Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Outubro de 2014:
Lao Sin Teng, candidato classificado em 27.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeado, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Secretaria, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Secretaria do Conselho Executivo, aos 16 de Dezembro de 2014. — A Secretária-geral, O Lam.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Setembro de 2014:
Leong Wai Leong, candidato classificado em quarto lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2014, II Série, de 27 de Agosto — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Dezembro de 2014.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Novembro de 2014:
Wong Hou e Chan Chon Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo a assistentes de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, na redacção vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Dezembro de 2014.
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 12 de Dezembro de 2014:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo, respectivamente, às categorias a seguir indicadas, para o exercício de funções nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, na redacção vigente, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Dezembro de 2014:
Tam San Hei, para adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350;
Lam Sze Ki Alice, para assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265;
Nip Kam Hou e Leong Ka Wai, para assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Dezembro de 2014:
Pou Pui Meng — admitido por assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, nos SASG, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras das Trabalhadores dos Serviços Públicos) e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, na redacção vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 30 de Dezembro de 2014. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Dezembro de 2014:
Cheong Chou Weng — renovada a nomeação, pelo prazo de um ano, como presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, a partir de 1 de Fevereiro de 2015, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, alínea f), do Estatuto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho, na redacção do Decreto-Lei n.º 29/99/M, de 5 de Julho, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 30 de Dezembro de 2014. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 19 de Dezembro de 2014:
Mou I Man — cessa, a seu pedido, as funções de secretária pessoal do Comissário, deste Comissariado, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
Luis Manuel Pacheco de Matos Rôlo — cessa, a seu pedido, as funções de técnico superior assessor principal, 2.º escalão, deste Comissariado, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
Ao Chio Heng — cessa, a seu pedido, as funções de técnica superior assessora, 1.º escalão, deste Comissariado, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
Choi Mei Ieng — cessa, a seu pedido, as funções de técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Comissariado, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 20 de Dezembro de 2014:
Leopoldo Arrais do Rosário, Ivo Donat Firmo Mineiro e Fong Pak Ian — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, assessores deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 31.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
Ku Mei Po — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, assessora deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 31.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2014, indo ocupar um dos lugares referidos no anexo ao citado regulamento administrativo.
Ng Pui San — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, secretária pessoal do Comissário, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 31.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
Ieong Sao Mei — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, secretária pessoal do Comissário, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 31.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2014, indo ocupar um dos lugares referidos no anexo ao citado regulamento administrativo.
Leong Chi Kun — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
Leong Man Ioi — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
Tou Wang Kei — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
Cheong Iok Chu — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnica superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2014, indo ocupar um dos lugares referidos no anexo ao citado regulamento administrativo.
Terezinha Fátima de Jesus — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnica principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2014, indo ocupar um dos lugares referidos no anexo ao citado regulamento administrativo.
Kuan Kim Po — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
Comissariado contra a Corrupção, aos 2 de Janeiro de 2015. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 17 de Dezembro de 2014:
Gabriela do Espírito Santo, intérprete-tradutora assessora, 2.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 5 de Fevereiro de 2015.
Iao Chi Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Fevereiro de 2015.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 31 de Dezembro de 2014. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 17 de Dezembro de 2014:
Tam Mio Han, adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Janeiro de 2015.
Silvia de Assis, assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Janeiro de 2015.
Pang Veng Man, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Janeiro de 2015.
Chao Sao Leng, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Janeiro de 2015.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 19 de Dezembro de 2014:
Tang Chi Meng, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Janeiro de 2015.
Lo Kim Fong, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Janeiro de 2015.
Para os devidos efeitos se declara que Wong Lai Seong, adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete, cessa funções no referido lugar, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
— Para os devidos efeitos se declara que Sin Cheong Fai, motorista de ligeiros, 6.º escalão, assalariado, deste Gabinete, cessa funções no referido lugar, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 30 de Dezembro de 2014. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 15 de Dezembro de 2014:
Mak Hak Neng — nomeado, em comissão de serviço, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, deste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, vigente, a partir de 15 de Dezembro de 2014 a 14 de Dezembro de 2016.
