Número 7
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2016, que delega poderes no director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental e no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgantes, na assinatura do «Acordo de cooperação na Plataforma para a Gestão e Divulgação dos Dados da Rede de Monitorização de Qualidade do Ar da Região do Delta do Rio das Pérolas (Guangdong, Hong Kong e Macau)».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2016, que atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2016, que atribui ao Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2016, que atribui ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2016, que atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2016, que atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2016, que atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2016, que atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2016, que atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2016, que atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2016, que atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2016, que atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2016, que atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2016, que atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2016, que atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2016, que atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2016, que atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2016, que atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 22/2016, que autoriza a adição de uma câmara nova ao sistema de videovigilância instalado no Edifício Sede da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, no rés-do-chão desse edifício, junto à porta de entrada e saída nocturna.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2016, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos básicos para os novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, do ano lectivo de 2015/2016.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2016, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos básicos para os novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, do ano lectivo de 2015/2016.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2016, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos básicos para os novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, do ano lectivo de 2015/2016.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2016, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, no contrato a relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos básicos para os novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, do ano lectivo de 2015/2016.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2016, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, entre a Travessa do Laboratório e a Rua Marginal do Canal dos Patos.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de subintendente alfandegário.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e três de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e inglesa).
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de comunicação social de língua portuguesa.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Édito sobre a integração de um novo troço de via pública na Rua de Viseu, Taipa.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de investimento financeiro.
- Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação do local, datas e horas da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de estagiários de técnico de estatística de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal e uma vaga de inspector principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Dezembro de 2015.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de multimédia.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dezasseis vagas de subchefe.
- Lista definitiva dos candidatos ao exame para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos e as observações sobre as provas ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de patologia clínica.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal e onze de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de enfermeiro-chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de vacinas aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Delegação de competências na presidente do Conselho Administrativo.
- Aviso sobre os novos modelos de impressos de diversos requerimentos.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de pavimentação em volta de Habitação Social em Mong Ha».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista e uma de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal.
Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Delegação de competências na presidente do Conselho Administrativo.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo principal e seis de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional principal.
- Delegação de competências em várias chefias.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal e uma de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e uma de técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para a criação e exploração dos lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas da zona 1» e «Concurso público para a criação e exploração dos lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas da zona 2».
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil, e uma de técnico de 2.ª classe, área de planeamento de tráfego terrestre.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Robô Educação de Macau. — Estatutos.
- Macau Industry-University-Research Collaboration Association. — Estatutos.
- Macau Economic Diversification Research Association. — Estatutos.
- Hui Ze Zun Wang Associação Cultural de Macau. — Estatutos.
- Associação Comércio Conjunta de Macau e Mongólia Interior. — Estatutos.
- Associação de Grande Distancia Ciclismo de Macau. — Estatutos.
- Comprehensive Health Keeping Culture Association. — Estatutos.
- Clube de Tiro Sao Kong de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Smart União Educacional Associação. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa Fông Sêng de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Fu Jian Clãs Associação de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Convocatória.
- Banco de Construção da China, S.A. Sucusal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- Companhia de Locação Financeira Internacional Land Tai Fung (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- Banco Comercial Português, S.A. Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- Caixa Geral de Depósitos Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2015.