Número 34
II
SÉRIE

Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Agosto de 2015:

É autorizada a alteração do n.º 1 da cláusula 3.ª da escritura de Transmissão por Subarrendamento de Direitos da Concessão, exarada no dia 15 de Setembro de 2005 e lavrada a fl. 150 do livro n.º 211 e fls. 1 e seguintes do livro n.º 212, no Cartório do Notário Privado Dr. Carlos Duque Simões, entre a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada e a Companhia de Tecnologia O Keung, Limitada, referente à Parcela C1 da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, situado na península de Macau, junto à Estrada Marginal da Ilha Verde, de que é titular a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, conforme Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2005 II Série, de 30 de Março, e alterado por Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 88/2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2006, II Série, de 7 de Junho.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 13 de Agosto de 2015. — A Chefe do Gabinete, O Lam.


SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extractos de despachos

Por despacho da chefe do Gabinete, de 24 de Julho de 2015:

Cheong Ka Meng — cessa, automaticamente, as funções de auxiliar, 2.º escalão, em regime de assalariamento, nos SASG, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Agosto de 2015, data em que inicia funções na Direcção dos Serviços de Finanças.

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 29 de Julho de 2015:

Lei Nga Teng — admitido por contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Agosto de 2015.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 6 de Agosto de 2015:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir das datas a seguir indicadas:

Hui Man Ieng Paula, como adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, a partir de 2 de Outubro de 2015;

Tou Si Ieng, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Outubro de 2015.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Agosto de 2015. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Junho de 2015:

Hoi Song U — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10, 11 e 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Agosto de 2015.

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 19 de Agosto de 2015. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.


COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 13 de Agosto de 2015:

Sit Chi Wai — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Informática, nos termos dos artigos 11.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, conjugado com os artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 2.º, 3.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e aos currículos académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Informática do Comissariado da Auditoria, que se demonstra pelo seguinte curriculum vitae:

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Gestão de Empresas (Informática de Gestão) pela Universidade de Macau.

3. Currículo profissional:

— Em Fevereiro de 2001, iniciou funções públicas e exerceu as funções de técnico de informática do Comissariado da Auditoria;
— De Fevereiro de 2006 até à presente data, técnico superior do Comissariado da Auditoria;
— De Junho a Agosto de 2015, chefe, substituto, da Divisão de Informática do Comissariado da Auditoria.

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Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 20 de Agosto de 2015. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despacho do subdirector-geral, de 28 de Julho de 2015:

Wong Chin Meng — autorizada a exoneração do quadro do verificador alfandegário n.º 18 141, a partir de 24 de Agosto de 2015, e ficando desvinculado com estes Serviços, a partir do mesmo dia.

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Serviços de Alfândega, aos 20 de Agosto de 2015. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.


SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extractos de deliberações

Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 13 de Agosto de 2015:

Tam Mio Lei, técnica superior assessora, 2.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 7 de Outubro de 2015.

Tam Vun San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 14 de Outubro de 2015.

Violeta da Rocha Ho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 10 de Outubro de 2015.

Choi Lai Va — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 25 de Outubro de 2015.

Sou Sio Wai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 2 de Outubro de 2015.

Lio Cheong Seng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 18 de Outubro de 2015.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 19 de Agosto de 2015. — A Secretária-geral, substituta, Pun Kam Peng.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos da chefe deste Gabinete, substituta, de 13 de Agosto de 2015:

Vong Ka Peng, Hoi Pak Hong, Un Chi Kin, Leong Meng Son, Lam Kin Un, Lo Teng Chun e Lam Kiang Chun, motoristas de ligeiros, 3.º escalão, assalariados, deste Gabinete — alterados os seus índices salariais para o 4.º escalão da mesma categoria, índice 180, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, desde 4 de Agosto de 2015.

Por despachos da chefe deste Gabinete, substituta, de 14 de Agosto de 2015:

Wu Son Mei, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, e Mirandolinda Gloria Sales Crestejo Xu, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 e 7 de Setembro de 2015, respectivamente.

Kwok Kwan Chun, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2015.

Lei Sai Vo, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2015.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 17 de Agosto de 2015:

Ieong Weng Tim e Lam Vai Chun, motoristas de ligeiros, 4.º escalão, assalariados, deste Gabinete — alterados os seus índices salariais para o 5.º escalão da mesma categoria, índice 200, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Adminis­trativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, desde 4 de Agosto de 2015 e 5 de Agosto de 2015, respectivamente.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 20 de Agosto de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.


GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Junho de 2015:

Leong Ka Hou — admitido por contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Agosto de 2015.

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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 19 de Agosto de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.


GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 6 de Julho de 2015:

Ho Weng Un, Leong Sao Meng e Sou Chong Choi — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, neste Gabinete, nos termos do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012, de 1 de Setembro de 2015 a 31 de Agosto de 2016.

O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência a categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, de 1 de Setembro de 2015 a 31 de Agosto de 2016:

Tang Sou Han, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650;

Cheong Ieng Fai, Isabel Lam e Lao Fei Ngan, como técnicas superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;

Cheang Man Wa, Chin Iok Lon, Pun Weng U e Wai Kin Ieng, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Lao Ngoi Ieng, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450;

Chow Yuen Ling, Ku Mong Si, Lai Ho I, Lai Hon Fai, Sio Man Wai, Tang Hoi Seng e Wong Chi Teng, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Lao Sao Wai Margarida e Wong Weng Ian, como assistentes de relações públicas especialistas, 1.º escalão, índice 400;

Tai Meng Fai, como assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, índice 350;

Chan Tim Fa, Chu Yuen Ki, Cheong Weng Ieong, Ho Tim Tai, Loi Sin Kei, So Kin Ying e Tang Sin Ka, como assistentes de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Fong Ka Hou, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275.

O seguinte pessoal — renovados os contratos por assalariamento, pelo período de um ano, com referência a categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 1 de Setembro de 2015 a 31 de Agosto de 2016:

Lok Kin Tak, como operário qualificado, 10.º escalão, índice 300;

Carla Idalina Sok Veiga, como operária qualificada, 6.º escalão, índice 220;

Kam Fong Ngan, como operária qualificada, 3.º escalão, índice 170;

Cheong Un Fei e Ho Im Fong, como auxiliares, 1.º escalão, indice 110;

Wong Chi Wa e Wong Man Kuong, como motoristas de pesados, 1.º escalão, índice 170;

Vong Lec, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180;

Iong Kuok Long, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170.

