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Número 10
II
SÉRIE
Quarta-feira, 11 de Março de 2015
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
CONSELHO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 28 de Janeiro de 2015:
Sin Kin Ha — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nesta Secretaria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Janeiro de 2015.
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Secretaria do Conselho Executivo, aos 3 de Março de 2015. — A Secretária-geral, O Lam.
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 6 de Fevereiro de 2015:
Wong Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Março de 2015.
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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 6 de Março de 2015. — A Chefe do Gabinete, Iao Man Leng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Janeiro de 2015:
Aida Maria Albino Carreira — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º, n.os 1, 2 e 5, 19.º, n.os 10, e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Fevereiro de 2015:
Lam Chi Meng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º, n.os 1, 2 e 5, 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Fevereiro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Fevereiro de 2015:
Lei Ka Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450, neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º, n.os 1, 2 e 5, 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Fevereiro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Fevereiro de 2015:
Hong Keng Wai, pessoal do quadro da Direcção dos Serviços de Correios — requisitado, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º, n.os 1, 2 e 5, 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Fevereiro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Fevereiro de 2015:
Chan Weng Hong — renovada a nomeação, pelo período de um ano, como presidente da Autoridade de Aviação Civil, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, alínea a), do Estatuto da Autoridade de Aviação Civil de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/91/M, de 4 de Fevereiro, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 31 de Março de 2015.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 4 de Março de 2015. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 16 de Fevereiro de 2015:
Choi Sao Leng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica superior assessora, 1.º escalão, neste Comissariado, a partir de 1 de Março de 2015.
Kuok Sio Man — cessa, a seu pedido, as funções de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Comissariado, a partir de 1 de Março de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 17 de Fevereiro de 2015:
Lou Cam Kiu Castillo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 4 de Maio de 2015.
Kuan Chon Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 4 de Maio de 2015.
Wong Kok Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 8 de Maio de 2015.
Ieong Chi Man e Tse Weng Hong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 4 de Abril de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 25 de Fevereiro de 2015:
Wang Weidong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, assessor deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 31.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 1 de Março de 2015, indo ocupar um dos lugares referidos no anexo ao citado regulamento administrativo.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 2 de Março de 2015:
Tam Wai Wa — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 27.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Março de 2015, indo ocupar um dos lugares referidos no anexo ao citado regulamento administrativo.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 5 de Março de 2015. — O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despachos da directora-geral, de 10 de Fevereiro de 2015:
Wong Weng Seng, Leong Iat Hao e Ho Kan Fat — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados n.os 090 011, 090 021 e 015 921, 3.º escalão, índice 170, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2015.
Por despachos da directora-geral, de 27 de Fevereiro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas respectivas categorias, escalão e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2015:
Lei Kam Peng, como adjunta-técnica principal, n.º 050 020, 1.º escalão, índice 350;
Cheng Kam Fong, Hao Sio Mei, Cheang Pou Chi, Hoi Oi Leng e Ho Sao Leng, como assistentes técnicos administrativos principais n.os 050 040, 080 050, 080 061, 080 070 e 080 080, 1.º escalão, índice 265;
Io Cheng I Anita, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, n.º 080 090, 2.º escalão, índice 240.
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Serviços de Alfândega, aos 5 de Março de 2015. — A Directora-geral, Lai Man Wa.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lao Cheng Lei, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços, cessa funções, a seu pedido, a partir de 2 de Março de 2015.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 5 de Março de 2015. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração do orçamento privativo do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância para o ano económico de 2015, autorizada por deliberação do Conselho Administrativo deste Gabinete, de 13 de Fevereiro de 2015, e aprovada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Fevereiro de 2015:
Unidade: MOP
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Classificação |
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | |||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||||
| Despesas correntes | ||||||||
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | |||
| 02 | 01 | 00 | 00 | 00 | Bens duradouros | |||
| 1-02-1 | 02 | 01 | 01 | 00 | 00 | Construções e grandes reparações | 2,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | |||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 | Locação de bens | |||
| 1-02-1 | 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 6,100,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | |||
| 1-02-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 4,100,000.00 | |
| Total | 6,100,000.00 | 6,100,000.00 | ||||||
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 27 de Fevereiro de 2015:
Ho Lai I e Lou Kuai Iok, auxiliares, 2.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Março de 2015.
Ian Weng Ieong, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Março de 2015.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 2 de Março de 2015:
Leong Ka I e Luk Ka Lun, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, e Iao Kong Leng, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — alterados os seus índices salariais para o 2.º escalão, índices 365 para os dois primeiros e 320 para a última, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, desde 5 de Fevereiro de 2015.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 3 de Março de 2015:
Tou Kam Iu, motorista de ligeiros, 5.º escalão, assalariado, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 6.º escalão da mesma categoria, índice 220, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, desde 16 de Janeiro de 2015.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 4 de Março de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Fevereiro de 2015:
Choi Sao Leng — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2015.
