Número 35
II
SÉRIE

Quarta-feira, 2 de Setembro de 2015

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 11 de Agosto de 2015:

Chau Chen Mung — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, nos termos do artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Setembro de 2015.

Declaração

Rong Qi — cessa, automaticamente, a sua comissão de serviço para o exercício das funções de assessor no Gabinete do Chefe do Executivo, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2015, data em que inicia a frequência do 5.º Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 25 de Agosto de 2015. — A Chefe do Gabinete, O Lam.

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 11 de Agosto de 2015:

Lok Sin Nga — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Outubro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para o exercício de funções nos SASG, conforme a seguir discriminado, nos termos do artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:

Diamantino Delfim Lopes, progride para assistente de relações públicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 29 de Agosto de 2015;

Mak Tai Kuan, progride para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 31 de Agosto de 2015;

Cheung Veng San, progride para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 29 de Agosto de 2015.

Por despacho da signatária, de 12 de Agosto de 2015:

Kuoc Mei Seong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento progredindo a operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Agosto de 2015.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 25 de Agosto de 2015. — A Chefe do Gabinete, O Lam.

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Junho de 2015:

Lou Shenghua — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despacho da signatária, de 17 de Julho de 2015:

Angélica Vieira da Silva — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a técnica especialista, 2.º escalão, índice 525, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Agosto de 2015.

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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 24 de Agosto de 2015. — A Chefe do Gabinete, Iao Man Leng.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Louvor

No momento em que cessa as funções de técnica superior no meu Gabinete, é justo destacar as qualidades pessoais e profissionais da licenciada Ho Chong In.

Durante o período em que desempenhou funções jurídicas, sempre demonstrou elevados conhecimentos técnicos e grande sentido de responsabilidade e capacidade de trabalho.

Pelo profissionalismo revelado, pelo carácter e, sobretudo, pela forma dedicada, leal, disponível e muito competente como desempenhou as suas funções, é-me grato e justo distinguir publicamente a licenciada Ho Chong In, conferindo-lhe público louvor.

17 de Agosto de 2015.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Agosto de 2015:

Wong Soi Wan — admitida por contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Agosto de 2015.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 26 de Agosto de 2015. — O Chefe do Gabinete, Lai Ieng Kit.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços de Auditoria, de 14 de Agosto de 2015:

Van Sok Han — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Comissariado, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Agosto de 2015.

Por despacho da chefe do Gabinete, de 19 de Agosto de 2015:

Kuan Lai Sang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, neste Comissariado, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Agosto de 2015.

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Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 25 de Agosto de 2015. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 7/2015

Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 2 do artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 5/2015, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:

Louva o subinspector da Polícia Judiciária, Ma Ka Koi que desde o seu destacamento, em 17 de Maio de 2010, até à presente data, vem exercendo funções nos Serviços de Polícia Unitários, tendo vindo a demonstrar a sua competência, zelo, dedicação e espírito de sacrifício, na execução das tarefas que lhe foram atribuídas. De salientar que as qualidades profissionais e a prudência permitiram que o subinspector fizesse sugestões pertinentes e objectivas, contribuindo para o sucesso de diversas operações planeadas por estes Serviços.

O subinspector Ma Ka Koi, destacou-se pelo rigor, profissionalismo, disponibilidade e elevado sentido de responsabilidade, em todas as actividades policiais que desenvolveu. O seu carácter amistoso, a seriedade com que encarou as suas funções, bem como a facilidade de diálogo e relacionamento pessoal, contribuíram para o bom funcionamento destes SPU, beneficiando a população, merecendo por isso o elogio dos seus superiores.

Para além de encarar as suas funções com seriedade e espírito de iniciativa, demonstrou paciência ao transmitir a sua experiência a novos colegas, o que facilitou a sua integração e a execução de tarefas no decurso de operações policiais. A sua imparcialidade torna-o alvo de respeito de todos os que com ele trabalham.

De salientar que, Ma Ka Koi, para além das tarefas acima mencionadas, apoiou a coordenação de operações conjuntas da Polícia Judiciária e do Corpo de Polícia de Segurança Pública, contribuindo para a prevenção e combate ao crime, bem como para a salvaguarda de estabilidade da RAEM.

Pelos atributos enunciados é o subinspector Ma Ka Koi merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.

25 de Agosto de 2015.

O Comandante-geral, Ma Io Kun.

Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 8/2015

Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 1 do artigo 211.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:

Louva o chefe n.º 102 921, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Chiu Kin Lon, desde Março de 2007, a exercer funções no Centro de Análise de Informações dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), pelo seu espírito proactivo, dedicação e elevado sentido de responsabilidade no desempenho da sua actividade profissional.

Ao longo dos oito anos de serviço, Chiu Kin Lon tem apoiado activamente os trabalhos de investigação de casos, em regime de cooperação com organismos policiais congéneres do exterior, assim como tem participado na coordenação de reuniões. A par disso, o chefe Chiu evidenciou-se pelo seu carácter calmo e engenhoso na recolha e análise de informações, nomeadamente as que dizem respeito a visitas de altas entidades à RAEM e realização de grandes eventos, merecendo por isso o reconhecimento e o elogio do superior e dos colegas, sendo o seu desempenho um bom exemplo a seguir.

Durante a sua carreira profissional, Chiu Kin Lon pautou-se por ser um militarizado cauteloso, zeloso e com elevado profissionalismo e espírito de equipa, qualidades estas que beneficiam a imagem pública e o bom funcionamento destes Serviços.

Pelos atributos enunciados é o chefe Chiu Kin Lon merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.

25 de Agosto de 2015.

O Comandante-geral, Ma Io Kun.

Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 9/2015

Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 1 do artigo 211.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:

Louva o chefe Tam Keng Va, n.º 145 911, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, pela forma exemplar como vem desempenhando, desde 2001, funções nos Serviços de Polícia Unitários. Funcionário disciplinado, dedicado e com grande sentido de responsabilidade, vem demonstrando total disponibilidade para o serviço.

No desempenho das suas atribuições, o chefe Tam dedicou-se de forma incansável, não raras vezes com prejuízo do seu tempo de descanso, demonstrando elevado espírito de abnegação e sacrifício. Além do referido, o chefe Tam empenhou-se, de forma ordenada e sistemática, nas tarefas que lhe foram cometidas, o que contribuiu para o bom funcionamento destes Serviços. Acresce que, o elevado sentido de autovalorização, levou o chefe Tam a frequentar diversos cursos de formação, aplicando os conhecimentos adquiridos no seu trabalho diário.

Agente disciplinado, activo, com elevado sentido de responsabilidade e dedicação, granjeou deste modo, o respeito e o reconhecimento dos superiores e dos colegas.

Pelos atributos enunciados é o chefe Tam Keng Va merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.

25 de Agosto de 2015.

O Comandante-geral, Ma Io Kun.

Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 10/2015

Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 2 do artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 5/2015, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:

Louva o investigador criminal principal da Polícia Judiciária, Lao Kai Un, desde Agosto de 2012 a exercer funções no Gabinete de Ligação do Centro de Análise de Informações dos Serviços de Polícia Unitários, por demonstrar ser um agente zeloso, com elevado sentido de responsabilidade, disponibilidade e detentor de espírito de equipa, no desempenho da sua actividade profissional.

