Por despachos do signatário, de 19 de Fevereiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para o exercício das funções a seguir indicadas, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2014:
Cheong Weng Mui, como técnica superior assessora, 2.º escalão;
Ha Ka Meng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Fevereiro de 2014:
Wai Chi Im e Chao Weng Chong, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, dos SASG — alterado o regime dos seus contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Abril de 2014.
Por despachos do signatário, de 27 de Fevereiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para o exercício das funções a seguir indicadas, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Maio de 2014:
Ho Wa Long e Ng Mei Fon, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão;
Tam San Hei, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão;
Lin Sio Wai, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Fevereiro de 2014:
Lei Im Wa, Lam Lai Kei, Lei Sin Man, Tou Si Ieng e Lao Hio Tong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo a assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Março de 2014.
Por despacho do signatário, de 10 de Março de 2014:
Choi Mei Iek — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Abril de 2014.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 19 de Março de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Março de 2014:
Licenciada Vong Sok Hei Rosita — renovada a comissão de serviço como assessora deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 2), 12.º, 18.º, n.os 1 e 4, 19.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2014 até 19 de Dezembro de 2014.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 18 de Março de 2014. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Fevereiro de 2014:
Lee Sio Tang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2014, e renovado o referido contrato, no período de 1 de Abril de 2014 a 19 de Dezembro de 2014.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 21 de Março de 2014. — A Chefe do Gabinete, substituta, Cheong Pui I.
Por despacho da chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, de 17 de Fevereiro de 2014:
Kuan Lai Sang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Março de 2014.
Comissariado da Auditoria, aos 20 de Março de 2014. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, substituto, Chau Ka Lai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Março de 2014:
Vong Ngan In, verificadora alfandegária n.º 69 920 — nomeada, definitivamente, verificadora de primeira alfandegária, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contadas a partir de 15 de Fevereiro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Março de 2014:
Lau Choi Lin, verificadora principal alfandegária n.º 60 920, e Chau Leng Chi, verificadora de primeira alfandegária n.º 85 920, ambas do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços — cessam o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, para regressarem e exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 33.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Março de 2014.
Serviços de Alfândega, aos 21 de Março de 2014. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 28 de Fevereiro de 2014:
Teresa I — requisitada, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 1 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, conjugado com o artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2014.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 18 de Março de 2014:
Lam Fu Fat, motorista de ligeiros, 5.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2014.
Tchao Yeng Kai José, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 3.º escalão da mesma categoria (índice 170), ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com efeitos desde 2 de Março de 2014.
Pun Mei Keng, auxiliar, 6.º escalão, assalariado, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 7.º escalão da mesma categoria (índice 180), ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com efeitos desde 4 de Março de 2014.
Chan Kuai Fong e Lo Lai Cheng, auxiliares, 1.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Março de 2014.
Para os devidos efeitos se declara que Leong Heng Ian Ana, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, requisitada neste Gabinete, cessa as suas funções no termo do prazo da sua requisição, e regressa ao Serviço de origem, a partir de 1 de Abril de 2014.
— Para os devidos efeitos se declara que Mak Hon Kuan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete, cessa funções a seu pedido, no referido lugar, a partir de 1 de Abril de 2014.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 20 de Março de 2014. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 7 de Março de 2014:
Tang Wai Man — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe do Departamento de Apoio deste Gabinete, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e dos artigos 5.º-A, e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, a partir de 15 de Março de 2014, renovável.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Formação profissional:
4. Currículo profissional:
Chang Wai Sam — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Património e Equipamentos do Departamento de Apoio deste Gabinete, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e dos artigos 5.º-A, n.º 3, e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, a partir de 15 de Março de 2014, renovável.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
— Licenciatura em Gestão de Empresas na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau).
3. Formação profissional:
4. Currículo profissional:
Gabinete do Procurador, aos 19 de Março de 2014. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despachos do signatário, de 11 de Fevereiro de 2014:
Chan Ka Pou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, a partir de 16 de Maio de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lao Tung Cheng, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2014;
Lam Vai Keng, como técnica principal, 1.º escalão, a partir de 3 de Maio de 2014.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 17 de Março de 2014. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
Por despacho do signatário, de 22 de Janeiro de 2014:
Leong Sok Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 17 de Março de 2014.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 28 de Fevereiro de 2014:
Choi Mio Keng, Lam Kit U e Che Un Fong, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Janeiro de 2014.
Leong U Sam, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Janeiro de 2014.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Março de 2014:
Lam Mei Lin, Fok Weng Fan, Yik Vai In, Ip Wai Man e Hoi Keng Min, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, área de atendimento público, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Março de 2014.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 19 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho do signatário, de 13 de Março de 2014:
Lam Kin I, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato, para exercer as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 57/99/M, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.
Imprensa Oficial, aos 14 de Março de 2014. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Fevereiro de 2014:
Chim Wai San, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal da DSF — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição para desempenhar funções de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Março de 2014.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 17 de Março de 2014. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Março de 2014:
1. Vong Kam Seng, auxiliar, 9.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 28452 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Março de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 220 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Fernanda Maria Cordova Lao, assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de subscritor 20095 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Março de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 300 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Joana Teresa Vong Dias, oficial de exploração postal especialista principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 3492 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Março de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 345 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Março de 2014:
1. Ma Kuong Meng, chefe ajudante, 1.º escalão, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 8370 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 28 de Fevereiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 770 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ermelinda Xavier Hy Fão, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de subscritor 9067 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 12 de Fevereiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 215 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 24 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Jaime Pinto Soares, auxiliar, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 11533 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Março de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 200 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Março de 2014:
1. Cheng Sing Yuen, operário qualificado, 8.º escalão, do Instituto de Acção Social, com o número de subscritor 25496 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Março de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 205 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheong Chi Seng, auxiliar, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de subscritor 9156 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Março de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 160 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Março de 2014:
Hoi Chan Kap, jardineiro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6026980, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 12 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Lei Mei Chan, escrivã judicial do Gabinete do Presidente do Tribunal da Última Instância, com o número de contribuinte 6149462, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Março de 2014:
Ng Kai Ieng, trabalhadora da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6091847, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 —fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chu Weng Sam, técnica da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de contribuinte 6164232, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Março de 2014:
Lam Wai Hong, adjunto-técnico dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6164968, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Março de 2014:
Un Fu Chao, guarda do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de contribuinte 6050490, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 31 de Outubro de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do mesmo diploma.
