Número 4
II
SÉRIE

Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, área de relações públicas, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Bertília Maria Pereira	90,63

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Janeiro de 2014).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 10 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Vogais efectivos: Cheong Weng Mui, chefe funcional dos Serviços de Apoio da Sede do Governo; e

António Luís da Silva, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

———

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o provimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Cristina Guilherme Lam da Cunha	90,94

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Janeiro de 2014).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 10 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Vogais efectivas: Tong Sok Man, chefe da Secção de Contabilidade da Divisão de Gestão Orçamental e Contabilidade dos Serviços de Apoio da Sede do Governo; e

Ho Mei Keng, técnica de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Aviso

Nos termos do artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, avisa-se que Lei Siu Peng, superintendente-geral do Corpo de Polícia de Segurança Pública n.º 176 821, cessa funções de comandante do CPSP no dia 31 de Janeiro de 2014, em virtude da passagem à situação de aposentação, nos termos do artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 13 de Janeiro de 2014.

O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Comissariado contra a Corrupção publicar a lista de apoio financeiro concedido no 4.º trimestre do ano de 2013:

Entidade beneficiária	Data da autorização	Montante atribuído	Finalidade
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	22/11/2013	$ 2,000.00	Solidariedade social.
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	26/11/2013	$ 23,000.00	Solidariedade social.

Comissariado contra a Corrupção, aos 10 de Janeiro de 2014.

O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a ordenação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de lugares de verificador alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 6 de Março de 2013, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), ou, podendo, consultar a lista em causa através do website destes Serviços http://www.customs.gov.mo.

Serviços de Alfândega, aos 17 de Janeiro de 2014.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para quinze trabalhadores contratados além do quadro na categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, «Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias», e publicado no website dos Tribunais e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 17 de Janeiro de 2014.

O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

GABINETE DO PROCURADOR

Anúncio

Tendo em conta que o anúncio de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, se encontra no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», informa-se que a respectiva lista provisória dos candidatos admitidos se encontra afixada, e pode ser consultada, no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Dynasty Plaza, 7.º andar.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Procurador, aos 15 de Janeiro de 2014.

O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Anabela Agostinho Poon Almeida	80,94

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Janeiro de 2014).

Gabinete de Comunicação Social, aos 10 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Ieong Pou Kam.

Vogais: Leong Hou In; e

Chan Sou Cheng.

———

Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Che Weng Peng	82,88

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Janeiro de 2014).

Gabinete de Comunicação Social, aos 16 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Leong Man Ieng.

Vogais: Lou Kuai Mui; e

Leong Kin Cheong.

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista classificativa da prova escrita de conhecimentos e o local, datas e horas da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2013.

Gabinete de Comunicação Social, aos 14 de Janeiro de 2014.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Cheong Hio Chong	80,81

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 14 de Janeiro de 2014).

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 16 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Lio Chi Chong, técnico superior assessor do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

Vogais efectivos: Lei Man Tou, técnico superior principal do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais; e

Lei Ka Ian, técnico superior de 1.ª classe da Polícia Judiciária.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Kan Pui Man	79,00

(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 14 de Janeiro de 2014).

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 17 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Yang Chongwei, subdirector do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

Vogais efectivos: Lio Chi Hon, técnico superior assessor do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais; e

Chan Ieok Lei, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Chan Peng U	85,63

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Lei Sio Cheong.

Vogais: Wu Kuai Lam; e

Cheong Veng Kan.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Mok Sek Io	84,38

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 31 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Wong Weng Chong.

Vogal efectivo: Lum Ting Ting.

Vogal suplente: Tang Chi Man.

———

Nos termos do artigo 9.º da Ordem Executiva n.º 24/2011, de 23 de Maio, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados no processo de recrutamento e selecção para a admissão ao 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Eduardo Alberto de Jesus	65,94
2.º	Chong Chak In	58,84
3.º	Chio Hou Meng	57,83
4.º	Hoi Ka Ian	56,75
5.º	Lao Hoi Teng	55,77
6.º	U I Teng	53,77
7.º	António Manuel da Costa	50,57

1. Início do Programa de Aprendizagem (1.ª parte):

A primeira parte do Programa de Aprendizagem tem início no dia 3 de Março de 2014, pelas 9,00 horas.

2. Local de apresentação dos participantes:

Os candidatos devem apresentar-se no Departamento dos Assuntos Linguísticos da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 21.º andar.

3. Candidatos excluídos:

Candidatos excluídos por terem faltado à prova escrita: vinte;

Candidatos excluídos por terem desistido da prova escrita: quatro;

Candidatos excluídos por terem faltado à prova oral: quatro;

Candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a cinquenta valores nas provas de conhecimentos: oitenta.

Nos termos do Código do Procedimento Administrativo, os candidatos excluídos podem interpor recurso facultativo da presente lista para a Senhora Secretária para a Administração e Justiça, no prazo de trinta dias, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lúcia Abrantes dos Santos.

Vogais: Manuela Teresa Sousa Aguiar; e

Vong Kuai Ieng.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na internet dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 6 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 7 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista definitiva dos candidatos ao concurso centralizado, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sessenta e nove (69) lugares vagos e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nos serviços públicos, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2013.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 13 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Dezembro de 2013

———

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 14 de Janeiro de 2014.

A Conservadora, Tam Pui Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Listas

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ho Cora	83,83
2.º	Kuok Sio Sin	83,06
3.º	Chiang Weng I	83,00
4.º	Lei Oi Man	82,83
5.º	Chan Ian I	82,78
6.º	Cheng Iok U	82,28
7.º	Chio Song Leong	81,94	a)
8.º	Hong Hin Keong	81,94

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas do artigo n.º 26 do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 31 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Kit, chefe de divisão da DSI.

Vogais efectivos: Leong Pui Man, técnica de 1.ª classe da DSI; e

Kuong Wai Lok Domingos Savio, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

———

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Chan Chong Hoi	87,25

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 9 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Kit, chefe de divisão da DSI.

Vogais efectivos: Wong Sok Heng, técnica especialista da DSI; e

Kuan Chi Hang, técnico de 1.ª classe da DSEJ.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Aviso

Despacho n.º 01/VPL/2014

No uso dos poderes que me foram conferidos pelo Despacho n.º 01/PCA/2013, determino o seguinte:

1. É alterado o anexo II do Despacho n.º 01/VPL/2013, mediante o qual subdeleguei determinados actos.

2. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, Wong Iek, conformes com a presente subdelegação, desde 1 de Janeiro de 2014.

3. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 10 de Janeiro de 2014.

O Vice-Presidente do CA, Lo Veng Tak.

ANEXO II

Chefias a que se refere o ponto 2 do Despacho n.º 01/VPL/2013

Subunidade	Chefia
.........	.........
.........	.........
.........	.........
.........	.........
.........	.........
.........	.........
.........	.........
.........	.........
Divisão de Interpretação e Tradução	Wong Iek*

* Em regime de substituição

FUNDO DE PENSÕES

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Mak Weng Kin	83,31
2.º	Lam Mei Ling	78,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Janeiro de 2014).

O Júri:

Presidente: Yuen Ka Wai, chefe de divisão do FP.

Vogais efectivos: U Iok Lin, técnico superior assessor do FP; e

Jose Chan, técnico superior assessor do IAS.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Ma dos Santos, Weng Chi.	80,94

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Janeiro de 2014).

O Júri:

Presidente: Chong Ut Nun, chefe de divisão do FP.

Vogais efectivos: U Iok Lin, técnico superior assessor do FP; e

Lin Hang Man, técnico superior de 1.ª classe da DSEJ.

Éditos de 30 dias

Faz-se público que tendo Chan Wai Leng, Ng Weng Sam e Ng Weng Chi, viúva e filhas de Ng Kam Veng, falecido, que foi chefe, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que não havendo impugnação será resolvida a pretensão das requerentes, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 15 de Janeiro de 2014.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

———

Faz-se público que tendo Fernandes, José Júnior, viúvo de Niza Fernandes, Henriqueta Maria, falecida, que foi oficial administrativo principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aposentada, requerido a pensão de sobrevivência deixada pela mesma, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que não havendo impugnação será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 15 de Janeiro de 2014.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Anúncios

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicados na internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

———

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o seguinte concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico.

O aviso do concurso acima referido, encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Aviso

Despacho n.º 2/DIR/2014

Considerando o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, determino:

1. É delegada no subdirector dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong, a competência para apreciar e decidir os pedidos de isenção de Imposto do Selo por transmissões de bens a que se refere o artigo 13.º da Lei n.º 13/2013.

2. A competência delegada pelo presente despacho é susceptível de subdelegação, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho.

3. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo subdirector Iong Kong Leong, no âmbito da presente delegação de competências, entre o dia 1 de Janeiro de 2014 e a data da publicação do presente despacho.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Março de 2013

（*） As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $1 142 362,60.

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Abril de 2013

（*） As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $1 059 141,00.

