229,600.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo elevação da capacidade linguística dos alunos, educação moral, plano de aperfeiçoamento da leitura, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, «viagens de estudo ao continente», continuidade da cultura chinesa, ensino das tecnologias de informação e comunicação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	25/8/2015	$ 851,600.00	Concessão do subsídio à Escola Keang Peng (Secção Secundária) para a realização do plano da educação de alunos sobredotados.
Escola Kwong Tai	16/4/2014	$ 93,561.20	Observações a
	26/5/2015	$ 270,000.00	Observações c
	29/6/2015	$ 126,000.00	Concessão do subsídio para realização da formação e licença sabática para reciclagem do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016.
Escola Kwong Tai	29/6/2015	$ 2,749,250.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo a elevação da capacidade linguística dos alunos, desenvolvimento da educação moral para própria escola, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, «viagens de estudo ao continente», cooperação entre a família e a escola, continuidade da cultura chinesa, plano de currículo de aplicação da própria escola — utilização dos conhecimentos aprendidos, ensino das tecnologias de informação e comunicação, promoção de uma aprendizagem descontraída e eficaz dos alunos, plano de experimentação e investigação científicas, plano de financiamento de aprendizagem no exterior para alunos, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, abertura das instalações das escolas, reparação de edifícios escolares e aquisição dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Kwong Tai	16/11/2015	$ 11,000.00	Observações e
Escola Kwong Tai (Sucursal)	29/6/2015	$ 1,781,150.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo elevação da capacidade linguística dos alunos, preparação das qualidades morais e cívicas dos alunos, aperfeiçoamento das condições da leitura nas escolas, promoção do desenvolvimento da educação moral para a própria escola, «viagens de estudo ao continente», cooperação entre a família e a escola, continuidade da cultura chinesa, ensino das tecnologias de informação e comunicação, abertura das instalações das escolas, plano de financiamento de aprendizagem no exterior para alunos, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Lin Fong Pou Chai	29/6/2015	$ 1,639,600.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, cooperação entre a família e a escola, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Ling Nam	29/6/2015	$ 2,306,100.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo aprendizagem linguística, educação moral, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Madalena de Canossa	12/1/2015	$ 101,000.00	Concessão do subsídio para obras urgentes da Escola Madalena de Canossa (código da unidade escolar: 027) — inspecção do sistema de drenagem e limpeza da obstrução.
Escola Madalena de Canossa	29/6/2015	$ 1,482,050.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo elevação da capacidade linguística dos alunos, preparação das qualidades morais e cívicas dos alunos, «viagens de estudo ao continente», promoção de uma aprendizagem descontraída e eficaz dos alunos, reparação de edifícios escolares e aquisição dos equipamentos, computadores portáteis dos docentes, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Madalena de Canossa	25/8/2015	$ 224,000.00	Concessão do subsídio à Escola Madalena de Canossa (código da unidade escolar: 027) para criação de cursos de apoio de Inglês e Matemática.
Escola Nossa Senhora de Fátima	16/4/2014	$ 8,400.00	Observações a
	15/4/2015	$ 49,400.00	Concessão do subsídio à Escola Nossa Senhora de Fátima (código da unidade escolar: 029) para obras urgentes de substituição de placa divisória para cortina vertical nos dois lados do palco no auditório.
	29/6/2015	$ 3,452,300.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo aprendizagem linguística, promoção da leitura, educação moral, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, educação artística, ensino dastecnologias de informação e comunicação, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, plano de financiamento de aprendizagem no exterior para alunos, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, «viagens de estudo ao continente», reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	9/7/2015	$ 27,310.00	Concessão do subsídio à Escola Nossa Senhora de Fátima (código da unidade escolar: 029) para obras de reparação do terraço (perto da escada) de um edifício escolar devido a incêndio.
	11/12/2015	$ 8,963,880.00	Subsídio para obras de reconstrução dos dois edifícios escolares (3.ª fase).
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário)	29/6/2015	$ 1,609,900.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo o aperfeiçoamento das capacidades linguísticas dos alunos, preparação das qualidades morais e cívicas dos alunos, actividades para pais e filhos, promoção de uma aprendizagem descontraída e eficaz dos alunos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário)	29/6/2015	$ 2,371,550.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo o aperfeiçoamento das capacidades linguísticas dos alunos, preparação das qualidades morais e cívicas dos alunos, ensino das tecnologias de informação e comunicação, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, plano de financiamento de aprendizagem no exterior para alunos, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin,«viagens de estudo ao continente», reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, plano de suspensão provisória das actividades lectivas para formação, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário)	16/4/2014	$ 12,500.00	Observações a
	26/5/2015	$ 270,000.00	Observações c
	29/6/2015	$ 7,328,400.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo o aperfeiçoamento das capacidades linguísticas dos alunos, preparação das qualidades morais e cívicas dos alunos, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, ensino das tecnologias de informação e comunicação, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, o plano piloto dos currículos para o ensino secundário geral, plano de experimentação e investigação científicas, intercâmbio entre escolas geminadas, plano de currículo de aplicação da própria escola — utilização dos conhecimentos aprendidos, plano de financiamento de aprendizagem no exterior para alunos, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, «viagens de estudo ao continente», reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, plano de suspensão provisória das actividades lectivas para formação, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	4/9/2015	$ 961,000.00	Concessão do subsídio para reparação do edifício escolar e aquisição dos equipamentos.
Escola Portuguesa de Macau	16/4/2014	$ 25,200.00	Observações a
Escola Portuguesa de Macau	29/6/2015	$ 2,775,800.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção da leitura, aprendizagem linguística, educação moral, promoção da saúde da escola, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, educação das ciências, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, «viagens de estudo ao continente», reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Pui Tou	16/4/2014	$ 6,860.00	Observações a
	29/6/2015	$ 2,270,350.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção da leitura, aprendizagem linguística, educação moral, promoção da saúde da escola, ensino das tecnologias de informação e comunicação, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, educação artística, educação das ciências, plano de financiamento de aprendizagem no exterior para alunos, visitas de estudo à ilha de Hengqin, «viagens de estudo ao continente», reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	4/9/2015	$ 270,000.00	Concessão do subsídio para o plano de desenvolvimento das escolas do ano lectivo de 2015/2016 — «Plano piloto dos currículos para o ensino secundário complementar».
Escola Pui Tou	16/11/2015	$ 1,000.00	Observações e
