Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Setembro de 2014:
Tam Ka Wa — nomeada, em comissão de serviço, adjunta deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 4, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, na redacção vigente, de 1 de Setembro a 19 de Dezembro de 2014.
Loi I Man — nomeada, em comissão de serviço, assessora deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, na redacção vigente, de 1 de Setembro a 19 de Dezembro de 2014.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 5 de Setembro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho do signatário, de 13 de Agosto de 2014:
João Rosário de Assunção — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento progredindo a motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Setembro de 2014.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Agosto de 2014:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo, respectivamente, às categorias a seguir indicadas, para o exercício de funções nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Agosto de 2014:
Arlene Lau, para adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350;
Lam Sin I e Hong Weng Ian, para assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, índice 265.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 29 de Agosto de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Agosto de 2014:
Kong Telo Mexia, Kit Sam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, índice 600, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Agosto de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Agosto de 2014:
Chan Kai Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de secretário pessoal, índice 540, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 7, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Agosto de 2014.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 3 de Setembro de 2014. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecilia.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 17 de Junho de 2014:
So Keang Kun — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, técnico especialista principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 21 de Agosto de 2014:
Ao Chio Heng e Kong Sut Ieng — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como técnicas superiores assessoras, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 1 de Novembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 29 de Agosto de 2014:
Loi Chi Hang, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, deste Comissariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Lee Wing Man, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, deste Comissariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Comissariado contra a Corrupção, aos 2 de Setembro de 2014. — O Chefe do Gabinete, substituto, Leopoldo Arrais do Rosário.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Julho de 2014:
Choi Fong Iu e Wong Lin Ieng — contratadas por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 8.º, n.º 2, alínea 2), e 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Serviços de Polícia Unitários, aos 3 de Setembro de 2014. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 26 de Agosto de 2014:
Lam Chek Mong, candidato aprovado na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2014, II Série, de 6 de Agosto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Agosto de 2014.
Chan Weng Tim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2014.
Ho Lourenco Wai Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Outubro de 2014.
Gabinete do Procurador, aos 3 de Setembro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Agosto de 2014:
Ung Lai In, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia — requisitada, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, índice 660, nesta Comissão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Setembro de 2014.
Comissão de Desenvolvimento de Talentos, aos 3 de Setembro de 2014. — O Secretário-geral, Sou Chio Fai.
Por despachos do signatário, de 18 de Julho de 2014:
Wu Choi Mei — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Outubro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:
Tang Kam Chun, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2014;
Leong Sok Heng, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 26 de Outubro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:
Chang Man Seng, como técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, a partir de 1 de Outubro de 2014;
Chiu Ka Wai e Pau Kin Chan, como técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, área de informática, a partir de 10 e 14 de Outubro de 2014, respectivamente.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Julho de 2014:
Lum Ting Ting — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão do Funcionamento Organizacional destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Outubro de 2014.
O seguinte pessoal de chefia destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 19 de Setembro de 2014:
Lam Soi Kuong, como chefe do Centro de Estudos da Administração Pública;
Iao Pou Kun, como chefe do Centro de Informações ao Público;
Lam Kuan Fan, como chefe da Divisão de Planeamento de Pessoal;
Chang Lei Lei, como chefe da Divisão de Recrutamento e Selecção de Pessoal;
Fong Fong Tan, como chefe da Divisão de Assuntos do Desenvolvimento do Pessoal;
Choi Chi Long, como chefe da Divisão de Ética e Relações do Pessoal;
Rogério Paulo Carvalheiro Peyroteo, como chefe da Divisão dos Assuntos Disciplinares e Organizacionais;
Lam Weng Tong, como chefe da Divisão dos Assuntos Jurídicos da Função Pública;
Chan Sok Cheng, como chefe da Divisão do Desempenho Organizacional;
Lam Ngan Leng, como chefe da Divisão de Divulgação e Análise de Informações.
Por despachos do signatário, de 1 de Agosto de 2014:
Si Tou Ieng Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Agosto de 2014.
Chio Song Heng — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:
Chan Chi Hou Manuela, como adjunta-técnica especialista principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Lam Seng Tak, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, a partir de 12 de Setembro de 2014.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Agosto de 2014:
Lei Hong Mui, Chan Keng Fai, Chan Hang Nei, Lei Ngai e Lou Iok Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Agosto de 2014.
