Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Junho de 2014:
Fung Sio Weng — renovada a comisão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Gabinete do Chefe do Executivo, 1 de Julho de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho do signatário, de 2 de Maio de 2014:
Ieong In Leng — cessa, a seu pedido, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, nos SASG, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, a partir de 1 de Julho de 2014, data em que inicia funções no Instituto do Desporto.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Junho de 2014:
José Armando de Matos Duarte — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Junho de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo, respectivamente, às categorias a seguir indicadas, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Junho de 2014:
Cheang Chin Leong, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265;
Ieong In Leng, Kan Sam I e Iong Wai Ha, para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
Por despachos do signatário, de 9 de Junho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos mesmos para o exercício de funções nos SASG, conforme a seguir discriminado, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Ao Ieong Man U e Lam Kai Chong, progridem para motoristas de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 19 de Junho de 2014;
Leong Chong Oi, Seng Lai Sim Carvalho, Kan Soi Ieng, Leong Keng Fan, Ieong Im Fong, Fong Lai Fong, Wong Wai Lin, Chao Wun Sam, Ng Pou Lin, Kuan Io Heng, Cheong Pek Ha, Chao Ut Mei, Fan Wai Ieng, Ao Ieong Sao Keng, Chan Iat Kuan e Leong Kuan Chan, progridem para operários qualificados, 3.º escalão, índice 170, a partir de 30 de Junho de 2014;
Chan Chon Fu, progride para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 8 de Julho de 2014.
Gabinete do Chefe do Executivo, 1 de Julho de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despachos da subdirectora-geral, de 17 de Junho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nas respectivas categorias, carreiras e índices, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Miguel Antonio da Rocha Lopes, como operário qualificado n.º 984 911, 6.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Julho de 2014;
Kou Wa Iok, como operário qualificado n.º 995 281, 6.º escalão, índice 220, a partir de 5 de Julho de 2014.
Serviços de Alfândega, 1 de Julho de 2014. — A Subdirector-geral, Lai Man Wa.
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 2 de Julho de 2014:
Cheong Ka Wa, técnica superior principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2014.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 2 de Julho de 2014:
Si Kim Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão, índice 275, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, desde 29 de Junho de 2014.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 3 de Julho de 2014. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 3 de Junho de 2014:
Jorge Salvador dos Santos Ferreira — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como secretário judicial do Departamento de Apoio Judiciário deste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 11.º e 26.º, n.º 5, da Lei n.º 7/2004 e 5.º da Lei n.º 15/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 4 de Junho de 2014:
O Sin — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 9 de Junho de 2014:
Paula Cristina Pereira Carion, candidata aprovada na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2014, II Série, de 21 de Maio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Junho de 2014.
Iu Chi Fai e Arquimínio Monteiro de Jesus, candidatos aprovados na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2014, II Série, de 21 de Maio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnicos especialistas, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Junho de 2014.
Chan Ka Kim, Kuok Kam Fai, Kou Chi Keong e Zhang Yuanqin, candidatos aprovados na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2014, II Série, de 21 de Maio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnicos principais, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Junho de 2014.
Chan Weng Tim, candidato aprovado na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2014, II Série, de 21 de Maio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Junho de 2014.
Ieong Fong, candidato aprovado na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2014, II Série, de 21 de Maio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Junho de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 12 de Junho de 2014:
Chiang Chi Ching — nomeada, em comissão de serviço, técnica superior assessora, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, vigente, de 19 de Junho de 2014 a 18 de Junho de 2015.
Para os devidos efeitos se declara que Heong Chong, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, cessa funções neste Gabinete, a seu pedido, a partir de 23 de Junho de 2014.
Gabinete do Procurador, aos 27 de Junho de 2014. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despachos do signatário, de 15 de Maio de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Un Kin Chong e Ip Kuai Peng, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, a partir de 6 de Julho de 2014;
Lin Son Sam, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 6 de Julho de 2014;
Sam Man Lou, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Julho de 2014;
Lai Ka Wai, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014;
Lou Ioi Man, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Julho de 2014;
Kou Chin Meng, como técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2014;
Cheang Ka Weng e Leong Un Mei, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2014;
Lei Sai Hang, como técnico superior assessor, 3.º escalão, a partir de 18 de Julho de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Gabinete, ao abrigo do n.º 1, alínea 3), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2011:
Tong Kai Chung, como investigador, a partir de 6 de Julho de 2014;
Chen Jiqiao, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Julho de 2014.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Junho de 2014:
Lai Wai Fong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, a partir de 6 de Julho de 2014.
Wong Kuok Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 6 de Julho de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 8.º escalão, índice 200, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Agosto de 2014.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 2 de Julho de 2014. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
Por despacho do signatário, de 22 de Maio de 2014:
Wai Lam Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Maio de 2014.
Por despachos do signatário, de 26 de Maio de 2014:
Maria Manuel Borralho Ferreira e Fernando Leong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de letrado de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 e 14 de Maio de 2014, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Chu Kaman Carmen e Lo Chi Ching, para técnicas superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 12 de Junho de 2014;
Chao Weng San e Lam Hio Ieng Sandra, para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 13 de Junho de 2014.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 26 de Junho de 2014. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Maio de 2014:
Lam Keong Chon e Tou Wang Kei, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, área jurídica, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Junho de 2014.
Leong Man Ioi, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, área jurídica, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Junho de 2014.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 10 de Junho de 2014:
Ao Chak Chun e Ho Ion Kin, motoristas de ligeiros, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 e 25 de Julho de 2014, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 2 de Julho de 2014. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Junho de 2014:
Ng Chi Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Documentos de Viagens destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 17 de Setembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Identificação, 1 de Julho de 2014. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 20 de Maio de 2014 e presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Lam, Sek Kun, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 21 de Junho de 2014;
Lei, Tong Chun, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 21 de Junho de 2014;
Kuok, In Leng, para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 21 de Junho de 2014.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 21 de Maio de 2014 e presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Chao, Kuok Choi, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos SCR, a partir de 21 de Junho de 2014;
Chan, Chong Peng, para motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, nos SCEU, a partir de 29 de Junho de 2014;
Da Rosa, Cristovão Maria, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, no GAT, a partir de 6 de Fevereiro de 2014.