O seguinte pessoal — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, com referência a categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012, de 1 de Setembro de 2015 a 31 de Agosto de 2016:

Iao Meng Im, como intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490;

Sou Hio Pan, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Chan Un Meng e Wong Si Man, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Cheong Pou Ieng, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Choi Chi Kuan, Lam In Ieng e Ng In San, como assistentes de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Julho de 2015:

Denisa Andrea Viveiros Alencastre, técnica superior assessora, 2.º escalão — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 97.º e 99.º da Lei Básica da RAEM, 3.º, n.º 3, da Lei de Reunificação, aprovada pela Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro, 15.º da Lei de Bases da Orgânica do Governo, aprovada pela Lei n.º 2/1999, de 20 de Dezembro, 4.º e 7.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 60/92/M, de 24 de Agosto, e n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012, de 1 de Setembro de 2015 a 31 de Agosto de 2016.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Julho de 2015:

Chao Iok Teng — contratada além do quadro como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, de 11 de Agosto de 2015 a 31 de Agosto de 2016.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Julho de 2015:

Lam Chan U — contratado além do quadro como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, de 27 de Julho de 2015 a 31 de Agosto de 2016.

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Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 20 de Agosto de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 7 de Julho de 2015:

Tou Chio Peng, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Julho de 2015.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Julho de 2015:

Sou Man Chang, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, área jurídica, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Julho de 2015.

Lao Un Cheng, técnico principal, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Julho de 2015.

Wong Ka Wo, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, área de psicologia, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Julho de 2015.

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 20 de Julho de 2015:

Li Weng Tim, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Julho de 2015.

Leung Keng Ip, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Julho de 2015.

Lee Sin Yan, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Julho de 2015.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 23 de Julho de 2015:

Pun Kam Tong, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Agosto de 2015.

Por despachos do signatário, de 24 de Julho de 2015:

Loi Hou I, Chan On Kei, Ho Chon In, Van Pak Hou e Hong Kuok Wai, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Setembro de 2015.

Kok Un I, Lee Wai Kin, Lou Sok Kuan, Lo Keng Hang e Cheang Si Nga, assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2015.

Kwok Tak Meng, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2015.

Chan Man Chon, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2015.

Francisco José Ritchie Manhão, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2015.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 17 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lam Wai Lon, cessou, a seu pedido, a comissão de serviço, como chefe da Divisão de Produção Normativa de Direito Público destes Serviços, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, a partir de 17 de Agosto de 2015.

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Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 17 de Agosto de 2015. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Conselho de Administra­ção, substituto, deste Instituto, de 8 de Julho de 2015 e presentes na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:

Ng Kin Keong, para motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, nos SSVMU, a partir de 4 de Agosto de 2015;

Wong Se Tim e Wan Nin San, para motoristas de pesados, 4.º escalão, índice 200, nos SFI, a partir de 4 de Agosto de 2015;

U Wai Kuok e Chao Chun, para motoristas de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, na DI, a partir de 4 de Agosto de 2015.

Nos SZVJ:

Cheok Wan Hong, Au Kok Veng, Lam Sio Cheong, Choi Kin Wai e Un Hon Cho, para motoristas de pesados, 4.º escalão, índice 200, a partir de 4 de Agosto de 2015;

Lei U Wa, para motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 4 de Agosto de 2015.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 9 de Julho de 2015 e presentes na sessão realizada no mesmo dia:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lam Chi Keong, como fiscal especialista das câmaras municipais, 3.º escalão, índice 280, a partir de 2 de Setembro de 2015;

Che Kin Keong, como motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 7 de Setembro de 2015;

Chong Wang Fai, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 8 de Setembro de 2015;

Chan Tak Meng, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 18 de Setembro de 2015;

Kuok Keng Kuong e Lam Weng Pui, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 4 e 18 de Setembro de 2015, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Julho de 2015 e presentes na sessão realizada em 23 no mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo perío­do de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Ho Iok Fan, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, no MAM, a partir de 30 de Outubro de 2015.

Nos SFI:

Im Lun Kong, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 19 de Outubro de 2015;

Tang Kuok In, como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 3 de Outubro de 2015.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Julho de 2015 e presentes na sessão realizada em 23 no mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo perío­do de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Ng Kam Ho, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, no GC, a partir de 10 de Outubro de 2015;

Wong Kit Sio, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SCR, a partir de 6 de Outubro de 2015.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Julho de 2015 e presente na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Chio Sio Fong, auxiliar, 6.º escalão, índice 160, do LAB — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2015.

Por despacho do presidente do Conselho de Admini­stração deste Instituto, de 21 de Julho de 2015 e pre­sente na sessão realizada em 23 no mesmo mês e ano:

Tang Weng Neng, motorista de pesados, 3.º escalão, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Agosto de 2015.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Julho de 2015 e presente na sessão realizada no mesmo dia:

Chan Sio Mui, auxiliar, 7.º escalão, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 8.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Oi Tim Stephao Chong, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 9 de Outubro de 2015;

Un Iok In, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Novembro de 2015.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Ad­ministração deste Instituto, de 23 de Julho de 2015 e presentes na sessão realizada no mesmo dia:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:

Chong Wa Kuai, para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, nos SCEU, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Leong Fok Un, para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, nos SSVMU, a partir de 1 de Setembro de 2015.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 12 de Agosto de 2015.— A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação das taxas de reversão

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Agosto de 2015:

Tchiang Van Man Isabel, técnica superior do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6054429, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Cheng Yi Ting, técnica superior do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6165255, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 31 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 17 de Agosto de 2015:

Leong Kruss Gomes, Sok Han — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnica especialista, 3.º escalão, índice 545, neste Fundo de Pensões, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 16 de Agosto de 2015.

Rectificação

Tendo-se verificado inexactidão na versão chinesa do extracto de despacho publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2015, II Série, de 19 de Agosto, a páginas 16996, procede-se à sua rectificação:

Onde se lê:《…黃海峰…》

deve ler-se:《…黃海鋒…》.

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Fundo de Pensões, aos 20 de Agosto de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Abril e 23 de Julho de 2015:

Fok Weng San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Julho de 2015:

Licenciada Lam Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», a partir de 17 de Junho de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 31 de Julho de 2015:

Ao Ieong Si Nga — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Outubro de 2015.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 19 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, substituta, Chan Tze Wai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Abril de 2015:

Che Wai Hong, Sio Man Son, Ho Kin Fong, Lei Keng Fai, Chan Weng Hou e Ma Cheng I — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2015 para os dois primeiros, 6 de Julho de 2015 para o terceiro, 20 de Julho de 2015 para o quarto e 30 de Julho de 2015 para os dois últimos.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Maio de 2015:

Hoi Hong Ieng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Julho de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Maio de 2015:

Li Hoi Yee Joanna, candidata classificada em 452.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de técnico-administrativo geral, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Agosto de 2015.

