Cheang Wai Chong — cessa, automaticamente, a sua comissão de serviço para o exercício das funções de técnico superior principal, 1.º escalão, no Gabinete do Chefe do Executivo, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2015, data em que inicia funções no Gabinete de Estudo das Políticas.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 14 de Dezembro de 2015. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Dezembro de 2015:
Cheong Chou Weng — renovada a nomeação, pelo prazo de um ano, como presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, alínea f), do Estatuto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho, na redacção do Decreto-Lei n.º 29/99/M, de 5 de Julho, a partir de 1 de Fevereiro de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 15 de Dezembro de 2015. — O Chefe do Gabinete, substituto, Au Ieong Kit.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 10 de Dezembro de 2015:
Sit Chi Wai e Tam Si Man, técnicos superiores principais, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 46, II Série, de 18 de Novembro de 2015 — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do Comissariado da Auditoria, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 15.º da Lei n.º 14/2009, 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Ung Sio Cheong, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista de classificação publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 46, II Série, de 18 de Novembro de 2015 — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal do Comissariado da Auditoria, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 15.º da Lei n.º 14/2009, 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 14 de Dezembro de 2015. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicada nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo da Fundação Macau para o ano económico de 2015, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Dezembro de 2015:
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Cód. contas orç. |
Código da conta |
Designação da conta |
Reforço/ |
Anulação |
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Gastos |
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21-00 |
Despesas com actividades e comparticipações financeiras |
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|
21-01 |
Despesas com actividades |
600,000.00 |
||
|
6129 |
Outros projectos |
600,000.00 |
||
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21-02 |
Comparticipações financeiras |
59,400,000.00 |
||
|
6111 |
Subsídios e donativos |
59,400,000.00 |
||
|
24-00 |
Gastos e perdas financeiros |
|||
|
24-02 |
Perdas em investimentos |
20,000,000.00 |
||
|
66 |
Despesas financeiras |
20,000,000.00 |
||
|
24-03 |
Perdas cambiais |
117,400,000.00 |
||
|
66 |
Despesas financeiras |
117,400,000.00 |
||
|
24-10 |
Outros gastos financeiros |
2,000,000.00 |
||
|
66 |
Despesas financeiras |
2,000,000.00 |
||
|
27-00 |
Depreciações e amortizações |
|||
|
27-01 |
Depreciações de bens imóveis |
3,500,000.00 |
||
|
68 |
Amortizações e reintegrações do exercício |
3,500,000.00 |
||
|
27-02 |
Depreciações de maquinaria, equipamento e outros activos fixos |
900,000.00 |
||
|
68 |
Amortizações e reintegrações do exercício |
900,000.00 |
||
|
29-00 |
Outros gastos e perdas |
|||
|
29-02 |
Quotas para associações e doações |
1,000,000.00 |
||
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67 |
Outras despesas e encargos |
1,000,000.00 |
||
|
Resultado |
||||
|
Resultado do exercício |
||||
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88 |
Resultados líquidos |
30,000,000.00 |
||
|
Total |
117,400,000.00 |
117,400,000.00 |
||
O Conselho de Administração da Fundação Macau, aos 26 de Novembro de 2015. — O Presidente, Wu Zhiliang. — O Vogal, Zhong Yi Seabra de Mascarenhas.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Novembro de 2015:
Sam Man Lou e Ieong Man Cheong, técnicos superiores de 1.ª classe, contratados por contrato administrativo de provimento, deste Gabinete, classificados no respectivo concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2015, II Série, de 7 de Outubro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo a técnicos superiores principais, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Novembro de 2015.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Dezembro de 2015:
Ung Hoi Ian — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador-adjunto do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2010, dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e por possuir capacidade de gestão e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Dezembro de 2015.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 15 de Dezembro de 2015. — O Coordenador, substituto, Mi Jian.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Dezembro de 2015:
Kuan Sok Leng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Publicações Oficiais, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 das «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia» e 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 das «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia», por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 2 de Janeiro de 2016.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Dezembro de 2015:
Tang Ieng Keong e Lam Man Tat — celebrados contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como operários qualificados, 2.º escalão, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 6 de Janeiro de 2016.
Imprensa Oficial, aos 11 de Dezembro de 2015. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 13 de Novembro de 2015:
Ao Ieong I e Lao Chin Wai, encarregados das Câmaras Municipais, 5.º escalão — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 59.º, n.º 3, e 70.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 27 de Novembro de 2015:
Mestre Albino de Campos Pereira e licenciado Hong Wai Hong — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, respectivamente, como chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade e chefe da Divisão de Mercados, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por os mesmos possuírem competência adequada e experiência profissional para o exercício das suas funções, ambos a partir de 8 de Janeiro de 2016.
