Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Outubro de 2014:
É autorizada a alteração do n.º 1 da cláusula 3.ª da escritura de Transmissão por Subarrendamento de Direitos da Concessão, exarada no dia 15 de Setembro de 2005 e lavrada a fls. 60 e seguintes do livro n.º 211, no Cartório do Notário Privado Dr. Carlos Duque Simões, entre a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada e a Companhia de Investimento Kuan Va Tin Tei (Internacional), Limitada, referente à Parcela D2 da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, situado na península de Macau, junto à Estrada Marginal da Ilha Verde, de que é titular a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, conforme Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2005, II Série, de 30 de Março, e alterado por Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 88/2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2006, II Série, de 7 de Junho.
É autorizada a alteração do n.º 1 da cláusula 3.ª da escritura de Transmissão por Subarrendamento de Direitos da Concessão, exarada no dia 2 de Abril de 2012 e lavrada a fls. 79 e seguintes do livro n.º 149, no Cartório do Notário Privado Dr. Zhao Lu, entre a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada e a Sociedade de Investimento Brightwood Limitada, referente à Parcela Ga da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, situado na península de Macau, junto à Estrada Marginal da Ilha Verde, de que é titular a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, conforme Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2005, II Série, de 30 de Março, e alterado por Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 88/2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2006, II Série, de 7 de Junho.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Outubro de 2014:
Lao Pun Lap — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos das disposições conjugadas do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009, dos artigos 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2010, por possuir experiência e competência profissionais adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 31 de Outubro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho do signatário, de 16 de Julho de 2014:
Chao Weng Chong — cessou, automaticamente, as funções de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro, dos SASG, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Outubro de 2014, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Turismo.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 30 de Outubro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 10 de Outubro de 2014:
Chan Sin Teng e Ung Tsz Ho, candidatos classificados em 50.º e 71.º lugares, respectivamente, no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeados, provisoriamente, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Por despacho do director dos Serviços de Auditoria, de 28 de Outubro de 2014:
Wong Sao I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Comissariado, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Outubro de 2014.
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 6 de Novembro de 2014. — O Chefe do Gabinete, substituto, Chau Ka Lai.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Outubro de 2014:
O pessoal abaixo mencionado — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto estipulado nos artigos 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008:
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Verificador |
65 941 | Kuok Chi Keong |
| » | 70 941 | Chan Kuok Chio |
| » | 73 941 | Mio Chong Keong |
| » | 75 941 | Pun Yiu Chun |
| » | 76 941 | Lei Chio Kuong |
| » | 79 941 | Vong Sio Kei |
| » | 83 941 | Ng Chong Lei |
| » | 84 941 | Ho Tsz Yeung |
| » | 87 941 | Wan Iok Leong |
| » | 88 941 | Vong Vai Hong |
| » | 89 941 | Ao Chan Hou |
| » | 91 941 | Ho Wai Meng |
| » | 92 941 | Si Ieong Tat |
| » | 95 941 | Leong Cham Sang |
| » | 97 941 | Ng Tong Iu |
| » | 98 941 | Chan Kam Chong |
| » | 104 941 | Júlio de Almeida |
| » | 106 941 | Chio Ieng Cheong |
| » | 107 941 | Fong Chon Koi |
| » | 110 941 | Chan Seong Tou |
| » | 111 941 | Ieong Tai Weng |
| » | 115 941 | Chan Seong Tong |
| » | 116 941 | Ho Weng Tak |
| » | 120 941 | Leong Chi Kin |
| » | 121 941 | Sou Ut Leong |
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir de 25 de Setembro de 2014.
Serviços de Alfândega, aos 31 de Outubro de 2014. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 24 de Outubro de 2014:
Cheang Luzia Wing Yee — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe de Secção de Administração Financeira e Patrimonial da Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 9.º, n.º 1, alíneas 2), da Lei Orgânica da Assembleia Legislativa, aprovada pela Lei n.º 11/2000, alterada pelas Leis n.º 14/2008 e n.º 1/2010, conjugado com artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e no artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Bruno Cardoso Brazão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Leong Lai Peng, Lo Man Si e Si Tou Chi Kuan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Wong Mei Keng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 4 de Novembro de 2014. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 24 de Outubro de 2014:
Lei Pak Keong e Lou Ion Hou, motoristas de ligeiros, 4.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2014.
Kan Kam Kei, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Novembro de 2014.
Por despachos da chefe do Gabinete, substituta, de 4 de Novembro de 2014:
Leong Leng Fong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Novembro de 2014.
Cheang Ka In, Cheong Lai Ha e Sun I Wan, adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Novembro de 2014.
Lei Ka Ian, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Novembro de 2014.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 6 de Novembro de 2014. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Agosto de 2014:
Ung Wai Kit — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Outubro de 2014.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Setembro de 2014:
Ao Kuok Sin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Setembro de 2014.
Por despachos do signatário, de 6 de Outubro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Lam Si Peng e Chan Kin Tung, como técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, área de informática, a partir de 19 de Outubro de 2014;
Lai Ka Fai, Chan Sio Cheong e Luís António da Rosa Neng, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, área de informática, a partir de 10, 16 e 23 de Outubro de 2014, respectivamente;
Ho Hong Leok e Lao Ka Tou, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, área de informática, a partir de 2 e 30 de Outubro de 2014, respectivamente;
Wu Choi Mei, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 10 de Outubro de 2014.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Outubro de 2014:
Lam Man I, Ngai Wang Kit, Ip Kam Wai, Pau Kin Chan, Wong Wai Kun, Iu Chi Hang, Ao Chi Tat, Lei Meng I e Chiu Ka Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Outubro de 2014.
Lam Wun Choi, Leong Sok Cheng e Ao Ieong Kin Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Outubro de 2014.
Hong Chio Hip — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Outubro de 2014.
Ho Kin Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Outubro de 2014.
Por despachos do signatário, de 9 de Outubro de 2014:
Ao Kuok Sin — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Lou Kam Seng — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Novembro de 2014.
Por despachos do signatário, de 17 de Outubro de 2014:
Vong Cheong Leng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como letrado assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Dezembro de 2014.
Kuan Sin Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2014.
Para os devidos efeitos se declara que Hong Chio Hip, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Outubro de 2014, data em que iniciou funções no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Novembro de 2014. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Setembro de 2014:
Chao Ka Ian, candidata classificada em sexagésimo sétimo lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, dos serviços públicos, em diversas áreas funcionais da carreira de adjunto-técnico a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeada, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Imprensa, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2014, dia da tomada de posse.