Por despachos da directora dos Serviços, de 10 de Junho de 2015:

U Sin Man, Iong Kit Yeng, Leong Tan Nei, Lam Ka Lai e Si Tou Wai Tong, técnicos de 2.ª classe, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2015 para a primeira e 19 de Junho de 2015 para os restantes.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 10 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, para exercerem funções nestes Serviços, pelo período de dois anos, na categoria, escalão e data a cada um indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Cheong Sao Chon, como técnico superior assessor, 2.º escalão, a partir de 15 de Julho de 2015;

Ao Ieong Lai e Loi On Kei, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Julho de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Julho de 2015:

Wong Ieok Pui e Hau Koc In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para técnicos superiores assessores, 3.º escalão, índice 650, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2015 e 18 de Agosto de 2015, respectivamente.

Mou Chi Leong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Agosto de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 31 de Julho de 2015:

Cheong Man Fong e Chan Wai Lin, técnicos superiores de 2.ª classe, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Julho de 2015 e 28 de Agosto de 2015, respectivamente.

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Agosto de 2015:

Leong Ka Pou e Lai Choi Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Agosto de 2015.

Por despachos do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 5 de Agosto de 2015:

Leong In Ha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Setembro de 2015.

Ao Weng Tong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Setembro de 2015.

Kan Chou Pui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2015.

Ip Wai Kit — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2015.

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Conselho de Consumidores, aos 19 de Agosto de 2015. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.


GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 17 de Julho de 2015:

Leong Chan Wek — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Setembro de 2015.

Chan Fong Iu, Chan Pek Kuan, Choi Pou Cheng, Kong Si Man, Lai Kin Chi, Ng Hoi Fong e Tam Ut Ngo, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os contratos, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despachos do signatário, de 22 de Julho de 2015:

Lei Iok Chek e Mak In Chau — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 3.º escalão, índice 130, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Setembro de 2015.

Por despachos do signatário, de 30 de Julho de 2015:

Chan Kan Noi e Vong Sin I — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 3.º escalão, índice 130, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Setembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Ma Sio Lon, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 2 de Outubro de 2015;

Leong Son Io Antonio, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 4 de Outubro de 2015;

Chong Chi Kuok, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 15 de Outubro de 2015;

Wong Chi Long, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Outubro de 2015;

Ng Pan, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 7 de Outubro de 2015;

Cheung Sio Peng e Wong Weng Fu, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 16 de Outubro de 2015.

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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 19 de Agosto de 2015. — A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Maio de 2015:

Cheong Hio Lam, Tong Weng Si, Mak Mei Fun e Cheang Fan, candidatas classificadas em 228.º, 264.º, 269.º e 322.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Junho de 2015:

Ieong Sok Man, Lei Ut San e Ng Ian Leng, candidatas classificadas em 260.º, 328.º e 401.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Junho de 2015:

Lai Ka Kit, candidato classificado em 478.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2015.

Por despachos da signatária, de 4 de Agosto de 2015:

Lam Im Kuong — renovado o contrato de assalariamento como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 6 de Setembro de 2015 a 27 de Outubro de 2015.

Ip Mei Leng, auxiliar, 3.º escalão, índice 130 — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Setembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Cheong Hei Chon Francisco, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 15 de Setembro de 2015.

A partir de 1 de Setembro de 2015:

Lei Io Fai, como técnico especialista, 2.º escalão, índice 525;

Wong Heng Fai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, a partir das datas seguintes, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Lam Su Hung, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, a partir de 2 de Setembro de 2015;

Chang Ka Chon, como operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, a partir de 13 de Setembro de 2015;

Chang Sio Man e Wong Seng Kan, como operários qualificados, 2.º escalão, índice 160, a partir de 15 de Setembro de 2015;

Lai Tin Pio, como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, a partir de 26 de Setembro de 2015;

Lam Wai Meng e Tang Son Keng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 27 de Setembro de 2015.

A partir de 1 de Setembro de 2015:

Lei Chio Kuan, como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190;

Wai Weng Cheng, como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260;

Kam Seng Kuan, Wong Su Peng, Siu Hou Kei, Chong Soi Mei, Kou Choi Peng, Ho Kin Un e Leong Io Weng, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240;

U Hong Chong, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220;

Ng Iok Wan, Chang Hoi Fa e Chan Choi In, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120.

A partir de 6 de Setembro de 2015:

Loi Sio Meng, David Afonso Assunção Osorio e Chang Wai Sang, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240;

Lo Chan Pui, Loi Tai Mui, Leong Mateus Mio Seong, Cheong Siu Peng e Sio Mey Coelho dos Santos, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180.

A partir de 16 de Setembro de 2015:

Vong Fong Man, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220;

Ieong Kam Kit e Leong Wai Man, como operários qualificados, 4.º escalão, índice 180.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Agosto de 2015:

Loi Ka Man, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Agosto de 2015.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Agosto de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do director desta Polícia, de 30 de Junho de 2015:

Chan Ka Fai, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 17 de Agosto de 2015.

Por despacho do director desta Polícia, de 7 de Julho de 2015:

Cheong Wai Lan, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 17 de Agosto de 2015.

Por despacho do director desta Polícia, de 15 de Julho de 2015:

Wong Lin Oi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 21 de Setembro de 2015.

Por despachos do director desta Polícia, de 21 de Julho de 2015:

Chiang Chi Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 3 de Julho de 2015.

Lam Kun Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 10 de Julho de 2015.

Chu Sio Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 10 de Julho de 2015.

Pau Hoi Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 3 de Julho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Julho de 2015:

Lei Hong I, técnico superior principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, único classificado no concurso comum, de acesso, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2015, II Série, de 15 de Julho — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Justino Ceciliano Pedro, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, contratado além do quadro da Polícia Judiciária, único classificado no concurso comum, de acesso, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2015, II Série, de 15 de Julho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Lei Chan Vai, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, contratado além do quadro da Polícia Judiciária, único classificado no concurso comum, de acesso, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2015, II Série, de 15 de Julho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Por despachos do director desta Polícia, de 27 de Julho de 2015:

Si Tou Wai Chu, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 23 de Julho de 2015.

