Por despacho do signatário, de 3 de Junho de 2014:
Sio Un Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Agosto de 2014.
Por despachos do signatário, de 5 de Junho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir das datas a seguir indicadas:
Choi Kit Teng, como assistente de relações públicas principal, 2.º escalão, a partir de 21 de Agosto de 2014;
Chan Chon Hong, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 16 de Junho de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Junho de 2014:
Engenheiro Lee Kam Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como director do EPM, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 3.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 25/2000, a partir de 1 de Agosto de 2014, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Licenciada Loi Kam Wan — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirectora do EPM, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 3.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 25/2000, a partir de 1 de Agosto de 2014, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Junho de 2014:
Cheong Iok Kuan, superintendente n.º 114 781 — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 3.º, alínea b), e 5.º do Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro, conjugados com os artigos 105.º, n.º 1, alínea a), e 107.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2014, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 17 de Junho de 2014. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
No momento em que cessa funções de director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, para assumir um novo cargo, é justo destacar a competência profissional, dedicação e disponibilidade com que Cheong Sio Kei sempre desempenhou as suas funções.
O director Cheong Sio Kei, no desempenho de funções de grande relevância e responsabilidade quer na Direcção dos Serviços de Cartografia quer na Cadastro e Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sempre mostrou elevado sentido de responsabilidade e empenho. Pela sua capacidade profissional, espírito de dedicação e desempenho, é-me grato e justo distinguir publicamente Cheong Sio Kei, conferindo-lhe público louvor.
17 de Junho de 2014.
O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 20 de Junho de 2014. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 13 de Junho de 2014:
Carlos António Tam, classificado em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2014, II Série, de 21 de Maio — nomeado, provisoriamente, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, nas línguas chinesa e portuguesa, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, na redacção vigente, indo ocupar o lugar criado pela Lei n.º 11/2000, alterada pelas Leis n.os 14/2008 e 1/2010, e ainda não provido.
Lei Kuok Hou, classificado em segundo lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2014, II Série, de 21 de Maio — nomeado, provisoriamente, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, nas línguas chinesa e portuguesa, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 4, do ETAPM, na redacção vigente, indo ocupar o lugar criado pela Lei n.º 11/2000, alterada pelas Leis n.os 14/2008 e 1/2010, e ainda não provido.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 17 de Junho de 2014. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração do orçamento privativo do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância para o ano económico de 2014, autorizada por deliberação do Conselho Administrativo deste Gabinete, de 16 de Maio de 2014 e aprovada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Junho de 2014:
Unidade: MOP
|
Classificação |
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
|||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
||||
|
Despesas correntes |
||||||||
|
01 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
|||
|
01 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações certas e permanentes |
|||
|
01 |
01 |
01 |
00 |
00 |
Pessoal dos quadros aprovados por lei |
|||
|
1-02-1 |
01 |
01 |
01 |
01 |
00 |
Vencimentos ou honorários |
6,900,000.00 |
|
|
1-02-1 |
01 |
01 |
01 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
1,100,000.00 |
|
|
01 |
01 |
02 |
00 |
00 |
Pessoal além do quadro |
|||
|
1-02-1 |
01 |
01 |
02 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
250,000.00 |
|
|
01 |
01 |
03 |
00 |
00 |
Remunerações de pessoal diverso |
|||
|
1-02-1 |
01 |
01 |
03 |
01 |
00 |
Remunerações |
400,000.00 |
|
|
1-02-1 |
01 |
01 |
03 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
45,000.00 |
|
|
01 |
01 |
05 |
00 |
00 |
Salários do pessoal eventual |
|||
|
1-02-1 |
01 |
01 |
05 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
40,000.00 |
|
|
1-02-1 |
01 |
01 |
06 |
00 |
00 |
Duplicação de vencimentos |
330,000.00 |
|
|
1-02-1 |
01 |
01 |
08 |
00 |
00 |
Representação certa e permanente |
50,000.00 |
|
|
1-02-1 |
01 |
01 |
09 |
00 |
00 |
Subsídio de Natal |
1,300,000.00 |
|
|
1-02-1 |
01 |
01 |
10 |
00 |
00 |
Subsídio de férias |
850,000.00 |
|
|
01 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações acessórias |
|||
|
1-02-1 |
01 |
02 |
06 |
00 |
00 |
Subsídio de residência |
2,700,000.00 |
|
|
01 |
05 |
00 |
00 |
00 |
Previdência social |
|||
|
1-02-1 |
01 |
05 |
01 |
00 |
00 |
Subsídio de família |
2,000,000.00 |
|
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
|||
|
02 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Bens duradouros |
|||
|
1-02-1 |
02 |
01 |
01 |
00 |
00 |
Construções e grandes reparações |
3,000,000.00 |
|
|
1-02-1 |
02 |
01 |
07 |
00 |
00 |
Equipamento de secretaria |
630,000.00 |
|
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
|||
|
02 |
03 |
01 |
00 |
00 |
Conservação e aproveitamento de bens |
|||
|
1-02-1 |
02 |
03 |
01 |
00 |
05 |
Diversos |
300,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
00 |
00 |
Encargos das instalações |
|||
|
1-02-1 |
02 |
03 |
02 |
01 |
00 |
Energia eléctrica |
300,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
00 |
Outros encargos das instalações |
|||
|
1-02-1 |
02 |
03 |
02 |
02 |
02 |
Higiene e limpeza |
300,000.00 |
|
|
1-02-1 |
02 |
03 |
02 |
02 |
03 |
Condomínio e segurança |
300,000.00 |
|
|
02 |
03 |
04 |
00 |
00 |
Locação de bens |
|||
|
1-02-1 |
02 |
03 |
04 |
00 |
01 |
Bens imóveis |
645,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
00 |
Trabalhos especiais diversos |
|||
|
1-02-1 |
02 |
03 |
08 |
00 |
01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
12,550,000.00 |
|
|
05 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Outras despesas correntes |
|||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
00 |
Diversas |
|||
|
5-02-0 |
05 |
04 |
00 |
00 |
01 |
F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) |
200,000.00 |
|
|
5-02-0 |
05 |
04 |
00 |
00 |
02 |
F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) |
250,000.00 |
|
|
Despesas de capital |
||||||||
|
07 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Investimentos |
|||
|
1-02-1 |
07 |
09 |
00 |
00 |
00 |
Material de transporte |
350,000.00 |
|
|
Total |
17,395,000.00 |
17,395,000.00 |
||||||
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 9 de Junho de 2014:
Chan Io Pan, operário qualificado, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2014.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 12 de Junho de 2014:
Ku Ka Koi, Leung Ka Fai e Ng Mo Fan, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2014.