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Maio de 2013

（*） As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $1 119 218,60.

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Junho de 2013

（*） As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $1 244 274,90.

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Julho de 2013

（*） As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $1 345 067,40.

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Agosto de 2013

（*） As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $1 315 989,00.

O Chefe do SOT, Carlos A. N. Alves.

O Chefe do DCP, Tang Sai Kit.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixados, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicados na internet da DSEC, o local, datas e horas da entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico do quadro de pessoal da DSEC, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2013.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 14 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.

Concurso Público n.º 01/DSEC/2014

Entidade adjudicante: Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau.

Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) realiza o concurso público para o «Projecto de pesquisa do inquérito às despesas dos visitantes». Os concorrentes interessados podem dirigir-se, no horário de expediente, à Divisão Administrativa e Financeira (DAF) da DSEC, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edf. «Dynasty Plaza», 17.º andar, Macau, para aceder às cópias dos exemplares do «Programa do concurso» e do «Caderno de encargos», ou, em alternativa, podem efectuar o «download» desses documentos, de forma gratuita, através do website destes Serviços.

As propostas devem ser entregues à DAF da DSEC, antes das 17,00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2014. Além de entregar os documentos indicados no «Programa do concurso» e no «Caderno de encargos», os concorrentes devem submeter ainda o documento comprovativo do pagamento da caução provisória, no valor de quinhentas mil patacas, à ordem do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso realiza-se no dia 24 de Fevereiro de 2014, pelas 11,00 horas, na Sala de Conferências da DSEC, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edf. «Dynasty Plaza», 17.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 16 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector assessor, 1.º escalão, da carreira do inspector, para o pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», de 3 de Agosto, e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da intranet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Pode candidatar-se o pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais que reúna as condições estipuladas no artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, substituta, Teng Nga Kan.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quinze lugares de inspector especialista, 1.º escalão, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativo Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lao Si Lei	80,00
2.º	O Ngai Ieong	78,63
3.º	Leong Heng Pan	78,13	a)
4.º	Ko Yat Ming	78,13
5.º	Ao Man Kuai	76,88
6.º	Leong Chon U	76,06
7.º	Chan Keng Meng	75,38
8.º	Cheang Wai Man	74,13
9.º	Da Silva Santos, Sérgio Sequeira	73,88
10.º	Chu Chi Chio	72,50
11.º	Kwan Chi Ian	72,25
12.º	Chong Iat Loi	71,63
13.º	Lo, José	71,25
14.º	Tou Hang U	70,63
15.º	U Choi Kit	69,38

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Janeiro de 2014).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 8 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ian I Man, técnica superior principal da DICJ.

Vogais efectivos: Ng On Lou, técnica superior de 1.ª classe da DICJ; e

Chang Chi Hou, técnica superior de 2.ª classe do GRH.

———

A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, em conformidade com o disposto no artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2002, com a redacção do Regulamento Administrativo n.º 27/2009, torna pública a lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino.

Pessoas colectivas:

Companhia de Investimento Haishen Grupo Limitada;
Sat Ieng Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade de Investimento San Ip Seng, Limitada;
好運娛樂一人有限公司;
Sociedade de Diversões Imperial, Limitada;
I Kei Companhia Limitada;
Grupo Ouro Macau Limitada;
Diversões Gold City, Sociedade Unipessoal Limitada;
Precision Faith Limitada;
MO Promoção de Jogos Internacional, Sociedade Unipessoal Limitada;
Gainer Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade de Promotores de Jogos Man Pou Limitada;
Ocean Star Diversões Companhia Limitada;
Welcome Empresa — Sociedade Unipessoal Limitada;
Chico — Sociedade Unipessoal Limitada;
Dore Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
金光國際博彩中介人一人有限公司;
LES, Sociedade Unipessoal Limitada;
KIMREN — Entretenimento, Sociedade Unipessoal Limitada;
Joy Wave Diamond — Promotores de Jogos, Sociedade Unipessoal Limitada;
Neptune Ouro Sociedade Unipessoal Limitada;
Kuok Mao Promoção de Jogos Limitada;
Sociedade de Diversões Kam Fok, Limitada;
Hoi Seng Sociedade Unipessoal Limitada;
Clube de Fuzhishen (Macau) Limitada;
Diversões Hao Cai Sociedade Unipessoal Limitada;
Ocho Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade Promoção de Jogos Sang Heng Limitada;
Companhia de Chong Fat (Macau), Limitada;
Zhong Ying, Sociedade Unipessoal Limitada;
Win Internacional Sociedade Unipessoal Limitada;
Huang’s Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Internacional Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Yiu Chun Limitada;
Hoi Long Sociedade Unipessoal Limitada;
Star 18 Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Luminous Limitada;
Chong Weng Diversões Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Royal Fortune Limitada;
Joli Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
Eight Elements Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Star 888 Limitada;
Companhia de Diversões Wing Cheok Clube Internacional, Limitada;
Grandhood Global Entretenimento Limitada;
Hoi Fong Diversões Sociedade Unipessoal Limitada;
Huang Ting Limitada;
Sheng Li V Sociedade Unipessoal Limitada;
Le Ciel Sociedade Unipessoal Limitada;
David Star Sociedade Unipessoal Limitada;
HIJ Macau Sociedade Unipessoal Limitada;
Gathering Sociedade Unipessoal Limitada;
Lucky Star Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade de Promoção de Jogos Imperador, Limitada;
Entretenimento Hou Hou Sociedade Unipessoal Limitada;
Bo Ying Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Entretenimento e Investimento Kam To Kam Limitada;
Companhia de Investimento Tongxi Limitada;
Companhia de Crockfords Limitada;
Diversões Fu Sun Macau, Sociedade Unipessoal Limitada;
Tak Lei Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos Jin Jun Limitada;
Coroa Rica, Sociedade Unipessoal Limitada;
Century Clube de VIP Limitada;
Gold Star Investimento Internacional Sociedade Unipessoal Limitada;
Goldmoon Internacional Sociedade Unipessoal Limitada;
Coroa de Diamante Internacional Limitada;
Grande Coroa Internacional Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos Tak Chun Limitada;
Wing Chi (Internacional) Limitada;
Jin Ying Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Huan Qiu Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
Clube de Vip Fu Loi, Sociedade Unipessoal Limitada;
Golden Praise Internacional — Sociedade Unipessoal Limitada;
Nine & Picture’s Macau Sociedade Unipessoal Limitada;
Yuk Tung Sociedade Unipessoal Limitada;
Royal 818 Sociedade Unipessoal Limitada;
Ponte 16 — Promotor de Jogos, Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade Promoção de Jogos Bao Li Limitada;
Meng Mun Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Xin Huan Qiu Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
寶馬貴賓會一人有限公司;
Victormap Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Ming Jun Clube de VIP Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Entretenimento e Desenvolvimento Hollywood (Macau) Limitada;
Mao Hua Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
京晁國際一人有限公司;
日盛博彩中介投資一人有限公司;
Grand Palace Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
EZ8 Sociedade Unipessoal Limitada;
Iek Ieong Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade de Investimento Viva Limitada;
You Shi Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
CCUE 168 Limitada;
Sociedade de Promoção de Jogos Century Oriental Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos San Chao, Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos Internacional Avia, Limitada;
Tung Shing Clube de VIP Limitada;
Kam Choi Hong Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Sun City Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Long Fa Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Kat Seng Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Golden Sun Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
志達博彩中介一人有限公司;
Entretenimento Sai Tai Wu Limitada;
Sai Hoi Tong Seong Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
China Aliança Clube de VIP Grupo Limitada;
Hoi Kit Diversões Sociedade Unipessoal Limitada;
Hang Seng Sociedade Unipessoal Limitada;
Yao Chenlei Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Cali Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade Promoção de Jogos Sang Lung Limitada;
Pun Chi Man Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos Chun Wai Wui, Limitada;
Sheng Feng — Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade Promoção de Jogos Seng Fai Limitada;
Companhia de Investimento Internacional Xinde Limitada;
Sociedade de Promoção de Jogos Seng Ou Limitada;
Man Cai Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
輝煌博彩中介人一人有限公司;
Chao Ioc Mei Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Chong Lin Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Xin Shan Promotor de Jogo Limitada;
Surewin Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Hang Fung Grupo Companhia Limitada;
Millennium Investimento Internacional Sociedade Unipessoal Limitada;
眾發一人有限公司;
Kei Soi Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Promotores de Jogos Lek Tin Sociedade Unipessoal Limitada;
Cash 116 Sociedade Unipessoal Limitada;
Inteluck Promoção de Jogos Sociedade Unipessoal Limitada;
Dragon Rock Companhia de Entretenimento Internacional Limitada;
Vicky Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Gao Fu Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Weng Cheong Promoção de Jogos Limitada;
Tai Wo, Sociedade Unipessoal Lda;
Tin Ieng Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade de Entretenimento Sing Vong Limitada;
Tang Long Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Meg-Star Internacional, Sociedade Unipessoal Limitada;
Wui Pou Seng Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Hengwin Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Zhingxing Promoção de Jogos Limitada;
DB. International Sociedade Unipessoal Limitada;
華利娛樂國際一人有限公司;
Peninsula Internacional Promotor de Jogo Sociedade Unipessaol Limitada;
Hoi Ieong Sociedade Unipessoal Limitada;
Guangdong Sociedade Unipessoal Limitada;
Grupo de Poker Genius Limitada;
7 Luck Clube VIP Limitada;
Jin Wei Global Limitada;
Kuok Wai Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Longxi Promoção de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Nine Rulers Sociedade Unipessoal Limitada;
Gold Hope Internacional Limitada;
Sociedade de Promoção de Jogos Clube Elegante, Limitada;
Kam Goke Promoção de Jogos Sociedade Unipessoal Limitada;
Bo Ta Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos AL’S, Limitada;
Sociedade Sparkle Roll Prestige Glory Hall Limitada;
Chin Kam Promoção de Jogos Sociedade Unipessoal Limitada;
Seng Keng Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade Golden Palm (Macau), Limitada;
Mito Península Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Diversões Fortuna Internacional Limitada;
Golden Treasure Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Golden Prosperous, Sociedade Unipessoal Limitada;
月亮城博彩中介一人有限公司;
Heng Xin Entretenimento Limitada;
Empresa Tian Jiu, Limitada;
Si Chong Su Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
He Li Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
樂富一人有限公司;
Leader Sociedade Unipessoal Limitada;
東鼎博彩中介人一人有限公司;
United Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Everest Promoção de Jogos Sociedade Unipessoal Limitada;
Tian Du Promoção de Jogos Sociedade Unipessoal Limitada;
Novo Clube VIP Legend, Sociedade Unipessoal Limitada;
Star Link Promoção de Jogos Sociedade Unipessoal Limitada;
Promoção de Jogos Cidade Fénix, Sociedade Unipessoal Limitada;
Hong Feng Promoção de Jogos Sociedade Unipessoal Limitada;
Ocean Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
迪恆一人有限公司;
Hui Cui Sociedade Unipessoal Limitada;
Kam Chu Promoção de Jogos Sociedade Unipessoal Limitada;
Pros Peridade de Promoção de Jogos Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos New Seng Keng Limitada;
Yam Long Sociedade Unipessoal Limitada;
Wan Feng Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada.

