Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Junho de 2015:
Lam Wai Lon — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assessor desta Secretaria, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 2, 3 e 7, do Regulamento Administrativo n.º 26/2011 — Organização e Funcionamento da Secretaria do Conselho Executivo, a partir de 17 de Agosto de 2015.
Secretaria do Conselho Executivo, aos 24 de Julho de 2015. — A Secretária-Geral, O Lam.
Por despacho da signatária, de 6 de Maio de 2015:
Ng Ka Wai — cessa, automaticamente, as funções de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro, nos SASG, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Agosto de 2015, data em que inicia funções no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 3 de Julho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para o exercício de funções nos SASG, ascendendo, respectivamente as categorias a seguir indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Julho de 2015:
Chong Weng San, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450;
Verónica de Jesus Pinto, para assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265.
Por despacho da signatária, de 9 de Julho de 2015:
Lam Sok Teng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Agosto de 2015.
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 10 de Julho de 2015:
Che Pui Man e Chan Kuan Wai — renovadas as comissões de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo e chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 3 de Outubro e 1 de Novembro de 2015, respectivamente, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Por despachos da signatária, de 13 de Julho de 2015:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir das datas a seguir indicadas:
Wong Sao Mei, como assistente de relações públicas especialista, 2.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2015;
Vong Iut Mei de Assis, como adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 24 de Julho de 2015. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Junho de 2015:
Wong Weng Hei — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10, 11 e 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Julho de 2015.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 29 de Julho de 2015. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Maio de 2015:
Kou Ka Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, no Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Julho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Junho de 2015:
Cheong Oi Ieng, Loi Si Mei e Vong Fok Sam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro progredindo para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, no Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), 4, da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Julho de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Julho de 2015:
Ip Peng Kin — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Novembro de 2015.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 28 de Julho de 2015. — O Chefe do Gabinete, Lai Ieng Kit.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 29 de Julho de 2015:
Lung Man Yin, intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista de classificação publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2015, II Série, de 15 de Julho — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal do Comissariado da Auditoria, nos termos dos artigos 14.º, n.º 4, 27.º, n.os 4 e 5, da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 30 de Julho de 2015. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Abril de 2015:
Leong Iek Tong, candidata classificada em 161.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Julho de 2015.
Serviços de Polícia Unitários, aos 28 de Julho de 2015. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Julho de 2015:
Ku Chon Seng, verificador alfandegário n.º 54 911 — convertida em aposentação compulsiva, a pena de demissão com que foi punido por despacho do Secretário para a Segurança, de 18 de Junho de 2008, publicada no Boletim Oficial n.º 31, de 30 de Julho do mesmo ano, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 239.º, n.os 2, e 300.º, n.º 7, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, aplicável ex-vis artigo 27.º, n.º 3, da Lei n.º 3/2003.
Serviços de Alfândega, aos 28 de Julho de 2015. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 22 de Julho de 2015:
Lam Vai Chun, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Agosto de 2015.
Para os devidos efeitos se declara que Lai Ka Leong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete, cessa funções, a seu pedido, no referido lugar, a partir de 10 de Agosto de 2015.
Gabinete do Presidente do Tribunal da Última Instância, aos 30 de Julho de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 7 de Julho de 2015:
Roque Silva Chan, candidato aprovado na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2015, II Série, de 17 de Junho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Julho de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 14 de Julho de 2015:
Chiang Ting Kei — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2011, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Julho de 2015.
Por despacho do chefe deste Gabinete, substituta, de 17 de Julho de 2015:
Chan Mei Ngan — alterado o contrato além do quadro para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Junho de 2015.
Declara-se que Chiang Ting Kei, cessou, a seu pedido, a comissão de serviço, como chefe da Divisão de Assuntos Legais do Departamento de Assuntos Jurídicos deste Gabinete, a partir de 16 de Julho de 2015.
Gabinete do Procurador, aos 30 de Julho de 2015. — A Chefe do Gabinete, substituta, Wu Kit I.
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicada nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Fundação Macau para o ano económico de 2015, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Julho de 2015:
| Unidade: MOP |
| Cód. contas orç. uniformizadas | Código da conta | Designação de gastos | Reforço/ /Inscrição |
Anulação |
| 21-00 | Despesas com actividades e comparticipações financeiras | |||
| 21-01 | Despesas com actividades | 4,000,000.00 | 87,000,000.00 | |
| 6121 | Instituto de Estudos de Macau | 8,000,000.00 | ||
| 6124 | Projectos de cooperação | 4,000,000.00 | ||
| 6129 | Outros projectos | 79,000,000.00 | ||
| 21-02 | Comparticipações financeiras | 83,000,000.00 | ||
| 6111 | Subsídios e donativos | 83,000,000.00 | ||
| Total | 87,000,000.00 | 87,000,000.00 | ||
O Conselho de Administração da Fundação Macau, aos 8 de Julho de 2015. — O Presidente, Wu Zhiliang. — O Vice-Presidente, Cheong U.
Por despachos do signatário, de 14 de Julho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM:
Leong I Man, como técnica superior principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2015;
Lam Kin Kei, como técnica principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despacho do signatário, de 20 de Julho de 2015:
Ao Ieong Un Wa, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Setembro de 2015.
Por despacho do signatário, de 28 de Julho de 2015:
Lio Chi Chong, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Setembro de 2015.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 29 de Julho de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Maio de 2015:
Chan Mei Leng, candidata classificada em 231.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Julho de 2015.
Chan Iat Kin, candidato classificado em 384.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Julho de 2015.
Hong Ka Ieng, candidata classificada em 245.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Julho de 2015.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Junho de 2015:
Carmen Chan Garcia — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Julho de 2015.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Junho de 2015:
Chang Man Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Junho de 2015.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Julho de 2015:
José Gabriel Rosário dos Santos — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Julho de 2015.
Tendo-se verificado inexactidão na versão portuguesa do extracto de despacho publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2015, II Série, de 29 de Julho, a páginas 14274, procede-se à sua rectificação:
Onde se lê: «Chu Weng Kuan»
deve ler-se: «Chu Weng Kun».
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Março de 2015:
Io Ian — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Junho de 2015.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Maio de 2015:
Fátima Ferreira Correia Couto Choi — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Junho de 2015:
Kwong Iun Ieng, técnica superior assessora, 3.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Recursos Humanos destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 25 de Agosto de 2015.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 11 de Junho de 2015:
Tou Chio Peng, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Julho de 2015.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 11 de Junho de 2015:
Leong Mei Leng e Un Heng Pou, auxiliares, 2.º escalão, assalariadas, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 130, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Junho de 2015.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 16 de Junho de 2015:
Cheong Weng Lam, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Agosto de 2015.
