第 9 期

公證署公告及其他公告

二零一四年二月二十六日,星期三

澳門特別行政區

      公證署公告及其他公告

第 一 公 證 署

證 明

澳門身心啟發協會

為公佈的目的,茲證明上述社團的設立章程文本自二零一四年二月十七日起,存放於本署的社團及財團存檔文件內,檔案組1號26/2014。

澳門身心啟發協會

章程

第一條

(名稱及會址)

本會定名為“澳門身心啟發協會”;英文名稱為“Macao Somatic and Spiritual Inspiration Association”,英文簡稱為“MSSIA”(以下簡稱本會)。本會會址設在澳門南灣大馬路619號時代商業中心503室,如有需要,會址可遷往澳門其他地方。

第二條

(宗旨)

本會的宗旨為:在澳門推廣及發展身心語言程式學、教練技術、催眠技術、及能量共振技術,藉此提昇個人身體、心理、靈性之內在潛能,並提供相關顧問服務及致力培訓相關專業人員。

第三條

(會員資格)

凡認同本會宗旨、願意遵守本會章程及內部規章之人士,依手續填寫表格及繳納入會費後,經理事會審核認可,即可成為會員。

第四條

(會員權利)

本會會員均享有以下權利:

(一)參加會員大會,討論會務事宜;

(二)選舉本會領導機構成員;

(三)參與本會舉辦的所有活動。

第五條

(會員義務)

本會會員有以下義務:

(一)尊重及遵守本會章程、內部規章及本會機關所作的決議;

(二)維護本會的聲譽及參與推動會務的發展;

(三)按時繳納會費。

第六條

(紀律)

對違反章程及內部規章或作出有損本會聲譽行為的會員,理事會經決議科處下列處分:

(一)口頭警告;

(二)書面譴責;

(三)開除會籍。

第七條

(會員大會的組成及運作)

一、會員大會為最高決議機關,決定及檢討本會一切會務。

二、會員大會每年召開平常會議一次。若未達法定人數,會員大會將於通知指定之時間半小時後舉行,屆時不論出席人數多寡,會員大會之議決均視為有效,但法律另有規定者除外。在必需的情況下,特別會員大會得由理事會通過或半數會員聯名要求召開,並至少要提前八天用掛號信或簽收方式通知,通知書上須列明開會之日期、時間、地點及議程。

三、會員大會之職權:

(一)批准及修改章程及內部規章,並須獲出席會員四分之三的贊同票;

(二)選舉及罷免各機關成員;

(三)通過理事會的工作報告及年度賬目,以及通過監事會的意見書;

(四)就本會的解散作出決議,並須獲全體會員四分之三的贊同票。

第八條

(理事會的組成及運作)

一、本會理事會設理事長一人,副理事長和理事若干人,總人數必須為單數,由會員大會選舉產生,任期三年,連選可連任。理事長對外代表本會。

二、理事會通常每三個月召開例會一次,且在過半數成員出席時方可議決。如表決時票數相同,以理事長所作之票為決定票。如有必要,可由理事長隨時召開特別會議。

三、理事會之職權為:

(一)執行大會所有決議;

(二)研究、制定和執行本會的工作計劃;

(三)領導及維持本會之日常會務、行政管理、財務運作及按時提交大會每年工作報告及年度賬目。

第九條

(監事會的組成及運作)

一、本會監事會設監事長一人,如有需要,可設副監事長若干人,總人數必須為單數,由會員大會選舉產生,任期三年,連選可連任。

二、監事會之職權:

(一)監督理事會一切行政決策及工作活動;

(二)監察本會的賬目;

(三)就理事會所提交的工作報告書及年度賬目發表意見。

第十條

(收入)

本會為非牟利的服務機構,有關收入來源包括:

(1)會員入會費及會費;

(2)各界人士及機構給予的資助、贈與、遺贈及其他捐獻;

(3)公共實體之贊助;

(4)本會舉辦各項活動的合法收入;

(5)其它收入。

二零一四年二月十七日於第一公證署

公證員 盧瑞祥


第 一 公 證 署

證 明

哪咤信俗體育會

為公佈的目的,茲證明上述社團的設立章程文本自二零一四年二月二十日起,存放於本署的社團及財團存檔文件內,檔案組1號28/2014。

哪咤信俗體育會

章程

第一章

總則

第一條——名稱

本會中文名稱為“哪咤信俗體育會”,葡文名稱為“Clube Desportivo Crenças e Costumes Nacha”。

第二條——宗旨

本會屬非牟利團體,其存續不設期限,以推廣體育活動和龍獅國術運動,參與綜合體育運動為宗旨。

第三條——會址

本會設於澳門哪咤廟斜巷21號B地下。經理事會決議後,得隨時更改會址。

第二章

會員

第四條——認同本會宗旨,願意遵守本會章程,均可申請入會。

第五條——權利

一、參加會員大會。

二、參與本會的活動。

三、享有選舉權、被選舉權和表決權。

第六條——義務

一、遵守章程。

二、繳交會費。

三、如違反本會章程或破壞本會聲譽之言行,得由理事會按照情節輕重予以勸告、警告或開除會籍處分。

第三章

組織

第七條——本會組織

本會架構包括會員大會、理事會及監事會。

第八條——會員大會

一、會員大會是本會的最高權力機構,由全體會員組成。設會員大會主席團,有會長一名,副會長若干名,任期三年,連選得連任。

二、會員大會職權為:修改本會章程;選舉理事會、監事會的成員以及其他法律所賦與的一切權力。

三、會員大會每年召開一次平常會議。大會之召集須最少提前八日以掛號信或透過簽收方式為之,召集書內應指出會議之日期、時間、地點及議程。在必要情況下應理事會或不少於二分之一會員以正當理由提出要求,亦得召開特別會議。

第九條——理事會

一、理事會設理事長一名,副理事長及理事若干名,成員人數必須為單數,任期三年,連選得連任。

二、理事會為本會行政管理機構,履行法律及章程所規定的義務。

第十條——監事會

一、監事會設監事長一名,副監事長及監事若干名,成員人數必須為單數,任期三年,連選得連任。

二、監事會為本會監察機構,負責監督理事會的各項運作,查核理事會的賬目,以及審閱理事會每年的會務報告及財務報告。

第四章

經費

第十一條——經費來源

本會活動經費的主要來源包括會費、對本會的贊助及捐贈,和其他合法收入。

第五章

附則

第十二條——本會章程之解釋權屬會員大會。章程的修改,須獲出席會員四分之三之贊同票的代表通過方能成立。本會解散須獲全體會員四分之三之贊同票。

第十三條——本章程所未規範事宜,概依澳門現行法律執行。

二零一四年二月二十日於第一公證署

公證員 盧瑞祥


第 一 公 證 署

證 明 書

Senhor das Nações Igreja de Macau

為公佈的目的,茲證明上述社團的設立章程文本自二零一四年一月二十二日起,存放於本署的社團及財團存檔文件內,檔案組1號17/2014。

Senhor das Nações Igreja de Macau

Lord of the Nation Macau Church

Artigo primeiro

(Denominação e sede)

Um. A Associação Religiosa criada pelo presente estatuto denomina-se, para todos os efeitos legais,

«Senhor das Nações Igreja de Macau», em Inglês «Lord of the Nations Macau Church», é uma Associação destinada a proclamação das Sagradas Escrituras e da educação familiar e de serviços sociais a comunidade de Macau.

Dois. A Associação tem a sua sede na Calçada do Monte n.º 29, Edifício Chun Fai, Rés-do-châo A, desta cidade, sem prejuízo da criação, por motivo da sua actividade, de lugar de cultos e conselhos de âmbito pastoral.

Artigo segundo

(Associados)

Um. Fazem parte da Associação as pessoas singulares que tiverem sido admitidas como membros pela Assembleia Geral.

Dois. Só serão admitidas como membros as pessoas que professem ter aceite a Cristo como Salvador pessoal e que vivam na sa doutrina cristã.

