Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Fevereiro de 2014:
Wong Chi Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 5 de Abril de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 3 de Março de 2014. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Fevereiro de 2014:
Lai Kam Kun, superintendente n.º 128 861 — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como segundo-comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 6.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, conjugados com os artigos 105.º, n.º 1, alínea b), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, em vigor, a partir de 12 de Abril de 2014, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 4 de Março de 2014. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Fevereiro de 2014:
Iong Kong Io — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como presidente do Instituto de Acção Social, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Abril de 2014, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 6 de Março de 2014. — A Chefe do Gabinete, substituta, Maria Leong Madalena.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Fevereiro de 2014:
André Duarte Xavier Sales Ritchie — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador-adjunto do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Abril de 2014.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 6 de Março de 2014. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 25 de Fevereiro de 2014:
Tam Iat Meng — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, neste Comissariado, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor.
Comissariado da Auditoria, aos 5 de Março de 2014. — A Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Ho Wai Heng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 12 de Fevereiro de 2014:
Lao Kit I Monica — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 25 de Fevereiro de 2014:
Wong Wai San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Abril de 2014.
Chan U Kuai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Abril de 2014.
Lam In Sang — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como intérprete-tradutor principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2014.
Liu Yinli — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Maio de 2014.
Chong Wai Un — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Maio de 2014.
Para os devidos efeitos se declara que Chan In Hong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessa funções neste Gabinete, a seu pedido, a partir de 14 de Fevereiro de 2014.
Gabinete do Procurador, aos 6 de Março de 2014. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Fevereiro de 2014:
Anabela Agostinho Poon Almeida — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Fevereiro de 2014.
Por despachos do director do Gabinete, de 27 de Fevereiro de 2014:
Ng Ka Sin e Tong Man Wa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos principais, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Abril de 2014.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Março de 2014:
Au Kam Va, técnico especialista, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2014, II Série, de 12 de Fevereiro — nomeado, definitivamente, técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Cham Weng Si — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Março de 2014.
Gabinete de Comunicação Social, aos 5 de Março de 2014. — O Director do Gabinete, substituto, Wong Lok I.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Fevereiro de 2014:
Wong Kam Wa — renovada a comissão eventual de serviço para o exercício de funções na Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 30.º do ETAPM, em vigor, conjugado com os artigos 2.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2003 (Regime do Pessoal das Delegações da RAEM) e 6.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2011 (Criação da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan), a partir de 15 de Março de 2014.
Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, aos 24 de Fevereiro de 2014. — A Chefe da Delegação, Leong Kit Chi.
Por despacho do signatário, de 26 de Dezembro de 2013:
Leong Man Chong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 18 de Fevereiro de 2014.
Por despachos do signatário, de 15 de Janeiro de 2014:
Tai Wai — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Abril de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:
Leong Kam Tak, como técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, a partir de 6 de Abril de 2014;
Wu Hoi Cheng, como técnica superior assessora, 1.º escalão, a partir de 9 de Abril de 2014;
Chan Kin Tung, como técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, a partir de 18 de Abril de 2014;
Yuen In Leng, como técnica principal, 1.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2014;
Choi Chan Keng, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2014;
Lou Iok Chi, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Abril de 2014.
Por despachos do signatário, de 17 de Janeiro de 2014:
Lei Pui Hang — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Março de 2014.
Pun Kuok Tong — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Abril de 2014.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Janeiro de 2014:
Lam Chi Kan, Pok Chi Fai, Chan Pek Ieng, Wong Su Un e Leong Wai Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Janeiro de 2014.
Por despacho do signatário, de 7 de Fevereiro de 2014:
José Miguel Ferreira Madaleno — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Janeiro de 2014.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 26 de Fevereiro de 2014. — O Director dos Serviços, José Chu.
Para os devidos efeitos se declara que Chan Chong Hoi, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, foi desligado do serviço para efeitos de aposentação obrigatória por ter atingido o limite de idade, a partir de 1 de Março de 2014.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 5 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Fevereiro de 2014:
Chiang Sio Iam, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal dos SAFP — requisitada para desempenhar funções nesta Imprensa, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Março de 2014.