Kuok Sio Man — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, como intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2015.
Por despacho do signatário, de 10 de Fevereiro de 2015:
Choi Ieng I, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovada o contrato, pelo período de um ano, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2015.
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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 4 de Março de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.
GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 9 de Fevereiro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Cheang Ka Weng, Leong Un Mei e Lou Ioi Man, para técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 27 de Novembro de 2014;
Un Kin Chong, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 21 de Dezembro de 2014;
Wong Ngan Hong, para técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 2 de Janeiro de 2015;
Ip Kuai Peng, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 3 de Janeiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 4.ª dos seus contratos individuais de trabalho para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Chen Jiqiao, para adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 27 de Novembro de 2014;
Gong Shudong e Wu Tianhao, para técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 2 de Janeiro de 2015;
Hao Jianzhen, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 3 de Janeiro de 2015.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Fevereiro de 2015:
Chio, Loi Peng, técnica superior assessora, 3.º escalão, do Instituto de Habitação — prorrogada, pelo período de um ano, a sua requisição para o exercício das mesmas funções no Gabinete de Estudo das Políticas, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, a partir de 1 de Março de 2015.
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Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 5 de Março de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 26 de Janeiro de 2015:
Chan Lai Kun, Chan Chio e Chan Kai Hoi, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Março de 2015.
Wong Sio Ieng, Lai Keng Lam e Lo Man Cheng, técnicos especialistas, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Março de 2015.
Vicente João Monteiro, conservador, 6.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 935, nos termos dos artigos 39.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 54/97/M, de 28 de Novembro, na redacção da Lei n.º 14/2009, 13.º, n.º 4, da mesma lei, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Abril de 2014.
Tong Chan, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Fevereiro de 2015.
Che Hao Chi, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Fevereiro de 2015.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Sou Hio U, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, cessou as suas funções nestes Serviços, a partir de 2 de Março de 2015, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 4 de Março de 2015. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 3 de Fevereiro de 2015:
Chan Gilberto Hermano — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Janeiro de 2015.
Leong Pui Man e Wong Chi Lon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Março de 2015.
Chan Hoi Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Março de 2015.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 3 de Março de 2015. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL
Extracto de despacho
Por despacho da directora dos Serviços, de 13 de Fevereiro de 2015:
Chao Wa Kuan, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 23 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
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Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 3 de Março de 2015. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Fevereiro de 2015:
1. Lei Tin Hong, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 51845 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 1 de Fevereiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Fong Tai Van, comissário, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 51748 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 2 de Fevereiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 670 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheang Seng Chio, intendente, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança, com o número de subscritor 41939 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 2 de Fevereiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 1100 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Março de 2015:
1. Kong Man San, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 51527 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 10 de Fevereiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leong Vai Fan, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 52221 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 10 de Fevereiro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Março de 2015:
Kuan Tong Fu, auxiliar dos Serviços de Alfândega, com o número de contribuinte 6031186, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Fevereiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Chan Iao Kan, motorista de pesados da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6040436, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Fevereiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, mesmo diploma.
Tam Hok Man, operário qualificado do Instituto de Habitação, com o número de contribuinte 6056758, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Fevereiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 97% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, mesmo diploma.
Tou Su Fai, operário qualificado do Instituto de Habitação, com o número de contribuinte 6056790, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Fevereiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 76% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 17 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Março de 2015:
Lou Iok Ieng, auxiliar de enfermagem dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6182745, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Fevereiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do mesmo diploma.
Ho Un Leng, adjunto-técnico dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6185388, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Fevereiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 18 de Fevereiro de 2015:
Ng Sao Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Abril de 2015.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, de 27 de Fevereiro de 2015:
Lao Hoi Teng, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, deste FP — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Março de 2015.
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Fundo de Pensões, aos 5 de Março de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Fevereiro de 2015:
Si Mei Kun, adjunta-técnica especialista, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM, n.º 1/2015, II Série, de 7 de Janeiro — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na vaga criada pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e substituída pelo Mapa 1 anexo à Ordem Executiva n.º 69/2010, e preenchida pela mesma.
Micaela Ana da Rocha, Tse Ioi Peng, Rafaela da Rocha Alves, Loi Ka Pou, Chan Mei Oi, Leong Pou Nei, Cheang Wai Kei e Sérgio Filipe Manhão Izidro, assistentes técnicos administrativos especialistas, classificados do 1.º ao 8.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2015, II Série, de 7 de Janeiro — nomeado, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, nas vagas criadas pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e substituídas pelo Mapa 1 anexo à Ordem Executiva n.º 69/2010, e preenchidas pelos mesmos.