Natália Kou, trabalhadora da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6091820, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Fevereiro de 2014:
Chan Siu Hong e Chan Ka Ka, classificados em 9.º e 10.º lugares, no concurso comum, de ingresso, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2013, II Série, de 30 de Outubro — nomeados, provisoriamente, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, área de técnico auxiliar da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal deste Fundo, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Wong Kai Hong, classificado em 4.º lugar, no concurso comum, de ingresso, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2013, II Série, de 24 de Julho — nomeado, provisoriamente, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática da carreira de técnico do quadro de pessoal deste Fundo, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Fundo de Pensões, aos 20 de Março de 2014. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho do signatário, de 24 de Fevereiro de 2014:
Ho Weng Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26 do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Abril de 2014.
Para os devidos efeitos se declara que Kong Kuan Wa, cessou as funções de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, nestes Serviços, a partir de 5 de Fevereiro de 2014, data do início de funções como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato de assalariamento destes Serviços.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 20 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Janeiro de 2014:
Albino Isidoro Constantino e Wong Chan Kong — alterados, por averbamento, os seus contratos de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 9.º escalão, índice 280, nos termos da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Dezembro de 2013.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 21 de Janeiro de 2014:
Lee Kit Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Março de 2014.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 10 de Fevereiro de 2014:
Chang Nga Pui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2014.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 14 de Fevereiro de 2014:
Pun Cho Tin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Março de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Fevereiro de 2014:
Chao Weng San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2014.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 19 de Fevereiro de 2014:
Leong Ka Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Abril de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Março de 2014:
Fong Kit Ian, assistente técnica administrativa especialista, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2014, II Série, de 12 de Fevereiro — nomeada, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugada com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, nas vagas criadas pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e substituídas pelo Mapa 1 anexo à Ordem Executiva n.º 69/2010, e preenchida pela mesma.
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2014), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no artigo 9.º, n.º 2, da Lei n.º 13/2013, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, (3.º Suplemento), I Série, de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-09 com as classificações funcional 8-08-0 e económica 04-01-05-00-66 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências correntes — Sector Público — Outras — Conselho para o Desenvolvimento Turístico», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no artigo 9.º, n.º 2, da Lei n.º 13/2013, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, (3.º Suplemento), I Série, de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 12 com as classificações funcional 1-01-3 e económica 04-01-05-00-60 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2014), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2014), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2014), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2014), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2014), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2014), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Março de 2014. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Fevereiro de 2014:
Ieong Peng Hong, motorista de pesados, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 260, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2014.
Para os devidos efeitos se declara que Ho Chan Tong, agente de censos de inquéritos da 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, cessa as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Março de 2014, data em que inicia funções na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 19 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Fevereiro de 2014:
Cheong Son Fong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2014.
Lam Chong On — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico principal, nestes Serviços, a partir de 18 de Março de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 e 17 de Fevereiro de 2014:
Tang Man Pui — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Fevereiro de 2014.
Chio Chi Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2014.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 18 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despachos do signatário, de 20 de Fevereiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e data a cada um indicadas, para exercerem funções, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Mestre Chan Sut Wa, como técnica superior assessora, 1.º escalão, a partir de 4 de Abril de 2014;
Licenciado Luís Vitor Manuel Ambrósio, como técnico superior principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2014;
Licenciada Ng On Lou, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2014.
Por despachos do signatário, de 3 de Março de 2014:
Chan Im Lin — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como assistente técnica administrativo especialista, 3.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Abril de 2014.
Chan Kit Tim e Ng Ut Kuai — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, como auxiliares, 2.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Abril de 2014.
Por despachos do signatário, de 4 de Março de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e data a cada um indicadas, para exercerem funções, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Wong Pou Kin e Leong Chi Kong, como inspectores especialistas principais, 1.º escalão, a partir de 15 de Abril de 2014;
Lei Cheok Wa, Lau Yu Shing, Lei Kim Fong, Chau Kuok I, Lok Chun I, Chon Hin Wai, Ao Man Hou, Pun Lap Hang, Chan Wai Hou, Yip Sio Tong, Sin Ka Kit, Henrique da Silva, Ma Vai Kei, Leong Chan Po, Nuno Vong Machado de Mendonça, Ieong Io Kun e Ho Cheung Pui, como inspectores especialistas, 1.º escalão, a partir de 15 de Abril de 2014.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 20 de Março de 2014. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Fevereiro de 2014:
Lo Sut In — admitida por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Março de 2014.
Leong In Ha — admitida por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Março de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Fevereiro de 2014:
Sin Kuai Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Abril de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Março de 2014:
Choi Io Meng e Che Sio Weng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, neste Conselho, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 11 e 24 de Abril de 2014, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Março de 2014:
Iek Wai I, Leong Pek San e Yuen Iek Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 3 de Maio de 2014.
Sio Meng Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de interprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 460, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 1 de Maio de 2014.
