Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Janeiro de 2014:
Leong Mei Sin, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do Instituto de Habitação — prorrogada a sua requisição para o exercício das funções de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 7, e 19.º, n.º 10, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 34.º do ETAPM, em vigor, de 1 de Abril de 2014 a 19 de Dezembro de 2014.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Fevereiro de 2014:
Tam Chon Weng — renovada a nomeação, em regime de acumulação, pelo período de um ano, como porta-voz do Governo, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1 e 4, e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 19 de Fevereiro de 2014, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções.
Chan Chi Ping, Victor — renovada a nomeação, em regime de acumulação, pelo período de um ano, como porta-voz adjunto, nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 15/2009 e dos n.os 4 e 5, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2010, a partir de 23 de Fevereiro de 2014, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Fevereiro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despachos da signatária, de 24 e 27 de Janeiro de 2014:
Cheong, Cristina Fátima — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Secretaria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Março de 2014.
Cheong Lei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nesta Secretaria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Janeiro de 2014.
Secretaria do Conselho Executivo, aos 20 de Fevereiro de 2014. — A Secretária-geral, O Lam.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Janeiro de 2014:
Che Weng Chio — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Fevereiro de 2014.
Kuok Sok Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Janeiro de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Janeiro de 2014:
Lei Kam Tong, pessoal em regime de contrato de assalariamento dos SASG — autorizado a celebrar novo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Janeiro de 2014.
Por despacho do signatário, de 23 de Janeiro de 2014:
Tang Wai Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento progredindo para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Fevereiro de 2014.
Por despachos do signatário, de 27 de Janeiro de 2014:
Ao Ieong Kuok Sang e Leong Kuok Weng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Fevereiro de 2014.
Por despacho do signatário, de 29 de Janeiro de 2014:
Ho Kuok Leong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Fevereiro de 2014.
Por despachos do signatário, de 5 de Fevereiro de 2014:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento progredindo para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a seguir indicadas:
Fong Mei Hou, a partir de 28 de Fevereiro de 2014;
Ho Iok Fong, a partir de 9 de Março de 2014.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Fevereiro de 2014:
Bertilia Maria Pereira, assistente de relações públicas especialista, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2014, II Série, de 22 de Janeiro — nomeada, definitivamente, assistente de relações públicas especialista principal, 1.° escalão, da carreira de assistente de relações públicas, área de relações públicas, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal anexo ao Estatuto dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, em vigor.
Cristina Guilherme Lam da Cunha, adjunto-técnico especialista, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2014, II Série, de 22 de Janeiro — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal anexo ao Estatuto dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, em vigor.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 19 de Fevereiro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Fevereiro de 2014:
Cheang Seng Chio, intendente do CPSP n.º 137 771 — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 9/2002 e 3.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, com referência aos artigos 71.º e 98.º, alínea c), todos do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2014, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 20 de Fevereiro de 2014. — O Chefe do Gabinete, substituto, Sam Chong Nin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Março de 2013:
Lei Kuong Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 16 de Maio de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2013:
Ho Cheng Cheng e Lon Sio Fat — contratados além do quadro como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com os artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.o 10, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2013 até 19 de Dezembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2013:
Cheng Yi Ting — contratada além do quadro como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com os artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 9 e 10, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 23 de Julho de 2013 até 19 de Dezembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Julho de 2013:
Chan Kai Wa — renovado o contrato além do quadro como secretário pessoal, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2013 até 19 de Dezembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Julho de 2013:
Kong Telo Mexia, Kit Sam — renovado o contrato além do quadro como intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 9 de Agosto de 2013 até 19 de Dezembro de 2014.
Chan Iat Hong, técnico superior assessor, 3.º escalão, do IACM — renovada a requisição, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 7, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, conjugados com o artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Lo Sek Ieong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro progredindo para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Julho de 2013.
Sou Sio Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro progredindo para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Junho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Janeiro de 2014:
Mak Ka Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrado além do quadro progredindo para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, no Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Janeiro de 2014.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 19 de Fevereiro de 2014. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Janeiro de 2014:
Lau Wai Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como directora dos Serviços de Correios, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 18 de Janeiro de 2014.
Rosa Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora dos Serviços de Correios, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 18 de Janeiro de 2014.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 19 de Fevereiro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 6 de Janeiro de 2014:
Lok Pek Chi — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 8 de Março de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 10 de Janeiro de 2014:
Chang Hou Ian — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 17 de Fevereiro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 21 de Janeiro de 2014:
Kuok Sio Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 1 de Abril de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 27 de Janeiro de 2014:
Lucinda Correia Gageiro — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 4 de Abril de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 28 de Janeiro de 2014:
Tam Wai Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 18 de Abril de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 29 de Janeiro de 2014:
Kuok Weng Ian, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Comissariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 30 de Janeiro de 2014:
Ip Man Pou — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 7 de Fevereiro de 2014:
Lai Kit Chi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e o artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 15 de Abril de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Casimiro de Jesus Pinto — nomeado, em comissão de serviço, intérprete-tradutor assessor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 13.º, n.os 1, alínea 1), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Fevereiro de 2014 até 7 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 10 de Fevereiro de 2014:
Lam Chon, técnico superior principal, 1.º escalão, deste Comissariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 12 de Fevereiro de 2014.
Lou Castillo, Cam Kiu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 4 de Maio de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 13 de Fevereiro de 2014:
Wong Kok Meng, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, deste Comissariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 13 de Fevereiro de 2014.
Comissariado contra a Corrupção, aos 19 de Fevereiro de 2014. — O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 9 de Janeiro de 2014:
Sin Seong Fai — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como auditor da Direcção dos Serviços de Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 22.º, 28.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Março de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 13 de Fevereiro de 2014:
Wong Chan Fong, técnico superior assessor, 3.º escalão, de nomeação definitiva, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 32.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007 e 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2014.