Gabinete do Procurador, aos 17 de Dezembro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 14 de Outubro de 2014:
Yin Tai — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como técnico superior assessor, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, substituto, de 10 de Dezembro de 2014:
Lai U Meng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 2 de Janeiro de 2015. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Ung Hoi Ian.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Agosto de 2014:
Lei Lai Si e Fong Lai Nok — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Agosto de 2014.
Por despachos do signatário, de 29 de Agosto de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Leong Kei Hong, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, área de informática, a partir de 13 de Setembro de 2014;
Leong Kam Tak, para técnico superior assessor, 2.º escalão, área de informática, índice 625, a partir de 19 de Setembro de 2014;
Mak Soi Wa, para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 26 de Setembro de 2014;
Chan Oi Sai e Iao Chi Ieng, para assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 19 de Setembro de 2014.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Setembro de 2014:
Lei Soi Lan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Setembro de 2014.
Por despachos do signatário, de 4 de Setembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:
Lai Ka Fai, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, a partir de 10 de Outubro de 2014;
Chan Sio Cheong, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, a partir de 16 de Outubro de 2014;
Luís António da Rosa Neng, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, a partir de 23 de Outubro de 2014;
Ho Hong Leok, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, a partir de 2 de Outubro de 2014;
Lao Ka Tou, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, a partir de 30 de Outubro de 2014.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Setembro de 2014. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 16 de Outubro de 2014:
Kuok Iat Long e Lok Sin I, classificados em 19.º e 94.º lugares no concurso centralizado, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeados, provisoriamente, pelo período de dois anos, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 36/2000, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2014 e Ordem Executiva n.º 5/2010, e ainda não providos.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 29 de Dezembro de 2014. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Por despachos da directora dos Serviços, de 12 de Novembro e 4 de Dezembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2015:
Rui Jorge Remédios dos Santos, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650;
Lei Sio Lin, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625;
Lou Chi Cheng, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625;
Lam Pou Iu, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;
Lam Mong Chi, como técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565;
Maria da Natividade Cabrita Xavier Delgado Cabral Taipa, como técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565;
Wong Kio Chan, como técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565;
Alda Sofia Fernandes Correia Benazra Faria, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Alice Maria Tang Cheong, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;
Cláudia Alves de Sousa, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450;
Chan Ka Weng César, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415;
Chan Kuok On, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415;
Joaquim José Ferreira de Castro dos Santos Menano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415;
Kuok Chi Kuan, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415;
Anabela Maria da Silva Pedruco Granados, como assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, índice 355;
Maria Isabel Meira Veloso, como assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, índice 355.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2015:
Fu Mei Pou, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320;
Ho Sio Lon, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220;
Chao Kuai Ieng, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Dezembro de 2014:
Lam Wai Lon — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Produção Normativa de Direito Público destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Ng In Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão dos Assuntos de Relações Internacionais destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Cheong Ham — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Coordenação do Plano Legislativo destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Maria Elizabeth Sou — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Por despachos da directora dos Serviços, de 4 de Dezembro de 2014:
Lei Sio Lin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Dezembro de 2014, ao abrigo dos artigos 118.º e 126.º do CPA.
Mok Kai Fai, Chao Choi Man e Ng Ka Lai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 29 de Novembro de 2014, ao abrigo dos artigos 118.º e 126.º do CPA.
Por despacho da directora dos Serviços, de 5 de Dezembro de 2014:
Cheong Sio Kei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Dezembro de 2014:
Chan Hin Chi e Chou Kam Chon — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como subdirectores destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 31 de Dezembro de 2014. — A Directora, Chu Lam Lam.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 19 de Dezembro de 2014:
Inácio Guedes Pinto, Ernesto, candidato único aprovado no respectivo concurso — nomeado, definitivamente, assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, do quadro de pessoal deste Instituto, em conformidade com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Conselho de Administração, Mak Kim Meng.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração, de 27 de Novembro de 2014:
Lam Soi Keng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Fundo de Pensões, aos 31 de Dezembro de 2014. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho do signatário, de 17 de Outubro de 2014:
Leong Chio Chon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2014.
Por despachos do signatário, de 31 de Outubro de 2014:
Lei Pou I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Dezembro de 2014.
Wong Mei Ha — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Dezembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Novembro de 2014:
Ho Weng Kin, Ao Ieong Si Nga e Mak Ka Lam, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, contratados além do quadro, destes Serviços, classificados, respectivamente do 1.º ao 3.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2014, II Série, de 6 de Outubro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro ascendendo a adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 15.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir da data da assinatura do averbamento (28 de Novembro de 2014).
