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Número 38
II
SÉRIE

Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Setembro de 2014:

Leong Kit Chi — renovada a comisão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 3.º, alínea 1), e 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 33/2011, a partir de 16 de Novembro de 2014, por possuir experiência e competência profissionais adequadas para o exercício das suas funções.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 11 de Setembro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

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SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Julho de 2014:

Sou Wai Nang — admitido por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2014.

Por despachos do signatário, de 15 de Agosto de 2014:

Wong Sut Tou, Ng Ka Lok e Ng Sao Cham — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento progredindo a auxiliares, 3.º escalão, índice 130, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Setembro de 2014.

Lei Nga I e Ung Leong Kuai Hou — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 2.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Setembro de 2014.

Declaração

Para os devidos efeitos, se declara que Cheang Tai In cessou as funções de auxiliar, 2.º escalão, em regime de assalariamento, nos SASG, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2014, data em que iniciou funções no Instituto de Habitação.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 11 de Setembro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

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COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Louvor

O licenciado Lam Chon cessará, por motivos pessoais, as suas funções no Comissariado contra a Corrupção como técnico superior assessor.

Ao longo dos anos de prestação de serviço neste Comissariado, o licenciado Lam Chon para além da lealdade, alto grau de responsabilidade, elevado empenho e com base nos seus vastos conhecimentos e experiências profissionais na área de informática, contribuiu de forma eficaz na manutenção e no aperfeiçoamento do sistema informático deste Comissariado, elevando, assim, a eficiência do mesmo. O seu espírito de responsabilidade e dedicação no trabalho, bem como a sua atitude sincera e amigável têm merecido elogios e reconhecimento do seu superior e de todos os colegas que com ele colaboram.

Pelos atributos enunciados é de inteira justiça dar público testemunho ao licenciado Lam Chon através do presente louvor.

29 de Agosto de 2014.

O Comissário contra a Corrupção, Fong Man Chong.

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 27 de Agosto de 2014:

Lam Chon — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior assessor, 1.º escalão, neste Comissariado, a partir de 1 de Outubro de 2014.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 10 de Setembro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.

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GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 10 de Julho de 2014:

Lok Kun Kun — nomeada, provisoriamente, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal deste Gabinete, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Setembro de 2014.

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 28 de Agosto de 2014:

Fátima Filomena Rosário dos Remédios, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2014.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 3 de Setembro de 2014:

Cheong Ka Wa, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Setembro de 2014.

Luk Ka Lun, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2014.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 4 de Setembro de 2014:

Ieong Weng Tim, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Setembro de 2014.

Tam Kit Peng, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Setembro de 2014.

Lam Kiang Chun, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2014.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 11 de Setembro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

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DELEGAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL DE MACAU, JUNTO DA UNIÃO EUROPEIA

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Julho de 2014:

Licenciada Oriana da Conceição Mendes Drummond — renovado o seu destacamento, pelo período de um ano, para exercer funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, nos termos do artigo 2.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do Regulamento Administrativo n.º 20/2003, conjugado com o artigo 3.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 9/2007, a partir de 8 de Outubro de 2014.

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Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, aos 28 de Julho de 2014. — O Chefe da Delegação, Raimundo Rosário.

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COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REDE DE INFRA-ESTRUTURAS DO SISTEMA DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 29 de Julho de 2014:

Ao Chon Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, no Secretariado desta Comissão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Setembro de 2014.

Mar Lai Meng Lorraine — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, no Secretariado desta Comissão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Setembro de 2014.

Por despacho da signatária, de 1 de Agosto de 2014:

Si In Fei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, no Secretariado desta Comissão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Agosto de 2014.

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Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, aos 10 de Setembro de 2014. — A Secretária-geral, Lu Hong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Setembro de 2014:

Chan Kok Teng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2011, a partir de 15 de Setembro de 2014:

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2011);

— Chan Kok Teng possui competência e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Economia pela Jinan University, em 1990;

— Mestrado em Gestão e Administração Pública pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, em 2008.

3. Experiência profissional:

— De 1992 a 2001, como técnica superior da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude;

— De 1995 a 1997, como directora do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude;

— De 1997 a 2001, como directora do Centro de Documentação, Informação e Relações Públicas da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude;

— De 2001 a 2006, como técnica superior do Comissariado da Auditoria;

— De 2006 até à presente data, como técnica superior da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;

— De 2011 a 2014, como chefia funcional da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;

— De 19 de Maio a 14 de Setembro de 2014, como chefe, em regime de substituição, da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Setembro de 2014. — A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.

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IMPRENSA OFICIAL

Rectificações

Por ter saído inexacto a lista dos apoios financeiros do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2014, II Série, de 30 de Julho, se rectifica o seguinte:

Onde se lê: Yao Xiaojun 082/2013/A 16/5//2014

deve ler-se: Yao Xiaojun 082/2013/A3 16/5/2014

Por ter saído inexacto o artigo 14.º da alteração dos estatutos da «Associação de Música Chon Lan de Macau», publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2014, II Série, de 10 de Setembro, a páginas 16098, se rectifica:

Onde se lê:“監事會設監事長一人，當務監事二人。……”

deve ler-se:“監事會設監事長一人，常務監事二人。……”。

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Imprensa Oficial, aos 12 de Setembro de 2014. — O Administrador, substituto, Alberto Leão.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

Extractos de despachos

Por despachos da directora dos Serviços, de 21 de Agosto de 2014:

Angela Maria Coelho Correia, Delfina Choi Bañares, Lai Kin Kuok e Wong Kio Chan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 14 de Agosto de 2014, ao abrigo dos artigos 118.º e 126.º do CPA.

San San Ng da Silva — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 14 de Agosto de 2014, ao abrigo dos artigos 118.º e 126.º do CPA.

