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Número 27
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 8 de Julho de 2015
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 41/2015, que subdelega poderes no director, substituto, dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos aparelhos audiovisuais, de conferências e interpretação do Edifício Administração Pública. - Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 42/2015, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Reconstrução do Mercado do Patane».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 106/2015, que renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2015, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, na «Convenção dos Indicadores de Desempenho do Desenvolvimento Universitário» e no «Acordo de Cedência de Instalações».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2015, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de uma live cell imaging station e de uma mass spectrometry platform, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2015, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de uma live cell imaging station e de uma mass spectrometry platform, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2015, que renova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo de Cultura e nomeia dois novos membros.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2015, que designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.
Extractos de despachos
Serviços de Polícia Unitários:
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 6/2015, que louva uma chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de apoio técnico-administrativo.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, área de apoio técnico-administrativo.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática, e uma de auxiliar, área de servente.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, área de gestão pública, e duas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação oral e escrita em língua chinesa.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quarenta vagas de escriturário do quadro de pessoal dos serviços dos registos e do notariado.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, do sistema de gestão de licenças e autorizações administrativas».
- Edital referente à designação de uma nova via pública situada na Ilha de Coloane.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio referente aos concursos públicos n.os 1, 3, 4, 5, 7 e 8/CP/DSF-DGP/2015.
- Delegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Abril de 2015.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Subdelegação de competências nos três chefes de departamento.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de catorze vagas de adjunto-técnico principal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de inspector assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Abril de 2015.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinquenta e uma vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Automóveis de passageiros e mistos».
- Anúncio sobre a afixação do resultado final da inspecção sanitária dos candidatos ao 22.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos (prova escrita) e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas das provas de conhecimentos dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de noventa e seis vagas de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Empreitada de fornecimento, substituição e testes de três (3) unidades resfriadoras de líquidos “Chiller” de condensação a ar ao Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área de electricista.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de quarenta vagas de médico geral.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um falecido auxiliar de serviços gerais.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de impressão das publicações da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2016 e 2017.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de assistente técnico administrativo principal, área de oficial administrativo.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto».
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos de informática para o sistema de gestão das informações dos estudantes e para o sistema de gestão das informações financeiras, na Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e do plano de estudos do curso de doutoramento em Ciências Biomédicas, variante em Biologia Molecular e Biomedicina da Faculdade de Ciências da Saúde da Univerdade de Macau.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal e uma de adjunto-técnico especialista.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação do «Serviço de catering na bancada VIP do 62.° Grande Prémio de Macau».
Secretariado da Conselho para as Indústrias Culturais:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos gerais e admitidos à prova de condução do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Delegação e subdelegação de competências num membro do Conselho de Administração.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2015.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista assessor principal.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2015.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Anúncios notariais e outros
- Macau Chinese Venture Capital Investment Association. — Estatutos.
- Oriental Cultura Associação de Intercâmbio Internacional. — Estatutos.
- Associação do Apelido YIN de Macau. — Estatutos.
- Macanese Protector. — Estatutos.
- 澳門莞商聯合會. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos e Amizade de Kong Mun Tong Ha de Macau. — Alteração dos estatutos.
- CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- MassMutual Asia Limited — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2014.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2015, II Série, de 1 de Julho, inserindo o seguinte: