Número 12
II
SÉRIE

Quarta-feira, 19 de Março de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

CONSELHO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 20 de Fevereiro de 2014:

Kong Mio Ha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Secretaria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2014.

———

Secretaria do Conselho Executivo, aos 10 de Março de 2014. — A Secretária-geral, O Lam.

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Cheong Keng Wan cessou as funções de auxiliar, 3.º escalão, assalariado, nos SASG, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Março de 2014, data em que iniciou funções no Fundo das Indústrias Culturais.

———

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 11 de Março de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Fevereiro de 2014:

Mestra Chan Si Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Gestão de Recursos destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Maio de 2014.

———

Serviços de Polícia Unitários, aos 13 de Março de 2014. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Fevereiro de 2014:

Pun Chu Heong, verificadora alfandegária n.º 81 930 — nomeada, definitivamente, verificadora de primeira alfandegária, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto estipulado no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.

A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contadas a partir de 1 de Janeiro de 2014.

Luís Augusto de Assis, verificador alfandegário n.º 34 931 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto estipulado no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.

A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir de 3 de Janeiro de 2014.

Por despachos da subdirectora-geral, de 28 de Fevereiro de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas respectivas categorias, escalão e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterados pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2014:

Lei Kam Peng, como adjunto-técnico principal n.º 050 020, 1.º escalão, índice 350;

Cheng Kam Fong, como assistente técnica administrativa principal n.º 050 040, 1.º escalão, índice 265;

Hao Sio Mei, Cheang Pou Chi, Hoi Oi Leng e Ho Sao Leng, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe n.os 080 050, 080 061, 080 070 e 080 080, 2.º escalão, índice 240;

Io Cheng I Anita, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe n.º 080 090, 1.º escalão, índice 230.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas respectivas categorias, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Março de 2014:

Cheong Chon Meng, como auxiliar n.º 940 231, 6.º escalão, índice 160;

U Lao Oi, como auxiliar n.º 995 120, 5.º escalão, índice 150.

———

Serviços de Alfândega, aos 13 de Março de 2014. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 24 de Fevereiro de 2014:

Serafim Fernando Gouveia Cardoso, escrivão judicial principal, 2.º escalão, no Tribunal Judicial de Base, contratado além do quadro — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos do artigos 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 26.º, n.º 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2014.

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 10 de Março de 2014:

Leong Pak Seng, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — alterado do 3.º para o 4.º escalão, índice 180, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, desde 28 de Fevereiro de 2014.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 12 de Março de 2014:

Ho Kit Peng e Leung Vai Lin, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Abril de 2014.

Leong Ka I, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Abril de 2014.

———

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 13 de Março de 2014. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 19 de Fevereiro de 2014:

Chan Wai Chao — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, técnica especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, vigente, a partir de 20 de Março de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 4 de Março de 2014:

Lok Weng Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Abril de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 7 de Março de 2014:

Chen Guangping — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, vigente, a partir de 22 de Março de 2014.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Vong Kuok Kun, escrivão do Ministério Público auxiliar, 1.º escalão, em comissão de serviço, cessa funções neste Gabinete, a seu pedido, a partir de 7 de Março de 2014.

———

Gabinete do Procurador, aos 13 de Março de 2014. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REDE DE INFRA-ESTRUTURAS DO SISTEMA DE SAÚDE

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 21 de Fevereiro de 2014:

Ng Wun Hou ­— renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para o exercício de funções no Secretariado da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato progredindo para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Março de 2014.

———

Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, aos 7 de Março de 2014. — A Secretária-geral, Lu Hong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Janeiro de 2014:

Vong Pui Lan e Leong Kuai Ieng — contratadas por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Fevereiro de 2014.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Janeiro de 2014:

Yu Siu Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Janeiro de 2014.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Fevereiro de 2014:

Lam Sok Chi, letrada-chefe, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2014, II Série, de 15 de Janeiro ­— nomeada, definitivamente, letrada assessora, 1.º escalão, da carreira de letrado do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Lam Cheong Kei, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2014, II Série, de 15 de Janeiro — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Fevereiro de 2014:

Mok Sek Io — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Fevereiro de 2014.

Por despacho do signatário, de 13 de Fevereiro de 2014:

Chio Si Nga — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Janeiro de 2014.

Por despachos do signatário, de 18 de Fevereiro de 2014:

Chan Keng Fai, Chan Hang Nei e Lei Ngai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Março de 2014.

———

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, José Chu.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 29 de Janeiro de 2014:

Choi Kit Cheng Teresa Joana, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Janeiro de 2014.

Kuok Chiu Kwan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Janeiro de 2014.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 7 de Fevereiro de 2014:

Chao Man Kit, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2014.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 12 de Fevereiro de 2014:

Yuen Wing Yan, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Abril de 2014.

Li Weng Tim, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Abril de 2014.

Chan Lai Kun, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Março de 2014.

Fan Kam Fong, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Abril de 2014.

Chan Chio e Chan Kai Hoi, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Março de 2014.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 17 de Fevereiro de 2014:

Leong Sok Man, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Janeiro de 2014.

Wong Sio Ieng e Lai Keng Lam, técnicos especialistas, 3.º escalão, e Lo Man Cheng, técnica especialista, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Março de 2014.

Sou Man Chang, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Abril de 2014.

