Número 2
II
SÉRIE

Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Outubro de 2015:

Faculto Bettencourt Gregório Madeira, auxiliar, 9.º escalão, dos SASG — desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.os 1, alínea a), e 2, do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Janeiro de 2016.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Novembro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nos SASG, ao abrigo dos artigos 4.º, n.os 1 e 3, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Ho Lai Chon e Fan Kun Lin, como auxiliares, 2.º escalão, a partir de 11 de Dezembro de 2015;

Tang Mei Kiu, como auxiliar, 2.º escalão, a partir de 18 de Dezembro de 2015;

Chou Peng Keong, como motorista de pesados, 6.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Por despachos da signatária, de 2 de Dezembro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração e contratos administrativos de provimento sem termo para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alíneas 2) e 3), da Lei n.º 14/2009, conforme a seguir discriminado:

Mok Iong Tai, Lao Sio Kueng, Ho Wai Keong e Lei Tak Cheong, progridem para auxiliares, 3.º escalão, índice 130, a partir de 16 de Dezembro de 2015;

Ao Ion San e Ho Soi Hun, progridem para operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 18 de Dezembro de 2015;

Ng Wah Hei, progride para auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe de Executivo, de 10 de Dezembro de 2015:

Song Pou Kuai — alterado o contrato além do quadro para contrato administrativo de provimento sem termo, com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015.

Cheong Hio Chong — alterado o contrato além do quadro para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 30 de Dezembro de 2015.­ — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Novembro de 2015:

O seguinte pessoal deste Gabinete, em regime de contrato além do quadro — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, e 27.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:

Kan Pui Man, para técnica superior assessora, 1.º escalão;

Lei Weng Sun, para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão.

O seguinte pessoal deste Gabinete, em regime de contrato além do quadro — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, e 27.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:

Wong Hong, para técnica superior assessora, 3.º escalão;

Ao Iok Leng, para técnica superior assessora, 1.º escalão;

Hong Cheng Ha, para técnica superior principal, 1.º escalão;

Mok Man Wai, Tang U Ieng e Lon Sio Fat, para técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão;

Angélica Vieira da Silva, para técnica especialista, 2.º escalão;

Tong Fong In, para adjunta-técnica especialista, 1.º escalão.

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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 6 de Janeiro de 2016. — A Chefe do Gabinete, Iao Man Leng.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Novembro de 2015:

Lok Kit Sim — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Au Ieong Kit, Cheong Chok Man, Kou Chin Pang, Lam Hou Iun, Vong Sin Man, Wong Chan Tong, Lu Hong, Kou Sio Heng, Chio Pou Chu, Ho Su Weng, Lo Chi Fai e U U Sang — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como assessores deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Chan Hau Yi, Sou Sao Man e Cheong Chon Loi — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como secretários pessoais deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Siu Weng Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como adjunto do Secretário deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Leong Ut Seong, intérprete-tradutora assessora, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Chao Cheok Lan, intérprete-tradutora assessora, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia, e Fong Vai Hong, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia — prorrogadas, pelo período de um ano, as suas requisições para exercer as mesmas funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 7, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e do artigo 34.º do ETAPM, vigentes, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Dezembro de 2015:

Hoi Song U, técnica superior assessora, 3.º escalão, de contrato além do quadro, deste Gabinete — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015.

Iong Sio Hong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, vigentes, e do artigo 24.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

O seguinte pessoal de contrato além do quadro deste Gabinete — alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Lei Pou Wa, para técnica superior assessora, 3.º escalão;

Chan Leng Leng, Chang Chi Wa e Sit Kit Man, para técnicas superiores assessoras, 2.º escalão.

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 18 de Dezembro de 2015. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Louvor

Usando da competência que lhe é conferida pelo n.º 1 da Ordem Executiva n.º 111/2014, o Secretário para a Segurança do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos e para os efeitos do artigo 215.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, LOUVA o chefe-mor n.º 405 841, Ma Io Weng, do Corpo de Bombeiros, porquanto caracterizou pela excelência, toda a sua vida profissional.

O chefe-mor n.º 405 841, Ma Io Weng, tendo ingressado nas Forças de Segurança de Macau no dia 3 de Janeiro de 1983, assumiu o cargo do comandante do Corpo de Bombeiros no dia 12 de Março de 1999, no qual se manteve após estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, em 20 de Dezembro do mesmo ano, até ao presente.

Abraçando a missão com grande zelo e dedicação, incondicional sacrifício, elevados níveis de seriedade, rigor e abnegação, o comandante Ma Io Weng emprestou sempre, especialmente em momentos cruciais, elevada coragem na assumpção das suas responsabilidades para garantir a segurança da vida e dos bens dos cidadãos, tornando-se merecedor dos maiores encómios. Com destaque para a criação de um regime de segurança contra-incêndios, e para o aperfeiçoamento da gestão técnica e da prestação dos demais serviços, o comandante Ma Io Weng deu sempre prevalência ao interesse público e desempenhou com alta eficiência todas as tarefas que lhe foram conferidas pelos seus superiores. A elevada qualidade de profissionalismo e o grande sentido de missão que o caracterizam constituem-no credor do justo reconhecimento geral.

Durante o desempenho do cargo de comandante do Corpo de Bombeiros por um período tempo com cerca de dezassete anos o chefe-mor, Ma Io Weng esforçou-se, sem cessar, pelo incremento da eficiência na prestação de serviços de socorro e emergência, bem como do trabalho de prevenção e combate a incêndios.

Pela excelência e mérito dos atributos enunciados e aproximando-se o momento da sua aposentação, impõe-se reconhecer o notável e relevante valor dos serviços prestados ao interesse público pelo comandante do Corpo de Bombeiros, chefe-mor Ma Io Weng, o que faço por via do presente público louvor.

6 de Janeiro de 2016.

O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak.

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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 6 de Janeiro de 2016. — A Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Novembro de 2015:

Lau Wai Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como directora dos Serviços de Correios, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 18 de Janeiro de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Dezembro de 2015:

Li Canfeng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 7 de Janeiro de 2016. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Novembro de 2015:

Leong Iek Tong, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Novembro de 2015.

O seguinte pessoal de contrato além do quadro ou de assalariamento destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Novembro de 2015:

Lei Nam Kin, para técnico especialista, 1.º escalão, área de informática;

Alexandre Morais Hoi, para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão;

Wong Kuai Pou e Wong Lin Ieng, para auxiliares, 7.º escalão;

Chong Lai Fan, Choi Fong Iu e Chan Wai Lan, para auxiliares, 6.º escalão.

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Serviços de Polícia Unitários, aos 31 de Dezembro de 2015. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos da chefe deste Gabinete, substituta, de 23 de Dezembro de 2015:

Yuen Ka Man e Do Serro Iu, Hélder, motoristas de ligeiros, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 4.º, 6.º e 24.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 16 de Janeiro de 2016.

Ng Vai Ip, motorista de ligeiros, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 4.º, 6.º e 24.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 23 de Janeiro de 2016.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 6 de Janeiro de 2016. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 4 de Dezembro de 2015:

Tang Wai Man — provida por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, a título experimental, durante os primeiros seis meses, como técnica especialista, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, conjugados com a Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Janeiro de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 10 de Dezembro de 2015:

Chao Kam Fun, técnica superior assessora, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento sem termo da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, transferida para este Gabinete na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Hoi Kam Chun, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Inter­nacional, transferido para este Gabinete na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Declaração

Declara-se que Tang Wai Man, cessou, a seu pedido, a comissão de serviço como chefe do Departamento de Apoio deste Gabinete, a partir de 11 de Janeiro de 2016.

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Gabinete do Procurador, aos 6 de Janeiro de 2016. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Novembro de 2015:

Eva Maria Van, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Março de 2016.

Por despacho do director deste Gabinete, de 7 de Dezembro de 2015:

Chan Lai Heng — autorizada a recondução de nomeação provisória, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 22.º, n.º 2, do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Janeiro de 2016.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lao Weng Fok, motorista de ligeiros, 6.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, deste Gabinete, cessou as suas funções, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Dezembro de 2015.

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Gabinete de Comunicação Social, aos 30 de Dezembro de 2015. — O Director do Gabinete, substituto, Wong Lok I.