Tam Pek U e Lei Ieng Wa, técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nomeadas, em comissão de serviço, desta Polícia — nomeadas, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 6), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 23 de Julho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Julho de 2015:

Chan Kuai Man, Ng In Chio, Cheong Wai Man, Kuok Ka Chong, Lao Pui Man e Luís Miguel Leung, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 6.º lugares, no concurso comum, de acesso, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2015, II Série, de 22 de Julho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

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Polícia Judiciária, aos 20 de Agosto de 2015. — O Director, substituto, Sit Chong Meng.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Maio de 2015:

Chen Sok I, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Junho de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chen Sok I, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2015;

Chan Choi Wan, Sou Sio Choi, Sou Sok Va e Wong Weng Man, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Julho de 2015;

Leong Ka Man, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Julho de 2015;

U Ka Ian, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Julho de 2015;

Choi Si Man e Lei Wai Kuan, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 de Julho de 2015;

Cheong Pui Si, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 19 de Julho de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Tong Kuok Tong, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2015;

Fung I Ka, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Julho de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Maio de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Da Cruz de Carvalho e Rego, Vasco Ernesto, como técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2015;

Choi Tak Cheng e Lao Ut, como técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2015;

Leong Wai Kin e Tam Sze Shuen, como técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 3.º escalão, a partir de 22 de Julho de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chan Cheok Kun, Chan Cheok Sang, Chan U Kin, Choi Ut Fong, Hong Lai Meng, Lei Chi Vai e Ma Sio Hou, como técnicos de diagnóstico e terapêutica assessores, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2015;

Chan Kam Chun, como técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2015;

Tai Sut Ieng e Wu Wai Meng, como técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 3.º escalão, a partir de 22 de Julho de 2015;

Wong Hin Meng, como técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, a partir de 24 de Julho de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Maio de 2015:

Tang Po Law — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Maio de 2015:

Chang Wun Ha — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Julho de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Junho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Leong Peng Fong, como técnico superior de saúde principal, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2015;

Chan Sio In, como técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chiu Hong Fai, como técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2015;

Choi Fei San, como técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Junho de 2015:

Vong Yin Wah Monica, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Junho de 2015.

Leung Un Man, técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Junho de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Junho de 2015:

Leong Chi Chio, motorista de pesados, 8.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 22 de Julho de 2015 a 14 de Dezembro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Junho de 2015:

Au Tak Wai, médico assistente, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Fevereiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a) do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Pun Kin Seng, motorista de pesados, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Dos Santos Kaewmanee, Susana, operária qualificada, 5.º escalão, contratada por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Julho de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Pun Kin Seng, como motorista de pesados, 3.º escalão, a partir de 27 de Julho de 2015;

Sio Pan, como motorista de pesados, 3.º escalão, a partir de 20 de Julho de 2015;

Lei Sai Kong, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2015;

Lei Io Heng, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 15 de Julho de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Junho de 2015:

Ho Io Sin, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Maio de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Un Wan Leng, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Julho de 2015.

Mak Kit Seng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho de 2015:

U Hio Tong, Kuan Chan Hong, Leng Pou Man Margarida Maria, Cheang Chi Ian, Ip Ut Seong, Cheong Iok Kuan, Lo Chi San, Mak Yin Lay, Ng Kuan Kit e Kuok In Leng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Julho de 2015.

Lam Fu Chong, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Julho de 2015.

Kwong Bik Ha Angelina e Lam, Eurico, adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Julho de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Junho de 2015:

Ho Fei Fong, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Junho de 2015:

Ho Vai I, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 5 de Julho de 2015.

Leung Pou Wan, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 9 de Julho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Junho de 2015:

Kok Sin U, Chu Wai Hong e Tam Ka Ieng, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Julho de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Junho de 2015:

Chang Fong Nei, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Maio de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lam de Assis Chim Iok Kun, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lou Ou Lei, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Julho de 2015.

Chon Weng Si, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Junho de 2015.

Ku Hoi Iong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Julho de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Chou Iok Cheong, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 25 de Agosto de 2015;

Kwong Po Chu, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 6 de Agosto de 2015;

Tam Sao Wa, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 2015;

Tong Hoi Ieng, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 2 de Agosto de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Junho de 2015:

Ng Su Kuan, Wan Hao Tak e Yeung Iao Seng, assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Março de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Junho de 2015:

Wong Kai Hong, operário qualificado, 5.º escalão, contratada por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Hui Cheng Vai e Ng Hiu Lam, médicos consultores, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de médico consultor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Julho de 2015.

Cheang Chao Leng e Lam Kuok Wa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores de saúde principais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Chan Vai Ngo, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Julho de 2015.

Kuok Choi Chok, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 16 de Julho de 2015.

Kuok Fong San, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 5 de Julho de 2015.

Iun Soi Fong, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 4 de Julho de 2015.

Cheong Pui San e Wong Sin Kan — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Julho de 2015.

Wong Man In — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Julho de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Ao Ieong Weng Ian, Chan Kai Nei, Chan Man Teng, Chan U Fong, Chan Wai Lai, Chao Un Kei, Che Cheng Man, Cheok Un Teng, Cheong Pou I, Fong Chi Wai, Ieong Fong Chu, Ip Iok Lin, Lam Chak Po, Lam Ka Kit, Leong Chon Mui, Mak Iok Wa, Mak Pou Sam, Ng Sok Hong, Tong Weng Tak e Yuen Tek Sin, a partir de 5 de Julho de 2015;

Ieong Fong Ieng e Pun Weng Seong, a partir de 19 de Julho de 2015;

Leong Kai Chi, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Lao Sin Teng, a partir de 9 de Julho de 2015;

Ngai Ieong Mei, a partir de 20 de Julho de 2015;

Chan Wai Lon, a partir de 22 de Julho de 2015;

Cheong Cheng Man, a partir de 26 de Julho de 2015;

Kwan Chap Lam e Lou Hong Lei, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 8.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 34/2011, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, do mapa 2 do anexo 1 da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Chong Hau I, a partir de 20 de Julho de 2015;

Leng Pou Man Margarida Maria, a partir de 1 de Agosto de 2015;

Ng Pui Sam, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Julho de 2015:

Cheong Peng, operário qualificado, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 3.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Julho de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chan Choi Man, a partir de 12 de Julho de 2015;

Chong Un I, a partir de 19 de Julho de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Julho de 2015:

Chao Un Ian — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 8.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 34/2011, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, do mapa 1 do anexo da Lei n.º 7/2010, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Julho de 2015:

Chio Weng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Farmácia destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Outubro de 2015.

Por despachos do subdirector dos Serviços, de 7 de Agosto de 2015:

Foi autorizada a mudança da sede da Pou Va Companhia Limitada, titular do alvará n.º 218, pertencente à Farmácia «Pou Va». O novo endereço da sede está situado na Rua das Lorchas, n.º 239, Edifício Hoi Pan, r/c «D», Macau.

