Por despacho da chefe deste Gabinete, substituta, de 8 de Junho de 2015:
Cheang Chin Leong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Agosto de 2015.
Por despacho da chefe deste Gabinete, substituta, de 12 de Junho de 2015:
Sam Chi Un — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Julho de 2015.
Fong Mei Kuan — cessa, automaticamente, as funções de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato além do quadro dos SASG, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Julho de 2015, data em que inicia funções no Instituto de Habitação.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 30 de Junho de 2015. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
Para os devidos efeitos se declara que Carmen Maria Chung cessou automaticamente as funções de técnico superior assessor, 2.º escalão, em regime de contrato além do quadro, neste Gabinete, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2015, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, 1 de Julho de 2015. — A Chefe do Gabinete, Iao Man Leng.
Nos termos do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, conjugado com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Comissariado contra a Corrupção para o ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário, de 24 de Junho de 2015:
Unidade:MOP
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
01 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
||
|
01 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações certas e permanentes |
||
|
01 |
01 |
02 |
00 |
00 |
Pessoal além do quadro |
||
|
01 |
01 |
02 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
20,000.00 |
|
|
01 |
01 |
06 |
00 |
00 |
Duplicação de vencimentos |
462,300.00 |
|
|
01 |
01 |
07 |
00 |
00 |
Gratificações certas e permanentes |
||
|
01 |
01 |
07 |
00 |
03 |
Chefias funcionais e pessoal de secretariado |
40,000.00 |
|
|
01 |
01 |
07 |
00 |
99 |
Outras |
500,000.00 |
|
|
01 |
01 |
10 |
00 |
00 |
Subsídio de férias |
500,000.00 |
|
|
01 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações acessórias |
||
|
01 |
02 |
10 |
00 |
00 |
Abonos diversos — Numerário |
||
|
01 |
02 |
10 |
00 |
02 |
Subsídio de arrendamento |
362,100.00 |
|
|
01 |
02 |
10 |
00 |
06 |
Transportes por motivo de licença especial |
100,000.00 |
|
|
01 |
02 |
10 |
00 |
07 |
Compensação p/renúncia ao gozo da licença especial |
160,200.00 |
|
|
01 |
02 |
10 |
00 |
10 |
Prémio de avaliação de desempenho |
100,000.00 |
|
|
Subtotal: (01) |
1,122,300.00 |
1,122,300.00 |
|||||
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
||
|
02 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Bens duradouros |
||
|
02 |
01 |
01 |
00 |
00 |
Construções e grandes reparações |
3,132,880.00 |
|
|
02 |
01 |
02 |
00 |
00 |
Material de defesa e segurança |
100,000.00 |
|
|
02 |
01 |
04 |
00 |
00 |
Material de educação, cultura e recreio |
||
|
02 |
01 |
04 |
00 |
99 |
Outros |
200,000.00 |
|
|
02 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Bens não duradouros |
||
|
02 |
02 |
02 |
00 |
00 |
Combustíveis e lubrificantes |
100,000.00 |
|
|
02 |
02 |
03 |
00 |
00 |
Munições, explosivos e artifícios |
140,000.00 |
|
|
02 |
02 |
07 |
00 |
00 |
Outros bens não duradouros |
||
|
02 |
02 |
07 |
00 |
99 |
Outros |
200,000.00 |
|
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
||
|
02 |
03 |
01 |
00 |
00 |
Conservação e aproveitamento de bens |
||
|
02 |
03 |
01 |
00 |
05 |
Diversos |
300,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
00 |
00 |
Encargos das instalações |
||
|
02 |
03 |
02 |
02 |
00 |
Outros encargos das instalações |
||
|
02 |
03 |
04 |
00 |
00 |
Locação de bens |
||
|
02 |
03 |
04 |
00 |
01 |
Bens imóveis |
2,400,000.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
00 |
Publicidade e propaganda |
||
|
02 |
03 |
07 |
00 |
02 |
Acções na RAEM |
1,800,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
00 |
Trabalhos especiais diversos |
||
|
02 |
03 |
08 |
00 |
02 |
Formação técnica ou especializada |
250,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
03 |
Publicações técnicas e especializadas |
200,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
99 |
Outros |
500,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
00 |
Encargos não especificados |
||
|
02 |
03 |
09 |
00 |
01 |
Seminários e congressos |
50,000.00 |
|
|
Subtotal: (02) |
6,582,880.00 |
2,790,000.00 |
|||||
|
05 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Outras despesas correntes |
||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
00 |
Diversas |
||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
90 |
Dotação provisional |
9,901,560.00 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
98 |
Despesas eventuais e não especificadas |
50,000.00 |
|
|
Subtotal: (05) |
50,000.00 |
9,901,560.00 |
|||||
|
Despesas de capital |
|||||||
|
07 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Investimentos |
||
|
07 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Edifícios |
1,000,000.00 |
|
|
07 |
09 |
00 |
00 |
00 |
Material de transporte |
600,000.00 |
|
|
07 |
10 |
00 |
00 |
00 |
Maquinaria e equipamento |
7,658,680.00 |
|
|
Subtotal: (07) |
7,658,680.00 |
1,600,000.00 |
|||||
|
Total |
15,413,860.00 |
15,413,860.00 |
|||||
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 29 de Abril de 2015:
Ho U Man — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 15 de Junho de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 18 de Maio de 2015:
Michael Moy — renovado o contrato de assalariamento, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 22 de Junho de 2015 até 23 de Setembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 19 de Maio de 2015:
San Mang Hei — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 15 de Junho de 2015.
Wong Hok Lam — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Junho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 20 de Maio de 2015:
Miguel Custódio Serrão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Agosto de 2015.
U Mui Mui — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 27 de Julho de 2015.
Kwok Ka Yee Laura — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 2 de Julho de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 22 de Maio de 2015:
Lei Siu Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 27 de Maio de 2015:
Lam Kuai Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 22 de Junho de 2015.
Vong Choi U — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 8.º e 27.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2015, indo ocupar um dos lugares referidos no anexo ao citado regulamento administrativo.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 1 de Junho de 2015:
Lao In Long, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Comissariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Junho de 2015.
Ng Wai U — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Chan Sut Fong e Ku Kam Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 3 de Junho de 2015:
Tang Hin Kuong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, intérprete-tradutor chefe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 27.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Junho de 2015, indo ocupar um dos lugares referidos no anexo ao citado regulamento administrativo.
Iao Ioi Hang — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Julho de 2015.
Comissariado contra a Corrupção, aos 29 de Junho de 2015. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 21 de Maio de 2015:
Ao Mei Leng, Chio Mei Ha e Leong Fong Kei, candidatas classificadas em 155.º, 220.º e 246.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 26 de Maio de 2015:
Tang Kuong Lam, candidato classificado em 66.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2014, II Série, de 7 de Maio — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2015.
Gabinete do Comissário da Auditoria, 1 de Julho de 2015. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 1 do artigo 211.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva a chefe n.º 191 860, Ng Mei Ieng, do Corpo de Polícia de Segurança Pública que, após trinta anos de serviço, irá passar à situação de aposentação, pelas suas qualidades, competência e dedicação durante o tempo em que desempenhou funções nestes Serviços.
A chefe Ng ingressou nas forças policiais em 1986, tendo exercido diferentes cargos na Escola de Polícia, Departamento de Trânsito, Gabinete de Apoio ao Comando, entre outros, cujo desempenho foi altamente reconhecido pelos superiores hierárquicos. Em 2001 foi destacada para os Serviços de Polícia Unitários como secretária pessoal do Comandante-geral, competindo-lhe organizar a agenda, tratar do expediente e assegurar os trabalhos de coordenação e comunicação respeitantes ao Gabinete do Comandante-geral. A sua vasta experiência profissional permitiu-lhe realizar impecavelmente as tarefas que lhe foram confiadas, nomeadamente as de carácter urgente e as que envolvam matérias classificadas, onde demonstrou perspicácia e sensibilidade profissional, o que muito vem contribuindo para a eficiência e bom funcionamento deste organismo.
A dedicação ao trabalho, o elevado sentido de responsabilidade e sinceridade fizeram com que ganhasse o apreço e reconhecimento de todos os colegas. Pelos atributos enunciados é a chefe Ng Mei Ieng merecedora que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
19 de Junho de 2015
O Comandante-geral, Ma Io Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Maio de 2015:
Mestra Ng Lai Chan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessora destes Serviços, nos termos do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Para os devidos efeitos se declara que Ng Iok Tim, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, cessou, a seu pedido, as suas funções nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2015.
Serviços de Polícia Unitários, aos 26 de Junho de 2015. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Junho de 2015:
Lok Kam Hong, ex-verificador principal alfandegário n.º 15 801, dos SA — autorizado o seu pedido de reabilitação e é convertida em pena de aposentação compulsiva a pena de demissão, nos termos dos artigos 300.º, n.os 3 e 7, e 239.º, n.º 2, do EMFSM, vigente.
Serviços de Alfândega, 1 de Julho de 2015. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 4 de Maio de 2015:
Chao Wa Kuan — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, na redacção vigente.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 23 de Junho de 2015:
Ieong Kuan Lou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 18 de Agosto de 2015.
Leong Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 8 de Setembro de 2015.
Madalena Maria Faria da Encarnação Silva Morlim Cardoso — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 3 de Agosto de 2015.
So Hoi Suet — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 26 de Agosto de 2015.
Maria Isabel Marques Carvalhal, assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal da Imprensa Oficial — requisitada, pelo período de um ano, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 14 de Agosto de 2015.
Lau Mei Ieng e Lio Cheong Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento progredindo para auxiliares, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2015.
Fong Iao Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 30 de Junho de 2015. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 29 de Junho de 2015:
Iao Kong Leng, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Julho de 2015.
Gabinete do Presidente do Tribunal da Última Instância, aos 2 de Julho de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 11 de Junho de 2015:
Chen Guangping — alterado o contrato além do quadro para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Junho de 2015.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 16 de Junho de 2015:
Lei Ieong — alterado o contrato além do quadro para técnica principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Junho de 2015.
Lou Chi Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 12 de Julho de 2015, e alterada a categoria para motorista de pesados, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Julho de 2015.
Chiang Chi Kun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 12 de Julho de 2015, e alterada a categoria para motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Julho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 24 de Junho de 2015:
Lei Chong Chi, candidato aprovado na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2015, II Série, de 3 de Junho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Junho de 2015.
Leong Sai Meng e Ku Wai Fun, candidatos aprovados na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2015, II Série, de 3 de Junho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnicos principais, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Junho de 2015.
Kot Kin Kuan, candidato aprovado na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2015, II Série, de 3 de Junho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Junho de 2015.
Ng Mei Pou e Ieong Kin Man, candidatos aprovados na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2015, II Série, de 3 de Junho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Junho de 2015.
Gabinete do Procurador, 1 de Julho de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
Para os devidos efeitos se declara que Ng Ka Sin e Tong Man Wa, técnicas principais, 1.º escalão, contratadas além do quadro, cessaram automaticamente, as funções neste Gabinete, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Junho de 2015, data em que iniciaram funções como técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, no mesmo Gabinete.
— Para os devidos efeitos se declara que Ho Pui Shan, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, cessou automaticamente, as funções neste Gabinete, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Junho de 2015, data em que iniciou funções como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, no mesmo Gabinete.
— Para os devidos efeitos se declara que Wong I Kei, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Gabinete, cessou automaticamente, as funções neste Gabinete, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Julho de 2015, data em que iniciou funções nos Serviços de Saúde.
Gabinete de Comunicação Social, aos 26 de Junho de 2015. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despachos do coordenador-adjunto deste Gabinete, de 11 de Junho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Lin Son Sam, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 6 de Junho de 2015;
Sam Man Lou e Ieong Man Cheong, para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 6 de Junho de 2015.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 2 de Julho de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Maio de 2015:
Mak Sin Weng, candidato classificado em 323.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigos 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Junho de 2015.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Maio de 2015:
Chan Kuok Wang, candidato classificado em 262.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Junho de 2015.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Maio de 2015:
Choi In Kam e Chan Ka U — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2015.