Responsável pelo expediente e arquivo, o investigador criminal principal Lao aplicou os seus conhecimentos e experiências policiais de forma a melhorar a organização e funcionamento deste gabinete. Com boa capacidade de comunicação, apoiou activamente os seus superiores nos trabalhos de ligação com várias entidades congéneres regionais e estrangeiras, nomeadamente com as autoridades de Hong Kong, reforçando positivamente a imagem da polícia de Macau. Para além disso, o seu contributo na organização de grandes eventos policiais, a cargo dos nossos Serviços, permitiu uma optimização dos recursos humanos, assegurando o sucesso desses eventos.

De realçar que, a gentileza e afabilidade, o entusiasmo pelo trabalho e espírito de sacrifício, levaram o investigador a cumprir, de forma incansável, as tarefas que lhe foram confiadas, não raras vezes com prejuízo das suas horas de descanso, qualidades que têm merecido o reconhecimento dos superiores e colegas.

Pelos atributos enunciados é o investigador criminal principal Lao Kai Un merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.

25 de Agosto de 2015.

O Comandante-geral, Ma Io Kun.

Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 11/2015

Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 2 do artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 5/2015, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:

Louva o intérprete-tradutor, licenciado Paulo Ng Correia, que desde o seu ingresso nos Serviços de Polícia Unitários, em Março de 2010, até à presente data, vem demonstrando o seu esforço, zelo e dedicação.

Dotado de bons conhecimentos profissionais, o tradutor Paulo tem desempenhado com excelência as funções de tradução e interpretação, revelando total disponibilidade para responder às tarefas que lhe são confiadas. A alta eficiência e responsabilidade na realização das tarefas, nomeadamente os trabalhos de interpretação simultânea de reuniões, tem ganhado o reconhecimento do superior e contribuído para o bom funcionamento destes Serviços.

De personalidade humilde, sociável, franca, diligente e meticulosa, fá-lo merecedor do reconhecimento e da confiança do superior e dos colegas.

Pelos atributos enunciados é o intérprete-tradutor Paulo Ng Correia digno deste público louvor.

25 de Agosto de 2015.

O Comandante-geral, Ma Io Kun.

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Serviços de Polícia Unitários, aos 25 de Agosto de 2015. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Agosto de 2015:

Mou Peng Kei, verificadora principal alfandegária n.º 10 980, do quadro do pessoal alfandegário destes Serviços — exerce funções no Gabinete Coordenador de Segurança, em regime de destacamento, pelo prazo de um ano, nos termos dos artigos 33.º do ETAPM, vigente, e 4.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, desde 24 de Agosto de 2015.

Lau Choi Lin, verificadora principal alfandegária n.º 60 920, do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços — cessa o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, para regressar e execer funções nestes Serviços, nos termos do artigo 33.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Agosto de 2015.

Por despachos do subdirector-geral, de 14 de Agosto de 2015:

Wu Pui Ha, Tong Kit Fong, Lei Chi Hong e Kwok Wa Chai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos principais n.os 080 010, 080 020, 080 031 e 080 041, 1.º escalão, índice 350, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2015.

Chan Pak Iao — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar n.º 903 201, 7.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2015.

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Serviços de Alfândega, aos 28 de Agosto de 2015. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Declaração

Para os devidos efeitos, se declara que Ma Chi Hong, motorista de ligeiros, 6.º escalão, assalariado, deste Gabinete, cessa as suas funções, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 44.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Agosto de 2015.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 24 de Agosto de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Junho de 2015:

Wong Kuan Hou — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, secretária pessoal deste Gabinete do Procurador, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 6), 11.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, a partir de 17 de Agosto de 2015.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 7 de Agosto de 2015:

Chong Un Kei — alterado o contrato além do quadro para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Julho de 2015.

Tam Tak Seng — alterado o contrato de assalariamento para motorista de pesados, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Pun Chou Iat, Kuok Kin Man, Ho Kin Fong, Chan Su Sam e Lam Iok Hou — alterados os contratos de assalariamento para motorista de ligeiros, 5.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Lo Wai Kao — alterado o contrato de assalariamento para motorista de ligeiros, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Chan Io Loi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2015, e alterada a categoria para motorista de ligeiros, 5.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Agosto de 2015.

Lei Sio Man e Ho Wai Tong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Cheok I Wan — alterado o contrato de assalariamento para auxiliar, 6.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Chan Kuai Leng — alterado o contrato de assalariamento para auxiliar, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chin Chio Keong, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, cessa funções neste Gabinete, a seu pedido, a partir de 24 de Agosto de 2015.

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Gabinete do Procurador, aos 27 de Agosto de 2015. — A Chefe do Gabinete, substituta, Wu Kit I.

GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do coordenador-adjunto deste Gabinete, de 13 de Agosto de 2015:

Lai Fai Pok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, deste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 11 de Outubro de 2015.

Cheong Im Chong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, deste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, a partir de 7 de Outubro de 2015.

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Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 26 de Agosto de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Maio de 2015:

Kou Hoi Kit e Chan Kim Nam, candidatos classificados em 209.º e 316.º lugares, no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Julho de 2015 e 21 de Julho de 2015, respectivamente.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Junho de 2015:

Lúcio da Glória e Raquel dos Santos Lopes, contratados além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Julho de 2015 e 3 de Agosto de 2015, respectivamente.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Julho de 2015:

Lei Seng Hang e Tong Tat Seng, candidatos classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de psicologia, dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2015, II Série, de 6 de Maio — nomeados, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.

Por despachos do signatário, de 6 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:

Wu Hoi Cheng, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 29 de Julho de 2015;

Isabel Zeferino de Souza, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 1 de Agosto de 2015;

Yuen In Leng, como técnica principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 29 de Julho de 2015;

Lou Oi Fong, como adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 2 de Agosto de 2015.

Por despachos do signatário, de 15 de Julho de 2015:

Leong Sok Heng — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Outubro de 2015.

Ung Wai Kit — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Outubro de 2015.

Wong Hang Mei e Chan Mio Kun — renovados o seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Outubro de 2015.

Cheong Veng Kan — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 2.º escalão, área de informática, índice 625, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Outubro de 2015.

Ngai Wang Kit — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Outubro de 2015.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 21 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extracto de despacho

Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 26 de Junho de 2015:

Lou On I, classificada em 12.º lugar no concurso centralizado, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2015, II Série, de 6 de Maio — nomeada, provisoriamente, pelo período de dois anos, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de psicologia, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 36/2000, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2014 e Ordem Executiva n.º 5/2010, e ainda não provido.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.

IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 21 de Agosto de 2015:

Os contratados além do quadro abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de dois anos, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Vong Kuok Meng, como técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2015;

Fernando Manuel da Silva Nunes, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 18 de Setembro de 2015;

Ng Man Kuai, como técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 19 de Outubro de 2015.

Por despacho do signatário, de 24 de Agosto de 2015:

Liu Kam Meng, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato, no escalão imediatamente superior, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Setembro de 2015.

