Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Fevereiro de 2015:
Ng Wun Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, no Secretariado da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Março de 2015:
Lei Chin Ion — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director dos Serviços de Saúde, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Abril de 2015.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 27 de Março de 2015. — O Chefe do Gabinete, Lai Ieng Kit.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 12 de Março de 2015:
Sou Sio Cheong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 16 de Março de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 19 de Março de 2015:
Lei Weng Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 25 de Maio de 2015.
Comissariado contra a Corrupção, aos 31 de Março de 2015. — O Chefe de Gabinete, substituto, Leopoldo Arrais do Rosário.
Por despacho do subdirector-geral, de 19 de Março de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nas respectivas categorias, carreiras e índices, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterados pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Kok Sao Keng, como auxiliar n.º 963 830, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Abril de 2015;
Kwong Chung Kan, como auxiliar n.º 020 041, 4.º escalão, índice 140, a partir de 1 de Abril de 2015.
Por despacho do subdirector-geral, de 23 de Março de 2015:
Ho Ka Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, n.º 020 011, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterados pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2015.
Serviços de Alfândega, aos 30 de Março de 2015. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 27 de Março de 2015:
Chong Peng Kam, auxiliar, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão da mesma categoria, índice 120, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, desde 20 de Março de 2015.
Lei Vai Kong, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Abril de 2015.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 30 de Março de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Fevereiro de 2015:
Ao Ka Ian, Ao Pui Fan, Chan Isabel, Chan Sai Hang, Chan Tin Hong, Che Sin Man, Cheang In Leng, Chong Ieng Fai, Cremilda Andrade Dias Azedo, Ho Wan Ian, Ieong Sio Hong, Ip Weng Si, Kuok Kit Leng, Lam Im Meng, Lam Keng Man, Lao In Leng, Lao Mei San, Lau Wai Man, Leong Kin Ieong, Lio Sou Peng, Loi Mei Iong, Mak Sin Tong, Monteiro Choi Emílio, Ng Im Han, Ng Ka U, Pang Hoi Wan, Sou Ian Kei, Sou Wai Peng, Sou Weng Kin, Tang Hoi Ieng, Tang Wan Teng, Vong Ka Pou, Wong Lei Man, Wu Seng Mou e Yeung Sin Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Fevereiro de 2015.
Cheong Kuan Peng, Leung Kar Chiu Alexander, Ng Ieok U e Si Tou Im Lei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, área de informática, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Fevereiro de 2015.
Tam I Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Fevereiro de 2015.
Chan Hou Fong e Lam Heong Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n. º 14/2009, a partir de 9 de Fevereiro de 2015.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 27 de Março de 2015. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Março de 2015:
1. Ao Ion Veng, agente de censos e inquéritos especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com o número de subscritor 37176 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Março de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 290 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lai Cheok Vai, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 52140 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 9 de Março de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheong Chi Meng, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 54810 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 9 de Março de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chau Man Kit, chefe, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 49620 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 3 de Março de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 480 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lam Kuai Pio, operário qualificado, 8.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 61140 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 2 de Março de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 260 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Van Kin Vai, operário qualificado, 7.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 61158 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 2 de Março de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 240 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Kuok Wa Im, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 61310 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 2 de Março de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 345 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chow Meng, motorista de pesados, 7.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 61000 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Março de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 195 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lou Kam Hong, auxiliar, 8.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 61387 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Março de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 150 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fundo de Pensões, aos 30 de Março de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despachos do director, substituto, de 4 de Fevereiro de 2015:
Fong Chut Nei, Chan Chou Wa, Cheang Sut Mio, Li Bikun, Choi Kit Wa, Mong Chi Chong, Kuan Ka Kei, Tong Ka I, Lam Sau Heong, Ho Ut Wa e Lai Ka Lai — alterados os contratos além do quadro para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Janeiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Fevereiro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os contratos além do quadro, pela data, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do artigo 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugado com os artigos 25.º e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ip Man Chiu, Ip Wai Seng, Kong Iok Lap, Lam Lai Wan, Chan Soi Wan e Iun Sam Meng, para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, a partir de 26 de Fevereiro de 2015;
Pun Teng Hong, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 26 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do signatário, de 4 e 12 de Março de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Vai Ian, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 26 de Março de 2015;
Ng Iek Peng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 23 de Março de 2015;
Cheok Sok Kuan, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 17 de Abril de 2015;
Ip Man Chiu, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 21 de Março de 2015;
Tong Hou Ian, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 21 de Março de 2015;
Carolina da Silva Lei, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 6 de Abril de 2015.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 26 de Março de 2015. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Fevereiro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo às categorias a seguir indicadas, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Tou Chi Iau, para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, a partir de 24 de Fevereiro de 2015;
Chiu Mei Ieng, Wong Leong Ho Wai, Chan Weng Lam, Lam Chio Wai, Choi Meng Leong e Sou Kong Pac, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305, a partir de 13 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Fevereiro de 2015:
Ung Tai Choi, Chan Kin Fai, Lao Jie Fan Johnny, Lei Lin Kit, Ha Lai Si, Cheang Chou I, Hung Siu Fai, Chio Mei Fan, Lei Ka Man, Lei Lai, Tang Sok Ieng, Zoé Alves do Rosário, Daniel Augusto de Souza, Chan Wai Lan, Lam Chi Weng, Choi Wai Ieong, Sek Sut Kam, Lei Cheok Vai, Lai Hoi Wan, Lei Iong Po e Cheang Lai Nga — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo a assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Fevereiro de 2015.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 27 de Março de 2015. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despachos da signatária, de 11 de Março de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, na DSFSM, a partir das datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chan Weng Kei, Lam Chi Mei, Leong Mio Kun, Lai Wai Teng, Lam Sao Kam, Ieong Ieok Wai, Ng Kuan U, Chan Ioi Mio, Chan Wan Si, Choi Lai Man, Leong Chi Hei, Leong Lai Cheng, Cheong Ian Nei, Wong Hio Seong, Iao Cheng Cheng, Ip Weng Chi, Chong Mei Fong, Cheang Chon Long, Mak Pek Na, Vong Sin Mei, Lao Tong I e Kuok Hao Ian como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 15 de Abril de 2015.
