Por despacho da chefe do Gabinete, substituta, do Chefe do Executivo, de 25 de Janeiro de 2016:
Ao Ieong Kuok Sang — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nos SASG, ao abrigo dos artigos 4.º, n.os 1 e 3, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Fevereiro de 2016.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Janeiro de 2016:
Chio Man I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Fevereiro de 2016.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 17 de Fevereiro de 2016. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Fevereiro de 2016:
Chan Weng Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como presidente da Autoridade de Aviação Civil, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 31 de Março de 2016.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 17 de Fevereiro de 2016. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Janeiro de 2016:
Os verificadores de primeira alfandegários e os verificadores alfandegários abaixo mencionados, classificados do 1.º ao 70.º lugares da lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2015, II Série, de 30 de Dezembro — nomeados, definitivamente, verificadores principais alfandegários, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, por harmonização com os estipulados nos artigos 10.º, n.º 2, 17.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 3/2003, alterada pela Lei n.º 2/2008, ao abrigo dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2004:
| Verificador alfandegário n.º | 02 101 | — | Lei Cheng Fong |
| » | 07 060 | — | Wong Wai Leng |
| » | 02 060 | — | Wong Sio In |
| » | 07 080 | — | Lei Chi Leng |
| » | 34 060 | — | Leong Sao Mei |
| » | 05 101 | — | Che U |
| » | 01 971 | — | Lei Chi Leong |
| » | 14 100 | — | Iong Iok Wa |
| » | 22 061 | — | Choi Chan U |
|
Verificador de primeira alfandegário n.º |
03 951 | — | Fok Vai Hung |
| Verificador alfandegário n.º | 25 981 | — | Mok Loi Ieng |
| » | 66 061 | — | Lam Wa Kin |
| » | 12 061 | — | Lei Kin Pang |
| » | 40 060 | — | Tou Kin Neng |
| » | 04 061 | — | Sa Iok Pou |
| » | 11 061 | — | Kuan Sio Pang |
| » | 36 060 | — | Lao Chon Na |
| » | 48 060 | — | Kuok Lai Ian |
| » | 35 061 | — | Lao Kai Seng |
| » | 46 061 | — | Suen Lap Kin |
| » | 16 061 | — | Hoi Hou In |
| » | 09 080 | — | Choi Sok I |
| » | 57 061 | — | Ho Hong Tin |
| » | 54 061 | — | Ieong Ieong |
| » | 37 971 | — | Lei Kai Ian |
| » | 41 981 | — | Iu Cheong |
| » | 15 081 | — | Iun Keng Wai |
|
Verificador de primeira alfandegário n.º |
15 951 | — | Chan Kuok Kun |
| » | 41 921 | — | Pak Chi Man |
| Verificador alfandegário n.º | 53 991 | — | Chio U Ioi |
| » | 48 971 | — | Lei Hoi Meng |
|
Verificadora de primeira alfandegária n.º |
35 930 | — | U Wai Kei |
| Verificador alfandegário n.º | 56 981 | — | Tang Chon Wai |
|
Verificador de primeira alfandegário n.º |
49 941 | — | Cheang Ip Nang |
| Verificador alfandegário n.º | 40961 | — | Ieng Wai Cheong |
| » | 40 971 | — | Chan Kin Kuan |
|
Verificador de primeira alfandegário n.º |
52 931 | — | Lei Wai Peng |
| Verificador alfandegário n.º | 28 981 | — | Leong Kin Hong |
| » | 60 061 | — | Tang Pok Man |
| » | 37 991 | — | Chang Peng Wai |
| » | 38 971 | — | Wong U Fong |
| » | 27 971 | — | Lam Kin Kuok |
| » | 77 061 | — | Wan Weng Fai |
|
Verificador de primeira alfandegário n.º |
75 931 | — | Cheang Chi Hong |
| Verificador alfandegário n.º | 28 991 | — | Lam Wa San |
| » | 22 081 | — | Lou Chak Lon |
|
Verificador de primeira alfandegário n.º |
40 901 | — | Lei Chi Hong |
| Verificador alfandegário n.º | 66 991 | — | Joaquim Arnaldo da Silva Kok |
| » | 20 081 | — | Cheong Man Chao |
|
Verificador de primeira alfandegário n.º |
85 911 | — | Hong Io Cheong |
| Verificador alfandegário n.º | 55 981 | — | Leong Keng In |
|
Verificador de primeira alfandegário n.º |
64 911 | — | Lam Wai Meng |
| » | 68 930 | — | Ho Iok Meng |
| » | 48 921 | — | Lei Kao Ieong |
| » | 79 911 | — | Cheong Chong Lam |
| » | 19 901 | — | Lai Kei |
| » | 45 931 | — | Lam Tek San |
| » | 76 920 | — | Lam Pou Iok |
| » | 73 931 | — | Lok Tai Pe |
| » | 41 901 | — | Wong Chi Chong |
| » | 25 941 | — | Tam Hong Soi |
| » | 57 921 | — | Tam Pac Keong |
| Verificadora alfandegária n.º | 10 960 | — | Chan Sut Wa |
|
Verificador de primeira alfandegário n.º |
87 941 | — | Wan Iok Leong |
| » | 120 941 | — | Leong Chi Kin |
| Verificador alfandegário n.º | 14 971 | — | Sou Wai Seng |
|
Verificador de primeira alfandegário n.º |
101 921 | — | Rui dos Santos Iu |
| » | 25 901 | — | Fong Chi Hin |
| » | 66 930 | — | Cheong Mei Lan |
| » | 74 921 | — | Lao Cheok I |
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir do dia de tomada de posse.
Os verificadores alfandegários mecânicos abaixo mencionados, classificados em 1.º e 2.º lugares da lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2015, II Série, de 30 de Dezembro — nomeados, definitivamente, verificadores principais alfandegários mecânicos, 1.º escalão, da carreira de especialista do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, por harmonização com os estipulados nos artigos 10.º, n.º 2, e 17.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 3/2003, alterada pela Lei n.º 2/2008, ao abrigo dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2004:
| Verificador alfandegário mecânico n.º | 13 105 | — | Chong Man Io |
| » | 61 995 | — | Iun Vai San |
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir do dia de tomada de posse.
Serviços de Alfândega, aos 16 de Fevereiro de 2016. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 15 de Fevereiro de 2016:
Hong Ha, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Gabinete — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, desde 15 de Dezembro de 2015.
Para os devidos efeitos se declara que Fong Iu Kei, motorista, 4.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete, cessa as suas funções, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 44.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Fevereiro de 2016.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 18 de Fevereiro de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 5 de Fevereiro de 2016:
Licenciada Chang Wai Sam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Património e Equipamentos do Departamento de Apoio deste Gabinete, nos termos dos artigos 5.º-A, n.º 3, e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 15 de Março de 2016.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 11 de Fevereiro de 2016:
Lau Yun Kwong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progride para motorista de ligeiros, 3.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Janeiro de 2016.
Chong Mio I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progride para auxiliar, 3.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Janeiro de 2016.
Iu Weng Han — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progride para adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Fevereiro de 2016.
Gabinete do Procurador, aos 18 de Fevereiro de 2016. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
Por despacho do signatário, de 17 de Novembro de 2015:
Hong Chi Wai — alterado, por impresso próprio, o seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 7 de Novembro de 2015.
Por despacho do signatário, de 19 de Novembro de 2015:
Jiang Hui — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Por despacho do signatário, de 10 de Dezembro de 2015:
Ng Sou Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Gabinete, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 2 de Dezembro de 2015.
Por despacho do signatário, de 4 de Janeiro de 2016:
Io Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Gabinete, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 16 de Dezembro de 2015.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Janeiro de 2016:
Ho Sok I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, neste Gabinete, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), conjugado com o artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 14 de Janeiro de 2016.
Por despacho do signatário, de 12 de Janeiro de 2016:
Wong Man Teng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 13 de Janeiro de 2016.