Por despacho do signatário, de 30 de Outubro de 2014:
Wong Chou Io, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal desta Imprensa — cessa, automaticamente, as funções nesta Imprensa, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Novembro de 2014, data em que passa a exercer funções nos Serviços de Alfândega.
Imprensa Oficial, aos 4 de Novembro de 2014. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Outubro de 2014:
Lam Pou Iu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Outubro de 2014.
Alda Sofia Fernandes Correia — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Outubro de 2014.
Cláudia Alves de Sousa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Outubro de 2014.
Por despachos da directora dos Serviços, de 14 de Outubro de 2014:
Wong Soi Wan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Lei Sio Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Dezembro de 2014.
Wong Chan Man e Ao Ion Va — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 e 20 de Novembro de 2014.
Por despacho da directora dos Serviços, de 16 de Outubro de 2014:
Hoi Kam Chun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Dezembro de 2014.
Por despacho do director, substituto, de 20 de Outubro de 2014:
Lei Weng U, técnica superior assessora, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Novembro de 2014.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 31 de Outubro de 2014. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Outubro de 2014:
1. Paulo Abrantes Im, chefe de secção do Instituto de Acção Social, com o número de subscritor 25097 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Outubro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 495 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Outubro de 2014:
1. Amadeu Jose do Rosario, inspector assessor, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de subscritor 22020 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 23 de Outubro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 450 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Outubro de 2014:
1. Ho Wai, técnico especialista, 3.º escalão, do Instituto Cultural, com o número de subscritor 170011 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação obrigatória por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 12 de Outubro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 205 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 15 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Outubro de 2014:
Fok Chun Meng, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6020052, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Outubro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Leong Pak Kin, auxiliar da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de contribuinte 6046116, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Outubro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 85% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Chan Kuok Hou, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6054780, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Outubro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 34 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Selma Morais Branco Cheng, técnica superior do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6123145, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Outubro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Outubro de 2014:
Ma Chio Lei, auxiliar do Instituto de Acção Social, com o número de contribuinte 6018546, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Outubro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Chao Ian Hoi, assistente técnico administrativo da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de contribuinte 6045357, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Outubro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 79% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 18 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Lam Wai Tong, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6062499, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Outubro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Wu Xuewen, trabalhador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, com o número de contribuinte 6157627, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Outubro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Outubro de 2014:
Chan Weng Sam, técnica do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com o número de contribuinte 6137022, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Outubro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Kam Sio Heng, auxiliar da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de contribuinte 6173053, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Outubro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
De acordo com os artigos 41.º, n.º 2, alínea 1, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Pensões para o ano económico de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Outubro de 2014:
|
Unidade: MOP |
| Cód. contas orç. uniformizadas |
Código da |
Designação de gastos |
Reforços/ |
Anulações |
| 22-00 | Pensões e outras prestações atribuídas aos funcionários, e abonos sociais | 165,000.00 | ||
| 6124 | Actividades sociais e culturais | 165,000.00 | ||
| 24-00 | Gastos e perdas financeiros | |||
| 24-10 | Outros gastos financeiros | 9,000.00 | ||
| 6882 | Serviços bancários | 9,000.00 | ||
| 25-00 | Gastos com o pessoal | |||
| 25-01 | Salários e vencimentos | 70,000.00 | 4,385,800.00 | |
| 6411 | Remuneração anual | 290,000.00 | ||
| 6412 | Subsídio de férias | 65,000.00 | ||
| 6413 | Subsídio de Natal | 70,000.00 | ||
| 6421 | Remuneração anual | 3,130,800.00 | ||
| 6422 | Subsídio de férias | 500,000.00 | ||
| 6423 | Subsídio de Natal | 400,000.00 | ||
| 25-02 | Subsídios, compensações e outros abonos | 127,800.00 | 525,000.00 | |
| 6414 | Outras remunerações | 80,000.00 | ||
| 6421 | Remuneração anual | 350,000.00 | ||
| 6424 | Outras remunerações | 47,800.00 | ||
| 6435 | Deslocações, bagagens e seguros | 150,000.00 | ||
| 6438 | Previdência social | 25,000.00 | ||
| 25-03 | Contribuições para regimes de aposentação e sobrevivência e fundos de previdência | 940,000.00 | ||
| 6441 | Comparticipação na compensação de aposentação | 400,000.00 | ||
| 6442 | Comparticipação na pensão de sobrevivência | 40,000.00 | ||
| 6444 | Regime de Previdência | 500,000.00 | ||
| 25-10 | Outros gastos com o pessoal | 85,400.00 | ||
| 6451 | Cursos e seminários externos | 10,400.00 | ||
| 6482 | Convívio de pessoal | 40,000.00 | ||
| 6489 | Diversos | 35,000.00 | ||
| 26-00 | Fornecimentos de terceiros | |||
| 26-01 | Água, electricidade, combustíveis, correio e telecomunicações | 35,000.00 | ||
| 6324 | Serviços de terceiros — Comunicação | 35,000.00 | ||
| 26-02 | Segurança, limpeza e condomínio | 316,000.00 | 90,000.00 | |
| 6323 | Serviços de terceiros — Serviços de conservação e reparação | 316,000.00 | ||
| 6338 | Serviços de terceiros — Outros serviços | 90,000.00 | ||
| 26-03 | Reparação e conservação | 520,000.00 | ||
| 6314 | Fornecimentos de terceiros — Material de conservação e reparação | 50,000.00 | ||
| 6323 | Serviços de terceiros — Serviços de conservação e reparação | 470,000.00 | ||
| 26-05 | Gastos com locações | 5,986,000.00 | ||
| 6321 | Serviços de terceiros — Rendas e alugueres | 5,986,000.00 | ||
| 26-06 | Despesas de representação, recepção e deslocação | 100,000.00 | ||
| 6331 | Serviços de terceiros — Deslocações e estadas (Portugal e outros países) | 100,000.00 | ||
| 26-07 | Publicidade e materiais promocionais | 301,000.00 | ||
| 6317 | Fornecimentos de terceiros — Material de publicação/propaganda | 191,000.00 | ||
| 6326 | Serviços de terceiros — Publicidade e propaganda | 110,000.00 | ||
| 26-08 | Seguros | 21,000.00 | ||
| 6325 | Serviços de terceiros — Seguros | 21,000.00 | ||
| 26-09 | Despesas com comissões, consultorias, estudos, apoio técnico e honorários profissionais | 805,200.00 | ||
| 6327 | Serviços de terceiros — Trabalhos especializados | 805,200.00 | ||
| 27-00 | Depreciações e amortizações | |||
| 27-02 | Depreciações de maquinaria, equipamento e outros activos fixos | 127,800.00 | ||
| 6627 | Equipamento e programas de informática | 127,800.00 | ||
| - | Activos fixos tangíveis | 10,000.00 | 10,000.00 | |
| 4263 | Mobiliário e utensílios | 10,000.00 | ||
| 4265 | Aparelhagens | 10,000.00 | ||
| Total | 7,315,000.00 | 7,315,000.00 | ||
Fundo de Pensões, aos 3 de Setembro de 2014. — O Conselho de Administração — A Presidente, substituta, Ermelinda Maria da Conceição Xavier. — Os Administradores, Fátima Maria da Conceição da Rosa — Ip Peng Kin.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Outubro de 2014:
