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Número 17
II
SÉRIE
Quarta-feira, 23 de Abril de 2014
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 21 de Março de 2014:
Lam Kuai Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 22 de Junho de 2014.
Wong Man Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Junho de 2014.
Tam Ka I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 20 de Maio de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 31 de Março de 2014:
Hun Sei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 11 de Maio de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 4 de Abril de 2014:
Choi Mei Ieng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 1 de Maio de 2014.
Lei Weng Kei — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 25 de Maio de 2014.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 15 de Abril de 2014. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Abril de 2014:
Sam Kam Tong, técnico superior assessor — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Informática e de Comunicações destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com o artigo 32.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 25/2008, e republicado pelo mesmo diploma, tendo em conta às suas qualidades de trabalho e sendo considerado adequado, a partir de 15 de Abril de 2014.
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Serviços de Alfândega, aos 16 de Abril de 2014. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 2 de Abril de 2014:
Chen Licheng — renovada a comissão de serviço, por um ano, como assessor deste Gabinete, ao abrigo dos artigos 7.º e 13.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2014.
Xu Huan — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessor deste Gabinete, no termos dos artigos 7.º e 13.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2014.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 2 de Abril de 2014:
Albino do Nascimento Ramos, escrivão judicial principal, 2.º escalão, contratado além do quadro do Tribunal Judicial de Base — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos, n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, conjugados com os artigos 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, 26.º, n.º 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2014.
José Eduardo Rodrigues Cota Cruz, escrivão judicial principal, 2.º escalão, contratado além do quadro do Tribunal Judicial de Base — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos, n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 26.º, n.º 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2014.
Ana Maria Gonçalves Capelo, Armando Joaquim Capelo e Fernanda Maria de Miranda Branco Quintais, escrivães judiciais principais, 2.º escalão, contratados além do quadro do Tribunal Judicial de Base — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, 13.º, n.º 1, e 14.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 26.º, n.º 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2014.
Etelvina Maria Ferreira Soares Ferrão Gomes, escrivã judicial principal, 2.º escalão, com contrato individual de trabalho do Tribunal Judicial de Base — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com o artigo 26.º, n.º 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, a partir de 2 de Maio de 2014.
Por despacho da chefe deste Gabinete, substituta, de 11 de Abril de 2014:
Lo Teng Chun, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2014.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 15 de Abril de 2014. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 20 de Março de 2014:
Leong Kam Fan, Kan Wai Ieng, Siu Lee Lail e Lei Ha, candidatas aprovadas na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2014, II Série, de 5 de Março — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Março de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 28 de Março de 2014:
Lam Cheng Chok, Wong Chio Sim e Lao Weng, candidatas aprovadas na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2014, II Série, de 12 de Março — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnicas principais, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Março de 2014.
Chio Lai Fong e Cheok Mónica Julieta, candidatas aprovadas na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2014, II Série, de 12 de Março — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Março de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 9 de Abril de 2014:
Au Tim Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 10 de Abril de 2014, e alterada a categoria para motorista de ligeiros, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Abril de 2014.
Lei Chan Wo — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 8.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Abril de 2014.
Ngan Ting Sum — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2014.
Lei Son Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2014.
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Gabinete do Procurador, aos 15 de Abril de 2014. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REDE DE INFRA-ESTRUTURAS DO SISTEMA DE SAÚDE
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Março de 2014:
Ao Chon Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, para o exercício de funções no Secretariado da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Março de 2014.