Tam Pak Long — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, neste Comissariado, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 17 de Fevereiro de 2014:
Luiz Amado de Vizeu, técnico superior assessor principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 32.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007 e 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 20 de Fevereiro de 2014:
Mak Ka Hou — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão Administrativa e Financeira, a partir de 1 de Março de 2014, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 13.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, conjugados com os artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 2.º, 3.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
— Vacatura do cargo;
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, que se demonstra pelo seguinte curriculum vitae:
2. Currículo académico:
— Licenciatura em Engenharia, conferida pela Universidade de Jinan.
3. Currículo profissional:
— Ingresso na função pública, no Comissariado da Auditoria, no dia 2 de Janeiro de 2009, onde exerce as funções de técnico;
— Chefe, substituto, da Divisão Administrativa e Financeira (desde 1/2014).
Comissariado da Auditoria, aos 21 de Fevereiro de 2014. — A Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Ho Wai Heng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Fevereiro de 2014:
João Augusto da Rosa, inspector de 1.ª classe — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como adjunto do comandante-geral no Centro de Planeamento de Operações destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 2.º, 9.º e 10.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas, a partir de 1 de Abril de 2014.
Licenciadas Leong Ngan Ieng e Ip Vai San — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como secretárias pessoais do comandante-geral destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 4, e 15.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, a partir de 1 de Abril de 2014.
Serviços de Polícia Unitários, aos 17 de Fevereiro de 2014. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 14 de Fevereiro de 2014:
Lao Su Wai e Lei Veng Va, motoristas de ligeiros, 7.º escalão, assalariados, deste Gabinete — autorizada a alteração do 7.º escalão para o 8.º, índice 260, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, desde 18 de Janeiro de 2014.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 17 de Fevereiro de 2014:
Tchao Yeng Kai José, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Março de 2014.
Tang Chio Kin e Chao Chi Hong, motoristas de ligeiros, 2.º escalão, assalariados, deste Gabinete— renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Março de 2014.
Ian Weng Ieong, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Março de 2014.
Ho Kam Leng e Cheang Iit Hor Cecilia, auxiliares, 1.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Março de 2014.
Lou Kuai Iok e Ho Lai I, auxiliares, 1.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Março de 2014.
Para os devidos efeitos se declara que Iau Man Kit, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete, cessa funções, a seu pedido, no referido lugar, a partir de 26 de Fevereiro de 2014.
— Para os devidos efeitos se declara que Lei Mei Chan, escrivão judicial auxiliar, 1.º escalão, de nomeação provisória, do Tribunal Judicial de Base, cessa funções, a seu pedido, no referido lugar, a partir de 28 de Fevereiro de 2014.
Gabinete do Presidente do Tribunal da Última Instância, aos 20 de Fevereiro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos do signatário, de 27 de Dezembro de 2013:
Lei Soi Lan e José Gabriel Rosário dos Santos — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores assessores, 3.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 19 e 26 de Março de 2014, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 30 de Dezembro de 2013:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nas categorias, escalões e datas a cada uma indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:
Ho Chi Kei, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Março de 2014;
Leong Kin Ha, como técnica especialista, 1.º escalão, a partir de 3 de Março de 2014;
Chan Oi Sai, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2014.
Por despachos do signatário, de 8 de Janeiro de 2014:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nas categorias, escalões e datas a cada uma indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:
Lo Chi Ching e Lam Sok In, como técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 e 7 de Março de 2014, respectivamente;
Iao Chi Ieng e Ng Wai Man, como assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 e 7 de Março de 2014, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 10 de Janeiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:
Lei Wai Meng, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 21 de Março de 2014;
Lio Chi Wai, como intérprete-tradutor de 3.ª classe, 2.º escalão, a partir de 21 de Março de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:
Iao Chi Tou, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 18 de Abril de 2014;
Ieong Ut In, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:
Kuan Sao Wai, como escriturária-dactilógrafa, 9.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2014;
Lai Yiu Wai, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2014.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Janeiro de 2014:
Yolanda Lau Chan — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 6 de Fevereiro de 2014.
Por despacho do signatário, de 14 de Janeiro de 2014:
Cheong Sut Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º n.º 2, alinea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Janeiro de 2014.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Janeiro de 2014:
Iao Cheng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão da Organização da Formação destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 6 de Fevereiro de 2014.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 19 de Fevereiro de 2014. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Fevereiro de 2014:
Teresa Teixeira da Silva — nomeada notária privada, ao abrigo do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 66/99/M, de 1 de Novembro. É fixada a garantia bancária como forma de prestação de caução, no montante de um milhão e quinhentas mil patacas, de acordo com o artigo 15.º, n.º 3, do mesmo decreto-lei.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Fevereiro de 2014:
Kuok Mei Na e Lei Ka Wai, técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Fevereiro de 2014.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 20 de Fevereiro de 2014. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 22 de Janeiro de 2014:
Lao Hio Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Março de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e escalões a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2014:
Chan Shek Hong, Chao Kam Wa Susana, Cheng Ka Ian, Cheang Ka Ieng, Cheng Ut Chan, Choi Pok Man, Chow Man I, Ip Cheng Man, Lei Fong Meng, Lou Wai Chun, Ng Lai Cheng, Ng Melissa, Sou Ka Fai, Tam Iok I, Tam Weng In, Vong Kuok Pang, Wong Hoi Wai e Wan Sok I, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;
Chao Sok Wa, Ko Kin Man, Kou Hok Son, Loi Tak Wang, Ngai Mei Ieng, Ngan Wai Hong, Tam Kuok Wai e Wu Sai Un, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Janeiro de 2014:
Chan Chong Hoi, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2014, II Série, de 22 de Janeiro — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Fevereiro de 2014:
Cheng Wai Han, Lio Hoi Man e Mak Sin Ieng, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;
Chan Un Lai, Ng Chon Fong e Ng Wan Leng, para técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, área de informática.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 21 de Fevereiro de 2014. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Fevereiro de 2014:
Vong Kuok Meng e Ng Man Kuai, técnicos principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, desta Imprensa — alterados os respectivos contratos para exercerem funções de técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Fevereiro de 2014.