Três. Poderão ser excluídos da Associação, por decisão da Assembleia Geral, os membros cuja vida moral e espiritual não estejam em conformidade com a doutrina e disciplina da Associação Senhor das Nações Igreja de Macau.

Quatro. A readmissão de membros excluídos é efectuada por proposta do pastor-presidente.

Artigo terceiro

(Actividades)

A Associação tem por objectivos:

a) Prestar culto a Deus conforme os ensinos das Sagrada Escrituras;

b) Instruir os seus membros Segundo os ensinos das Sagradas Escrituras;

c) Difundir o Evangelho de Cristo, nomeadamente através de conferências públicas e prestar assistência nos lares;

d) Promover o intercâmbio e a cooperação com outras associações e organizações congéneres de Macau, e de outros países ou regiões; e

e) Promover serviços sociais entre a comunidade carente de Macau

Dos Associados, seus direitos e deveres

Artigo quarto

(São direitos dos associados)

Um. A Associação tem associados honorários e efectivos.

Dois. São Associados efectivos as pes­soas que estejam interessadas em conhecer a religião cristã dentro dos ensinamentos da doutrina dos apóstolos da igreja cristã primitava.

Três. Os direitos dos associados consistem em tomar parte e votar nas assembleias gerais.

Quatro. Eleger e ser eleitos para os órgãos associativos.

Artigo quinto

(São deveres dos associados)

Um. Observar e cumprir os estatutos e as deliberações dos órgãos associados.

Dois. Manter uma conduta digna e não ofensiva, quer para com os princípios religiosos e cristãos, quer para a Associação e seus associados.

Artigo sexto

(Responsibilidade)

a) Todas as actividades desenvolvidas pela Associação, tais como seminários, cultos e evangelismo em geral, são de exclusiva responsabilidade do director-presidente, que é o pastor da igreja;

b) O Secretário tem a sua responsibilidade os horários das reuniões de seminários, como também a responsibilidade sobre os importantes documentos da Associação;

c) O tesoureiro tem a responsibilidade de manter actualizado o livro de contas, os recibos e pagamentos da Associação; e

d) A Administração deve manter-se informada sobre qualquer actividade que a Associação venha a ter, como também notificar o director-presidente.

Artigo sétimo

(Património)

O Património da Associação é constituído por contribuições voluntárias dos seus membros e, bem assim, de qualquer doação de que venha a beneficiar.

Artigo oitavo

(Órgãos)

São órgãos da Associação Senhor das Nações Igreja de Macau:

a) A Assembleia Geral;

b) A Direcção; e

c) O Conselho Fiscal.

Artigo nono

(Órgãos e suas competências)

Um. Os estatutos das pessoas colectivas designarão os respectivos órgãos, entre os quais haverá colegial de Direcção e um Conselho Fiscal, ambos constituídos por um número ímpar de titulares, dos quais um será o presidente.

Dois. Compete ao órgão de Direcção.

a) Gerir a pessoa colectiva;

b) Apresentar um relatório anual da Direcção;

c) Representar a pessoa colectiva, em juízo e for a dele, ou designar quem por lei o faça, salvo quando os estatutos determinem de modo destinto; e

d) Cumprir as obrigações constantes da lei e dos estatutos.

Três. A designação de representantes por parte do órgão de Direcção só é oponível a terceiros quando se prove que estes a conheciam.

Quatro. Compete ao Conselho Fiscal:

a) Fiscalizar a actuação do órgão de Direcção da pessoa colectiva;

b) Verificar o património da pessoa colectiva;

c) Elaborar um relatório anual sobre a sua acção fiscalizadora; e

d) Cumprir as demais obrigações constantes da lei e dos estatutos.

Cinco. O Conselho Fiscal pode exigir do órgão de Direcção os meios necessários ou convenientes ao cumprimento das suas funções.

Seis. Forma da convocação:

A assembleia geral é convocada por meio de carta registada, enviada com a antecedência mínima de 8 dias, ou mediante protocolo efectuado com a mesma antecedência; na convocatória indicar-se-á o dia, hora e local da reunião e a respectiva ordem duas vezes por ano.

Sete. Funcionamento:

As deliberações sobre alterações dos estatutos exigem o voto favorável de três quartos do número dos associados presentes.

A dissolução da associação requer o voto favorável de três quartos do total de membros.

Oito. Contribuições:

Que a Igreja é apoiado financeiramente de todos os membros de qualquer montante a ser usado para a utilização da igreja.

Artigo décimo

(Período de duração de mandatos)

Todos os cargos referentes aos órgãos da Associação serão de duração de dois anos, sendo os cargos eleitos pela Assembleia Geral.

Artigo décimo primeiro

(Norma Transitória)

Enquanto não forem eleitos os membros da Direcção, haverá uma Comissão Directiva composta pelos associados fundadores:

a) Gil Monte Gabion;

b) Lulette Cadauan Portuguez;

c) Jaspher Radoc Abela.

二零一四年一月二十二日於第一公證署

公證員 盧瑞祥


第 二 公 證 署

證 明 書

澳門調解促進協會

為公佈的目的,茲證明上述社團的設立章程文本已於二零一四年二月十三日存檔於本署之2014/ASS/M1檔案組內,編號為37號,該設立章程文本如下:

澳門調解促進協會章程

第一條

(名稱及會址)

本會名為“澳門調解促進協會”,葡文名稱為“Associação para Promoção de Mediação de Macau",會址為澳門士多紐拜斯大馬路43號H富臨閣5樓F座,透過理事會決議可將會址遷往澳門其他地方。

第二條

(宗旨)

本會的宗旨為:

(一)推動和解在澳門的發展;

(二)促進澳門與外地就上述事宜之交流。

第三條

(會員資格)

從事和解工作或對實現本會宗旨有熱誠之人士,遞交入會申請並經理事會審核通過後,可成為本會會員。

第四條

(會員權利)

本會會員均享有以下權利:

(一)選舉及被選舉權;

(二)參加會員大會及表決;

(三)參與本會的一切活動及享有本會所提供的各項福利。

第五條

(會員義務)

本會會員有以下義務:

(一)遵守本會章程、內部規章及本會機構所作的決議;

(二)繳交會費。

第六條

(紀律)

違反章程及內部規章或作出有損本會聲譽行為的會員,經理事會決議,可取消其會員資格。

第七條

(組織機關)

本會的組織機關包括:

(一)會員大會;

(二)理事會;

(三)監事會。

第八條

(任期)

獲選為本會組織機關成員者,任期二年。

第九條

(會員大會的組成及運作)

(一)會員大會為最高決議機構,設會長一人、副會長一人,會長缺席時,由副會長代其職務。

(二)會員大會每年召開一次平常會議,討論及通過理事會所提交的工作報告及年度帳目,召開會員大會須最少提前十日以掛號信或書面簽收方式通知,並載明會議日期、時間、地點及議程。

(三)會長和副會長可主動,或可應理事會、監事會,又或最少四分之一的會員的請求,召開會員大會特別會議。

(四)會員大會之權限:決議和修改本會章程、各機關成員之解任、籌募經費、決議在法津或章程內其他未有規範之事宜。

(五)修改章程的決議,須獲出席會員四分之三之贊同票。解散法人或延長法人存續期之決議,須獲全體會員四分之三之贊同票。

第十條

(理事會的組成及運作)

(一)理事會為本會的行政管理機關,由理事長一人及數名理事組成,總人數應為單數。

(二)會議在有過半數理事會成員出席時,方可議決,決議須獲出席成員的絕對多數票贊同方為有效。

(三)理事會之權限:

1. 管理法人;

2. 執行會員大會之決議及履行法律及章程所載之義務;

3. 制定年度計劃;

4. 每年提交年度工作報告及財務報告。

第十一條

(監事會的組成及運作)

(一)監事會是本會的監察機關,由監事長一人及數名監事組成,總人數為單數。

(二)會議在有過半數監事會成員出席時,方可議決,決議須獲出席成員的絕對多數票贊同方為有效。

(三)監事會之權限:

1. 監察理事會之運作;

2. 查核法人之財務;

3. 就其監督活動編制年度報告。

第十二條

(榮譽職位)

本會得聘請在和解方面及社會事務上有傑出貢獻之人士擔任各種榮譽職位。

第十三條

(經費)

本會的經費來源包括:

(一)會員繳交的入會費及會費;

(二)來自本會活動的收入;

(三)社會人士的捐助及公共實體的資助。

第十四條

(補充適用)

章程未規定之事宜,適用民法典及其他相關法規之規定。

二零一四年二月十三日於第二公證署

一等助理員 梁錦潮Leong Kam Chio


第 二 公 證 署

證 明 書

宏昇音樂文化協會

為公佈的目的,茲證明上述社團的設立章程文本已於二零一四年二月十三日存檔於本署2014/ASS/M1檔案組內,編號為35號。該設立章程文本如下:

宏昇音樂文化協會

章程

第一條

名稱

中文名稱為“宏昇音樂文化協會”。

第二條

宗旨

本會為非牟利團體,宗旨為推動本澳音樂文化藝術發展,團結音樂文化藝術的從業員和愛好者,促進本地音樂文化藝術交流,宣揚澳門本地的音樂文化藝術。

第三條

會址

澳門提督馬路166號地下P舖。

第四條

會員義務

贊同本會章程,履行義務及擁護本會決議,支持和參與會務工作,推動和介紹行友參加本會。

取消會員資格:會員如做出有損本會之行為損害本會聲譽之言論者,經理事會審議證實,除取消該會員資格外,並保留循法律追究責任之權利。

第五條

組織機構

本會組織機構包括會員大會,理事會,監事會。

一、會員大會

本會最高權力機構,任命會長一人,副會長若干人,任期三年,會員大會每年召開一次,負責制定或修改會章,決定會務方針,審查和批准理事會工作報告。會員大會每年舉行一次,至少提前八天透過掛號信或簽收之方式召集。修改本會章程之決議,須獲出席會員四分之三贊同票;解散本會的決議,須獲全體會員四分之三的贊同票。

二、理事會

(一)理事會由會員大會投票選舉產生,由七人以上組成(必須為單數),任期三年。負責執行會員大會決議和管理法人。

(二)常務理事會由理事會投票選舉產生,職權如下:

(A)負責執行理事會決議之會務工作,領導理事人員執行會務。

草擬和制定會務方針及工作程序,需交由理事會審議通過後執行。

(B)常務理事會成員包括:理事長,副理事長及常務理事。

(C)常務理事需分別負責各部門部長之職。

(D)常務理事會經互選產生理事長一人,副理事長若干人(按實際情況而定),得票最多者為理事長之職,其餘按票數多寡順序排列為副理事長和常務理事職銜。

三、監事會

監事會由會員大會投票選舉產生,由三人以上組成(組成總人數必須為單數),任期三年,得票最多者為監事長,其餘按順序排列為副監事長和監事之職。職權如下:

(A)有參與各項會議之權,執行監察會務工作;

(B)監察財務報告.提出批評及表揚功績;

(C)監察理事會工作,向會員大會報告工作情況。

第六條

經費

本會經濟來源:

(一)個人或法人贊助;

(二)其他來源資助。

二零一四年二月十三日於第二公證署

一等助理員 梁錦潮Leong Kam Chio


第 二 公 證 署

證 明 書

開心樂園俱樂部

為公佈的目的,茲證明上述社團的設立章程文本已於二零一四年二月十四日存檔於本署2014/ASS/M1檔案組內,編號為43號。該設立章程文本如下:

開心樂園俱樂部

章程

第一章

總則

第一條——本會名稱為“開心樂園俱樂部”。

第二條——本會的宗旨為加強本澳長期病患者及其家屬之間的聯繫與交流,普及治療及復康知識,促進與海內外病友及其家屬之間的聯誼。

第三條——本會的性質為不牟利及非政治性民間團體,受澳門特別行政區相關法例規範。

第四條——本會的會址設於澳門氹仔潮州街137號樂駿盈軒地下Q舖。經理事會議決,該會址可以遷往澳門特別行政區任何地方。

第二章

會員

第五條——1. 凡認同本會宗旨,有意參與本會工作的人士均可提交入會申請,經理事會審議接納者,得可成為本會會員;

2. 本會可聘請社會知名人士加入本會擔任榮譽職務或顧問。

第六條——會員的權利

1. 參與會員大會和本會的任何活動;

2. 根據會章的規定,有權選舉和被選舉成為本會管理機關的成員。

第七條——會員的義務

1. 遵守本會的規章、會員大會的決議和理事會的決定;

2. 按時繳交會費。

第八條——會員如作出任何損害本會聲譽和利益的行為,理事會可按照受損害程序作出懲戒或取消會員資格。

第三章

本會的機關

第九條——會員大會

1. 會員大會是本會最高權力機構,其權限為:決議和修改本會章程、各機關成員之解任及資產負債之通過;

2. 會員大會由所有的會員組成,每年召開一次,由理事會負責召開,大會之召集須最少提前八日以掛號信方式為之,或最少提前八日透過簽收之方式而為之,召集書內應指出會議之日期、時間、地點及議程,如法定人數不足,則於召集書上指定召開會議時間半小時後視為第二次召集會議,屆時不論出席人數多寡,會員大會均得開會,所作出之決議均視為有效決議;

3. 會員大會的決議須由出席大會的會員絕對多數票通過;

4. 會員大會設會長一名,副會長若干名及秘書一名,任期為兩年,可連選連任。

第十條——理事會

1. 理事會是會務執行機構,其權限為:管理本會,提交年度管理報告,履行法律及章程規定的其他義務;

2. 理事會由不少於七名理事組成,總數為單數,理事會設理事長一名,副理事長若干名,秘書長一名,財務一名,由理事會互選產生;

3. 理事會成員任期為兩年,可連選連任;

4. 理事會由理事長召開,理事會的決議須由出席的理事絕對多數票通過。

第十一條——監事會

1. 監事會之權限為監督理事會之運作,就其監察活動編制年度報告,履行法律及章程規定的其他義務;

2. 監事會由不少於三名成員組成,總數為單數,監事會設監事長一名、副監事長一名、秘書一名;

3. 監事會成員任期為兩年,可連選連任。

第四章

收入

第十二條——本會的收入:會費和其他活動的收入。

第十三條——本會可以接受社會人士及相關機構資助及捐贈,所有獲得的財產和款項將不可用於與本會宗旨具不同性質的用途。

第五章

附則

第十四條——1. 修改章程之決議,須獲出席會員四分之三之贊同票;

2. 解散本會之決議,須獲全體會員四分之三之贊同票。

二零一四年二月十四日於第二公證署

一等助理員 梁錦潮Leong Kam Chio


第 二 公 證 署

證 明 書

澳門文化交流推廣協會

為公佈的目的,茲證明上述社團的設立章程文本已於二零一四年二月十四日存檔於本署2014/ASS/M1檔案組內,編號為40號。該設立章程文本如下:

澳門文化交流推廣協會章程

第一章

名稱、宗旨及地址

1. 本會中文名稱為“澳門文化交流推廣協會”,英文為“Culture Exchange Promotion Association of Macau”。

2. 本會是非牟利性質的團體,宗旨是為傳承、研究及推廣澳門本土文化藝術,促進澳門文化產業之多元化及國際化。

3. 本會地址設於澳門永聯台32號永聯大廈地下。

第二章

會員資格、權利與義務

4. 凡對文化藝術有興趣的人士,願意遵守會章,均可申請入會,經本會審批通過方為會員。

5. 會員有下列權利及義務:

(1)選舉權與被選舉權;

(2)批評及建議;

(3)遵守會章及決議;