Lei Hon Fai, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Abril de 2014.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 18 de Fevereiro de 2014:

Ho Kim Man, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 470, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei 14/2009, a partir de 4 de Fevereiro de 2014.

Chio Hok Pang, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Janeiro de 2014.

Wong Wa Pan, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 470, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Janeiro de 2014.

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 21 de Fevereiro de 2014:

Chio Hok Pang, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2014.

Fong Keng San, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Abril de 2014.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 28 de Fevereiro de 2014:

Chou Lei Mei Iok, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Março de 2014.

Chan Im Pan e Leong U Sam, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 e 29 de Março de 2014, respectivamente.

Che Un Fong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Abril de 2014.

Sou Fong Cheong, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Abril de 2014.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Tang Ieng Ieng, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessou as suas funções no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a partir de 3 de Março de 2014, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 13 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 13 de Fevereiro de 2014:

Chan Heng e Ng Ka Lai — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Março de 2014.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 19 de Fevereiro de 2014:

Cheong Hou In e Ng Lok Lok — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Abril de 2014.

Chan Un Cheng, Chao Sio Kun, Fok Keng Wai, Lam Iat Fong, Lao Lauretta Kin Fong, Leong Seng Po, Ng Fong Ian e Tong Ka Wai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 4 de Abril de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Abril de 2014.

———

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 13 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 6 de Março de 2014:

Os contratados além do quadro abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de dois anos, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan Chi Sang, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2014;

Lei Lai Fong e Ma Iok In, como operadores de sistemas de fotocomposição principais, 1.º escalão, e Ng Kuan Hou, como operador de sistemas de fotocomposição de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2014;

Iong Wai Chon e Tam Weng Keong, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 27 de Março de 2014.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Março de 2014:

Eusébio Francisco Rodrigues Mendes, chefe da Divisão Administrativa e Financeira desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, no referido cargo, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 28 de Março de 2014.

Ricardo António de Assis Rodrigues, chefe da Secção de Expediente e Pessoal desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, no referido cargo, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 28 de Março de 2014.

———

Imprensa Oficial, aos 11 de Março de 2014. — O Administrador, Tou Chi Man.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Fevereiro de 2014:

1. Chan Wai Leng, Ng Weng Chi e Ng Weng Sam, viúva e filhas de Ng Kam Veng, que foi chefe, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 52302 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Dezembro de 2013, uma pensão mensal a que corresponde o índice 205 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Março de 2014:

1. Chau Siu Man, viúva de Fong Tong Weng, que foi guarda, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, aposentado, com o número de subscritor 31500 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Novembro de 2013, uma pensão mensal a que corresponde o índice 90 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Março de 2014:

1. Chan Chong Hoi, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Identificação, com o número de subscritor 133477 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Março de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 195 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 18 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Março de 2014:

Ho Chi Wai, investigador do Comissariado contra a Corrupção, com o número de contribuinte 6158399, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 22 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Março de 2014:

Chan In Hong, adjunto-técnico do Gabinete do Procurador, com o número de contribuinte 6139050, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Março de 2014:

Ng Ka Iek, técnico do Conselho de Consumidores, com o número de contribuinte 6168700, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Fevereiro de 2014:

Wong Wai I, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, deste Fundo — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de seis anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Outubro de 2014.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 10 de Março de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as seguintes funções neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Ng Sao Man, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Abril de 2014;

Felisberto Ng, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2014.

———

Fundo de Pensões, aos 13 de Março de 2014. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 24 de Fevereiro de 2014:

Io U Loi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2014.

Chou Kun Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2014.

Por despachos do signatário, de 25 de Fevereiro de 2014:

Licenciadas Chio Kio San, Chan Si Weng e Wong Lai Peng, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — nomeadas, definitivamente, nos referidos cargos, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11, 18 e 12 de Janeiro de 2014, respectivamente.

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 12 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despachos da directora dos Serviços, de 20 de Fevereiro de 2014:

Lei Ka Sin, agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Abril de 2014.

Lei Kin Man, técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, índice 540, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Abril de 2014.

So Sok Mei, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, índice 685, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Abril de 2014.

Joaquim Alves da Silva Pereira, motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, assalariado, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2014.

Sun Peng Choi, auxiliar, 1.º escalão, índice 110, assalariado, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Abril de 2014.

Lam Kam Sio, auxiliar, 7.º escalão, índice 180, assalariado, destes Serviços — renovado o referido contrato, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 18 de Abril de 2014 a 9 de Novembro de 2014.

———

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 10 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 e 9 de Janeiro de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ng Iek Peng, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 23 de Março de 2014;

Ng Ngai Hou, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 24 de Fevereiro de 2014.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 13 de Janeiro de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Cláudia Vanessa Lau Abrantes, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 2 de Fevereiro de 2014;

Kwong Mei Ha, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 9 de Fevereiro de 2014;

Lai Kin Meng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 2 de Fevereiro de 2014.

Por despachos do signatário, de 28 de Janeiro de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lam Lai Mei, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 13 de Março de 2014;

Chio Ka I, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 14 de Março de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Fevereiro de 2014:

Lam Van Leng e Vong Son In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro passando a adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Janeiro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 e 17 de Fevereiro de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os contratos além do quadro, pela data, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugado com os artigos 25.º e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lei Lai Seong e Lao Man Na, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 20 de Fevereiro de 2014;

Wong Ip Ian, Chiang Cheng Wa, Fong Fun I e Leong Vai Si, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 13 de Fevereiro de 2014;

Choi Chi Wai, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 13 de Fevereiro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Março de 2014:

Mestre Ma Chon Tat — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Secção de Pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— O nomeado iniciou funções desde o ano de 2003 até agora (11 anos) possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Secção de Pessoal destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Economia;

— Mestre em Gestão de Empresas.