Por despachos do signatário, de 7 de Agosto de 2014:
Lao Chan Hung — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Novembro de 2014.
Chan Mio Kun — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Outubro de 2014.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Agosto de 2014:
Lam Ngan Leng e Fernanda de Almeida Ferreira, técnicas superiores assessoras, 3.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2014, II Série, de 30 de Julho — nomeadas, definitivamente, técnicas superiores assessoras principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Para os devidos efeitos se declara que Chan Peng Kuan, assalariado, cessou funções como motorista de ligeiros, 7.º escalão, nestes Serviços, por ter atingido o limite de idade e o termo do prazo do seu contrato de assalariamento, a partir de 20 de Agosto de 2014.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 2 de Setembro de 2014. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 7 de Julho de 2014:
Ng Chio Man, técnico especialista, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 18 de Julho de 2014:
Lam Heng Un, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 470, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2014.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 3 de Setembro de 2014. — A Directora dos Serviços, substituta, Diana Costa.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Setembro de 2014:
Licenciado Choi Tak Seng, candidato classificado em trigésimo nono lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2014, II Série, de 7 de Maio — nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Imprensa, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2014, dia de tomada de posse.
Imprensa Oficial, aos 4 de Setembro de 2014. — O Administrador, substituto, Alberto Leão.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Agosto de 2014:
1. Lao Chi Sam, comissário, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 51152 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Agosto de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 690 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lam Jose, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 50970 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Agosto de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Koc Ioc Leng, viúva de Cheang Im, que foi distribuidor postal, 7.º escalão, aposentado da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 3875 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início a 4 de Julho de 2014, uma pensão mensal a que corresponde o índice 120 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 6 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lou Kam Fong, viúva de Cheang I, que foi auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 19887 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Julho de 2014, uma pensão mensal a que corresponde o índice 55 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Agosto de 2014:
Un Lai San, auxiliar do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6018970, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 85% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Chan Peng Kuan, motorista de ligeiros da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de contribuinte 6019194, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Un Iao Choi, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6043486, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 94% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Lok Sin Nga, assistente técnica administrativa da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6076309, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 —fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lam Sio In, auxiliar do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6076406, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ma Hoi Ian, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, com o número de contribuinte 6113700, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Wong Yeuk Yin Angie, técnica superior do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6128163, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Leong Pek Fong, auxiliar dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6139564, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 11 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chio Kuok Tat, guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de contribuinte 6142441, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 15.º, n.º 4, da Lei n.º 8/2006, alterado pela Lei n.º 3/2009 e artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da referida Lei.
Chan Si Hang, adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6150690, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chiang Leong Chi, técnico da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6153516, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
U Nok Man, técnica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6153532, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Agosto de 2014:
Napoleão Xavier Ng, operário qualificado da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6028673, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 85% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Loi I Man, assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, com o número de contribuinte 6062413, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 11 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Cheang Peng Tai, técnico do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, com o número de contribuinte 6079502, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ng Weng Sio, técnico superior da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de contribuinte 6111015, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ngai Sok Teng, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6179914, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Fundo de Pensões, aos 3 de Setembro de 2014. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.
Chiang Soi Mei, auxiliar, 7.º escalão, destes Serviços — rescindido o contrato de assalariamento, por ter atingido o limite de idade, a partir de 3 de Setembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Finanças, 1 de Setembro de 2014. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Para os devidos efeitos se declara que Ma Chon Tat, cessa, a seu pedido, a comissão de serviço, do cargo de chefe da Secção de Pessoal destes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, 1 de Setembro de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Agosto de 2014:
Iek Wai I, Yuen Iek Hong e Leong Pek San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Agosto de 2014.
