Número 5
II
SÉRIE

Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extractos de despachos

Por despachos da chefe deste Gabinete, substituta, de 26 de Dezembro de 2013:

Fong Man I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Janeiro de 2014.

U Man Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, nos SASG, a partir de 31 de Janeiro de 2014, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009.

Leong Kin Fun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento progredindo a auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2014.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Dezembro de 2013:

Chao Iok Teng, Sin Ho Wa e Chan Pek Ian, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, com referência à mesma categoria e escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Janeiro de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para o exercício de funções nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conforme a seguir discriminado, a partir de 6 de Janeiro de 2014:

Wong Tan Nei, ascende a técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;

Leong Man Kit e Lei Lei Cheng, ascendem a técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Yong Ming Wai e Iut Mei Vong de Assis, ascendem a adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;

Cheong Sio Cheng, Ngai Hang, Chui Sau Han, Choi Chan Pong, Ho Wa Long e Ng Mei Fon, ascendem a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350;

Leong Un Ieng e Ho Kwok Kei, ascendem a adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Paulo José da Silva, ascende a assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305;

Vong A Lai Maria Cristina e Iong Kuok Kei, ascendem a assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265;

Ho Wai Ieng, Wong Tin Tong, Mui Chong Lam, Huang Jiali, Wong Sin I, Fong Wai Kuan e Fong Cheok Fai, ascendem a assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.

Por despacho do signatário, de 6 de Janeiro de 2014:

Wong Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.

Cheang Chin Leong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2014.

Por despachos do signatário, de 7 de Janeiro de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir das datas a seguir indicadas:

Yong Ming Wai, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 7 de Fevereiro de 2014;

Ieong In Leng e Kan Sam I, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 15 de Fevereiro de 2014;

Cheng Sut Mui, Wong Ka Man e Ilda Nicola Hyndman Reis da Silva, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Fevereiro de 2014;

Lam Sze Ki Alice, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2014;

Lam Sin I e Hong Weng Ian, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2014;

Iong Wai Ha, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2014.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 20 de Janeiro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.


COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 26 de Dezembro de 2013:

Seak Hoi Hung — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Março de 2014.

Chan In Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Março de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 30 de Dezembro de 2013:

Vong Sio Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 13 de Março de 2014.

Chim Mei Leng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Comissariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Janeiro de 2014.

Lei Chek Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013 e 27.º e 28.º do ETAPM, aprova­do pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 2 de Janeiro de 2014:

Lok Cheng Cheng, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, deste Comissariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 2 de Janeiro de 2014.

Tam Wai Wa, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, deste Comissariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 2 de Janeiro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 6 de Janeiro de 2014:

Iao Ioi Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 13 de Março de 2014.

Cheong Ka Leng e Wu Wai Kit — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 8 de Março de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 10 de Janeiro de 2014:

Si Meng Choi — nomeado, em comissão de serviço, pelo perío­do de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 10 de Janeiro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 14 de Janeiro de 2014:

Sónia Cristina Martins dos Santos e Silva — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 6 de Abril de 2014.

Sun Chong Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, deste Comissariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 14 de Janeiro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 15 de Janeiro de 2014:

Tang Shu Qing — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento das Relações Comunitárias, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e o artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Wong Man Seng, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, deste Comissariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 15 de Janeiro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 16 de Janeiro de 2014:

Leung Mei Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 3 de Março de 2014.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 24 de Janeiro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.


COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços de Auditoria, de 13 de Dezembro de 2013:

Kuong Kok Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.

Wong Sao I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 7 de Janeiro de 2014:

Tong Sai Chon — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, neste Comissariado, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor.

Chio Sao Ieng — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, neste Comissariado, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor.

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Comissariado da Auditoria, aos 24 de Janeiro de 2014. — A Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Ho Wai Heng.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Janeiro de 2014:

Os verificadores alfandegários abaixo mencionados, classificados do 1.º ao 35.º lugares na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2013, II Série, de 26 de Dezembro — nomeados, definitivamente, verificadores principais alfandegários, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, por harmonização com o estipulado nos artigos 10.º, n.º 2, 17.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 3/2003, alterada pela Lei n.º 2/2008, ao abrigo dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e do artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2004:

Verificador alfandegário

n.º

10 061

Chan Tak Wan

»

n.º

16 980

Anabela Carmo do Nascimento da Luz

»

n.º

05 060

Lao Hio Tong

»

n.º

42 061

Cheang Chan Hong

»

n.º

33 061

Ip Chi Hang

»

n.º

01 080

Kou Man I

»

n.º

44 061

Lok Chan Tou

»

n.º

29 941

Sio Chi Hong

»

n.º

19 061

Cheang Hon Meng

»

n.º

19 971

Chao Ka Meng

»

n.º

56 061

Lao Kin Chong Antonio

»

n.º

58 981

Tam Chou Seng

»

n.º

24 961

Ieong Kuok Chi

»

n.º

49 961

Chan Chong Hang

Verificador de primeira alfandegário

n.º

35 921

Kong Chi Wai

Verificador alfandegário

n.º

61 061

Chan Kin Fai

Verificador de primeira alfandegário

n.º

29 930

Chan Vai Leng

»

n.º

17 891

Pun Weng Cheng

Verificador alfandegário

n.º

03 080

Lao Sok Wa

»

n.º

62 961

Chan Iong Long

»

n.º

21 061

Mac Wai Lam Antonio

»

n.º

23 061

Lam Heng Wa

»

n.º

64 061

Lo Kim Fai

»

n.º

22 981

Chan Wai Hoi

Verificador de primeira alfandegário

n.º

80 911

Ng Wa Si

»

n.º

125 921

Ao Chi Ngai

»

n.º

18 921

Chan Pak Lon

Verificador alfandegário

n.º

47 981

Pun Wai Leong

»

n.º

17 961

Chan Io Tong

»

n.º

18 951

Leong Fai Un

Verificador de primeira alfandegário

n.º

15 931

Ho Chan Seng

»

n.º

38 931

Henrique Lu

»

n.º

16 911

Ho Man Seng

»

n.º

27 930

Cheang Lai Ngan

»

n.º

30 930

Tam Chong Lai Fong

A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contadas a partir do dia da tomada de posse.