Ku Wai Si, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2014.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 19 de Junho de 2014:
Silvia de Assis, assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão, índice 315, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, desde 14 de Junho de 2014.
Gabinete do Presidente do Tribunal da Última Instância, aos 19 de Junho de 2014. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Gabinete do Procurador para o ano económico de 2014, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 9 de Junho do mesmo ano:
Unidade: MOP
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
|
|
|
|
|
Despesas correntes |
|
|
|
01 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
|
|
|
01 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações certas e permanentes |
|
|
|
01 |
01 |
01 |
00 |
00 |
Pessoal dos quadros aprovados por lei |
|
|
|
01 |
01 |
01 |
01 |
00 |
Vencimentos ou honorários |
6,000,000.00 |
|
|
01 |
01 |
01 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
900,000.00 |
|
|
01 |
01 |
02 |
00 |
00 |
Pessoal além do quadro |
|
|
|
01 |
01 |
02 |
01 |
00 |
Remunerações |
|
5,000,000.00 |
|
01 |
01 |
02 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
140,000.00 |
|
|
01 |
01 |
03 |
00 |
00 |
Remunerações de pessoal diverso |
|
|
|
01 |
01 |
03 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
10,000.00 |
|
|
01 |
01 |
05 |
00 |
00 |
Salários do pessoal eventual |
|
|
|
01 |
01 |
05 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
100,000.00 |
|
|
01 |
01 |
06 |
00 |
00 |
Duplicação de vencimentos |
900,000.00 |
|
|
01 |
01 |
07 |
00 |
00 |
Gratificações certas e permanentes |
|
|
|
01 |
01 |
07 |
00 |
99 |
Outros |
|
200,000.00 |
|
01 |
01 |
08 |
00 |
00 |
Representação certa e permanente |
80,000.00 |
|
|
01 |
01 |
09 |
00 |
00 |
Subsídio de Natal |
500,000.00 |
|
|
01 |
01 |
10 |
00 |
00 |
Subsídio de férias |
200,000.00 |
|
|
01 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações acessórias |
|
|
|
01 |
02 |
01 |
00 |
00 |
Gratificações variáveis ou eventuais |
|
1,000,000.00 |
|
01 |
02 |
03 |
00 |
00 |
Horas extraordinárias |
|
|
|
01 |
02 |
03 |
00 |
01 |
Trabalho extraordinário |
|
800,000.00 |
|
01 |
02 |
06 |
00 |
00 |
Subsídio de residência |
1,800,000.00 |
|
|
01 |
05 |
00 |
00 |
00 |
Previdência social |
|
|
|
01 |
05 |
01 |
00 |
00 |
Subsídio de família |
1,450,000.00 |
|
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
|
|
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
|
|
|
02 |
03 |
01 |
00 |
00 |
Conservação e aproveitamento de bens |
|
|
|
02 |
03 |
01 |
00 |
05 |
Diversos |
500,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
00 |
00 |
Encargos das instalações |
|
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
00 |
Outros encargos das instalações |
|
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
02 |
Higiene e limpeza |
250,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
03 |
Condomínio e segurança |
|
1,330,000.00 |
|
02 |
03 |
05 |
00 |
00 |
Transportes e comunicações |
|
|
|
02 |
03 |
05 |
02 |
00 |
Transportes por outros motivos |
900,000.00 |
|
|
02 |
03 |
05 |
03 |
00 |
Outros encargos de transportes e comunicações |
200,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
00 |
Trabalhos especiais diversos |
|
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
100,000.00 |
|
|
05 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Outras despesas correntes |
|
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
00 |
Diversas |
|
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
01 |
F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) |
700,000.00 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
02 |
F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) |
|
400,000.00 |
|
05 |
04 |
00 |
00 |
90 |
Dotação provisional |
|
6,000,000.00 |
|
Total |
14,730,000.00 |
14,730,000.00 |
|||||
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 15 de Maio de 2014:
Rosa Tcheu Beck Han Pon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2014.
Tang Weng Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Julho de 2014.
Chan Mio Leng — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como intérprete-tradutora de 3.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Julho de 2014.
Lei Weng I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Hong Seng Kin — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2014, e alterada a categoria para motorista de pesados, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Julho de 2014.
Wong Roque Kok Soi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 21 de Maio de 2014:
Lam Chek Mong — alterado o contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Maio de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Maio de 2014:
Lao Sou Fan, do quadro de pessoal da DSCC — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 4 de Junho de 2014:
Sou Wai In — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, vigente, a partir de 9 de Junho de 2014.