Conselho de Consumidores, aos 2 de Setembro de 2014. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
De acordo com os artigos 41.º, n.º 2, alínea 2), e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau para o ano económico de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Agosto do mesmo ano:
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gru. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 3,000,000.00 | |
| 01 | 01 | 03 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 300,000.00 | |
| 01 | 01 | 06 | 00 | 00 | Duplicação de vencimentos | 100,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 02 | Membros de conselhos | 200,000.00 | |
| 01 | 01 | 09 | 00 | 00 | Subsídio de Natal | 400,000.00 | |
| 01 | 01 | 10 | 00 | 00 | Subsídio de férias | 250,000.00 | |
| 01 | 02 | 01 | 00 | 00 | Gratificações variáveis ou eventuais | 15,000.00 | |
| 01 | 02 | 06 | 00 | 00 | Subsídio de residência | 1,200,000.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 07 | Compensação p/renúncia ao gozo da licença especial | 62,000.00 | |
| 01 | 05 | 02 | 00 | 00 | Abonos diversos — previdência social | 680,000.00 | |
| 01 | 06 | 02 | 00 | 00 | Vestuário e artigos pessoais — compensação de encargos | 200,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas | 1,136,000.00 | |
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 500,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 01 | Água e gás | 1,200.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 1,781,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 770,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 300,200.00 | |
| 02 | 03 | 06 | 00 | 00 | Representação | 287,500.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 5,445,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 03 | Acções em mercados externos | 2,375,400.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 2,382,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 498,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 01 | Seminários e congressos | 311,100.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados | 120,000.00 | |
| 05 | 02 | 03 | 00 | 00 | Imóveis | 15,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 01 | F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) | 10,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 02 | F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) | 10,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 04 | Outros fundos de previdência | 150,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 14,637,600.00 | |
| Total | 18,568,500.00 | 18,568,500.00 | |||||
* Nova rubrica
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 3 de Setembro de 2014. — O Conselho de Administração. — O Presidente, Cheong Chou Weng.— Os Vogais Executivos, Chan Keng Hong — Kuan Lau, Irene Va.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado em 9 de Novembro de 2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Agosto de 2014:
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 120,000.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações | 100,000,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas | 120,000.00 | |
| 09 | 01 | 05 | 00 | 07 | Plano de apoio a jovens empreendedores | 100,000,000.00 | |
| Total | 100,120,000.00 | 100,120,000.00 | |||||
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 3 de Setembro de 2014. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Sou Tim Peng. — Os Vogais, Chan Weng Tat —Lídia Maria dos Santos Rodrigues Dias — Vong Cheng Kam — Jacques, Sylvia Isabel.
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 31 de Julho de 2014:
Wong Lin Ieng e Choi Fong Iu, auxiliares, 6.º escalão, contratadas em regime de assalariamento, destes Serviços — cessam funções, a seu pedido, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Kuan Chi Iong, auxiliar, 3.º escalão, contratado em regime de assalariamento, destes Serviços — cessa funções, a seu pedido, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Setembro de 2014. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 174/2014, de 20 de Agosto de 2014:
Cheong Chi In, guarda n.º 334 951, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 10 de Julho de 2014.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 175/2014, de 21 de Agosto de 2014:
Mok Chi Ieong, guarda n.º 152 991, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 5 de Julho de 2014.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 29 de Agosto de 2014. — O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Julho de 2014:
Ho Wai Man e Wong Iat Kam, na categoria de guarda, 4.º escalão, de nomeação definitiva deste Estabelecimento — nomeados, definitivamente, guardas de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, nos termos do artigo 8.º, n.os 4, alíneas 1) e 3), e 6, da Lei n.º 2/2008, a partir de 6 e 7 de Setembro de 2014, respectivamente.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 29 de Agosto de 2014. — A Directora, substituta, Loi Kam Wan.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Abril de 2014:
Vong Lemos, Rogerio, motorista de pesados, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Junho de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Sin Chek Keong, como motorista de pesados, 6.º escalão, a partir de 5 de Junho de 2014;
Lou Kong Pio, como motorista de pesados, 4.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014;
De Almeida da Silva, Simao Jose, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 19 de Junho de 2014;
Lou Mang Meng, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 27 de Junho de 2014;
Chan Kin Chong, como operário qualificado, 5.º escalão, a partir de 19 de Junho de 2014;
Cheong Kam Veng, como operário qualificado, 5.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014;
Ho Kuok Hon, como operário qualificado, 4.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Maio de 2014:
Cheong Kam Fong, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Maio de 2014:
Wong Ut Peng Winnie — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Junho de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Junho de 2014:
Mak Kit Seng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2014.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 26 de Agosto de 2014:
Autorizada a mudança de instalações da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «AHKW Hong» alvará n.º 183, para a Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado n.os 431-487, Edifício Industrial Nam Fong, 10.º andar E, Macau, com sede na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado n.os 431-487, Edifício Industrial Nam Fong, 10.º andar E, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 27 de Agosto de 2014:
Lam Weng San — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1907.