Pessoas singulares:

Wong, Chi Hong;
Li, Kwok Hong;
Sae-Kee, Weena;
Chu, Yuet Wah;
Siew, Pek Tho;
Tu, Min Tsung;
Reimer, Jean Yu;
Fung, Yuet Sim;
Fung, Yuet Wah;
Leong, Chak Tong;
Lei, Ka Fai;
Wong, Hoi Ping;
Ma, Chi Chong;
Lee, Wai Man;
Cheung, Kin Wai;
Lou, Sao Mui;
Pang, Soi Kuan;
Jin Long;
Chan Yan Hung;
Hui, Wai Tung;
Hoi, Sam Kuong;
Chung, Long Jin;
Wu Haijun;
Shu, Yau Wai;
Leong, Chi Wai;
Liang JianWei;
Choi, Wai Chan;
Cheng, Wing Wa.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 15 de Janeiro de 2014.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, ao trabalhador contratado além do quadro da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 21.º andar, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administratração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 15 de Janeiro de 2014.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.

———

Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão; e

Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.

As listas afixadas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 16 de Janeiro de 2014.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal contratado além do quadro do Conselho de Consumidores, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o seguinte lugar:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nível 6.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se disponível nas páginas electrónicas do Conselho de Consumidores e nas da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no quadro de aviso da Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Conselho de Consumidores, aos 14 de Janeiro de 2014.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Aviso

Aviso n.º 002/2014-AMCM

Para efeitos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 58/99/M, de 18 de Outubro, torna-se público as seguintes entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau:

I. Instituições financeiras «offshore»

Banco BPI, S.A. – Sucursal Offshore de Macau
Caixa Geral de Depósitos, S.A. – Sucursal Offshore de Macau

II. Instituições de serviços comerciais e auxiliares (não incluindo as instituições publicadas no aviso anterior)

i. Instituições autorizadas de Julho a Dezembro de 2013

1. Vera Internacional (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Vera International (Macao Commercial Offshore) Limited

ii. As companhias foram autorizadas para alterar as suas firmas durante o período de Julho a Dezembro de 2013:

1. Grupo Red Avenue (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Red Avenue Group (Macao Commercial Offshore) Limited

(Anteriormente conhecido por Bondex (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em inglês, Bondex (Macao Commercial Offshore) Limited)

2. Stella Comércio Internacional (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Stella International Trading (Macao Commercial Offshore) Limited

(Anteriormente conhecido por Bestsource Tecnologia (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em inglês, Bestsource Technology (Macao Commercial Offshore) Limited)

3. JS Internacional Comercial Offshore de Macau Limitada

JS International Macao Commercial Offshore Limited

(Anteriormente conhecido por Star Team Comercial Offshore de Macau Limitada, em inglês, Star Team Macao Commercial Offshore Company Limited)

iii. Autorizações que foram revogadas durante o período de Julho a Dezembro de 2013:

1. Jet Light Comercial Offshore de Macau Limitada

Jet Light Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 4 de Julho de 2013)

2. Cross Comercial Offshore de Macau Limitada

Cross Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 31 de Julho de 2013)

3. Kawagoe Mesuca (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Kawagoe Mesuca (Macao Commercial Offshore) Limited

(Data de cancelamento: 29 de Agosto de 2013)

4. Fine Makers (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Fine Makers (Macao Commercial Offshore) Limited

(Data de cancelamento: 16 de Setembro de 2013)

5. Central Carga Comercial Offshore de Macau Limitada

Central Freight Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 17 de Setembro de 2013)

6. Companhia Simpolo (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Simpolo (Macao Commercial Offshore) Company Limited

(Data de cancelamento: 26 de Setembro de 2013)

7. Grupo Win Win Comercial Offshore de Macau Limitada

Win Win Group Macau Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 6 de Novembro de 2013)

Autoridade Monetária de Macau, aos 16 de Janeiro de 2014.

Pel’O Conselho de Administração:

Anselmo Teng, presidente; e

Wan Sin Long, administrador.

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Outubro de 2013

(Patacas)
ACTIVO		PASSIVO
Reservas cambiais	129,072,171,487.51	Responsabilidades em patacas	263,036,840,651.12

Ouro e prata	0.00	Depósitos de instituições de crédito monetárias	16,044,320,348.35
Depósitos e contas correntes	66,844,098,412.90	Depósitos do Governo da RAEM	54,200,000,000.00
Títulos de crédito	41,637,452,636.17	Títulos de garantia da emissão fiduciária	10,201,477,676.67
Fundos discricionários	20,563,678,744.98	Títulos de intervenção no mercado monetário	26,200,000,000.00
Outras	26,941,693.46	Outras responsabilidades	156,391,042,626.10

Crédito interno e outras aplicações	157,987,536,765.39	Responsabilidades em moeda externa	322,172.67

Moeda metálica de troco	426,947,100.00	Para com residentes na RAEM	0.00
Moeda metálica comemorativa	1,854,260.07	Para com residentes no exterior	322,172.67
Moeda de prata retirada da circulação	5,856,000.40
Conj. Moedas circulação corrente	229,371.72	Outros valores passivos	196,763,462.93
Outras aplicações em patacas	254,334,201.19
Aplicações em moeda externa	157,298,315,832.01	Operações diversas a regularizar	196,763,462.93
		Outras contas	0.00

Outros valores activos	485,238,894.40	Reservas patrimoniais	24,311,020,860.58

		Dotação patrimonial	15,759,932,112.08
		Provisões para riscos gerais	0.00
		Reservas para riscos gerais	5,111,032,077.99
		Resultado do exercício	3,440,056,670.51

Total do activo	287,544,947,147.30	Total do passivo	287,544,947,147.30

Departamento Financeiro e de Recursos Humanos
Lei Ho Ian, Esther

Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long

GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Lista

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete para os Recursos Humanos, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Wong Chi Long	69,08

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Janeiro de 2014).

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 17 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lei Fernando, técnico superior assessor do Gabinete para os Recursos Humanos.

Vogais efectivos: Lei Pou Cheng, técnica superior assessora do Gabinete para os Recursos Humanos; e

Wong Chi Iong, técnico principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicado nas páginas electrónicas do GRH e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GRH, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 16 de Janeiro de 2014.

A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 14 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Sio Pui Ieng, técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Song Kai Va, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Chung Fu Yu, técnico de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de ligação entre polícia e comunidade e relações públicas, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2013:

Único candidato aprovado:	valores
Lei Ka Ian	70,89

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Janeiro de 2014).

Polícia Judiciária, aos 6 de Janeiro de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheang Pou Seong, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Chiang Chi Meng, técnica superior assessora; e

Lei Tin Weng, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

———

De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de polícia científica, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lei Cheok Hin	74,07
2.º	Chan Lai Heng	72,48

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Janeiro de 2014).