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Novembro de 2014:
Fok Weng San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 18 de Outubro de 2014.
Por despacho do signatário, de 11 de Novembro de 2014:
Wong Hong Seng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Dezembro de 2014.
Por despachos do signatário, de 14 de Novembro de 2014:
Licenciada Chao Wai San, mestre Chan Lai Man e licenciada Tang Weng Ian — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Dezembro de 2014 para a primeira e 21 de Dezembro de 2014 para a segunda e a última, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Novembro de 2014:
Licenciada Ho Pek Teng, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços — nomeada, definitivamente, no referido cargo, nos termos do artigo 22.º, n.os 4 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Agosto de 2014.
Ao Im Peng e Ng U Seong — rescindidos, a seu pedido, os contratos além do quadro como inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir da data do início de funções no Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Novembro de 2014:
Mestres Choi Lei Lei, Vong Sok Wai e Ng Sheung Wai, técnicos superiores principais, contratados além do quadro, destes Serviços, que ficaram classificados, respectivamente do 1.º ao 3.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2014, II Série, de 22 de Outubro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro ascendendo a técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 15.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir da data da assinatura do averbamento (11 de Dezembro de 2014).
Por despachos do signatário, de 21 de Novembro de 2014:
Lo Ka Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2014.
Pong Sut Fei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Novembro de 2014:
Tam I Peng, inspectora especialista principal da Direcção dos Serviços de Economia, única candidata classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2014, II Série, de 29 de Outubro — nomeada, definitivamente, inspectora assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), e 29.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupada pela mesma.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 30 de Dezembro de 2014. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Dezembro de 2014:
Wong Fong Nei, Sam Sin Hong e Cheang Chi Nga — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Dezembro de 2014. — A Directora dos Serviços, substituta, Chong Seng Sam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Novembro de 2014:
Hung Yuen Yee Fátima — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Janeiro de 2015.
Conselho para o Desenvolvimento Económico, aos 17 de Dezembro de 2014. — O Secretário-geral, Lio Sio Meng.
Para os devidos efeitos se declara que, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, cessou automaticamente a comissão de serviço de Lo Kin I, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, por motivo de nomeação em comissão de serviço como assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 29 de Dezembro de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Novembro de 2014:
Chan Iok I, candidata classificada em 104.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeada, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Tendo-se verificado uma inexactidão do extracto de despacho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2014, II Série, de 10 de Dezembro, a páginas 22673, procede-se, ao abrigo do artigo 9.º da Lei n.º 3/1999, à sua rectificação:
Onde se lê: «4. Experiência profissional:
— Ingresso na Administração Pública em 2 de Março de 2007, na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais;»
deve ler-se: «4. Experiência profissional:
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 26 de Dezembro de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Outubro de 2014:
Lam Chi Wai, Chong Tak Lok, Kuok In I e Lei Ka Koi, candidatos classificados em 14.º, 64.º, 100.º e 109.º lugares, respectivamente, no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeados, provisoriamente, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2014:
Lai Ka Weng, candidato classificado em 118.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, em vigor.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Novembro de 2014:
Chang Kit Man, candidata classificada em 123.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeada, provisoriamente, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Novembro de 2014:
Fu Chin Fai, candidato classificado em 128.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho —nomeado, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Por despacho da directora, substituta, destes Serviços, de 4 de Dezembro de 2014:
Wong Hoi Teng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunta-técnica de 2.a classe, 1.º escalão, destes Serviços, a partir de 29 de Dezembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Dezembro de 2014:
Lam Pui Kun — contratado além do quadro, por dois anos, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, na DSFSM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
A partir de 1 de Janeiro de 2015:
Che Wan I, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625;
Lam Pui Chi, como técnica especialista, 3.º escalão, índice 545;
Kuan Wai Peng, como técnico especialista, 2.º escalão, índice 525;
Van Ka Kei como técnico principal, 1.º escalão, índice 450.