Imprensa Oficial, aos 20 de Fevereiro de 2014. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Fevereiro de 2014:
1. Ung Chi Hong, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 50377 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Janeiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º , 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Kam Cheong Antonio, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 50539 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Janeiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheang Si Chong, guarda de primeira, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 50075 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Janeiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 320 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Humberto de Jesus Leung, codificador de comércio externo especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com o número de subscritor 37516 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 340 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Fevereiro de 2014:
1. Cheong Se Kuong Jacob, guarda de primeira, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 50423 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Janeiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 320 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Fong Chi Kong, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 50130 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Janeiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º , conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ung Chon Meng, guarda de primeira, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 50571 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Janeiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 320 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Wong Kam Tong, guarda de primeira, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 50458 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Janeiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 320 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ao Sio Kun, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 50547 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Janeiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chiang Kin Chio, chefe, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 50229 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Janeiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 480 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leong Antonio Martinho, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 50300 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 27 de Janeiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chek Wai Mui, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 53694 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Janeiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chek Chi Ieong, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 50369 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Janeiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Vong Kuai Chao, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 50504 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Janeiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Fevereiro de 2014:
Tou Hon Meng, auxiliar da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de contribuinte 6044806, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 94% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Fundo de Pensões, aos 20 de Fevereiro de 2014. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho do signatário, de 10 de Janeiro de 2014:
Tai Kin Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2014.
Por despacho do signatário, de 22 de Janeiro de 2014:
Kok Sok Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Março de 2014.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 17 de Fevereiro de 2014. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 6 de Dezembro de 2013:
Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2014.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 17 de Dezembro de 2013:
Lei Vai Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como inspectores especialistas principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:
Wong Kit Weng, Lai Cheng I, Lam Tat Kong e Chang Iok Kim, a partir de 2 de Março de 2014;
Ho Chi Kai, a partir de 9 de Março de 2014.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Fevereiro de 2014. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Janeiro de 2014:
Tang U Fai — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Estatísticas da Distribuição e Preços destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 6 de Março de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despachos da directora, de 24 de Janeiro de 2014:
O Hok Wai, técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2014.
Choi Ka I, técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2014.
Chan Choi Lan e Ng Hang Fa, técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Março de 2014.
Sio Weng In, agente de censos e inquéritos especialista principal, 3.º escalão, índice 370, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2014.
Maria Manuela Salema Noronha Tudela Silvério Marques, desenhadora especialista principal, 4.º escalão, índice 440, contratada por assalariamento, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Março de 2014.
Lei Cheong Meng, auxiliar, 2.º escalão, índice 120, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Março de 2014.
Para os devidos efeitos se declara que Choy I Mui, técnica de estatística especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, desligada do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 17 de Janeiro de 2014.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 18 de Fevereiro de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Fevereiro de 2014:
Mestre Ting Lai Kuan — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Desenvolvimento Curricular destes Serviços, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 3 de Março de 2014.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
— A nomeada iniciou funções desde o ano de 1991 até agora (23 anos) e possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Curricular destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
3. Formação profissional:
4. Experiência profissional:
Mestre Tang Weng Kei — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Promoção e Formação destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 3 de Março de 2014.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
— A nomeada iniciou funções desde o ano de 1999 até agora (15 anos) e possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Promoção e Formação destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
3. Formação profissional:
4. Experiência profissional:
Para os devidos efeitos se declara que David Lee, contratado além do quadro, cessou funções como técnico superior assessor principal, 3.o escalão, nestes Serviços, por ter atingido o limite de idade e o termo do prazo do seu contrato além do quadro, a partir de 15 de Fevereiro de 2014.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 19 de Fevereiro de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Janeiro de 2014:
Lau Kin Long e António Carlos Lei — renovados os contratos além do quadro como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 8 de Fevereiro a 7 de Agosto de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Fevereiro de 2014:
Carmen Chan Garcia, Marina da Rocha Lopes de Oliveira, Chau Sio San, Leong Weng San, Francisco Armindo da Silva Cordova, Luis Dias Marques, Hung Vai Leng, Hong Hio Hong e Chan Ka Ian, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão;
Josue Teixeira da Costa Garcia, Veno Chan, Enrique Kou Chan, Ip Chun, Juliana Maria Amante, U Kam Long, Chan Veng Ian, Tam Ka Wai, Iao Ion I, Ho Ka Chun, Lei Man Lei, Chan Kuok Keong, Jaquelina Maria da Silva Machado de Mendonça, Liu Kwong Keung, Cheung Kam Chuen, Fung Vai I, Lau Veng Seng e Ieong Cheng I, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Janeiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo às categorias a seguir indicadas, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Janeiro de 2014:
Fan Cheng Po, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;
Teng Man Heong, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Kou Chi Kin, Tam Tak Yan, Kong Hei Man, Lao Chin Tim, Kwok Man Fu, Lei Sok Peng, Gonçalo Augusto de Souza, Lei Ka Chon, Choi San Mun, Man Kin Seng, Fok Kai Cheong, Ngai Iok Cheng, Eduardo do Espirito Santo, Lau Weng Ian, So Ka Kin, Mak I, João Afonso André de Albuquerque e Lai Ka Cheng, para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 18 de Fevereiro de 2014. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Fevereiro de 2014:
Lei San San, Un Hao Kuan, Lei Sok Man e Fong Lai Sim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 2 de Março de 2014.
Ip Sio Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 3 de Abril de 2014.
Conselho de Consumidores, aos 20 de Fevereiro de 2014. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Novembro de 2013:
Ieong I, técnica superior principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal da DSAL — requisitada, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Novembro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Novembro de 2013:
Lei Kuan, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal da DSF — requisitado, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Janeiro de 2014:
Lao Man Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Janeiro de 2014:
Lurdes Marques Silva Carneiro de Sousa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Fevereiro de 2014:
Tou Ka Man, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal dos SAFP — requisitada, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Fevereiro de 2014.