Por despacho do signatário, de 15 de Janeiro de 2016:
Leong Ka Hou — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 17 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do signatário, de 2 de Fevereiro de 2016:
Choi Kit U — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, neste Gabinete, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 14 de Janeiro de 2016.
Au Kin Ip — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, índice 470, neste Gabinete, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 29 de Janeiro de 2016.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 15 de Fevereiro de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.
Por despacho do signatário, de 18 de Janeiro de 2016:
Chao Lai Chan — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 25 de Fevereiro de 2016.
Comissão de Desenvolvimento de Talentos, aos 4 de Fevereiro de 2016. — O Secretário-geral, Sou Chio Fai.
Por despachos do subdirector, substituto, de 17 de Dezembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados, por averbamento, os seus contratos administrativos de provimento para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 24.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Lei Ut Meng e Wong Kam Chun, como técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 31 de Dezembro de 2015;
Leong Kin Ha, como técnica especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 31 de Dezembro de 2015;
Tang Sio Fong e Chan Kam In, como assistentes de relações públicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 31 de Dezembro de 2015.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Janeiro de 2016:
Isabel Zeferino de Souza — alterado, por averbamento, o seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Janeiro de 2016.
Por despacho do director, de 8 de Janeiro de 2016:
Leong Kuai Ieng — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 24.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Fevereiro de 2016.
Para os devidos efeitos se declara que Leong Iok I, adjunta-técnica especialista principal, 3.º escalão, destes Serviços — rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, a partir de 24 de Janeiro de 2016.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 5 de Fevereiro de 2016. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Novembro de 2015:
Chan Cheok Kit e Lee Kuok Leong — providos em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Dezembro de 2015.
Lin Peiyuan — provido em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 4.º, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Dezembro de 2015.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Novembro de 2015:
Iong Ka Tun, técnico superior assessor, 3.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Novembro de 2015.
Lee Sin Yan, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, área de monitor/vigilante — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Novembro de 2015.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Dezembro de 2015:
Li Weng Tim, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, área administrativa e financeira, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Dezembro de 2015.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 4 de Dezembro de 2015:
Leung Sok Kei e Leong Sio Mui, técnicas superiores assessoras, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Novembro de 2015.
Hui Fong Leng, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento —alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Novembro de 2015.
Lam I Fong e Gustavo Jacinto Castilho, assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Novembro de 2015.
Ieong Tang San, técnico superior assessor, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Novembro de 2015.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Dezembro de 2015:
Ermelinda da Conceição Ritchie, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, área de apoio administrativo, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Dezembro de 2015.
Por despachos do director destes Serviços, de 17 de Dezembro de 2015:
Fátima Ferreira Correia Couto Choi, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Chan Hap Noi, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Novembro de 2015.
Chong Wai Peng, técnica superior assessora, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento —alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Dezembro de 2015.
Lok Lai I e Ieong Man I, adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Dezembro de 2015.
Sin Chi Kin, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Dezembro de 2015.
Tang Un Loi, técnica principal, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 470, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Dezembro de 2015.
Por despacho da directora destes Serviços, substituta, de 31 de Dezembro de 2015:
Júlia da Conceição Silva, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Dezembro de 2015.
Por despacho do director destes Serviços, de 28 de Janeiro de 2016:
Lei Sok Lan, auxiliar, 3.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 140, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Janeiro de 2016.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Fevereiro de 2016:
Chan Ka Wai, técnica superior principal, 2.º escalão, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Fevereiro de 2016.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 17 de Fevereiro de 2016. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.
Por se ter verificado uma inexactidão na versão chinesa do extracto de despacho do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2016, II Série, de 17 de Fevereiro, a páginas 3716, a seguir se rectifica:
Onde se lê: «……辦公室代主 陳玉蓮……»
deve ler-se: «……辦公室代主任 陳玉蓮……».
Imprensa Oficial, aos 17 de Fevereiro de 2016. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Fevereiro de 2016:
1. Cheang Son Ng, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 85006 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 8 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Iok Kun, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 85030 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 9 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tang Tat Kuong, subinspector alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 85260 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 9 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tang Va Loc, Tang Chon Hin e Tang Hoi Lam, viúvo e filho de Lai Kit Ieng, que foi subchefe, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 115428 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 28 de Outubro de 2015, uma pensão mensal a que corresponde o índice 115 correspondente a 50% da pensão da falecida, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Kai Hei, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 88439 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 6 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chiu Chan Cheong, técnico superior assessor principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Identificação, exercendo em comissão de serviço o cargo de subdirector da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 11150 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 820 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 34 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leong Heng Fai, comissário alfandegário, 3.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 85138 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 8 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 690 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chang Kuok Keong, subinspector alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 85308 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 9 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Kam Lo Sang, operário qualificado, 5.º escalão, do Instituto Cultural, com o número de subscritor 86398 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 155 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Armando Francisco de Paula Dias, subinspector, 4.º escalão, da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 35211 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 1 de Fevereiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 570 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Jacinto da Graça Novo, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do Instituto do Desporto, com o número de subscritor 134716 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 28 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 225 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 20 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ip Matias Jorge Manuel, inspector alfandegário, 6.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 85111 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 8 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ho Kam Kuan, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 85154 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 10 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Man Hong, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 85448 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 18 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Fevereiro de 2016:
1. Lao Seng Fu, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 88463 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 18 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheok Peng I, chefe, 3.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 88471 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 10 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 480 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Chi Kin, bombeiro-principal, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 88447 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 18 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lam Iao Nang, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 88420 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 14 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lo Chan Fong, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 90360 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 7 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. U Kuok On, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 90140 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 7 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Fevereiro de 2016:
Lei Pak Meng, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6049786, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Inês Filipa Lopes Marques Pires Marinho, assessora da Assembleia Legislativa, com o número de contribuinte 6122416, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chu Li Chuan, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6157414, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Fevereiro de 2016:
Tong Wa Kuan, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6038466, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Mou Kuai Un, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6062944, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Fevereiro de 2016:
Lee Mui das Neves, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6011126, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 31 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 31 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Ana Teresa Ricardo Prates Lopes Monteiro de Albuquerque, docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6054810, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Fevereiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração, de 16 de Fevereiro de 2016:
Lao Hoi Teng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 11 de Março de 2016.
Fundo de Pensões, aos 19 de Fevereiro de 2016. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho do signatário, de 31 de Dezembro de 2015:
Chu Pek Lai, adjunta-técnica especialista principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro destes Serviços — exonerada, a sua pedido, a referida categoria, a partir de 17 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Janeiro de 2016:
Lai Lei No, inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — celebrado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, para exercer as mesmas funções, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração para o exercício de funções na Direcção dos Serviços de Economia, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009 e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, conforme a seguir discriminado:
Lei Pou I, progride para motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 3 de Dezembro de 2015;
Wong Mei Ha, progride para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 3 de Dezembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Janeiro de 2016:
O pessoal contratado abaixo mencionado, destes Serviços — celebrados os contratos administrativos de provimento sem termo para exercerem as mesmas funções, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:
Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita, como técnica superior assessora principal, 3.º escalão;
Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho, como adjunta-técnica especialista principal, 2.º escalão.
O pessoal contratado abaixo mencionado, destes Serviços — celebrados os contratos administrativos de provimento sem termo para exercerem as mesmas funções, nos termos do artigo 24.º, n.º 5, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:
Tam Hon Keong, Mac Vai Leong, Lam Kin Cheong, Tou Kam Leng, Lou Mak Vai Leng e Vong Pek Kei Luzia, como assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 2.º escalão;
Lok Leonardo, como motorista de ligeiros, 7.º escalão;
Chao Tim Kan, como auxiliar, 8.º escalão;
Chan Chin Pang, Tam Chi Yan Adriano e Chau Pi Pi, como auxiliares, 7.º escalão;
Lao Choi Peng, Ho Kam San e Lam Kam Ha, como auxiliares, 6.º escalão.
O pessoal contratado abaixo mencionado, destes Serviços — celebrados os contratos administrativos de provimento sem termo, para exercerem as mesmas funções, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:
Leong Chio Chon e Ng Hon Ieng, como motoristas de ligeiros, 4.º escalão;
Tse Ping Loi, como motorista de ligeiros, 3.º escalão;
Lam Chok Heng, como motorista de ligeiros, 2.º escalão;
Pong Sut Fei, como auxiliar, 6.º escalão;
Chan Mei Leng, como auxiliar, 5.º escalão.
Por despacho do signatário, de 15 de Janeiro de 2016:
Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para adjunta-técnica especialista principal, 3.º escalão, índice 480, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 13.º, n.os 1, alínea 1), e 3, da Lei n.º 14/2009 e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, a partir de 18 de Dezembro de 2015.
Por despacho do signatário, de 21 de Janeiro de 2016:
Lok Leonardo, motorista de ligeiros, 7.º escalão, destes Serviços — rescindido o contrato administrativo de provimento por atingir o limite de idade, a partir de 16 de Fevereiro de 2016.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 15 de Fevereiro de 2016. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Outubro de 2015 e 11 de Janeiro de 2016:
Horácio Augusto de Souza — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, com índice correspondente a 50% de 370, nos termos dos artigos 4.º, n.º 1, 6.º, n.º 1, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», e 268.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Janeiro de 2016.
Mak Un Cheng Beatriz — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, com índice correspondente a 50% de 345, nos termos dos artigos 4.º, n.º 1, 6.º, n.º 1, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», e 268.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Janeiro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Janeiro de 2016:
Lao Pou Chan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Janeiro de 2016.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Fevereiro de 2016. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Janeiro de 2016:
Celestino Lei — nomeado, em regime de comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Estudos e Métodos Estatísticos destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.o 3, alínea 2), e 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, e 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 5.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 61/96/M, de 14 de Outubro, na redacção da Portaria n.º 81/99/M, de 15 de Março, a partir de 1 de Março de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Janeiro de 2016:
Chiu Pat Wan — nomeada, em regime de comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Estatísticas da Indústria e Construção destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.o 3, alínea 2), e 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, e 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 6.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 61/96/M, de 14 de Outubro, na redacção da Portaria n.º 81/99/M, de 15 de Março, a partir de 2 de Março de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
— Assumiu o cargo de chefe da Divisão de Estatísticas da Indústria e Construção destes Serviços, em regime de substituição, a partir de 2 de Março de 2015.
Wong Sio Lam, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado o contrato actual para contrato administrativo de provimento sem termo com referência à mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 18 de Fevereiro de 2016. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Novembro e 1 e 9 de Dezembro de 2015 e 12 de Janeiro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os contratos administrativos de provimento, pela data, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015:
Lam Heng Lon, Cheng Weng e Chui Ka Shing, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, a partir de 4 de Dezembro de 2015;
Chan Ka In, Kuan Wai U, Ho Lai Io, Ho Ka Hou e Tang Chi Ieong, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, a partir de 15 de Janeiro de 2016;
Chan Lai San e Lam Kai Wa, como técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, a partir de 15 de Dezembro de 2015;
Choi Iat In, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 15 de Dezembro de 2015;
Lau Ka Lai, Mok Lai Iong, Ho Pui Chi, Cheong Mei Son, Kwong Mei Ha, Wong Kun U e Wong Iok Sio, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 4 de Dezembro de 2015;
Lam Lai Mei e Ng Wai I, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265, a partir de 4 de Dezembro de 2015.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 17 de Fevereiro de 2016. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Fevereiro de 2016:
Sio Pui Ieng, Kou Mei San, Lam Wai I e Lee Man Yan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP ascendendo a técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Fevereiro de 2016.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Fevereiro de 2016. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 16/2016, de 26 de Janeiro de 2016:
Au Kai Keong, guarda de primeira n.º 195 881, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 98.º, alínea e), do EMFSM, a partir de 15 de Dezembro de 2015.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 17/2016, de 26 de Janeiro de 2016:
Lao Man Cheng, guarda n.º 292 961, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 29 de Outubro de 2015.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 18/2016, de 26 de Janeiro de 2016:
Cheong Cheok Iam, guarda principal n.º 224 961, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 98.º, alínea e), do EMFSM, a partir de 2 de Janeiro de 2016.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 19/2016, de 26 de Janeiro de 2016:
Lam Weng Kin, guarda n.º 213 971, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 98.º, alínea e), do EMFSM, a partir de 6 de Dezembro de 2015.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2016, de 26 de Janeiro de 2016:
Tam Kuok Keong, guarda n.º 232 981, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 98.º, alínea e), do EMFSM, a partir de 16 de Dezembro de 2015.
Por despacho do comandante, de 29 de Janeiro de 2016:
Lau Wai Kit, guarda n.º 115 091 — exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 16 de Fevereiro de 2016.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 15 de Fevereiro de 2016. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
Por despacho do director, substituto, de 17 de Dezembro de 2015:
Hui Kam Neng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do respectivo contrato administrativo de provimento de longa duração para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.os 1 e 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 6 de Novembro de 2015.
Por despacho do signatário, de 8 de Janeiro de 2016:
Chiang Chi Hang — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.a classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, 24.º, n.º 1, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 19 de Fevereiro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Janeiro de 2016:
Lei Su Weng, adjunto-técnico de criminalística principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, único classificado no concurso comum, de acesso, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2016, II Série, de 6 de Janeiro — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico de criminalística especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico de criminalística do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 12.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 14.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 8), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Janeiro de 2016:
Mok Heong Io — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Apoio Operacional desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 12.º-B, n.º 3, alínea 2), 12.º-D, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e os artigos 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 23 de Fevereiro de 2016.
Polícia Judiciária, aos 18 de Fevereiro de 2016. — O Director, Chau Wai Kuong.
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Fevereiro de 2016:
Sou Sok Kan, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Janeiro de 2016.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Fevereiro de 2016:
Ao Son In — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0416.
Wong Kuan U e Lai Pui Teng — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1828 e E-2120.
Kuok U Cheng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2219.
Choi Chi — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0449.
Lao Keng Fung — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0559.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 5 de Fevereiro de 2016:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Wong, Iok Nang, é cancelado o alvará n.º 73, da Drogaria «Super», com local de funcionamento registado na Rua de D. Belchior Carneiro, n.º 8-B, Yue Wa Gardens «B», r/c com coc-chai, Macau.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Fevereiro de 2016:
Comandante, Diana Maria — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como responsável do Serviço de Acção Social destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 28 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 11 de Fevereiro de 2016:
Lam Hoi Ian e Leong Mei Pou — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2581 e E -2582.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 12 de Fevereiro de 2016:
Lam I Man, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Novembro de 2015.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 15 de Fevereiro de 2016:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Wong Weng Hong, é cancelado o alvará n.º 142, da Farmácia Chinesa «Veng Heng», com local de funcionamento registado na Avenida 1.º de Maio, n.º 223, Edifício Kuong Fok Cheong Fa Un, r/c, loja «AJ», com «coc chai», Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 16 de Fevereiro de 2016:
Conforme o pedido do portador da titularidade, a LSL Investimento (Macau) Limitada, é cancelado o alvará n.º 201 da firma de importação, exportação e venda por grosso de Produtos Farmacêuticos «LSL Investimento (Macau) Limitada», com local de funcionamento registado na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.º 417, Edifício Industrial Chong Fong, Bloco II, 12.º andar A, Salas A e B, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Fevereiro de 2016:
Lok Weng Kong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0166.
Vong Weng Hang, Chan Ian Kei e Heong Hou Meng — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1891, E-2007 e E-2290.
Kuan Kim Meng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0288.