Lam Heng Un, técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Agosto de 2015.
Ma Lei Cheong, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Agosto de 2015.
Leung Sok Kei, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Agosto de 2015.
Ao Chak Chun e Ho Ion Kin, motoristas de ligeiros, 3.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, respectivamente a partir de 23 e 25 de Julho de 2015.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Junho de 2015:
Lei Seng Lei, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 22 de Setembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 27 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Maio de 2015:
Leong Kit Weng, candidato classificado em 455.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, dos serviços públicos, em área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, da carreira de adjunto-técnico a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Julho de 2015.
Por despacho da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 16 de Junho de 2015:
Ana Felisberta Teixeira — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Agosto de 2015.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 28 de Julho de 2015. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Julho de 2015:
Lei Lai Chan, chefe da Secção Chinesa de Fotocomposição desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, no referido cargo, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 16 de Setembro de 2015.
Leong Chang Sam, chefe da Oficina de Pré-Impressão desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, no referido cargo, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 16 de Setembro de 2015.
Imprensa Oficial, aos 30 de Julho de 2015. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 19 de Junho de 2015:
Mak Wai Ieng, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, do GC — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Junho de 2015.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 26 de Junho de 2015:
Licenciada Wong Iok Chu — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe dos Serviços de Apoio Administrativo, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência adequada e experiência profissional para o exercício da sua função, a partir de 25 de Julho de 2015.
Licenciado Cheong Tat Meng — renovada a comissão de serviço, como chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência adequada e experiência profissional para o exercício da sua função, de 25 de Julho de 2015 a 27 de Março de 2016.
Carlos Agostinho Pereira, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Junho de 2015.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Junho de 2015, e presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.a dos seus contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Ao Ieong Kam Meng, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nos SIS, a partir de 11 de Julho de 2015;
Mok Koc Vai, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nos SZVJ, a partir de 11 de Julho de 2015;
Pun Hang Teng e Chio Ieong, para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, no MAM, a partir de 11 de Julho de 2015;
Pun Chio Fong, para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, no CS, a partir de 11 de Julho de 2015.
Nos SAL:
Ma Io Meng, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 11 de Julho de 2015;
Che Peng Chao, para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 11 de Julho de 2015.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Junho de 2015, e presente na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Ho Man Him, técnico superior assessor, 1.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.a do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Julho de 2015.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Junho de 2015 e presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Kuong Chong Man e Chong Ut Hoi, até 14 de Setembro de 2015 e 19 de Abril de 2016, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ng Chong Son, como desenhador especialista principal, 4.º escalão, índice 440, a partir de 24 de Agosto de 2015;
Chio Fao Hong, como motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 12 de Agosto de 2015;
Chan Soi Kun, Ma Kam Veng e Lam Wa Tim, como motoristas de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 22 de Agosto de 2015 para o primeiro e 19 de Agosto de 2015 para os restantes;
Kuong Chong Man, como operário qualificado, 9.º escalão, índice 280, a partir de 24 de Agosto de 2015;
Lei Chong Vai, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 4 de Agosto de 2015;
Lei Tim, como auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 11 de Agosto de 2015;
Chong Ut Hoi, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Junho de 2015 e presentes na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:
Wong Cheng Chun, Chao Ieong e Chiang Chi Tong, auxiliares, 5.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Julho de 2015 para o primeiro e 10 de Julho de 2015 para os restantes.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Chan Chio Chi e Iam Chi Seng, até 21 de Novembro de 2015 e 4 de Fevereiro de 2016, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Luís Rudolfo Ho, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, no CA, a partir de 15 de Setembro de 2015;
Lam Wai Io, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, nos SFI, a partir de 22 de Setembro de 2015.
Nos SAL:
Ng Kun Tat, Lei Soi Sang e Cheong Man Kun, como motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 12, 27 de Agosto e 1 de Setembro de 2015, respectivamente;
Nip Peng Kun e Kun Chan Hou, como auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 5 de Agosto e 1 de Setembro de 2015, respectivamente;
Chan Chio Chi e Chau Vai Hong, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, ambos a partir de 1 de Setembro de 2015.
Nos SZVJ:
Tai Hon Chun, Chan Wai Weng e Wan Lek Cheong, como motoristas de pesados, 3.º escalão, índice 190, todos a partir de 1 de Setembro de 2015;
Mok Peng Sang, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Setembro de 2015;
Chou Kun Pou, Leong Tai, Ieong Fu Weng, Lai Man Kou, Wong Peng Sin, Wong Wai, Chan Peng Soi, Chau Tai Kan, Che Chong Un, Cheong Man Wong, Cheong Wai Iong, Chong Chi Hong, Ho Cheng, Ho Hou, Iam Chi Seng, Ieong Kan Pui, Ieong Kim Long, Kok Su Kam, Lai Son Wa, Lam Son Heong, Lao Weng Choi, Lei Chap Seng, Lei Iong Fan, Lei Kam Po, Lei Kuai Mui, Leong Kuok Weng, Leung Sio Hoi, Ng Keng Hou, Luís Gonzaga Vong, Wong Chan Hong, Wong Kam Cheong, Wong Lok, Chan Kam Fo, Chan Kin Keong, Chao Sek Un, Cheong Iok Cheng, Hoi Kam Hon, Lei Iao Ip, Leong Si Weng, Lou Hoi, Ng Io Kai, Wong Chi Chio e Wong Tat Teng, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 3 de Agosto de 2015 para o primeiro, 21 de Agosto de 2015 para o segundo e 1 de Setembro de 2015 para os restantes.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Iao Nim Pek, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, no CA, a partir de 27 de Agosto de 2015;
Vong Sio Fan, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, no GC, a partir de 22 de Agosto de 2015;
Chan Sok I, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nos SCR, a partir de 1 de Setembro de 2015;
Lio Hong Tan, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos SZVJ, a partir de 1 de Setembro de 2015;
Lo Ka Chon, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, no MAM, a partir de 26 de Agosto de 2015.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Junho de 2015 e presente na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:
Lei Sim Kun, auxiliar, 8.º escalão, índice 200, do LAB — renovado o respectivo contrato de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 23 de Setembro de 2015 a 3 de Novembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Nos SCEU:
Ung Wai Hong, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, pelo período de um ano, a partir de 25 de Agosto de 2015;
Lam Weng Hei e Wu Chi Wai, como fiscais técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 380, pelo período de um ano, ambos a partir de 18 de Agosto de 2015;
Cecília da Conceição Carreira, como assistente técnica administrativa especialista principal, 4.º escalão, índice 385, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2015;
Lei Chong Tou, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, pelo período de um ano, a partir de 12 de Agosto de 2015.