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Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 5 de Setembro de 2014. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Julho de 2014 e presentes na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:

Pernencar, Savita Datarama, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos SCR, a partir de 31 de Agosto de 2014;

Ieong, Peng Chun, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nos SIS, a partir de 24 de Agosto de 2014;

Choi, Lap Kun, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos SZVJ, a partir de 13 de Agosto de 2014;

Xavier Leung Maria Helena, para técnica principal, 2.º escalão, índice 470, nos SAA, a partir de 10 de Agosto de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:

Lon, Kam Un, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, no GC, a partir de 4 de Agosto de 2014;

Chan, Kuok Tun, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos SAL, a partir de 4 de Agosto de 2014;

Chang, Chan Kuok, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos SZVJ, a partir de 4 de Agosto de 2014;

Cheang, Chi Weng, para motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, nos SFI, a partir de 4 de Agosto de 2014;

Ng, Sio Leng, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, no CPSPI, a partir de 1 de Agosto de 2014.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Julho de 2014 e presentes na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:

Iong, Wai Chong e Lei, Chi Meng, para assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, nos SCEU, a partir de 24 de Agosto de 2014;

Tang, Pui Pong, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos SSVMU, a partir de 27 de Agosto de 2014;

Leong, Kin Wan, para técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 580, no GQC, a partir de 13 de Agosto de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:

Chan, Kun Man, para fiscal especialista das câmaras municipais, 4.º escalão, índice 300, nos SSVMU, a partir de 7 de Agosto de 2014;

Chan, Wa, para motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, no GAT, a partir de 4 de Agosto de 2014.

Nos SCEU:

Fan, Pak Song, para motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 22 de Agosto de 2014;

Lao, Wai Keong e Leong, Tai Iao, para operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 14 e 16 de Agosto de 2014, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Julho de 2014 e presentes na sessão realizada no mesmo dia:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:

Yu, Pou Kuan, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 3 de Agosto de 2014;

Chan, Pou Keong, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 13 de Agosto de 2014;

Ieong, Kin U, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 10 de Agosto de 2014.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Julho de 2014 e presente na sessão realizada no mesmo dia:

Licenciada Lao, Ngan Hong, técnico superior principal, 1.º escalão, do GQC — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2014.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Julho de 2014 e presente na sessão realizada em 1 de Agosto no mesmo ano:

Un, Iao Choi, auxiliar, 6.º escalão, dos SAA — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato de assalariamento, a partir de 4 de Agosto de 2014.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Agosto de 2014 e presentes na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Carvalhosa, Felisberto de, como assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, no GC, a partir de 28 de Outubro de 2014;

Licenciada Gomes de Carvalho, Isabel Alexandra, como técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, no MAM, a partir de 8 de Outubro de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Wong, Gregorio, até 10 de Agosto de 2015, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Ng, Kam Ho, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, no GC, a partir de 10 de Outubro de 2014;

Wong, Kit Sio, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SCR, a partir de 6 de Outubro de 2014;

Ho, Iok Fan, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, no MAM, a partir de 30 de Outubro de 2014.

Nos SFI:

Wong, Gregorio, como motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Novembro de 2014;

Im, Lun Kong, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 19 de Outubro de 2014;

Tang, Kuok In, como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 3 de Outubro de 2014.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Agosto de 2014 e presentes na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, exceptuando Ip, Chan Kao, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Ip, Chan Kao, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos SCEU, a partir de 12 de Outubro de 2014;

Licenciado Loi, Mou Heng, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos SSVMU, a partir de 19 de Outubro de 2014;

Lao, Sok Chi, como técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, na DI, a partir de 3 de Outubro de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Ng, Sio Fat, até 6 de Outubro de 2015, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Wong, Ut Meng, Kuok, Peng Lam, Mou, Kuok Keong e Wong, Wa Keong, como auxiliares, 9.º escalão, índice 220, a partir de 16 de Outubro de 2014 para o primeiro e 15 de Outubro de 2014 para os restantes;

Ng, Sio Fat, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 13 de Outubro de 2014.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Agosto de 2014 e presentes na sessão realizada no mesmo dia:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Nos SIS:

Lai, Wai Kuan, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, a partir de 6 de Outubro de 2014;

Lou, Wai Sam, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 31 de Outubro de 2014.

Nos SAL:

Che, Mio Ha, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 6 de Outubro de 2014;

Chan, Kuok Neng, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 22 de Outubro de 2014.

Nos SZVJ:

Lai, Chan Long, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 12 de Outubro de 2014;

Cheang, Kuok Man, como assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 31 de Outubro de 2014;

Cheang, Chan Leong, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 31 de Outubro de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Nos SIS:

Kuok, Ka Weng, Lei, Weng Nin e Leong, Cheuk Tong, como fiscais especialistas das câmaras municipais, 3.º escalão, índice 280, todos a partir de 16 de Outubro de 2014;

Tam, Hon Weng, Che, Sio Wa e Yu, Pou Kuan, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 24 de Outubro de 2014 para o primeiro e 30 de Outubro de 2014 para os restantes;

Ieong, Iok Sim, Che, Soi Keng e Leong, Mio Peng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 6 de Outubro de 2014 para o primeiro e 30 de Outubro de 2014 para os restantes.

Nos SAL:

Chong, Oi Tim Stephao, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 9 de Outubro de 2014;

Un, Iok In, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Novembro de 2014.