Gabinete do Procurador, aos 17 de Junho de 2014. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Maio de 2014:
Hong I Man, classificada em segundo lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2014, II Série, de 12 de Março — nomeada, provisoriamente, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despachos do director do Gabinete, de 28 de Maio de 2014:
Kong Chan Wai Pedro e Siu Yat Chung — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como fotógrafos e operadores de meios audiovisuais de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Agosto de 2014.
Gabinete de Comunicação Social, aos 16 de Junho de 2014. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despacho do signatário, de 16 de Maio de 2014:
Chan Lai Peng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 17 de Junho de 2014.
Por despachos do signatário, de 30 de Maio de 2014:
Cheang Wai Hong, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Maio de 2014.
Júlia da Conceição Silva, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Julho de 2014.
Para os devidos efeitos se declara que Wong Choi Wa, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, a partir de 10 de Junho de 2014, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.
— Para os devidos efeitos se declara que Chan Im Pan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, a partir de 18 de Junho de 2014, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 18 de Junho de 2014. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por ter saído inexacta na versão chinesa da lista classificativa da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2014, II Série, de 4 de Junho, a páginas 8737, se rectifica:
Onde se lê: «徐永𤋮….»
deve ler-se: «徐永熙….».
Imprensa Oficial, aos 20 de Junho de 2014. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 2 de Abril de 2014:
Emília da Conceição Cardoso dos Santos — contratada por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, para exercer funções nestes Serviços, a partir de 3 de Junho de 2014.
Por despachos da directora dos Serviços, de 3 de Junho de 2014:
Lai Kin Kuok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Chao Choi Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Ieong Sio Lan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Julho de 2014.
Por despacho da directora dos Serviços, de 4 de Junho de 2014:
Ng Sut Mei, auxiliar, 2.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Julho de 2014.
Por despacho da directora dos Serviços, de 5 de Junho de 2014:
Ng Ka Lai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 19 de Junho de 2014. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 23 de Maio de 2014:
Mestre Fong Vai Seng e licenciado Ho Peng Hung — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefe dos Serviços de Ambiente e Licenciamento e chefe da Divisão de Higiene Ambiental, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por os mesmos possuírem competência profissional e experiência adequada para o exercício das suas funções, ambos a partir de 20 de Junho de 2014.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 30 de Maio de 2014:
Licenciados Kam, Chi Wai, Tai, Hon Peng e Lei Wa Pao — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Vendilhões, chefe da Divisão de Vias Públicas e chefe da Divisão de Reabilitação e Manutenção Urbana, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por os mesmos possuírem competência profissional e experiência adequada para o exercício das suas funções, todos a partir de 1 de Julho de 2014.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Junho de 2014. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por deliberação do Conselho de Administração, de 28 de Maio de 2014:
Helena Cristina Minhava Afonso Janela da Silva — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Junho de 2014:
1. Chan Sio Chong, pai de Chan Iok Chong, que foi técnico especialista, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 190535 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 30 de Dezembro de 2013, uma pensão mensal a que corresponde o índice 385 correspondente a 70% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 6 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 2 prémios de antiguidade, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Seong Weng Kim, técnico superior assessor, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de subscritor 171441 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 28 de Maio de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 220 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 15 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Junho de 2014:
1. Vong Vai Ion, auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, dos Servicos de Saúde, com o número de subscritor 19208 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Junho de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 175 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Choi Alves Mio Iong, enfermeira-supervisora, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de enfermeiro-adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, com o número de subscritor 14788 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Junho de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 850 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Junho de 2014:
Chao Ka Kei, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6029670, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Maio de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 13 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Junho de 2014:
Chong Keng Ieong, trabalhador do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6166383, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Maio de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Junho de 2014:
Ian Su Lam, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6011614, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Junho de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 94% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 14 de Maio de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Mou Heng Vong, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 17 de Julho de 2014;
Lei In Wa, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 17 de Julho de 2014.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração, de 21 de Maio de 2014:
Sou Chong Chon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Agosto de 2014.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 22 de Maio de 2014:
Ieng Kuong Io — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Julho de 2014.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 28 de Maio de 2014:
Leong Wai Leong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Julho de 2014.
Fundo de Pensões, aos 19 de Junho de 2014. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despachos do signatário, de 8 de Maio de 2014:
Mestres Lam Hoi Kin, Chong Wai Fong, licenciado Chan Chin Tong, mestre Wong Mang Neng, licenciada Lo Tsz Man, mestres Chong Lei Peng e Chan Lai Peng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2014.
Por despacho do signatário, de 9 de Maio de 2014:
Mestre Wong Sio Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 15 de Maio de 2014:
Mestres Chan Hoi Si, Un Man Wai, Mak Ieng Man, licenciados Chan Kei Ieng, Lam Pou Wa e mestre Lei Wai Chan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2014.
Por despacho do signatário, de 22 de Maio de 2014:
Licenciada Mai Pang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2014.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 16 de Junho de 2014. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 4 de Abril de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias, escalões, e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com a Lei n.º 14/2009:
Chan Hou Vai, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 2 de Junho de 2014;
Ip Io Va, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 5 de Junho de 2014;
Mak Kam Kuong, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 6 de Junho de 2014;
Kong Ou Va, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 8 de Junho de 2014;
Vong Cam Iun, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 14 de Junho de 2014;
Pat In Keng, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, a partir de 27 de Junho de 2014;
Vong Kin Hong, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 16 de Junho de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Maio de 2014:
O Chio Hong, candidato classificado em 16.º lugar no concurso comum, de ingresso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2014, II Série, de 26 de Março — nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Junho de 2014:
Lam U Kit — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 121/2009, a partir de 1 de Julho de 2014.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Junho de 2014. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Abril de 2014:
Lai Kit Mei e Ku Sok Chan — contratadas por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, área de difusão de informação, nestes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Maio de 2014:
Tam Kuong Hong, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Maio de 2014 (data de assinatura do averbamento).