Por despacho do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 14 de Março de 2014:
Leong Kam Chu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Abril de 2014.
Conselho de Consumidores, aos 19 de Março de 2014. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Janeiro de 2014:
Wong Im Chao — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Janeiro de 2014.
Por despachos do signatário, de 29 de Janeiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2014:
Leong Chon Kit, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Leong Kam Lin, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Rodrigues Leão Glória, como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305.
Por despachos do signatário, de 6 de Fevereiro de 2014:
Lau Tak Chi e Chan Domingos — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 3.º escalão, índice 170, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 e 22 de Março de 2014, respectivamente.
De Oliveira Cristina — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Março de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Fevereiro de 2014:
Wong Chi Long — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Fevereiro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Março de 2014:
Chong U Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria e índice a cada um indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Lam Oi Kuan, para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 2 de Janeiro de 2014;
Chan Chon U, para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 3 de Janeiro de 2014;
Chang Chi Hou, para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 3 de Fevereiro de 2014;
Chong Chi Kuok, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 12 de Março de 2014;
Ng Pan, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 12 de Março de 2014.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 20 de Março de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 e 28 de Fevereiro de 2014:
Sun Sok U Rosa Maria — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos SASG, a partir de 28 de Fevereiro de 2014, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2014, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009.
Conselho Permanente de Concertação Social, aos 14 de Março de 2014. — A Secretária-geral, Teng Nga Kan.
Para os devidos efeitos se declara que Lee Yun Che, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, nestes Serviços, cessa funções, a seu pedido, a partir de 15 de Março de 2014.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por Despacho do Comandante n.º 12/CPSP/2014P, de 7 de Março de 2014:
Os seguintes 117 agentes deste Corpo de Polícia — reconduzidos no cargo que desempenham, por mais um ano, nos termos do artigo 94.º do EMFSM, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 2, do ETAPM, a partir de 11 de Março de 2014:
|
1 |
Guarda |
108 131 |
Cheang Chi Lap |
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2 |
» |
109 130 |
Ng Weng Ian |
|
3 |
» |
110 130 |
Chan Sao Kun |
|
4 |
» |
111 130 |
Ieong Choi In |
|
5 |
» |
112 131 |
Chang Teng Meng |
|
6 |
» |
113 131 |
Wong Chong Meng |
|
7 |
» |
114 131 |
Lei Kin Seng |
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8 |
» |
115 131 |
Sun Man Kit |
|
9 |
» |
116 131 |
Wong Ka Seng |
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10 |
» |
117 131 |
Leong Ka Hou |
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11 |
» |
118 130 |
Ieong Choi Peng |
|
12 |
» |
119 131 |
Kuong Chon Kit |
|
13 |
» |
120 130 |
Ao Ieong Ka Mei |
|
14 |
» |
121 131 |
Lam Chi Hon |
|
15 |
» |
122 131 |
Lam Chi Ian |
|
16 |
» |
123 130 |
Wong Ka Man |
|
17 |
» |
124 131 |
Wong Chon Ieong |
|
18 |
» |
125 130 |
Kuong Cho Hang |
|
19 |
» |
126 131 |
Chao Ka Wang |
|
20 |
» |
127 131 |
Wong Teng Cheong |
|
21 |
» |
128 131 |
Wong Ka Fai |
|
22 |
» |
129 130 |
Choi San San |
|
23 |
» |
130 131 |
Leong Su Wai |
|
24 |
» |
131 131 |
Tong Iat Cheong |
|
25 |
» |
132 131 |
Cheong Meng Io |
|
26 |
» |
133 130 |
U Sio Mei |
|
27 |
» |
134 131 |
Im Su Hang |
|
28 |
» |
135 131 |
Chang Kin Pang |
|
29 |
» |
136 131 |
Ng Hao Un |
|
30 |
» |
137 130 |
Choi Nga Sai |
|
31 |
» |
138 131 |
Wu Iat Seng |
|
32 |
» |
139 131 |
Wong Ka Hou |
|
33 |
» |
140 130 |
Chan Ka Man |
|
34 |
» |
141 131 |
Wong Chan Hou |
|
35 |
» |
142 131 |
Cheong Pang |
|
36 |
» |
143 131 |
Wong Hok Keong |
|
37 |
» |
144 131 |
Lio Chak Nam |
|
38 |
» |
145 130 |
Lei Chi Kuan |
|
39 |
» |
146 131 |
Chio Sai Man |
|
40 |
» |
147 131 |
Wu Iat Weng |
|
41 |
» |