Nos SSVMU:
Chang Mei Leng, como adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão, índice 480, pelo período de dois anos, a partir de 20 de Agosto de 2015;
Pun Hon Io, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, pelo período de dois anos, a partir de 15 de Agosto de 2015;
Hong Fo San, como fiscal técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 395, pelo período de dois anos, a partir de 25 de Agosto de 2015;
Kou Chi Wai, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, de 25 de Agosto de 2015 a 17 de Julho de 2016.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Junho de 2015 e presente na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:
Wan Ion Hong, operário qualificado, 6.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Julho de 2015.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Junho de 2015 e presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Wu Chong Wa, pelo período de três meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Nos SCR:
Chao Kam Ngok, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 30 de Setembro de 2015;
Mak Tong Choi, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 10 de Setembro de 2015.
No CCM:
Lei Weng Kuong, como motorista de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, a partir de 1 de Outubro de 2015;
Wu Chong Wa, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Outubro de 2015;
Che Fok Seng e Ko Peng Fai, como operários qualificados, 4.º escalão, índice 180, ambos a partir de 1 de Outubro de 2015.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Junho de 2015, e presente na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:
Cristina Maria do Rosário, assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, da DI — alterada a cláusula 3.a do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Julho de 2015.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Junho de 2015 e presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.a dos seus contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Van U Kei, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nos SAL, a partir de 19 de Julho de 2015.
Nos SCR:
Chau Lai Fan, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 19 de Julho de 2015;
Chiu Chi Seng, para adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, a partir de 29 de Julho de 2015.
Nos SIS:
Chiu Weng Sut, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 19 de Julho de 2015;
Lou Wai On, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 19 de Julho de 2015.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Junho de 2015 e presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Vong Hoi Veng, como motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 3 de Setembro de 2015;
Tam Peng Choi, como motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 8 de Setembro de 2015;
Lee Hoi Man e Mok Kin Meng, como operários qualificados, 8.º escalão, índice 260, ambos a partir de 2 de Setembro de 2015;
Wong Kuai Wa, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 5 de Setembro de 2015.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Junho de 2015 e presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Lam Mao Fat, para motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 24 de Julho de 2015;
Fong Kuok Weng, para motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 30 de Julho de 2015.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Junho de 2015 e presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:
Cheong Kuok Leong, motorista de pesados, 6.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Julho de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Man Kin Wai, como fiscal técnico especialista, 2.º escalão, índice 365, a partir de 24 de Setembro de 2015;
Au Chi Keong, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 28 de Setembro de 2015;
Lei Chi Hong, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 2 de Setembro de 2015.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Junho de 2015 e presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Hui Hong Hon, como motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Setembro de 2015;
Leong Veng Chun, como operário qualificado, 10.º escalão, índice 300, a partir de 4 de Setembro de 2015;
Chan Sao Kun, Ng Kin Meng, Wan Lek Peng e Wong Kei Wa, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, todos a partir de 8 de Setembro de 2015;
Leong Io Man, Chan Sao Fong, Lei leng Keong, Nip Chi Lon e Wong Sai Weng, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 18 de Setembro de 2015 para o primeiro e 8 de Setembro de 2015 para os restantes;
Lou Kuok Seng, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 30 de Setembro de 2015.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Julho de 2015 e presentes na sessão realizada em 3 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Mak Fat Heng, até 3 de Junho de 2016, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lei Iun Lok, Lei Peng Lok e Wan Tak Wai, como fiscais especialistas das câmaras municipais, 3.º escalão, índice 280, a partir de 2, 12 e 23 de Agosto de 2015, respectivamente;
Lei Weng Cheong, como motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 12 de Agosto de 2015;
Fong Lin Fat e Iao Chi Keong, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, ambos a partir de 1 de Setembro de 2015;
Ip Man Wa, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 9 de Agosto de 2015;
Tai Wai Meng, Hoi Kin Ip, Hui Chi Keong, Wong Chan Chi, Yu Pou Loi e Leong Pak Iong, como auxiliares, 8.º escalão, índice 200, todos a partir de 1 de Setembro de 2015;
Lao Kin Cham, Mak Kam Sau, Ng Kuong Hang, Lei On Chio, Chan Cheok Peng, Chao Fu Man, Kuong Io Meng, Mak Fat Heng e Yeong Chi Seng, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 9 de Agosto de 2015 para o primeiro, 26 de Agosto de 2015 para o segundo e 1 de Setembro de 2015 para os restantes;
Sio Kuong Sang, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 12 de Agosto de 2015;
Lei Kam Meng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 22 de Agosto de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chao Lin Kong, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 1 de Setembro de 2015;
Fu Vai Keong, Chan Hao Chan e Leong Weng Cheong, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305, a partir de 15 de Agosto de 2015 para o primeiro e 1 de Setembro de 2015 para os restantes;
Ieong Weng Heng, como assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 25 de Agosto de 2015.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Julho de 2015. — O Administrador do Conselho de Administração, Mak Kim Meng.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Julho de 2015:
1. Wong Sau Kun, auxiliar, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 21679 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Julho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 150 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tam Kuok Kuong, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 61379 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 6 de Julho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Julho de 2015:
1. Lo Kit Meng, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 51861 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 1 de Julho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ho In San, chefe, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 89729 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 10 de Julho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 480 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Julho de 2015:
1. Tin Kam Yun, comissário, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 51381 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 5 de Julho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 690 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Ioi Kuan, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 51438 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 8 de Julho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lo Kam Tim, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 89648 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 10 de Julho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Julho de 2015:
Ng Ka Lai, técnica superior da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, com o número de contribuinte 6111228, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Junho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Julho de 2015:
Ana Isabel do Rosário Correia de Lemos Cardoso Borges, adjunto-técnico do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 3000205, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 73% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 16 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Julho de 2015:
Lei Kuan Fun, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6012580, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lam Meng Fai, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6020281, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 79% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 18 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Ao Weng Keong, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6066699, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 36 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Vong Sok Hei Rosita, assessora do Gabinete do Secretário para a Segurança, com o número de contribuinte 6117790, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lam Oi Kuan, técnica superior do Gabinete para os Recursos Humanos, com o número de contribuinte 6127361, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Mok Si Kei, assistente técnica administrativa da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6128120, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Iu Ka Ian, técnica dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6193577, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Julho de 2015:
Chan Sau Va, codificadora de comércio externo da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com o número de contribuinte 3007900, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Fong Weng Kei, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6029327, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Leong Hong Fu, motorista de ligeiros da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de contribuinte 6057355, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 79% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 18 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Sun Ka Hou, adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6173282, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Mak Kim Wan, técnica do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com o número de contribuinte 6181684, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 27 de Julho de 2015:
Lam Mei Ling — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, neste Fundo de Pensões, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Setembro de 2015.
