Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Março de 2016:
Fong Man Chong — renovada a comissão de serviço, como coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e dos n.os 4 e 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2007, de 13 de Março de 2016 a 12 de Março de 2018, mantendo-se os fundamentos, remuneração e regalias que prevaleceram à sua nomeação.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 3 de Março de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 4 de Fevereiro de 2016:
Lam Kam Chong — admitido por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses a título experimental, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 15 de Fevereiro de 2016.
Por despacho da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, substituta, de 15 de Fevereiro de 2016:
Cheong Hio Chong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progredindo a técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Fevereiro de 2016.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 2 de Março de 2016. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Fevereiro de 2016:
Lei Chin Ion — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como director dos Serviços de Saúde, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Abril de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Fevereiro de 2016:
Lau Ioc Ip, técnica superior assessora principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças — prorrogada, pelo período de um ano, a sua requisição para o exercício das mesmas funções no Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, nos termos dos artigos 18.º e 19.º do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 2 de Março de 2016.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 4 de Março de 2016. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Fevereiro de 2016:
O seguinte pessoal destes Serviços — designado para exercer funções, em regime de destacamento, no Gabinete Coordenador de Segurança, pelo prazo de um ano, nos termos dos artigos 33.º do ETAPM, vigente, e 4.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, a partir de 16 de Fevereiro de 2016:
| Inspector alfandegário | n.º 27 871 | — | Fong Kam Kun |
| » | n.º 109 920 | — | Kou Kit I |
Serviços de Alfândega, aos 29 de Fevereiro de 2016. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 13 de Janeiro de 2016:
Bruno Cardoso Brazão, técnico superior assessor, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
Manuela Rosa Franco Serpa Mendes da Costa, técnica superior assessora, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Janeiro de 2016.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 17 de Fevereiro de 2016:
Ao Man Wa — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 6.º e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Março de 2016.
Lao Kuok Wa — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 6.º e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Abril de 2016.
Cheang Sio Kai, Chiu Mei Va e Tam Man Im — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 6.º e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2016.
Lao Lai Fong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 6.º e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Março de 2016.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 3 de Março de 2016. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Por despachos da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, substituta, de 27 de Fevereiro de 2016:
Iao Ngai Wa e Kam Chi Ian, ambas técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Gabinete — nomeadas, definitivamente na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 5), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 1/GPTUI/2016 e artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, desde de 25 de Fevereiro de 2016.
Por despacho da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, substituta, de 2 de Março de 2016:
U Ka Man, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão, índice 510, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 1/GPTUI/2016, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, desde de 21 de Fevereiro de 2016.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 3 de Março de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Dezembro de 2015:
Hong Chi Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 6 de Novembro de 2015.
Por despacho do signatário, de 17 de Fevereiro de 2016:
Tam Hong Wai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 6 de Abril de 2016.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Fevereiro de 2016:
Jiang Hui — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Para os devidos efeitos se declara o contrato administrativo de provimento com Chan Ka I, como técnica superior assessora, 1.º escalão, deste Gabinete, caduca a partir de 1 de Março de 2016, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, e 15.º, n.º 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), data em que inicia funções na Direcção dos Serviços de Identificação, em caso de mobilidade.
— Para os devidos efeitos se declara o contrato administrativo de provimento com Tai Man Hong, como assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, deste Gabinete, caduca a partir de 1 de Março de 2016, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, e 15.º, n.º 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), data em que inicia funções na Direcção dos Serviços de Identificação, em caso de mobilidade.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, 1 de Março de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Janeiro de 2016:
O seguinte pessoal em regime de contrato além do quadro, deste Gabinete — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:
Pun Weng U, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Lai Ho I, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão;
Chan Tim Fa, Cheong Weng Ieong, Ho Tim Tai, Loi Sin Kei, So Kin Ying e Tang Sin Ka, assistentes de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão.
O seguinte pessoal em regime de contrato além do quadro, deste Gabinete — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:
Tang Sou Han, técnica superior assessora, 3.º escalão;
Cheong Ieng Fai, Lam, Isabel e Lao Fei Ngan, técnicas superiores principais, 1.º escalão;
Chin Iok Lon, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão;
Cheang Man Wa e Wai Kin Ieng, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão;
Lao Ngoi Ieng, técnica principal, 1.º escalão;
Wong Chi Teng, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão;
Chow Yuen Ling, Ku Mong Si, Lai Hon Fai e Tang Hoi Seng, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;
Lao Sao Wai Margarida e Wong Weng Ian, assistentes de relações públicas especialistas, 1.º escalão;
Tai Meng Fai, assistente de relações públicas principal, 1.º escalão.
O seguinte pessoal em regime de contrato de assalariamento, deste Gabinete — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:
Carla Idalina Sok Veiga, operária qualificada, 6.º escalão;
Kam Fong Ngan, operário qualificado, 3.º escalão.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 26 de Fevereiro de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.
Por despachos do signatário, de 30 de Novembro de 2015:
Hoi Hong In, Lam Lai Keng e Chek Sut Mui, adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Novembro de 2015.