148 131 |
Loi Tak Meng |
|
42 |
» |
149 130 |
Tam Mun Han |
|
43 |
» |
150 131 |
Ao Chi Hou |
|
44 |
» |
151 131 |
Chan Fai |
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45 |
» |
152 131 |
Chan Sek San |
|
46 |
» |
153 131 |
Iao Chi Ieong |
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47 |
» |
154 131 |
Ho Chon Seng |
|
48 |
» |
156 131 |
Kou Chi Wang |
|
49 |
» |
157 131 |
Ao Ieong Ieng Keong |
|
50 |
» |
158 131 |
Lei Teng Fong |
|
51 |
» |
159 131 |
Lei Chong Fat |
|
52 |
» |
160 131 |
Lam Ka Fai |
|
53 |
» |
161 131 |
Ho Chi Leong |
|
54 |
» |
162 130 |
Ng U Lam |
|
55 |
» |
163 131 |
Chan Heng Ieong |
|
56 |
» |
164 131 |
Leong Chi Tak |
|
57 |
» |
165 131 |
Chio Keng Long |
|
58 |
» |
166 131 |
Wong Kin Keong |
|
59 |
» |
167 131 |
Chu Sio Wa |
|
60 |
» |
168 131 |
Lo Man Kit |
|
61 |
» |
169 130 |
Ma Kuan I |
|
62 |
» |
170 130 |
Ho Cheng I |
|
63 |
» |
171 131 |
Lei Weng Hong |
|
64 |
» |
172 131 |
Lam Chon Keong |
|
65 |
» |
173 131 |
Ng Chi Kin |
|
66 |
» |
174 131 |
Leong Kin Un |
|
67 |
» |
175 131 |
Lam Kei Lon |
|
68 |
» |
176 131 |
Un Chi Lon |
|
69 |
» |
177 131 |
Chong Wui Fong |
|
70 |
» |
178 131 |
Chan Wai Ip |
|
71 |
» |
179 131 |
Leong Chi Fai |
|
72 |
» |
180 131 |
Chan Man Hou |
|
73 |
» |
181 131 |
Ng Kin Pan |
|
74 |
» |
182 131 |
Wong Io Cheong |
|
75 |
» |
183 131 |
Kam Kun Wai |
|
76 |
» |
184 131 |
Chan Wai Long |
|
77 |
» |
185 131 |
Fong Man Long |
|
78 |
» |
186 131 |
Chan Chak Kuan |
|
79 |
» |
187 131 |
Lam Ka Meng |
|
80 |
» |
188 131 |
Lao Wai Kit |
|
81 |
» |
189 131 |
Chan Chin Lam |
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82 |
» |
190 131 |
Ho Ka Lai |
|
83 |
» |
191 130 |
Ng Weng U |
|
84 |
» |
192 131 |
Wong Wai Hong |
|
85 |
» |
193 131 |
Ng Chi Wai |
|
86 |
» |
194 131 |
Wong Kin Heng |
|
87 |
» |
195 131 |
Lam Weng Chun |
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88 |
» |
196 131 |
Lei Son Seng |
|
89 |
» |
197 131 |
U Weng Hou |
|
90 |
» |
198 131 |
Ng Ka Lok |
|
91 |
» |
199 131 |
Ng Hong Nam |
|
92 |
» |
200 131 |
Choi Kin Iong |
|
93 |
» |
201 131 |
Lei Iat Cheong |
|
94 |
» |
202 131 |
Choi Chi Fong |
|
95 |
» |
203 131 |
Cheong Fu Tak |
|
96 |
» |
204 131 |
Cheong Chou Hin |
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97 |
» |
205 131 |
Lei Hon Chi |
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98 |
» |
206 131 |
Cheang Iat Seng |
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99 |
» |
207 131 |
Kan Chi Meng |
|
100 |
» |
208 131 |
Vong Iao Hong |
|
101 |
» |
209 131 |
Wu Jinyang |
|
102 |
» |
210 131 |
Cheong Chak Cheong |
|
103 |
» |
211 131 |
Ao Ieong Kuok Kun |
|
104 |
» |
212 131 |
Lai Hou Cheong |
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105 |
» |
213 131 |
Choi Kai Chi |
|
106 |
» |
214 131 |
Sou Kin Meng |
|
107 |
» |
215 131 |
Chong Kin Long |
|
108 |
» |
216 131 |
Leong Wa Tat |
|
109 |
» |
217 131 |
Chau Chi Hong |
|
110 |
» |
218 131 |
Lei Ut Man |
|
111 |
» |
219 131 |
Wong Wai Ngai |
|
112 |
» |
220 131 |
Wong Wai Tong |
|
113 |
» |
221 131 |
Wong Hon Kau |
|
114 |
» |
222 131 |
Cheong Noémio |
|
115 |
» |
223 131 |
Sam Wan |
|
116 |
» |
224 135 |
Ao Chi Heng |
|
117 |
» |
225 131 |
Ng Hok Leong |
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 18 de Março de 2014. — O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Fevereiro de 2014:
Sam Wai Kong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 29 de Abril de 2014.
Inácio, Graciete Sílvia — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.a classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 28 de Março de 2014.
Chan Kok Tat — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 2 de Maio de 2014.
Chan Ka Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro para assistente técnico administrativo de 1.a classe, 2.º escalão, índice 240, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 14 de Março de 2014.
Pou Wan Kei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do respectivo contrato para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Abril de 2014.
Lao Ka Weng, Lei San Meng, Lao Un Wan e Leong Kam Tim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos respectivos contratos de assalariamento para auxiliares, 3.º escalão, índice 130, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Junho de 2014.
Kuok Ip Meng, Cheang Iong Hou e Lei Lai In — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos respectivos contratos para auxiliares, 3.º escalão, índice 130, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 24 de Maio de 2014.