3. Formação profissional:

— Curso de Avaliação, Análise e Melhoramento dos Procedimentos Administrativos;

— Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos;

— Curso de Preparação do Orçamento da RAEM;

— Curso de «Essentials of Managing Promotional Activities»;

— Curso de Atendimento ao Público;

— Curso de Lidar com as Queixas do Público;

— Curso de Gestão dos Arquivos Administrativos;

— Programa de Desenvolvimento das Técnicas de Gestão;

— Curso de Programas Informáticos do Sistema de Gestão de Bens «Maximo»;

— Módulo 1 do Curso de Língua portuguesa.

4. Experiência profissional:

— Ingresso na Administração Pública em 3 de Março de 2003, na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais;

— Funções de adjunto-técnico de 2.ª classe, em regime de contrato de assalariamento, de 3 de Março de 2003 a 2 de Setembro de 2003;

— Funções de adjunto-técnico de 2.ª classe, em regime de contrato além do quadro, de 3 de Setembro de 2003 a 2 de Setembro de 2006;

— Funções de adjunto-técnico de 1.ª classe, em regime de contrato além do quadro, de 3 de Setembro de 2006 a 2 de Setembro de 2009;

— Funções de adjunto-técnico principal, em regime de contrato além do quadro, de 3 de Setembro de 2009 a 10 de Novembro de 2009;

Cargo de chefe da Secção de Apoio Administrativo (Departamento de Formação Profissional) destes Serviços, em regime de comissão de serviço, a partir 11 de Novembro de 2009.

———

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 12 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário dos Serviços, de 20 de Fevereiro de 2014:

Mestre Chan Sut Wa — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Abril de 2014.

Licenciado Luís Vitor Manuel Ambrósio — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnico superior principal, 2.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2014.

Licenciada Ng On Lou — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2014.

———

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 11 de Março de 2014. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Fevereiro de 2014:

Lei Weng Kei, Ho Weng Kin, Che Kin Kuan e Lee Lok Tin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 16 de Abril de 2014.

Sin Kuai Chan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 4 de Abril de 2014.

———

Conselho de Consumidores, aos 11 de Março de 2014. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Março de 2014:

U Chi Man — contratada além do quadro, por dois anos, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Abril de 2014.

Arnaldo Ribeiro Ferreira Monteiro — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 10 de Abril de 2014, e alterada por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, índice 355, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Abril de 2014.

Lam Peng Un — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Março de 2014.

Ho Weng Chio, Leong Wai Wa, Chan Chai, Leong Sek Cheong, Lo Io Kuong, Chang Kat Wa e Lei Chun Cheong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Março de 2014.

Lou Wang Heng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Abril de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, na DSFSM, a partir das datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Wong Wai San, como técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, a partir de 4 de Abril de 2014;

Lam Kun, como técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, a partir de 9 de Abril de 2014;

Chiang Vai Leong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 15 de Abril de 2014;

Lai Sok Kuai, Lo Fong Leng, Lou Pui Si, Chan Tek Ian e Kok Wai Ip, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 16 de Abril de 2014;

Lam Iat Weng, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 27 de Abril de 2014.

A partir de 1 de Abril de 2014:

Cheong Chi Hang, So Sok Lai e Kong Pou San, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;

Choi Mei Ieng, como enfermeira de grau 1, 5.º escalão, índice 470.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, na DSFSM, a partir das datas seguintes, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM vigente:

Fong Wun Hou, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 4 de Abril de 2014;

Fong In Iao, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 6 de Abril de 2014.

A partir de 1 de Abril de 2014:

Fong Sio Wa, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240;

Chan Ion Ieng, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200.

A partir de 3 de Abril de 2014:

Chong Wai Hon, como motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260;

Lou Kit Hong, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240.

A partir de 15 de Abril de 2014:

Sin Iao Seng, como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190;

Cheang Tak Kei, como operário qualificado, 3.º escalão, índice 170;

Lam Kam Kio, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160.

A partir de 16 de Abril de 2014:

Hong Hin Fai, como motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260;

Kuong Lai Ip, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220;

Lei Su Cheok, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200;

Lau U Wun Sin, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180;

Wong Ut U, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Março de 2014:

U Choi Wa e Ng Chi Hou, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, área de informática, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Março de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Março de 2014:

Vong Pui I — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Orçamental do Departamento de Administração destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 3.º, 20.º e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 21 de Junho de 2014.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Dezembro de 2013, exarado no uso das competências conferidas pela Ordem Executiva n.º 122/2009 e pelo artigo 211.º do EMFSM, e, ainda, nos termos da alínea 4) do Anexo IV a que se refere no artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 25/2001, respeitante ao Processo Disciplinar n.º 222/2011, punido o guarda n.º 243 981, Ng Sio Fong, do CPSP, com a pena de demissão, nos termos do artigo 240.º do referido estatuto, a partir do dia 20 de Dezembro de 2013.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Dezembro de 2013, exarado no uso das competências conferidas pela Ordem Executiva n.º 122/2009 e pelo artigo 211.º do EMFSM, e, ainda, nos termos da alínea 4) do Anexo IV a que se refere no artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 25/2001, respeitante ao Processo Disciplinar n.º 247/2011, punido o guarda n.º 133 091, Si Iek Long, do CPSP, com a pena de demissão, nos termos do artigo 240.º do referido estatuto, a partir do dia 20 de Dezembro de 2013.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Dezembro de 2013, exarado no uso das competências conferidas pela Ordem Executiva n.º 122/2009 e pelo artigo 211.º do EMFSM, e, ainda, nos termos da alínea 4) do Anexo IV a que se refere no artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 25/2001, respeitante ao Processo Disciplinar n.º 254/2011, punido o guarda n.º 137 951, Ieong Kin Wai, do CPSP, com a pena de demissão, nos termos do artigo 240.º do referido estatuto, a partir do dia 20 de Dezembro de 2013.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Dezembro de 2013, exarado no uso das competências conferidas pela Ordem Executiva n.º 122/2009 e pelo artigo 211.º do EMFSM, e, ainda, nos termos da alínea 4) do Anexo IV a que se refere no artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 25/2001, respeitante ao Processo Disciplinar n.º 47/2013, punido a guarda de primeira n.º 247 910, Wong Chi, do CPSP, com a pena de demissão, nos termos do artigo 240.º do referido estatuto, a partir do dia 20 de Dezembro de 2013.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Dezembro de 2013, exarado no uso das competências conferidas pela Ordem Executiva n.º 122/2009 e pelo artigo 211.º do EMFSM, e, ainda, nos termos da alínea 4) do Anexo IV a que se refere no artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 25/2001, respeitante ao Processo Disciplinar n.º 106/2013, punido o guarda n.º 220 951, Ho Siu Hon, do CPSP com a pena de demissão, nos termos do artigo 240.º do referido estatuto, a partir do dia 20 de Dezembro de 2013.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 27/2014, de 27 de Fevereiro de 2014:

Leung Chi Wing, guarda n.º 197 101, do CPSP — termina a comissão especial na Polícia Judiciária, a seu pedido, regressando ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, e passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», a partir de 21 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 97.º do EMFSM, vigente.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2014, de 4 de Março de 2014:

Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2008 e 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º e 158.º do EMFSM, vigente, havendo urgente conveniência de serviço, determina a promoção dos seguintes militarizados ao posto de guarda principal da carreira ordinária, carreira de músico, carreira de mecânico e carreira de radiomontador deste CPSP:

Carreira ordinária:

Carreira de músico﹕

Carreira de mecânico﹕

Carreira de radiomontador﹕

A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 10 de Março de 2014.

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 11 de Março de 2014. — O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Fevereiro de 2014:

Au Ieong Un Nam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.a classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 13 de Abril de 2014.

Lam Keang Cheng, Chan Hao Kei Abrão, Chan Sao U, Kwok Chi Un, Chu Long Lok, Ho Hoi Cheng, Cheong Soi Iek, Ma Chon Kit, Ip Wai Cheong, Lee Iok Chan, Ho Weng Keong, Lao Kuok Cheong, Leong Man Hong, Lei Chi Fong, Lei Seng Long, Miguel Weng Meng Quintal Chan, Pang Si Tim, Wong Meng Sio, Man Kai Un, Lam Chi Fong, Tou Tek Man, Wong Wai Man, Hoi Ka Hou, Lam Hio Fong, Tang Chi Chou, Cheng Ka Lok, Ip Wai Tak, Ng Hoi Long, Fung Wai Kuen, Wan Sio Hou, Ieong Tak Choi, Ao Ieong Chi Wa, Ngai Iong, Chiang Ka Hou, Sio Ka Chon, Leong Io Man, Ho Tsz Wing, Cheong Chi Chio, António Lei, Tang Son Wai, Ng Pang Fei, Wong Mei Tim, Chao Weng In, Lei Tak Leong e Fong Kin Meng, investigadores criminais de 2.a classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 27.º lugares e 29.º a 46.º lugares no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2014, II Série, de 15 de Janeiro — nomeados, definitivamente, investigadores criminais de 1.a classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a) do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Fevereiro de 2014:

Lam Chi Ieng, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, da Polícia Judiciária única classificada no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2014, II Série, de 22 de Janeiro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Lei Ka Ian, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, da Polícia Judiciária, única classificada no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2014, II Série, de 22 de Janeiro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Lei Cheok Hin e Chan Lai Heng, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, da Polícia Judiciária, classificados em 1.º e 2 .º lugares no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2014, II Série, de 22 de Janeiro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Lai, Un I Isabel e Lo Chi Hou, assistentes técnicos administrativos de 1.a classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, da Polícia Judiciária, classificados em 1.º e 2.º lugares, no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2014, II Série, de 22 de Janeiro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Fevereiro de 2014:

Leong Mei Mei, assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, da Polícia Judiciária única classificada no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2014, II Série, de 12 de Fevereiro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Fevereiro de 2014:

Lam Man Su, Lam Sek Chong e Tam Hoi Wa — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos respectivos contratos para motoristas de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 29 de Março de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Fevereiro de 2014:

Lam Heng Io, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, única classificada no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2014, II Série, de 29 de Janeiro — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 5), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

———

Polícia Judiciária, aos 13 de Março de 2014. — O Director, Wong Sio Chak.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Novembro de 2013:

Lai Lao Hoi, guarda principal, 4.º escalão, de nomeação definitiva, deste Estabelecimento Prisional — aposentada compulsivamente por atingir o limite de idade, a partir de 8 de Março de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Dezembro de 2013:

Leong Kuong Im, subchefe, 4.º escalão, de nomeação definitiva, deste Estabelecimento Prisional — desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 3 de Março de 2014.