Chan Fong Ha, Chan Iok In, Chao Pou Chu, Chao Wan, Chan Ka Man (I.D. n.º 5099xxxx), Hoi Hio Kuan, Tam Mio Wun, De Souza Georgina Augusto, Wu Hin Seng, Hong Wan, Ho Hio Lam, Lou Un Leng, Chan Ka Man (I.D. n.º 5127xxxx), Leong Wai Si, Chan Iok Teng, Choi Hio U, Tang Lai Ieng, Ng Sio Fong, Lei Chi Neng, Tong Chon Kit, Kuok Weng Si, Lou Sok In, Lam Hoi Hong, Chan Chin Chon, Fong Ka Wai e Dos Santos Lopes Raquel, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;
Wong Ion Ieng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Chu Vai Iun, Tam Hao Wan, Keong Lai Seong, Leung Iun Iu e Cheang Sok Teng, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265.
A partir de 2 de Janeiro de 2015:
Sofia Alexandra do Rosario Esteves, como intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, índice 540;
Tong Ka Hou, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350.
A partir de 3 de Janeiro de 2015:
Fong Ka Chon, como técnico especialista, 2.º escalão, índice 525;
Wong Sin Sam Celina, como técnica principal, 2.º escalão, índice 470.
A partir de 4 de Janeiro de 2015:
Lio Wai Keong, Lei Tak I e Song Kai Va, como técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;
Ip Cheng e Cheang Antonio Conceição, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400.
A partir de 15 de Janeiro de 2015:
Sio Pui Ieng, Kou Mei San e Lee Man Yan, como técnicos principais, 1.º escalão, índice 450.
Tang Chi Ian, Long Kat Keng, Cheong Heng, Kong Weng Hong, Loi Pou Lin, Chan Mou I, Ip Seng, Leong Tek Kei, Ieong Ieok Peng, Lam Wa Fai, Loi Wai Teng, Un Ka U, Ng Tak Weng, Chan Ka U, Cheang Kit Wa, Lai Ka Wai, Ieong Chi Mang e Lou Lai Chan, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;
Wong Sao Teng, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320.
A partir de 16 de Janeiro de 2015:
Ho Ka Wai, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350.
Chau Man Chung, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, na DSFSM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lao Kam Cheong, Leong Sut Chan, Kwok Peng Sam, Ao Siu Tong, Tou Wai Kun, Ho Ha, Leong Iun Fan, Chan Ioc Fan e Chiu Vai Heng, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 1 de Janeiro de 2015;
Leong Sam Chu, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 2 de Janeiro de 2015;
Chan Pek Wa e Leong Pui Leng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 3 de Janeiro de 2015;
Liu Chi Veng, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 6 de Janeiro de 2015;
Wong Un Ho e Cheong Iong Kuai, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 10 de Janeiro de 2015;
Wong Pou Choi, Lei Hou, Iu Iong Fan, Leong Sai Keong, Ao Ieong Sao Fan, Chan Wai Chu, Leong Iok Sio, Xu Yuelian e Ao Ieong Son Keng, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 15 de Janeiro de 2015.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Dezembro de 2014. — O Director, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 259/2014, de 12 de Dezembro de 2014;
Ao abrigo dos artigos 111.º, 114.º a 117.º do EMFSM, vigente, e 8.º da Lei n.º 2/2008, considerando a reestruturação de carreiras nas Forças de Segurança, o militarizado abaixo indicado é promovido ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária.
| Posto | N.º | Nome |
| Guarda | 194 931 | Chan Kam Keong |
A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 27 de Novembro de 2014.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 281/2014, de 18 de Dezembro de 2014:
Lao Sio Leng, comissária n.º 100 970, do CPSP — cessa a sua comissão de serviço, na ESFSM, nos termos dos artigos 96.º, alínea a), 97.º e 107.º, n.º 5, alínea b), do EMFSM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2015, regressando ao CPSP e passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro».
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 282/2014, de 18 de Dezembro de 2014:
Leong Heng Hong, subintendente n.º 101 961 — cessa a comissão de serviço, como comandante da Escola de Polícia do Corpo de Polícia, por motivo de tomada de posse seguida de exercício em outro cargo, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 283/2014, de 18 de Dezembro de 2014:
Lao Sio Leng, subintendente n.º 100 970 — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, comandante da Escola de Polícia do Corpo de Polícia, nos termos dos artigos 9.º da Lei n.º 2/2008 e 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 3.º, n.º 2, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional do nomeado.