Fong Sio Choi — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0295.
Phuong Claudia — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0395.
Leong Im Leng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0560.
Serviços de Saúde, aos 19 de Fevereiro de 2016. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Janeiro de 2016:
Tou Chi Hou, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Janeiro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Janeiro de 2016:
Ip Ka Wun e Pun Ka Leng, técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — celebrados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Fevereiro de 2016.
Lam Kin Meng e Lam Lai, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — celebrados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Fevereiro de 2016.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Janeiro de 2016:
Nelma Wong Morais Alves — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, directora do Centro Cultural de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 21.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 5.º, 6.º, n.º 2, alínea 2), 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Habilitações literárias:
3. Experiência profissional:
Por despachos do signatário, de 29 de Janeiro de 2016:
Sio Weng I Maria Rosa e Leong Kuan Kit, operadora de fotocomposição especialista principal, 1.º escalão, e técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — celebrados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 e 25 de Fevereiro de 2016, respectivamente.
Wong Hung Keong, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Fevereiro de 2016:
Tang Mei Lin — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas deste Instituto, nos termos dos artigos 11.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 23 de Fevereiro de 2016.
Por despacho do signatário, de 5 de Fevereiro de 2016:
Wan Sio Hong, operário qualificado, 6.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, de 19 de Fevereiro a 12 de Março de 2016.
Por despacho do signatário, de 15 de Fevereiro de 2016:
Cheong In Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Novembro de 2015.
Para os devidos efeitos se declara que Sio In Leong, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto, desligado do serviço para efeitos de aposentação obrigatória por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Março de 2016.
Instituto Cultural, aos 18 de Fevereiro de 2016. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Novembro de 2015:
Cheng Wai Tong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirector destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Março de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Dezembro de 2015:
Hoi Io Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento da Organização destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Abril de 2016.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Fevereiro de 2016. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Fevereiro de 2016:
Wong Yee Shan, adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2016, II Série, de 3 de Fevereiro — nomeada, definitivamente, adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009.
Instituto de Acção Social, aos 18 de Fevereiro de 2016. — A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Outubro de 2015:
Pun Chui Kun — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.a classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Janeiro de 2016.
Choi Kin Man — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.a classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Fevereiro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Novembro de 2015:
Leung Kwok Ching Jackie — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Fevereiro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Janeiro de 2016:
Chan Veng Ian — celebrado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnica de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Janeiro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Janeiro de 2016:
Lam Mei Ha e Wong Sut Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo ascendem para adjuntas-técnicas especialistas, 1.º escalão, índice 400, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Janeiro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração com referência às categorias e índices a cada um indicados, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Janeiro de 2016:
Io Lap Tak, ascende para técnico principal, 1.º escalão, índice 450;
Lam Ka Meng, ascende para assistente técnico administrativo de 1.a classe, 1.º escalão, índice 230.
Por despacho do signatário, de 3 de Fevereiro de 2016:
Ip Kam Chong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 1.a classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Fevereiro de 2016:
Lam Chi Chio — celebrado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2016.
Cheong Chak Wai e Ng Chi Long — celebrados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2016.
Para os devidos efeitos se declara que Jacinto da Graça Novo, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto, desligado do serviço para efeitos de aposentação obrigatória por ter atingido o limite de idade, a partir de 28 de Janeiro de 2016.
— Para os devidos efeitos se declara que Maria Fernanda Botelho de Brito da Costa, adjunta-técnica especialista principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto, desligada do serviço para efeitos de aposentação obrigatória por atingir o limite de idade, a partir de 19 de Fevereiro de 2016.
Instituto do Desporto, aos 18 de Fevereiro de 2016. — O Presidente do Instituto, José Tavares.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Dezembro de 2015:
Chan Iong Iong, candidato classificado em 607.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Fevereiro de 2016.
Instituto de Formação Turística, aos 18 de Fevereiro de 2016. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2015:
Lei Teng Ian — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Fevereiro de 2016.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 18 de Dezembro de 2015:
Lei Chan Lap, desenhador de 1.ª classe, 1.º escalão, Ip Kong Fok e Chan Leong Fat, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência às categorias de desenhador de 1.ª classe, 2.º escalão, e de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, respectivamente, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015 para o primeiro, 9 de Novembro de 2015 para o segundo, e 10 de Dezembro de 2015 para o último, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Dezembro de 2015:
Ieong Hok Weng, Tong Peng e Chao Mio Ieng, técnicos superiores principais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 4 de Janeiro de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.
Ho Weng Fong e Sou Ngai Meng, técnicos superiores principais, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 4 de Janeiro de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.
Leong Wai Kei, técnico superior assessor, 3.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos), a partir de 4 de Janeiro de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 27 de Janeiro de 2016:
O pessoal contratado abaixo indicado, destes Serviços – celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho dos Serviços Públicos, a partir das datas seguintes:
A partir de 2 de Março de 2016:
Lei Fai Meng, Leong Kin Pong e Lio Un Teng, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão;
A partir de 22 de Março de 2016:
Chan Lin Heng, como técnico superior assessor principal, 2.º escalão.
Para os devidos efeitos se declara que Teng Si Un, técnico superior assessor, 3.º escalão, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação obrigatória por incapacidade permanente e absoluta para o exercício de funções públicas, a partir de 22 de Janeiro de 2016.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Fevereiro de 2016. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Fevereiro de 2016:
Licenciado Lao Wai Chun — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Vigilância da Navegação destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 23 de Março de 2016.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 16 de Fevereiro de 2016. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Outubro de 2015:
O seguinte pessoal em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — contratados por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 25.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Janeiro de 2016:
Maria Helena Mota Vale da Conceição, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;
Lao Lan Wa e Leong Io Mui, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540;
Lei Kuong Leong e Wong Kam Hong, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, área de informática;
Ao Kin Pan, Chan Ip Fa, Chao Kai Tong, Ho Tou e Vai Tak Kuai, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, área de informática;
Carlos Orlando Lopes de Almeida Gonçalves, como técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;
Benvinda dos Santos, Chan Wai Cheng, Kuok Hio Cheng, Pun Hon Kei e Sun Chi Lon, como técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;
Lei Sio Hei, Tou Wai Hong, Wong Chi Kai e Wu Kam Wo, como técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, área de informática;
Leong Sio Long, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Che Chan Kao, Cheang Hon Hou, Lao Hou Wang, Pun Iek Kuong e Wong Kuai Meng, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, área de informática;
U Man Ieng e Wan Zhiling, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370;
Chan Lai Wa, Chan Sok Teng, Chan Tak Pan, Ieong Chon Weng, Leong Iat Hou e Wong Ka Ian, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Chan Wai Yip, Ieong Sio Ngai, Ieong U Wai, Lam Ka Wai, Lei Kam Chao, Leong Wai Kei e Wong Hou Man, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, área de informática;
Chan Wing Man, Ho Chi Weng, Ho Sut Ian, Ip Weng Man, Kong Sok Fong, Lei Wai Han, Man Kam Tou, Sio Sio Ha, Vong Ka Chon e Wong Wai Kei, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;
Francisco Pedro da Rosa e Lou San Wa, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, área de informática;
Ana Rita Torres Pereira de Amorim, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320;
Armando Correia de Lemos, Chan Cheng Kin, Chan Tsz Chun, Cheang Sou Wan, Fong Sio Kuan, Ho Tak Keong, Iong Wai Cheng, Kuan Weng Sam Luzia, Kwok Chan Pong Nuno, Lao Ka Ian, Lei Pang Fei, Leong I Wa, Leong Veng Ian, Lo Ho Fai, Lou Kuok Kun, Mak Un Kuan, Ng Wai Lun, Si Sio Fan e U I Kuan, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Fernando da Conceição de Assis, Pun Kam Seng e Sam Pou Wan, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305;
Chan Tak Kin, Fong Si Un, Ho Kai Chi, Hoi Wing Yan, Isabela Thumma Osório, José Lopes Lai, Kong Sin Mei, Lei Weng Hong, Leong Kai Chio, Loi Ka Fai, Sou Sok Fan, Tam Hoi Ian, Tang Si Leong e Tou Wai Kin, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265;
Cheong Tek Kei, Doroteia Vong Lemos, Lam Chon In, Lei Hin Ian, Patricia Dias Teixeira Choi e Sou Kit Ieng, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240;
Chan Iat Man, Chan Ka Ian, Chan Kin Fu, Chao Chi San, Chong I, Chong Man Leong, Chung Hau Yan, Ho Ka I, Ho Sok Kuan, Kuok Sok Ieng, Lam Hoi Ian, Lam Kam, Lao Chan Pong, Loi Kin Ian, Ng Chui Ting, Ng Ka Koi, O U Chit, Tang Weng Hong, U Chi Hin, Wong Ho Cheng e Wong Iok Fong, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230;
Chan Hou, Chan In Cheng, Cheng Iok Kit, Chung Suet Man, Ip Cheong Wai, Ip Weng Ian, Lam Chun Man, Lei Tat Hei, Leong Ka Ian e Vong Man Chon, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205;
Chan Hin Song, Choi Man Man, Iong I Mui, Ip Weng Ian, Kong Hou In, Lai Sok In, Lao Kin Tak, Lei Chon Kin, Liu Hou Lon, Sio Michael Man Pou, Sio Sio Chong, Vu Chi Keong, Wong Cheok U e Wong Wai Ian, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195;
Ng Hoi Man, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220;
Cheong On Kuan e Kou Kam Hung, como operários qualificados, 3.º escalão, índice 170;
Lam Ka Meng, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160;
Kuok Kim Po, Lei Io, Leong Pang Chong, Tam Ka Hou e Wong Io Kun, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150;
Tang Chi Chun, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, área de electricista;
Chan Ka Lok, Chan Wa Chai, Chong Seng Keong, Kuong Vai Peng Agostinho e Lei Kuok Kit, como distribuidores postais, 5.º escalão, índice 220;
Cheang Chong Nin, Hong Man Cheong, Lam Meng San, Leong Ka Fai, Leong Wai Lok e Wong Chi Kin, como distribuidores postais, 4.º escalão, índice 200;
Ambrosio Marco de Assis, Chan Kai Seng, Chio Song Wai, Chong Chung Yan, Fok Chon Va, Fong Kin Leong, Ieong Man Kit, Kuok Sio Cheong, Lai Iek Man, Lam Meng Sam, Lei Chan Kam, Lei Chi Lap, Leong Kin Tat, Leong Man Chin, Lo Chi Wai, Lo Kin Meng, Lo Song Meng, Pao Iao Lon, Sam Wai Tak, Tam Pak Hin, Tam Wai San e Wong Chon Kit, como distribuidores postais, 3.º escalão, índice 190;
Chan Hok Meng, Chan Ip Heng, Cheong Weng Kit, Fong Kin Wai, Ian Wan Fai, Kan Kin Long, Lam Wai Cheng, Lo Weng Kit, Pang Ka Chon, Tchao Yeng Kei Antonio e Wong Wai Lon, como distribuidores postais, 2.º escalão, índice 180;
Ao Ieong Kin Chu, Chan In Tong, Chan Ka Hou, Chan Kin Wa, Chan Kuok Io, Choi Seng Cheong, Choi Si Meng, Fok Pou Kun, Fong Ka Wai, Iao Iat, Ku Chan Nam, Kuok Weng Ip, Lam Kai Hou, Lao Chan Koi, Lao Heng Long, Lei Chan Hou, Lei Ka Fai, Lei Wai Kei, Leong Hin U, Leong Leng Kit, Lou Ka Wa, Lou Kuok Pong, Maung Cho Thein, Sou Io Kit, Sou Weng Hon, Tang Kim Po, Tin Man Pao, Wan Mun Hong e Yip Hon Chun, como distribuidores postais, 1.º escalão, índice 170;
Vong Sai Kei, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170;
Chan Pak Keong, Cheok Kim Po e Mok Koi Ieong, como motoristas de ligeiros, 2.º escalão, índice 160;
Cheang Kam Tong e Ngan Sin In, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160;
Cheong Lei Hong e Ho Wai Sang, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150;
Chan Sin Heong, Kun In Ngo, Ng Sio Mou e Tou Io Weng, como auxiliares, 4.º escalão, índice 140;
Chan Ion Tim, Chan Sao Man, Chong Kit Heng, Ip Un Man, Lei Chi Vang, Leng Meng Fong, Mok Fei Kin, Ng Chi Hang, Ng Chi Wai e Sio Chak Hong, como auxiliares, 3.º escalão, índice 130;
Ho Weng Kei e Lo Lai Kio, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120;
Fong Wong Un Chi, Hoi Teng Hei, Li Yanfen, Lio Fun Mei e Tang Chi Wai, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110.
Por despacho da signatária, de 30 de Dezembro de 2015:
Kun In Ngo — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Janeiro de 2016.
Por despachos da directora dos Serviços, de 15 de Janeiro de 2016:
Ma Kin Chai, Kuok Ka Weng, Lei Ka Hou e Wong Wai, distribuidores postais, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.os 4 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Janeiro de 2016.
Leong Ka Weng, Leong Kuan Chak, Ng Chi Hong, Lei Cheok Wa, Lei Kim Man, Tong Keng Cheong, Chan Ion Un e João Hi, distribuidores postais, 1.º escalão, destes Serviços — autorizada a recondução da nomeação provisória, pelo período de um ano, nos termos do artigo 22.º, n.os 2 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Janeiro de 2016.
Lam Choi Heng, distribuidor postal, 1.º escalão, destes Serviços — autorizada a recondução da nomeação provisória, pelo período de um ano, nos termos do artigo 22.º, n.os 2 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Janeiro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Janeiro de 2016:
Leong In Chong, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Janeiro de 2016.
Por despacho da directora dos Serviços, de 27 de Janeiro de 2016:
Choi Wai Pan, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica/eléctrica/telecomunicações, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 4 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Janeiro de 2016:
Lei Kuok Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Janeiro de 2016.