Nos SZVJ:

Chan, Wai Kin, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Novembro de 2014;

Cheang, Kuok Ng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 29 de Outubro de 2014;

Ng, Chong, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 16 de Outubro de 2014.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Agosto de 2014 e presentes na sessão realizada no mesmo dia:

Chio, Sio Fong, auxiliar, 6.º escalão, índice 160, do LAB — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados, do LAB — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Cheong, Lai Peng, como técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 6 de Outubro de 2014;

Da Silva de Jesus, Arlete, como assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 21 de Outubro de 2014.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 2 de Setembro de 2014. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

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FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Setembro de 2014:

1. Francisco Cheok, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 60550 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Agosto de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 250 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Setembro de 2014:

1. Ian Chi Meng, operário qualificado, 7.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 60526 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Agosto de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 200 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Iau Chon Man, ex-guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 115010 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, aposentado de acordo com os artigos 300.º, n.º 7, e 239.º, n.º 2, do EMFSM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Agosto de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 125 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, do ETAPM, em vigor, por contar 17 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Premkamol Jamnian Francisco e Ronaldo José Francisco, viúva e filho de Jose Novo Francisco, que foi investigador criminal principal, 2.º escalão da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 144860 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início a 15 de Maio de 2014, uma pensão mensal a que corresponde o índice 105 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 3 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Setembro de 2014:

1. Rui Manuel da Amada Izidro, subinspector, 4.º escalão, da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 34665 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Setembro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 570 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Sou Kuong Fai, inspector assessor, 2.º escalão da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de subscritor 21989 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Setembro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 450 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Rogerio Antonio da Conceição Nogueira, inspector assessor, 1.º escalão da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de subscritor 8958 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Setembro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 405 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Setembro de 2014:

Au Wai I, assistente técnica administrativa da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de contribuinte 6160679, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Setembro de 2014:

Lao Kuong On, motorista de pesados da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de contribuinte 6044601, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Un Lai Sim, auxiliar do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com o número de contribuinte 6164410, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 —fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Setembro de 2014:

Pang Chan Kao, assistente técnico administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6039691, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Setembro de 2014:

Ma Pak Lon, motorista de pesados do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6010529, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Ho Wai Chong, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de contribuinte 6111996, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 29 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Choi Mio Leng, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6178942, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Lok Fong Kuan, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6179868, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 —fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Setembro de 2014:

Micaela Francesca Costa António, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de contribuinte 3017515, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Ng Hoi Man, técnico da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, com o número de contribuinte 6168785, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Setembro de 2014:

Cheong Kuok Wai, auxiliar do Instituto de Acção Social, com o número de contribuinte 6020427, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 76% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 17 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Chao Hang In, chefe de divisão da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, com o número de contribuinte 6049999, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Cheong Sio Tai, técnico superior da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, com o número de contribuinte 6071536, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Leong Kam Fai, técnico superior do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com o número de contribuinte 6080950, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 10 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Agosto de 2014:

Chow Kuai Fong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia» e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», por possuir competência e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 21 de Novembro de 2014.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, de 3 de Setembro de 2014:

Lau Sok Cheng Teresa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico especialista, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2014.

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Fundo de Pensões, aos 11 de Setembro de 2014. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 14 de Agosto de 2014:

Chan Mei Leng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2014.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 4 de Setembro de 2014. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Agosto de 2014:

Si Mei Kun, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude — transferido para o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2014.

Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 26 de Agosto de 2014:

Lao Un Meng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 8 de Outubro de 2014.

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Setembro de 2014. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Agosto de 2014:

Vong Chi Vai, técnico superior assessor, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2014, II Série, de 23 de Julho — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», de 3 de Agosto, e do artigo 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 3 de Setembro de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Agosto de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e data a cada um indicadas para exercerem as funções, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Ip Wan Wan, como técnica superior assessora, 1.º escalão, a partir de 6 de Setembro de 2014;

Lam Chung Yee, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2014;

Griselda de Natividade Madeira, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Setembro de 2014.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 10 de Setembro de 2014. — O Director, substituto, Leong Man Ion.

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CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extractos de despachos

Por despachos do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 1 de Setembro de 2014:

U Nga Man, assistente técnica administrativa de 2.a classe, 1.º escalão, assalariada, deste Conselho — alterado o regime do seu contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Outubro de 2014.

Wan Kit Wa e Wong Ka Lai, assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, deste Conselho — alterado o regime do seu contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Outubro de 2014.

Por despacho do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 3 de Setembro de 2014:

Ip Wai Kit, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste Conselho — alterado o regime do seu contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2014.

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Conselho de Consumidores, aos 5 de Setembro de 2014. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 24 de Julho de 2014:

Cheong Kin Chon, Chang Oi Leng e Lou Kuok Wai, classificados em 35.º, 41.º e 51.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeados, provisoriamente, pelo período de dois anos, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Julho de 2014:

Sam Wai Kong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 10 de Outubro de 2014.

Vong Yin Yi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para técnica auxiliar de informática especialista principal, 3.º escalão, índice 425, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 1), e 3, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea b), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 11 de Outubro de 2014.

Lei Chan Vai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 19 de Setembro de 2014.

Tam Chi Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 25 de Setembro de 2014.

Wong Lin Oi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 21 de Setembro de 2014.

Lei Wun Sio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato de assalariamento para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 18 de Setembro de 2014.

Leong Wai Man e Lei Chon Iun — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 18 de Outubro de 2014.

Por despachos do signatário, de 7 de Agosto de 2014:

Lam Wai Tat e Wong Ka Kei, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Agosto de 2014:

Sou Ngai Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 31 de Outubro de 2014.

Por despachos do signatário, de 14 de Agosto de 2014:

Lei Lan Fong, Ku Weng Him, Leung Wai Chan, Lao Chi Chio, Belisa Lou, Chong Wai Keong e Lam Tat Hou, classificados em 13.º, 27.º, 30.º, 34.º, 43.º, 45.º e 57.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeados, provisoriamente, pelo período de dois anos, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Agosto de 2014:

Lei Wai Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 5 de Novembro de 2014.

Mota, António Luís — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 22 de Outubro de 2014.

Leong Ut Sio — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 3 de Novembro de 2014.

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Polícia Judiciária, aos 11 de Setembro de 2014. — O Director, Wong Sio Chak.

