REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Rectificação

BO N.º:

14/2016

Publicado em:

2016.4.6

Página:

6683

  • Rectificação do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2016.

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Diplomas
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  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2016 - Renova o mandato do membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
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    relacionadas
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  • CONSELHO DE EDUCAÇÃO PARA O ENSINO NÃO SUPERIOR -

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    Rectificação

    Por ter saído inexacta, a parte inicial do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2016, de 18 de Dezembro de 2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016, a páginas 3502, procede-se, ao abrigo do artigo 9.º da Lei n.º 3/1999 (Publicação e formulário dos diplomas), à seguinte rectificação:

    Onde se lê: «……nos termos da alínea 4) do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2010, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011……»

    deve ler-se: «……nos termos da alínea 3) do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2010, conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014……».

    29 de Março de 2016.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    ———

    Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 29 de Março de 2016. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.


        

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