FUNDAÇÃO MACAU

Extracto de despacho

De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicada nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo da Fundação Macau para o ano económico de 2015, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Dezembro de 2015:

5.a alteração ao orçamento privativo da Fundação Macau do Ano 2015

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O Conselho de Administração da Fundação Macau, aos 17 de Dezembro de 2015. — O Presidente, Wu Zhiliang. — O Vogal, Zhong Yi Seabra de Mascarenhas.

GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Dezembro de 2015:

O seguinte pessoal de contrato além do quadro e de contrato de assalariamento deste Gabinete — alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, de acordo com o artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

O seguinte pessoal de contrato além do quadro e de contrato de assalariamento deste Gabinete — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, de acordo com o artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 6 de Janeiro de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.

GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 2 de Dezembro de 2015:

Chen Jiqiao— rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, deste Gabinete, a partir de 11 de Janeiro de 2016.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Dezembro de 2015:

Cheang Wai Chong — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 3.º escalão, índice 590, neste Gabinete, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

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Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 8 de Janeiro de 2016. — O Coordenador, Lao Pun Lap.

GABINETE DO PORTA-VOZ DO GOVERNO

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Novembro de 2015:

Lou Keng San — alterado o seu contrato além do quadro para contrato administrativo de provimento sem termo, para o exercício das funções de técnica superior assessora, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, e 27.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Novembro de 2015.

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Gabinete do Porta-voz do Governo, aos 4 de Janeiro de 2016. — O Porta-voz do Governo, Victor Chan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Novembro de 2015:

Yuen In Leng — alterada, por impresso próprio do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Novembro de 2015.

Por despachos da subdirectora, de 24 de Novembro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por impresso próprio dos seus contratos administrativos de provimento para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:

Alexandra Siu Chong Chan, Tou Kin Meng, Augusto Io e Lee Suk Han, para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, a partir de 18 de Dezembro de 2015;

Chao Sok I, para assistente de relações públicas principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 3 de Dezembro de 2015;

Leong Ka Lei, para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 18 de Dezembro de 2015;

Garcia Lou Si Kei, para assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 3 de Dezembro de 2015;

Ieong Ut In, para assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 18 de Dezembro de 2015.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Novembro de 2015:

Casimiro de Jesus Pinto — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento dos Assuntos Linguísticos destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 24 de Fevereiro de 2016.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Dezembro de 2015:

Fernando Leong — alterada, por impresso próprio do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de letrado principal, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 28.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Dezembro de 2015.

Por despacho do director, substituto, de 3 de Dezembro de 2015:

Lok Wan Ka — alterada, por impresso próprio do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de assistente de relações públicas principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), e 4.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Novembro de 2015.

Rectificação

Tendo-se verificado inexactidão, por lapso destes Serviços, no extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2015, II Série, de 16 de Dezembro, a páginas 24333 e 24334, procede-se à sua rectificação:

Onde se lê: «Kou Chi Chio e Lam U Tou».

deve ler-se: «Kou Chi Chio».

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 7 de Janeiro de 2016. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Dezembro de 2015:

Ng Man Kuai — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector Comercial, nos termos dos artigos 4.º, 5.º e 31.º da Lei n.º 15/2009 das «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regula­mento Administrativo n.º 26/2009 das «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia», a partir de 5 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da supracitada lei é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;

— Ng Man Kuai possui competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Sector Comercial da Imprensa Oficial, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

Curso Complementar de Comunicação Gráfica — Licenciatura.

3. Experiência profissional:

— De 2004 a 2006, como adjunto-técnico da Imprensa Oficial;

— De 2006 a 2015, como técnico da Imprensa Oficial;

— De 2015 até à presente data, como chefe do Sector Comercial, em regime de substituição, da Imprensa Oficial.

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Imprensa Oficial, aos 30 de Dezembro de 2015. — O Adminis­trador, substituto, Chan Iat Hong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Novembro de 2015:

O pessoal contratado abaixo mencionado, destes Serviços — celebrados contratos administrativos de provimento sem termo, para exercerem as mesmas funções, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Novembro de 2015:

Rui Jorge Remédios dos Santos, como técnico superior assessor, 3.º escalão;

Lei Sio Lin, como técnica superior assessora, 3.º escalão;

Lou Chi Cheng, como técnica superior assessora, 2.º escalão;

Lam Pou Iu, como técnica superior assessora, 1.º escalão;

Lam Mong Chi, como técnica superior assessora, 1.º escalão;

Maria da Natividade Cabrita Xavier Delgado Cabral Taipa, como técnica superior assessora, 1.º escalão;

Wong Kio Chan, como técnica superior assessora, 1.º escalão;

Angela Maria Coelho Correia, como técnica superior assessora, 1.º escalão;

Alda Sofia Fernandes Correia Benazra Faria, como técnica superior principal, 1.º escalão;

Alice Maria Tang Cheong, como técnica superior principal, 1.º escalão;

Cláudia Alves de Sousa, como técnica principal, 1.º escalão;

Chan Kuok On, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão;

Joaquim José Ferreira de Castro dos Santos Menano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão;

Kuok Chi Kuan, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão;

Anabela Maria da Silva Pedruco Granados, como assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão;

Maria Isabel Meira Veloso, como assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão;

Fu Mei Pou, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão;

Ho Sio Lon, como motorista de ligeiros, 6.º escalão;

Cheong Sio Kei, como motorista de ligeiros, 4.º escalão;

Chao Kuai Ieng, como auxiliar, 8.º escalão;

Delfina Choi, como técnica superior assessora, 1.º escalão;

Lai Kin Kuok, como técnico superior assessor, 1.º escalão;

Pang Si Man, como técnica superior principal, 2.º escalão;

Chao Choi Man, como técnica superior principal, 1.º escalão;

Hoi Kam Chun, como técnico superior principal, 1.º escalão;

Mok Kai Fai, como técnico superior principal, 1.º escalão;

Ng Chi Wa, como técnica superior principal, 1.º escalão;

Iao Hio Ieng, como adjunta-técnica especialista, 1.º escalão;

San San Ng da Silva, como adjunta-técnica especialista, 1.º escalão;

Tang Fong Leng, como adjunta-técnica especialista, 1.º escalão;

Kun Vai Kun, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão;

Lei Sio Kuan, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Novembro e 9 de Dezembro de 2015:

O pessoal contratado abaixo mencionado, destes Serviços — celebrados contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, para exercerem as mesmas funções, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Novembro de 2015:

Chan Ka Ian, como técnica superior assessora principal, 2.º escalão;

Chan Ka Weng César, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão;

Ao Ion Va, como motorista de ligeiros, 2.º escalão;

Ieong Sio Lan, como auxiliar, 3.º escalão.

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Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 30 de Dezembro de 2015. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 6 de Novembro de 2015:

Che Mio Ha, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, dos SAL, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterada a categoria para adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Novembro de 2015.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 13 de Novembro de 2015:

Ieong Weng Heng, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, dos SIS, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterada a categoria para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Novembro de 2015.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 20 de Novembro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alteradas as categorias, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, ambos a partir de 20 de Novembro de 2015:

Lam Kin Kuan, para assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, no GC;

Ieong Ion Tim, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos SAL.