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Autorizada a emissão do alvará n.º 242, de Farmácia «Ieong Hou», com local de funcionamento na Rua Um do Bairro Vá Tai, n.os 80-82, Edifício San Nam, r/c «I», Macau, à Companhia Limitada de Medicina «Ieong Hou», com sede na Rua Um do Bairro Vá Tai, n.os 80-82, Edifício San Nam, r/c «I», Macau.

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Autorizada a emissão do alvará n.º 243, de Farmácia «Loyal (Sucursal MGM)», com local de funcionamento na Avenida Sir Anders Ljungstedt, n.º 47, Hoi Keng Fa Un (Lei Keng Kok), r/c «B», Macau, à Farmácia Loyal Limitada, com sede na Avenida Lopo Sarmento de Carvalho, n.º 30, Edifício Comercial San Kin Ip, r/c loja O, Macau.

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Autorizada a emissão do alvará n.º 244, de Farmácia «Diligencia (Man Seng I)», com local de funcionamento na Avenida da Praia Grande, n.º 598, Edifício Man Seng II (Edifício Milionário), r/c «E», (Zona A), Macau, à Farmácia Diligência X, Limitada, com sede na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.os 216-232, Centro Comercial U I Kok, 1.º andar «AG1», Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 14 de Agosto de 2015:

Kuan Lap Hong, Choi Sou Wa, Tang Iok Fan, Kuok Chi Kio e Hoi Sok Man — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.ºs E-2456, E-2457, E-2458, E-2459 e E-2460.

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Sun Ka Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2068.

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Chiang Mai Shiang — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de odontologista, licença n.º O-0125.

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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro de Médico Meng Ioi, situado na Rua de Coelho do Amaral n.º 26, Fok Seng, r/c-A, Macau, alvará n.º AL-0345, cuja titularidade pertence à Companhia de Chu Kuong Limitada, com sede na Rua de Coelho do Amaral n.º 26, Fok Seng, r/c-A, Macau.

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Concedido o alvará para o funcionamento de Troya Medical Centre, situado na Rua de Francisco Xavier Pereira n.º 8, Edf. Ieng Lai, r/c-A, Macau, alvará n.º AL-0346, cuja titularidade pertence a Cuidados de Saúde Troya, Grupo Limitada, com sede na Av. Xian Xing Hai, Golden Dragon Centre, Unit M, 13.º andar M, Macau.

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Concedido o alvará para o funcionamento de Winson Medical Center, situado na Rua da Tribuna n.os 305-311, Fei Choi Kong Cheong (Blocos 1,2,3,4) 1.º andar G, Macau, alvará n.º AL-0347, cuja titularidade pertence à Clínica Guang Tai (Grupo) Lda., com sede na Rua da Tribuna n.os 305-311, Fei Choi Kong Cheong (Blocos 1,2,3,4) 1.º andar G, Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 17 de Agosto de 2015:

Conforme o pedido do portador da titularidade, a Companhia Southville Limitada, é cancelado o alvará n.º 215 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Companhia Southville Limitada», com local de funcionamento registado no Pátio do Lago da Praia Grande n.os 13-115, Nam Van Península, 1.º andar E, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Agosto de 2015:

Ho Hoi Kei, Lao Tak Wai e Nee O — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico dentista, licenças n.os D-0205, D-0206 e D-0207.

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Lei Wai Cheng e Chao Ka U — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2168 e M-2169.

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Chio Chi Chong e Lam Sio Teng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licenças n.os T-0410 e T-0411.

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Sit Pak Wa — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0503.

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Ieong Chin Long, Liang RenFeng, Fong Keng Lam, Kuok Ieong Ian, Fu Kam Fai, Liang YaQian, Lao Un Wa, Man Iok Ian e Kuok Mei Lam — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0519, W-0520, W-0521, W-0522, W-0523, W-0524, W-0525, W-0526 e W-0527.

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Che Kuai Leng — suspensa, a seu pedido, por dois anos, a autorização para funcionamento do Grace Medical Center (Camoes Branch), situado na Rua do Tarrafeiro, n.º 37, Hoi Vai, r/c-A, Macau, alvará n.º AL-0232.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Agosto de 2015:

Cheang In Kuan, Kun Chan Wa, Chan Man In e Ao Ieong Man Chon — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2170, M-2171, M-2172 e M-2173.

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Serviços de Saúde, aos 19 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Julho de 2015:

Cheong Man Fai — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Desporto Escolar e Ocupação de Tempos Livres destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 2, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação

— Vacatura do cargo;

A nomeada começou a trabalhar na Administração Pública em 1995. Entre Setembro de 2003 e Agosto de 2007, foi designada como directora do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta. A partir de Setembro de 2007, foi designada como directora do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo. Desde 4 de Março de 2015 até a presente data, assumiu o lugar de chefe da Divisão de Desporto Escolar e Ocupação de Tempos Livres destes Serviços, em regime de substituição, tendo demonstrado bom desempenho na execução das tarefas, tem uma experiência rica quanto às actividades da juventude e desenvolvimento do desporto escolar, ter boa idoneidade cívica e moral, possuindo capacidade e experiência profissional adequada para o exercício do cargo de chefe de divisão.

2. Currículo académico

— Mestrado em Gestão (Gestão Empresarial) pela Universidade de Jinan;

— Licenciatura em Secretário Executivo pela Universidade de Jinan.

3. Experiência profissional

— Em Fevereiro de 1995, a nomeada foi contratada como técnica superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude; em Setembro de 2011, ascendeu a técnica superior assessora; entre Setembro de 2003 e Agosto de 2007, exerceu funções de directora do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta. A partir de Setembro de 2007, exerceu funções de directora do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo. Desde 4 de Março de 2015 até a presente data, assumiu o lugar de chefe da Divisão de Desporto Escolar e Ocupação de Tempos Livres destes Serviços, em regime de substituição.

4. Formação profissional

— Curso de Actualização da Acção Governativa, na Área do Ensino Não Superior da RAEM e Futuro Desenvolvimento, Seminário Temático sobre Plano Nacional para a Reforma e Desenvolvimento Educativo a Médio e Longo Prazo, Curso das Estratégias de Educação e Planeamento Futuro de Xangai, Formação dos Quadros Médios e Superiores de Gestão da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude da RAEM, Foundation Training in Project Management e Training Course on Youth Policy and Youth Development.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 20 de Agosto de 2015. — A Directora, substituta, Kuok Sio Lai, subdirectora.


INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015:

Wong Pou In, candidata classificada em 214.º lugar no concurso centralizado, de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Agosto de 2015.

Lee Sze Yan — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Agosto de 2015.