Por despachos da subdirectora, de 2 de Junho de 2015:
Chao U Si — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Agosto de 2015.
Leong Si Man Rita — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Agosto de 2015.
Filipe Nery Campos — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Para os devidos efeitos se declara que Lo Keng Man, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, nestes Serviços, cessou, automaticamente, as funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Junho de 2015, data em que iniciou funções nos Serviços de Apoio da Sede do Governo.
— Para os devidos efeitos se declara que Choi Chi Long, cessou, a seu pedido, a comissão de serviço, como chefe da Divisão de Ética e Relações do Pessoal destes Serviços, a partir de 26 de Junho de 2015, regressando ao lugar de origem como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 16.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 23.º, n.os 6 e 7, do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 26 de Junho de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 26 de Maio de 2015:
Chan Sin In, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2015.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Maio de 2015:
Mak Chon Hou, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, da área de monitor/vigilante, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2015.
Cheong Weng Lam, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, da área jurídica, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2015.
Cheok Kei I, Kou Weng San e Wong Wai Pan, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, da área de apoio técnico-administrativo geral, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2015.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 29 de Maio de 2015:
Ho Choi Seng, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Maio de 2015.
Chiang Ioi Meng e Pun Cheok Fong, assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Maio de 2015.
Wong Kuok Wai, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Maio de 2015.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Junho de 2015:
Chan On Kei, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, da área de atendimento público, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Junho de 2015.
Ho Chon In, Hong Kuok Wai, Loi Hou I e Van Pak Hou, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, da área de atendimento público, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Junho de 2015.
Leong Man Teng, Lam Chon Fa, Mok Mei Kun e Sio Wai U, adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, da área de atendimento público, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Junho de 2015.
Chan Lek Lan, letrada-chefe, 3.º escalão, única candidata aprovada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2015, II Série, de 27 de Maio — nomeada, definitivamente, letrada assessora, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Para os devidos efeitos, se declara que Lei Un Teng, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessou as suas funções nesta Direcção de Serviços, a partir de 16 de Junho de 2015, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, 1 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Por despachos do signatário, de 25 de Junho de 2015:
Chan Chou Iam, auxiliar, 5.º escalão, e Lo Pak Fu, operário qualificado, 4.º escalão, assalariados, desta Imprensa — alterados os respectivos contratos, para exercerem as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2015.
Imprensa Oficial, aos 26 de Junho de 2015. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por despacho da directora dos Serviços, de 11 de Junho de 2015:
Ieong Sio Lan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Julho de 2015.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 29 de Junho de 2015. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 6 de Maio de 2015 e presentes na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
Ieong Weng Heng, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nos SIS, a partir de 31 de Maio de 2015;
Ieong Ion Tim, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nos SAL, a partir de 6 de Junho de 2015;
Tan Kei Celina Violeta Che, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, no CCM, a partir de 31 de Maio de 2015.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 7 de Maio de 2015 e presentes na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, exceptuando Lei Wa Fu, Lam Mong Chi e Pun Chio Fong, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Leong Kin Wan, como técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 580, no GQC, a partir de 12 de Julho de 2015;
Pun Chio Fong, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, no CS, a partir de 31 de Julho de 2015.
Nos SAA:
Pou Fan Sam Simões, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 31 de Julho de 2015;
Lei Wa Fu, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 31 de Julho de 2015;
Noel Augusto Dias Pedro, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 18 de Julho de 2015;
Au Siu Chan, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 20 de Julho de 2015.
Nos SFI:
Chan Tat Sang, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 31 de Julho de 2015;
Wai San Mei, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 31 de Julho de 2015;
Lam Mong Chi, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 4 de Julho de 2015.
Na DI:
Ieong Soi Chun, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 6 de Julho de 2015;
Cristina Bernardete Cândido e Ieong Chong Hang, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 3 e 17 de Julho de 2015, respectivamente;
Lai Vai Kit, como técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 20 de Julho de 2015;
Lei Seng Chao, como técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, a partir de 20 de Julho de 2015.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 8 de Maio de 2015 e presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
U Chong Si e Vong Un Pek, como adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, índice 450, no GC, pelo período de dois anos, a partir de 9 e 31 de Julho de 2015, respectivamente;
Helena Isabel Dillon Fernandes da Silva, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, no GAT, pelo período de dois anos, a partir de 17 de Julho de 2015.
Nos SCR:
Maria Dulce de Senna F. Atraca Lisboa, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, pelo período de dois anos, a partir de 30 de Julho de 2015;
Siu Mei Si, como técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, pelo período de dois anos, a partir de 24 de Julho de 2015;
U Choi Peng, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, pelo período de dois anos, a partir de 21 de Julho de 2015;
Io Kit Wa, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, pelo período de dois anos, a partir de 31 de Julho de 2015.
Nos SZVJ:
Pang Sau Kuen, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, pelo período de dois anos, a partir de 31 de Julho de 2015;
Chan Wing Sum, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, pelo período de dois anos, a partir de 2 de Julho de 2015.
Nos SCEU:
Cheong Iat Va, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2015;
Fong Man Seng, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, pelo período de um ano, a partir de 24 de Julho de 2015;
Lo Ha, como técnico especialista principal, 3.º escalão, índice 600, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2015;
Emília Maria Bento, como adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão, índice 480, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2015;
Valentin Tampoc Sanchez, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, pelo período de um ano, a partir de 31 de Julho de 2015;
Lai Chi Chun, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, pelo período de um ano, a partir de 17 de Julho de 2015.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 8 de Maio de 2015 e presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Ho Lai Lin, técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, dos SSVMU — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Julho de 2015.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Maio de 2015 e presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Manuel António Mendes Rodrigues, escriturário-dactilógrafo, 6.º escalão, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 245, a partir de 16 de Junho de 2015, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Maio de 2015 e presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Lei Tak Chi, motorista de ligeiros, 5.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, a partir de 16 de Junho de 2015, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Maio de 2015 e presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Chan Wai Chao, fiscal especialista das câmaras municipais, 3.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 300, a partir de 9 de Junho de 2015, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Maio de 2015 e presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Nos SIS:
Leong Cheok Man, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 31 de Julho de 2015;
Cheong Im Lan, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 31 de Julho de 2015;
Chio Im Heong, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 14 de Julho de 2015.
