Número 19
II
SÉRIE

Sexta-feira, 9 de Maio de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Conta Geral da RAEM do ano 2012

Região Administrativa Especial de Macau

Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2012

Índice

Introdução

1. Execução do Orçamento ordinário integrado do Governo
1.1 Orçamento ordinário integrado do Governo
1.2 PIDDA
2. Execução orçamental dos Organismos especiais
3. Situação de tesouraria da RAEM
4. Dados adicionais (mapas) do Relatório sobre a execução do Orçamento

Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2012

Apêndice

Índice

1. Classificação orgânica do sector público administrativo da RAEM
2. Elementos adicionais à conta ordinária integrada do Governo – Activos e passivos não inscritos no balanço integrado
(1) Participações financeiras da RAEM
(2) Reservas da RAEM
(3) Receita por cobrar da Caixa do Tesouro
(4) Despesa liquidada mas não paga
3. Comparação da receita ordinária, da RAEM, prevista e efectivamente cobrada
(1) Resumo
(2) Relação demonstrativa da receita própria para prevista para o ano económico de 2012 e cobrada no mesmo ano
4. Relação demonstrativa da receita ordinária da RAEM liquidada, cobrada e a cobrar
(1) Resumo
(2) Demonstração da receita liquidada, cobrada e em dívida no ano económico de 2012, na RAEM
5. Comparação da despesa orçamentada e realizada (Serviços centrais)
(1) Resumo geral das despesas
(2) Resumo da despesa total, segundo a classificação orgância
(3) Resumo da despesa do PIDDA, segundo a classificação orgância
(4) Resumo da despesa total, segundo a classificação económica
(5) Resumo da despesa de funcionamento, segundo a classificação económica
(6) Resumo da despesa do PIDDA, segundo a classificação económica
(7) Resumo da despesa total, segundo a classificação funcional
(8) Resumo da despesa de funcionamento, segundo a classificação funcional
(9) Resumo da despesa do PIDDA, segundo a classificação funcional
(10) Resumo geral das despesas pagas, para o ano económico de 2012, distribuídas pelos capítulos orgânicos e económicos
6. Relação demonstrativa da despesa liquidada, paga e a pagar (Serviços centrais)
(1) Resumo
(2) Encargos gerais
(3) Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública
(4) Direcção dos Serviços de Educação e Juventude
(5) Direcção dos Serviços de Estatística e Censos
(6) Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações
(7) Direcção dos Serviços de Finanças
(8) Pensões e reformas
(9) Despesas comuns
(10) Gabinete de Apoio ao Ensino Superior
(11) Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego
(12) Direccão dos Serviços de Reforma Jurídica e do Direito Internacional
(13) Direcção dos Serviços de Identificação
(14) Direcção dos Serviços de Economia
(15) Estabelecimento Prisional de Macau
(16) Serviços de Alfândega da RAEM
(17) Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos
(18) Direcção dos Serviços de Turismo
(19)Gabinete de Comunicação Social
(20)Serviços de Polícia Unitários
(21) Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos
(22) Capitania dos Portos
(23) Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau
(24) Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
(25) Conselho dos Magistrados Judiciais
(26) Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro
(27) Polícia Judiciária
(28) Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental
(29) Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
(30) Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes
(31) Instituto do Desporto
(32) Instituto Cultural
(33) Investimentos do plano
(34)Contas de ordem
7. Conta do exercício e conta da gerência
7.1 Serviços centrais
(1) Mapa síntese
(2) Conta de gerência de 2012
(3) Saldos das contas de gerência findos e sua utilização
7.2 Comparação de montante orçamentado e realizado – organismos autónomos (excluindo os organismos especiais)
(1) Resumo geral das receitas – organismos autónomos
(2) Relação demonstrativa da receita própria prevista para o ano económico de 2012 e cobrada no mesmo ano – organismos autónomos
(3) Resumo geral das despesas – organismos autónomos
(4) Resumo da despesa total, segundo a classificação orgânica – organismos
autónomos
(5) Resumo da despesa total, segundo a classificação económica – organismos autónomos
(6) Resumo da despesa total, segundo a classificação funcional – organismos
autónomos
(7) Resumo geral das despesas pagas para o ano económico de 2012, distribuídas pelos capítulos orgânicos e económicos – organismos autónomos
7.3 Contas de gerência dos organismos autónomos (excluindo os organismos especiais)
(1) Fundo de Acção Social Escolar
(2) Fundo para Bonificaçoes do Crédito à Habitação
(3) Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização
(4) Fundo de Turismo
(5) Instituto de Acção Social
(6) Obra Social da Polícia Judiciária
(7) Obra Social da Polícia de Segurança Pública
(8) Cofre dos Assuntos de Justiça
(9) Imprensa Oficial
(10) Fundo de Segurança Social
(11) Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau
(12) Instituto de Habitação
(13) Autoridade da Aviação Civil
(14) Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau
(15) Comissariado Contra a Corrupção
(16) Serviços de Saúde
(17) Universidade de Macau
(18) Instituto Politécnico de Macau
(19) Fundo de Desenvolvimento Desportivo
(20) Fundo de Cultura
(21) Conselho de Consumidores
(22) Instituto de Formação Turística
(23) Fundo Social da Administração Pública de Macau
(24) Obra Social do Corpo de Bombeiros
(25) Comissariado da Auditoria
(26) Gabinete do Procurador
(27) Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância
(28) Assembleia Legislativa
(29) Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
(30) Obra Social dos Serviços de Alfândega
(31) Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e Tecnologia
(32) Obra Social da Capitania dos Portos
(33) Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca
(34) Fundo de Reparação Predial
(35) Fundo de Desenvolvimento Educativo
(36) Fundo dos Pandas
(37) Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética
7.4 Comparação do gasto orçamentado e realizado - organismos especiais
(1) Resumo do gasto total, segundo a classificação orgânica – organismos especiais
(2) Resumo do rendimento total, segundo as contas orçamentais uniformizadas – organismos especiais
(3) Resumo do gasto total, segundo as contas orçamentais uniformizadas – organismos especiais
7.5 Contas de gerência dos organismos especiais
(1) Direcção dos Serviços de Correios
(2) Caixa Económica Postal
(3) Fundo de Pensões
(4) Autoridade Monetária de Macau
(5) Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo
(6) Fundação Macau

Apêndice 1

CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA DO SECTOR PÚBLICO ADMINISTRATIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Apêndice 2

ELEMENTOS ADICIONAIS À CONTA ORDINÁRIA INTEGRADA DO GOVERNO

(ACTIVOS E PASSIVOS NÃO INSCRITOS NO BALANÇO INTEGRADO)

Apêndice 3

COMPARAÇÃO DA RECEITA ORDINÁRIA, DA RAEM, PREVISTA E EFECTIVAMENTE COBRADA

Apêndice 4

RELAÇÃO DEMONSTRATIVA DA RECEITA ORDINÁRIA DA RAEM LIQUIDADA, COBRADA E A COBRAR

Apêndice 5

COMPARAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTADA E REALIZADA

(SERVIÇOS CENTRAIS)

Apêndice 6

RELAÇÃO DEMONSTRATIVA DA DESPESA LIQUIDADA, PAGA E A PAGAR

(SERVIÇOS CENTRAIS)

Apêndice 7

CONTA DO EXERCÍCIO E CONTA DA GERÊNCIA