Polícia Judiciária, aos 20 de Março de 2014. — A Directora, substituta, Cheong Ioc Ieng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Janeiro de 2014:
Lei Hou Tong, classificado em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2013, II Série, de 27 de Novembro — nomeado, provisoriamente, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, da carreira de técnico do quadro de pessoal do EPM, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Janeiro de 2014:
Choi Ka Chon, classificado em 3.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2013, II Série, de 6 de Novembro — nomeado, provisoriamente, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, da carreira de técnico do quadro de pessoal do EPM, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Fevereiro de 2014:
Cheng I Ian, Chan Cheng Man e Lei Sao Wa, classificados em 2.º, 4.º e 7.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2013, II Série, de 26 de Dezembro — nomeados, provisoriamente, pelo período de um ano, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do EPM, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 17 de Março de 2014. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Outubro de 2013:
Tam I Man, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 3 de Novembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Cheang Sok In, Hong Im Lin, Leong Kin Ngai, Leong Sin Nga e Wong Ka Lok, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 2 de Novembro de 2013;
Ha Cheng Man, Ho Ka Ian, Lam Hong Im, Lam Sin I, Lei Weng Si, Leong In Peng, Li Lirong, Ng Kuok Wa e Wong In Leng, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 16 de Novembro de 2013;
Ao Sao Chu, Chan Ieng Chong, Chan Man I, Chao Kin Wai, Cheong Un I, Cheong Weng In, Chong Chi Man, Chow Wun Hou, Hao Kin Man, Ho On Nei, Lai Weng Fong, Lam Kam Chio, Lei Chi Ieng, Lei Sao Chi, Lei Weng In, Leong Ka Kei, Leong Lai Ian, Lo Ka Man, Ma Ka Lai, Tam Lai Hei, Tang Cheok Man e Wong Sok Cheng, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM em vigor:
Leong Ka Ian, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 2 de Novembro de 2013;
Cheong Iok Leng e Ng Im Meng, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 16 de Novembro de 2013;
Choi Kun In e Lai Man I, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Outubro de 2013:
Lam Wan I, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Ao Ka Ian, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2013;
Choi Lai Sa e Chong Weng Si, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 16 de Novembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Lao Pek I, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 2 de Novembro de 2013;
Chan Fong Leng, Chan Sok Kuan, Chong Ka Lai, Lao Weng Wa, Lei Ka Wai e Sin Ka Man, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 16 de Novembro de 2013;
Chan Un I, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Novembro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Ieong Chi Lim e Pun Ut Heng, como motoristas de pesados, 2.º escalão, a partir de 29 de Dezembro de 2013;
Fong Peng Seng e Lam Pou Su, como motoristas de pesados, 6.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2013;
Ma U Chao e Vu Fat Chi, como motoristas de pesados, 6.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2014;
Lam Keong, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2013;
Leong Kuan In e Wong Wai, como operários qualificados, 5.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2013;
Ip Chi Kun, como operário qualificado, 5.º escalão, a partir de 19 de Dezembro de 2013;
Lam Chi Hong, como operário qualificado, 5.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2014;
Ho Chi Keong e Lou Su Meng, como operários qualificados, 7.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2014;
Tam Kuok Ian, como operário qualificado, 8.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Choi Nim, como médico consultor, 1.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2013;
Lau Ka Kui e Sam Wan Pang, como médicos assistentes, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2014;
Leong Man Wai, como médico geral, 5.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2013;
Mok Man Chong e Cheong Iut Peng, como médicos gerais, 5.º escalão, a partir de 9 de Dezembro de 2013;
Choi Kuok Hong, como médico geral, 5.º escalão, a partir de 13 de Dezembro de 2013;
Cheong Tai, como médico geral, 5.º escalão, a partir de 17 de Dezembro de 2013;
Antonio, Cristina e Yip Cu Shirly, como médicos gerais, 5.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Lei Man Sang, como médico consultor, 2.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2013;
Hui Cheng Vai, como médico consultor, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Novembro de 2013:
Ao Man Kai, Cheang Chi Wai, Iu Lai Chan, Ku U Hang, Lai Fai Iok e Lei Weng Kuong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Dezembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Cheong Ka Pou, Fong Peng, Lai Fong Leng, Mou Va Kei e Tam Mei Kun, como técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2014;
Chan U Heng, Chao Iok Min, Cheang Sut Mei, Choi Cho Chong, Ho Pui Ip, Hon Wan, Kam Kuok U, Lai Im Fong, Lau Mineiro, Pui Ieng Christina, Lei Sio Fong, Lei Sio Leng, Lo Sou Fei, Sin Wai Wa, Sun Fong Meng e Wong Hoi In, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2013;
Si Tou Sek Choi, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Novembro de 2013:
Pang Sai Meng, médico consultor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Dezembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chiang Hiu Wa, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2013;
Tam Pui Leng, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chan Lam, Cheng Ka Ian, Ieong Teng Teng, Lo Fong Si, Ng Man Si e Pun Un Man, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2013;
Lao On I, Lei Ngan Peng e Sou Wai San, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Novembro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Chan Wa Pou, Lam Kam Cheong e Lo Chou Tim, como motoristas de pesados, 1.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2013;
Chu Wai Mei, Kuan Kuok Chan e Ng Kim Lon, como motoristas de pesados, 1.º escalão, a partir de 28 de Dezembro de 2013;
Lei Sio Fong, como motorista de pesados, 1.º escalão, a partir de 29 de Dezembro de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Novembro de 2013:
Leong Leong Ian, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 16 de Dezembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chan Ka Wan e Chio Un Kuan, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2013;
Tam Iok Seng e Wong Mei Wan, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Dezembro de 2013;
Ng Wun Hou, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2014;
He Fenghao, Lao Mio Ngan e Leong Pak Lam, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 11 de Dezembro de 2013;
Iao Chi Weng, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Novembro de 2013:
Kou Wai Chu, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Dezembro de 2013.
Chong Ka Pek, Lam Sok Man, Chong Im Fong, Fong Weng Kit, Wong Chon Wang e Vong Weng Kan, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Dezembro de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 13 de Dezembro de 2013:
Chan Chi Kit, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Dezembro de 2013.
Yeung Wah Yau, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Dezembro de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 16 de Dezembro de 2013:
Chau U Io, Lo Wai Meng, Tang Wa Tim, U Chong Veng e Wong Peng Kuan, adjuntos-técnicos especialistas principais, 3.º escalão (aposentados), com direito a 50% do índice 480, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Dezembro de 2013.