Licenciado Filipe Rozan — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Interpretação e Tradução, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º, n.º 2, e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Ao abrigo dos artigos 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 e 9.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, é publicada a nota, relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
Licenciado Filipe Rozan
1. Fundamentos da nomeação:
2. Habilitações literárias:
— Licenciado em Direito.
3. Currículo profissional:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço pelo período de um ano, nos cargos a cada um indicados, deste Instituto, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por os mesmos possuírem competência adequada e experiência profissional para o exercício das suas funções, todos a partir de 1 de Janeiro de 2016:
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Nome |
Cargo |
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Ho Cheng Wa |
Chefe dos Serviços do Gabinete de Qualidade e Controlo |
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Wong Pou I |
Chefe dos Serviços do Gabinete de Apoio Técnico |
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Ko Pui San |
Chefe dos Serviços do Gabinete do Cidadão |
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Dombelo Crescente Gomes da Costa |
Chefe dos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos |
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Lam Sio Un |
Chefe dos Serviços Financeiros e Informáticos |
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To Sok I |
Chefe da Divisão do Gabinete Jurídico e Notariado |
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Au Chan Weng |
Chefe da Divisão do Apoio e Promoção Associativa |
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Lam Mei Sio |
Chefe da Divisão de Formação e Informação Cívicas |
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Choi U Fai |
Chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário |
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Jose Ernesto Paula |
Chefe da Divisão de Inspecção e Higiene Alimentar |
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Lei Chon Mui |
Chefe da Divisão do Licenciamento Administrativo |
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Lau Iu Kun |
Chefe da Divisão de Fiscalização Administrativa e Ambiental |
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Chen Yu Fen |
Chefe da Divisão de Estudos e Conservação da Natureza |
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Sou Pui San |
Chefe da Divisão de Estudos e Projectos |
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Ho Kan |
Chefe da Divisão de Edificações |
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Vong Io Chou |
Chefe da Divisão de Equipamentos Urbanos |
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Ma Weng Chio |
Chefe da Divisão de Oficinas e Armazéns |
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Tou Tak Meng |
Chefe da Divisão de Saneamento Básico |
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Alexandra Paula Costa Mendes |
Chefe da Divisão de Relações Públicas e Imprensa |
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Lucia da Conceição Cordeiro Dias Leão |
Chefe da Divisão Administrativa |
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Lao Chon Pio |
Chefe da Divisão de Informática |
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 9 de Dezembro de 2015. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Dezembro de 2015:
1. Vong Keng Tou, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 45063 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 28 de Novembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Dezembro de 2015:
Chim Wai Kei, assistente técnica administrativa do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6204374, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Novembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Dezembro de 2015:
Maria Isabel de Jesus, operária qualificada da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6021164, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Novembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 97% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Licénio Luís Martins da Cunha, técnico da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6164798, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Novembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Novembro de 2015:
Lo Lai Kin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Organização e Informática, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), por possuir competência e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2016.
Para os devidos efeitos se declara que Lau Un Teng, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal deste Fundo, dada por finda a sua requisição na Autoridade Monetária de Macau, regressando a este Fundo em 3 de Dezembro de 2015, e inicia uma nova requisição, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, para exercer funções na Autoridade Monetária de Macau, pelo período de um ano, a partir de 4 de Dezembro de 2015.
Fundo de Pensões, aos 15 de Dezembro de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.