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande)	29/6/2015	$ 1,424,000.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção da leitura, aprendizagem linguística, educação moral, promoção da saúde da escola, ensino das tecnologias de informação e comunicação, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, ensino das ciências, cooperação entre a família e a escola, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, «viagens de estudo ao continente», reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande)	16/11/2015	$ 20,200.00	Subsídio para o programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin.
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária)	29/6/2015	$ 901,150.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção da leitura, aprendizagem das línguas, educação moral, promoção da saúde da escola, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, ensino das ciências, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, «viagens de estudo ao continente», reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Santa Maria Mazzarello	29/6/2015	$ 1,334,550.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, «viagens de estudo ao continente», promoção de uma aprendizagem descontraída e eficaz dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Santa Maria Mazzarello	16/11/2015	$ 1,000.00	Observações e
Escola São João de Brito	1/7/2014	$ 897,050.00	Concessão do subsídio à Escola São João de Brito para construção de um novo campo de jogos.
Escola São João de Brito	29/6/2015	$ 3,432,150.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, ensino das Tecnologias de Informação e Comunicação, aprendizagem linguística, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, educação artística, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola São João de Brito (Nocturno)	29/6/2015	$ 173,550.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola São João de Brito — Secção Inglesa	29/6/2015	$ 176,000.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, ensino das tecnologias de informação e comunicação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola São João de Brito (Sucursal) — Secção Inglesa	29/6/2015	$ 691,650.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, ensino das tecnologias de informação e comunicação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, cooperação entre a família e a escola, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, abertura das instalações das escolas, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola São Paulo	16/4/2014	$ 2,100.00	Observações a
	22/5/2015	$ 270,000.00	Observações b
	29/6/2015	$ 6,512,650.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, «viagens de estudo ao continente», aprendizagem linguística, promoção da leitura, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, educação artística, obras de edifícios escolares e aquisição dos equipamentos.
	16/11/2015	$ 1,000.00	Observações e
Escola Secundária Millennium	16/4/2014	$ 7,920.00	Observações a
Escola Secundária Millennium	29/6/2015	$ 2,173,350.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo aprendizagem linguística, educação moral, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, plano de melhoria física para a família na escola, educação artística, ensino técnico-profissional, ensino das tecnologias de informação e comunicação, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, intercâmbio entre escolas geminadas, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Secundária Nocturna Xin Hua	16/6/2014	$ 618,850.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2014/2015, incluindo promoção da leitura, aprendizagem das línguas, educação moral, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, plano de currículo de aplicação da própria escola — utilização dos conhecimentos aprendidos, ensino das ciências, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das Tecnologias de Informação e Comunicação, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Secundária Nocturna Xin Hua	8/8/2014	$ 111,100.00	Concessão do subsídio para «viagens de estudo ao continente» e de aprendizagem no exterior do ano lectivo de 2014/2015.
Escola Secundária Nocturna Xin Hua	16/3/2015	$ 757,750.00	Concessão do subsídio para formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado do ano lectivo de 2014/2015 (2.ª prestação).
Escola Secundária Pui Ching	16/4/2014	$ 72,200.00	Observações a
	22/5/2015	$ 270,000.00	Observações b
	26/5/2015	$ 270,000.00	Observações c
	29/6/2015	$ 7,729,850.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo aprendizagem linguística e actividades de leitura na própria escola, socialização das bibliotecas, cultivar a boa moral e formação de bons cidadãos, plano de financiamento de aprendizagem no exterior para alunos, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, «viagens de estudo ao continente», promoção de uma aprendizagem descontraída e eficaz dos alunos, implementação do projecto de que «nenhuma criança fique para trás», reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, computadores portáteis dos docentes, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	16/11/2015	$ 6,000.00	Observações e
Escola Secundária Pui Va	26/5/2015	$ 270,000.00	Observações c
Escola Secundária Pui Va	29/6/2015	$ 126,000.00	Concessão do subsídio para realização da formação e licença sabática para reciclagem do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016.
Escola Secundária Pui Va	29/6/2015	$ 4,618,100.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção da leitura, actividades de aprendizagem linguística, educação moral, ensino das Tecnologias de Informação e Comunicação, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, plano piloto dos currículos para o ensino secundário geral, ensino técnico-profissional, actividades de generalização de conhecimentos científicos, plano de financiamento de aprendizagem no exterior para alunos, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, «viagens de estudo ao continente», reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Secundária Pui Va	16/11/2015	$ 7,000.00	Observações e
Escola Secundária Pui Va (Secção Primária e Infantil)	29/6/2015	$ 1,472,500.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção da leitura, aprendizagem linguística, educação moral, educação inclusiva, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Secundária Sam Yuk de Macau	29/6/2015	$ 2,715,600.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, ensino das tecnologias de informação e comunicação, ensino técnico-profissional, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, «viagens de estudo ao continente», reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Secundária Sam Yuk de Macau	16/11/2015	$ 7,000.00	Observações e
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa)	16/4/2014	$ 115,620.00	Observações a
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa)	29/6/2015	$ 2,142,250.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, educação artística, ensino técnico-profissional, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, educação inclusiva, «viagens de estudo ao continente», reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau	26/5/2015	$ 270,000.00	Observações c
	29/6/2015	$ 2,971,250.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, promoção da leitura, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, educação artística, plano piloto dos currículos para o ensino secundário geral, participação dos alunos do ensino secundário complementar na credenciação técnico-profissional, ensino técnico-profissional, aprendizagem linguística, ensino das tecnologias de informação e comunicação, «viagens de estudo ao continente», programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, plano de currículo de aplicação da própria escola — utilização dos conhecimentos aprendidos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	16/11/2015	$ 1,000.00	Observações e