Imprensa Oficial, aos 28 de Fevereiro de 2014. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por despacho do Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Fevereiro de 2014:
1. Vasco Barroso Silvério Marques, técnico superior assessor principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 95850 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação obrigatória por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início a 24 de Novembro de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 735 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do Estatuto referido, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. Nos termos do artigo 264.º, n.º 3, do ETAPM, é assegurado pelo Governo da RAEM o encargo correspondente a 616/1000 do valor fixado, equivalente a 22 anos, 2 meses e 5 dias contados em relação ao tempo em que exerceu funções públicas e efectuou descontos em Macau.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Fevereiro de 2014:
Leong Man Chong, técnica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de contribuinte 6105830, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Fevereiro de 2014:
Vong Vai Hong, chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, com o número de contribuinte 3003328, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 14 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lei Iok Kuan dos Santos, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de contribuinte 3010375, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 88% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 21 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lio Pek Wan, operária qualificada da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6001864, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 94% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Chao Meng Kuan, auxiliar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de contribuinte 6005355, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Chow Wai Hing Winnie, trabalhadora da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6033588, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 76% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 17 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Lai Mei Fun, trabalhadora da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6033600, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 76% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 17 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Lai Wing Oi, trabalhadora da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6033618, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 12 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Lau Man Fan, trabalhadora da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6033626, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 13 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Lam Wo Heng, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6041564, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 97% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lai Chun Hoi, auxiliar de Serviços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6058998, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 11 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Vong Ka Hou, técnico da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6069922, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Wan Hoi Ying Dorothy, trabalhadora da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6092541, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chow Ka Yiu, assistente técnico administrativo do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6092835, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ma Wingyi Cristina, adjunto-técnico do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6111260, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lei Kuan I, adjunto-técnico dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6157759, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Fevereiro de 2014:
Alberto Wong, investigador criminal da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6021440, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Cheong Ian Kit, auxiliar da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6089818, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Choi Chi Hong, adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6146234, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Março de 2014:
David Lee, técnico superior da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de contribuinte 6059595, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 97% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Kenichi Inoue, monitor da ETIH do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6061948, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Fevereiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos»:
Mak Weng Kin e Lam Mei Ling, para técnicos superior principais, 1.º escalão, índice 540, a partir de 5 de Março de 2014;
Ma dos Santos, Weng Chi, para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 5 de Março de 2014.
Fundo de Pensões, aos 6 de Março de 2014. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Janeiro de 2014:
Carolina Sofia Martins Ramos de Baptista Cerqueira Figueiredo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 3.º escalão, índice 710, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Março de 2014.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 27 de Janeiro de 2014:
Lou Tak Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2014.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 29 de Janeiro de 2014:
Wong Pontie — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2014.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 10 de Fevereiro de 2014:
Lam Yik Kiu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Março de 2014.
Por despacho da directora dos Serviços, de 14 de Fevereiro de 2014:
Fong Keng Kun — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 26 de Fevereiro de 2014.
Por despacho da directora dos Serviços, de 21 de Fevereiro de 2014:
Leong Sek In — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 10 de Março de 2014.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Março de 2014. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Fevereiro de 2014:
Licenciado João Paulo Sou — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Protecção da Actividade Laboral destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Abril de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 5 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despachos da signatária, de 17 de Fevereiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados, por averbamento, os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wu Kuai Fong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 4 de Abril de 2014;
Ho Ka Son, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 4 de Abril de 2014;
Vong Fan Nei, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 4 de Abril de 2014.