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CORPO DE BOMBEIROS

Extracto de despacho

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 176/2014, de 22 de Agosto de 2014:

O militarizado abaixo indicado — promovido por escolha ao posto de chefe principal do Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 112.º, 114.º a 117.º, 120.º, 122.º, 123.º, 133.º, 134.º e 136.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, a partir de 1 de Outubro de 2014:

Chefe-ajudante

n.º 445 891

Au Io Weng

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Corpo de Bombeiros, aos 3 de Setembro de 2014. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Janeiro de 2014:

Qin Yingzhi — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico assistente, 3.º escalão, índice 780, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Julho de 2014.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Fevereiro de 2014:

Guo Huanhuan, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Abril de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Março de 2014:

Ieong Un Kuan, médico geral, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 14 de Fevereiro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Ian Lap Hong, médico consultor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Março de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Abril de 2014:

Lao Kai Fong, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Abril de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lao Heng Loi, médico geral, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 5.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Lam Kuo, como médico assistente, 3.º escalão, a partir de 16 de Junho de 2014;

Wong Chi Pio, como médico geral, 5.º escalão, a partir de 2 de Junho de 2014;

Liv Chea, como médico geral, 5.º escalão, a partir de 24 de Junho de 2014;

Chiang Sio Leng, Law Chi Yiu Felix e Lei Wan Ieng, como médicos gerais, 4.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chan Si Wan, Chan Son I, Cheang Sut Leng, Cheong Hong, Cheong Man Wai, Cheong Mei Chan, Chu Sok Leng, Chu Sok Yin, Chung Shun Hing, Fong Lan Tou, Ho Cheng, Jimenez, Noemi Serrano, Kou Lan, Lam Ian Ian, Lam U Cheng, Lao Chan I Seong, Lao Wai Tong, Lee Choi Ha, Lei Ho Pan, Lei Mio Choi, Lei Ping Chong, Leong Choi Chan, Leong Iok Sam, Leong Va Hou, Tang Ieng e Yung Mei Shan, como enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, a partir de 24 de Junho de 2014;

Cheong Sut U, Lei Wai Long e Un Chek Man, como enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, a partir de 29 de Junho de 2014;

Leong, Fatima, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 18 de Junho de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Lao Kai Fong, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 29 de Junho de 2014;

Chan In I, Chan Soi Oi, Chao Ut Mei, Choi Mei Oi, Leong Kin Man, Lou Lai I e Wu Kin Heng, como enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, a partir de 24 de Junho de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Abril de 2014:

Chan Hin Kuai e Wong Choi Son, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Maio de 2014.

Lei Sao San e Wong Seng Man, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Maio de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Abril de 2014:

Chan Man Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Maio de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chang Fong Nei, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Maio de 2014;

Ho Chon Meng, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Maio de 2014;

Cheng Chi Kin, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Maio de 2014;

Chiang Hong Lam e Mou Cho Leong, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Maio de 2014;

Tou Chin Meng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Maio de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Abril de 2014:

Chan Hong Tou, médico consultor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Junho de 2014.

Silva Coimbra Batalha, Sellma Luanny — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como médica assistente, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Junho de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chan Hong Tou, como médico consultor, 3.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014;

Lai Man Hou, como médico consultor, 3.º escalão, a partir de 24 de Junho de 2014;

Tse Man Kin, como médico assistente, 3.º escalão, a partir de 29 de Junho de 2014;

Cheng Fai, como médico assistente, 3.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chan Chi Kin, Chan Ka Wai e Lam Keng Cheng, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014;

Kou Wai Chu, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Junho de 2014;

Ng Kuan Kit, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2014;

Lai Chun Tim, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 22 de Junho de 2014;

Lam Kit Ieng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Junho de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Cheang Sao Man, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014;

Ieong Iat Fo, como técnico superior assessor, 2.º escalão, a partir de 2 de Junho de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Maio de 2014:

Chan Teng Teng — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Maio de 2014:

Ieong In Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como farmacêutico consultor, 4.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Junho de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Long Sio Mei, a partir de 1 de Julho de 2014;

Choi Weng Ip, a partir de 9 de Julho de 2014.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Maio de 2014:

Yu Yaqin, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 8 de Julho de 2014.

Jiang Qingwu, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Julho de 2014.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Maio de 2014:

Yao Lan, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Julho de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Maio de 2014:

Vong Cho I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Maio de 2014:

Sin Wai Peng, Chan I Man e Yu Wai Shan Ivy, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Junho de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Maio de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Leong Iok San, Leong Sim Sin, Leong Wai Hong, Tang Un Mei e Wong Tat Son, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2014;

Leong Son Wai e Sou Kim Fong, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 22 de Junho de 2014;

De Assis, Octavio Augusto, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 13 de Junho de 2014;

Sun Sio Peng, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 4 de Junho de 2014;

Lam Meng Fai, Lou Tak Meng e Wu Su Weng, como auxiliares de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014;

Chan Peng Keong, Ho Vai I, Lei Io Hap, Lei Ioc In, Leung Pou Wan, Wong Ioi Hong, Wong Kao Nei e Wong Ngan Hao, como auxiliares de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 17 de Junho de 2014;

Chan Vai Ngo, Ip Veng Vai, Iun Soi Fong, Kuok Choi Chok, Kuok Fong San e Un Wan Leng, como auxiliares de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014;

Leong Kuai Ieng, como auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014;

Cheng Iok Leong, Choi Iok Ieng, Lam Iong Kuan, Lei Wai Pun, O Lai Chan, Un Ieong Hou, Un Un Peng, Un Wai Si e Wong In Kuan, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2014;

Lou Kuai Chon, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 18 de Junho de 2014;

Ho Sok Mei, Ip Sao Mei, Lai Fong Ha, Lio Lan Kan, Lo Fong Kun, Mak Ngan Fong, Tam Sio Mui e Wong Pou Iok, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 29 de Junho de 2014;

Tam Soi Wa, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 3 de Junho de 2014;

Cheong Fu Wa, Lai Hon Lan, Lam Iok In e Lam San Ut, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2014;

Ho Iok Fong e Ieong Koi Nam, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 22 de Junho de 2014;

Cheong Pui Man, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 23 de Junho de 2014;

Ao Wan Mui e Cheong Wai Hong, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 29 de Junho de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 20 de Maio de 2014:

Ho Chou I, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Maio de 2014.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Maio de 2014:

Silva Gomes da Encarnação, Maria da Glória, técnica de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2014.