Por despachos da directora dos Serviços, de 29 de Janeiro de 2016:
Fong Chon Ip, Leong In Fai e Iong Chi Long, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.os 4 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Fevereiro de 2016.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 17 de Fevereiro de 2016. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Fevereiro de 2016:
Chang Sau Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para meteorologista assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», de 17 de Agosto, a partir de 16 de Fevereiro de 2016.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 18 de Fevereiro de 2016. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Outubro de 2015:
Iao Ka Leong e Chan Iok Ha, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2015, II Série, de 23 de Setembro — nomeados, provisoriamente, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Novembro de 2015:
Kulrat Ponrat — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses a título experimental, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 12/2015, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Janeiro de 2016:
Kuan Mei Kun e Sun Iok San, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2015, II Série, de 2 de Dezembro — nomeados, provisoriamente, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Instituto de Habitação, aos 12 de Fevereiro de 2016. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Novembro de 2015:
O seguinte pessoal em regime de contrato além do quadro e contrato de assalariamento, deste Gabinete — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, de acordo com o artigo 24.º, n.os 1, 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Ada Suleica Araújo Sousa | Técnico superior assessor | 2 |
| Irene Wong Martins | Técnico superior assessor | 2 |
| Pedro Afonso Fong | Técnico superior principal | 1 |
| Lei Chio Ha | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Lei Seng U | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Si Tou Chi Kin | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Lei Kin Kuan | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Ng Weng In | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wong Man Chi | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
|
Débora Gonçalves Chang |
Assistente técnico administrativo especialista | 2 |
| Chan Peng Kun | Motorista de ligeiros | 2 |
| Ham Weng Tjiong | Motorista de ligeiros | 2 |
| Tong Fong Keng | Auxiliar | 7 |
O seguinte pessoal em regime de contrato além do quadro e contrato de assalariamento — alterados os respectivos contratos para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, de acordo com o artigo 24.º, n.os 1, 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Lam Wai Hou | Técnico superior assessor | 3 |
|
Luís Manuel Silva Madeira de Carvalho |
Técnico superior assessor | 2 |
| Sam Weng Chon | Técnico superior assessor | 2 |
| Tomás Hoi | Técnico superior assessor | 2 |
| Chong Siu In | Técnico superior assessor | 1 |
|
Julieta da Silva de Jesus Palma |
Técnico superior assessor | 1 |
| Ng Hong | Técnico superior assessor | 1 |
| Lao Kok Wai | Técnico superior principal | 1 |
| Lei Wa Fun | Técnico superior principal | 1 |
| Lei Wai Peng | Técnico superior principal | 1 |
| Ng Ka Ian | Técnico superior principal | 1 |
| Tou Ieong Ieong | Técnico superior principal | 1 |
| Vong Man Cheng | Técnico superior principal | 1 |
| Wong Ieok Chao | Técnico superior principal | 1 |
| Wong Kuok Heng | Técnico superior principal | 1 |
| Kwan Ka Kit | Técnico especialista | 2 |
| Ng Iek Cheng | Técnico principal | 2 |
| Lok Nga Kei | Técnico de 1.ª classe | 2 |
| Sio Oi Va | Técnico de 1.ª classe | 2 |
| Sin Ka Ian | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wong Sou In | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Man Hin Pan | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Ariana Paula Lau dos Santos | Adjunto-técnico especialista | 2 |
| Au Man Yi Lobo | Adjunto-técnico especialista | 2 |
| Chan Kit Hou | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Chan Nim Seong | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Lei Chon Lai | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Ng Mei Mei | Adjunto-técnico principal | 2 |
| Chan Kuok Heng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chan Wai Cheong | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Fan Ka Man | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Iun Meng Kit | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Tam Im I | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Vong Io Hon | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Hin Lai Peng | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe | 1 |
| Lei Weng | Motorista de pesados | 7 |
| Mok Ka Tai | Motorista de pesados | 3 |
| Chan Kam Meng | Motorista de ligeiros | 3 |
| Lok Man Hoi | Motorista de ligeiros | 3 |
| Chan Sok Un | Auxiliar | 3 |
| Ho Tak Wun | Auxiliar | 3 |
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 18 de Novembro de 2015:
Ng Weng In — progride para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Novembro de 2015.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 26 de Novembro de 2015:
Wong Man Chi — progride para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Novembro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2015:
Ng Mei Mei — progride para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Dezembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Dezembro de 2015:
Ng Iek Cheng — progride para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Dezembro de 2015.
Sio Oi Va e Lok Nga Kei — progridem para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Dezembro de 2015.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 29 de Dezembro de 2015:
Vong Io Hon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Janeiro de 2016.
Lei Kin Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Janeiro de 2016.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 30 de Dezembro de 2015:
Sin Ka Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Janeiro de 2016.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 8 de Janeiro de 2016:
Wong Sou In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Janeiro de 2016.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 18 de Fevereiro de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Julho de 2015:
Tam Cheok Hong — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de três meses, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), desde 3 de Novembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Dezembro de 2015:
Leung Kam Mei Veronica, técnica superior assessora, 3.º escalão, destes Serviços — alterado o contrato individual de trabalho para contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, índice 650, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, 25.º, n.os 2, alínea 2), 3 e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), desde 15 de Dezembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Dezembro de 2015:
Leong San Io Francisco — renovada a comissão de serviço como chefe do Departamento de Técnicas e Gestão de Recursos de Telecomunicações destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, de 2 de Janeiro a 29 de Fevereiro de 2016.
Celestino Lei — renovada a comissão de serviço como chefe da Divisão de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, de 1 de Janeiro a 29 de Fevereiro de 2016.
O seguinte pessoal provido em contrato além do quadro e em contrato de assalariamento, destes Serviços — alterado o provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), desde 1 de Novembro de 2015:
| N.º | Nome | Categoria | Escalão |
| 1 | Lee Sze Kin | Técnico superior principal | 1.º |
| 2 | Ng San U | Técnico superior de 1.ª classe | 1.º |
| 3 | Mac Tac Tim | Técnico especialista | 2.º |
| 4 | Chong Kin Man | Técnico principal | 1.º |
| 5 | Eduardo Guerreiro Ho | Técnico principal | 1.º |
| 6 | Cheang Ion Choi | Técnico de 1.ª classe | 1.º |
| 7 | Sou Sut Peng | Técnico de 1.ª classe | 1.º |
| 8 | Tse Chiu Yung | Técnico de 1.ª classe | 1.º |
| 9 | Wong Lai Kun | Técnico de 1.ª classe | 1.º |
| 10 | Lei Hou Ian |
Adjunto-técnico principal |
1.º |
| 11 | Kong Ieok Man | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1.º |
| 12 | Lo Mei Si | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1.º |
| 13 | Lo Ngan Chi | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1.º |
| 14 | Lou Weng In | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1.º |
| 15 | Ip Teng Fong | Técnico-adjunto de radiocomunicações de 1.ª classe | 1.º |
| 16 | Tang Wa Fong | Técnico-adjunto de radiocomunicações de 1.ª classe | 1.º |
| 17 | Pun Wing Hong |
Motorista de ligeiros |
2.º |
O seguinte pessoal provido em contrato além do quadro e em contrato de assalariamento, destes Serviços — alterado o provimento para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do disposto no artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), desde 1 de Novembro de 2015:
| N.º | Nome | Categoria | Escalão |
| 1 | Leong Tek Ian | Técnico superior assessor | 1.º |
| 2 | Chan Chi Keong | Técnico superior principal | 1.º |
| 3 | Chan Kam Seng | Técnico superior principal | 1.º |
| 4 | Chao Pek Kei | Técnico superior rincipal | 1.º |
| 5 | Cheang Chi Ian | Técnico superior principal | 1.º |
| 6 | Fong Pak Kin | Técnico superior principal | 1.º |
| 7 | Wong San San | Técnico superior principal | 1.º |
| 8 | Chan Iam Kin | Técnico superior de 1.ª classe | 1.º |
| 9 | Chan Kuok Fai | Técnico superior de 1.ª classe | 1.º |
| 10 | Ieong Fu Weng | Técnico superior de 1.ª classe | 1.º |
| 11 | Lai Chui Chi | Técnico superior de 1.ª classe | 1.º |
| 12 | Leong Kit Ieng | Técnico superior de 1.ª classe | 1.º |
| 13 | Tang Kai Lam | Técnico superior de 1.ª classe | 1.º |
| 14 | Tse Man | Técnico superior de 1.ª classe | 1.º |
| 15 | Tam Kit Cheng | Técnico especialista | 1.º |
| 16 | Iam Chi Veng | Técnico principal | 1.º |
| 17 | Leong Pui I | Técnico principal | 1.º |
| 18 | Mok Mei Lin | Técnico principal | 1.º |
| 19 | Cheung Sio In | Técnico de 1.ª classe | 1.º |
| 20 | Iong Un Wa | Técnico de 1.ª classe | 1.º |
| 21 | Ng Hoi I | Técnico de 1.ª classe | 1.º |
| 22 | Chan Mui | Adjunto-técnico especialista | 1.º |
| 23 | Fong Wai Cheng | Adjunto-técnico especialista | 1.º |
| 24 | Tong Kam Chi | Adjunto-técnico principal | 1.º |
| 25 | Lai Carmen | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1.º |
| 26 | Cheang Veng Kuan | Técnico-adjunto de radiocomunicações especialista | 3.º |
| 27 | Cheong Ka Kin | Técnico-adjunto de radiocomunicações especialista | 3.º |
| 28 | Lei Chan I | Técnico-adjunto de radiocomunicações especialista | 3.º |
| 29 | Ho Man Io | Técnico-adjunto de radiocomunicações especialista | 1.º |
| 30 | Ho Peng Va | Técnico-adjunto de radiocomunicações especialista | 1.º |
| 31 | Lai Peng Kun | Técnico-adjunto de radiocomunicações especialista | 1.º |
| 32 | Chou Kam Cheong | Motorista de ligeiros | 3.º |
| 33 | Iun Kim Seng | Motorista de ligeiros | 3.º |
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 23 de Dezembro de 2015:
Chan Tak Meng, técnico superior principal, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, índice 540, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), desde 24 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Dezembro de 2015:
Chu Sam Chi, técnico principal, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, índice 450, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), desde 2 de Março de 2016.