Por despacho da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos deste Estabelecimento Prisional, de 24 de Fevereiro de 2014:

Cheang Kuok Keong, motorista de pesados, 6.º escalão, assalariado, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 260, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 19 de Novembro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

———

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 14 de Março de 2014. — O Director, Lee Kam Cheong.

CORPO DE BOMBEIROS

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 30/2014, de 28 de Fevereiro de 2014:

1) Os seguintes alunos do 12.º Curso de Formação de Oficiais — nomeados, definitivamente, chefes assistentes, 1.º escalão, das carreiras superiores do quadro de pessoal do CB, nos termos dos artigos 79.º, n.º 1, e 91.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro:

2) O início do exercício de funções do pessoal nomeado por este despacho, é reportado a 3 de Março de 2014, nos termos do artigo 80.º, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 34/2014, de 4 de Março de 2014:

O pessoal abaixo indicado — promovidos ao posto de bombeiro principal, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, ao abrigo dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º, 135.º e 149.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e conjugados com o artigo 2.º, n.º 2, da Lei n.º 2/2008, a partir de 10 de Março de 2014:

———

Corpo de Bombeiros, aos 11 de Março de 2014. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Fevereiro de 2014:

Chan Ka Lai, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º, n.º 1, do ETAPM vigente, a partir de 18 de Fevereiro de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Fevereiro de 2014:

Choi Ka Chon — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Abril de 2014.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Março de 2014:

Cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro de Choi Sou Man, licença n.º E-1630.

———

Lei Lai Fong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2035.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 6 de Março de 2014:

Liang Hongan e Mok Chi Sek — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2173 e E-2174.

———

Cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do De­creto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício do Centro de Médico Ieng Hong, alvará n.º AL-0068.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Março de 2014:

Tang Weng Hong — concedida autorização para o reinício da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0155.

———

Concedido o alvará para o funcionamento do Clínica de Dermatologia e Estética Oracle, situada na Avenida Comercial de Macau, n.º 271, AIA Tower H13, Macau, alvará n.º AL-0288, cuja titularidade pertence à Clínica de Dermatologia e Estética Oracle Limitada, com sede na Rua Cidade do Porto, n.º 447, Jardim Brilhantismo, r/c-AC, Macau.

———

Serviços de Saúde, aos 13 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Janeiro de 2014:

Sin Wai Wun, classificado em 2.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2013, II Série, de 30 de Outubro — nomeado, provisoriamente, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Por despachos do presidente do IAS, de 10 de Fevereiro de 2014:

Wong Pak Kei, Chu Sa Sa e Choi Man Hong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3, 8 e 22 de Abril de 2014, respectivamente.

Chiu Man Vai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Abril de 2014.

Sin Pui Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Abril de 2014.

Wong Wai Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de médico geral, 3.º escalão, índice 580, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, 17.º do «Regime da carreira médica» da Lei n.º 10/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Abril de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Abril de 2013:

Wong Kin Chun, para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525;

Vong Heng Va, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Fevereiro de 2014:

Wong Sut Man — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Fevereiro de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Fevereiro de 2014:

Choi Fai Meng, Sio Lai Tan Linda e Lei Yuk Ming, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Fu Lai Meng e Fu Lai Cheng, para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;

Paula Lopes, para intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490;

Chan Oi Kuan, Tam Kam Hong, Loi Wan In e Chau Wai Leng, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350.

———

Instituto de Acção Social, aos 12 de Março de 2014. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.

INSTITUTO DO DESPORTO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Agosto de 2013:

Lei Sou Ha, classificada em 2.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2013, II Série, de 3 de Julho — nomeada, definitivamente, enfermeira de grau 1, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.

———

Instituto do Desporto, aos 13 de Março de 2014. — O Presidente do Instituto, substituto, José Tavares.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lok Lai Kun, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, requisitada neste Gabinete, cessará as suas funções no termo do prazo da sua requisição, e regressará ao seu Serviço de origem, a partir de 1 de Abril de 2014.

———

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 14 de Março de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Sílvia Ribeiro Osório Ho.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, versão republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, para o ano económico de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Fevereiro do mesmo ano:

2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística

Unidade:MOP

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Fevereiro de 2014:

Li Soi Lon e Lei Man Kin, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterados os seus contratos individuais de trabalho para técnicos principais, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Março de 2014.

Wong Lam Lilia, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterado o seu contrato individual de trabalho para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Março de 2014.

Cheong Ion I, Lam Kuok Kei, Siew Pik Yuk, Mok Ka Heng, Lao Ho Ieng, Iu Wai Cheng e Ho Sok Meng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterados os seus contratos individuais de trabalho para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Março de 2014.

Pun Un Fan, Chan Chi Kin e Lam Kuok Seng, assistentes de relações públicas de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos individuais de trabalho, deste Instituto — alterados os seus contratos individuais de trabalho para assistentes de relações públicas principais, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Março de 2014.

