Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Julho de 2014:
Cheong, Cristina Fátima — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nesta Secretaria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Julho de 2014.
Secretaria do Conselho Executivo, aos 24 de Julho de 2014. — A Secretária-geral, O Lam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2014:
Vong Chuk Kwan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como presidente do Instituto de Formação Turística, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Novembro de 2014.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 31 de Julho de 2014. — A Chefe do Gabinete, substituta, Maria Leong Madalena.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Julho de 2014:
Tam Wai Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Agosto de 2014.
Por despacho do signatário, de 21 de Julho de 2014:
Chan Io Chong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Agosto de 2014.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, 1 de Agosto de 2014. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 14 de Maio de 2014:
Hoi Iat Sam — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Informática, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, e 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
— Vacatura do cargo;
— O nomeado ingressou na função pública no ano de 2000, tendo prestado serviço na Administração Pública há mais de catorze anos e exercido funções na área informática do Comissariado contra a Corrupção durante os últimos catorze anos, e, no exercício das suas funções no Comissariado contra a Corrupção, tem demonstrado que possui a capacidade e experiência profissional necessária para assumir o cargo de chefe da Divisão de Informática.
2. Habilitações literárias:
— Licenciatura em Informática.
3. Formação profissional:
4. Experiência profissional:
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 8 de Julho de 2014:
Cheong Tat Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 12 de Setembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 10 de Julho de 2014:
Lee Lek, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, deste Comissariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 11 de Julho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 18 de Julho de 2014:
Lam Hon Chao — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 13 de Outubro de 2014.
Mak Choi I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 13 de Outubro de 2014.
Comissariado contra a Corrupção, aos 31 de Julho de 2014. — O Chefe de Gabinete, substituto, Leopoldo Arrais do Rosário.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Julho de 2014:
Cheang Kei Tim, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, área de informática, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2014, II Série, de 16 de Julho — nomeado, definitivamente, técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Iong Kuok Kin e Tse Ioi San, classificados em 1.º e 3.º lugares no concurso a que se referem a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2014, II Série, de 16 de Julho — nomeados, em comissão de serviço, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, em vigor, indo preencher o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 5/2009.
Ip Vai San, classificada em 2.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2014, II Série, de 16 de Julho — nomeada, provisoriamente, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, indo preencher o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 5/2009.
Serviços de Polícia Unitários, aos 31 de Julho de 2014. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 158/2014, de 23 de Julho de 2014:
Chong Sou San, n.º 963 941, intérprete-tradutor chefe, 2.º escalão — nomeado, definitivamente, intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, índice 675, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugados com o artigo 27.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos».
Serviços de Alfândega, aos 31 de Julho de 2014. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Nos termos previstos no artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social dos Serviços de Alfândega, para o ano económico de 2014, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Julho de 2014:
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 01 | 07 | 00 | 02 | Membros de conselhos | 1,600.00 | |
| 02 | 02 | 06 | 00 | 00 | Vestuário | 1,600.00 | |
| Total | 1,600.00 | 1,600.00 | |||||
Obra Social dos Serviços de Alfândega, aos 23 de Julho de 2014. — O Presidente, Choi Lai Hang, director-geral dos SA. — A Vice-presidente, Lai Man Wa, subdirectora-geral dos SA. — A Secretária, Chau Kin Oi, chefe do D.A.F. dos SA. — O Vogal, Wan Tai Wai, técnico superior principal do D.D.P. da D.S.F.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Junho de 2014:
Cheok Ka Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Junho de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Junho de 2014:
Wong Sut Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490, neste Gabinete, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Junho de 2014.
Por despacho do director do Gabinete, de 3 de Julho de 2014:
Long Lai Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Setembro de 2014.
Por despacho do director do Gabinete, de 4 de Julho de 2014:
Leong Sut I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Gabinete de Comunicação Social, aos 24 de Julho de 2014. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 18 de Junho de 2014:
Ana Felisberta Teixeira — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Agosto de 2014.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Junho de 2014:
Lam Su Un — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Junho de 2014.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Junho de 2014:
Chan Heng, Lao Hio Hong, Lei Cheng U e Ng Ka Lai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Julho de 2014.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Julho de 2014:
Ho Chi Kit, Ieong Man Pan e Mio Ieng Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, área de informática, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Julho de 2014.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 28 de Julho de 2014. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Julho de 2014:
1. Joana Maria de Almeida da Silva, assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 16080 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 15 de Julho de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Julho de 2014:
Chau Leng San, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções neste Fundo, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Determinação do fundo de investimento em acções internacionais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Julho de 2014, efectuado ao abrigo do artigo 4.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 15/2006, e no uso das competências delegadas pela Ordem Executiva n.º 120/2009, alterada pela Ordem Executiva n.º 26/2011:
Foi autorizada a determinação do BlackRock Developed World Index Sub-Fund — Institutional Accumulating Class como fundo de investimento em acções internacionais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos.
Fundo de Pensões, aos 31 de Julho de 2014. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Junho de 2014:
Luk Cheng I Cecília, Chan Hoi Si, Wong Sio Kuan, Un Man Wai, Lam Hoi Kin, Yau Yun Wah, Mak Ieng Man, Chong Wai Fong, Chan Chin Tong, Fong Sao Peng, Wong Mang Neng, Lo Tsz Man, Chan Kei Ieng, Chong Lei Peng, Lam Pou Wa, Chan Lai Peng, Mai Pang e Lei Wai Chan, técnicos superiores principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 25 de Maio de 2014.
Por despachos do signatário, de 25 de Junho de 2014:
Mestre Chao Ka Chai, licenciados Leng Tat Hoi e Kou Kam Chio — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Agosto de 2014.
Por despacho do signatário, de 30 de Junho de 2014:
Licenciada Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, a partir de 1 de Outubro de 2014.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 29 de Julho de 2014. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 18 de Junho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, na categoria, escalão, data e período de contrato a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan Chuek Ming e Lok Kin Man, como técnicos superiores assessores, 3.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 15 de Julho de 2014 e 26 de Julho de 2014, respectivamente;
Lei Iat Fan e Chan Veng Ian, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 23 de Julho de 2014 e 6 de Agosto de 2014, respectivamente;
Wong Long, José Augusto Ieong de Sousa, U Chon Man e Mak Peng Fai, como técnicos especialistas, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 6 de Agosto de 2014, 12 de Agosto de 2014, 13 de Agosto de 2014 e 20 de Agosto de 2014, respectivamente;
Ho Weng Si, como técnico principal, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 12 de Agosto de 2014;
Chang Cheong Pui, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 28 de Julho de 2014;
Ana Paula Ferreira dos Santos Ferreira, Ung Sin Han e Leong Nga I, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 12 de Agosto de 2014;
Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Outubro de 2014;
Lei Siu Mui, Lee Sok Mei e Ieong Un I, como adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 30 de Julho de 2014;
Wong Sio Mei, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 16 de Agosto de 2014;
Micaela dos Santos Lameiras, Ho Chong Min, Ho Lai Lai, Lei Chan Pang, Lei Sok Fan, Iun Chi Kin, Vu I Kei, Leong Mei Kao, Chan Pui I, Lo Yu Ching e Tam Fong Kun, como adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 12 de Agosto de 2014;
Lei Chong Kai e Leong Nga Ian, como adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 19 de Agosto de 2014;
Fok Hon Keong e Tam Kin Hong, como adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 23 de Agosto de 2014 e 2 de Setembro de 2014, respectivamente;
Cheang Si Nga, Ho Yik Sze, Lam Sio Fan e Ung Chi Hang, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 27 de Julho de 2014, 12 de Agosto de 2014, 19 de Agosto de 2014 e 23 de Agosto de 2014, respectivamente;
Ng Si U e Wong Wai Chon, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 7 de Julho de 2014;
Leong Wai Fong, Wong Lai Kuan, Ng Chi Hou e Chu Choi Iok, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 16 de Julho de 2014, 6 de Agosto de 2014, 13 de Agosto de 2014 e 18 de Setembro de 2014, respectivamente;
Chan Mui Kuai, Choi Io Hong e Io Man Meng, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 12 de Julho de 2014;
Yeung Sio Mei, Wong Sao Wan, Ng Man Si e Kuan Oi Teng, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 16 de Julho de 2014, 26 de Julho de 2014, 3 de Agosto de 2014 e 30 de Agosto de 2014, respectivamente;
Hao Sai Kit, Fong Wai Seong, Ip Sek Ieong, Lok Si Man e Chio Lai Ha, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Outubro de 2014;
Ng Hon Seng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 27 de Julho de 2014;
Daniel da Silva Pereira, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 4 de Setembro de 2014;
Josefina Maria Amante, como assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 10 de Julho de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com a Lei n.º 14/2009:
Lok Wai Iong, como operário qualificado, 4.º escalão, a partir de 8 de Setembro de 2014;
Lok Tim Iao, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 8 de Setembro de 2014;
Wong Chi Fun, como operário qualificado, 2.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Fernanda Fátima Conceição Leong, Luíza Celeste de Assis e Beatriz Hernandes de Almeida, como escriturários-dactilógrafos, 8.º escalão, a partir de 8 de Setembro de 2014;
Tam Lai Ngan e Tou Iun Leng, como auxiliares, 7.º escalão, a partir de 8 de Setembro de 2014;
Leong Vai Hong, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 1 de Julho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com a Lei n.º 14/2009:
Lam Weng Neng e Ng Leong Seng, como operários qualificados, 2.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Tam Tak Meng, como operário qualificado, 2.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2014;
Mou Chi Leong, como auxiliar, 7.º escalão, a partir de 9 de Agosto de 2014.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Julho de 2014. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despachos da signatária, de 16 de Julho de 2014:
Lam Wai Hou, Ho Ka Ip, Leong Hou Teng, Lei Pui Wa e Chan Iok Ha, agentes de censos e inquéritos principais, 1.º escalão, índice 265, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro para os três primeiros, 14 de Setembro para a quarta e 24 de Setembro de 2014 para a quinta, respectivamente.
Hui Wai Meng Margarida, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2014.
Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço, codificadora de comércio externo especialista principal, 1.º escalão, índice 395, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2014.
Tam Wai Io, motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, assalariado, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2014.
Wong Hang Wui, auxiliar, 1.º escalão, índice 110, assalariado, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2014.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 29 de Julho de 2014. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
Por despachos do signatário, de 30 de Junho de 2014:
Lau Kin Long e António Carlos Lei — renovados os contratos além do quadro como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 8 de Agosto de 2014 a 7 de Fevereiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e data a cada um indicadas para exercerem funções, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chong Wai Leng e Wong Long Peng, como técnicas superiores principais, 1.º escalão, a partir de 2 de Agosto de 2014;
Kot Jack Nee Jackney, como assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, a partir de 8 de Agosto de 2014;
Ma Kuok Long, Leong Wai Kuan, Anabela Maria da Silva, Leong Wai Lit, Jonia Ana Souza, Chiang Kuai Leng, Choi Meng Kuan, Lei Kit Ieng, Ng Ka Man, Wong Rosário Soi Peng, Yip Hun Pek Io, Lam Ka Ian, Joana Batista, Arlete Osório Pedrosa, Tong Mio Seong, Cheang Weng Nga, Hong Heng San, Wu Ka Ka, Che Kam Ian, Chan Weng In, Evelino José Machado de Mendonça Choi, Rogério Poupinho Madeira, Carlos da Silva, Ao Ieong Cheok Man, Agurtzane Azpiazu Cordeiro, Lei Ka Lei e Chang Lin Ieng, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, a partir de 9 para o primeiro e 8 de Agosto de 2014 para os restantes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Julho de 2014:
Licenciado Lam Pui Iun — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 3 de Novembro de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Julieta Xavier de Sousa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção Administrativa desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 4 de Novembro de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 30 de Julho de 2014. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despacho do comandante, de 17 de Julho de 2014:
U Man Chong, guarda n.º 112 031 — exonerado, a seu pedido do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 24 de Julho de 2014. — O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Maio de 2014:
Lei Wai Chu, Chan Kuai Chan e Sun Kuok Fo — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 2 de Julho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Junho de 2014:
Leong Sao Kuong, Ho Chon Keong, Lou Iok Sim, Kuan Heng Choi, Tam Choi Chan e Sin Ut Meng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n. º 5/2006, a partir de 2 de Julho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Junho de 2014:
Lei Ka Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 18 de Setembro de 2014.
Lei Cheok Hin e Chan Lai Heng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos principais, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 2 de Setembro de 2014.
Ng Chok Kei e Lei Ka Fai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos principais, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 14 de Setembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Junho de 2014:
Hong Io Weng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Man Iong Kan, Kong Chi Un e Lao Sai Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos contratos de assalariamento para motoristas de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nesta Polícia, a partir de 1 de Fevereiro de 2014, e renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Junho de 2014:
Wan Wai Man, Sit Pak Fai, Chio Kam Fai, Fong Ka Wai, Hoi Wai Wun, Iun Pak Him, Lam Kai Fai, Chan Sio Lam, Sou Sio Man, Lao Man Hin, Wan Sio Ngan, Cheang Ka Hang, Wu Wai Hong, Tong Sin Hong, Cheong Kin Wai, Tam Man Cheong, Cheong Leng Kit, Lo Wai Hou, Hoi Ka Hou, Fong Cheng Long, Ao Ieong In Tat e Wong Iok Teng, investigadores criminais estagiários, da Polícia Judiciária, classificados em 13.º, 14.º, 18.º, 19.º, 21.º, 22.º, 26.º, 28.º, 30.º, 38.º, 40.º, 42.º, 44.º, 48.º, 52.º, 54.º, 57.º, 59.º, 62.º, 64.º, 65.º e 68.º lugares, respectivamente, no estágio a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 20/2014, II Série, de 14 de Maio — nomeados, definitivamente, investigadores criminais de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, a partir de 4 de Julho de 2014, data da sua tomada de posse, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 23.º, n.º 10, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, e 3.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Leong Sok Man, Leong Wai Ngai, Tang Si Wai, Leong Chin Tou, Lei Kin Cheong, U Cho Kit, Chan Kin Seng, Tang Lei Ieng, Chang Kin Ian, Chan Sio Kit, Tjie Vilson, Lam Seak Hin, Leong Weng Seng, Leong In Wa, Un Io Fai, Chio Hoi Leong, Wong Ka Fai, Chao Kin Ip, Sou Lai Leng, Chan Kam Ian, Chan Kin Pong, Ng Kim Pong, Tou Lei Ian, Lei Weng Ian, Tai Chou Tek, Sio Pak Io, Cheong Man Fong, Lok Un Pan, Ng Ka Weng, Leong Hon Teng, Kuong Ou Ieong, Chu Nga Man, Wong Si Un, Loi Pan Pan, Cheong Tat, Ho Man Son e Ao Ieong Lai Hong, investigadores criminais estagiários, da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 3.º, 5.º, 6.º, 8.º, 10.º ao 12.º, 15.º, 17.º, 20.º, 23.º, 25.º, 27.º, 29.º, 31.º ao 35.º, 37.º, 39.º, 41.º, 43.º, 46.º, 47.º, 49.º, 50.º, 51.º, 53.º, 55.º, 56.º, 58.º, 63.º, 66.º e 67.º lugares, respectivamente, no estágio a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 20/2014, II Série, de 14 de Maio — nomeados, provisoriamente, pelo período de um ano, investigadores criminais de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, a partir de 4 de Julho de 2014, data da sua tomada de posse, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 4, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, e 3.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Ao Lai Peng e Choi Sio Man, investigadoras criminais estagiárias, da Polícia Judiciária, classificadas em 7.º e 36.º lugares, respectivamente, no estágio a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 20/2014, II Série, de 14 de Maio — nomeadas, definitivamente, investigadoras criminais de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, a partir de 14 de Julho de 2014, data da sua tomada de posse, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 23.º, n.º 10, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, e 3.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Sio Ka U, Chan Kim Hong, Fong Ka Kin, Lam Ka Fai, Ieong Wai Chun e Lao Sio Meng, investigadores criminais estagiários, da Polícia Judiciária, classificados em 4.º, 9.º, 16.º, 24.º, 60.º e 61.º lugares, respectivamente, no estágio a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 20/2014, II Série, de 14 de Maio — nomeados, provisoriamente, pelo período de um ano, investigadores criminais de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, a partir de 14 de Julho de 2014, data da sua tomada de posse, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 4, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, e 3.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
As referidas nomeações foram efectuadas por urgente conveniência de serviço, declarada, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Junho de 2014, nos termos do artigo 41.º do ETAPM, vigente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Julho de 2014:
Lei Kam Tim, investigador criminal estagiário, da Polícia Judiciária, classificado em 45.º lugar no estágio a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 20/2014, II Série, de 14 de Maio — nomeado, provisoriamente, pelo período de um ano, investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 4, 69.º, n.º 1, e 297.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, e 3.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Polícia Judiciária, aos 31 de Julho de 2014. — A Directora, substituta, Cheong Ioc Ieng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Julho de 2014:
Leong Chon Hei, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2014.