Lam Lai San — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1968.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 28 de Agosto de 2014:
Lam Sin Na — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2236.
Yan Kin Médico Sociedade Unipessoal Limitada — suspensa, a seu pedido, por dois anos, a autorização para funcionamento do Yan Kin Medical Center, situada na Avenida de Horta e Costa, n.º 94, Hong Lok San Chun, r/c-H, Macau, alvará n.º AL-0238.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 29 de Agosto de 2014:
Cheang Lai I — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1882.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 1 de Setembro de 2014:
Concedido o alvará para o funcionamento de Health Plus Medical Center, situado na Rua de Francisco Xavier Pereira, n.º 7-A, Fung Neng r/c-C, Macau, alvará n.º AL-0311, cuja titularidade pertence a Health Plus Limited Company, com sede na Rua de Francisco Xavier Pereira, n.º 7-A, Fung Neng r/c-C, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 2 de Setembro de 2014:
Leong Ka Man e Wong Chan Pong — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1854 e E-1897.
Tam Lai Hei — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1635.
Chu Sio Ian — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1341.
Ao Ieong Sut Mei — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2055.
Serviços de Saúde, aos 3 de Setembro de 2014. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Junho de 2014:
Leong Kuan Kit — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 7.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Agosto de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Julho de 2014:
Yao Jingming — cessou, automaticamente, a seu pedido, no termo do seu prazo, a comissão de serviço como vice-presidente deste Instituto, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, e cessou funções neste Instituto a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despachos do presidente, substituto, deste Instituto, de 5 de Agosto de 2014:
Lao Si Wan, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — cessou, automaticamente, o contrato além do quadro, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2014, data em que passou a exercer funções no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Kam Lo Sang e Ho Cheong Meng, como operários qualificados, 4.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2014;
Tong Kam Hou e Leong Chi Kong, como motoristas de pesados, 7.º escalão e 3.º escalão, respectivamente, a partir de 18 de Setembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto de 2014:
Sit Kai Sin — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Museologia, Conservação e Restauro deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 4.º, n.º 3, alínea d), 17.º-A, n.º 3, alínea a), 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, e do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 10 de Setembro de 2014.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Habilitações literárias:
3. Experiência profissional:
Por despachos do presidente, substituto, deste Instituto, de 8 de Agosto de 2014:
Wang Hong, Fong Kit Ieng e Cai Zhuangui — rescindidos, a seus pedidos, os contratos individuais de trabalho como docentes do ensino secundário de nível 1, 2.º escalão, da Escola de Música do Conservatório deste Instituto, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Agosto de 2014:
Os técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, abaixo mencionados, em regime de contrato de assalariamento deste Instituto — contratados além do quadro, pelo período de um ano para os seis primeiros e dois anos para os dois últimos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir das datas indicadas:
Kuan Man Sok, Tong Pui I, Lo Tak Wai e Cheong Keng Long, a partir de 3 de Setembro de 2014;
Choi Ka Lam, a partir de 4 de Setembro de 2014;
Chan Sok Fan, a partir de 13 de Setembro de 2014;
Chan Chun Ting, a partir de 17 de Setembro de 2014;
Tong Lai Meng, a partir de 19 de Setembro de 2014.
Por despachos do presidente, substituto, deste Instituto, de 20 de Agosto de 2014:
Wan Sio Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento progredindo para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 17 de Agosto de 2014, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009.
Lau Sin U e Lam Sio Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 12 e 21 de Setembro de 2014, respectivamente, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos progredindo para técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009.
Ho Si Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Setembro de 2014.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, interino, de 21 de Agosto de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos individuais de trabalho, para exercerem as funções indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010:
Kai Sai e Lu Jia, como chefes de Naipe da Orquestra de Macau, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Shao Shi, como músico da Orquestra de Macau, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Li Yueying, como músico da Orquestra de Macau, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Zhang Chun, como docente do ensino secundário de nível 2, 2.º escalão, do Conservatório, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos individuais de trabalho, para exercerem as funções indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010:
Michael Geoffrey Kirby, como chefe de Naipe da Orquestra de Macau, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Rosemary Barbara Turner, Simon Olivier Tétreault e Veronika Csajági, como músicos da Orquestra de Macau, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Etienne Vincent Michel Godey, Jennifer Anne Shark e Shamil Yusupovich Lutfrachmanov, como músicos da Orquestra de Macau, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despacho do signatário, de 26 de Agosto de 2014:
Ma Wai Him — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despacho do signatário, de 27 de Agosto de 2014:
Qu Siyuan — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como músico da Orquestra de Macau deste Instituto, a partir de 3 de Setembro de 2014.