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Serviços de Alfândega, aos 23 de Janeiro de 2014. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.


SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Deliberação n.º 1/2014/MESA

Usando da faculdade conferida pelo artigo 9.º da Lei Orgânica da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, aprovada pela Lei n.º 11/2000 e alterada pela Lei n.º 14/2008 e pela Lei n.º 1/2010, a Mesa da Assembleia Legislativa, delibera:

1. Designa a assessora Kuan Kun Fan como coordenadora do Gabinete de Tradução dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa.

2. A presente deliberação entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Assembleia Legislativa, aos 23 de Janeiro de 2014.

A Mesa. — Ho Iat Seng, presidente. — Lam Heong Sang, vice-presidente. — Chui Sai Cheong, primeiro-secretário. — Kou Hoi In, segundo-secretário.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 27 de Janeiro de 2014. — A Secretária-geral, substituta, Pun Kam Peng.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 17 de Janeiro de 2014:

Ng Iok Man, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Fevereiro de 2014.

Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 20 de Janeiro de 2014:

Luís Lau Heng Fai e Chang Im Fan — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, por possuírem competência profissional e experiência adequada para o exercício das suas funções como escrivães de direito do Tribunal de Última Instância e do Tribunal Judicial de Base, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e artigos 4.º, 10.º, n.º 1, 11.º e 25.º da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 4 de Fevereiro de 2014.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 20 de Janeiro de 2014:

Wu In Peng, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Fevereiro de 2014.

Ma Chi Hong, motorista de ligeiros, 5.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Fevereiro de 2014.

Leong Meng Son, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2014.

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 22 de Janeiro de 2014:

Kuong Lai Meng, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão da mesma categoria, índice 160, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, desde 17 de Janeiro de 2014.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 23 de Janeiro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.


GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Procuradora, substituta, de 12 de Dezembro de 2013:

Lam Chek Mong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Dezembro de 2013.

Kan Iong San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Dezembro de 2013.

Cheong Kam Veng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Dezembro de 2013.

Chan Victor Koo — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2014, e alterada a categoria para motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Dezembro de 2013.

Wong Tak Hoi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Janeiro de 2014.

Sou Wai In — renovado o contrato além do quadro, pelo perío­do de dois anos, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 13 de Dezembro de 2013:

Lau Yun Kwong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.

Zhang Yuanqin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 26 de Dezembro de 2013:

Loi Pou Leng, candidato aprovado na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2013, II Série, de 27 de Novembro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Dezembro de 2013.

Lam Iok Hou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Janeiro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 7 de Janeiro de 2014:

Sio Chi Iam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.

Chong Wai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Fevereiro de 2014.

Sun In U — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Fevereiro de 2014.

Maria Isabel da Rosa Estorninho Batalha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.

Chong Mio I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.

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Gabinete do Procurador, aos 23 de Janeiro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.


GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Setembro de 2013:

Jiang Hui — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, índice 675, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2014.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Setembro de 2013:

Io Ian — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Dezembro de 2013.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Novembro de 2013:

Wong Iok Mui — admitido por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Dezembro de 2013.

Por despachos da signatária, de 16 de Dezembro de 2013:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contrato além do quadro, pelo período de um ano, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM:

Kong Kai Mio, como técnica superior assessora, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2014;

Ho Sok I, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de2014.

Por despacho da signatária, de 17 de Dezembro de 2013:

Sio Fong Weng Wa, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Janeiro de 2014.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Janeiro de 2014:

Choi Kit U — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto- -técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Janeiro de 2014.

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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 21 de Janeiro de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 6 de Dezembro de 2013:

Lam Hio Ieng Sandra e Chao Weng San — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 3 e 10 de Fevereiro de 2014, respectivamente.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:

Pau Chi Wai e Cheang Koc Wai, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, área de informática, a partir de 1 e 5 de Fevereiro de 2014, respectivamente;

Chan Peng U, como técnica superior principal, 2.º escalão, área de informática, a partir de 15 de Fevereiro de 2014;

Lam Chi Kan, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, área de informática, a partir de 27 de Fevereiro de 2014.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Dezembro de 2013:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões, datas e índices a cada uma indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:

Lee Suk Han, Alexandra Siu Chong Chan, Augusto Io e Tou Kin Meng, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, a partir de 18 de Dezembro de 2013;

Leong Ka Lei, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 18 de Dezembro de 2013;

Ieong Ut In, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 18 de Dezembro de 2013.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Janeiro de 2014. — O Director dos Serviços, José Chu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Julho de 2013:

Lee Sin Yan e Wong Lai Seong, ambas adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, área de monitor/vigilante, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Julho de 2013.

Li Weng Tim e Cheang Ngai Teng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, área administrativa e financeira, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Julho de 2013.

Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 11 de Julho de 2013:

Leung Sok Kei, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Julho de 2013.

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 6 de Dezembro de 2013:

Lok Pui Ieng, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Janeiro de 2014.

Ian Hio Tong, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Janeiro de 2014.

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 11 de Dezembro de 2013:

Cheang Seong Sin, Cheok Kei I, Kou Weng San, Wong Wai Pan, e Cheong Ka Fai, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2014.

Cheang Chan Meng, motorista de pesados, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Janeiro de 2014.

Lao Sok Han, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Janeiro de 2014.

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 12 de Dezembro de 2013:

Wong Kuok Wai, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Fevereiro de 2014.

Chiang Ioi Meng, Kuan Kim Po e Pun Cheok Fong, todos assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Fevereiro de 2014.