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau (Nocturno)	29/6/2015	$ 855,950.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, promoção da leitura, ensino técnico-profissional, «viagens de estudo ao continente», programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, plano de currículo de aplicação da própria escola — utilização dos conhecimentos aprendidos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Seong Fan	29/6/2015	$ 1,445,300.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, ensino das tecnologias de informação e comunicação, educação moral, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, promoção da leitura, aprendizagem linguística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Shá Lei Tau Cham Son	29/6/2015	$ 612,550.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Tak Meng	29/6/2015	$ 630,000.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos.
Escola Tong Nam	16/4/2014	$ 31,500.00	Observações a
Escola Tong Nam	29/6/2015	$ 1,039,050.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo plano de promoção da leitura, desenvolvimento da educação moral para a própria escola, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, associação de caligrafia, promoção da educação de generalização de conhecimentos científicos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Tong Nam — Secundário	29/6/2015	$ 1,953,150.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo elevação da capacidade linguística dos alunos, plano de financiamento de aprendizagem no exterior para alunos, preparação das qualidades morais e cívicas dos alunos, «viagens de estudo ao continente», promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, educação moral, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, promoção de uma aprendizagem descontraída e eficaz dos alunos, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Tong Sin Tong (Diurno)	16/4/2014	$ 26,680.00	Observações a
	29/6/2015	$ 2,216,050.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo aprendizagem linguística, educação moral, ensino técnico-profissional, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, plano de financiamento de aprendizagem no exterior para alunos, «viagens de estudo ao continente», ensino das tecnologias de informação e comunicação, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	16/11/2015	$ 6,000.00	Observações e
Escola Xin Hua	29/6/2015	$ 1,163,300.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo aprendizagem linguística, promoção da leitura, educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, promoção da saúde escolar, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, ensino das tecnologias de informação e comunicação, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Escola Xin Hua	29/6/2015	$ 2,003,800.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo aprendizagem linguística, educação moral, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, ensino das tecnologias de informação e comunicação, plano de financiamento de aprendizagem no exterior para alunos, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição	16/4/2014	$ 6,300.00	Observações a
	29/6/2015	$ 4,429,900.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção da leitura, aprendizagem linguística, educação moral, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, ensino das tecnologias de informação e comunicação, plano de currículo de aplicação da própria escola — utilização dos conhecimentos aprendidos, ensino das ciências, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, educação artística, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
	16/11/2015	$ 1,000.00	Observações e
Jardim de Infância Anexa à Escola Tong Sin Tong	29/6/2015	$ 732,050.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção de leitura, cooperação entre a família e a escola, ensino das tecnologias de informação e comunicação, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Jardim de Infância «D. José da Costa Nunes»	29/6/2015	$ 1,839,000.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo aprendizagem linguística, educação moral, promoção da saúde da escola, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, ensino das tecnologias de informação e comunicação, ensino das ciências, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Jardim de Infância «D. José da Costa Nunes»	10/12/2015	$ 120,720.00	Subsídio para aquisição de equipamentos para as novas classes novas do ano lectivo de 2015/2016.
Jardim Infantil da Cáritas	29/6/2015	$ 590,200.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção da leitura, educação moral, cooperação entre a família e a escola, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Secção Infantil da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)	29/6/2015	$ 838,700.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção da leitura, aprendizagem linguística, educação moral, promoção da saúde da escola, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, ensino das ciências, cooperação entre a família e a escola, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, «viagens de estudo ao continente», reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci	29/6/2015	$ 926,600.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, promoção da leitura, promoção da saúde da escola, ensino das tecnologias de informação e comunicação, aprendizagem linguística, ensino das ciências, cooperação entre a família e a escola, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Secção Primária da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)	29/6/2015	$ 656,750.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção da leitura, aprendizagem linguística, educação moral, promoção da saúde da escola, promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, ensino das ciências, programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin, «viagens de estudo ao continente», reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno)	29/6/2015	$ 1,070,250.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, estabelecimento do centro desportivo diversificado, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)	29/6/2015	$ 738,750.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo reparação de edifícios escolares, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal)	16/4/2014	$ 4,200.00	Observações a
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal)	29/6/2015	$ 3,475,600.00	Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, promoção da leitura, aprendizagem linguística, promoção para o sucesso na aprendizagem dos alunos, ensino das ciências, educação artística, cooperação entre a família e a escola, intercâmbio entre as escolas geminadas, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, visitas de estudo à ilha de Hengqin, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Kuok Chi Man	12/1/2015	$ 2,100.00	Concessão do subsídio para participação dos docentes nos exames de credenciação de capacidades linguísticas do ano lectivo de 2014/2015.
Lam Ka I	5/2/2015	$ 800.00	Concessão do subsídio para o plano piloto para participação dos docentes nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo de 2013/2014 (Exame de Proficiência em Mandarim).
Lam Kam Fan	16/11/2015	$ 800.00	Subsídios para os docentes participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo 2015/2016.
Leong Weng In	13/5/2015	$ 800.00	Concessão do subsídio para participação dos docentes nos exames de credenciação de capacidades linguísticas do ano lectivo de 2014/2015.
Liang Yan Xun	20/11/2015	$ 800.00	Subsídios para os docentes participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo 2015/2016.
Tao Jun	24/9/2014	$ 800.00	Concessão do subsídio para participação dos docentes nos exames de credenciação de capacidades linguísticas do ano lectivo de 2014/2015.
Wong Tak Chon	16/11/2015	$ 800.00	Subsídios para os docentes participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo 2015/2016.
Zheng Li Xin	5/2/2015	$ 800.00	Concessão do subsídio para o plano piloto para participação dos docentes nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo de 2013/2014 (Exame de Proficiência em Mandarim).