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Novembro de 2015, e presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:

Os seguintes trabalhadores — alterados para CAP de longa duração, pelo período de três anos, exceptuando Tai Wai Meng, até 25 de Junho de 2017, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, todos a partir de 1 de Novembro de 2015:

Os seguintes trabalhadores — alterados para CAP sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, todos a partir de 1 de Novembro de 2015:

Por despacho do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 3 de Dezembro de 2015, e presente na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:

Helena Teresa Pereira, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do GAT, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterada para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Novembro de 2015.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 18 de Dezembro de 2015. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Dezembro de 2015:

1. Vong Vai Peng, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 53929 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 1 de Dezembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Janeiro de 2016:

1. Lau Wai Yin, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 20524 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 15 de Dezembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 315 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 34 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Janeiro de 2016:

1. Antonio Jose Marques Viegas Vaz, adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 37168 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 15 de Dezembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 360 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Leopoldo Arrais do Rosario, escrivão judicial principal, 3.º escalão, do Gabinete do Presidente do Tribunal da Última Instância, exercendo em comissão de serviço o cargo de assessor do Comissariado contra a Corrupção, com o número de subscritor 89001 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Dezembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 785 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Dezembro de 2015:

Wong Chio Hang, técnica de diagnóstico e terapêutica dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6203955, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Janeiro de 2016:

Carlos de Sousa Pinto Variz, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de contribuinte 3018481, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 13 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Wong Chong Meng, auxiliar do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6023345, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Ieong Sio Fan, fiscal das Câmaras Municipais do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6027626, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Un Chi Kio, auxiliar do Instituto de Habitação, com o número de contribuinte 6042595, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 29 de Novembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 97% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Ng Chou Mui, auxiliar da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de contribuinte 6045799, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Ana Isabel Valério Marques Sereno Couto dos Santos, técnica superior da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de contribuinte 6089370, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Ng Fong Man, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6159913, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Lam Soi Fong, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, com o número de contribuinte 6200867, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Valor a transferir

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, de 31 de Dezembro de 2015, confirmado pela Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, em 5 de Janeiro de 2016:

Os trabalhadores abaixo mencionados — autorizada a conversão do tempo de serviço do Regime de Aposentação e Sobrevivência em valor a transferir, nos termos do artigo 37.º da Lei n.º 8/2006:

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Fundo de Pensões, aos 7 de Janeiro de 2016. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 30 de Julho de 2015:

Hoi Sut Lai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2015.

Por despacho do signatário, de 7 de Outubro de 2015:

Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2015.

Por despachos do signatário, de 13 de Outubro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Licenciado U Ion Tak, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, a partir de 9 de Dezembro de 2015;

Mestre Yau Yun Wah, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015;

Licenciada Chao Wai San, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 18 de Dezembro de 2015;

Mestre Chan Lai Man, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 21 de Dezembro de 2015;

Licenciada Tang Weng Ian, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Dezembro de 2015;

Lo Ka Man, como técnica especialista, 2.º escalão, a partir de 27 de Dezembro de 2015;

Mak Ka Lam, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, a partir de 5 de Dezembro de 2015.

Por despachos do signatário, de 14 de Outubro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Licenciada Luk Cheng I Cecília, como técnica superior assessora, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015;

Licenciada Lam Fai, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 21 de Dezembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Leong Chio Chon, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2015;

Tse Ping Loi, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, a partir de 26 de Novembro de 2015;

Wong Hong Seng, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, a partir de 19 de Dezembro de 2015;

Pong Sut Fei, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 27 de Dezembro de 2015.

Por despachos do signatário, de 22 de Outubro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Lei Pou I, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2015;

Wong Mei Ha, como auxiliar, 1.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2015.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 7 de Janeiro de 2016. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau

e

Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada

Prorrogação e alteração ao contrato de concessão para a exploração de lotarias chinesas

Certifico que por contrato de 4 de Janeiro de 2016, lavrado de folhas 126 a 127 do Livro 162A da Divisão de Notariado da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, foi alterado o Contrato de Concessão, em regime de exclusivo, da exploração no Território de Macau de lotarias chinesas”, do contrato de 24 de Agosto de 1990, lavrada a folhas 15 a 21 do Livro 279, com a última revisão do contrato de 18 de Março de 2015, lavrado de folhas 68 a 69 verso do Livro 134A, todos da mesma Divisão de Notariado, passando a ter a seguinte redacção:

«Cláusula primeira

Prorrogação

Um. O prazo do contrato de concessão para a exploração das lotarias chinesas celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada, em 24 de Agosto de 1990, e posteriormente alterado pelos contratos celebrados em 27 de Setembro de 1999, em 27 de Dezembro de 2001, em 23 de Dezembro de 2002, em 31 de Dezembro de 2003, em 27 de Dezembro de 2004, em 21 de Abril de 2010, em 13 de Maio de 2011, em 18 de Janeiro de 2012, em 5 de Fevereiro de 2013, em 10 de Fevereiro de 2014 e em 18 de Março de 2015, respectivamente, é prorrogado por um ano, cessando os seus efeitos em 31 de Dezembro de 2016.

Dois. A presente prorrogação produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2016.

Cláusula segunda

Prémio

Como contrapartida da prorrogação do contrato de concessão até 31 de Dezembro de 2016, a concessionária fica obrigada a pagar à concedente um prémio anual de $ 500 000,00 (quinhentas mil patacas), sem prejuízo de outros pagamentos ou obrigações previstos no referido contrato.

Cláusula terceira

Outros

As restantes cláusulas mantêm-se inalteradas.»

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Janeiro de 2016. — A Notária Privativa, Ho Im Mei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 30 de Novembro de 2015:

Ho I Cheng, Ieong Weng Ian e Leong Mei Fong, agentes de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à categoria de agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 24.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Dezembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Dezembro de 2015:

Tang U Fai — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Estatísticas da Distribuição e Preços destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 6 de Março de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Dezembro de 2015:

Lao Iok Un — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Sistemas de Informação e Informática destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 16 de Março de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Dezembro de 2015:

Vong Pou Tak — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Estatísticas de Comércio Externo destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 27 de Fevereiro de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Ip Kam Weng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, vai ser requisitado para desempenhar funções de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, na Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a partir de 1 de Janeiro de 2016, pelo período de um ano.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 6 de Janeiro de 2016. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 8 e 22 de Outubro de 2015:

Lau Seng Chai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, nestes Serviços, a partir de 10 de Dezembro de 2015, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, a partir de 11 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lam Fok On, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 1 de Dezembro de 2015;

Leong Ion In, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 13 de Dezembro de 2015;

Lam Sio Fong, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 15 de Dezembro de 2015;

Ip Chi Chong, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 e 13 de Novembro e 2 de Dezembro de 2015:

Lau Wai Meng — renovada a comissão de serviço, como subdirector destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 5 de Dezembro de 2015 a 4 de Abril de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Mang Sui Yee Margaret — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Emprego destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 14 de Novembro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Ng Peng Chi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Prevenção de Riscos destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despacho do signatário, de 13 de Novembro de 2015:

Choi Lai Iao — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Janeiro de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 e 9 de Dezembro de 2015:

Sou Sio Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Estudo destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 10 de Dezembro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Kong Vai Keong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão para a Avaliação Técnica destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 10 de Dezembro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Lei Weng Fai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 23 de Janeiro de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 6 de Janeiro de 2016. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Novembro de 2015:

O seguinte pessoal do Gabinete de Informação Financeira, em regime de contrato além do quadro — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:

Fong Iek Lou, para técnico superior assessor, 1.º escalão;

Lao Sio Wu, Kuan Wai Si, Chan Ka Sin, Ho Wai Kuok e Wong Man Va, para técnicos superiores principais, 1.º escalão;

Ho Ka Son, para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;

Tong Kei e Tang Chi Ian, para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão.

O seguinte pessoal do Gabinete de Informação Financeira, em regimes de contrato além do quadro e de contrato de assalariamento — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:

Chu Un I e Fong Iun Kei, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão;

Lou Sio Fan e Vong Son San, para técnicos superiores principais, 2.º escalão;

Lam Kim Fong, para técnico principal, 1.º escalão;

Ma Si Lai, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão;

Leong Chi Wai e Ip Ieng Hong, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão;

Wu Kuai Fong, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão;

Cheong Ieong Seng, para motorista de ligeiros, 6.º escalão;

Wong Kin Chong, para motorista de ligeiros, 3.º escalão;

Cheang Sao Fun, para auxiliar, 3.º escalão.

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Gabinete de Informação Financeira, aos 6 de Janeiro de 2016. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.

CONSELHO PERMANENTE DE CONCERTAÇÃO SOCIAL

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Dezembro de 2015:

O seguinte pessoal do Conselho Permanente de Concertação Social, em regime de contrato além do quadro — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:

Sun Sok U Rosa Maria, para técnica superior assessora, 3.º escalão;

Si Tou Ha Wan, para adjunta-técnica principal, 1.º escalão.

