Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Agosto de 2015:
Mok Hoi Wai — admitida por contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Setembro de 2015.
Por despacho da signatária, de 10 de Setembro de 2015:
Kong Chio Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Setembro de 2015.
Por despachos da chefe deste Gabinete, de 14 de Setembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alíneas 1), 2) e 4), da Lei n.º 14/2009, conforme a seguir discriminado:
Lei Chong Peng, progride para motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 24 de Setembro de 2015;
Leong Sio Cheong, progride para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 24 de Setembro de 2015;
Tong Chio Fai, progride para motorista de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, a partir de 29 de Setembro de 2015;
Atajana Bibi, progride para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 29 de Setembro de 2015;
Wong Soi Cheong e Kuan Chi Hou, progridem para motoristas de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 5 de Outubro de 2015.
Por despachos da chefe deste Gabinete, de 15 de Setembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para o exercício de funções nos SASG, conforme a seguir discriminado, nos termos do artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009:
Hui Man Ieng Paula, progride para adjunta-técnica especialista principal, 2.º escalão, índice 465, a partir de 1 de Outubro de 2015;
Wai Chi Im, progride para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 7 de Outubro de 2015.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 30 de Setembro de 2015. — O Chefe do Gabinete, O Lam.
Ao cessar funções como assessora no meu Gabinete, por limite de idade, manifesto publicamente o reconhecimento pela forma competente, leal e responsável com que a licenciada Luisa Maria Leitão Loureiro Costa Ferreira, sempre desempenhou as funções que lhe foram confiadas.
A licenciada Luisa Maria Leitão Loureiro Costa Ferreira, que desempenhou funções no meu gabinete desde 20 de Dezembro de 2014 até 19 de Outubro de 2015, contribuiu, com o seu profissionalismo, para a realização das políticas públicas no âmbito dos assuntos sociais e da cultura.
Ao desempenhar as suas funções revelou sempre um vasto nível de conhecimentos jurídicos e uma dedicação e disponibilidade singulares, bem como notáveis qualidades pessoais e humanas que merecem ser destacados, e que constituem uma referência pelo exemplo e bom serviço que prestou à causa pública.
Por tudo isto, apraz-me conferir público louvor e declarar publicamente a elevada distinção pelos serviços que prestou na Administração Pública.
9 de Outubro de 2015.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 9 de Outubro de 2015. — O Chefe do Gabinete, Lai Ieng Kit.
Nos termos do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, conjugado com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 3.a alteração orçamental ao orçamento privativo do Comissariado contra a Corrupção para o ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário, de 25 de Setembro de 2015:
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
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Despesas correntes |
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| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 01 | 00 | 00 | Pessoal dos quadros aprovados por lei | ||
| 01 | 01 | 01 | 01 | 00 | Vencimentos ou honorários | 5,500,000.00 | |
| 01 | 01 | 02 | 00 | 00 | Pessoal além do quadro | ||
| 01 | 01 | 02 | 01 | 00 | Remunerações | 2,300,000.00 | |
| 01 | 01 | 03 | 00 | 00 | Remunerações do pessoal diverso | ||
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 2,900,000.00 | |
| 01 | 01 | 05 | 00 | 00 | Salários do pessoal eventual | ||
| 01 | 01 | 05 | 01 | 00 | Salários | 1,200,000.00 | |
| Subtotal: (01) | 0.00 | 11,900,000.00 | |||||
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 01 | 00 | 00 | 00 | Bens duradouros | ||
| 02 | 01 | 01 | 00 | 00 | Construções e grandes reparações | 250,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 00 | Conservação e aproveitamento de bens | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 2,450,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 400,000.00 | |
| Subtotal: (02) | 3,100,000.00 | 0.00 | |||||
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 10 | Despesas confidenciais permitidas por lei | 7,200,000.00 | |
| Subtotal: (05) | 7,200,000.00 | 0.00 | |||||
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Despesas de capital |
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| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | ||
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 1,600,000.00 | |
| Subtotal: (07) | 1,600,000.00 | 0.00 | |||||
| Total | 11,900,000.00 | 11,900,000.00 | |||||
Comissariado contra a Corrupção, aos 30 de Setembro de 2015. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 2 do artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 5/2015, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva o subinspector da Polícia Judiciária, Che Chi Sang que, desde o seu destacamento, em 17 de Maio de 2010, para o Centro de Planeamento de Operações dos Serviços de Polícia Unitários, tem demonstrado a sua competência, zelo, dedicação e espírito de sacrifício, na execução de todas as tarefas que lhe foram atribuídas. Os conhecimentos profissionais e a longa experiência na função pública, contribuíram para o bom funcionamento destes SPU, merecendo o elogio dos seus superiores.
De salientar a seriedade, disponibilidade, entusiasmo, lealdade e dedicação no cumprimento das atribuições que lhe foram confiadas. O comportamento exemplar associado aos vastos conhecimentos especializados, contribuíram para o bom funcionamento do Centro de Planeamento de Operações e, consequentemente, para a boa imagem e prestígio dos nossos Serviços, o que lhe granjeou a estima e consideração dos colegas.
Para além das tarefas acima mencionadas, o subinspector Che Chi Sang apoiou a coordenação de operações conjuntas da Polícia Judiciária e do Corpo de Polícia de Segurança Pública, contribuindo para a prevenção e combate ao crime, bem como para a salvaguarda da estabilidade da RAEM.
Pelos atributos enunciados é o subinspector Che Chi Sang merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
8 de Outubro de 2015.
O Comandante-geral, Ma Io Kun.
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 2 do artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 5/2015, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva o subinspector da Polícia Judiciária, Cheung Hoi, que desde o seu destacamento em 2004, para o Centro de Análise de Informações (CAI) dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), tem revelado total dedicação e zelo no desempenho das suas funções, o que contribuiu para o bom funcionamento da subunidade.
Desde que assumiu funções no CAI, o subinspector Cheung Hoi, com base nos seus conhecimentos jurídicos e na vasta experiência na área da investigação criminal, revelou a sua habilidade na recolha e análise de informações policiais. De salientar que o subinspector, para além das tarefas mencionadas, responsabilizou-se pela criação do mecanismo de permuta de informações antiterroristas entre as polícias de Guangdong, Hong Kong e Macau, contribuindo para a salvaguarda da estabilidade das três regiões. Destaca-se ainda a sua participação na coordenação dos trabalhos relacionados com o Sistema de Videovigilância da Cidade de Macau, onde apresentou propostas viáveis quanto à concepção e requisitos técnicos do projecto.