Fundo de Pensões, aos 30 de Julho de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Maio de 2015:
Wu Rita, candidata classificada em 158.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Julho de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Julho de 2015:
Licenciada Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, e Decreto-Lei n.º 66/99, de 11 de Março, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Julho de 2015:
Vong Pek Kei Luzia — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, índice 355, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), e 3, da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», a partir de 30 de Junho de 2015.
Ng Hon Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», a partir de 30 de Junho de 2015.
Para os devidos efeitos se declara que o mestre Wong Mang Neng, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Economia, cessou as funções nesta Direcção de Serviços, a partir de 3 de Julho de 2015.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 30 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Junho de 2015:
Fong Sio Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 18 de Agosto de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Junho de 2015:
Fátima Dias da Silva — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão dos Impostos sobre o Rendimento destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 18 de Agosto de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Julho de 2015:
Lei Pui I, assistente técnica administrativa especialista, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2015, II Série, de 24 de Junho — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na vaga criada pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e substituída pelo Mapa 1 anexo à Ordem Executiva n.º 69/2010, e preenchida pela mesma.
Chiang Sao Peng, auxiliar, 7.º escalão, destes Serviços — rescindido o contrato de assalariamento, por ter atingido o limite de idade, a partir de 19 de Agosto de 2015.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Junho de 2015:
Ma Song Kuong, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Para os devidos efeitos se declara que Un Wai Fat, agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, cessa as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Agosto de 2015, data em que inicia funções no Instituto Cultural.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 28 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Junho de 2015:
Lai Hung Kit, técnico superior assessor principal, 2.º escalão, destes Serviços — concedida licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, ao abrigo do artigo 137.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Por despacho do signatário, de 9 de Julho de 2015:
Leong Iek Tong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como inspector de 1.ª classe, nestes Serviços, a partir de 27 de Julho de 2015.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 28 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despachos do director, substituto, de 15 de Junho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e data a cada um indicadas, para exercerem as funções, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Jonia Ana Souza, Choi Meng Kuan, Yip Hun Pek Io, Lam Ka Ian, Joana Batista e Arlete Osório Pedrosa, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, a partir de 8 de Agosto de 2015;
Kot Jack Nee Jackney, Evelino José Machado de Mendonça Choi e Rogério Poupinho Madeira, como assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, a partir de 8 de Agosto de 2015;
Leong Wai Lit, Lei Kit Ieng, Leong Wai Kuan, Ng Ka Man, Wong Rosário Soi Peng, António Carlos Lei, Tong Mio Seong, Cheang Weng Nga, Lau Kin Long, Hong Heng San, Wu Ka Ka, Anabela Maria da Silva, Che Kam Ian, Chan Weng In, Carlos da Silva, Ao Ieong Cheok Man, Agurtzane Azpiazu Cordeiro, Lei Ka Lei e Chang Lin Ieng, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, a partir de 8 de Agosto de 2015;
Ma Kuok Long, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, a partir de 9 de Agosto de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Junho de 2015:
Choi Sin Hong e Cheng Siu Wan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo a assistente técnicas administrativas principais, 1.º escalão, índice 265, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Junho de 2015.
Por despacho do signatário, de 29 de Junho de 2015:
Chan Garcia Carmen — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, nesta Direcção de Serviços, a partir de 9 de Julho de 2015.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 29 de Julho de 2015. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau para o ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Julho do mesmo ano:
| Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 1,900,000.00 | |
| 01 | 01 | 09 | 00 | 00 | Subsídio de Natal | 400,000.00 | |
| 01 | 01 | 10 | 00 | 00 | Subsídio de férias | 110,000.00 | |
| 01 | 02 | 01 | 00 | 00 | Gratificações variáveis ou eventuais* | 23,700.00 | |
| 01 | 02 | 06 | 00 | 00 | Subsídio de residência | 70,000.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 06 | Transportes por motivo de licença especial | 15,000.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 07 | Compensação p/renúncia ao gozo da licença especial* | 15,000.00 | |
| 01 | 05 | 02 | 00 | 00 | Abonos diversos — Previdência social | 150,000.00 | |
| 02 | 01 | 01 | 00 | 00 | Construções e grandes reparações | 7,500,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | 50,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 6,500,000.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações | 560,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 2,263,700.00 | |
| Total | 9,778,700.00 | 9,778,700.00 | |||||
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 28 de Julho de 2015. — A Comissão Executiva. —O Presidente, Cheong Chou Weng. — Os Vogais Executivos, Kuan Lau, Irene Va — Glória Batalha Ung.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Abril de 2015:
Chan Hoi Man e Ao Mio Si, candidatas classificadas em 333.º e 312.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico-administrativo geral, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Maio e 4 de Junho de 2015, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 30 de Abril de 2015:
Lam Oi Kuan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despachos do signatário, de 5 de Maio de 2015:
Chan Ngai Fong e Souza Adelino Augusto de, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os contratos, pelo período de um ano, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Junho e 8 de Julho de 2015, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 19 de Maio de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Kok Ribeiro Melinda, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, a partir de 1 de Julho de 2015;
Ip Kam Io, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Julho de 2015;
Chan Chon U, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 3 de Julho de 2015;
Lei San San, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 3 de Julho de 2015;
Wong Im Chao, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 16 de Julho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Maio de 2015:
Chang Ka Kei, Chiang Man Kit, Chong Hoi Seng e Fan Weng Fong, candidatos classificados em 408.º, 482.º, 409.º e 465.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico-administrativo geral, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir 1, 8 e 15 de Julho de 2015 para o primeiro, o segundo a terceiro e o último, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 12 de Junho de 2015:
Au Ieong Chi Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Agosto de 2015.
Por despachos do signatário, de 29 de Junho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Ng Wai Cheng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 14 de Agosto de 2015;
Hoi Kio Heng, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 16 de Agosto de 2015.