Ng Keng Hong, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, assalariado, do EPM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2014.
Chang Pui I, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Setembro de 2014.
Lo Iat Hei, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Setembro de 2014.
Wong Ka Kit, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Setembro de 2014.
Che Hoi Kei, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Setembro de 2014.
Chio Weng Ka, enfermeira, grau 1, 3.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2014.
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, de 16 de Julho de 2014:
Wong Wang Wai e Lei Chit Kao, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão — autorizada a conversão da nomeação provisória em definitiva no quadro da carreira de técnico superior de pessoal deste EPM, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Agosto de 2014.
Mak Kam Sim e Kuok Sok I, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, deste EPM — autorizada a recondução da nomeação provisória, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.os 1 e 2, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Agosto de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Julho de 2014:
Ho Sio Mei, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão — autorizada a conversão da nomeação provisória em definitiva no quadro da carreira de técnico superior de pessoal deste EPM, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Agosto de 2014; e, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, foram cessadas, no mesmo dia, as suas funções do lugar de origem de técnica especialista, 3.º escalão, em nomeação definitiva, deste EPM.
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, de 22 de Julho de 2014:
Leung Yat Sing, motorista de pesados, 6.º escalão, assalariado, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 260, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2014.
Chao Kim Hong, auxiliar, 2.º escalão, assalariada, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 130, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Agosto de 2014.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 30 de Julho de 2014. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Fevereiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Cheong Yi Man, como técnico superior assessor, 3.º escalão, a partir de 6 de Abril de 2014;
Chu Son I, como técnico superior assessor, 3.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2014;
Fong Kin Hou, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 6 de Abril de 2014;
U In I e Wong Choi Ieng, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, a partir de 14 de Abril de 2014.
Lio Choi Leng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Abril de 2014;
Lao Iao Kei, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Abril de 2014;
Lo Wan Chi, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 25 de Abril de 2014;
Wong Ian No, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Maio de 2014;
Ho Cheok Man, como técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 17 de Abril de 2014;
Leong Ka Wai, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 19 de Abril de 2014;
Sio Wai In, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 23 de Abril de 2014;
Cheong Iok Kuan, Kuong Mei Leng, Mak Yin Lay, Sou Kin Man e Lopes, Mariana, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Abril de 2014;
Leung Sau Lan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Abril de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Ng In Chan, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2014;
Ma Pak Chi, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2014:
Che Kok Leong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 9 de Junho de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Março de 2014:
Mak Wun Kei, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 20 de Abril de 2014 a 9 de Março de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Março de 2014:
Lam Hoi Ian, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 6/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Abril de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Março de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lao Man, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Abril de 2014;
Wong Pek Leng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Abril de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Março de 2014:
Lei Tong Mui, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 2, da Lei n.º 18/2009, a partir de 16 de Abril de 2014.
Lei Lai Wong, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 16 de Março de 2014.
Kuok Ho Man, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Abril de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Março de 2014:
Un Ka Wai e Sit San Lam, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Abril de 2014.
Sio Heng Tai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Abril de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Março de 2014:
Ng Pak Leng— renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Maio de 2014.
Chan Ching Han Maureen — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como médico geral, 5.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Maio de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Cheong Tak Fat, como técnico superior assessor principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2014;
Ng In Wai, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Maio de 2014;
Sin Kuan Pui, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Maio de 2014;
Wong Lai Wan, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, a partir de 3 de Maio de 2014;
Ng Sio Va, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 15 de Maio de 2014;
Chong Im Fong, Chong Ka Pek, Fong Weng Kit, Lam Sok Man e Wong Chon Wang, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Maio de 2014;
Lao Kim Sang, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Maio de 2014;
Chan Chao Lin e Leong Pui Wai, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 25 de Maio de 2014;
Leong Man Teng, Lou Ieng Hong e Tam Chi Hou, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Maio de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Mio Hio Lou, como médico geral, 2.º escalão, a partir de 18 de Maio de 2014;
Ao Im Kuong e Chan Cristina, como médicos gerais, 5.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Março de 2014:
Leong Man Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Abril de 2014.
U Ka Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Abril de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Abril de 2014:
Ao Sok Fong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Abril de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Abril de 2014:
Kou Chi Kit, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Abril de 2014.