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Imprensa Oficial, aos 25 de Agosto de 2015. — O Administrador, Tou Chi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

Extracto de despacho

Por despacho da directora dos Serviços, de 30 de Junho de 2015:

Wong Soi Wan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro nas funções de técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 26 de Agosto de 2015.

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Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 26 de Agosto de 2015. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de despachos

De acordo com os artigos 41.º, n.º 2, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do IACM para o ano de 2015, autorizada pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, em 13 de Agosto de 2015:

2.ª alteração ao orçamento privativo do IACM do ano 2015

Unidade: MOP

Classificação							Reforço/ /Inscrição	Anulação
Funcional	Económica					Designação das despesas
Funcional	Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
						Despesas correntes
1-01-3	01	01	02	01	00	Remunerações		900,000.00
1-01-3	01	01	03	01	00	Remunerações		4,000,000.00
1-01-3	01	01	04	01	00	Salários		150,000.00
1-01-3	01	01	04	02	00	Prémio de antiguidade		150,000.00
1-01-3	01	01	05	01	00	Salários		750,000.00
1-01-3	01	01	05	02	00	Prémio de antiguidade		250,000.00
1-01-3	01	01	06	00	00	Duplicação de vencimentos	500,000.00
1-01-3	01	01	07	00	03	Chefias funcionais e pessoal de secretariado	100,000.00
1-01-3	01	01	09	00	00	Subsídio de Natal	500,000.00
1-01-3	01	02	03	00	02	Trabalho por turnos		350,000.00
1-01-3	01	02	10	00	06	Transportes por motivo de licença especial		350,000.00
1-01-3	01	06	03	02	00	Ajudas de custo diárias		75,000.00
1-01-3	02	01	04	00	99	Outros	2,650,000.00
1-01-3	02	01	08	00	00	Outros bens duradouros	1,950,000.00
1-01-3	02	02	04	00	00	Consumos de secretaria	600,000.00
1-01-3	02	02	07	00	01	Produtos farmacêuticos, medicamentos, vacinas	300,000.00
1-01-3	02	02	07	00	03	Material de limpeza e desinfecção	400,000.00
1-01-3	02	02	07	00	05	Utensílios fabris, oficinais e de laboratório	500,000.00
1-01-3	02	02	07	00	99	Outros	2,900,000.00
4-03-0	02	03	03	00	99	Outros		239,000.00
1-01-3	02	03	04	00	01	Bens imóveis	910,000.00
1-01-3	02	03	07	00	01	Encargos com anúncios	600,000.00
1-01-3	02	03	08	00	01	Estudos, consultadoria e tradução	3,580,000.00
1-01-3	02	03	09	00	03	Actividades culturais, desportivas e recreativas	4,000,000.00
1-01-3	05	02	05	00	00	Diversos		100,000.00
5-02-0	05	04	00	00	01	F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal)		800,000.00
5-02-0	05	04	00	00	02	F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal)		450,000.00
1-01-3	05	04	00	00	90	Dotação provisional		58,526,000.00
1-01-3	05	04	00	00	98	Despesas eventuais e não especificadas	400,000.00
8-05-1	07	04	00	00	00	Estradas e pontes	10,000,000.00
1-01-3	07	06	00	00	00	Construções diversas	16,100,000.00
1-01-3	07	07	00	00	00	Melhoramentos fundiários	1,300,000.00
1-01-3	07	10	00	00	00	Maquinaria e equipamento	20,300,000.00
1-01-3	07	11	00	00	00	Animais		500,000.00
Total							67,590,000.00	67,590,000.00

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Maio de 2015 e presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:

Lo Kin Fei, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, dos Serviços de Inspecção e Sanidade — exonerado, a seu pedido, das referidas funções, a partir de 5 de Agosto de 2015.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Julho de 2015 e presentes na sessão realizada no mesmo dia:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, exceptuando Violeta Maria Couto do Rosário e Marisa Aparecida Lopes, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lei Tak Seng, como técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, no MAM, a partir de 8 de Setembro de 2015;

Lam Peng Kam e Fong Hong, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305, nos SFI, a partir de 16 e 30 de Setembro de 2015, respectivamente.

Nos SCR:

Hui Koc Kun, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 4 de Setembro de 2015;

Ung Kit Man, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 16 de Setembro de 2015;

Savita Datarama Pernencar, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 1 de Outubro de 2015.

Nos SIS:

Chan Tsz Wing, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 16 de Setembro de 2015;

Tong Wai Hong, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 18 de Setembro de 2015;

Ao Ieong Kam Meng, como assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 6 de Setembro de 2015.

Nos SAA:

Leong Mio Sam, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 8 de Setembro de 2015;

Ip Chi Kin, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 2 de Setembro de 2015.

No GJN:

Violeta Maria Couto do Rosário, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, a partir de 1 de Outubro de 2015;

Marisa Aparecida Lopes, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 4 de Setembro de 2015.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Julho de 2015 e presentes na sessão realizada no mesmo dia:

Lai Sheung Mei, técnico superior principal, 1.º escalão, do GAT — alterada a cláusula 3.a do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Julho de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Pedro Maria de Morais da Mesquita, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, no GQC, a partir de 14 de Setembro de 2015.

Nos SCEU:

Chou On Sek, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 18 de Setembro de 2015;

Fan Meng Lei e Chan Kin Kuong, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 2.º escalão, índice 315, a partir de 7 e 23 de Setembro de 2015, respectivamente.

Nos SSVMU:

Lam Soi Keng, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 25 de Setembro de 2015;

Yee Lik Tung, pelo período de dois anos, como técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 2 de Setembro de 2015;

Wong Ho Iek, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 9 de Setembro de 2015.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Julho de 2015 e presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Sam Kun Po, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.a do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Agosto de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, exceptuando Leong Mun Seng e Virgínia José Maria do Rosário Fong, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Mok Koc Vai, como assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nos SZVJ, a partir de 6 de Setembro de 2015;

Virgínia José Maria do Rosário Fong, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, índice 355, nos SAA, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Nos SAL:

Lei Ka Fai, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 16 de Setembro de 2015;

Roberto da Lúcia Pereirinha, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 14 de Setembro de 2015;

Leong Mun Seng, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 7 de Setembro de 2015.

No CCM:

Rebeca Lei, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 1 de Outubro de 2015;

Vong In Sam, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 1 de Outubro de 2015;

Tan Kei Celina Violeta Che, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 1 de Outubro de 2015;

Cheong Iu Kit, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Outubro de 2015.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Julho de 2015 e presentes na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, do GAT — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lai Sheung Mei, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 11 de Setembro de 2015;

Helena Teresa Pereira, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 27 de Setembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.a dos seus contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:

Chang Mei Leng, para adjunto-técnico especialista principal, 4.º escalão, índice 495, nos SSVMU, a partir de 20 de Agosto de 2015.