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 18 de Fevereiro de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Rita Santos.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Dezembro de 2013:
Leong Kam Man — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Fevereiro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Janeiro de 2014:
Chang Heng Chong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430 — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.
Ip Sai Kan — renovado o contrato de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, desde 1 de Fevereiro de 2014 até 22 de Maio de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, a partir das datas seguintes, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chan Lai Lai, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 2 de Fevereiro de 2014;
Lok Wai Han e Lee Sok Han, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 3 de Fevereiro de 2014;
Au Sio Va e Chan Sao Fong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 11 de Fevereiro de 2014;
Leung Ken Va, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 14 de Fevereiro de 2014;
Kuok Weng Fai, Wan Weng Chio, Kuong Hao Hong e Ho Kam Wo, como motoristas de pesados, 3.º escalão, índice 190, a partir de 20 de Fevereiro de 2014;
Vong Hon Wa e Tam Chon Wai, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 22 de Fevereiro de 2014;
Ao Ieong Wai Fong, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 23 de Fevereiro de 2014;
Lok Chio Lon, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 28 de Fevereiro de 2014;
A partir de 1 de Fevereiro de 2014:
Chiang Wai Chun, Lai I Chan, Cheng Sim Kuai e Kun Chi Po, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220;
Cheang Sio Keong, Ao Ieong Ngan Fun, Chio Kuai Chan, Ao Ieong Wun Oi, Chan Kun Mui, Chan Mei Lan, Chan Sio Leng, O Peng Chong, Lio Sao Ha, U Kit Fong, Tam Kuai Fong, Tang Chu Soi, Ho Weng Long, Lao Chon, Ip Lai Chan, U Lai Ieng, Leong Mei Iok, Leong Iung Choi, Lei Wong Sim, Tche Costa Maria Gabriela, Wong Pou Cheng, Leong San Pui, Che Iok Mei, Leong Iok Chan, Cheong Fan Cheong, Chao Noi Son, Kou Sao Sim e Ao Ieong In Kuan, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110.
A partir de 15 de Fevereiro de 2014:
Kuong Kin Chong, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150;
Pou I Man, Chao Sok Fong e Lao Lei Hong, como auxiliares, 3.º escalão, índice 130;
Chu Kuok Meng, Iao Vai Meng, Ao Ieong Iok Seong, Zhong Hongyuan, Leong Sai Peng, Tai Mei Heong, Lau Chi Hou, Mou Lai Ha, Lau Siu Ieng e Fong Sok Ha, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110.
A partir de 16 de Fevereiro de 2014:
Lei Pinto Sok In, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220;
Mak Ion Fan, Lei Sio Keng, Lo Wun Chun e Cheong Sao Kun, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Janeiro de 2014:
Choi Iek Lao — contratada além do quadro, por dois anos, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Fevereiro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Janeiro de 2014:
Mok Weng Sao, auxiliar, 5.º escalão, índice 150 — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Fevereiro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Janeiro de 2014:
Leong Iok Lin, auxiliar, 2.º escalão, índice 120 — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Fevereiro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Janeiro de 2014.
Fong Keng Kun — nomeada, provisoriamente, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, da carreira de técnico do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Tam Pek U, Lok Soi I e Tam Kam In — nomeadas, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnicas de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, da carreira de técnico do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Fevereiro de 2014. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 249/2013, de 31 de Dezembro de 2013:
Lei Keang In, subintendente n.º 107 901 — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Apoio e Serviços, nos termos dos artigos 9.º da Lei n.º 2/2008 e 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 3.º, n.º 2, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Março de 2014.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada em anexo a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional da nomeada:
Currículam vitae
Nome: Lei Keang In Categoria: Subintendente Número: 107 901
Currículo académico:
—— Licenciatura em Ciências Policiais pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau;
Currículo profissional:
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 17/2014, de 10 de Fevereiro de 2014:
Wong Tak Long, guarda n.º 114 077, do Corpo de Polícia de Segurança Público — autorizado, precedendo sua concordância, a desempenhar as funções de escrivão do Ministério Público auxiliar, 1.º escalão, a partir de 12 de Fevereiro de 2014, em comissão especial de serviço, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 72.º e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, passando à situação de «adido ao quadro» deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 98.º, alínea b), do mesmo estatuto.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 18/2014, de 10 de Fevereiro de 2014:
Lou Kin Pong, guarda principal n.º 170 943, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 8 de Janeiro de 2014.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 19 de Fevereiro de 2014. — O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.
Por despacho da directora, substituta, de 19 de Novembro de 2013:
Wong, Alberto, investigador criminal de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal desta Polícia — cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, a partir de 14 de Fevereiro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Janeiro de 2014:
Cheong Pérola, Brenda, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, única classificada no concurso de acesso comum a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2013, II Série, de 26 de Dezembro — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 5), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Janeiro de 2014:
Lo Si Nga e Ng Wa Chang, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro da Polícia Judiciária, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso de acesso comum a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2013, II Série, de 26 de Dezembro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Janeiro de 2014:
Lio Chi Chong e Mok Ka Ho — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de seis meses, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 9 de Março de 2014.
Por despacho do signatário, de 16 de Janeiro de 2014:
Cheong Ian Kit, auxiliar, 2.º escalão, contratado em regime de assalariamento, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 15 de Fevereiro de 2014.
Por despacho do signatário, de 27 de Janeiro de 2014:
Wong Kin, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2009, II Série, suplemento, de 23 de Dezembro, a partir de 16 de Janeiro de 2014.