Por despacho do signatário, de 31 de Dezembro de 2015:
Chan Kun Hou, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Dezembro de 2015.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 31 de Dezembro de 2015:
Chan Lai Kun e Hoi Weng Chong, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Dezembro de 2015.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Fevereiro de 2016:
Cheong Wai Man, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, área de atendimento público, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Fevereiro de 2016.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Fevereiro de 2016:
Júlia da Conceição Silva, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços, provida em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração — alterado o contrato para o contrato administrativo de provimento sem termo, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Janeiro de 2016.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, 1 de Março de 2016. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Por despachos da directora dos Serviços, de 4 de Janeiro de 2016:
Wong Hong Kit — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Janeiro de 2016.
Wong Hong Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Janeiro de 2016.
Por despachos da directora dos Serviços, de 15 de Janeiro de 2016:
Chong Sio Ngan e David Carlos Santos Almeida — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.os 1 e 3, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Fevereiro de 2016.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 18 de Janeiro de 2016:
Chan Un Lai, Ng Chon Fong e Ng Wan Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, área de informática, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Fevereiro de 2016.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 19 de Janeiro de 2016:
Cheng Wai Han, Lio Hoi Man e Mak Sin Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Fevereiro de 2016.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 3 de Março de 2016. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 12 de Fevereiro de 2016:
Wong Hio Hong, técnico superior principal, 2.º escalão, da DI, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterada a categoria para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 12 de Fevereiro de 2016, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 26 de Fevereiro de 2016:
Daniela Maria Costa Mendes, candidata única aprovada no respectivo concurso — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto, em conformidade com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Janeiro de 2016, e presente na sessão realizada no mesmo dia:
Kuan Kam Po, motorista de ligeiros, 8.º escalão, do GC, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterada para a mesma categoria, 9.º escalão, índice 280, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Janeiro de 2016.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Janeiro de 2016, e presente na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Chan Pui Leng, auxiliar, 7.º escalão, índice 180, dos SAL — renovado o respectivo contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, de 1 de Maio de 2016 a 25 de Abril de 2018.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Janeiro de 2016, e presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAA, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterado o escalão, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
Pou Fan Sam Simões, técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 21 de Fevereiro de 2016;
Lei Wa Fu, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 21 de Fevereiro de 2016.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Fevereiro de 2016, e presente na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:
Wai San Mei, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, dos SFI, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterada para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, a partir de 21 de Fevereiro de 2016, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Fevereiro de 2016, e presentes na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterado o escalão, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
Cheong Im Lan, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 21 de Fevereiro de 2016;
Lo Kam Seng e Leong Choi Sang, auxiliares, 8.º escalão, índice 200, ambos a partir de 28 de Fevereiro de 2016.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Fevereiro de 2016, e presente na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:
Mok Se In, motorista de pesados, 7.º escalão, do GAT, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterado para a mesma categoria, 8.º escalão, índice 280, a partir de 19 de Fevereiro de 2016, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 2 de Março de 2016. — O Administrador do Conselho de Administração, Ma Kam Keong.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Fevereiro de 2016:
1. Cheong Vai Ling Teresa, enfermeira-especialista, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 14648 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 1 de Fevereiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Fevereiro de 2016:
1. Chim Sio Choi, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 90387 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 8 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ma Io Weng, chefe-mor do Corpo de Bombeiros, exercendo em comissão de serviço o cargo de comandante do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 8249 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 3 de Fevereiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 1100 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lo Fu Meng, bombeiro-principal, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 88498 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 1 de Fevereiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ieong Vai Chan, auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 15750 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 180 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Au Sio Kei, guarda principal, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 51675 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 8 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 350 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Iong Veng Fu, chefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 51047 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 8 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 500 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Kong Kin Peng, chefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 90018 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 8 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 500 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Kok Pak Nam, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 90190 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 8 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lee Peng Kin, subchefe, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 90344 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 8 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 400 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Sin Iong Wa, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 90034 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 11 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Kok Ian, subchefe, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 90077 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 11 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 400 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Kou Chi Leong, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 52299 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 15 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lau José, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 90115 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 15 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Fevereiro de 2016:
Ho Iok Sun, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6050237, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Novembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 82% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 19 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Fevereiro de 2016:
Chu Pek Lai, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de contribuinte 3012157, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Fevereiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 97% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Manuela Chan Chi Hou, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de contribuinte 6019429, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Fevereiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Wong Weng Hou, adjunto-técnico dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6103802, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma.
Kam Kun Wai, guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de contribuinte 6152137, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 22 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma.
Pao Hou Un, instruendo do CFI da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6202711, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Fevereiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 23 de Fevereiro de 2016, confirmado pela Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, em 26 do mesmo mês e ano:
A trabalhadora abaixo mencionada — autorizada a conversão do tempo de serviço do Regime de Aposentação e Sobrevivência em valor a transferir, nos termos do artigo 37.º da Lei n.º 8/2006:
| N.º subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência | Nome | Serviço |
| 32158 | Maria Gabriela Tche Costa | DSFSM |
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração, de 18 de Fevereiro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Fundo, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos):
Kuan Kok Nam, Wong Lok Veng e Lei Kim Weng, para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 27 de Novembro de 2015;
Chan Iut Va, para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 10 de Dezembro de 2015;
Hong Kai In, para adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 13 de Dezembro de 2015;
Ieng Kuong Io, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 11 de Dezembro de 2015;
Felisberto Ng, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 11 de Dezembro de 2015.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Fevereiro de 2016:
Helena Cristina Minhava Afonso, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, e Leong Chi Kin, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Fundo — alterado para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), desde 12 de Janeiro de 2016 e 22 de Fevereiro de 2016, respectivamente.