Un Ka Ian, adjunta-técnica de 1.a classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, índice 305, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), desde 1 de Março de 2016.
Para os devidos efeitos se declara que Iong Un Wa, contratada em regime de contrato administrativo de provimento, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, cessou, a seu pedido, o exercício de funções nestes Serviços, desde 5 de Janeiro de 2016.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 19 de Fevereiro de 2016. — A Directora dos Serviços, substituta, Tam Van Iu.
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Novembro de 2015:
Tang Wai Kuong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 18 de Dezembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Novembro de 2015:
Chio U Chan — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Janeiro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Novembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados, por impresso próprio, os seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Novembro de 2015:
Chan Kin Po, ascendendo a técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Lei Ka I, ascendendo a técnica principal, 1.º escalão, índice 450;
Wong Chon Wa, ascendendo a técnico de 1.ª classe, 1.º escalao, índice 400;
Chan Ka Kei, ascendendo a adjunta-técnica especialista, 1.º escalao, índice 400;
Lei Kin Wang, ascendendo a adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalao, índice 305;
Chao Hao Chao, Chio Sin Fong, Ngan Cheng Ngai, Chan In Weng, Leong Kan Wai e Chong Sai Kit, ascendendo a inspectores de veículos principais, 1.º escalão, índice 350;
Pun Sio Wa, Ip I Man e Lo Un San, ascendendo a assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, índice 265.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Novembro de 2015:
O seguinte pessoal de contrato além do quadro e contrato de assalariamento, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, de acordo com o artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:
Gomes, Antonio dos Reis, técnico superior assessor principal, 3.º escalão;
Gonçalves Mendonça Barreto, Carlos, técnico superior assessor principal, 2.º escalão;
Kuan, Afonso Rodrigues, técnico superior assessor principal, 2.º escalão, área de informática;
Lo Kit Hoi, Chan Io Fai e Fong Pui Wa, técnicos superiores assessores, 3.º escalão;
Mou Kuong Hoi, técnico superior assessor, 2.º escalão;
Ip U Peng, técnica superior assessora, 2.º escalão, área de informática;
Kuong Sio Fong, Wong Wai Nga, Chang Cheong Hin e Tong Hon Man, técnicos superiores assessores, 1.º escalão;
Chio Choi I e Sio Kuong Cheng, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, área de informática;
Mou In Pan e Ng I Hong, técnicos superiores principais, 2.º escalão;
Tang Lai Fong, Luk Ho Wai, Lam Kin Kei, Cheang Kuok Mao, Si Tou Wai Meng, Fok Sok Keng, Ho Chan Tou Antonio, Chan Ka Chon Paulo, Leong Hei Ian, Leong Chi Man, Mok Sau Chan, Ng Kuok Cheong e Sou Sit Wai, técnicos superiores principais, 1.º escalão;
Kong Sio Kei, Leong Koi Sang, Chan Io Keong, Cheang Lai Sa, Ma Lai Peng, Mak Kim Fai e Ng Kam Pan, técnicos superiores principais, 1.º escalão, área de informática;
Chan Pek On Ana, Yuen Chi Wai, Ng Ian Lam e Chan Kin Po, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão;
Fong Man Cheng, Un Kit Ling, Fan Ka Kei, Leong Kit I, Lei Hon Pong, Lai In Wa, Che Sai Wang, Wong Ka Hou, Iong Wai Chit, Wong Wa Ian e Lei Ian, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão;
Ng Lok Lok, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática;
Pang Kam Sam, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão;
Saldanha, Stephen Vijay, técnico especialista, 1.º escalão;
Un Chao Wa, Sit Kam, Lam In Kuan, Leong Cheok Lam, Vong Vai Hong, Fong Ip Seng, Kam Chun Kit, Lio Chi Pan, Lo Ka Meng, Mok Man Hou, Leong Sok Noi e Lei I Teng, técnicos principais, 1.º escalão;
Leong Pui Wan, Leung Mei Chi, Si Chong Pak, Mak Hou Kit, Cheang Lai Keng e Lei Ka I, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão;
Sam In Keong, Cheong Hok Pou, Chong Chi Keong, Tong Wai Meng e Leong Hon, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;
Lo Acácio e Wong Ka Lok, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática;
Vong Ming Kay, Wong Ka Ian, Wong Weng Seng, Lam Wong, Chu In Teng, Fu San San, Lei Hao In, Leong Kin Fai, Lou Kit I e Ng Teng Teng, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão;
Lam Tek Pan, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática;
Chan Man Wa, Chan Pui Kuan, Conceição, João Horacio Batalha Da, Hui Pui Hang, Lao António João, Lee Sok Mei e Wong Oi Wan, adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão;
Leong U Lam, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, área de informática;
Tang Keng Heng, examinador de condução especialista, 3.º escalão;
Ho Sok I, Ku Man Chong Simão, Leong Ivone, Lou Pou Kok, Ao Ieong Pan, Chan Sok Kin, U Keng Hon, Leong Ka Wai e Leung Miu Yi, adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão;
Chong Veng Seng, Lei Chai Si, Lau Sok Fan, Lok Un Man, Cheong Iok Wa, Ho Fong Wa e Lo Yi Fan Lucia, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão;
Cheng Veng Kei, Cheong Chan Kei, Hong Chan Cheong, Ieong Lou Sam, Lao Io Pui, Leong Tin Yau, Lo Weng Fai, Ng Teng Chao e Tang Man Him, inspectores de veículos especialistas, 1.º escalão;
Fong Kuan Chi, Lao Kan Un, Leong Chong Keong e Ng Kam Ieong, examinadores de condução especialistas, 1.º escalão;
Lau Hon Kit e Chan Ka Kei, adjunto-técnico principal, 2.º escalão;
Kuok Meng Man, Leong Weng Wa, Lei Tat Hong, Mok Sok Teng, Chan Chio Pek, Lok Kuai Sam, Ao Hon Long, Chan Choi San, Chan Wai Teng, Heong Kei Kok, Ieong Sok Fan Inês, Kuok Iok Kuan, Lam Lap Hao, Leong Chi Ian, Leong Kin Fai, Leung Kwok Ching Jackie, Ng Man Cheong, Pou Sio Wa, Tang Paulo, Chan Chi Wai, Chong Hang Fan, Leong Tai Un, Leong Veng Chi, Sit Chi Tim, Teng Wai Kuong, Chan Iao Ieng, Chan Si Man, Cheong Kam Chu, Choi Si Man, Chong Weng Chi, Ieong Ka Wai, Ieong Kam U, Ip Lai Chan, Iu Vun Chin, Kou Mei Iao, Lei Pui I, Leong Hou Mui, Lo Hoi Wa, Lou Nga Si, Wong Cheng Pan, Wu Sio In, Lei In Wai, Leong Hio Tong, Ho Iok Mui, Ieong Chi Hou José, Ku Weng San, Lam Lai Fan, Lei Sou Mui, Leong Un Ian, Lou Wai Nga, Ngai Kim Leng, Wong Ka Pek, Long Wai Chi, Ngan Keng Fong, Chan Hoi San, Chan Iok Fong, Chao Kuok Kam, Ip Sao Lai, Kuan Choi Man, Lam Do Rosário, Cho Sim, Lei Wai Heng e Tang Wai Kuong, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão;
Wong Un Han, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, área de informática;
Lai Chi Fai, Lei Yat Kei, Tong Iat Fong e Tso Yu Kai, inspectores de veículos principais, 1.º escalão;
Ho Kuok San e Vong dos Santos, Fernando Alberto, examinadores de condução principais, 1.º escalão;
Chan Pui Lam Viriato, Hao Wai Iong, Lao Hong Wai, Lao Sok Ieng e Sou Lao Peng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;