Nos SIS:
Fong, Lin Fat e Ho, Fu On, para operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 6 e 14 de Junho de 2014, respectivamente;
Lao, Teng, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 21 de Junho de 2014.
Nos SZVJ:
Cheong, Kuok Hong, para motorista de pesados, 4.º escalão, índice 200, a partir de 6 de Junho de 2014;
Sio, Wun Tim, para motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, a partir de 1 de Junho de 2014;
Tang, Pou Kun, para motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 26 de Junho de 2014;
Ng, Kuai Fu e Tam, Kam Heng, para operários qualificados, 4.º escalão, índice 180, a partir de 16 e 26 de Junho de 2014, respectivamente;
Ip, Tai, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 5 de Junho de 2014.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 23 de Maio de 2014 e presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chou, Ping Ge, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, no GQC, a partir de 7 de Julho de 2014.
Nos SIS:
Chan, Wai Chao, Ao, Kuok Kuong, Tang, Seng Long e Ho, Kam Kan, como fiscais especialistas das câmaras municipais, 3.º escalão, índice 280, a partir de 18 e 25 de Julho de 2014 para os dois primeiros, respectivamente, e 21 de Julho de 2014 para os restantes;
Ng, Kin Hong, como motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 3 de Julho de 2014;
Wan, Wai Man, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 29 de Julho de 2014;
Lei, Chi Nam, Lo, Kam Seng, Leong, Choi Sang, Pao, Kei e Leong, Chong Pak, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 6, 19, 21, 26 de Julho e 1 de Agosto de 2014, respectivamente.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Maio de 2014 e presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Licenciados Kan Ip, Ka Peng e Kwok, Pak Vai, técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, da DI — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, ambos a partir de 1 de Setembro de 2014:
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Maio de 2014 e presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Nos SZVJ:
Ho, Chi Hang, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, pelo período de dois anos, a partir de 9 de Agosto de 2014;
Kou, Ip Cheong, como assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, pelo período de dois anos, a partir de 12 de Agosto de 2014;
Lou, Io Kei, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, pelo período de dois anos, a partir de 11 de Agosto de 2014.
Nos SCEU:
Licenciado Ung, Wai Hong, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, pelo período de um ano, a partir de 25 de Agosto de 2014;
Lei, Chong Tou, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, pelo período de um ano, a partir de 12 de Agosto de 2014;
Lam, Weng Hei e Wu, Chi Wai, como fiscais técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 380, pelo período de um ano, ambos a partir de 18 de Agosto de 2014.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Maio de 2014 e presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Licenciada Iao, Nim Pek, técnica superior assessora, 2.º escalão, do CA — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Junho de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Lou, Tim Meng, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos SAA, a partir de 8 de Junho de 2014;
Tang, Kuok In, para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, nos SFI, a partir de 26 de Junho de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chim, Chi Kun e Lei, Sao Seong, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, nos SAA, ambos a partir de 1 de Setembro de 2014;
Leong, Nam Ieng, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, no GJN, a partir de 1 de Setembro de 2014.
No CA:
Chong, Chan Fai, como motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 19 de Agosto de 2014;
Lam, Mou Chong, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Tang, Pak Un, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Setembro de 2014.
No GC:
Fok, Chi Tim, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 21 de Agosto de 2014;
Seng, Kam Hong, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Nos SCR:
Van, Cheng Yi Domingos Savio, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal, 4.º escalão, índice 385, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Tai, Fok Choi e Wong, Wun Fai, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, ambos a partir de 1 de Setembro de 2014.
Nos SFI:
Mok, Kam In, Chang, Sin Chong e Lei, Ut Nam, como motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 8, 28 de Agosto e 1 de Setembro de 2014, respectivamente;
Lam, Fok Ian e Tam, Hok Min, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 9 e 17 de Agosto de 2014, respectivamente;
Tang, Weng Neng, Kuong, Kin Wai, Lo, Chi Cheng e Sou, Tong Leong, como motoristas de pesados, 3.º escalão, índice 190, a partir de 27 de Agosto de 2014 para o primeiro e 1 de Setembro de 2014 para os restantes;
Leong, Teng Kuai, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Maio de 2014 e presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Chou, Ping Ge, motorista de ligeiros, 7.º escalão, do GQC — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 8.º escalão, índice 260, a partir de 14 de Junho de 2014, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009.
Wong, Ion Hong, auxiliar, 7.º escalão, índice 180, do GAT — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Maio de 2014 e presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan Koo, Helene, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 6 de Agosto de 2014;
U, Pou Fai e Chu, Pak Wun, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305, a partir de 4 e 26 de Agosto de 2014, respectivamente;
Ieong, Peng Chun, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 4 de Agosto de 2014.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Maio de 2014 e presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Lou, Kun Seng, Wong, Kam Seng e Wu, Wa Hong, motoristas de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, do LAB — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Agosto de 2014 para o primeiro e 19 de Agosto para os restantes.