Observações

a. Concessão do subsídio para participação dos alunos nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo de 2014/2015.

b. Concessão do subsídio para o plano de desenvolvimento das escolas do ano lectivo de 2015/2016 — «Plano piloto dos currículos para o ensino primário (2.ª fase)».

c. Concessão do subsídio para o plano de desenvolvimento das escolas do ano lectivo de 2015/2016 — «Plano piloto dos currículos para o ensino secundário geral».

d. Concessão do subsídio para o plano de desenvolvimento das escolas do ano lectivo de 2015/2016 — «Plano piloto dos currículos para o ensino secundário complementar».

e. Concessão do subsídio de despesas da realização de actividades da «Apresentação dos Resultados do Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2014/2015.

Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 8 de Abril de 2016.

A Presidente do Conselho Administrativo, Leong Lai, directora dos Serviços de Educação e Juventude.

CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Secretariado do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, sito no 9.º andar do Hot Line, edificado na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do mesmo Conselho, em regime de contrato administrativo de provimento, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Secretariado do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, aos 13 de Abril de 2016.

A Secretária-geral, Wong Mei Cheng.

FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Anúncio

Informa-se que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas no quadro de anúncios deste Fundo, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 14.º andar A, NAPE, Macau, e disponibilizadas na página electrónica deste Fundo (http://www.fic.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento das seguintes vagas, providas em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo das Indústrias Culturais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016:

1. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
2. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
3. Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Fundo das Indústrias Culturais, aos 15 de Abril de 2016.

O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, apenas para os trabalhadores da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Três lugares de topógrafo principal, 1.º escalão; e
Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira da DSCC, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e publicados nos websites da DSCC e dos SAFP, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 12 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano 2016:

Entidade beneficiária	Data de autorização	Montante atribuído	Finalidade
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau	14/1/2016	$ 133,543.00	Apoio financeiro para o «Plano de recolha de resíduos domésticos das embarcações de pesca durante o período de Ano Novo Lunar».

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 7 de Abril de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

Aviso

Aviso n.º 3/2016

Nos termos da alínea 3) do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2003, a directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água manda publicar o presente aviso:

1. É designado o Cais n.º G2 do Parque Industrial da Concórdia, em Coloane, como local provisório da fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo, que é destinado à operação de descarga de materiais de construção a granel, com o prazo de validade até 30 de Junho de 2016.

2. O presente aviso entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia da autorização do início das empreitadas acima discriminadas.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 6 de Abril de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicado nas páginas electrónicas destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de cinco lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 13 de Abril de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Rosa Leong, subdirectora.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Anúncio

Torna-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e na Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), se encontra afixado, na Divisão de Administração e Finanças do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, 9.º andar, Ilha Verde, e publicado, nas páginas electrónicas deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato administrativo de provimento do IH, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau:

— Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
— Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico;
— Um lugar de fiscal técnico principal, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico;
— Nove lugares de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico.

Instituto de Habitação, aos 14 de Abril de 2016.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Man Chi	81,11
2.º	Ng Weng In	80,56
3.º	Lei Kin Kuan	79,72

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Abril de 2016).

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 11 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Lao Kok Wai, técnico superior principal.

Vogais efectivos: Tam Im I, adjunto-técnico principal; e

Cheong Veng I, adjunto-técnico principal do Instituto Cultural.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para os seguintes lugares:

1. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
2. Dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e publicados na página electrónica da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 11 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Leong San Io Francisco.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

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Concurso público Serviços de «Operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau»

1. Entidade adjudicante: Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau.

2. Entidade que põe a prestação de serviços e o projecto a concurso: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

3. Designação do concurso público: operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau.

4. Modalidade do concurso: concurso público.

5. Local de prestação dos serviços: Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau.

6. Objectivo: prestar os serviços de operação e manutenção da ETAR da Península de Macau.

7. Prazo do contrato: a duração do contrato para a prestação de «Serviços de operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau» é de dois anos, a partir do dia 1 de Outubro de 2016 e até ao dia 30 de Setembro de 2018.

8. Período de validade das propostas: as propostas devem ser válidas por um período de noventa dias, contados a partir da data do acto público do concurso, podendo ser prorrogado nos termos do programa do concurso.

9. Caução provisória: $ 5 000 000,00 (cinco milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária a favor da Região Administrativa Especial de Macau, conforme os termos legais.

10. Caução definitiva: a fim de garantir o cumprimento do contrato, a empresa adjudicatária deve prestar à entidade adjudicante 4% (quatro por cento) do preço global da prestação de «Serviços de operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau» como caução definitiva.

11. Preço base: não se aplica a este concurso.

12. Qualificação dos concorrentes:

12.1 O concorrente deve ser uma empresa estabelecida e registada na Região Administrativa Especial de Macau, cuja natureza comercial deve estar relacionada com o tratamento de águas residuais. A sede e os principais departamentos administrativos devem estar localizados na Região Administrativa Especial de Macau, sem prejuízo do disposto no ponto 12.4. Também será aceite a participação dos concorrentes no concurso sob a forma de consórcio.