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Maio de 2014:
Lam Cheng Wan, agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato actual para contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Julho de 2014.
Por despachos da signatária, de 23 de Maio de 2014:
Orlando da Graça do Espírito Santo, técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2014.
Lei Sio Cheong e Vong Pui San, técnicos superior principais, 1.º escalão, índice 540, área de informática, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 27 de Julho de 2014, respectivamente.
Wong Wai Man, técnica principal, 1.º escalão, índice 450, área de informática, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2014.
Tang Pek Ieng, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2014.
Fong Lai I, agente de censos e inquéritos especialista principal, 1.º escalão, índice 345, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Julho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Maio de 2014:
Mok Chi Ian, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2014.
Lau Iut Mei, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 355, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2014.
Para os devido efeitos se declara que Wong I Kei, agente de censos de inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, cessará as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Junho de 2014, data em que iniciará funções no Gabinete de Comunicação Social.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 17 de Junho de 2014. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Março de 2014:
João José de Almeida Leitão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Março de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Março de 2014:
Lam Mei Chan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Março de 2014.
Por despachos do signatário, de 30 de Abril de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Kou Hon Keong, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 3 de Junho de 2014;
Chan Im Teng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 7 de Junho de 2014;
Zhang Hong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 9 de Junho de 2014;
Lau Man Chi Lina, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 14 de Junho de 2014;
Cheng Wai Peng e Wong Wai Pan, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 4 de Julho de 2014;
Chan Im Leng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 11 de Julho de 2014.
Por despachos do signatário, de 7 e 16 de Maio de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheung Wai, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 11 de Maio de 2014;
Ho Kin Chong e Betty Wong, como técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 17 de Maio de 2014;
Pong Man Chio, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 1 de Junho de 2014;
Sin Wai In, Chan Chi Chong, Hong Sao Sao, Wong Kei, Lao Ioi Seng, Leong Chan Fai, Ieong Oi Keng, Leong In In, Vong Chi Man, Lao Hong Tak e Iao Chong Hou, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 6 de Junho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Maio de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os contratos além do quadro, pela data, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugados com os artigos 25.º e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Miguel Luís Castilho e Chan Weng Chi, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 26 de Maio de 2014;
Tang Man I e Cheong Mei I, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 26 de Maio de 2014.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Junho de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2014:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada uma indicados, para exercerem funções neste Gabinete, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Maio de 2014:
Chu Un I e Fong Iun Kei, para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565;
Tong Kei, Tang Chi Ian e Ma Si Lai, para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415;
Leong Chi Wai, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320.
Gabinete de Informação Financeira, aos 19 de Junho de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Junho de 2014:
Lei Mei Kuai — contratada além do quadro, por dois anos, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2014.
San Hong Ka — contratada além do quadro, por dois anos, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2014.
Kuan Chi Iong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 2 de Julho de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2014.
Loi Kam Fa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 15 de Julho de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Julho de 2014.
Hui Keng Fong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 18 de Julho de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Julho de 2014.
Leong Mio Han — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 18 de Julho de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, período de dois anos, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Fong Kuai On, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 8 de Julho de 2014;
Pun Wing Yan, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 14 de Julho de 2014;
Chan Man Ieng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 15 de Julho de 2014.
A partir de 1 de Julho de 2014:
Sun Chan Tong e Fong Kai Meng, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540;
Kwan Man Fei e Kou Sio Kok, como técnicas principais, 1.º escalão, índice 450;
Tam Hao Kam, Ip Choi Ian, Choi Sio Ngan, Vai Ka Vun, Lei Sut Wai, Lam Man Ha, Cheang Mio I, Vong Hung Kuong, Cheong Wai Leng e Sin Iong Choi, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;
U Lai Fan, Lo Hei Meng e Leong Kuong Pan, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
A partir de 2 de Julho de 2014:
Au Mei Yin, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430;
Wong Man Chi, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350;
Song Tan Teng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Ieong Peng Un, Leong Kin Lao, Ng Mei, Un Pio Ieong, Lo U San, Leong Meng Fu e Lio Fan Chi, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, a partir de 2 de Julho de 2014;
Wu Choi Ip, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 3 de Julho de 2014;
Fong Sao Fan, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 11 de Julho de 2014;
Lam Kam Fong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 18 de Julho de 2014;
Iong Hon I, como operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, a partir de 22 de Julho de 2014;
Ng Ip Seong e Lao Chok Ieng, como auxiliares, 3.º escalão, índice 130, a partir de 24 de Julho de 2013.
A partir de 1 de Julho de 2014:
Wong Kit Man, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220;
Fong In Leng, Cheong Iong On, Wong Ngan Mui e Chan Wai Kin como operários qualificados, 5.º escalão, índice 200;
Leong Kin Iong, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180;
Pang Weng Heng, Cheang Wai Meng e Cheang Kam Tong como operários qualificados, 3.º escalão, índice 170;
Cheok Siu Lok, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150;
Chan Chi Meng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150.
A partir de 5 de Julho de 2014:
Ho Kin Man, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150;
Lei Iok Fan, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130.
A partir de 15 de Julho de 2014:
Fong Peng Tong, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150;
Loi Sio Mui, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160.