Por despacho da directora dos Serviços, de 25 de Fevereiro de 2015:
Ieong Ka Fai — exonerado, a seu pedido, do cargo de técnico de 2.ª classe, do quadro destes Serviços, a partir de 1 de Março de 2015, ao abrigo do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 5 de Março de 2015. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despacho do director, substituto, de 9 de Fevereiro de 2015:
Choi Ka I, técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Fevereiro de 2015:
Lei Ka Ip, U Lai Leng, Lao Hang I, Lei Cheok Hin, Chan Hei Man, Cheok Mei Na, Ip Iat Seng, Ieong Hio Cheng, Un Wai Fat e Leong Im Wa, classificados em 1.º a 3.º, 5.º a 7.º e 9.º a 12.º lugares, respectivamente, no concurso comum, de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2014, II Série, de 17 de Dezembro — nomeados, provisoriamente, agentes de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico de apoio do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constante do Decreto-Lei n.º 61/96/M, de 14 de Outubro, na redacção da Portaria n.º 81/99/M, de 15 de Março, e nunca provido.
Declarações
Para os devidos efeitos, se declara que Tam Chi Meng, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Março de 2015.
- — Para os devidos efeitos, se declara que Pun Tak Fong, codificadora de comércio externo especialista principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, desligada do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 2 de Março de 2015.
- — Para os devidos efeitos, se declara que Ao Ion Veng, agente de censos e inquéritos especialista principal, 3.º escalão do quadro de pessoal destes Serviços, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 17 de Março de 2015.
- — Para os devidos efeitos se declara que Vong Kit Wai, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, nomeação definitiva, destes Serviços, cessa funções, a seu pedido, a partir de 6 de Março de 2015.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 5 de Março de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Cheng I Wan.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Dezembro de 2014:
Mestre Leong Man Ion — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 7 de Janeiro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despachos do signatário, de 2 de Fevereiro de 2015:
Chan Kit Tim e Ng Ut Kuai — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, como auxiliares, 3.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Abril de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e data a cada um indicadas, para exercerem as funções, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Luís Vitor Manuel Ambrósio, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2015;
Chan Sut Wa, como técnica superior assessora, 1.º escalão, a partir de 4 de Abril de 2015;
Ng On Lou, como técnica superior principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2015.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 4 de Março de 2015. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extractos de despachos
Por despachos do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 12 de Fevereiro de 2015:
Sin Kuai Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Abril de 2015.
Leong Kam Chu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica principal, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Abril de 2015.
Choi Io Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Abril de 2015.
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Conselho de Consumidores, aos 26 de Fevereiro de 2015. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 17 de Fevereiro de 2015:
Fong Iek Lou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Janeiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados, por averbamento, os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente:
Ho Ka Son, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 4 de Abril de 2015;
Wu Kuai Fong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 4 de Abril de 2015.
Por despacho da signatária, de 2 de Março de 2015:
Chang Hon Kun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Fevereiro de 2015.
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Gabinete de Informação Financeira, aos 5 de Março de 2015. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Agosto de 2014:
Ho Kam Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Setembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Outubro de 2014:
Cheong Sio In e Chan Soi Heng — contratadas por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Novembro de 2014 e 12 de Janeiro de 2015, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Novembro de 2014:
Lei Kuan, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Novembro de 2014:
Ieong I, técnica superior assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Novembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Novembro de 2014:
Choi Pek U e Sio Sut Ieng — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Dezembro de 2014 e 26 de Dezembro de 2014, respectivamente.
Por despachos da coordenadora deste Gabinete, de 16 de Janeiro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2015:
Lurdes Marques Silva Carneiro de Sousa, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;
Kuong Wan, como intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, índice 540;
Chong Chak In, como intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490;
Ricardo Leong, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Chio Hou Meng, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440;
Ho Kam Seng, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Kuan Im Peng, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305;
Chan Pek Ha, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2015:
Ho Nai Fu, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170;
Fong Cheong Chun, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170;
Lao Wai Tak, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170;
Fong In Fan, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120.
Por despacho da coordenadora, substituta, deste Gabinete, de 19 de Janeiro de 2015:
Carmelinda Francisca Botelho dos Santos — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, para exercer funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2015.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Paulo Ventura Pereira, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, requisitado para desempenhar funções neste Gabinete, cessou a sua requisição, regressando ao seu Serviço de origem, em 28 de Fevereiro de 2015.
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Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 17 de Fevereiro de 2015. — A Coordenadora do Gabinete, Rita Santos.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Dezembro de 2014:
Chan Ion Leong, Cheng Hoi Ian, Wong Lai Lai, Lao Man Teng, Lo Kuai Man, Lao Pou Si, Lam Meng Po e Ho Pou Wa — nomeados, provisoriamente, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despachos do signatário, de 21 de Janeiro de 2015:
Lok Soi I e Tam Kam In — nomeadas, definitivamente, técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, desde 26 de Fevereiro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Fevereiro de 2015:
Lam Su Hung — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Março de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Fevereiro de 2015:
Hoi Leong Iam — nomeado, provisoriamente, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despacho da signatária, de 5 de Fevereiro de 2015:
Lam Cheok Hou — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como operário qualificado, 4.º escalão, destes Serviços, a partir de 2 de Março de 2015.