Gabinete de Informação Financeira, aos 4 de Março de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2014, de 19 de Fevereiro de 2014:
Wong Hon Sam, guarda n.º 203 981, do CPSP — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 29 de Janeiro de 2014.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 31/2014, de 28 de Fevereiro de 2014:
1. Os seguintes alunos do 12.º Curso de Formação de Oficiais das Forças de Segurança de Macau — nomeados, definitivamente, subcomissários, 1.º escalão, das carreiras superior do quadro de pessoal do CPSP, nos termos dos artigos 79.º, n.º 1, e 91.º do EMFSM, vigente, os quais ficam na situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do citado estatuto:
|
Aluno n.º |
Subcomissário n.º |
Nome |
Ordem por |
|
274 |
126 001 |
Chan Chang Cheong |
1 |
|
283 |
105 031 |
Lau Kuok Pou Francisco |
2 |
|
281 |
100 141 |
Ng Chon Meng |
3 |
|
263 |
101 141 |
Ip Su In |
4 |
|
294 |
102 141 |
Lei Kai Sang |
5 |
|
273 |
103 140 |
Kam Chit Soi |
6 |
|
270 |
103 031 |
Chan Man Pio |
7 |
|
290 |
101 060 |
Lam Su Heng |
8 |
|
265 |
104 141 |
Sam Chi Nap |
9 |
|
284 |
105 141 |
Chan Lap Hei |
10 |
2. Os seguintes alunos do 12.º Curso de Formação de Oficiais das Forças de Segurança de Macau — nomeados, definitivamente, subcomissários, 1.º escalão, das carreiras superior do quadro de pessoal do CPSP, nos termos dos artigos 79.º, n.º 1, e 91.º do EMFSM, vigente, os quais ficam na situação de «supranumerário», nos termos do artigo 99.º, n.º 3, alínea a), do citado estatuto:
|
Aluno n.º |
Subcomissário n.º |
Nome |
Ordem por antiguidade |
|
271 |
106 140 |
Chan Un Peng |
11 |
|
264 |
107 140 |
Cheong Ian Tong |
12 |
|
286 |
108 140 |
Choi Sio Wa |
13 |
|
289 |
208 050 |
Lai In Kuan |
14 |
|
278 |
101 021 |
Ieong Sut Weng |
15 |
|
293 |
135 071 |
Hong Tin Pang |
16 |
|
276 |
267 080 |
Fan In Chao |
17 |
|
287 |
188 050 |
Lei Kan |
18 |
|
291 |
109 141 |
Lei Hang Chi |
19 |
|
272 |
117 041 |
Tang Hong Pan |
20 |
|
280 |
110 141 |
Lai Chi Chio |
21 |
|
268 |
219 081 |
Lao Chi Chio |
22 |
|
267 |
181 061 |
Choi Kim Chiu |
23 |
|
275 |
162 060 |
Kam Hao I |
24 |
3. O início do exercício de funções do pessoal nomeado por este despacho, é reportado a 3 de Março de 2014, nos termos do artigo 80.º, alínea a), do EMFSM, vigente.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 5 de Março de 2014. — O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Fevereiro de 2014:
Vong Peng Kuai e Choi Iat Peng, inspectores de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, classificados em 1.º e 2.º lugares, no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2014, II Série, de 12 de Fevereiro — nomeados, definitivamente, inspectores de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Polícia Judiciária, aos 6 de Março de 2014. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 26 de Dezembro de 2013:
Pun Wai Hong — exonerado, a seu pedido, de nomeação definitiva, do médico consultor, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, a partir de 1 de Janeiro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Fevereiro de 2014:
Kok Wun Fong, Wong Suk Yee, Da Rocha Ho, Viviana e Lei Nga Wun, 8.º, 10.º, 13.º e 17.º classificados, respectivamente, no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2013, II Série, de 9 de Outubro — nomeados, provisoriamente, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 7.º, 8.º e 30.º, n.º 2, da Lei n.º 7/2010, 12.º, 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, vigente.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 27 de Fevereiro de 2014:
Cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro de Chan I Mui, licença n.º E-1748.
Nelson Monteiro Viegas — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2170.
Wong Chong Hei — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1855.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Fevereiro de 2014:
Mestre Tang Chi Ho — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo destes Serviços, ao abrigo dos artigos 18.º e 48.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, 1.º, n.º 2, 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 2.º, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 12 de Março de 2014.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
4. Formação profissional
Licenciada Kwok Chau Sha — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Gabinete de Coordenação Técnica destes Serviços, ao abrigo dos artigos 18.º e 48.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, 1.º, n.º 2, 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 2.º, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 12 de Março de 2014.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
— Licenciatura em Medicina pela Universidade de Jinan da República Popular da China.
3. Currículo profissional:
4. Formação profissional:
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 3 de Março de 2014:
Cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa de Kao Hui Yung, licença n.º C-0495.
Leong Mei Fong e Ng Ka Kei — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2171 e E-2172.
Para os devidos efeitos se declara que Sou Deolinda Maria, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Janeiro de 2014, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Finanças.
— Para os devidos efeitos se declara que Sou Hio Cheng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Janeiro de 2014, data em que iniciou funções no Instituto do Desporto.
— Para os devidos efeitos se declara que Lai Sut Ieng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Janeiro de 2014, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Finanças.