Na DI:

Ieong Chong Hang, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 26 de Agosto de 2015;

Wong Hio Hong, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 1 de Setembro de 2015.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Agosto de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Agosto de 2015:

1. Vu Kam Seong, enfermeiro-graduado, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 19216 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 1 de Agosto de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 505 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lo Kuoc Fai, auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 17299 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Agosto de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 180 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

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Fundo de Pensões, aos 26 de Agosto de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 10 de Julho de 2015:

Lam Chi Chio — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como inspector de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir da data do início de funções no Instituto do Desporto.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 24 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do director, substituto, de 29 de Junho de 2015:

Ao Ieong Lai e Loi On Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Agosto de 2015:

Lei Pak Lan e Cheong Chi Hang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, área de informática, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Agosto de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Agosto de 2015:

Pun Keng Sang — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Estudos e Planeamento Financeiro destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 110/2014, a partir de 10 de Agosto de 2015.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— Pun Keng Sang possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Estudos e Planeamento Financeiro da Direcção dos Serviços de Finanças, que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Mestrado em Finanças, da Universidade de Leicester;
— Licenciatura em Ciências Sociais variante de Economia, da Universidade de Macau.

3. Currículo profissional:

— Contratado além do quadro da DSF:
— De 1998 a 2002, técnico superior de 2.ª classe;
— De 2002 a 2005, técnico superior de 1.ª classe;
— De 2005 a 2008, técnico superior principal;
— De 2008 até à presente data, técnico superior assessor.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Agosto de 2015:

Chang Tou Keong Michel — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 24 de Outubro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2015), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2015), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Junho de 2015:

Lam Sut Mui, candidata classificada em 496.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, vigente, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despachos do signatário, de 22 de Julho de 2015:

Lei Kin Man, técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, área de informática, índice 565, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2015.

Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço, codificadora de comércio externo especialista principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 410, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2015.

Kou Chin Man, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Setembro de 2015.

Hui Wai Meng Margarida, adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, índice 450, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2015.

Ng Ka Wai, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2015.

Leong Hou Teng, Lei Pui Wa e Chan Iok Ha, agentes de censos e inquéritos principais, 2.º escalão, índice 275, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro para o primeiro, 14 de Setembro para a segunda e 24 de Setembro de 2015 para a terceira, respectivamente.

Tam Wai Io, motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2015.

Wong Hang Wui, auxiliar, 1.º escalão, índice 110, contratada por assalariamento, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2015.

Por despachos do signatário, de 28 de Julho de 2015:

Chan Hoi Kin e Sun Iek Meng, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2015.

Ho Ka Ip, agente de censos e inquéritos principal, 1.º escalão, índice 265, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2015.

Lam Wai Hou, agente de censos e inquéritos principal, 2.º escalão, índice 275, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2015.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 25 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 19 de Junho e de 3, 20 e 24 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM:

Maria da Conceição Rodrigues Pereira Farr, como técnico superior assessor principal, 4.º escalão, índice 735, a partir de 1 de Outubro de 2015 a 14 de Janeiro de 2016;

Yung Wai Un, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Outubro de 2015;

Tong Ka I e Kuan Ka Kei, pelo período de um ano, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Agosto de 2015;

Lam Sau Heong, Ho Ut Wa, Choi Kit Wa, Lai Ka Lai e Li Bikun, pelo período de um ano, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, a partir de 22 de Agosto de 2015;

Mong Chi Chong, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 23 de Agosto de 2015;

Teng Sin Kan, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 20 de Setembro de 2015;

Leong Cheng Man, pelo período de um ano, como técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 2 de Outubro de 2015;

Ma Kuok Meng, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 1 de Outubro de 2015;

Wong Ip Ian, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 3 de Setembro de 2015;

Cheng Wai Peng e Wong Wai Pan, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 4 de Julho de 2015;

Chan Im Leng, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 11 de Julho de 2015;

Lok Ka Man, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 7 de Outubro de 2015;

Lei Hang Kuan e Lo Ian Kei, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Tong Ka Chun, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 19 de Setembro de 2015.

Por despachos do signatário, de 20 de Julho de 2015:

Lam Kai Wa e Chan Lai San — alterados os contratos além do quadro para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Julho de 2015.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 20 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despachos do director, substituto, de 15 de Junho de 2015:

Wong Pou Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de inspector especialista principal, 2.º escalão, índice 500, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Agosto de 2015.

Chiang Kuai Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 8 de Agosto de 2015, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Agosto de 2015.

Por despachos do signatário, de 16 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e data a cada um indicadas, para exercerem funções nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Lam Chung Yee, como técnica principal, 1.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2015.

Griselda de Natividade Madeira, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Setembro de 2015;

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Julho de 2015:

Leong Seak Kan e Cheong Hock Kiu, técnicos superiores assessores, 3.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2015, II Série, de 1 de Julho — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 34/2003, alterado pela Ordem Executiva n.º 41/2010.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo às categorias a seguir indicadas, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Julho de 2015:

Ieong Chi Seng, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;

Vong Kam Kao, Pun Vai Lon, Chiang Weng Lam, Chong Hou Pan, Ng Cheng Iu e Ng Cheok Fong, como inspectores especialistas principais, 1.º escalão, índice 480.

Por despachos do signatário, de 30 de Julho de 2015:

Pang Ka Man, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Kuan Cheng Lai, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Agosto de 2015:

Licenciado Lam Pui Iun — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 3 de Novembro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Julieta Xavier de Sousa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção Administrativa desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 4 de Novembro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Felix Wong e Lei Man Chong, inspectores especialistas principais, 3.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2015, II Série, de 8 de Julho — nomeados, definitivamente, inspectores assessores, 1.º escalão, do grupo de pessoal de inspecção do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 34/2003, alterado pela Ordem Executiva n.º 41/2010.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 27 de Agosto de 2015. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Un Kit Kei, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessou as suas funções neste Conselho, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Agosto de 2015, data em que inicia funções no Gabinete para os Recursos Humanos.

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Conselho de Consumidores, aos 25 de Agosto de 2015. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Maio de 2015:

Un Kit Kei, candidata classificada em 473.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico-administrativo geral, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Agosto de 2015.

Por despacho do signatário, de 23 de Junho de 2015:

Au Ieong Chi Fai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 25 de Agosto de 2015.

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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 27 de Agosto de 2015. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Chan Un Tong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho da signatária, de 1 de Julho de 2015:

Tong Ka Hou — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, a partir de 26 de Agosto de 2015.

Por despacho da signatária, de 29 de Julho de 2015:

Chong Tak Lok, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, na situação de nomeação provisória, destes Serviços — exonerado, a seu pedido, a partir de 26 de Agosto de 2015.

Por despacho da signatária, de 4 de Agosto de 2015:

Ao Ieong Sao Fan — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 3.º escalão, destes Serviços, a partir de 24 de Agosto de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Agosto de 2015:

Chan Kin Leong, comissário alfandegário — dada por finda a sua requisição, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, com efeitos a 31 de Agosto de 2015, regressando no mesmo dia aos Serviços de Alfândega e indo iniciar em 1 de Setembro de 2015, nova requisição nas Forças de Segurança de Macau, pelo período de um ano.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Agosto de 2015:

Vong Chi Hong e Lam Hoi Fong — admitidos para a frequência do curso normal de formação do 22.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 5.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 6/2002.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Agosto de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 166/2015, de 14 de Agosto de 2015:

Kwan Kai Veng, intendente n.º 183 871 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, comandante da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 9.º da Lei n.º 2/2008, 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 3.º, n.º 1, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 21 de Agosto de 2015.

Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional do nomeado.