Em Setembro de 2014, o subinspector Cheung Hoi passou a exercer funções no Gabinete de Ligação, como agente de ligação com a polícia de Hong Kong. A sua facilidade de comunicação e o elevado sentido de rigor, contribuíram significativamente para o estreitamento dos laços de cooperação com as autoridades policiais da região vizinha, bem como, para a eficiência e boa imagem da equipa policial. Pessoa cordial e sincera, tem criado boas relações com os colegas e cativado a confiança dos superiores.
Pelos atributos enunciados é o subinspector Cheung Hoi merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
8 de Outubro de 2015.
O Comandante-geral, Ma Io Kun.
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 1 do artigo 211.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva o guarda principal n.º 109 991, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Chou Vai Hong Filipe, desde Abril de 2002 a exercer funções nos Serviços de Polícia Unitários (SPU), pelo seu profissionalismo, dedicação, elevado sentido de responsabilidade e disponibilidade, no desempenho da sua actividade profissional.
O guarda principal Chou, é licenciado na área de informática e foi destacado para o Centro de Análise de Informações dos SPU. O rico conhecimento profissional associado à experiência na polícia levaram-no a cumprir todas as tarefas que lhe foram confiadas, nomeadamente no campo de recolha e análise de informações policiais, contribuindo desde modo para a sua melhoria. Empenhado em elevar os seus conhecimentos profissionais, Chou aproveitou o horário pós-laboral para participar em cursos sobre gestão de projectos, aplicando os conhecimentos adquiridos no seu trabalho diário.
Desde 2014, o guarda principal foi nomeado para integrar o grupo de trabalho do Sistema de Videovigilância em Espaços Públicos, onde os vastos conhecimentos informáticos e de gestão de projectos, bem como a larga experiência policial permitiram que Chou fizesse sugestões úteis e construtivas. Dedicou-se de forma incansável às tarefas que lhe foram confiadas, não raras vezes com prejuízo do seu tempo de descanso, contribuindo, de forma activa e decisiva, para o bom desenvolvimento do sistema de videovigilância em espaços públicos.
Possuidor de bom carácter, destacou-se por ser voluntarioso, meticuloso e cordial com todas as pessoas, qualidades que têm merecido o reconhecimento e elogio dos seus superiores e colegas.
Pelos atributos enunciados é o guarda principal Chou Vai Hong Filipe merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
8 de Outubro de 2015.
O Comandante-geral, Ma Io Kun.
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 1 do artigo 211.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva o guarda principal n.º 236 981, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Chan Tat Fong, a exercer funções no Centro de Análise de Informações dos Serviços de Polícia Unitários (SPU) desde Fevereiro de 2011, pelo profissionalismo demonstrado no desempenho da sua actividade profissional. Trata-se de um agente activo, disponível, disciplinado e zeloso.
De salientar os resultados obtidos pelo guarda principal Chan durante o desempenho das suas funções, nomeadamente os relacionados com a recolha e análise de informações, o tratamento de informações confidenciais e a organização de documentos de elevada complexidade. Para além disso, a camaradagem demonstrada no dia-a-dia contribuiu para a manutenção de boas relações entre os colegas e a resolução de problemas.
Militarizado de bom carácter, dedicado e cauteloso, o seu entusiasmo pelo trabalho levou-o a cumprir com qualidade, eficiência, não raras vezes com prejuízo do seu tempo de descanso, todas as tarefas que lhe foram confiadas, ganhando o reconhecimento dos superiores e colegas.
Pelos atributos enunciados é o guarda principal Chan Tat Fong merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
8 de Outubro de 2015.
O Comandante-geral, Ma Io Kun.
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 2 do artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 5/2015, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva a intérprete-tradutora, licenciada Lok In Peng, que desde o seu ingresso nos Serviços de Polícia Unitários, em Janeiro de 2010, até à presente data, vem demonstrando o seu esforço, zelo e dedicação.
Dotada de bons conhecimentos profissionais e experiência na área da tradução, a tradutora Lok tem desempenhado com excelência as funções de tradução e interpretação, revelando total disponibilidade para responder às tarefas que lhe são confiadas. O seu total empenho e responsabilidade na realização das tarefas, tem contribuído para a eficaz implementação das políticas e o bom funcionamento destes Serviços.
De personalidade franca, meticulosa e de fácil comunicação, fá-la merecedora do elogio e do reconhecimento do superior e dos colegas.
Pelos atributos enunciados é a intérprete-tradutora Lok In Peng digna deste público louvor.
8 de Outubro de 2015.
O Comandante-geral, Ma Io Kun.
Para os devidos efeitos se declara que Chong Su Pong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, cessa funções nestes Serviços, a partir de 5 de Outubro de 2015, por ter sido contratado, em regime de assalariamento, pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Serviços de Polícia Unitários, aos 8 de Outubro de 2015. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 22 de Setembro de 2015:
Choi Lai Sou — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Outubro de 2015.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 6 de Outubro de 2015:
Iu Sok Cheng e Chan Kuok Mei, auxiliares, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete — alterados os seus índices salariais para o 2.º escalão da mesma categoria, índice 120, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, desde 23 de Setembro de 2015.
Chan Ion Leng, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2015.
Para os devidos efeitos se declara que Ku Weng Wa, auxiliar, 7.º escalão, assalariado, deste Gabinete, cessa as suas funções, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 44.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Outubro de 2015.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 8 de Outubro de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Julho de 2015:
Lok Weng Iao e Lao Pou Si — contratados além do quadro, como assistentes de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Agosto de 2015 para o primeiro e de 1 de Setembro de 2015 para o segundo, ambos até 31 de Agosto de 2016.
Por despacho do signatário, de 4 de Agosto de 2015:
Sio Man Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, com este Gabinete, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Setembro de 2015:
Cheong Ieng Fai, Lam, Isabel e Lao Fei Ngan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Setembro de 2015 (data de assinatura do averbamento).
Por despacho da coordenadora do Gabinete, substituta, de 18 de Setembro de 2015:
Wong Chi Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Setembro de 2015.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 8 de Outubro de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Setembro de 2015:
Hui Kam Hon, técnico superior assessor, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2015, II Série, de 12 de Agosto — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Setembro de 2015:
Chan Sin Ha e Jovito Alberto Monteiro da Costa, intérpretes-tradutores chefes, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2015, II Série, de 19 de Agosto — nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores assessores, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.os 4 e 5, da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 5 de Outubro de 2015. — A Directora, substituta, Joana Maria Noronha.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Agosto de 2015:
Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 13 de Agosto de 2015:
Joana Lei e Lei Hong Teng, técnicas especialistas, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 e 17 de Outubro de 2015, respectivamente.
Lao Iok Hei, técnica especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 545, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Agosto de 2015.
Ho Kim Man e Wong Wa Pan, técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Setembro e 3 de Outubro de 2015, respectivamente.
Leong Wai Fong e Chong Lan, auxiliares, 1.º escalão, assalariadas, destes Serviços — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Setembro de 2015.