Wong Io Wa, motorista de ligeiros, 10.º escalão, e Chan Kam San, auxiliar, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Fundo — alterados para contratos administrativos de provimento de longa duração, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), desde 29 de Janeiro de 2016.
Fundo de Pensões, aos 4 de Março de 2016. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despachos do signatário, de 3 de Fevereiro de 2016:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para o exercício de funções na Direcção dos Serviços de Economia, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, conforme a seguir discriminado:
Chiu Weng Ieng e Leung Vai Man, progridem para técnicas superiores assessoras, 2.º escalão, índice 625, a partir de 27 de Janeiro de 2016.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 29 de Fevereiro de 2016. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Fevereiro de 2016:
Roberta Carla Osório, assistente técnica administrativa especialista, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2016, II Série, de 13 de Janeiro — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na vaga criada pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e substituída pelo Mapa 1 anexo à Ordem Executiva n.º 69/2010, e preenchida pela mesma.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Fevereiro de 2016. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Fevereiro de 2016:
Cheang Lai Seong, letrada assessora, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, na situação de licença sem vencimento de curta duração — autorizada a prorrogação da licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Fevereiro de 2016:
Chiu Pat Wan, técnica superior assessora, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2016, II Série, de 20 de Janeiro — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Chan Si Lim, agente de censos e inquéritos especialista, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2016, II Série, de 20 de Janeiro — nomeado, definitivamente, agente de censos e inquéritos especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Fevereiro de 2016:
Choi Ka I — nomeada, em regime de comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Promoção e Difusão de Informação destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, e 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea b), 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 2.º, n.º 2, alínea f), do Decreto-Lei n.º 61/96/M, de 14 de Outubro, na redacção da Portaria n.º 81/99/M, de 15 de Março, a partir de 2 de Março de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Para os devidos efeitos se declara que Choi Ka I cessou automaticamente a função de técnica superior assessora, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, a partir de 2 de Março de 2016, por nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Promoção e Difusão de Informação destes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
— Para os devidos efeitos se declara que Lam Chi Wang, técnico de estatística especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, foi desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Março de 2016.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 2 de Março de 2016. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
Por despacho do signatário, de 3 de Fevereiro de 2016:
Leong Chio Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Janeiro de 2016.
Por despacho do signatário, de 5 de Fevereiro de 2016:
Lei Chi Chon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de auxiliar, 4.º escalão, índice 140, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 26 de Fevereiro de 2016. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despachos do director, de 19 de Janeiro de 2016:
Lou Iu I e Junero Alfredo da Costa Garcia — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 que estabelece o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Outubro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Janeiro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento ascendendo às categorias a seguir indicadas, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 que estabelece o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, a partir de 27 de Janeiro de 2016:
Yip Sio Tong, Nuno Vong Machado de Mendonça, Leong Chan Po, Chan Wai Hou, Chon Hin Wai, Pun Lap Hang, Henrique da Silva, Lok Chun I, Sin Ka Kit, Lau Yu Shing, Lei Cheok Wa e Lei Kim Fong, para inspectores especialistas principais, 1.º escalão, índice 480;
Kot Jack Nee Jackney e Chiang Kuai Leng, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Janeiro de 2016:
Ieong Hoi Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 que estabelece o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, a partir de 2 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do director, de 27 de Janeiro de 2016:
Chan Lai Leng e Griselda de Natividade Madeira — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 que estabelece o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Chao Chi Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de inspector de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 340, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 que estabelece o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Teng Man Heong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 que estabelece o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, com efeitos retroactivos a partir de 14 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despacho do director, de 2 de Fevereiro de 2016:
Lai Nga Lon — renovado o contrato administrativo de provimento, por mais um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 que estabelece o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, a partir de 1 de Março de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Fevereiro de 2016:
Júlio Augusto Pinto do Amaral — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Inspecção de Jogos de Fortuna ou Azar, nos termos dos artigos 6.º do Regulamento Administrativo n.º 34/2003 (Organização e Funcionamento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos), 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), a partir de 11 de Março de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
— Licenciatura em Curso de Tradução e Interpretação, conferida pelo Instituto Politécnico de Macau.
3. Currículo profissional:
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 3 de Março de 2016. — O Director, substituto, Leong Man Ion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Fevereiro de 2016:
Leong Hio Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Fevereiro de 2016.
Por despacho do signatário, de 1 de Março de 2016:
Wong Chi Long — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do signatário, de 2 de Março de 2016:
Chan Hoi Man e Ao Mio Si, contratadas por contratos administrativos de provimento, deste Gabinete — renovados os contratos, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 6.º e 24.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Maio e 4 de Junho de 2016, respectivamente.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 3 de Março de 2016. — O Coordenador, substituto, Chan Un Tong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Janeiro de 2016:
Pang Sok Han — contratada por contrato administrativo de provimento, por um período experimental de seis meses, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Fevereiro de 2016:
Wong Kuai Peng, Un Wan Long, Cheong Chi Hang, Leong Man Sio, Lei Kit Ieng, Wong Ieng Fong e Chong Lai Sam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP ascendendo a adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Março de 2016.