A partir de 17 de Julho de 2014:
Fong Chi Meng, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180;
U Kit Peng como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160;
Chan Lai Kuan e Chan Sao Lan, como auxiliares, 3.º escalão, índice 130.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Junho de 2014:
Wong Weng Meng, comissário alfandegário e Leong Seng Choi, verificador de primeira alfandegário — dadas por findas as suas requisições, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, com efeitos a 31 de Julho de 2014, regressando no mesmo dia aos Serviços de Alfândega e indo iniciar em 1 de Agosto de 2014, novas requisições nas Forças de Segurança de Macau, pelo período de um ano.
Tang Iong Chun, verificador principal alfandegário — renovada a sua requisição nestas Forças de Segurança de Macau, a partir de 1 de Agosto de 2014, por mais um ano, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Junho de 2014.
Keong Lai Seong e Chu Vai Iun, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Junho de 2014.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Junho de 2014. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 102/2014, de 5 de Junho de 2014:
Hoi Kan Wui, guarda n.º 225 981, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 28 de Abril de 2014.
Por despacho do comandante, substituto, de 9 de Junho de 2014:
Hong Kun Wa, guarda n.º 407 081 — exonerado, a seu pedido do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 20 de Junho de 2014.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 16 de Junho de 2014. — O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Abril de 2014:
Wu Lai Heong e Luís Miguel Leung — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 21 de Junho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Abril de 2014:
Chou Iok Leng, Chan Man Teng, Leong Ut Wa, Lei Su Wan, Lai Chio Fai, Cheong Chi Teng, Cheong Fong Meng, Tong Nga Iong, Sin Pui Leng, Cheong Un Leng, Wong I I, Ma Tek Lon, Hoi Chon Ian e Kwok Mei Fan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 28 de Junho de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Abril de 2014:
Ma Hei Fung — alterada, por averbamento, a cláusula 6.ª do respectivo contrato individual de trabalho para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, a partir de 27 de Junho de 2014.
Por despacho do signatário, de 9 de Maio de 2014:
Chan Kin Seng, auxiliar, 2.º escalão, assalariado, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 9 de Junho de 2014.
Por despachos da directora, substituta, desta Polícia, de 12 de Maio de 2014:
Leong Kam Tim, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 9 de Junho de 2014.
Ip Sio Ieng, auxiliar, 2.º escalão, assalariado, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 9 de Junho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Maio de 2014:
Ip Kin Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, nesta Polícia, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 25 de Julho de 2014.
Chio Ieng Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Chan Weng Vai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 5 de Agosto de 2014.
Lo Si Nga — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 30 de Julho de 2014.
Ng Wa Chang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Lei Fei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 25 de Julho de 2014.
Im Kuoc Leong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Lou Kuai Fong e Un Weng Kam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos de assalariamento para operárias qualificadas, 2.º escalão, índice 160, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 19 de Junho de 2014.
Chan Kit Mei e Kam Mui Kuai — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 28 de Junho de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Maio de 2014:
Lam Chi Ieng, técnica superior principal, 1.º escalão, desta Polícia — cessou, em 25 de Maio de 2014, o respectivo contrato além do quadro, e celebrou novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, nesta Polícia, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, 12.º, n.os 4, 5 e 6, da Lei n.º 14/2009, e 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Maio de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Maio de 2014:
Chio Tak Iam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Ciências Forenses desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 4), 13.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), 5.º, e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2014.
Tou Sok Sam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Gestão e Planeamento desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 6), 17.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2014.
Ieong Chon Lai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Administração Financeira e Patrimonial desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 17.º, n.º 2, alínea 2), 19.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2014.
Sou Sio Keong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Investigação de Crimes Informáticos desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 9.º, n.º 3, alínea 4), 12.º-A, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 17 de Julho de 2014.
Wong Kam Seong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 4.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 15 de Julho de 2014.
Por despacho do signatário, de 26 de Maio de 2014:
Iu Chi Si, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 18 de Junho de 2014, data do início de funções como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da mesma Polícia.
Polícia Judiciária, aos 20 de Junho de 2014. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Maio de 2014:
Lao Ka Lai, Ao Ieong Ka Neng e Cheong Choi I, técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, do EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2014 para a primeira e 1 de Agosto de 2014 para os restantes.
Kuan Iok Kuong, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, assalariado, do EPM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2014.
Fan Ieng Ieng, técnica principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2014.
Lao Chong Tong e Ip In Lan, adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, contratados além do quadro, do EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Julho e 1 de Agosto de 2014, respectivamente.
Fok Hou Kei, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2014.
Choi Sio Fong, Lo Choi Ieng e Si Chong Leng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, do EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2014 para a primeira e 1 de Agosto de 2014 para as restantes.
Lao Un Mei, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Julho de 2014.
Au Man San, técnica superior assessora, 2.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Junho de 2014:
Ieong Wai Weng, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, do EPM — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2014.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 18 de Junho de 2014. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Abril de 2014:
Lei Ka Ian, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Fevereiro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Abril de 2014:
O Heng Kin, médico consultor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Janeiro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Abril de 2014:
Cheang San Wo, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Abril de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Maio de 2014:
Leong Iok Peng — renovada comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Utentes destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 25 de Julho de 2014.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 11 de Junho de 2014:
Leong Weng San — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0244.
Tong U Hong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, a autorização para funcionamento de Quick Clinic, situada na Praça das Orquídeas, n.º 76, Van Sion Son Chun, (Bloco A, Bloco B, Bloco C, Bloco D, Bloco E), r/c-S, Macau, alvará n.º AL-0210.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 12 de Junho de 2014:
Lo Hoi U — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2026.