Nos SAL:
Lei Chi Hong, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 24 de Julho de 2015;
Ieong Ka Meng e Wong Hoi Hung Amy, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, ambos a partir de 31 de Julho de 2015;
Ma Io Meng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 31 de Julho de 2015;
Lei Ka Keong, como técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 20 de Julho de 2015;
Lídia Maria dos Santos, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, a partir de 1 de Agosto de 2015;
Choi Kam Kei, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 19 de Julho de 2015;
Kei Tong João Baptista Chan, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 8 de Julho de 2015;
Leong Sio Wai, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 20 de Julho de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Wong Cheng Chun, até 9 de Outubro de 2015, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Leong Nam Ieng, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, no GJN, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Nos SZVJ:
Lon Io Long e Choi Kin Wai, como motoristas de pesados, 3.º escalão, índice 190, a partir de 10 e 23 de Julho de 2015, respectivamente;
Leong Se Fok, Sou Kam Io e Choi Iong Kuai, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 2, 13 e 24 de Julho de 2015, respectivamente;
Chio Seng Kun e Leong Wai Cheong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 2 e 28 de Julho de 2015, respectivamente;
Chiang Chi Tong, Chao Ieong e Wong Cheng Chun, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150, todos a partir de 10 de Julho de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionadosdos, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
Wan Cheong Kuan, para operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 22 de Junho de 2015;
Lei Kuoc Meng, para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 6 de Junho de 2015;
Ho Iok Sun, para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 18 de Junho de 2015.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Maio de 2015 e presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wong Ion Hong, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, no GAT, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Nos SCR:
Cheng Yi Domingos Savio Van, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal, 4.º escalão, índice 385, a partir de 1 de Setembro de 2015;
Tai Fok Choi e Wong Wun Fai, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, ambos a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Maio de 2015 e presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chim Chi Kun e Lei Sao Seong, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, nos SAA, ambos a partir de 1 de Setembro de 2015.
No CA:
Chong Chan Fai, como motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 19 de Agosto de 2015;
Lam Mou Chong, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Setembro de 2015;
Tang Pak Un, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Nos SFI:
Mok Kam In, Chang Sin Chong e Lei Ut Nam, como motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 8 e 28 de Agosto e 1 de Setembro de 2015, respectivamente;
Lam Fok Ian e Tam Hok Min, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 9 e 17 de Agosto de 2015, respectivamente;
Tang Weng Neng, Kuong Kin Wai, Lo Chi Cheng e Sou Tong Leong, como motoristas de pesados, 3.º escalão, índice 190, a partir de 27 de Agosto de 2015 para o primeiro e 1 de Setembro de 2015 para os restantes;
Leong Teng Kuai, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Maio de 2015 e presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Seng Kam Hong, até 8 de Junho de 2016, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lou Kun Seng, Wong Kam Seng e Wu Wa Hong, como motoristas de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, no LAB, a partir de 27 de Agosto de 2015 para o primeiro e 19 de Agosto de 2015 para os restantes.
No GC:
Fok Chi Tim, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 21 de Agosto de 2015;
Seng Kam Hong, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Maio de 2015 e presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
Lio Sio Hung, para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 14 de Junho de 2015;
Maria Brígida Juliana de Jesus, para assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 14 de Junho de 2015.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Maio de 2015 e presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Chan Soi Kun, motorista de ligeiros, 7.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 8.º escalão, índice 260, a partir de 30 de Junho de 2015, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lo Kuai Mui, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, no GAT, a partir de 21 de Julho de 2015.
Nos SSVMU:
Wong Teng Chon, Chan Kan Ieong e Ng Un Iao, como motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 8 e 19 de Agosto e 1 de Setembro de 2015, respectivamente;
Lei Kit Po, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 8 de Agosto de 2015;
Ng Kin Keong, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 1 de Setembro de 2015;
Kuok Tim Iao, como auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 11 de Agosto de 2015;
Chan Ut Pui e Se Kit Wang, como auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 23 de Agosto e 1 de Setembro de 2015, respectivamente.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Junho de 2015 e presentes na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados dos SIS — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan Wai Chao, como fiscal especialista das câmaras municipais, 4.º escalão, índice 300, a partir de 18 de Julho de 2015;
Ao Kuok Kuong, Tang Seng Long e Ho Kam Kan, como fiscais especialistas das câmaras municipais, 3.º escalão, índice 280, a partir de 25 de Julho de 2015 para o primeiro e 21 de Julho de 2015 para os restantes;
Ng Kin Hong, como motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 3 de Julho de 2015;
Wan Wai Man, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 29 de Julho de 2015;
Lei Chi Nam, Lo Kam Seng, Leong Choi Sang, Pao Kei e Leong Chong Pak, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 6, 19, 21 e 26 de Julho e 1 de Agosto de 2015, respectivamente.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 23 de Junho de 2015. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Nos termos do disposto nos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º, do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, republicado pelo Despacho do Chefe Executivo n.º 426/2009, de 9 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, de 10 de Agosto, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau para o ano económico de 2015, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Junho do mesmo ano:
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
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|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
||
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
||
|
02 |
03 |
02 |
00 |
00 |
Encargos das instalações |
||
|
02 |
03 |
02 |
02 |
00 |
Outros encargos das instalações |
||
|
02 |
03 |
02 |
02 |
02 |
Higiene e limpeza |
$ 70,000.00 |
|
|
02 |
03 |
05 |
00 |
00 |
Transportes e comunicações |
||
|
02 |
03 |
05 |
03 |
00 |
Outros encargos de transportes e comunicações |
$ 20,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
00 |
Trabalhos especiais diversos |
||
|
02 |
03 |
08 |
00 |
02 |
Formação técnica ou especializada |
$ -90,000.00 |
|
|
Total |
$ 90,000.00 |
$ -90,000.00 |
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Fundo Social da Administração Pública de Macau, aos 19 de Junho de 2015. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, substituto, Kou Peng Kuan. — Os Vogais, Leong Sio Fong, Lam U Kit.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Junho de 2015:
1. Kam Lok Nin, técnico especialista principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com o número de subscritor 105350 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Junho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 590 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lau Veng Va, pessoal marítimo principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de subscritor 23353 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 16 de Junho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 380 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Isabel Tong, enfermeira-graduada, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 15989 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 15 de Junho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 430 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 34 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Junho de 2015:
1. Lam Kuok Hong, investigador criminal principal, 3.º escalão, da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 112453 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Junho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 360 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Junho de 2015:
Iun Pui I, chefe de departamento dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6002658, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Junho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 76% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 17 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Lou Tak Meng, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6026778, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 11 de Abril de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Junho de 2015:
Kyaw Kyaw Tun, técnico superior do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6023850, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Junho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 23 de Junho de 2015:
Ma dos Santos, Weng Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo de Pensões, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Setembro de 2015.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Junho de 2015:
Chau Leng San, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — requisitada para desempenhar funções, na categoria de intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, de 1 de Agosto de 2015 a 31 de Julho de 2016.