Por despachos do signatário, de 1 de Julho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria e índice a cada um indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
De Oliveira Cristina, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 8 de Julho de 2015;
Chan Iok Leng, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 8 de Julho de 2015;
Leong Sin I, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 10 de Julho de 2015.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 30 de Julho de 2015. — A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Julho de 2015:
Pun Kit I — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Gestão de Material do Departamento de Administração destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 3.º, 20.º e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Julho de 2015. — A Directora, substituta, Kok Fong Mei.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Julho de 2015, exarado no uso das competências conferidas pela Ordem Executiva n.º 111/2014 e pelo artigo 211.º do EMFSM, e ainda, nos termos do Anexo a que se refere no artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, respeitante ao Processo Disciplinar n.º 270/2012, punido o guarda de primeira n.º 217 921, Chan Chi Fai, do CPSP, com a pena de demissão, nos termos do artigo 240.º do referido estatuto, a partir do dia 11 de Julho de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Julho de 2015, exarado no uso das competências conferidas pela Ordem Executiva n.º 111/2014 e pelo artigo 211.º do EMFSM, e ainda, nos termos do Anexo a que se refere no artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, respeitante ao Processo Disciplinar n.º 278/2013, punido o guarda n.º 314 111, Lee Chi Leng, do CPSP, com a pena de demissão, nos termos do artigo 240.º do referido estatuto, a partir do dia 11 de Julho de 2015.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 146/2015, de 13 de Julho de 2015:
O militarizado abaixo indicado — promovido ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º do EMFSM, vigente, e 8.º da Lei n.º 2/2008, considerando a reestruturação de carreiras nas Forças de Segurança:
| Posto | N.º | Nome |
| Guarda | 153 951 | Lam Chi Hang |
A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 20 de Junho de 2015.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 148/2015, de 16 de Julho de 2015:
Tam Kuok Keong, guarda n.º 232 981, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 7 de Maio de 2015.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 149/2015, de 16 de Julho de 2015:
San Chong Iam, guarda n.º 213 061, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2015.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 28 de Julho de 2015. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Maio de 2015:
Wong Soi Kei, candidato classificado em 43.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, dos serviços públicos, área de informática, da carreira de adjunto-técnico a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, 36.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despacho do director desta Polícia, de 8 de Maio de 2015:
Mok Si Kei, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 17 de Julho de 2015.
Por despacho da directora, substituta, desta Polícia, de 13 de Maio de 2015:
Lok Lai Mei, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 13 de Julho de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Maio de 2015:
Wong Chon Kong, candidato classificado em 29.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, dos serviços públicos, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público, da carreira de adjunto-técnico a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, 36.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, a partir de 29 de Junho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Maio de 2015:
Mok Hoi Ian e Kou Si Wai — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como operárias qualificadas, 1.º escalão, índice 150, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5, e 28.º ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 29 de Junho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Maio de 2015:
Lei Ka Chan e Lam On Na, candidatos classificados em 262.º e 349.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, dos serviços públicos, área de apoio técnico-administrativo geral, da carreira de adjunto-técnico a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, 36.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º de ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, a partir de 29 de Junho de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Junho de 2015:
Man Iong Kan, Kong Chi Un e Lao Sai Cheong — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Por despacho da directora, substituta, desta Polícia, de 24 de Junho de 2015:
Cheang Kit Tong, formando para adjunto-técnico de criminalística, em regime de contrato de assalariamento, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 20 de Julho de 2015.
Por despacho da directora, substituta, desta Polícia, de 25 de Junho de 2015:
Chan Kit Mei, auxiliar, 2.º escalão, em regime de contrato de assalariamento, desta Polícia— rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Julho de 2015:
Vong Chi Hong, inspector de 1.ª classe, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Investigação Criminal, do grupo de pessoal de direcção e chefia do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º, 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 3.º, n.º 1, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 11.º e 12.º, alínea 3), da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 1), 24.º, n.º 1, alínea 1), e 28.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
O nomeado ocupa o lugar criado pelo Mapa a que se refere o artigo 24.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo, a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional do nomeado.
Fundamentos da nomeação de Vong Chi Hong para o cargo de chefe do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Louvor:
Suen Kam Fai, inspector de 1.ª classe, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Investigação de Crimes relacionados com o Jogo, do grupo de pessoal de direcção e chefia do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º, 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 3.º, n.º 2, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 11.º e 12.º, alínea 9), da Lei n.º 5/2006, e 9.º, n.º 3, alínea 1), 24.º, n.º 1, alínea 1), e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
O nomeado ocupa o lugar criado pelo Mapa a que se refere o artigo 24.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo, a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional do nomeado.
Fundamentos da nomeação de Suen Kam Fai para o cargo de chefe da Divisão de Investigação de Crimes relacionados com o Jogo da Polícia Judiciária:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Louvor:
Chan Cho Man, subinspector, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Investigação de Crimes Económicos, do grupo de pessoal de direcção e chefia do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º, 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 3.º, n.º 2, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 11.º e 12.º, alínea 10), da Lei n.º 5/2006, e 9.º, n.º 3, alínea 2), 24.º, n.º 1, alínea 1), e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
O nomeado ocupa o lugar criado pelo Mapa a que se refere o artigo 24.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo, a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional do nomeado.
Fundamentos da nomeação de Chan Cho Man para o cargo de chefe da Divisão de Investigação de Crimes Económicos da Polícia Judiciária:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Louvor:
Liu Kuok Sang, inspector de 2.ª classe, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Investigação de Crimes de Branqueamento de Capitais, do grupo de pessoal de direcção e chefia do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º, 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 3.º, n.º 2, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 11.º e 12.º, alínea 11), da Lei n.º 5/2006, e 9.º, n.º 3, alínea 3), 24.º, n.º 1, alínea 1), e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
O nomeado ocupa o lugar criado pelo Mapa a que se refere o artigo 24.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo, a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional do nomeado.
Fundamentos da nomeação de Liu Kuok Sang para o cargo de chefe da Divisão de Investigação de Crimes de Branqueamento de Capitais da Polícia Judiciária:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Louvor:
Sam Kam Weng, subinspector, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Informações em Geral, do grupo de pessoal de direcção e chefia do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º, 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 3.º, n.º 2, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com o artigo 11.º da Lei n.º 5/2006, e 12.º-B, n.º 3, alínea 1), 24.º, n.º 1, alínea 1), e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
O nomeado ocupa o lugar criado pelo Mapa a que se refere o artigo 24.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo, a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional do nomeado.
Fundamentos da nomeação de Sam Kam Weng para o cargo de chefe da Divisão de Informações em Geral da Polícia Judiciária:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Louvor:
Polícia Judiciária, aos 30 de Julho de 2015. — O Director, Chau Wai Kuong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Junho de 2015:
Mestre Ng Ioi On e licenciada Wong Mio Leng — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes do Departamento de Assuntos Prisionais e do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, respectivamente, do EPM, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Mestre Ho Sio Mei e licenciado Chang Man Wai — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes da Divisão de Apoio Social, Educacão e Formação e da Divisão de Organização e Informática, respectivamente, do EPM, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Por despachos do signatário, de 26 de Junho de 2015:
Carlos Manuel Lopes Malvas, técnico superior assessor principal, 4.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigos 98.º da Lei Básica da RAEM e 3.º, n.os 3 e 2, do Anexo II ao qual se refere o Decreto-Lei n.º 60/92/M, de 24 de Agosto, ambos da Lei n.º 1/1999 (Lei de Reunificação), a partir de 1 de Agosto de 2015.