Chio U Chan, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão;
Ho Iek Wang, Ho Kuok Keong, Kong Wai Fu, Lam Cheok Hou, Lao Wai Tak, O Kuok In e Sou Hio U, inspectores de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão;
Ng Yee, Filipe Jose e Yu Mio Cheng, assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão;
Lao Chao I, Leong Seong Ngo e Tai Kuok Kun, assistentes técnicos administrativos especialistas, 2.º escalão;
Wong Wai Kun, assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão;
Tong Ho Ian, Lam Kuai Ieng, Iao I, Lei Wai Hon, Rosa, José António Da, Lo Wai In, Loi Oi Teng, Mak Man Wai, Choi Chin Pang, Lei In Peng, Lam Lai I, Lai Iong, Chan Mei In e Sam, João Baptista, assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão;
Sio Lai Va e Lo Un San, assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 2.º escalão;
Chan Chan Po e Chan Chi Keong, motoristas de pesados, 7.º escalão;
Lao Wai Seng, Chan Io Meng, Choi Hio San, Vong Kin On e Sio Wun Kuan, motoristas de pesados, 3.º escalão;
Choi Keong, Kuong Pou Chun e Tang Gomes, Lai Ieng, operários qualificados, 7.º escalão;
Kam Kam I, Lei Kam Hong, Leong Kuok Peng, Leong Sek Tong e Maung Myo Nyunt, operários qualificados, 6.º escalão;
Ao Kuok Chun e Cheang Kam Mui, operários qualificados, 3.º escalão;
Ho Ian Cheong, operário qualificado, 2.º escalão;
Lei Hoi Chi, auxiliar, 9.º escalão;
U Kam Choi, auxiliar, 8.º escalão;
Ao Ion Han, Chan Wai Meng, Cheok Chi Meng, Lam Sio Keong e Lei Sio Fong, auxiliares, 7.º escalão;
Ng Wai Heng, Chan Fok Lei e Leong Fong Ieng, auxiliares, 3.º escalão;
Lou Lai Fong, Chan Kin Mui e Ng Iong Choi, auxiliares, 2.º escalão.
O seguinte pessoal de contrato além do quadro e contrato de assalariamento, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, de acordo com o artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:
Wong Chio Chon, técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática;
Wong Wun Wun, Chan Hou Fai, Leung Iao Tat, Chao Chon Hong, Lau Nga Hong, Lo I Nun e Leong Kei Yiu, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão;
Kwok Hiu Ming e Long Chon Leong, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática;
Lam Calisto, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão;
Pao Ian Ian, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão;
Gregorio Pena Pires, Nuno Miguel, técnico principal, 2.º escalão;
Cheong Alberto e Un Pui Leng, técnicos principais, 1.º escalão;
Wong Siu Kei Filipe, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão;
Choi Chi Wai e Mak Ka Vai, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;
Kong Wai Tim e Lou Chi Meng, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática;
Wong Chon Wa e Wu Chio Ieong, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão;
Chan Nga Ha, Ieong Ka Cheng, Kuong Chan Hou, Wong Mun Wong, Si Un Hong, Wong Kei, Kong Man U, Leong Wai Si e Pang Man Kin, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão;
Chon Chan Fai, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática;
Fong Ka Chao, Lei Kuai In e Lou Ka Lai, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão;
Cheng Man Heng, inspector de veículos principal, 1.º escalão;
Ip Kam Po, Kuan Hou Chi Catarina e Da Silva, Egas Mateus, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão;
Chan In Weng, Chao Hao Chao, Chio Sin Fong, Chong Sai Kit, Leong Iu Piu, Leong Kan Wai, Mak Keng Keong e Ngan Cheng Ngai, inspectores de veículos de 1.ª classe, 2.º escalão;
Tai Chi Hong, Pun Kai Pak, Chan Sao Im, Chang Chan Hong, Cheok Iat Wa Carlos, Cheong Lai Wa, He Yan Ling, Ho Si Hang, Ho Yu Nga, Hui Nga Vun, Kong Mio Si, Kuan Un Man, Lam Vai Iam, Lei Kam Hung, Lei Leng Ka, Leong Wai Kit, Lo Tin Yee, Lo Weng Si, Loi Man Kit, Ng Ka Pou, Pun Hoi Lam, Serro da Cunha Licínio, Luis, Vong Ion Tong, Wong Hin Tim, Wong Lai Man, Cheang Man Kit, Cheong Hoi Lon, Fong Iek Lon, Fu Wong, Ho Ka Long, Ho Kit Ieng, Hui Tin Chiok, Lam Kai Man, Wong Chon Hong, Chan San, Lou Chao Teng, Yuen Hei Lee, Chan Mei Kei, Cheong Man Chong Rosa, Chang Kin Mei, Ma Sao I, Wong Fong Ieng, Chan Chon Ieng, Kuan Cheng Ip, Lei Lok Man, Loi Hou Kin e Tou Pou Lin, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;
Chong Kuok Man, Ieong Su Kan, Leong Su Weng, Lok Io Wa e Wu Wa Heng, examinadores de condução de 1.ª classe, 1.º escalão;
Lei Kin Wang, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão;
Leong Chan Fai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática;
Hoi Wai Seng, Lai Chio Fai e Lio Chi Chong, inspectores de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão;
Ip I Man, Pun Sio Wa e Lam Cho Kuan, assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 2.º escalão;
Leong Choi Un, Cheung Wing Chi, Mok Choi Tou, Leong Hao Choi, Lou Chi Fai, Yu Chi Chon, Ho Pui Leng, Loi Ip Pui Leng e Choi Pou Oi, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão;
Chan Tak Man, Chan Vai Chiu, Cheang Tak Cheng, Ho Chon Hong Antonio, Kuong Chi San, Leong Keang Pio, Lou Pui Kei e Tam Wai Keong, motoristas de pesados, 3.º escalão;
Mak Chi Heng, operário qualificado, 3.º escalão;
Cheang Kin Sang, Ng Kuok Chun e Wong Ut Ngan, operários qualificados, 2.º escalão;
Lam Seng Hoi, auxiliar, 7.º escalão;
Chao Sio Mui, Cheok Tam Ut Hou, Chang Mei Ha, Sou Im Seong, Ieong Pek Wan, Ao Ieong Wong Kuan, Lao Fok Hou e Wong Pou Peng, auxiliares, 2.º escalão;
Chong Kuan Chan, auxiliar, 1.º escalão.
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Novembro de 2015:
Lam Lap Hao — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Janeiro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Dezembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2015:
Leung Mei Chi e Si Chong Pak, ascendendo a técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;
Da Silva, Egas Mateus, ascendendo a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350;
Lam Cho Kuan, ascendendo a assistente técnica administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Dezembro de 2015:
Leong Kei Yiu e Wong Wa Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Novembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Kwok Hiu Ming — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, área de informática, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Novembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Lo Acácio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, área de informática, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Novembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Cheang Si Man — alterado, por impresso próprio, o seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Novembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Tai Kuok Kun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 22 de Novembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 17 de Fevereiro de 2016. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.