Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Julho de 2015:
Kuong Teng Tim, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, dos SASG — desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.os 1, alínea a), e 2, do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Outubro de 2015.
Por despacho da chefe do Gabinete, de 26 de Agosto de 2015:
Regina Sales do Rosário Che — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, nos SASG, a partir de 19 de Outubro de 2015.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Outubro de 2015:
Chao Vai Hang, técnica superior assessora, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2015, II Série, de 16 de Setembro — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, do quadro do pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, indo ocupar o lugar constante do quadro do pessoal anexo ao Estatuto dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, em vigor.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 13 de Outubro de 2015. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
Para os devidos efeitos se declara a cessação da nomeação de Chan Keng Hong, a seu pedido, para os cargos da coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, bem como do vogal não-executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, a partir de 3 de Novembro de 2015.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 13 de Outubro de 2015. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
Por despachos do subdirector-geral, de 23 de Setembro de 2015:
Cheong Peng Kuan e Cheang Wai In — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares n.os 932 801 e 932 810, 6.º escalão, índice 160, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2015.
Serviços de Alfândega, aos 15 de Outubro de 2015. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 18 de Setembro de 2015:
Manuela Regina Borges — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 10 de Outubro de 2015.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 13 de Outubro de 2015. — A Secretária-geral, substituta, Pun Kam Peng.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 7 de Outubro de 2015:
Acácio Coelho e Aníbal Manuel Gonçalves, ambos escrivães judiciais principais, 3.º escalão, contratados além do quadro, do Tribunal Judicial de Base — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 26.º, n.º 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2015.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 9 de Outubro de 2015:
Lok Kun Kun, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeacão provisória, deste Gabinete — nomeada, definitivamente, na mesma categoria, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 5), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, desde 22 de Setembro de 2015.
Américo de Oliveira, Antonieta Gloria Sam, Kuok Hong Sérgio Gomes Fong, Sara Faustino Pinto e Wong Ka I, intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Gabinete — nomeados, definitivamente, na mesma categoria, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 5), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, desde 25 de Setembro de 2015.
U Kit Si, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Outubro de 2015.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 14 de Outubro de 2015:
Lee Veng In, adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2015.
Para os devidos efeitos se declara que Lou Iok Iu, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, neste Gabinete, cessa funções, a seu pedido, no referido lugar, a partir de 26 de Outubro de 2015.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 15 de Outubro de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 22 de Setembro de 2015:
Wong Chio Sim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2015.
Chan Wai Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2015.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 23 de Setembro de 2015:
Lo Chi Wa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Outubro de 2015.
Ho U Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Outubro de 2015.
Chan Chon Hok — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a categoria para motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Outubro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 30 de Setembro de 2015:
Zhou Botan e Choi Hou — alterado o vínculo da comissão de serviço para contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Outubro de 2015.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 5 de Outubro de 2015:
Wong Tin Peng — alterado o contrato além do quadro para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Setembro de 2015.
Gabinete do Procurador, aos 15 de Outubro de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
Por despacho do signatário, de 22 de Setembro de 2015:
Ao Ieong Un Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Setembro de 2015.
Por despacho do signatário, de 29 de Setembro de 2015:
Ho Heng Lam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 25.º e 26.o do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Setembro de 2015.
Por despachos do signatário, de 8 de Outubro de 2015:
Hong Chi Wai, motorista de ligeiros, 2.o escalão, admitido por assalariamento, deste Gabinete — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Novembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contrato além do quadro, pelo período de um ano, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM:
Ng Sou Cheng, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2015;
Io Ian, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Dezembro de 2015.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 16 de Outubro de 2015. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Yang Chongwei.
Por despacho do director, substituto, de 26 de Agosto de 2015:
Lei Pui Hang — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Setembro de 2015.
Por despacho da subdirectora, de 7 de Setembro de 2015:
Iao Chi Tou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, índice 470, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Setembro de 2015.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Setembro de 2015:
Ao Kit Sim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Setembro de 2015.
Por despacho do director, de 18 de Setembro de 2015:
Lam Weng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 4 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Outubro de 2015.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Setembro de 2015:
Vera Helena Boa-Nova e Moreira dos Santos Ferreira Ribeiro — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento Técnico-Jurídico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 17 de Dezembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 15 de Outubro de 2015. — A Directora, substituta, Joana Maria Noronha.
Por despachos do signatário, de 25 de Setembro de 2015:
Chan Ka Wai, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Setembro de 2015.
Lei Ka Wai, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária —renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Outubro de 2015.