12.2 O concorrente deve ter a seguinte experiência (a experiência é apenas ponderada quando o concorrente apresentar os originais ou públicas-formas, quer de contratos quer de documentos equivalentes):

Experiência relacionada com a prestação de serviços de operação e manutenção de instalações de tratamento de águas residuais: o concorrente deve ter prestado, ou estar a prestar, pelo menos dois serviços de operação e manutenção de instalações de tratamento de águas residuais nos últimos dez anos contados desde a data da publicação do anúncio do concurso. As instalações de tratamento de águas residuais acima mencionadas devem utilizar um tratamento secundário e métodos biológicos de remoção dos poluentes das águas residuais, com uma capacidade de tratamento de projecto não inferior a 50 000 m3 por dia, e cada uma das experiências de serviços de operação e manutenção acima mencionadas devem ter sido executadas por um período não inferior a 2 anos até à data da publicação do anúncio do concurso.

12.3 A experiência mencionada no ponto 12.2 deve estar em conformidade com um dos seguintes requisitos:

a) Se o concorrente for uma empresa, a experiência mencionada no ponto 12.2 deve ter sido obtida pelo próprio concorrente; ou

b) Se o concorrente for um consórcio, a experiência mencionada no ponto 12.2 deve ter sido obtida por um só membro que possua quota no consórcio não inferior a 40%.

12.4 A entidade que põe a prestação de serviços e o projecto a concurso pode admitir os concorrentes que apenas cumpram os requisitos estabelecidos nos pontos 12.2 e 12.3, contudo, no caso de lhe serem adjudicados os «Serviços de operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau», a empresa adjudicatária deve satisfazer os requisitos estabelecidos no ponto 12.1 até à data de celebração do contrato.

13. Local, data e hora para entrega das propostas:

Local: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11D, Edifício dos Correios, r/c, Macau;

Data e hora limite: 17,00 horas de 6 de Junho de 2016, segunda-feira.

14. Local, data e hora do acto público de abertura das propostas:

Local: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11D, Edifício dos Correios, 11.º andar, Macau;

Data e hora: 09,30 horas de 7 de Junho de 2016, terça-feira.

Os concorrentes ou seus representantes devem estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local e hora para consulta do processo do concurso e preço para obtenção da cópia:

Local: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11D, Edifício dos Correios, 10.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente;

Preço: $ 3 000,00 (três mil patacas).

16. Critérios de avaliação e pontuação das propostas:

— A avaliação das propostas consta de duas fases:

1.ª fase — A avaliação da «Proposta de serviços»: (50%);
2.ª fase — A avaliação do «Preço da proposta»: (50%).

— 1.ª fase — A avaliação da «Proposta de serviços» será efectuada de acordo com os seguintes critérios:

Critérios de avaliação	Pontuação
a) Experiência do concorrente relacionada com a prestação de serviços de operação e manu- tenção de instalações de tratamento de águas residuais	36%
b) Plano de recursos humanos	8%
c) Operação e manutenção 1. Plano de operação e manutenção: (34%); 2. Plano de gestão de activos: (6%); 3. Plano de restituição e transição: (8%).	48%
d) Gestão ambiental, de qualidade, de segurança e saúde 1. Plano de gestão ambiental: (3%); 2. Plano de qualidade: (2%); 3. Plano de segurança e saúde: (3%).	8%
Avaliação da «Proposta de Serviços» (pontuação total 100%)	100%

— 2.ª fase — Avaliação do «Preço da proposta»:

Só os concorrentes que obtenham pontuações não inferiores a 50% na avaliação da «Proposta de Serviços» são admitidos à fase de avaliação do «Preço da Proposta», enquanto as propostas que obtiverem pontuações inferiores a 50% na avaliação da «Proposta de serviços» serão eliminadas. Na avaliação do «Preço da Proposta» prevalece o «Preço Razoável» para efeitos de avaliação este será a média dos preços das propostas que tenham sido admitidas pela Comissão do Acto Público de Abertura das Propostas e entrem na fase de avaliação do «Preço da Proposta». A pontuação será tanto maior quanto menor for a diferença entre o preço da proposta proposto pelos concorrentes e o preço razoável (independentemente de ser maior ou menor que o preço razoável); pelo contrário, quanto maior for a diferença menor será a pontuação, que pode mesmo ser zero.

— Pontuação total do concorrente = Pontuação da «Proposta de serviços» × 0,5 + Pontuação do «Preço da proposta» × 0,5

17. A proposta e os documentos que a instruem devem ser redigidos numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau ou em Inglês. De modo a assegurar uma avaliação rápida das propostas, estes devem, de preferência, ser redigidos em língua inglesa.

18. Junção de esclarecimentos: os concorrentes devem comparecer na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, Edifício dos Correios, 10.º andar, Macau, desde 20 de Abril de 2016 até à data limite de entrega das propostas, para verificar se existem eventuais documentos adicionais.

Concurso público

«Modernização, operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau»

1. Entidade adjudicante: Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau.

2. Entidade que põe a prestação de serviços e o projecto a concurso: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

3. Designação do concurso público: modernização, operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau.

4. Modalidade do concurso: concurso público.

5. Local de prestação dos serviços e de construção: Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau.

6. Objectivo:

a) Prestar os serviços de operação e manutenção da ETAR do PITM;

b) Executar o projecto de modernização da ETAR do PITM.

7. Prazo do contrato:

A duração do contrato para a «Modernização, operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau» é de cinco anos. O período máximo de construção do projecto de modernização da ETAR do PITM deve desenvolver-se nos primeiros 24 meses desde a data de início do contrato; a duração do período da prestação de serviços de operação e manutenção da ETAR do PITM é de cinco anos, desde a data de início do contrato.

8. Tipo de adjudicação: o projecto de modernização é adjudicado por preço global; o preço dos serviços de operação e manutenção é constituído por um preço fixo e um montante variável.

9. Período de validade das propostas: as propostas devem ser válidas por um período de noventa dias, contados a partir da data do acto público do concurso, podendo ser prorrogado nos termos do programa do concurso.