Instituto Cultural, aos 3 de Setembro de 2014. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Julho de 2014:
Choi Man Wa, Lei Iok Tong, Chio Chon Wai, U Cheong Kat, Ng Man I, Chiang Chi Hang e Chang Keng Wai, classificados do 10.º ao 16.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2014, II Série, de 21 de Maio — nomeados, provisoriamente, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do presidente do IAS, de 11 de Agosto de 2014:
Ieong Lai Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de docente dos ensinos infantil e primário do nível 1 (infantil), 7.º escalão, índice 590, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 7.º, n.os 2, alínea 2), e 6, do «Regime das carreiras dos docentes e auxiliares de ensino das escolas oficiais do ensino não superior» da Lei n.º 12/2010, a partir de 31 de Outubro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Chi Meng, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2014;
Fu Lai Meng, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2014;
Ip Weng Sam e Lao Kit Man, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 e 25 de Outubro de 2014, respectivamente;
Cheong Keng Fai, Lei Im Leng e Wong Mei Leng, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, a partir de 10 de Outubro e 1 de Novembro de 2014, para o primeiro e restantes, respectivamente;
Lei Un I, Vong Heng Va e Ng Ka Lon, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, a partir de 11 de Outubro e 1 de Novembro de 2014, para o primeiro e restantes, respectivamente;
Tong Chan U, Chan Wai Cheng e Fong Kai Chong, como técnicos especialistas, 1.º escalão, a partir de 12 de Outubro e 1 de Novembro de 2014, para o primeiro e restantes, respectivamente;
Lao Man Hong, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 30 de Outubro de 2014;
Wong Kin Chun, como técnico especialista, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Lo Sao Mei e Leong Man Ieng, renovados os contratos, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Novembro de 2014;
Lei Man Si, renovado o contrato a partir de 4 de Outubro de 2014, e como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 30 de Outubro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Wong Pak Kei, Chu Sa Sa e Choi Man Hong, para técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 3, 8 e 22 de Outubro de 2014, respectivamente;
Lou Hang Heong e Ip Kuan Fong, para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 4 de Outubro de 2014;
Tang Si Man Elaine, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 17 de Outubro de 2014;
Ho Lai Hong, Sio Kuan Lei, Lam Chi Hong, Choi Lai Man, Choi Pui Ying Janet, Cheang U Keong, Tong Choi Kun, Cheang Io Tat e Kam Kit Leng, para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 26 de Outubro de 2014.
Instituto de Acção Social, aos 2 de Setembro de 2014. — O Presidente, Iong Kong Io.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2014:
Kam Ip Lam — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Instituto do Desporto, aos 3 de Setembro de 2014. — O Presidente, José Tavares.
Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 3 de Julho de 2014:
Lei Pui Man — admitida por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Fundo de Segurança Social, 1 de Setembro de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Julho de 2014:
Tang Ieng Ieng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Setembro de 2014.
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 3 de Setembro de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 31 de Julho de 2014:
Lei Chan Un, Mak Kit Yan e Wong Sio Tong, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Setembro de 2014 para o primeiro e de 1 de Outubro de 2014 para os dois últimos.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Agosto de 2014:
Vong Pek Chan e Chao Chi Meng — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despacho do signatário, de 12 de Agosto de 2014:
Tai Man Ian, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Setembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Agosto de 2014:
Ao Peng Kin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Licenciamento destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 5 de Setembro de 2014.
Por despacho do signatário, de 15 de Agosto de 2014:
Che Chon Cheong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 13 de Agosto de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Agosto de 2014:
U Kit Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Agosto de 2014.
Por despachos do signatário, de 20 de Agosto de 2014:
U Chon Fong e Ng Wai Kun, adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2014.