Fong Wa Kun, adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão (aposentado), com direito a 50% do índice 465, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Dezembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lei Wun Choi, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2014;
Tong Kuai Chan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Janeiro de 2014;
U Ut Lai, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2014;
Lei Mui Na, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Janeiro de 2014;
Lai Kuai Hong e Wong Chou Wa, como motoristas de pesados, 1.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2014;
Leong Si Ian, como motorista de pesados, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2014;
Sou Weng On, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 19 de Dezembro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chiang Peng Hong, como motorista de pesados, 1.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2014;
Iao Ho Kai, como operário qualificado, 4.º escalão, a partir de 28 de Dezembro de 2013;
Leong U Keong, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 27 de Janeiro de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 26 de Dezembro de 2013:
Wong In Ieong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Janeiro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 31 de Dezembro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Leong Wai Kit, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2014;
Lai Kin Va, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2014;
Mak Lok Tin, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Lou Ou Lei, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Janeiro de 2014;
Ma Cheng Man, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Janeiro de 2014;
Iu Kuai Kuan, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2014;
Lei Lai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Janeiro de 2014:
Choi Fan San, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Janeiro de 2014.
Cheong Mei Iong, Leng Elena, Wong Hio Hong e Wu Wai Ian, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Janeiro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Janeiro de 2014:
Ho Io Sin — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Janeiro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Fong Ut Wa, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2014;
Tou Kuok Lan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Janeiro de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 17 de Janeiro de 2014:
Lao Wan Si, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 18 de Janeiro de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Fevereiro de 2014:
Chan Kueng Pio — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Fevereiro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Fevereiro de 2014:
Chan Wai Sin — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirector pelo Subsistema de Cuidados de Saúde Diferenciados (director do Centro Hospitalar Conde de S. Januário) destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 7 de Abril de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Fevereiro de 2014:
So Kin Ling — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Hotelaria destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo do disposto nos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Maio de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Fevereiro de 2014:
Lei Chi Ieng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Maio de 2014.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 12 de Março de 2014:
Foi autorizada a mudança da sede da Farmácia Loi Loi Companhia Limitada, titular do alvará n.º 22 pertencente à Farmácia «Goodyear». O novo endereço da sede está situado na Rua de Francisco Xavier Pereira n.º 75-A, Edifício Vang Lei, r/c A, (Área A), Macau.
Foi autorizada a mudança da sede da Farmácia Loi Loi Companhia Limitada, titular do alvará n.º 158 pertencente à Farmácia «Loi Loi (Loja Portas do Cerco)». O novo endereço da sede está situado na Rua de Francisco Xavier Pereira n.º 75-A, Edifício Vang Lei, r/c A, (Área A), Macau.
Foi autorizada a mudança da sede da Farmácia Loi Loi Companhia Limitada, titular do alvará n.º 159 pertencente à Farmácia «Loi Loi (Loja Pak Lai)». O novo endereço da sede está situado na Rua de Francisco Xavier Pereira n.º 75-A, Edifício Vang Lei, r/c A, (Área A), Macau.
Foi autorizada a mudança da sede da Farmácia Loi Loi Companhia Limitada, titular do alvará n.º 160 pertencente à Farmácia «Loi Loi (Loja Hac Sa Wan)». O novo endereço da sede está situado na Rua de Francisco Xavier Pereira n.º 75-A, Edifício Vang Lei, r/c A, (Área A), Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 12 de Março de 2014:
Yau Yuen Hung — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2036.
Fong Sio Choi — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0295.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Março de 2014:
Lei Ka Lai — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1845.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Março de 2014:
Tan Siok Kan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2175.
Chio Pit Hoi — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (psicoterapia), licença n.º T-0296.
Kou Lao Ieng, Ng Meng Hou e Hoi Mang Hong — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia da fala), licenças n.os T-0297, T-0298 e T-0299.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Março de 2014:
Concedido o alvará para o funcionamento de Jade Medical Center, situado na Rua Direita do Hipódromo, n.os 89-105, Fei Choi Kong Cheong, r/c-B, Macau, alvará n.º AL-0289, cuja titularidade pertence a Sai Ieng Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Rua Direita do Hipódromo, n.os 89-105, Fei Choi Kong Cheong, r/c-B, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 19 de Março de 2014:
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico da Universidade de Macau, situado na Room 002, Ground Floor Sports Complex, University of Macau Hengqin Campus, alvará n.º AL-0290, cuja titularidade pertence a Companhia de Tratamento de Saúde Genesis Lda., com sede na Av. do Infante D. Henrique, n.os 43-53, The Macau Square, 10.º andar A, Macau.
Lee Hin Yeung — concedida autorização para o reinício da profissão de odontologista, licença n.º O-0229.
Cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício do Centro Médico Tongji, alvará n.º AL-0107.
Chan Pui Lei — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1399.
Serviços de Saúde, aos 20 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 7.º da Lei n.º 14/2009, a partir das seguintes datas:
Lao Sou Man, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, a partir de 17 de Março de 2014;
Chan Sok Fan, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, a partir de 13 de Março de 2014;
Tam Tak Ngai e Chan Chun Ting, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, a partir de 17 de Março de 2014;
Wong Chi Kin, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, a partir de 18 de Março de 2014.
Por despacho do signatário, de 6 de Março de 2014:
Chek Kuok Lam — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 8.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Março de 2014.
Por despachos do signatário, de 7 de Março de 2014:
Choi Tat Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Maio de 2014.
Lao Cheng Chun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 16 de Março de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, a partir de 15 de Março de 2014, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Antonieta Pinto Resende Wong, como operária qualificada, 6.º escalão, a partir de 25 de Abril de 2014;
Vai Lai Iong, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 18 de Maio de 2014;
Cheong Leong Heong e Cheng Kit Hung, como auxiliares, 7.º escalão, a partir de 19 de Maio de 2014.