Chan Ka Man e Leong Weng Ian — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Abril de 2014:
Poon Vai Si, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Maio de 2014.
Lei Hou Ieng e Wong In Chong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Maio de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Abril de 2014:
Leong Chak Fai, motorista de pesados, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Maio de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Abril de 2014:
Sou Weng Kei, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Abril de 2014.
Ho Un San, Hoi Chong Keng, Io Kin I, Wong Man Han e Wong Nga Lam, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Maio de 2014.
Chio Ho Wai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Maio de 2014.
Chu Koi Meng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Maio de 2014.
Lai Vai I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Junho de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Maio de 2014:
Lam Ka Wai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Maio de 2014.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 17 de Julho de 2014:
Autorizado à farmácia «Qualipharm III», alvará n.º 196, com local de funcionamento na Rua Marginal do Canal das Hortas n.º 73, Edifício Tai Fung San Chuen Cave «B», Macau, a comercialização de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 21 de Julho de 2014:
Autorizada a emissão do alvará n.º 203, da farmácia «Tsan Heng VI (Dependencia Loja do Istmo de Ferreira do Amaral)», com local de funcionamento no Istmo de Ferreira do Amaral n.os 66, 68, 70 Edifício Kong Nam (Blocos I,II,III) «E» r/c com cave, Macau, à Man Four (Grupo) Limitada, com sede no Beco do Senado n.º 10A, Edifício Park Lane, 12.º andar E, Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 23 de Julho de 2014:
Si In Cheong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1894.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 24 de Julho de 2014:
Autorizada a emissão do alvará n.º 204, de farmácia «Gong Seng», com local de funcionamento na Avenida Marginal do Lam Mau n.º 506, San Cheung Seng Garden, «F», r/c com coc-chai, Macau, à Farmácia Gong Seng Limitada, com sede na Avenida Marginal do Lam Mau n.os 502-506, San Cheung Seng Garden, r/c «F», Macau.
Autorizada a emissão do alvará n.º 249 de firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Conquer Pharmaceutical Company», com local de funcionamento na Rua da Tribuna n.os 305-311, Edifício Fei Choi Kong Cheong (Blocos 1,2,3,4), 2.º andar K, Macau, à Companhia de Medicamentos Connan (Alemanha) Limitada, com sede na Avenida da Longevidade n.º 442, Edifício Pak Lei, r/c, AN, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 de Julho de 2014:
Lau Hoi Ieng, e Lei Cheok Wa — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1859 e E-1994.
Lei Sao Kuan — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1844.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, substituto, de 25 de Julho de 2014:
Wong Pan Kuan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1780.
Lai Wai Kwan Wico — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1832.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 28 de Julho de 2014:
Conforme o pedido do portador da titularidade, a Sociedade de Produtos Farmacéuticos Lavenda Lda., é cancelado o alvará n.º 149 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Sociedade de Produtos Farmacéuticos Lavenda Lda.», com local de funcionamento registado na Rua de S. João n.os 23-25, Edifício Man Lei, r/c, Loja A e B, na Ilha da Taipa, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, substituto, de 29 de Julho de 2014:
Ho Si Weng, Cheong Wai Lai e Ho Lei Ieng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2218, E-2219 e E-2220.
Tou Sio Ian e Sou Mei Kei — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2051 e M-2052.
Lei Hon Cho e Tong Kit Ieng — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1751 e M-1797.
Ao Ieong Kam Ian e Ng Lai Ieng — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1781 e E-1979.
Cheang Mei Ian — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2221.
Cheok Nei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2053.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, substituto, de 30 de Julho de 2014:
Leong Wai Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1508.
Ha Lei Ngan e Chan Kin Ip — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2054 e M-2055.
Serviços de Saúde, 1 de Agosto de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Maio de 2014:
Maria Joana Gonçalves Cortes Simões Ferreira Godinho — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão (língua portuguesa), índice 440, nos termos do mapa IV anexo à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Agosto de 2014.
Por despachos da signatária, de 23 de Junho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chong Wai Keong, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Pak Keng Hong e Wong Chi Hong, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lam Vai Chi, Lao Chok Kuan e Leong Sut Ian, como técnicas superiores assessoras, 1.º escalão, índice 600, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Lao Wai Chon e Lau Bo Lin, como técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Lou Sao Lan, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Maria Elisabela Larrea Y Eusébio, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Lei Kam Mei, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Wong Kin On, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 22 de Agosto de 2014;
Ng Wan Fong, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 10 de Agosto de 2014;
Wong Meng Fong, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 18 de Agosto de 2014;
Chao Kai Teng, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 22 de Agosto de 2014;
Io Hoi Chon, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Cheong Iok Peng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 12 de Agosto de 2014;
Ieong Wai Ian e To Man Wai, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Lam Weng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Lai Mei Kun, como assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 21 de Agosto de 2014;
Ho Suet Mui e Wong Lai Chio, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 20 de Agosto de 2014 e 22 de Agosto de 2014, respectivamente;
Chan Sio Lai e Ma Sio Fong, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despacho da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 23 de Junho de 2014:
U Nok Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2014:
Ana Cristina Fernandes Cigarro, docente do ensino secundário de nível 1, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como subdirectora da Escola Oficial Zheng Guanying, nos termos do artigo 2.º da Ordem Executiva n.º 46/2011, a partir de 1 de Agosto de 2014.