(4)繳納會費、年費及為本會的發展和聲譽作出貢獻等。

6. 會員如有違反會章或有損本會聲譽者,經本會通過,可取消其會員資格。

第三章

組織架構

7. 會員大會為本會最高權力機構,設會長一人、副會長若干人,每屆任期3年,可以連任。會員大會職權如下:

(1)制定或修改會章;

(2)選出會長、副會長和理、監事會成員;

(3)決定會務方向。

8. 理事會為本會執行機關,設理事長一人、副理事長若干人、常務理事和理事若干(總人數為單數),每屆任期3年,可以連任;理事會視工作需要,可設立多個委員會。理事會職權如下:

(1)籌備召開會員大會;

(2)執行會員大會決議;

(3)向會員大會報告工作和財務狀況。

9. 監事會負責稽核及督促理事會各項工作,設監事長一人、副監事長若干人、監事若干人(總人數為單數),每屆任期3年,可以連任。

(1)監事會會議由監事長召集;

(2)監事會的職權為:對理事會的工作、財政報告書等提出意見及評核。

第四章

會議

10. 會員大會每年召開一次,如有需要,會長可召開會員大會。會員大會之召集須最少提前八日以掛號信方式或透過簽收方式召集,召集書內應指出會議之日期、時間、地點及議程。另外,如有二分之一理事會成員或三分之二會員聯名要求,可召開特別會員大會。修改章程的決議,須獲出席會員的四分之三贊同票。解散法人或延長法人存續期之決議,須獲全體會員的四分之三贊同票。

11. 理事會每季度召開一次,如有特殊情況可臨時召開。

第五章

經費

12. 本會的收入主要來自會員的會費、贊助、資助、以及因開展會的活動而得到的收入。

第六章

附則

13. 本章程未有列明之事項將按澳門現行之有關法律規定。

二零一四年二月十四日於第二公證署

一等助理員 梁錦潮Leong Kam Chio


第 二 公 證 署

證 明 書

塘泥堂——文化協會

為公佈的目的,茲證明上述社團的設立章程文本已於二零一四年二月十三日存檔於本署2014/ASS/M1檔案組內,編號為38號。該設立章程文本如下:

塘泥堂——文化協會

章程

第一章

總則

第一條——本會中文名稱定為“塘泥堂——文化協會”,葡文名稱:“Casa Tong Lai Associação Cultural”,英文名稱:“Tong Lai House-Cultural Association”(下稱“本會”)。

第二條——本會為文化藝術之非牟利社團,從註冊成立之日起開始運作,其存續期不受限制。

第三條——本會會址設於澳門板樟堂16-1顯利商業中心8樓92室(經理事會決議,會址可遷往澳門任何地方)。

第二章

宗旨

第四條——宗旨是:弘揚愛國愛澳的精神,積極參與社會事務活動,推進澳門文化產業的發展,拓展國際與澳門文化藝術交流與合作,開展各項文化藝術活動的服務、培訓、設計、展覽、文娛康體及其他活動,共建和諧社會。

第三章

會員

第五條——認同本會宗旨,並得到理事會批准申請之各界人士,入會申請之手續由理事會制定。

1. 會員權利:有參與本會活動的優先權;及出席會員大會,有選舉及被選舉權。

2. 會員義務:所有會員必須遵守本會章程,並每年按會員大會的制定繳交會費。

第四章

組織及功能

第六條——本會組織架構包括會員大會、理事會、監事會、榮譽會、名譽會及顧問團。

第七條——會員大會之組成及權限:會員大會為本會最高權力機構,由所有會員組成,可通過及修改會章、選舉架構及決定各會務工作。大會會議每年舉行一次,如有特別事故,由會長或理事會建議或越半數會員要求可召開臨時會員大會。大會之召集須最少提前八天以掛號信方式為之,或最少提前八日透過簽收方式而為之,召集書內應指出會議之日期、時間、地點及議程,有關會議在原定召開時間,若出席成員未能超過半數,便在當日原定召開會議時間的半小時後於同一地點召開第二次會議。第二次會議中,有關上述議程則以出席人數的絕對多數贊同票作決議通過;而修改章程的決議,須獲出席會員四分之三贊同票,解散法人或延長法人存續期之決議,須獲全體會員四分之三贊同票;會員大會設會長一名,副會長若干名,總人數由單數成員組成,由大會選舉產生。

第八條——理事會之組成及權限:

1. 理事會由最少三名單數成員組成,設理事長、副理事長各一名;理事若干名;

2. 負責執行會員大會之決議;

3. 制定年度計劃;

4. 每年提交年度工作報告及財務報告。

第九條——監事會之組成及權限:

1. 監事會由最少三名單數成員組成,設監事長、副監事長各一名;監事若干名。

2. 監察會務活動。

第十條——組織成員之職務:

1. 上述各組織成員之職務不可同時兼任,每屆任期為三年,由會員大會從具有投票權之會員中選出,並可連選連任。

2. 經理事會批准,本會得聘請有關人士為名譽會長、榮譽會長及名譽顧問。

第五章

經費

第十一條——經費來源:

1. 本會財政來源包括會員所繳交之會費及年費,會員定期或非定期性之捐獻,以及將來屬本會資產有關之任何收益。

2. 本會得接受政府、機構、社團及各界人士捐獻及資助,但該等捐獻及資助不得附帶任何與本會宗旨不符的條件。

第六章

附則

第十二條——本會章程之解釋權屬會員大會;本會章程由政府公報刊登之日起生效,若有未盡善之處,由會員大會討論通過修訂。

第十三條——本章程所未規範事宜,概依澳門現行法律執行。

二零一四年二月十三日於第二公證署

一等助理員 梁錦潮Leong Kam Chio


海 島 公 證 署

證 明 書

華青體育會

為公布的目的,茲證明上述社團的設立章程文本自二零一四年二月十三日起,存放於本署之“2014年社團及財團儲存文件檔案”第1/2014/ASS檔案組第10號,有關條文內容載於附件。

華青體育會

章程

第一章

總則

第一條

名稱

本會中文名稱為“華青體育會”;中文簡稱“華青”;葡文名稱為“Clube Desportivo Wa Cheng”;英文名稱為“Wa Cheng Sports Club”,以下簡稱本會。

第二條

會址

本會會址設於澳門特別行政區噶地利亞街7號玉洲花園6/A;經理事會決議,會址可遷至澳門任何地方。

第三條

宗旨

本會為非牟利社團,以增加澳門青少年,業餘人士對體育運動的興趣,團結體育運動的專業人士,積極提倡參與各類比賽活動為宗旨。並以體育運動培養成員自立、刻苦耐勞、勇敢、堅忍不屈的精神、正確的價值觀和人生觀。

第四條

會徽

本會之會徽請參見本條之附圖。彩色會徽由白色為底色,配以藍色線條組成;而黑白之會徽顏色則以白色為底色,配以黑色線條組成。會徽內之簡稱文字得視實際需要變更為本會之詳細名稱,變更字體或放置方式,而不影響會徽的合法性。

第二章

會員

第五條

會員組成、資格

5.1 凡有意加入本會之人士,均須遵守本會會章。在填妥本會申請表格,經理事會批准後,即可成為本會會員。

5.2 本會會員數目不設限制。

5.3 凡會員違反會章、拒不履行會員義務,會員大會之決議或損害本會聲譽者,經勸告無效,本會有權予以警告或開除會籍之處分。

5.4 本會會員無論因任何理由欲退會者,必須提前十四天以書面形式向本會理事會申請退會,經理事會批准後方為有效。

第六條

會員權利、義務

6.1 會員享有下列權利:

6.1.1 選舉權、被選舉權及投票權;

6.1.2 參與本會組織之各項活動;

6.1.3 享受本會之福利。

6.2 會員享有以下義務:

6.2.1 遵守本會會章及各種規章,服從和執行本會權力機構的決議;

6.2.2 按時繳納入會費;

6.2.3 擔任本會授予之工作或職務;

6.2.4 維護本會聲譽及全體會員利益。

第三章

組織及職權

第七條

組織架構

本會之組織為:

7.1 會員大會;

7.2 理事會;

7.3 監事會。

第八條

會員大會

8.1 會員大會是本會最高權力機關,擁有會章之最終解釋權,由全體會員所組成;

8.2 會員大會由會員大會主席團負責主持;

8.3 會員大會主席團主席同時出任本會會長,對外代表本會。

第九條

會員大會職權

會員大會除擁有法律所賦予之職權外,尚負責:

9.1 訂定、修改及公佈本會章程;

9.2 選舉會員大會主席團、理事會及監事會的成員;

9.3 審議及通過理事會和監事會所提交之年度工作報告、財務報告及其他文件。

第十條

會員大會主席團組成

會員大會主席團設主席一名,副主席一名,秘書一名,人數必須為奇數。

第十一條

會員大會之召開

11.1 會員大會由會長透過提前八天的掛號信或以簽收方式通知召集。召集書內須指出會議之日期、時間、地點及議程。

11.2 在下列任何一種情況召開會員大會均被視為有效:

11.2.1 最少有註冊會員人數之一半會員出席;

11.2.2 第一次召開時如法定人數不足,則於七天後第二次召開,召集形式與本章第11.1條規定相同,屆時將不論出席之會員人數;

11.3 若理事會認為有必要,或有半數以上會員聯署要求時,可召開特別會員大會,由理事會於十四天前通知召開,有效組成與平常會員大會相同;召集形式與本章第11.1條規定相同;

11.4 會員大會的決議,須有超過出席者之半數贊成方作通過,如贊成反對者票數相同,則需作新一輪投票直至得出結果為止。

第十二條

理事會之組成、職責及權限

12.1 理事會由理事長一名、副理事長一名及理事若干名組成。人數由會員大會決定,但總人數不得少於五名,且必須為奇數;

12.2 理事會需每六個月至少召開一次會議,由理事長召集;

12.3 理事會負責執行會員大會之決議;

12.4 理事會每年度向會員大會提交會務工作報告及提出改善會務工作的建議;

12.5 理事會負責處理日常會務工作、財務管理及籌募本會經費;

12.6 理事會得視會務需要聘請社會賢達擔任名譽職務,以推進會務的發展;

12.7 理事會得以本會名義開設、管理、註銷銀行賬戶,且由理事會決議簽署方式。

第十三條

監事會之組成、職責和權限

13.1 監事會由監事長一名、副監事長一名及監事各若干名組成。人數由會員大會決定,且必須為奇數;

13.2 監事會至少每六個月召開一次會議,由監事長召集;

13.3 監事會成員有權列席理事會會議;

13.4 監事會負責監察本會會務及有關財務收支的狀況,並提交年度報告給會員大會審議;

13.5 監事會負責對理事會的年度工作報告及賬目報告提出意見和建議;

13.6 監事會負責督導理事會執行會員大會之決議。

第十四條

組織架構成員之任期

本會組織領導架構成員任期為三年。會員大會主席團主席(會長)、理事長和監事長之職位可連任一次,屬非選舉而產生之職位不在此限。

第十五條

臨時會議

15.1 若理事長及監事長認為有必要,或有半數以上理事或監事聯署要求時,得召開理事會或監事會臨時會議;

15.2 每次會議均需半數以上理事或監事出席方為有效;

15.3 會議決議由出席理事或監事以相對多數通過方為有效。

第十六條

空缺填補

會員大會主席團、理事會及監事會若有成員請辭;則由該會員大會、理事會及監事會之最高領導人必須適當委任會員代任;直至原任者任期結束為止。

第四章

附則

第十七條

內部規章

本會得設內部規章對本章程未規範之事宜加以補充及具體化,尤其是訂定領導架構的具體產生辦法、規範轄下各內部隊伍或組織、行政管理及財務運作細則、會員紀律等等,有關條文由理事會決議通過後公佈執行。

第十八條

內部隊伍及組織

18.1 理事會得按照其會務發展之需要,設立不同性質或形式之隊伍、組織或委員會,其存續時期得以公佈訂定之;

18.2 內部隊伍、組織或委員會之數目及類別不限,但必須要符合本會之宗旨,以及對本會之會務發展有實質幫助;

18.3 內部隊伍、組織或委員會之日常管理工作由理事會直接負責,其運作規章由理事會決議通過及公佈實施之。

第十九條

章程之解釋權

19.1 理事會對本章程在執行方面所出現之疑問具有提出修改之權利,但有關之決定須由下一屆會員大會追認方有效視作合法並延續執行之。

19.2 本章程如有未盡善之處,得按現行澳門特別行政區之法律規定,經理事會建議修改,交由會員大會進行決議。

19.3 修改章程的決議須獲當日出席會員四分之三之贊同票,會員大會方可通過實施之。

第二十條

經費及會費

20.1 本會的經費來源包括會員繳納的基金、入會費、會費、定期捐贈、團體或個人贊助及捐贈、政府資助及其他合法收入。

20.2 會員自動退會或被開除會籍者,所繳會費及其他費用,本會概不負退還之責任。

20.3 會計年度自每年1月1日起至同年12月31日止。所有本會的經費預算或結算,需由理事會提交會員大會通過並公佈之。

第二十一條

本會之解散

21.1 除澳門特別行政區司法機關宣告外,解散本會須由理事會提出終止動議,再召開會員大會或特別會員大會,由全體註冊會員投票決定,並獲得四分之三贊成票方可解散。

21.2 解散後之財產將按澳門特別行政區法律規定,用於發展與本團體宗旨相關的事業。

二零一四年二月十三日於海島公證署

一等助理員 林志堅


海 島 公 證 署

證 明 書

República das Artes de Coloane

為公布的目的,茲證明上述社團的設立章程文本自二零一四年二月十九日起,存放於本署之“2014年社團及財團儲存文件檔案”第1/2014/ASS檔案組第11號,有關條文內容載於附件。

CAPÍTULO I

Denominação, sede, natureza e fins

Artigo primeiro

(Denominação e natureza)

1. É constituída a associação «República das Artes de Coloane», em inglês «Republic of Arts of Coloane».

2. A associação é uma pessoa colectiva, sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na RAEM.

3. A associação é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Artigo segundo

(Sede)

A Associação tem a sua sede provisória na Travessa da Pipa n.º 4, r/c, Coloane, Macau.

Artigo terceiro

(Fins)

A Associação República das Artes de Coloane centra a sua actividade nas áreas das artes plásticas, visuais, literárias, cénicas e musicais e tem por fins:

a) Produzir eventos artísticos e promover exposições;

b) Organizar workshops e cursos;

c) Divulgar e fomentar a preservação do património artístico, cultural e imaterial de Macau;

d) Produzir e editar obras escritas, visuais e musicais;

e) Promover a interacção com outras associações artísticas e culturais de Macau;

f) Fomentar o apoio a artistas locais e estrangeiros e à criação artística;

g) Promover residências artísticas e o intercâmbio com organizações estrangeiras;

h) Dinamizar culturalmente a vila de Coloane, divulgar a sua singularidade no panorama mundial e difundir os valores artísticos locais.

CAPÍTULO II

Dos associados

Artigo quarto

1. A Associação tem a seguinte categoria de associados: fundadores; efectivos; temporários; honorários.

2. São sócios fundadores todos os que participaram no acto constitutivo da associação.

3. Podem ser sócios efectivos da associação os residentes e não residentes da RAEM que se identifiquem com os fins da associação.

4. Podem ser sócios honorários, sob proposta dos sócios fundadores e da direcção, as pessoas singulares ou colectivas de reconhecido mérito, ou que prestam serviços relevantes à associação, mesmo que não tenham residência ou sede na RAEM.

CAPÍTULO III

Secção I

Órgãos da Associação

Artigo quinto

1. O funcionamento da Associação é assegurado pelos seguintes órgãos sociais: Assembleia Geral: Direcção: Conselho Fiscal.