Fundo de Pensões, aos 2 de Julho de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 11 de Maio de 2015:
Licenciada Lam Ieng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Maio de 2015:
Licenciada Chan Tze Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 17 de Agosto de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despachos do signatário, de 20 de Maio de 2015:
Licenciados Ho Nga Sze, Chong Veng Kuy, mestre Tang Sut Fong e licenciada Ng Chi Mei — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2015.
Por despachos do signatário, de 22 de Maio de 2015:
Mestres Chong Wai Fong, Chan Lai Peng, Lam Hoi Kin, Chong Lei Peng, licenciados Lo Tsz Man e Chan Chin Tong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 29 de Maio de 2015:
Mestres Chan Hoi Si, Mak Ieng Man, Un Man Wai, licenciados Lam Pou Wa, Mai Pang, Chan Kei Ieng e Lei Wai Chan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2015.
Por despacho do signatário, de 3 de Junho de 2015:
Lo Ka Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», a partir de 31 de Maio de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Junho de 2015:
Mestre Wong Sio Kuan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão do Comércio Externo destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Agosto de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do signatário, de 8 de Junho de 2015:
Licenciada Bo Cheng Han — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2015.
Direcção dos Serviços de Economia, 1 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Para os devidos efeitos se declara que Teresa I, ex-agente de censos e inquéritos especialista, 3.º escalão, destes Serviços, foi transferida para o quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, a partir de 1 de Julho de 2015.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, 1 de Julho de 2015. — A Directora, substituta, Cheng I Wan.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Maio de 2015:
Cheang Weng Ian, Ieong Pek I, Lai Io Chou e Lam Lai Seong, candidatos classificados em 267.º, 309.º, 337.º e 378.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Maio de 2015:
Iun Kok Kun e Ieong Chi Weng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despacho da signatária, de 11 de Junho de 2015:
Lam Kit Teng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despacho da signatária, de 12 de Junho de 2015:
Lao Tong I — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Junho de 2015:
Chan Kuok Cheong, Ting Chieh, Chau Man Chung e Sun Chan Un, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, área de informática, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Julho de 2015.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Julho de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 131/2015, de 19 de Junho de 2015:
Tou Iok Leng, chefe n.º 203 860 e Wong Teng Weng, subchefe n.º 178 861, do CPSP — cessam as suas comissões de serviço na ESFSM, nos termos dos artigos 96.º, alínea a), e 97.º do EMFSM, vigente, a partir de 10 de Julho de 2015, regressando ao CPSP e passam da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro».
Wong Un San, chefe n.º 182 920 e Lee Sio Cheong, subchefe n.º 209 911, do CPSP — marcham para a ESFSM, em regime de comissão de serviço no âmbito das FSM e passam à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 98.º, alínea c), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 10 de Julho de 2015.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 30 de Junho de 2015. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
Por despacho do signatário, de 18 de Maio de 2015:
Lei Tak Leong, motorista de pesados, 3.º escalão, em regime de contrato de assalariamento, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 15 de Junho de 2015.
Por despachos do signatário, de 27 de Maio de 2015:
Lo Si Nga — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 30 de Julho de 2015.
Chan Ka Kei, Ieong Lai Peng e Lei Chi Tou — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 24 de Julho de 2015.
Por despachos do signatário, de 28 de Maio de 2015:
Chan Weng Vai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 5 de Agosto de 2015.
Im Kuoc Leong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 1 de Agosto de 2015.
Por despachos do signatário, de 4 de Junho de 2015:
Lam Sio Ieng e Wong Ka Man, assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, do quadro de pessoal desta Polícia — cessaram, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, a partir de 15 de Junho de 2015.
Chang Oi Leng, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, do quadro de pessoal desta Polícia — cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, a partir de 17 de Junho de 2015.
Polícia Judiciária, aos 2 de Julho de 2015. — O Director, Chau Wai Kuong.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 112/2015, de 12 de Junho de 2015:
Lao Chan Ieong, bombeiro de primeira n.º 442 921 do Corpo de Bombeiros — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2015.
Corpo de Bombeiros, aos 25 de Junho de 2015. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Março de 2015:
Lam Ka Wai, Leong Man Wai e Ho Ka Hou — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, índice 440, área funcional de reabilitação-fisioterapia, ao abrigo dos artigos 12.º e do mapa 2 anexo da Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde), 7.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Maio de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Março de 2015:
Dao Sio Chong — contratado por assalariamento e em regime de estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, pelo período de um ano, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 8.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 34/2011, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, 12.º, n.º 1, e mapa 2 do anexo da Lei n.º 6/2010, 7.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009, 9.º do Despacho n.º 19/SS/2011, Despacho n.º 15/SS/2012, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Abril de 2015:
Lam Kuok Wa, Cheang Chao Leng, Lau Chi Hin e Chao In Leng, técnicos superiores de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 6/2010, a partir de 5 de Maio de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Abril de 2015:
Leong Oi Sam — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 8.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 34/2011, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, do mapa 2 do anexo 1 da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Maio de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 20 de Abril de 2015:
Hong Choi Kan e Ho Iok Leng, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chiang Sio Mui, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 24 de Fevereiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Kam Mou Kun, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 3 de Maio de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Abril de 2015:
Mo Pui Chi, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Maio de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Abril de 2015:
Lai Weng Fong, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 3 de Maio de 2015.