Por despacho do signatário, de 26 de Agosto de 2015:
Vicente João Monteiro, conservador, 7.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, de 28 de Outubro de 2015 a 8 de Dezembro de 2016.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 26 de Agosto de 2015:
Pun Kam Tong, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 170, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Agosto de 2015.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 1 de Setembro de 2015:
Loi Chio Teng, técnico superior assessor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 650, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Agosto de 2015.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 4 de Setembro de 2015:
Lao Choi Lin, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 120, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Setembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 7 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Setembro de 2015:
Kuan Sok Leng e Lei Kit Ieng, adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, desta Imprensa — nomeadas, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, indo ocupar o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 6/97/M, de 24 de Fevereiro, alterado pela Ordem Executiva n.º 12/2010 e preenchidos pelas mesmas.
Imprensa Oficial, aos 7 de Outubro de 2015. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Setembro de 2015:
Tang Fong Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Setembro de 2015.
Por despacho da directora dos Serviços, de 18 de Setembro de 2015:
Wong Chi Fong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Outubro de 2015.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 6 de Outubro de 2015. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 7 de Agosto de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.a dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Agosto de 2015:
Ung Ka Fai, para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos SAL;
Isabel Alexandra Gomes de Carvalho, para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, no MAM;
Lei Sio Iong, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, no LAB;
Cristina Fátima de Jesus, para técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, nos SAA.
Nos SFI:
Leong Kin Lon, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Tou Weng Nga, para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 21 de Agosto de 2015:
Sio Lan Ieong de Almeida, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.a do contrato além do quadro para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Agosto de 2015.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 11 de Setembro de 2015:
Celeste Maria da Rosa, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do GJN — alterada a cláusula 3.a do contrato além do quadro para adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Setembro de 2015.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 18 de Setembro de 2015:
Licenciado Cheong Kuai Tat e licenciada Loh Wan Yin — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefe dos Serviços de Centro de Segurança Alimentar e chefe da Divisão de Informação de Riscos, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por os mesmos possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, ambos a partir de 20 de Outubro de 2015.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Agosto de 2015, e presentes na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, exceptuando Carlos Agostinho Pereira, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Mok Pou Kin e Ieong Mou Wan, como técnicos superiores assessores, 3.º escalão, índice 650, no GC, a partir de 3 e 16 de Outubro de 2015, respectivamente;
Fernando Pedro Soares G. Lencastre, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, no CCM, a partir de 11 de Outubro de 2015;
Fong Vai Fong, como técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, no MAM, a partir de 5 de Outubro de 2015;
Carlos Agostinho Pereira, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos SFI, a partir de 18 de Outubro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Lei Mui Heong, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, no CA, a partir de 5 de Setembro de 2015;
Siu Mei Si, para técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, nos SCR, a partir de 5 de Setembro de 2015;
Alberto Manuel da Silva Hung, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, no CCM, a partir de 5 de Setembro de 2015;
Lam Wai Wa, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, no MAM, a partir de 5 de Setembro de 2015;
Tso Wai Yee, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos SAA, a partir de 5 de Setembro de 2015;
Leong Heng Long, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, nos SFI, a partir de 5 de Setembro de 2015.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Agosto de 2015, e presentes na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, exceptuando Ip Chan Kao, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ip Chan Kao, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos SCEU, a partir de 12 de Outubro de 2015.
Nos SSVMU:
Lou Tak Un, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 29 de Outubro de 2015;
Lai Kuen, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 31 de Outubro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Lok Io Wa, para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, nos SCEU, a partir de 5 de Setembro de 2015;
Cristina Bernardete Cândido, para técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, na DI, a partir de 5 de Setembro de 2015.
Nos SSVMU:
Ho Lai Lin e Yee Lik Tung, para técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 545, ambos a partir de 5 de Setembro de 2015;
Choi Wai Chong e Lei Chong Fat, para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, ambos a partir de 5 de Setembro de 2015;
Hong Fo San, para fiscal técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 410, a partir de 5 de Setembro de 2015.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Agosto de 2015, e presentes na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
U Weng Tong, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos SAL, a partir de 31 de Outubro de 2015;
Leong Tam Sio Kok e Lio Meng, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265, nos SZVJ, ambos a partir de 31 de Outubro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Helene Chan Koo, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos SIS, a partir de 5 de Setembro de 2015.
Nos SAL:
Ho Veng Keong e Cheong Koc Iun, para técnicos superiores assessores, 3.º escalão, índice 650, ambos a partir de 5 de Setembro de 2015;
Chao Chit San, para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 5 de Setembro de 2015.
Nos SZVJ:
Leong Man Ian, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 5 de Setembro de 2015;
Kou Ip Cheong, para assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, índice 355, a partir de 5 de Setembro de 2015.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Agosto de 2015, e presente na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:
Vong Weng Man, técnico superior assessor, 2.º escalão, do LAB — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Setembro de 2015.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 5 de Outubro de 2015. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Setembro de 2015:
1. Aurora Mercedes Campos da Silva, adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 37192 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Setembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 360 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Setembro de 2015:
Os farmacêuticos dos Serviços de Saúde abaixo mencionados, canceladas as inscrições no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que têm direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contarem menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma:
| N.º Contribuinte | Nome |
| 6178845 | Lao Ka Meng |
| 6182621 | Chan Sio Mei |
| 6182664 | Choi Teng Teng |
| 6182672 | Lei Cheok Ieng |
| 6182702 | Vong Io Chon |
| 6182710 | Wong Man Hon |
| 6182877 | Wong Chi Kit |
| 6182885 | Lam Ka Man |
| 6183334 | Wong Si Man |
| 6183342 | Wong Im Hong |
| 6183377 | Chong Wai Kuan |
| 6183385 | Ung Chan Hou |
| 6183407 | Pun In Teng |
| 6183440 | Lai Wai Cheng |
| 6183458 | Si Chan Chan |
| 6183946 | Keong Teng Wai |
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Setembro de 2015:
Albino Isidoro Constantino, operário qualificado da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de contribuinte 6014559, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 34 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Leong Chan Chiu Lai, docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6033790, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 27 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Pedro Kuong Io Va, intérprete-tradutor da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6078131, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Tang Mei Chu, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, com o número de contribuinte 6186341, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Fong Hoi Keng, assistente técnica administrativa do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com o número de contribuinte 6199273, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Jia Rui, técnico superior do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6186481, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Setembro de 2015:
Maria Teresa Lorena Crato Fogaça Rodrigues da Costa Gomes, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6030392, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Novembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 8/2006 —fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma e determinado ter a mesma direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Kuong Chong Man, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6031739, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Tong Chek Leong, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6071390, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
U Choi Leng, auxiliar da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6100897, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chong Io Tong, técnico superior do Fundo de Segurança Social, com o número de contribuinte 6154830, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 —fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lam Kam Heng, investigador criminal estagiário da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6186066, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chan Ieng, formando para adjunto-técnico de criminalística da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6194506, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Outubro de 2015:
Yeung Mo Wah Ruth, professora adjunta convidada do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6072451, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Wong Kam Un, operário qualificado do Instituto de Acção Social, com o número de contribuinte 6156620, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma.