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Conselho Permanente de Concertação Social, aos 7 de Janeiro de 2016. — A Secretária-geral, Teng Nga Kan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Outubro de 2015:

Cheong Kok Kei — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 4.º escalão, índice 735, nos termos do artigo 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Novembro de 2015:

Cheong Ho San — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Por despachos do signatário, de 7 de Dezembro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas na DSFSM, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, vigente:

Iun Kok Kun e Ieong Chi Weng como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Chan Man Lai, Chan Siu Hong e Fan Vai Kun como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, a partir de 15 de Janeiro de 2016.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança e Macau, aos 6 de Janeiro de 2016. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 214/2015, de 11 de Novembro de 2015:

Cheong Ieng Son, subintendente n.º 112 871, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — cessa funções de chefe da Divisão de Operações e Comunicações/Departamento Operações do CPSP, no dia 11 de Janeiro de 2016, em virtude da passagem à situação de aposentação, nos termos dos artigos 15.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 237/2015, de 1 de Dezembro de 2015:

Os subintendentes abaixo indicados — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes de divisão do Corpo de Polícia de Segurança, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir das datas a que cada um se indica:

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 250/2015, de 31 de Dezembro de 2015:

O pessoal abaixo indicado — determina a promoção por escolha, ao posto de intendente da carreira superior do CPSP, nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, e artigos 111.º, 114.º a 117.º, 120.º, 122.º, 123.º, 133.º, 134.º e 136.º do EMFSM, vigente:

A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 251/2015, de 31 de Dezembro de 2015:

O pessoal abaixo indicado — determina a promoção por escolha, ao posto de subintendente da carreira superior do CPSP, nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, e artigos 111.º, 114.º a 117.º, 120.º, 122.º, 123.º, 133.º, 134.º e 136.º do EMFSM, vigente:

A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 252/2015, de 31 de Dezembro de 2015:

O pessoal abaixo indicado — determina a promoção, ao posto de comissário da carreira superior do CPSP, nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, e artigos 111.º, 114.º a 117.º, 119.º, 122.º, 123.º, 134.º e 136.º do EMFSM, vigente:

A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 5 de Janeiro de 2016. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segu­rança, de 16 de Novembro de 2015:

Chan Chao Kok — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º e 21.º do ETAPM, vigente, e 3.º, n.º 2, 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 24 de Novembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Novembro de 2015:

Sou Sio Mei, Wan Chi Meng, Au Ieong Kin Hou, Wong Hou Chi, Lam Weng I, Chan Ka Kin, Mak Chon Kit, Chim Hou Kit, Wong Hoi Ieong, Kuong Ka Lok, Kun Kei Fong, Tam Kai Hong, Ho Chi Wai, Sou Kuok Fai, Wong Wai Leng, Leong Chin Man, Leong Chi Meng, U In Chio, Ieong Weng Leong, Fong Chi Hou, Leong Chi Keong, Leong Chi Wa, Lei Kam Hou, Wong Chi Chio, Tam Hoi Leong, Sou Wai Tat, Chan Tat On, Un U Wang, Kam Chi Pong, Chan Hong Kun e Chan Chak Lon, investigadores criminais estagiários, em comissão de serviço, desta Polícia — prorrogado o prazo do estágio para o ingresso na carreira de investigação criminal, a partir de 11 de Dezembro de 2015 até à data da tomada de posse dos lugares de investigador criminal de 2.ª classe da mesma Polícia, nos termos do artigo 7.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M.

Ng Hoi Ka, Cheong Un Hong, Hong Weng Chong, Fong Kuan Soi, Lei Seong Nun, Cheang Keng Man, Kou Seng Long, Ho I Meng, Lam Ka Cheng, Hong Kam Long, Júlio Quishor Lotlicar, Chong Ka Kit, Chan Chon Hou, Lam Wa Heng, Ho Ka Chon, Kong Leong Nam, Ngai Sio Man, Un Ho Wah, Teng Chi Chong, Chan Chon Im, Fan Man Fai, Sou Soi Lam, Chao Kueng Chio, Io Chi Hong, Chao Mei Wa, Wong Kin San, Wong In, Lao Cheong Kuong, Kou Chi Meng, Lam Chon Kit, Chou Chek Pui, Sio Ian Wa, Ngan Mei I, Chang Lek Hang, Vong Wai Chong, Chao Kuok Hong, Ho Cheng I, Wong Kei Chon, Chan Cheok Kong, Lao U Ngai, Hun Ka Meng, Chan Weng Ka, Wong Kai Him, Lam Long Pan, Ng Ka Hou, Au Ieong Chi Seng, Choi Wai Peng, Wong Kuok Fai, Chan Ka Fai e Chan Kam San, investigadores criminais estagiários, desta Polícia — renovados os respectivos contratos administrativos de provimento, a partir de 11 de Dezembro de 2015 até à data da tomada de posse dos lugares de investigador criminal de 2.ª classe da mesma Polícia, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M.

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Polícia Judiciária, aos 7 de Janeiro de 2016. — O Director, Chau Wai Kuong.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Setembro de 2015:

Choi Chong Meng e Lei Kam Wa, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 12.º, n.º 2, da Lei n.º 18/2009, a partir de 13 de Outubro de 2015.

Chan Shuk Tsz, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 18 de Outubro de 2015.

Cheang Weng Si, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 9 de Outubro de 2015.

Wong Soi San, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 1 de Outubro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Outubro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Lam Pou Su, como motorista de pesados, 7.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2015;

Ma U Chao e Vu Fat Chi, como motoristas de pesados, 6.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Ieong Chi Lim e Pun Ut Heng, como motoristas de pesados, 3.º escalão, a partir de 29 de Dezembro de 2015;

Chan Wa Pou, Lam Kam Cheong e Lo Chou Tim, como motoristas de pesados, 2.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2015;

Chu Wai Mei, Kuan Kuok Chan e Ng Kim Lon, como motoristas de pesados, 2.º escalão, a partir de 28 de Dezembro de 2015;

Lei Sio Fong, como motorista de pesados, 2.º escalão, a partir de 29 de Dezembro de 2015;

Lam Keong, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2015;

Iao Ho Kai, como operário qualificado, 4.º escalão, a partir de 28 de Dezembro de 2015;

Leong Kuan In e Wong Wai, como operários qualificados, 6.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2015;

Ip Chi Kun, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 19 de Dezembro de 2015;

Lam Chi Hong, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Ho Chi Keong e Lou Su Meng, como operários qualificados, 7.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Tam Kuok Ian, como operário qualificado, 9.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Outubro de 2015:

Lei Io Hap, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 30 de Outubro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Chan In Meng, Chan Lai Fan, Chan Lai Ieng, Chan Weng Nin, Fan Chou Lin, Hon Miu Ching, Ieong Kam Mui, Kuan Fong Meng, Lai Pui Keng, Lai Wui Hong e Loi Seong Peng, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 26 de Novembro de 2015;

Chao Sai Keong, Choi Weng Keong, Leong Sio Lin, Lei Sio Vun e Wong Keng Wa, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2015;

Cheang Fong Leng, Choi Lai Kuan, Ian U Man, Iong Sut Lai e Ung Kuai Heng, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Outubro de 2015:

Vong Sai Peng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Novembro de 2015.

Kuok Pou Lo, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 27 de Dezembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Ao Ieong Mei San, como auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Dezembro de 2015;

Ieong Sok Ha e Ng Ah Lin, como auxiliares de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Dezembro de 2015;

Tam Lai Wa, como auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2015;

Chan Ka Wan, Cheong Sin I e Chio Un Kuan, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2015;

Chan Lai In, Neng Chon Leng, Tam Iok Seng e Wong Mei Wan, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 26 de Dezembro de 2015;

Chong Mei Chu, Lam Son Kuan e Ng Wun Hou, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Kuok Sok Hang, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 13 de Dezembro de 2015;

Chang Kai Hong, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Chao Kam Chun e Wong A Chai, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 18 de Dezembro de 2015;

Chan Un Wa, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, a partir de 19 de Dezembro de 2015;

Lei Lao U Cheng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2015;

Ip Soi Fok, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2015;

Chan Chi Kin, Chan Chi Wai, U Pak Mui e Lam Ut Leng, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 9 de Dezembro de 2015;

Un Sio In, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 11 de Dezembro de 2015;

Cheong Wai Fan e Hei Pui Leng, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2015;

He Fenghao, Lao Mio Ngan e Leong Pak Lam, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 11 de Dezembro de 2015;

Iao Chi Weng, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2015;

Ng Ngan Mui, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 6 de Dezembro de 2015;

Ho Peng Hon, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 13 de Dezembro de 2015;

Fong Kei, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 18 de Dezembro de 2015;

Nogueira, Alexandre Albano, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2015;

U Kam Tim, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2015;

Cheong U Cheong, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 5 de Dezembro de 2015;

Wong Sou Chan, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 7 de Dezembro de 2015;

Leung Son Iu, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 10 de Dezembro de 2015;

Lai Wa Wan, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 12 de Dezembro de 2015;

Lou Iok Ieng, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 16 de Dezembro de 2015;

O Kuok Mui, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 28 de Dezembro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 28 de Dezembro de 2015:

Ho Pui Ip, Sin Wai Wa e Lao Weng Si, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Janeiro de 2016.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 28 de Dezembro de 2015:

Autorizada a mudança de instalações da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «América Oriental Bioengenharia (Macau) Limitada» alvará n.º 216, para a Rua do Templo Lin-Fong n.º 154, Kei Kuan Bairro, Bloco 1 a Bloco 6, r/c «AU», Macau, com sede na Rua do Templo Lin-Fong n.º 154, Kei Kuan Bairro, Bloco 1 a Bloco 6, r/c «AU», Macau.