Sou Fong Cheong, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Setembro de 2015.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Setembro de 2015:
Loi In Peng, Chan Sou Cheng, Ung Chi Keong, Ho Wai Kun, Chan Mei Ieng, Chan Po Kei, Chio Wai Meng, Cheang Sio Fong e Miguel Vasco de Carvalho Bailote, adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, classificados do 1.º ao 9.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2015, II Série, de 23 de Setembro — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Leong Hio Leng e Tong Cheok Fan, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Outubro de 2015.
Hong Sok Leng e Leong Pek Kei Bela, técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnicas principais, 1.º escalão, índice 450, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Outubro de 2015.
Wong Hang Fa, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, da área de atendimento público, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Outubro de 2015.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Setembro de 2015:
Ip Tchang Sam e Tam Pui In, adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2015, II Série, de 26 de Agosto — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Setembro de 2015:
Filomena do Santo Dias Souza — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Secção de Administração Financeira e Patrimonial destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 15 de Outubro de 2015. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 25 de Setembro de 2015:
Cham Iu Van, candidato único aprovado no respectivo concurso — nomeado, definitivamente, técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, do quadro do pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, em conformidade com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Agosto de 2015, e presente na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:
Ieong Chong Man, motorista de ligeiros, 7.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 8.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Setembro de 2015.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Agosto de 2015, e presente na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:
Kuoc Fu João Lei, operário qualificado, 6.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Setembro de 2015.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Setembro de 2015, e presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Iao Ieng Vai, para motorista de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, no CA, a partir de 1 de Outubro de 2015;
Lei Weng Kuong, para motorista de ligeiros, 10.º escalão, índice 300, no CCM, a partir de 1 de Outubro de 2015;
Wong A Seng e Choi Iong Kao, para motoristas de pesados, 8.º escalão, índice 280, nos SFI, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Setembro de 2015, e presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Nos SCEU:
Lou Ion Cheong, para motorista de pesados, 8.º escalão, índice 280, a partir de 1 de Outubro de 2015;
Lei Pui Meng, para motorista de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Nos SSVMU:
Kuok Pui Kam, para motorista de pesados, 8.º escalão, índice 280, a partir de 1 de Outubro de 2015;
Lai Chong Nam, para motorista de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Setembro de 2015, e presente na sessão realizada no mesmo dia:
Wong Ion Hong, auxiliar, 7.º escalão, do GAT — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato de assalariamento, a partir de 29 de Setembro de 2015.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 7 de Setembro de 2015, e presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Chong Kam Tong, para motorista de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, nos SIS, a partir de 1 de Outubro de 2015;
Cheong Tak Mun, para motorista de pesados, 8.º escalão, índice 280, nos SAL, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Nos SZVJ:
Lei Kin Cheong, para motorista de pesados, 8.º escalão, índice 280, a partir de 1 de Outubro de 2015;
Lam Sio Kuan, para motorista de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 9 de Outubro de 2015. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Nos termos do disposto dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, republicado pelo Despacho do Chefe Executivo n.º 426/2009, de 9 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, de 10 de Agosto, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau para o ano económico de 2015, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Outubro do mesmo ano:
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
||
|
02 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Bens duradouros |
||
|
02 |
01 |
07 |
00 |
00 |
Equipamento de secretaria |
$ -46,000.00 |
|
|
04 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Transferências correntes |
||
|
04 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Sector público |
||
|
04 |
01 |
02 |
00 |
00 |
Fundos autónomos |
||
|
04 |
01 |
02 |
03 |
00 |
Transferências orçamentais |
||
|
04 |
01 |
02 |
03 |
32 |
Fundo de Desenvolvimento Desportivo |
$ -154,000.00 |
|
|
04 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Instituições particulares |
||
|
04 |
02 |
00 |
00 |
02 |
Associações e organizações |
$ 200,000.00 |
|
|
Total |
$ 200,000.00 |
$ -200,000.00 |
|||||
Fundo Social da Administração Pública de Macau, aos 29 de Setembro de 2015. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Kou Peng Kuan. — Os Vogais, Ho Ioi Chi — Lam U Kit.
Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça para o ano económico de 2015, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Setembro de 2015:
Unidade: MOP
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
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|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
02 |
02 |
04 |
00 |
00 |
Consumos de secretaria |
300,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
01 |
00 |
Energia eléctrica |
200,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
03 |
Condomínio e segurança |
360,000.00 |
|
|
02 |
03 |
04 |
00 |
01 |
Bens imóveis |
2,100,000.00 |
|
|
02 |
03 |
05 |
02 |
00 |
Transportes por outros motivos |
200,000.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
01 |
Encargos com anúncios |
800,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
02 |
Formação técnica ou especializada |
260,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
03 |
Publicações técnicas e especializadas |
800,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
01 |
Seminários e congressos |
80,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
99 |
Outros |
450,000.00 |
|
|
04 |
02 |
00 |
00 |
02 |
Associações e organizações |
500,000.00 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
02 |
F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) |
500,000.00 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
98 |
Despesas eventuais e não especificadas |
200,000.00 |
|
|
07 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Edifícios |
150,000.00 |
|
|
Total |
3,450,000.00 |
3,450,000.00 |
|||||
Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 13 de Outubro de 2015. — O Presidente, Liu Dexue.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Outubro de 2015:
1. Cheong Mun Chun, pessoal marítimo de 2.ª classe, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de subscritor 145831 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 25 de Setembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 145 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 19 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Outubro de 2015:
Michael Moy, motorista de ligeiros do Comissariado contra a Corrupção, com o número de contribuinte 6001198, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 94% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Ngan O Sam, verificadora alfandegária dos Serviços de Alfândega, com o número de contribuinte 6141011, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Kong Chi Ian, verificadora alfandegária dos Serviços de Alfândega, com o número de contribuinte 6174041, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Outubro de 2015:
Fong Keng Seng, chefe de divisão do Fundo das Indústrias Culturais, com o número de contribuinte 3009245, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 9 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Outubro de 2015:
Leong Kuan Hong, auxiliar do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6033502, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 85% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Mok Iok Kio, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6036269, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Chan Ka Lok, pessoal marítimo da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de contribuinte 6179515, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Outubro de 2015:
Chow Kuai Fong — renovada a comissão de serviço, pelo período de seis meses, como chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), por possuir competência e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 21 de Novembro de 2015.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 12 de Outubro de 2015:
Leong Sio Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2015.
Fundo de Pensões, aos 15 de Outubro de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 16 de Setembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro para exercerem funções nestes Serviços, na categoria, escalão, data e período de contrato a cada um indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ian Ka Neng, como técnico superior assessor, 2.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 11 de Outubro de 2015;
Mak Weng San Maria, como técnico superior principal, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 5 de Outubro de 2015;
Chiang Chi Ieong, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 2 de Outubro de 2015;
Kuok Weng Man, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 15 de Outubro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, na categoria, escalão, e data de contrato a cada um indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lam Lai Mui, como operário qualificado, 4.º escalão, a partir de 9 de Outubro de 2015;
Chin Wai Hong, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 8 de Outubro de 2015.
Leung Ming, escriturários-dactilógrafos, 8.º escalão, destes Serviços — rescindido o contrato de assalariamento, por ter atingido o limite de idade, a partir de 2 de Novembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Para os devidos efeitos se declara que Wong Io Kuan, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, destes Serviços, vai ser requisitado para desempenhar funções de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, no Gabinete de Informação Financeira, a partir de 12 de Outubro de 2015, pelo período de um ano.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 8 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
Por despacho do signatário, de 16 de Julho de 2015:
Leong Chi Kong, inspector especialista principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Direcção de Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do contrato com referência à categoria de inspector especialista principal, 2.º escalão, índice 500, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Setembro de 2015.
Por despacho do signatário, de 25 de Agosto de 2015:
Lei, Alexandre — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato além do quadro com referência à categoria de inspector especialista principal, 1.º escalão, índice 480, desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Setembro de 2015:
Chao Wo Kan, inspector especialista principal, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2015, II Série, de 19 de Agosto — nomeado, definitivamente, inspector assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de inspecção do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 34/2003, alterado pela Ordem Executiva n.º 41/2010.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 15 de Outubro de 2015. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Conselho de Consumidores para o ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Outubro do mesmo ano:
Unidade: MOP
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
||
|
02 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Bens não duradouros |
||
|
02 |
02 |
04 |
00 |
00 |
Consumos de secretaria |
40,000.00 |
|
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
||
|
02 |
03 |
02 |
00 |
00 |
Encargos das instalações |
||
|
02 |
03 |
02 |
02 |
00 |
Outros encargos da instalações |
||
|
02 |
03 |
02 |
02 |
03 |
Condomínio e segurança |
12,000.00 |
|
|
02 |
03 |
06 |
00 |
00 |
Representação |
52,000.00 |
|
|
Total |
52,000.00 |
52,000.00 |
|||||
Conselho de Consumidores, aos 30 de Setembro de 2015. — Conselho Geral do Conselho de Consumidores. — O Presidente, Vong Kok Seng. — Os Vogais, Paulo do Lago Comandante — Lei Wai Peng — Lei Loi Tak — Henrique Miguel R. de Senna Fernandes — Kok Lam — Mok Chi Wai — Fong Koc Hon — Tse Ka Ming.
Para os devidos efeitos se declara que Wong Io Kuan, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, requisitado à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos para exercer funções neste Gabinete, cessou a requisição, no seu termo, regressando ao Serviço de origem em 9 de Outubro de 2015.