Por despachos do presidente, substituto, deste Instituto, de 6 de Agosto de 2015:

Chan Wa Tim — renovado o contrato de assalariamento, de 1 de Setembro de 2015 a 13 de Junho de 2016, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato progredindo para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Agosto de 2015:

Kam Lo Sang e Ho Cheong Meng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 16 de Setembro de 2015, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos progredindo para operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Setembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Ieong Nga Cheng, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2015;

Sio Kin Sang, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2015;

Helena Ho, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 2015;

Wu Sut Lam, como técnica principal, 1.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2015.

Por despachos do presidente, substituto, deste Instituto, de 7 de Agosto de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª, n.º 1, dos seus contratos individuais de trabalho progredindo para o escalão imediato, para exercerem funções no Conservatório deste Instituto, nos termos dos artigos 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, e 7.º, n.os 1, 2 e 6, da Lei n.º 12/2010, a partir das datas indicadas:

Xu Kui e Lou Cheok Teng, como docentes do ensino secundário de nível 2, 5.º escalão, índice 525, a partir de 8 e 30 de Agosto de 2015, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto de 2015:

 Lam Lap Chong João Baptista, Chan Kuok Man e Sio Keng On, adjuntos-técnicos de 1.a classe, contratados individuais de trabalho, deste Instituto, classificados no concurso a que se refere a lista classificativa de rectificação inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2015, II Série, de 29 de Julho — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª, n.º 1, dos seus contratos ascendendo a adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, nos termos do artigos 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010 e 135.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

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Instituto Cultural, aos 20 de Agosto de 2015. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Julho de 2015:

Wong Iok Tong, técnico especialista, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2015, II Série, de 3 de Junho — nomeado, definitivamente, técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Julho de 2015:

Vong Tai Kiu, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2015, II Série, de 27 de Maio — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.

Lee Chi Hou, assistente de relações públicas de 2.ª classe, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2015, II Série, de 10 de Junho — nomeado, definitivamente, assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.

Sou Sut Hong, Choi Chi Fong, Lam Kin Hang e Ho In Kong, inspectores principais, 2.º escalão, classificados em 1.º, 2.º, 3.º e 4.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2015, II Série, de 10 de Junho — nomeados, definitivamente, inspectores especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 19.º e 29.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.

Si Tou Siu Hei Silva e Ho Wai, técnicos superiores assessores, 3.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2015, II Série, de 10 de Junho — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.

Maria Helena de Senna Fernandes, Tse Heng Sai, Vong Lai Kuan, Chan Wai Cheong, Arnaldo Ernesto Silveiro Gomes Martins, Chan Sui Yuk, Sam Chong Nin e Kuan João Baptista, técnicos superiores assessores, 3.º escalão, classificados em 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2015, II Série, de 10 de Junho — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar as vagas constantes do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 0628/2015, em 31 de Julho de 2015, em nome da sociedade “老上海餐飲管理有限公司” e, «Administração de Restaurante e Bebidas Antiga Shanghai Limitada» em português, para o restaurante denominado “老上海滬粵酒家” e, «Restaurante Antigo Shanghai e Cantão» em português, e classificado de 2.ª classe, sito na Avenida do Governador Jaime Silvério Marques, n.os 412-416, Magnificent Court, loja AT, r/c, e Loja AG, AH, 1.º andar, Macau.

———

Foi emitida a licença n.º 0627/2015, em 31 de Julho de 2015, em nome da sociedade “新銀河娛樂有限公司”, «Nova Galaxy Entretenimento Companhia Limitada» em português e, «New Galaxy Entertainment Company Limited» em inglês, para o restaurante denominado “微風” «Café Brisa» em português e «Breeze Café» em inglês, e classificado de 1.ª classe, sito em Cotai, Nascente da Avenida Marginal Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, piso L2M e piso L3 do Hotel «The Ritz-Carlton Macau».

———

Foi emitida a licença n.º 0597/2015, em 6 de Agosto de 2015, em nome da sociedade “美悅餐飲管理有限公司”, «Mei Yut — Administração de Restauração, Limitada» em português e «Mei Yut — Food and Beverage Management Limited» em inglês, para o restaurante denominado “金悅軒海鮮城” e «Cidade de Marisco Jin Yue Xuan» em português, e classificado de 2.ª classe, sito na Avenida da Amizade, Macau Fisherman’s Wharf, New Orleans Building (Block I), r/c e 1.º andar, Macau.

———

Foi emitida a licença n.º 0620/2015, em 6 de Agosto de 2015, em nome da sociedade “新銀河娛樂有限公司”, «Nova Galaxy Entretenimento Companhia Limitada» em português e «New Galaxy Entertainment Company Limited» em inglês, para o restaurante denominado “福臨門”, «Restaurante Fook Lam Moon» em português e «Fook Lam Moon» em inglês, e classificado de 1.ª classe, sito em Cotai, Nascente da Avenida Marginal Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, 2.º andar (L2) do «Hotel Galáxia».

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Cheng Wai Tong.


INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 7 de Agosto de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Fan Sio Fan, como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2015;

Lam Mei Ha, como adjunta-técnica principal, 2.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2015;

Ieong Son Hong, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2015;

Chan Kin Keong, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, a partir de 17 de Setembro de 2015;

Manuela Mendes Rodrigues, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Setembro de 2015;

Ao Kam Fai e Fu Sio Lon, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2015.

Por despachos do signatário, de 17 de Agosto de 2015:

João António da Silva Madeira da Fonseca — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para exercer funções, neste Instituto, nos termos do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2006, a partir de 12 de Setembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Wong Chong Chun, progride para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, com efeitos retroactivos a partir de 31 de Julho de 2015;

Leong Chon Tim e Leong Ieng Wa, progridem para auxiliares, 6.º escalão, índice 160, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Agosto de 2015.

———

Instituto do Desporto, aos 20 de Agosto de 2015. — O Presidente, José Tavares.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Março e 10 de Junho de 2015, respectivamente:

O seguinte pessoal — contratados além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Wong Kuok Si e Chan Lei Chan, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 10 de Agosto de 2015.