Wan Iok San e Lei Ion Long, classificados em 107.º e 116.º lugares no concurso centralizado, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeados, provisoriamente, adjuntos-técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal deste Fundo, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Fundo de Pensões, aos 6 de Novembro de 2014. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho da directora dos Serviços, de 4 de Setembro de 2014:
Lai Ka Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Dezembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Setembro de 2014:
Lok Tim Iao — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2014.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 24 de Setembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, para exercerem funções nestes Serviços, na categoria, escalão, data e período de contrato a cada um indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Sam Lai Fong, como técnico superior assessor, 3.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 16 de Dezembro de 2014;
Ian Ka Neng, como técnico superior assessor, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 11 de Outubro de 2014;
Mak Weng San Maria, como técnica superior principal, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 5 de Outubro de 2014;
Chan Chee Kwan e Ieong Wu Peng, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 5 de Outubro de 2014 e 15 de Outubro de 2014, respectivamente;
Lo Pui Man, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 20 de Dezembro de 2014;
Laurentina Ribeiro Neves da Silva, como técnica especialista, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 17 de Dezembro de 2014;
Chan Sio U, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, área de informática, pelo período de dois anos, a partir de 11 de Novembro de 2014;
Chan Si Wan, Kong U Tin e Chim Ha Wai, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 2 de Outubro de 2014, 2 de Novembro de 2014 e 19 de Novembro de 2014, respectivamente;
Lina Maria dos Santos Nogueira, como adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2015;
Míriam Carla Santos Almeida Marques, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 14 de Dezembro de 2014;
Cheong Pui Nei de Beltrão Loureiro e Lei Veng Sang, como adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 18 de Outubro de 2014 e 17 de Novembro de 2014, respectivamente;
Ng Chan Lap e Lei Hei Cheng, como adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Dezembro de 2014 e 2 de Dezembro de 2014, respectivamente;
Yuen In Fan, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Dezembro de 2014;
Chiang Chi Ieong, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 2 de Outubro de 2014;
Leong Kit Meng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 16 de Outubro de 2014;
Chan Weng Hang, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 11 de Outubro de 2014;
Lao Ka Kun, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Novembro de 2014;
Lee Yin Lam Elaine, como assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Dezembro de 2014;
Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque, como assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2014;
Leong Siu Meng, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 16 de Outubro de 2014;
Lam Wai Kan, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 21 de Novembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 31 de Outubro de 2014. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Para os devidos efeitos se declara que Kong Pek Fong, cessou a seu pedido e no termo do prazo da comissão de serviço, como directora destes Serviços, a partir de 24 de Outubro de 2014, regressando ao lugar de origem como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 23.º, n.os 6 e 7, do ETAPM, em vigente.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 28 de Outubro de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.
Por despachos do director destes Serviços, de 12 de Agosto e 2 e 24 de Setembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Maria da Conceição Rodrigues Pereira Farr, como técnica superior assessora principal, 4.º escalão, índice 735, a partir de 1 de Outubro de 2014;
Lei Weng Tong, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 23 de Outubro de 2014;
Leong Cheng Man, como técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 2 de Outubro de 2014;
Iun Sam Meng, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 11 de Outubro de 2014;
Cheang Wai I, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 21 de Outubro de 2014;
Hon Vun Vai Elsa, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 24 de Setembro de 2014;
Chiang Cheng Wa, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 3 de Setembro de 2014;
Choi Chi Wai, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 23 de Setembro de 2014;
Leong Hio Pek, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 12 de Outubro de 2014;
Lei Man Chon, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 19 de Outubro de 2014;
Lok Ka Man, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 7 de Outubro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Agosto e 15 de Setembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Yung Wai Un, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Outubro de 2014;
Sio Kun Weng, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 16 de Outubro de 2014;
Wong Tim Fa, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 2 de Outubro de 2014;
Cheang Pek Kei, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 23 de Outubro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Agosto de 2014:
Che Oi Man e Wong Wai Fong — alterados os contratos além do quadro para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugados com os artigos 25.º e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Setembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os contratos além do quadro, pela data, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Kong Iok Lap, Lam Lai Wan, Ip Wai Seng e Ip Man Chiu, para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 4 de Setembro de 2014;
Lou Kit Hou, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 4 de Setembro de 2014;
Chio Ka I e Carolina da Silva Lei, para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 4 de Setembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Outubro de 2014:
Lam Fok On — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nestes Serviços, a partir de 30 de Novembro de 2014, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 e 29 de Outubro de 2014:
Mang Sui Yee Margaret — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Emprego destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 5.º, 6.º, n.º 2, alínea 1), e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 14 de Novembro de 2014.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
— A nomeada iniciou funções desde o ano de 1999 até agora (15 anos) e possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Emprego destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
— Bacharelato.
3. Formação profissional:
4. Experiência profissional:
Licenciado João Paulo Sou — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Promoção do Emprego destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 14 de Novembro de 2014.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
— O nomeado iniciou funções desde o ano de 1987 até agora (27 anos) e possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Promoção do Emprego destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
— Licenciatura em tradução e interpretação.
3. Formação profissional:
4. Experiência profissional:
Licenciada Lei Sio Fong — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Protecção da Actividade Laboral destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 14 de Novembro de 2014.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
— A nomeada iniciou funções desde o ano de 1993 até agora (21 anos) e possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Protecção da Actividade Laboral destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
3. Formação profissional:
4. Experiência profissional:
Mestre Ng Wai Han — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Controlo dos Direitos Laborais destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 14 de Novembro de 2014.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
— A nomeada iniciou funções desde o ano de 1999 até agora (15 anos) e possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Controlo dos Direitos Laborais destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
3. Formação profissional:
4. Experiência profissional:
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 5 de Novembro de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Setembro de 2014:
Jonia Ana Souza, Choi Meng Kuan, Yip Hun Pek Io, Lam Ka Ian, Joana Batista, Arlete Osório Pedrosa, Evelino José Machado de Mendonça Choi e Rogério Poupinho Madeira — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Novembro de 2014.