Gabinete de Informação Financeira, aos 14 de Outubro de 2015. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Chu Un I.
Por despacho do director destes Serviços, de 5 de Outubro de 2015:
Kou Sio Kok — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 14 de Outubro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Outubro de 2015:
Chan Shuk Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Gestão Financeira do Departamento de Administração destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 3.º, 20.º e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, por possuir experiência e capacidade profissional adequada para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
Por despachos do director destes Serviços, de 7 de Outubro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, a partir das datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
A partir de 15 de Novembro de 2015:
Maria da Penha de Castro da Costa Reis, como técnica especialista, 3.º escalão, índice 545;
Chan Wan Cheng, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Leong Kin Keong e Sit Kok Va, como operários qualificados, 4.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Novembro de 2015;
Ieong Iong Fong, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, a partir de 3 de Novembro de 2015;
Leong Kam Hei e Leong Ngan Iok, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, a partir de 4 de Novembro de 2015;
Ng Kit Peng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 6 de Novembro de 2015;
Fong Meng Ian, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 9 de Novembro de 2015;
Lei Hoi Nei, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, a partir de 15 de Novembro de 2015.
A partir de 2 de Novembro de 2015:
Choi Heng Wa, como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170;
Ho Chong Hang e Leong Hon Kei, como operários qualificados, 2.º escalão, índice 160;
Chan Lin Ieng, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130.
A partir de 8 de Novembro de 2015:
Lo Chan Kuong e Chan Kuok Meng, como motoristas de pesados, 8.º escalão, índice 280;
Fong Va Sang, como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260;
Ao Kuong Ian, Lam Kuok Keong, Tong Fok U, Lao Kit Fai, Lao Chong Pak e Lam Fat Un como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240;
Carlos Manuel Tang, Chan Pui In, Chao Chak San, Ho Ion Tai, Iao In In, Kou Kuan Kei, Lao Pak U, Lei Peng Kun, Leong Seng Chao, Seak Iok Keng, Wong Un Ha, Lao Wai Kuan e Leung Miu Har, como auxiliares, 8.º escalão, índice 200;
Lao Sio Fong e Leong Kam Sin, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180;
Cheang Son Heng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160.
A partir de 16 de Novembro de 2015:
Lei Pui Chan, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160;
Chan Vai Hong, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 14 de Outubro de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Setembro de 2015, exarado no uso das competências conferidas pela Ordem Executiva n.º 111/2014 e pelo artigo 211.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, e ainda, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, respeitante ao Processo Disciplinar n.º 293/2009, punido o guarda n.º 201 901 Ip Heong Ieong, do CPSP, com a pena de demissão, nos termos dos artigos 238.º e de 240.º do referido estatuto, a partir de 9 de Outubro de 2015.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 8 de Outubro de 2015. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Agosto de 2015:
Choi Kam Un, Carlos Cheong, Lam Peng Mun, Chan Wai Keong, Chong Iok Wai, Lio Sio Meng, Choi Ka Meng, Cheang U Hang, Un Ka Man, Chan Seong Chi, Lei Meng Kai, Cheang Hoi Lon, Chan Weng Hong, Lo Kin San, Lam Weng Seng, Chang Chan Teng, Aurelio António Tong Wong, Kwan Ho Fai, Kuong Chi Fai, U Lap Kei, Lam Sio Pan, Cheong U Cheong, Kong Ka Wai, Leong Ka Chon, Loi Fai Io, Lam Weng U, Leong Kam Weng, Leong Tak Man, Shun Kwan Andrea Chum, Leong Hong Kin, António Leung, Sou Ian Kit, Ieong Tak Chi, Chan Ka Man, Ng Un Ian e Yu Kuok U, classificados em 1.º, 3.º, 4.º, 6.º, 12.º, 18.º, 26.º, 29.º, 30.º, 31.º, 33.º, 36.º, 41.º, 47.º, 48.º, 52.º, 53.º, 54.º, 56.º, 59.º, 60.º, 61.º, 64.º, 65.º, 66.º, 67.º, 69.º, 70.º, 71.º, 73.º, 75.º, 76.º, 78.º, 80.º, 84.º e 87.º lugares respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 28/2015, II Série, de 15 de Julho — admitidos à frequência do curso de formação para investigadores criminais estagiários desta Polícia, em regime de comissão de serviço, de 21 de Setembro de 2015 a 13 de Março de 2016, mantendo-se os vencimentos dos lugares de origem, índices 270, 270, 280, 270, 270, 270, 270, 270, 270, 270, 270, 280, 280, 290, 270, 270, 270, 270, 270, 270, 280, 280, 280, 280, 270, 270, 290, 280, 270, 290, 280, 280, 280, 270, 280 e 280, respectivamente, nos termos dos artigos 7.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 5.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, conjugados com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003.