Ieong Nga Nei, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6159867, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 21 de Agosto de 2015:
Lau Sok Cheng Teresa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica especialista, 2.º escalão, neste Fundo de Pensões, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2015.
Fundo de Pensões, aos 9 de Outubro de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despachos do signatário, de 8 e 11 de Setembro de 2015:
Vong Ion Tai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro de 2015.
Kuan Cheng Sin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 9.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Setembro de 2015.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 30 de Setembro de 2015. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Setembro de 2015:
Kou Hok Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Outubro de 2015.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 8 de Outubro de 2015. — A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.
Para os devidos efeitos se declara que Chan Peng Kun, motorista de ligeiros, 6.º escalão, assalariado, cessou as suas funções neste Gabinete, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2015, data em que iniciou funções no Comissariado contra a Corrupção de Macau.
Gabinete de Informação Financeira, aos 5 de Outubro de 2015. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
Por despacho do signatário, de 16 de Setembro de 2015:
Cheong Kit Cheng — cessa funções, a seu pedido, no termo do prazo do seu contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Setembro de 2015:
Wong Wa Peng, Cheang Iok San, Ho Mei Teng, Lo Hou Man, Ng Ka I, Ng Fong Mei, Chio Pui I, Chiang Ka Hang, Chu Li Chuan, Kwong In San, Sou Ka Man, Chan Ka Lei, Lao Ka Ieng, Tam Sou Lai, Ao Ieong Un Leng, Ieong Man Si, Leong Sok Na, Chan Weng Ian, Chan Im Ieng, Chan Hio Ian, Chang Sok Man, Io Fan Fan, Lei Mio U, Lei Hio In, Vong Wai Lap, Ho Lai Fong, Lei Im Leng, Chan Chi San, Ng Sut Ian, Lam Weng I, Lei Ngan Wa, Ng Ip Man, Kou Ka Ieng, Chu Chin Hei, Poon Chon Meng, Mok Oi Lon, Lai Pek Ieng, Chong Sut Fan, Chan Hio Teng, Lei Pui Ieng, Chong Weng Ian, Lai Si Weng, Tong Chan Kit, Chui Weng Kin, Au Iek In, Leong In Lai, Cheong Wai Kit, Chin Ian Kei, Tou Ka Man e Ho Wai Si, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Outubro de 2015.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Outubro de 2015. — O Director, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por despachos do signatário, de 15 de Julho de 2015:
Mok Ka Ho — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 9 de Setembro de 2015.
Lei Ka Lon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 15 de Setembro de 2015.
Tam Chi Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 25 de Setembro de 2015.
Por despacho do signatário, de 13 de Agosto de 2015:
Leong Wai Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato de assalariamento para auxiliar, 4.º escalão, índice 140, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 4 de Agosto de 2015.
Por despacho do signatário, de 18 de Agosto de 2015:
Chan Ieng, formanda para adjunta-técnica de criminalística, em regime de contrato de assalariamento, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 17 de Setembro de 2015.
Por despachos do signatário, de 31 de Agosto de 2015:
Leong Lai Mei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 8 de Novembro de 2015.
Hui Kam Neng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 6 de Novembro de 2015.
Por despachos do signatário, de 1 de Setembro de 2015:
Lou Sio Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato de assalariamento para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 15 de Agosto de 2015.
Lei Chon Iun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato de assalariamento para auxiliar, 4.º escalão, índice 140, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 27 de Agosto de 2015.
Por despachos do signatário, de 4 de Setembro de 2015:
Ng Nai Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 23 de Novembro de 2015.
Leong Ut Sio — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 3 de Novembro de 2015.
Por despachos do signatário, de 10 de Setembro de 2015:
Cheong Sok Mei, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro da Polícia Judiciária, classificada em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 32/2015, II Série, de 12 de Agosto — nomeada, provisoriamente, pelo período de um ano, técnica principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 12.º, n.os 4 e 5, da Lei n.º 14/2009, 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 4, todos do ETAPM, vigente, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e os artigos 24.º, n.os 1, alínea 6), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Kou Sio Kok, técnica especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, classificada em 2.º lugar no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 32/2015, II Série, de 12 de Agosto — nomeada, provisoriamente, pelo período de um ano, técnica principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 12.º, n.os 4 e 5, da Lei n.º 14/2009, 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 4, todos do ETAPM, vigente, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 6), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Polícia Judiciária, aos 8 de Outubro de 2015. — O Director, Chau Wai Kuong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Julho de 2015:
Ng Ka Wai, classificada em 11.º lugar no concurso centralizado, para o preenchimento de lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, dos Serviços Públicos, na área de psicologia, da carreira de técnico superior, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2015, II Série, de 6 de Maio — nomeada, provisoriamente, pelo período de um ano, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do EPM, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 37.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Por despacho do signatário, de 16 de Setembro de 2015:
Kuok Weng Kai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 2 de Outubro de 2015.
Por despachos da chefe da Divisão de Recursos Humanos, de 21 de Setembro de 2015:
Lam Un Ieng, médica geral, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 570, nos termos dos artigos 17.º da Lei n.º 10/2010, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Outubro de 2015.
Chan Im Leng, Chen Chuwen e Cheong Sok Man, enfermeiras, grau 1, 1.º escalão, contratadas além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 440, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Outubro de 2015.
Chan Nga Lon, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Outubro de 2015.
Lam Iap Kuong, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Outubro de 2015.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 7 de Outubro de 2015. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 186/2015, de 24 de Setembro de 2015:
Os militarizados abaixo indicados — promovidos ao posto de chefe de primeira do Corpo de Bombeiros, ao abrigo dos artigos 111.º, 114.º a 117.º, 119.º, 122.º, 123.º, 133.º, 134.º e 136.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, a partir de 1 de Outubro de 2015:
| Chefe assistente | n.º 404 091 | Sam Ka Hou |
| » | n.º 400 121 | Lao Hou Wai |
| » | n.º 401 121 | Chan San In |
| » | n.º 428 981 | Chan Kit Wa |
| » | n.º 410 041 | Seong Wa |
Corpo de Bombeiros, aos 6 de Outubro de 2015. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Julho de 2015:
Ho Ieong Hau Lan, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 9 de Agosto de 2015.