Cheang Ka Man, Ricardo Miguel Dias Colaço, Leung Mun Ting, Choi Sio Hang, Albano José Alves, Ma Un Kuan, Ho Sau Hung, Francisco Paulo Jaque Correia, Ho Lai Yin, Ricardo José Batalha, Lam Chi Kuan, Van Kuok Hoi, Sou Lai Peng, Lei Ka Ian, Chou Wai Hon Ricardo, Jaquelina da Silva Lei, Ip Man Chon, Chan Lai Ha, Choi Kam Hung, Cheang Chi Teng, Kwan Pui San, Sandra Maria Sales Crestejo e Ieong Sio Ieong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Novembro de 2014.
Por despachos do signatário, de 6 de Outubro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2014:
Chio Iao Mak, como técnico superior assessor, 2.º escalão;
Tam Lai In, como técnica superior principal, 1.º escalão;
Lam I Man e Ieong Chi Seng, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão;
Fátima Nascimento da Luz Wong, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 4 de Novembro de 2014. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Conselho de Consumidores para o ano económico de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Outubro do mesmo ano:
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
|
Despesas correntes |
|||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 01 | 00 | 00 | Pessoal dos quadros aprovados por lei | ||
| 01 | 01 | 01 | 01 | 00 | Vencimentos ou honorários | 30,000.00 | |
| 01 | 01 | 05 | 00 | 00 | Salários do pessoal eventual | ||
| 01 | 01 | 05 | 01 | 00 | Salários | 47,000.00 | |
| 01 | 01 | 06 | 00 | 00 | Duplicação de vencimentos | 10,000.00 | |
| 01 | 01 | 09 | 00 | 00 | Subsídio de Natal | 50,000.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 06 | Transportes por motivo de licença especial | 137,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 04 | 00 | 00 | Consumos de secretaria | 20,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | ||
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 410,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda | ||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 70,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 03 | Acções em mercados externos | 60,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 300,000.00 | |
| Total | 567,000.00 | 567,000.00 | |||||
Conselho de Consumidores, aos 24 de Outubro de 2014. — Conselho Geral do Conselho de Consumidores. — O Presidente, Vong Kok Seng. — Os Vogais, Lei Loi Tak — Ao Ieong Ut Seng — Kok Lam — Fong Koc Hon — Tse Ka Ming — Lei Wai Peng — Do Lago Comandante, Paulo.
Para os devidos efeitos se declara que U Nga Man, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessou as suas funções neste Conselho, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Novembro de 2014, data em que inicia funções no Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Conselho de Consumidores, aos 30 de Outubro de 2014. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Outubro de 2014:
Lao Sio Wu, Kuan Wai Si, Chan Ka Sin e Tang Oi I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos além do quadro ascendendo a técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, ao abrigo do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Outubro de 2014.
Por despachos da signatária, de 10 de Outubro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovado, por averbamento, os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Kwong Hing Sze, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 12 de Novembro de 2014;
Vong Sin Har, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 10 de Novembro de 2014;
So Siu Kwan, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 16 de Novembro de 2014;
Vong Man Ieng, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 23 de Novembro de 2014.
Por despacho da signatária, de 24 de Outubro de 2014:
Ma Si Lai — renovado, por averbamento, o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2014.
Gabinete de Informação Financeira, aos 6 de Novembro de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Outubro de 2014:
Wong Tak Tong, subchefe do Estabelecimento Prisional de Macau — dada por finda a sua requisição, a seu pedido, nestes Serviços das Forças de Segurança de Macau, em 14 de Novembro de 2014, regressando ao Estabelecimento Prisional de Macau, no dia seguinte, nos termos dos artigos 29.º da Lei n.º 7/2006 e 34.º do ETAPM, vigente.
Ip Kuong Ian, subchefe do Estabelecimento Prisional de Macau — requisitado nas Forças de Segurança de Macau, a partir de 18 de Novembro de 2014, por um ano, nos termos dos artigos 29.º da Lei n.º 7/2006 e 34.º do ETAPM, vigente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Outubro de 2014:
Liang Dong, candidata classificada em 83.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeada, provisoriamente, pelo período de um ano, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 4, do ETAPM, em vigor.
Para os devidos efeitos se declara que Lei Lai Ioi, motorista de pesados, 8.º escalão, contratado em regime de assalariamento, nestes Serviços, foi desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 4 de Novembro de 2014.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Novembro de 2014. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 208/2014, de 22 de Outubro de 2014:
Kuo Ho Yin, guarda n.º 106 991, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 9 de Agosto de 2014.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 209/2014, de 23 de Outubro de 2014:
Hao Sai Chan, guarda n.º 142 011, do CPSP — termina a comissão normal no Gabinete do Procurador, regressando ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, e passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», a partir de 27 de Outubro de 2014, nos termos do artigo 97.º do EMFSM, vigente.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 30 de Outubro de 2014. — O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.
Por despacho do signatário, de 7 de Outubro de 2014:
Chung Chi Leung, motorista de ligeiros, 3.º escalão, em regime de contrato de assalariamento, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 4 de Novembro de 2014.
Por despachos do signatário, de 8 de Outubro de 2014:
Man Wai Kei e Chan Ka Hong, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, a partir de 26 de Setembro de 2014.
Tong Sam Na, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 5), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, a partir de 26 de Setembro de 2014.
Chan I Pui e Cheang Pui Kuan, técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeadas, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 6), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, a partir de 26 de Setembro de 2014.
Polícia Judiciária, aos 6 de Novembro de 2014. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Maio de 2014:
Desano, Eugenia F., técnica de diagnóstico e terapêutica assessora, 2.º escalão, contratada por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 8.º da Lei n.º 7/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Callanta Suclatan, Lilian — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnica de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Hierco, Rebecca Jimenez, técnica superior de saúde principal, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 1 de Agosto de 2014 a 14 de Dezembro de 2015.