Chan Soi Oi, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, de 24 de Junho de 2015 a 16 de Outubro de 2015, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente.
Fong Kin Leong, técnico superior de saúde assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde assessor, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º da Lei n.º 6/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Maio de 2015.
Ng Chi Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Junho de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Abril de 2015:
Choi Mei Oi e Chan Peng Va — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Junho de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lam In, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 25 de Junho de 2015;
Tang Cheok Leng, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 24 de Junho de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Abril de 2015:
Pun Nga Kit, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Maio de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Abril de 2015:
Leong Ian Chi, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivo a partir de 7 de Março de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ozorio, Alice, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lai Vai I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Junho de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Maio de 2015:
Lam Chi Sang, médico geral, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 5.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Tam Chit U, médico geral, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 5.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 23 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Maio de 2015:
Chung Kin Hong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Maio de 2015.
Chan Man Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Maio de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
U Weng Si, Wan Weng Nga e Jian Ning Song, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Maio de 2015;
Wong Ka I , como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Maio de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chan I Hang, Chan Wai Shan, Chao Ka Lei, Cheong Ka Hei, Law Fung Ping e Tou Weng Fong, a partir de 9 de Junho de 2015;
Cheung Cheuk Yin, a partir de 3 de Junho de 2015;
Lam Man Un, a partir de 10 de Junho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho de 2015:
Tai Kit Ian, Fong Kam Wa, Chu Kuok Kei Carlos Alberto, Lou Chak Ho, De Assis, Margarida Fatima, Lam Ip I e Osorio Tang, Catarina, classificados do 1.º ao 7.º lugares, respectivamente, no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2015, II Série, de 20 de Maio — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Junho de 2015:
Ip Lopes, Hio Leng, único classificado no concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de farmacêutico consultor sénior, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico do quadro de pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2015, II Série, de 20 de Maio — nomeado, definitivamente, farmacêutico consultor sénior, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, 8.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 6/2010.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 23 de Junho de 2015:
Lo Kam Leong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1567.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 26 de Junho de 2015:
Declaro caducado o alvará n.º 11 da Farmácia Chinesa «Pak Hou Tong», com local de funcionamento na Rua dos Mercadores n.º 60, r/c, Macau, cuja titularidade pertence à Chan Iun Keng, com residência na Rua dos Mercadores n.º 60, 2.º andar, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 26 de Junho de 2015:
Cheok Cheng In — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2053.
Mok Soi Mei, Lam Vai Lin, Chan Un I, Sam Hoi In, Tong Ka Yan e Lei Im Mei — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2441, E-2442, E-2443, E-2444, E-2445 e E-2446.
Hong Fong Lan — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0453.
Chan Man Kuan — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1292.
Tong Tong Ieng — concedida a autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1910.
Concedido o alvará para o funcionamento do Dr. Hoi Dermatology Medical Centre, situado na Rua de Ferreira do Amaral, n.º 25-A, Federation Garden CR/C, Macau, alvará n.º AL-0337, cuja titularidade pertence ao Centro de Clínica Dermatologia de Dr. Hoi, Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Rua de Ferreira do Amaral, n.º 25-A, Federation Garden CR/C, Macau.
Concedido o alvará para o funcionamento da Clinica Medicas Chinesa Yu On (Rua do Infante), situado na Rua do Guimarães, n.os 143-145, Edifício Fong Long, r/c-A, Macau, alvará n.º AL-0338, cuja titularidade pertence a Chan Cheong Produtos Farmaceuticos Limitada, com sede na Rua da Erva, n.º 21-A, Hong Fat r/c-D, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 29 de Junho de 2015:
Lou Ka Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1890.
Wu Kwan Wai — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-2038.
Hu Feng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2148.
Serviços de Saúde, aos 2 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Maio de 2015:
Sou Ka Seng, Ip Sio Ian, Kou Chong Ian e Lam Pek U, classificados em ducentésimo quadragésimo oitavo, ducentésimo septuagésimo, ducentésimo septuagésimo primeiro e tricentésimo trigésimo primeiro lugares, respectivamente, no concurso centralizado, de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral, índice 260, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Junho de 2015:
Chang Fu Pan, classificado em centésimo quinquagésimo sexto, no concurso centralizado, de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral, índice 260, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despachos da signatária, de 11 de Junho de 2015:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 6 de Julho de 2015 a 31 de Agosto de 2016:
Lam Un Ieng e Paula Cristina da Costa Giga, como auxiliares de ensino, 1.º escalão, índice 260.
Por despacho da signatária, de 12 de Junho de 2015:
Lao Weng Fun — renovado o contrato além do quadro, como docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, índice 440, nestes Serviços, nos termos do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 6 de Julho de 2015 a 31 de Agosto de 2016.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 26 de Junho de 2015. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despacho da directora dos Serviços, de 10 de Março de 2015:
Wong Chi Hong, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços — cessa as suas funções, por motivo de limite de idade para o exercício de funções, nos termos do artigo 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Junho de 2015.
Por despachos da directora dos Serviços, de 16 de Abril de 2015:
Loi Sin I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Junho de 2015.
Wong Man Chio — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Junho de 2015.
Por despachos da directora dos Serviços, de 17 de Abril de 2015:
Leung Tak Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Julho de 2015.
Fu Kuok Keong e Kuok Si Wai — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Junho de 2015.
Chang Chi Ieng, Chan Chi Peng, Cheong Mei Cheng, Lee Vai Mang, Leong Wai Chan, Pang Kuai Mui e Tong Chan Keong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Junho de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 21 de Abril de 2015:
Cheong Kai Un — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 9.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Julho de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 22 de Abril de 2015:
Ip Kao Chai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 9.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Abril de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Im Chon Hoi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Julho de 2015.