Polícia Judiciária, aos 20 de Fevereiro de 2014. — O Director, Wong Sio Chak.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 19/2014, de 14 de Fevereiro de 2014:
Kong Iat Fu, chefe de primeira n.º 409 981 e Lam Io Fan, chefe de primeira n.º 470 921 — promovidos por escolha ao posto de chefe-ajudante do Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º, 120.º, 122.º, 123.º, 133.º, 134.º e 136.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, a partir de 1 de Março de 2014.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2014, de 14 de Fevereiro de 2014:
Wong Chi Hou, chefe assistente n.º 421 971 — promovido, por antiguidade, ao posto de chefe de primeira do Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º, 119.º, 122.º, 123.º, 133.º, 134.º e 136.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, a partir de 1 de Março de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Fevereiro de 2014:
Ng Hon In, chefe-ajudante n.º 412 841 — cessa, em comissão de serviço, as funções de chefe da Escola de Bombeiros do Corpo de Bombeiros (CB), a partir de 1 de Abril de 2014, nos termos do artigo 16.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 15/2009.
Ma Kuong Meng, chefe-ajudante n.º 418 841 — cessa, em comissão de serviço, as funções de chefe da Divisão de Serviços do Corpo de Bombeiros (CB), a partir de 28 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 16.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 15/2009.
Kong Iat Fu, chefe-ajudante n.º 409 981 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Escola de Bombeiros do Corpo de Bombeiros (CB), a partir de 1 de Abril de 2014, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Lam Io Fan, chefe-ajudante n.º 470 921 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Serviços do Corpo de Bombeiros (CB), a partir de 1 de Março de 2014, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional dos nomeados.
Fundamentos da nomeação do chefe-ajudante n.º 409 981, Kong Iat Fu, para o cargo de director da Escola de Bombeiros do Corpo de Bombeiros:
Currículo académico:
— Licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança Sapadores Bombeiros.
Currículo profissional:
Fundamentos da nomeação do chefe-ajudante n.º 470 921, Lam Io Fan, para o cargo de chefe da Divisão de Serviços do Corpo de Bombeiros:
Currículo académico:
— Licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança Sapadores Bombeiros.
Currículo profissional:
Corpo de Bombeiros, aos 20 de Fevereiro de 2014. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
De acordo com os artigos 41.º, n.º 2, alínea 2), e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano económico de 2013, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Dezembro do mesmo ano:
Unidade: MOP
|
Classificação funcional |
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
|||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
||||
|
Despesas correntes |
||||||||
|
01 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
||||
|
01 |
01 |
00 |
00 |
Remunerações certas e permanentes |
||||
|
01 |
01 |
01 |
00 |
Pessoal dos quadros aprovados por lei |
||||
|
4-01-0 |
01 |
01 |
01 |
02 |
Prémio de antiguidade |
150,000.00 |
||
|
01 |
01 |
02 |
00 |
Pessoal além do quadro |
||||
|
4-01-0 |
01 |
01 |
02 |
01 |
Remunerações |
37,000,000.00 |
||
|
01 |
01 |
05 |
00 |
Salários do pessoal eventual |
||||
|
4-01-0 |
01 |
01 |
05 |
01 |
Salários |
21,700,000.00 |
||
|
01 |
01 |
07 |
00 |
Gratificações certas e permanentes |
||||
|
4-01-0 |
01 |
01 |
07 |
00 |
03 |
Chefias funcionais e pessoal de secretariado |
50,000.00 |
|
|
02 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
||||
|
02 |
01 |
00 |
00 |
Bens duradouros |
||||
|
4-01-0 |
02 |
01 |
01 |
00 |
Construções e grandes reparações |
3,000,000.00 |
||
|
02 |
01 |
04 |
00 |
Material de educação, cultura e recreio |
||||
|
4-01-0 |
02 |
01 |
04 |
00 |
02 |
Livros e documentação técnica |
1,500,000.00 |
|
|
02 |
02 |
00 |
00 |
Bens não duradouros |
||||
|
4-01-0 |
02 |
02 |
06 |
00 |
Vestuário |
500,000.00 |
||
|
02 |
02 |
07 |
00 |
Outros bens não duradouros |
||||
|
4-01-0 |
02 |
02 |
07 |
00 |
99 |
Outros |
30,000,000.00 |
|
|
02 |
03 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
||||
|
02 |
03 |
02 |
00 |
Encargos das instalações |
||||
|
4-01-0 |
02 |
03 |
02 |
01 |
Energia eléctrica |
8,000,000.00 |
||
|
02 |
03 |
03 |
00 |
Encargos com a saúde |
||||
|
4-02-0 |
02 |
03 |
03 |
00 |
02 |
Prestada por entidades fora da RAEM |
20,000,000.00 |
|
|
02 |
03 |
04 |
00 |
Locação de bens |
||||
|
4-01-0 |
02 |
03 |
04 |
00 |
01 |
Bens imóveis |
4,500,000.00 |
|
|
04 |
00 |
00 |
00 |
Transferências correntes |
||||
|
04 |
02 |
00 |
00 |
Instituições particulares |
||||
|
4-03-0 |
04 |
02 |
00 |
00 |
02 |
Associações e organizações |
17,000,000.00 |
|
|
04 |
03 |
00 |
00 |
Particulares |
||||
|
4-01-0 |
04 |
03 |
00 |
00 |
02 |
Famílias e indivíduos |
2,000,000.00 |
|
|
04 |
04 |
00 |
00 |
Exterior |
||||
|
4-01-0 |
04 |
04 |
00 |
00 |
99 |
Outras |
4,000,000.00 |
|
|
05 |
00 |
00 |
00 |
Outras despesas correntes |
||||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
Diversas |
||||
|
4-01-0 |
05 |
04 |
00 |
00 |
98 |
Despesas eventuais e não especificadas |
2,000,000.00 |
|
|
Total |
75,700,000.00 |
75,700,000.00 |
||||||
Serviços de Saúde, aos 19 de Fevereiro de 2014. — Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 11 de Fevereiro de 2014:
Leong Ka Hong — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1897.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 12 de Fevereiro de 2014:
Chan Mei Kun — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0292.