Para os devidos efeitos se declara que Lei In Cheng, auxiliar, 8.º escalão, contratado em regime de CAP sem termo, destes Serviços, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Março de 2016.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Março de 2016. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2016, de 3 de Fevereiro de 2016:
Chao Chi Wai, guarda n.º 217 141, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 98.º, alínea e), do EMFSM, a partir de 25 de Dezembro de 2015.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2016, de 16 de Fevereiro de 2016:
Ung Koi San, guarda n.º 168 991, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 98.º, alínea e), do EMFSM, a partir de 16 de Janeiro de 2016.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2016, de 16 de Fevereiro de 2016:
Lam Weng Long, guarda principal n.º 233 981, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 98.º, alínea e), do EMFSM, a partir de 1 de Fevereiro de 2016.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 43/2016, de 2 de Março de 2016:
Os seguintes aspirantes a oficial do 13.º Curso de Formação de Oficiais — nomeados, definitivamente, subcomissários, 1.º escalão, da carreira superior do quadro do pessoal do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007, n.º 8/2008 e Ordem Executiva n.º 8/2016, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2008 e dos artigos 79.º, n.º 1, 80.º, alínea a), e 97.º e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 7 de Março de 2016:
| Subcomissário n.º | Nome |
Ordem por antiguidade |
| 100 161 | Ho Ka Kit | 1 |
| 168 050 | Wong Iong Iong | 2 |
| 203 050 | Lei Ka I | 3 |
| 108 001 | Cheong Chi Fai | 4 |
| 124 100 | U Mei Sut | 5 |
| 212 050 | Lai In Hong | 6 |
| 114 051 | Chong Chan Ip | 7 |
| 105 091 | Kam Ka Kit | 8 |
| 101 161 | U Seng Chio | 9 |
| 335 081 | Ao Ieong I Kuong | 10 |
| 163 041 | Leong Ieng Tong | 11 |
| 141 101 | Choi Iok Kin | 12 |
| 102 041 | Iao Wai Fu | 13 |
| 167 041 | Tai Leong Pang | 14 |
| 102 161 | Wong Wai Chon | 15 |
| 331 051 | Leong Chi Seng | 16 |
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 4 de Março de 2016. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Dezembro de 2015:
Chan Sin Teng — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º e 21.º do ETAPM, vigente, e 3.º, n.º 2, 4.º, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 3 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do signatário, de 18 de Janeiro de 2016:
Lam Kam Wan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo para técnica principal, 2.º escalão, índice 470, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.os 1 e 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 11 de Dezembro de 2015.
Ung Kuok Leong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.os 1 e 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 18 de Dezembro de 2015.
Por despacho do signatário, de 29 de Janeiro de 2016:
Wong I I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento de longa duração para assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 2 de Janeiro de 2016.
Por despachos do signatário, de 2 de Março de 2016:
Kun Kei Fong, Mak Chon Kit, Lei Kam Hou, Chan Chak Lon, Un U Wang, Wong Hoi Ieong, Sou Kuok Fai, Leong Chi Keong, Chan Ka Kin, Leong Chin Man, Tam Kai Hong, Au Ieong Kin Hou, U In Chio, Ho Chi Wai, Lam Weng I, Fong Chi Hou, Leong Chi Wa, Leong Chi Meng, Sou Sio Mei, Chim Hou Kit, Ieong Weng Leong, Tam Hoi Leong, Wong Chi Chio, Wan Chi Meng, Sou Wai Tat, Chan Tat On, Kam Chi Pong, Wong Hou Chi, Kuong Ka Lok, Chan Hong Kun e Wong Wai Leng, investigadores criminais estagiários, da Polícia Judiciária, classificados em 3.º, 8.º, 9.º, 12.º, 13.º, 14.º, 15.º, 18.º, 19.º, 20.º, 21.º, 25.º, 29.º, 32.º, 36.º, 38.º, 39.º, 40.º, 52.º, 53.º, 61.º, 63.º, 67.º, 69.º, 71.º, 72.º, 73.º, 75.º, 76.º, 77.º e 78.º lugares, respectivamente, no estágio a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 3/2016, II Série, de 20 de Janeiro — nomeados, definitivamente, investigadores criminais de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo do pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 23.º, n.º 10, do ETAPM, vigente, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Hong Weng Chong, Chan Cheok Kong, Júlio Quishor Lotlicar, Fan Man Fai, Lao U Ngai, Cheong Un Hong, Kou Seng Long, Choi Wai Peng, Teng Chi Chong, Lei Seong Nun, Un Ho Wah, Chan Weng Ka, Lam Ka Cheng, Wong In, Chan Chon Im, Chou Chek Pui, Hong Kam Long, Chong Ka Kit, Ngai Sio Man, Ngan Mei I, Ho I Meng, Sou Soi Lam, Lam Long Pan, Kong Leong Nam, Chao Kueng Chio, Ng Hoi Ka, Hun Ka Meng, Chao Mei Wa, Chao Kuok Hong, Ho Ka Chon, Io Chi Hong, Chan Ka Fai, Chang Lek Hang, Ho Cheng I, Cheang Keng Man, Wong Kei Chon, Vong Wai Chong, Chan Chon Hou, Lao Cheong Kuong, Lam Wa Heng, Fong Kuan Soi, Sio Ian Wa, Ng Ka Hou, Kou Chi Meng, Chan Kam San, Lam Chon Kit, Wong Kai Him, Wong Kin San, Au Ieong Chi Seng e Wong Kuok Fai, investigadores criminais estagiários, da Polícia Judiciária, classificados em 1.º, 2.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 10.º, 11.º, 16.º, 17.º, 22.º, 23.º, 24.º, 26.º, 27.º, 28.º, 30.º, 31.º, 33.º, 34.º, 35.º, 37.º, 41.º, 42.º, 43.º, 44.º, 45.º, 46.º, 47.º, 48.º, 49.º, 50.º, 51.º, 54.º, 55.º, 56.º, 57.º, 58.º, 59.º, 60.º, 62.º, 64.º, 65.º, 66.º, 68.º, 70.º, 74.º, 79.º, 80.º e 81.º lugares, respectivamente, no estágio a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 3/2016, II Série, de 20 de Janeiro — nomeados, provisoriamente, pelo período de um ano, investigadores criminais de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo do pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Polícia Judiciária, aos 4 de Março de 2016. — O Director, Chau Wai Kuong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Fevereiro de 2016:
Ho Mei In, Leong Man Wa, Wai David, Leong Seng Ip, Ieong Man Ha, Chan Chi Cheong, Sio Iong Ieng, Ieong Weng Ieng, Lam Si Si, Ng In Leng, Pat Wan I, Chong Hio Leng, Si Ka Kit, Lam Wai Tat, Leong Lai Ha, Lai Wai Hong, Cheong Hong Wai, Ho Hoi Ian, Tong Cheok Pan, Lao Ng Wa, Ng Ka Chon, Ian Cheok Lon, Cheang Wai Tat, Lei Chi Ian, Lee Chi Hung, Yang Shaocheng, Choi Weng Ieng, Lei Chi Cheng, Pun Mei Lin, Chan Nga Chan, Lai Chi Meng, Lai Wing Fung, Lai Wai Lap, Leong Chon Un, Lam U Cheong, Fan Ka Kan, Wu Sio Tong, Kuan Kin Wa, Leung Kin Chung, Ian Man U, Ao Kin Fai, Cheung Hok Him, Un Chan Ieong, Sou Kit Tong, Lin Fu Pan, Hoi Iok Teng, Hao Wai Meng, Lam Choi Peng, Leong Chi Weng, Lou Man I e Lo Chi Lai, candidatos aprovados no curso de formação e estágio do pessoal do Corpo de Guardas Prisionais, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2016, II Série, de 20 de Janeiro — nomeados, provisoriamente, guardas, 1.º escalão, e cessam os relativos contratos administrativos de provimento no mesmo dia, nos termos dos artigos 9.º e 11.º da Lei n.º 7/2006, na redacção da Lei n.º 2/2008, conjugados com os artigos 18.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2006, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços Correccionais, 1 de Março de 2016. — Pel’O Director dos Serviços, Loi Kam Wan, subdirectora.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Outubro de 2015:
Lao Man — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Dezembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2015:
Lou Pou Wan, Chong Ka Wai, Ho Lai Chong e Cheong Mio Fan — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Dezembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Outubro de 2015:
Chan Sin Man, Chio Kam Lan, Wong Hon Sang, Choi Sin Hong, Tong Io Peng, Ip Tang Fai, Lei Ka Meng, Lo I Mei, Wong Sao Man, Lei Lai Cheng, Kam Hoi Cheng, Lam Iek Teng, Ku Weng Kei, Vong Weng Hang, Lai Pui Teng, Wong Chin Tai e Chang Cheong Chong — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Dezembro de 2015.
Chong Man Tou — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Dezembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Outubro de 2015:
Leong Carlos Alberto, Ho Sin Wai, Leong I Teng, Chan Iao Min, Chan Mei Kun, Lo Seong Chin, Chan Choi Pek, Ho In Ian, Cheang Pang, Fong Sio Choi, Leung Siu Cheung, Pang Chi Hou, Ng Veng Si, Vong Tat Ieong, Ng Ka Kei e Wong Weng San — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, índice 440, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, ao abrigo dos artigos 12.º e do mapa 2 anexo da Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde), 7.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e 3.º, n.º 2, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Dezembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Outubro de 2015:
Lok Sin Ieng — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, índice 440, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, ao abrigo dos artigos 12.º e do mapa 2 anexo da Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde), 7.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e 3.º, n.º 2, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Dezembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Outubro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015:
Mak Chon Hang, Chan Weng I, Choi Pui Shan, Ng In Chio, Che Tat Weng e Tong Weng Ian, a partir de 7 de Dezembro de 2015;
Lam Weng Man, a partir de 28 de Dezembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015:
Cheong Chin Mong e Lao Lan Cheng, a partir de 14 de Dezembro de 2015;
Lio Chi Wai, a partir de 28 de Dezembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Novembro de 2015:
Lau Jacqueline, Cheong Sin Ian e Hoi Mang Hong — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, índice 440, área funcional de reabilitação — terapia da fala, ao abrigo dos artigos 12.º e do mapa 2 anexo da Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde), 7.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e 3.º, n.º 2, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Dezembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Novembro de 2015:
Wong Hoi Hong, Hoi Ka Kei, Leong Pui Kei, Lai Weng Fong, Poon Shing Ho, Wai Ka Wan, Chan Kin Pui, Lei Man Hang, Ieong Oi Fong, U Pek Kuan, Chan Hermione Heiman, Chan Kit Fong, Wu Ka Leng, Wong Iok Tong, Lam Wai Meng, Lou Cheong Heng, Mou Chon U, Choi Kam Fong, Lei Willie, Fu Chi Hou Quevin, Fan Pui Ieng, Ng Man Ieng, Chu Wai In, Ho Chi Wa e Un Chon Hou — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como estagiários ao estágio para ingresso na carreira de farmacêutico, índice 480, ao abrigo dos artigos 6.º, n.º 1, e do mapa 1 anexo da Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde), 7.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), 9.º do Despacho n.º 18/SS/2011 e 3.º, n.º 2, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Dezembro de 2015.