Lei In Mui, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 2 de Agosto de 2015.
Wong Cheng Kim, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 23 de Agosto de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Ku Soi Fong, Leong Sok Cheng e Wong Chat Ieng, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2015;
Sou Fong I, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 24 de Agosto de 2015;
Wong Sut Hong, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 17 de Agosto de 2015;
Cheong Wa Chio, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 10 de Agosto de 2015;
Kuan Kam Ieng, Lam Sio Fong, Lei Wai Oi, Leong Soi Keng, Pun Mei Chan e Sio Sio Kuan, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 13 de Agosto de 2015;
Wong Ho Kei, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 14 de Agosto de 2015;
Mak Sio In e Wong Un Ha, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 20 de Agosto de 2015;
Cheng Cheok Iong e Lok Lai Ngan, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 21 de Agosto de 2015;
Wong Chi Kin, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 22 de Agosto de 2015;
Ng Iok Fan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 28 de Agosto de 2015;
Cheang Wai Fan, Iau Kin Keong e Kuok In Leng, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 11 de Agosto de 2015;
Baladas, Fernando, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, a partir de 25 de Agosto de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Julho de 2015:
Lam Kai Ip, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Chang King U Manuel, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Lao Se Un e Wong A Chai, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Lam Kuong Peng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Lei Iat Meng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 27 de Setembro de 2015.
Cheong Wai Keong e Vong Jose, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 7.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Julho de 2015:
Lei Iu Pui Gloria, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 19 de Junho de 2015.
Lei Kin Keong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Mak Wai Hong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Lei Ka Man, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Agosto de 2015.
Kot Pan e Lam I Choi, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Agosto de 2015.
Chan Siu Kao Luther, técnico superior assessor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Agosto de 2015.
Chau Kuai Chau, Lam Ioc Sim, Leong Sio Iok e Ng, Luisa da Conceição, adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Agosto de 2015.
Ozorio, Cecilia, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Agosto de 2015.
Leong Pui Chi, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Agosto de 2015.
Vai Fu Veng, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Setembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Julho de 2015:
Leong Ka Wai, técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Agosto de 2015.
Lam Lai Hong, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Agosto de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Julho de 2015:
Leong Im Kai, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Agosto de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Ung Wai Man, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 20 de Agosto de 2015;
Cheong Fan Na, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2015;
Lei Tak Hou, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lo Kam In, como técnico superior assessor, 3.º escalão, a partir de 26 de Agosto de 2015;
Fong Nai Ngok, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 17 de Agosto de 2015;
Leong Ian Chi, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2015;
Lok Chon, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2015;
Ng Hoi Kin, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Agosto de 2015;
Cheang San Wo, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Julho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Tam Chi Loi, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 2 de Agosto de 2015;
Chim Kuok Peng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, a partir de 2 de Agosto de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Julho de 2015:
Cheung Chui Yan e Ng Pak Leng, técnicos de diagnósticos e terapêuticas de 2.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 9.º, n.os 1 e 5, da Lei n.º 7/2010, a partir de 11 de Agosto de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Julho de 2015:
Sio Wai In, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Agosto de 2015.
Chan Wai Peng, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Agosto de 2015.
Ieong Iok I, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Agosto de 2015.
Chan Ka Yee, Chau Tim Meng e Leong Vai Un, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Agosto de 2015.
Ng Fu Weng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Agosto de 2015.
Cheong Henry, Chiu Pio, Leong Lai Leng, Vong Lourenco e Wong Hok Hong, assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Agosto de 2015.
Ho In Io — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Agosto de 2015.
Lam Sio Fan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Agosto de 2015.
Leong Sio Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Agosto de 2015.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 25 de Setembro de 2015:
Ng Mao Chan — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0357.
Lio Kit Ian — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2073.
Zhou Chan Chan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0209.
Cao YiJun, Lei Ian Seong, Lee Pui Kei, Ho Sam In, Choi Wai Ian, Pun Chi U, Lei Kin Keong, Ho Man Chon e Lao Gageiro Pui Leng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2466, E-2467, E-2468, E-2469, E-2470, E-2471, E-2472, E-2473 e E-2474.
Lo Wai Kun, Cheong Chon Pio, Cheong Cheng, Yau Kwok Kay, Chan Han Man, Mak Sao Chi, Lam Yick Chuen, Long Hou In, Yu Shun Hang e Lam Pak Wa — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2181, M-2182, M-2183, M-2184, M-2185, M-2186, M-2187, M-2188, M-2189 e M-2190.
Choi Weng Tat, Tang Chou I, Lei Cheok Chong, Wong Tin Ngai, Sou Wai Lan, Lei Nga Si e Wu ZiTuo — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0535, W-0536, W-0537, W-0538, W-0539, W-0540, W-0541.
Leong Hang Lim — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0413.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 29 de Setembro de 2015:
Lei Ka I e Lei Weng Ian — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2475, E-2476.
Loi Ieng Tou e Lo Sio Fong — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1936 e M-1991.
Wong Tang Tat — suspensa, a seu pedido, por dois anos, a autorização para funcionamento do Care Clinic, situada na Rua Sul do Patane, n.º 337, Lok Yeong Fa Un, Bl. 1 e 2 (Lei Hong, Lei Tai Kok), r/c-C, Macau, alvará n.º AL-0218.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 5 de Outubro de 2015:
Leong Pui Wa — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2477.
Nuno Miguel Alves dos Santos Teixeira Gomes — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (psicoterapia), licença n.º T–0414.
Chan Sou San — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0415.
Autorizada a alteração da denominação chinesa da Policlínica Chan’s de Macau II que se situa na Av. da Amizade, Edf. San On, Bl. 2, r/c, Loja F, Macau, alvará n.º AL-0020/3, ficando com a mesma denominação em português.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 6 de Outubro de 2015:
Chan Nga Wun — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2094.
Thian Choon Ming, Chan Wai Chi e Cheok Nei — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico licenças n.os M-0350, M-0510 e M-2053.
Ieong Sio Lei — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M–1902.
Kwan Pak Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0191.
Leong Man Pio — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de médicina tradicional chinesa, licença n.o W-0043.