Curriculum Vitae

Nome: Kwan Kai Veng Categoria: Intendente N.º: 183 871

Currículo académico:

— Licenciatura em Ciências Policiais pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau;
— Mestrado em Direito pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;
— Doutoramento em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;
— 4.º Curso de Comando e Direcção pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.

Currículo profissional:

— Prestou serviço na Esquadra Policial n.º 3 (1987-1990);
— Frequentou o Curso de Formação de Oficiais (Outubro de 1990-1994);
— Prestou serviço no Grupo de Apoio da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (1995-1996);
— Chefe do Comissariado n.º 2 do Departamento Policial de Macau (1997);
— Adjunto do chefe da Divisão de Operações e Comunicações do Departamento de Operações (1998-2000);
— Chefe interino da Divisão de Operações e Comunicações do Departamento de Operações (Janeiro de 2000-2002);
— Chefe da Divisão de Operações e Comunicações do Departamento de Operações (Fevereiro de 2002-2012);
— Chefe, substituto, do Departamento de Operações (Julho de 2012-2013);
— Chefe da Divisão de Operações e Comunicações do Departamento de Operações (Março de 2013-2014);
— Chefe, substituto, do Departamento de Operações (Janeiro de 2014);
— Chefe do Departamento de Operações (Janeiro de 2015);
— Comandante, substituto, da Unidade Táctica de Intervenção de Polícia (1 de Junho de 2015 até agora).

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 169/2015, de 14 de Agosto de 2015:

Kwan Kai Veng, intendente n.º 183 871 — cessa a comissão de serviço como chefe do Departamento de Operações do Corpo de Polícia de Segurança Pública, por motivo de tomada de posse seguida de exercício em outro cargo, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, a partir de 21 de Agosto de 2015.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 170/2015, de 18 de Agosto de 2015:

Leong Wa Tat, guarda n.º 216 131 — transita do quadro geral para o quadro de mecânicos do Corpo de Polícia de Segurança Pública, alterando-se, em consequência, o seu número de identificação para o n.º 216 135, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 173/2015, de 20 de Agosto de 2015:

Lei Keang In, subintendente n.º 107 901 — cessa a comissão de serviço como chefe da Divisão de Apoio e Serviços do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos do artigo 16.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 15/2009, a partir de 20 de Agosto de 2015.

Por despacho do comandante, de 17 de Julho de 2015:

Chiu Lai Peng, guarda principal n.º 257 910 — exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 28 de Agosto de 2015. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do director desta Polícia, de 30 de Junho de 2015:

Sou Un Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro para adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 19 de Junho de 2015.

Por despachos do director desta Polícia, de 8 de Julho de 2015:

Lei Ka Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 18 de Setembro de 2015.

Fabrizio Croce — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico especialista principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 1 de Outubro de 2015.

Alfredo Hernandes de Almeida — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 30 de Setembro de 2015.

Ao Ieong Choi Wan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato de assalariamento para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 1 de Janeiro de 2015.

Por despachos do director desta Polícia, de 9 de Julho de 2015:

Leong Mei Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 18 de Setembro de 2015.

Un I Isabel Lai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 18 de Setembro de 2015.

Por despacho do director desta Polícia, de 16 de Julho de 2015:

Chiang Meng Cheong, investigador criminal principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal desta Polícia — cessou, a seu pedido, as funções nesta Polícia, a partir de 8 de Agosto de 2015, esgotado o prazo da licença sem vencimento de longa duração.

Por despachos do director desta Polícia, de 17 de Julho de 2015:

Leong Sok Man, Leong Wai Ngai, Tang Si Wai, Leong Chin Tou, Lei Kin Cheong, U Cho Kit, Chan Kin Seng, Tang Lei Ieng, Chang Kin Ian, Chan Sio Kit, Vilson Tjie, Lam Seak Hin, Leong Weng Seng, Leong In Wa, Un Io Fai, Chio Hoi Leong, Wong Ka Fai, Chao Kin Ip, Sou Lai Leng, Chan Kam Ian, Chan Kin Pong, Ng Kim Pong, Tou Lei Ian, Lei Weng Ian, Tai Chou Tek, Sio Pak Io, Cheong Man Fong, Lok Un Pan, Ng Ka Weng, Leong Hon Teng, Kuong Ou Ieong, Chu Nga Man, Wong Si Un, Loi Pan Pan, Cheong Tat, Ho Man Son e Ao Ieong Lai Hong, investigadores criminais de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos dos artigos 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 4 de Julho de 2015.

Por despachos do director desta Polícia, de 20 de Julho de 2015:

Chan Kim Hong, Fong Ka Kin, Lam Ka Fai, Ieong Wai Chun e Lao Sio Meng, investigadores criminais de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos dos artigos 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 14 de Julho de 2015.

Por despacho do director desta Polícia, de 31 de Julho de 2015:

Leong Kuok Hou, investigador criminal principal, 3.º escalão, na situação de licença sem vencimento de longa duração, reingressa no quadro de pessoal desta Polícia, nos termos do artigo 142.º, n.os 1 e 5, do ETAPM, vigente, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 17), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 17 de Agosto de 2015.

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Polícia Judiciária, aos 27 de Agosto de 2015. — O Director, substituto, Sit Chong Meng.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, de 23 de Julho de 2015:

Mak Kam Sim e Kuok Sok I, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão — autorizada a conversão da nomeação provisória em definitiva no quadro da carreira de técnico superior de pessoal deste EPM, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Agosto de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Julho de 2015:

Chan Wai Fan, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, do EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2015.

Por despachos do director do EPM, de 28 de Julho de 2015:

Lam Man Chu, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2015.

Wu Kao Kao, enfermeira, grau 1, 3.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2015.

Lai Hong On, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2015.

Fong Lap In, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro de 2015.

Lou Mei I, auxiliar, 2.º escalão, assalariada, do EPM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Outubro de 2015.

Chiang Chao, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Julho de 2015:

Chan Chong Meng, Chan Weng e Kok Ka Wai, guardas, 4.º escalão, de nomeação definitiva, deste Estabelecimento — nomeados, definitivamente, guardas de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do EPM, nos termos do artigo 8.º, n.os 4, alíneas 1) e 3), e 6, da Lei n.º 2/2008, a partir de 5 de Setembro de 2015 para os dois primeiros e 11 de Setembro de 2015 para o último.

Por despacho do director do EPM, de 7 de Agosto de 2015:

Kam Mei Leng, guarda, 1.º escalão, de nomeação provisória, do EPM — cessou, a seu pedido, as suas funções, a partir de 17 de Agosto de 2015.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 25 de Agosto de 2015. — A Directora, substituta, Loi Kam Wan.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Fevereiro de 2015:

Jiang Taiyi — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico consultor, 1.º escalão, índice 800, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Junho de 2015.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Março de 2015:

Zhang Hao — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico assistente, 2.º escalão, índice 760, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 8 de Junho de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Abril de 2015:

Chan Kit U — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Abril de 2015:

Wan Chi Kit — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Julho de 2015.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Maio de 2015:

Carrera Carvalho Filipe, Ana Paula, enfermeira, grau 1, 5.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Zhang Yifei, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Julho de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Maio de 2015:

Chao Sin Mui, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de seis meses, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Junho de 2015.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Maio de 2015:

Silva Gomes da Encarnação, Maria da Glória, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 1 de Agosto de 2015 a 22 de Julho de 2016.