Wong Kit I e Lau Ka Ian — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Dezembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Novembro de 2015:
Wong Wai Si — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Dezembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Novembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período de seis meses, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015:
Kan Wai Mei, Ao Wai Choi, Tam Pui Leng, Mak Wai Chan, Chao Un Wan, Huang Ruiqiang, Ho Choi Ha, U Wai Sam, Wu Cheong Iao e Lei Lai Leng, a partir de 7 de Dezembro de 2015;
Chio Pek Wa, Lei Fong Mei, Sou Hon Peng, Yeung Kam Tai, Lio Ngan Iao, Nip Lan, Lai Chou Kin, Lei Sao Ieng, Kuok Iok Wan, Chan Im Mui e Lou Lai Keng, a partir de 14 de Dezembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como médicos gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015:
Lao Kam U, a partir de 7 de Dezembro de 2015;
Chan Si Wan, Lam Seong, Lei Teng Fong Fernando e Chio Sok Man, a partir de 14 de Dezembro de 2015;
Fu Meng Ieng, a partir de 28 de Dezembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Novembro de 2015:
Wong Weng Wa — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Dezembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Novembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como médicos gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015:
Cheang Teng, a partir de 14 de Dezembro de 2015;
Wong Chong Hei, a partir de 28 de Dezembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Novembro de 2015:
Chan Siu Wun — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Dezembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Novembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015:
Mak Ka Wai, a partir de 7 de Dezembro de 2015;
Chan Ngai Tong e Fung Siu Hang, a partir de 28 de Dezembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Novembro de 2015:
Sun Wai — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como farmacêutico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Dezembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Novembro de 2015:
Kuan Wai Kin — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como formando à formação específica de inspector sanitário principal, índice 350, ao abrigo dos artigos 6.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 8/2010 (Regime da carreira de inspector sanitário), do Despacho n.º 20/SS/2011 (Regulamento da formação específica para ingresso na carreira de inspector sanitário) e 3.º, n.º 2, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Fevereiro de 2016:
Luiz, Arnaldo Claudio e Da Conceição Chan, Maria da Fatima, 1.º e 2.º classificados, respectivamente, no concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de inspector sanitário especialista principal, 1.º escalão, da carreira de inspector sanitário do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2016, II Série, de 20 de Janeiro — nomeados, definitivamente, inspectores sanitários especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de inspector sanitário do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), e 37.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 9.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 8/2010, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Fevereiro de 2016:
Sio Keng, Lou Mei Ieng Maria Teresa e Iong Kon Ngai, 1.º, 2.º e 3.º classificados, respectivamente, no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, de 27 de Janeiro — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), e 37.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 25 de Fevereiro de 2016:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Companhia de Investimento HWY Limitada, é cancelado o alvará n.º 214 da Farmácia «MM», com local de funcionamento registado na Estrada do Istmo s/n, Sands Cotai Central Lot 5&6, Shoppes Cotai Central andar 1, loja 1033, Coloane-Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 26 de Fevereiro de 2016:
Foi autorizada a mudança da sede da Companhia Genesis, Limitada, titular do alvará n.º 242 pertencente à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Companhia Genesis, Limitada». O novo endereço da sede está situado na Avenida do Almirante Lacerda n.º 131, Edifício Industrial Wa Long, 7.º andar A, Macau.
Serviços de Saúde, aos 3 de Março de 2016. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Janeiro de 2016:
Iong Ka Lon, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Fevereiro de 2016:
Hui Koc Kun, técnico superior assessor, 3.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Hoi Sio Ieng e Ng Mei Mei, técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — celebrados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas classificativas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2016, II Série, de 20 de Janeiro — ascendem às categorias a seguir indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Pessoal em regime de contrato administrativo de provimento
Alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Leong Ieng Va, técnico superior de 1.ª classe, para técnico superior principal, 1.º escalão;
Lam Si Ian, Chang Iu Wa, Tam Weng I e Leong Chou In, técnicas de 1.ª classe, para técnicas principais, 1.º escalão;
Ng Fong Ieng e Si Tou Iok Wa, adjuntas-técnicas de 1.ª classe, para adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão;
Tang Ngou In, adjunta-técnica de 1.ª classe, para adjunta-técnica principal, 1.º escalão.