Ho Pui Kong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Maio de 2015:
Ma U Leng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Estudos e Planeamento destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 10 de Agosto de 2015.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 2 de Julho de 2015. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despacho do presidente do IAS, de 21 de Maio de 2015:
Pun Chon Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2015:
Choi Mok Kam, Chan Ka Man, Kou Ka Hang, Lo Lai Fun, Ng Ka Wa e Leong Ka I — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 para o primeiro e 14 de Julho de 2015 para os restantes, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Lao Wai Hak e Tang Sut I, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, a partir de 19 de Junho de 2015;
Wong Wai Lam e Chu Lai Chan, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 19 e 24 de Junho de 2015, respectivamente.
Instituto de Acção Social, 1 de Julho de 2015. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
Por despachos do signatário, de 12 de Junho de 2015:
Cheong Wai Man — exonerada, a seu pedido, do cargo de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto, a partir de 1 de Julho de 2015.
Huang Qiqi — exonerada, a seu pedido, do cargo de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Junho de 2015:
Chong Peng Peng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2015.
Por despachos do signatário, de 17 de Junho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Che Siu Fai, Law Wun Kuan e Leong Pui Kei, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2015;
Ho Wai Man e Iao Chong Wa, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2015;
Chan Man Seng, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, a partir de 3 de Julho de 2015;
Leong Hung Po, como técnico superior assessor, 3.º escalão, a partir de 13 de Julho de 2015;
Lok Kin Fong, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2015;
Wong Sut Leng, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2015;
Carla Cheang, Chao Mei Man do Rosário, Chao San San e Leong Chi Un, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2015;
Helder Lam Brito da Rosa, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 2 de Agosto de 2015;
Leong Lio Kin Kuai, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 2 de Agosto de 2015;
Cheong Vai Si Carolina, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, a partir de 18 de Agosto de 2015;
Leong Wai Kei, como técnica superior principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Instituto do Desporto, aos 2 de Julho de 2015. — O Presidente do Instituto, José Tavares.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Maio de 2015:
Tam Wang Chin, candidato classificado em 164 lugar no concurso centralizado de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015:
Lam Kuai Fan, candidato classificado em 193 lugar no concurso centralizado de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2015.
Por despachos da presidente, substituta, deste Instituto, de 8 de Junho de 2015:
Fong Ka Wai, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Julho de 2015.
U Hio Ieng, técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Julho de 2015.
Instituto de Formação Turística, aos 2 de Julho de 2015. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Por despacho do signatário, de 25 de Junho de 2015:
Leong Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 10.º escalão, índice 240, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Julho de 2015.
Fundo de Segurança Social, aos 2 de Julho de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
Por despachos do coordenador da Comissão, de 23 de Junho de 2015:
Fong Sok Wa, João Manuel Correa Paes D’Assumpção, Si Tou Chong Fu e Wan Pui Si — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nesta Comissão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Junho de 2015.
Alice Fok — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nesta Comissão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Junho de 2015.
Cláudia Maria Ferreira Gomes e Leong Kai Fat — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 365, nesta Comissão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Junho de 2015.
Wong Chan Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nesta Comissão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Junho de 2015.
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 29 de Junho de 2015. — O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
Por despacho do director de Serviços, de 4 de Junho de 2015:
Leong Wing Han, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 3 de Junho de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Junho de 2015:
Ho Chon In — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Junho de 2015:
Chan Cheok Teng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2015.
Sou Cheng Fai — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2015.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Junho de 2015. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Por despachos do signatário, de 9 de Junho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Julho de 2015:
Fong Hong Chon, como topógrafo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320;
Chan Keng Chon e Che Wai Kin, como topógrafos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 30 de Junho de 2015. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Abril de 2015:
Mestre Huang Guotan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Inspecção de Embarcações da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Agosto de 2015.
Por despachos do subdirector, substituto, de 27 de Maio de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:
Cheong Ka Wai, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 3 de Agosto de 2015;
Lei Chun Kuan, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Agosto de 2015.
Por despachos da signatária, de 5 de Junho de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:
Lou Man I, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 12 de Agosto de 2015;
Lam Ka Lai, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Agosto de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Junho de 2015:
Chan Sio Pan e Lam Wai Pong, técnicos superiores de 1.ª classe destes Serviços, candidatos classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2015, II Série, de 27 de Maio — nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 Dezembro.
Por despacho da signatária, de 16 de Junho de 2015:
Chan Ka Fai, operário qualificado, 2.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2015.
Por despacho da signatária, de 25 de Junho de 2015:
Wong Kuai Fan, auxiliar, 3.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2015.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, 1 de Julho de 2015. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho da directora dos Serviços, de 23 de Junho de 2015:
Sun Sin Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Junho de 2015.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 30 de Junho de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Rosa Leong, subdirectora.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Abril de 2015:
Ng Choi Ieng — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Junho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Junho de 2015:
Ip Teng Teng e Lam Mei Leng — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como meteorologistas operacionais de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 280, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Junho de 2015:
Lao Weng Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro como meteorologista operacional de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 325, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir da data da sua assinatura de 10 de Junho de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Junho de 2015:
Tang Iu Man — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Meteorologia destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 11 de Julho de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 2 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Abril e 14 de Maio de 2015:
Fong Mei Kuan, Wong Lai Seong e Wong Si Hou — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Julho de 2015.
Ao Kuok Weng, Choi Hang Teng, Yong Sau Wai, Si Un Un, Ao Ieong Si Man, Fong Ka I, Ng Kim Fai e Zhong Ming —contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Julho de 2015.
Instituto de Habitação, aos 29 de Junho de 2015. — O Presidente, Ieong Kam Wa.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Maio de 2015:
Tou Ieong Ieong e Wong Ieok Chao — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Maio de 2015.
Tam Im I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Maio de 2015.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 25 de Junho de 2015. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Cheong Ka Lon.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Janeiro de 2015:
Wong Ka Ian — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Maio de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Janeiro de 2015:
Ng Un Mao — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Março de 2015:
Pang Man Kin — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Abril de 2015.