Por despacho do signatário, de 26 de Agosto de 2014:
U Kit Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 29 de Agosto de 2014.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 3 de Setembro de 2014. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do signatário, de 11 de Agosto de 2014:
U Chon In — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Setembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 3 de Setembro de 2014. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
Por despachos da signatária, de 31 de Julho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixos indicadas:
Ho Wai Hong, a partir de 2 de Outubro de 2014;
Leong Sek Kuan, a partir de 11 de Outubro de 2014;
Sun Kin Chong, Kou Veng Hong e Ip Weng Hou Michael, a partir de 16 de Outubro de 2014.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 8 de Agosto de 2014:
Lau Weng Fok — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, renovável, com referência à categoria de mestrança marítima especialista, 3.º escalão, com direito a 50% da remuneração correspondente do índice 430 do vencimento da referida categoria, nos termos dos artigos 27.º e 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Agosto de 2014:
Chan Ka Lin e Leong Lai Kam — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, renováveis, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 8 de Outubro de 2014, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 2 de Setembro de 2014. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Setembro de 2014:
Lam Chi Ian, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere na lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2014, II Série, de 13 de Agosto — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 3 de Setembro de 2014. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Julho de 2014:
Lei Kuan Seng, Cheang Tai In e Wong Hoi Keong — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Julho de 2014:
Ng Sou Cheng, técnica superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude — transferida para o quadro de pessoal deste Instituto, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2014.
Instituto de Habitação, aos 4 de Setembro de 2014. — O Presidente do Instituto, substituto, Ieong Kam Wa.
Por despachos do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 13 de Agosto de 2014:
José Manuel Rodrigues da Costa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Setembro de 2014.
Lei Wa Fun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2014.
Fan Ka Man e Iun Meng Kit — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2014.
Por despacho do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 15 de Agosto de 2014:
Tam Hio Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Outubro de 2014.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, 1 de Setembro de 2014. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Maio de 2014:
Hong Tusriy, Wong Mei San, Ng Siu Kai, Lou Kai Man, Ho Kon Mun e Lao Chi Meng, fiscais técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Julho de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Junho de 2014:
Ao Gracinda Ka Lei, Cheng Oi Lam e Leng Van Chi — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Julho de 2014.
Chao Tin Kao, Chao Wu Pan, Fong Kin Wong, Ieong Kuai On, Lei Fu Un, Leong Kuok Chun, Ng Iok Wun, U Ion Wo e Wong Kuan Lam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nestes Serviços, a partir de 5 de Agosto de 2014, e renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Agosto de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Julho de 2014:
Kou Pek Lin — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Agosto de 2014.
Kuok Sio Iong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Julho de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Agosto de 2014:
Wa Chi Hou, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2014, II Série, de 6 de Agosto — nomeado, definitivamente, técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 29.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 2 de Setembro de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Vai Hoi Ieong.
De acordo com os termos dos artigos 41.º e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética para o ano económico de 2014, autorizada pelos despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Julho de 2014, e do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Agosto do mesmo ano:
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Unidade: MOP |
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Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
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Classificação funcional |
Código |
Designação das despesas |
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Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
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| 8-09-0 | 04 | 03 | 00 | 00 | 01 |
Empresas |
39,422,400.00 | |
| 8-09-0 | 05 | 04 | 00 | 00 | 90 |
Dotação provisional |
39,422,400.00 | |
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Total |
39,422,400.00 | 39,422,400.00 | ||||||
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, aos 18 de Julho de 2014. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Vai Hoi Ieong. — Os Vogais, Lei Chu San — Au Wai San — Lei Sio Iong — Leong Lai Fan.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Julho de 2014:
Cheng Ha Un, Che Kin Long, Lou Weng Ip e Lei Hon Meng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Setembro de 2014 para o primeiro e 24 de Setembro de 2014 para os três últimos.
Por despachos do signatário, de 4 de Agosto de 2014:
Wong Man Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Setembro de 2014.
Lei Weng Si — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Setembro de 2014.
Chan Si Man, Kou Chi Cheong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2014 e 19 de Setembro de 2014, respectivamente.
Wong Hoi Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Agosto de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Agosto de 2014:
Lio Kin Man, para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;
Hong Chi Chon, para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, 1 de Setembro de 2014. — O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Agosto de 2014:
Chan Chon Keong, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSEJ — renovada a requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Secretariado, nos termos do artigo 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, e do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Outubro de 2014.
Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 2 de Setembro de 2014. — A Secretária-geral, Leong Pou Fong.