Lao Keng Chak — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0233.
Cheng Gregory e Fok Manson — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2048 e M-2049.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Junho de 2014:
Hu Hao — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2050.
Concedido o alvará para o funcionamento de Venus Bastet Medical Center, situado na Avenida da Praia Grande, n.º 371, Keng Ou, B4, Macau, alvará n.º AL-0302, cuja titularidade pertence a Kao Yu Ching, com residência na Rua de Bras da Rosa, n.º 49, Cheong Meng Garden, Fok Seng Kok, Bl.1, 19.º andar A, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Junho de 2014:
U Sut Vai — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1956.
Cheang Chi Ian — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1963.
Lei Keng Hong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0260.
Ieong Chon Man — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1363.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2014:
Ho Ioc San — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirectora de Apoio e Administração Geral destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Julho de 2014.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Junho de 2014:
Concedido o alvará para o funcionamento de Loving Hands Physiotherapy Centre, situado na Rua de Corte Real, n.º 31, Yee Fu, r/c-D, Macau, alvará n.º AL-0303, cuja titularidade pertence a Mãos Amorosas, Limitada, com sede na Rua de Corte Real, n.º 31, Yee Fu, r/c-D, Macau.
Serviços de Saúde, aos 20 de Junho de 2014. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho do presidente deste Instituto, de 12 de Junho de 2014:
Or Chi Hong Virginia — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª, n.º 1, do seu contrato individual de trabalho progredindo para técnica principal, 2.º escalão, índice 470, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 28 de Março de 2014.
Instituto Cultural, aos 18 de Junho de 2014. — O Presidente do Instituto, substituto, Yao Jingming.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Março de 2014:
Juliana Silvestre Wong — alterada, por averbamento, a cláusula 6.ª do seu contrato individual de trabalho com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º, 18.º e 69.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Março de 2014.
Por despacho da directora dos Serviços, de 18 de Março de 2014:
Chu Si Chio — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Maio de 2014.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 21 de Março de 2014:
Chan Lai Heong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 31 de Março de 2013, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Choi Wa Kan e Zhao Jianrong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Julho de 2013, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Ian Weng Sam e Wong Ka Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 14 de Julho de 2013, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Margarida Eulália Guerreiro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 31 de Dezembro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Lau Yue Hing e Leong Weng Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Fevereiro de 2014.
Leung Tak Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Fevereiro de 2014.
Por despachos da directora dos Serviços, de 27 de Março de 2014:
Chan Kuai Io e Leong Io Kei — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2014.
Lam Hong Kin, Tam Ka Leong, Tong Fu Io, Tong Peng Kun e Wong Weng Fan — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2014.
Por despachos da directora dos Serviços, de 28 de Março de 2014:
Wong Ha e Wong Sio Fan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Junho de 2014.
Tam Si Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Junho de 2014.
Ho Veng Lon, Kong Cheng Ian, Lei Ka Leng, Lo Ka Man, Lok Sio Lei e Wong Iat Heng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Junho de 2014.
Por despacho da directora dos Serviços, de 1 de Abril de 2014:
Hi Chou Meng João Manuel — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Março de 2014, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Abril de 2014:
Rodolfo Manuel Baptista Faustino — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal, nos termos do artigo 23.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Junho de 2014.
Por despacho da directora dos Serviços, de 20 de Maio de 2014:
Lam Ka Lei, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — exonerada, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 11 de Junho de 2014.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 9 de Junho de 2014:
Chiu Pou Meng, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços — exonerada, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 1 de Julho de 2014.
Para os devidos efeitos se declara que Sou Sok Fan Maria Odete, chefe de secção, do quadro de pessoal destes Serviços, cessou todas as funções nestes Serviços, a partir de 3 de Junho de 2014, por motivo de aposentação voluntária.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Junho de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Cheng Wai Tong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Maio de 2014:
Ma Lai Kuai e Wong Pui Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Maio de 2014.
Por despachos do presidente do IAS, de 4 de Junho de 2014:
Choi Lai Chu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de docente dos ensinos infantil e primário do nível 2 (infantil), 8.º escalão, índice 470, neste Instituto, a partir de 14 de Setembro de 2014, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 7.º, n.os 3 e 6, do «Regime das carreiras dos docentes e auxiliares de ensino das escolas oficiais do ensino não superior» da Lei n.º 12/2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lei Kit U, Chan Kin Hei e Wu Ka Man, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 e 18 de Agosto e 1 de Setembro de 2014, respectivamente;
Chio Iok Cheng e Ieong Ho Yan, como técnicos especialistas, 1.º escalão, a partir de 7 de Agosto e 1 de Setembro de 2014, respectivamente;
Heong Kei Ieng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 18 de Agosto de 2014;
Tong Ut Chan, Sio Pek Man, Lei Wun I, Tai Iu Ioc, Tong Lai Man, Chiang In Ioi, Chau Tac I e Che Si Wan, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Agosto e 1 de Setembro de 2014 para os quatro primeiros e os restantes, respectivamente;
Tang Sut I, Lao Wai Hak, Lei Yuk Ming e Choi Fai Meng, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 e 23 de Agosto e 1 de Setembro de 2014 para o primeiro, segundo e os restantes, respectivamente;
Kong San Kio e Florencia Lao Oliveros, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, a partir de 18 de Agosto e 1 de Setembro de 2014, respectivamente;
Sam Mai Lin, como técnico superior principal, 2.º escalão, a partir de 29 de Agosto de 2014;
Tong Mei Leng e Chu Wai Chi, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Ieong Lai Cheng, como docente dos ensinos infantil e primário do nível 1 (infantil), 6.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Wong Sio Hang, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Deliciosa Maria Pereira Coutinho, como docente dos ensinos infantil e primário do nível 1 (infantil), 9.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Leong Hio Kuan, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Tai Seng Chon e Sou Yuk Shuen, renovados os contratos, a partir de 18 de Agosto e 1 de Setembro de 2014, e como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 13 de Setembro de 2014, respectivamente;
Lei Vai Cheng, renovado o contrato a partir de 1 de Setembro de 2014, e como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 13 de Setembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Chan Ka Wa, Wong Sok Chan e Luisa Maria Honle Pao, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 9 e 31 de Agosto de 2014 para os dois primeiros e o último, respectivamente;
Kou Kit Io, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 9 de Agosto de 2014;
Lou Ka Chun e Wong Kong, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 13 e 20 de Agosto de 2014, respectivamente.