Por despacho da signatária, de 6 de Fevereiro de 2015:
Lam Chi Wai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, na situação de nomeação provisória, destes Serviços — exonerado, a seu pedido, a partir de 26 de Fevereiro de 2015.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 5 de Março de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Janeiro de 2015:
Lei Wun Sio — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 18 de Março de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Janeiro de 2015:
Chi Keong Pedro Chan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 4.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 2 de Março de 2015.
Por despacho do signatário, de 22 de Janeiro de 2015:
Lio Chi Chong, motorista de pesados, 3.º escalão, assalariado, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 2 de Março de 2015.
Por despacho do director, substituto, de 26 de Janeiro de 2015:
Lai Chio Fai, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 2 de Março de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Fevereiro de 2015:
Cheong Kam Fai, Liu Kuok Sang e António Manuel Pereira, subinspectores, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no curso de formação a que se refere a lista de classificação final inserta no Boletim Oficial n.º 3/2015, II Série, de 21 de Janeiro — nomeados, definitivamente, inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Choi Ian Fai, Lao Man Leng, Chan Lai Cheng, Leong Kuok Hei, Lai Chio Hong, Che Peng Kun e Yeung Sau Chan, investigadores criminais principais, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 5.º, 7.º e 8.º lugares, respectivamente, no curso de formação a que se refere a lista de classificação final inserta no Boletim Oficial n.º 3/2015, II Série, de 21 de Janeiro — nomeados, definitivamente, subinspectores, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despacho do signatário, de 4 de Fevereiro de 2015:
Cheong Kin Chon, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, do quadro de pessoal desta Polícia — cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, a partir de 2 de Março de 2015.
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Polícia Judiciária, aos 5 de Março de 2015. — O Director, Chau Wai Kuong.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Janeiro de 2015:
Che Hoi Kei, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2015 (data de assinatura do averbamento).
Lai Wun Sam e Iong Keng Leong, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2015 (data de assinatura do averbamento).
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Fevereiro de 2015:
Lam Hoi Chak, comissário, 2.º escalão, do EPM — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como comissário-chefe do EPM, nos termos dos artigos 10.º e 28.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 7/2006, conjugada com o artigo 23.º, n.º 1, alínea a), e n.os 2, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Maio de 2015.
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, de 3 de Fevereiro de 2015:
Kuan Iok Kuong, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, assalariado, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 4 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Lam Io Kun, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 28 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Choi Sio Fong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 28 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do signatário, de 4 de Fevereiro de 2015:
Ho Hon Kit, guarda 1.º escalão, de nomeação provisória, do EPM — cessou, a seu pedido, as suas funções, a partir de 14 de Fevereiro de 2015.
Leong Pak Tou, guarda, 3.º escalão, de nomeação definitiva, do EPM — cessou, a seu pedido, as suas funções, a partir de 8 de Março de 2015.
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, de 9 de Fevereiro de 2015:
Lei Hou Tong, Choi Ka Chon, Cheng I Ian e Lei Sao Wa, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Estabelecimento Prisional — autorizada a recondução da nomeação provisória, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 2, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Março de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Fevereiro de 2015:
Sio Seng Kuong, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, assalariado, do EPM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de três meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2015.
Un Un I, auxiliar, 1.º escalão, do EPM — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2015.
Chan In Mui, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2015.
Lam Un Ieng, médica geral, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2015.
Chan Im Leng, Chen Chuwen e Cheong Sok Man, enfermeiras, grau 1, 1.º escalão, contratadas além do quadro, do EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2015.
Ho Iok Lan, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, assalariada, do EPM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2015.
Kuan Kit Peng, técnica superior principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Abril de 2015.
Un Chi Kit, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Abril de 2015.
Chiang Chao, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2015.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 4 de Março de 2015. — O Director, Lee Kam Cheong.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Fevereiro de 2015:
Lou Wai Keong, bombeiro n.º 403 041, 4.º escalão, de nomeação definitiva, do Corpo de Bombeiros — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de dois anos, a partir de 28 de Março de 2015, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 98.º, alínea d), do EMFSM, vigente, passando à situação de «adido ao quadro».