Hierco, Rebecca Jimenez, técnica superior de saúde principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde principal, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º da Lei n.º 6/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Cheong, Lucia — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Rodrigues Ferreira de Almeida, Fernando, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2014;
Lao Si Man e Lo I Man, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2014;
Pun Fong I, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 11 de Julho de 2014;
Wong Weng Hou, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Julho de 2014;
Mak Io Seng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Julho de 2014;
Ng Su Kuan, Sou Kuai Fong, Wan Hao Tak e Yeung Iao Seng, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Junho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Ao Mei I, Ho Sut Ian, Sun Lai Man, Tam Sim Fong, Chou Ka Lou, Cheok Cheng In, Wu Weng Ian, Fong Weng Ho, Chan Soi Chan, Chan Wai Teng, Ho Si Long, Cheong San Na, Chan Ka Leng, Fong Lai Peng, U Soi Ieng, Wong Kit Ieng, Wong In Mei, Lau Hoi Ieng, Ao Ieong Sut Mei, Lou Sao Kam e Leong Pui In, a partir de 1 de Agosto de 2014;
Long Lai Ieng, Lo Hoi U, Iong Sin I e Ng Lai Ieng, a partir de 4 de Agosto de 2014;
Lam Pou Ian, Cheong Tan Chi, Ho Man Kei, Leong Ka Man, Lei Sok Kio e Ho In Io, a partir de 11 de Agosto de 2014;
Ho Teng Teng, a partir de 15 de Agosto de 2014;
Chan Iok Teng, Wong Ka Lai, Kam Ka Lei, Chan Man Lei, Hong Si Si, Chan Pui Chi, Leong Mei Fong, Chan Chou Io, Leong Wai Pou, Chan Mio Keng, Chan Wai Ngo, Lei Hou Meng, Man Lai Wa, U Chi Wai, Lam Lai San, Leong Weng San e Lei Cheok Wa, a partir de 18 de Agosto de 2014;
Pun Chi Fong, Wong Man U e Lok Wai Kuok, a partir de 25 de Agosto de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Junho de 2014:
Ip Tim Noi — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Julho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Tang Choi Leong, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 12 de Agosto de 2014;
Wong Sut Fan, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 7 de Agosto de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 4 de Julho de 2014:
Ip Sio Chan, Liang Bixia e Lei Kuok Chio — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Agosto de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 7 de Julho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
O Heng Kin, como médico consultor, 3.º escalão, a partir de 10 de Agosto de 2014;
Au Tak Wai, como médico assistente, 2.º escalão, a partir de 13 de Agosto de 2014;
Lam Chong Vai, como médico geral, 5.º escalão, a partir de 25 de Agosto de 2014;
Lam Wan Ping, como médico geral, 5.º escalão, a partir de 28 de Agosto de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chon Kuok Tong, como médico geral, 5.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 2014;
Lio Chi Chong, como médico geral, 5.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Tang Po Law, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2014;
Ip Lou Va, como motorista de pesados, 7.º escalão, a partir de 13 de Agosto de 2014;
Tam Ka Vai, como motorista de pesados, 3.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Cheong Weng Io, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 10 de Agosto de 2014;
Chiang Kuok Hong, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 26 de Agosto de 2014;
Choi Fong, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 7 de Agosto de 2014;
Lei Ut Long, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 10 de Agosto de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Julho de 2014:
Leong I Ian — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Julho de 2014:
Lou Sin I — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Agosto de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Julho de 2014:
Iong Mio Chan, Ng I Fai, Chiu Hong Fai, Lam Kam Kuai e Chan Vai Leng, técnicos superiores de saúde principais, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 6/2010, e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 4 de Agosto de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Julho de 2014:
Lam Kai Ip — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Julho de 2014:
Lai Suk Tsui, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Agosto de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Julho de 2014:
Chan Choi Ang, Lam Hau Tsui Anita e Ma Iok Kun, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Lou Kuai Chon, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 15 de Agosto de 2014.
Cheong Kam Fong, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Lei Kin Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 22 de Julho de 2014:
Chan Soi Mei, Mak Iok Lin, U Hang Kuan e Wong Iong Fa, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Ieong Hio Fong, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 9 de Agosto de 2014.
Chan Son Ieng, Chao Tat Keong e Ng Im Nong, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Agosto de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Ma Io Leng, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2014;
Ng Chun Tung, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 9 de Agosto de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Agosto de 2014:
Chan Kong Sio Fan, Chao Ng Mui, Cheang Wai Lin, Koc Kam Leng, Loi Kuok Leng, Ng Lun Kun e Ng Lai Ngo, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 9 de Agosto de 2014.
Mok Chi Neng, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 11 de Agosto de 2014.
Chan Wai, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 16 de Agosto de 2014.
Lou Oi Tai, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 19 de Agosto de 2014.
Mok Ut Mei, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 2 de Setembro de 2014.
Lei Lai Cheng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 31 de Agosto de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Agosto de 2014:
Lao Sou Chu, Ao Ieong Ngan In, Leong Sai Mui, Tam Fong Man, Ieong Kang Sang e Ng Sio Mui — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Agosto de 2014.
Tai Wan San, Wong Kam Nong, Ao Ieong Ion Kit, Lam Wun Chi, Chan Lai Cheng, Wong Choi Wun e Chan Lai Ho — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares de enfermagem de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 8.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 34/2011, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, 10.º, n.º 1, mapa 2 do anexo à Lei n.º 9/2010, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Setembro para o primeiro e 25 de Agosto de 2014 para os restantes.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Agosto de 2014:
Ng Chi Fai, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e nos termos do artigo 8.º da Lei n.º 7/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Julho de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cheung Chui Yan, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 8.º da Lei n.º 7/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Maio de 2014, e artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Agosto de 2014:
Iong In Meng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 6 de Setembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Setembro de 2014:
Sio On I — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Setembro de 2014.
Lam Sin Ieng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 27 de Setembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Outubro de 2014:
Wong Lap Cheng, Fung Siu Ming e Yung Ka Hung, médicos consultores, 2.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Julho de 2014.
Chan Lai Ieong e Chu Kong, médicos assistentes, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Agosto de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Outubro de 2014:
Lei João, farmacêutico de 2.ª classe, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Janeiro de 2014.
Chan Meng Tou, Chan Lai Mei, Lei Chi Hang, Lam Sio Long e Lee Hin Chio, técnicos superiores de saúde principais, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Outubro de 2014.
Li Wai, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Outubro de 2014.
Lee Ching Yong, Chu Man Fong, Chio Ho I, Lou Si Kei Felícia e Chan Chi Man, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Outubro de 2014.
Ho Iong Ngai, médico geral, 5.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Novembro de 2014.
Chiang Choi Peng, técnico superior de saúde de 2.ª classe , 2.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Novembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Outubro de 2014:
Chau Pak Sam, Wong Cheng I, Wong Wai Man, Leong Un I, Tam Hou Si e Wong Nga Meng, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Novembro de 2014.
Cheong Kam Hoi, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Novembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Outubro de 2014:
Chiang Pui Chiu, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços —nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Outubro de 2014.
Sio Wai Chi e Lee Meng Leong, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Novembro de 2014.
Ng Io Leng, técnico superior de saúde principal, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Novembro de 2014.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 27 de Outubro de 2014:
Autorizada a emissão do alvará n.º 210, da Farmácia «Luen Tai V», com local de funcionamento na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa n.º 480, Jardins do Mar do Sul, Bloco 1 «H», r/c com coc-chai, Macau, a Kwok, Tai, com residência na Rua da Serenidade n.º 97, Edifício Pak Lai (Bloco 1,2), r/c «E», Macau.