A partir de 1 de Abril de 2015:
Si Kam Chai como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Hoi Weng Cheong como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350;
Fong Sio Leng, Mak Wai Kun, Lee Cheng Ian, Ip Chin Htone Hai, Chan A Chi, Ho Soi Wa, Kong Chin Pang, Si Tou Iok Cheng, Lei Cheok Man, Ho Im Mei, Mak Ka Man, Wu Son Leng, Yip Sio Ieng e Kuok Pui San como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, na DSFSM, a partir das datas seguintes, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lou Wang Heng como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, a partir de 2 de Abril de 2015;
Fong Wun Hou como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 4 de Abril de 2015.
A partir de 1 de Abril de 2015:
Fong Sio Wa como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240;
Lam Peng Un como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220;
Chan Ion Ieng como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200;
Ho Weng Chio, Leong Wai Wa, Chan Chai, Leong Sek Cheong, Lo Io Kuong, Chang Kat Wa e Lei Chun Cheong como operários qualificados, 3.º escalão, índice 170.
A partir de 3 de Abril de 2015:
Chong Wai Hon como motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260;
Lou Kit Hong como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240.
A partir de 6 de Abril de 2015:
Leong Wai Fat e Pong Kam Hei como motoristas de pesados, 1.º escalão, índice 170;
Fong In Iao como auxiliar, 6.º escalão, índice 160.
A partir de 15 de Abril de 2015:
Sin Iao Seng como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190;
Cheang Tak Kei como operário qualificado, 3.º escalão, índice 170;
Lam Kam Kio como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160.
A partir de 16 de Abril de 2015:
Kuong Lai Ip como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220;
Lei Su Cheok como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200;
Lau U Wun Sin como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180;
Wong Ut U como auxiliar, 7.º escalão, índice 180.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Março de 2015:
Lo Hei Meng, Leong Kuong Pan, U Lai Fan e Song Tan Teng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2015.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Março de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 65/2015, de 20 de Março de 2015:
Tavares Pedroso José Manuel, intendente n.º 104 821 — cessa a comissão de serviço como chefe do Departamento Policial das Ilhas, por motivo de tomada de posse seguida de exercício noutro cargo, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, a partir de 28 de Março de 2015, passando da situação de «no quadro» para a situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea h), do EMFSM, vigente.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 66/2015, de 23 de Março de 2015:
O pessoal abaixo indicado — determina a promoção, por urgente conveniência de serviço, ao posto de comissário da carreira superior do CPSP, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º, 119.º, 122.º, 123.º, 134.º e 136.º do EMFSM, vigente:
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Posto |
N.º |
Nome |
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Subcomissário |
109 021 |
Lao Kun Seng |
A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 3 de Abril de 2015.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 26 de Março de 2015. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, de 18 de Março de 2015:
Ho Iok Lan, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, assalariada, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, conjugada com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 3 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Au Man San, técnica superior assessora, 2.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 650, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 11 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Florita Maria Cordova Lao, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Março de 2015.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 27 de Março de 2015. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Novembro de 2014:
Kuan Kuok Chan, motorista de pesados, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Janeiro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 27 de Novembro de 2014:
Hao Kin Man, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 9 de Dezembro de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Dezembro de 2014:
Ng Man Si, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Dezembro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Janeiro de 2015:
Lai Kin Va, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Mak Lok Tin, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Chu Ka Ian Maria Lucia, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Leong Wai Kit, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chong Sao Mei, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Fevereiro de 2015:
Leong, Jessica, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Fevereiro de 2015:
Dias, Angela Beatriz — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de saúde principal, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Março de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Fevereiro de 2015:
Leong Wai Leng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Março de 2015.