Por despachos do signatário, de 11 de Março de 2014:
Lam Sao Wa e Tang Chi Chio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro progredindo para operador de fotocomposição especialista, 3.º escalão, índice 330, e adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 10 de Janeiro e 28 de Março de 2014, respectivamente, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009.
Instituto Cultural, aos 20 de Março de 2014. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Foi emitida a licença n.º 0212, em 24 de Fevereiro de 2014, em nome da sociedade “浚暉旅行社有限公司”, em português «Agência de Viagens G, Limitada» e em inglês «G Travel Agency Limited», para a agência de viagens “浚暉旅行社有限公司”, em português «Agência de Viagens G, Limitada» e em inglês «G Travel Agency Limited», sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 249; 255; 263, Edifício «China Civil Plaza», 15.º andar, bloco «K», Macau.
Foi emitida a licença n.º 0213, em 24 de Fevereiro de 2014, em nome da sociedade “聰沛國際有限公司”, em português «Me Internacional Limitada» e em inglês «Me International Limited», para a agência de viagens “探索號文化旅遊有限公司”, em português «Agência de Turismo Cultural Exploradora Limitada» e em inglês «Macau Explorer Cultural Travel Limited», sita na Avenida da Amizade, n.º 1023, Edifício Nam Fong, 3.º andar, sala R3, Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Março de 2014. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2014:
Lei Ioc Leng — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão Administrativa e Financeira deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia» e 25.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 24/99/M, de 21 de Junho, a partir de 1 de Abril de 2014.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», publica a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Habilitações literárias:
— Licenciatura em Gestão de Empresas (Contabilidade).
3. Formação profissional:
4. Currículo profissional:
Instituto de Acção Social, aos 20 de Março de 2014. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Novembro de 2013:
Chao Meng Fai — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Março de 2014.
Por despachos do signatário, de 12 de Março de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias, índices, e datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicados, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Ho Un Kuan e Lei Hou Ieong, progridem para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, com efeitos retroactivos a partir de 31 de Janeiro de 2014;
Chiang Wai Kit, progride para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Fevereiro de 2014;
Wong Lo Pui, progride para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Março de 2014;
Au Ka Yi e Cheong Chi Yung, progridem para adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Março de 2014;
Chan Kin Keong, progride para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Março de 2014;
Ieong Son Hong, progride para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Março de 2014.
Por despacho do signatário, de 17 de Março de 2014:
João António da Silva Madeira da Fonseca — alterada, por averbamento, a cláusula 4.ª do seu contrato individual de trabalho com referência ao índice 565, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 17.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2006, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Setembro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Instituto do Desporto, aos 20 de Março de 2014. — O Presidente do Instituto, substituto, José Tavares.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Janeiro de 2014:
Sílvia Ribeiro Osório Ho — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como coordenadora-adjunta deste Gabinete, nos termos dos artigos 3.º, alínea a), do Decreto-Lei n.º 11/98/M, de 6 de Abril, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Abril de 2014.
Por despachos da signatária, de 27 de Janeiro de 2014:
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25. º e 26. º do ETAPM, vigente:
Leong Kam Fai, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, por mais dois anos, a partir de 1 de Abril de 2014;
Lam Man Tat, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, por mais um ano, a partir de 1 de Abril de 2014;
Shum Cheuk Yin, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, por mais um ano, a partir de 26 de Março de 2014;
Wong, Paulo, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, por mais um ano, a partir de 1 de Abril de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Fevereiro de 2014:
Lok Lai Kun, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, 3.º escalão, de nomeação definitiva, da DSEJ — requisitada, pelo período de um ano, na mesma carreira e escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Abril de 2014.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 17 de Março de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Sílvia Ribeiro Osório Ho.
Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 13 de Março de 2014:
Iun Weng Si — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Março de 2014.
Fundo de Segurança Social, aos 14 de Março de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, republicado integralmente no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, I Série, de 9 de Novembro de 2009, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 1.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau de 2014, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Fevereiro do mesmo ano:
Unidade: MOP
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
01 |
01 |
01 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
32,000 |
|
|
01 |
01 |
02 |
01 |
00 |
Remunerações |
367,000 |
|
|
01 |
01 |
02 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
48,000 |
|
|
01 |
01 |
05 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
5,000 |
|
|
01 |
01 |
06 |
00 |
00 |
Duplicação de vencimentos |
9,000 |
|
|
01 |
01 |
07 |
00 |
03 |
Chefias funcionais e pessoal do secretariado |
42,000 |
|
|
01 |
02 |
06 |
00 |
00 |
Subsídio de residência |
199,000 |
|
|
01 |
05 |
01 |
00 |
00 |
Subsídio de família |
32,000 |
|
|
02 |
01 |
07 |
00 |
00 |
Equipamento de secretaria |
100,000 |
|
|
02 |
01 |
08 |
00 |
00 |
Outros bens duradouros |
100,000 |
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
02 |
Higiene e limpeza |
700,000 |
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
03 |
Condomínio e segurança |
2,300,000 |
|
|
02 |
03 |
04 |
00 |
01 |
Bens imóveis |
2,498,000 |
|
|
02 |
03 |
04 |
00 |
02 |
Bens móveis |
100,000 |
|
|
02 |
03 |
06 |
00 |
00 |
Representação |
2,650,000 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
02 |
Acções na RAEM |
11,310,000 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
9,000,000 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
99 |
Outros |
7,487,000 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
03 |
Actividades culturais, desportivas e recreativas |
100,000 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
06 |
Despesas bancárias de expediente |
30,000 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
99 |
Outros |
75,000 |
|
|
05 |
02 |
05 |
00 |
00 |
Diversas |
160,000 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
01 |
F. Pensões — Reg. Apos. e sobrev. (Parte patronal) |
100,000 |
|
|
07 |
04 |
00 |
00 |
00 |
Estradas e pontes |
13,000,000 |
|
|
07 |
06 |
00 |
00 |
00 |
Construções diversas |
30,580,000 |
|
|
Total |
40,512,000 |
40,512,000 |
|||||
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Março de 2014. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — A Presidente, Maria Helena de Senna Fernandes. — Os Vogais, Tse Heng Sai — Cheng Wai Tong — Daniela de Souza Fão — Carlos Alberto Nunes Alves.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2014:
José Daniel Caldeira David — alterado o contrato além do quadro para a categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Março de 2014.