Serviços de Saúde, aos 8 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho da directora dos Serviços, de 17 de Setembro de 2015:
Ieong Si Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 26 de Outubro de 2015.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 18 de Setembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à carreira, escalão e índice para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e dos mapas I, IV e V anexos à Lei n.º 12/2010, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Válter Ismael Marques Ferreira, para docente do ensino secundário de nível 1, 4.º escalão, índice 515, a partir de 6 de Outubro de 2015;
Daniel Augusto Macedo de Melo e Pinto, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 7.º escalão, índice 590, a partir de 3 de Outubro de 2015;
Ho In In e Nuno Gabriel Teixeira Capela, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 4.º escalão, índice 505, a partir de 2 de Outubro de 2015 e 16 de Outubro de 2015, respectivamente;
Lou Choi Lai, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 3.º escalão, índice 485, a partir de 31 de Outubro de 2015;
Chan Im Leng, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (infantil), 10.º escalão, índice 565, a partir de 16 de Outubro de 2015.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Wong Si Nga, para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 15 de Outubro de 2015;
Chan Sao Nga, Fong Kei Cheng e Ng Teng San, para assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 8 de Outubro de 2015;
Chan Kin San, para assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 9 de Outubro de 2015;
Ao Choi Ieng e Hong Cheng Long, para assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 15 de Outubro de 2015;
Ao Weng Fun, Chan Weng Ian e Fong Ioi Kei, para assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 28 de Outubro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à carreira, escalão e índice para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Wong Sio Ieng, Kit Lai Meng e Tam Wai Kam, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 13 de Outubro de 2015, 14 de Outubro de 2015 e 26 de Outubro de 2015, respectivamente;
Cheong Chu Chum, para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 2 de Outubro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Setembro de 2015:
Iun Mei, docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (primário), 9.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2015, II Série, de 13 de Maio — nomeada, definitivamente, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 9.º escalão, do grupo de pessoal docente do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, 5.º, 13.º e do mapa 4 anexo à Lei n.º 12/2010, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo preencher o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Setembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n. º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho da signatária, de 29 de Setembro de 2015:
Wong Cheng Man — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como operário qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 19 de Outubro de 2015.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Outubro de 2015. — A Directora, substituta, Kuok Sio Lai, subdirectora.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2015:
Lei Mei Iok, candidata classificada em 334.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Outubro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Setembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas classificativas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2015, II Série, de 2 de Setembro — ascendem às categorias a seguir indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
1. Pessoal do quadro
Nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor:
Lam Kin Wa, assistente técnica administrativa especialista — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto.
2. Pessoal em regime de contrato além do quadro
Alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Leong Sin I, Leong Sok I, Un Ion Sam, Choi Tat Wai, Lei Wan Chi, Cecília Rosa Sequeira e Cheong Mei San, adjuntos-técnicos de 2.a classe, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão.
Por despachos do signatário, de 29 de Setembro de 2015:
Leong Wai Fong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 6 de Outubro de 2015, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato progredindo para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Outubro de 2015.
Leung Yi Kwan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 22 de Outubro de 2015, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato progredindo para adjunta-técnica de 2.a classe, 2.º escalão, índice 275, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009.
Instituto Cultural, aos 8 de Outubro de 2015. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Junho de 2015:
Lai Heng Wai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Agosto de 2015.
Sou Sok Kun — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Agosto de 2015.
Lei Isabel — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Julho de 2015:
Fok Wai Kei e Chao Ngan Ieng — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despacho da directora dos Serviços, de 30 de Setembro de 2015:
Lok Kim Fai — rescindido o contrato além do quadro como inspector de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 26.º, n.º 6, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 0636/2015, em 9 de Setembro de 2015, em nome da sociedade “西堤置業有限公司”, «Perfect Assets, Fomento Predial Limitada» em português e «Perfect Assets Real Estate Limited» em inglês, para o restaurante denominado “榮記荳腐麵食”, «Sopa da Fitas Ving Kei» em português e «Weng Kei Tao Fu Min Sek» em inglês, e classificado de 1.ª classe, sito no Sul da Marina Taipa-Sul, junto à Rotunda do Dique Oeste, r/c do «Amenity Block 1» do «Hotel Broadway», Taipa.
Foi emitida a licença n.º 0621/2015, em 28 de Agosto de 2015, em nome da sociedade “天威投資置業有限公司”, «Companhia de Fomento Predial Great Sky, Limitada» em português e «Great Sky Property Investment Company Limited» em inglês, para o restaurante denominado “豐收台”, «A Mistura» em português e «The Mix» em inglês, e classificado de 1.ª classe, sito no Lote 6 (A2/L), Nape, 1.º andar do Hotel «Ascott Macau», Macau.
Foi emitida a licença n.º 0629/2015, em 27 de Agosto de 2015, em nome da sociedade “華生堂有限公司”, «Wah Sang Tong Limitada» em português e «Wah Sang Tong Limited» em inglês, para o restaurante denominado “華生行”, «Restaurante Wa Sang Hang» em português e «Wa Sang Hang» em inglês, e classificado de 1.ª classe, sito no Sul da Marina Taipa-Sul, junto à Rotunda do Dique Oeste, r/c do «Amenity Block 2» do «Hotel Broadway», Taipa.
Foi emitida a licença n.º 0623/2015, em 28 de Agosto de 2015, em nome da sociedade “天威投資置業有限公司”, «Companhia de Fomento Predial Great Sky, Limitada» em português e «Great Sky Property Investment Company Limited» em inglês, para o bar denominado “雅詩閣大堂酒廊”, «Ascott Lobby Lounge» em português e «Ascott Lobby Lounge» em inglês, e classificado de 1.ª classe, sito no lote 6 (A2/L), Nape, r/c do Hotel «Ascott Macau», Macau.
Foi emitida a licença n.º 0625/2015, em 9 de Setembro de 2015, em nome da sociedade “天威投資置業有限公司”, «Companhia de Fomento Predial Great Sky, Limitada» em português e «Great Sky Property Investment Company Limited» em inglês, para o bar denominado “心醉吧”, «Bar Coração» em português e «Heart Bar» em inglês, e classificado de 1.ª classe, sito no lote 6 (A2/L), Nape, 2.º andar do Hotel «Ascott Macau», Macau.
Foi emitida a licença n.º 0622/2015, em 28 de Agosto de 2015, à sociedade denominada “天威投資置業有限公司”, «Companhia de Fomento Predial Great Sky, Limitada» em português e «Great Sky Property Investment Company Limited» em inglês, para o Hotel classificado de 4 estrelas e denominado “澳門雅詩閣”, «Ascott Macau» em português e «Ascott Macau» em inglês, sito no lote 6 (A2/L), Nape, Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Outubro de 2015. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Julho de 2015:
Ao Ka Ian — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como enfermeira, grau 1, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, alínea 1), da Lei n.º 18/2009, a partir de 7 de Outubro de 2015.
Por despachos do presidente do IAS, de 27 de Agosto de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lai Chi Meng Pedro, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, a partir de 6 de Outubro de 2015;
Cheong Choi Fong Bento, como auxiliar, 7.º escalão, a partir de 7 de Outubro de 2015;
Chan Seng Sam, Lon Weng Kam e Lou Chi Min, como auxiliares dos serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 20 de Outubro de 2015;
Ao Ion Hong e Tam Pak Un, como motorista de ligeiros, 8.º escalão, a partir de 30 de Outubro de 2015.