Serviços de Saúde, aos 6 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Janeiro de 2014:
O seguinte pessoal — contratados além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, (engenharia civil), índice 350: Leong Kam Long, a partir de 24 de Fevereiro de 2014;
Técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, (língua chinesa), índice 350: Leong Sek In, a partir de 10 de Março de 2014.
O seguinte pessoal — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Técnica de 2.ª classe, 1.º escalão (comunicação de massas), índice 350: Chao Kei Chi, a partir de 24 de Fevereiro de 2014;
Técnico de 2.ª classe, 1.º escalão (ciências da educação), índice 350: Cheong Wai Cheong, a partir de 3 de Março de 2014;
Técnica de 2.ª classe, 1.º escalão (gestão administrativa), índice 350: Leong Ka Kei, a partir de 10 de Março de 2014;
Técnica de 2.ª classe, 1.º escalão (língua chinesa), índice 350: Pun Tak Pan, a partir de 10 de Março de 2014;
Técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão (informática), índice 350: Tang Kifung Andy, a partir de 10 de Março de 2014 e Lam Kim Fai, a partir de 17 de Março de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Janeiro de 2014:
Mok Sek Iun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Fevereiro de 2014.
O seguinte pessoal — contratados além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350: Leong Chi Fong, a partir de 9 de Março de 2014 e Chao Man Long, a partir de 17 de Março de 2014;
Assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195: Ao Wai Lan, Chan Chi In, Chan Ka Wai, Law Wai Chu, Leong Hok Him, Sofia Maria de Sousa Kou, Sou Wan Ieong e Tam Mei Leng, a partir de 2 de Março de 2014, Chan Cheng Cheng, Chan Ion Keng, Tam Weng Chi e Vong Chi Ieong, a partir de 9 de Março de 2014, Lam Mei Kei, Mak In I e Pang Mei Sim, a partir de 16 de Março de 2014 e Leong Cheng Teng, a partir de 25 de Março de 2014.
Por despacho da directora dos Serviços, de 27 de Janeiro de 2014:
Wu Kit — renovado o contrato além do quadro, por mais dois anos, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Janeiro de 2014:
O seguinte pessoal — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Operário qualificado, 1.º escalão (electricista), índice 150: Jim Kin Tak, a partir de 24 de Março de 2014;
Operários qualificados, 1.º escalão (mecânico de equipamentos audiovisuais), índice 150: Wong Cheng Man, a partir de 3 de Março de 2014, Mak Kuong Un, a partir de 10 de Março de 2014 e Chan Kam Weng, a partir de 1 de Abril de 2014;
Operários qualificados, 1.º escalão (fiel auxiliar), índice 150: Fong Kai Hou, a partir de 3 de Março de 2014, Ho Kit Chan, Liang Liangxue, Tou Wai Heng e Wong Lap Un, a partir de 10 de Março de 2014, Chan Oi Neng, a partir de 12 de Março de 2014, Ieong Lai Va, a partir de 17 de Março de 2014, Lam Soi Fun e Lai Oi Leng, a partir de 24 de Março de 2014 e Sam Sok I, a partir de 1 de Abril de 2014;
Auxiliar, 1.º escalão (cozinheiro), índice 110: Che Wai Fong, a partir de 24 de Março de 2014;
Auxiliares, 1.º escalão (porteiro), índice 110: Fong Choi Hong e Lei I Ho, a partir de 10 de Março de 2014 e Leong Mio In, a partir de 1 de Abril de 2014;
Auxiliar, 1.º escalão (jardineiro), índice 110: Wong Sai Mui, a partir de 10 de Março de 2014;
Auxiliares, 1.º escalão (servente), índice 110: Chan Kuai Ieng, Chan Lai Kun, Leong Tai Fun, Ng Tai Hou e Ssu Tu Chung Wan, a partir de 10 de Março de 2014, Fong Mio Heong, a partir de 12 de Março de 2014, Tam Fong Meng e Wong Kuai Meng, a partir de 24 de Março de 2014, Lao Chio Kuan e Lou Iong Chan, a partir de 1 de Abril de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Fevereiro de 2014:
Kuan Kin Chon — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Março de 2014.