Polícia Judiciária, aos 9 de Janeiro de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Chio Tak Iam, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Pun Wai Yeng, chefe de divisão; e

Tang Chan Seng, técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

———

De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lai, Un I Isabel	72,50
2.º	Lo, Chi Hou	71,50

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Janeiro de 2014).

Polícia Judiciária, aos 9 de Janeiro de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Vong Chi Hong, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Fong Hou In, chefe de divisão; e

Lam Chi Leong, técnico superior de 1.a classe do Instituto de Habitação.

———

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de estudo e análise económica e financeira, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2013:

Único candidato aprovado:	valores
Lam Chi Ieng	70,60

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Janeiro de 2014).

Polícia Judiciária, aos 10 de Janeiro de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Suen Kam Fai, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Chan Kin Hong, chefe de divisão; e

Ng Tak Long, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), bem como no website desta Polícia www.pj.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do estágio, com vista ao preenchimento de vinte lugares de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico de criminalística, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 3 de Abril de 2013.

A prova de conhecimentos (prova escrita) com a duração de 3 horas, terá lugar na Escola «Hou Kong», sita na Estrada de Ferreira do Amaral, n.º 5, Macau, e no Colégio Católico Estrela do Mar (perto do Largo do Lilau), sito na Rua do Padre António, n.º 36, em Macau, no dia 22 de Fevereiro de 2014 (sábado), pelas 14,30 horas. Os candidatos aprovados deverão comparecer no local acima indicado, 30 minutos antes da realização da mesma prova.

Polícia Judiciária, aos 15 de Janeiro de 2014.

O Director, Wong Sio Chak.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 16 de Janeiro de 2014.

O Director, Wong Sio Chak.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, 1.º escalão, constante do mapa 3 do Anexo da Lei n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica), da área radionuclear, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Choi Kuok Pan	69,25

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2013).

Serviços de Saúde, aos 17 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: U Chin Chun, técnico superior de saúde principal.

Vogal efectivo: Chan Sut Mui, técnico superior de saúde principal.

Vogal suplente: Iong Mio Chan, técnico superior de saúde principal.

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Informa-se que, nos termos definidos no artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dez lugares de motorista de pesados, 1.º escalão (00613/01-MP), da carreira de motorista de pesados, providos em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013.

Serviços de Saúde, aos 13 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 14 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares do farmacêutico consultor sénior, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 15 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

———

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 3.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor nas línguas chinesa e inglesa, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 17 de Julho de 2013.

Serviços de Saúde, aos 17 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

Avisos

(Ref. do Concurso n.º 01113/02-T)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Julho de 2013, e nos termos definidos na Lei n.o 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de higiene e segurança alimentar, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

A validade do concurso é de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Forma de provimento

É provido em regime de contrato além do quadro, precedido de um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento.

3. Caracterização do conteúdo funcional

Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

4. Conteúdo funcional

O técnico estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar medidas de política e gestão na área de fiscalização de higiene e segurança alimentar, incluindo a análise de perigos e pontos críticos de controlo (APPCC) na cozinha dos Serviços de Saúde.

5. Vencimento, condições de trabalho e regalias

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimentos, constante do nível 5 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos).

As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública em vigor.

6. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que preencham os seguintes requisitos:

6.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

6.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

6.3 Estejam habilitados com curso superior, abrangendo as áreas de Higiene Alimentar, Ciências Tecnológicas e Segurança Alimentar ou outras áreas afins relacionadas com o exercício das funções exigidas.

7. Formalização de candidaturas

Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso» aprovada pelo n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde) e apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente (2.ª a 5.ª feira: 9,00 às 13,00 e 14,30 às 17,45 horas; 6.ª feira: 9,00 às 13,00 e 14,30 às 17,30 horas), na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário:

7.1 Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);

b) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso e cópia dos documentos em que constem todas as disciplinas de cada ano lectivo (é necessária a apresentação dos originais para autenticação);

c) Nota curricular, devidamente assinada (é necessário que a nota curricular seja assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma);

d) Cópias dos documentos comprovativos de experiência profissional e dos cursos de formação de área similar (caso aplicável, para uso de análise curricular).

7.2 Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, caso os mesmos se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição em concurso.

8. Métodos de selecção

a) 1.º método de selecção: Prova de conhecimentos, com carácter eliminatório, que revestirá a forma de prova escrita, com a duração de três horas;

b) 2.º método de selecção: Entrevista profissional;

c) 3.º método de selecção: Análise curricular.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

9. Objectivos dos métodos de selecção

A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

10. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100.

Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

Os resultados de cada selecção eliminatória serão publicados em lista classificativa e os candidatos aprovados convocados para a realização da selecção seguinte.

11. Classificação final

Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, da seguinte forma:

Prova de conhecimentos: 50%;

Entrevista profissional: 20%;

Análise curricular: 30%.

12. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

13. Local de afixação das listas provisórias, definitivas e classificativas

13.1 As referidas listas serão afixadas na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como estarão disponíveis no sítio electrónico dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo. A localização da afixação e consulta destas listas também será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;

13.2 O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva;

13.3 A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

14. Programa das provas

O programa abrangerá as seguintes matérias:

41.1 Conhecimentos sobre legislação:

a) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

b) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

c) Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

d) Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

e) Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;

f) Reestruturação da orgânica dos Serviços de Saúde de Macau, consagrada pelo Decreto-Lei n.º 81/99/M;

g) Lei n.º 5/2013 — Lei de segurança alimentar;

h) Despacho do Chefe do Executivo n.º 556/2009 — Publica os nomes específicos dos aditivos alimentares genéricos e as classes e subclasses funcionais, estabelecidas de acordo com a natureza de utilização dos aditivos alimentares;

i) Decreto-Lei n.º 50/92/M, de 17 de Agosto — Estabelece as condições a que deve obedecer a rotulagem dos géneros alimentícios prontos a serem fornecidos ao consumidor final;

j) Decreto-Lei n.º 56/94/M — Altera o Decreto-Lei n.º 50/92/M, de 17 de Agosto, que regula o processo de rotulagem dos géneros alimentícios prontos a serem fornecidos ao consumidor;

k) Regulamento Administrativo n.º 7/2004 — Altera o Decreto-Lei n.º 50/92/M, de 17 de Agosto;

l) Lei n.º 6/96/M, de 15 de Julho — Regime Jurídico das Infracções contra a Saúde Pública e contra a Economia;

m) Lei n.º 26/96/M — Altera o artigo 48.º da Lei n.º 6/96/M, de 15 de Julho (Entrada em vigor do regime jurídico das infracções contra a saúde pública e contra a economia);

n) Lei n.º 7/2005 — Alteração à Lei n.º 6/96/M, de 15 de Julho.

14.2 Conhecimentos profissionais:

a) Higiene Alimentar;

b) Ciências Tecnológicas e Segurança Alimentar;

c) Ciências da Nutrição;

d) Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controlo (APPCC).

Durante a prova de conhecimentos é proibida a consulta de outros livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos, com excepção da legislação acima mencionada.

15. Composição do júri

O júri do concurso tem a seguinte constituição:

Presidente: So Kin Ling, chefe da Divisão de Hotelaria.

Vogais efectivos: Chao Sok I, técnico superior de saúde principal; e

Alves, Manuel Filipe do Amaral, técnico superior de saúde de 1.ª classe.

Vogais suplentes: Ng Chok Peng, técnico superior de saúde de 1.ª classe; e

De Almeida, Joana Santos, técnica especialista.

16. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Serviços de Saúde, aos 10 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 00513/02-MA)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Junho de 2013, e nos termos definidos nas Leis n.os 10/2010 (Regime da carreira médica) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (pediatria), da carreira médica, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde:

1. Tipo de concurso

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

2. Validade do concurso

A validade do concurso esgota-se com o preenchimento das respectivas vagas postas a concurso.

3. Forma de provimento

É provido em regime de contrato além do quadro, precedido de um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento.

4. Formas de exercício da área funcional

Médico da área funcional hospitalar — prestação de serviços de assistência, investigação e ensino no subsistema de cuidados de saúde diferenciados, aproveitando a participação em equipas multidisciplinares e em estreita cooperação com o subsistema de cuidados de saúde generalizados, em especial:

1) Prestar serviços médicos da sua especialidade aos doentes internados e solicitar apoio de outras especialidades, quando necessário;

2) Praticar actos médicos nas actividades de consulta externa diferenciada e de urgência, compreendendo o diagnóstico, a prescrição da terapêutica a instituir e a determinação do internamento ou a alta hospitalar;

3) Decidir da intervenção médica que, em seu diagnóstico, se imponha em cada caso;

4) Elaborar planos de terapêutica especializados para doentes internados e coordenar os respectivos trabalhos de execução;

5) Prestar cuidados hospitalares adequados a doentes, em cooperação com o pessoal de enfermagem;

6) Elaborar processos, registos e relatórios médicos;

7) Assegurar e acompanhar o encaminhamento de doentes entre as diferentes especialidades;

8) Assegurar e acompanhar o encaminhamento de doentes fora da rede hospitalar pública se necessário;

9) Assegurar a comunicação e cooperação entre especialidades hospitalares, proporcionar planos de assistência médica e de enfermagem especializados e interdisciplinares, sempre que necessário;

10) Participar em projectos de ensino e investigação científica;

11) Orientar a formação de médicos internos;

12) Prestar apoio técnico ao planeamento, organização e gestão desta área funcional;

13) Promover a articulação das actividades desta área funcional com as outras áreas funcionais.