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Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, aos 14 de Abril de 2014. — A Secretária-geral, Lu Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Março de 2014:
Chau Leng San, Wa Iok, Jessica da Silva Manhão e Idalete Célia Dias, intérpretes-tradutoras de 1.ª classe, 2.º escalão, classificadas em 1.º, 2.º, 3.º e 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2014, II Série, de 26 de Fevereiro — nomeadas, definitivamente, intérpretes-tradutoras principais, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 14 de Abril de 2014. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Março de 2014:
Lou Man, técnica superior assessora, 3.º escalão, única candidata aprovada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2014, II Série, de 26 de Fevereiro — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, área de informática, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Março de 2014:
Lo Cheng Peng, técnica superior assessora, 2.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, chefe do Departamento de Divulgação Jurídica destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 12 de Abril de 2014.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Abril de 2014. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
IMPRENSA OFICIAL
Extracto de despacho
Por despachos do signatário, de 11 de Abril de 2014:
Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lam Kuai Hou, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 11 de Maio de 2014;
Ung Chi Wai, como operário qualificado, 4.º escalão, a partir de 12 de Maio de 2014;
Wu Chi In, como operário qualificado, 4.º escalão, a partir de 12 de Maio de 2014.
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Imprensa Oficial, aos 14 de Abril de 2014. — O Administrador, Tou Chi Man.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Abril de 2014:
1. Lam Wai Ip, guarda principal, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 12734 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Março de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lai Lao Hoi, guarda principal, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 143871 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Março de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 170 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 18 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Abril de 2014:
1. Kwong Son Tim, distribuidor postal, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 4073 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Abril de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 235 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chong Sio Peng, guarda principal, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 12610 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Março de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Abril de 2014:
1. Natalia Banares de Assunção, assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 18155 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Abril de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Abril de 2014:
Si Iek Long, guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de contribuinte 6086207, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Dezembro de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Abril de 2014:
Cheang I On, adjunto-técnico dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 3000086, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Março de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 11 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Sou Soi Ian, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6140490, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Março de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Abril de 2014:
Lei U Wang, técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6138843, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Março de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Abril de 2014:
Chou Ka In e Leong Wai Ieng, classificados em 2.º e 3.º lugares no concurso comum, de ingresso, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2014, II Série, de 19 de Fevereiro — nomeados, provisoriamente, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, área de administração pública, da carreira de técnico, do quadro de pessoal deste Fundo, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Abril de 2014:
Ho Chi Leong, técnico superior assessor, 3.º escalão, candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2014, II Série, de 19 de Março — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Fundo, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Leong Sai Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de data da assinatura do averbamento.
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Fundo de Pensões, aos 15 de Abril de 2014. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Janeiro de 2014:
Foi autorizada, ao abrigo da Lei n.º 1/86/M, de 8 de Fevereiro, a atribuição do incentivo fiscal previsto no artigo 4.º, n.º 1, alíneas c) e d), do citado diploma, à sociedade «Companhia de Fragrâncias e Sabores City Flower (Macau) Limitada», a saber:
Redução de 50% do Imposto do selo sobre a transmissão de bens imóveis devido à aquisição das fracções «AI», «BI», «CI», «DI» do 4.º andar, do Edifício Industrial Nam Fong (Bloco I), sito na Avenida de Venceslau de Morais, n.º 231;
Redução de 50% do Imposto Complementar de Rendimentos, pelo período de dois anos, a partir de 25 de Março de 2014, devendo a matéria colectável incidir sobre a componente produtiva da referida sociedade.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 11 de Abril de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 19 de Fevereiro de 2014:
Ku Weng Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2014.
Iu Vai Fong, Francisca Luiz e Masato Gerald Jeoffrey Muraishi — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores assessores, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2014.
Un Sio Chou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Abril de 2014.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 24 de Fevereiro de 2014:
Lee Sok Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Abril de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Março de 2014:
Elfrida Botelho dos Santos — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Auditoria, Inspecção e Justiça Tributária destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 19 de Abril de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Março de 2014:
Thelma Raquel Melo da Costa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Março de 2014:
Ng Hon Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Janeiro de 2014.
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Abril de 2014. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Março de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo às categorias a seguir indicadas, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Março de 2014:
Licenciada Lam I Man, para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Fátima Nascimento da Luz Wong, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Março de 2014:
Licenciados Ku Ka Man Felisberta Natalina, Lam Weng Kit e Fong Pok Hin — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Maio de 2014.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 15 de Abril de 2014. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Março de 2014:
O Ka Fai — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Abril de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Abril de 2014:
Tang Sio Wai, Leng Weng U, Lei Hou Weng e Sio Kai Lok — nomeados, provisoriamente, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, área de informática, da carreira de técnico do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Kou Ka I Ines — contratada além do quadro, por dois anos, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Maio de 2014.