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Corpo de Bombeiros, aos 5 de Março de 2015. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Agosto de 2014:
Tam Helena, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª a Chefe do Executivo, interina, de 25 de Agosto de 2014:
Peng Xianghong — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico consultor, 1.º escalão, índice 800, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 2 de Janeiro de 2015.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Outubro de 2014:
Zhong Ping — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico geral, 4.º escalão, índice 590, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2015.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Outubro de 2014:
Deng Tewei — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico geral, 3.º escalão, índice 580, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2015.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Novembro de 2014:
Zheng Fashou, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Fevereiro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Novembro de 2014:
Lam Ho Kuong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.a classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 17 de Janeiro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Novembro de 2014:
Wong Lam — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 26 de Novembro de 2014:
Chan Chi Iong — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como formando à formação específica de inspector sanitário de 2.a classe, índice 260, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 8/2010 (Regime da carreira de inspector sanitário), do Despacho n.º 20/SS/2011 (Regulamento da formação específica para ingresso na carreira de inspector sanitário) e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Janeiro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 28 de Novembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 8.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 34/2011, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chan Kit Chan, a partir de 19 de Dezembro de 2014;
Chan Choi Man, a partir de 12 de Janeiro de 2015;
Ieong Fong Ieng, a partir de 19 de Janeiro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Dezembro de 2014:
Chou Tan Lam — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 5 de Janeiro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Dezembro de 2014:
Ng Ka Lai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.a classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 6 de Janeiro de 2015.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Dezembro de 2014:
Maia Trindade, Maria Dulce, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Soares de Freitas, Crisália Filipa, técnica superior de 1.a classe, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Janeiro de 2015.
Bettencourt Pinto Nobre de Oliveira, Maria Teresa de Jesus, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Delgado Vicente Lima, José Gabriel, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 1 de Fevereiro de 2015 a 17 de Março de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Dezembro de 2014:
Lau Weng Weng, Kwan Chap Lam, Leong Weng Ian e Lou Hong Lei — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 8.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 34/2011, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, do mapa 2 do anexo 1 da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2014:
Lei Keng Sun, Lei Un Peng, Leong Ka Hong e Lo Paulo, médicos, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um mês, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Cheong Keng Iok e Lam Ka Kei, a partir de 7 de Janeiro de 2015;
Lam Meng Nga, Leong Sou Kam, So Nga Teng, Tam Sin Lam e Wong Wai Sam, a partir de 14 de Janeiro de 2015;
Cheong Kin Seng e Iong Chio Kei, a partir de 21 de Janeiro de 2015;
Ao Ieong Kam Ian, Cheong Un Meng, Chong Iok Sim, Ho Mei Wai, Un Mou Ieng e Wong Pan Kuan, a partir de 28 de Janeiro de 2015;
Cheong San Na, Chou Ka Lou, Fong Lai Peng, Fong Weng Ho, Ho Si Long, Lau Hoi Ieng, Leong Pui In, Lou Sao Kam, U Soi Ieng e Wong Kit Ieng, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Dezembro de 2014:
Leong, Jessica — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Janeiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chan Weng, como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2015;
Che Oi Lam, como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Janeiro de 2015;
Cheong Kuan In e Leung Iat Fai, como adjuntos-técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Janeiro de 2015;
Cheong Sin Hong, como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 26 de Dezembro de 2014:
Chan Chi Mun — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de enfermagem de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Janeiro de 2015:
Pintos dos Santos, Ernesto, Lam Kuok Wun, Tai Mio Leng, Chan Ka Hou, Chan Wai Un, Lam Man Cheng, Lei Hon Cho, Kan Chon Man, Kong Kuan Kei, Lam Meng Hou, Chan In Ha, Lou Sao Man, Leong Ka Hong, Chu Man Fong, Chu Sio Ian, Wong Chi Leong, Lei Keng Sun, Lo, Paulo, Neng Seong In, Chan Weng Hou, Wan Choi Ieng, Ng Kam Chun, Ng Teng Fai, Chin, João Paulo, Cheung Hiu Yin, Pou Man Chon, Lok Io Fai, Chu Iek Hou, Sio Fong I, Leong Wai Man, Tong Kit Ieng, Fong Si In, Kuan Man Ha, Lei Un Peng e Chan Kuong U — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como médicos gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 8.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 34/2011, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, do mapa 1 do anexo da Lei n.º 10/2010, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Janeiro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Janeiro de 2015:
Chou Hao Wan — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como médico geral, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 8.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 34/2011, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, do mapa 1 do anexo da Lei n.º 10/2010, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Janeiro de 2015.
Leong Kai Chi — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 8.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 34/2011, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, do mapa 2 do anexo 1 da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Janeiro de 2015:
Huang Xianglong, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Março de 2015.
Tito Augusto Airosa Lopes Júnior, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Fevereiro de 2015.
Palmira Maria Martins de Oliveira Lima, médica assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Janeiro de 2015:
Chan, Teresa — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 10 de Janeiro de 2015.