Ou Xi, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Maio de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 13 de Maio de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Lou Choi I, a partir de 6 de Julho de 2015;

Ng Ka Kam e Lam Wai, a partir de 20 de Julho de 2015;

Wong Ieng Fong, a partir de 22 de Julho de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Maio de 2015:

Lai Pek Kei, Wong I Kei, Cheang Chi In, Choi Ieng Leng e Ho Tat Man, a partir de 6 de Julho de 2015;

Lou Sio Mei e Wong Wai Kei, a partir de 20 de Julho de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Maio de 2015:

Lopes Lao, Edmundo Patricio — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, a partir de 6 de Julho de 2015, como médico assistente, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Maio de 2015:

Dos Santos Filipe, António Manuel, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 4.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Mesquita dos Santos Sousa, Hermínio, enfermeiro-especialista, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Junho de 2015:

Gonçalves, Maria Elisa, enfermeira-especialista, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Junho de 2015:

Wong Chi Peng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como médico assistente, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 8.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 34/2011, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, do mapa 1 do anexo da Lei n.º 10/2010, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 5 de Junho de 2015:

Lei Wai Kuan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Choi Si Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Junho de 2015:

Chan Kai I — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Julho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Junho de 2015:

Sumou, Ingrid Karmane, Sin Nin Ngan, Lam Oi Kun e Song Yue — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como internos do internato complementar, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como internos do internato complementar, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 18.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Kong Kuan Kei, Ng Teng Fai, Lei Sao Kuan, Wong Chi Leong, Lo Paulo, Kan Chon Man, Kam Ka Wa, Amaral, Vanessa, O Hio Kuok, Wong Wai San, Neng Seong In, Lei Ka Lai, Lam Man Cheng, Lam Lap, Cheok Mei Ian, Chu Sio Ian e Ngan Wai Mou, a partir de 1 de Julho de 2015;

Lei Hon Cho, a partir de 7 de Julho de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Junho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como médicos gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Chan Un Kuan, a partir de 20 de Julho de 2015;

Ip Chi Kin e Ng Wun Wun, a partir de 27 de Julho de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Junho de 2015:

Ho Si Meng — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Julho de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Junho de 2015:

Lao Sou Wan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Julho de 2015:

Cheong Man Iao — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Julho de 2015:

Wong Choi Fong — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Julho de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Julho de 2015:

Choi Fun Ieng — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Julho de 2015.

Lei Sao Chan, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 3 de Setembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Cheang Wai Leng, Cheong Lin Tai, Leong Weng Fai e Zhou Qianhua, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 17 de Agosto de 2015;

Cheong Lai Leng e Chong Weng Chong, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 27 de Agosto de 2015;

Au Wai Hon, Leong Fong In e Leong Pou Lin, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 13 de Agosto de 2015;

Chao Kun Mei, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 17 de Agosto de 2015;

Ip Cheong Ieng, Lai Sok Man, Mok Wa Kuan e Wong Choi Hong, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 20 de Agosto de 2015;

Chan Pou Leng e Lei Sok Ieng, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 22 de Agosto de 2015;

Chiang Sio Mui, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 24 de Agosto de 2015;

Cheong Ut Lin, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 12 de Agosto de 2015;

Kuan Lai Cheng, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 19 de Agosto de 2015;

Castilho Rosinda, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 24 de Agosto de 2015;

Lei Sao Chan, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Madeira, Fatima, como auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, a partir de 2 de Agosto de 2015;

Ng Kam Chai, como auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2015;

Loi Chat Mui e Wong Iok Leng, como auxiliares de serviços gerais, 7.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Julho de 2015:

Lio Im Hong, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Março de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Au Ieong Pui Leng, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Agosto de 2015.

Leong Sio Kuan, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Agosto de 2015.

Tam Soi Wa, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Kuong Ion Choi e Lao Sok Ieng, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Lao Kuai Fong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Agosto de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Julho de 2015:

Chao Lai Meng e Leong Kyee Kyein, médicos consultores, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de médico consultor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lei Si Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Agosto de 2015.

Lao Chi On — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Agosto de 2015.

Lao Hak Leng, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 17 de Julho de 2015.

Ng Wai Lon, médico consultor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Shum Man Kwan, médico consultor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Julho de 2015:

Chan Tzun e Lai Man Hou, médicos consultores, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Agosto de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Julho de 2015:

Lei Sok Man e Fong Kit Ian — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Julho de 2015.

Lio Kuok Chio, adjunto-técnico especialista principal, 4.º escalão (aposentado), com direito a 50% do índice 495, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Agosto de 2015.

Cheong Weng Io e Lei Ut Long — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 6.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Agosto de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Julho de 2015:

Long Kit Ieng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Julho de 2015:

Iong Seng Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Julho de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 31 de Julho de 2015:

Chio Pit Hoi e Leong Ka Sin, 7.º e 8.º classificados, respectivamente, no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de psicologia, dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2015, II Série, de 6 de Maio — nomeados, provisoriamente, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, mapa 2 do anexo 1 à Lei n.º 14/2009, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1, 2 e 3, do ETAPM, vigente.

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 19 de Agosto de 2015:

Concedido o alvará para o funcionamento da Laos’ Dental & Medical Center, situado na Rua do Campo n.º 78, China Construction Commercial Building A4, Macau, alvará n.º AL-0348, cuja titularidade pertence a P & P Health Care Medical Clinic Limited, com sede na Rua do Campo n.º 78, China Construction Commercial Building A4, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Agosto de 2015:

Vu Lap Kiong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0208.

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Choi Ka Ian — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T- 0256.

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Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 24 de Agosto de 2015:

Chan Iok Leng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0528.

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Choi Pui Man — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T- 0210.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Wong Weng Kin, formando à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe, contratado por assalariamento, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Agosto de 2015, data em que iniciou funções no Instituto Cultural.

— Para os devidos efeitos se declara que Un Mio Cheng, formando à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe, contratado por assalariamento, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Agosto de 2015, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Turismo.

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Serviços de Saúde, aos 20 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Setembro de 2015:

Shi Xiting, como planeador artístico da Orquestra de Macau;

Yuan Feifei, como músico da Orquestra de Macau.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano para o primeiro e de dois anos para os restantes, respectivamente, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Setembro de 2015:

Evan Arthur Shallcross, Etienne Vincent Michel Godey e Péter Császár, como músicos da Orquestra de Macau;

Tibor Toth, como chefe de Naipe da Orquestra de Macau.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Julho de 2015:

Li Yueying e Chen Chao — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano e de dois anos, respectivamente, como músicos da Orquestra de Macau, neste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Shamil Yusupovich Lutfrachmanov e Jennifer Anne Shark — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano e de dois anos, respectivamente, como músicos da Orquestra de Macau, neste Instituto, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Agosto de 2015:

Li Silei, Li Wenhao e Zhu Wukun — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano para os dois primeiros e de dois anos para o último, respectivamente, como músicos da Orquestra de Macau, neste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos individuais de trabalho, para exercerem as funções indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, pelo período de um ano para o primeiro e dois anos para os restantes, respectivamente, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Owain Alexander Williams, como chefe de Naipe da Orquestra de Macau;

Juan Luis Puelles Barrantes e Marko Lopez de Vicuña Klug, como músicos da Orquestra de Macau.