Leong Tak Long, técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Fevereiro de 2014.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Dezembro de 2013:

Chan Lai Kun e Hoi Weng Chong, ambos adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, área administrativa, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Dezembro de 2013.

Por despachos do signatário, de 31 de Dezembro de 2013:

Leong Man Teng, Lam Chon Fa, Mok Mei Kun e Sio Wai U, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2, 9, 16 e 23 de Janeiro de 2014, respectivamente.

Pun Nga Ian e Pang Un Han, ambas adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Janeiro e 19 de Fevereiro de 2014, respectivamente.

Artur Rosa Araújo Mota, técnico superior assessor, 2.º escalão, contratado além do quadro, do CFJJ — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 650, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Dezembro de 2013.

Jane Maria Placé, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.

Leong Pek Kei Bela, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, e Tang Ieng Ieng, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, ambas contratadas além do quadro, do CFJJ — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Fevereiro de 2014.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 22 de Janeiro de 2014. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 3 de Janeiro de 2014:

Mestre Vong Iun Han — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Formação e Documentação, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por a mesma possuir competência adequada e experiência profissional para o exercício da sua função, a partir de 25 de Janeiro de 2014.

Extractos de despachos

Por despacho do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 28 de Novembro de 2013 e presente na sessão realizada em 6 de Dezembro do mesmo ano:

Leong, Chi Fong, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, dos SAL — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2014.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 10 de Dezembro de 2013 e presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:

Lam, Kin Kuan, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, do GC — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Yuen, Ka Pou, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 10 de Janeiro de 2014;

Chao, Chan Keong, como motorista de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, a partir de 7 de Janeiro de 2014;

Lou, Iat Keong, Wong, Kun Wan, Ao, Ieong Keong, Chan, Chok Kei, Lam, Pak Chao e Lau, Iok Su, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 18 de Fevereiro de 2014 para o primeiro, 25 de Fevereiro de 2014 do segundo ao quarto, e 1 de Março de 2014 para os restantes;

Lei, Chok Kao e Chan, Wa Hong, auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 18 e 25 de Fevereiro de 2014, respectivamente;

Chan, Kit Ping, auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 11 de Dezembro de 2013 e presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chou, Kei Sek, Cheong, Cheong Fu e Wong, Fu Keong, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 17, 24 e 25 de Fevereiro de 2014, respectivamente;

Poon, Chan Chuen, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 15 de Fevereiro de 2014;

Tai, Kuok Wa, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Março de 2014;

Tou, Hong Noi, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 22 de Fevereiro de 2014.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 18 de Dezembro de 2013 e presentes na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciado Leong, Heng Kong, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 8 de Fevereiro de 2014;

Mendes Drummond, Maria Manuela, Chang, Sai Chong, Lei, Kuok Wa e Man, Kin Fong, como adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, índice 450, a partir de 1 de Março de 2014 para o primeiro, e 24 de Fevereiro de 2014 para os restantes;

Chio, Cheong Chon, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 24 de Fevereiro de 2014;

Lou, Kuong Tim, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 24 de Fevereiro de 2014;

Pao, Sio Chao, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 26 de Fevereiro de 2014.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 26 de Dezembro de 2013 e presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Cheong, Ieok Sao, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nos SSVMU, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Abril de 2014;

Licenciado Rozan, Filipe, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, no GJN, pelo período de um ano, a partir de 5 de Março de 2014.

Nos SZVJ:

Lo, Ka Ieong, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, pelo período de um ano, a partir de 13 de Março de 2014;

Wu, Kin Leng, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, pelo período de dois anos, a partir de 16 de Março de 2014.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 27 de Dezembro de 2013 e presentes na sessão realizada no mesmo dia:

Os trabalhadores abaixo mencionados, do MAM — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciada Lam, Wai Wa, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 31 de Março de 2014;

U, Ka Weng, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 31 de Março de 2014.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Janeiro de 2014. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Janeiro de 2014:

1. Carlos Henrique Jose da Silva, fiscal técnico especialista, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 26409 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Janeiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 380 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lam Keng Tong, agente de censos e inquéritos especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com o número de subscritor 37672 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Janeiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 270 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Ng Lai Chan, viúva de Chong Veng Hong, que foi observador meteorológico adjunto, 3.º escalão, aposentado, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, com o número de subscritor 760 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início a 13 de Novembro de 2013, uma pensão mensal a que corresponde o índice 100 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Janeiro de 2014:

1. Arlete Violeta Filomena Manhão Jorge, chefe de secção, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 56880 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Janeiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 400 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Janeiro de 2014:

1. Leong Hong Chi, auxiliar, 8.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 61069 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Janeiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 155 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Janeiro de 2014:

Ho Lai Lin, auxiliar de enfermagem dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6017825, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Dezembro de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Ieong Fok Chun, motorista de ligeiros do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6030732, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Dezembro de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Kong Heng Lam, técnico superior do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, com o número de contribuinte 6132098, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Dezembro de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Lai Si Kei, trabalhadora do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6169234, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Dezembro de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Janeiro de 2014:

Ian Iat Chun — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia» e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», por possuir competência e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Março de 2014.

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Fundo de Pensões, aos 23 de Janeiro de 2014.­ — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Janeiro de 2014:

Leong Weng Choi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro de 2014.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 16 de Janeiro de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 21 de Agosto de 2013:

Rebeca dos Santos Lopes — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2013.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 13 de Novembro de 2013:

Wong Fong Nei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Janeiro de 2014.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 18 de Novembro de 2013:

Sylvia Isabel Jacques — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Janeiro de 2014.

Sérgio Zeferino de Souza — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Janeiro de 2014.

Lai I Ha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Janeiro de 2014.

Lei Pou San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Novembro de 2013:

Vong Vai Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Janeiro de 2014.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 25 de Novembro de 2013:

Wong Pak Chim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de 1 de Fevereiro de 2014 a 17 de Maio de 2014, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Chao Sin Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2014.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 26 de Novembro de 2013:

Cheang Chi Nga — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Janeiro de 2014.