Che Chor Wai — exonerado, a seu pedido, do quadro de pessoal, destes Serviços, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, de nomeação definitiva, a partir de 11 de Janeiro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Janeiro de 2015:
Chan Wai Lon — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 8.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 34/2011, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, do mapa 2 do anexo 1 da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Janeiro de 2015.
Chiang Peng Hong, Lai Kuai Hong e Wong Chou Wa, motoristas de pesados, 1.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos contratos com referência à categoria de motorista de pesados, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Janeiro de 2015.
Leong Si Ian, motorista de pesados, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Leong U Keong, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 27 de Janeiro de 2015;
Sou Weng On, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Janeiro de 2015:
Ma Cheng Man, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Janeiro de 2015.
Wong Wai Kei, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Chow Ines Hang Iao, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lou Ou Lei, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Janeiro de 2015;
Fong Kin Seng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Janeiro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Janeiro de 2015:
Cheung Shun, médico assistente, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do contrato com referência à categoria de médico assistente, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Janeiro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Janeiro de 2015:
Chan Ka Wan, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Dezembro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Neng Chon Leng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Dezembro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lam Son Kuan, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Kou In Ieng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Outubro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Kuok In Leng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Dezembro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cheang Iok Mei, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Un Ha, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 26 de Janeiro de 2015.
Vong Sio Pao, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Setembro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lam Mei Kun, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Janeiro de 2015:
Lao Weng Wa, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Leung Kin Kuok, operário qualificado, 4.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 5.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Novembro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Janeiro de 2015:
Iu Kuai Kuan, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Janeiro de 2015:
Un Leong Kam Peng — rescindido o contrato de assalariamento celebrado com os mesmos Serviços, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, a partir de 31 de Janeiro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Fevereiro de 2015:
Chan Ka Lai, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva — cessa, a seu pedido, a licença sem vencimento de longa duração, reingressando no quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 138.º, n.º 2, e 142.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Fevereiro de 2015.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 25 de Fevereiro de 2015:
Autorizada a emissão do alvará n.º 71 de Drogaria «Watson’s O Boticário Sucursal IV», com local de funcionamento na Estrada do Istmo, The Venetian Macao – Resort – Hotel, 3.º andar da Grand Canal Shoppes, Lion Street Shop 208 (Zona A), Coloane-Macau, à Watson’s – O Boticário (Macau), Limitada, com sede na Rua do Campo n.os 62-92, Lojas A,B,C,D r/c e 1.º andar, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 26 de Fevereiro de 2015:
Au Hoi Lon, Lei Ka Ieng, Kam In Nga, Chan LiLi, Lee Mei Yi, Ao Ka Man, Chan Nga Man, Pang Wan, Ho Suk Peng e Ao Chi Tim — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2347, E-2348, E-2349, E-2350, E-2351, E-2352, E-2353, E-2354, E-2355 e E –2356.
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Lam Man Seng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1613.
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Koh Hock Ann Charles — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1782.
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Lam Chon Wa, Wong Chi Mang, Li XianFeng e Erin Elizabeth Morgan — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2122, M-2123, M-2124 e M-2125.
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Chan Weng Si — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0382.
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Ho On I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0383.
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Leong Ka Sin e Lei Seng Hang — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (psicoterapia), licença n.os T-0384 e T-0385.
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Cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício de Fok Hong Medical Center (Macao), alvará n.º AL-0145.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 27 de Fevereiro de 2015:
Lam Sin Ieng — concedida autorização para o reinício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2134.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 2 de Março de 2015:
Cheong Weng Kit, Tam Kin Hou, Wong Ka Wai, Lei I Man, Chan Sok Leng, Terezinha Lau, Lei Ha Fei, Leong Cheng Cheng e Sou Ngai Ian — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2357, E-2358, E-2359, E-2360, E-2361, E-2362, E-2363, E-2364 e E –2365.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 3 de Março de 2015:
Lei Teng Fong Fernando e Chan Un Kuan — concedidas autorizações para o reinício da profissão de médico, licenças n.os M-1603 e M-1681.
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Cheong Ka Seng e Wong Chi Hin — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licenças n.os T-0386 e T - 0387.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Lao Sin Teng, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Janeiro de 2015, data em que iniciou funções na Secretaria do Conselho Executivo.
— Para os devidos efeitos se declara que Chio Ho Wai, adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Janeiro de 2015, data em que iniciou funções no Gabinete para as Infra-Estruturas de Transportes.