Fong Pok, Lam Keong Seng, Lei Chan Kuong, Chan Tong Iat, Lo Chio Iong, Fong Hoi In, Lo Keng Hei, Ka Hang Joshua Au Yeung, Chan Wai Kit, Wong Kuan Nga, Lei Chong Hong, Tam Kin San, Ng Long In, Lei Wai Hou, Lei Hoi Lon, Leong Lap Wong, Wong Tang, Chu Ka Wai, Ng Ka Neng, Ng Kit, Leong Tak Long, Chan Chi Hang, Leong Teng Hei, Ho Kai Hong, Frederick Vong, Ao Pak Lim, Loi Im Meng, Kuok Long, Lam Ka Chon, Sou Lai In, Chan Weng Pan, Ho Kuok Fu, Leong Ka Seng, Leong Hou In, Leong Ka Wa, Chan Teng Hong, Ao Ieong Wai Man, Wong Wai Si, Lam Hong, Fong Tin Keong, Chan Wai Kit, Loi Ieng Cheong, Chang Hou In, Ng Man Kuong e Kuan Weng Fai, classificados em 2.º, 5.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, 13.º, 14.º, 16.º, 17.º, 20.º, 22.º, 23.º, 24.º, 25.º, 27.º, 28.º, 32.º, 34.º, 35.º, 37.º, 38.º, 39.º, 42.º, 44.º, 45.º, 46.º, 49.º, 50.º, 51.º, 55.º, 57.º, 58.º, 62.º, 63.º, 68.º, 72.º, 74.º, 79.º, 81.º, 82.º, 83.º, 85.º e 86.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 28/2015, II Série, de 15 de Julho — admitidos à frequência do curso de formação para investigadores criminais estagiários desta Polícia, em regime de contrato de assalariamento, de 21 de Setembro de 2015 a 13 de Março de 2016, sendo-lhes atribuído um subsídio mensal de valor equivalente ao índice 170, nos termos do disposto nos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea d), e 5, e 28.º do ETAPM, vigente, e artigos 5.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 11.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, conjugados com os artigos 23.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003.
Cheng Cheng Mui, classificada em 77.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 28/2015, II Série, de 15 de Julho — admitida à frequência do curso de formação para investigadora criminal estagiária desta Polícia, em regime de contrato de assalariamento, de 22 de Setembro de 2015 a 13 de Março de 2016, sendo-lhe atribuído um subsídio mensal de valor equivalente ao índice 170, nos termos do disposto nos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea d), e 5, e 28.º do ETAPM, vigente, e artigos 5.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 11.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, conjugados com os artigos 23.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Setembro de 2015:
Wong Chio Man e Carlos Auyong Gerardo, assistentes técnicos administrativos de 1.a classe, 2.º escalão, contratados além do quadro da Polícia Judiciária, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM, n.º 34/2015, II Série, de 26 de Agosto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos além do quadro com referência à categoria de assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Setembro de 2015:
Lei Weng Tong, Lam Ka Heng, Wong Lai Sin e Mak Kam Cheok, técnicos de 2.a classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 4.º lugares no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2015, II Série, de 2 de Setembro — nomeados, definitivamente, técnicos de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 6), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Setembro de 2015:
Lei Ka Fai e Ng Chok Kei, técnicos principais, 2.º escalão, contratados além do quadro da Polícia Judiciária, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2015, II Série, de 2 de Setembro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos além do quadro com referência à categoria de técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º todos do ETAPM, vigente, e conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e o artigo 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Lam Kin Seng, Sou Lek Kei e Lai Pak Mun, adjuntos-técnicos de 2.a classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 3.º lugares, no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2015, II Série, de 2 de Setembro de 2015 — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e os artigos 24.º, n.os 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Setembro de 2015:
Ka Fai Jeffrey Ao, Chong Se Lek, Lou Yu Lap, Lao U, Lei Chi Wai, Cheong Mei Kin, Lam Chi Nam, Kuan Chi Seng, Lam Chong Heng, Chong Wai Cheng, Tam Wan Hon, Wong Kin Hon, Wong Hok Him, Wan Fok Chun, Loi Chi Pan, Fan Wang Tai, Leong Kam Seng, Ho Chon Hang, Cheong Kim Tou, Lam Chi Wai, Lai Kam Cheong, Leong Chon Meng, Lou Sut Teng, Chan Ka Hou, Loi Pui Iok, Sou Hong Fu, Lai Cheong Cheong, Ho Hong Tat, Chang Kei Pang, Wong Ieong Tim, Lou Ka Chi, U Chi Chun, Patrício Rosário, Wai Man Leng, Wong Ka Seng, Ho Tai Fai, Si Tou Kin Man, Hoi Keng Wan, Si Seong Seong, Lok Chi Wang, Ao Sio Ieng, Lai Lok Ka, Ho Ka Kin, Cheong Chan Tong, Hong Kuok Hei, Hong Kuong Fai, Loi Chon Fong, Hoi Kuok Seng e Fong Ou, investigadores criminais de 2.a classe, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 43.º e do 45.º ao 50.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 34/2015, II Série, de 26 de Agosto — nomeados, definitivamente, investigadores criminais de 1.a classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e os artigos 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Setembro de 2015:
Lao Choi Wu, técnica de 2.a classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, única classificada no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2015, II Série, de 16 de Setembro — nomeada, definitivamente, técnica de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 6), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Leong Siu In, adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro da Polícia Judiciária, única classificada no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2015, II Série, de 16 de Setembro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro com referência à categoria de adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º todos do ETAPM, vigente, e conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Polícia Judiciária, aos 15 de Outubro de 2015. — O Director, Chau Wai Kuong.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 187/2015, de 29 de Setembro de 2015:
O pessoal abaixo indicado — promovido ao posto de bombeiro de primeira, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 116.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e do artigo 8.º da Lei n.º 2/2008 em conformidade com a reestruturação das carreiras das FSM, a partir de 9 de Outubro de 2015:
|
Bombeiro |
n.º 427 951 |
Kok Meng Chi |
|
» |
n.º 435 951 |
Chan Kai Iun |
|
» |
n.º 440 951 |
Leong I Hao |
|
» |
n.º 444 951 |
Lei Soi Fei |
|
» |
n.º 446 951 |
Pong Hon Sang |
|
» |
n.º 447 951 |
Ho Chi Keong |
Corpo de Bombeiros, aos 13 de Outubro de 2015. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Nos termos do disposto nos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros, para o ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Outubro de 2015:
Unidade: MOP
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Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
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|
Código |
Designação das despesas |
||||||
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Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
02 |
02 |
05 |
00 |
00 |
Alimentação |
120,000.00 |
|
|
02 |
02 |
07 |
00 |
06 |
Lembranças e ofertas |
60,000.00 |
|
|
07 |
10 |
00 |
00 |
00 |
Maquinaria e equipamento |
60,000.00 |
|
|
Total |
120,000.00 |
120,000.00 |
|||||
Obra Social do Corpo de Bombeiros, aos 8 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho Administrativo, Ma Io Weng, chefe-mor.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Setembro de 2015:
Lui Va Long, subintendente — renovada a sua comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Gestão de Recursos desta Escola, nos termos do artigo 5.º, n.o 1, da Lei n.º 15/2009, conjugado com o artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Outubro de 2015. — O Director, Hoi Sio Iong, chefe-mor.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Maio de 2015:
Cheang Ka Hang — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Junho de 2015:
Wong Kin Nang — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Setembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Julho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lam Sai U e Ching Ka Lai, a partir de 1 de Setembro de 2015;
Choi Cheng Pou, a partir de 7 de Setembro de 2015;
Chan Sio Kei e Vong In Ieng, a partir de 14 de Setembro de 2015;
U Choi Teng, a partir de 21 de Setembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Julho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Cheong Kam Tong, a partir de 14 de Setembro de 2015;
Tang Mei I, a partir de 21 de Setembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Julho de 2015:
Lam Ion Meng, Leong Hoi Ip, Miu Chi Fong, Mui Chong Seong e U Mei Sit — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como internos dos internatos complementares, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Julho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chan Ka Wai, a partir de 1 de Setembro de 2015;
Kam Wai Chong, a partir de 21 de Setembro de 2015;
Chan Un Wa, a partir de 29 de Setembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 31 de Julho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente;
Lei Kam Meng, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 12 de Setembro de 2015;
Chan Hong Kei, Chan Kit Hong, Ku Sio Man, Lao Mio Heng, Lei Ut Tai, Pong Man Un e Wong Mei Ngan, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2015;
Mou Sut Fong e Wong Choi Keng, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 17 de Setembro de 2015;
Leong Lai Kuan, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 20 de Setembro de 2015;
Chan Kai Meng, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 27 de Setembro de 2015;
Kam Mou Kun e Lao Kin Kuok, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 28 de Setembro de 2015;
Lo Pek Wa, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2015;
Chio Lai Mei, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 21 de Setembro de 2015;
Lei Soi Mok, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 26 de Setembro de 2015;
Lai Sut Ieng, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 2015;
Fok Wai Chan, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 17 de Setembro de 2015;
Che Su Hong e Leong Kin Hang, como auxiliares de serviços gerais, 7.º escalão, a partir de 5 de Setembro de 2015;
Cheong Sio Chan e Un Lai Kun, como auxiliares de serviços gerais, 8.º escalão, a partir de 28 de Setembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Agosto de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Fong Mei Kuai Flora, Wong Ka Ian, Chio Si Man, Lam Kuan Weng, Fong Kuok In e Wong Ka Tai, a partir de 7 de Setembro de 2015;
Chan Lei Ka e Pang Sam I Catarina, a partir de 21 de Setembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Agosto de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
U Ka Kei, a partir de 14 de Setembro de 2015;
Sou Si Wai, a partir de 21 de Setembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Agosto de 2015:
Wong Lou Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como farmacêutico de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Setembro de 2015.