Por despachos do ex-director dos Serviços, de 19 de Março de 2015:
Iong Kit Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2015.
Tong Ho Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Maio de 2015.
Lam Kuai Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Junho de 2015.
Yuen Chi Wai, Chan Hou Fai, Wong Wa Ian e Leong Kei Yiu — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Maio, 5 de Junho, 11 de Junho e 15 de Junho de 2015, respectivamente.
Sio Lai Va, Lo Un San e Leong Hao Choi — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio, 16 de Maio e 5 de Junho de 2015, respectivamente.
Cheang Si Man, Kuong Chan Hou e Lei Ka Fu — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Maio, 3 de Junho e 16 de Junho de 2015, respectivamente.
Leong Weng Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Junho de 2015.
Chan Ka Chon Paulo, Ng I Hong e Ao Iok Chan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Maio, 1 de Junho e 1 de Julho de 2015, respectivamente.
Yuen Hei Lee, Ip Kam Po, Lei Leng Ka, Lou Chao Teng e Chan Sao Im — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Maio, 1 de Junho, 6 de Junho, 6 de Junho e 19 de Junho de 2015, respectivamente.
Cheong Lai Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Junho de 2015.
Leong Tai Un e Chu In Teng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Maio e 23 de Maio de 2015, respectivamente.
Gonçalves Mendonça Barreto, Carlos — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2015.
Cheang Lai Keng e Wong Siu Kei Filipe — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Maio e 1 de Junho de 2015, respectivamente.
Ku Man Chong Simão, Ho Sok I, Leong Ivone e Lou Pou Kok — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Maio, 21 de Junho, 21 de Junho e 21 de Junho de 2015, respectivamente.
Godinho Vas, Bebiana Preciosa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2015.
U Keng Hon — renovado o contrato além do quadro, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º, 26.º e 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 13 de Maio de 2015 a 12 de Julho de 2016.
Chong Kuok Man, Wu Wa Heng, Ieong Su Kan e Lok Io Wa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como examinadores de condução de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Maio, 23 de Maio, 25 de Maio e 13 de Junho de 2015, respectivamente.
Lao, Antonio João — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Maio de 2015.
Hui Pui Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Maio de 2015.
Cheng Man Heng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como inspector de veículos de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2015.
Leong Seong Ngo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2015.
Kwok Hiu Ming — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2015.
Lo Acácio — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2015.
Chon Chan Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Maio de 2015.
Leong U Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2015.
Chan Mei In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Maio de 2015.
Lo Kit Hoi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 7 de Junho de 2015, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2015.
Chan Pui Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 3 de Maio de 2015, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2015.
Kuan Afonso Rodrigues — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 11 de Junho de 2015, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 2.º escalão, índice 685, área de informática, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Junho de 2015.
Wong Chon Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2015.
Chan San e Lei Kin Wang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Maio e 6 de Junho de 2015, respectivamente.
Ip I Man, Lo Un San e Pun Sio Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir 3 de Junho de 2015.
Leong Kan Wai, Ngan Cheng Ngai, Chao Hao Chao, Leong Iu Piu, Mak Keng Keong, Chong Sai Kit, Chan In Weng e Chio Sin Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de inspector de veículos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2015.
Chan Ka Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2015.
Sio Kuong Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, área de informática, índice 565, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Maio de 2015.
Wong Pui Sin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2015.
Chan Kin Po — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2015.
Lei Ka I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2015.
Leong Hang Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Maio de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Março de 2015:
Ao Ieong Ngan Long, Mak Wan Oi, Chong Kuan Chan e Sam Lai Hong — contratadas por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Maio, 4 de Maio, 11 de Maio e 11 de Maio de 2015, respectivamente.
Lam Chi Lon e Ng Kong Ip — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril e 4 de Maio de 2015, respectivamente.
Por despacho do ex-director dos Serviços, de 2 de Abril de 2015:
Pang Man Kin — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 8 de Abril de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Abril de 2015:
Ng Teng Teng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2015.
Vong U Teng, candidato classificado em 36.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de informática dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2015.
Fong Ka I — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Maio de 2015.
Por despacho do ex-director dos Serviços, de 17 de Abril de 2015:
Chan Kit Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, a partir de 29 de Maio de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Abril de 2015:
Leong Weng Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2015.
Cheng Man Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de inspector de veículos principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2015.
Ng Ka Pou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2015.
Si Tou Chong Sat — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de examinador de condução de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2015.
Lam Kuai Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 27 de Abril de 2015:
Ng Teng Teng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Maio de 2015.
Leong Weng Ian — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Junho de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Maio de 2015:
Kong Man U e Chu In Teng — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Maio de 2015:
Tong Ka Kei, candidata classificada em 96.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Maio de 2015:
Lo Soi Keng, intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — requisitado, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2015.
Por despachos do ex-director dos Serviços, de 12 de Maio de 2015:
Un Kin Pang — rescindido, a seu pedido, o contrato por assalariamento como inspector de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 31 de Maio de 2015.
Ng Chi Kin — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Junho de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 14 de Maio de 2015:
Lei Hoi Chi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 9.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Julho de 2015.
Chan Wai Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Julho de 2015.
U Heong Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Tang Keng Heng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como examinador de condução especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, mantendo a remuneração correspondente a 50% do índice 430 do vencimento da referida categoria, nos termos dos artigos 27.º e 28.º, conjugados com o artigo 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.
U Kam Choi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 8.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.
Sou Im Seong, Ao Ieong Wong Kuan e Chang Mei Ha — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Julho, 2 de Agosto e 18 de Agosto de 2015, respectivamente.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 15 de Maio de 2015:
Lai Hoi Lon — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Junho de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 18 de Maio de 2015:
Ng Yee, Filipe Jose — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2015, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Agosto de 2015.
Ho Kuok Kin — rescindido, a seu pedido, o contrato por assalariamento como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Junho de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 27 de Maio de 2015:
Tong Ka Kei — rescindido, a seu pedido, o contrato por assalariamento como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Junho de 2015.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 30 de Junho de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Chiang Ngoc Vai.