5. Conteúdo funcional

Ao médico assistente são atribuídas as seguintes funções:

1) Prestar serviços médicos;

2) Participar em equipas médicas ou de urgência;

3) Colaborar nas acções de formação;

4) Recolher e tratar a informação médica e epidemiológica;

5) Colaborar em trabalhos de investigação, visando a melhoria dos serviços médicos;

6) Cooperar com as autoridades sanitárias e outras;

7) Participar nas acções que visem a articulação entre os diferentes níveis de serviços médicos;

8) Exercer as demais funções que lhe forem cometidas;

9) Prestar serviços médicos diferenciados;

10) Participar em júris de concursos, quando designado;

11) Desempenhar funções docentes, quando designado;

12) Participar e colaborar no desenvolvimento de projectos de investigação científica;

13) Colaborar no desenvolvimento profissional dos médicos gerais;

14) Coadjuvar os médicos consultores e os chefes de serviço;

15) Participar na gestão do serviço onde estiver integrado;

16) Responsabilizar-se pela respectiva área funcional, nas equipas multidisciplinares, incluindo as matérias relativas ao diagnóstico da saúde da comunidade e à prossecução de intervenções sanitárias e médicas.

6. Vencimento, condições de trabalho e regalias

O médico assistente, 1.º escalão, vence pelo índice 740 da tabela indiciária de vencimentos, constante do mapa 1 do Anexo da Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica).

As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública e do Regime da Carreira Médica em vigor.

7. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam os seguintes requisitos:

7.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

7.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;

7.3 Sejam habilitados com licenciatura em medicina e tenham concluído, com aproveitamento, o internato complementar, área de pediatria.

8. Forma de admissão

Os candidatos devem apresentar no prazo de vinte dias úteis a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, mediante a entrega, pessoalmente, da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2012 (adquirida na Imprensa Oficial ou através da sua página electrónica), devidamente preenchida, até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, acompanhada dos seguintes documentos:

8.1 Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessária a apresentação de original para autenticação);

b) Documento comprovativo da licenciatura em medicina (é necessária a apresentação de original para autenticação);

c) Documento comprovativo da graduação em especialista na área funcional hospitalar (pediatria), exigida no presente aviso (é necessária a apresentação de original para autenticação);

d) Três exemplares da nota curricular assinados pelo candidato (donde constem, detalhadamente, o tempo e o modo das funções exercidas no âmbito da área funcional respectiva, a chefia de unidades técnico-funcionais, a orientação de internos e a participação em equipas ambulatórias; capacidade e aptidão para a gestão, organização e chefia de serviços e unidades técnico-funcionais; trabalhos e artigos publicados; desempenho de cargos na área médica; actividades docentes ou de investigação e outros elementos de valorização profissional) (as notas curriculares devem necessariamente ser assinadas pelo próprio candidato, sob pena de se considerarem como falta de entrega das mesmas);

8.2 Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e c), bem como do registo biográfico, desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

9. Métodos de selecção

A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

9.1 Prova de conhecimentos (eliminatória): 50%;

9.2 Análise curricular: 50%.

As provas de conhecimentos destinam-se a avaliar a capacidade do candidato para resolver problemas e actuar, assim como reagir, em situações do âmbito da respectiva área funcional.

A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita, sem consulta e terá a duração de duas horas, aferida numa escala de 10 valores pontuais, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham uma classificação inferior a 5 valores.

A análise curricular consiste na apreciação e discussão do currículo profissional do candidato, e visa analisar a sua qualificação para o desempenho de determinada função, atendendo-se, designadamente, à sua competência profissional e científica, tendo como referência o perfil de exigências profissionais, genéricas e específicas do lugar a ocupar, bem como o percurso profissional, a relevância da experiência adquirida e da formação realizada, o tipo de funções exercidas e a avaliação de desempenho obtida.

Os parâmetros de avaliação, a ponderação e a grelha classificativa de cada método de selecção para o concurso que se afixam na Divisão de Pessoal, situada no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde estão disponíveis para a devida consulta.

10. Classificação final

10.1 Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 10 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 5 valores.

10.2 Em caso de igualdade de classificação dos candidatos, têm preferência, sucessivamente, os que detenham melhor classificação obtida na avaliação final do internato médico da área funcional a que respeita o procedimento concursal, maior antiguidade na categoria, na carreira, da área funcional a que respeita o procedimento concursal. Se a situação de igualdade de classificação persistir após a aplicação dos critérios anteriormente referidos, aplica-se o artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

11. Programa

O programa abrangerá as seguintes matérias:

Prova de conhecimentos — Prova escrita.

O programa abrangerá os conhecimentos médicos sobre pediatria.

Durante a prova escrita é proibida a consulta de quaisquer legislações, livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos.

12. Publicação de listas

O local, a data e hora da realização da prova escrita constarão do aviso referente à lista definitiva.

13. Júri

O júri do concurso tem a seguinte constituição:

Presidente: Dr.ª Lee Pui I, chefe de serviço de pediatria.

Vogais efectivos: Dr.ª Wong Fong Ian, chefe de serviço de pediatria; e

Dr.ª Ieong Kin Mui, chefe de serviço de pediatria.

Vogais suplentes: Dr. Lui Kin Man, chefe de serviço de pediatria; e

Dr.ª Chan Tzun, médica consultora de pediatria.

14. Local de afixação das listas provisórias, definitivas e classificativas

14.1 As referidas listas serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo). Os locais de afixação e da consulta da referida lista serão também publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

14.2 A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

15. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.os 10/2010 (Regime da carreira médica) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Serviços de Saúde, aos 13 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

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Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro;
— Três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro; e
— Dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do artigo 18.º, n.º 5, do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 14 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

INSTITUTO CULTURAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Choi Cheng Cheng	90,63
2.º	Lei Man Fong	89,38
3.º	Sam Chan Fai	80,19

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 17 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Lo Lai Mei, chefe da Divisão Administrativa e Financeira do IC.

Vogal suplente: Leong Heng Cheong, técnico superior assessor principal do IC.

Vogal efectivo: Cheong Chi Meng, inspector escolar da DSEJ.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ho Wai Meng	91,25
2.º	Lo Lai Mei	90,63

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 17 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Ieong Chi Kin, chefe do Departamento de Acção Cultural do IC.

Vogal efectivo: Choi Cheng Cheng, técnica superior assessora do IC.

Vogal suplente: Chang Mei Kuan, técnica superior de 1.ª classe da DSEJ.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Cheong Kuok Wai	85,81

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 18 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Choi Cheng Cheng, técnica superior assessora do IC.

Vogais suplentes: Liu Chang, técnico especialista (director da Escola de Música) do IC; e

Chang Mei Kuan, técnica superior de 1.ª classe da DSEJ.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Celina Chan Gomes	91,25
2.º	Chio Im Peng	90,94	a)
3.º	Cristina Lei Robarts	90,94
4.º	Gisela Viegas	90,19

a) Maior antiguidade na função pública.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 17 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do IC.

Vogais efectivos: Suen Kam Ming, técnico superior assessor principal do IC; e

Tam Un Leng, técnica de 2.ª classe do IAS.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Altino Carvalhosa Gomes	92,50
2.º	Leong Mei I	90,25
3.º	Hoi Pou Ha	89,69
4.º	Ng Sio I	89,31
5.º	Leong Tek Cheong	79,25

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 18 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente, substituto: U Lai Peng, adjunto-técnico especialista (chefia funcional) do IC.

Vogal suplente: Chio Im Peng, adjunto-técnico especialista do IC.

Vogal efectiva: Lam I Ling, adjunto-técnico principal do GRH.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal contratado além do quadro do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Lau Pui I	83,13

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 17 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Lo Lai Mei, chefe da Divisão Administrativa e Financeira do IC.

Vogais efectivas: Ng On Na, intérprete-tradutora assessora do IC; e

Ip Mo Lan, técnica superior assessora da DSAL.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal contratado além do quadro do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Pao Sio Kei	86,13
2.º	Anna Ho	85,31
3.º	Wong Yeuk Yin Angie	82,50
4.º	Ho Hoi Seng	78,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 18 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Lau Fong, directora do Arquivo Histórico do IC.