2. Os membros dos orgãos da associação são eleitos em Assembleia Geral, tendo os respectivos mandatos a duração de três anos, sendo permitida a reeleição.

Secção II

Assembleia Geral

Artigo sexto

A Assembleia Geral é o órgão supremo da associação e é constituída por todos os sócios fundadores e efectivos em pleno gozo dos seus direitos sociais.

Artigo sétimo

(Mesa da Assembleia)

1. A Assembleia Geral é dirigida por uma mesa, composta por um presidente e um vice-presidente eleitos de entre os sócios fundadores e efectivos.

2. Compete ao presidente da Mesa dirigir os trabalhos da Assembleia Geral, abrir e encerrar as sessões.

Artigo oitavo

(Competências)

Compete à Assembleia Geral todas as deliberações não compreendidas nas atribuições legais e estatutárias de outros órgãos da associação.

Artigo nono

(Funcionamento)

1. A Assembleia Geral reúne uma vez por ano para aprovação do balanço e extraordinariamente nos termos da lei.

2. A convocação é feita por carta registada com antecedência miníma de 8 dias.

3. As deliberações sobre alteração dos estatutos são tomadas com a maioria de três quartos dos associados presentes.

Secção III

Direcção

Artigo décimo

(Mandato)

A Direcção é designada pela Assembleia Geral, composta por um número ímpar de membros, nomeada por um presidente e um vice-presidente, eleita de entre os membros da Direcção.

Artigo décimo primeiro

(Competências)

a) Cumprir e fazer cumprir os estatutos da associação;

b) Dirigir a associação de acordo com as deliberações aprovadas em Assembleia geral;

c) Representar a associação em juízo e fora dele;

d) Elaborar os programas de acção;

e) Administrar e dispor do património da associação bem como abrir, encerrar e movimentar, a débito e crédito, contas bancárias;

f) Aceitar doações, heranças, ou legados;

g) Inscrever ou manter a filiação da associação em organizações regionais e internacionais e promover a sua representação.

Artigo décimo segundo

(Funcionamento)

A direcção reúne-se uma vez em cada mês, ou sempre que o presidente a convoque, sendo as deliberações tomadas por maioria dos votos, tendo o presidente voto de qualidade.

Artigo décimo terceiro

(Vinculação)

A associação obriga-se mediante a assinatura de dois membros da direcção, sendo uma necessariamente do presidente ou em quem este tenha delegado poderes.

Secção IV

Conselho Fiscal

Artigo décimo quarto

(Mandato)

O Conselho Fiscal é designado pela Assembleia Geral, composta por um número ímpar de membros, nomeado por um presidente e um vice-presidente, eleito de entre os membros do Conselho Fiscal.

Artigo décimo quinto

(Competências)

Ao Fiscal Único compete:

a) Fiscalizar os actos da Direcção;

b) Examinar e dar parecer sobre o relatório e contas da associação e fiscalizar regularmente a situação financeira da associação;

c) Cumprir as demais obrigações impostas pela lei e estatutos.

Artigo décimo sexto

(Funcionamento)

O Conselho Fiscal reúne-se uma vez em cada mês, ou sempre que o presidente a convoque, sendo as deliberações tomadas por maioria dos votos, tendo o presidente voto de qualidade.

CAPÍTULO IV

Gestão Financeira

Artigo décimo sétimo

(Receitas e despesas)

a) Quaisquer subsídios, donativos e participações com que os associados ou terceiros queiram contribuir;

b) Receitas de serviços eventualmente prestados pela Associação a terceiros no âmbito dos fins a que a mesma se propõe;

c) Subsídios ou comparticipações públicas ou privadas que se destinem à prossecução dos seus fins;

d) Rendimentos de bens próprios ou de serviços prestados;

e) As cotas pagas pelos sócios;

f) As receitas da associação devem ser exclusivamente aplicadas na prossecução dos seus fins.

CAPÍTULO V

Artigo décimo oitavo

As deliberações sobre a dissolução ou prorrogação da pessoa colectiva requerem o voto favorável de três quartos do número de todos os associados.

二零一四年二月十九日於氹仔

一等助理員 林志堅


私 人 公 證 員

證 明 書

澳門英林商會

«Associação dos Comerciantes da Ying Lin de Macau», com abreviatura «ADCYLM»

“Ying Lin Chamber of Commerce of Macau”, com abreviatura “YLCCM”

Certifico, para efeitos de publicação que, por documento n.º 3 arquivado neste Cartório no maço a que se refere a alínea f) do n.º 2 do artigo 45.º do Código do Notariado com o n.º 1/2014/ASS, foi constituída neste Cartório a Associação com a denominação em epígrafe, conforme consta do documento anexo:

澳門英林商會

Associação dos Comerciantes da Ying Lin de Macau

章程

第一章

總則

第一條——本會定名為:澳門英林商會。

葡文名為:Associação dos Comerciantes da Ying Lin de Macau,葡文名簡稱為ADCYLM。

英文名為:Ying Lin Chamber of Commerce of Macau,英文名簡稱為YLCCM。

第二條——本會宗旨:擁護(一國兩制),團結中國大陸、澳門等各地工商界人士,愛國、愛澳門,維護工商界正當權益,做好工商服務工作,促進英林鎮的工商業聯繫,為澳門特別行政區的社會安定、經濟繁榮而努力。

第三條——本會會址設在澳門祐漢新村第四街50號祐成工業大廈第一期10樓AC,在需要時可遷往本澳其他地方,及設立分區辦事處。

第二章

會員

第四條——會員資格:

一、只要贊同本會宗旨的工商界人士,願意遵守本會章程,均可申請為本會會員。

二、本會會員分永遠及普通兩類,並分:團體會員、商號會員、個人會員三種,其入會資格如下:

1、團體會員:符合會員資格之工商團體。

2、商號會員:符合會員資格之工商企業、商號、工廠等。

3、個人會員:符合會員資格之工商企業、商號、工廠負責人及高級職員。

第五條——不論團體、商號或個人申請入會,均須經本會理事會議或常務理事會議通過,方得為正式會員。

第六條——本會會員有下列權利:

一、選舉權、被選舉權、批評及建議之權;

二、享受本會所辦文教、工商、康樂、福利事業之權。

第七條——本會會員有下列義務:

一、遵守會章,執行本會各項決議;

二、推動會務之發展及促進會員間之互助合作;

三、繳納入會基金及會費。

第八條——退會及喪失會籍:

一、普通會員之會費應於財政年度內繳交,逾期時,本會得以掛號函催繳之,倘仍未清繳者,則作自動退會論。

二、永遠個人會員身故之後,及由於結束業務,解散及其他原因以致停業或不復存在之永遠商號會員或永遠團體會員,其會員資格即告喪失。

三、自動退會,或停止會籍,或被開除會籍,或會員資格喪失者,除不得再享受本會一切權利之外,其所交之基金及各費用概不發還。

第九條——會員如有違反會章,破壞本會之行為者,得由理事會視其情節輕重,分別予以勸告、警告或開除會籍之處分。

第三章

組織

第十條——本會最高權力機構為會員大會。其職權如下:

一、制定或修改會章;

二、選舉會員大會、理事會及監事會成員;

三、決定工作方針、任務、工作計劃及重大事項;

四、審查及批准理事會之工作報告。

第十一條——本會設會長一人,常務副會長、副會長若干名,且人數必須為單數,由會員大會選舉產生。任期與理事、監事相同,連選得連任。會長為本會會務最高負責人;主持會員大會;對外代表本會;對內策劃各項會務。常務副會長協助會長工作。會長、常務副會長和副會長可出席理事會議,常務理事會議,理事、監事聯席會議,有發言權和表決權。