———

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 17 de Agosto de 2015. — O Coordenador, Sou Chio Fai.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Extracto de despacho

Nos termos do artigo 18.º, n.os 1, alínea 5), e 2, dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e do n.º 1, alínea 3, do aviso da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da RAEM, de 17 de Setembro de 2014, relativo às competências da Comissão Permanente do Conselho da Universidade de Macau, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau para o ano económico de 2015, aprovada pela Comissão Permanente do Conselho da Universidade, na sua reunião de 17 de Agosto de 2015:

2.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

         

Despesas correntes

   

01

00

00

00

00

Pessoal

   

01

01

00

00

00

Remunerações certas e permanentes

   

01

01

03

00

00

Remunerações de pessoal diverso

   

01

01

03

01

00

Remunerações

   

01

01

03

02

00

Prémio de antiguidade

2,500,000

 

01

01

06

00

00

Duplicação de vencimentos

   

01

01

07

00

00

Gratificações certas e permanentes

   

01

01

07

00

03

Chefias funcionais e pessoal de secretariado

   

01

01

09

00

00

Subsídio de Natal

1,500,000

 

01

01

10

00

00

Subsídio de férias

1,500,000

 

01

02

00

00

00

Remunerações acessórias

   

01

02

01

00

00

Gratificações variáveis ou eventuais

   

01

02

03

00

01

Trabalho extraordinário

   

01

02

03

00

02

Trabalho por turnos

   

01

02

04

00

00

Abono para falhas

   

01

02

05

00

00

Senhas de presença

   

01

02

06

00

00

Subsídio de residência

   

01

02

10

00

00

Abonos diversos — Numerário

   

01

02

10

00

03

Subsídio de equipamento

   

01

02

10

00

09

Remunerações para formação

800,000

 

01

02

10

00

99

Outros

   

01

03

01

00

00

Telefones individuais

   

01

03

03

00

00

Vestuário e artigos pessoais — Espécie

   

01

05

01

00

00

Subsídio de família

1,100,000

 

01

05

02

00

00

Abonos diversos — Previdência social

   

01

06

01

00

00

Alimentação e alojamento — Compensação de encargos

   

01

06

03

02

00

Ajudas de custo diárias

   

01

06

03

03

00

Outros abonos — Compensação de encargos

   

01

06

04

00

00

Abonos diversos — Compensação de encargos

2,000,000

 

02

01

03

00

01

Alojamento de pessoal

   

02

01

03

00

99

Outros

   

02

01

04

00

01

Livros e material para bibliotecas públicas

8,000,000

 

02

01

05

00

00

Material fabril, oficinal e de laboratório

   

02

01

07

00

00

Equipamento de secretaria

   

02

01

08

00

00

Outros bens duradouros

   

02

02

00

00

00

Bens não duradouros

   

02

02

01

00

00

Matérias-primas e subsidiárias

30,000

 

02

02

05

00

00

Alimentação

   

02

02

07

00

05

Utensílios fabris, oficinais e de laboratório

14,000,000

 

02

02

07

00

06

Lembranças e ofertas

   

02

02

07

00

99

Outros

2,000,000

 

02

03

00

00

00

Aquisição de serviços

   

02

03

01

00

05

Diversos

15,000,000

 

02

03

02

00

00

Encargos das instalações

   

02

03

02

01

00

Energia eléctrica

   

02

03

02

02

00

Outros encargos das instalações

   

02

03

02

02

01

Água e gás

   

02

03

02

02

02

Higiene e limpeza

700,000

 

02

03

02

02

03

Condomínio e segurança

3,700,000

 

02

03

02

02

99

Outros

   

02

03

04

00

01

Bens imóveis

   

02

03

05

00

00

Transportes e comunicações

   

02

03

05

02

00

Transportes por outros motivos

   

02

03

05

03

00

Outros encargos de transportes e comunicações

   

02

03

07

00

01

Encargos com anúncios

   

02

03

07

00

02

Acções na RAEM

1,600,000

 

02

03

08

00

00

Trabalhos especiais diversos

   

02

03

08

00

01

Estudos, consultadoria e tradução

22,255,000

 

02

03

08

00

02

Formação técnica ou especializada

   

02

03

08

00

03

Publicações técnicas e especializadas

   

02

03

08

00

05

Formação académica

   

02

03

09

00

00

Encargos não especificados

   

02

03

09

00

01

Seminários e congressos

1,300,000

 

02

03

09

00

02

Trabalhos pontuais não especializados

   

02

03

09

00

03

Actividades culturais, desportivas e recreativas

   

02

03

09

00

06

Despesas bancárias de expediente

   

04

00

00

00

00

Transferências correntes

   

04

02

00

00

03

Comparticipações e quotas p/organiz. na RAEM

   

04

03

00

00

02

Famílias e indivíduos

1,000,000

 

04

04

00

00

00

Exterior

   

04

04

00

00

02

Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior

   

05

00

00

00

00

Outras despesas correntes

   

05

02

00

00

00

Seguros

   

05

02

01

00

00

Pessoal

 

2,200,000

05

02

02

00

00

Material

   

05

02

03

00

00

Imóveis

   

05

02

05

00

00

Diversos

   

05

03

00

00

99

Outras

2,510,000

 

05

04

00

00

00

Diversas

   

05

04

00

00

04

Outros fundos de previdência

   

05

04

00

00

90

Dotação provisional

 

81,165,000

05

04

00

00

98

Despesas eventuais e não especificadas

150,000

 

07

00

00

00

00

Investimentos

   

07

06

00

00

00

Construções diversas

   

07

09

00

00

00

Material de transporte

   

07

10

00

00

00

Maquinaria e equipamento

1,720,000

 

Total

83,365,000

83,365,000

———

Universidade de Macau, aos 17 de Agosto de 2015. — Comissão Permanente do Conselho da Universidade. — O Presidente, Dr. Lam Kam Seng Peter. — Os Membros, Lei Pui Lam — Wong Chong Fat — Lau Veng Lin — Wei Zhao — Ma Chi Ngai Frederico — Sou Chio Fai.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015:

Ao Weng San, candidato classificado em 141.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Agosto de 2015.

———

Instituto de Formação Turística, aos 18 de Agosto de 2015. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.


FUNDO DE CULTURA

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração orçamental do Fundo de Cultura, e orçamento individualizado do Festival Internacional de Música de Macau, referente ao ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Agosto do mesmo ano:

2.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Cultura

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

01

02

05

00

00

Senhas de presença

20,000.00

 

02

02

07

00

03

Material de limpeza e desinfecção

50,000.00

 

02

02

07

00

05

Utensílios fabris, oficinais e de laboratório

250,000.00

 

02

03

02

02

01

Água e gás

120,000.00

 

02

03

04

00

01

Bens imóveis

229,000.00

 

02

03

05

02

00

Transportes por outros motivos

278,000.00

 

02

03

05

03

00

Outros encargos de transportes e comunicações

40,000.00

 

02

03

06

00

00

Representação

53,000.00

 

02

03

07

00

02

Acções na RAEM

56,200.00

 

02

03

08

00

01

Estudos, consultadoria e tradução

65,400.00

 

02

03

08

00

03

Publicações técnicas e especializadas

250,000.00

 

02

03

08

00

99

Outros

1,997,000.00

 

02

03

09

00

01

Seminários e congressos

40,000.00

 

02

03

09

00

03

Actividades culturais, desportivas e recreativas

7,136,702.54

 