Carrera Carvalho Filipe, Ana Paula, enfermeira, grau 1, 5.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2014.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Maio de 2014:

Li Shuoqi, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Julho de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Maio de 2014:

Lau Hang Teng, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Junho de 2014.

Ng Kit U, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Junho de 2014.

Lam Chon Kit Manuel, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Junho de 2014.

Mou Ngai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Julho de 2014.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Maio de 2014:

Dos Santos Filipe, António Manuel, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Maio de 2014:

Madeira, Sofia Gregorio, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratada por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Abril de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Maio de 2014:

Iam Lap Fong, médico consultor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Junho de 2014.

Da Cruz de Carvalho e Rego, Vasco Ernesto, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 8.º da Lei n.º 7/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Choi Kuok Pan, como técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2014;

Chan Sok Fong, Cheung, Wan Chu Maria, Ho Choi Lin, Ho Tsan Meng, Lam Sut Fong, Leong Veng Kei, Ng Fong Ieng, Ng Man Kei, Sou, Maria Ana Vai Ieng e Yp Si Kei, como técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 3.º escalão, a partir de 22 de Julho de 2014;

Leong Weng Wai e Ng Kin Hou, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2014;

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chan Kam Chun, como técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2014;

Leong Wai Kin, Tai Sut Ieng, Tam Sze Shuen e Wu Wai Meng, como técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 3.º escalão, a partir de 22 de Julho de 2014;

Wong Hin Meng, como técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, a partir de 24 de Julho de 2014;

Chan Cheok Kun, Chan Cheok Sang, Chan U Kin, Choi Tak Cheng, Choi Ut Fong, Hong Lai Meng, Lao Ut, Lei Chi Vai e Ma Sio Hou, como técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Maio de 2014:

Chan Wai Yin, Wong Iok Sam, Chan Hun, Kam Chon Pan, Lou Choi Nga, Lee Su Kei, Lio Ion Fai, Chao Lou Si, Lam Ngai Fong, Shum Kwok Pan, Chio Sok Man, Lau Ming Kit, Cheang Hio Ian, Chan Kit Ian, Wong Wang Kang e Siu Shuk Ling, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Junho de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Junho de 2014:

Hong Lai, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de seis meses, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 11 de Julho de 2014.

Sin Wai Keng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Maio de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Junho de 2014:

Cheong Chi Keong, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Junho de 2014.

Lei Wai Kei e Chan Soi Fan, técnicos superiores principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Junho de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Junho de 2014:

Wong Hoi Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Maio de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Lam Sin Ieng, Chan Man Hong e Van Chi Man, a partir de 1 de Julho de 2014;

Cheong Keng Iok e Lam Ka Kei, a partir de 7 de Julho de 2014;

Leong Fong Wa, Lam Meng Nga, Tam Sin Lam, So Nga Teng, Leong Sou Kam e Wong Wai Sam, a partir de 14 de Julho de 2014;

Chan Heng Io, Iong Chio Kei, Leong Sok Fan, Cheong Iok Fong e Cheong Kin Seng, a partir de 21 de Julho de 2014;

De Assis do Serro Viegas, Fátima, Ao Ieong I Man, Wong Pan Kuan, Lam Iok Seng, Cheong Un Meng, Ho Mei Wai, Lo Un Fan, Ao Ieong Kam Ian, Chong Iok Sim, Ho Fong Ieng, Wong Weng U e Un Mou Ieng, a partir de 28 de Julho de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Junho de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Che Fong Tai, a partir de 1 de Julho de 2014;

Iong In Meng, a partir de 28 de Julho de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Junho de 2014:

Chan Kin Chong, operário qualificado, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Junho de 2014.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Junho de 2014:

Xie Jiakang, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Agosto de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Junho de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chan Man Si, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2014;

Chong Wai Wai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2014;

Chang Un Chio, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Julho de 2014;

Mak Wai Hong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Junho de 2014:

Cheung Shun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como médico assistente, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Julho de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Junho de 2014:

Lau Man Meng, operário qualificado, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Julho de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Junho de 2014:

Lao Ka Meng — contratado por assalariamento e em regime de estágio para ingresso na carreira de farmacêutico, pelo período de um ano, como farmacêutico de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 8.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 81/99/M, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, 6.º, n.º 1, da Lei n.º 6/2010, 7.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009, 9.º do Despacho n.º 18/SS/2011, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Julho de 2014:

Chio Weng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Farmácia destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Outubro de 2014.

Chan Pui Sze, Ng Nga Wai, Lei Kit Chi, Chong Hau I, Tam Lao Ian, Lok Ut Loi, Cheang Wai Meng, Wong Ngan Wun, Ho Meng Fai, Wong Kam Ieng, Lei Sio Leng, Mio U Un, Cheong Wai, Chan Hon Wa, Kan Im Han, Pang Wai Kuan, Chan Cho Wa, Ieong Sio I, Lam Fong I, Lao Sin Teng, Chu Lok Ngan, Ng Iok Meng, Ngai Ieong Mei, Lo Pek Ian, Ieong Un Lap, Ip In Na, Liu Ho Yee, Che Ka I, Ao Ka Yee, Vong Lai Man, Ng Man Leng, Che Kuok Chan, Lei Pek Fan, Kok Weng Lon, Ung Ka Ian, Wan Oi Iok, Iao Ho Kuok Heng, Chan Pui In, Lao Wai Lon, Pun In Ha, Si Meng Wun, Leong Vai Sam, Chow Hang Yu Goretti, Tou Wai Fan, Wong U Meng, Ng Chou I, Chan Wai In, Sio Ut Ha, Leong Mei Lai, Ho Miu Na, Chan Sek Tim, Un Sou Teng, Lao Pou Son, Sou Iat Keong, Lam Wong Fok, Wong Pek Kei, Ian Cheng Man, Tong Chong Chan, Leong Hang Chi, Ip Ha Teng, Cheong Hoi Ian e Cheong Man Fai, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alteradas, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Julho de 2014.

Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 2 de Setembro de 2014:

Macau Yin Kui Hospital Limitada, com sede na Avenida Dr. Mário Soares SN, FL.2, 3, Edif. Finance and IT Center of Macau, Macau, titular da licença n.º 004 e do alvará n.º 004, autorizada a manter em funcionamento na RAEM, um estabelecimento denominado «Macau Yin Kui Hospital», sito na Avenida Dr. Mário Soares SN, FL.2, 3, Edif. Finance and IT Center of Macau, Macau.

Tipos de serviços médicos: inclui serviços de consulta-externa, internamento, meios complementares de diagnóstico e terapêutica.

Consultas de Especialidade:

Cirurgia Geral, Cirurgia Ortopédica e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Cardiologia, Medicina Física e Reabilitação, Nutrição, Medicina Família, Ginecologia, Dermatologia, Oftalmologia, Gastroenterologia, Medicina Interna, Pediatria

Exames Complementares em:

Imagiologia (inclui Angiografia Digital, Ressonância Magnética Nuclear, Tomografia Computadorizada, Densitometria Óssea, Mamografia, Diagnóstico Ecográfico), Análises Clínicas, Endoscopia, Saúde Maternal, Exames Físicos.

Especialidades:

Medicina Familiar, Medicina Interna, Cirurgia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Cardiologia, Ginecologia, Cirurgia Ortopédica e Traumatologia.

Lotação: uma cama.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 3 de Setembro de 2014:

Chou Iok Nga — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1849.

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Lam Chi Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2237.

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Lio Lin Ian e Ng Wun Wun — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1662 e M-1887.

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Mário José Bilhota Garcia Alves e Pedro Pinto David — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-1719 e M-1881.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 4 de Setembro de 2014:

Autorizada a emissão do alvará n.º 250 de firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Companhia de Great Life Limitada», com local de funcionamento na Estrada de D. Maria II, n.os 3-21, Edifício Industrial Cheong Long, 1.º andar D, Macau, à Companhia de Great Life Limitada, com sede na Estrada de D. Maria II, n.os 3-21, Edifício Industrial Cheong Long, 1.º andar D, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Setembro de 2014:

Fan Sio Ieng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0204.

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New Dynasty, Centro Médico e Saúde Limitada — suspensa, a seu pedido, por dois anos, a autorização para funcionamento do New Dynasty, Centro Médico e Saúde, situado na Av. do Governador Jaime Silvério Marques, n.os 237-285, Kin Heng Long Plaza, r/c-AE, Macau, alvará n.º AL-0038.

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Concedido o alvará para o funcionamento de YESDE Medical Centre, situado na Rua da Madre Terezina, n.º 18-B, Tin Meng, r/c-C, Macau, alvará n.º AL-0312, cuja titularidade pertence a Ye Jiajiu, com residência na Avenida do Almirante Lacerda n.º 55, Edf. Veng Pou Kok, Bloco 1, 4.º andar D, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 8 de Setembro de 2014:

Autorizada a alteração da denominação de Macau Health Diagnóstico and Medical Center para Macau Health Medical and Diagnostic Center, situada na Avenida do Coronel Mesquita, n.º 31-C, Macau, alvará n.º AL-0173.

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Autorizada a transmissão da titularidade do Centro Médico Ian Sam, alvará n.º AL-0306, com local de funcionamento na Travessa de Maria Lucinda, n.os 8-10, Kuong Heng, r/c-A, Macau, a favor da Companhia de Ian Sam, Limitada, com sede na Pátio do Piloto n.º 3, Edf. Kin Weng, 1.º andar, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Setembro de 2014:

Lei Wai Leng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1805.

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Vanessa Amaral — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2012.

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Lei Ka Chon e Li Wai Fan — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2238 e E-2239.

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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro de Policlínica Tche Ieong, situado no Pátio de Fernão Mendes Pinto, n.º 16-B, Kam Lei Loi (Bloco V), r/c-A3, Macau, alvará n.º AL-0313, cuja titularidade pertence a Companhia de Serviços e Policlínica Tche Ieong Limitada, com sede no Pátio de Fernão Mendes Pinto, n.º 16-B, Kam Lei Loi (Bloco V), r/c-A3, Macau.

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Concedido o alvará para o funcionamento de Perfect Medical Beauty Center, situado na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Jardim Brilhantismo R16, Macau, alvará n.º AL-0314, cuja titularidade pertence a Rosa Beleza, Limitada, com sede na Rua das Bruxelas, n.º 85, Edifício Jardim Fu Tat, r/c-AE, Macau.

Rectificação

Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2014, II Série, de 6 de Agosto, na página 12415, se rectifica:

Onde se lê: «O trabalhador abaixo mencionado — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Lai Vai I, como técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 2.º escalão, a partir de 7 de Junho de 2014.»

deve ler-se: «O trabalhador abaixo mencionado — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Lai Vai I, como técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 2.º escalão, a partir de 7 de Junho de 2014.».

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Serviços de Saúde, aos 11 de Setembro de 2014. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Maio de 2014:

Pang Sao Lai — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.a classe, 1.º escalão, índice 330, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 7.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Maio de 2014:

Leong Wai Wa — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, índice 410, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 7.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Agosto de 2014.