Lam Iat Hong, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, contratado por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterado o seu contrato individual de trabalho para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Março de 2014.

———

Instituto de Formação Turística, aos 12 de Março de 2014. — A Vice-presidente do Instituto, Ian Mei Kun.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 24 de Janeiro de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Choi Chan Wai, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 6 de Março de 2014;

Loi Keng Sio, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 25 de Março de 2014.

———

Fundo de Segurança Social, aos 11 de Março de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração orçamental do Fundo de Desenvolvimento Educativo, referente ao ano económico de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março do mesmo ano:

1.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo

Unidade:MOP

———

Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 19 de Fevereiro de 2014. — O Conselho Administrativo. — A Presidente, Leong Lai. — Os Vogais, Lou Pak Sang — Kuok Sio Lai — Chong Seng Sam — Wai Cheng Iong.

COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2014:

1) Nomeação do representante da Direcção dos Serviços de Turismo, Cheng Wai Tong, em substituição do Manuel Gonçalves Pires Júnior, como membro da Comissão, a partir do dia 1 de Março até o dia 31 de Dezembro de 2014.

2) Ao abrigo do número 8. do Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003, o exercício destas funções é remunerado mensalmente pelo índice correspondente a 80% (oitenta por cento) do índice 100 da tabela indiciária em vigor da Administração Pública de Macau.

———

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 13 de Março de 2014. — O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Dezembro de 2013:

Tang Chong Un — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com os artigos 8.º, n.º 2, alínea 2), e 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Fevereiro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2013:

Chow Man San — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com o artigo 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Fevereiro de 2014.

Lei Sio Mei — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, neste Fundo, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com os artigos 8.º, n.º 2, alínea 2), e 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Fevereiro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2013:

Tang Sio Kuan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com o artigo 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Fevereiro de 2014.

Ana Margarida de Morais Borges — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com os artigos 8.º, n.º 2, alínea 2), e 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2013:

Chang Hong Cheong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com os artigos 8.º, n.º 2, alínea 2), e 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Fevereiro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Janeiro de 2014:

Gan Chuan Huat — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com o artigo 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Fevereiro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Janeiro de 2014:

Un Hio In — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com os artigos 8.º, n.º 2, alínea 2), e 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Fevereiro de 2014.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Janeiro de 2014:

Suen Tak Lon — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com o artigo 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Janeiro de 2014.

———

Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais, aos 10 de Março de 2014. — O Membro, Chan Iat Hong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 19 de Fevereiro de 2014:

Ieong Hok Weng e Leonel Pinto Cardoso, técnicos superiores principais, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 e 16 de Abril de 2014, respectivamente.

Por despachos do signatário, de 20 de Fevereiro de 2014:

Leong Hoi Leng e Wong Mei Wa, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Abril de 2014.

Lam Pak Tou, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Abril de 2014.

Wong Sau Yan, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Fevereiro de 2014:

Lio Sut Fan, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Fevereiro de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do signatário, de 25 de Fevereiro de 2014:

Ng Cheok Tong, auxiliar, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 2 de Setembro de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos do signatário, de 26 de Fevereiro de 2014:

Leong Choi U, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Abril de 2014.

Leong Chi San, auxiliar, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2014.

———

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 12 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 20 de Fevereiro de 2014:

Chow Chi Fung — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Março de 2014.

Mak Iok Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Março de 2014.

Lou Kuai Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Março de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Fevereiro de 2014:

Teresa Rosa Xeque Rodrigues de Oliveira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Março de 2014.

Leong Fu Chun — renovado o contrato de assalariamento como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, de 8 de Março de 2014 a 7 de Março de 2015.

Por despachos do signatário, de 25 de Fevereiro de 2014:

Tou Cam Tin — renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, de 15 de Março de 2014 a 14 de Março de 2015.

Tong Pak Wa — renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, de 16 de Março de 2014 a 15 de Março de 2015.

Chan Chan Heng — renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, de 17 de Março de 2014 a 16 de Março de 2015.

Por despachos do signatário, de 26 de Fevereiro de 2014:

Chan Sek Ion e Vong Nin — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 19 e 23 de Março de 2014, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Fevereiro de 2014:

Lei Chi Chong, Kwong Hou Kuan, Sou Io Hang, Loi Pui Ieng e Lei Ka In, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2013, II Série, de 18 de Dezembro — nomeados, provisoriamente, topógrafos de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.

———

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 13 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Dezembro de 2013:

Lam Pak Hon — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2014:

Licenciado Cheok Hoi Veng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Produção destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 6 de Abril de 2014.

Yeung Chan Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Planeamento e Promoção destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 7 de Abril de 2014.

Por despacho da signatária, de 18 de Fevereiro de 2014:

Chan Pan, assistente técnico administrativo especialista, destes Serviços — rescindido o contrato além do quadro, por atingir o limite de idade, a partir de 8 de Abril de 2014.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 12 de Março de 2014. — A Directora do Serviços, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 21 de Fevereiro de 2014:

Vu Io Chung — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como meteorologista operacional principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2014.

Leong Ka Hang — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Março de 2014:

Tam Chan Vai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como meteorologista de 2.a classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 31.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Março de 2014.

———

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 11 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

Extracto de despacho

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 5 de Março de 2014:

Iu Iok Leng — renovado o contrato além do quadro, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Março de 2014.