第十二條——本會執行機構為理事會,由會員大會就團體會員、商號會員、個人會員或團體會員、商號會員之代表人選出理事若干名,且人數必須為單數組成之。理事會成員任期三年,連選得連任。理事會設理事長一人,常務副理事長若干名、副理事長若干名及常務理事若干人,且人數必須為單數人組成。理事長協助會長處理對外事務;負責領導理事會處理本會各項會務。常務副理事長協助理事長工作,如理事長無暇,由常務副理事長依次代行理事長職務。理事會設總務部、聯絡部、文康部、工商事務部、財務部、交際部、附設青年委員會等部門。正理事長、常務副理事長、副理事長及各部門之負責人選,由理事會互選產生。理事會認為必要時,得增設專責委員會,由理事會通過聘任若干委員組織之。理事會各部、委之職權及工作,由理事會另訂辦事細則決定之。理事會職權如下:

一、執行會員大會之決議,計劃發展會務,籌募經費;

二、向會員大會報告工作及提出建議;

三、依章召開會員大會。

第十三條——本會屬具法人資格組織,凡需與澳門特別行政區或各有關機構簽署文件時,得由會長或理事長代表;或經由會議決定推派代表簽署。

第十四條——本會監察機構為監事會,由會員大會就團體會員、商號會員、個人會員或團體會員、商號會員之代表人選出監事若干名,且人數必須為單數人組成,監事會成員任期三年,連選得連任。其職權如下:

一、監察理事會執行會員大會之決議;

二、定期審查帳目,對有關年報及帳目製定意見書呈交會員大會;

三、得列席理事會議或常務理事會議。

第十五條——監事會由監事長一人,常務副監事長、副監事長、監事若干名,且人數必須為單數人組成;監事長,常務副監事長、副監事長由監事會互選產生。

第十六條——本會正會長、常務副會長、副會長,理事長、常務副理事長、副理事長卸職後,得聘為永遠榮譽會長或永遠榮譽理事長。可出席本會理事會議及其他會議,有發言權及表決權。本會常務理事、理事卸職後,得聘為榮譽理事或名譽理事。可出席當屆例會,有發言權。

第十七條——本會監事長、常務副監事長、副監事長卸職後,得聘為永遠榮譽監事長。可出席監事會議,有發言權、表決權,及列席其他會議。

本會常務監事、監事卸職後,得聘為榮譽監事或名譽監事。可出席當屆例會,有發言權。

第十八條——本會視工作需要,得聘請對本會有卓越貢獻之人士為名譽會長、名譽顧問、會務顧問、法律顧問。

第十九條——本會設秘書處處理日常具體事務,其工作向理事會及監事會負責。

第四章

會議

第二十條——會員大會十二個月舉行一次,由理事會召集之。如理事會認為必要,或有七分之一以上會員聯署請求時,得召開特別會員大會。會員大會之召集,召開會議最少八天提前以掛號信方式為之,或最少提前八天透過簽收方式而為之,召集書內需指出會議之日期、時間、地點及議程,並須有全體會員之一半人數出席,方得開會,如法定人數不足,會員大會將於超過通知書上指定時間三十分鐘後作第二次召集,屆時不論出席人數多寡,會員大會均得開會;選舉會長、理事及監事時,會員如因事不能到場,可委託其他會員代為投票。

第二十一條——會長、常務副會長、副會長,理事長、常務副理事長、副理事長,監事長、常務副監事長、副監事長聯席會議每年召開兩次;理事會議或理、監事聯席會議每月召開一次;會長會議、常務理事會議及監事會議於需要時召開,分別由會長、理事長、監事長召集。會長、理事長、監事長認為有必要時,得召開臨時會議,但每次會議須三分之一以上人數參加,方得開會。

第二十二條——本會各種會議,除法律規定外,均須經出席人數半數以上同意,始得通過決議。

第二十三條——理事及監事應積極出席例會及各類會議。若在任期內連續六次無故缺席,經理事、監事聯席會議核實通過,作自動退職論。

第五章

經費

第二十四條——本會經費源於會員會費或各界人士贊助,倘有不敷或特別需用款時,得由理事會決定籌募之。

第六章

附則

第二十五條——本章程經會員大會通過後執行。

第二十六條——修改章程的決議,需獲出席會員四分之三之贊同票才能通過。

第二十七條——解散法人或延長法人存續期之決議,需獲全體會員四分之三之贊同票才可以通過。

二零一四年二月十一日於澳門特別行政區

私人公證員 潘民龍

Cartório Privado, em Macau, aos 11 de Fevereiro de 2014. — O Notário, Manuel Pinto.


私 人 公 證 員

證 明 書

“澳門英林同鄉會”

«Associação de Conterrâneos Ying Lin de Macau», com a abreviatura «ACYLM»

“Ying Lin Natives Association of Macau”, com a abreviatura “YLNAM”

Certifico, para efeitos de publicação que, por documento n.º 2 arquivado neste Cartório no maço a que se refere a alínea f) do n.º 2 do artigo 45.º do Código do Notariado com o n.º 1/2014/ASS, foi constituída neste Cartório a Associação com a denominação em epígrafe, conforme consta do documento anexo:

澳門英林同鄉會

章程

第一章

總則

第一條——名稱:中文名為:澳門英林同鄉會。

葡文名為:Associação de Conterrâneos Ying Lin de Macau,葡文簡稱為:ACYLM。

英文名為:Ying Lin Natives Association of Macau,英文簡稱為:YLNAM。

第二條——會址設於澳門祐漢新村第四街50號祐成工業大廈第一期10樓AC,在適當時得按照理事會決議將會址搬遷至澳門任何其他地點。

第三條——組織性質:社團組織,澳門合法的非牟利機構,受澳門法律管轄保護,其一切活動均遵守澳門的法律、法令和有關條例之規定。

第二章

宗旨

第四條——宗旨:本會乃非牟利團體,其存續不設期限,本會宗旨為愛國愛澳、團結鄉親、聯絡鄉情,積極參與社會事務活動,加強與內地在經濟、文化、教育和工商業等之交流及合作,共同為晉江巿英林鎮及澳門特別行政區之發展作出貢獻。

第五條——本會另設內部章程,規範理事會轄下的各部門組織,本會會員享有法定之各項權利及義務,即會員享有選舉權及被選權,出席大會會議,對會提出意見,參加本會活動等權利。以及遵守會章,繳付入會費、年費及為本會的發展和聲譽作出貢獻等義務。未履行上述義務、違反會章或損害聲譽者,經理事會討論,可喪失會員資格。

第三章

組織

第六條——凡是晉江巿英林鎮人和在英林鎮投資的人士,支持和認可本會章程。通過申請,均可加入本協會,並成為本會之會員,會員分為:

一、創會會員:參與創立本會的會員,若去世可由其子女繼承;

二、會員:個人會員。

第七條——本會最高權力機構為會員大會,每三年進行換屆選舉,本會設會長一人,常務副會長若干人、副會長若干人,任期為三年,經選舉可連任。會長對內領導會務,對外代表本會。會長缺席時,由理事長或副會長依次代其職務。會長卸任後授予永遠榮譽會長。

第八條——理事會:本會設立理事會,由理事長一人,副理事長若干名、常務理事若干名及理事若干名、秘書長一名、副秘書長若干名以單數成員組成,任期三年,經選舉可連任。

一、理事會成員其中二分之一由會員大會選舉產生,二分之一由創會會員協商選出。每年召開若干次理事會,負責研究制定及執行有關會務活動計劃。會議決議須獲出席成員的絕對多數票贊同方為有效。

二、每屆理事會人數由現屆理事會最後一次會議議決,而首屆理事會人數由創會會員決定。

第九條——監事會:本會設立監事會,由監事長一人、副監事長若干人及若干名監事以單數成員組成,任期三年,經選舉可連任,由會員大會選舉產生,監事會負責審計監督本會財務及會務活動等有關事務。會議決議須獲出席成員的絕對多數票贊同方為有效。

第十條——經費來源:本會為不牟利社團,經費可接受澳門政府資助、本會成員和社會各界人士的合法捐助及學員學費。

第十一條——其他名銜:本會設創會會長、創會會員、永遠榮譽會長、榮譽會長、永遠名譽會長、名譽會長,榮譽顧問、名譽顧問、顧問若干人。

第十二條——會員大會的召集:每年至少召開一次,召集會員大會必須提前八天以掛號信或簽收形式通知,召集書上須載明開會日期、時間,地點及會議之議程;有五分之一的會員為合法的目的有權要求召集會員大會。如會議當日出席人數不足,於半小時後作第二次召集,屆時不論出席人數多寡,亦可召開會議。

第十三條——會員大會決議及權限:會員大會的一般決議應超過半數出席之會員通過方能生效;其權限:

a)修訂和通過章程修改案;(修改會章應有四分之三出席之會員,其中包括四分之一創會會員,如果創會會員未能達到四分之一時,即由其他會員補上,通過方能生效);

b)選舉和通過本會的一切重要決議;

c)審議通過每年的工作報告、財務報告、明年預算;

d)解散應有四分之三的全體會員通過視為有效。

私人公證員 潘民龍

Cartório Privado, em Macau, aos 11 de Fevereiro de 2014. — O Notário, Manuel Pinto.