Curriculum Vitae
Nome: Lao Sio Leng Categoria: subintendente Número: 100 970
Currículo académico:
— Licenciatura em Ciências Policiais pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Currículo profissional:
— Prestou serviço no Gabinete de Apoio da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, desempenhando a função de chefia funcional (2 de Abril de 1997 até agora).
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 286/2014, de 18 de Dezembro de 2014:
Choi Sio Wa, subcomissária n.º 108 140, do CPSP — transita para o quadro de pessoal da ESFSM, em regime de comissão de serviço no âmbito das FSM e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 98.º, alínea c), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 287/2014, de 18 de Dezembro de 2014:
Lui Va Long, comissário n.º 191 851, do CPSP — cessa a sua comissão de serviço na ESFSM, nos termos dos artigos 96.º, alínea a), 97.º e 107.º, n.º 5, alínea b), do EMFSM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2015, regressando ao CPSP e passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro».
Lui Va Long, comissário n.º 191 851, do CPSP — transita para o quadro de pessoal da ESFSM, em regime de comissão de serviço no âmbito das FSM e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 98.º, alínea c), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, depois da sua promoção ao posto de subintendente do CPSP no dia 1 de Janeiro de 2015.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 288/2014, de 18 de Dezembro de 2014:
Tai Sao Cheng, comissária n.º 223 910, e Chan U Chun, comissário n.º 197 071, do CPSP — transitam para o quadro de pessoal da ESFSM, em regime de comissão de serviço no âmbito das FSM e passam à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 98.º, alínea c), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 30 de Dezembro de 2014. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
Por despacho do Wong Sio Chak, ex-director, de 31 de Outubro de 2014:
Cheong Chi Teng, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 29 de Dezembro de 2014.
Por despachos do Cheong Kuoc Vá, ex-Secretário para a Segurança, de 12 de Novembro de 2014:
Wong Chon Lan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 16 de Fevereiro de 2015.
Lam Kun Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 19 de Janeiro de 2015.
Xavier Pereira, Cristiano — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Leong Cheok Meng e Pun Sio Lun Eurico — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 20 de Janeiro de 2015.
Lei Wai Chu, Sun Kuok Fo, Leong Sao Kuong, Ho Chon Keong, Lou Iok Sim, Kuan Heng Choi, Tam Choi Chan, Chan Kuai Chan e Sin Ut Meng — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 2 de Janeiro de 2015.
Por despacho do Cheong Kuoc Vá, ex-Secretário para a Segurança, de 19 de Novembro de 2014:
Chao Wai Hou — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), 5, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 3 de Dezembro de 2014.
Por despachos do Cheong Kuoc Vá, ex-Secretário para a Segurança, de 20 de Novembro de 2014:
Chan Chun Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Hoi Si Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 7.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Tam Vai Meng e Leong Chong Iun — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Cheang Se Chon e Ng Ka Fong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 4.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Por despacho do Cheong Kuoc Vá, ex-Secretário para a Segurança, de 24 de Novembro de 2014:
Cheng Fong Meng, inspector de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, único classificado no concurso de acesso comum a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2014, II Série, de 19 de Novembro — nomeado, definitivamente, inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despacho do Wong Sio Chak, ex-director, de 24 de Novembro de 2014:
Chan Kuan Meng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2014.
Por despachos do Cheong Kuoc Vá, ex-Secretário para a Segurança, de 27 de Novembro de 2014:
Vai Ip — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Ng Si Teng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 10 de Fevereiro de 2015.
Chan Lin Fun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 6 de Fevereiro de 2015.
Chao Hang Leng e Cheang Soi Tong — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 23 de Janeiro de 2015.