Vong Sio Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como farmacêutico consultor, 4.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Setembro de 2015.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 16 de Setembro de 2015:
Autorizado à Farmácia «Kai Tat», alvará n.º 241, com local de funcionamento na Rua Nova à Guia n.º 175, Edifício Wa Son, «A», r/c com sobreloja, Macau, a comercialização de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho. O prazo desta autorização é de um ano, contados a partir da data desta publicação.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Setembro de 2015:
Chio Chan Fong, Lai U Chong, Wong Ka Tong, Cheong Si Leong, Chang Tou, Kuok Wai Seng, Hao Chou Kuan, Tam Kwong Ho, Wong Ka Nam, Chan Tak Song, Wu Ian Weng, Chan Man Chi, Sio Cheong Un, Lam Wai Leng, Cheang Hou Kong, Iao Wai Lam, Cheong Tan Fong e Lam Ka Meng, médicos gerais, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Outubro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Setembro de 2015:
Leong Ka Weng, médico geral, 4.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Outubro de 2014.
Wong Choi Peng, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Março de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Setembro de 2015:
Tang Weng I, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Outubro de 2015.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 7 de Outubro de 2015:
Autorizada a emissão do alvará n.º 221 da Farmácia Chinesa «Eu Yan Sang», com local de funcionamento na Rua do Monte n.º 1-B, Edifício Hei Van, «B», r/c com sobreloja, Macau, à Eu Yan Sang (Macau) Limitada, com sede na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, The Venetian Macao-Resort-Hotel, Grand Canal Shoppes, loja 2100, Taipa-Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Outubro de 2015:
Sam Lai Hong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1252.
Wong Son Ha — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1293.
Poon Mary Man Yee — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de terapeuta (psicoterapia), licença n.º T-0087.
Sit Pak Wa — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0503.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 8 de Outubro de 2015:
Autorizada a emissão do alvará n.º 250 da Farmácia «Dong Fong», com local de funcionamento na Rua de Sacadura Cabral n.º 15-B, Edifício Fok Hong, r/c «B», Macau, à Companhia de Farmácia de Dong Fong Limitada, com sede na Rua de Sacadura Cabral n.º 15B, Edifício Fok Hong, r/c «B», Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 8 de Outubro de 2015:
Lai Kit Ieng, Ip Man Teng, Mou Ion Seng e Iong Weng Kei — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2478, E-2479, E-2480 e E-2481.
Leong Wai Chun e Lao Sou Wan — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2191 e M-2192.
Tam Kuan Lam — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina desportiva), licença n.º T-0153.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 9 de Outubro de 2015:
Foi autorizada a mudança da residência do Lam, Kit Meng, titular do alvará n.º 162, pertencente à Farmácia «Man Sang II». O novo endereço do titular está situado na Rua da Concórdia n.os 67 e 71, Industrial Wan Tak, 3.º andar «F», Macau.
Autorizada a firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Cordial», alvará n.º 89, para instalar o segundo armazém, situado na Avenida do Almirante Magalhães Correia n.º 41, Edifício Industrial Kek Seng, 6.º andar Y, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 12 de Outubro de 2015:
Chan Choi Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2070.
Chao Mei Lei — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0174.
Yeong Chan Iat e Mak Ka Man — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0542 e W-0543.
Lam Sin e Cheong Pek Wa — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licenças n.os T-0416 e T-0417.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Outubro de 2015:
Lam Sai Kit Kevin — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0210.
Chan Ka U — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia da fala), licença n.º T-0242.
Ng Meng Hou — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia da fala), licença n.º T-0298.
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2015, II Série, de 7 de Outubro, a páginas 20162, se rectifica:
Onde se lê: «Cheang Sok Han, ..., Cheung Sau Leng, ..., Lam Hau San Anita, ...»
deve ler-se: «Chiang Sok Han, ..., Cheong Sau Leng, …, Lam Hau Tsui Anita, …».