Vogais efectivos: Hong Fan Teng, chefe de sector, substituta, da Biblioteca Central de Macau do IC; e

Sam Kin Long, técnico superior assessor da DSAMA.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal contratado além do quadro do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Un Sio San	79,19

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 16 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Lau Fong, directora do Arquivo Histórico do IC.

Vogal suplente: Tang Yuk Ling, técnica superior assessora do IC.

Vogal efectivo: Sin Weng Hang, técnico superior principal da DSAL.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal contratado além do quadro do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Vong Vai Meng	82,06
2.º	Zhou Qian	77,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 18 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Choi Cheng Cheng, técnica superior assessora do IC.

Vogais suplentes: Liu Chang, técnico especialista (director da Escola de Música) do IC; e

Chang Mei Kuan, técnica superior de 1.ª classe da DSEJ.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de oito lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal contratado além do quadro do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wu Sut Lam	86,56
2.º	Ng Weng Fai	85,94
3.º	Lei Hon Kit	85,00	*
4.º	Leong Iat Fai	85,00
5.º	Wan Sio Chong	84,69
6.º	Iu Wai Man	83,25
7.º	Lok Cheng	81,81
8.º	Tang Sio I	81,31

* Maior antiguidade na função pública.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 17 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Lam Chon Keong, chefe da Divisão de Projectos Especiais do IC.

Vogais efectivos: Anna Ho, técnica superior de 1.ª classe (chefia funcional) do IC; e

Lo Iat Cheong, técnico especialista principal do FP.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado além do quadro do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Fong Tin Wan	80,75

Nos termos do artigo 28.o do Regulamento Administrativo n.o 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 18 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente, substituto: U Lai Peng, adjunto-técnico especialista (chefia funcional) do IC.

Vogal suplente: Chio Im Peng, adjunto-técnico especialista do IC.

Vogal efectivo: Lei Chak Meng, técnico de 2.ª classe da DSEJ.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do pessoal contratado além do quadro do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Chan Chek Kam I	86,06

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 17 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente, substituto: U Lai Peng, adjunto-técnico especialista (chefia funcional) do IC.

Vogal suplente: Chio Im Peng, adjunto-técnico especialista do IC.

Vogal efectiva: Lei Sut Leng, técnica de 2.ª classe da DSAMA.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do pessoal contratado além do quadro do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Cheong Mei Heong	83,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 18 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do IC.

Vogais efectivas: Cristina Lei Robarts, adjunto-técnico especialista (chefia funcional) do IC; e

Ho Sok I, adjunto-técnico especialista da DSAT.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de desenhador especialista, 1.º escalão, da carreira de desenhador do pessoal contratado além do quadro do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Cheong Cheong Kuai	88,13

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 18 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do IC.

Vogais efectivos: Chan Chong, técnico superior de 1.a classe (chefia funcional) do IC; e

Tam Chi Kuong, técnico superior de 2.a classe do IAS.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Kuai Wai A	83,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 18 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Lau Fong, directora do Arquivo Histórico do IC.

Vogais efectivos: Hong Fan Teng, chefe de sector, substituta, da Biblioteca Central de Macau do IC; e

Sam Kin Long, técnico superior assessor da DSAMA.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Lou Hong Wai	83,63

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 16 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Lau Fong, directora do Arquivo Histórico do IC.

Vogal suplente: Tang Yuk Ling, técnica superior assessora do IC.

Vogal efectiva: Sin Weng Hang, técnica superior principal da DSAL.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Chan Veng Ian	81,88

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 18 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Choi Cheng Cheng, técnica superior assessora do IC.

Vogais suplentes: Liu Chang, técnico especialista (director da Escola de Música) do IC; e

Chang Mei Kuan, técnica superior de 1.a classe da DSEJ.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de nove lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ng Mao Nam	81,69
2.º	Chan To Yan	81,00
3.º	Kuan Wai Pan	80,69
4.º	Chong In Cheng	79,88	a)
5.º	Ng Heng Wa	79,88
6.º	Vu Ka Sio	79,75	b)
7.º	Chan Io Weng	79,75
8.º	Filipa Van Loon de Carvalho Peres Galvão	79,38
9.º	Cheang Si Weng	78,94

a) Melhor pontuação na avaliação do desempenho;

b) Maior antiguidade na função pública.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 17 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Ieong Chi Kin, chefe do Departamento de Acção Cultural do IC.

Vogais suplentes: Suen Kam Ming, técnico superior assessor principal do IC; e

Lo Iat Cheong, técnico especialista principal do FP.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Hao Iat Hong	80,00
2.º	Sara Silva Moreira	78,50

Nos termos do artigo 28.o do Regulamento Administrativo n.o 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 18 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Lam Chon Keong, chefe da Divisão de Projectos Especiais do IC.

Vogais efectivos: Leong Heng Cheong, técnico superior assessor principal do IC; e

Fok Wai Leng, técnica principal da PJ.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Vong Sok Kuan	83,75
2.º	Chang Chin Hong	79,44	*
3.º	Pun Sio Peng	79,44

* Maiores habilitações académicas.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 17 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do IC.

Vogais efectivos: Hong Fan Teng, chefe de sector, substituta, da Biblioteca Central de Macau do IC; e

Tai Sio Keong, técnico de 2.ª classe do IH.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Ching Wan	84,88
2.º	Chang Pive Ma Lei Marie	82,38
3.º	Cheong Veng Va	82,13
4.º	Chan Lei Lei	81,19
5.º	Pun Tak Pan	80,63
6.º	Tam Pou I	80,25
7.º	Choi Kei Kei	80,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 17 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do IC.

Vogais efectivos: Chan Pak Tim, técnico superior de 1.ª classe do IC; e

Chan Chi Veng, adjunto-técnico especialista da DSAJ.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Teng Teng	81,11
2.º	Ung Si In	80,67
3.º	Ng Wai Wong	80,00	a)
4.º	Ip Chin Pang	80,00
5.º	Hong Lai Iam	79,56
6.º	Sam Ka Wai	79,00
7.º	Wong Cheng Man	78,50

a) Melhor pontuação na avaliação do desempenho.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 18 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do IC.

Vogais efectivos: Chan Chong, técnico superior de 1.ª classe (chefia funcional) do IC; e

Lei Chak Meng, técnico de 2.ª classe da DSEJ.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Cheang I I	82,56
2.º	Chio Iok In	79,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 17 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente, substituto: U Lai Peng, adjunto-técnico especialista (chefia funcional) do IC.

Vogal suplente: Chio Im Peng, adjunto-técnico especialista do IC.

Vogal efectivo: Lei Sut Leng, técnica de 2.ª classe da DSAMA.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Tai Tin Chao	84,69	*
2.º	Chan Keng Chon	84,69
3.º	Lei Pui Chan	79,44
4.º	Chong Wai Ha	78,00

* Maior antiguidade na função pública.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 18 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do IC.

Vogais efectivas: Cristina Lei Robarts, adjunto-técnico especialista (chefia funcional) do IC; e

Ho Sok I, adjunto-técnico especialista da DSAT.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Wong Ngai Fong	80,89

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 17 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do IC.

Vogais efectivos: Chan Pak Tim, técnico superior de 1.a classe do IC; e

Ieong Choi Wai, técnico especialista dos SAFP.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista, 1.º escalão, da carreira de fotógrafo e operador de meios audiovisuais do pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Song Kin Man	80,06

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Instituto Cultural, aos 18 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Lam Chon Keong, chefe da Divisão de Projectos Especiais do IC.

Vogais efectivas: Lam Chi I, adjunto-técnico de 1.ª classe do IC; e

Lei Weng Ian, letrada principal da PJ.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Oi Kuan	81,13
2.º	Tam Kam Hong	81,06
3.º	Loi Wan In	80,75
4.º	Chau Wai Leng	80,25

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Novembro de 2013).

Instituto de Acção Social, aos 30 de Outubro de 2013.

O Júri:

Presidente: Wu Kin Hang, técnico principal.

Vogal suplente: Lei Kit U, técnica de 1.ª classe.

Vogal efectiva: Cheng Iok U, adjunto-técnico principal (pelos SAFP).

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Alves Felisberta Ilda	79,06
2.º	Lei Chi Pan	76,69
3.º	Wong Hok Kan	71,75

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2013).

Instituto de Acção Social, aos 3 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Lam Fu Ngan, técnica especialista.

Vogais efectivos: Chio Choi Ang, adjunto-técnico de 1.ª classe; e

Tang Chi Wai, técnico especialista (pelos SAFP).

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além de quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Fu Lai Meng	86,44
2.º	Fu Lai Cheng	83,39

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Dezembro de 2013).

Instituto de Acção Social, aos 4 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Tong Mei Leng, técnica superior assessora.

Vogais efectivos: Ieong Ka Ian, técnica superior principal; e

Gaspar Garcia, intérprete-tradutor de 2.ª classe (pelos SAFP).