Por despachos do presidente, substituto, deste Instituto, de 6 de Agosto de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Pang Kok Chun e Tong Kam Hou, como motoristas de pesados, 7.º escalão, a partir de 1 e 18 de Setembro de 2015, respectivamente;

Lei Kim Fai e Leong Chi Kong, como motoristas de pesados, 3.º escalão, a partir de 1 e 18 de Setembro de 2015, respectivamente;

Cheng Lin U e Chan Wa Io, como operários qualificados, 6.º escalão, a partir de 12 e 15 de Setembro de 2015, respectivamente;

Un Kio Lan, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 19 de Setembro de 2015;

Ng Chio Weng, como motorista de pesados, 2.º escalão, a partir de 30 de Setembro de 2015.

Por despacho do presidente, substituto, deste Instituto, de 7 de Agosto de 2015:

Carlos Chusan Sanchez — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Agosto de 2015.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Agosto de 2015:

Minhwan Lee — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como músico da Orquestra de Macau, neste Instituto, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despachos do signatário, de 14 de Agosto de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Choi Sio Sun, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Kwan Sai Hou, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2015;

Kuan Man Sok, Lo Tak Wai, Tong Pui I e Cheong Keng Long, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2015;

Choi Ka Lam, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Setembro de 2015;

Wong Sek Ieng e Leong Ngai Pang, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 e 11 de Setembro de 2015, respectivamente;

Sam Weng Io Basilla, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Setembro de 2015;

Chan Sok Fan e Cho Un Man, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 e 20 de Setembro de 2015, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Agosto de 2015:

Leung Hio Ming — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como vice-presidente deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2015.

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Instituto Cultural, aos 27 de Agosto de 2015. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Maio de 2015:

Pou Ka Hou — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Junho de 2015:

Wan Heong Neng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2015.

Chou Hoi I — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Julho de 2015.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Julho de 2015:

Ho Chon Man — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Agosto de 2015.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Cheng Wai Tong.

INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 11 de Junho de 2015:

Sam Si Wan, classificado em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2015, II Série, de 1 de Abril — nomeada, provisoriamente, letrada de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de letrado do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Agosto de 2015:

Lao Vai Fan e Yung Ka Wang — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Agosto de 2015.

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Instituto do Desporto, aos 27 de Agosto de 2015. — O Presidente do Instituto, José Tavares.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despacho do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 18 de Junho de 2015:

Io Iok Fong — renovado o contrato além do quadro, por mais dois anos, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Junho de 2015:

O seguinte pessoal — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Lao Man, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 5 de Setembro de 2015;

Chau Sio San, como assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 27 de Agosto de 2015;

Wong Weng, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 9 de Setembro de 2015.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 27 de Agosto de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de deliberação

Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 20 de Agosto de 2015:

Lam Mui Mui e Lei Weng Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Agosto de 2015.

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 15 de Julho de 2015:

Pang Man Leng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 24 de Agosto de 2015.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 31 de Julho de 2015:

Coloane, Julieta Maria — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Agosto de 2015.

Leong Kuok Wa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Agosto de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Leng Sin Cheng, como adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 30 de Agosto de 2015;

Wong Sio Leng, Chu Tsz Fung, Lao Man Teng, Pang Song Leong e Leong Chio Fun, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Wong Chong In Antonio, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 2 de Setembro de 2015;

Leong Wai Man, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 9 de Setembro de 2015;

Long Wai Kuan, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Cheong Sok Vai, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Kong Chim Chan, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 6 de Setembro de 2015;

Lao Ka Lai, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 10 de Setembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:

Wong Chan Wa, Ho Un Chi, Cheang Wun Seng e Vong In Ieng, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 2 de Agosto de 2015;

Choi Hio Ngai, para adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 6 de Agosto de 2015;

Au Wing Kum, para adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 9 de Agosto de 2015.

Por despachos do signatário, de 19 de Agosto de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicados, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Choi Ka Nang e Eaip Ka Neng, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 16 de Setembro de 2015;

Chan In Fong, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 16 de Setembro de 2015;

Lam Wai Kun, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 16 de Setembro de 2015;

Ao I Man, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 22 de Setembro de 2015;

Hun Pek Kei, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 22 de Setembro de 2015;

Hong Kuai Ieng, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 23 de Setembro de 2015.

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Fundo de Segurança Social, aos 24 de Agosto de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 4.ª alteração orçamental do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, referente ao ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Agosto do mesmo ano:

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gru.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
02	02	07	00	99	Outros bens não duradouros — Outros	1,200,000.00
02	02	07	00	06	Lembranças e ofertas		600,000.00
02	03	05	03	00	Outros encargos de transportes e comunicações		600,000.00
Total						1,200,000.00	1,200,000.00

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Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 27 de Agosto de 2015. — O Presidente do Conselho Administrativo, José Tavares.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 30 de Julho de 2015:

Cheung In Fong, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 29 de Julho de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 3 de Agosto de 2015:

Hong Ka Lon, Leong Hei Tong e Un Tak Pou, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 2 de Agosto de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Agosto de 2015:

Lam Cheng Wan, Cheung Nim Ieng, Ana Paula do Rego Valoma, Frederico Tou e Leong Ut Chong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2015.

Lam Fai Meng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2015.

Por despachos do signatário, de 14 de Agosto de 2015:

Lai Sok Han, Lou Weng Si e Sin Mei Chan, assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Agosto de 2015:

Kuok Chi Cheong e U Weng Lon — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes do Departamento de Infra-estruturas e da Divisão de Hidráulica e Saneamento destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 5 de Setembro de 2015.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que, Chan Weng Hei e Lao Iong, cessaram, no termo do prazo, a comissão de serviço, como chefes do Departamento de Urbanização e do Departamento de Planeamento Urbanístico destes Serviços, respectivamente, regressando aos seus lugares de origem como técnico superior assessor principal, 2.º escalão, e técnico superior assessor, 3.º escalão, respectivamente, do quadro de pessoal destes Serviços, a partir de 16 de Agosto de 2015, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, conjugado com o artigo 23.º, n.º 6, do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Agosto de 2015:

Lou Seak Pang e Leong Pou Meng, topógrafos especialistas, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2015, II Série, de 22 de Julho — nomeados, definitivamente, topógrafos especialistas principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 25 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 16 de Julho de 2015:

Fong Leong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como hidrógrafo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 19 de Agosto de 2015.

Por despachos do signatário, de 29 de Julho de 2015:

Chan Ka Lin e Leong Lai Kam, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 e 8 de Outubro de 2015, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Agosto de 2015:

Ieong Ka Ian — contratado além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Setembro de 2015.

Por despacho da directora, de 3 de Agosto de 2015:

Wong Kuai Fan — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 24 de Agosto de 2015.

Por despacho do director, substituto, de 13 de Agosto de 2015:

Cheong Ian Chi, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2015.