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 13 de Março de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despachos do signatário, de 26 de Fevereiro de 2014:
Loi Chio Hong, motorista de ligeiros, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 8.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 14 de Janeiro de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Ho Su Kuan, motorista de ligeiros, 6.º escalão, e Wong Io Kai, motorista de ligeiros, 7.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 7.º e 8.º escalão, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 20 e 31 de Dezembro de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do signatário, de 4 de Março de 2014:
Leong Chi San, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 1 de Março de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do signatário, de 5 de Março de 2014:
Sio Pou Kei, técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2014.
Por despachos do signatário, de 6 de Março de 2014:
Lai Cheok On, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, e Vong Kuai Va, técnico superior assessor, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 6 de Maio de 2014, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 20 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho da signatária, de 28 de Fevereiro de 2014:
Leong Hong Fu, motorista de ligeiros, 6.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Abril de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Março de 2014:
Wong Chan Fong, técnico superior assessor, destes Serviços, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2014, II Série, de 12 de Fevereiro — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 Dezembro.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 19 de Março de 2014. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Por despacho da signatária, de 25 de Fevereiro de 2014:
Fong Chi Hung — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Março de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Março de 2014:
Tam Hoi Iong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Rede de Balcões destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Junho de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Cho May Oy — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Novos Serviços destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Junho de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 17 de Março de 2014. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
De acordo com os termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Habitação para o ano económico de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Março do mesmo ano:
MOP
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação orçamental |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
01 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
||
|
01 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações certas e permanentes |
||
|
01 |
01 |
01 |
00 |
00 |
Pessoal dos quadros aprovados por lei |
||
|
01 |
01 |
01 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
500,000.00 |
|
|
01 |
01 |
02 |
00 |
00 |
Pessoal além do quadro |
||
|
01 |
01 |
02 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
140,000.00 |
|
|
01 |
01 |
05 |
00 |
00 |
Salários do pessoal eventual |
||
|
01 |
01 |
05 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
30,000.00 |
|
|
01 |
01 |
06 |
00 |
00 |
Duplicação de vencimentos |
1,000,000.00 |
|
|
01 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações acessórias |
||
|
01 |
02 |
03 |
00 |
00 |
Horas extraordinárias |
||
|
01 |
02 |
03 |
00 |
01 |
Trabalho extraordinário |
3,000,000.00 |
|
|
01 |
02 |
10 |
00 |
00 |
Abonos diversos — Numerário |
||
|
01 |
02 |
10 |
00 |
11 |
Compensação em cessação definitiva de funções |
300,000.00 |
|
|
01 |
05 |
00 |
00 |
00 |
Previdência social |
||
|
01 |
05 |
01 |
00 |
00 |
Subsídio de família |
450,000.00 |
|
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
||
|
02 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Bens não duradouros |
||
|
02 |
02 |
07 |
00 |
00 |
Outros bens não duradouros |
||
|
02 |
02 |
07 |
00 |
03 |
Material de limpeza e desinfecção |
100,000.00 |
|
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
||
|
02 |
03 |
01 |
00 |
00 |
Conservação e aproveitamento de bens |
||
|
02 |
03 |
01 |
00 |
05 |
Diversos |
2,000,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
00 |
00 |
Encargos das instalações |
||
|
02 |
03 |
02 |
02 |
00 |
Outros encargos das instalações |
||
|
02 |
03 |
02 |
02 |
03 |
Condomínio e segurança |
10,000,000.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
00 |
Publicidade e propaganda |
||
|
02 |
03 |
07 |
00 |
02 |
Acções na RAEM |
4,000,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
00 |
Trabalhos especiais diversos |
||
|
02 |
03 |
08 |
00 |
01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
5,000,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
99 |
Outros |
1,500,000.00 |
|
|
04 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Transferências correntes |
||
|
04 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Particulares |
||
|
04 |
03 |
00 |
00 |
02 |
Famílias e indivíduos |
28,120,000.00 |
|
|
05 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Outras despesas correntes |
||
|
05 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Restituições |
||
|
05 |
03 |
00 |
00 |
99 |
Outras |
100,000.00 |
|
|
Total |
28,120,000.00 |
28,120,000.00 |
|||||
Instituto de Habitação, aos 11 de Março de 2014. — O Conselho Administrativo. — A Presidente, substituta, Kuoc Vai Han. — Os Vogais, Lei Kit U — Cheong Tong In — Cheang Sai On. — O Vogal suplente, Ieong Kam Wa.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Fevereiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nestes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Março de 2014:
Kuong Vai Cheok, como chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento de Tráfego;
Kwong Weng Kei, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 18 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Wan.
Por despacho da signatária, de 20 de Janeiro de 2014:
Ao Iok I, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Secretariado —renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Fevereiro de 2014:
Leong Kit I, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAL — renovada a requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Secretariado, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, e 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Abril de 2014.
Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 19 de Março de 2014. — A Secretária-geral, Leong Pou Fong.