10. Caução provisória: $ 5 000 000,00 (cinco milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro caução a favor da Região Administrativa Especial de Macau, conforme os termos legais.

11. Caução definitiva: a fim de garantir o cumprimento do contrato, a empresa adjudicatária deve prestar à entidade adjudicante 5% (cinco por cento) do preço global da «Modernização, operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau» como caução definitiva; e será deduzido um adicional de 5% (cinco por cento) em cada pagamento parcial recebido pela empresa adjudicatária devido ao projecto de modernização, para reforço da caução definitiva.

12. Preço base: não se aplica a este concurso.

13. Qualificação dos concorrentes:

13.1 O concorrente deve ser uma empresa estabelecida e registada na Região Administrativa Especial de Macau, cuja natureza comercial deve estar relacionada com o tratamento de águas residuais. A sede e os principais departamentos administrativos devem estar localizados na Região Administrativa Especial de Macau, sem prejuízo do disposto no ponto 13.4. Também será aceite a participação dos concorrentes no concurso sob a forma de consórcio.

13.2 O concorrente deve ter a seguinte experiência (a experiência é apenas ponderada quando o concorrente apresentar os originais ou públicas-formas, quer de contratos quer de documentos equivalentes):

a) Experiência relacionada com a prestação de serviços de operação e manutenção de instalações de tratamento de águas residuais: o concorrente deve ter prestado, ou estar a prestar, pelo menos dois serviços de operação e manutenção de instalações de tratamento de águas residuais nos últimos dez anos contados desde a data da publicação do anúncio do concurso. As instalações de tratamento de águas residuais acima mencionadas devem utilizar um tratamento secundário e métodos biológicos de remoção dos poluentes das águas residuais, com uma capacidade de tratamento de projecto não inferior a 3 000 m3 por dia, e cada uma das experiências de serviços de operação e manutenção acima mencionadas devem ter sido executadas por um período não inferior a 2 anos até à data da publicação do anúncio do concurso. Essas experiências não podem contar segunda vez para as experiências referidas na alínea b);

b) Experiência relacionada com a prestação de serviços de operação e manutenção de instalações de tratamento de águas residuais com biorreactores de membranas (sistema MBR): o concorrente deve ter prestado, ou estar a prestar, pelo menos dois serviços de operação e manutenção relacionados com instalações de tratamento de águas residuais que utilizam processos de tratamento por biorreactores de membranas nos últimos dez anos contados desde a data da publicação do anúncio do concurso. As instalações de tratamento de águas residuais acima mencionadas devem ter uma capacidade de tratamento de projecto não inferior a 1 000 m3 por dia, e cada uma das experiências de serviços de operação e manutenção acima mencionadas deve ter sido executada por um período não inferior a 2 anos até à data da publicação do anúncio do concurso. Essas experiências não podem contar segunda vez para as experiências referidas na alínea a).

13.3 A experiência mencionada no ponto 13.2 deve estar em conformidade com um dos seguintes requisitos:

a) Se o concorrente for uma empresa, a experiência mencionada nas alíneas a) e b) do ponto 13.2 deve ter sido obtida pelo próprio concorrente; ou

b) Se o concorrente for um consórcio, a experiência mencionada nas alíneas a) e b) do ponto 13.2 deve ter sido obtida por um só membro que possua quota no consórcio não inferior a 40%; ou

c) Se o concorrente for um consórcio, a experiência mencionada na alínea a) do artigo 13.2 deve ter sido obtida por um membro próprio que possua quota no consórcio não inferior a 40%, enquanto a experiência mencionada na alínea b) do ponto 13.2 deve ter sido obtida por outro membro que possua quota no consórcio não inferior a 40%.

13.4 A entidade que põe a prestação de serviços e o projecto a concurso pode admitir os concorrentes que apenas cumpram os requisitos estabelecidos nos pontos 13.2 e 13.3, contudo, no caso de lhe ser adjudicada a «Modernização, operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau», a empresa adjudicatária deve satisfazer os requisitos estabelecidos no ponto 13.1 até à data de celebração do contrato.

14. Local, data e hora para entrega das propostas:

Local: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11D, Edifício dos Correios, r/c, Macau;

Data e hora limite: 17,00 horas de 7 de Julho de 2016, quinta-feira.

15. Local, data e hora do acto público de abertura das propostas:

Local: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11D, Edifício dos Correios, 11.º andar, Macau;

Data e hora: 09,30 horas de 8 de Julho de 2016, sexta-feira.

Nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, os concorrentes ou seus representantes devem estar presentes no acto público de abertura das propostas, para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

16. Local e hora para consulta do processo do concurso e preço para obtenção da cópia:

Local: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11D, Edifício dos Correios, 10.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente;

Preço: $ 3 000,00 (três mil patacas).

17. Critérios de avaliação e pontuação das propostas:

— A avaliação das propostas consta de duas fases:

1.ª fase — A avaliação do «Projecto e proposta de serviços»: (50%);
2.ª fase — A avaliação do «Preço da proposta»: (50%).