Os trabalhadores abaixo mencionados, do LAB — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciada Lei, Iok Lan, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 19 de Agosto de 2014;
Licenciado Gomes Teixeira, Felix, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 7 de Agosto de 2014;
Chong, Lai Kun, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 12 de Agosto de 2014.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Junho de 2014 e presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Chu, Chok Mei, até 2 de Maio de 2015, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ng, Kun Tat e Lei, Soi Sang, como motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 12 e 27 de Agosto de 2014, respectivamente;
Cheong, Man Kun, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Nip, Peng Kun, Chan, Chio Chi, Chau, Vai Hong, Chu, Chok Mei e Kun, Chan Hou, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 5 de Agosto de 2014 para o primeiro e 1 de Setembro de 2014 para os restantes.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Junho de 2014 e presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wong, Teng Chon, Chan, Kan Ieong e Ng, Un Iao, como motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 8, 19 de Agosto e 1 de Setembro de 2014, respectivamente;
Lei, Kit Po, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 8 de Agosto de 2014;
Ng, Kin Keong, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Kuok, Tim Iao, como auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 11 de Agosto de 2014;
Chan, Ut Pui, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 23 de Agosto de 2014;
Se, Kit Wang, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Junho de 2014 e presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Pang, Ting Hung, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 14 de Agosto de 2014;
Lai, Vai Tac, como técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, a partir de 14 de Agosto de 2014.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Junho de 2014 e presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ng, Chong Son, como desenhador especialista principal, 3.º escalão, índice 425, a partir de 24 de Agosto de 2014;
Chio, Fao Hong, como motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 12 de Agosto de 2014;
Ma, Kam Veng e Lam, Wa Tim, como motoristas de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, ambos a partir de 19 de Agosto de 2014;
Chan, Soi Kun, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 22 de Agosto de 2014;
Kuong, Chong Man, como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 24 de Agosto de 2014;
Lei, Chong Vai, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 4 de Agosto de 2014;
Lei, Tim, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 11 de Agosto de 2014;
Chong, Ut Hoi, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 19 de Junho de 2014. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Junho de 2014:
1. Lei Sai Cheong, subintendente, 1.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão, com o número de subscritor 50032 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Junho de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 770 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º , 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Junho de 2014:
1. Sou Sok Fan Maria Odete, chefe de secção, da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de subscritor 8915 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Junho de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 410 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Junho de 2014:
Celina Goretti de Assis Rodrigues, assistente técnica administrativa dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 3012734, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Junho de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 27 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ao Ieong Im Fan, auxiliar de enfermagem dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6007897, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Junho de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Lam Peng Pio, auxiliar da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de contribuinte 6019917, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Junho de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 11 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Wong Yee Hing, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6034088, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Junho de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Leong Weng San, assistente técnico administrativo da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de contribuinte 6072311, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Junho de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 73% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 16 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ip Ka Fai, técnico superior da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, com o número de contribuinte 6127604, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Junho de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lao Hong Mou, auxiliar dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6128252, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Junho de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chan Chi Man, inspector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de contribuinte 6137553, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Junho de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lou Im Seong, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6149136, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Junho de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chan U Cheong, técnico da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, com o número de contribuinte 6149691, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Junho de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chan Lai Peng, auxiliar da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de contribuinte 6169579, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Junho de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Gan Chuan Huat, técnico superior do Fundo das Indústrias Culturais, com o número de contribuinte 6172987, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Junho de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Cheang Ka Hou, instruendo do CFI da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6176494, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Junho de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração, de 27 de Junho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos»:
João Augusto Dias Pedro, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 6 de Junho de 2014;
Leong Weng Yee e Lam Soi Keng, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 6 e 11 de Junho de 2014, respectivamente;
Lao Peng Ian, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 20 de Junho de 2014.
Fundo de Pensões, aos 3 de Julho de 2014. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho do signatário, de 15 de Abril de 2014:
Licenciada Kong Ming Yan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica superior assessora, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Julho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Maio de 2014:
Chou Kun Kun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 18 de Abril de 2014.
Tam Tou Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 7 de Maio de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2014:
Licenciada Ng Chi Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 7 de Maio de 2014.
Por despacho do signatário, de 26 de Maio de 2014:
Licenciada Bo Cheng Han — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2014.
Por despacho do signatário, de 4 de Junho de 2014:
Licenciada Fong Sao Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despacho do signatário, de 6 de Junho de 2014:
Mestre Chiu Weng Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2014.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 3 de Julho de 2014. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 14 de Abril de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, na categoria, escalão, data e período de contrato a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ung Chao Teng, como técnico superior assessor, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 13 de Junho de 2014;
Che Chi Kan e Wong Sin Hung Cecilia, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 20 de Junho de 2014 e 1 de Julho de 2014, respectivamente;
Lou Kam Hung, como técnico especialista, 1.º escalão, área de informática, pelo período de dois anos, a partir de 27 de Junho de 2014;
Siu Leng Fong, como técnico principal, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Julho de 2014;
Se Chi Kit e Lei Ka Man, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, pelo período de um ano, a partir de 14 de Junho de 2014;
Wong Sio Fan, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2014;
Cheang Mun San e Ian Hon Chi, como inspectores principais, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Julho de 2014;
Ng Son Kim, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2014;
Cheang Sok Han, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 27 de Junho de 2014;
Chan Chi Pan, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 8 de Junho de 2014;
António Bastos Alexandrino Xavier e Chan Hon Sam, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 20 de Junho de 2014;
Lok Tim Cheong, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2014;
Chan Wai Hong, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 19 de Junho de 2014;
Lo Yu Wai, Chao Mio In e Song Pak Meng, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Julho de 2014;
Lio Hei Ieng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2014;
Fong Ka Lok, Choi Hou Kuan e Lam Tak Chao, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Julho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Maio de 2014:
Kuok Chong Hon — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Inspecção de Finanças Públicas destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 18 de Agosto de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Fátima Dias da Silva — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão dos Impostos sobre o Rendimento destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 18 de Agosto de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Lei Mei Lon e Wong Ka Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Maio de 2014:
Lo Cheok Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Despesas Públicas destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 18 de Julho de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2014:
Fong Sio Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 18 de Agosto de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Cheang Sai On — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Junho de 2014.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 5 de Junho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, na categoria, escalão, data e período de contrato a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan Weng Kuan, como técnico superior assessor, 3.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 12 de Julho de 2014;
Rute Rondão Cerveira de Melo, como técnica superior assessora, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Agosto de 2014;
Wong Weng I, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 5 de Julho de 2014;
Lam Iok Mui, como técnico principal, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 5 de Julho de 2014;
Lam Man Chit, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 7 de Setembro de 2014;
Carlos de Sousa Pinto Variz, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 7 de Setembro de 2014;
Cheong Weng Si, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 2 de Julho de 2014;
Wong Chi Kei e Chu Kuok Hou Gordon, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 7 de Setembro de 2014 e 16 de Setembro de 2014;
Chan Wai Fong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 3 de Agosto de 2014.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 6 de Junho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, na categoria, escalão, data e período de contrato a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lei Sio Leng, como técnico superior assessor, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Lo Keng Tong, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 18 de Setembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Junho de 2014:
Vu Chi Tong, Chan Choi Va, Mok Mei Ha, Cheang Sok Meng, Ung Iok Kam Teresa, Lo Kam Van, Kwong Wing Man Angela, U Pou Wa, Sandra dos Santos Lai, Chan Kim Leng, U Chong Ian, Lei Kuan, Carlos Alberto da Silva, Hoi Pou Peng, Wong Keng Cheong, Vu I Man, Leong Wai A e Teresinha de Jesus Silva, adjuntos-técnicos especialistas, classificados do 1.º ao 18.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2014, II Série, de 28 de Maio — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugada com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, nas vagas criadas pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e substituídas pelo Mapa 1 anexo à Ordem Executiva n.º 69/2010, e preenchidas pelos mesmos.