O pessoal abaixo mencionado, destes Serviços — renovadas as designações, por mais um ano, nos termos dos artigos 3.º do Decreto-Lei n.º 20/95/M, de 8 de Maio, e 1.º do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 1 de Agosto de 2014:
Leong Hin Kun, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), de nomeação definitiva, destes Serviços, como directora do Jardim de Infância Oficial Luso-Chinês «Girassol»;
Ho Im Wa, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), contratada além do quadro, destes Serviços, e Chan In Fan, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), de nomeação definitiva, destes Serviços, como directora e subdirectora, da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa «Sir Robert Ho Tung»;
Lam Peng Wun e Ho Soc Fan, docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), de nomeação definitiva, destes Serviços, como directora e subdirectora, da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa do Bairro Norte;
Ip Wai U, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), contratada além do quadro, destes Serviços, e Chan Sio I, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), contratada além do quadro, destes Serviços, como directora e subdirectora, da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa da Taipa;
Chiang Kuok Heng, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), de nomeação definitiva, destes Serviços, como directora da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa de Coloane;
Felizbina Carmelita Gomes, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), de nomeação definitiva, destes Serviços, e Fong Sou Wai, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), contratada além do quadro, destes Serviços, como directora e subdirectora, da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora.
O pessoal abaixo mencionado, destes Serviços — renovadas as designações, por mais um ano, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, e 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 13/95/M, de 6 de Março, a partir de 1 de Agosto de 2014:
Leong Iao Cheng, Chan Sok Vai e Ieong Weng Si, docentes do ensino secundário de nível 1, contratados além do quadro, destes Serviços, o primeiro como director, as restantes como subdirectoras, da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes.
O pessoal abaixo mencionado, destes Serviços — renovadas as designações, por mais um ano, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, e 4.º, n.º 2, da Portaria n.º 213/98/M, de 28 de Setembro, a partir de 1 de Agosto de 2014:
Chan Ieng Lon, Chan Seng Chao e Pun Vai Nim, docentes do ensino secundário de nível 1, contratados além do quadro, destes Serviços, o primeiro como director, os restantes como subdirectores, da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Iong Wai Leng e Chao Kei Chi, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Agosto de 2014 e 24 de Agosto de 2014, respectivamente.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 4 de Julho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à carreira, escalão e índice para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lei Meng Chu, para operária qualificada, 7.º escalão, índice 240, a partir de 31 de Agosto de 2014;
Che Wai Fong, Cheang Fong Ieng, Cheong Soi Meng, Chiang Lai Wa, Fong Pou Lan, In Ka Ion, Ip Choi Ha, Isabel Tang Borges, Lei In Fun, Lei Kin Meng, Lei Lan Fei Borges, Lei Sio Peng, Leong Soi Fong, Leong Wai Wun, Leung Iok Lan, Lok Chi Meng, Ng Wai Ieng e Wong Meng Ha, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 3 de Agosto de 2014;
Ieong Iok Mei e Tai Mei Leng, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 31 de Agosto de 2014.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Julho de 2014. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despacho do presidente deste Instituto, de 1 de Julho de 2014:
Lei Kim Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 4 de Julho de 2014:
Chan Wa Tim e Pang Kok Chun — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, e motorista de pesados, 7.º escalão, respectivamente, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Julho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas classificativas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — ascendem às categorias a seguir indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
1. Pessoal do quadro
Nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor:
Sandra Fátima Bento, técnica superior principal — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão do quadro de pessoal deste Instituto.
2. Pessoal em regime de contrato além do quadro
Alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Zhou You, técnico superior principal, para técnico superior assessor, 1.º escalão;
Tou Lai I, adjunto-técnico de 2.ª classe, para adjunto-técnico 1.ª classe, 1.º escalão.
Os trabalhadores abaixo mencionados, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, deste Instituto — contratados além do quadro, pelo período de um ano para a primeira e dois anos para os restantes, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir das datas indicadas:
Tam Ka Ian, Leong Kin I, Chan Inaciso Pang Chi, Leong Lai San, Fong Tin Wan, Sérgio Miguel Chin, Kong Seng Fu, Ho Sio Pong, Cheang Kam Po, Lao Un I, Vong Po Wing e Lam Kam Chong, a partir de 5 de Agosto de 2014;
Lao Nga Teng, a partir de 27 de Julho de 2014;
Sam Un Cheng , a partir de 11 de Agosto de 2014.
Instituto Cultural, aos 31 de Julho de 2014. — O Presidente do Instituto, substituto, Leung Hio Ming.
Foi emitida a licença n.º 0607/2014, em 11 de Julho de 2014, em nome da sociedade “新泰飲食娛樂有限公司”, em português «Companhia de Restauração e Entretimento Nova Tailandia Limitada» e, em inglês «New Thailand Catering and Entertainment Company Limited», para o restaurante denominado “新泰泰國海鮮火鍋”, em português «Restaurante Nova Tailândia» e, em inglês «Talay Vip Restaurant» e classificado de 2.ª classe, sito na Avenida da Amizade, Macau Fisherman’s Wharf, Edifício Amesterdão, lojas 1 e 2, e 1.º andar, Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Julho de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Cheng Wai Tong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Maio de 2014:
Wong Sek Chong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Junho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Junho de 2014:
Lam Cheng Man, classificado em 2.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2014, II Série, de 21 de Maio — nomeado, provisoriamente, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de direito, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Chang Nga Si, Yu Chin Shan e Si Tou Ieng, classificados em 4.º, 7.º e 19.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2014, II Série, de 21 de Maio — nomeados, provisoriamente, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Julho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Julho de 2014:
Sam Mai Lin, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Lee Un San e Leung Sio Kam, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Chu Weng Han, Ieong Mei Leng, Ng Hoi Ian, Antonio Vong, Lam Cheng Man e Cheng Ka I, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Julho de 2014:
Kou Cho Peng, técnica auxiliar de informática especialista, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2014, II Série, de 16 de Julho — nomeada, definitivamente, técnica auxiliar de informática especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar de informática do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009.