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Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 28 de Dezembro de 2015:

Kuok Hang Leng e José Luiz Pires Pereira — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2563 e E-2564.

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Chio Sok Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1284.

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Ng I Man, Wong Im Teng e Leong Sou Kam — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto­-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (radiologia), licenças n.os T-0208, T-0235 e T-0243.

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Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 29 de Dezembro de 2015:

Autorizada a transmissão da titularidade da Farmácia San Man Heng, alvará n.º 126, com local de funcionamento na Rua dos Mercadores n.º 47-A, r/c com sobreloja, Macau, para a New Vantage Fortune Limitada, com escritório na Rua de Xangai n.º 82, Edifício Centro Comercial Kong Fat, r/c, Macau.

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Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 29 de Dezembro de 2015:

Lou Un Teng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2254.

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Lei Un Hoi e Wong Nim Lai — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-0331 e M-0590.

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João Miguel de Melo Faria Peixoto — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1729.

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Chan Wai San — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0225.

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Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, de 30 de Dezembro de 2015:

Foi autorizada a mudança da sede da Companhia de Fomento Predial HCT Limitada, titular do alvará n.º 89 pertencente à Farmácia «Man Tai». O novo endereço da sede está situado na Estrada do Istmo (Coloane) Cidade dos Sonhos, o Boulevard 1, Nível 1, loja 1313, Taipa-Macau.

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Autorizada a rectificação do endereço da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau» (Alvará n.º 177), para a Avenida Wai Long Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Bloco II (Bloco A), 2.º andar A205 e Centro de Medicina Chinesa de Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Bloco H, 5.º andar H615, na Ilha da Taipa, Macau.

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Autorizada a rectificação do endereço do «Instituto de Investigacao Aplicada de Medicina e Saúde de Macau — Laboratório de Segurança de Alimentos e de Medicina Chinesa» subalterno da «Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau», para a Avenida Wai Long Centro de Medicina Chinesa de Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Bloco H, 7.º andar H803, na Ilha da Taipa, Macau.

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Autorizada a rectificação do endereço do «Instituto de Investigação Aplicada de Medicina e Saúde de Macau — Laboratório para Competições» subalterno da «Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau», para a Avenida Wai Long Centro de Medicina Chinesa de Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Bloco H, 6.º andar H709, na Ilha da Taipa, Macau.

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Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 31 de Dezembro de 2015:

Ku Weng Kei — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2321.

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Choi Fong Ian — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2565.

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Lo Chi Wai — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1178.

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Lei Kai Mui — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0109.

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Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 4 de Janeiro de 2016:

Wong Kun Man e Cheung Sao Peng — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1997 e E-2129.

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Leong Man Chong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2260.

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Lam Si Wai, Wong Ka Wai, Lam Tat Fong, O Chong Weng, Wong Sut Lam e Tam Pak Kuong — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2566, E-2567, E-2568, E-2569, E-2570 e E-2571.

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Lao Iao Fat, Li Mu e Chong Ieng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2211, M-2212 e M-2213.

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Serviços de Saúde, aos 7 de Janeiro de 2016. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho da directora destes Serviços, de 13 de Novembro de 2015:

Susana Alexandre Ferreira Pereira de Campos Esmeriz — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Dezembro de 2015:

Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas classificativas finais insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2015, II Série, de 25 de Novembro — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicados do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo preencher as vagas ocupadas pelos próprios:

Kou Pou Kao, Tam Man Chong, Im Lai Mei e Pun Sio Keng, adjuntas-técnicas especialistas, classificadas no concurso a que se refere a lista classificativa final, nomeadas, definitivamente, para adjuntas-técnicas especialistas principais, 1.º escalão, do grupo do pessoal técnico de apoio;

Vong Iok I, Ercília Tavares Gonçalves, Sou Ha Chan, Cheng Kuai Leng e José Woo, assistentes técnicos administrativos especialistas, classificados no concurso a que se refere a lista classificativa final, nomeados, definitivamente, para assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, do grupo do pessoal técnico de apoio.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 4 de Janeiro de 2016. — A Directora dos Serviços, substituta, Kuok Sio Lai, subdirectora.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Setembro de 2015:

Leong Io Fai — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Janeiro de 2016.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Novembro de 2015:

Scott Michael Holben — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como músico da Orquestra de Macau, neste Instituto, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por despacho do signatário, de 24 de Novembro de 2015:

Sit Man Lok, motorista de pesados, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 6.º e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Dezembro de 2015.

Por despacho do signatário, de 30 de Novembro de 2015:

San Pek Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª, n.º 1, do seu contrato individual de trabalho, progredindo para docente do ensino secundário de nível 1, 3.º escalão, índice 490, no Conservatório deste Instituto, nos termos dos artigos 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, e 7.º, n.os 1, 2 e 6, da Lei n.º 12/2010, a partir de 30 de Novembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Dezembro de 2015:

Ku Lai San, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por despachos do signatário, de 18 de Dezembro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, neste Instituto, progredindo ao escalão imediato, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Dezembro de 2015:

Chan Pak Tim, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565;

Kuong Chon Mei e Paula Lei, para técnicas superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;

Cheang Sok Cheng, Lai Choi Peng e Luís Crisóstomo Lopes, para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415.

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Instituto Cultural, aos 7 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Outubro de 2015:

Chiang Leong Chi — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º do «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos» da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Janeiro de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Janeiro de 2016:

Hoi Man Wa, técnica especialista, 3.º escalão, classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2015, II Série, de 16 de Dezembro — nomeada, definitivamente, técnica especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009.

Ng Heng Man — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 3, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários deste Instituto por parte de Ng Heng Man, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Mestrado em Direito pela Universidade Huaqiao;

— Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Politécnico de Macau;

— Bacharelato em Serviço Social pelo Instituto Politécnico de Macau.

3. Currículo profissional:

— Chefia funcional da Equipa de Apoio Social do Instituto de Acção Social, desde 2015 até à presente data;

— Chefia funcional da Equipa de Coordenação e Apoio à Comunidade do Instituto de Acção Social, de 2012 a 2015;

— Coordenador do Gabinete de Acção Familiar do Instituto de Acção Social, de 2009 a 2011;

— Técnico do Instituto de Acção Social, de 2006 a 2009;

— Coordenador do Centro de Acção Social da Nossa Senhora de Fátima, de 2003 a 2006;

— Técnico do Instituto de Acção Social, de 1999 a 2003;

— Técnico do Instituto de Acção Social de Macau, de 1995 a 1999.

Choi Sio Un — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe do Departamento de Solidariedade Social deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento de Solidariedade Social deste Instituto por parte de Choi Sio Un, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Mestrado em Gestão e Administração Pública pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;

— Licenciatura em Administração Pública, pela Universidade de Macau;

— Diploma de Serviço Social, pelo Hong Kong Polytechnic.

3. Currículo profissional:

— Chefe do Departamento de Solidariedade Social do Instituto de Acção Social, desde 1999 até à presente data;

— Coordenador da Equipa de Apoio às Instituições para Idosos do Instituto de Acção Social de Macau, de 1997 a 1999;

— Técnico superior do Instituto de Acção Social de Macau, de 1995 a 1997.

Hoi Va Pou — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 3, alínea 3), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga deste Instituto por parte de Hoi Va Pou, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Educação Social, pela National Taiwan Normal University.