Armando Maria da Graça, Lam Wai I, Ieong Sao Long, Cláudia Maria Drummond de Carvalho Souza e Luís Alberto dos Santos, assistentes técnicos administrativos especialistas, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2014, II Série, de 28 de Maio — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugada com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, nas vagas criadas pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e substituídas pelo Mapa 1 anexo à Ordem Executiva n.º 69/2010, e preenchidas pelos mesmos.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Julho de 2014. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 25 de Junho de 2014:
Lou Chi Kin — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2014.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, 1 de Julho de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Abril de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos para as categorias, escalões, índices a cada um indicados, para exercerem funções nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Maio de 2014:
Mestres Chio Iao Mak e Lo Wai Ha, para técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625;
Licenciado Iu Ching Wah, para técnico principal, 2.º escalão, índice 470.
Por despacho do signatário, de 29 de Abril de 2014:
Chan Veng Ian — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, a partir de 1 de Julho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Maio de 2014:
Chan Garcia Carmen e Marina da Rocha Lopes de Oliveira — alterada, por averbamento a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Maio de 2014.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 2 de Julho de 2014. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Maio de 2014:
Lei Fernando — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Abril de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Junho de 2014:
Tang Heng Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Julho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Junho de 2014:
Chan Chon U e Chang Chi Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 e 23 de Junho de 2014, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Junho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria e índice a cada um indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Wong Im Chao, para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 19 de Junho de 2014;
Salema Noronha Silverio Marques Ana Maria, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 19 de Junho de 2014;
U Pui San, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 23 de Junho de 2014.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 4 de Julho de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Abril de 2014:
Lam Pui Kun — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2014.
Por despacho do signatário, de 5 de Junho de 2014:
Chan Teng Teng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — cessa funções, a seu pedido, a partir de 1 de Julho de 2014.
Por despacho da directora, substituta, destes Serviços, de 11 de Junho de 2014:
Lok Cheng Hou, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — cessa funções, a seu pedido, a partir de 1 de Julho de 2014.
Para os devidos efeitos se declara que Wong Kuai Fong, auxiliar, 7.º escalão, assalariada, destes Serviços, cessa funções, por motivo de limite de idade para o exercício de funções, a partir de 30 de Junho de 2014.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, 1 de Julho de 2014. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 121/2014, de 18 de Junho de 2014:
Wong Peng Kit, guarda n.º 184 081, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 13 de Abril de 2014.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 26 de Junho de 2014. — O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Maio de 2014:
Kuan To Kei, Chao Hei Lin e Ao Ieong In Fei — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 18 de Junho de 2014.
Polícia Judiciária, aos 3 de Julho de 2014. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Junho de 2014:
Lam Io Kun, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Agosto de 2014.
Ieong Chong Ian, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2014.
Lam Kin Man, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2014.
Mui Wai Kun, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2014.
Florita Maria Cordova Lao, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2014.
Ho Hoi Un, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2014.
Chan Shing Lai, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Cheang Meng e Chiu Sin Cheng, motoristas de pesados, 2.º escalão, assalariados, do EPM — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, de 12 de Junho de 2014:
Leong Ut Meng Rosa, assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, assalariada, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 330, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Junho de 2014.
Pau Ko Yan, técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 545, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Junho de 2014:
Lao Iun Cheng, comissário, 1.º escalão, do EPM — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como comissário-chefe, do EPM, nos termos dos artigos 10.º e 28.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 7/2006, conjugada com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2014.
Ieong Weng Kin, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2014 (data de assinatura do averbamento).
Tang Iok U, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, assalariada, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Junho de 2014 (data de assinatura do averbamento).
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 2 de Julho de 2014. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Junho de 2014:
Long Sio Kun, bombeiro n.º 426 971 e Lo Chi Lon, bombeiro n.º 431 011, 4.º escalão, de nomeação definitiva, do Corpo de Bombeiros — concedida a licença sem vencimento de longa duração, a partir de 1 de Julho de 2014, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 98.º, alínea d), do EMFSM, vigente, passando à situação de «adido ao quadro».