Wong Pui Pui, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Março de 2015.
Lam Chi Wai e Leong Oi Sam, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Março de 2015.
Lam Chong Leong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Março de 2015.
Cheang Tit Hou e Ng Cheng Kai, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Março de 2015.
Dao Sio Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Março de 2015.
Kuok Wan Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Março de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 24 de Fevereiro de 2015:
Ao Iok Kam e Ieong Chi Heng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 14 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Leong Im Meng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lei Ka Peng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Mak Sok I, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Março de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Março de 2015:
Tou Sio I, Cheong Sio I, Lourenço, Lucia, Cheang Iok Chan e Da Luz Leong Azevedo, Noemia Lucinda, classificados em 1.º, 2.º, 3.º, 4.º e 5.º lugares, respectivamente, no concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 6/2015, II Série, de 11 de Fevereiro — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, da Lei n.º 23/2011.
Serviços de Saúde, aos 30 de Março de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho da directora destes Serviços, de 18 de Fevereiro de 2015:
Leong Kam Long — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 14 de Abril de 2015.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 13 de Março de 2015:
Vu Ut Un — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Abril de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à carreira, escalão e índice para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Wong Kuai Tak, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 25 de Abril de 2015;
Sek Ut Heng, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 23 de Abril de 2015.
Por despacho da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 20 de Março de 2015:
Chau Wai Ip — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à carreira de operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Março de 2015.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Março de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Lou Pak Sang, subdirector.
Por despachos do signatário, de 24 de Março de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Cheong Kuai Choi e Lam Choi Kam, como auxiliares, 2.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2015;
Julieta Maria Esperança Mamblecar, como operária qualificada, 6.º escalão, a partir de 14 de Abril de 2015;
Tam Sok Fan, como auxiliar, 2.º escalão, a partir de 16 de Abril de 2015;
Chan Tou Su, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 20 de Abril de 2015;
Ng Iok Keng, como auxiliar, 2.º escalão, a partir de 24 de Abril de 2015;
Antonieta Pinto Resende Wong, como operária qualificada, 6.º escalão, a partir de 25 de Abril de 2015;
Ao Ieong Sio Peng, como auxiliar, 2.º escalão, a partir de 25 de Abril de 2015.
Instituto Cultural, aos 30 de Março de 2015. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Janeiro de 2015:
Leong Tai Wai, classificado em 8.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2014, II Série, de 19 de Novembro, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área turística, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo — nomeado, provisoriamente, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Foi emitida a licença n.º 0243, em 27 de Março de 2015, em nome da sociedade “日麗旅行社有限公司”, «Agência de Viagens Iat Lai, Limitada» em português e «Iat Lai Travel Agency, Limited» em inglês, para a agência de viagens “日麗旅行社有限公司” e «Agência de Viagens Iat Lai, Limitada» em português, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 336, 342, Edifício «Centro Comercial Cheng Feng», 5.º andar, bloco «I», Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Março de 2015. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Março de 2015:
Chim Heng Sam e Iu Ka Man, técnicas superiores de 1.ª classe, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2015, II Série, de 4 de Março — nomeadas, definitivamente, técnicas superiores principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 26 de Março de 2015. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Março de 2015:
Chan Kin Lam, Leong Sek Kuan, Sam Kit, Tong Chong, Wong Kun San e Chan Chi Hang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2015 para os cinco primeiros e 23 de Março de 2015 para o último.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 27 de Março de 2015. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Março de 2015:
Chang Hio U e Lei Hio Kuan — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Março e 20 de Abril de 2015, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 6 de Março de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, nas datas e categorias a cada um indicadas, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009:
Un Chi Kio, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, de 2 de Maio a 28 de Novembro de 2015;
Lok Tat I e Wong Sio Fai, como auxiliares, 8.º escalão, índice 200, pelo período de um ano, a partir de 5 de Maio de 2015;
Lei Son Wa, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, pelo período de um ano, a partir de 18 de Abril de 2015.
Por despachos do signatário, de 10 de Março de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009:
Lei Pou I e Lam Chi Leong, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 e 11 de Abril de 2015, respectivamente;
Lou Kai Ian, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a paritr de 1 de Abril de 2015;
Lai Sio Wai, Mok Oi Ian, Teng Ut Ieng, Chung Tat Man, Ku Sin Kuan e Leong Weng Si, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 12 de Abril de 2015.
Por despacho do signatário, de 17 de Março de 2015:
Choi Se Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Abril de 2015.
Instituto de Habitação, aos 27 de Março de 2015. — O Presidente, Ieong Kam Wa.