3. Currículo profissional:

— Chefe da Divisão de Prevenção Primária do Instituto de Acção Social, desde 1999 até à presente data;

— Técnica superior do Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, de 1994 a 1999.

Ip Sio Mei — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe do Departamento de Reinserção Social deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 3, alínea 4), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento de Reinserção Social deste Instituto por parte de Ip Sio Mei, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Mestrado em Administração Pública ministrado conjuntamente pela Universidade de Beijing e pelo Instituto Nacional de Administração da China;

— Licenciatura em Psicologia pela Columbus State University dos Estados Unidos da América.

3. Currículo profissional:

— Chefe do Departamento de Reinserção Social da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, desde 2000 até à presente data;

— Chefe do Departamento de Reinserção Social da Direcção dos Serviços de Justiça, de 1999 a 2000;

— Chefe do Departamento de Reinserção Social da Direcção dos Serviços de Justiça, de 1998 a 1999;

— Técnica superior da Direcção dos Serviços de Justiça, de 1995 a 1998.

Tang Kit Fong — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe do Departamento de Estudos e Planeamento deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 3, alínea 5), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento de Estudos e Planeamento deste Instituto por parte de Tang Kit Fong, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Mestrado em Gestão e Administração Pública pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;

— Licenciatura em Gestão de Empresas e Exploração do Mercado pela Universidade da Ásia Oriental de Macau.

3. Currículo profissional:

— Chefe da Divisão de Gestão e Licenciamento dos Equipamentos Sociais do Instituto de Acção Social, desde 2005 até à presente data;

— Técnica superior do Instituto de Acção Social, de 1999 a 2005.

Cheong Wai Fan — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe do Departamento Administrativo e Financeiro deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 3, alínea 6), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento Administrativo e Financeiro deste Instituto por parte de Cheong Wai Fan, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Mestrado em Gestão de Empresas pela University of East London;

— Mestrado em Sociologia pela Universidade Sun Yat-Sen;

— Licenciatura em Língua e Literatura Inglesa pela Universidade Jinan.

3. Currículo profissional:

— Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto de Acção Social, desde 2012 até à presente data;

— Chefe do Departamento de Estudos e Planeamento do Instituto de Acção Social, de 2002 a 2012;

— Chefe, substituto, do Departamento de Estudos e Planeamento do Instituto de Acção Social, de 2001 a 2002;

— Técnica superior do Instituto de Acção Social, de 1999 a 2001;

— Técnica superior do Instituto de Acção Social de Macau, de 1993 a 1999.

Alice Wong — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão Jurídica e de Tradução deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 3, alínea 7), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão Jurídica e de Tradução deste Instituto por parte de Alice Wong, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Mestrado em Administração Pública, ministrado conjuntamente pela Universidade de Beijing e pelo Instituto Nacional de Administração da China;

— Mestrado em Direito em Língua Chinesa pela Universidade de Macau;

— Licenciatura em Direito em Língua Chinesa pela Universidade de Macau;

— Licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês-Português.

3. Currículo profissional:

— Chefia funcional da Equipa da Área Jurídica e de Tradução do Instituto de Acção Social, desde 2010 até à presente data;

— Intérprete-tradutora do Instituto de Acção Social, de 1999 a 2010, com início de funções na área jurídica em 2001;

— Intérprete-tradutora do Instituto de Acção Social de Macau, de 1994 a 1999;

— Intérprete-tradutora da Direcção dos Serviços de Assuntos Chineses, em 1993.

Lee Kuai Heng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Relações Públicas e de Comunicação Social deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 3, alínea 8), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Relações Públicas e de Comunicação Social deste Instituto por parte de Lee Kuai Heng, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Mestrado em Gestão de Empresas, pela Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau);

— Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Politécnico de Macau.

3. Currículo profissional:

— Chefia funcional na área das Relações Públicas do Instituto de Acção Social, desde 2011 até à presente data;

— Técnica do Instituto de Acção Social, de 1999 a 2011;

— Técnica do Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, de 1998 a 1999;

— Técnica da Direcção de Serviços de Justiça, de 1997 a 1998;

— Adjunta-técnica do Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde, de 1990 a 1997.

Seak Pou Leng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Assistência Social deste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 2, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Assistência Social deste Instituto por parte de Seak Pou Leng, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Politécnico de Macau;

— Curso de diploma em Serviço Social, pelo Hong Kong Polytechnic;

3. Currículo profissional:

— Coordenadora do Gabinete de Acção Familiar do Instituto de Acção Social, desde 2015 até à presente data;

— Técnica superior do Instituto de Acção Social, de 2006 a 2015;

— Técnica do Instituto de Acção Social, de 2003 a 2006;

— Coordenadora do Núcleo de Atendimento e Coordenação Local da Ilha Verde, de 1999 a 2003;

— Técnica do Instituto de Acção Social de Macau, de 1995 a 1999;

— Técnica auxiliar de serviço social do Instituto de Acção Social de Macau, de 1992 a 1995;

— Técnica auxiliar do Fundo de Segurança Social, de 1990 a 1991.

Lei Cheok Fai — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Apoio Comunitário deste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 2, alínea 3), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Apoio Comunitário deste Instituto por parte de Lei Cheok Fai, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Mestrado em Administração Pública, pela Universidade de Macau;

— Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Politécnico de Macau;

— Bacharelato em Serviço Social, pelo Instituto Politécnico de Macau.

3. Currículo profissional:

— Chefia funcional da Equipa de Coordenação e Apoio à Comunidade do Instituto de Acção Social, desde 2015 até à presente data;

— Técnico do Instituto de Acção Social, de 2003 a 2015;

— Adjunto-técnico do Instituto de Acção Social, de 2001 a 2003;

— Oficial administrativo do Instituto de Acção Social, de 1999 a 2001;

— Oficial administrativo do Instituto de Acção Social de Macau, de 1996 a 1999.

Lao Kit Im — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Serviços para Crianças e Jovens deste Instituto, nos termos dos artigos 18.º, n.º 2, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Serviços para Crianças e Jovens deste Instituto por parte de Lao Kit Im, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Politécnico de Macau;

— Licenciatura em Gestão de Empresas, pela Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau);

— Curso de diploma em Gestão, pela Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau);

— Bacharelato em Serviço Social, pelo Instituto de Serviço Social de Macau.

3. Currículo profissional:

— Chefe da Divisão de Infância e Juventude do Instituto de Acção Social, desde 1999 até à presente data;

— Coordenadora do Núcleo de Atendimento e Coordenação Local da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima do Instituto de Acção Social de Macau, de 1996 a 1999;

— Técnica do Instituto de Acção Social de Macau, de 1995 a 1996;

— Técnica auxiliar do Instituto de Acção Social de Macau, de 1988 a 1995.

Lo Sok Ha — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Serviços para Idosos deste Instituto, nos termos dos artigos 18.º, n.º 2, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Serviços para Idosos deste Instituto por parte de Lo Sok Ha, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Mestrado em Gestão e Administração Pública, pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;

— Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Politécnico de Macau.

3. Currículo profissional:

— Chefe da Divisão de Idosos do Instituto de Acção Social, desde 2013 até à presente data;

— Chefe, substituta, da Divisão de Idosos do Instituto de Acção Social, de 2012 a 2013;

— Técnica superior do Instituto de Acção Social, de 2009 a 2012;

— Técnica do Instituto de Acção Social, de 2003 a 2009;

— Guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, de 1999 a 2003;

— Guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, de 1995 a 1999.

Tang Veng Si — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Serviços de Reabilitação deste Instituto, nos termos dos artigos 18.º, n.º 2, alínea 3), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Serviços de Reabilitação deste Instituto por parte de Tang Veng Si, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Mestrado em Gestão e Administração Pública, pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;

— Licenciatura em Serviço Social, pela Universidade de Macau.

3. Currículo profissional:

— Chefe da Divisão de Reabilitação do Instituto de Acção Social, desde 2000 até à presente data;

— Técnica superior do Instituto de Acção Social, de 1999 a 2000;

— Técnica superior do Instituto de Acção Social de Macau, de 1995 a 1999.