Tou Ka Chon — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (radiológica), licença n.º T-0293.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 13 de Fevereiro de 2014:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Sr. Ho Chi Tak, é cancelado o alvará n.º 56 da Farmácia Chinesa «Chong Tai», com local de funcionamento registado na Rua dos Mercadores n.º 43, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Fevereiro de 2014:
Autorizada a alteração da denominação de médico Fang DongHong para Fong Tong Hong, licença n.º M-1970.
Liu Liang — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0468.
Concedido o alvará para o funcionamento do On Ieng Medical Center, situado na Rua Um Bairro da Concórdia, n.º 43, Wang Cheong, r/c-G, Macau, alvará n.º AL-0286, cuja titularidade pertence ao Centro de Medicina On Ieng Limitada, com sede na Av. de Demétrio Cinatti, s/n, Ed. Grand Seaview Heights, 10.º andar B, Macau.
Concedido o alvará para o funcionamento do Gratia Medical Clinic, situado na Rua de Tomás Vieira, n.º 96, Chun Meng, r/c-B, Macau, alvará n.º AL-0287, cuja titularidade pertence a Medicina Gratia Limitada, com sede na Rua de João de Araújo, n.º 91, Edifício Hang Tak, 3.º andar C, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Fevereiro de 2014:
U Weng Lan — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1705.
Chong Ian Na — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0469.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Fevereiro de 2014:
Ieong Sou Leng e Lio Lin Ian — concedidas autorizações para o reinício da profissão de médico, licenças n.os M-1478 e M-1662.
Wong Chun Yin — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1783.
Richard Yiu — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico dentista, licença n.º D-0114.
Phuong Claudia — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W- 0395.
Sam Ka Hou — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1780.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 19 de Fevereiro de 2014:
Lei Wa Hong e Chan Ka Hou — concedidas autorizações para o reinício da profissão de médico, licenças n.os M-1498 e M-1631.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Fevereiro de 2014:
Cheong Kin Seng, Chan Ian Ian, Cheng Nga U, Lou Mei Keng, Lok Sok Man, Chan Lei San, Lei Lai Cheng, Cheong Sin Kei, Iong Kin Fai, Fong Cheng Man, Cheang Son Man, Lei Chong Sang, Ng Si Man, Chan Heng Io, Chan Weng Pan, Wong Chon In, Ao Kam Chan, Kuok Ka Man e Hong Un Teng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2149, E-2150, E-2151, E-2152, E-2153, E-2154, E-2155, E-2156, E-2157, E-2158, E-2159, E-2160, E-2161, E-2162, E-2163, E-2164, E-2165, E-2166 e E-2167.
Sio Fong I e Leong Wai Hoi — concedidas autorizações para o reinício da profissão de médico, licenças n.os M-1815 e M-1858.
Ye Zan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2033.
Wong Kin Meng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0294.
Ka Chon Peng — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0373.
Ng Sut I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0470.
Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, a versão portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2014, II Série, de 12 de Fevereiro, a páginas 1869, se rectifica:
Onde se lê: «...para IPL Médico Centro de Macau...»
deve ler-se: «...de Centro de IPL Beleza Médica de Macau...».
Serviços de Saúde, aos 21 de Fevereiro de 2014. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Novembro de 2013:
Ma Wai Him — contratado por contrato individual de trabalho como músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM, 1.º, n.os 4, alínea 3), e 5, da Lei n.º 14/2009, e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 17 de Fevereiro a 31 de Agosto de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Dezembro de 2013:
Lao Nga Teng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 7.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Janeiro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2013:
Chao Chi Man — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 330, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 7.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Fevereiro de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Janeiro de 2014:
Michel José Eduardo Morais Pereira dos Reis — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 97.º e 99.º da Lei Básica da RAEM, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2014.
Por despachos do signatário, de 13 de Fevereiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Kuan Man U, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Março de 2014;
Cheong Mei Heong, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 4 de Março de 2014;
Ho Heng Tong, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2014;
Cheang Sok Cheng, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 2 de Abril de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Leong Wai Man, Choi Kin Long e Lam Kai Wun, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Março de 2014;
Leung Sin Ian, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Março de 2014;
Chao Sio Fu, como técnica superior assessora, 3.º escalão, a partir de 26 de Março de 2014;
Iek Chi Wai, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2014;
Cheong Cheong Kuai, como desenhador principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Un Lai San, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 3 de Março de 2014;
Chan Kuok Wa, como motorista de pesados, 5.º escalão, a partir de 8 de Março de 2014;
Ho Io Chong, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, a partir de 8 de Março de 2014;
António Ramos Lucindo, como operário qualificado, 10.º escalão, a partir de 12 de Março de 2014;
Pun Kam I e Lam Iok Ngo, como auxiliares, 5.º escalão, a partir de 15 de Março de 2014;
Ho Sek Meng, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 29 de Março de 2014.
Instituto Cultural, aos 20 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Novembro de 2013:
Li Yanfei e Jiang Qifang — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de dois anos, de acordo com o disposto no artigo 26.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho, a partir de 1 de Janeiro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Novembro de 2013:
Loi Iong Ian — alterado o contrato individual de trabalho, sendo promovido para a categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º, 18.º e 69.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Dezembro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Novembro de 2013:
Isabel Azedo Augusto — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento do Produto Turístico e Eventos destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Março de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Novembro de 2013:
Chong Cheok Ip — alterado o contrato além do quadro, sendo promovido para a categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Dezembro de 2013.
Por despacho da directora dos Serviços, de 29 de Novembro de 2013:
Chan Lam Sio Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.
Por despacho da directora dos Serviços, de 2 de Dezembro de 2013:
Leong Sut Chan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.
Por despachos da directora dos Serviços, de 3 de Dezembro de 2013:
Lau Yue Hing — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Fevereiro de 2014.
Lam In Kit — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Março de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Dezembro de 2013:
Lei Cheok Man — alterado o contrato além do quadro, sendo promovido para a categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Dezembro de 2013.
Pun Sze Mei — alterado o contrato além do quadro, sendo promovido para a categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Dezembro de 2013.