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Janeiro de 2014. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Junho de 2013:

Pun Lai Fan e Fong I Kei — prorrogadas os contratos por assalariamento, por período não superior a quatro meses, como estagiárias da carreira de técnico de estatística destes Serviços, nos termos dos artigos 7.º, n.º 3, alínea 1), e 24.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 27.º, n.º 3, alínea d), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Janeiro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Janeiro de 2014:

Pao Sio Kuan, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 685, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2014.

Ho Ka Ip, agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de agente de censos e inquéritos principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Janeiro de 2014 (data de assinatura do averbamento).

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 21 de Janeiro de 2014. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 27 de Dezembro de 2013:

Leong Tin Meng, rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro nas funções de adjunto-técnico de 1.ª classe, nestes Serviços, a partir de 22 de Janeiro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Janeiro de 2014:

Lei Sio Peng e Chio Lai Ieng, inspectores especialistas principais, 3.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2013, II Série, de 27 de Novembro — nomeados, definitivamente, inspectores assessores, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», de 3 de Agosto, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Janeiro de 2014:

Licenciada Lurdes Maria Sales — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 23 de Janeiro de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 21 de Janeiro de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Novembro e 10 de Dezembro de 2013:

Tam Ka Man, Jeronimo Silveira de Souza, Leong Chi Wai, Choi Weng Man, Fung Shiao Ming, Cheong Peng Hei, Leong Su Meng, Hong I Wan, Tam Wai Peng, Luís Filipe Dias Martins Morais Borges, Lin Jing, Sou Keng Pan, Ng Hei Wai, Wong Man Kit, Lau Chi Ian, Cheung Cheok Chan, João Miguel de Oliveira de Rosa, Ma Chi Fong e Che Wai Leng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Janeiro de 2014.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 21 de Janeiro de 2014. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.


GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Janeiro de 2014:

Leong Chan Wek ­— alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Janeiro de 2014.

Chan Fong Iu, Chan Pek Kuan, Choi Pou Cheng, Kong Si Man, Lai Kin Chi, Ng Hoi Fong e Tam Ut Ngo ­— alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Janeiro de 2014.

Por despachos do signatário, de 7 de Janeiro de 2014:

Lam I Ling, Lei Pui San e Leong Ka Wai, contratadas além do quadro, deste Gabinete ­— renovados os contratos, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.

Por despacho do signatário, de 10 de Janeiro de 2014:

Chang Chi Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Fevereiro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Janeiro de 2014:

U Pui San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Janeiro de 2014.

Por despacho do signatário, de 14 de Janeiro de 2014:

Leong Long — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Fevereiro de 2014.

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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 22 de Janeiro de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Janeiro de 2014:

Choi Sut Lin e Chan Oi Iu, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Janeiro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Janeiro de 2014:

Kou Hong Wai, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, área de informática, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, área de informática, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Janeiro de 2014.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Janeiro de 2014. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Dezembro de 2013:

Vong Vai Hong, subintendente n.º 163 881 — cessa a comissão de serviço como chefe da Divisão de Recursos Materiais deste Corpo de Polícia, por motivo de tomada de posse seguida de exercício em outro cargo, nos termos do artigo 17.º n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2014.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 17 de Janeiro de 2014. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Outubro de 2013:

Amrit Gurung, Anil Baniya, Anil Gurung, Anit Lama, Arjun Tamang, Ashok Tamang, Bhuwan Thebe, Bichindra Rai, Bijaya Khatri, Bikash Magar, Birbal Tamang, Chetendra Karki, Dal Bahadur Rai, David Manangthen, Deep Love Gurung, Dharam Gurung, Dhurba Thapa, Dirgha Bahadur Saud, Jyoti Bhandari, Kishor Rai, Krishna Bhujel, Krishna Waiba Tamang, Kumar Gurung, Kumar Purja, Madan Thapa, Milan Gurung, Min Bahadur Gurung, Nabin Bhetwal, Niran Shrestha, Omprakash Khadka, Parash Khadka, Prakash Gurung, Prakash Purja Pun, Pramod Bogati, Rajendra Gurung, Rajesh Upreti, Rajiv Gurung, Rakesh K C, Ram Chandra Shrestha, Ram Hajur Gurung, Sandesh Ghale, Santosh Gurung, Santosh Gurung, Santosh Tamang, Seva Kumar Gurung, Shankar Dev Shrestha, Shankar Magar, Subash Thapa, Sudhin Gurung, Suraj Gurung, Suresh Shrestha, Surya Lal Tamang, Tak Bahadur Gurung, Tumya Hang Limbu, Umesh Bhatta, Yalamber Rai, Yogendra Thapa, Yuvraj Gurung e Zit Bahadur Ale Magar ­— contratados por assalariamento, pelo período de oito meses, índice 220, na fase de formação básica do Corpo de Guardas Prisionais, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, e 13.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 13/2006, conjugado com o Despacho do Secretário para a Segurança n.º 16/2007, e ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Dezembro de 2013:

Anchal Gurung — contratado por assalariamento, pelo período de oito meses, índice 220, na fase de formação básica do Corpo de Guardas Prisionais, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, e 13.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 13/2006, conjugado com o Despacho do Secretário para a Segurança n.º 16/2007, e ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Dezembro de 2013:

Lei Ut Mei e Chou Kam Seng, classificados em 1.º e 3.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa final no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2013, II Série, de 6 de Novembro — nomeados, provisoriamente, pelo período de um ano, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do EPM, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Chu Kin Kuok, classificado em 2.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2013, II Série, de 6 de Novembro — nomeado, provisoriamente, pelo período de um ano, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do EPM, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Por despacho da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, de 27 de Dezembro de 2013:

Le Van Thinh, guarda, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 270, nos termos dos artigos 13.º, n.º 3, da Lei n.º 7/2006, e 297.º, n.os 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do referido estatuto, com efeitos retroactivos reportados à data de 21 de Março de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 1, alínea c), do CPA.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Janeiro de 2014:

Noel Alberto de Jesus, classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2013, II Série, de 18 de Dezembro — nomeado, definitivamente, técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do EPM, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, ocupando a vaga já preenchida pelo mesmo, da carreira de dotação global criada pelo Mapa I constante do Anexo à Ordem Executiva n.º 13/2010.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 22 de Janeiro de 2014. — O Director, Lee Kam Cheong.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Setembro de 2013:

Shee Va, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 11 de Setembro de 2013.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Setembro de 2013:

Nélson do Carmo Joaquim Nogueira Diogo, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Outubro de 2013.