Maria Eugenia Magalhães Falcão da Gama Pombeiro, adjunto-técnico especialista principal, 4.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro e 98.º da Lei Básica da RAEM e 3.º, n.os 3 e 2, do Anexo II ao qual se refere o Decreto-Lei n.º 60/92/M, de 24 de Agosto, ambos da Lei n.º 1/1999 (Lei de Reunificação), a partir de 1 de Agosto de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Julho de 2015:
Lao Chi Hong, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2015 (data de assinatura do averbamento).
Fan Ieng Ieng, técnica principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2015 (data de assinatura do averbamento).
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Julho de 2015 e n.º 157/2015, de 28 de Julho de 2015:
Lam Kam Sau, comissário de nomeação definitiva, exercendo em comissão de serviço as funções de comissário-chefe do EPM — nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Segurança e Vigilância do EPM, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, indo ocupar o cargo de chefia estabelecido pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2000, alterados pelos Regulamentos Administrativos n.os 22/2009 e 12/2006, e pela Ordem Executiva n.º 13/2010, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2015. E cessa funções no lugar de comissário-chefe em comissão de serviço no mesmo dia.
De acordo com os artigos 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 e 9.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, são publicados em anexo os fundamentos e o currículo académico e profissional do nomeado.
Fundamentos para a nomeação e nota curricular
Fundamentos da nomeação de Lam Kam Sau para o cargo de chefe da Divisão de Segurança e Vigilância do EPM:
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 30 de Julho de 2015. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 147/2015, de 13 de Julho de 2015:
Lei Pun Chi, chefe principal n.º 401 961, do Corpo de Bombeiros — autorizado a manter a sua situação de «adido ao quadro», por despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2015 e nos termos dos artigos 71.º, n.º 2, e 98.º, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, de 17 de Julho de 2015 a 16 de Julho de 2016.
Corpo de Bombeiros, aos 28 de Julho de 2015. — O Comandante, substituto, Leong Iok Sam, chefe-mor adjunto.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 23 de Abril de 2015:
Lam Sin Hang — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015:
Alves, Manuel Filipe do Amaral, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 6/2010, a partir de 9 de Junho de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Junho de 2015:
Iu Ka Ian — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, a partir de 2 de Julho de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Desano, Eugenia F., como técnica de diagnóstico e terapêutica assessora, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2015;
Callanta Suclatan, Lilian, como técnica de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Junho de 2015:
Leong Kit Mei, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 6/2010, a partir de 25 de Junho de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Junho de 2015:
Liu Sok Keng, técnico superior de saúde principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde principal, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 6/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Junho de 2015.
Chong Wai Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chan Man Si, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2015;
Che Kok Leong, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2015;
Chang Un Chio, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Julho de 2015;
Mak Wai Hong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 22 de Julho de 2015:
Chan Un Kuan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1681.
Wong Chun Yin — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1783.
Chio Chi Wang — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0391.
Cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da alvará de Clínica Fok On, alvará n.º AL-0197.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 24 de Julho de 2015:
Autorizada a emissão do alvará n.º 239 de Farmácia «Lei Tat», com local de funcionamento na Rua Dois do Bairro Iao Hon n.º 24-A, Centro Comercial Vong Kam, r/c «Q», Macau, à Companhia de Medicinal Pou Pui Limitada, com sede na Avenida da Praia Grande n.º 429, Centro Comercial Praia Grande, 11.º andar «F», Macau.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 27 de Julho de 2015:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Farmácia Hong Chun Limitada, é cancelado o alvará n.º 209 da Farmácia «Hong Chun», com local de funcionamento registado na Rua de Francisco Xavier Pereira, n.º 6-A, Edifício Kuong Lei, r/c «F», Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 27 de Julho de 2015:
Chan Ka Ian e Ho Kai Leong — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2450 e E-2451.
Mio Teng Kuan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0204.
Hao Chong Meng, Cheang Sin Ieng, Wong Chon Seng, Lei Son Fo, Cheong Hou Hon, Wong Chio Ian, Lam Iok Leng, Kou Ian Ian, Tou Chi Ieng, Lou Sao Man, Long Hoi Ian, Kong Man Tek e Anna Sing — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2149, M-2150, M-2151, M-2152, M-2153, M-2154, M-2155, M-2156, M-2157, M-2158, M-2159, M-2160 e M-2161.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 28 de Julho de 2015:
Lao Ngai Van — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de odontologista, licença n.º O-0224.
Lei Sok Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0111.
Lam Si Keng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0061.
Para os devidos efeitos se declara que Lam Kuai Fan, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por assalariamento, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2015, data em que iniciou funções no Instituto de Formação Turística.
— Para os devidos efeitos se declara que Che Oi Lam, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Julho de 2015, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
— Para os devidos efeitos se declara que Lou Un Ian, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por assalariamento, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Julho de 2015, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
— Para os devidos efeitos se declara que Lei Sao San, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Julho de 2015, data em que iniciou funções no Instituto Cultural.
Serviços de Saúde, aos 29 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Março de 2015:
Tou Chi Hou — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Julho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Abril de 2015:
Kam Ka Ian e Lam Kin Seng, candidatos classificados em 126.º e 173.º lugares, respectivamente no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Julho de 2015.
Para os devidos efeitos se declara que Tong Sai Wai, operário qualificado, 10.º escalão, assalariado, deste Instituto, cessa funções, por atingir o limite de idade, a partir de 2 de Agosto de 2015, nos termos do artigo 44.º do ETAPM, em vigor.
Instituto Cultural, aos 30 de Julho de 2015. — O Presidente do Instituto, substituto, Leung Hio Ming.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Abril de 2015:
Iong Hoi Sun Cinderella — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Julho de 2015.
Filipe Coelho Dias Coutinho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Chiu Fong Chi Gigi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2015.
José Alexandre Varela dos Reis— renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Ao Iok Lon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 28 de Abril de 2015:
Zhu Haiyin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Chu Lai Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 11 de Maio de 2015:
Isabel Cristina Brito e Silva Simões Ferreira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Agosto de 2015.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 12 de Maio de 2015:
Loi Hung Ching — alterada, por averbamento, a cláusula 6.ª do seu contrato individual de trabalho com referência à categoria de assistente de relações públicas principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 9 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Sam Weng Tin Juliana — alterada, por averbamento, a cláusula 6.ª do seu contrato individual de trabalho com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 28 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Si Tou Lam Lai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Maio de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Pang Kuan Kuok — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Kam Kei Hoi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Agosto de 2015.