Polícia Judiciária, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Director, Chau Wai Kuong.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 251/2014, de 11 de Dezembro de 2014:
Os militarizados abaixo discriminados — autorizo a admissão ao estágio para o ingresso na carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária, em regime de comissão especial, pelo período de um ano, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 72.º, n.º 1, e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e passam à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea b), do mesmo estatuto, a partir de 11 de Dezembro de 2014:
| Bombeiro | n.º 429 081 | Tam Kai Hong |
| » | n.º 444 091 | Leong Chi Meng |
| » | n.º 490 111 | Un U Wang |
Corpo de Bombeiros, aos 30 de Dezembro de 2014. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Julho de 2014:
Vong Sio Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como farmacêutico consultor, 4.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Setembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chan Wai Cheok, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2014;
Cheung Wu, Polliy, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2014;
Ieong Kuok Seng, Kam Sao Man e Lio Iok Fan, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2014;
Chiu Wai Sam, como técnico superior de saúde principal, 3.º escalão, a partir de 25 de Setembro de 2014;
Alves, Manuel Filipe do Amaral, como técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2014;
Lam Io Pong, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 18 de Setembro de 2014;
Wong Kong Hong, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 8 de Setembro de 2014;
Cheong Sou San, Ho Joel e Lio Ka Lok, como farmacêuticos de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 28 de Setembro de 2014;
Leong Ka Ian, como farmacêutico de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 21 de Setembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 22 de Julho de 2014:
Chan Vai Man, Chio Ip Fun, Fong Wai Teng, Leong Fan, Tam Lai Iong e Vong Chi Ming Domingos — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como inspectores sanitários principais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Setembro de 2014.
Lei Chi Keong, operário qualificado, 4.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 5.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Agosto de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Kuong Chon Kit, como motorista de pesados, 3.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2014;
Chong Sio Kao, Lam Kuok Choi e Vu Cheok Kun, como operários qualificados, 6.º escalão, a partir de 30 de Setembro de 2014;
Leong Ieng Lam, como operário qualificado, 5.º escalão, a partir de 27 de Setembro de 2014;
Lam Chun Ngai, como operário qualificado, 2.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Agosto de 2014:
Lei Wan Ieng, médico geral, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do contrato com referência à categoria de médico geral, 5.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Setembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Agosto de 2014:
Ao Chong Meng, motorista de pesados, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2014.
Ng Chi Kin, motorista de pesados, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Setembro de 2014.
Hong Wai Meng, operário qualificado, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Setembro de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Outubro de 2014:
Lai Vai I, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 8.º da Lei n.º 7/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Junho de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, de 17 de Dezembro de 2014:
Autorizada a transmissão da titularidade da Farmácia Chinesa «Veng Heng Long Fu Kei», alvará n.º 148, com local de funcionamento na Rua do General Ivens Ferraz, n.º 18, Edifício To Pou Garden, r/c, loja H com coc chai, Macau, para a Lok Chi Sociedade Unipessoal Limitada, com escritório na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, n.º 49, Edifício San Hei Kok, 4.º andar B, Macau.
Autorizada a emissão do alvará n.º 214 de Farmácia «MM», com local de funcionamento na Estrada do Istmo s/n, Sands Cotai Central, Lot 5&6, Shoppes Cotai Central, andar 1, loja 1033, Coloane-Macau, à Companhia de Investimento HWY Limitada, com sede na Estrada do Istmo s/n, Sands Cotai Central, Lot 5&6, Shoppes Cotai Central, andar 1, loja 1033, Coloane-Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 17 de Dezembro de 2014:
Wong Sin Ha e Pun Chi Man — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2308 e E-2309.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, de 18 de Dezembro de 2014:
Foi autorizada a mudança da residência do Chang Hin Cheong, titular do alvará n.º 2 pertencente à Farmácia «Lap Kei». O novo endereço do titular está situado na Avenida de Venceslau de Morais n.os 181-183, Edifício Industrial Va Meng, 5.º andar, Macau.
Autorizada a rectificação do endereço da farmácia «Hang Fong», alvará n.º 17, para a Avenida da Concórdia n.º 20, Edifício Vang Kei (Blocos I, II, III, IV) «G» r/c, com sobreloja, Macau, e a mudança da residência do Chang Hin Cheong. O novo endereço do titular está situado na Avenida de Venceslau de Morais n.os 181-183, Edifício Industrial Va Meng, 5.º andar, Macau.
Foi autorizada a mudança da residência do Chang Hin Cheong, titular do alvará n.º 35 pertencente à Farmácia «Kam Fong». O novo endereço do titular está situado na Avenida de Venceslau de Morais n.os 181-183, Edifício Industrial Va Meng, 5.º andar, Macau.
Foi autorizada a mudança da residência do Chang Hin Cheong, titular do alvará n.º 51 pertencente à Farmácia «Iek Sang». O novo endereço do titular está situado na Avenida de Venceslau de Morais n.os 181-183, Edifício Industrial Va Meng, 5.º andar, Macau.