Por despachos da presidente, substituta, do IAS, de 4 de Setembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Wu I Mui e Wong Mei Leng, como técnicas superiores assessoras, 2.º escalão, índice 625, a partir de 1 de Novembro de 2015;
Leong Ian Ian, Chan Ka Man e Lam Wai Man, como técnicas principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 15 de Novembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Setembro de 2015:
Ao Ieong Chin Tat, Lai Chon In, Lam Ka Lai, Cheong Pui San, Kuok Chiu Kwan, Chan Lai Fong, Yip Hung Pan Andrew e Lei Chan Pong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 e 20 de Outubro de 2015, para os cinco primeiros e os restantes, respectivamente.
Wong Ka Ian — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como enfermeira, grau 1, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Outubro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Outubro de 2015:
Lee Kuai Heng, técnica especialista, 3.º escalão, classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2015, II Série, de 23 de Setembro de 2015 — nomeada, definitivamente, técnica especialista principal, 1.º escalão, da carreira técnico do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009.
Instituto de Acção Social, aos 8 de Outubro de 2015. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho de 2015:
Chu Weng Sam — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Outubro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2015:
Lei Chi Seng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Outubro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto de 2015:
Tam Kin Man, Chan Seong Seong, Lou Kuai Iok e Chim Wai Kei — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Outubro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Setembro de 2015:
Chan Son Hang, Hoi Hong Pan e Lou Wan Ha, candidatos classificados em 217.º, 239.º e 336.º lugares, respectivamente, no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Outubro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Setembro de 2015:
Wu Iao Ut — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo e à Formação deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Lao Kim Meng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Lei Man Hou — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Outubro de 2015.
Por despacho do signatário, de 5 de Outubro de 2015:
Kou Wun Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, progride para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Julho de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Instituto do Desporto, aos 8 de Outubro de 2015. — O Presidente do Instituto, José Tavares.
Por despachos do coordenador-adjunto, substituto, deste Gabinete, de 8 de Julho de 2015:
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Fong Ka Kin, como técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, por mais dois anos, a partir de 1 de Outubro de 2015;
Wong Paulo, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, por mais seis meses, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Julho de 2015:
O seguinte pessoal — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicadas, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Fong Si Man e Chao Wai Chong, como assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, índice 265, a partir de 13 e 22 de Outubro de 2015, respectivamente.
Por despachos da coordenadora-adjunta deste Gabinete, de 14 de Agosto de 2015:
Cheang Peng Kuong — renovado o contrato de assalariamento como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 22 de Outubro a 31 de Dezembro de 2015.
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Hoi Tong Mui e Kwan Weng Keong, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, por mais dois anos, a partir de 16 e 25 de Outubro de 2015, respectivamente;
Chan Hio Tong, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, por mais um ano, a partir de 23 de Outubro de 2015;
Kuong Chi Ian, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, por mais seis meses, a partir de 2 de Outubro de 2015;
Chan Oi I, Chan Ieok Lan e Yan Chi Chi, como assistentes técnicas administrativas especialistas, 1.º escalão, índice 305, por mais dois anos, a partir de 15 de Outubro de 2015 para as duas primeiras e 22 de Outubro de 2015 para a última;
Hoi Ieok I, como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305, por mais um ano, a partir de 15 de Outubro de 2015;
Ho Lei Lei, como assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275, por mais dois anos, a partir de 15 de Outubro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Setembro de 2015:
Chao Iok Lai — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, neste Gabinete, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Setembro de 2015.
Por despacho do signatário, de 5 de Outubro de 2015:
Vong Ioc Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Setembro de 2015.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 8 de Outubro de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, versão republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, para o ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Setembro do mesmo ano:
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Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 7,088,000.00 | |
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 685,000.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 11 | Compensação em cessação definitiva de funções | 280,000.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 01 | 00 | Ajudas de custo de embarque | 8,000.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 03 | 00 | Outros abonos — Compensação de encargos | 10,000.00 | |
| 02 | 01 | 03 | 00 | 99 | Outros | 860,000.00 | |
| 02 | 02 | 02 | 00 | 00 | Combustíveis e lubrificantes | 20,000.00 | |
| 02 | 02 | 04 | 00 | 00 | Consumos de secretaria | 20,000.00 | |
| 02 | 02 | 05 | 00 | 00 | Alimentação | 488,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas | 15,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros | 180,000.00 | |
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 3,521,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 01 | 00 | Energia eléctrica | 400,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 01 | Água e gás | 80,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 680,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | 450,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 35,000.00 | |
| 02 | 03 | 06 | 00 | 00 | Representação | 22,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 70,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 03 | Acções em mercados externos | 20,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 490,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada | 60,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 03 | Publicações técnicas e especializadas | 210,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 662,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 01 | Seminários e congressos | 5,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados | 614,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 300,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 1,290,000.00 | |
| 05 | 02 | 03 | 00 | 00 | Imóveis | 40,000.00 | |
| 05 | 03 | 00 | 00 | 99 | Outros | 250,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 8,177,000.00 | |
| 07 | 09 | 00 | 00 | 00 | Material de transporte | 300,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 3,200,000.00 | |
| Total | 15,265,000.00 | 15,265,000.00 | |||||
Por despachos da presidente do Instituto, de 15 de Setembro de 2015:
Choi Kuan Soi, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, deste Instituto — progredindo para operário qualificado, 7.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 8 de Outubro de 2015.
Wong Wing Hei, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Outubro de 2015.
Au Ning Kin, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2015.
Choi Sio Lai, auxiliar, 8.º escalão, assalariada, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2015.
Instituto de Formação Turística, aos 8 de Outubro de 2015. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Por despachos da presidente, substituta, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 24 de Setembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Chow Cheng I, para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 11 de Outubro de 2015;
Ieng Weng Si, Ieong Sio Lei, Tam Un I, Lam Cheok Weng, Ieong Sok Ieng, Lai Tan Wan, Lou Koi Hong e Pun Lai Wan, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 18 de Outubro de 2015.
Fundo de Segurança Social, aos 5 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração do orçamento individualizado do espectáculo por ocasião do Dia de Implantação da RAEM, referente ao ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Setembro do mesmo ano:
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Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 600,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Trabalhos especiais diversos — Outros | 600,000.00 | |
| Total | 600,000.00 | 600,000.00 | |||||
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 8 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho Administrativo, José Tavares.