Por despacho do presidente, substituto, deste Instituto, de 28 de Julho de 2014:

Maria Goretti Leong Coelho, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto — cessa as suas funções, por motivo de desligação do serviço para efeitos de aposentação obrigatória, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Setembro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Julho de 2014:

Lo Sut In — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.a classe, 1.º escalão, índice 330, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 7.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Setembro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Agosto de 2014:

Ip Hoi Ieng — contratada por contrato individual de trabalho (sem termo), como docente do ensino secundário de nível 2, 1.º escalão, índice 430, do Conservatório deste Instituto, nos termos dos artigos 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, 1.º, n.º 2, e 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, e 2.º, n.º 2, 5.º, n.º 4, e 14.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 12/2010, a partir de 1 de Setembro de 2014.

Por despacho do presidente, substituto, deste Instituto, de 20 de Agosto de 2014:

Chio Iok In, assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 1.ª do seu contrato individual de trabalho, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Setembro de 2014.

Por despacho do signatário, de 26 de Agosto de 2014:

Cheang Ngai Teng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — cessa, automaticamente, o contrato de assalariamento, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Setembro de 2014, data em que passa a exercer funções na Direcção dos Serviços de Turismo.

Por despachos do signatário, de 29 de Agosto de 2014:

Cheng Lin U — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 12 de Setembro de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato progredindo para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Setembro de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Ieong Sai Keong, como motorista de pesados, 5.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2014;

Chan Wa Io, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2014;

Un Kio Lan, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 19 de Setembro de 2014;

Ng Chio Weng, como motorista de pesados, 2.º escalão, a partir de 30 de Setembro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Setembro de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados, em regime de contrato de assalariamento, deste Instituto — contratados além do quadro, pelo período de um ano para a segunda e dois anos para os restantes, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir das datas indicadas:

Ieong Man Si, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2014;

Helena Ho, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 2014;

Lau Fong I, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Setembro de 2014;

Cheong Mei Mei e Mak Hon Kuan, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2014;

Kan Pui Ian, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2014;

Wong Chi Chong, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados, em regime de contrato de assalariamento, deste Instituto — contratados além do quadro, pelo período de um ano para a segunda e dois anos para os restantes, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir das datas indicadas:

Wong Chi Kin e Cho Un Man, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 e 20 de Setembro de 2014, respectivamente;

Wong Mou Seng e Sio Un Peng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2014.

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Instituto Cultural, aos 11 de Setembro de 2014. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Julho de 2014:

Cheang Ngai Teng, classificado em 6.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2013, II Série, de 28 de Agosto — nomeado, em nomeação provisória, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Setembro de 2014. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

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INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Julho de 2014:

Ao Kam Fai e Fu Sio Lon — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Agosto de 2014:

Prem Singh Mann — cessa, a seu pedido, a comissão de serviço como chefe da Divisão de Gestão do Equipamento Desportivo deste Instituto, regressando ao seu lugar de origem de assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal do mesmo Instituto, nos termos do artigo 16.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, a partir de 1 de Setembro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Setembro de 2014:

Angelina Madeira de Carvalho da Silva, classificada em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2014, II Série, de 16 de Julho — nomeada, provisoriamente, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, línguas chinesa e portuguesa, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias e índices a cada um indicados, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Setembro de 2014:

Ho Un Kuan, ascende para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Chao Mei Man do Rosário, Law Wun Kuan, Lei Man Hou, Leong Pui Kei, Leong Teng Hei e Susan Shi, ascendem para assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265.

Por despachos do signatário, de 4 de Setembro de 2014:

Gabriel Simão Marques da Costa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Outubro de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Ma Chi Chong, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2014;

Io Lap Tak, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Outubro de 2014.

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Instituto do Desporto, aos 11 de Setembro de 2014. — O Presidente do Instituto, José Tavares.

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GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Agosto de 2014:

Ma Cheng Man, classificada em quadragésimo terceiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2014, II Série, de 7 de Maio — nomeada, provisoriamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 10 de Setembro de 2014. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

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INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extracto de despacho

De acordo com os artigos 41.º, n.º 2, alínea 2), e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, e pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.a alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2014, autorizada pelo despacho do Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Agosto do mesmo ano:

2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2014

Unidade:MOP

Classificação funcional	Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
	Código					Designação das despesas
	Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.
						Despesas correntes
	01	00	00	00	00	Pessoal
	01	01	00	00	00	Remunerações certas e permanentes
	01	01	01	00	00	Pessoal dos quadros aprovados por lei
3-02-1	01	01	01	01	00	Vencimentos ou honorários	178,000.00
	01	01	03	00	00	Remunerações de pessoal diverso
3-02-1	01	01	03	02	00	Prémio de antiguidade	1,100,000.00
	01	01	07	00	00	Gratificações certas e permanentes
3-02-1	01	01	07	00	02	Membros de conselhos	28,000.00
3-02-1	01	01	07	00	03	Chefias funcionais e pessoal de secretariado	82,000.00
3-02-1	01	01	07	00	99	Outras	146,000.00
	01	02	00	00	00	Remunerações acessórias
3-02-1	01	02	01	00	00	Gratificações variáveis ou eventuais	385,000.00
	01	02	03	00	00	Horas extraordinárias
3-02-1	01	02	03	00	02	Trabalho por turnos	10,000.00
3-02-1	01	02	06	00	00	Subsídio de residência	2,000,000.00
	01	02	10	00	00	Abonos diversos — numerário
3-02-1	01	02	10	00	06	Transportes por motivo de licença especial		179,000.00
	01	05	00	00	00	Previdência social
3-02-1	01	05	01	00	00	Subsídio de família	1,300,000.00
	01	06	00	00	00	Compensação de encargos
3-02-1	01	06	04	00	00	Abonos diversos — compensação de encargos	1,400,000.00
	02	00	00	00	00	Bens e serviços
	02	01	00	00	00	Bens duradouros
	02	01	04	00	00	Material de educação, cultura e recreio
3-02-1	02	01	04	00	02	Livros e documentação técnica		120,000.00
3-02-1	02	01	08	00	00	Outros bens duradouros	100,000.00
	02	02	00	00	00	Bens não duradouros
3-02-1	02	02	04	00	00	Consumos de secretaria		164,000.00
	02	03	00	00	00	Aquisição de serviços
	02	03	04	00	00	Locação de bens
3-02-1	02	03	04	00	02	Bens móveis		430,000.00
	02	03	07	00	00	Publicidade e propaganda
3-02-1	02	03	07	00	03	Acções em mercados externos	140,000.00
	02	03	08	00	00	Trabalhos especiais diversos
3-02-1	02	03	08	00	02	Formação técnica ou especializada		100,000.00
	02	03	09	00	00	Encargos não especificados
3-02-1	02	03	09	00	02	Trabalhos pontuais não especializados	400,000.00
3-02-1	02	03	09	00	03	Actividades culturais, desportivas e recreativas		70,000.00
	05	00	00	00	00	Outras despesas correntes
	05	04	00	00	00	Diversas
5-02-0	05	04	00	00	01	F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal)	31,000.00
5-02-0	05	04	00	00	02	F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal)	10,000.00
3-02-1	05	04	00	00	90	Dotação provisional		6,247,000.00
Total							7,310,000.00	7,310,000.00