Autorizada a emissão do alvará n.º 209, de Farmácia «Hong Chun», com local de funcionamento na Rua de Francisco Xavier Pereira n.º 6-A, Edifício Kuong Lei, r/c «F», Macau, à Farmácia Hong Chun Limitada, com sede na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 181-187, Centro Comercial Grupo Brilhantismo, 3.º andar N, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 27 de Outubro de 2014:
Kwok Hau Wai — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1731.
Ip Wei Chung — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2095.
Susana Maria Nogueira da Costa — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (radiologia), licença n.º T-0337.
Concedido o alvará para o funcionamento de Clínica de Medicina Tradicional Chinesa Lam Kuong Tat, situado na Travessa dos Lírios, n.º 26-A, San Chau, r/c-ABC, Macau, alvará n.º AL-0321, cuja titularidade pertence a Companhia Lam Kuong Tat Limitada, com sede na Travessa dos Lírios, n.º 26-A, San Chau, r/c-ABC, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 30 de Outubro de 2014:
Autorizada a transmissão da titularidade da Farmácia Chinesa «Ving Tai», alvará n.º 66, com local de funcionamento na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 419, r/c, Macau, a favor de Lam, Ines Tek Yan, com residência na Avenida do Infante D. Henrique n.º 24, r/c, Macau.
A pedido da Farmácia «Fo Lam II», alvará n.º 79, com local de funcionamento na Estrada do Repouso, n.º 77, Edifício Fai Hang, «A», r/c com sobreloja, Macau, de acordo com o disposto do artigo 14.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, declaro caducada a autorização concedida à farmácia «Fo Lam II», para o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, compreendidos nas Tabelas I a IV referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.
Autorizada a emissão do alvará n.º 211 da Farmácia «Ning On», com local de funcionamento na Avenida do Ouvidor Arriaga, n.º 99, Edifício Nga Va Kuok, r/c, A, Macau, à Farmácia Chong San Lda., com sede na Avenida do Ouvidor Arriaga, n.º 99, Edifício Nga Va Kuok, r/c, A, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 30 de Outubro de 2014:
Cheang Ka I e Leong Man Chong — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2259 e E-2260.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 31 de Outubro de 2014:
Lam Chi Wai — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0075.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Novembro de 2014:
Lou Chan U — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1872.
Companhia dos Cuidados de Saúde Ian Kin Limitada — suspensa, a seu pedido, por dois anos, a autorização para funcionamento do Centro de Médicos de Ian Kin (Portas do Cerco), situada na Est. dos Cavaleiros, Concordia Square, r/c, Loja J, Macau, alvará n.º AL-0077.
Serviços de Saúde, aos 7 de Novembro de 2014. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Setembro de 2014:
Kuong Iu Chong, adjunto-técnico especialista principal, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a designação, por mais dois anos, como director do Centro de Actividades Educativas da Taipa, nos termos dos artigos 1.º e 3.º da Portaria n.º 236/98/M, de 16 de Novembro, e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2014.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 15 de Setembro de 2014:
Maria Ivone dos Santos, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Setembro de 2014:
Chao Ka Ieng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nestes Serviços, nos termos do mapa 7 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Novembro de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Setembro de 2014:
Ana Paula Paiva Dias — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, e alterada a categoria para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Novembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Outubro de 2014:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas por assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Fok Kam Kiu, Ho Ngan Song, Lei San Mui, Sio Sek Seong, Tam Pui Peng e U Mei Leng, como auxiliares, 1.º escalão (servente), índice 110, a partir de 4 de Novembro de 2014.
Por despacho da signatária, de 13 de Outubro de 2014:
Chan Chi Ian — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 24 de Novembro de 2014.
Por despacho da signatária, de 17 de Outubro de 2014:
Lei Weng Ian — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar, substituta, destes Serviços, de 17 de Outubro de 2014:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à carreira, escalão e índice para exercerem as funções a cada uma indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e dos mapas I, II, III e V anexos à Lei n.º 12/2010, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Vu Kam Ha, para docente do ensino secundário de nível 1, 9.º escalão, índice 680, a partir de 7 de Novembro de 2014:
Ana Catarina Pereira Monteiro, para docente do ensino secundário de nível 2, 5.º escalão, índice 525, a partir de 30 de Novembro de 2014;
Paula Manuela Morais Fernandes, para docente do ensino secundário de nível 3, 6.º escalão, índice 440, a partir de 14 de Novembro de 2014;
Lo Yuk Ling, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (infantil), 9.º escalão, índice 500, a partir de 3 de Novembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Outubro de 2014:
Che Yan Si Ines, docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (primário), 10.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2014, II Série, de 28 de Maio — nomeada, definitivamente, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 10.º escalão, do grupo de pessoal docente do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, 5.º, 13.º e do mapa 4 anexo à Lei n.º 12/2010 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo preencher o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro.
Leong Lai Ieng, intérprete-tradutora de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa, de nomeação definitiva, destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa final, inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2014, II Série, de 17 de Setembro — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora de 1.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e do mapa 7 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo preencher a vaga ocupada pela própria.
Lei Wai In, adjunta-técnica de 2.ª classe, área administrativa e financeira, de nomeação definitiva, destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa final, inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2014, II Série, de 17 de Setembro — nomeada, definitivamente, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo preencher a vaga ocupada pela própria.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 5 de Novembro de 2014. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despacho do signatário, de 29 de Outubro de 2014:
Ho Cheok Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 23 de Outubro de 2014, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009.
Por despacho do signatário, de 30 de Outubro de 2014:
Kao Weng Fan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Dezembro de 2014.
Instituto Cultural, aos 6 de Novembro de 2014. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Acção Social para o ano económico de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Outubro do mesmo ano:
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.° | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 02 | 00 | 00 | Pessoal além do quadro | ||
| 01 | 01 | 02 | 01 | 00 | Remunerações | 800,000.00 | |
| 01 | 01 | 09 | 00 | 00 | Subsídio de Natal | 400,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | ||
| 01 | 02 | 06 | 00 | 00 | Subsídio de residência | 400,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 00 | Conservação e aproveitamento de bens | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 800,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 00 | Instituições particulares | ||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações | 800,000.00 | |
| Total | 1,600,000.00 | 1,600,000.00 | |||||
Instituto de Acção Social, aos 23 de Outubro de 2014. — O Conselho Administrativo — A Presidente, substituta, Vong Yim Mui — Os Vogais, Cheong Wai Fan — Zhang Hong Xi — Ulisses Júlio Freire Marques.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Setembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Outubro de 2014:
Lok Wai Ian, para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Lao Man Hong e Chu Kuok Hou, para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;
Ng Lai Mui e Ng Meng Kio, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400;
Lok Iok San, Leong Sin Cheng e Heong Kei Ieng, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;
So Wing Yin, U Kin Fong, Chan On Kei, Lei Sai Chak, Wong Hang In e Sit Pou Lin, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2014:
Lei Kim Chong e Au Soi Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Outubro de 2014.