U I Teng — contratada além do quadro, por dois anos, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Maio de 2014.
Hong Keng Seng — renovado o contrato de assalariamento, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, desde 8 de Maio de 2014 até 5 de Dezembro de 2014.
Chan Kam Hou e Lou Wai Kin — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Maio de 2014.
Tong Hok Neng e Cheong Chong Pan — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 4 de Maio de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Maio de 2014.
Pang Mei Mei, Chao Wan Ha, Cheang Kao Noi e U Iok Fong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 17 de Maio de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Maio de 2014.
Lam Weng U — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 20 de Maio de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Maio de 2014.
Lei Tam Iao — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 28 de Maio de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Maio de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
A partir de 1 de Maio de 2014:
Kou Chan Meng, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Lei Hoi Ieong, Fong Kou Chun e Chan Chi Weng, como técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;
Lai Chi Kwong, Lao Sio Wai, Lam Peng Peng, Vong I San e Fung Wing Sze, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;
U Ka Kei, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Wong Chi Mui e Wong Sok I, como assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
A partir de 2 de Maio de 2014:
Maria de Lurdes Machado Costa, como técnica superior assessora principal, 2.º escalão, índice 685;
Diógenes Menezes de Araújo Dias, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, a partir das datas seguintes, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Kam Ioc Keong, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 6 de Maio de 2014;
Lei Wai Kun, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 8 de Maio de 2014;
Sou Kong e Mio Chon I, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150, a partir de 11 de Maio de 2014;
Tong Sio Chu, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 20 de Maio de 2014;
Lam Un Hon, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 21 de Maio de 2014.
A partir de 1 de Maio de 2014:
Leong Kuok Chi, como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260;
Chan Kin Lok, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240;
Chim Su Tong, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180;
Leong Pou Kun, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160;
Ho Kuok Heng e Lou Meng Hong, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150;
Kuok Sio I e Law Pou Lin, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150;
Chan Lai Sim, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110.
A partir de 15 de Maio de 2014:
Chang Tin Wa, Lei Hoi Nei e Chu Wai Keong, como motoristas de pesados, 2.º escalão, índice 180;
Chan Wai Peng, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160;
Tang Sai Chiu, Vu Kok Hung e Wong Sio Wa, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Abril de 2014:
Un Choi San, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Abril de 2014.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Abril de 2014. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do comandante, de 4 de Abril de 2014:
Ho Cheng I, guarda n.º 251 130 — exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 9 de Abril de 2014.
Chan Ka Fai, guarda n.º 324 131 — exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 11 de Abril de 2014.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 14 de Abril de 2014. — O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Março de 2014:
Fong Ka Wai, Iun Pak Him, Wan Sio Ngan, Ao Lai Peng, Choi Sio Man, Chio Kam Fai, Hoi Wai Wun, Wong Iok Teng, Cheang Ka Hang, Fong Cheng Long, Tong Sin Hong, Wu Wai Hong, Ao Ieong In Tat, Wan Wai Man, Sou Sio Man, Lao Man Hin, Hoi Ka Hou, Lam Kai Fai, Cheong Kin Wai, Chan Sio Lam, Tam Man Cheong, Cheong Leng Kit, Lo Wai Hou e Sit Pak Fai, investigadores criminais estagiários, em comissão de serviço, desta Polícia — prorrogado o prazo do estágio para o ingresso na carreira de investigação criminal, a partir de 8 de Abril de 2014 até à data da tomada de posse dos lugares de investigador criminal de 2.ª classe da mesma Polícia, nos termos do artigo 7.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M.