第 一 公 證 署

證 明

澳門物理治療師公會

為公佈的目的,茲證明上述社團的修改章程文本自二零一四年二月十九日起,存放於本署的社團及財團存檔文件內,檔案組1號27/2014。

澳門物理治療師公會

修改章程

第二章

第四條

五、促進物理治療師的專業成長;

第三章

第五條

一、持有物理治療學士或以上學位準入課程之畢業證書;

第四章

第十四條——本會由一名會長、理事會、監事會和會員組成。理事會由十一名或以上之單數成員組成,設理事長、副理事長、財政、秘書、聯絡和理事委員等職位。監事會由五名或以上之單數成員組成,設監事長、副監事長和監事委員等職位。

第三十條——會員需繳交入會費及常年會費,金額由會員大會表決決定。在上半年加入的新會員應繳交全額年費,六月後加入的則可繳交半額年費。

二零一四年二月十九日於第一公證署

公證員 盧瑞祥


第 二 公 證 署

證 明 書

澳門浸信西差會

為公佈的目的,茲證明上述社團的修改章程文本已於二零一四年二月十三日存檔於本署2014/ASS/M1檔案組內,編號為34號。該修改章程之文本如下:

第二條:澳門浸信西差會會址設在澳門士多紐拜斯大馬路24-26A號富華閣2樓C座,有需要時可遷往本澳其他地方。  並且經理事會決議,本會可設立代表團或其他形式的代表在任何其他地方,地區或國家。

二零一四年二月十七日於第二公證署

一等助理員 梁錦潮Leong Kam Chio


第 二 公 證 署

證 明 書

民政總署人員文康福利會

為公佈的目的,茲證明上述社團的修改章程文本已於二零一四年二月十四日存檔於本署2014/ASS/M1檔案組內,編號為39號。該修改章程文本如下:

第四條第四款:除第二款的規定外,以下任一情況可成為正式會員;

a)原屬市政廳職工福利會會員的澳門消防隊人員;

b)曾取得福利會會員資格之其他公共部門的職工。

第四條第五款:名譽會員為對福利會有公認卓越貢獻的自然人;

第七條第一款b項:會員享有下列權利:

出席及參與福利會舉辦的活動;

第十二條c項:職員因下列情況喪失會員資格:

c)連續十二個月未繳交會費的會員;

第三十條f項:福利會的收入為:

f)其他收入。

二零一四年二月十四日於第二公證署

一等助理員 梁錦潮Leong Kam Chio


第 二 公 證 署

證 明 書

舞台管理技術協會

為公佈的目的,茲證明上述社團的修改章程文本已於二零一四年二月十四日存檔於本署2014/ASS/M1檔案組內,編號為41號。該修改章程文本如下:

第四章

第十二條——會員大會一年召開一次,由常務理事召集之,會員大會須經出席之絕對多數票會員同意,方得通過決議。如有特別事故,只要有半數以上會員出席,可召開特別會員大會。修改章程之決議,須獲出席會員四分之三之贊同票。解散法人或延長法人存續期之決議,須獲全體會員四分之三之贊同票。

二零一四年二月十四日於第二公證署

一等助理員 梁錦潮Leong Kam Chio


第 二 公 證 署

證 明 書

澳門工人同盟總會

為公佈的目的,茲證明上述社團的修改章程文本已於二零一四年二月十四日存檔於本署2014/ASS/M1檔案組內,編號為42號。該修改章程文本如下:

第一章第二條:本會會址設於澳門馬場海邊馬路12號錦繡商場1樓L。

二零一四年二月十四日於第二公證署

一等助理員 梁錦潮Leong Kam Chio


第 二 公 證 署

證 明 書

華僑大學澳門校友會

為公佈的目的,茲證明上述社團的修改章程文本已於二零一四年二月十三日存檔於本署2014/ASS/M1檔案組內,編號為36號。該修改章程文本如下:

第一條——本會中文名稱為“華僑大學澳門校友會”,葡文名稱:“Associação de Alunos da Universidade“Hua Qiao”em Macau”,英文名稱:“Hua Qiao University Macao Alumni Association”,中文簡稱:“華大澳門校友會”(以下簡稱“本會”)。

第四條——第一款:曾就讀、工作或受聘於華僑大學而現時居住在澳門的人士均可申請,由理事會審核認可,即可成為會員。

第五條——本會設:會員大會、理事會及監事會。其任期為三年,各職務可連選連任。

第六條——第一款:是本會的最高權力機構。由大會主席團主持會議,主席團設會長一名,常務副會長及副會長若干名。

第六條——第二款:會長、常務副會長及副會長由會員大會中選舉產生。

第六條——第六款:經常務理事會推薦,並由主席團通過,可聘請歷任或現任華僑大學董事會董事、領導、校友總會領導及社會知名人士出任本會永遠榮譽會長,華僑大學澳門校友會理事長、會員大會主席、會長、監事長出任永遠名譽會長,可聘請在社會上有一定功績、地位之人士出任榮譽會長、名譽會長或名譽顧問。

第七條——第一款:理事會成員由會員大會選出。理事會設理事長一名、常務副理事長及副理事長若干名、秘書長一名、副秘書長若干名、財務長一名、理事若干名,其總和必為單數。

第十四條——本會章程之解釋權屬理事會;本會章程由政府公報刊登之日起生效。

二零一四年二月十三日於第二公證署

一等助理員 梁錦潮Leong Kam Chio


澳門新福利公共汽車有限公司

股東大會

會議召集書

根據組織章程第十四條規定,澳門新福利公共汽車有限公司,於澳門商業及動產登記局之編號為3053號,164頁,第C8簿冊,現定於二零一四年三月十七日上午十二時三十分在本公司辦事處,青洲河邊馬路二號地下,召開股東大會平常會議,議程如下:

(一)討論及議決有關截至二零一三年十二月三十一日止營業年度之財務報告及監事委員會之意見。

(二)改選董事會成員。

(三)解決其他應辦事宜。

澳門,二零一四年二月二十六日

股東大會主席 廖僖芸


澳門通股份有限公司

股東大會

會議召集書

根據公司章程第十五條及第十六條規定,澳門通股份有限公司,於澳門商業及動產登記局之編號為20621(SO)號,現定於二零一四年三月十七日下午三時三十分在本公司辦事處,澳門友誼大馬路918號世界貿易中心13樓A-B座,召開股東大會平常會議,議程如下:

(一)討論及議決有關截至二零一三年十二月三十一日止營業年度之董事會報告書、資產負債表及帳目,以及獨任監事之意見書。

(二)選舉二零一四至二零一七年度股東大會主席團、董事會及監事會之成員。

(三)解決其他應辦事宜。

以上第(一)至第(二)項議決的所有相關資料及文件已於本召集日起存放於上述之本公司辦事處,各股東可於本公司辦公時間到來查閱。

澳門,二零一四年二月二十六日

股東大會主席 廖僖芸

    

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