Corpo de Bombeiros, 1 de Julho de 2014. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Fevereiro de 2014:
So Lap Chung — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como médico assistente, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Abril de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Pang Sai Meng, como médico consultor, 2.º escalão, a partir de 15 de Abril de 2014;
Cheung Kam Fai Peter e Ha Kat Sang, como médicos assistentes, 3.º escalão, a partir de 12 de Abril de 2014;
Hlaing Thazin, como médico assistente, 3.º escalão, a partir de 1 de Maio de 2014;
Pun Weng Hong, U Iok Sun e Wong Sio Mui, como médicos assistentes, 3.º escalão, a partir de 24 de Abril de 2014;
Ieong Weng Chi, como médico geral, 5.º escalão, a partir de 30 de Abril de 2014;
Lam Chi Sang, como médico geral, 4.º escalão, a partir de 2 de Abril de 2014;
Tam Chit U, como médico geral, 4.º escalão, a partir de 16 de Abril de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Fevereiro de 2014:
Lai Chi Keong, médico consultor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Janeiro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cheang Lek Hang, médico consultor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Fevereiro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chio Chio In, Lao Pui Kao e Lau, Ana Baptista Ng, como técnicos de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2014;
Choi Man Pio, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 14 de Abril de 2014;
Iung Ion Pong, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 19 de Abril de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chan Vai Kun, Chao Fei Fong, Choi Cheng Pui, Ho Lei Choi, Lao Kuai Iok, Si Lai Fun, Wong Chan Ngo e Wong Keng Lin, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 2 de Abril de 2014;
Ha Im Peng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 20 de Abril de 2014;
Chan Kuai Chi, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 4 de Abril de 2014;
Lio Kuok Chan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 12 de Abril de 2014;
Leong Ieng Man, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 13 de Abril de 2014;
Chan Vai I, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 6 de Abril de 2014;
Ng Mei In, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2014;
Fan In Loi, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 16 de Abril de 2014;
Pou Lai Fong, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 18 de Abril de 2014;
Lai Lai I e Leong Wai Chi, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 20 de Abril de 2014;
Long Kit Ieng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 24 de Abril de 2014;
Kuong Weng Hang e Vong Jose, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, a partir de 14 de Abril de 2014;
Lou Ka Pan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, a partir de 20 de Abril de 2014;
Ao Ieong Im Fan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2014;
Ho Im Oi, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 27 de Abril de 2014;
Wong Sio Leng, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 2 de Abril de 2014;
Siu Weng Long, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 11 de Abril de 2014;
Kam Wu Mui, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 16 de Abril de 2014;
Chao Wai Ha, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 23 de Abril de 2014;
Loi Wai Han, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 17 de Abril de 2014;
Lei Lin Sang, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 21 de Abril de 2014;
Lao Kam Io, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2014;
Choi Ieong Tai, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 12 de Abril de 2014;
Ho Vai Man e Chiang Tit Kuan, como auxiliares de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 20 de Abril de 2014;
Chan Vicente, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 11 de Abril de 2014;
Ho Wai Man, Kuan Chun, Lei Kuok Wa, Li Iok Cheong, Tang Chi Keong e Wong Long Choi, como auxiliares de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 16 de Abril de 2014;
Madeira, Sofia Gregorio, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 27 de Abril de 2014;
Kou Sio Ha, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 29 de Abril de 2014;
Chan Sok Fan, Lao Lai In, Leong Cheong Hong e Leong Kin Un, como auxiliares de serviços gerais, 7.º escalão, a partir de 14 de Abril de 2014;
Chiang Iok Ieng, como auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, a partir de 29 de Abril de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Março de 2014:
Lio Ka Lok, farmacêutico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de farmacêutico de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 7.º da Lei n.º 6/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Março de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Choi Iok Cheng e Wong Ion Sang, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Abril de 2014;
Ng Pui Sam, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Abril de 2014;
Pang Sou Ian, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Abril de 2014;
Leong Io Wa e Un Ka Wai, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Abril de 2014;
Sio Heng Tai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Abril de 2014;
Kuan Hou I, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Abril de 2014;
Lio Hok Kan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 22 de Abril de 2014;
Ho Un San, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Maio de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
San Mang Hei, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Abril de 2014;
Lei Chi On, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Abril de 2014;
Chan Cheng Cheng, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Abril de 2014;
Lei Chon Hei, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Abril de 2014;
Ao Ieong Kun Keong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Abril de 2014;
Chan Chi Kuan, Cheong Kuong Fu, Choi Weng Tong e Wong Si Meng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Abril de 2014;
Lou Wai Si, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Abril de 2014;
Leong Fong Kei, Leong Sio Lai e Wong Un Man, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Abril de 2014;
Ho Mei In, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Abril de 2014;
Chan Hin Kuai, Chou Tan Lam e Leong Veng Mui, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Maio de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Março de 2014:
Leong Peng Kun e Ngan Nei Na, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Maio de 2014.
Hoi Chong Keng e Io Kin I — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lei Mei Fong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Abril de 2014;
Lei Son Ieng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Maio de 2014;
Leong Ka Kei, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Abril de 2014;
Pun Wai San, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Abril de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Março de 2014:
Lao Chi Kin, médico geral, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Fevereiro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ng Keong, médico geral, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Março de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cheong Peng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 2.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Abril de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Março de 2014:
Tang Soi Teng, médico geral, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Fevereiro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Kuan Hou I, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Abril de 2014.
Wong Wai Kam, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Março de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Março de 2014:
Chang Choi Lin, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 28 de Fevereiro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chao Ka Kei — exonerado, a seu pedido, do quadro de pessoal destes Serviços, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, de nomeação definitiva, a partir de 27 de Maio de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lam Se Kun, como motorista de pesados, 6.º escalão, a partir de 22 de Maio de 2014;
Leong Chak Fai, como motorista de pesados, 5.º escalão, a partir de 29 de Maio de 2014;
Lam Kam Fat, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 5 de Maio de 2014;
Rosa, Anita Fatima da, como operária qualificada, 6.º escalão, a partir de 30 de Maio de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Março de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Cheang Iek Ho, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 29 de Abril de 2014;
Lio San, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 15 de Abril de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 31 de Março de 2014:
Wong Lou Man, farmacêutico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de farmacêutico de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 7.º da Lei n.º 6/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Março de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chan Ieng Chong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 7 de Maio de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Abril de 2014:
Lam Chi Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de saúde principal, 2.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Maio de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Abril de 2014:
Ho Ka Iu e Wong U Iam, técnicos superiores principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Maio de 2014.
Noronha, Ilda Celestina, Sio Hao Leng e Fong Wek Hang, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Maio de 2014.
Io Kan Mei, Lo Pek Han e Chan Ka I, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Maio de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Abril de 2014:
Wu Cheok Wai, operário qualificado, 8.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 9.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Abril de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Abril de 2014:
Ma Pak Chi, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Maio de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Abril de 2014:
Kam Ka Wa, médico geral, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Março de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chao Sin Man, médico geral, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 5.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Março de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chan Chi Hoi e Wong Chong Kin — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Abril de 2014:
Leong Ka Kei, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Maio de 2014.
Lok Kin Pan, Un Keng Chun e Wong Ah Fat, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Maio de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Abril de 2014:
Cheong Sou San e Ho Joel, farmacêuticos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de farmacêutico de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 7.º da Lei n.º 6/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 28 de Março de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cheong Cheng Io — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Maio de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Abril de 2014:
Fung Kwan Yue, como médico geral, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Abril de 2014.