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Fevereiro de 2014:
Técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540: Pak Keng Hong, Lo Chi Vai, Yuen Weng Wa, Lo Weng I, Lou Sao Lan, Wong Chi Hong e Lou Heong In;
Técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400: Wong Ka Wai e Lei Iok Ieng.
Por despacho da directora destes Serviços, de 24 de Fevereiro de 2014:
Lei Iok Lok — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2014.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 25 de Fevereiro de 2014:
Cheung Chung Lin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Março de 2014.
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625: Ao Ka Lai, Chan Hei Lam, Cheong da Silva Sam I, Cheong Pek Ut, Choi Io Chan e Lai In Peng, a partir de 14 de Março de 2014;
Técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565: Alfredo Liu do Castro, Chan Kong Wa, Chan Wun San, Cheong Heng Leong, Fong Chi Wa, Iu Chi Un, Lau Bo Lin, Lei Io Meng, Lei Iun Ieng, Lei Tin Weng, Man Chi Chin e O Man Ian, a partir de 14 de Março de 2014 e Lei Wai Man, a partir de 20 de Março de 2014;
Técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510: Carla Sofia Rodrigues da Luz Silva, Chan Nga I, Cheang Sek Kit, Ho Hoi Ieng, Ho Pui Ieng, Ieong Im Im, Lin Hang Man, Maria Elisabela Larrea Y Eusébio, Sio Mei Fun, Sio Weng Ian, Tang Wai Keong, To Ka Hou, Wong Hio Leng e Wong Kin Wa, a partir de 14 de Março de 2014;
Técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420: Chan Tin Mei, Cheang In Wa, Chio I Man, Ho Lai In, Ieong Si Wai, Kam Sio Kam, Lam Lai Meng, Lam Sze Man, Lei Cheng Wa, Leong Noi U, Lio Im Fong, Odete Maria Botelho, Pun Kwan Vai Luisa Maria, Siu Weng Un, Vong Fai, Wong Chong Wai, Wong Ka Lai, Wong Teng Wa e Yu Ka Wai, a partir de 14 de Março de 2014, Cheok Lai Man, a partir de 27 de Março de 2014 e Chan Yiu Yan, a partir de 7 de Abril de 2014;
Técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370: Wong Iong Wan, a partir de 22 de Março de 2014;
Adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415: Hoi Chung I, Kuong Weng Si, Leong Im Fan, Ng Io Kei e Wong Kin Chong, a partir de 14 de Março de 2014;
Adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320: Chan Sut Min, Chan Weng I, Chon Chan Fai, Chou Sut Chong, Fong Man Seng, Fong Weng Sam, Io Hoi Chon, Lao Iao Peng, Liu Wai Kit, Lo Pui Yi, Lou Wai Seng, Ng Wai Leng, Vong Chi Iun, Wong Cheng Lai, Wong Chun Kit e Wu Wai Han, a partir de 14 de Março de 2014;
Assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240: Kou Lai Seong, Lei Wai Kei e Lei Weng Ian, a partir de 14 de Março de 2014;
Assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205: Ho Si Wai, a partir de 2 de Março de 2014 e Choi Kin Fun, a partir de 12 de Março de 2014.
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à carreira, escalão e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260: Viriato Maria da Conceição, a partir de 31 de Dezembro de 2013;
Operários qualificados, 7.º escalão, índice 240: Lei Kam Kei e Leong Si Ieong, a partir de 31 de Dezembro de 2013;
Auxiliares, 7.º escalão, índice 180: Cheang Mui, a partir de 12 de Março de 2014; 5.º escalão, índice 150: Man Seng Kit, a partir de 3 de Janeiro de 2014.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 6 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Lou Pak Sang, subdirector.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Dezembro de 2013:
Tian Yue — contratada por contrato individual de trabalho, como músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM, 1.º, n.os 4, alínea 3), e 5, da Lei n.º 14/2009, e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, de 26 de Fevereiro a 31 de Agosto de 2014.
Por despacho do signatário, de 25 de Fevereiro de 2014:
Scott Lewis Weatherson — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como músico da Orquestra de Macau deste Instituto, a partir de 1 de Março de 2014.
Instituto Cultural, aos 6 de Março de 2014. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Fevereiro de 2014:
Vong Yim Mui — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como vice-presidente deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Abril de 2014.