Instituto Cultural, aos 3 de Março de 2016. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Acção Social para o ano económico de 2016, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Fevereiro do mesmo ano:
| Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | ||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 13,940,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 00 | Instituições particulares | ||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 10 | Actividades de apoio social | 13,940,000.00 | |
| Total | 13,940,000.00 | 13,940,000.00 | |||||
Instituto de Acção Social, aos 18 de Fevereiro de 2016. — O Conselho Administrativo. — A Presidente, Vong Yim Mui. — Os Vogais, Hon Wai — Au Chi Keung — Cheong Wai Fan — Ulisses Júlio Freire Marques.
Por despacho da presidente do IAS, de 20 de Janeiro de 2016:
Cheuk Ka Weng — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 17 de Fevereiro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Janeiro de 2016:
Chiang In Ioi — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, do «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos» da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Fevereiro de 2016.
Por despachos da presidente do IAS, de 1 de Fevereiro de 2016:
Kuan Kin Hoi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos do artigo 4.º do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Fevereiro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Celia Iok Teng da Silva Kok, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 4 de Fevereiro de 2016;
Wong Sio Hang, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 21 de Fevereiro de 2016;
Wong Sao Cheng, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 21 de Fevereiro de 2016;
Chan Oi Kuan, Chau Wai Leng, Loi Wan In e Tam Kam Hong, para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 28 de Fevereiro de 2016;
Choi Fai Meng e Lei Yuk Ming, para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 28 de Fevereiro de 2016;
Fu Lai Cheng e Fu Lai Meng, para técnicos principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 28 de Fevereiro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Chan Kin Hei, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 21 de Fevereiro de 2016;
Wong Sut Man, para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 21 de Fevereiro de 2016;
Chu Ngai Ian, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 21 de Fevereiro de 2016;
Sio Lai Tan Linda, para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 28 de Fevereiro de 2016.
Por despacho da presidente do IAS, de 24 de Fevereiro de 2016:
Lou Ka In, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Fevereiro de 2016.
Instituto de Acção Social, 1 de Março de 2016. — A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Novembro de 2015:
Loi Sok Fan — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Fevereiro de 2016.
Por despacho do signatário, de 23 de Fevereiro de 2016:
Ho Pui Sang — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Março de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Fevereiro de 2016:
Wong Mei U — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Março de 2016.
Chao Choi Fan, Chio Weng Tat, Chong Chi Wa e Ieong Ka Meng — celebrados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Março de 2016.
Por despachos do signatário, de 2 de Março de 2016:
Sou Hio Cheng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Janeiro de 2016.
Iong Sut Fong, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Janeiro de 2016.
Pao Hin Fong e Ung Kuok Keong, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Fevereiro de 2016.
Instituto do Desporto, aos 3 de Março de 2016. — O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Janeiro de 2016:
Lo Ka Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento ascendendo a adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Janeiro de 2016.
Por despacho do signatário, de 2 de Fevereiro de 2016:
Lei Io Fat — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Fevereiro de 2016.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 2 de Março de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Dezembro de 2015:
Chong Si Wai — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 25.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Janeiro de 2016:
O seguinte pessoal — celebrados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, com referência à categoria e escalão a cada um indicados, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 25.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Ma Sao Leng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Leong Wai Leng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Cheang Oi Chi | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Un Ka Fai | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Leong Pui Noi | Auxiliar | 5 |
| Fong U | Auxiliar | 5 |
| Tong Kam Wah | Motorista de pesados | 4 |
| Leong Sio Tong | Motorista de pesados | 4 |
| Wong Kuan Leong | Motorista de pesados | 4 |
| Ng Wai Man | Motorista de pesados | 4 |
| Lo Chi Chi | Motorista de pesados | 4 |
| Lo Un Kan | Motorista de pesados | 3 |
| Lao Chu Hong | Motorista de ligeiros | 3 |
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Fevereiro de 2016:
Fok Hon Wa, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterado o seu contrato individual de trabalho para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Fevereiro de 2016.
Ma Shuk Yin e Wong Ieng Ieng, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterados os seus contratos individuais de trabalho para assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Fevereiro de 2016.
Instituto de Formação Turística, aos 4 de Março de 2016. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
De acordo com os artigos 41.º e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Segurança Social para o ano económico de 2015, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Fevereiro de 2016:
| Unidade: MOP |
| Cód. contas orç. uniformizadas | Código da conta | Designação da conta | Reforço/ /Inscrição |
Anulação |
| Gastos | ||||
| 26-00 | Fornecimentos de terceiros | |||
| 26-07 | Publicidade e materiais promocionais | |||
| 26-07-01 | Publicidade e propaganda | 64,000.00 | ||
| 29-00 | Outros gastos e perdas | |||
| 29-01 | Perdas em alienações de activos | |||
| 29-01-01 | Perdas em alienados a título oneroso ou abatidos dos activos fixos | 64,000.00 | ||
| Total | 64,000.00 | 64,000.00 | ||
Fundo de Segurança Social, aos 19 de Fevereiro de 2016. — O Conselho de Administração. — Iong Kong Io — Chan Pou Wan — Lau Veng Seng — Lei Chan U — Lau Ioc Ip.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Fevereiro de 2016:
Lok Cheng Hou — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 15 de Janeiro de 2016.
Tang Sio Man — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 15 de Janeiro de 2016.