Lei Tak Hou, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Abril de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Abril de 2014:
Pun Sok Cheng, Tai Seng Weng, Ieong Ka Fai, Leong Weng Sun, Lam Yuk Chun, Cheong Pek Fong, Chan Chi Iong e Fan Man Fai, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Maio de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Maio de 2014:
Chay Wang George, Tsoi Cheung e Leong Wai I, médicos assistentes, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Junho de 2014.
Lio Weng In, médico assistente, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Junho de 2014.
U Chin Chun, Vong Io Fai, Chan Sut Mui, Ieong Cheng Peng e Ip Chi Chin, técnicos superiores de saúde principal, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Julho de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Junho de 2014:
Ng Cora, Lam Wai San Maria Lina e Lei Kai Hong, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Julho de 2014.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 26 de Junho de 2014:
Chan Soi Chan — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2037.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 27 de Junho de 2014:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Drogaria Alwen Limitada, é cancelado o alvará n.º 139 da farmácia «Alwen (Loja Ilha Verde)» e declaro caducada a autorização para o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, com local de funcionamento na Avenida do Conselheiro Borja n.os 431 (3.ª Fase) — Mayfair Garden «BJ», r/c com sobreloja, Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 30 de Junho de 2014:
Autorizada a emissão do alvará n.º 70 de drogaria «Mannings (Loja Rua do Regedor)», com local de funcionamento na Rua do Regedor n.º 18, Edifício Man Lei r/c «D» e Rua de S. João n.º 23, Edifício Man Lei r/c «A» (Zona A), Taipa-Macau, à The Dairy Farm Company, Limited — Macau Branch, com sede na Rua de Pequim n.os 180-182, Centro Comercial Kuong Fat r/c «D», Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 30 de Junho de 2014:
Fok Un Mei e Chan Ka Man — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2216 e E-2217.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 1 de Julho de 2014:
Cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício do alvará da Clínica Geral de Medicina Chinesa Kuong Wo Tong, alvará n.º AL-0199.
Cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício de Yesda Medical Centre, alvará n.º AL-0256.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 2 de Julho de 2014:
Ao Mei I e Lo Un Fan — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1689 e E-2029.
Lei Keng Sun — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2032.
Chui Kim Chuen — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0383.
Concedido o alvará para o funcionamento de Weng Seng Medical Center, situado na Avenida do Hipódromo, n.º 376, Fei Choi Kong Cheong (Blocos 1, 2, 3, e 4) 1.ª Cave F, Macau, alvará n.º AL-0304, cuja titularidade pertence a Nam Cheong Sociedade Unipessoal Limitada, com sede nas Portas Cerco n.º 322, Edf. Jardim San Pou, Bloco 3, 4.º andar K, Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 3 de Julho de 2014:
Concedido o alvará para o funcionamento de Mega Power Medical and Rehabilitation Centre, situado na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.os 411-417, Praça Wong Chio, P6, Macau, alvará n.º AL-0305, cuja titularidade pertence a Mega Power Médico e Reabilitação Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.os 411-417, Praça Wong Chio, P6, Macau.
Para os devidos efeitos se declara que Leong Soi Wa, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Maio de 2014, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Finanças.
— Para os devidos efeitos se declara que Lei Un San, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Maio de 2014, data em que iniciou funções no Conselho do Planeamento Urbanístico.
Serviços de Saúde, aos 3 de Julho de 2014. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 25 de Abril de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à carreira, escalão e índice para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e dos mapas I, II, IV e V anexos à Lei n.º 12/2010, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Si Tou Lin Choi, para docente do ensino secundário de nível 1, 9.º escalão, índice 680, a partir de 26 de Agosto de 2014;
Chang Sau Fong, Cheong Hok Tong, Cheong Mei In, Choi Mei Ngai, Chou Soi Ngan, Chow Yan Yan, Ieong A Mei, Ieong Weng Si, Lai Chi Vai, Lao Man Io, Tang Lai Seong e Tong Kuong In, para docentes do ensino secundário de nível 1, 7.º escalão, índice 615, a partir de 28 de Agosto de 2014;
Cheong Pui Cheng, Fan Wai Leng, Lo Oi Iong, Long Sut Ieng Conney, Mui Mei Leng, Pun Weng Man e Wong Wan Wa, para docentes do ensino secundário de nível 1, 6.º escalão, índice 575, a partir de 29 de Agosto de 2014;
Chan Chon Meng, Chan Seng Chao e Ho Wing Kin, para docentes do ensino secundário de nível 1, 5.º escalão, índice 540, a partir de 29 de Agosto de 2014;
Chan Kin Fan, Cheong Wai Kit, Lei Sao Si, Mou Son Cheng, Pun Vai Nim, Siu Lei Cheok Teng e Wong Chang Chi, para docentes do ensino secundário de nível 1, 4.º escalão, índice 515, a partir de 30 de Agosto de 2014;
Chim Weng Kam, para docente do ensino secundário de nível 2, 3.º escalão, índice 485, a partir de 23 de Agosto de 2014;
Ho Yeuk Ping Madeira e Lam Iok In, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 9.º escalão, índice 650, a partir de 26 de Agosto de 2014;
Leong Weng Sam, Ng Sok Fan e Sam Kai Chong, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 7.º escalão, índice 590, a partir de 28 de Agosto de 2014;
Ip Peng Fai e Lei Man Meng, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 6.º escalão, índice 555, a partir de 29 de Agosto de 2014;
Ng Ka Vai, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 5.º escalão, índice 525, a partir de 29 de Agosto de 2014;
Chong Sam Fong, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 4.º escalão, índice 505, a partir de 30 de Agosto de 2014;
Mak Miu I, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 9.º escalão, índice 650, a partir de 26 de Agosto de 2014;
Ao Ieong Kin Meng, Chao Hong Hong e Chu Pek San, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 4.º escalão, índice 505, a partir de 30 de Agosto de 2014;
Vong Iok Lin, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (infantil), 9.º escalão, índice 500, a partir de 26 de Agosto de 2014;
Ana Maria Soto Maior Silva Couto de Paiva Morão, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (infantil), 4.º escalão, índice 390, a partir de 30 de Agosto de 2014.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 30 de Abril de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à carreira, escalão e índice para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 11.º e do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lam Wai Tung, Lei Kei Wai e Lei Sin Ieng, para auxiliares de ensino, 5.º escalão, índice 340, a partir de 28 de Agosto de 2014;
Ng Chak Weng, para auxiliar de ensino, 2.º escalão, índice 280, a partir de 31 de Agosto de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Junho de 2014:
Cheong Kuai San, técnico superior principal, contratado além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como director do Centro de Educação Permanente, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 2 de Julho de 2014. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despacho do signatário, de 12 de Junho de 2014:
António Maria Mota Vale da Conceição — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Julho de 2014.