Leong Sok Man, Chan Kin Seng, U Cho Kit, Ieong Wai Chun, Leong In Wa, Leong Chin Tou, Fong Ka Kin, Lam Seak Hin, Tang Si Wai, Sio Ka U, Vilson Tjie, Chang Kin Ian, Lao Sio Meng, Lam Ka Fai, Ng Kim Pong, Leong Wai Ngai, Un Io Fai, Tai Chou Tek, Lei Kin Cheong, Chio Hoi Leong, Lei Kam Tim, Sou Lai Leng, Chan Kin Pong, Sio Pak Io, Tang Lei Ieng, Tou Lei Ian, Leong Weng Seng, Wong Si Un, Lei Weng Ian, Cheong Man Fong, Lok Un Pan, Wong Ka Fai, Chu Nga Man, Chan Sio Kit, Leong Hon Teng, Chan Kim Hong, Loi Pan Pan, Ho Man Son, Cheong Tat, Chan Kam Ian, Kuong Ou Ieong, Ng Ka Weng, Chao Kin Ip e Ao Ieong Lai Hong, investigadores criminais estagiários, desta Polícia — renovados os respectivos contratos de assalariamento, a partir de 8 de Abril de 2014 até à data da tomada de posse dos lugares de investigador criminal de 2.ª classe da mesma Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea d), e 5, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Choi Chi Fong, investigador criminal principal, 2.º escalão, Ho In Kong e Lam Kin Hang, investigadores criminais de 1.ª classe, 2.º escalão, ambos do quadro de pessoal desta Polícia, cessaram funções, automaticamente, a partir de 24 de Fevereiro de 2014, data em que foram nomeados, definitivamente, inspectores principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.
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Polícia Judiciária, aos 15 de Abril de 2014. — A Directora, substituta, Cheong Ioc Ieng.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 13 de Março de 2014:
Lei Kun Fong, guarda, 1.º escalão, de nomeação provisória, do EPM — cessa funções, a seu pedido, no referido lugar, a partir de 8 de Abril de 2014.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 10 de Abril de 2014. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Janeiro de 2014:
Lam Wai Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Março de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 5 de Fevereiro de 2014:
Cheang I On — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Março de 2014.
Lei Sou Ha — exonerado, a seu pedido, do quadro de pessoal destes Serviços como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, de nomeação definitiva, a partir de 24 de Março de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Fevereiro de 2014:
Lok In Fan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 8 de Março de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Fevereiro de 2014:
Chan Kam Meng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 17 de Março de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2014:
Leung Iok Mui — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Pessoal destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Maio de 2014.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 8 de Abril de 2014:
Autorizadas as alterações físicas nas instalações da Farmácia «Fu Lei Loi» alvará n.º 36, para a Travessa da Amizade n.º 28, Centro Internacional de Macau–Edifício I, bloco I «AZ», r/c (Área A) com kok-chai, Macau.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 9 de Abril de 2014:
Concedido o alvará para o funcionamento do HealthPAC Concordia Medical Centre, situado na Avenida da Praia Grande, n.º 619, Edf. Comercial Si Toi K10, Macau, alvará n.º AL–0294, cuja titularidade pertence ao Centro de Policlínica Healthpac Concordia Limitada, com sede na Avenida da Praia Grande, n.º 619, Edf. Comercial Si Toi K10, Macau.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 10 de Abril de 2014:
Autorizada a emissão do alvará n.º 197 de Farmácia «Prosperidade», com local de funcionamento na Rua Sul do Mercado de S. Domingos n.º 7-B, Edifício Lei, Si, r/c AO com sobreloja, Macau, à Sociedade de Investimento Bou Lik Limitada, com sede na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.os 336-342, Edifício Jardim Fu Tat, 17.º andar H, Macau.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 11 de Abril de 2014:
A pedido da Farmácia «Alwen», alvará n.º 76, com local de funcionamento na Rua de Tai Lin n.os 402-408, Lei Man Keng Chai Fong Ok (Habitação Económica «Lei Man») r/c Loja J (Área A1, A2 e A3), Taipa-Macau, é cancelada a autorização para a comercialização de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 14 de Abril de 2014:
Lam Hiu Hung — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M–1429.