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de arquitectura e direito, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além de quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Choi Fai Meng	80,63
2.º	Sio Lai Tan Linda	77,75
3.º	Lei Yuk Ming	75,69

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2013).

Instituto de Acção Social, aos 5 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Tang Kit Fong, chefe de divisão.

Vogais efectivas: Wong Kam Fong, técnica superior assessora; e

Li JinRong, técnica superior de 1.ª classe (pelos SAFP).

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Lopes Paula	73,75

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Dezembro de 2013).

Instituto de Acção Social, aos 10 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Alice Wong, intérprete-tradutora assessora.

Vogal suplente: Wong Kam Fong, técnica superior assessora.

Vogal efectiva: Cheang Lai Sa, técnica superior de 1.ª classe (pelos SAFP).

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Chu Ngai Ian	81,56

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Dezembro de 2013).

Instituto de Acção Social, aos 12 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Lei Lai Peng, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Se Un Hong, técnica superior assessora; e

Tang Van Son, técnico superior assessor principal (pelos SAFP).

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de terapia da fala, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Wong Sio Hang	75,94

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Dezembro de 2013).

Instituto de Acção Social, aos 13 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Tang Veng Si, chefe de divisão.

Vogais efectivas: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal; e

Lei Kit San, técnica superior assessora (pelos SAFP).

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Sao Cheng	78,25
2.º	Chan Kin Hei	75,88

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2013).

Instituto de Acção Social, aos 16 de Dezembro 2013.

O Júri:

Presidente: José Chan, técnico superior assessor.

Vogais efectivas: Choi Pui Ying Janet, técnica superior de 1.ª classe; e

Sam Ka Ian, técnica de 1.ª classe (pelos SAFP).

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Concurso público para a empreitada da obra de remodelação do Centro de Santa Lúcia

1. Entidade que põe a obra a concurso: Instituto de Acção Social (IAS).

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó, Coloane, Macau.

4. Objecto da empreitada: obra de remodelação no local de execução da obra.

5. Prazo máximo de execução: 150 dias.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: por série de preços.

8. Caução provisória: $ 450 000,00 (quatrocentas e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais (é considerada prestada a caução provisória aquando da emissão da prova pela Secção de Contabilidade e Tesouraria do IAS).

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidas como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau.

Dia e hora limite: 19 de Fevereiro de 2014, 4.ª feira, até às 12,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: Instituto de Acção Social, sito na Rua de Jorge Álvares, n.os 10-24, Edf. San Pou, 2.º andar, Sala de Reunião, Macau.

Dia e hora: 20 de Fevereiro de 2014, 5.ª feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. No caso de não funcionamento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, por motivos de tufão ou de força maior, o fim do prazo para a entrega de propostas, assim como a hora e data para o acto público do concurso, são adiados para o primeiro dia útil imediatamente a seguir.

15. Local, dia, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau.

Data: desde a data de publicação do presente anúncio até à data e hora limite para a entrega das propostas.

Hora: durante o horário de expediente.

Pode ser adquirida a cópia do processo na Secção de Recursos Humanos deste Instituto pelo preço de $ 2 500,00 (duas mil e quinhentas patacas) por cada exemplar.

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 60%;
— Prazo de execução razoável: 15%;
— Plano de trabalhos: 10%:

a) Coerência com o prazo;

b) Encadeamento e caminho crítico;

— Experiência e qualidade em obras semelhantes: 10%; e

— Registo comprovativo de que os sócios da sociedade concorrente ou o próprio concorrente não tenham sido sentenciados pelo tribunal ou órgão administrativo, de terem empregado trabalhadores ilegais, contratado trabalhadores para o exercício de funções fora da empreitada ou não autorizados nos últimos cinco anos: 5%.

17. Documentos adicionais de esclarecimento:

Os concorrentes deverão comparecer na Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, a partir de 2 de Fevereiro de 2014 até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto de Acção Social, aos 15 de Janeiro de 2014.

A Presidente do Instituto, substituta, Vong Yim Mui.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Novembro de 2013, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de técnico auxiliar, em regime de contrato além do quadro, do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso comum é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

c) Possuam habilitações académicas ao nível do ensino secundário geral;

d) Possuam pelo menos quatro anos de experiência profissional na área administrativa.

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que as devem acompanhar

3.1 A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso» aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou através da sua página electrónica), devendo o mesmo ser entregue, pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, 7.º andar, Macau, acompanhado da documentação abaixo indicada:

3.2 Documentos a apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso;

c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato;

d) Caso os candidatos detenham certificados de formação complementar devem entregar cópia dos documentos comprovativos, para efeitos de análise curricular;

e) Documento comprovativo de experiência profissional: a experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde foi obtida ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra;

f) Candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e f), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.

3.3 No acto de entrega da documentação supramencionada devem ser exibidos os documentos originais ou devidamente autenticados.

4. Conteúdo funcional

Executa tarefas de apoio administrativo que variam conforme a área a que está afecto, podendo prestar apoio em trabalhos de secretariado ou dar apoio a projectos específicos: procede a tarefas diversificadas como conferência e correcção de listagens, actualização dos quadros e mapas, inserção de dados, processamento de texto, pesquisa e correcção de dados informatizados, organização de materiais e suportes, recolha de informações, utilização de fórmulas para cálculos diversos, cálculo de percentagens ou outros índices, actualização de tabelas e outras tarefas de natureza semelhante, executadas de acordo com as especificações do superior hierárquico.

5. Vencimento, direitos e regalias

O assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, vence pelo índice 265 da tabela indiciária da carreira de assistente técnico administrativo constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.

6. Forma de provimento

O recrutamento é em regime de contrato além do quadro, precedido de um período experimental de 6 meses em regime de contrato de assalariamento, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 27.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.

7. Método de selecção

7.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos: 50%;

b) Entrevista profissional: 30%; e

c) Análise curricular: 20%.

7.2 O método referido na alínea a) do ponto anterior tem carácter eliminatório.

A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita e terá a duração de três horas.

A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

8. Programa das provas

O programa do concurso abrangerá as seguintes matérias:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

b) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

c) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

d) Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

e) Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

f) Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2004 — Regras relativas à constituição, composição e funcionamento da Comissão Paritária;

g) Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;

h) Lei n.º 15/2009 — Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia;

i) Regulamento Administrativo n.º 26/2009 — Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia;

j) Lei n.º 8/2006 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;

k) Lei n.º 2/2011 — Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família;

l) Decreto-Lei n.º 122/84/M — Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços;

m) Decreto-Lei n.º 30/89/M — Dá nova redacção a vários artigos do Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro;

n) Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009 — Regime de administração financeira pública;

o) Legislação sobre Sistema de Ensino Superior de Macau:

— Decreto-Lei n.º 11/98/M, de 6 de Abril;
— Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro;
— Decreto-Lei n.º 41/99/M, de 16 de Agosto;
— Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2010;
— Regulamento Administrativo n.º 5/2013 — Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2012/2013;

p) Redacção de documentos oficiais;

q) Conhecimentos de cultura geral e social;

r) Conhecimento de informática de processamento de texto e de operação.

Durante a realização das provas de conhecimentos, aos candidatos é permitida a consulta da legislação acima referida, não podendo, contudo, consultar quaisquer livros de referência ou outras informações.

9. Aviso da prova de conhecimentos

O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

10. Os locais de afixação das listas

As listas provisórias, definitivas e classificativas serão afixadas no quadro informativo do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, 7.º andar, Macau, e disponibilizadas no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo).

11. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

12. Observações

Os dados que o candidato apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais» da Região Administrativa Especial de Macau.

13. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Chan Ka Hou, chefe funcional.

Vogais efectivos: Lam Man Tat, técnico superior assessor; e

Lai Vai Meng, técnica superior principal.

Vogais suplentes: Choi Weng Lam, técnica superior de 2.ª classe; e

Ku Mong Si, técnica principal.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 16 de Janeiro de 2014.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do pessoal do quadro da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Chan Hau Yi	84,38

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 10 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lao Lai Kuan, chefe da Divisão Administrativa e Financeira da DSCC.

Vogais efectivos: Lai Sio Ian, técnico superior de 2.ª classe da DSSOPT; e

Lei Lan Lan, adjunto-técnico de 1.ª classe da DSCC.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano 2013:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau	23/05/2013	$ 89,800.00	Actividade de recolha de resíduos domésticos nas embarcações de pesca no período de defeso da pesca.
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau	11/06/2013	$ 131,003.00	Passeio de barco de pesca no período de defeso.
Associação dos Engenheiros Electrotécnicos e Mecânicos de Macau (AEEMM)	07/08/2013	$ 20,000.00	Seminário sobre o presente e o futuro da água em Macau — partilha de tecnologia e experiências.
Associação dos Engenheiros de Macau	25/10/2013	$ 20,000.00	11.º Fórum dos Engenheiros dos dois lados do Estreito (Macau).
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	25/11/2013	$ 5,530.00	Solidariedade social.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 10 de Janeiro de 2014.