Serviços de Saúde, aos 15 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho da directora dos Serviços, de 18 de Agosto de 2015:
Joana Lei, classificada em terceiro lugar no concurso centralizado, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2015, II Série, de 6 de Maio — nomeada, provisoriamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de psicologia, do grupo de pessoal técnico superior do quadro destes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo preencher o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 30 de Setembro de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Kuok Sio Lai, subdirectora.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Setembro de 2015:
Wong Kam Seng e Chan Kit Hong, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, em regime de contratos de assalariamento, deste Instituto — contratados além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 e 29 de Novembro de 2015, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 30 de Setembro de 2015:
Tang Hio Kueng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Outubro de 2015.
Pang Chong Iau João — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento progredindo para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Outubro de 2015.
Instituto Cultural, aos 15 de Outubro de 2015. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despacho da directora dos Serviços, de 16 de Junho de 2015:
Chan Kam Tim — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Setembro de 2015.
Por despachos da directora dos Serviços, de 29 de Junho de 2015:
Choi Ka Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de inspector de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 295, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Maio de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Che Un Leng, Chio Keng Io, Fong Wai Chio, Lai Chi Kin, Lio Si Man e U Sio Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de inspector de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 295, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Junho de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Ng In Choi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Junho de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Leong On Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Junho de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Chan Hio Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Junho de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Pou Oi Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Junho de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Kuan Hei Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, índice 470, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Junho de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Ho Ka Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Junho de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Wong Sio Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Junho de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Tam Si Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Junho de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Wong Ha — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Junho de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Ho Veng Lon, Lo Ka Man e Lok Sio Lei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 17 de Junho de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Por despachos da directora dos Serviços, de 16 de Julho de 2015:
Wong Hong Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Outubro de 2015.
Leong Weng Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Outubro de 2015.
Cheung King Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Outubro de 2015.
Cheang Chi Wang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Outubro de 2015.
Chao Fong In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Outubro de 2015.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 7 de Outubro de 2015. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto de 2015:
Tou Un Leng, classificada em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2015, II Série, de 10 de Junho — nomeada, provisoriamente, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Instituto do Desporto, aos 15 de Outubro de 2015. — O Presidente, José Tavares.
Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 15 de Outubro de 2015:
Chu Koc Hung, técnico especialista, 3.º escalão, área de informática, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2015, II Série, de 23 de Setembro — nomeada, definitivamente, técnico especialista principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste FSS, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Agosto de 2015:
Tang Ut Mei, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais — requisitada, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste FSS, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Outubro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Outubro de 2015:
Vitória Fátima de Carvalho, adjunta-técnica especialista do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, como adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, neste FSS, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, a partir de 18 de Novembro de 2015.
Fundo de Segurança Social, aos 15 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração orçamental do Fundo de Desenvolvimento Educativo, referente ao ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Setembro do mesmo ano:
Unidade: MOP
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Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
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Código |
Designação das despesas |
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Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
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04 |
02 |
00 |
00 |
02 |
Associações e organizações |
90,000,000.00 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
90 |
Dotação provisional |
90,000,000.00 |
|
|
Total |
90,000,000.00 |
90,000,000.00 |
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Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 23 de Junho de 2015. — O Conselho Administrativo. — A Presidente, Leong Lai. — Os Vogais, Lou Pak Sang — Kuok Sio Lai — Chong Seng Sam — Wai Cheng Iong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Setembro de 2015:
Lei Kuok Cheong e Chan Hoi Lam, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 22 de Setembro de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 30 de Setembro de 2015:
Ho Weng Hei, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 26 de Setembro de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 14 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Por despachos do signatário, de 9 de Setembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento para exercerem funções nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, de 22 de Setembro de 2015 a 20 de Setembro de 2016:
Lai Kuok Kei, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220;
Chan Meng Kong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 13 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
Por despachos da signatária, de 25 de Setembro de 2015:
Au Man Hou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Dezembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Leung Kam Shan, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 8 de Dezembro de 2015;
Chan Sok Wa, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 23 de Dezembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 12 de Outubro de 2015. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2015:
João Felix Pinto Soares, Augusto Daniel de Assis Rodrigues, Au Va Keong, Ao Sio Fong e Chon Vai In, meteorologistas operacionais de 1.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, candidatos classificados respectivamente do 1.º ao 5.º lugares, no concurso a que se refere a lista de classificação inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2015, II Série, de 16 de Setembro — nomeados, definitivamente, meteorologistas operacionais principais, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 14 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2015:
Wong Seng Hong, Chio Sao Leng, Si Keng Keng, Chiang Ka I, Ho Weng Sam, Chan Wai Sun, Wong In U, Sin Kam San, Lao Chi Him, Chan Pek I e Che Ngan Tou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Outubro de 2015.
Instituto de Habitação, aos 16 de Outubro de 2015. — O Presidente do Instituto, Ieong Kam Wa.