Lam Ka Lei, Leong Si Wan e Iau Man Kit, classificados em 1.º, 2.º e 3.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2013, II Série, de 28 de Agosto — nomeados, em nomeação provisória, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Por despachos da directora dos Serviços, de 10 de Dezembro de 2013:
Lei Kam Lin — autorizada a progressão ao 2.º escalão da categoria de auxiliar, contratada por assalariamento, índice 120, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Abril de 2013.
Cheang Lap Kuan — autorizada a progressão ao 2.º escalão na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, contratada além do quadro, índice 275, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Novembro de 2013.
Chan Wai Chan, Chong Sio Mui e Fong Lai In — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2014.
Ku Ut Mui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, índice 330, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Março de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 19 de Dezembro de 2013:
Poon Weng Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Março de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 26 de Dezembro de 2013:
Ho Tak — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Março de 2014.
Cheang Tai Fu, fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços – nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Janeiro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Janeiro de 2014:
Hoi Io Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Licenciamento destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Abril de 2014.
Por despacho da directora dos Serviços, de 6 de Janeiro de 2014:
Chao Lit Wang — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Março de 2014.
Por despachos da directora dos Serviços, de 21 de Janeiro de 2014:
Ng Kai Ieng — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, nestes Serviços, a partir de 13 de Fevereiro de 2014.
Natália Kou — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, nestes Serviços, a partir de 28 de Fevereiro de 2014.
Para os devidos efeitos se declara que Ermelinda Xavier Hy Fão, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cessou todas as funções nestes Serviços, a partir de 12 de Fevereiro de 2014, por motivo de aposentação obrigatória.
— Para os devidos efeitos se declara que Cheong Chi Seng, auxiliar, 8.º escalão, assalariado do quadro destes Serviços, cessou todas as funções nestes Serviços, a partir de 1 de Março de 2014, por motivo de aposentação voluntária.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Fevereiro de 2014. — O Subdirector dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
Por despachos da presidente, substituta, do IAS, de 13 de Janeiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Kuan Kin Hoi, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2014;
Rosa Cheong de Sequeira, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 23 de Fevereiro de 2014;
Lei Lai Cheng e Ng Iok Peng, como auxiliares, 6.º escalão, a partir de 1 de Março de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 15 de Fevereiro de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, a partir de 14 de Fevereiro de 2014, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Sin In Leng, para auxiliar, 2.º escalão, índice 120;
Lei Kuan Weng, para operário qualificado, 2.º escalão, índice 160;
Sun Kuok San, Choi Sio Pang, Pun Wan Hong e Tang Wai Cheng, para motoristas de ligeiros, 2.º escalão, índice 160.
Por despachos da presidente, substituta, do IAS, de 16 de Janeiro de 2014:
Wong Kei Kuok, Lei Pek Sai, Ieong Mei Leng, António Vong, Wong Hou Lim e Chu Weng Han — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 e 16 de Março de 2014, para o 1.º e os restantes, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Leonor Cardoso Mendes Mota e Cheang Sin Wai, para técnicos superiores assessores, 3.º escalão, índice 650, a partir de 31 de Janeiro de 2014;
Sam Mai Lin, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 14 de Março de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 12.º, n.º 2, do «Regime da carreira de enfermagem» da Lei n.º 18/2009:
Wong Kin Tong, Chao Mat, Si Tou Si Weng, Leong Man Leng, Chang Lin Hou e Lou Cheng Man, para enfermeiros de grau I, 4.º escalão, índice 460, a partir de 1, 14, 31 de Janeiro e 12 de Março de 2014, para os três 1.os, o 4.º, o 5.º e o último, respectivamente;
Ao Siu Wai, Chao Ieng Fan, Kuan Sok I e Lei Chi Kuong, para enfermeiros de grau I, 5.º escalão, índice 470, a partir de 9 e 31 de Janeiro de 2014, para os três 1.os e o último, respectivamente.
Por despacho do presidente do IAS, de 23 de Janeiro de 2014:
Chan Yiu Hung Sandy, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto — cessa, a seu pedido, a licença sem vencimento de longa duração, reingressando no quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 138.º, n.º 2, e 142.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2014.
Por despacho do presidente do IAS, de 12 de Fevereiro de 2014:
Chiu Mei Seong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico especialista, 3.º escalão, neste Instituto, a partir de 3 de Março de 2014.
Instituto de Acção Social, aos 13 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Fevereiro de 2014:
Chu Wai Leng, técnica superior assessora, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2014, II Série, de 15 de Janeiro — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Gabriel Clemente Antunes, assistente técnico administrativo especialista, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2014, II Série, de 15 de Janeiro — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Ondina Maria Nogueira de Oliveira Dash, assistente de relações públicas especialista, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2014, II Série, de 15 de Janeiro — nomeada, definitivamente, assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Fevereiro de 2014:
José Maria da Fonseca Tavares, técnico especialista, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2014, II Série, de 15 de Janeiro — nomeado, definitivamente, técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Instituto do Desporto, aos 21 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Instituto, substituto, José Tavares.
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 16 de Janeiro de 2014:
Lei Ka Leng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Fevereiro de 2014.
Ip Iao In, Ao San Seng, Lei Un Teng e Pao Sio On — admitidos por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Fevereiro de 2014.
Lei Chit Wan — admitida por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Fevereiro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Janeiro de 2014:
Ieong Ngai Meng e Wong Kuok Keong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Fevereiro de 2014.