Por despacho do signatário, de 13 de Junho de 2014:
Or Chi Hong Virginia — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como técnica principal, 2.º escalão, neste Instituto, a partir de 15 de Junho de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Junho de 2014:
Lou Chi Kin — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 7.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Junho de 2014:
Lou Ho Ian e Ho Hong Pan, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, deste Instituto — contratados além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 e 20 de Julho de 2014, respectivamente.
Por despacho do presidente, substituto, deste Instituto, deste Instituto, de 20 de Junho de 2014:
U Kuok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 3 de Julho de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009.
Instituto Cultural, aos 3 de Julho de 2014. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Maio de 2014:
Hoi Hio Lam, Loi Meng Ngai e Chu Kou Wang, assistentes de relações públicas de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º, 2.º e 3.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2014, II Série, de 30 de Abril — nomeados, definitivamente, assistentes de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Foi emitida a licença n.º 0220/2014, em 20 de Junho, em nome da sociedade “東南旅遊有限公司”, em português «Sociedade de Turismo Sudeste, Limitada» e em inglês «Sudeste Tourism Company Limited», para a agência de viagens “東南旅遊有限公司”, em português «Sociedade de Turismo Sudeste, Limitada» e em inglês «Sudeste Tourism Company Limited», sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 180, Tong Nam Ah Central Comércio, 16.º andar «U», Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, 1 de Julho de 2014. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2014:
O seguinte pessoal — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Choi Ieng Fai e Lai Cheok Leng, como técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 14 de Julho de 2014.
Para os devidos efeitos se declara que Chang Kun Hong, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, requisitado neste Gabinete, cessou as suas funções no termo do prazo da sua requisição, e nomeado, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Administrativa e Financeira no Fundo de Pensões, a partir de 2 de Julho de 2014.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 2 de Julho de 2014. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho de 2014:
Chan Fong Kun, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia — renovada a requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria, para o desempenho de funções neste Instituto, a partir de 11 de Setembro de 2014, ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, conjugado com o artigo 34.º, n.os 2 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 35.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro.
Instituto Politécnico de Macau, aos 2 de Julho de 2014. — O Secretário-geral, Chan Wai Cheong.
Por despacho da presidente deste Instituto, de 13 de Junho de 2014:
Lio Wai Heong, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2014.
Instituto de Formação Turística, aos 2 de Julho de 2014. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 26 de Junho de 2014:
Ching Ka Lai, Leong Kim Meng, Chan Ian Hang, Chan I Man, Lam Soi Hang, U Lai Sa, Sio Meng Lok e Lei Ka I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Junho de 2014.
Por despachos do signatário, de 27 de Junho de 2014:
Leong Ieng Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Agosto de 2014.
Chiu Ka In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Agosto de 2014.
Fundo de Segurança Social, 1 de Julho de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, republicado integralmente no Boletim Oficial da RAEM n.º 45, I Série, de 9 de Novembro de 2009 e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 3.ª alteração orçamental do Fundo de Turismo do ano de 2014, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Junho do mesmo ano:
| Unidade:MOP |
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
02 |
03 |
02 |
01 |
00 |
Energia eléctrica |
800,000.00 |
|
|
02 |
03 |
04 |
00 |
01 |
Bens imóveis |
1,600,000.00 |
|
|
04 |
01 |
05 |
00 |
37 |
Festival de fogo-de-artifício |
2,400,000.00 |
|
|
Total |
2,400,000.00 |
2,400,000.00 |
|||||
| Unidade:MOP |
|
Classificação económica |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
|||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
||
|
02 |
03 |
04 |
00 |
02 |
Bens móveis |
400,000.00 |
|
02 |
03 |
05 |
03 |
00 |
Outros encargos de transporte e comunicações |
2,000,000.00 |
|
Total |
2,400,000.00 |
|||||
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 2 de Julho de 2014. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo — A Presidente, Maria Helena de Senna Fernandes. — Os Vogais, Tse Heng Sai — Cheng Wai Tong — Mariana da Rocha Fu — Carlos Alberto Nunes Alves.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Maio de 2014:
Lok Cheng Hou — contratado por assalariamento, a título experimental, pelo período de seis meses, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 330, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2014.
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, 1 de Julho de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despachos do signatário, de 3 de Junho de 2014:
Leong Wai Kei, técnico superior assessor, 3.º escalão, Lam U Ip e Mak Hou Pan, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, Fong Chi Cheong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, e Fok Wai Leong, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Junho de 2014:
Kuok Chi Cheong, Lok Wan Kin e Tam Fong In — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes do Departamento de Infra-estruturas, da Secção de Aprovisionamento e Património e da Secção de Contabilidade destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 5 de Setembro de 2014.
Lau Koc Kun — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Projectos e Obras destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 5 de Setembro de 2014.
Por despacho do signatário, de 13 de Junho de 2014:
Leong Chong Un, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despachos do signatário, de 16 de Junho de 2014:
Cheong Ka Kei, técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, Leong Chan U, técnico de 1.a classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 9 de Agosto de 2014, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Junho de 2014:
U Weng Lon — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Hidráulica e Saneamento destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 5 de Setembro de 2014.
Por despachos do signatário, de 17 de Junho de 2014:
Pang Sok Kam e Sou Tak Chio, auxiliares, 2.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Julho de 2014.
Por despachos do signatário, de 18 de Junho de 2014:
Ng Iok Mei, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, Pang Pek Io, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, e U In Kei, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2014.
Para os devidos efeitos se declara que Chan Chak Kun, chefe da Divisão de Apoio Técnico destes Serviços, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Julho de 2014.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 3 de Julho de 2014. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do signatário, de 30 de Maio de 2014:
Yumi Shimizu Fernandes — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 3.º escalão, índice 710, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Maio de 2014.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 27 de Junho de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Vicente Luís Gracias.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Maio de 2014:
Mestre Huang Guotan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Inspecção de Embarcações destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Agosto de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Maio de 2014:
Lau Ka I — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, e 37.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2014.