— 1.ª fase — A avaliação do «Projecto e proposta de serviços» será efectuada de acordo com os seguintes critérios:

Critérios de avaliação	Pontuação
a) Experiência relevante do concorrente 1. Experiência relacionada com a prestação de serviços de operação e manutenção de instalações de tratamento de águas residuais: (16%); 2. Experiência relacionada com a prestação de serviços de operação e manutenção de instalações de processo de tratamento por biorreactores de membranas: (20%).	36%
b) Plano de recursos humanos	8%
c) Plano de trabalhos do projecto de modernização	12%
d) Operação e manutenção 1. Plano de operação e manutenção: (26%); 2. Plano de gestão de activos; (4%); 3. Plano de restituição e transição: (6%).	36%
e) Gestão ambiental, de qualidade, de segurança e saúde 1. Plano de gestão ambiental: (3%); 2. Plano de qualidade: (2%); 3. Plano de segurança e saúde: (3%).	8%
Avaliação do «Projecto e Proposta de Serviços» (pontuação total 100%)	100%

— 2.ª fase — Avaliação do «Preço da proposta»:

Só os concorrentes que obtenham pontuações não inferiores a 50% na avaliação do «Projecto e Proposta de Serviços» são admitidos à fase de avaliação do «Preço da Proposta», enquanto as propostas que obtiverem pontuações inferiores a 50% na avaliação do «Projecto e proposta de serviços» serão eliminadas. Na avaliação do «Preço da Proposta» prevalece o «Preço Razoável» para efeitos de avaliação este será a média dos preços das propostas que tenham sido admitidas pela Comissão do Acto Público de Abertura das Propostas e entrem na fase de avaliação do «Preço da Proposta». A pontuação será tanto maior quanto menor for a diferença entre o preço da proposta proposto pelos concorrentes e o preço razoável (independentemente de ser maior ou menor que o preço razoável); pelo contrário, quanto maior for a diferença menor será a pontuação, que pode mesmo ser zero.

— Pontuação total do concorrente = Pontuação do «Projecto e proposta de serviços» × 0,5 + Pontuação do «Preço da proposta» × 0,5

18. A proposta e os documentos que a instruem devem ser redigidos numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau ou em Inglês. De modo a assegurar uma avaliação rápida das propostas, estes devem, de preferência, ser redigidos em língua inglesa.

19. Junção de esclarecimentos: os concorrentes devem comparecer na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, Edifício dos Correios, 10.º andar, Macau, desde 20 de Abril de 2016 até à data limite de entrega das propostas, para verificar se existem eventuais documentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 12 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Tam Vai Man.

FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo para o Protecção Ambiental e a Conservação Energética publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos (MOP)	Finalidades
Adega Feliz Homen Limitada	13/4/2015	39,496.00	Apoio financeiro,de acordo com o Regulamento Administrativo n.º 22/2011, de 1 de Agosto, «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética».
Policlínica de Wang Kin Limitada	29/4/2015	26,304.00	Idem.
Produção de Videos Aliança Companhia Limitada	15/6/2015	24,436.80	Idem.
U Ka Ian	7/7/2015	5,376.00	Idem.
Ng Sao Chan	7/7/2015	6,931.20	Idem.
Wong Fong Sio	7/7/2015	9,520.00	Idem.
Lung Cheong Overseas Corporation — Macao Commercial Offshore	28/7/2015	20,952.00	Idem.
Hoi Tan Na	28/7/2015	58,167.20	Idem.
Salão de Cabeleireiro Meng Si Meng Tim Lda.	17/8/2015	31,850.40	Idem.
Leung, Siu Yu Ultra	24/9/2015	255,104.00	Idem.
JS Internacional Comercial Offshore de Macau Limitada	29/9/2015	41,760.00	Idem.
Ng Cheng I	29/9/2015	3,200.00	Idem.
Lam Tat	29/9/2015	61,536.00	Idem.
Leong Chan Tong	29/9/2015	33,097.60	Idem.
神州媽祖文化交流協會	29/9/2015	13,568.00	Idem.
Hoi Man On	29/9/2015	9,536.00	Apoio financeiro,de acordo com o Regulamento Administrativo n.º 22/2011, de 1 de Agosto, «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética».
Smart Express Ásia-Pacífico Limitada	29/9/2015	36,848.00	Idem.
Companhia Comercial Lei Hang Limitada	6/10/2015	6,371.84	Idem.
Wong Kin Fong	6/10/2015	9,984.00	Idem.
Wong Sok I	6/10/2015	18,240.00	Idem.
Ho Sio Fan	26/10/2015	20,529.84	Idem.
Sociedade de Obras de Arte Pok Pou (Macau) Limitada	26/10/2015	83,464.00	Idem.
Macau Fisherman’s wharf — Companhia de Investimento Internacional, S.A.	26/10/2015	445,720.00	Idem.
Che Chon Peng	26/10/2015	23,112.00	Idem.
Grupo de Tratamento Médico Gather-Med Internacional Limitada	3/11/2015	20,656.00	Idem.
Chao Hong Mui	3/11/2015	7,944.00	Idem.
Lei Choi San	3/11/2015	16,984.00	Idem.
Kuok Pak Iong	3/11/2015	43,395.20	Idem.
Chan Kuan	3/11/2015	1,876.80	Idem.
Fong Tou Ieong	3/11/2015	9,676.80	Idem.
Wong Ka Man	3/11/2015	80,032.00	Idem.
Wan Lai I	23/11/2015	135,472.00	Apoio financeiro,de acordo com o Regulamento Administrativo n.º 22/2011, de 1 de Agosto, «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética».
Sociedade de Entretenimento Asia Pioneer Limitada	23/11/2015	34,560.00	Idem.
Ho Peng Kin	23/11/2015	175,280.00	Idem.
Lei Ka Nang	23/11/2015	62,288.80	Idem.
Ng Wai Kit	23/11/2015	15,552.00	Idem.
Sociedade de Educação Profissional Chou Tou Tin, Limitada	23/11/2015	34,992.00	Idem.
Chu Hio Long	23/11/2015	9,089.60	Idem.
Lei Meng Wa	23/11/2015	104,616.00	Idem.
Companhia Engenharia Circulo Lda.	23/11/2015	25,560.00	Idem.
Companhia de Agência Comercial e Consultores Serviço Desenvolvimento Wealthy, Limitada	14/12/2015	203,648.00	Idem.
Ku Tou Mui	14/12/2015	61,339.20	Idem.
Companhia de Administração de Comidas e Bebidas Sei Lun Limitada	14/12/2015	306,832.00	Idem.
Io Keng Hou	14/12/2015	12,708.00	Idem.
Chong Man Lai	14/12/2015	17,416.00	Idem.
恒盛（澳門）環保工程有限公司	14/12/2015	19,875.20	Idem.
Chang Kam Lok	14/12/2015	114,360.00	Idem.
Lei Sao Ha	14/12/2015	47,864.00	Apoio financeiro,de acordo com o Regulamento Administrativo n.º 22/2011, de 1 de Agosto, «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética».
Leong Kuai Peng	14/12/2015	4,760.00	Idem.
榮記牛雜食品有限公司	14/12/2015	43,481.60	Idem.
Consultadoria de Serviços Comerciais Great Wan Lda.	14/12/2015	10,355.20	Idem.
Investimento de Comes e Bebes de Yen Limitada	14/12/2015	116,800.00	Idem.
Sou Pui Kei	14/12/2015	88,072.80	Idem.
Chan Chi Fong	14/12/2015	31,336.00	Idem.
Chan Hao Man	14/12/2015	10,202.40	Idem.
Wong Ka Kit	14/12/2015	3,728.00	Idem.
Associação do Clã Sy de Macau	8/1/2016	27,448.00	Idem.
Fu AiJun	8/1/2016	239,784.00	Idem.
Agência de Navegação Ka Fung, Limitada	8/1/2016	7,867.20	Idem.
Leong Cheok Kuen	8/1/2016	56,560.00	Idem.
Wang ShaoYing	8/1/2016	64,992.00	Idem.
Lei Tak Restauração Limitada	8/1/2016	100,475.20	Idem.
Kuok Sok Leng	8/1/2016	162,680.80	Idem.
Chan In Fat	8/1/2016	36,000.00	Idem.
Ho Mei In	18/1/2016	55,412.00	Apoio financeiro,de acordo com o Regulamento Administrativo n.º 22/2011, de 1 de Agosto, «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética».
Lao Hoi Ieng	18/1/2016	4,452.00	Idem.
Chang Fan Iam	18/1/2016	33,668.80	Idem.
Lei Wai Chong	18/1/2016	38,880.00	Idem.
Lei Lau Sio Kun	18/1/2016	10,204.00	Idem.
Lam Hio Wang	18/1/2016	135,372.80	Idem.
Leong Wun Lin	18/1/2016	6,630.40	Idem.
澳華源有限公司	18/1/2016	63,022.40	Idem.
Companhia de Engenharia de Vidro Chong Tai (Macau), Lda.	18/1/2016	26,107.20	Idem.
Kuoc Mei Lin	18/1/2016	1,792.00	Idem.
Leong Kuai Seng	28/1/2016	33,969.60	Idem.
Wong Hio Fai	28/1/2016	37,376.80	Idem.
Chan Peng Peng	28/1/2016	91,608.80	Idem.
Lao Kuok Chong	17/2/2016	12,084.80	Idem.
Total		4,402,247.28