Instituto de Acção Social, aos 5 de Março de 2014. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Fevereiro de 2014:
Luís Leong, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro de pessoal da DSSOPT — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Organização, Estudos e Informatização deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 13.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2006, a partir de 18 de Março de 2014, data em que cessa a comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Planeamento do Equipamento Desportivo, para o qual foi nomeado originalmente.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
— Licenciatura em Engenharia Civil pela Universidade Nacional de Taiwan
3. Formação profissional:
4. Currículo profissional:
Lam Weng Cheong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Planeamento do Equipamento Desportivo deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 10.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2006, a partir de 18 de Março de 2014.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
— Licenciatura em Engenharia Civil pela Universidade de Macau
3. Formação profissional:
4. Currículo profissional:
Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 25 de Fevereiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Lam Ka Meng, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Março de 2014;
Nuno Miguel Ribeiro Che da Paz, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Março de 2014;
Bernardino Pereira Lo, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 3 de Abril de 2014;
Cheong Pek Man, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Abril de 2014;
Kan Pui San, como técnica superior principal, 1.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2014;
Chan Wun Kuan, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2014;
Iao Nim Man, Lam Lai Chan e Lei Sin Man, como técnicas principais, 1.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2014;
Cheong Kuo, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2014;
Long Kam Lin, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, a partir de 16 de Abril de 2014;
Maria de Assunção Yeong, como escriturária-dactilógrafa, 10.º escalão, a partir de 20 de Abril de 2014;
Cheong Kei e Tam Wai Kuok, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, a partir de 29 de Abril de 2014;
Chan Chou Ieong e Sylvia May Yee Kuan, como técnicas superiores principais, 1.º escalão, a partir de 1 de Maio de 2014.
Instituto do Desporto, aos 6 de Março de 2014. — O Presidente, substituto, em substituição, Pun Weng Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Janeiro de 2014:
Chau Kin Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à carreira de motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 6 de Março de 2014. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Chan Ka Hou.
Por despacho da presidente, substituta, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 17 de Janeiro de 2014:
Wong Ka Lai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Fundo, a partir de 3 de Março de 2014.
Por despachos do signatário, de 28 de Fevereiro de 2014:
Pak Weng Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Abril de 2014.
Lei Ka I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Abril de 2014.
Fundo de Segurança Social, aos 3 de Março de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 3.ª alteração orçamental do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, referente ao ano económico de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Fevereiro do mesmo ano:
Unidade: MOP
|
Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
02 |
03 |
08 |
00 |
05 |
Formação académica |
2,000,000.00 |
|
|
04 |
01 |
05 |
00 |
98 |
Actividades diversas |
2,000,000.00 |
|
|
Total |
2,000,000.00 |
2,000,000.00 |
|||||
O Conselho da Administração do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente, substituto, José M. Tavares. — Os Vogais, Pun Weng Kun — Ung Chi Keong — Lam U Kit.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Dezembro de 2013:
Tan Ieng Ieng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Março de 2014.
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 3 de Março de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despachos do signatário, de 10 de Fevereiro de 2014:
Cheng Ka Ian e Chu Kuok Fong, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 1 de Agosto de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 11 de Fevereiro de 2014:
Leong Lai Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 25 de Outubro de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Silvina Ritche Abrantes Santos, operário qualificado, 6.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 14 de Dezembro de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Chang Hoi In e Choi Chao I, assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 4 de Abril de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 12 de Fevereiro de 2014:
Tong Mei Kin, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 4 de Abril de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Leong Lai San, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Abril de 2014.
Chan Wai Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2014.
Leong Mei Leng, auxiliar, 2.º escalão, e Fok Chong Nun, motorista de ligeiros, 3.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 e 17 de Março de 2014, respectivamente.
Wan Kuan Peng, técnica superior principal, 1.º escalão, e Sou Soi Kun, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 e 11 de Abril de 2014, respectivamente.
Kuong Wun Mui, auxiliar, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência de auxiliar, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 2 de Abril de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Ho Io On, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Abril de 2014.
Fong Pui Man, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 10 de Abril de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 14 de Fevereiro de 2014:
Sou Hang I, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, e Wong Ka Pou, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 1 de Agosto de 2013 e 1 de Setembro de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Lao Cheng Han e Ng Pui Fan, técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, Wong Wai Yin, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Abril de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Fevereiro de 2014:
Lou Kuai Fong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa destes Serviços, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 30 de Março de 2014.