Por despacho do director, de 12 de Outubro de 2015:
Chin Wai Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro de 2015.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Dezembro de 2015. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Dezembro de 2015:
Ieong Fong Ian, Tsui Kit Leng e Au Ka Weng, classificadas do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, a que se refere a lista classificativa final dos estagiários inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2015, II Série, de 11 de Novembro — nomeadas, provisoriamente, técnicas de estatísticas de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira especial na área de estatística do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do Decreto-Lei n.º 61/96/M, de 14 de Outubro, na redacção da Portaria n.º 81/99/M, de 15 de Março, e nunca providas.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 11 de Dezembro de 2015. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Dezembro de 2015:
Irene Va Kuan Lau — renovada a nomeação, pelo prazo de um ano, como vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, alínea f), do Estatuto deste Instituto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho, na redacção do Decreto-Lei n.º 29/99/M, de 5 de Julho, a partir de 3 de Fevereiro de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 15 de Dezembro de 2015. — O Presidente do Instituto, Cheong Chou Weng.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado em 9 de Novembro de 2009, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Dezembro de 2015:
Unidade: MOP
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Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
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Código |
Designação das despesas |
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Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
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Despesas correntes |
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04 |
02 |
00 |
00 |
02 |
Associações e organizações |
12,000,000.00 |
|
|
Despesas de capital |
|||||||
|
09 |
01 |
05 |
00 |
01 |
Plano de apoio a PME’s |
12,000,000.00 |
|
|
Total |
12,000,000.00 |
12,000,000.00 |
|||||
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 11 de Dezembro de 2015. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Sou Tim Peng. — Os Vogais, Mai Pang — Lo Ka Man — Vong Cheng Kam — Jacques, Sylvia Isabel.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Dezembro de 2015:
Leung Iun Iu, Tam Hao Wan e Ng Pek Mui, assistentes técnicas administrativas principais, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Dezembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Dezembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a cada um indicadas:
A partir de 23 de Dezembro de 2015:
Tang Chi Ian e Hoi Weng Cheong, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão — alterada a categoria para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;
Yip Sio Ieng, Kong Kei, Ho Soi Wa, Chan A Chi, Da Conceição Ferreira Anita, Wu Man Fong, Leong Hoi Fong, Lai Chi Meng, Wu Carreiro Son Leng, Kuok Pui San, Fong Sio Leng, Ho Im Mei, Lee Cheng Ian, Mak Wai Kun, Mak Ka Man, Si Tou Iok Cheng, Kong Chin Pang, Ip Chin Htone Hai, Lei Cheok Man e Lao Wai Lun, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão — alterada a categoria para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 14 de Dezembro de 2015. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 7/2006, para recompensar o pessoal da carreira do corpo de guardas que no exercício das suas funções se distingue por exemplar comportamento e excelente desempenho no trabalho, o signatário, no dia 9 de Dezembro de 2015, concedeu louvores, ao pessoal da carreira do Corpo de Guardas Prisionais abaixo indicado.
Foram atribuídos louvores ao pessoal da carreira do Corpo de Guardas Prisionais que a seguir se refere:
Chefe — Ng Weng Keong;
Guarda principal — Cheong Io Wa;
Guarda principal — Lao Peng Un;
Guarda principal — Che Vai Cheong;
Guarda — Sio Wai Kit;
Guarda — Cheang Wai Hang.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Novembro de 2015:
Kou Tak Son — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, no Estabelecimento Prisional de Macau, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 4.º, n.º 1, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015 e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
Por despacho da directora, substituta, de 16 de Novembro de 2015:
Mak Chon Hang, guarda estagiário do Estabelecimento Prisional de Macau, em regime de contrato administrativo de provimento — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 7 de Dezembro de 2015.
Por despacho da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, de 20 de Novembro de 2015:
Leong I Lin, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Estabelecimento Prisional — autorizada a recondução da nomeação provisória, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 2, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Dezembro de 2015.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 14 de Dezembro de 2015. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho do comandante, de 10 de Dezembro de 2015:
Fong Wai Kit, bombeiro n.º 405 121, deste Corpo de Bombeiros — exonerado, a seu pedido, do seu cargo para que havia sido nomeado por despacho de 17 de Janeiro de 2012, e publicado no Boletim Oficial n.º 6, II Série, de 8 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 76.º do EMFSM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 238/2015, de 10 de Dezembro de 2015:
Autorizo o prolongamento do estágio para o ingresso na carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária, em regime de comissão especial, aos militarizados abaixo discriminados, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 72.º, n.º 1, e 75.º, n.º 2, alínea a), do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e mantenham a sua situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea b), do mesmo estatuto, desde 11 de Dezembro de 2015, até a data da tomada de posse como investigadores criminais da mesma Polícia:
|
Bombeiro |
n.º 429 081 |
Tam Kai Hong |
|
» |
n.º 444 091 |
Leong Chi Meng |
|
» |
n.º 490 111 |
Un U Wang |
Corpo de Bombeiros, aos 15 de Dezembro de 2015. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2015:
Sou Pui Cheong, operário qualificado, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Novembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Ao Cho Wai, Che Chi Wai e Leung Kin Kuok, como operários qualificados, 5.º escalão, a partir de 25 de Novembro de 2015;
Leung, Lucio Filipe, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2015;
Wa Lou Hao, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 17 de Novembro de 2015;
Io Hoi Lei, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 8 de Novembro de 2015;
Leong Iok Fai, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 11 de Novembro de 2015;
Lei Weng Tat, como motorista de pesados, 8.º escalão, a partir de 7 de Novembro de 2015;
Leong Chi Keong, como motorista de pesados, 6.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2015;