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, aos 8 de Abril de 2016.

O Presidente do C.A., Tam Vai Man.

COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de fiscal técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, do pessoal em regime de contrato administrativo de provimento da Comissão de Segurança dos Combustíveis, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Ng Teng Pong	81,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Abril de 2016).

Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 11 de Abril 2016.

O Júri:

Presidente: Wong Sai Heng, membro a tempo inteiro da Comissão de Segurança dos Combustíveis.

Vogal efectivo: Ng Ka Wai, fiscal técnico especialista da Comissão de Segurança dos Combustíveis.

Vogal suplente: Chan Fu Lei, técnico de 1.ª classe do Instituto de Habitação.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de fiscal técnico principal, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, do pessoal em regime de contrato administrativo de provimento da Comissão de Segurança dos Combustíveis, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Long Teng Fong	80,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Abril de 2016).

Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 11 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Wong Sai Heng, membro a tempo inteiro da Comissão de Segurança dos Combustíveis.

Vogais efectivos: Si Tou Peng Kei, técnico principal da Comissão de Segurança dos Combustíveis; e

Wong Kai Tai, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

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Informa-se que se encontra afixado, no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, e publicado na página electrónica do presente Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas e condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do GIT, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho n.º 15/SAEAP/1990, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 14 de Abril de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncios da área de atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços, para consulta, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, abertos por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2016:

Três lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 11 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicadas nas páginas electrónicas da DSAT, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento da DSAT, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAT, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016:

1. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
2. Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
3. Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
4. Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico;
5. Um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor;
6. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
7. Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
8. Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo;
9. Dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 14 de Abril de 2016.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marca

Protecção de nomes e insíginias de estabelecimento

Protecção de desenho de modelo

Protecção de extensão de patente de invenção

Extensão de patente de invenção concedida

Protecção de extensão de patente de invenção

Protecção de patente de invenção

Protecção de patente de utilidade

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 31 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.

Número 16IISÉRIE

Quarta-feira, 20 de Abril de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

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Concurso Público n.º 04/2016/DAF/SA

Concurso Público n.º 08/2016/DAF/SA

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Aviso

Concurso Público n.º 001/SZVJ/2016

«Prestação de serviços de arborização e gestão de Zonas a Oeste do Cotai»

Concurso Público n.º 002/SZVJ/2016

«Prestação de serviços de arborização e gestão de Zonas de Coloane»

Lista

Rendas

Foros

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Anúncio

Lista

Anúncio

Concurso Público n.º 13/2016/DSFSM

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(Ref. do Concurso n.º 02915/02-MA.ML)

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Lista

Anúncio

Deliberação do Conselho de Gestão n.º 04D/CG/2016

Lista

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Anúncio

Anúncio

Aviso n.º 3/2016

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Lista

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Concurso público Serviços de «Operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau»

Concurso público

«Modernização, operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau»

Lista

Listas

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Aviso

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Número 16
II
SÉRIE