Fundo de Segurança Social, aos 17 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração orçamental do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, 1.ª alteração do orçamento individualizado das Regatas Internacionais de Bracos-Dragão Macau e 1.ª alteração do orçamento individualizado do Grande Prémio Mundial de Voleibol Feminino, referente ao ano económico de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Fevereiro do mesmo ano:
Unidade: MOP
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
02 |
02 |
07 |
00 |
99 |
Outros bens não duradouros — Outros |
500,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
02 |
Higiene e limpeza |
1,000,000.00 |
|
|
02 |
03 |
05 |
03 |
00 |
Outros encargos de transportes e comunicações |
500,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
99 |
Encargos não especificados — Outros |
1,500,000.00 |
|
|
07 |
10 |
00 |
00 |
00 |
Maquinaria e equipamento |
500,000.00 |
|
|
Total |
2,000,000.00 |
2,000,000.00 |
|||||
Unidade: MOP
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
01 |
02 |
10 |
00 |
99 |
Abonos diversos — Outros |
20,000.00 |
|
|
02 |
02 |
05 |
00 |
00 |
Alimentação |
960,000.00 |
|
|
02 |
03 |
04 |
00 |
01 |
Locação de bens — Bens imóveis |
1,400,000.00 |
|
|
02 |
03 |
05 |
03 |
00 |
Outros encargos de transportes e comunicações |
150,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
02 |
Trabalhos pontuais não especializados |
40,000.00 |
|
|
04 |
02 |
00 |
00 |
02 |
Associações e organizações |
2,640,000.00 |
|
|
04 |
03 |
00 |
00 |
02 |
Famílias e indivíduos |
110,000.00 |
|
|
Total |
2,660,000.00 |
2,660,000.00 |
|||||
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
02 |
01 |
06 |
00 |
00 |
Material honorífico e de representação |
2,000.00 |
|
|
02 |
02 |
07 |
00 |
06 |
Lembranças e ofertas |
60,000.00 |
|
|
02 |
02 |
07 |
00 |
99 |
Outros bens não duradouros — Outros |
30,000.00 |
|
|
02 |
03 |
01 |
00 |
05 |
Diversos |
30,000.00 |
|
| 02 |
03 |
02 |
02 |
02 |
Higiene e limpeza |
50,000.00 |
|
|
02 |
03 |
04 |
00 |
01 |
Locação de bens — Bens imóveis |
133,000.00 |
|
|
02 |
03 |
05 |
02 |
00 |
Transportes por outros motivos |
30,000.00 |
|
|
02 |
03 |
06 |
00 |
00 |
Representação |
250,000.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
02 |
Acções na RAEM |
100,000.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
03 |
Acções em mercados externos |
150,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
40,000.00 |
|
|
04 |
04 |
00 |
00 |
02 |
Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior |
815,000.00 |
|
|
Total |
845,000.00 |
845,000.00 |
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O Conselho da Administração do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 12 de Fevereiro de 2014. —O Presidente, substituto, José M. Tavares. — Os Vogais, Pun Weng Kun — Ung Chi Keong — Lam U Kit.
Por despacho do coordenador da Comissão, de 29 de Janeiro de 2014:
Kuong Weng Lit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 31 de Dezembro de 2013, nos termos do artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), e 4, e 44.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009.
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 17 de Fevereiro de 2014. — O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.
Por despachos do signatário, de 28 de Janeiro de 2014:
Georgina Pang Baptista, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, e Ieong Kam In, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Março de 2014.
Por despachos do signatário, de 5 de Fevereiro de 2014:
Leong Fong Kuan, auxiliar, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 28 de Fevereiro de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, a partir de 27 de Fevereiro de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Ao Ieong Iok Nam, auxiliar, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 1 de Março de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Wong Chi Kun, motorista de ligeiros, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 1 de Março de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 7 de Fevereiro de 2014:
Chan Sio Kei e Choi Mio, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2014.
Shih Chin Shing, Tam Io Chon, Lam Su Pan, Chan Wan Pio e Ip Wai Kin, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Fevereiro de 2014.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 19 de Fevereiro de 2014. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Janeiro de 2014:
Chao Wai Han, classificada em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2013, II Série, de 13 de Novembro — nomeada, provisoriamente, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º do ETAPM, vigente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Fevereiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Fevereiro de 2014:
Chan Keng Chon e Che Wai Kin, para topógrafos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Kuok Ka I, para topógrafo principal, 1.º escalão, índice 350.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 20 de Fevereiro de 2014. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Dezembro de 2013:
O seguinte pessoal de chefia destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.° 15/2009, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 23 de Março de 2014:
Licenciado Ip Va Hung, como chefe do Departamento de Gestão Portuária;
Licenciado Lao Wai Chun, como chefe da Divisão de Vigilância da Navegação.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Fevereiro de 2014:
Melita Dimas Pina Jorge, Tam Wai Chong e Leong Sio In, assistentes técnico administrativo especialista destes Serviços, candidatos classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2014, II Série, de 15 de Janeiro — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Lee Kam Chiu e Ung Koc Son, pessoais marítimos de 1.ª classe, destes Serviços, candidatos classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2014, II Série, de 15 de Janeiro — nomeados, definitivamente, marítimos principais, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 19 de Fevereiro de 2014. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Por despacho da signatária, de 17 de Janeiro de 2014:
Lam Wai San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Março de 2014.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 18 de Fevereiro de 2014. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despacho do signatário, de 24 de Janeiro de 2014.
Kwok Sze Wan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 7 de Fevereiro de 2014, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 17 de Fevereiro de 2014. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Janeiro de 2014:
Sin Ka Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Janeiro de 2014.
Wong Sou In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Janeiro de 2014.
Vong Io Hon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Janeiro de 2014.
Lei Kin Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Janeiro de 2014.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 28 de Janeiro de 2014:
Cham Wai Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Fevereiro de 2014.
Lok Man Hoi e Chan Kam Meng — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seu contratos com referência à categoria de motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 29 de Janeiro de 2014:
Vong Man Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Fevereiro de 2014.
Chan Kuok Heng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Fevereiro de 2014.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 20 de Fevereiro de 2014. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
Por despachos do presidente da Comissão, de 28 de Janeiro de 2014:
Cheong Kam Hon, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Comissão — renovado o seu contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2014.
Chan Chong Kuan, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Comissão — renovado o seu contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2014.
Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 14 de Fevereiro de 2014. — O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.