Maria Filomena Bártolo da Cruz Coelho, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2013.

Maria da Conceição Dias Fernandes, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2013.

Fernando Ramalho Matias, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2013.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Setembro de 2013:

Wang Yuzhou, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2013.

Su Mei Fang, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Outubro de 2013.

Ho, Chao-Hung, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Novembro de 2013.

Neves, Ana Isabel de Almeida Marques das, técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 27 de Outubro de 2013.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Setembro de 2013:

Qian Min — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico assistente, 3.º escalão, índice 780, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 22 de Novembro de 2013.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Setembro de 2013:

Mao Linyu, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Outubro de 2013.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Setembro de 2013:

Wu Xi — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico consultor, 2.º escalão, índice 820, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 27 de Novembro de 2013.

De Jesus Amaral, Hugo Miguel, técnico superior principal, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2013.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Setembro de 2013:

Liu Danzheng, médico consultor, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 3.º escalão, a partir de 17 de Outubro de 2013.

Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Setembro de 2013:

Lau Lai I, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Novembro de 2013.

Ieong Peng Kan e Seak Wun Chan, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 10 de Novembro de 2013.

Fong Chi Seng, Ip I Man, Ko Sin Hang, Lam Seng Wai, Leong Man Cheng, Leung Mei Heung, Lou Chi Wai, Tam I Man, Wong Ka Ian e Wong Keng I — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como enfermeiros de grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Outubro de 2013.

Lei Lai San e Ngan Ka U, enfermeiros de grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiros de grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 18 de Outubro de 2013.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Leong Chong Chi, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 18 de Novembro de 2013;

Ip Chi Hang, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 25 de Novembro de 2013;

Leung Un Man, como técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 18 de Novembro de 2013;

Tang Sio Mei, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Novembro de 2013;

Kwong Bik Ha Angelina, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 7 de Novembro de 2013;

Kuan Chan Hong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2013.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Lei Kuok Kong, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, a partir de 25 de Novembro de 2013;

Sin Wai Lin, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 8 de Novembro de 2013;

Wong Tak Seng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 13 de Novembro de 2013;

Leong Weng Hoi e Lei Iat Kan, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 20 de Novembro de 2013;

Kong Pou I, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 21 de Novembro de 2013;

O Lai Fong, Mou Kuai Keng, Liao Cuiyan, Kou Iong Ieng, Iao Seng Lan, Cheong Lun Ieng e Chan Sio Peng, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 10 de Novembro de 2013;

Lam Im Han, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2013;

Ip Siu Fan, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2013;

Leong Kam Chun, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2013;

Chu Soi Kun, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2013;

Ho Vai Choi, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 20 de Novembro de 2013;

Chu Toi Ieng, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 21 de Novembro de 2013;

Lei Vai Ha, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 25 de Novembro de 2013;

Lam Mei Kun, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 26 de Novembro de 2013;

Tam Kit Peng, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 28 de Novembro de 2013;

Loi Pou Lai, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 20 de Novembro de 2013;

Iao Kuok Tou, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 28 de Novembro de 2013;

Ng Hoi Wai Filipe, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2013.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Outubro de 2013:

Yu Weihong, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 1.º escalão, a partir de 31 de Agosto de 2013.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Outubro de 2013:

Yang Yinghao — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico geral, 1.º escalão, índice 560, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 2 de Janeiro de 2014.

Li Daohai — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico geral, 5.º escalão, índice 600, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 2 de Janeiro de 2014.

Zhou Zijian — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico geral, 2.º escalão, índice 570, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 2 de Janeiro de 2014.

Zeng Liangbo — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico consultor, 2.º escalão, índice 820, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 2 de Janeiro de 2014.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Outubro de 2013:

Li Ping — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico consultor, 1.º escalão, índice 800, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 2 de Janeiro de 2014.

Guo Wei — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico geral, 5.º escalão, índice 600, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 2 de Janeiro de 2014.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Outubro de 2013:

Peng Miaoguan — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico geral, 1.º escalão, índice 560, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 2 de Janeiro de 2014.

Su Kai — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico assistente, 3.º escalão, índice 780, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 12 de Dezembro de 2013.

Caria Lucas, Ana Maria, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 1 de Dezembro de 2013 a 5 de Maio de 2014.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Outubro de 2013:

Han Jieyun, médico geral, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico geral, 4.º escalão, a partir de 24 de Outubro de 2013.

Deng Minying, médico geral, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico geral, 2.º escalão, a partir de 24 de Outubro de 2013.

Pan Xiudi, médico geral, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico geral, 2.º escalão, a partir de 24 de Outubro de 2013.

Yang Feng, médico geral, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico geral, 2.º escalão, a partir de 24 de Outubro de 2013.

Zheng Ting, médico geral, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico geral, 2.º escalão, a partir de 24 de Outubro de 2013.

Zhou Ying, médico geral, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico geral, 3.º escalão, a partir de 24 de Outubro de 2013.

Chen Guibin, médico geral, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico geral, 4.º escalão, a partir de 24 de Outubro de 2013.

Xin Jing, médico consultor, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 3.º escalão, a partir de 18 de Julho de 2013.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Outubro de 2013:

Cao Zanfeng — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico geral, 1.º escalão, índice 560, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 2 de Janeiro de 2014.