Por despachos do signatário, de 17 de Fevereiro de 2014:
Lam Chong Man, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 31 de Agosto de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Vong Kit Hang, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 31 de Outubro de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Pang Pek Io, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, U In Kei, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, e assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 15 de Agosto de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do signatário, de 18 de Fevereiro de 2014:
Long Pou Wan, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 9 de Fevereiro de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 20 de Fevereiro de 2014:
Lei Kuok Fai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, Lai Chi Cheong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 e 17 de Abril de 2014, respectivamente.
Para os devidos efeitos se declara que Vong Kam Seng, auxiliar, 9.º escalão, destes Serviços, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 3 de Março de 2014.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do signatário, de 12 de Fevereiro de 2014:
Fong Kai Hou — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Março de 2014.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 3 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
Por despacho da signatária, de 29 de Janeiro de 2014:
Chao Kuong Io, auxiliar, destes Serviços — rescindido o contrato de assalariamento, por atingir o limite de idade, a partir de 10 de Março de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Fevereiro de 2014:
Lok Kin Keong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2014.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 5 de Março de 2014. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Fevereiro de 2014:
U Wai Ian, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir da data de assinatura do averbamento de 25 de Fevereiro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alteradas, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir da data de assinatura do averbamento de 25 de Fevereiro de 2014:
Choi Mei I, Wong Ka Pou, Lei Hok Meng, Leung Sum Hon, Cheong Kam Cheng e Ho Chi Seng, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350.
Por despachos da signatária, de 25 de Fevereiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lei Ka Yim, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 7 de Março de 2014;
Lou Kuai Meng, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 7 de Março de 2014.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 28 de Fevereiro de 2014. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Fevereiro de 2014:
Chan Veng Chun, Vong António, Lau Siu Vai e Petter Siu Chung, meteorologistas operacionais principais, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, candidatos classificados respectivamente do 1.º ao 4.º lugares, no concurso a que se refere na lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2014, II Série, de 29 de Janeiro — nomeados, definitivamente, meteorologistas operacionais especialistas, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 Dezembro.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 5 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despacho do signatário, de 3 de Janeiro de 2014:
Way Si Ham — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, índice 385, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.
Por despachos do signatário, de 15 de Janeiro de 2014:
U Chan Sam — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Fevereiro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009:
Lei Keng Hong, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 9 de Fevereiro de 2014;
Lao Choi Pek, Hong Mei Leng e Iun Mei Kun, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 24 de Fevereiro, 4 e 8 de Março de 2014, respectivamente;
Choi Cheng Na, Lam In Seong, Chu Lai Cheng, Chio Wai Man, Leong Chi Wai e Ung Si Mei, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Março de 2014.
Por despachos do signatário, de 14 de Fevereiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, nas datas e categorias a cada um indicados, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009:
Un Chi Kio, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, pelo período de um ano, a partir de 2 de Maio de 2014;
Lok Tat I e Wong Sio Fai, como auxiliares, 8.º escalão, índice 200, pelo período de um ano, a partir de 5 de Maio de 2014;
Lei Son Wa, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, pelo período de um ano, a partir de 18 de Abril de 2014;
Au Seng Iun, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 18 de Abril a 3 de Novembro de 2014;
Tou Su Fai, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Abril de 2014 a 1 de Fevereiro de 2015.
Para os devidos efeitos se declara que Wong Wing Tat, técnico superior assessor, 3.º escalão, regressa ao Instituto de Habitação para exercer funções, no termo do prazo da sua requisição no Instituto de Acção Social, a partir de 1 de Março de 2014.
Instituto de Habitação, aos 5 de Março de 2014. — A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 13 de Fevereiro de 2014:
Lok Kun Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor de 3.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Março de 2014.
Hin Lai Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Março de 2014.
Lei Weng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Março de 2014.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 4 de Março de 2014. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Fevereiro de 2014:
Ip Chi Kan Billy — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Gestão de Recursos de Telecomunicações destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 11.º, n.º 2, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 5/2006, a partir de 2 de Abril de 2014.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1) Fundamentos da nomeação:
2) Currículo académico:
— Licenciatura em Engenharia na variante de Engenharia Electrotécnica e Electrónica pela Universidade de Macau.
3) Currículo profissional:
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 5 de Março de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Hoi Chi Leong.