Por despachos do presidente do IAS, de 10 de Outubro de 2014:
Chong Iok Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wu I Mui, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2014;
Chan Ka Man, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2014;
Ng Un U, como técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2014;
Lau Yu Ho, como médico geral, 5.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2014;
Wong Pou Ieng, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 4 de Dezembro de 2014;
Tam Kuai Seong, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 30 de Dezembro de 2014;
Lei Soi I, como técnico principal, 3.º escalão, a partir de 30 de Dezembro de 2014;
Cheong Un Ieng, Ip Wai Lon, Lei Chan Fai e Wong Pui Man, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2015;
Chu Kuok Hou, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2015;
Leong In Hong, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2015;
Tam I Mei, como técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2015;
Chio Koc Keong, como técnico superior assessor, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Dezembro de 2014:
Lei Sok Chi, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565;
Lee Lin Fung e Hui Yun Teng, para técnicos principais, 2.º escalão, índice 470;
Hong Sao Kun, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240.
Por despachos do presidente, substituto, do IAS, de 29 de Outubro de 2014:
Ka Su Meng — renovado o contrato de assalariamento até 5 de Novembro de 2015, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lam Lei Tou Hong, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 5 de Dezembro de 2014;
Ho Chong Wai, Tang Iok Kun de Jesus e Choi Kit Man, como auxiliares, 7.º escalão, a partir de 20 e 29 de Dezembro de 2014, para o primeiro e os restantes, respectivamente;
Mak Wun Choi e Lidia Hyndman da Luz, como auxiliares, 8.º escalão, a partir de 29 de Dezembro de 2014;
Chan Weng Chun, como motorista de ligeiros, 8.º escalão, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Tou Iek Chio, renovado o contrato a partir de 18 de Dezembro de 2014, e como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 17 de Dezembro de 2014;
Lei Peng Chong, renovado o contrato a partir de 1 de Janeiro de 2015, e como auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 25 de Dezembro de 2014;
Lai Sok Meng Maria Fátima, renovado o contrato a partir de 29 de Dezembro de 2014, e como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 28 de Dezembro de 2014.
Instituto de Acção Social, aos 5 de Novembro de 2014. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
Nos termos do artigo 18.º, n.os 1, alínea 5), e 2, dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e n.º 1, alínea 3, do aviso da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da RAEM, de 17 de Setembro de 2014, relativo às competências da Comissão Permanente do Conselho da Universidade de Macau, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau para o ano económico de 2014, aprovada pela Comissão Permanente do Conselho da Universidade, na sua reunião de 28 de Outubro de 2014:
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 03 | 00 | 00 | Remunerações de pessoal diverso | ||
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 6,000,000 | |
| 01 | 01 | 03 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | ||
| 01 | 01 | 09 | 00 | 00 | Subsídio de Natal | 1,000,000 | |
| 01 | 01 | 10 | 00 | 00 | Subsídio de férias | 1,000,000 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 02 | Trabalho por turnos | ||
| 01 | 02 | 04 | 00 | 00 | Abono para falhas | 12,000 | |
| 01 | 02 | 06 | 00 | 00 | Subsídio de residência | 500,000 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 00 | Abonos diversos — numerário | ||
| 01 | 02 | 10 | 00 | 03 | Subsídio de equipamento | 300,000 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 09 | Remunerações para formação | ||
| 01 | 02 | 10 | 00 | 99 | Outros | ||
| 01 | 05 | 01 | 00 | 00 | Subsídio de família | ||
| 01 | 05 | 02 | 00 | 00 | Abonos diversos — previdência social | ||
| 01 | 06 | 03 | 03 | 00 | Outros abonos — compensação de encargos | ||
| 01 | 06 | 04 | 00 | 00 | Abonos diversos — compensação de encargos | 2,400,000 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 01 | 03 | 00 | 01 | Alojamento de pessoal | 5,000,000 | |
| 02 | 01 | 03 | 00 | 99 | Outros | 2,100,000 | |
| 02 | 01 | 04 | 00 | 01 | Livros e material para bibliotecas públicas | ||
| 02 | 01 | 05 | 00 | 00 | Material fabril, oficinal e de laboratório | ||
| 02 | 01 | 07 | 00 | 00 | Equipamento de secretaria | ||
| 02 | 01 | 08 | 00 | 00 | Outros bens duradouros | ||
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 05 | 00 | 00 | Alimentação | 6,000,000 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 05 | Utensílios fabris, oficinais e de laboratório | ||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros | 2,000,000 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 00 | Conservação aproveitamento de bens | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | ||
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 01 | 00 | Energia eléctrica | 8,000,000 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 00 | Outros encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 01 | Água e gás | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 2,000,000 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | 5,000,000 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 99 | Outros | ||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 170,000 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | ||
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 17,307,000 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 03 | Publicações técnicas e especializadas | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 05 | Formação académica | 500,000 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | ||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 01 | Seminários e congressos | 5,000,000 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados | ||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | ||
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 03 | Comparticipações e quotas p/organiz. na RAEM | 20,000 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | ||
| 04 | 04 | 00 | 00 | 00 | Exterior | ||
| 04 | 04 | 00 | 00 | 02 | Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior | ||
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 02 | 00 | 00 | 00 | Seguros | ||
| 05 | 02 | 01 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 05 | 02 | 02 | 00 | 00 | Material | 300,000 | |
| 05 | 02 | 03 | 00 | 00 | Imóveis | 100,000 | |
| 05 | 02 | 05 | 00 | 00 | Diversos | 50,000 | |
| 05 | 03 | 00 | 00 | 99 | Outras | 900,000 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 98 | Despesas eventuais e não especificadas | 55,000 | |
| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | ||
| 07 | 06 | 00 | 00 | 00 | Construções diversas | ||
| 07 | 09 | 00 | 00 | 00 | Material de transporte | ||
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 8,500,000 | |
| Total | 37,107,000 | 37,107,000 | |||||
Universidade de Macau, aos 28 de Outubro de 2014. — Comissão Permanente do Conselho da Universidade. — O Presidente, Dr. Lam Kam Seng Peter. — Os Membros, Lei Pui Lam — Wong Chong Fat — Lau Veng Lin — Wei Zhao — Ma Chi Ngai Frederico — Sou Chio Fai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Setembro de 2014:
Iau Sok In, candidato classificado em 53.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeado, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 4, do ETAPM, em vigor, a partir do dia da tomada de posse.