02

03

09

00

99

Outros

248,000.00

 

04

01

05

00

38

Festival Internacional de Música de Macau

6,739,000.00

 

04

02

00

00

02

Associações e organizações

400,000.00

 

04

03

00

00

02

Famílias e indivíduos

100,000.00

 

05

04

00

00

90

Dotação provisional

 

18,072,302.54

 Total

18,072,302.54

18,072,302.54

Orçamento individualizado do Festival Internacional de Música de Macau

«04-01-05-00-38»

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

02

02

05

00

00

Alimentação

119,000.00

02

02

07

00

99

Outros

100,000.00

02

03

02

02

03

Condomínio e segurança

320,000.00

02

03

05

02

00

Transportes por outros motivos

300,000.00

02

03

05

03

00

Outros encargos de transportes e comunicações

400,000.00

02

03

09

00

03

Actividades culturais, desportivas e recreativas

5,500,000.00

Total

6,739,000.00

———

O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 20 de Agosto de 2015. — O Presidente, Ung Vai Meng.


FUNDO DE TURISMO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, republicado integralmente no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2009, I Série, de 9 de Novembro, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 4.ª alteração orçamental do Fundo de Turismo do ano de 2015, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Agosto do mesmo ano:

4.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Turismo

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

02

02

07

00

99

Outros

 

100,000.00

02

03

07

00

01

Encargos com anúncios

100,000.00

 

Total

100,000.00

100,000.00

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Agosto de 2015. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, Cheng Wai Tong. — Os Vogais, Tse Heng Sai — Mariana da Rocha Fu — Carlos Alberto Nunes Alves.


GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO

Extracto de despacho

Por despacho da coordenadora, de 8 de Junho de 2015:

Tang Ieng Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2015.

———

Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 17 de Agosto de 2015. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Cheng Wai Tong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 3 de Julho de 2015:

Fong Sou Na, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, Fung Si Hang, Kuok Weng Fai e Lei Wai Kit, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despachos do signatário, de 24 de Julho de 2015:

Si Tou Hoi Ieng, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, Lio Sut Fan, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, e Choi Ieng Keong, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2015 para a primeira e de 16 de Setembro de 2015 para os dois últimos.

Ng Kun Wa, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Setembro de 2015.

Por despachos do signatário, de 30 de Julho de 2015:

Vong Weng U — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 19 de Agosto de 2015.

Lei Chan Un, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, e Lei Kuok Cheong, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Setembro e 1 de Outubro de 2015, respectivamente.

Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 30 de Julho de 2015:

Linda Manuela Ip Matias, assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 28 de Julho de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos do signatário, de 3 de Agosto de 2015:

Wong Sio Tong e Mak Kit Yan, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2015.

Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 3 de Agosto de 2015:

Civic Cheong, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 31 de Julho de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.

Wong Wai Yi, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de intérprete-tradutor chefe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 2 de Agosto de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Agosto de 2015:

Cheong Kin Chon — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como topógrafo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2015.

———

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 20 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 23 de Julho de 2015:

Rogélio António San José — renovado o contrato de assalariamento, como topógrafo especialista principal, 3.º escalão, índice 480, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, de 31 de Agosto de 2015 a 29 de Agosto de 2016.

Por despachos do signatário, de 4 de Agosto de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para exercerem funções nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009:

Lei Veng Hang, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 20 de Agosto de 2015;

Lou Kuai Chan, para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 22 de Agosto de 2015.

———

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 20 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Agosto de 2015:

Lei Hou Meng, Tou Chi Lon, Leong Sao Hang e Chan Veng Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de pessoal marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 265, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Agosto de 2015.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 19 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Chou Chi Tak.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 10 de Agosto de 2015:

Pung Kit Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Agosto de 2015, e renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2015.

Declaração

Kam Mei Teng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como fiscal técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 3 de Agosto de 2015.

———

Instituto de Habitação, aos 19 de Agosto de 2015. — O Presidente, Ieong Kam Wa.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Maio de 2015:

Chan Hao Ieng, candidata classificada em 169.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Junho de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Maio de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Wong Lai Kun, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 2 de Agosto de 2015;

Lou Weng In, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 10 de Agosto de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Maio de 2015:

Celestino Lei — renovada a comissão de serviço como chefe da Divisão de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, de 17 de Agosto a 31 de Dezembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Junho de 2015:

Cheong Wai Man, Ho Chi Chong e Ho Wan Long — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Junho, 1 e 17 de Julho de 2015, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Junho de 2015:

Chou Lai Wan, candidata classificada em 301.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Julho de 2015.

Wu Ka Ieng, candidata classificada em 439.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Julho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Junho de 2015:

Cheang Kit Tong, Chong Weng Wa e Chong Seak — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como técnicos-adjuntos de radiocomunicações de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro a partir de 20 de Julho de 2015 para o primeiro, e 15 de Julho de 2015 para os restantes.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Junho de 2015:

Ip Teng Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico-adjunto de radiocomunicações de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 23 de Junho de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Junho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Leong Kit Ieng, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Outubro de 2015;

Lo Mei Si e Lo Ngan Chi, como adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 13 e 24 de Setembro de 2015, respectivamente.

Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Junho de 2015:

Patrícia Fernanda Teles Dias da Luz Martins Pereira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Junho de 2015:

Lee Sze Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 29 de Junho de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Julho de 2015:

Lai Chui Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às categorias, escalões e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2015:

Lee Sze Kin, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;

Chan Kuok Fai, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485.

Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Ip Vai Lon Alexandre, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 20 de Outubro de 2015;

Mok Mei Lin, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 15 de Outubro de 2015;

Tong Kam Chi, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Outubro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan Kam Seng, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 17 de Outubro de 2015;

Ieong Fu Weng e Chan Iam Kin, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 e 17 de Outubro de 2015, respectivamente.

Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Julho de 2015:

Cheang Chi Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2015.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 5 de Agosto de 2015:

Leong Victor — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2015.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Cheong Wai Man, contratado além do quadro, cessou automaticamente, as funções como técnico-adjunto de radiocomunicações de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Junho de 2015, data em que iniciou funções como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos mesmos Serviços.

———

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 20 de Agosto de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Tam Van Iu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Julho de 2015:

Hong Tusriy, Chong Tak Lok, Wong Hio U, Ho Kon Mun e Lei Wai classificados em 2.º, 3.º, 5.º, 9.º e 10.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2015, II Série, de 27 de Maio — nomeados, provisoriamente, inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo preencher os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2009 e substituídos pelo Mapa anexo à Ordem Executiva n.º 67/2010, e ainda não providos.

———

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 18 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, Vai Hoi Ieong.


    

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