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Chung, Maurice Kai Ying Kee — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M–2037.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Abril de 2014:
Marta Correia Arrojado e Susana da Cruz Cheong — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico dentista, licenças n.os D–0188 e D–0189.
Declarações
Lei Sou Ha — dada por finda a comissão de serviço como enfermeiro-especialista, 1.º escalão, destes Serviços, por ter requerido a exoneração, a partir de 24 de Março de 2014.
— Para os devidos efeitos se declara que Choi Ka Chon, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Março de 2014, data em que iniciou funções no Estabelecimento Prisional de Macau.
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Serviços de Saúde, aos 16 de Abril de 2014. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 21 de Março de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chan Kong Wa, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 20 de Maio de 2014;
Chang Mei Kuan, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Junho de 2014;
Wong San San, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 14 de Maio de 2014;
Kou Ou Mei, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 5 de Maio de 2014;
Lou Wai Seng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 12 de Maio de 2014;
Fong Kam Lun e Leung Kei Kin, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 22 de Maio de 2014;
Ieong U Lon, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Junho de 2014.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 8 de Abril de 2014:
André Filipe César Faustino — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como auxiliar de ensino, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 22 de Abril de 2014.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 4 de Abril de 2014. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2013:
Vong Weng Kan — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 7.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Abril de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Fevereiro de 2014:
Kuan Wai Kei — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 7.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Abril de 2014.
Por despachos do signatário, de 9 de Abril de 2014:
Zhou You e Tou Lai I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro progredindo para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565 e adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 28 e 16 de Março de 2014, respectivamente, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009.
Leong Sok I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Abril de 2014.
Ao Ieong Sio Peng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Abril de 2014.
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Instituto Cultural, aos 15 de Abril de 2014. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extracto de despacho
Por despacho da presidente deste Instituto, de 21 de Fevereiro de 2014:
Kuan Wai Kei, adjunto-técnico de 2.a classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 14 de Abril de 2014.
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Instituto de Formação Turística, aos 15 de Abril de 2014. — A Vice-presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 11 de Abril de 2014:
Leong Sou Ian, Cheang Ka Lei, Leong Kit Lai, Lei Sut Ha, Lei Mei Kei, Wong Ka Lai, Wong Min Min, Chao Wai Leng, Cheang Iok Cheng, Wong Pui Ieng e Chan Kit Fong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2014.
Ho Un Chi e Cheang Wun Seng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2014.
Vong In Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Junho de 2014.
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Fundo de Segurança Social, aos 15 de Abril de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 13 de Março de 2014:
Francisco Pong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência correspondente à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Abril de 2014.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 14 de Abril de 2014. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 14 de Março de 2014:
U Cheong Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2014.
Chan Kei Seng — renovado o contrato de assalariamento, pelo periodo de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Março de 2014:
Ian Vai Kei — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Centro de Processamento e Telecomunicações destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 15 de Maio de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 14 de Abril de 2014. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 27 de Março de 2014:
Irene Wong Martins e Tomás Hoi — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2014.
Lok Nga Kei e Sio Oi Va — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2014.
Wong Iao Hei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2014.
Lei Wai Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Junho de 2014.
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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 15 de Abril de 2014. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Janeiro de 2014:
Choi Keong e Kuong Pou Chun — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Março e 7 de Março de 2014, respectivamente.
Chan Chi Keong e Chan Chan Po — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Março e 11 de Março de 2014, respectivamente.
Lei Kam Hong — renovado o contrato de assalariamento, como motorista de pesados, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 2 de Abril de 2014 a 30 de Agosto de 2014.
Chan Kin Mui e Ng Iong Choi — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Março e 13 de Março de 2014, respectivamente.
Ng Kuok Chun e Cheang Kin Sang — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Abril e 23 de Abril de 2014, respectivamente.
Tang Gomes Lai Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 12 de Março de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Março de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 7 de Fevereiro de 2014:
Leong Pui Wan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2014.