Por despachos do signatário, de 10 de Setembro de 2015:
Chuck Sok Lin e Fan Mei Lan, auxiliares, 1.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Outubro de 2015.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 15 de Setembro de 2015:
Vong Kuai Va, técnico superior assessor, 1.º escalão, e Wong Wai Yin, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias de técnico superior assessor, 2.º escalão e adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 9 de Setembro de 2015 para o primeiro e 12 de Setembro de 2015 para a última, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 16 de Setembro de 2015:
Lee I Man, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 16 de Setembro de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Setembro de 2015:
Leung Ut Wa, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, da DSEJ — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Outubro de 2015.
Para os devidos efeitos se declara que Yu Marina Kam Soi, auxiliar, 8.º escalão, destes Serviços, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 5 de Outubro de 2015.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 5 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Setembro de 2015:
André das Dores Cordeiro e Lai Jiing Liang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para intérpretes-tradutores chefes, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir da data de assinatura do averbamento de 24 de Setembro de 2015.
Por despacho da directora dos Serviços, de 5 de Outubro de 2015:
Leong In Chong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Outubro de 2015.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 7 de Outubro de 2015. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Setembro de 2015:
Lai Tong Kun e Fong Iat Hang — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Setembro de 2015:
Lok Chan Wa — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como meteorologista de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 31.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Setembro de 2015.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 5 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Setembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009:
Choi Mei Teng, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 4 de Novembro de 2015;
Lam Kin Fai, Lam Un Man, Pang Chin Hang, Pang Weng San, Chen Guojian, Hong Tak On e Lei Tak Leong, como fiscais técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, a partir de 4 de Novembro de 2015 para os primeiros quatro trabalhadores e de 15 de Dezembro de 2015 para os restantes três trabalhadores;
Lam Choi Fong, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 18 de Novembro de 2015.
Por despachos da presidente, substituta, de 15 de Setembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às categorias, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009:
Helena Maria do Nascimento da Luz, como assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345, a partir de 1 de Dezembro de 2015;
Lei Kuong I e Tam Veng Cheong, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 16 de Novembro de 2015;
Cheong Sek In, Iec Kai Nang, Lau Yui Hung Johnny e Cheong U, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Novembro de 2015;
Yeung Chak Kwan, Chu Kong, Cheong Ian, Ian Im Fan e Ko Siu Ping, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Dezembro de 2015;
Chao Chi Kuan e Lai Ka Hou, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Dezembro de 2015;
Fong Hak Meng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 14 de Novembro de 2015;
Kuok Kin Man, Wong Chi Chong e Wong Wai Lin, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Novembro de 2015;
Ng Weng Kei, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 15 de Novembro de 2015.
Por despacho da presidente, substituta, de 18 de Setembro de 2015:
Sio Chan Sam — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2015.
Instituto de Habitação, aos 7 de Outubro de 2015. — O Presidente, Ieong Kam Wa.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 24 de Julho de 2015:
Wong Sou In — renovado o contrato além do quadro, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 16 de Setembro de 2015 a 29 de Junho de 2016.
Por despachos do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 11 de Agosto de 2015:
Irene Wong Martins — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Agosto de 2015.
Lok Nga Kei e Sio Oi Va — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Agosto de 2015.
Por despachos do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 12 de Agosto de 2015:
Ng Iek Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, índice 470, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Agosto de 2015.
Fan Ka Man e Iun Meng Kit — renovados os contratos além do quadro como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 1 de Outubro de 2015 a 29 de Junho de 2016.
Por despachos do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 13 de Agosto de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 1 de Outubro de 2015 a 29 de Junho de 2016:
Ng Hong, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Lei Wa Fun e Wong Kuok Heng, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 21 de Agosto de 2015:
António Emílio Santos de Almeida Azevedo — renovado o contrato além do quadro como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 1 de Outubro de 2015 a 29 de Junho de 2016.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 30 de Setembro de 2015. — O Coordenador, Chau Vai Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Maio de 2015:
Wong Io Fei, candidata classificada em 94.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Agosto de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Junho de 2015:
Chang Hong, Chio Ka Heng e Yuen Sin Wai, candidatos classificados em 368.º, 287.º e 484.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Agosto, 10 de Agosto e 10 de Agosto de 2015, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Junho de 2015:
Hong Cheng Si, candidata classificada em 277.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Agosto de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Julho de 2015:
Ao Ieong Kin Seng, candidato classificado em 509.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Agosto de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 20 de Julho de 2015:
Wong Kong Peng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 7 de Setembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 31 de Julho de 2015:
Ng Wai Heng, Chan Fok Lei e Leong Fong Ieng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2015.
Leong Sek Tong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Outubro de 2015.
Mak Man Kuong, Chan Cheong Teng e Chin Kuok Weng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Setembro, 11 de Outubro e 11 de Outubro de 2015, respectivamente.
Wong Wai Kun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2015.
Wong Ut Ngan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Outubro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Agosto de 2015:
Tou Pou Lin, Tai Chi Hong e Lou Yan Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Agosto de 2015.
Choi Pou Oi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Agosto de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Agosto de 2015:
Yau Hou Weng e Leong Sio Teng, inspectores de veículos de 2.a classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2015.
Chan Lai I e Lam Chak Kuong, inspectores de veículos de 2.a classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro de 2015.
Fong Ka Chao, Lei Kuai In e Lam Chou Tong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Agosto de 2015.
Lei Kam Hung e Chan Mei Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Agosto de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Agosto de 2015:
Fong Wai Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Setembro de 2015.
Kuok Tek Mei, Kuok Hao I, Chan Lai Sa, Cheng Wai In e Chan Teng Teng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como assistentes técnicos administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro, 3 de Setembro, 24 de Setembro, 24 de Setembro e 22 de Outubro de 2015, respectivamente.
Mok Choi Tou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Choi Chin Pang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Chan Pui Lam Viriato, Pun Hoi Lam e Loi Hou Kin — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 1.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Setembro, 17 de Outubro e 18 de Outubro de 2015, respectivamente.
Ho Chi Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.a classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Outubro de 2015.
Lei Chai Si — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2015.
Leong Ka Wai e Wong Oi Wan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntas-técnicas especialistas, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro e 30 de Outubro de 2015, respectivamente.
Leong Kin Fai e Lei Tak Lam — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Setembro e 6 de Outubro de 2015, respectivamente.
Un Pui Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Setembro de 2015.
Leong Kit I e Leung Iao Tat — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores de 1.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Setembro e 11 de Outubro de 2015, respectivamente.
Leong Hei Ian e Leong Chi Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicas superiores principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Setembro e 26 de Setembro de 2015, respectivamente.
Ng Kam Pan, Mak Kim Fai e Cheang Lai Sa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro, 13 de Outubro e 27 de Outubro de 2015, respectivamente.
Pao Ian Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor de 1.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Agosto de 2015:
Tang Mei Chu — exonerada, a seu pedido, da nomeação provisória, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, a partir de 7 de Setembro de 2015.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 7 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.