A Directora, dos Serviços, Wong Soi Man.

Anúncio

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website desta Direcção (www.marine.gov.mo), a lista dos candidatos para a prova de conhecimentos (prova prática) do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2013.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 15 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de relações públicas, em regime de contrato individual de trabalho (com período experimental de cento e oitenta dias), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 29 de Maio de 2013:

Candidatos aprovados:

Lugar	Nome	Pontuação final
1.º	Chan Lai Wa	70,00
2.º	Lai Si Kei	68,00
3.º	Wong Ka Ian	66,00
4.º	Chan Wun Lei	64,50
5.º	Ieong Chon Weng	62,50
6.º	Chang Hio U	60,00
7.º	Ma Ian I	59,50
8.º	Cheang Wai Ian	57,00
9.º	Lei Weng Tong	56,00
10.º	Lao Sut I	55,50
11.º	Ieong Sao Peng	55,00
12.º	Zhou Yamei	52,30
13.º	Fan Ching Yee	52,20
14.º	Chio Chon Kit	52,10
15.º	Ng Keng Kai	52,00
16.º	Claudia Alexandra Pinto Brandão	50,00

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 117.
— Excluídos por não terem comparecido à entrevista profissional: 4.

a) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem reprovado na prova de conhecimentos: 65.

Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na entrevista profissional: 13.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Correios, aos 9 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Wong Kam Ian, curadora do Museu das Comunicações.

Vogais efectivas: Iong Mei Iok, coordenadora da área de Secção Administrativa, Relações Públicas, Artes Gráficas e Multimédia; e

Hui I Hang, técnica superior assessora.

———

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Correios publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2013:

Entidade beneficiária	Finalidade	Despacho de autorização	Montante atribuído (MOP)
Clube de Pessoal dos CTT	Subsídio atribuído pela Direcção dos Serviços de Correios para apoiar parte das despesas de funcionamento em 2013.	11/12/2013	88,226.00

Direcção dos Serviços de Correios, aos 16 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de meteorologista de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 14 de Agosto de 2013:

Candidato aprovado:	Pontuação final
Tam Chan Vai	61,2

Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: nove candidatos.

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 6 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Leong Ka Cheng, subdirectora.

Vogal efectivo: Tang Iu Man, chefe do Centro Meteorológico para a Aeronáutica.

Vogal suplente: Leong Weng Kun, chefe do Centro de Clima e Ambiente Atmosférico.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Lam Laura	78,25

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 31 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Lei Sio Iong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogais suplentes: Romina Wong, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental; e

Ip Kam Io, técnico superior de 1.ª classe do Gabinete para os Recursos Humanos.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ho Kin Kuan	82,00	a)
2.º	Chan Hoi San	82,00	a)
3.º	Ho Meng Tat	81,83
4.º	Fong Sio Keng	81,28

a) Igualdade de classificação, são aplicadas as preferências estipuladas no n.º 1 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 31 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Lei Sio Iong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogal efectivo: Chan I Vo, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Vogal suplente: Romina Wong, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Un Weng Ian	81,83

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 31 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Wong Mei Leng, técnica especialista da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogais efectivos: Chan Hoi San, técnica superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental; e

Chan I Vo, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

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Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício «Dynasty Plaza», 10.º andar, Macau, e publicada na página electrónica desta Direcção de Serviços, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 14 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

———

Tendo em conta que o anúncio de abertura de concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, se encontra publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013, informa-se que a lista provisória dos candidatos admitidos, para o preenchimento das vagas abaixo mencionadas se encontra afixada na DSPA, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício «Dynasty Plaza», 10.º andar, Macau, e publicada na página electrónica da DSPA, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

I. Uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
II. Uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 14 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção da Comissão de Segurança dos Combustíveis (CSC), sita na Avenida da Praia Grande n.os 730-804, Edif. China Plaza, 7.º andar, A e B, em Macau, e publicada na internet do CSC (www.csc.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo e mediante prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, em regime de contrato além do quadro da CSC, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013.

Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 17 de Janeiro de 2014.

O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético publicar a lista do apoio financeiro concedido no 4.º trimestre do ano de 2013:

Entidades beneficiárias	Data da autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Associação dos Engenheiros Electrotécnicos e Mecânicos de Macau	31/07/2013	$ 29,000.00	Cooperação e apoio ao «Seminário para partilha de experiências no âmbito da segurança e regulação do gás em Macau».
Associação dos Engenheiros de Macau	25/10/2013	$ 30,000.00	Apoio ao «11.º Fórum dos engenheiros das duas Margens do Estreito (Macau)».
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau	27/05/2013	$ 30,000.00	Apoio à actividade «Reading contest — activity to encourage young people to increase their interest toward science».

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 13 de Janeiro de 2014.

O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.

GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Lista

Faz-se pública a lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2013:

Candidatos aprovados:

Ordem	Boletim n.º	Nome em português valores
1.º	0049	Wong Weng San	68,53
2.º	0060	Choi Sut Ngo	67,70
3.º	0017	Lei Chong Ngai	65,23
4.º	0029	Iong Kai Leong	64,81
5.º	0058	Kuong Io Wa	64,04
6.º	0069	Leong Io Chong	63,00
7.º	0046	Lei Kuai Pio	62,97
8.º	0032	Tse Wing Cheung	62,36
9.º	0010	Ng Sin Man	62,34
10.º	0023	Choi Ka Chon	61,55
11.º	0056	Choi Chong Hoi	59,74
12.º	0037	Ao Weng Hong	59,40
13.º	0039	Chan Io Meng João	59,39
14.º	0048	Lam Pui Kun	58,94
15.º	0070	Chan Man Fai	57,41
16.º	0066	Leong Ka Koi	56,16
17.º	0064	Chan Sai Cham	56,02
18.º	0035	Wu Fong	55,44
19.º	0065	Sun Kin Chong	54,98
20.º	0053	Cheang Iat Hon	54,87
21.º	0047	Lam Pak Pun	54,55
22.º	0030	Choi Kuok Hang	53,93
23.º	0051	Cheong Kim Hong	53,72
24.º	0015	Ip Hou In	52,94
25.º	0006	Wong Hou Keong	52,55
26.º	0020	Chao Chon Hou	52,00
27.º	0021	Long Sin Hang	51,48
28.º	0025	Ng Io Man	51,27
29.º	0054	Lei Wa Chio	51,25
30.º	0012	Iong Ka Kei	50,95
31.º	0050	Ng Cheng Kai	50,41
32.º	0003	Lao Sai Fai	50,01

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— 21 (vinte e um) candidatos excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos;
— 1 (um) candidato excluído por ter faltado à entrevista profissional.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— 15 (quinze) candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos;
— 1 (um) candidato excluído por ter obtido classificação final inferior a 50 valores.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem recorrer da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2014).

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 2 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ho Cheong Kei, coordenador-adjunto.

Vogais efectivos: Mio Chan Ip, técnico superior principal; e

Loi Weng U, Estela, técnica superior de 1.ª classe.

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) se encontra afixada, no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, e publicada na página electrónica do GIT (www.git.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do GIT, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 16 de Janeiro de 2014.

O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil, em regime de contrato além do quadro da carreira de técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 17 de Julho de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Kuong, Chan Hou	77,32
2.º	Hoi, Kou Pang	75,53
3.º	Ao, Kam Fai	71,27
4.º	Leong, Weng Wa	69,05
5.º	Wong, Kin Wai	61,27
6.º	Choi, Sai Tat	59,33
7.º	Leung, Ka Kit	57,77

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 9 candidatos;
— Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 12 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa final, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 6 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lam Chi Kim, chefe da divisão.

Vogais efectivos: Ao Wai Hong, técnico superior assessor; e

Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional.

Anúncio

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), para o preenchimento dos seguintes lugares:

1. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
2. Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão (um lugar da área geral e um lugar da área de informática), da carreira de técnico superior;
3. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior;
4. Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico;
5. Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;
6. Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
7. Três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
8. Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.
9. Um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

Mais se informa que se encontram afixados, para consulta, os avisos dos concursos acima referidos, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicados nas páginas electrónicas da DSAT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Podem candidatar-se os trabalhadores contratados além do quadro da DSAT, que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 16 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Chiang Ngoc Vai.

Número 4IISÉRIE

Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Aviso

Lista

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———

Aviso

Despacho n.º 01/VPL/2014

ANEXO II

Chefias a que se refere o ponto 2 do Despacho n.º 01/VPL/2013

Despacho n.º 2/DIR/2014

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Março de 2013

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Abril de 2013

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Maio de 2013

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Junho de 2013

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Julho de 2013

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Agosto de 2013

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Aviso n.º 002/2014-AMCM

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(Ref. do Concurso n.º 01113/02-T)

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Concurso público para a empreitada da obra de remodelação do Centro de Santa Lúcia

Aviso

Lista

Lista

Número 4
II
SÉRIE