———

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 11 de Março de 2014. — O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Novembro de 2013:

Mak Chi Heng, Ao Kuok Chun e Cheang Kam Mui ­— renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro, 1 de Março e 1 de Março de 2014, respectivamente, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Janeiro, 28 de Fevereiro e 28 de Fevereiro de 2014, respectivamente.

Ho Ian Cheong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2014.

Conceição João Horacio Batalha Da — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 14 de Fevereiro de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Fevereiro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Dezembro de 2013:

Leung Pui Yee, Wong Mou Seng, Leong Tong Hoi e Lei Weng Hou — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Fevereiro, 5 de Fevereiro, 5 de Fevereiro e 10 de Fevereiro de 2014, respectivamente.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 19 de Dezembro de 2013:

Lao Keng Kun — examinador de condução especialista, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de curta duração, pelo período de um ano, a contar de 8 de Abril de 2014, nos termos dos artigos 137.º e 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2014:

Un Kit Ling — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro de 2014.

Kam Chun Kit, Mok Man Hou, Fong Ip Seng, Lo Ka Meng e Lio Chi Pan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro de 2014.

Kong Wai Tim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, área de informática, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro de 2014.

Wong Cheng Pan, Lou Nga Si, Ieong Sok Fan Ines, Chan Sou I, Chan Choi San, Heong Kei Kok, Leong Kin Fai, Ng Man Cheong, Chong Weng Chi, Leong Un Ian, Chan Ka Ian, Ngai Kim Leng, Lei Sou Mui, Tang Paulo, Lou Wai Nga, Ieong Chi Hou José, Lam Lai Fan e Ku Weng San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro de 2014.

Hong Chan Cheong, Cheng Veng Kei, Lam Wong, Ng Teng Chao e Cheong Chan Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de inspector de veículos especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro de 2014.

Lai Chi Fai, Lei Yat Kei, Tong Iat Fong e Tso Yu Kai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de inspector de veículos principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro de 2014.

Lao Kan Un — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de examinador de condução especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Janeiro de 2014:

Yuen Cheng Kong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 28 de Fevereiro de 2014.

———

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 7 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Wan.

SECRETARIADO DO CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 21 de Fevereiro de 2014:

Lam Chan Seng, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Secretariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, desde 14 de Março de 2014, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, e 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Março de 2014.

Che Wai Meng, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Secretariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, desde 14 de Março de 2014, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, e 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Março de 2014.

———

Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 7 de Março de 2014. — A Secretária-geral, Leong Pou Fong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Janeiro de 2014:

Lao Un Meng, inspectora de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Fevereiro de 2014:

Lei Coleta — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Março de 2014.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 10 de Fevereiro de 2014:

Chiang Hio Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2014.

Chan Wai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2014.

Halimah Binti Junas Bin Amir Ahmad — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2014.

Lao Pou Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Março de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Fevereiro de 2014:

Chu Iek Chong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão dos Outros Impostos destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 19 de Abril de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

Chu Kuok Wang — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Concessões destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Maio de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 11 de Fevereiro de 2014:

Si Neng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Abril de 2014.

Lei Kuok Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2014.

Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 17 de Fevereiro de 2014:

Lei Iok Fun, Pou Pui Meng e Leong Wai Kun — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Abril de 2014.

———

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Março de 2014. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Rectificação

Por ter saído inexacta a versão portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2014, II Série, de 26 de Fevereiro, a páginas 2571, se rectifica:

Onde se lê: «Tou Ka Man»

deve ler-se: «To Ka Man».

———

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 13 de Março de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Rita Santos.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Dezembro de 2013 e 28 de Fevereiro de 2014, respectivamente:

Wong Ka Lai — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 7.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Março de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Dezembro de 2013:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 7.º da Lei n.º 14/2009, a partir das seguintes datas:

Yuen Cheng Kong, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, a partir de 28 de Fevereiro de 2014;

Chao Kuan Ieng, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, a partir de 28 de Fevereiro de 2014;

Cheong Keng Long, Kuan Man Sok, Tong Pui I e Lo Tak Wai, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, a partir de 3 de Março de 2014;

Choi Ka Lam, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, a partir de 4 de Março de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2013:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 7.º da Lei n.º 14/2009, a partir das seguintes datas:

Kan Pui Ian, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, a partir de 3 de Março de 2014;

Wong Sek Ieng e Leong Ngai Pang, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, a partir de 10 e 11 de Março de 2014, respectivamente;

Cheong Ieng Ieng e Wong Chi Chong, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, a partir de 3 de Março de 2014;

Pun Sok Ieng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, a partir de 24 de Fevereiro de 2014;

Ieong Man Si e Ieong Nga Cheng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, a partir de 3 de Março de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Março de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas classificativas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2014, II Série, de 22 de Janeiro — ascendem às categorias a seguir indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

1. Pessoal do quadro

Nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor:

Choi Cheng Cheng, Lei Man Fong e Sam Chan Fai, técnicos superiores assessores — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto;

Ho Wai Meng e Lo Lai Mei, técnicas especialistas — nomeadas, definitivamente, técnicas especialistas principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, e a segunda não ocupando vaga do quadro, conservando o direito ao lugar de origem, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009;

Cheong Kuok Wai, técnico principal — nomeado, definitivamente, técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto;

Celina Chan Gomes, Chio Im Peng, Cristina Lei Robarts e Gisela Viegas, adjuntos-técnicos especialistas — nomeadas, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto;

Altino Carvalhosa Gomes, Leong Mei I, Hoi Pou Ha, Ng Sio I e Leong Tek Cheong, assistentes técnicos administrativos especialistas — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto.