Por despachos do presidente do IAS, de 9 de Junho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ho San Heng, Chio Sio Cheng, Chao Sio Mui e Lam Su Pui, como auxiliares, 7.º escalão, a partir de 1 e 8 de Julho e 1 de Agosto de 2014 para o primeiro, segundo e os restantes, respectivamente;
Chan Sao Fong, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 15 de Julho de 2014;
Vong Va Kei, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Instituto de Acção Social, aos 19 de Junho de 2014. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2014:
Chan Sok Teng, Ieong Ka Hong, Chan Veng Ian, Chong Kin Man, Cheong Wai Man, Chao Ngan Ieng e Ieong In Leng, classificados em 8.º, 10.º, 12.º, 13.º, 14.º, 16.º e 21.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa final no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2014, II Série, de 26 de Fevereiro — nomeados, provisoriamente, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Por despachos do signatário, de 10 de Junho de 2014:
Chan Pak Lin, Cheang Chin Lek, Chiang Chi Peng, Kong Seng Lei, Lam Seng Chi, Lam Wun, Leong Sai Meng, Ng Wai Heng, Tam Kuong Tim, U Tin Wu e Wong Kuok Kun — renovados os contratos de assalariamento como operários qualificados, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 2 de Julho a 31 de Dezembro de 2014.
Para os devidos efeitos se declara que Mac Peng Iu Luís, técnico especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, se desligou do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 9 de Junho de 2014.
Instituto do Desporto, aos 19 de Junho de 2014. — O Presidente do Instituto, José Tavares.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Maio de 2014:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Teng Sio Hong, para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 1 de Maio de 2014;
Leong Kuan Ieng, para técnica especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 7 de Maio de 2014;
Leong Sin I, para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 14 de Maio de 2014;
Paulo Wong, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 7 de Maio de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2014:
Lao Wun Chi, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Gabinete — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 6 de Junho de 2014.
O seguinte pessoal — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lao Wun Chi, Kou Sut Chi e Chan Nga Fong, como técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 6 de Junho de 2014 para a primeira, 10 de Junho de 2014 para a segunda e 13 de Junho de 2014 para a última.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 20 de Junho de 2014. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Por despacho da presidente deste Instituto, de 27 de Maio de 2014:
Hong Pui Yeng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Junho de 2014.
Por despachos da presidente deste Instituto, de 29 de Maio de 2014:
Tou Cheng I, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2014.
Sou Kuok Chong, operário qualificado, 7.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2014:
Lo Ka In Helena — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como directora da Pousada de Mong-Há deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 25 de Setembro de 2014.
Instituto de Formação Turística, aos 18 de Junho de 2014. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Por despacho do signatário, de 20 de Março de 2014:
Lei Ka Fu — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 16 de Junho de 2014.
Por despacho do signatário, de 22 de Maio de 2014:
Lei Hou Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 13 de Junho de 2014.
Por despachos do signatário, de 9 de Junho de 2014:
Chau Hou In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 31 de Julho de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Julho de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Wu Ha Leng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 2 de Julho de 2014;
Chan Chi Meng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 31 de Julho de 2014;
Ao Kam Weng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Agosto de 2014;
Fong Wai Kit, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Agosto de 2014;
Leong Lai Kuan e Choi Mio Kuan, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Agosto de 2014;
Ieng Weng Si, Ieong Sio Lei e Au Yeung I San, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 4 de Agosto de 2014.
Fundo de Segurança Social, aos 16 de Junho de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
Por despachos do signatário, de 3 de Junho de 2014:
Lok Wai Teng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, Si Tou Wai In, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despachos do signatário, de 6 de Junho de 2014:
Yan Pui Si, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, e Ng Wai Ieng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 19 de Junho de 2014. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Abril de 2014:
O seguinte pessoal de chefia destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem competências profissionais e experiências adequadas para o exercício das suas funções, a partir das datas abaixo indicadas:
Mestre Wong Man Tou, como chefe do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos, a partir de 18 de Julho de 2014;
Mestre Kuok Kin, chefe da Divisão de Estudos e Assuntos Jurídicos, a partir de 18 de Julho de 2014;
Mestre Lam Son, chefe da Divisão de Divulgação e Promoção, a partir de 18 de Julho de 2014;
Mestre Chan Hou Wo, chefe da Divisão de Planeamento e Desenvolvimento, a partir de 18 de Julho de 2014;
Mestre Tong Iok Peng, chefe da Divisão de Tecnologia de Água, a partir de 18 de Julho de 2014;
Licenciada Tong Van Hong, chefe da Divisão Administrativa, a partir de 18 de Julho de 2014;
Mestre Leong Ut Kio, chefe da Divisão de Apoio Técnico-Administrativo Pedagógico, a partir de 18 de Julho de 2014;
Licenciado Lam Wai Pong, chefe da Divisão de Assuntos Portuários, a partir de 18 de Julho de 2014;
Licenciado Wong Meng Pou, chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo, a partir de 20 de Julho de 2014;
Licenciado Chou Chi Tak, como director das Oficinas Navais, a partir de 23 de Julho de 2014.