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Serviços de Saúde, aos 5 de Março de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Fevereiro de 2015:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas IV e VI anexo à Lei n.º 12/2010 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Fevereiro de 2015:
Chan On Nei, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440;
Sit Sut Mui e Wong Cheng Teng, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão, índice 440;
Moharana Tang Lai Fong, como auxiliar de ensino, 1.º escalão, índice 260.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chan Keng Lon, Cheng Kit Leng, Choi Choi Na, Hong Hou Iong, Lam Fong, Lei Wai Si, Leung Hang Ian, Ng Sok Han, Wong Kit U, Wong Si Man e Wong Tat Choi, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 25 de Fevereiro de 2015;
Cheong Sin Wan e Chiang Si Nga, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 22 de Março de 2015.
Por despacho da signatária, de 6 de Fevereiro de 2015:
Ana Cristina Fernandes Cigarro — dada por finda, a seu pedido, a designação como subdirectora da Escola Oficial Zheng Guanying destes Serviços, a partir de 19 de Fevereiro de 2015.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 3 de Março de 2015. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Novembro de 2014:
Kam Kei Hoi — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Fevereiro de 2015.
Por despachos da directora dos Serviços, de 15 de Dezembro de 2014:
Ieong Ka Kit — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Março de 2015.
Leong Chi Fong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Março de 2015.
Ho Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Março de 2015.
Wong Chan Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Março de 2015.
Por despachos da directora dos Serviços, de 17 de Dezembro de 2014:
Chong Sio Mui e Fong Lai In — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2015.
Ho Tak — renovado o contrato de assalariamento, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 14 de Março de 2015 a 25 de Agosto de 2015.
Wu Seak Wun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Março de 2015.
Lei Chi Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Março de 2015.
Vong Seng Long — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Março de 2015.
Diamantino Augusto Torrado — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2015.
Lei Hong Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Janeiro de 2015:
Wong Chan Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Janeiro de 2015.
Por despachos da directora dos Serviços, de 12 de Janeiro de 2015:
Lam Wai Fun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Março de 2015.
Chan Wai Ming — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2015.
Chang Hin Cheng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Abril de 2015.
Tam Si Weng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Abril de 2015.
Ng Sok Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Abril de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Janeiro de 2015:
Isabel Cristina Brito e Silva Simões Ferreira — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Janeiro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 27 de Janeiro de 2015:
Chang Tak Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Abril de 2015.
Lam Mei Chu e Lam Tong Hou — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicas superiores assessoras, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2015.
Por despachos da directora dos Serviços, de 29 de Janeiro de 2015:
Hong Pui Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Kuok Ka Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Extracto de licença
Foi emitida a licença n.º 0241, em 5 de Março de 2015, em nome da sociedade “澳門名越國際旅遊有限公司”, «Macau Ming Yue Internacional Turismo Limitada» em português e «Macau Ming Yue International Travel Limited» em inglês, para a agência de viagens “澳門名越國際旅遊有限公司”, «Macau Ming Yue Internacional Turismo Limitada» em português e «Macau Ming Yue International Travel Limited» em inglês, sita na Rua de S. Domingos n.º 16-I, Centro Comercial Hin Lei, 2.º andar, sala E35, Macau.
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 5 de Março de 2015. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Novembro de 2014:
Kam Kuai Heong, Leong Kit Fun e Che Hoi Ian — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.° 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Janeiro de 2015:
Ieong Man Leng e Lao Weng I — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.° 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2015.
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Instituto de Acção Social, aos 5 de Março de 2015. — O Presidente, Iong Kong Io.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 27 de Fevereiro de 2015:
Kuok Tong Mui — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Março de 2015.
———
Fundo de Segurança Social, aos 3 de Março de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração orçamental do Fundo de Desenvolvimento Desportivo e 1.ª alteração do orçamento individualizado das Regatas Internacionais de Barcos — Dragão Macau, referente ao ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Fevereiro do mesmo ano:
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Trabalhos especiais diversos — Outros | 3,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 2,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Encargos não especificados — Outros | 3,500,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 2,500,000.00 | |
| Total | 5,500,000.00 | 5,500,000.00 | |||||
1.ª alteração do orçamento individualizado das Regatas Internacionais de Barcos — Dragão Macau
«04-01-05-00-32»
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 150,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 100,000.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações | 406,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 156,000.00 | |
| Total | 406,000.00 | 406,000.00 | |||||
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Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 5 de Março de 2015. — O Presidente do Conselho Administrativo, José Tavares.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Dezembro de 2014:
Pang Chin Hang, Lam Fai Meng e Lou Chan Hou — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como fiscais técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Janeiro de 2015:
Lam Cheng Wan, Ana Paula do Rego Valoma, Frederico Tou e Leong Ut Chong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2015.
Fong Un San, Leong Pui Fan e Chan Weng Wa — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Janeiro de 2015:
Cheung Nim Ieng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Janeiro de 2015:
Cheong Kin Chon — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como topógrafo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2015.
Por despacho do signatário, de 30 de Janeiro de 2015:
Leong Mei Leng, auxiliar, 2.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2015.
