Por ter saído inexacta, a parte inicial do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2015, de 18 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2016, II Série, de 20 de Janeiro, a páginas 1464, procede-se, ao abrigo do artigo 9.º da Lei n.º 3/1999, à seguinte rectificação:
Onde se lê: «……, conjugados com os n.os 1 e 3 da Ordem Executiva n.º 123/2009, ……»
deve ler-se: «……, conjugados com os n.os 1 e 3 da Ordem Executiva n.º 112/2014, ……».
28 de Janeiro de 2016.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, 1 de Fevereiro de 2016. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.