Tang Yuk Wa — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Prevenção da Toxicodependência deste Instituto, nos termos dos artigos 22.º, n.º 2, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Prevenção da Toxicodependência deste Instituto por parte de Tang Yuk Wa, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Doutorado em Sociologia, pela Universidade de Nanjing;

— Mestrado em Gestão e Administração Pública, pela Universidade Sun Yat-Sen;

— Licenciatura em Ciências Sociais, pela Universidade Aberta da Ásia Oriental (Instituto Aberto da Ásia Oriental) de Macau;

— Bacharelato em Serviço Social, pelo Instituto de Serviço Social de Macau.

3. Currículo profissional:

— Técnico superior do Instituto de Acção Social, desde 1999 até à presente data;

— Coordenador da Equipa de Apoio às Instituições para Crianças e Jovens do Instituto de Acção Social, em 1999;

— Adjunto do Instituto de Acção Social de Macau, de 1995 a 1998;

— Técnico do Instituto de Acção Social de Macau, de 1993 a 1994;

— Técnico auxiliar de serviço social do Instituto de Acção Social de Macau, de 1988 a 1993.

Lei Lai Peng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Tratamento da Toxicodependência e Reabilitação deste Instituto, nos termos dos artigos 22.º, n.º 2, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Tratamento da Toxicodependência e Reabilitação deste Instituto por parte de Lei Lai Peng, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Mestrado em Gestão e Administração Pública, pela Universidade Sun Yat-Sen;

— Licenciatura em Serviço Social, pela Universidade Chung Hsing de Taiwan.

3. Currículo profissional:

— Chefe da Divisão de Tratamento e Reinserção Social do Instituto de Acção Social, desde 2011 até à presente data;

— Chefe, substituta, da Divisão de Tratamento e Reinserção Social do Instituto de Acção Social, de 2010 a 2011;

— Técnica superior do Instituto de Acção Social, de 1999 a 2010;

— Técnica superior do Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, de 1994 a 1999.

Wu I Mui — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Prevenção e Tratamento do Jogo Problemático deste Instituto, nos termos dos artigos 22.º, n.º 2, alínea 3), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Prevenção e Tratamento do Jogo Problemático deste Instituto por parte de Wu I Mui, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Mestrado em Ciências da Educação, pela Universidade de Macau;

— Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Politécnico de Macau;

— Bacharelato em Serviço Social, pelo Instituto Politécnico de Macau.

3. Currículo profissional:

— Coordenadora da Casa de Vontade Firme do Instituto de Acção Social, desde 2008 até à presente data;

— Técnica superior do Instituto de Acção Social, de 2004 a 2008.

Leong Ka Fai — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Desenvolvimento Profissional e Planeamento deste Instituto, nos termos dos artigos 27.º, n.º 2, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Profissional e Planeamento deste Instituto por parte de Leong Ka Fai, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Direito em Língua Chinesa, pela Universidade de Macau;

— Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Politécnico de Macau.

3. Currículo profissional:

— Chefia funcional da Equipa de Planificação de Serviços e Formação do Instituto de Acção Social, desde 2012 até à presente data;

— Técnico superior do Instituto de Acção Social, de 2006 a 2012;

— Técnico do Instituto de Acção Social, de 1999 a 2006;

— Técnico do Instituto de Acção Social de Macau, de 1995 a 1999.

Cheong Keng Fai — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Gestão de Subsídios a Instituições deste Instituto, nos termos dos artigos 27.º, n.º 2, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Subsídios a Instituições deste Instituto por parte de Cheong Keng Fai, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Mestrado em Administração Pública, ministrado conjuntamente pela Universidade de Beijing e pelo Instituto Nacional de Administração da China;

— Licenciatura em Ciências de Gestão, pelo Instituto Politécnico de Macau;

— Bacharelato em Contabilidade e Finanças, pelo Instituto Politécnico de Macau.

3. Currículo profissional:

— Chefia funcional da Equipa de Gestão de Subsídios a Instituições do Instituto de Acção Social, desde 2015 até à presente data;

— Chefia funcional da Secção de Contabilidade e Tesouraria do Instituto de Acção Social, de 2011 a 2014;

— Técnico superior do Instituto de Acção Social, de 2006 a 2011;

— Inspector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, de 2004 a 2006.

Choi Pui Ying Janet — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Licenciamento e Fiscalização dos Equipamentos Sociais deste Instituto, nos termos dos artigos 27.º, n.º 2, alínea 3), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Licenciamento e Fiscalização dos Equipamentos Sociais deste Instituto por parte de Choi Pui Ying Janet, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Mestrado em Saúde Pública, pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;

— Licenciatura em Serviço Social, pela Universidade Nacional de Taiwan.

3. Currículo profissional:

— Técnica superior do Instituto de Acção Social, de 2009 até à presente data;

— Técnica do Instituto de Acção Social, de 2003 a 2009.

Cheang Sin Wai — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos deste Instituto, nos termos dos artigos 31.º, n.º 2, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos deste Instituto por parte de Cheang Sin Wai, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Mestrado em Ciências Empresariais (Especialização em Marketing e Gestão Estratégica), pela Universidade de Macau;

— Licenciatura em Direito em Língua Chinesa, pela Universidade de Macau;

— Licenciatura em Direito, pela Universidade de Ciências Políticas e Direito da China;

— Licenciatura em Ciências Sociais, variante de Governo, pela Universidade da Ásia Oriental de Macau.

3. Currículo profissional:

— Chefia funcional da Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, desde 2013 até à presente data;

— Técnico superior do Instituto de Acção Social, de 1999 a 2012;

— Técnico superior do Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, de 1995 a 1999;

— Técnico superior do Gabinete para o Estudo e Planeamento dos Assuntos de Transição, de 1994 a 1995.

Lei Ioc Leng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial deste Instituto, nos termos dos artigos 31.º, n.º 2, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial deste Instituto por parte de Lei Ioc Leng, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Gestão de Empresas, pelo Instituto de Gestão de Macau;

— Bacharelato em Gestão de Empresas, pelo Instituto de Gestão de Macau;

— Bacharelato em Economia e Gestão, pela Universidade Jinan.

3. Currículo profissional:

— Chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto de Acção Social, desde 2014 até à presente data;

— Chefe, substituta, da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto de Acção Social, de 2013 a 2014;

— Técnica superior do Instituto de Acção Social, de 2008 a 2013.

Iong Seng Lam — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Informática deste Instituto, nos termos dos artigos 31.º, n.º 2, alínea 3), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Informática deste Instituto por parte de Iong Seng Lam, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Mestrado em Gestão e Administração Pública, pela Universidade Sun Yat-Sen;

— Licenciatura em Ciências Sociais, pela Universidade da Ásia Oriental de Macau.

3. Currículo profissional:

— Chefe da Divisão de Organização e Informática do Instituto de Acção Social, desde 2010 até à presente data;

— Chefe, substituto, da Divisão de Organização e Informática do Instituto de Acção Social, de 2009 a 2010;

— Técnico superior de informática do Instituto de Acção Social, de 1999 a 2009;

— Técnico de informática do Instituto de Acção Social de Macau, de 1997 a 1999;

— Técnico superior de informática do Instituto de Acção Social de Macau, de 1989 a 1997;

— Programador do Instituto de Acção Social de Macau, de 1987 a 1989.

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Instituto de Acção Social, aos 7 de Janeiro de 2016. — A Presidente, Vong Yim Mui.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Novembro de 2015:

Ip Fong — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Janeiro de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Dezembro de 2015:

O seguinte pessoal — celebrados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, com referência à categoria e escalão a cada um indicados, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 25.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015:

Lam Kuok Seng e Ao Ieong Tak, como assistentes de relações públicas principais, 1.º escalão, a partir de 4 de Janeiro de 2016.

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Instituto de Formação Turística, aos 7 de Janeiro de 2016. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 3 de Dezembro de 2015:

Hong Kuai Ieng e Tang Choi Ieng — contratadas em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 5.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Dezembro de 2015.

Leong Iok Mei e Lei Hio Kuan — contratadas em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 5.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Janeiro de 2016.

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Fundo de Segurança Social, aos 4 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.

FUNDO DE TURISMO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, republicado integralmente no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, I Série, de 9 de Novembro de 2009, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 5.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau de 2015, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Dezembro do mesmo ano:

5.ª alteração ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Dezembro de 2015. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — A Presidente, Maria Helena de Senna Fernandes. — Os Vogais, Kou Mei Fong — Tam Lai Ha.

FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Dezembro de 2015:

Ho Hou Nang — contratado em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos do artigo 9.º, n.os 1, 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Huang, Dian Lin Sam — contratado em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos do artigo 9.º, n.os 1, 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

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Fundo das Indústrias Culturais, aos 7 de Janeiro de 2016. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Novembro de 2015:

Choi Un — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro (considerado contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015) como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 30 de Dezembro de 2015.

Por despacho do signatário, de 1 de Dezembro de 2015:

Wong Io Kai — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento (considerado contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015) como motorista de ligeiros, 8.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Janeiro de 2016. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Pang Seng Mou, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, cessou a requisição na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, a partir de 2 de Janeiro de 2016, regressando no mesmo dia para exercer funções nestes Serviços.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 4 de Janeiro de 2016. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extractos de despachos

Por despachos do subdirector, de 26 de Outubro de 2015:

Wong Kam Neng e Cheong Kuok Wa, operários qualificados, 2.º escalão — celebrados contratos administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 6.º, n.os 1 e 5, e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Janeiro de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Dezembro de 2015:

Leong Oi I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento, com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 4.º, n.º 2, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Dezembro de 2015.

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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 5 de Janeiro de 2016. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Novembro de 2015:

Lei Kuok Keong, contratado além do quadro, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, de acordo com o artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Novembro de 2015.

O seguinte pessoal de contrato além do quadro e contrato de assalariamento, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, de acordo com o artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Novembro de 2015:

André das Dores Cordeiro e Lai Jiing Liang, para intérpretes-tradutores chefes, 1.º escalão, índice 600;

Francisco Pong, Ho Lai I, Hui I Hang e Leong Un Peng, para técnicos superiores assessores, 3.º escalão, índice 650;

Lao On I, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625;

Au Man Hou, Chiang Iok In, Lau Ying Wai Erica, Wong Hok Kuan e Wong Leung Chung, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600;

Sio Lai Seong Gabriela e Chou Sio Peng, para técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 545;

Lam Wai San, para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525;

Lei Hou Un e Chan Siu Cheng, para técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505;

Lei Wai Man Simon, para adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450;

Chan Iek Kuai, Cheang Sio On, Chiu Sok Fan, Choi Mei Lan, Choi Wai In, Chu Im Tong, Leng In San, Leung Kam Shan, Lo Choi Han, Lo Weng Sek, Pun Ka Su Cynthia, Sun Kin Peng e Ung Iok Chan, para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430;

Lou Sin Teng, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415;

Carolina Morais Hoi, Chio Kin Hong, Lei Ka Yim, Leung Lai Seong, Lo Wai In, Lok Fong Cheng e Wong Kong Hong, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400;

Leong In Chong, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365;

Cheong Kam Cheng, Choi Mei I, Fong Chi Hung, Ho Chi Seng, Lei Hok Meng, Leung Sum Hon, U Wai Ian e Wong Ka Pou, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;

Arnaldo Kuam Pun Chung, para técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão especialista, 2.º escalão, índice 365;

Chan Sok Wa, Fok Kuan Ieng, Ip Veng Chi, Kam Chai Fong, Leng Kin Ip Antonio, Leong Lai Wa, Lo Chi Long, Lo Ka Chung, Vong Kam Tou, Wong de Sousa Sio Hong e Wong Kin Peng, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, índice 330;

Leong Wai Wa, para oficial de exploração postal especialista, 3.º escalão, índice 330;

Lam Chi Kin, Lao Iong Kei e Leong Cheng Iun, para distribuidores postais, 7.º escalão, índice 260;

Chan Wang Fai, Chao Iat Keong, Ho Weng Keong, Lam Io Kuong, Lei Chi Veng, Lo Kam Meng e So Kam Chun, para distribuidores postais, 6.º escalão, índice 240.

Os trabalhadores abaixo mencionados — considerados providos em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.º 5, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», todos a partir de 1 de Novembro de 2015:

Ngan Iok Leng, como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260;

António Augusto Gomes da Silva de Jesus, Cheong Chi Keong Luis Filipe, Lam Iok In, Lam Kam Fai, Lei Sai Ieng, Leong Iok Heng, Leong Iok Leng, Pau Vai Leng e Wong Sio Lai, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240;

Catarina Camila da Silva do Rosario, Felisberto Xavier, Ieong Wai Kai, Judas Tadeu Fernando Nelson Henriques Manhao Jorge, Lam Ion Chong, Lam Pui San e Pun Sao Han, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220;

Wong Chi Keong, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200;

Chan Chon Lei, Chan Ion Kan, Cheong Sio Pan, Ho Lai Lin dos Anjos, Lei Kuoc Vai, Lou Tak Meng, Mac Chi Kong e Moc Yu On, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180;

Lei Io Seng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 6 de Janeiro de 2016. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Novembro de 2015:

Hoi Chou Tat e Mui Hong Kei — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», de 17 de Agosto, a partir de 23 de Dezembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Novembro de 2015:

Ng Choi Ieng — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.a classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», de 17 de Agosto, a partir de 8 de Dezembro de 2015.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Vong Sio Yuen, motorista de ligeiros, 9.º escalão, desligado do serviço, para efeitos de aposentação, a partir de 29 de Dezembro de 2015.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 4 de Janeiro de 2016. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do presidente, de 23 de Dezembro de 2015:

Sin Teng Fong, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto — autorizada a conversão da nomeação provisória em definitiva, nos termos do artigo 22.º, n.os 4 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Janeiro de 2016.

Lam Chi Mei, Tang In San e Kam I, adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto — autorizada a recondução da nomeação provisória, pelo período de um ano, nos termos do artigo 22.º, n.os 2 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Janeiro de 2016.

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Instituto de Habitação, aos 7 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Ernesto dos Santos.

COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Novembro de 2015:

Lam Chi Keong — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nesta Comissão, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviço Públicos» e da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Novembro de 2015:

O seguinte pessoal de contrato individual de trabalho desta Comissão — alterado para regime de contrato adminis­trativo de provimento, pelo período de um ano, de acordo com os artigos 25.º e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Dezembro de 2015:

U Wan Kim, para técnica principal, 2.º escalão;

Lam Ho Fai, para técnico principal, 1.º escalão;

Che Mei Lin, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão;

Pung Koc Tim, para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão;

Leong Iek Leng, para assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão;

Leong Sut Chan, para auxiliar, 5.º escalão;

Ng Ka Wai, para fiscal técnico especialista, 1.º escalão;

Ng Teng Pong, Leong Chi Seng, Tong Kuok Fu e Kuong Veng Chac, para fiscais técnicos principais, 1.º escalão;

Long Teng Fong, para fiscal técnico da 1.ª classe, 1.º escalão.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2015:

O seguinte pessoal de contrato além do quadro desta Comissão — alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, de acordo com o artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Lao Chi Neng, para técnico superior principal, 1.º escalão;

Wong Weng I, Chan Chong Kuan e Sam Ka Ian, para técnicos principais, 1.º escalão.

O seguinte pessoal de contrato além do quadro desta Comissão — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, de acordo com o artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Vu Kai Chio, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão;

Cheong Kam Hon, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão;

Si Tou Peng Kei, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão.

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Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 8 de Janeiro de 2016. — O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Setembro de 2015:

Lio Wai Kit — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Novembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Setembro de 2015:

Sou Mei Ieng e Sou Wai Fong — contratadas por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Novembro de 2015 e 1 de Dezembro de 2015, respectivamente.

Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2015:

Leong Kim Meng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 4 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2015.

Cheang Kun Heng, Wong Kin Meng, Lao Lai Wa, Ho Chan U e Lei Pan Hou, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — autorizada a recondução da nomeação provisória, pelo período de um ano, nos termos do artigo 22.º, n.os 2 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2015.

Declarações

Liu Kam Wai, Lam Wun Tim, Lou Kuan Io, Kam Sio Weng, Hoi Chong Lin, Hoi Chon Kit, Chang Fok Iao e Choi Peng Tak, operários qualificados, 7.º escalão, destes Serviços — são considerados contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.º 5, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015.

— Para os devidos efeitos se declara que Liu Kam Wai, ex-operário qualificado, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços, cessou funções nestes Serviços, a partir de 18 de Dezembro de 2015, por motivo de falecimento.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 6 de Janeiro de 2016. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.