Foi autorizada a mudança da residência do Chang Hin Cheong, titular do alvará n.º 54 pertencente à Farmácia «Kai Lin». O novo endereço do titular está situado na Avenida de Venceslau de Morais n.os 181-183, Edifício Industrial Va Meng, 5.º andar, Macau.
Foi autorizada a mudança da residência do Chang Hin Cheong, titular do alvará n.º 87 pertencente à Farmácia «Kai Lin (Loja Portas do Cerco)». O novo endereço do titular está situado na Avenida de Venceslau de Morais n.os 181-183, Edifício Industrial Va Meng, 5.º andar, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 18 de Dezembro de 2014:
Ho Man I, Wong Wai Long e Ho Cheng Ian — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2310, E-2311 e E-2312.
Tang Chi Kuan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia da fala), licença n.º T-0363.
Zhan PingPing — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0493.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Serviços Paramédicos Lap On II, situado na Avenida do Conselheiro Borja n.os 212-250, Jardim Iat Lai (Blocos 1,2,3,4,5,6), r/c - AK, Macau, alvará n.º AL-0324, cuja titularidade pertence a Wong Wan E.I., com domicílio na Rua Bruxelas, Edf. Jardim Fu Tat, 11.º andar AC, Macau.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2014:
Chong Ut Nun, técnico especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal do Fundo de Pensões — requisitado, pelo período de um ano, como técnico especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 19 de Dezembro de 2014:
Mak Hoi Kuong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de acupuncturista, licença n.º A-0005.
Chong Koi Chu — cancelada, por falecimento, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0341.
Lei Choi U — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2313.
Lei Hoi Kei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia da fala), licença n.º T-0364.
Sit Man In — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (psicoterapia), licença n.º T-0365.
Chan Hou Kit — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0366.
Tai Wai Seng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (radiológica), licença n.º T-0367.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 26 de Dezembro de 2014:
A pedido da Farmácia «An On», alvará n.º 70, com local de funcionamento na Estrada dos Cavaleiros, n.º 286, Pak Lai (Bloco 1, 2) r/c S, Macau, de acordo com o disposto do artigo 14.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, declaro caducada a autorização concedida à Farmácia «An On», para o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, compreendidos nas Tabelas I a IV referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 29 de Dezembro de 2014:
Autorizada a transmissão da titularidade do Policlínica Beco Sal, alvará n.º AL-0156, com local de funcionamento na Beco do Sal, n.os 15-HD-15-HE, In Ming Iun, r/c-D, Macau, a favor do Chan Chio Peng, com residência na Jardins do Oceano (Hibiscus Court), 20.º andar F, Taipa.
Autorizada a alteração da denominação de Mix Medical Clinic para Care Clinic, situada na Rua Sul do Patane, n.º 337, Lok Yeong Fa Un, Bl.1 e 2 (Lei Hong, Lei Tai Kok), r/c-C, Macau, alvará n.º AL-0218.
Sou Weng Kit — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2116.
Serviços de Saúde, aos 26 de Dezembro de 2014. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Setembro de 2014:
Ho Chan Tong, classificado em septuagésimo quarto lugar no concurso centralizado, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeado, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro destes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo preencher o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Novembro de 2014:
Tang Ngai Pan e Kan Pui Leng, classificados em centésimo primeiro e centésimo vigésimo primeiro lugares, respectivamente, no concurso centralizado, a que se refere na lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeados, provisoriamente, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro destes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo preencher os lugares criados pelo Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 16 de Dezembro de 2014. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Dezembro de 2014:
Hong Fan Teng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Sector dos Fundos Gerais e de Macau da Biblioteca Central de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 23 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Dezembro de 2014:
Tang Mei Lin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como directora da Biblioteca Central de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 23 de Fevereiro de 2015.
Chan Veng Ian, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, assalariada, deste Instituto — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Pang Sao Lai, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, assalariada, deste Instituto — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2015.
Chan Suk Yee, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, assalariada, deste Instituto — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Fevereiro de 2015.