Instituto de Acção Social, aos 31 de Julho de 2014. — A Presidente, substituta, Vong Yim Mui.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2014:
Ho Si Man — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 1.a classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despacho do coordenador-adjunto, substituto, deste Gabinete, de 16 de Junho de 2014:
Lau, Helena — renovado o contrato além do quadro, por mais dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Julho de 2014:
Chao Kei — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, neste Gabinete, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Julho de 2014:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Choi Weng Lam, ascendendo para técnica superior de 1.a classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 10 de Julho de 2014;
Ho Yu Bun, ascendendo para técnica de 1.a classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 10 de Julho de 2014;
Lam Weng Chi, ascendendo para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Julho de 2014.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 30 de Julho de 2014. — A Coordenadora, substituta, Sílvia Ribeiro Osório Ho.
Nos termos do artigo 18.º, n.os 1, alínea 5), e 2, dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e do n.º 1, alínea 3), do aviso da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da RAEM, de 16 de Maio de 2012, relativo às competências da Comissão Permanente do Conselho da Universidade de Macau, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau para o ano económico de 2014, aprovada pela Comissão Permanente do Conselho da Universidade, na sua reunião de 25 de Julho de 2014:
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
|
Despesas correntes |
|||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 03 | 00 | 00 | Remunerações de pessoal diverso | ||
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 22,000,000 | |
| 01 | 01 | 03 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 3,800,000 | |
| 01 | 01 | 06 | 00 | 00 | Duplicação de vencimentos | 100,000 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 00 | Gratificações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 07 | 00 | 03 | Chefias funcionais e pessoal de secretariado | 390,000 | |
| 01 | 01 | 09 | 00 | 00 | Subsídio de Natal | 4,500,000 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 02 | Trabalho por turnos | 160,000 | |
| 01 | 02 | 04 | 00 | 00 | Abono para falhas | 6,000 | |
| 01 | 02 | 06 | 00 | 00 | Subsídio de residência | 16,900,000 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 00 | Abonos diversos — Numerário | ||
| 01 | 02 | 10 | 00 | 09 | Remunerações para formação | 8,556,000 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 99 | Outros | 1,750,000 | |
| 01 | 05 | 01 | 00 | 00 | Subsídio de família | 4,700,000 | |
| 01 | 05 | 02 | 00 | 00 | Abonos diversos — Previdência social | 200,000 | |
| 01 | 06 | 03 | 03 | 00 | Outros abonos — Compensação de encargos | 30,000 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 01 | 04 | 00 | 01 | Livros e material para bibliotecas públicas | 24,000,000 | |
| 02 | 01 | 05 | 00 | 00 | Material fabril, oficinal e de laboratório | 50,000,000 | |
| 02 | 01 | 07 | 00 | 00 | Equipamento de secretaria | 2,000,000 | |
| 02 | 01 | 08 | 00 | 00 | Outros bens duradouros | 2,000,000 | |
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 05 | 00 | 00 | Alimentação | 26,000,000 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 05 | Utensílios fabris, oficinais e de laboratório | 12,500,000 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros | 621,000 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 39,000,000 | |
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 01 | 00 | Energia eléctrica | 20,000,000 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 00 | Outros encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 01 | Água e gás | 2,500,000 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 5,000,000 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 99 | Outros | ||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 1,250,000 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | ||
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada | 500,000 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 03 | Publicações técnicas e especializadas | 3,277,000 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 05 | Formação académica | 2,000,000 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | ||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados | 5,800,000 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | ||
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 03 | Comparticipações e quotas p/organiz. na RAEM | 10,000 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 2,214,000 | |
| 04 | 04 | 00 | 00 | 00 | Exterior | ||
| 04 | 04 | 00 | 00 | 02 | Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior | ||
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 02 | 00 | 00 | 00 | Seguros | ||
| 05 | 02 | 01 | 00 | 00 | Pessoal | 5,000,000 | |
| 05 | 02 | 02 | 00 | 00 | Material | ||
| 05 | 02 | 03 | 00 | 00 | Imóveis | ||
| 05 | 02 | 05 | 00 | 00 | Diversos | ||
| 05 | 03 | 00 | 00 | 99 | Outras | 300,000 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 04 | Outros fundos de previdência | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 217,064,000 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 98 | Despesas eventuais e não especificadas | 1,000,000 | |
| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | ||
| 07 | 06 | 00 | 00 | 00 | Construções diversas | ||
| 07 | 09 | 00 | 00 | 00 | Material de transporte | 1,000,000 | |
|
Total |
243,064,000 | 243,064,000 | |||||
Universidade de Macau, aos 25 de Julho de 2014. — Comissão Permanente do Conselho da Universidade. — O Presidente, Tse Chi Wai. — Os Membros, Lei Pui Lam — Lam Kam Seng — Wong Chong Fat — Wei Zhao — Ma Iao Lai — Sou Chio Fai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Julho de 2014:
Chan Mun Cheong, letrado assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — renovada a requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria, para o desempenho de funções neste Instituto, ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, conjugado com os artigos 34.º, n.os 2 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 35.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Instituto Politécnico de Macau, aos 29 de Julho de 2014. — O Secretário-geral, Chan Wai Cheong.
Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 31 de Julho de 2014:
Leong Mio I, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2014, II Série, de 23 de Julho — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Fundo de Segurança Social, aos 31 de Julho de 2014. — A Presidente, substituta, do Conselho de Administração, Chan Pou Wan.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Julho de 2014:
Lou On Kei, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, Choi Chak Lim, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, Tam Kit Cheng, técnica principal, 1.º escalão, Lau Chun Ho e Wong Ka Pou, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Agosto de 2014 para a primeira, 1 de Setembro de 2014 para o segundo, e 2 de Setembro de 2014 para os três últimos.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Julho de 2014:
Maria de Nazaré Saias Portela — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento Jurídico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Outubro de 2014.
Fok Wai Pio, Vong Kit Hang, Lam Chong Man, Wu King Fai, Law Siu Ha e Ho Sao Man, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Julho de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Julho de 2014:
Lam Chong Man, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, Leong Chou Hung, Leong Wa Hei e Wong Sao Iu, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2014 para o primeiro e de 2 de Setembro de 2014 para os três últimos.
Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Julho de 2014:
Iao Chio Kei, técnico superior assessor principal, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2014.
Wong Chon Nin, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Julho de 2014:
Chu Koi Fong e Kou Kei Fu, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 3 de Julho de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Julho de 2014:
Lai Hei, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, e Chan Sio Lan, assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, e assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 10 de Julho de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Lio Sio Kei, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 11 de Julho de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Che Chon Cheong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Agosto de 2014.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Julho de 2014. — A Directora dos Serviços, substituta, Chan Pou Ha.
Por despachos do signatário, de 9 de Julho de 2014:
Ao Ka Wai e Chong Chou Io — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como topógrafos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Julho de 2014.
Por despacho do signatário, de 10 de Julho de 2014:
Yumi Shimizu Fernandes — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 3.º escalão, índice 710, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Julho de 2014.
Por despacho do signatário, de 14 de Julho de 2014:
Kuok Ka I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como topógrafo principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Agosto de 2014.
Por despacho do signatário, de 15 de Julho de 2014:
Cheang Kueng Chon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como topógrafo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Agosto de 2014.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 28 de Julho de 2014. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Julho de 2014:
Chan Chi Man, Ng Wai Man e Lam Pak Hon — contratados além do quadro, pelo período de um ano, renováveis, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Agosto de 2014 para os dois primeiros e 10 de Setembro de 2014 para o último.
Lok Kin Keong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, renováveis, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 30 de Julho de 2014. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Junho de 2014:
Che Hou In e Wong Sio Fei — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como fiscais técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Agosto de 2014.
Por despachos da signatária, de 19 de Junho de 2014:
Im Meng Ian — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 10 de Agosto de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Setembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, nas datas e categorias a cada um indicados, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009:
Tam Hok Man, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 7 de Setembro de 2014 a 16 de Fevereiro de 2015;
Lai Man Chi, Chang Chi Keong e Ku Ion Tim, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto para o primeiro e 21 de Setembro de 2014 para os restantes;
Sio Kuong Hong, Chio Sao Kun e Kou Sok Ieng, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto para o primeiro e 7 de Setembro de 2014 para as restantes;
Chan Sai Pio, Lam Weng Kit e Ana Paula de Oliveira Simões, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, pelo período de um ano, a partir de 7 de Setembro para os dois primeiros e 15 de Setembro de 2014 para a última;
Ngai Se Meng, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, pelo período de um ano, a partir de 7 de Setembro de 2014;
Wong Sut Chan e Ho Kin Cheong, como auxiliares, 3.º escalão, índice 130, pelo período de um ano, a partir de 16 de Setembro de 2014;
Cheong Wa Wun, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2014.
Por despachos da signatária, de 1 de Julho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009:
Lau Kar Kwong, Ng Sok Fan, Law Chi Wai, Chan Choi Hong e Law Cheng In, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 5 de Agosto para os dois primeiros e 18 de Agosto de 2014 para os restantes;
Ung Pui Si e Chan Sio In, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Leong Sio Kun, Lei In Man, Mok Lai Fu e Tang Alan Yuenfung, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 21 de Agosto para a primeira e 1 de Setembro de 2014 para os restantes;
Man Su Meng, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 5 de Setembro de 2014;
Wong In Leng, Chek Sut Peng, Song Pou Kuai, Cheang I Wa e Leong Sok Kei, como técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 17 de Agosto para a primeira e 7 de Setembro de 2014 para as restantes;
Choi Siu Shan, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 7 de Setembro de 2014.
Instituto de Habitação, aos 28 de Julho de 2014. — A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Julho de 2014:
Lei Man In, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão (área administrativa e financeira), única candidata classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2014, II Série, de 25 de Junho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a técnico principal, 1.º escalão, índice 450, área administrativa e financeira, neste Secretariado, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Julho de 2014.
Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 25 de Julho de 2014. — A Secretária-geral, Leong Pou Fong.