Wang Jian — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico assistente, 3.º escalão, índice 780, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 6 de Janeiro de 2014.

Fan Yunming, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2014.

Guo Minjun, médico consultor, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 2.º escalão, a partir de 24 de Outubro de 2013.

Xie Yubao, médico consultor, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 2.º escalão, a partir de 24 de Outubro de 2013.

Xie Lin, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Novembro de 2013.

Por despachos do director dos Serviços, de 31 de Outubro de 2013:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Chan Kam Sio, Chio I Hong, Ieong Iam Cheng e Mok Soi Fa, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2013;

Ho Iok Meng e Tam Peng Wa, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 16 de Novembro de 2013;

Chan Iok On, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 28 de Novembro de 2013.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Novembro de 2013:

Zhu Bo, médico consultor, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de quatro meses, a partir de 7 de Novembro de 2013.

Li Yiheng, médico geral, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico geral, 2.º escalão, a partir de 24 de Outubro de 2013.

Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Novembro de 2013:

Cheong Chi Keong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Novembro de 2013.

Ho Keong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Novembro de 2013.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Lai Pui I, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Novembro de 2013;

Lam Fu Chong, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2013;

Leong Weng Ian, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 28 de Novembro de 2013.

Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Novembro de 2013:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Chu Wai Hong e Tam Ka Ieng, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Dezembro de 2013;

Kok Sin U, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 22 de Dezembro de 2013;

Leung Hang Yin, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Novembro de 2013:

Ng In Wai, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Dezembro de 2013.

Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Novembro de 2013:

Si Tou Iok Fan, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 6/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Novembro de 2013.

Lao Cheuk Kei, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 6/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Novembro de 2013.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Novembro de 2013:

Sin Kuan Pui, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Novembro de 2013.

Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Novembro de 2013:

Chong Lao To ­— rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como operário qualificado, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 7 de Dezembro de 2013.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Novembro de 2013:

Sun Cheng Man, Leong Man Teng, Lou Ieng Hong e Tam Chi Hou, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Novembro de 2013.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Novembro de 2013:

Leong Kit Mei, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 6/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Março de 2011, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Cheong Kuan In e Leung Iat Fai, a partir de 8 de Janeiro de 2014;

Che Oi Lam, a partir de 10 de Janeiro de 2014;

Chan Weng, a partir de 15 de Janeiro de 2014;

Fong Kin Seng, a partir de 23 de Janeiro de 2014;

Cheong Sin Hong, a partir de 29 de Janeiro de 2014.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Novembro de 2013:

De Pinho Pereira, António, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 25 de Janeiro de 2014 a 2 de Junho de 2014.

Bettencourt Pinto Nobre de Oliveira, Maria Teresa de Jesus, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.

Zheng Fashou, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Fevereiro de 2014.

Da Cunha Martins Pereira, José Carlos, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2014.

Maia Trindade, Maria Dulce, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Novembro de 2013:

Sales do Rosario Vong, Pou Kei, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Dezembro de 2013.

Lam Keng Cheng, Chan Ka Wai, Vong Cho I e Chan Chi Kin, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Dezembro de 2013.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Dezembro de 2013:

Maria Mavilde Moreira, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Janeiro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Dezembro de 2013:

Ao Chi Ian, Ho Yuen Ting, Lou Ka Ian, Wong Ngok Wa, Leong Sou Kam, Leong Chi Fai, Ng I Man, Nogueira Li, Cecília, Ao Io Keong e Wong Im Teng — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, índice 440, área funcional radiológica, ao abrigo do artigo 7.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Despacho n.º 19/SS/2011 do director dos Serviços de Saúde, que aprovou em anexo o «Regulamento de estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde», a partir de 18 de Dezembro de 2013.

Lam Wan Leng, médico consultor, 4.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — cessa, a seu pedido, a licença sem vencimento de longa duração, reingressando no quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 138.º e 142.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Dezembro de 2013.

Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Dezembro de 2013:

Lou Im Seong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Dezembro de 2013.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Chan Lai In, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Dezembro de 2013;

Cheong Sin I, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2013;

Chong Mei Chu e Lam Son Kuan, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 10 de Dezembro de 2013:

Ma Estela — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como enfermeira-supervisora, 4.º escalão (aposentado), com direito a 50% do índice 735, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Dezembro de 2013.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Dezembro de 2013:

Ferreira Pedrosa Alves, Raquel, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 5 de Janeiro de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 16 de Dezembro de 2013:

Neng Chon Leng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Dezembro de 2013.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 15 de Janeiro de 2014:

Lei Chi Ieong, Wong Oi Wa, Ung Oi Lam Carolina, Chao Pui I, Cheong Man I, Wong Ka Pek, Lao Lan Chan, Wu Kit Hang, Ieong Iat Kuan, Lou Im Chao, Lei Keng Man, Wong Weng U, Choi Fong Chon e Ng Lao Kun, farmacêuticos de 2.ª classe, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Janeiro de 2014.

Chong Sio Kam, Lam Chon Io e Chon Iao Pang, farmacêuticos de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Janeiro de 2014.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Janeiro de 2014:

Sin Nin Ngan, Paulo Lo e Ma Man Fei — concedidas autorizações para o reinício da profissão de médico, licenças n.os M-1563, M-1790 e M-1866.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Janeiro de 2014:

Sam Wai Chi, Vong Ian In e Ng Chou I — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2131, E-2132 e E-2133.

———

Cheang Peng Chun, Chan Chong Ku, Lo U Kan, Ernesto Pintos dos Santos e Chu Man Fong — concedidas autorizações para o reinício da profissão de médico, licenças n.os M-1022, M-1248, M-1648, M-1787 e M-1908.

———

Mok Seng I, Chan Ka Man, Kuok Wai Nang, Chong San San, Wong Weng In e Ho Soi Tong — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licenças n.os T-0279, T-0280, T-0281, T-0282, T-0283 e T-0284.