Leong Kuan Kit e Leong Wai Wa, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, assalariados, deste Instituto — contratados além do quadro, pelo período de um ano e dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 e 28 de Fevereiro de 2015, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Dezembro de 2014:
Lo Chi Keong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Sector das Bibliotecas Chinesas da Biblioteca Central de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Dezembro de 2014:
Lo Sek Ieong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor chefe, 3.º escalão, índice 650, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, 8.º, n.º 2, alínea 2), 10.º, n.º 2, 12.º, n.º 5, e 27.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
Chan Kai Wa — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, 8.º, n.º 2, alínea 2), 10.º, n.º 2, e 12.º, n.º 5, da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
Ho Cheng Cheng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
Por despachos do signatário, de 17 de Dezembro de 2014:
Ho Hou Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 13 de Dezembro de 2014, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano para os três primeiros e dois anos para os restantes, para exercerem as funções indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Lok Io Man, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 10 de Fevereiro de 2015;
Sio Weng I Maria Rosa, como operadora de fotocomposição especialista, 3.º escalão, a partir de 13 de Fevereiro de 2015;
Ng Ka Chon, como técnico superior assessor, 3.º escalão, a partir de 23 de Fevereiro de 2015;
Cheang Lai Nga, como técnica superior principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2015;
Ho Ka Weng e Leong Ieng Va, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2015;
Lam Si Ian, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2015;
Chang Iu Wa, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Março de 2015;
Lo Fai, como técnica superior assessora, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2015.
Por despacho do signatário, de 19 de Dezembro de 2014:
Lam Weng Na — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 13 de Janeiro de 2015, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009.
Instituto Cultural, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Outubro de 2014:
Ng Kuan Kit, candidato classificado em 51.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2014, II Série, de 7 de Maio — nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 1, do ETAPM, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Por despacho da directora dos Serviços, de 21 de Novembro de 2014:
Ao Im Leng Maria Fátima, adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços — exonerada, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 2 de Janeiro de 2015.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Dezembro de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Cheng Wai Tong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Novembro de 2014:
Pun Fat Hong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Janeiro de 2015.
Por despacho do signatário, de 3 de Dezembro de 2014:
Leong Lai Ha — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, progride para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Novembro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do signatário, de 16 de Dezembro de 2014:
Ana Isabel Freire Ribeiro Lopes Ferreira Vidigal — alterada, por averbamento, a cláusula 4.ª do seu contrato individual de trabalho com referência ao índice 625, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 17.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2006, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Dezembro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias e índices para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Fan Sio Fan, progride para assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, índice 330, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Dezembro de 2014;
Chan Man Seng, progride para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Dezembro de 2014.
Instituto do Desporto, aos 30 de Dezembro de 2014. — O Presidente, José Tavares.
Por despachos da signatária, de 19 de Dezembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Lei Weng Kei, Chiang Chi Wa, Ho Ka Lei, Ho Lot Hang, Kuong Chi Ian, Lam Mui Mui e Chong Pou Man, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Fevereiro de 2015;
Lei Ka Leng, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 10 de Fevereiro de 2015;
Ieong Ngai Meng e Wong Kuok Keong, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 14 de Fevereiro de 2015.
Fundo de Segurança Social, aos 29 de Dezembro de 2014. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Chan Pou Wan.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Dezembro de 2014:
Leong Mei Choi — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assistente técnica desta Comissão, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Vong Ka Kun — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assistente técnico desta Comissão, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 29 de Dezembro de 2014. — O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 27 de Novembro de 2014:
Fong Chi Fong, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 26 de Novembro de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do Ex.mo Senhor ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Dezembro de 2014:
Chao Chi Wai — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Dezembro de 2014.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 11 de Dezembro de 2014:
Chao Chi Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 30 de Dezembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Outubro de 2014:
Lo Weng Kam, classificada em 115.º lugar no concurso centralizado, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeada, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Dezembro de 2014:
Lee Iok Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Janeiro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Dezembro de 2014:
Lei Veng Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Janeiro de 2015.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 30 de Dezembro de 2014. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
Para os devidos efeitos se declara que Chiang Coc Meng, técnico superior assessor principal, 3.º escalão, e Nip Wa Ieng, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto, cessaram a comissão de serviço no Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas e no Comissariado contra a Corrupção, respectivamente, a partir de 20 de Dezembro de 2014, regressando no mesmo dia a este Instituto para exercerem funções.
Instituto de Habitação, aos 29 de Dezembro de 2014. — O Presidente, substituto, Ieong Kam Wa.