Instituto de Formação Turística, aos 27 de Outubro de 2014. — A Vice-Presidente, Ian Mei Kun.
Por despachos do signatário, de 30 de Outubro de 2014:
Ho Hoi Sang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Novembro de 2014.
Sio Fun Un — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Fundo de Segurança Social, aos 5 de Novembro de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Outubro de 2014:
Leong Pou Ian — contratada além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Comissão, nos termos da Lei n.º 14/2009, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com início a 31 de Outubro de 2014 e termo a 30 de Outubro de 2015.
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 31 de Outubro de 2014. — O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Setembro de 2014:
Ng Kam Lan, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Novembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Outubro de 2014:
Lo Si Hou, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, Leong Mei Lin, técnica superior assessora, 1.º escalão, Sou Ngai Meng, técnico superior principal, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Novembro de 2014 para o primeiro, e de 1 de Dezembro de 2014 para os dois últimos.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Outubro de 2014:
Lee Choi U, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, Ng Wai Teng, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Outubro de 2014:
Wu King Fai, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Dezembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Outubro de 2014:
Loi Seong San e Lok Wai Choi — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, respectivamente como chefes da Divisão de Conservação e Reparação e da Divisão de Geotecnia e Vias de Comunicação destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Outubro de 2014:
Lei Kuong Cheong e Pang Tim Meng, motoristas de ligeiros, 2.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Outubro de 2014:
Chan Leong Fat, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2014.
Para os devidos efeitos se declara que o engenheiro Jaime Roberto Carion, ex-director destes Serviços, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Novembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 6 de Novembro de 2014. — A Directora dos Serviços, substituta, Chan Pou Ha.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Outubro de 2014:
O seguinte pessoal de chefia destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 27 de Novembro de 2014:
Mestre Vicente Luís Gracias, como chefe do Departamento de Cartografia;
Mestre Law Sio Peng, como chefe da Divisão de Recolha de Dados;
Mestre Iu Ka Man, como chefe da Divisão de Tratamento de Dados;
Mestre Chim Heng Sam, como chefe da Divisão de Cadastro;
Mestre Lao Lai Kuan, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Por despachos do signatário, de 9 de Outubro de 2014:
Fong Chi Keong e Chan Hin Un — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Outubro de 2014.
Por despachos do signatário, de 14 de Outubro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2014:
Lo Hin Chi e Lo Chong Hou, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540;
Wong Hio Ian e Chan Ka Lon, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Leong Pui Ian, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Outubro de 2014:
Leung Ut Wa, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, da DSEJ — requisitada, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Outubro de 2014.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 30 de Outubro de 2014. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
Por despachos do director, substituto, de 25 de Setembro de 2014:
Chan Un Cheong, Chan Hou Meng, Lao Weng Fu, Chan Chi Kuong, Cheong Ka Man, Lai Kam Meng, pessoal marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, e Lei Hou Meng, Tou Chi Lon, Chan Veng Kei e Leong Sao Hang, pessoal marítimo de 3.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2014 para os primeiros oito e 13 de Dezembro de 2014 para os restantes.
Por despachos da signatária, de 30 de Setembro de 2014:
Lam Lai Kun e Tai Mei Yan, controlador de tráfego marítimo principal, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Dezembro de 2014.
Por despacho da signatária, de 7 de Outubro de 2014:
Leong Oi I, adjunto-técnico principal, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Dezembro de 2014.
Por despachos da signatária, de 13 de Outubro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:
Lei Si Wan, como intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Dezembro de 2014;
Lam Sio Kong, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 14 de Dezembro de 2014;
Choi Sio Wai, Lao Weng U e U Choi Fong, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Dezembro de 2014;
Vong Kim Kuong e Ieong A Chan, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 e 15 de Dezembro de 2014, respectivamente;
Ng Sang Kei, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Dezembro de 2014.
Por despachos da signatária, de 15 de Outubro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:
Chu Chan Wai, como técnico superior principal, 2.º escalão, a partir de 18 de Dezembro de 2014;
Wong Kuok Hong, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Dezembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 5 de Novembro de 2014. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Para os devidos efeitos se declara que Au Seng Iun, assalariado, cessou funções como operário qualificado, 7.º escalão, deste Instituto, por ter atingido o limite de idade para o exercício de funções públicas, a partir de 4 de Novembro de 2014.
Instituto de Habitação, aos 31 de Outubro de 2014. — A Presidente, substituta, Kuoc Vai Han.
Por despacho do signatário, de 28 de Julho de 2014:
Ho Ka Hou — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 22 de Setembro de 2014.
Por despacho do signatário, de 4 de Agosto de 2014:
Wong Man Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 440, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Agosto de 2014:
Chang Pive Lei Lan Maria Ana, Lei Tak Lam, San Fok Cheng e Tam Pek I — admitidos por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro para a primeira, 29 de Setembro para a segunda e 13 de Outubro de 2014 para os restantes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Agosto de 2014:
Wu Cheok Ian — admitida por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Setembro de 2014.
Por despachos do signatário, de 27 de Agosto de 2014:
Ho Chin Chong Daniel e Tang Lok Chung — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Outubro de 2014.
Ho, Carolina Tsui Yee — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Outubro de 2014.
Chan Ka Kan e Lo Weng Kam — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Outubro de 2014.
Cheang Im Ha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Outubro de 2014.
Ho Sio Nang e Kok Weng Hei — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Outubro de 2014 e 12 de Outubro de 2014, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 29 de Agosto de 2014:
Chan Hoi Chun — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 29 de Outubro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Setembro de 2014:
Wong Weng San e Lei Tak Lon — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Outubro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Setembro de 2014:
Leong Weng Tak — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Outubro de 2014.
Sio Un Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Outubro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Setembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2014:
Mio Chan Ip, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Leong Ricky, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Kong Chon Fa, para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Ho Kit Sum, para técnica principal, 1.º escalão, índice 450.
Por despacho do signatário, de 30 de Setembro de 2014:
Lei Tak Lam — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 6 de Outubro de 2014.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 30 de Outubro de 2014. — O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Agosto de 2014:
Lam Mei Leng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do Secretariado deste Conselho, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Outubro de 2014.
Secretariado do Conselho do Planeamento Urbanístico, aos 31 de Outubro de 2014. — O Secretário-geral, Lao Iong.