Por despacho da signatária, de 30 de Abril de 2014:
Hoi Tak Tai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 26 de Maio de 2014:
Wong Peng Kuai, Wong Wai Meng e Loi Kam Wa, operários qualificados, 2.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 28 de Maio de 2014:
Os trabalhadores abaixos mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:
Lee Yat To, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2014;
Sam Kit e Wong Kun San, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2014;
Cheong Ka Wai, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 de Agosto de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 29 de Maio de 2014:
Lam Chi Kit, Lam Sok Teng, Chong Si Man e Ho Kam Hong, hidrógrafos de 1.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2014.
Por despachos da signatária, de 3 de Junho de 2014:
Koc Iong Lam, Kou Su Kuan, Kwan Chi Lam, Leong Wai In, Cheong Ka Fai, Kuan Chon Wai e Pun Fat Meng, pessoais marítimos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2014 para os cinco primeiros e 9 de Agosto de 2014 para os restantes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Junho de 2014:
U Choi Fong, Lao Weng U e Choi Sio Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Junho de 2014.
Por despacho da signatária, de 9 de Junho de 2014:
Chan Ka Fai, operário qualificado, 2.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2014.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 18 de Junho de 2014. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Por despacho da signatária, de 13 de Junho de 2014:
Leong Iok Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão índice 240, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 21 de Junho de 2014.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 17 de Junho de 2014. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despachos do signatário, de 25 de Abril de 2014:
Chang Sau Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como meteorologista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2014.
Liu I Hang, Mak Choi San e Wong Hao In — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como meteorologistas de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2014.
Por despachos do signatário, de 28 de Abril de 2014:
Fok Hou Fat, Lee In Tai, Lok Chan Wa, Ng Hou Weng e Wong Ngai Kin — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como meteorologistas operacionais especialistas, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2014.
Wu Ka Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como meteorologista operacional principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2014.
Por despacho do signatário, de 2 de Maio de 2014:
Vong Va Pan, meteorologista operacional principal, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para meteorologista operacional principal, 2.º escalão, índice 385, a partir de 28 de Maio de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 16 de Junho de 2014. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos da signatária, de 19 de Maio de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009:
Ho Wai Kuong, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 19 de Junho de 2014;
Lam Iong Fu e Wong Tong Seng, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 16 de Julho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Maio de 2014:
Chan Iat Kin, Cheang Chio Wai, Cheong Pek In, Lou Kuai Heong, Tam Sui Lim, Zhang Weng Man, Kuok Lam Lai Ieng, Lei Mei Teng, Leung Kai Meng, Kam Mei Teng, Lei Oi Chu e Lo Ka In — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como fiscais técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Julho de 2014.
Por despachos da signatária, de 21 de Maio de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009:
Wong Chou Keong, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 10 de Julho de 2014;
Ho Sio San, como fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 265, a partir de 19 de Julho de 2014;
Ng Fu Wa, Lao Iao Leng, Loi Son Sang, Chio Chi Hong, Iu Sok On e Chao Chi Kuan, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 11 de Julho para o primeiro e 16 de Julho de 2014 para os restantes;
Ng Kam Cheong e Chan Si Si, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 24 de Julho e 1 de Agosto de 2014, respectivamente;
Ng Chou Kit, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Maio de 2014:
O pessoal abaixo mencionado — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, para exercerem os cargos de chefia das seguintes subunidades neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem capacidade de gestão e experiência profissional adequadas, a partir de 1 de Julho de 2014:
Chan Wa Keong, como chefe do Departamento de Habitação Pública;
Cheang Sek Lam, como chefe do Departamento de Licenciamento e Fiscalização;
Lei Kit U, como chefe do Departamento de Informática e Apoio;
Mio Chan Seng, como chefe da Divisão de Habitação Económica e de Apoio;
Ng Lok Mui, como chefe da Divisão de Fiscalização de Habitação Pública;
Lau I Leng, como chefe da Divisão de Apoio à Administração de Edifícios;
Chuck King Yin, como chefe da Divisão de Fiscalização de Actividades;
Kam Sio Leng, como chefe da Divisão de Informática;
Cheong Tong In, como chefe da Divisão de Administração e Finanças;
Iam Lei Leng, como chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos;
Wong Sai Peng, como chefe da Divisão de Assuntos de Obras.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Junho de 2014:
Licenciado Vu Chon Va — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Administração de Edifícios deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 4.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 17/2013, a partir de 1 de Julho de 2014.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Licenciado Sou Hei Tim — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Assuntos de Administração de Edifícios deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 13.º, n.º 2, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 17/2013, a partir de 1 de Julho de 2014.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
— Licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau).
3. Currículo profissional:
Licenciada Ng Lan Heng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Licenciamento deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 14.º, n.º 2, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 17/2013, a partir de 1 de Julho de 2014.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
— Licenciatura em Administração Pública pela Universidade de Macau.
3. Currículo profissional:
Instituto de Habitação, aos 18 de Junho de 2014. — A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Maio de 2014:
Lo Seng Chi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Gestão de Tráfego destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Julho de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 16 de Junho de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Wan.