Ho Chi Wa e Mou Hong On — renovados os contratos além do quadro, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Abril e 16 de Abril de 2014, respectivamente.
Tou Pou Lin e Lei Kam Hung — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Março e 24 de Abril de 2014, respectivamente.
Gregorio Pena Pires, Nuno Miguel — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2014.
Chan Mei Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Abril de 2014.
Leong Su Weng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como examinador de condução de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 10 de Fevereiro de 2014:
Fong Man Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Março de 2014.
Leong Wai Kit e Kuan Un Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março e 15 de Março de 2014, respectivamente.
Choi Pou Oi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Março de 2014.
Cheong Man Chong Rosa —renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Abril de 2014.
Saldanha, Stephen Vijay — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 2 de Março de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, índice 470, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Março de 2014.
Lam Lai I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 11 de Março de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Abril de 2014.
Ng Lok Lok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, índice 455, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Março de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Fevereiro de 2014:
Wu Chio Ieong, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços – alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Abril de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Fevereiro de 2014:
Wong Mou Seng — rescindido, a seu pedido, o contrato por assalariamento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Abril de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Fevereiro de 2014:
Mou Kuong Hoi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Abril de 2014.
Ao Iok Chan, Ng Kuok Cheong, Tang Lai Fong, Cheang Kuok Mao, Si Tou Wai Meng, Fok Sok Keng, Ho Chan Tou Antonio e Chan Ka Chon Paulo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Março, para os dois primeiros e 11 de Abril de 2014, para os restantes.
Fan Ka Kei, Lei Ian e Iong Wai Chit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Março, 1 de Abril e 11 de Abril de 2014, respectivamente.
Kong Sio Kei e Leong Koi Sang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, área de informática, índice 510, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Abril de 2014.
Kuok Meng Man, Mok Sok Teng, Chan Chio Pek, Lok Kuai Sam, Fong Ka Chao, Leong Chi Ian, Chan Wai Teng, Kuok Iok Kuan, Sit Chi Tim, Chong Hang Fan, Tang Wai Kuong, Lam Chou Tong, Lei Kuai In, Ieong Ka Wai, Iu Vun Chin, Chan Si Man, Cheong Kam Chu, Ieong Kam U, Ip Lai Chan, Kou Mei Iao, Lei Pui I, Lo Hoi Wa, Lei In Wai, Ho Iok Mui, Long Wai Chi, Chan Hoi San, Chao Kuok Kam, Kuan Choi Man, Lei Wai Heng e Teng Wai Kuong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Abril de 2014.
Wong Wai Nga, Kuong Sio Fong e Chang Cheong Hin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Março de 2014.
Cheong Hoi Lon, Ho Ka Long e Fong Hao I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2014.
Tai Chi Hong, Pang Man Kin, Fu Wong e Kong Man U — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Março, 19 de Março, 20 de Março e 10 de Abril de 2014, respectivamente.
Sam In Keong, Chong Chi Keong e Leong Hon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril, 1 de Abril e 20 de Abril de 2014, respectivamente.
Rosa, José António Da, Lo Wai In, Mak Man Wai e Sam, João Baptista — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Abril de 2014.
Lam In Kuan e Leong Cheok Lam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Abril de 2014.
Ku Man Chong Simão, Ho Sok I, Ao Ieong Pan e Leong Ka Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Abril de 2014.
Lee Sok Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Abril de 2014.
Ho Kuok San e Vong dos Santos, Fernando Alberto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de examinador de condução de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Abril de 2014.
Lao Chao I e Leong Seong Ngo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Abril de 2014.
Lo Weng Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de inspector de veículos principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Abril de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Fevereiro de 2014:
Tong Lai Meng — rescindido, a seu pedido, o contrato por assalariamento como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 19 de Março de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Fevereiro de 2014:
Ip Wai Kit — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, a partir de 1 de Abril de 2014.
Lao Mei Ieng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 22 de Abril de 2014.
Leong Weng Tat — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 22 de Abril de 2014.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 10 de Abril de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Wan.