Ieong Tai Hou, como motorista de pesados, 3.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Outubro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Leong Chong Chi, como técnico superior assessor, 2.º escalão, a partir de 18 de Novembro de 2015;
Ip Chi Hang, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 25 de Novembro de 2015;
Leung Un Man, como técnico especialista, 2.º escalão, a partir de 18 de Novembro de 2015;
Tang Sio Mei, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 23 de Novembro de 2015;
Kwong Bik Ha Angelina, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, a partir de 7 de Novembro de 2015;
Lau Lai I, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 11 de Novembro de 2015;
Kuan Chan Hong, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lam Fu Chong, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015;
Lai Pui I, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 21 de Novembro de 2015;
Cheong Hok Seng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Novembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Outubro de 2015:
Ko Siu Ping — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Novembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Outubro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Ieong Sam Chak, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;
Kwok Ka Man, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Dezembro de 2015;
Lei Chi Ieng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Fok Hou In, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2015;
Tam Chi Keong e Tou In Chao, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Dezembro de 2015;
Tang Chan Wa e Wong Wai Kit, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2015.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 4 de Dezembro de 2015:
Declaro caducado o alvará n.º 66 da Drogaria «H&B (Segunda Sucursal em Macau)», com local de funcionamento na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança (Shop 1215, The Shoppes at Four Seasons), Coloane — Macau, cuja titularidade pertence à Companhia de Importação e Exportação HCM Limitada, com sede na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança (Shop 1215, The Shoppes at Four Seasons), Coloane — Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 7 de Dezembro de 2015:
Por ter deixado de se verificar o requisito geral de licenciamento previsto no artigo 22.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 58/90/M, é cancelado o alvará n.º 140 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Agência Comercial Chon Hong Limitada», com local de funcionamento na Rua da Rosa, n.º 12, loja A, r/c, Macau.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Dezembro de 2015:
Mestre Chong Ut Nun — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Administração Financeira destes Serviços, ao abrigo dos artigos 43.º, 48.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, 1.º, n.º 2, 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 2.º, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
4. Formação profissional:
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 9 de Dezembro de 2015:
Pun Weng Ka, Chan Ka I e Wong Weng Wa — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2410, E-2090 e E-2208.
Carlos Alberto Leong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0321.
Sio Weng Chi — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2305.
Lam Sut Lei — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-0964.
Leung Ka Mei, Leong Iok I, Chan Wai Man e Chan Wai Man — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2555, E-2556, E-2557 e E-2558.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Dezembro de 2015:
Tam Sai Ieng, Ng Un Teng e Lei Sio Meng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2559, E-2560 e E-2561.
Lei Ka Ian — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0554.
Leong Mei I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0435.
Tam Iut Hou — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1556.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 11 de Dezembro de 2015:
Lam Weng Si — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2562.
Chan Si Wan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1612.
Lai Ka Ieng — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2231.
Iao Un I — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2101.
Ho Kit Ieng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0154.
Lao Kam U — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1638.
Wong Wai In, Chan Wa Cheng, Lei Lai Cheng, Chan Sin Man e Mak Kit Man — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1834, E-2106, E-2155, E-2201 e E-2270.
Chan Choi Pek, Pang Chi Hou, Ng Ka Kei, Leong I Teng, Wong Weng San, Lo Seong Chin, Ng Veng Si e Leung Siu Cheung — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licenças n.os T-0158, T-0200, T-0236, T-0248, T-0306, T-0313, T-0323 e T-0379.
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2015, II Série, de 2 de Dezembro, a páginas 23771, se rectifica:
Onde se lê: «Siu Oi Ching, como técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 21 de Outubro de 2015;»
deve ler-se: «Siu Oi Ching, como técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, a partir de 21 de Outubro de 2015;».
Serviços de Saúde, aos 16 de Dezembro de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Dezembro de 2015:
Lai Weng Chio, técnico superior assessor, 3.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2015, II Série, de 11 de Novembro — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009.
Vong Kuok Veng, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2015, II Série, de 11 de Novembro — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009.
Instituto de Formação Turística, aos 15 de Dezembro de 2015. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
Por despacho do signatário, de 15 de Outubro de 2015:
Ana Isabel Valério Marques Sereno Couto dos Santos — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro (considerado contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015) como técnico superior principal, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 8 de Dezembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 11 de Dezembro de 2015. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Por despacho da signatária, de 9 de Outubro de 2015:
Law Chi Wai, controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Dezembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 14 de Dezembro de 2015. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 e 25 de Novembro de 2015:
Van Mei Lin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento da Caixa Económica Postal destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 21 de Janeiro de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Ng Mei Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Filatelia destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Yuen Vai Chi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector de Pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Lei Iok Sim — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector de Operações Activas destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 15 de Dezembro de 2015. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.