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Instituto Politécnico de Macau, aos 4 de Setembro de 2014. — O Secretário-geral, Chan Wai Cheong.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Junho de 2014:

Kuoc Ieng, técnica superior assessora, 3.º escalão, de nomeação definitiva, deste FSS — concedida licença sem vencimento de longa duração, pelo período de dez anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Setembro de 2014.

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Fundo de Segurança Social, aos 11 de Setembro de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 7.a alteração orçamental do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, referente ao ano económico de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Setembro do mesmo ano:

Unidade:MOP

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gru.	Art.	N.º	Alín.
02	03	02	02	03	Condomínio e segurança	500,000.00
02	03	05	02	00	Transportes por outros motivos		800,000.00
02	03	05	03	00	Outros encargos de transportes e comunicações		700,000.00
02	03	06	00	00	Representação		500,000.00
07	10	00	00	00	Maquinaria e equipamento	1,500,000.00
Total						2,000,000.00	2,000,000.00

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Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 11 de Setembro de 2014. — O Presidente do Conselho Administrativo, José Tavares.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 22 de Julho de 2014:

U In Kei — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 8 de Setembro de 2014.

Por despacho do signatário, de 8 de Agosto de 2014:

Ho Weng Hei, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Setembro de 2014.

Por despachos do signatário, de 18 de Agosto de 2014:

Pan Ana In Fong, auxiliar, 2.º escalão e Ip Va Hou, auxiliar, 1.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 2 de Outubro de 2014, respectivamente.

Cheong Wai, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Outubro de 2014.

Por despachos do signatário, de 19 de Agosto de 2014:

Lau Pou Meng, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, Choi Un e Sin Mei Chan, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Outubro de 2014 para o primeiro e 16 de Outubro de 2014 para os dois últimos.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Agosto de 2014:

Iao Lek Ian, adjunta-técnica principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Agosto de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.

Leong Hoi Leng, Wong Mei Wa, Lei Kuok Fai e Leong Choi U, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Agosto de 2014 para a primeira e 21 de Agosto de 2014 para os três últimos, mantendo-se as demais condições contratuais.

Chan Mei Kuen e Fong Sau Peng, assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 2.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Agosto de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos do signatário, de 22 de Agosto de 2014:

Wong Kim Hoi, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Outubro de 2014.

Cheng Mei Ieng e Cheong Chi Hou, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2014.

Por despachos do signatário, de 26 de Agosto de 2014:

Pun U Fong, auxiliar, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Outubro de 2014.

Lai Sok Han, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2014.

Chao In Fong, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, Ho Sao Man e Sou Sin Ton, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2014 para a primeira e 25 de Outubro de 2014 para os dois últimos.

Por despacho do signatário, de 27 de Agosto de 2014:

Leong Lai Man, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Outubro de 2014.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 11 de Setembro de 2014. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 23 de Julho de 2014:

Tang Hoi Seng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 10 de Setembro de 2014.

Por despachos do signatário, de 14 de Agosto de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para exercerem funções nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Agosto de 2014:

Chow Chi Fung e Ian Chi Seng, para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;

Lam Ka Fai, para topógrafo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 10 de Setembro de 2014. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Setembro de 2014:

Fok Ka Meng e Lo Hou In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2014.

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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 10 de Setembro de 2014. — A Directora, Wong Soi Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Julho de 2014:

Daniel Eduardo Marçal Anok — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Contabilidade, Património e Economato destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 22 de Setembro de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 5 de Setembro de 2014. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

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GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Extractos de despachos

Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 23 de Julho de 2014:

Che Wai Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior assessor, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 16 de Setembro de 2014.

Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 25 de Julho de 2014:

Lok Kun Kun — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 22 de Setembro de 2014.

Por despachos do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 13 de Agosto de 2014:

Ng Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2014.

Wong Kuok Heng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2014.

Por despacho do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 20 de Agosto de 2014:

António Emílio Santos de Almeida Azevedo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2014.

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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 10 de Setembro de 2014. — O Coordenador, Chan Hon Kit.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Agosto de 2014:

Lou Ngai Wa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Gestão de Transportes destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Outubro de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chao Hang In, chefe da Divisão de Apoio Jurídico destes Serviços, cessa, a seu pedido e no termo do prazo da comissão de serviço, as suas funções nestes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2014, nos termos dos artigos 16.º, n.º 1, alínea 2), e 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 5 de Setembro de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Wan.

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SECRETARIADO DO CONSELHO DO PLANEAMENTO URBANÍSTICO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Maio de 2014:

Lam Wai Kuan — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, no Secretariado deste Conselho, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2014.

U In Kei — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, no Secretariado deste Conselho, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2014.

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Secretariado do Conselho do Planeamento Urbanístico, aos 8 de Setembro de 2014. — O Secretário-geral, Lao Iong.