———

Tang Seng Hang e Chung Pui San — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (radiológica), licenças n.os T-0285, T-0286.

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Ho Chi Vai e Wan Lai Peng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0443, W-0466.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Janeiro de 2014:

Lo Weng Kei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0287.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Janeiro de 2014:

Lam Sin Ieng, Hong Sao U, Lau Ut I, Lei Fong Peng, Sam Fong, Cheung Chou In, Wong Un Fong, Lo Iok Seng, Pun Ian I e Sin Lai San — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2134, E-2135, E-2136, E-2137, E-2138, E-2139, E-2140, E-2141, E-2142 e E-2143.

———

Pun Wan San — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0187.

———

Lam Man Cheng — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1450.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Janeiro de 2014:

Wu Fong Fong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1667.

———

Huang Lili — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1978.

———

Ye Chun Kwong, Lam Ieng Hou, Chan Kim Long, Rui Manuel da Mota Furtado, Un Sio Lam e Kao Yu Ching — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2025, M-2026, M-2027, M-2028, M-2029 e M-2030.

———

Concedido o alvará para o funcionamento da Clínica de Medicina Chinesa Chong Ian, situado na Rua dos Pescadores, n.º 460, Edifício Hantec, r/c-x, Macau, alvará n.º AL-0284, cuja titularidade pertence à Companhia de Investimento Songyi, Limitada, com sede na Rua dos Pescadores, n.º 460, Edifício Hantec, r/c-x, Macau.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Lam Chi Long, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Dezembro de 2013, data em que iniciou funções no Instituto do Desporto.

— Para os devidos efeitos se declara que Io Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Dezembro de 2013, data em que iniciou funções no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

— Para os devidos efeitos se declara que Chan Kin Wa, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Dezembro de 2013, data em que iniciou funções no Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

———

Serviços de Saúde, aos 24 de Janeiro de 2014. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Janeiro de 2014:

Kuong Wai Lok Domingos Savio, técnico de 1.ª classe, área de ciências sociais, de nomeação definitiva, destes Serviços, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2013, II Série, de 11 de Dezembro — nomeado, definitivamente, técnico principal, 1.º escalão, área de ciências sociais, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo preencher a vaga ocupada pelo próprio.

———

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 22 de Janeiro de 2014. — A Directora dos Serviços, substituta, Kuok Sio Lai, subdirectora.


INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Setembro de 2013:

Li Yueying — contratada por contrato individual de trabalho como músico da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM, 1.º, n.os 4, alínea 3), e 5, da Lei n.º 14/2009, e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 17 de Janeiro a 31 de Agosto de 2014.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Novembro de 2013:

Leung Yan Chiu — contratado por contrato individual de trabalho como músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM, 1.º, n.os 4, alínea 3), e 5, da Lei n.º 14/2009, e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 15 de Janeiro a 31 de Agosto de 2014.

Lin Chia-Ho — contratado por contrato individual de trabalho como músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM, 1.º, n.os 4, alínea 3), e 5, da Lei n.º 14/2009, e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 16 de Janeiro a 31 de Agosto de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Dezembro de 2013:

Ho Hong Pan e Van Pou Lon — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, e técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410 e 330, respectivamente, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 7.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Janeiro de 2014.

Por despachos do signatário, de 19 de Dezembro de 2013:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Hung Loi Weng Kam, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 14 de Fevereiro de 2014;

Wan Sio Hong, como operário qualificado, 5.º escalão, a partir de 19 de Fevereiro de 2014;

Ma Kam Hong, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 1 de Março de 2014;

Lam Kam Tong, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 1 de Março de 2014;

Chan In Mei e Sin Kuan Mui, como auxiliares, 5.º escalão, a partir de 2 de Março de 2014.

Por despachos do signatário, de 26 de Dezembro de 2013:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Vong Vai Meng, como técnico principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2014;

Ng Hio Tong, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Fevereiro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2013:

Hong Lai Iam, Wong Cheng Man e Chan Sok Leng — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e do artigo 7.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Janeiro de 2014, tendo cessado os contratos individuais de trabalho celebrados com este Instituto para os dois primeiros, a partir da mesma data.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, interino, de 8 de Janeiro de 2014:

Kan Pak Kin Francis — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como maestro assistente da Orquestra de Macau deste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.ª, 4.ª, 5.ª e 8.ª do seu contrato, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 20 de Janeiro de 2014.

Por despachos do signatário, de 20 de Janeiro de 2014:

Lai Lei e Maria Laura Matos Moura Borges — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª, n.º 1, dos seus contratos individuais de trabalho progredindo para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão e assistente técnica administrativa de 2.ª classe 2.º escalão, índice 275 e 205, respectivamente, neste Instituto, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009 e do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 31 de Dezembro de 2013.

———

Instituto Cultural, aos 23 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de deliberação

Por deliberações do Conselho de Administração, de 16 de Janeiro de 2014:

Hong Kuai Ieng, Leong Wai Ieng, Wong Chong In Antonio, Chan Weng Ka, Ao Weng Ian, Wu Ha Leng, Cheong In Kuan, Tou Wai Fong e Sou Ut Ngo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Janeiro de 2014.

Extracto de despacho

Por despacho do presidente do Conselho de Administração, de 26 de Novembro de 2013:

Wong Hok Lam — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 20 de Janeiro de 2014.

———

Fundo de Segurança Social, aos 20 de Janeiro de 2014. — A Presidente, substituta, do Conselho de Administração, Chan Pou Wan.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração orçamental do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, referente ao ano económico de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Janeiro do mesmo ano:

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

02

02

07

00

99

Outros bens não duradouros — Outros

 

1,000,000.00

02

03

05

02

00

Transportes por outros motivos

 

500,000.00

02

03

08

00

02

Formação técnica ou especializada

 

100,000.00

02

03

08

00

05

Formação académica

600,000.00

 

05

02

01

00

00

Seguros — Pessoal

1,000,000.00

 
         

Total

1,600,000.00

1,600,000.00

———

O Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 8 de Janeiro de 2014. — O Presidente, substituto, José M. Tavares. — Os Vogais, Pun Weng Kun — Ung Chi Keong — Lam U Kit.


CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Dezembro de 2013:

Cheong Lai Lei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com o artigo 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2014.

As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, nas categoria e índice a cada uma indicados, para exercerem funções neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com os artigos 8.º, n.º 2, alínea 2), e 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009:

Lau Ut Meng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Janeiro de 2014;

Leong Soi Kei, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 13 de Janeiro de 2014;

Leong Iok Peng, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 13 de Janeiro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2013:

Hoi Kam Un — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com o artigo 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Janeiro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2013:

Li Tak Fan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com os artigos 8.º, n.º 2, alínea 2), e 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2014.

———

Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais, aos 20 de Janeiro de 2014. — O Membro, Chan Iat Hong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 3 de Janeiro de 2014:

Leong Sok San e U Kit Man, assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 1 de Março de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.

Chan Man Chi, auxiliar, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 8 de Fevereiro de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, a partir de 7 de Fevereiro de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do signatário, de 6 de Janeiro de 2014:

Iec Sok In, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 1 de Março de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 20 de Janeiro de 2014. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2014:

Leong Mei Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Janeiro de 2014.

Cheong Ka Fai, Fong Kun Tak e Leong Wai In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de pessoal marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 265, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Janeiro de 2014.

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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 22 de Janeiro de 2014. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despacho da signatária, de 8 de Janeiro de 2014:

Lei Kuok Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Janeiro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2014:

Lau Ying Wai Erica, Wong Leung Chung, Wong Hok Kuan e Chiang Iok In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para a categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir da data de assinatura do averbamento de 15 de Janeiro de 2014.

Au Man Hou, técnico superior principal, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir da data de assinatura do averbamento de 15 de Janeiro de 2014.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 22 de Janeiro de 2014. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2014:

Mestre Chan Kuan Kit — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Habitação Social deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e artigo 12.º, n.º 2, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 17/2013, a partir de 29 de Janeiro de 2014.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo, criado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2013;

— Chan Kuan Kit possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Habitação Social, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;

— Mestrado em Gestão pela Huazhong University of Science and Technology, da RPC.

3. Currículo profissional:

— De Janeiro de 1997 a Julho de 1998, adjunto-técnico do Instituto de Habitação;

— De Julho de 1998 até à presente data, adjunto-técnico do quadro de pessoal do Instituto de Habitação;

— Desde 2006, exerce funções na Divisão de Atribuição de Habitação e Divisão de Habitação Social do Instituto de Habitação, como responsável pelos trabalhos relativos ao tratamento de candidaturas e atribuição de habitação social;

— De Fevereiro de 2011 a Junho de 2013, chefia funcional da Divisão de Habitação Social do Instituto de Habitação;

— De Julho de 2013 até à presente data, chefe da Divisão de Habitação Social do Instituto de Habitação, em regime de substituição.

Mestre Hui Lai Meng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Organização deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 17/2013, a partir de 29 de Janeiro de 2014.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo, criado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2013;

— Hui Lai Meng possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Organização, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Gestão de Empresas pelo Instituto de Gestão de Macau;

— Mestrado em Gestão de Empresas pela Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau).

3. Currículo profissional:

— De Abril de 2006 a Novembro de 2008, exerce funções no Instituto de Habitação, em regime de contrato individual de trabalho;

— De Novembro de 2008 até à presente data, adjunto-técnico do Instituto de Habitação;

— Em Abril de 2006, exerce funções na Divisão de Apoio à Organização de Edifícios e Divisão de Organização do Instituto de Habitação, como responsável pelos trabalhos relativos aos assuntos de coordenação dos conflitos de administração de edifícios privados e de promoção de criação de comissão administrativa de condomínio;

— De Março de 2011 a Junho de 2013, chefia funcional da Divisão de Organização do Instituto de Habitação;

— De Julho de 2013 até à presente data, chefe da Divisão de Organização do Instituto de Habitação, em regime de substituição.

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Instituto de Habitação, aos 20 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Novembro de 2013:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Lei Kam Peng, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 8 de Janeiro de 2014;

Chan Chi Kin, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Janeiro de 2014;

Ng Si Io, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Janeiro de 2014;

Pun Lai Fong, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Janeiro de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Chan Sio Chan, como auxiliar, 2.º escalão, a partir de 30 de Dezembro de 2013;

Choi Iok Chuen, como motorista de pesados, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Novembro de 2013:

Lam Man Lan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Novembro de 2013.

Chang Hou In e Siu Chung Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Novembro de 2013.

Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Novembro de 2013:

Kan Wai Man e Lok Hio In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, a partir de 2 de Janeiro de 2014, e renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Janeiro de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Novembro de 2013:

Tian Xiaoyan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Janeiro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Dezembro de 2013:

Elisabete Gomes Coelho da Silva — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Dezembro de 2013.

Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Dezembro de 2013:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Hoi Ka Wai, Ieong Siu Chong, Leong Chek Kun, Lio Kam Lin e Wong Soi Peng, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2014;

Wu Sio Lan, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Dezembro de 2013:

Pang Seng Mou, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, da DSCC — prorrogada a sua requisição, por mais um ano, como assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Janeiro de 2014.

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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 20 de Janeiro de 2014. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.


COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS

Extractos de despachos

Por despachos do presidente da Comissão, de 6 de Janeiro de 2014:

Lao Chi Neng, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Comissão — renovado o seu contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.

Wong Weng I, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Comissão — renovado o seu contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.

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Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 21 de Janeiro de 2014. — O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2014:

Lam Ut Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Janeiro de 2014.

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Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 21 de Janeiro de 2014. — O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.


    

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