2. Pessoal em regime de contrato além do quadro

Alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Lau Pui I, técnica superior principal, para técnica superior assessora, 1.º escalão;

Pao Sio Kei, Anna Ho, Wong Yeuk Yin Angie e Ho Hoi Seng, técnicos superiores de 1.ª classe, para técnicos superiores principais, 1.º escalão;

Un Sio San, técnica superior de 2.ª classe, para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão;

Vong Vai Meng e Zhou Qian, técnicos principais, para técnicos especialistas, 1.º escalão;

Wu Sut Lam, Ng Weng Fai, Lei Hon Kit, Leong Iat Fai, Wan Sio Chong, Iu Wai Man, Lok Cheng e Tang Sio I, técnicos de 1.ª classe, para técnicos principais, 1.º escalão;

Chan Chek Kam I, assistente técnica administrativa principal, para assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão;

Cheong Mei Heong, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, para assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão;

Cheong Cheong Kuai, desenhador principal, para desenhador especialista, 1.º escalão.

3. Pessoal em regime de contrato individual de trabalho

Alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª, n.º 1, dos seus contratos, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010:

Kuai Wai A, técnica superior de 1.ª classe, para técnica superior principal, 1.º escalão;

Lou Hong Wai, técnico superior de 2.ª classe, para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;

Chan Veng Ian, técnica principal, para técnica especialista, 1.º escalão;

Ng Mao Nam, Chan To Yan, Kuan Wai Pan, Chong In Cheng, Ng Heng Wa, Vu Ka Sio, Chan Io Weng, Filipa Van Loon de Carvalho Peres Galvão e Cheang Si Weng, técnicos de 1.ª classe, para técnicos principais, 1.º escalão;

Hao Iat Hong e Sara Silva Moreira, técnicos de 2.ª classe, para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;

Vong Sok Kuan, Chang Chin Hong e Pun Sio Peng, adjuntos-técnicos principais, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão;

Chan Ching Wan, Chang Pive Ma Lei Marie, Cheong Veng Va, Chan Lei Lei, Tam Pou I e Choi Kei Kei, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão;

Wong Teng Teng, Ng Wai Wong e Sam Ka Wai, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;

Cheang I I e Chio Iok In, assistentes técnicas administrativas principais, para assistentes técnicas administrativas especialistas, 1.º escalão;

Tai Tin Chao, Chan Keng Chon, Lei Pui Chan e Chong Wai Ha, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, para assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão;

Wong Ngai Fong, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão;

Song Kin Man, fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, para fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista, 1.º escalão.

Por despacho do signatário, de 5 de Março de 2014:

Pun Tak Pan — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, a partir de 10 de Março de 2014.

———

Instituto Cultural, aos 13 de Março de 2014. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

FUNDO DE TURISMO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, republicado integralmente no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, I Série, de 9 de Novembro de 2009, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 1.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal de 2014, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Fevereiro do mesmo ano:

1.ª alteração ao orçamento individualizado do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Março de 2014. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — A Presidente, Tse Heng Sai. — Os Vogais, Cheng Wai Tong — Daniela de Souza Fão — Carlos Alberto Nunes Alves.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Janeiro de 2014:

Leong Lai Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Março de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Janeiro de 2014:

Ho Seng Kit — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como fiscal principal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Março de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Janeiro de 2014:

Choi Iok Chuen — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Janeiro de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Ng Sio Hang, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 22 de Fevereiro de 2014;

Lam Sai U, Wong In Hong e Wong Wai, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Janeiro de 2014:

Ip Weng Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Março de 2014.

Ao Chi Tan, Irene Eulógio dos Remédios e Leong Chi Chong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Março de 2014.

U Weng Fu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Março de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Janeiro de 2014:

Ao Man I, Fong Chin Cheng e Ng Ka Hou — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Março de 2014.

Cheong Weng Cheng, Ng Hoi Man e Tong Ieng Fong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Abril de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Janeiro de 2014:

Lai Ip Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Janeiro de 2014.

Lao Wai Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Janeiro de 2014.

Kuan Soi Ha — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Janeiro de 2014.

Lam Lai Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, a partir de 9 de Março de 2014, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Abril de 2014.

Leong Kit Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, a partir de 9 de Março de 2014, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2014.

Choi Hio Ha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Março de 2014.

Ma Hang Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Março de 2014.

Leong Seng Kun Miguel — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, a partir de 9 de Março de 2014, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Março de 2014.

Hung Hon Kit — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Abril de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Fevereiro de 2014:

Mak Chio Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 8.º escalão, índice 200, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Março de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Chao Sio Kam, Chao Sok Ha e Lam Wan, como auxiliares, 2.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2014;

Kong Oi Lan, como auxiliar, 2.º escalão, a partir de 29 de Março de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Fevereiro de 2014:

Chan Hoi San, Fong Sio Keng, Ho Kin Kuan, Ho Meng Tat e Lam Laura — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Fevereiro de 2014.

Un Weng Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Fevereiro de 2014.

———

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 13 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.