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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 26 de Agosto de 2015. — O Director, substituto, Chou Chi Tak.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 6 de Agosto de 2015:

Chan Kai Lei, distribuidor postal, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 20 de Agosto de 2015.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 21 de Agosto de 2015. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Julho de 2015:

Choi Wai Mei, classificada em 345.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho, para o preenchimento de vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público dos serviços públicos — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Declaração

Lai Heng Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 26 de Agosto de 2015.

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Instituto de Habitação, aos 27 de Agosto de 2015. — O Presidente do Instituto, Ieong Kam Wa.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Extractos de despachos

Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 24 de Julho de 2015:

Ng Mei Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Julho de 2015.

Ham Weng Tjiong — renovado o contrato de assalariamento como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 1 de Setembro de 2015 a 29 de Junho de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 16 de Setembro de 2015 a 29 de Junho de 2016:

Lei Chio Ha, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Sin Ka Ian, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Lei Kin Kuan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.

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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 26 de Agosto de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Março de 2015:

Lou Sin Man — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Março de 2015:

Kou Weng Ian e Kuan Wai I, assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Maio e 11 de Maio de 2015, respectivamente.

Che Sin Teng e Lei Kuong Peng, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Maio de 2015.

Chio Song Cheong, Kuan Iek Hou, Leong Hang Ip e Wu Weng Fat, inspectores de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Abril de 2015:

Loi Wai Leong e Leong Chan Fai, candidatos classificados em 47.º e 18.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de informática dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho e 5 de Junho de 2015, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Abril de 2015:

Leong Kam I — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Abril de 2015:

Chan Un Man — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Junho de 2015.

Fong Veng Choi e Ho Kuok Kin — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 1.º escalão, índice 170, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho e 15 de Junho de 2015, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Maio de 2015:

Ku Iok Leng, Wong Weng Chan e Chio U Chan, candidatos classificados em 155.º, 36.º e 27.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho, 15 de Junho e 1 de Julho de 2015, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Maio de 2015:

Wong Wai Chio — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 19 de Maio de 2015:

Ng Kuok Cheong, Tang Lai Fong, Cheang Kuok Mao e Si Tou Wai Meng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Julho, 16 de Agosto, 1 de Setembro e 1 de Setembro de 2015, respectivamente.

Mok Sau Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto 2015.

Kong Sio Kei e Leong Koi Sang— renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Cheung Wing Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2015.

Kuong Sio Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2015.

Rosa, José António da — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Lok Kuai Sam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2015.

Chan Si Man, Cheong Kam Chu, Ieong Kam U, Ip Lai Chan, Kou Mei Iao, Lei Pui I, Lo Hoi Wa, Choi Si Man, Chan Choi San, Heong Kei Kok, Ieong Sok Fan Ines, Leong Kin Fai, Ng Man Cheong, Tang Paulo, Chan Iao Ieng, Chong Weng Chi, Lou Nga Si, Wong Cheng Pan, Ieong Chi Hou José, Lam Lai Fan, Lei Sou Mui, Leong Un Ian, Lou Wai Nga, Ngai Kim Leng e Ku Weng San — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Lau Sok Fan, Lok Un Man, Cheong Iok Wa, Lo Yi Fan Lucia e Lau Hon Kit — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Che Sai Wang, Wong Ka Hou e Un Kit Ling — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto, 1 de Agosto e 1 de Setembro de 2015, respectivamente.

Long Chon Leong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Ip Ian I, Lam Sut Teng, Ieong Wai Heng, Lai Wai Nga, Chan Tin I, Leung Pui Yee, Leong Tong Hoi e Lei Weng Hou — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho, 2 de Julho, 2 de Julho, 6 de Julho, 13 de Julho, 5 de Agosto, 5 de Agosto e 10 de Agosto de 2015, respectivamente.

Kuan Cheng Ip, Hui Nga Vun, Lo Weng Si e Sou Lao Peng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho, 1 de Agosto, 1 de Agosto e 6 de Agosto de 2015, respectivamente.

Wong Un Han — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Tong Wai Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Vong Vai Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Lao Chao I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2015.

Fong Kuan Chi e Leong Chong Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como examinadores de condução principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Lao Kan Un — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como examinador de condução especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Agosto de 2015.

Gomes, Antonio dos Reis — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor principal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2015.

Lai Chi Fai, Lei Yat Kei, Tong Iat Fong e Tso Yu Kai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como inspectores de veículos principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Ieong Lou Sam, Lao Io Pui, Leong Tin Yau e Tang Man Him — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como inspectores de veículos principais, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Cheng Veng Kei, Cheong Chan Kei, Hong Chan Cheong, Lo Weng Fai e Ng Teng Chao — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como inspectores de veículos especialistas, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Yu Mio Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Agosto de 2015.

Chan Man Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Julho de 2015.

Ngan Keng Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2015.

Da Silva, Egas Mateus — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Agosto de 2015.

Chio Choi I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior principal, 2.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Kam Chun Kit, Lio Chi Pan, Lo Ka Meng, Fong Ip Seng e Mok Man Hou — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Lou Chi Meng e Kong Wai Tim — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto e 1 de Setembro de 2015, respectivamente.

Chiu Ho Kin — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como inspector de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 14 de Julho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Maio de 2015:

Chio Choi I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2015.

Mok Sau Chan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2015.

Lo I Nun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2015.

Vong Vai Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2015.

Lok Un Man, Lau Sok Fan e Lo, Yi Fan Lucia — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2015.

Ngan Keng Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2015.

Chan Chon Ieng e Ma Sao I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2015.

Lao Io Pui, Leong Tin Yau, Tang Man Him e Ieong Lou Sam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de inspector de veículos especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2015.

Leong Chong Keong e Fong Kuan Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de examinador de condução especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 22 de Maio de 2015:

Leung Mei Chi, Mak Hou Kit e Leong Pui Wan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Julho, 28 de Agosto e 28 de Agosto de 2015, respectivamente.

Ng Ian Lam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Agosto de 2015.

Ho Chi Wa e Mou Hong On — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Agosto de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 26 de Maio de 2015:

Wu Rita — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 20 de Julho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Junho de 2015:

Iong Man Teng, Chan Mei Wan, Kong Ka Kei, Lai Wai Chong e Chio Chon Kit, candidatos classificados em 221.º, 258.º, 317.º, 406.º e 483.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 9 de Junho de 2015:

Lao Weng Io — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 12 de Junho de 2015:

Chio U Chan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 15 de Junho de 2015:

Fong Hao I — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Junho de 2015:

Lei Hon Pong e Chiang Keng Sang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2015.

Leong Sok Noi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2015.

Choi Chi Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2015.

Wong Un Han — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de informática, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2015.

Choi Chin Pang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2015.

Wong Wai Kun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2015.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 20 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.

Número 35IISÉRIE

Quarta-feira, 2 de Setembro de 2015

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extracto de despacho

Declaração

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Louvor

Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Declaração

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Extractos de despachos

Declaração

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

2.ª alteração ao orçamento privativo do IACM do ano 2015

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Extractos de despachos

Fixação de pensões

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

Declarações

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Declaração

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Declarações

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de deliberação

Extractos de despachos

Número 35
II
SÉRIE