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 26 de Fevereiro de 2016. — A Coordenadora do Gabinete, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despachos do signatário, de 15 de Fevereiro de 2016:
O pessoal contratado abaixo indicado, destes Serviços — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho dos Serviços Públicos), a partir de 13 de Abril de 2016:
Huang Qingyi, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão;
Pun Iun Mei, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão;
Wong Choi Ieng, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Fevereiro de 2016:
Américo Galdino Dias — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Recursos Humanos destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Maio de 2016.
Para os devidos efeitos se declara que Cheong Man Iok, chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, foi desligada do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Março de 2016.
— Para os devidos efeitos se declara que Arnaldo Lucas Batalha Ung, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, regressa a estes Serviços para exercer funções, por ter cessado a requisição no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas, a partir de 1 de Março de 2016.
Direccção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 3 de Março de 2016. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Por despachos da signatária, de 26 de Janeiro de 2016:
Os trabalhadores abaixos mencionados — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 6.º, n.os 1 e 5, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas abaixos indicadas:
Che Iao Weng, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 30 de Março de 2016;
Ho Kam Tim, como operário qualificado, 1.º escalão, a partir de 30 de Março de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Fevereiro de 2016:
Ho Weng On — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 4.º, n.º 2, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Fevereiro de 2016.
Por despacho da signatária, de 5 de Fevereiro de 2016:
Wong Cheok Na, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 6.º, n.os 1 e 5, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Abril de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Fevereiro de 2016:
Licenciado Yeung Chan Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe de Divisão de Planeamento e Promoção destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 7 de Abril de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Fevereiro de 2016:
Tai Mei Yan e Lam Lai Kun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento com referência à categoria de controlador de tráfego marítimo especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 4.º, n.º 2, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Fevereiro de 2016.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, 1 de Março de 2016. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Janeiro de 2016:
Lam Mei Keng e Wong Ka U — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.a classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 2 de Março de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Fevereiro de 2016:
Lio Fun Mei — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 5.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 2 de Março de 2016.
Ieong Choi Hong — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 2 de Março de 2016.
Por despachos da signatária destes Serviços, de 19 de Fevereiro de 2016:
Leng Chi Wai Carlos Miguel, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica/eléctrica/telecomunicações, destes Serviços — autorizada a recondução da nomeação provisória, pelo período de um ano, nos termos do artigo 22.º, n.os 2 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Março de 2016.
Lou Kuai Meng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Maio de 2016.
Por despachos da signatária, de 25 de Fevereiro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Leong Wai Kei, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, área de informática, a partir de 24 de Fevereiro de 2016;
Francisco Pedro da Rosa e Lou San Wa, como adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, área de informática, a partir de 25 de Fevereiro de 2016;
Chan Wing Man, Cheong Kam Cheng, Choi Mei I, Ho Chi Seng, Ho Chi Weng, Ho Sut Ian, Kong Sok Fong, Lei Hok Meng, Lei Wai Han, Leung Sum Hon, Man Kam Tou, Sio Sio Ha, Wong Ka Pou e U Wai Ian, como adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 25 de Fevereiro de 2016.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 2 de Março de 2016. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Fevereiro de 2016:
Tam Chi Man Benedito — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Informática destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 3 de Março de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Lo Man Son — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Instrumentos e Manutenção destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 3 de Março de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Fevereiro de 2016:
Vai Hoi Ieong — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor principal, 4.º escalão, índice 735, nestes Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», de 17 de Agosto, a partir de 2 de Março de 2016.
Para os devidos efeitos, se declara que Ng Sio Wa, chefe da Secção de Pessoal, Atendimento e Expediente, foi desligada do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Março de 2016.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 2 de Março de 2016. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Fevereiro de 2016:
Arnaldo Lucas Batalha Ung, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes — dada por finda, a seu pedido, a requisição neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º, n.º 4, do ETAPM, a partir de 1 de Março de 2016, regressando no mesmo dia ao seu serviço de origem.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 25 de Fevereiro de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2016, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Fevereiro do mesmo ano:
| Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 01 | 07 | 00 | 03 | Chefias funcionais e pessoal de secretariado | 38,400.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 99 | Outros | 18,400.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 03 | 01 | Outros encargos com a deslocação em missão oficial de serviço | 20,000.00 | |
| 05 | 02 | 01 | 00 | 00 | Pessoal | 18,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 04 | Outros fundos de previdência | 18,000.00 | |
| Total | 56,400.00 | 56,400.00 | |||||
O Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil, aos 25 de Fevereiro de 2016. — O Presidente, Chan Weng Hong. — Os Vogais efectivos, Pedro Miguel R C das Neves (representante da DSF) — Ho Man Sao.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Novembro de 2015:
Hoi Chao Wan, técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650 — alterado o contrato individual de trabalho para contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, neste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 25.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
Por despachos do signatário, de 2 de Fevereiro de 2016:
Cheang Im Ha — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2016.
Ho Carolina Tsui Yee — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progredindo para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Fevereiro de 2016:
O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Gabinete — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Janeiro de 2016:
Loi Weng U Estela, técnica superior principal, 1.º escalão;
Hong Chi Chon, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Cheong Lai In, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão.
O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, 24.º, n.os 1 e 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Janeiro de 2016:
Luz Elena Cruz Cabrales de Bernardes, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Wong Man Keong, técnico principal, 1.º escalão;
Chan Si Man e Kok Weng Hei, técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão;
Ao Sok Ieng, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 26 de Fevereiro de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.