Por despachos do signatário, de 4 de Fevereiro de 2015:
Ho Io On, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, Wan Kuan Peng, técnica superior principal, 2.º escalão, Fong Pui Man e Sou Soi Kun, assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8, 9, 10 e 11 de Abril de 2015, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 9 de Fevereiro de 2015:
Pan Ana In Fong, auxiliar, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 30 de Setembro de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 10 de Fevereiro de 2015:
Mak Hou Pan, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 22 de Janeiro de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Chong Kin Ip, Lei Kuok Io e Leong Tai Hoi, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2015 para os dois primeiros e de 3 de Abril de 2015 para o último.
Leong Chou Hung, Leong Wa Hei e Wong Sao Iu, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 21 de Janeiro de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Cheong Ngok Leong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 15 de Novembro de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Choi Lap Kin, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 29 de Novembro de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Lam U Ip, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 23 de Janeiro de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 11 de Fevereiro de 2015:
Lei Fai Meng, Leong Kin Pong e Lio Un Teng, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2015.
Por despachos do signatário, de 13 de Fevereiro de 2015:
Cheong Kit Teng e Ho Un Leng, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2015.
Mak Kam Meng, motorista de pesados, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de pesados, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 12 de Fevereiro de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Tou Chan Kao, desenhador especialista principal, 4.º escalão, destes Serviços, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Março de 2015.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 4 de Março de 2015. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 9 de Fevereiro de 2015:
Mak Iok Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Março de 2015.
Por despachos do signatário, de 10 de Fevereiro de 2015:
Lou Kuai Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Março de 2015.
Sin Seong Kan e Chan Iong Chon — renovados os contratos de assalariamento, de 21 de Fevereiro de 2015 a 20 de Fevereiro de 2016, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009.
Por despachos do signatário, de 12 de Fevereiro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, de 21 de Fevereiro de 2015 a 20 de Fevereiro de 2016, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos para exercerem funções nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009:
So Man Fai, para motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160;
Mak Kam Meng, para auxiliar, 2.º escalão, índice 120.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 3 de Março de 2015. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Extractos de despachos
Por despacho da directora, de 11 de Fevereiro de 2015:
Kuok Chan Chun, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Fevereiro de 2015:
Lee Yat To, Lei Chi Ian e Lam Ka Lai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Fevereiro de 2015 para os dois primeiros e 24 de Fevereiro de 2015 para o último.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Fevereiro de 2015:
Wong Cheok Na — contratado além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Abril de 2015.
Por despacho da directora, de 26 de Fevereiro de 2015:
Lo Hou In, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2015.
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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 4 de Março de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Chou Chi Tak.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Fevereiro de 2015:
Mestre Leong Weng Kun — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Centro Meteorológico para a Aeronáutica destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 64/94/M, a partir de 1 de Abril de 2015.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais destes Serviços;
- — Leong Weng Kun possui competência e aptidão para assumir o cargo de chefe do Centro Meteorológico para a Aeronáutica destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Currículo académico:
- — Mestre em Gestão Pública da Universidade de Pequim;
- — Mestre em Meteorologia da Universidade de Zhongshan;
- — Licenciado em Engenharia Civil da Universidade de Taiwan.
3. Currículo profissional:
- — Ingresso na Administração Pública de Macau, em 2 de Março de 1998, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como meteorologista operacional, em regime de contrato de assalariamento;
- — Meteorologista operacional da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de contrato além do quadro, desde 2 de Setembro de 1998;
- — Meteorologista da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de nomeação provisória, desde 5 de Dezembro de 2001;
- — Chefe do Centro de Processamento e Telecomunicações da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de comissão de serviço, desde 20 de Junho de 2007;
- — Chefe do Centro de Vigilância Sísmica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de comissão de serviço, desde 20 de Junho de 2011;
- — Chefe do Centro de Clima e Ambiente Atmosférico da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de comissão de serviço, desde 20 de Junho de 2013;
- — Chefe do Centro de Vigilância Meteorológica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de comissão de serviço, desde 20 de Junho de 2014;
- — Chefe do Centro Meteorológico para a Aeronáutica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de substituição, desde 1 de Janeiro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Fevereiro de 2015:
Tam Chan Vai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como meteorologista de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Março de 2015.
Lok Kei Cheong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2015.
Loi Sio Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 8.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2015.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 4 de Março de 2015. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Ng Iok Fai, adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, cessa a requisição no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, regressando a este Instituto para exercer funções, a partir de 25 de Fevereiro de 2015.
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Instituto de Habitação, aos 24 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Instituto, Ieong Kam Wa.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o engenheiro Chan Hon Kit cessou, a seu pedido, a comissão de serviço como coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, a partir de 3 de Fevereiro de 2015, regressando ao seu Serviço de origem para exercer funções.
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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 6 de Março de 2015. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Chau Vai Man.