Por despacho da signatária, de 25 de Junho de 2014:
Wong Kuai Fan, auxiliar, 2.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2014.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 2 de Julho de 2014. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Por despachos da directora dos Serviços, de 30 de Maio, 6 e 26 de Junho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lao On I, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, a partir de 1 de Agosto de 2014;
Lam Chi Kin, Lao Iong Kei, Lei Chi Veng, Lo Kam Meng, Chan Wang Fai, Chao Iat Keong, Ho Weng Keong, Lam Io Kuong, Leong Cheng Iun e So Kam Chun, como distribuidores postais, 6.º escalão, índice 240, a partir de 28 de Julho de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Junho de 2014:
Lei Ka Yim, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir da data de assinatura do averbamento de 25 de Junho de 2014.
Por despacho da directora dos Serviços, de 23 de Junho de 2014:
Ip Chong Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Julho de 2014.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 3 de Julho de 2014. — A Directora dos Serviços, substituta, Rosa Leong, subdirectora.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Maio de 2014:
Mestre Tang Iu Man — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Meteorologia destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 6.º do Decreto-Lei n.º 64/94/M, a partir de 11 de Julho de 2014.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
— Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais destes Serviços;
— Tang Iu Man possui competência e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Meteorologia destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Currículo académico:
— Mestrado em Ciência Atmosférica pela Universidade de Taiwan;
— Licenciatura em Ciência Atmosférica pela Universidade de Taiwan;
— Mestrado em Gestão Pública pela Universidade de Pequim;
— Pós-Graduação em Educação pela Universidade de Macau.
3. Currículo profissional:
— Ingresso na Administração Pública de Macau, em 30 de Junho de 2005, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como meteorologista operacional, em regime de contrato de assalariamento;
— Meteorologista operacional da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de contrato além do quadro, desde 30 de Dezembro de 2005;
— Meteorologista da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de contrato além do quadro, desde 30 de Dezembro de 2007;
— Chefe do Centro de Vigilância Meteorológica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de comissão de serviço, desde 1 de Novembro de 2010;
— Chefe da Divisão de Meteorologia da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de substituição, de 1 de Maio a 31 de Outubro de 2012;
— Chefe do Centro Meteorológico para a Aeronáutica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de substituição, desde 11 de Janeiro de 2013;
— Chefe do Centro Meteorológico para a Aeronáutica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de comissão de serviço, desde 11 de Julho de 2013.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 27 de Junho de 2014. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Abril de 2014:
Leong Fong Kei — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2014.
Cheong Ka Man, Ieong Si Man, Chao Un Teng, Lei Mei Fan, Chan Chan Pong, Lei Mio Wan, Ku Mei Lei, Lam Tak Wa, Lei Lai Wa, Lai Heng Wai, Lam Wai, Kam Pui Han, Choi Kueng Ieong, Lei Ka Wai, Huang Defang, Cheong Weng Kin, Wong Chi Long, Lio Pui Wa e Chao Un Wai Ivone — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 10 de Junho de 2014 para os dezoito primeiros e 16 de Junho de 2014 para a última.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Junho de 2014:
Chio Lap Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 265, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Julho de 2014.
Lei Kuong I, Lam Tat Hang, Si Tou Ka Pou, Tam Veng Cheong, Ma Wai Seng, Tang Chi Man, Leong Hang Chong, Wong Fong Iao, Chiang Chin Hang Andre, Lai Ka Wai, Wong Chi Weng, Lam Ieong Fong, Fan Mei Chu, Lai Ka Hou, Ng Chi Tong, Leong Man Hong, Sou Hoi Ian, Wong Lai Hang, Tai Weng Long, Lao Kuan Oi e Leong Chok Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Julho de 2014.
Instituto de Habitação, aos 2 de Julho de 2014. — A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.
De acordo com os termos dos artigos 41.º, n.º 2, alínea 2), e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2014, autorizada pelos despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Maio de 2014, e do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Junho do mesmo ano:
| Unidade:MOP |
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Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
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Código |
Designação das despesas |
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Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
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Despesas correntes |
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02 |
03 |
08 |
00 |
01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
2,000,000.00 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
04 |
Outros fundos de previdência |
100,000.00 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
90 |
Dotação provisional |
2,100,000.00 |
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|
Total |
2,100,000.00 |
2,100,000.00 |
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O Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil, aos 8 de Maio de 2014. — O Presidente, Chan Weng Hong. — Os Vogais efectivos, Pedro Miguel R C das Neves (Representante da DSF) — Ho Man Sao.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Abril de 2014:
Lei Chong Ngai — admitido por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Maio de 2014.
Choi Sut Ngo — admitida por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Junho de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Maio de 2014:
Cheang Ka Mei — admitida por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Junho de 2014.
Por despachos do signatário, de 15 de Maio de 2014:
Mio Chan Ip — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2014.
Ricky Leong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2014.
Ho Kit Sum — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2014.
Iong Ho Kei, Gloria e Ng Keng Chung — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2014.
Kuan Keng San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2014.
Ip Weng Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Julho de 2014.
Ao Ieong Un Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Julho de 2014.
Loi Weng U Estela — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Julho de 2014.
Cruz Cabrales de Bernardes, Luz Elena — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Julho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Maio de 2014:
Chong Lap Ian — admitido por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Junho de 2014.
Ip Chi Sang — admitido por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2014.
Lau Ka Long — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2014.
Chek Mei Kei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Julho de 2014.
Chan Hoi Chun — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Julho de 2014.
Por despacho do signatário, de 19 de Maio de 2014:
Hoi Kou Pang — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 16 de Junho de 2014.
Por despacho do signatário, de 5 de Junho de 2014:
Fong Pui Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Agosto de 2014.
Tendo-se verificado uma inexactidão do extracto de despacho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014, procede-se à seguinte rectificação:
Onde se lê: «Fong Pui Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª,......»
deve ler-se: «Fong Pui Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro, ......».
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 2 de Julho de 2014. — O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.