Tou Chan Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Agosto de 2015.
Ma Hoi Weng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Agosto de 2015.
Kuong Pedro Io Va — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Agosto de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 19 de Maio de 2015:
Francisco Jorge Matos Conceição — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Agosto de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015:
Fok Wai Lan Betty — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Promoção Turística destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 17 de Agosto de 2015.
Ho Chon Man — cessa a comissão de serviço como chefe da Divisão de Informática destes Serviços, a partir do termo da presente comissão aos 10 de Agosto de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Junho de 2015:
Vong Lai Kuan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Mercados destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 23 de Agosto de 2015.
Por despachos da directora dos Serviços, de 5 de Junho de 2015:
Tam Leng In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Agosto de 2015.
Leong Man I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Agosto de 2015.
Kou Chan Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despacho da directora dos Serviços, de 3 de Julho de 2015:
Maria Teresa Lorena Crato Fogaça Rodrigues da Costa Gomes — rescindido, o seu contrato além do quadro como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 44.º, n.º 1, alínea b), e 107.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Para os devidos efeitos se declara que Manuel Herculano da Rocha, inspector assessor, 3.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, cessou todas as funções nestes Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2015, por motivo de aposentação voluntária.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Julho de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Tse Heng Sai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Janeiro de 2015:
Un Ut Cheng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como enfermeira, grau 1, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, alínea 1), da Lei n.º 18/2009, a partir de 5 de Agosto de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Junho de 2015:
Wong Hou Lim, Un In Mei, Chang Sio Ioi e Lei Pek Sai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Julho de 2015.
Por despacho do presidente do IAS, de 3 de Julho de 2015:
Lee Tai Kam — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 2 de Agosto de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Julho de 2015:
U Ion Kei, Kuan Chi Man, Chan Weng Si, Lam Soi Heng, Wong Ian Kei, Ho Choi I, Lo Ka U, Fong Kam, Ao Hoi Leng, Ip Tak Long e Wong Wai Ieng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2, 4 e 16 de Agosto de 2015 para os nove primeiros, o décimo e o décimo primeiro, respectivamente.
Lai Cheong Iao — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2015.
Por despachos do presidente do IAS, de 7 de Julho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Fok Mei Yee, Ieong Chi Leng, Ieong Chi Kit e Lo Sio Kei, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Setembro de 2015;
Lou Sok Man e Wong Sut Lei, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Setembro e 1 de Outubro de 2015, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Chio Choi Ang, Leong Sio Peng, Lei Lou e Vong Sio Man, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 12 de Setembro de 2015;
Ieong Wong Chan, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 25 de Setembro de 2015.
Instituto de Acção Social, aos 28 de Julho de 2015. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
Por despachos do signatário, de 22 de Julho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias e índices a cada um indicados, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Julho de 2015:
Lok Kin Fong, progride para técnico principal, 2.º escalão, índice 470;
Io Lak Tak, progride para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;
Lam Mei Ha e Wong Sut Leng, progridem para adjuntas-técnicas principais, 2.º escalão, índice 365.
Instituto do Desporto, aos 30 de Julho de 2015. — O Presidente, substituto, Pun Weng Kun.
Por despacho da presidente deste Instituto, de 16 de Julho de 2015:
U Hio Ieng, técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Agosto de 2015.
Instituto de Formação Turística, aos 30 de Julho de 2015. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2015:
Chan Pou Wan — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como vice-presidente do Conselho de Administração deste FSS, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 4 de Outubro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Fundo de Segurança Social, aos 24 de Julho de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, republicado integralmente no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2009, I Série, de 9 de Novembro, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 3.ª alteração orçamental do Fundo de Turismo de 2015, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho do mesmo ano:
| Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 01 | 01 | 00 | 00 | Construções e grandes reparações | 360,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 1,730,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 1,560,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outro encargos de transportes e comunicações | 500,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 30,000.00 | |
| Total | 2,090,000.00 | 2,090,000.00 | |||||
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Julho de 2015. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — A Presidente, Maria Helena de Senna Fernandes. — Os Vogais, Tse Heng Sai — Cheng Wai Tong — Daniela de Souza Fão — Carlos Alberto Nunes Alves.
Por despachos do signatário, de 3 de Julho de 2015:
Hoi Hoi Kei, técnico superior assessor, 1.º escalão, Lam Chong Man, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, Lai Man Sang, desenhador de 2.ª classe, 2.º escalão, Leong Chou Hung, Leong Wa Hei e Wong Sao Iu, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2015 para os três primeiros e 2 de Setembro de 2015 para os três últimos.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Julho de 2015:
Leong Wa Hei e Choi Lap Kin, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 8 de Julho de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Ng Kam Lan e Ieong Kin Teng, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 8 de Julho de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Si Tou Wai In, Lo Weng, Lei Sio Chan e Mok Sin I, assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 2.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 8 de Julho de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 7 de Julho de 2015:
Choi Chak Lim, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, Ieong Kin Teng, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, Lau Chun Ho e Wong Ka Pou, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, Cheang Kwun Yip, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, e Iao Chio Kei, técnico superior assessor principal, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, respectivamente, a partir de 1 de Setembro de 2015 para os dois primeiros, 2 de Setembro de 2015 para o terceiro a quinto e 6 de Setembro de 2015 para o último.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 8 de Julho de 2015:
Lam Hong Long, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 7 de Julho de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Margarida Maria Vieira Crespo, técnica superior assessora principal, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 7 de Julho de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Julho de 2015:
Henrique Niza — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Expediente e Arquivo da Divisão de Apoio Técnico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 28 de Setembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Julho de 2015:
Chan Sio Kei, Chan Wai Man, Choi Mio, Che Hang Mei, Ip Wai Kin, Shih Chin Shing, Tam Wai Man, Lam Su Pan e Chan Wan Pio, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 15 de Julho de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Lam U Ip, Sou Sin Ton, Mak Hou Pan e Ng Iok Mei, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 15 de Julho de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Long Pou Wan e Chong Sio Han, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 15 e 20 de Julho de 2015, respectivamente, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 13 de Julho de 2015:
Wong Chon Nin, Hoi Kun Kuan e Kuan Wa Long, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2015 para o primeiro e 9 de Setembro de 2015 para os dois últimos.
Por despacho do signatário, de 14 de Julho de 2015:
Fong Sin Peng, auxiliar, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Por despachos do signatário, de 16 de Julho de 2015:
Ng Chon Fat, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, e Tam Cheong Leng, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 e 16 de Setembro de 2015, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 17 de Julho de 2015:
Choi Tat Wai, operário qualificado, 2.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Maio de 2015:
Chiu Ho Kin, classificado em 235.º lugar no concurso centralizado, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Julho de 2015.
Por despachos do signatário, de 30 de Junho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para exercerem funções nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Julho de 2015:
Chong Ka Leong, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;
Ao Wai, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275.
Por despachos do signatário, de 15 de Julho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:
Yumi Shimizu Fernandes, como técnico superior assessor principal, 3.º escalão, índice 710, a partir de 31 de Julho de 2015;
Kuok Ka I, como topógrafo principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 2 de Agosto de 2015;
Cheang Kueng Chon, como topógrafo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 7 de Agosto de 2015.
Para os devidos efeitos se declara que U Seng Chio, motorista de pesados, 5.º escalão, assalariado destes Serviços, cessou as suas funções nestes Serviços, por ter atingido o limite de idade para o exercício de funções e por termo do prazo do contrato, a partir de 28 de Julho de 2015.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 29 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Julho de 2015:
Ho Man Si — contratado além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como desenhador de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2015.
Por despachos da signatária, de 20 de Julho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:
Lai Chon e Tong Chong, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 e 22 de Setembro de 2015, respectivamente;
Ng Cheng I e Lei Un Kuan, como controladores de tráfego marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Setembro de 2015.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 29 de Julho de 2015. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despachos da signatária, de 24 de Junho de 2015:
Leong Iok Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 21 de Junho de 2015.
Chan Chon Lei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Julho de 2015.
Por despachos da signatária, de 24 de Julho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lam Chi Kin, Lao Iong Kei e Leong Cheng Iun, para distribuidores postais, 7.º escalão, índice 260, a partir de 27 de Julho de 2015.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 27 de Julho de 2015. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despacho do signatário, de 11 de Junho de 2015:
Chiang Hoi Fat — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despachos do signatário, de 12 de Junho de 2015:
Lao Weng Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como meteorologista operacional de 1.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Agosto de 2015.
Lei Kan Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Agosto de 2015.
Su Kuok Peng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Julho de 2015:
Sin Vun Meng, meteorologista assessor, 3.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2015, II Série, de 8 de Julho — nomeado, definitivamente, meteorologista assessor principal, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 30 de Julho de 2015. — O Director, Fong Soi Kun.
Por despacho do signatário, de 16 de Julho de 2015:
Ngai Se Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 7 de Setembro de 2015, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009.
Por despachos da presidente, substituta, de 22 de Julho de 2015:
Wong Seng Hong, Chan Pek I, Chiang Ka I, Chio Sao Leng, Che Ngan Tou, Ho Weng Sam, Si Keng Keng, Chan Wai Sun, Sin Kam San, Lao Chi Him e Wong In U — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Outubro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009:
Chan Sai Pio, Lam Weng Kit e Ana Paula de Oliveira Simões, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 7 de Setembro de 2015 para os dois primeiros e 15 de Setembro de 2015 para a última;
Chio Sao Kun e Kou Sok Ieng, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 7 de Setembro de 2015;
Ho Kin Cheong e Wong Sut Chan, como auxiliares, 3.º escalão, índice 130, a partir de 16 de Setembro de 2015;
Ku Ion Tim e Chang Chi Keong, como motoristas de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 21 de Setembro de 2015;
Cheong Wa Wun, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Outubro de 2015.
Instituto de Habitação, aos 30 de Julho de 2015. — O Presidente do Instituto, Ieong Kam Wa.
Por despachos do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 17 de Junho de 2015:
Chan Peng Kun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Junho de 2015.
Chan Sok Un e Wong Iao Hei — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 3.º escalão, índice 130, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Junho de 2015.
Por despachos do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 18 de Junho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Junho de 2015:
Tomás Hoi, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625;
Irene Wong Martins e Julieta da Silva de Jesus de Palma, como técnicas superiores assessoras, 1.º escalão, índice 600;
Lei Wai Peng, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Ng Iek Cheng, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450;
Lok Nga Kei e Sio Oi Va, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Ng Mei Mei, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 1 de Julho de 2015 a 29 de Junho de 2016:
Lam Wai Hou, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650;
Luís Manuel Silva Madeira de Carvalho e Sam Weng Chon, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625;
Pedro Afonso Fong, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Lei Seng U, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Junho de 2015:
Un Wai Nam — contratado além do quadro como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, de 2 de Julho de 2015 a 29 de Junho de 2016.
Chan Mou Wa e Lin SiSi — contratados além do quadro como intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, de 2 de Julho de 2015 a 29 de Junho de 2016.
Por despachos do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 19 de Junho de 2015:
Mok Ka Tai — renovado o contrato de assalariamento como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 1 de Julho de 2015 a 29 de Junho de 2016.
Tong Fong Keng — renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 1 de Julho de 2015 a 29 de Junho de 2016.
Ho Tak Wun — renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 1 de Julho de 2015 a 29 de Junho de 2016.
Tam Im I — renovado o contrato além do quadro como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 4 de Julho de 2015 a 29 de Junho de 2016.
Lao Kok Wai — renovado o contrato além do quadro como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 5 de Julho de 2015 a 29 de Junho de 2016.
Ng Weng In — renovado o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 7 de Julho de 2015 a 29 de Junho de 2016.
Tou Ieong Ieong e Wong Ieok Chao — renovados os contratos além do quadro como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 1 de Agosto de 2015 a 29 de Junho de 2016.
Wong Man Chi — renovado o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 1 de Agosto de 2015 a 29 de Junho de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 1 de Julho de 2015 a 29 de Junho de 2016:
Chong Siu In, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Kwan Ka Kit, como técnico especialista, 2.º escalão, índice 525;
Man Hin Pan e Si Tou Chi Kin, como adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430;
Ariana Paula Lau dos Santos e Au Man Yi Lobo, como adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415;
Chan Kit Hou, Chan Nim Seong e Lei Chon Lai, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400;
Chan Wai Cheong e Vong Io Hon, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;
Débora Gonçalves Chang, como assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, índice 315;
Lai Kam Wa, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 27 de Julho de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Maio de 2015:
Lei Si Wan, classificada em 2.º lugar no concurso a que se refere a lista de classificação publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2015, II Série, de 22 de Abril — nomeada, provisoriamente, intérprete-tradutora de 2.a classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, indo preencher o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2009, e substituído pelo Mapa anexo à Ordem Executiva n.º 67/2010, e ainda não provido.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 27 de Julho de 2015. — O Director, Vai Hoi Ieong.